FUNDAÇÃO INATEL | RELATÓRIO E CONTAS 2010
Relatório e Contas 2010
03
RELATÓRIO E CONTAS 2010
ÍNDICE
PARTE I - Relatório de gestão
ÍNDICE
Introdução
07
de actividades
PARTE Relatório
I
Marketing e Relações Internacionais
Relatório de gestão
Turismo e Hotelaria
Introdução
Cultura
Actividade (relatório de actividades)
Desporto
Marketing e Relações Internacionais
Intervenção Social
Turismo e Hotelaria
Administração e Finanças
Cultura
Agências
Desporto
Gabinete Jurídico
Intervenção Social
Gabinete Planeamento e Estratégia
Administração e Finanças
Gabinete Auditoria e Inspecção
Agências
Gabinete Requalificação, Estudos e Projectos
Gabinete Jurídico
Gabinete do Provedor do Associado
Gabinete Planeamento e Estratégia
28
09
37
13
46
17
61
28
63
37
64
46
64
61
65
63
69
64
Gabinete Auditoria e Inspecção
Agradecimentos
Gabinete Requalificação, Estudos e Projectos
64
70
65
Gabinete do Provedor do Associado
PARTE II - Demonstrações financeiras
Agradecimentos
09
13
07
17
69
70
Nota prévia
73
Demonstração
75
Proposta de Aplicação dos Resultados
81
Parecer do Conselho Fiscal
115
INTRODUÇÃO
Ao apresentar o relatório e as contas de 2008, bem como o orçamento para 2009, da actual Fundação
INATEL, o Conselho de Administração nomeado em Setembro de 2008 e que subscreve agora os presentes
FUNDAÇÃO INATEL | RELATÓRIO DE GESTÃO
Relatório e Contas 2010
07
INTRODUÇÃO
O presente relatório, que inclui as contas de 2010 da Fundação INATEL, é apresentado no ano em que
o Conselho de Administração, nomeado em 8 de Setembro de 2008, completa o mandato estatutário de 3 anos.
Por esta razão, afigura-se proveitoso ter-se presente que, apesar de apenas empossado no último
trimestre de 2008, coube ao Conselho de Administração aprovar e apresentar, para homologação, quer o
Relatório e as Contas desse mesmo ano, quer o orçamento para o ano de 2009, que se iniciava, volvidos
instrumentos,
ou da
sejasua
o Relatório
e asposse.
Contas
de 2009,
esclareceu
o fazia
comcumpridas
as limitações
decorrentes
apenas 3 meses
tomada de
Refira-se
que
ambas asque
tarefas
foram
no estrito
cumprimento
dosex-INATEL,
prazos estatutários,
apesar
da tardia
designação dos membros dos Conselhos Geral e Consultivo,
do
facto do
I.P. não ter
sido então
extinto.
órgãos que estatutariamente devem dar parecer quanto àqueles instrumentos de gestão.
Coube ao
ainda
ao Conselho
Administração concretizá-lo,
proceder, em em
2009,
à extinção
material do “INATEL,
I.P.”
Coube
actual
Conselho de
de Administração
operações
administrativas
e financeiras
estabelecendo-se, para o efeito e antecipadamente, todos os complexos procedimentos administrativos e
muito complexas, só concluídas em definitivo a meio de 2009, com a posterior portaria de extinção.
financeiros indispensáveis para alcançar este objectivo, de tal sorte que a publicação da Portaria de extinção
do “INATEL, I.P.”, inicialmente prevista para ser concretizada ainda sob o mandato da direcção daquele Instituto
é sabido
em 2008
os resultados
do de
exercício
foram
negativos em 2.834.291,56 euros, o que
Público,Como
acabou
por apenas
ser publicada
no mês
Julho de
2009.
representou,
apesar
disso,
uma
recuperação
no
segundo
semestre
cerca deinviável,
um milhão
Estas considerações visam precisamente fundamentar o factodesse
de ter ano
sidode
totalmente
parade
o
actual Conselho de Administração, alcançar, até ao termo do mandato, o ambicioso objectivo imposto pelo diploma
euros.
que ditou a sua criação, de promover a adequação dos equipamentos e actividades à legislação aplicável ao
sector privado
cultura ede
desporto),
particularmente
aplicável aos equipamentos
hoteleiros.
Neste
Face à (turismo,
data da tomada
posse do
Conselho de a
Administração
como se referiu
em Setembro
último ponto, o que está especificamente em causa são os antigos centros de férias, que carecem de serem
de 2008, o orçamento de 2009 não poderia deixar de ser elaborado em linha com aquele e daí a previsão de
licenciados como unidades hoteleiras ao abrigo da legislação vigente para as entidades de natureza privada.
um défice de 211.694 euros. Com realismo, o Conselho de Administração declarou, porém, que o desvio
Não obstante o enorme esforço de investimento, efectuado durante o mandato, nas unidades hoteleiras
de
2008 não
deixaria deda
seFundação
reflectir presumivelmente
na mesma
ordem
de grandeza
emoneração
2009. de qualquer
e noutros
equipamentos
INATEL, foi, o mesmo
projectado
desde
o início sem
imóvel e sem agravamento de riscos financeiros da instituição. A metodologia seguida pelo Conselho de
O resultado
negativo
agora apresentado
em 2009,
de 2.675.077,70
euros
fundamenta-se
na circunsAdministração
envolveu
a elaboração
de projectos
de arquitectura,
em larga
escala,
para os referidos
equipamentos,
tarefa
essa
muitas
vezes
dificultada
pela
ausência
absoluta
de
documentação
relativa
aos
equipatância deste levar em linha de conta o valor da amortização anual dos imóveis, não compensadas por subsídios
mentos
em causa,
os respectivos
projectos/plantas
e, nalgunsdas
casos,
dos próprios
registos.
Estas
ao
investimento,
nocomo
montante
de 817.208,41
euros, consequência
avaliações
legalmente
impostas;
circunstâncias
implicaram
um
grande
esforço
de
levantamento
e
reconstituição
de
todos
os
elementos
docuda integração no quadro, neste mesmo ano, de elevado número de trabalhadores precários, em resultado
mentais necessários, com as inerentes demoras. Ademais, as múltiplas entidades que se devem pronunciar
da interpretação das disposições do código do trabalho, envolvendo esse facto, as actualizações salariais de
no âmbito dos licenciamentos hoteleiros, desde as Câmaras Municipais e as entidades públicas de controlo
2,9% e a opção por contratação a termo em detrimento do recurso a trabalho temporário, um acréscimo
sanitário e de segurança, passando pelas CCDR’s, até ao Instituto de Turismo de Portugal atestam, por si só,
global
na massadestes
salarialprocessos.
de 3.572.836,77 euros.
a complexidade
Daí que o Governo tenha sido sensível à análise e proposta do Conselho de Administração para eventual
A estas
verbas acrescem
250.000
euros
pela regularização
da factura
correspondente
ao equipamento
aprovação
em Conselho
de Ministros,
de um
projecto
de diploma legal
que considerasse
a prorrogação
significativa
do
prazo
que
permitisse
concluir,
de
forma
realista,
a
necessária
adequação
dos
equipamentos
e
actiadquirido pela anterior direcção para a projectada unidade de Linhares da Beira, a regularização da dívida
à
vidades
à
legislação
aplicável
ao
sector
privado
de
turismo,
cultura
e
desporto,
a
que
alude
o
número
2
Somague pela construção parcial de um edifício que havia sido projectado para cine-teatro na Costa do
de
artigo 11.ºno
domontante
Decreto-Lei
106/2008
de 25
de Julho. Esteda
projecto
de arquitecto
diploma determinava
o esclaCaparica,
de n.º
1.000.000
euros,
a regularização
dívida ao
do projectoainda
em causa
de
recimento da questão juridicamente dúbia quanto à isenção de I.R.C. (Imposto sobre o Rendimento das Pes25.864,31 euros, mais 50.000 euros ao ex-presidente da direcção Dr. Eduardo Graça, pelo acordo estabelecido
soas Colectivas) aplicável à Fundação Inatel, bem como o reconhecimento da sua natureza equiparada a I.P.S.S.
em
tribunal.Privada de Solidariedade Social), com as vantagens inerentes para a instituição, colaboradores e os
(Instituição
seus utentes.
A iniciativa
estes valores
que nãoaliás,
estavam
orçamentalmente
previstos,
mas cuja
regularização
não poderia
já merecera,
a aceitação
dos ministérios
responsáveis
pelos
diversos sectores,
tendo
o textode
doser
diploma
chegado
a serser
redigido
de forma
definitiva.
A aprovação
foi mobiliário
exclusivamente
pelo
deixar
efectuada,
devem
aditados
os encargos
com
aquisição do
para aprejudicada
unidade aberta
facto
de,
nas
semanas
que
antecederam
a
aprovação
do
mesmo,
ter
ocorrido
a
dissolução
da
Assembleia
da
em Linhares da Beira e também os encargos decorrentes da abertura de duas novas unidades nas ilhas das
República,
passando
o
Governo
a
deter
meros
poderes
de
gestão.
Não
obstante
esta
circunstância,
o
Conselho
Flores e da Graciosa nos Açores.
de Administração tem reiterado os esforços junto do Governo para obter a sua aprovação, invocando que a
natureza dos actuais poderes conferidos ao Governo não o impede de praticar um acto desta natureza, que
Os resultados do exercício evidenciam, assim, um volume de receita global de 55.717.062,84 euros
deve ser considerado “de gestão”.
para uma
despesa
de 58.392.140,54
euros.
Aliás
este objectivo
está em consonância
com o plano estratégico e a carta de missão, obrigação que
emerge do n.º 2 do artigo 12.º dos Estatutos da Fundação INATEL, já homologado pela Senhora Ministra do
em atenção aSocial.
crise estrutural,
que teve particular
incidência têm-se
em 2009,
se pode
deixar de
TrabalhoTendo
e da Solidariedade
Com a homologação
deste documento
por não
aprovados
a totalidade
dos instrumentos
o Conselhotendo
de Administração
obrigaçãoatempado
de concretizar
antes
do termo
do seu
salientar
o esforçoque
desenvolvido,
em atenção o tinha
cumprimento
de quase
todos
os objectivos
mandato,
a
saber:
i)
o
regulamento
dos
beneficiários;
ii)
o
código
de
ética
e
regras
de
conduta
da
Fundação
fixados nos estatutos da Fundação INATEL e no Decreto-Lei 106/08 de 25 de Junho que os aprovou. Assim,
INATEL;
iii) as oregras
de subsidiação
de projectos
de terceirospara
nas áreas
cultural e desportiva
apresentados
à
foi
aprovado
organograma
que responde
às exigências
a concretização
dos objectivos
fixados,
Fundação; iv) as regras aplicáveis aos utentes dos parques de campismo; e, por fim, v) o código do desporto.
nomeadamente com a criação da Direcção de Intervenção Social, com novos domínios de intervenção aos
Também no cumprimento do que se propôs para este triénio, o Conselho de Administração tem acmais jovens e aos beneficiários associados que vivam em solidão, bem como das agências (antigas delegações).
tualmente em curso, no domínio dos projectos e empreitadas para obtenção dos respectivos licenciamentos,
Este
esforço
acompanhado
objectivos
de modernização
administrativa
financeira,
nomeadamente,
26 frentes
de foi
trabalho
distintas, de
grande
parte delas
iniciadas em 2010,
das quaise se
destacam,
a título exemno
domínioasinformático,
dasda
relações
com
os beneficiários
de que
exemplo
a nova
imagem e(Piscina),
com elade
a
plificativo,
requalificações
Unidade
de Vila
Nova de Cerveira,
deéPorto
Santo,
de Manteigas
Tempo
Livre, o site, a intranet
as cinquenta
brochuras apartamentos,
diversificadas de
coerente etc.),
ao público
em geral.
Nos
Oeiras (requalificação
de cercae de
doinformação
bar, do restaurante,
de Albufeira
(edifício
principal), da Foz do Arelho (bar e restaurante), do Parque de Jogos 1.º de Maio (espaço jovem), da agência de
Fundação INATEL
08
próximos
meses
encetar-se-ão
as de
diligências
a aprovação
do Código
de Ética.
Évora
(Palácio
Barrocal),
agências
Vila Realpara
e Aveiro,
entre outras,
para além
dos projectos de arquitectura
das unidades do Luso, Santa Maria da Feira e Albufeira (edifício da praia) e Teatro da Trindade.
De
domínio requalificações
do Regulamento
Quadro de
Pessoal dos culturais
Trabalhadores,
foida
proposto
às
Em notar
2009 que,
foramnorealizadas
eme múltiplos
equipamentos
(o Teatro
Trindade),
estruturas
sindicais
representativas
dos
trabalhadores
um
texto
para
a
futura
outorga
do
Acordo
de
Empresa,
desportivos (com especial incidência no parque de jogos 1.º de Maio) e em unidades hoteleiras – Albufeira e
estando em curso as negociações para cumprir esse relevante instrumento. O Conselho de Administração
Porto Santo (com a instalação de ar condicionado), Foz do Arelho (com a requalificação de vários quartos de
solicitou pareceres jurídicos externos e internos e concluiu não ter a Fundação INATEL de proceder, em 2011,
um
dos pavilhões),
em Oeirasacima
(com dos
um 1500
novo euros
bar, opor
melhoramento
datrabalhadores,
zona circundante
da piscina
ea
à diminuição
da remuneração,
mês, dos seus
tendo-se
procedido
aprovação
de novos
futuras requalificações
de outras
áreas), voluntariamente,
em Vila Nova de Cerveira
(com a
em
conformidade.
Osprojectos
membrospara
do Conselho
de Administração
deliberaram
porém, diminuir
aprovação
do projecto
e a abertura
concurso
para uma
profunda,
outros.
as
suas próprias
remunerações
em do
10%,
procedimento
querequalificação
já haviam adoptado
ementre
2010,
fazendo diminuir
então em 5% as respectivas remunerações.
A
valorização
dos recursos
humanos
numa lógica
dearacionalização
deum
meios
justificou
que,
em 2010,
Iniciou-se,
conforme
o previsto,
a preparação
para
distribuição de
novo
cartão de
beneficiário
a
Fundação
Inatel
procedesse
à
outorga
de
40
acordos
de
pré-reforma,
registando-se
a
passagem
à
associado, possibilitando a extensão de novas regalias, o que envolveu a dinamização de parceriassituação
de tipo
de reforma de 31 trabalhadores, reduzindo-se, sem qualquer despedimento, o número de trabalhadores do
novo com terceiras entidades, havendo a preocupação de fazer diminuir os custos através de recurso a novas
quadro para 803. A preocupação em recrutar quadros adequados às exigências de modernização da Fundação
opções energéticas.
justificou ainda que, em 2010, dos estagiários admitidos em 2009, 11 fossem integrados nos quadros.
