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FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Faculdade Escola Paulista de Direito
Faculdade
Professor:
C/H:
Rafael Marchesan Tauil
40h/a
PERIODO:
Disciplina :
Sociologia e Antropologia Jurídica
2º Semestre
ANO:
2014
P LANO DE E NS INO
Ementa:
O curso de Sociologia e Antropologia têm como enfoque principal apresentar ao aluno
do segundo semestre de Direito algumas esferas essenciais à compreensão da sociedade
e seus indivíduos. Para que esta apreensão seja possível o curso tem como tarefa
fundamental inseri-los no campo da Sociologia e da Antropologia e contribuir para que
possam estabelecer possíveis conexões entre as referidas disciplinas e o campo jurídico.
Deste modo o curso terá entre seus eixos principais de ensino o conceito de Sociologia e
Antropologia, suas raízes históricas de surgimento, suas principais correntes de
pensamento e respectivos autores, suas conexões e correlações com o Direito, os fatores
socioculturais das diferentes normas jurídicas, entre outros. Após a conclusão desta
disciplina o discente deverá estar apto a lidar com conceitos e ideias que serão de grande
importância durante toda sua trajetória profissional.
Objetivos Específicos:
O curso de Sociologia e Antropologia têm como objetivos específicos:
a) Tornar o aluno apto a discutir os principais conceitos e ideias que determinam as
bases da Sociologia e da Antropologia clássicas e modernas
b) Apresentar o contexto histórico de surgimento da Sociologia e da Antropologia, além
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de seus predecessores e fundadores;
c) Refletir sobre os fatores socioculturais que influenciam o campo do Direito nos
diferentes tipos de comunidades e associações de indivíduos.
Conteúdo Programático:
I – INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA
1.1. Conceito, função e possíveis utilizações;
1.2. Contexto histórico de surgimento;
II – PRINCIPAIS AUTORES
2.1. Conte: A Sociologia como Ciência
2.2. Durkheim: Organismo e fato social;
2.3. Marx: Classes Sociais, consciência, alienação e o fetiche da mercadoria;
2.4. Weber: Sociologia compreensiva, ação social e a Sociologia do Direito;
III – SOCIOLOGIA E O DIREITO
3.1. Função Social do Direito
3.2. Objeto da Sociologia Jurídica
3.3. Direito e Anomia
IV – INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA
4.1. Conceito, função e possíveis utilizações;
4.2. Os objetos da Antropologia
V – CORRENTES E AUTORES
5.1. Evolucionismo: Tylor, Morgan, Frazer
5.2. Funcionalismo: Malinowski e Redcliffe-Brown
5.3. Estruturalismo: Lévi-Strauss
VI – ANTROPOLOGIA E DIREITO
6.1. Cultura e controle Social
6.2. Antropologia Jurídica
6.3. O Pluralismo Jurídico
Metodologia Didática:
Através de aulas expositivas os alunos serão estimulados à reflexão, ao debate e à
discussão acerca dos aspectos fundamentais da Sociologia e da Antropologia.
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Intencionamos a fixação do conteúdo por parte dos alunos, incentivando-os a efetuar as
leituras recomendadas nesta ementa e por meio da interação entre docente-discentes, em
busca de uma formação que lhes proporcione a compreensão dos elementos essenciais
apresentados na disciplina. Recursos audiovisuais como filmes e documentários poderão
ser utilizados como recurso complementar durante o curso.
Avaliação de Rendimento:
Durante o semestre diferentes avaliações serão aplicadas, sendo que as primeiras delas
seguirão uma dinâmica acordada entre alunos e professor e a segunda consistirá em uma
avaliação dissertativa, visando o aprendizado e a compreensão do alunado acerca do
conteúdo apresentado em sala de aula. Além disto, será avaliada a participação dos
alunos em sala de aula em relação ao conteúdo apresentado.
