Presença do Estado no Brasil:
Federação, Suas Unidades e Municipalidades
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
BRASIL
Marcio Pochmann
Presidente
Brasília, 15 de dezembro de 2009
Justificativa
O Estado possui grande importância enquanto ator
fundamental nas economias local, estadual e
nacional, seja como ente regulador, como definidor
das “regras do jogo”, seja como aquele que
proporciona as condições necessárias para o
funcionamento do mercado e, portanto, para o
desenvolvimento.
Neste sentido, entender como se dá sua presença nas
diversas localidades é fundamental para pensar o
ambiente social e econômico brasileiro.
A ideia
Democratizar, com destaque aos gestores públicos
das três esferas de governo, as informações sobre
temas relevantes da área pública que, por estarem
dispersos em diferentes órgãos (ministérios,
autarquias, institutos e entidades de pesquisa) e
muitas vezes não organizados, acabam perdendo
seu papel de subsidiar a formulação,
implementação, monitoramento e avaliação
das políticas públicas brasileiras
Objetivo
Analisar a “presença” ou “ausência” do Estado em
diferentes localidades do território nacional
Abrangência
Brasil, regiões, unidades federativas e municípios
Temas abordados
Bens
públicos
Serviços
públicos
Funcionários
públicos
Áreas abordadas
Previdência Social
Assistência Social
Saúde
Educação
Trabalho
Bancos Públicos
Infraestrutura
Segurança Pública
Cultura
Principais resultados
Área: Saúde
Indicador: Municípios com
ausência de médicos que atendem ao SUS
Ano: out/2009
Quantidade:
428 municípios não possuem
médicos que atendam ao SUS
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de internação SUS por regiões 1%
29%
32%
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
26%
12%
Fonte: CNES/MS
SUL
Distribuição dos municípios sem médicos que atendam ao SUS por UFs
RS
SP
MG
PI
PB
SC
PR
TO
GO
BA
SE
RN
CE
PA
PE
MA
AL
MT
RO
ES
RR
MS
14,0
12,9
12,9
11,9
8,9
7,7
7,0
6,1
4,2
3,3
2,6
2,1
1,4
0,9
0,9
0,7
0,7
0,7
0,5
0,2
0,2
0,2
0,0
5,0
10,0
15,0
Área: Saúde
Indicador: Municípios com ausência de
estabelecimentos de atendimento de urgência SUS
Ano: abr/2009
Distribuição dos municípios sem Quantidade:
estabelecimentos de urgência SUS por UFs
1.867 municípios não possuem
estabelecimentos
de urgência do SUS
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de urgência SUS por regiões
9%
24%
CENTRO‐OESTE
29%
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
32%
SUL
6%
Fonte: CNES/MS
MG
RS
SP
PB
GO
SC
PI
BA
PR
TO
MA
CE
RN
AL
SE
MT
PA
PE
MS
ES
RO
AC
AP
RR
AM
21,3
14,1
9,9
6,7
6,7
6,1
5,7
4,7
4,0
3,4
2,8
2,2
2,0
2,0
1,9
1,9
1,3
0,9
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,2
0,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Área: Saúde
Indicador: Municípios com ausência de
estabelecimentos de atendimento de internação SUS
Ano: abr/2009
Quantidade:
1.875 municípios não possuem
estabelecimentos de
internação do SUS
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de internação SUS por regiões 6%
24%
24%
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
39%
7%
SUDESTE
SUL
Fonte: CNES/MS
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de internação SUS MG
SP
RS
SC
PB
PI
TO
PR
BA
GO
AL
MA
MT
SE
RN
PA
ES
CE
RJ
PE
MS
RR
AC
RO
AP
AM
23,0
14,9
11,8
6,8
5,3
5,2
5,0
5,0
4,1
3,0
2,6
2,5
2,3
2,0
1,7
1,2
1,1
0,6
0,4
0,4
0,4
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Área: Educação
Indicador: Municípios com ausência de
estabelecimentos públicos de ensino médio
Ano: 2007
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos do ensino médio por UFs
Quantidade:
46 municípios não
possuem estabelecimentos
públicos de ensino superior
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de ensino médio por regiões
MG
34,8
RS
26,1
AL
30%
28%
NORDESTE
NORTE
21,7
TO
4,3
PR
4,3
PB
4,3
RN
2,2
PA
2,2
SUDESTE
7%
SUL
CENTRO‐OESTE
35%
Fonte: INEP/MEC
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
Área: Educação
Indicador: Municípios com presença de
estabelecimentos públicos de ensino superior
Ano: 2007
Distribuição dos municípios com Quantidade:
estabelecimentos do ensino superior por UFs
157 municípios que possuem
estabelecimentos públicos
de ensino superior
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos com ensino superior por regiões
18%
8%
22%
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
6%
46%
Fonte: INEP/MEC
SUDESTE
SUL
SP
MG
PR
PE
RJ
RS
GO
SC
BA
CE
MT
AL
TO
SE
RO
RN
PB
MS
ES
RR
PI
PA
MA
DF
AP
AM