Este objectivo foi acompanhado de um grande esforço no domínio da formação em todos os sectores,
Todos
osforam
sectores
de actividade
nas áreas
de intervenção da Fundação beneficiaram da fixação de
de tal sorte
que
realizadas
11 436 horas
de Formação.
objectivos
claros, comdefixação
de mecanismos
de controlo
mais
rigorosos,
inclusive
nos tivesse
recursos
humanos,
As exigências
competitividade
legitimaram,
por outro
lado,
que, ainda
em 2010,
sido
modernizado
o sítio daao
Fundação
Inatel
na Internet,
qual de
passou
a proporcionar mecanismos
on-line
inscrição
que conduzirão
reforço das
receitas,
numa ológica
auto-sustentabilidade
e de diminuição
dasdedespesas.
de associados, de reservas nas unidades hoteleiras e de viagens, entre outros.
No
dada
cultura,
as múltiplas
actividades desenvolvidas
INATEL
mereceram
atriEm domínio
resultado
actividade
que coerentemente
se prosseguiu,pela
nãoFundação
se descurou
a importância
deauma
buição do prémio da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) ao melhor espectáculo de teatro português de
maior relação com a sociedade civil e o contributo que a Fundação pode e deve prestar nas respostas aos
2010, situação anteriormente ocorrida na atribuição do prémio de melhor actor, também pela SPA, em 2009,
novos desafios que a sociedade no seu conjunto enfrente. Daí a divulgação que se deu ao estudo solicitado
pelo desempenho numa peça produzida pelo Teatro da Trindade.
à Universidade
de do
Aveiro
sobre eosdaprogramas
em particular
o turismo
sénior e o
da saúde e
No âmbito
desporto
promoçãogovernamentais,
de iniciativas associadas
às unidades
hoteleiras,
destaca-se
a
termalismo
e à importância
deles
para aem
economia.
plano
se pode
deixar
também
de falar nos
título
exemplificativo
o facto de,
também
2010, ter Noutro
tido lugar,
pelanão
primeira
vez em
Portugal,
o Campeonato
colóquiosde“Novas
Respostas
a Novosda
Desafios”
iniciados
em 2009,de
em150
parceria
com
a Fundação
Soares
Mundial
Parapente,
em Linhares
Beira, com
a participação
pilotos
mundiais
destaMário
modalidade,
evento
ocorrido
de uma
dasaunidades
hoteleiras
de excelência
da Fundação
e que de
quinzenas
em proximidades
quinze dias deram
lugar
conferências
de invulgar
qualidade,
por todo oInatel,
país, sita
comno
a
local,
inaugurada
pelo
actual
Conselho
de
Administração.
participação de personalidades de invulgar mérito, a que a Fundação agradece penhoradamente.
Em relação ao património e abertura de novas unidades, importa referir a abertura as unidades hoteleiras
da Ilha das Flores e da Ilha Graciosa, inauguradas em 2009. O actual Conselho de Administração garantiu,
Por fim o Conselho de Administração determinou a realização de um estudo actuarial, do chamado
assim, que em todo o território nacional, passassem a existir unidades hoteleiras da Fundação INATEL, uma
fundo
de
pensões
os trabalhadores
da Fundação
em 2009, confirmando as verbas que lhe deverão ser
vez que não
estavapara
representada
no arquipélago
dos Açores.
afectas Neste
para odomínio
cumprimento
dos direitos
vencidos
e ainda
expectativas
geradasdepelos
trabalhadores
para
é de referir
ainda que,
em 2010,
se das
procedeu
a um esforço
diminuição
dos custos,
a obtenção
entre
valor da pensão
de reforma
a remuneração
paga
à data desta.
que
passou da
peladiferença
suspensão
da oactividade
da unidade
hoteleiraedo
Santo da Serra,
na Madeira,
cessando ainda
a actividade da unidade de turismo rural em Penedones, justificados pelos prejuízos económicos graves e incomportáveis
que decorriam
do seu funcionamento
há largos anos.
Pela primeira
vez encetaram-se
ainda candidaturas
ao QREN, avaliaram-se as opções para uma
Alargando
os
domínios
dos
objectivos
sociais
e
de
ocupação
deem
tempos
da Fundação
realizousolução do que foi a unidade hoteleira no prédio da avenida Infante Santo
Lisboalivres
e iniciaram-se
mecanismos
se pela primeira vez, em 2010, em diversas unidades hoteleiras, a implementação do programa de Turismo
de ponderação para tomadas de posição no domínio das unidades termais a carecerem de maior requalificação.
Educativo Júnior, o qual contou com a participação de 3300 jovens com idades compreendidas entre os 13 e
os
17 anos.
Também
no âmbito social, implementou-se o projecto de atendimento telefónico “Conversa Amiga”,
Lisboa,
23 Abril
de 2010
destinado a pessoas em situações de grande solidão e concretizado por cerca de vinte voluntários. Até ao presente, mais de 1000 cidadãos utilizaram este instrumento de propagação de solidariedade, tão necessário num
período de grave crise económica e social como aquela que se vive presentemente.
O ano de 2010 foi assinalado, ainda, pela passagem do 75º aniversário da Fundação INATEL, efeméride
que se registou com grande dignidade e projecção. Assim, foi encomendada a realização do documentário
O Conselho
de Administração
“Uma História com Futuro”, aos jornalistas Cesário Borga
e Fernanda
Bizarro, o qual foi exibido com grande
êxito no 1.º e 2.º canais da RTP e, ainda, projectado numa sessão especial para convidados no Teatro da Trindade. Desse documentário foram feitos vários milhares de exemplares e ofertados a todos os trabalhadores
beneficiários, os quais, aliás, puderam estar presentes numa sessão especial promovida no Teatro da Trindade.
Ainda para comemoração da efeméride foram publicados os livros “Para a História dos Tempos Livres em Portugal – da FNAT à Inatel (1935-2010)” da autoria do Professor Doutor José Carlos Valente, “Um Estádio na Cidade – 50 anos do Parque de Jogos 1.º de Maio” de Nuno Domingos e Joaquim Vieira e “Inatel – 75 anos –
das Colónias de Férias da FNAT à Rede Hoteleira do Século XXI”, obra coordenada por Ana Xavier.
O prestígio e a experiência da Fundação INATEL no âmbito do Turismo Social deu lugar ainda a que a
União Europeia (U.E.) a fizesse integrar, como membro de pleno direito, no projecto “Calypso”, que se pretende
experimental, a iniciar a partir de 2013, e que visa desenvolver acções de intercâmbio para os mais idosos, em
regime de reciprocidade, nos países da U.E., acções no domínio do Turismo Social.
Lisboa, 21 de Abril de 2011
O Conselho de Administração
Relatório e Contas 2010
09
MARKETING E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Marketing
O ano de 2009 foi fortemente assinalado com a renovação da imagem da INATEL com efeitos nos
conteúdos e funcionalidades do site. Em 2010, tornou-se imprescindível fazer a sua comunicação de forma
massiva.
Destacam-se da Direcção de Marketing a concretização dos seguintes objectivos:
• De 25 Janeiro a 28 de Fevereiro, foi levada a efeito uma campanha de âmbito nacional para incrementar a notoriedade e a visibilidade da marca INATEL, a campanha “INATEL – Viva Intensamente”.
Esta alcançou o índice de notoriedade esperado, tendo culminado com a publicação de um artigo em
Março sobre a mesma, na prestigiada revista “Marketeer”. Com o titulo “INATEL de nova geração”, em que é
dado grande destaque à renovação da imagem das agências.
• Participação na BTL, Feira do Livro, Festa do Cinema e Merell Urban Side.
Nestes 4 eventos, a Fundação INATEL angariou várias centenas de associados tendo ainda, com a
presença do stand institucional na Feira do Livro, vendido 222 publicações com a chancela INATEL.
Protocolos / Parceiros
• Em consequência da renovação da imagem do site foram disponibilizados e adaptados os serviços online de venda de hotelaria, viagens e inscrição de novos associados. Durante o ano o site teve: Visitas:
702 000 | Utilizadores: 416 000 | Novas visitas: 57% | Páginas visitadas: 4 688 000 | Páginas por visita: 6,67.
• A campanha de lançamento do novo site proporcionou mais
15 000 novos visitantes, o que correspondeu a um crescimento de
10% relativamente ao mês anterior. Ainda a referir que com esta nova
campanha o tráfego efectuado através de outros sites (exclui tráfego
directo e pelos motores de busca) teve um incremento de 184%.
• Ao longo do ano foi assegurada para todas as áreas e eventos
da Fundação a assessoria de imprensa, a elaboração de suportes criativos e artes finais com diversos layouts e conteúdos.
• Outros eventos: o tradicional almoço de confraternização dos
trabalhadores realizou-se no dia 6 de Novembro na Unidade Hoteleira
INATEL Caparica. A festa de Natal foi organizada no Teatro Tivoli.
• Angariação de publicidade para a revista “Tempo Livre”.
28
272
2009
27
742
2010
31
1357
Total
• Concretizaram-se parcerias nas áreas da educação, serviços,
saúde e bem-estar, tendo sido assinados 31 protocolos.
• De 19 de Novembro a 31 de Dezembro foi desenvolvida uma
campanha de angariação de novos associados – “INATEL. Viva Bons
Tempos”. O gráfico junto indica os novos associados inscritos de 19
de Novembro a 31 de Dezembro, nos últimos 3 anos. De salientar que
em 2009 e 2010 foram realizadas campanhas de isenção de jóia em
todos os pontos de venda, sendo que do ano 2009 para 2010, se verifica um acréscimo de mais 800 novos associados.
343
2008
86
0
300
Parceiros
600
900
1200
Protocolos
Novos Associados 19 Novembro a 31 Dezembro
3000
2500
2000
1500
1000
500
275
2156
2927
2008
2009
2010
0
1500
Fundação INATEL
10
Associados
Associados individuais
No que se refere à evolução de novas inscrições de associados individuais, verifica-se que, em 2010, se
inscreveram mais 3592 novos associados do que em 2009, mantendo-se a tendência de crescimento iniciada
em 2008. Em termos absolutos, verifica-se um ligeiro abrandamento do número de associados actualizados.
Novos Associados individuais
Associados individuais
20 000
250 000
200 000
15 000
150 000
208 951 163 891
203 205 155 499
201 535 155 072
2008
2009
2010
10 000
11 019
11 494
15 209
100 000
5000
50 000
0
0
2008
2009
2010
Vinculados
Actualizados
Associados colectivos - CCDs
Durante o corrente ano, alargou-se a emissão do cartão de associado aos CCDs, o que se irá traduzir
numa mais-valia para estas entidades, dado que o novo cartão proporciona um conjunto alargado de benefícios.
Novos Associados colectivos
Associados colectivos
250
5000
200
4000
213
200
202
150
3000
100
2000
4639
50
4910
2892
2040
1000
0
0
2008
2009
2010
2008
Vinculados
2009
2010
Actualizados
Relatório e Contas 2010
11
Tempo Livre
O Núcleo Editorial prosseguiu em 2010 com a edição dos tradicionais onze números da revista “Tempo
Livre”. Esta publicação, sendo um dos mais importantes canais de comunicação da Fundação INATEL, privilegia
o contacto de proximidade com os associados individuais e colectivos.
No plano editorial, a revista “Tempo Livre” manteve o essencial da sua linha, com destaque para as
actividades e iniciativas em todas as áreas do lazer e com colaboradores de excelência. Apostou, ainda, na
diversificação de colaborações e conteúdos.
Tal como em anos anteriores, foram incluídos, em duas edições da revista, os suplementos: “Outono
e Inverno de 2010”, destinado à divulgação e promoção das viagens nacionais e internacionais da sub-direcção
de Turismo, e “Hotelaria 2011”, com informação detalhada sobre preços e características das Unidades
Hoteleiras da Fundação INATEL, produzida pela sub-direcção de Hotelaria.
Relações Internacionais
O Gabinete de Relações Internacionais (GRI) prosseguiu a politica de aproximação com as entidades
congéneres, acentuando as relações institucionais e estudando novas estratégias de modo a comunicar a
sua oferta para o exterior, conferindo assim, uma vertente comercial mais forte, à sua actividade internacional.
Relações Institucionais
Mantiveram-se os relacionamentos com organismos internacionais através da participação em reuniões,
congressos, comités e assembleias-gerais, que deram origem a parcerias, troca de boas práticas para as
diversas áreas, cultura, desporto e turismo e ainda para divulgação da marca INATEL no estrangeiro:
ISTO (Organização Mundial do Turismo Social);
OMT (Organização Mundial de Turismo);
ENAT (European Network for Accessible Tourism);
CSIT (Confédération Sportive Internationale du Travail);
ISCA (International Sport and Culture Organization);
UNESCO (Património Cultural Imaterial);
CIOFF (Conselho Internacional das Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais);
CIOFF® Portugal
Relações comerciais
Brasil:
No domínio comercial o Brasil é, como é sabido, um dos países emergentes. A economia mundial
atravessa um período de transformação provocado principalmente pela crise financeira internacional.
O Brasil, no entanto, segundo analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC), estimam
o crescimento da economia em 2010 e 2011.
Pareceu assim pertinente estabelecer uma estratégia para captar o mercado brasileiro, a curto e médio
prazo, uma vez que a estratificação social, média-alta e alta dos brasileiros está a ter cada vez mais poder de
compra, sendo o destino Portugal, para qualquer cidadão brasileiro, a porta de entrada da Europa.
Fundação INATEL
12
• ABCMI: Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade.
Em 2010 teve lugar em Portugal (Santarém, Lisboa e Costa da Caparica) a 12.ª edição do Encontro
Luso-brasileiro de Turismo Sénior e Melhor Idade, organizado pela INATEL e pela ABCMI que reuniu cerca
de 500 seniores brasileiros e 100 portugueses. Além de momentos de cultura e diversão, foram proporcionados
aos participantes conferências subordinadas a temas adequadas ao grupo etário.
• O VII Encontro de Fundações da CPLP, no Brasil, S. Paulo (12, 13 e 14 de Setembro) e Rio de Janeiro
(15, 16 e 17 de Setembro), foi ocasião para reforçar contactos com os parceiros da CPLP e, em particular,
do Brasil.
• O GRI estudou com o SESC (Serviço Social do Comércio) que é uma das maiores estruturas de
Turismo Social do Brasil, o alargamento do protocolo existente entre as duas organizações, facilitando as
condições de forma a tornar os preços atractivos para os utentes da INATEL e do SESC.
• Universidade de S. Paulo: deram-se passos importantes para concretizar a elaboração de um protocolo
com a Universidade de S. Paulo. A INATEL recebeu e acompanhou em Portugal o Prof. Doutor Marcelo
Vilela de Almeida, investigador sobre Turismo Social na Universidade de S. Paulo.