Bibliografia Básica:
ARON, R. As Etapas do Pensamento Sociológico, Martins Fontes, SP, 2002
ASSIS, O.Q. KUMPEL, V.F. Manual de Antropologia Jurídica, Saraiva, SP, 2012
FILHO, S.C. Programa de Sociologia Jurídica, Ed. Forense, RJ, 2006
IAMUNDO, E. Sociologia e Antropologia do Direito, Saraiva, SP, 2014
LIMA, A.C.S. Antropologia e Direito: Temas Antropológicos para Estudos Jurídicos,
ABA, 2012
Bibliografia Complementar:
BOUTHOUL, G. História da Sociologia, Difel, SP\RJ, 1976
COHN, G. (ORG.) Weber, col. Grandes cientistas sociais, Ed. Ática, SP, 2003
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DURKHEIM, E. As Regras do Método Sociológico, MC, SP, 2006
DURKHEIM, E. O Suicídio. Estudo de Sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000
FERNANDES, F. Ensaios de sociologia geral e aplicada. São Paulo: Thompson Pioneira,
2000.
FILHO, E.M. FERNANDES, F. (ORG.) Comte, col. Grandes pensadores, Ed. Ática, SP,
1983
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões Ed. Vozes, RJ, 2009
LÉVI-STRAUSS, C., Antropologia estrutural, Tempo Brasileiro, RJ, 1970
LUKÁCS, G. História e Consciência de Classe: Estudos Sobre a Dialética Marxista, Martins
Fontes, SP, 2012
MALINOWSKI, B, Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/
Imprensa Oficial do Estado, 2003.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política, Expressão Popular, SP, 2008
MAUSS, M. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2005
RADCLIFFE-BROWN, A. R. Structure and Function in Primitive Society, Essays and
Addresses, Cohen & West Ltda, London, 1952 (ou versão em português abaixo)
RADCLIFFE-BROWN, A. R. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópolis: Vozes.
1973
WEBER, M. Economia e Sociedade, UNB, DF, 2004
Plano de Aulas
07 de agosto – Apresentação do Curso
14 de agosto – Conceito, função, possíveis utilizações e contexto histórico da
Sociologia;
(IAMUNDO, E, 2013); (BOUTHOUL, G. 1976)
21 de agosto – Conte: A Sociologia como Ciência e Durkheim: Organismo e fato social;
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(FILHO, E.M. FERNANDES, F, 1983); (DURKHEIM, 2006); (ARON, 2002)
28 de agosto – Marx: Classes Sociais, consciência, alienação e o fetiche da mercadoria;
(MARX, K. 2012); (LUCKÁCS, 2008); (ARON, 2002)
04 de setembro – Weber: Sociologia Compreensiva, Ação social e a Sociologia do
Direito;
(WEBER, 2004); (ARON, 2002)
11 de setembro – Função Social do Direito
(FILHO, 2006)
18 de setembro - Objeto da Sociologia Jurídica
(FILHO, 2006); (WEBER, 2004);
25 de setembro – Direito e Anomia
(FILHO, 2006); (DURKHEIM, 2000)
02 de outubro – Antropologia: Conceito, função e possíveis utilizações;
(IAMUNDO, E, 2013); (LIMA, A.C.S., 2012)
09 de outubro – Os objetos da Antropologia
(ASSIS, O.Q. KUMPEL, V.F., 2012); (LIMA, A.C.S., 2012)
16 de outubro – 1) Evolucionismo: Tylor, Morgan, Frazer; 2) Funcionalismo:
Malinowski e Redcliffe-Brown; 3) Estruturalismo: Lévi-Strauss
(IAMUNDO, E, 2013); (MALINOWSKI, B., 2003); (RADCLIFFE-BROWN, A. R, 1973);
(LÉVI-STRAUSS, C., 1970)
23 de outubro – Cultura e controle Social
(IAMUNDO, E, 2013); (FOUCAULT, 2009)
30 de Outubro – Antropologia e o Pluralismo Jurídico
(ASSIS, O.Q. KUMPEL, V.F., 2012)
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06 de Novembro
Avaliação Institucional
20 de Novembro
Feriado
27 de Novembro
Devolutiva das avaliações institucionais
03 de Dezembro
Devolutiva das avaliações institucionais
09\10 de Dezembro
Exame
12 de Dezembro
Substitutiva do Exame
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