TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Gabinete do Presidente
Posse do Ministro José Mucio Monteiro
Recebe o Tribunal de Contas da União o brilho da inteligência, o calor
fraterno do homem solidário, a história sem máculas do republicano José Mucio
Monteiro.
Sua vida de lutas vai enfrentar um desafio posto constitucionalmente
em suas mãos: exercer o controle dos recursos públicos.
Missão fácil de ser cumprida pois alicerçada na lei e em normas
técnicas, cujo embasamento se processa na instrução realizada por um quadro
de servidores altamente qualificados, na atuação competente e criteriosa do
Ministério Público, para ao final, em voto e acórdão criteriosamente elaborados
pelo Ministro relator, ser levado ao debate do Colegiado para deliberação.
Tarefa difícil em ter de realizar o percurso em linha reta, sem as curvas
que apequenam ou os atalhos que comprometem. É nossa missão
constitucional, fruto da concepção do gênio de Rui Barbosa, que enxergou, na
ferramenta do controle, o caminho para o êxito da administração.
Nem sempre somos compreendidos ou merecedores do aplauso fácil,
mas, por certo, conforta-nos saber que estamos exercendo a cidadania em
nome da construção de um Estado Democrático de Direito.
Nesta Corte de Contas Vossa Excelência irá encontrar mais uma
oportunidade de servir ao País com a ideologia prevalente neste sodalício, a do
exercitar o espírito público, orientando, prevenindo e sancionando quando for o
caso.
Agradeço a presença de todas as autoridades que prestigiam esta
solenidade, bem como dos amigos e parentes do Ministro recém-empossado
aqui presentes.
Quero agradecer ao Presidente do Senado Federal, Senador José
Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer,
que vieram também abrilhantar esta sessão solene. A enobrecedora presença
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Gabinete do Presidente
neste evento dos ilustres Titulares das duas Casas Legislativas emblema o
entrosamento entre o TCU e o Congresso Nacional.
A propósito, um dos objetivos integrantes do Plano Estratégico vigente
nesta Corte de Contas consiste em intensificar, ainda mais, a interação entre o
TCU e o Congresso Nacional – duas instituições que lutam pelo mesmo ideal:
garantir que a população brasileira receba o máximo benefício como resultado
da aplicação dos recursos públicos.
Registro, ainda, e agradeço o comparecimento do Sr. Eduardo
Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco, terra natal
do Ministro José Múcio, e do Sr. José Roberto Arruda, Governador do Distrito
Federal.
É também com grande satisfação que esta Casa recebe o
Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva. Exemplo de
homem ético, determinado e de moral ilibada, ele conquistou a afeição de todo o
povo brasileiro por sua franqueza e amor à vida, pela tenacidade e competência
para trabalhar e, acima de tudo, pela inabalável fé em Deus. Tenho certeza de
que, no futuro, seu nome ficará insculpido na história do nosso País.
Por fim, tenho a honra de dirigir-me ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ressaltar o
agradecimento desta Casa ao Constituinte de 88, que prestigiou com seu voto e
exemplo, escrevendo as competências e atribuições dos Tribunais de Contas, a
ação de controle que se faz necessária para o aperfeiçoamento da pública
administração. Sua presença dignifica a solenidade e engrandece, de modo
particular, a excelente indicação do Ministro José Mucio Monteiro para integrar
esta Corte de Contas.
Muito obrigado.
Discurso_Presidente_Ubiratan_Aguiar.doc