Alemanha
Procedeu-se à assinatura de um protocolo com a Associação Luso-Alemã, instituição com cerca
de 600 associados luso-descendentes.
Canadá
Foram realizados contactos em Toronto e iniciaram-se diligências para estabelecer um protocolo
com a Casa do Alentejo, que visa facilitar a vinda de luso-descendentes a Portugal, fazendo-os usufruir de
todos os benefícios das áreas de turismo, cultura e desporto.
Andorra
Fruto de contactos estabelecidos com o Principado de Andorra, através do seu embaixador, foi
manifestado o interesse em estabelecer um intercâmbio de seniores e suas famílias com escassos recursos
económicos, entre a Fundação INATEL e o governo de Andorra.
O GRI acompanhou os vários contactos com a Embaixada do Principado de Andorra, que conduziram
à elaboração de protocolo de cooperação assinado em 2011.
União Europeia – projectos Calypso
A União Europeia (UE) terminou o estudo de prospecção do Programa Calypso, um projecto de intercâmbio
turístico, a nível europeu, direccionado para grupos-alvo específicos: seniores, jovens, pessoas portadoras
de deficiência e famílias em circunstâncias precárias do ponto de vista económico. O objectivo é que os
mesmos possam usufruir de férias nos outros estados membro, a preços acessíveis.
Nos países onde já existe este tipo de programas subsidiados pelos governos, verificou-se que o
impacto económico é altamente positivo.
Em início de Julho a UE abriu uma linha de financiamento de um milhão de euros (para um máximo
de cinco projectos) para ajudar os 27 estados membro a arrancar com o projecto. O Instituto de Turismo
de Portugal, representante institucional de Portugal na Comissão Europeia, assumiu o projecto e delegou
na Fundação INATEL a operacionalidade do mesmo, tendo em conta a experiência de quinze anos em gestão
de programas governamentais.
Na sequência da inclusão da Fundação INATEL no programa Calypso, apresentámos dois projectos,
aceites pela Comissão Europeia:
• “EST - European Senior Travelers” (facilitating transnational low season exchanges in Europe
through the development of social tourism); intercâmbio de seniores espanhóis e polacos. A Fundação INATEL
é a coordenadora do projecto.
• “AAAE - Able Access for All Exchange” – intercâmbio de pessoas com deficiências e incapacidades
entre Finlândia e Portugal (Chipre: pais observador). A Finlândia (Snowpolis) é o país coordenador.
Relatório e Contas 2010
13
TURISMO E HOTELARIA
O ano de 2010 marcou fortemente a Direcção de Turismo e Hotelaria (DTH), pois a conjuntura económica
desfavorável manteve-se e verificaram-se outros factores externos adversos, como as perturbações nas
ligações aéreas consequentes da nuvem de cinzas do vulcão islandês, a intempérie na Madeira e outras
contrariedades administrativas que implicaram a morosidade no início da requalificação da Unidade Hoteleira
de Vila Nova de Cerveira. Contudo, apesar das dificuldades mencionadas, os esforços planeados para o
desenvolvimento de acções inovadoras, perspectivando manter a fidelização do nosso cliente, assim como
a captação de novos mercados, permitiram que os resultados de 2010 demonstrem alguns indicadores favoráveis
face a 2009, como se pode verificar na tabela que se segue:
Indicadores gerais das actividades da DTH
Ano
2008
2009
2010
Unidades
Hoteleiras
Quartos
Taxa de
ocupados
ocupação
235 814
57,7 %
203 728
48,1 %
198 5081
49,3 %
Balneários
Termais
Aquistas Tratamentos
2165
1717
1763
105 874
87 478
84 531
Parques
Campismo
Tendas e
caravanas
165 323
148 768
196 831
Turismo
Rural
Quartos
ocupados
526
647
Turismo
- Viagens
Participantes
7696
5860
6632
Neste contexto e baseados nos vectores identificados no respectivo Plano de Actividades foram
desenvolvidas acções diversas nas duas áreas de negócio, isto é, Turismo e Hotelaria (esta última inclui as
unidades hoteleiras, os parques de campismo e os balneários termais), com o devido apoio nas áreas de
coordenação (controle e qualidade; projectos especiais e assessoria, organização e procedimentos), entre as
quais se destacam as seguintes:
• Comercialização online das unidades hoteleiras, decorrente da implementação do novo site da
Fundação INATEL, permitindo alargar os canais de distribuição, acção imprescindível para a inovação
da imagem e acompanhando das novas tecnologias e meios de comunicação;
• Dinamização da área comercial das unidades hoteleiras destacando-se a abertura a novos canais
de distribuição, como, “A vida é bela”, “Odisseias”, “Booking”, “Expedia”, “Hotels.com”, “Venere” e
“Coolgift”;
• Dinâmica da venda de viagens, especialmente com o envio regular de newsletter para os nossos
clientes. Na área das viagens procurou-se fazer uma reorganização daquelas que tiveram um maior
sucesso, inovando com produtos direccionados a novos segmentos de mercado, como sejam, o
turismo de natureza e praia, essencialmente para famílias;
• Criação de novos produtos para as estâncias termais, nomeadamente:
• “Um dia nas Termas - a minha primeira experiência” – programa destinado a crianças, para
tratamento de vias respiratórias;
• “Noites saudáveis nas Termas” – programa destinado a jovens para um mínimo de três noites;
1
Acrescentando o número de quartos vendidos nas Unidades Hoteleiras de Cerveira e Santo da Serra em 2009 totalizaria
214.121, correspondendo a um crescimento de 5,1 %, face a 2009.
Fundação INATEL
14
• “Outono nas Termas” – programa com estadas mínimas de sete noites.
• Produto Turismo da Natureza INATEL2:
• Projecto “Caminhar com a INATEL”, lançado em cinco unidades hoteleiras (Foz do Arelho, Luso,
Piódão, Vila Ruiva e Linhares da Beira);
• Processo de reconhecimento de Turismo da Natureza (promovido pelo Instituto de Conservação
da Natureza e Biodiversidade, ICNB, I.P.) de sete unidades hoteleiras, assim como, de programas
de viagens com esta temática;
• Projecto “Bike Friendly INATEL”, oferecendo um novo produto em cinco unidades hoteleiras (Alamal,
Castelo de Vide, Manteigas, Piódão e Vila Ruiva), com trilhos para passeios de bicicleta, orientados
por GPS e apoiados por um conjunto de serviços disponibilizados nestas unidades.
• Projecto “Gestos simples”, parceria com a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores
(DECO) para a divulgação/formação de clientes e residentes nas áreas envolventes às nossas unidades
hoteleiras INATEL, sobre o tema da poupança de energia;
• Participação na Feira Nacional de Agricultura Biológica e na Convenção Nacional do Condutor Sénior;
• Comemorações oficiais no Dia Mundial do Turismo (27/09), com o tema “Turismo & Biodiversidade”.
A Fundação INATEL participou nas referidas comemorações oficiais, como entidade convidada e com
representação institucional na viagem de comboio de Lisboa até ao Geopark Naturtejo em Vila Velha
de Ródão, tendo desenvolvido algumas acções, designadamente, uma largada de balões na Praia Fluvial
de Alamal, aquando da passagem do referido comboio; foram igualmente realizados percursos
pedestres em colaboração com o ICNB, com a Fundação Mata do Buçaco, com órgãos regionais de
turismo, com estabelecimentos de ensino e Agências INATEL e lançada a campanha promocional
“Estada gratuita no Dia Mundial do Turismo”;
• Desenvolvimento do programa de licenciamento das unidades hoteleiras, assegurando a realização
de auditorias de classificação pelo Turismo de Portugal, I.P. e a classificação provisória dos hotéis de
São Pedro do Sul (definitiva desde o início de 2011) e de Vila Ruiva;
• Candidaturas a apoios financeiros aprovados para intervenções nas unidades hoteleiras de Porto
Santo, Cerveira, Linhares da Beira e na piscina termal de Manteigas3.
Turismo
Para a área das viagens a estratégia adoptada foi a de proceder à reorganização das viagens de maior
sucesso, inovando, com a introdução de alguns produtos apelativos direccionados a novos segmentos de
mercado, como o turismo natureza e praia essencialmente vocacionado para famílias. Entendeu-se dar
continuidade ao lançamento de produtos de época baixa, permitindo manter uma oferta com preços mais
baixos, como seja o programa espanhol, designado “55+ Espanha” e o programa “Turismo para Todos”, com
destino às unidades hoteleiras INATEL, contribuindo para a minimização dos efeitos da sazonalidade.
Assim, e apesar dos constrangimentos anteriormente mencionados verificou-se um aumento de 15%
nas viagens programadas e de 5% no número de viagens realizadas, correspondendo a um aumento de 13%
no número de pessoas que viajaram. Por outro lado, a média de pessoas por viagem foi de 24, valor acima
do verificado no ano anterior.
Ano
% viagens
programadas
% viagens
realizadas
% viagens
anuladas
2008
2009
2010
415
432 4%
495 15%
232
264 14%
278 5%
185
168 -9%
217 29%
% n.º pessoas
7696
5860 -24%
6632 13%
% taxa de
execução
56%
61% 5%
56% -5%
Para tal muito contribuiu a melhoria da dinâmica de vendas, com newsletters regulares para os nossos
clientes, informação adequada na revista “Tempo Livre”, maior tiragem de brochuras com separação temática,
nacional e internacional, um novo site com imagem apelativa e vendas online, que apesar de pouco
expressivas, apontam para uma nova dinâmica.
2
3
Refere-se que este é um projecto novo, com uma estratégia devidamente identificada, associada a preocupações
ambientais. Informa-se, ainda, que existiram algumas acções com vertente ambiental, designadamente, em 2002 (passeios
e palestras em torno da Natureza e dos Recursos Naturais, com a ajuda de especialistas da área, sensibilizando, em 60
acções e mais de 120 horas de formação, beneficiários associados para a preservação da natureza e da biodiversidade)
e em 2007 (como primeiro operador a certificar roteiros turísticos “carbono neutro”).
Deve evidenciar-se todo o contributo de outras áreas da Fundação INATEL, designadamente o grupo de trabalho
QREN/Licenciamentos, o GREP, a EPIC, o Património, entre outros.
Relatório e Contas 2010
15
Viagens nacionais
n.º pessoas %
n.º viagens %
Ano
2008
2009
2010
4892
4285
4857
-12%
13%
140
152
153
Viagens internacionais
n.º pessoas %
n.º viagens
15%
9%
2783
1575
1775
-43%
13%
92
112
125
%
22%
12%
No programa “Destinos” que proporciona aos nossos clientes a concretização de viagens à medida
das suas preferências, verificou-se, face ao ano anterior, um aumento muito significativo de 86% no número
de participantes. Para tal muito terá contribuído a nova dinâmica de vendas de pacotes de operadores nas
agências, bem como, a elaboração de folhetos para o destino, Benidorm, distribuídos atempadamente durante
a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).
Da análise efectuada verifica-se ainda que os destinos preferenciais dos nossos clientes, neste tipo de
produto, são o Sol e Praia, sendo que, em termos de destino, Benidorm obteve, face a 2009, um aumento
de procura de 103% e o Algarve 83%.
Destinos
Preferências do Programa Destinos
1000
200
800
150
600
100
400
50
200
284
757
203
487
343
194
74
150
134
59
108
159
70
908
0
0
2008
Viagens
2009
2010
Participantes
Benidorm
2008
Algarve
2009
Hotelaria
Em Março de 2010 iniciou-se a implementação da reestruturação da rede hoteleira da Fundação INATEL,
concretizando o plano preparado em 2009, tendo mobilizado um conjunto significativo de meios humanos e
técnicos em torno desse objectivo estruturante. Esta reformulação consiste num novo modelo de gestão,
assente numa organização territorial regional, tendo como objectivo interno, melhorar a eficiência operacional
da rede e como objectivo externo, incrementar a comercialização das unidades hoteleiras da Fundação.
Neste sentido, foram uniformizados e implementados vários processos e procedimentos em toda a
rede, como sejam:
• Manual de procedimentos de hotelaria - definição dos nossos standards de serviços;
• Manual de menus – sistematização dos serviços disponíveis para a realização de banquetes e festas;
• Fichas Técnicas - ferramenta que permite analisar, definir e cumprir o rácio de F&B cost;
• Manual de comunicação com o exterior – elaboração de templates, definindo conteúdos e respostas
tipo para pedidos individuais e de grupo;
• Imagem corporativa – uniformização de materiais e conteúdos, como, as capas de ementas, as próprias ementas, cartas de bar, etc.
• Formação – em colaboração com a área de Recursos Humanos realizaram-se várias acções
de formação em áreas técnicas específicas, como, revenue management, atendimento e vendas,
usali, SAP e fichas técnicas.
Em 2010, a Fundação INATEL manteve a exploração das 17 unidades hoteleiras, tendo suspenso apenas
a actividade de Cerveira, em virtude do projecto de requalificação em curso, procedeu ao encerramento da Unidade Hoteleira do Santo da Serra (Madeira), manteve a exploração dos quatro parques de campismo, das duas
estâncias termais e de uma unidade de turismo rural.
Outros
2010
79
Fundação INATEL
16
Taxa ocupação - Quarto
60
50
40
57,7%
48,1%
49,3%
2008
2009
2010
19,02
18,73
19,37
2008
2009
2010
30
20
10
0
Revpar (euro)
20
15
10
5
0
Neste contexto e tendo como referência a data de 31/12/2010, a
Fundação INATEL dispôs de 1136 quartos, correspondendo a 2272
camas. Deste modo, no que respeita a serviços prestados foram ocupados 198 508 quartos4.
Importa salientar que a estada média por cliente subiu para 3,99
noites, sendo que a média da hotelaria nacional, em 2010 se situou nas
2,8 noites.
A receita originada através do alojamento por quarto disponível (revpar), subiu 3,4 % face a 2009 e 2% comparativamente a 2008, com o contributo da receita média por quarto ocupado e da taxa de ocupação.
No ano de 2010 alargaram-se os canais de distribuição, nomeadamente, a venda online, através do site da Fundação INATEL e noutros
mecanismos de venda, destacando-se as parcerias estratégicas através
da venda de produtos como “A vida é Bela” e “Odisseias”, tendo representado um total de 780 quartos ocupados.
Em termos de vendas deu-se, igualmente, início a campanhas promocionais apelativas, através do site INATEL e da revista “Tempo Livre”,
como foi a campanha “25 quartos a €25”.
Ainda no âmbito das vendas deu-se início à criação de um dossier
de vendas, extensivo a todas as unidades hoteleiras, perspectivando o contacto com novos segmentos de mercado, como empresas, agências de
viagens e operadores turísticos, que vai ser desenvolvido em 2011.