AC
23,6
13,4
10,2
8,9
7,6
5,1
4,5
3,2
3,2
2,5
1,9
1,9
1,3
1,3
1,3
1,3
1,3
1,3
1,3
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Área: Cultura
Indicador: Municípios com ausência de
estabelecimentos públicos de cultura
Ano: 2006
Distribuição dos municípios sem Quantidade:
estabelecimentos de cultura por UFs
2.953 municípios não
possuem estabelecimentos
públicos de cultura
MG
24,1
BA
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de cultura por regiões
16%
PI
7,6
PB
7,6
MA
7,3
PE
6,3
CE
6,2
RN
9%
CENTRO‐OESTE
28%
NORDESTE
37%
10%
14,1
NORTE
5,7
PA
4,8
TO
4,7
AL
3,5
SE
2,5
SUDESTE
AM
2,1
SUL
RO
1,8
AC
0,7
AP
0,5
RR
0,5
0,0
5,0
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros Cultura
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
Área: Cultura
Indicador: Municípios com ausência de
serviços de cultura com patrocínio público
Ano: 2006
Distribuição dos municípios sem serviços de Quantidade:
cultura por UFs
1.560 municípios não
possuem serviços de cultura
com patrocínio público
Distribuição dos municípios sem serviços de cultura por regiões
19%
10%
CENTRO‐OESTE
29%
NORDESTE
NORTE
33%
SUDESTE
SUL
10%
MG
SP
BA
RS
PR
GO
PI
SC
TO
PB
MA
MT
PA
RO
PE
RN
SE
AL
ES
AM
RJ
MS
CE
AC
RR
AP
19,9
10,9
9,0
7,6
7,2
6,2
6,0
3,9
3,7
3,7
3,7
2,8
2,3
2,2
2,0
1,5
1,3
1,3
0,9
0,9
0,8
0,7
0,5
0,3
0,3
0,3
0,0
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros Cultura
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Área: Trabalho
Indicador: Municípios com proporção de 10% de
emprego público em relação ao emprego formal total
Ano: 2008
Distribuição dos municípios com 10% de Quantidade:
emprego público por UFs
446 municípios que possuem
10% de emprego público
em relação ao formal total
SP
28,7
SC
17,5
RS
15,7
MG
9,6
PR
Distribuição dos municípios com 10% de emprego público por regiões
8,1
MA
3,8
MT
2,9
PI
4%
9%
5%
CENTRO‐OESTE
41%
NORDESTE
41%
Fonte: RAIS/MTE
1,8
BA
1,8
RJ
1,6
ES
1,3
PE
1,1
PA
1,1
TO
0,9
NORTE
RR
0,9
SUDESTE
GO
0,9
SUL
AM
0,7
MS
0,4
CE
0,4
AC
0,4
AL
0,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
Área: Assistência Social
Indicador: Municípios com ausência dos
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
Ano: 2008
Quantidade:
1.733 municípios não
possuem CRAS
Distribuição dos municípios com ausência de CRAS por regiões
8%
13%
38%
CENTRO‐OESTE
7%
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
34%
Fonte: MDS
SUL
Distribuição dos municípios com ausência de CRAS
MG
RS
SP
SC
PR
GO
BA
TO
PI
RN
PB
PA
RO
ES
MA
MS
PE
AP
AL
AM
RR
MT
CE
SE
AC
19,1
16,1
14,3
12,6
9,6
6,8
5,7
3,9
1,9
1,8
1,2
1,2
1,0
0,9
0,9
0,6
0,6
0,6
0,5
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Bolsa Família - A região
Nordeste lidera o atendimento
nesta condição, uma vez que
40,3% (723 municípios) das
cidades desta região superaram a
meta de cadastro do programa.
Na sequência, aparecem as
regiões Norte e Centro-Oeste,
com 25,8% (116 municípios) e
23,2% (108), respectivamente.
Com menores representações
aparecem as regiões Sudeste,
com 20,3% (338 municípios), e
Sul, com 11,3% (134 municípios).
Área: Previdência Social
Indicador: Municípios com presença
de agências da Previdência Social
Ano: Mai/2009
2,8
Mato Grosso do Sul
3,1
Go iá s
1,2
Distrito Federa l
8,5
R. G. do Sul
4,5
Sa nta Catarina
4,9
Pa ra ná
15,1
São Pa ulo
8,0
Rio de Ja neiro
7,7
9,7
2,6
Mato Gro sso
Quantidade:
Brasil possui somente
1.209 agências da
previdência social
12,7
Minas Gerais
1,7
Espírito Santo
0,9
Serg ipe
2,0
R. G. do No rte
17,9
1,8
Piauí
27,3
4,1
Pernanbuco
Para íba
2,6
Maranhão
2,4
3,8
Ceará
7,9
Bahia
1,7
Ala goa s
1,0
To ca ntins
0,3
Roraima
37,4
1,3
Ro ndô nia
Pará
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
2,6
Centro Oeste
1,6
Amazona s
Fonte: Ministério da Previdência Social
Ama pá
0,4
Acre
0,5
0
5
10
15
20
Área: Bancos Públicos
Indicador: Municípios com ausência
de agências de bancos públicos federais
Ano: 2009
Distribuição dos municípios sem agencias de Quantidade:
bancos públicos por UFs
2.968 municípios
não possuem agências dos
bancos públicos
Distribuição dos municípios sem agencias de Bancos públicos por regiões
17%
8%
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
29%
36%
NORTE
SUDESTE
SUL
10%
Fonte: Banco Central
MG
SP
RS
BA
PR
PI
PB
MA
GO
RN
TO
CE
SC
PA
MT
PE
AL
AM
SE
ES
MS
RO
RJ
AC
RR
AP
16,8
10,5
8,3
7,0
6,2
6,1
5,5
5,0
4,8
4,2
3,7
3,0
2,8
2,7
2,3
2,2
2,0
1,4
1,4
0,9
0,8
0,7
0,5
0,4
0,3
0,3
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Infraestrutura