Nesta sequência e no que diz respeito aos segmentos de vendas
nas unidades hoteleiras INATEL, o beneficiário associado continua a ser
o principal utente, com 61%, seguindo-se, o segmento dos programas
governamentais, registando 16% (a maioria dos quais são associados da
Fundação) e em terceiro lugar encontram-se, com 6% cada, os segmentos dos beneficiários não associados e grupos.
No que concerne à actividade termal registou-se um aumento de
2,7% no número de aquistas, tendo-se verificado uma ligeira redução no
número de tratamentos.
Balneários Termais
Tratamentos
Consultas
2009
2010
%
87 478
1717
84 531
1763
-3,4
2,7
Relativamente aos parques de campismo inverteu-se a tendência
do ano anterior, registando-se um confortável aumento de 66,3% no número de espaços alugados para tendas e de 27,6% no espaço reservado a caravanas.
Parques Campismo
N.º Tendas
N.º Caravanas
2009
2010
%
18 208
130 560
30 277
166 554
66,3
27,6
Em termos de processos de licenciamento e na sequência dos
trabalhos desenvolvidos em 2009, solicitou-se ao Turismo de Portugal,
I.P. parecer relativamente às unidades hoteleiras de Castelo de Vide (Jardim
e São Paulo) e do projecto de requalificação da unidade hoteleira do Luso.
No ano de 2010 foram realizadas intervenções diversas, em várias
unidades hoteleiras, para cumprir os requisitos inerentes ao licenciamento.
Para tal, procedeu-se à organização processual de apresentação dos requerimentos das licenças de utilização turística nas respectivas Câmaras
Municipais, conducente ao pedido de classificação final.
4
Se as UH de Cerveira e Santo da Serra tivessem continuado em funcionamento, com resultados idênticos aos de 2009,
este número ultrapassaria os 214.000 quartos ocupados, representando um crescimento de 5,1%. Neste mesmo pressuposto, o n.º de refeições subiria para 710.000, representando um crescimento de 1% face a 2009.
Relatório e Contas 2010
17
CULTURA
Em 2010 a estrutura funcional da Direcção Cultural (DC) foi alargada proporcionando um maior número
de serviços com a integração a partir de Setembro do Espaço Mouraria (antigo ginásio da Mouraria pertencente
à Direcção Desportiva). 2010 foi também o ano de comemoração dos 75 anos da Fundação INATEL, pelo
que a DC teve a seu cargo a organização de diversas actividades para assinalar esta efeméride.
Uma das principais missões da DC é promover actividades que estimulem e criem uma proximidade
com os cerca de 1700 associados colectivos (CCDs) para a área da Cultura, intervindo sobretudo nas áreas
de Teatro Amador, Etnográfica e Música.
No domínio artístico e cultural, as acções implementadas têm o principal objectivo de abrir caminhos
a uma maior diversificação cultural, captando novos públicos, direccionando a sua acção muito especificamente,
quer para a aproximação com os CCDs existentes, quer para a angariação de novos associados colectivos.
Na área da formação, reforçando o objectivo de dotar com maior técnica, maior número de equipamentos e
um conhecimento cada vez mais especializado, foram realizados, à semelhança dos anos anteriores, os
Concursos Nacionais de Música, Etnografia e Teatro e várias actividades de carácter local organizadas pelas
estruturas da Fundação INATEL (Agências Distritais). Foram também desenvolvidas algumas actividades
culturais, originais/inovadoras, direccionadas para o grande público nas áreas de Cinema e Espectáculos.
Ainda no Cinema deu-se especial relevância à Festa do Cinema e ao Cinema de Bairro, sendo este último
financiado pelo Instituto da Segurança Social.
A DC desenvolveu diversas acções que assumiram especial relevo na área de ocupação dos tempos
livres dos beneficiários, oferecendo actividades de carácter formativo e de desenvolvimento pessoal, constituindo
as Oficinas de Artes e Ofícios.
Actividades Culturais
FORMAÇÃO
Acções de Formação
A formação dirigida a CCDs constitui um dos grandes domínios das práticas culturais, sendo um dos
contributos mais relevantes no âmbito da manutenção e do incentivo à promoção das actividades culturais
amadoras dos CCDs, dotando-os de conhecimentos técnicos indispensáveis ao seu desenvolvimento.
A DC realizou em 2010 cerca de 60 cursos, nas áreas da etnografia, música, teatro, cinema e oficinas
dos tempos Livres, com a participação de mais de 500 beneficiários. Estas actividades foram promovidas pela
DC numa lógica de parceria, quer com associações e entidades locais, quer com as nossas Agências Distritais.
Visitas técnicas
As visitas técnicas são acções formativas
promovidas pela DC, dirigidas exclusivamente aos
CCDs, com o objectivo de acompanhar o trabalho
desenvolvido pelas associações culturais amadoras, nossas parceiras históricas e preferenciais.
Foi desenvolvida uma campanha de aproximação com os CCDs, consolidando e actualizando, desta forma, o estreitamento de relações
para identificar, com a sua colaboração, as suas
necessidades, proporcionando desta forma a concepção e criação de programas de apoio, de acções de formação de incentivo à actividade cultural
amadora, mais realistas e eficazes. Foram visitados
121 CCDs, nas áreas da etnografia, teatro e música, pertencentes aos distritos e regiões de Aveiro,
Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora,
Faro, Guarda, Lisboa, Leiria, Portalegre, Santarém,
Setúbal, Viana do Castelo, Viseu e R. A. Madeira.
Fundação INATEL
18
Outros projectos de âmbito formativo
Com o intuito de estimular a profissionalização na área da música a Fundação INATEL estabeleceu em 2010 um
protocolo com a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), estabelecendo a atribuição de três bolsas de estudo
anuais, destinadas a jovens músicos, membros de CCDs da Fundação INATEL que pretendam ingressar no 1.º
ano do curso da Escola Profissional da OML. A longo prazo, o objectivo estratégico desta parceria será garantir
a actividade continuada dos CCDs. Neste âmbito, foram atribuídas 3 bolsas de estudo a jovens estudantes
de música, a saber: Filipa Alexandra Salazar / Orfeão Polifónico de Mortágua (16 anos); Nuno Filipe Arraiano
/ Banda Filarmónica Municipal Portelense (18 anos); Simão Fonseca / Sociedade Filarmónica e Recreativa
Gaeivense (15 anos).
PROGRAMAS DE APOIO
Programa de apoio às actividades das agências
Este programa de apoio foi criado em 2010 permitindo às
agências um maior incentivo para a realização de actividades culturais
relevantes. Foram apoiadas 10 actividades, num total de 7 agências
requerentes. É importante ainda referir que neste ano a DC visitou,
completando o ciclo que havia sido iniciado em 2009, os CCDs dos
vários distritos para apresentação do novo Plano Estratégico da
Fundação INATEL para esta área.
Regulamento de subsídios a CCDs
Este regulamento visa promover, a título pecuniário, actividades
culturais dos CCDs. Com desenvolvimento a nível nacional, os apoios
são decididos até ao montante de €1000, no âmbito das competências
das agências distritais, sendo que valores superiores a este têm decisão
nos serviços centrais. O montante máximo atribuído foi de €2500.
Programa de apoio à cultura amadora
No ano de 2010 foi lançado o programa de apoio à cultura
amadora, com o objectivo de apoiar a actividade cultural não profissional, através da atribuição de equipamentos, instrumentos e outros
materiais específicos e indispensáveis ao trabalho dos associados colectivos nas áreas da etnografia, da música e do teatro. Este programa
veio substituir os anteriores três planos nacionais de apoio na área do
teatro, música amadora e etnografia, aglutinando num só todas as
áreas de intervenção, alargando a tipologia de apoios em cada uma
delas e colocando-as num registo regional, contrariando a abrangência
nacional que tinham anteriormente. Esta proposta de alteração resultou
da consulta a vários CCD, numa tentativa de criação de um programa de apoio mais consentâneo com as
reais necessidades destas associações. Foram recepcionadas 248 candidaturas, das quais 171 foram apoiadas e 77 excluídas.
CONCURSOS
Com o objectivo de apelar e promover a criatividade individual e/ou colectiva a DC promoveu, mais uma
vez, projectos de natureza “criativa” nos diferentes domínios da sua actividade.
Concurso de Vídeo
Dando continuidade à promoção do vídeo como meio cada vez mais forte e versátil de divulgação
artística, a 4.ª edição do Concurso de Vídeo sofreu alterações ao regulamento principalmente através da
redefinição dos seus prémios. Neste sentido o “Prémio Fundação INATEL” tornou-se exclusivo à categoria
de cinema de ficção e o “Prémio Gente da Minha Terra”, exclusivo para a categoria de cinema documental.
O “Prémio Jovem Realizador” manteve-se para criadores com idade inferior a 30 anos.
Concurso de Artes
O Concurso de Artes tem o intuito de estimular a produção artística, essencialmente amadora, nas
categorias de pintura e escultura, que cumpre este ano a sua 6.ª edição. Aberto não só aos associados da
Relatório e Contas 2010
19
Fundação como também ao público em geral desde 2009, o concurso tem vindo a crescer de ano para ano,
tendo sido recebidos no total, nesta edição, perto de duas centenas de trabalhos, a nível nacional.
Concurso Nacional de Etnografia e complemento do prémio 2009
Em 2010 o Concurso Nacional de Etnografia foi promovido em duas vertentes de espectáculo: Quadros
Etnográficos e Música Tradicional / Popular. Foram recebidas a nível nacional 25 candidaturas de CCDs com
actividade de cariz etnográfico oriundos de todo o território nacional continental e das regiões autónomas dos
Açores e da Madeira. A final foi realizada no Teatro Miguel Franco, em Leiria, nos dias 4 e 5 de Dezembro,
mobilizou 10 grupos, envolvendo uma participação de cerca de 263 pessoas e uma assistência de 452
espectadores. Foram vencedores na área da música tradicional/popular, a Associação Cantadeiras do Vale do Neiva, em representação
da região Norte, distrito de Viana do Castelo, com o espectáculo
“Cantigas tradicionais populares a cappella”. Foi júri nesta vertente:
Mário Correia, Pedro Mestre e José Alberto Sardinha. Na vertente quadros etnográficos, venceu o Rancho Folclórico da Casa do Povo de
Aveiras de Cima, em representação da região de Lisboa e Vale do Tejo,
distrito de Lisboa, com o espectáculo “Cana rachada – um instrumento
musical ribatejano”. Foi júri: Mário Correia, Madalena Farrajota e José
Pedro Caiado.
No que respeita ao complemento do prémio e em conformidade
com o regulamento do Concurso Nacional de Etnografia 2009, a
Associação Cantadeiras do Vale do Neiva, na qualidade de grupo
vencedor dessa mesma edição, apresentou-se na sala principal do
Teatro da Trindade, no dia 18 de Julho de 2010, em conjunto com os
três espectáculos vencedores do “Concurso Nacional de Música”
tendo uma assistência de 312 espectadores.
Concurso Nacional de Música e complemento do prémio 2009
O Concurso Nacional de Música foi dividido no ano de 2010
em três vertentes: Banda filarmónica/Orquestras ligeiras, Coro e Outras
formações musicais. A final foi realizada no Cine Teatro Pax Júlia e contou
com cerca de 400 espectadores. Os vencedores foram na categoria
de Banda filarmónica/Orquestras ligeiras a Associação Juventude
Activa da Castanheira - Fanfarra Sacabuxa. Na categoria de Outras
formações musicais a Associação das Comunidades de Tunes –
Percutunes. Foram júris destas duas categorias: Vasco Pearce de
Azevedo, Délio Gonçalves, Jorge Salgueiro.
Na categoria de Coro, venceu a Associação de Cultura Musical
de Lousada - Coro Feminino do Conservatório do Vale do Sousa.
Foram júris: Clara Coelho, Sérgio Fontão e Teresita Marques.
No dia 18 de Julho, a sala principal do Teatro da Trindade recebeu os espectáculos dos vencedores do
Concurso Nacional de Música 2009.
Concurso Nacional de Teatro e complemento do prémio 2009
O Concurso Nacional de Teatro teve em 2010 alterações significativas, tendo integrado mais uma vertente,
de teatro para a infância. Dos 18 grupos concorrentes 15 foram seleccionados para prestarem provas nas
eliminatórias regionais. Nos dias 5, 6 e 7 de Novembro decorreu no Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de
Lima, a final nacional de teatro. Foram realizados 9 espectáculos de teatro, com uma média de 90 espectadores
por cada representação e um total de 810 espectadores. Foi vencedor nesta categoria “A Feiticeira de Oz”,
pelo Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico de Setúbal. Na vertente de teatro, a peça “Salvo-conduto” da Associação Sorriso do Atlântico venceu. O júri foi formado por Ângela Pinto, João Pedreiro e
Rui Mendes. No que respeita ao complemento do prémio e no seguimento do Concurso Nacional de Teatro
2009, foi apresentado no dia 10 de Julho, o espectáculo “A Birra do Morto” pela Associação Académica e
Cultural de Ermesinde/ Grupo de Teatro “Casca de Nós”, que tinha obtido o 2.º lugar no concurso mencionado.
O Grupo de Teatro O Celeiro, grupo vencedor do Concurso de Teatro da Fundação INATEL 2009, levou à
cena a peça “Ordem” de João Santos Lopes, com coordenação artística de Sílvia Brito, no Teatro da Trindade
nos dias 4 e 5 de Dezembro.
Fundação INATEL
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Concurso INATEL/Teatro Novos Textos
O concurso INATEL/Teatro Novos Textos, tem como intuito estimular novos autores, associados e não
associados da Fundação, para a escrita de textos originais em língua portuguesa, promovendo e divulgando
novos valores literários na área do teatro. O júri foi composto por António Abel Neves, Rogério Vieira e Cristina
Carvalhal, e entendeu atribuir o grande prémio ao original “A Manhã, a Tarde e a Noite” com o pseudónimo de
Vânia Alvito, a que corresponde o nome de Luis Miguel Silva Lopes. Atribuiu ainda o prémio Miguel Rovisco,
ao original “A Pítia”, com o pseudónimo de João Macedo, a que corresponde o nome César Alberto Rego
Lomba Magalhães.
®
CONSELHO INTERNACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DE FESTIVAIS DE FOLCLORE E DE ARTES TRADICIONAIS®
CIOFF® PORTUGAL
FOLK CANTANHEDE – SEMANA INTERNACIONAL DE FOLCLORE
CANTANHEDE | 3 a 10 Julho
FESTITRADIÇÕES DE POVOS DO MUNDO
LORVÃO, PENACOVA | 9 a 18 Julho
FESTIMAIORCA – FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE MAIORCA
MAIORCA, FIGUEIRA DA FOZ | 16 a 22 Julho
FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE RIO
BARCELINHOS, BARCELOS | 21 Julho a 1 Agosto
DANÇAS DO MUNDO – FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE NAS TERRAS DA FEIRA
ARGONCILHE, SANTA MARIA DA FEIRA | 21 Julho a 2 Agosto
FESTARTE – FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES E TRADIÇÕES POPULARES DE MATOSINHOS
LEÇA DA PALMEIRA, MATOSINHOS | 23 Julho a 2 Agosto
FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE GULPILHARES
GULPILHARES, VILA NOVA DE GAIA | 31 Julho a 9 Agosto
FESTIVAL INTERNACIONAL FOLCLORE “PONTE DO MOURO E ALVARINHO”
MONÇÃO - ARCOS DE VALDEVEZ - CAMINHA - MELGAÇO - PONTE DE LIMA PONTE DA BARCA - VALENÇA - VILA NOVA DE CERVEIRA | 2 a 9 Agosto
FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DOS AÇORES
ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA | 8 a 14 de Agosto
FOLKFARO – FOLCLORE INTERNACIONAL CIDADE DE FARO
FARO | 21 a 29 Agosto
FESTIVAL FOLCLORE INTERNACIONAL ALTO MINHO
VIANA DO CASTELO | 30 Agosto a 6 Setembro
FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE “CELESTINO GRAÇA” – SANTARÉM
SANTARÉM | 1 a 7 Setembro
FOLK CANTANHEDE | SEMANA INTERNACIONAL DE FOLCLORE
CANTANHEDE
ÁREA INTERNACIONAL
A área internacional da DC compreende a coordenação do
CIOFF® (Conselho Internacional das Organizações de Festivais de
Folclore e Artes Tradicionais) em Portugal, do qual a Fundação INATEL
é a representante nacional, e a coordenação das relações com a
UNESCO, no âmbito da acreditação da Fundação INATEL como Organização Não-Governamental apta a prestar serviços de consultoria
ao Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património
Cultural Imaterial (PCI), bem como a coordenação das relações com
outras instituições e agentes culturais na área do PCI, nomeadamente
com o Departamento de Património Imaterial do Instituto dos Museus
e da Conservação, organismo do Ministério da Cultura ao qual se
encontra cometida a missão de desenvolver e executar a política cultural
nacional no domínio do PCI. Neste âmbito e em articulação com a área
de etnografia, a área internacional compreende ainda o desenvolvimento e coordenação de vários projectos. No âmbito desta área específica são desenvolvidos o Plano de apoio a grupos participantes em
Festivais CIOFF® no estrangeiro, que apoiou apoiados 14 grupos
etnográficos; e o Plano de apoio a Festivais Internacionais de Folclore
CIOFF® em Portugal que apoiou 9 dos 12 festivais CIOFF® Portugueses.
Entre Julho e Setembro, o Observatório das Actividades Culturais
procedeu à observação directa dos 12 Festivais CIOFF®, tendo elaborado um relatório de avaliação de cada um deles.
3 a 10 Julho
2010
ESPECTÁCULOS, EVENTOS E OUTROS
Nesta categoria englobam-se projectos de natureza multidisciplinar e outros de ampla dimensão e projecção, inseridos numa área
cultural específica (cinema, etnografia, música ou teatro). Em todas elas
se reflecte o esforço de criatividade e de diversificação da oferta cultural
da Fundação INATEL, no seu todo.
Exposição obras seleccionadas e cerimónia de entrega de prémios 2010
Foram seleccionadas 14 obras no âmbito do Concurso de Artes, pelo que se organizou uma exposição
com as obras seleccionadas, contribuindo para um enaltecimento do trabalho dos participantes e para
uma maior divulgação desta iniciativa. A exposição decorreu de 17 de Dezembro a 31 de Janeiro de
2011.
Festa do Cinema
Foi definida para a 9.ª edição da Festa do Cinema uma mudança estratégica que se traduziu
essencialmente numa alteração da imagem e numa diversificação da oferta cultural e cinematográfica, essencialmente com a redefinição dos espaços existentes e com a criação de
outros:
Zona Mega – zona de cinema em ecrã gigante: grandes êxitos comerciais do cinema.
Zona Watt – criação de um espaço fechado (tenda) para exibição de cinema independente de diferentes
géneros (ficção, documentário, curtas-metragens e cinema português) programado em parceria com
a “Zero a Comportamento”, associação organizadora do Festival Indie Lisboa. A tenda, localizada num
dos campos de ténis, também foi usada como zona lounge, após as sessões de cinema. Inclusivamente, às sextas e sábados, foram convidados Dj e Vj para fazer animação até às 2h30. No seu interior
Relatório e Contas 2010
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foi instalado um bar e no seu exterior, uma esplanada. Com capacidade para cerca de 150 pessoas,
este espaço permitiu atrair outros públicos e alargar a oferta cinematográfica da Festa.
Zona Comercial – espaço composto por 14 tendas onde se instalaram diversos artesãos e entidades
representadas pelo Mercado Mundo Mix, a Cineteka, a Associação Chili com Carne e a própria
Fundação INATEL.
Na zona da tribuna voltaram a servir-se jantares. O prestador deste serviço foi a Unidade Hoteleira de
Oeiras. A festa decorreu de 24 de Julho a 7 de Agosto, com 13 sessões em cada Zona. Assistiram
à Festa do Cinema 11 951 pessoas e foram angariados 277 novos associados.
Circuito de Vídeo
Este projecto tem um carácter itinerante e consiste na exibição
de filmes em formato DVD. A actividade é desenvolvida em
estreita colaboração com certas agências distritais e com os
CCDs que disponibilizam os seus próprios espaços para a
realização das projecções. Com entrada livre, o objectivo
principal do circuito é levar o cinema a localidades que estão
fragilizadas ao nível dos equipamentos culturais, minimizar o
isolamento destas populações e promover o convívio entre
habitantes. O projecto decorreu de Março a Dezembro de
2010, nos distritos de Bragança, Viana do Castelo, Funchal,
Santarém e Portalegre e teve um total de 7008 espectadores,
envolvendo 47 CCDs dos distritos já referenciados.
Cinema de Bairro
No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão
Social, foi produzido o projecto sociocultural “Cinema de
Bairro”, com o apoio do Instituto da Segurança Social. Em
parceria com entidades locais, cinco realizadores/formadores
da área do cinema documental juntaram-se a jovens moradores
de bairros sociais do país e prestaram formação na área do
audiovisual, culminando com filmagens das histórias apresentadas pelos jovens. No final resultou uma longa-metragem
documental com características muito próprias, onde se descrevem histórias e ambientes nos quais os jovens envolvidos
cresceram e se identificam. Em 2010 o “Cinema de Bairro”
exibiu-se 28 vezes em todo o país. O projecto e documentário
“Cinema de Bairro” irá continuar em 2011 o seu circuito de
exibições em parceria com entidades culturais, escolas e
câmara municipais.
3/4uartas e 4/5uintas – Concertos ao Fim da Tarde e Tertúlias
Dando continuidade ao projecto iniciado em Novembro de 2009, tiveram lugar ao final da tarde, no Teatro
da Trindade, concertos intimistas de música e tertúlias/debates temáticos. Os concertos “Quartas de
concertos ao fim da tarde”, com ingressos ao preço de €5, realizam-se às 4.as feiras na sala principal do
Teatro da Trindade, retomando-se, assim, uma tradição de concertos para todos, proporcionando ao
público um olhar pela música portuguesa e pela música erudita. As tertúlias temáticas, tiveram lugar às
quintas-feiras, no bar do Teatro, com entrada livre, pretendendo abrir as portas ao debate.
Comemoração do Dia Mundial da Música
Inserido no plano estratégico de concepção e produção de eventos culturais e no cumprimento do
Plano de Actividades 2010, as comemorações do Dia Mundial da Música foram realizadas em vários
locais de diferentes formas:
30 de Setembro – Teatro da Trindade
As comemorações tiveram o seu início com uma conferência decorrida no Teatro da Trindade no dia
30 de Setembro, sendo o conferencista convidado o Dr. Rui Vieira Nery e a pianista Carla Seixas, assinalando também as comemorações do bicentenário do nascimento dos compositores Chopin e
Schumann.
Fundação INATEL
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1 de Outubro – Concertos no Metropolitano de Lisboa / OML
As comemorações foram assinaladas com uma série de concertos ao abrigo do protocolo com a OML
e numa parceria com o Metropolitano de Lisboa. Neste sentido, foi contactado o gabinete de relações
públicas do Metropolitano, com o qual foi negociado os termos da parceria. Um pequeno agrupamento
musical, designadamente um grupo de percussão, animou as várias estações de metro das diversas
linhas do metropolitano.
Concerto Comemorativo do Dia Mundial da Música / Conservatório
Nacional de Lisboa
Por último, em colaboração com a Escola Profissional do Conservatório
Nacional de Lisboa, foi organizada uma sessão solene no Salão Nobre
do Teatro da Trindade, com os melhores alunos desta instituição. Esta
iniciativa conjunta teve o duplo objectivo de premiar o mérito dos alunos
e, por outro, fazer a apresentação pública do projecto FORMAR, projecto este que terá início em 2011 e será uma plataforma de apoio a
todos os que pretendam ter acesso a acções de formação, a ateliers,
masterclasses e workshops de comprovada qualidade. Esta data foi
ainda assinalada com um novo caderno dedicado ao compositor português Carlos Seixas, dando continuidade à colecção de compositores
portugueses iniciada no ano 2009.
Comemoração do Dia Mundial do Consumidor
Inserido no eixo estratégico da concepção e produção de eventos
culturais, foi-nos solicitada uma animação para a cidade de Castelo
Branco no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor
para o dia 11 de Março. O grupo Desertuna, mostrou-se disponível
para o evento e apresentou a sua animação com sucesso.
Música no Museu
Levar a música a espaços fora dos grandes centros urbanos e proporcionar à população um tempo de lazer diferente foi o objectivo que levou
a DC a propor em 2009 à Região de Turismo do Douro, a realização de
um conjunto de concertos de música de câmara nos núcleos museológicos do Douro, com solistas da OML. A OML associou-se a esta parceria que contou também com o apoio das câmaras municipais locais.
Esta iniciativa viajou até ao Alentejo percorrendo os concelhos de Viana
do Alentejo, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Mértola, Castelo de Vide
e Marvão. Em todos os recitais observou-se um público heterogéneo, de todas as idades, elementos
de bandas de música de localidades vizinhas e, em Monsaraz e Marvão, alguns turistas.
Conferências
A Fundação INATEL e a Fundação Mário Soares continuaram a promoção do ciclo de conferências
iniciado em 2009 e intitulado “Novas Respostas a Novos Desafios”, convidando ilustres personalidades
para intervir e suscitar os respectivos debates.
Documentário “75 Anos: INATEL Uma História com Futuro”
Com o intuito de registar os 75 anos da Fundação INATEL, foi concebido um documentário onde se
abordou a importância social, cultural e desportiva da sua existência, da FNAT à INATEL. Um documentário da autoria dos jornalistas Cesário Borga e Fernanda Bizarro, que teve a sua exibição nos dois
canais da RTP e na Gala Fundação INATEL / 75 Anos da Fundação INATEL que decorreu no Teatro
da Trindade.
Gala Fundação INATEL / 75 Anos
Celebrando os 75 anos de existência, foi organizada no Teatro da Trindade, a Gala Fundação INATEL.
Estiveram presentes alguns dos nomes mais importantes e com uma ligação muito directa à vida desta
instituição. No seu programa, constou a passagem do documentário “75 Anos: INATEL Uma História
com Futuro” e um concerto com a Orquestra Metropolitana de Lisboa.
Relatório e Contas 2010
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“Tocar de Ouvido” - Associação Pédexumbo
No âmbito da iniciativa Tocar de Ouvido, a INATEL, como entidade parceira, assegurou apoio logístico nas
instalações da Agência de Évora (funcionamento das oficinas de gaita-de-fole e de flauta de tamborileiro
e exibição do ciclo de documentários “Aos Ombros de Gigantes”, no salão nobre) e apoio à divulgação
(junto de todos os associados colectivos e da comunidade de alunos, professores e colectividades que
frequentam os cursos de instrumentos musicais INATEL).
Jornadas de Cultura Popular: uma homenagem a Ernesto
Veiga de Oliveira – GEFAC
Na qualidade de patrocinadora de uma actividade específica a
Fundação INATEL apoiou as XIII Jornadas de Cultura Popular:
uma homenagem a Ernesto Veiga de Oliveira.
Congresso Internacional Músicas e Saberes em Trânsito Instituto de Etnomusicologia
No âmbito do Congresso Internacional Músicas e Saberes em
Trânsito, que teve lugar na reitoria da Universidade Nova de
Lisboa, entre 28 e 31 de Outubro (uma iniciativa promovida
pelo INET-MD/Instituto de Etnomusicologia – Centro de Estudos
em Música e Dança), a Fundação INATEL, enquanto entidade
parceira, assegurou o programa de animação e financiou a
publicação das actas do congresso.
Comemorações do Centenário da República
No âmbito da parceria celebrada entre a Comissão Nacional
para as Comemorações do Centenário da República e a Fundação INATEL, teve lugar no Largo da Cordoaria – Antiga Cadeia
da Relação, na cidade do Porto, no dia 31 de Janeiro, uma
animação de rua com repertório tradicional português, protagonizada por um grupo de bombos, um grupo de concertinas,
um grupo de cabeçudos e gigantones (acompanhados de
bombos) e um grupo de gaiteiros, assinalando a abertura oficial
das Comemorações. Esta arruada foi repetida, com a intervenção
das mesmas associações, desta vez em Lisboa, no dia 5 de
Outubro, para assinalar a celebração do Primeiro Centenário
da Proclamação da República em Portugal.
Projecto Net para Todos
O projecto Net para Todos manteve-se em 2010, embora com uma configuração diferente, deixando
de integrar a vertente da formação, conforme programado, a partir de 31 de Dezembro de 2010. No
âmbito deste projecto e nos espaços Net para Todos, foram realizadas 5 formações profissionais para
desempregados em parceria com IEFP e CTT.
Centro de Documentação/Arquivo Histórico
O ano 2010 foi essencialmente caracterizado pelo início dos trabalhos de análise e selecção de
documentos do Arquivo Histórico FNAT/INATEL que se encontra em depósito no Palácio do Barrocal,
Agência de Évora, com vista a integrar o futuro Núcleo Museológico da Fundação INATEL. Os trabalhos
iniciaram-se em Évora, em Agosto, com uma equipa sob orientação directa do Centro de Documentação
da Fundação INATEL, tendo como primeira abordagem um grande volume de documentos, fazendo-se
uma triagem, tendo por directriz principal o seu valor histórico e documental. Ao longo dos vários meses
foram verificados 22 000 arquivadores, dos quais 17 000 são para abate. Restam ainda cerca de 3000
para serem verificados e 16 000 que serão desmembrados, para que então se concretize o abate, de
forma faseada e sem custos para a Fundação INATEL.
Foi um ano de grande actividade editorial para o Centro de Documentação, tendo havido também
a necessidade adicional de consultas ao Arquivo Histórico, Documental e Fotográfico, uma vez que foi necessário dar resposta às diversas solicitações: para o vídeo documentário “75 anos INATEL: Uma História
Fundação INATEL
24
com Futuro”; para a publicação do livro da Direcção Desportiva “Um Estádio na Cidade – 50 Anos do Parque de Jogos 1.º de Maio”; para a edição de “Para a História dos Tempos Livres em Portugal (1935 –
2010)” e, ainda, várias consultas solicitadas pela DTH para a edição do livro “INATEL 75 Anos – Das Colónias de Férias da FNAT à Rede Hoteleira do Século XXI”. Relativamente às edições do próprio Centro de
Documentação, foram terminadas quatro publicações da Colecção de Teatro com os títulos “Manual de
Equipamentos e Materiais de Espectáculo” de Alberto Vilar; “Manual de Dramaturgia” de Carlos Cabral;
“Manual de Figurinos: Dissertações Avulso” de Rui de Matos; “Manual de Produção” de Carlos Cabral, a
aguardar impressão. Foram igualmente iniciados os trabalhos para a reedição do “Cancioneiro Popular vol. I” e edição do “Cancioneiro Popular - vol. IV”, em fase de revisão final.
Espaço Mouraria
Em Setembro de 2010 o antigo ginásio da Mouraria passou para a responsabilidade da DC, estando
a sua gestão operacional a cargo do Teatro da Trindade. Entre Setembro e Dezembro foi cedido para a realização de algumas actividades, tais como, aulas de hip-hop integradas numa cooperação com a Junta de
Freguesia do Socorro, ateliers de formação das Oficinas dos Tempos Livres e o Festival “Todos”.
Actividades culturais das agências Fundação INATEL
Na sua globalidade, todos os projectos desenvolvidos pela DC, tendo em conta as suas características
locais e regionais, são projectos feitos com a envolvência e colaboração das Agências Distritais. Há que referenciar algumas agências que desenvolvem, por sua iniciativa, actividades de carácter cultural:
• Agência de Viseu – As Janeiras;
• Agência de Santarém – Comemorações do 25 de Abril – 25 Bandas no 25 de Abril;
• Agência de Vila Real – Festival Regional de Teatro Amador;
• Agência do Porto – Cinema Fora do Sítio;
• Agência de Coimbra – Feira Medieval / Doces e Maias;
• Agência de Viana do Castelo – Encontro de Concertinas e Cantadores ao Desafio.
Para além destas actividades algumas agências ainda desenvolvem cursos no âmbito das actividades
que integram a Ocupação dos Tempos Livres, como Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Viana do Castelo e Viseu.
Relatório e Contas 2010
25
TEATRO DA TRINDADE
A temporada artística
ACÇÕES
N.º PRODUÇÕES /ACTIVIDADES SALA PRINCIPAL
Grandes produções – produções próprias / co-produções
Produções infantis – produções próprias / co-produções
Concertos – 3/4uartas
Concertos – 4/5uintas
Projecções de cinema
Espectáculos – Arte Escola e Comunidade
Co-produções e acolhimentos – a título oneroso e gratuito
71
4
1
20
4
10
13
19
N.º PRODUÇÕES SALA ESTÚDIO
10
N.º ACTIVIDADES SALÃO NOBRE
Produções infantis – produções próprias
Exposições
Actividade PLURAL
VÁRIOS ESPAÇOS
Visitas técnicas | Guiadas
Workshops | Dia da Música
Stand-ups
Conversas com o público | Tertúlias
Lançamento de livros
Turismo Júnior
Exposições/instalações Round the Corner
Digressões: “Não se Ganha Não se Paga” (Porto | Açores);
“Havia um Menino que era Pessoa” (Açores); “O quê?” (Vila Nova de St.º André)
Gravações de vídeo
Actividades ESE (Mestrado)
Oficinas “Pessoa”
Oficinas de Escrita – Absurdos Contemporâneos
Jogos dramáticos e festas de aniversários
TOTAL
5
1
3
1
89
17
6
1
26
6
1
17
5
4
1
1
1
3
175
ENQUADRAMENTO
O ano de 2010 foi um ano de consolidação da programação do “novo” Teatro da Trindade (TT), após
as obras de requalificação do Teatro, tendo como objectivo a excelência de conteúdos e a diversificação da oferta.
Foram privilegiadas as co-produções na Sala Principal (“Quixote”, “As Aventuras de João Sem Medo” e
“O Dia dos Prodígios), o que permitiu apresentar mais espectáculos, com um maior número de intérpretes e com
criativos altamente qualificados, sem nunca perder o controlo directo das produções, do ponto de vista artístico.
No total, foram apresentadas quatro grandes produções encomendadas pelo TT e inteiramente de
acordo com os propósitos artísticos definidos.
Para além desta actividade principal foi produzido o espectáculo “Vozes de Trabalho”, um projecto que
veio sublinhar a capacidade de produção e interacção entre departamentos da Fundação INATEL.
Esta interacção positiva entre departamentos consubstanciou-se na continuidade dos projectos
“3/4uartas” e “4/5uintas”, programação articulada com a Direcção Cultural da Fundação, bem como no
acolhimento dos espectáculos e obras dos vencedores dos Concursos Nacionais da Fundação INATEL.
Em Maio o TT acolheu, em parceria com a Direcção Desportiva, o sorteio da Taça de Futebol da Fundação INATEL – Temporada 2010/11, aproveitando a oportunidade para criar uma efectiva sinergia entre
os serviços, trazendo figuras de nomeada do desporto nacional, assim como os desportistas ao teatro e ao
espectáculo em cena na altura, “Quixote”.
Durante o primeiro semestre de 2010, o TT em colaboração estreita com a execução do programa
Turismo Sénior da Fundação INATEL, proporcionou a entrada a 2529 seniores para assistirem aos espectáculos em cena e, durante as férias de Verão, foi acolhido o programa Turismo Júnior, no qual participaram
230 jovens.
No último trimestre do ano, tirando partido de algumas parcerias que tinham sido estabelecidas anteriormente com alguns restaurantes da zona do Chiado, foram criados em colaboração com o Turismo Social,
packs (preços reduzidos no teatro e nas refeições) mais atractivos, quer no valor, quer no conteúdo, para os
associados INATEL de todo o país que participam nestes programas, tendo atingido um total de 216.
O projecto Trindade-Todo-o-Terreno afirmou-se com a digressão aos Açores de “Não Se Ganha Não Se
Paga” e “Havia um Menino que era Pessoa”, e ainda com a apresentação do espectáculo “Não Se Ganha Não
Se Paga” no Teatro Nacional de S.João, no Porto, a convite do FITEI (Festival Internacional de Expressão Ibérica).
Fundação INATEL
26
Também no sentido de promover a descentralização das produções e o apoio às artes amadoras,
colaborámos com a Mostra de Teatro de Vila Nova de St.º André, permitindo a realização da nossa co-produção
da Sala Estúdio, o espectáculo “O Quê?!”, de João Lagarto, garantindo um apoio financeiro ao Festival.
Demos especial atenção ao Serviço Educativo concebido, não apenas tendo como destinatários os
jovens, mas também os seniores que frequentam o TT e o público em geral, na convicção
de que os jovens de hoje serão o nosso público de amanhã, mas também de que é do diálogo entre criadores e comunidade que podemos fidelizar mais público para a nossa actividade.
Para além das visitas guiadas ao Teatro, workshops, jogos, festas de aniversário, debates, conversas com o público antes e no final dos espectáculos, tertúlias e actividades de
ocupação de tempos livres, organizámos o 1.º Encontro Arte, Escola e Comunidade, no qual
assumimos a responsabilidade e a missão da Fundação INATEL em promover a actividade
artística da sociedade civil para os não-profissionais, a arte inclusiva e a aproximação com
a lusofonia. Este encontro mereceu a especial atenção da Exma. Sr.ª Ministra da Educação,
Dr.ª Isabel Alçada, que nos honrou com a sua presença num dos espectáculos. Esta visita
e o interesse pela nossa programação permitiu que duas das nossas produções seguintes
fossem destacadas e recomendadas no site oficial do Ministério da Educação – Programa
Ler + Teatro (“As Aventuras de João Sem Medo” e “O Dia dos Prodígios”).
Ainda, com o objectivo de criar uma relação efectiva com a comunidade académica,
estabelecemos uma parceria com a ESE (Escola Superior de Educação de Lisboa),
oferecendo o espaço do TT, para o acolhimento semanal das aulas de teatro do Mestrado
em Educação Artística.
Assumindo a responsabilidade social do TT, foi com especial orgulho que nos
associámos ao 40.º aniversário da CGTP e às comemorações do Dia Internacional da
Mulher, fazendo do nosso espectáculo “Não Se Ganha Não Se Paga”, a festa e da Sala
Principal do Teatro, o palco deste encontro e ainda que acolhemos a conferência internacional “A Igualdade no Trabalho como factor de Crescimento”, organizada pela CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
A operadora TMN efectivou neste ano a sua posição de parceiro patrocinador do
TT. No âmbito desta parceria foram desenvolvidas conjuntamente, as mais diversas acções
estratégicas entre as duas instituições: ensaios abertos a clientes TMN, troca de pontos
TMN por bilhetes, convites a clientes VIP TMN e organização conjunta de eventos (apresentação do Festival Sudoeste).
No ano de 2010 o TT assistiu com grata satisfação à entrega de prémio, pela
SPA/RTP, ao protagonista da 1.ª produção que o Teatro apresentou, após as obras de
requalificação a que foi sujeito – Henrique Feist, em “Máquina de Somar”. De salientar ainda
a produção “Quixote”, galardoada com o Prémio SPA /RTP de Melhor Espectáculo de
Teatro do Ano 2010.
Sala Principal
Na Sala Principal foram exibidos: concertos, orquestras, teatro comédia, ópera bufa,
teatro declamado, stand-up comedy, teatro musical, dança, teatro infantil, cinema e
documentário. Paralelamente tiveram lugar várias actividades nomeadamente conferências,
conversas com autores, galas, lançamento do Festival Sudoeste, sessões fotográficas.
Tiveram lugar 221 sessões, acolhendo 40 511 espectadores.
Sala Estúdio
Na Sala Estúdio, foi exibido teatro declamado e stand-up comedy.
Foram apresentados 144 sessões, acolhendo 3611 espectadores.
Salão Nobre
No Salão Nobre foi exibido um espectáculo de teatro infantil, com um total de 45 sessões e 1236 espectadores. Paralelamente foram realizadas diversas actividades, nomeadamente exposições, lançamentos de livros, “Tt Portas Abertas”, concertos e um Outlet TMN.
O Salão Nobre teve 47 sessões, acolhendo 2736 espectadores.
Round The Corner
Foram apresentadas neste espaço 17 exposições / instalações, num total de 1500
espectadores.
Relatório e Contas 2010
27
De realçar que, no ano de 2010 foi registado um interesse crescente por parte de entidades públicas
e privadas, que escolheram o Teatro da Trindade para apresentação dos seus eventos. Houve também uma
mais diversificada ocupação dos vários espaços do teatro, como o sótão, lobbys, átrio – com actividades
diversas como oficinas de escrita e de teatro, workshops, aniversários, gravações de vídeo, etc.
TEATRO DA TRINDADE . Resumo Geral
n.º sessões
SALA PRINCIPAL
SALA ESTÚDIO
SALÃO NOBRE
VÁRIOS ESPAÇOS
GRANDES PRODUÇÕES
• NÃO SE GANHA, NÃO SE PAGA
• QUIXOTE
• O DIA DOS PRODÍGIOS
• VOZES DE TRABALHO
PRODUÇÕES INFANTIS
• AS AVENTURAS DE JOÃO SEM MEDO
3/4UARTAS
4/5UINTAS
CINEMA
ARTE ESCOLA E COMUNIDADE
OUTRAS CO-PRODUÇÕES E ACOLHIMENTOS
(A TÍTULO ONEROSO E GRATUITO)
• A BIRRA DO MORTO
• MÚSICA ETNOGRÁFICA – FESTA INATEL
• HÁ FADO NA MOURARIA
• GALA INATEL
• DIA MUNDIAL DA MÚSICA
• CONCERTO DE NATAL
• MADEIRA EM CONCERTO
• ISADORA / PARAGUAI
• CONFERÊNCIA DE UM MACACO
• FERNANDO PEREIRA
• FERNANDO NOBRE
• BANQUEIRO ANARQUISTA
• CITE – Comissão Igualdade no Trabalho Emprego
• EVENTO BES – TOCHAS
• DOCUMENTÁRIO INATEL
• ZIBALDONE E FRAGMENTOS DE LIBERDADE
• DOCUMENTÁRIO INATEL
• SORTEIO TAÇA FUTEBOL INATEL
• TMN – FESTIVAL SUDOESTE
TOTAL
• TRAGÉDIA
• CANTIGAS DE UMA NOITE DE VERÃO
• ABSURDOS CONTEMPORÂNEOS
• PEDRO TOCHAS
• PEÇA FELICIDADE
• ORDEM
• A VIAGEM
• A FÁBRICA
• NOITES BRANCAS
• MOLUSCO
TOTAL
• HAVIA UM MENINO QUE ERA PESSOA
• OUTLET TMN
TOTAL
• VISITAS: TÉCNICAS | GUIADAS
• WORKSHOPS – DIA DA MÚSICA
• STAND-UP PEDRO TOCHAS
• CONVERSAS C/ PUB. TERTÚLIAS
• LANÇAMENTO DE LIVROS
• TURISMO JÚNIOR
• ROUND THE CORNER
• DIGRESSÕES
• GRAVAÇÃO VÍDEO
• ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO – ESE
• OFICINA PESSOA
• OFICINA ESCRITA ABSURDOS CONTEMPORÂNEOS
• JOGOS E F. ANIVERSÁRIOS
TOTAL
TOTAL GERAL
n.º espectadores/utilizadores
41
44
38
12
8235
7328
6352
2670
18
20
4
10
13
4157
2799
96
761
2771
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
221
18
36
18
12
18
2
2
13
21
4
144
45
2
47
7
3
15
26
6
18
17
5
1
20
3
10
3
134
94
312
458
250
73
288
282
685
300
250
400
150
425
150
325
200
150
200
350
40 511
506
1140
222
598
442
59
66
302
167
109
3611
1236
1500
2736
223
46
150
213
400
230
1500
1500
50
20
25
12
60
4429
546
51 287
Fundação INATEL
28
DESPORTO
Depois das profundas mudanças que caracterizaram o ano de 2009 e uma vez ultrapassada a primeira
necessidade de dar uma resposta adequada às alterações estruturais e funcionais verificadas na Direcção Desportiva (DD), o ano de 2010 caracterizou-se por ser o ano da consolidação.
Consolidação das estruturas existentes, consolidação no alcance dos objectivos a que nos propusemos,
consolidação das estratégias que nos permitiram aumentar a qualidade e a oferta dos serviços que prestamos
e que nos abrem o caminho para a auto-sustentabilidade.
ACTIVIDADES SÓCIO-COMPETITIVAS
Apresenta-se a avaliação da actividade realizada no âmbito do projecto Actividades Sócio-Competitivas
durante o ano 2010.
Número de atletas
O número de participantes nas actividades sócio-competitivas foi de 12 639 atletas, sendo que 96%
(12 158 atletas) destes, são Associados da Fundação INATEL.
Todos estes atletas são participantes nas seguintes 10 modalidades: Andebol, Basquetebol, Futebol,
Futsal, Voleibol, Atletismo, Natação, Pesca, Ténis de Mesa e Tiro.
Atletas por região
A região de Lisboa e Vale do Tejo representa 51% do total de participantes dos quadros competitivos da
Fundação INATEL, sendo seguida pela Delegação Regional do Centro com 17% do total de atletas.
Norte
1611
Centro
2194
Lisboa e Vale do Tejo
6497
Alentejo e Algarve
1361
Ilhas
976
Relatório e Contas 2010
29
Atletas por Agência
Região Norte
Na região Norte existem 4 agências com actividades dos quadros competitivos, sendo o Porto responsável por 56% da totalidade da actividade. A agência de Bragança é a única agência sem quadros competitivos activos.
Viana do Castelo
311
Braga
284
Porto
909
Vila Real
107
Bragança
0
Região Centro
Na região Centro existem 6 agências que desenvolvem actividades dos quadros competitivos. Realça-se, no entanto, Aveiro e Coimbra que representam 78% do total de atletas, sendo a Covilhã a agência
desta região com menor impacto desportivo.
Aveiro
953
Coimbra
752
Leiria
153
Guarda
95
Viseu
200
Covilhã
41
Região Lisboa e Vale do Tejo
A agência de Lisboa representa 29% do total nacional, sendo que a Delegação de Lisboa e Vale do
Tejo possui as 2 agências com maior número de atletas (Lisboa e Santarém).
Santarém Lisboa
1818
3726
Setúbal
953
Região Alentejo e Algarve
A agência de Beja representa 67% da Delegação Regional do Alentejo e Algarve, sendo de realçar ainda
a agência de Évora que representa 21% do total de atletas da região.
Portalegre Évora
27
281
Beja
914
Faro
139
Regiões Autónomas
As ilhas apresentam-se bastante semelhantes em termos de número de atletas, sendo a agência da
Horta excepção com apenas 38 atletas.
Funchal
306
Angra do Heroísmo
387
Horta
38
Ponta Delgada
245
Número de CCDs
No ano de 2010 estiveram inscritos 540 CCDs nos quadros competitivos da Fundação INATEL. Estes
CCDs participaram numa ou mais das 10 modalidades activas.
CCDs por região
A região de Lisboa e Vale do Tejo representa 43% do total nacional de CCDs. Realça-se ainda a região
Centro com 23% do total nacional.
Norte
74
Centro
124
Lisboa e Vale do Tejo
232
Alentejo e Algarve
65
Ilhas
45
CCDs por Agência
Região Norte
Na região Norte, o principal foco de CCDs é a agência do Porto que representa 45% do total desta região,
seguida por Viana do Castelo e Braga. A agência de Bragança não apresenta CCDs activos nos quadros
competitivos da Fundação INATEL.
Viana do Castelo
19
Braga
16
Porto
33
Vila Real
6
Bragança
0
Fundação INATEL
30
Região Centro
Na região Centro, as agências de Coimbra e Aveiro representam 63% do total da região Centro em virtude
da forte implementação de quadros competitivos colectivos. As restantes agências apresentam entre 7
(Covilhã) e 14 (Guarda) CCDs activos.
Aveiro
39
Coimbra
39
Leiria
12
Guarda
14
Viseu
13
Covilhã
7
Região Lisboa e Vale do Tejo
Na região Lisboa e Vale do Tejo, a agência de Lisboa apresenta 128 CCDs activos sendo responsável por
24% do total nacional. A agência de Santarém é a segunda agência em termos de CCDs activos participantes nos quadros competitivos da Fundação INATEL.
Santarém Lisboa
66
128
Setúbal
38
Região Alentejo e Algarve
Na região Alentejo e Algarve, a agência de Beja representa 58% do total, seguida por Évora com 39%.
Portalegre Évora
3
15
Beja
38
Faro
9
Regiões Autónomas
Nas ilhas, é de realçar a agência da Horta que apesar de possuir actividades nos quadros competitivos
não apresenta qualquer CCD activo, em virtude dos atletas optarem por uma representação individual.
As restantes agências têm entre 12 (Ponta Delgada) e 17 (Funchal) CCDs activos.
Funchal
17
Angra do Heroísmo
16
Horta
0
Ponta Delgada
12
Atletas por modalidades/equipas/agência
Na Região Norte a modalidade colectiva mais praticada foi o Futebol seguido do Futsal. A modalidade
individual mais praticada foi a Pesca.
2010
Modalidade
Andebol
Atletismo
Basquetebol
Futebol
Futsal
Natação
Pesca
Ténis de Mesa
Tiro
Voleibol
TOTAL
Viana
Eq.
At.
0
0
0
1
0
0
8 202
6
64
0
0
0
0
0
0
4
19
1
25
19 311
Braga
Eq.
0
2
0
8
0
0
6
0
0
0
16
At.
0
18
0
207
0
0
59
0
0
0
284
Porto
Eq.
9
12
17
0
6
0
8
10
0
14
76
At.
159
80
252
0
93
0
51
81
0
193
909
Vila Real
Eq.
At.
0
0
0
0
0
0
0
0
9 107
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9 107
Bragança
Eq. At.
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0
0
TOTAL
Eq.
At.
9 159
14
99
17 252
16 409
21 264
0
0
14 110
10
81
4
19
15 218
120 1611
Relatório e Contas 2010
31
Na Região Centro o principal destaque vai para a modalidade Futebol com 1465 atletas, seguido da
Pesca com 267 atletas. Esta região tem um grande peso no âmbito dos desportos individuais.
Viana do Castelo
Braga
Porto
Vila Real
2010 Aveiro
Coimbra
Leiria
Guarda
Viseu
Covilhã
TOTAL
Modalidade Eq. At.
Eq. At. Eq. At.
Eq. At.
Eq. At.
Eq. At.
Eq.
At.
Andebol
0
0
0
0
0 0
0
0
1
1
0 0
1
1
Atletismo
4 28
8 105
0 0
0
0
0
0
1 1
13 134
Basquetebol
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0 0
0
0
Futebol 29 854
19 477
0 0
0
0
6 134
0 0
54 1465
Futsal
0
0
0
0
0 0
1 12
0
0
0 0
1
12
Natação
0
0
0
3
0 0
0
0
0
0
0 0
0
3
Pesca
7 70
8 78
5 61
8 42
3 16
0 0
31 267
Ténis de Mesa
0
0
0
0
8 68
1
8
2 15
4 29
15 120
Tiro
0
0
0
0
1 24
5 34
1
4
3 11
10
73
Voleibol
0
0
6 119
0 0
0
0
0
0
0 0
6 119
TOTAL 40 952
41 782
14 153
15 96
13 170
8 41
131 2194
Na Região Lisboa e Vale do Tejo o principal destaque é o Futebol com 4121 atletas, seguido do
Basquetebol com 604. Aqui o destaque vai para a Natação como terceira modalidade com maior implementação
nesta região, com 440 praticantes.
Viana do Castelo
Braga
Porto
Vila Real
2010 Santarém
Lisboa
Setúbal
TOTAL
Modalidade Eq. At. Eq.
At. Eq. At.
Eq.
At.
Andebol
0
0 16 274
0
0
16 274
Atletismo
2 38
7 141
1
4
10 183
Basquetebol
0
0 36 604
0
0
36 604
Futebol 61 1771 60 1475
26 875
147 4121
Futsal
0
0
7
84
0
0
7
84
Natação
0
0 17 440
0
0
17 440
Pesca
2
6 10
90
3 25
15 121
Ténis de Mesa
0
0 20 141
2 14
22 155
Tiro
0
3
6
87
6 35
12 125
Voleibol
0
0 32 390
0
0
32 390
TOTAL 65 1818 211 3726
38 953
314 6497
Na Região Alentejo e Algarve voltamos a ter o Futebol como a modalidade mais praticada, com 1174
atletas, seguido do Futsal com 139 atletas, todos eles provenientes da Agência de Faro. Realce para esta região
que apresenta em termos de oferta desportiva dos quadros competitivos apenas 4 modalidades.
2010
Modalidade
Andebol
Atletismo
Basquetebol
Futebol
Futsal
Natação
Pesca
Ténis de Mesa
Tiro
Voleibol
TOTAL
Portalegre
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 15
2 12
0
0
4 27
Évora
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
10 260
0
0
0
0
0
0
0
0
5 21
0
0
15 281
Beja
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
34 914
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34 914
Faro
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
0
0
10 139
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10 139
TOTAL
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
44 1174
10 139
0
0
0
0
2
15
7
33
0
0
63 1361
Fundação INATEL
32
Nas Regiões Autónomas os 976 atletas competem em 6 modalidades distintas, sendo a mais praticada o Futsal com 541 atletas, seguido do Futebol com 375 atletas.
2010
Modalidade
Andebol
Atletismo
Basquetebol
Futebol
Futsal
Natação
Pesca
Ténis de Mesa
Tiro
Voleibol
TOTAL
Angra Heroísmo
Eq. At.
0
0
0
2
0
0
8 203
14 182
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22 387
Ponta Delgada
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
0
0
18 227
0
0
0
0
1 18
0
0
0
0
19 245
Horta
Eq. At.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 22
0
0
0 16
0
0
0 38
Funchal
Eq. At.
0
0
0
2
0
0
7 172
14 132
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21 306
TOTAL
Eq. At.
0
0
0
4
0
0
15 375
46 541
0
0
0 22
1 18
0 16
0
0
62 976
Globalmente o Projecto Actividades Sócio-Competitivas gere 540 CCDs activos e 12 639 atletas, na
sua maioria associados. Assume-se como um projecto consolidado dentro da estrutura da DD e apresenta
neste momento capacidade de crescimento e desenvolvimento para outras áreas de negócio.
ASSOCIATIVISMO E FORMAÇÃO
Plano de Acção - Candidaturas
No âmbito do Regulamento de Apoio aos CCDs e acções das
agências inseridas no Projecto de Associativismo e Formação, desde
a fase de candidatura, apresentam-se os seguintes dados:
700
600
2010
Projectos Apresentados
Projectos Aprovados
500
400
606
277
300
200
100
0
606
277
Neste novo projecto, os CCDs e as próprias agências candidatam-se a receber apoios para a realização das suas actividades. Em
2010 foram recebidas na DD um total de 606 candidaturas, das quais
apenas 277 foram passíveis de apoio, o que corresponde a 45,71%
Apresentadas
Aprovadas
de candidaturas aprovadas. As 277 candidaturas foram contempladas
com €97 280,00 distribuídos diferenciadamente de acordo com as
características da actividade e quantidade de apoio solicitado.
As regiões que mais candidaturas apresentaram foram o Centro e Lisboa e Vale do Tejo. Contudo, são
as regiões Centro e Alentejo que receberam mais apoio financeiro. Na região do Alentejo, para 53 candidaturas
aprovadas foram disponibilizados €29 264,00, enquanto que para as 145 candidaturas aprovadas para a
região Centro, foram disponibilizados €30 875,00.
O Projecto Associativismo e Formação veio estreitar as ligações entre a DD e os CCDs, criando um
canal mais directo e mais justo no que diz respeito à atribuição de subsídios. Este projecto veio fomentar a
proactividade das agências e as iniciativas dos CCDs nas suas propostas, enriquecendo o quadro das actividades
desportivas da Fundação INATEL.
Portalegre
Évora Beja
Faro
2010
N.º candidaturas
N.º apoios
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Ilhas
102
283
107
85
9
25
59
145
33
53
4
6
Valores atribuídos €
€15 436,00
€30 875,00
€6418,00
€29 264,00
€3286,00
€7545,00
Relatório e Contas 2010
33
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
Durante o ano de 2010, a DD teve à sua responsabilidade diversas instalações desportivas desenvolvendo
inumeras actividades, geridas directamente pela agência em que estas se inserem, como é o caso do pavilhão
da Covilhã, de Santarém e de Viseu, o ginásio de Braga, Évora e Beja, as piscinas de Angra e dois Parques
de Jogos: 1.º de Maio (Lisboa) e Ramalde (Porto). Nestas instalações foram desenvolvidas classes de diferentes
modalidades e/ou alugueres.
Alugueres
Apresentam-se os dados referentes aos alugueres nas instalações desportivas da Fundação INATEL.
Temos várias instalações onde é possível proceder ao aluguer de espaços para praticar diferentes
actividades. Estas estão localizadas em Viseu, na Covilhã, na Guarda, no Porto (no Parque de Jogos de Ramalde)
e em Lisboa (no Parque de Jogos 1.º de Maio), o qual apresenta de longe o maior valor de facturação.
Instalações de
Viseu
Covilhã
Guarda
Lisboa
Porto
Nº de utentes
Colectivos
Individuais
183
18
9195
133
44328
49 906
20 686
Facturação
Colectivos
Individuais
€56 517,92
€872,75
€5512,00
€24 187,32
€166 194,97
€37 174,47
O número de utentes dos espaços desportivos do Parque de Jogos 1.º de Maio corresponde ao número
de vendas dos espaços e não exactamente ao número de pessoas que utilizaram estes espaços para realizar
diversas actividades, pelo que não existe a diferenciação entre Colectivos e Individuais. Entenda-se por colectivos
as diversas entidades/organismos que esporadicamente ou recorrentemente utilizam as instalações em causa.
Por individuais, entenda-se o utilizador anónimo que esporadicamente ou recorrentemente utiliza as instalações
desportivas a título particular e pessoal.
A utilização do Pavilhão da Covilhã é, na sua maioria, feita por utentes colectivos.
O Pavilhão da Guarda a partir de Julho de 2010 passou a ser gerido pela Câmara Municipal local, em
virtude do protocolo assinado com a mesma, pelo que os valores apresentados dizem apenas respeito ao
período entre Janeiro e Julho de 2010.
As instalações desportivas desenvolveram as suas actividades, tendo sido criadas, desenvolvidas e
implementadas 110 classes de actividades físicas que permitem a manutenção do bem-estar físico de mais
de 2200 atletas de todas as idades e em todo o país.
Fundação INATEL
34
Classes
A grande maioria das várias classes de actividades desportivas é desenvolvida em parte nas instalações
desportivas que se encontram sob a responsabilidade da Fundação INATEL. No entanto, algumas classes são
desenvolvidas em infra-estruturas que não pertencem à Fundação INATEL, sendo necessário o aluguer do espaço.
A avaliação das classes é feita pela análise da época desportiva, isto é, de Setembro de 2009 a
Junho/Julho de 2010. Em 2010, estavam a funcionar as seguintes classes à responsabilidade das seguintes
agências (Parque de Jogos 1.º de Maio, no caso de Lisboa):
Agência
Braga
Beja
Évora
Angra do Heroísmo
Faro
Lisboa
Santarém
Vila Real
* (média ao longo da época)
Actividade
N.º de
Activid.
2
Judo
Ginástica
Ginástica
1
Ginástica
1
Natação
2
Hidroginástica
Ginástica
1
Ginást. Manut.
9
Fitness
Hidro-Fit
Hidroginástica
Hidrosenior
Hidroterapia
Correcção Postural
Musculação
Yoga
Ginástica
2
Hidroginástica
Ginástica
1
N.º de
Classes
2
17
2
1
8
2
1
11
16
1
6
13
5
13
4
2
2
2
2
Instalações
Próprias
Próprias
Próprias
N.º de
Alunos*
393
45
32
16
71
Alugadas
Próprias
24
670
Próprias
Total de Alunos
438
32
16
71
24
1555
18
476
200
Próprias
Alugadas
Alugadas
175
17
23
24
35
47
35
Total 2218
Entenda-se por actividade cada modalidade desenvolvida na instalação ao longo da época desportiva.
Dentro de cada actividade são desenvolvidas diferentes classes, conforme as necessidades e características
dos utentes.
No Parque de Jogos 1.º de Maio não foram tidas em consideração para esta análise as escolas de
desporto, pois foram analisadas em separado (ver ponto IV).
As classes de Faro são leccionadas em instalações que não pertencem à Fundação INATEL havendo,
neste caso, um custo adicional do aluguer do espaço. O mesmo se passa com as classes leccionadas em Vila
Real e com as classes de Hidroginástica em Santarém, as quais são leccionadas na Piscina Municipal.
As intempéries que se fizeram sentir no início do ano de 2010 provocaram no pavilhão de Santarém
elevados danos materiais, deixando de existir condições para a prática de actividade física. Portanto, as classes
que eram leccionadas neste local funcionaram apenas 2 meses.
Dada a sua dimensão e diversidade de infra-estruturas, o Parque de Jogos 1.º de Maio apresenta o número
mais elevado de actividades, sendo a instalação que mais utentes envolve na prática de actividade física.
É de salientar a quantidade de utentes nas instalações de Braga, cerca de 500 utilizadores.
Relatório e Contas 2010
35
Livro do Parque de Jogos 1.º de Maio
Para comemorar o 50.º aniversário do Parque de Jogos 1.º de
Maio, a DD editou um livro intitulado “Um estádio na Cidade – 50 anos
do Parque de Jogos 1.º de Maio”. É um livro que faz uma abordagem
ao passado, evocando tempos em que este espaço foi palco de acontecimentos históricos de elevada relevância nacional, referido ainda a
nova etapa da vida deste Parque de Jogos – o futuro – a requalificação
e a modernização, adaptando este espaço para uma nova realidade
social e desportiva.
ESCOLAS DE DESPORTO
O projecto Escolas de Desporto teve início em 2009 com a
implementação de novas escolas de desporto para jovens no Parque
de Jogos 1.º de Maio.
Este projecto destina-se a dar formação às crianças e jovens
do país, e irão funcionar como o motor que irá atrair o segmento infantil
/ juvenil às actividades desportivas da Fundação INATEL.
Foi determinante para operacionalizar esta iniciativa estabelecer
parcerias, através da assinatura de protocolos com os CCDs, clubes,
escolas ou outras entidades públicas e privadas, conjugando e
criando sinergias que favoreçam o desenvolvimento, o crescimento e a
melhoria da qualidade da prática das modalidades desportivas, contribuindo desta forma para uma elevação do nível de oferta desportiva
da Fundação, às crianças e jovens e contribuindo simultaneamente
para o rejuvenescimento do nosso universo de associados.
As Escolas de Desporto INATEL são pólos dinamizadores das
diversas modalidades desportivas, constituindo-se como estrutura nuclear das acções para a promoção,
divulgação e qualificação da prática de cada modalidade.
Em 2010, encontravam-se a funcionar 10 escolas de diferentes modalidades:
Escolas
Escola de Judo INATEL - ADJL
Escola de Taido INATEL - Mestre Satoaky Miyake
Escola de Taekwondo INATEL - Songahm Shim Jun
Escola de Futebol INATEL - JOD
Escola de Atletismo Prof. Moniz Pereira - SCP
Escola de Badminton INATEL - Academia de Badminton
Escola de Rugby INATEL - Clube de S. Miguel
Escola de Basquetebol INATEL - INATEL
Escola de Judo INATEL - INATEL
Escola de Ténis INATEL - INATEL
Escola de Natação INATEL - INATEL
n.º de escolas: 10
n.º de alunos: 1504
Média de Alunos
92
6
25
60
5
12
135
10
102
121
935
Modelo de Gestão
Parceria
Parceria
Parceria
Parceria
Parceria
Parceria
Parceria
Gestão directa
Gestão directa
Gestão directa
Gestão directa
valor facturado: €322 051,84
A Escola de Basquetebol INATEL, a Escola de Natação INATEL e a Escola de Ténis funcionam com
gestão directa por parte da DD e as restantes sete escolas com gestão realizada pelo parceiro.
A Escola de Judo INATEL esteve em funcionamento até ao fim de Junho de 2010. No início da nova
época desportiva foi assinado protocolo com a Associação Distrital de Judo de Lisboa – ADJL para a gestão
desta escola pelo parceiro.
O número de alunos apresentado resulta da soma da média mensal de alunos por modalidade em
cada ano.
Verifica-se que com a implementação deste novo conceito de Escolas de Desporto, o número de alunos
tem vindo sempre a aumentar, assim como tem aumentado o valor facturado.
Fundação INATEL
36
O crescimento e implementação do novo conceito de Escolas de Desporto, envolveu mais de 1500
jovens na prática de actividade física, formando-os e tornando-os mais saudáveis, contribuído desta forma
para uma cultura de bem-estar futura, trazendo para o universo INATEL um rejuvenescimento e um alargamento
do seu público-alvo.
EVENTOS DESPORTIVOS
A organização de eventos desportivos surge como uma fonte de notoriedade e visibilidade da marca
INATEL, potenciando a imagem de todas as entidades envolvidas e criando alicerces para a obtenção de
benefícios directos ou indirectos destes eventos para a Fundação INATEL.
Ao longo de 2010 aconteceram os seguintes eventos:
Data
25 Abril
7 a 9 Maio
Actividade
BTT Alte
Raid INATEL Serra da Estrela TT - Iniciação
Local
Loulé
Serra da Estrela - Linhares da Beira
Maio
BTT "Up and Down"
Viseu
1 a 4 Jul.
18.ª Volta ao Algarve Albufeira
- Fundação INATEL Sailing Cup
e Portimão
31 Jul. a 14 Ago. Festival Internacional de Parapente
Linhares da Beira
26 a 29 Ago.
16.º Festival de Parapente dos Açores
Ponta Delgada
5 Dez.
Maratona Lisboa Seaside
Lisboa
29 Dez.
Corrida S. Silvestre
Coimbra
Total
n.º de eventos: 8
n.º de participantes: 7830
valor investimento: €211 948,47
Participantes
713
105
3100
126
263
123
3000
400
7830
Verificou-se um elevado investimento na área dos eventos, o qual é justificado pela organização do
Festival Internacional de Parapente que, tendo em conta a longa duração (15 dias) e as características
específicas deste evento, fizeram dele um desafio sem precedentes do ponto de vista da sua organização
e operacionalidade. Foi necessário conjugar um evento multifacetado, conciliando a competência técnica, o
desenvolvimento de actividades lúdicas e de lazer, garantir a funcionalidade de toda a logística envolvida,
em contraposição às necessidades menos complexas do evento Pré-Taça do Mundo, realizado em 2009 no
mesmo local.
Os eventos desportivos realizados contribuíram para o fortalecimento da marca INATEL, dando-lhe
visibilidade nacional e internacional, projectando uma imagem renovada e dinâmica, promovendo um posicionamento nivelado por cima a nossa capacidade em captar públicos de todas as faixas etárias e sociais.
O Desporto da Fundação INATEL movimentou ao longo do ano de 2010 mais de 25 000 atletas.
Relatório e Contas 2010
37
INTERVENÇÃO SOCIAL
No domínio da intervenção social, a Direcção de Intervenção Social (DIS) deu continuidade aos vários
programas governamentais que organiza e gere, destacando-se os programas “Turismo Sénior” e “Saúde e
Termalismo Sénior” como dos mais consolidados e relevantes na Fundação INATEL, e ainda, o Programa “Turismo Educativo Júnior”, mais recente e que tem um cariz diferenciador no público alvo.
Em linhas gerais, apresentam-se os projectos de índole social que a Fundação INATEL realizou no
ano de 2010:
• Programa para jovens
Turismo Educativo Júnior
Programas Sociais - Global
• Programa para a família
Turismo Solidário
60000
• Programas para seniores
Turismo Sénior
50000
Saúde e Termalismo Sénior
87,4%
60+ Açores
40000
• Programa para cidadãos com necessidades especiais
47 027
41 098
Abrir Portas à Diferença
30000
• Programa para cidadãos emigrantes
Portugal no Coração
20000
• Programa para todos
Conversa Amiga | Linha telefónica de apoio
10000
No cômputo geral viajaram através dos vários programas,
organizados e geridos pela DIS, 50 549 participantes, apresentando
um acréscimo de 9451 pessoas relativamente ao ano anterior.
Foi ainda realizada a Gala de Natal que contou com a participação
de 533 participantes seniores.
Da totalidade de participantes nos programas promovidos pela
DIS, 14 637 (29%) foram alojados nas unidades hoteleiras INATEL,
representando cerca de 93 500 dormidas, correspondendo a 18% do
total de quartos ocupados em 2010.
100%
86,3%
58 547
50 549
50%
0
2009
Previsto
2010
Realizado
Taxa de realização %
Fundação INATEL
38
Programa para Jovens
Programas Sociais - Turismo Júnior
Turismo Educativo Júnior – edição 2
O programa «Turismo Educativo Júnior» foi, em 2010, uma
iniciativa promovida pelo Ministério da Educação, comparticipado pela
85,4%
90,9%
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, sendo
organizado e gerido pela Fundação INATEL. Este projecto destinado a
jovens residentes em Portugal, com idades compreendidas entre os 13
e os 17 anos, visou proporcionar um conjunto de iniciativas de carácter
pedagógico, cultural, desportivo e lúdico, que permitiram uma ocupação
imaginosa dos seus tempos livres.
O programa decorreu entre Julho e Setembro, o maior período
427
3348
3044
de férias escolares de 2010.
Viajaram através do programa 3044 jovens, representando um
50%
grau
de
execução que ascendeu aos 91% em termos de lugares
2010
ocupados e 95% relativamente ao número de viagens realizadas.
O combate à exclusão social foi reforçado pela comparticipação
Realizado
Taxa de realização %
estatal a jovens que se apresentaram em situações mais desfavorecidas.
Neste sentido, o custo das viagens foi diferenciado através de cinco
Participantes
Viagens
Participantes/Viagem
escalões de pagamento.
3348
84
40
O programa incluiu quatro rotas temáticas: Rota da Ciência Viva,
3044
80
36
91%
95%
90%
Rota dos Castelos, Rota do Desporto e Rota do Teatro.
Em cada rota, o factor pedagógico foi o principal elemento na
concepção e execução do programa. Este foi desenvolvido assumindo um conjunto de actividades culturais
e de lazer no âmbito de cada temática, com momentos que valorizaram as vertentes de formação e conhecimento
pessoal, de formação física com compreensão de limites e riscos, de dinâmicas que trabalharam aspectos
artísticos, culturais e de educação ambiental, tendo como fio condutor a valorização do tempo livre dinâmico
e frutuoso por excelência.
Os participantes ficaram alojados em nove unidades hoteleiras INATEL e tiveram como origem as várias
capitais de distrito, sendo que algumas foram realizadas em regime de parceria entre si, de forma a obter uma
maior rentabilização dos lugares disponíveis, adequando-os o mais possível à procura.
Considerando que se tratou de um projecto lançado em 2009, e que o mesmo apresentou uma
considerável procura, a sua elevada concretização em 2010 veio reforçar o crescente interesse por parte
deste novo sector de aposta na diversificação de serviços oferecidos, como estratégia de captação de novos
nichos de mercado, habitualmente pouco associados à imagem da Fundação.
100%
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
500
0
2009
Previsto
TJ 2010
Previsto
Realizado
% Execução
Rota
Rota dos Castelos
Rota da Ciência Viva
Rota do Desporto
Rota do Teatro
Un. Hoteleira INATEL
Castelo de Vide
Manteigas
Albufeira
Entre-os-Rios
Luso
Santa Maria da Feira
Caparica
Foz do Arelho
Oeiras
Oeiras
n.º particip.
267
541
80
262
263
558
109
262
470
568
Relatório e Contas 2010
39
Programa para a família
Turismo Solidário – edição 3
O programa “Turismo Solidário” é uma iniciativa do Ministério das Finanças e da Administração Pública
e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social com o objectivo de promover a solidariedade e a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos mais carenciados através do acesso a períodos de férias organizadas,
contribuindo ainda para a dinamização da economia nacional e, em particular, a actividade turística.
O programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 18 anos,
rendimento bruto mensal igual ou inferior a dois Salários Mínimos Nacionais (€900,00), acompanhados pelos
cônjuges, e/ou outros membros dependentes do agregado familiar, independentemente da idade e nacionalidade
destes.
O programa, que contou com a colaboração de Câmaras
Programas Sociais - Turismo Solidário 2010
Municipais, Juntas de Freguesia, Centros Regionais de Segurança
Social, Santa Casa de Misericórdia, Lares, IPSS, Casas do Povo e
6000
Centros Sociais e Paroquiais, apresentou os seguintes serviços:
• Transporte de ida e volta em autocarro, entre a sede da
instituição ou a capital de distrito e o local de destino;
• Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida
de cápsula incluída, por refeição;
• Transporte para a realização dos passeios turísticos-culturais;
• Transporte para as actividades culturais e recreativas realizadas
no exterior da unidade hoteleira de alojamento;
• Acompanhamento permanente por monitores especializados;
• Animação lúdico-cultural nas unidades hoteleiras;
• Seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil.
O programa decorreu entre os meses de Julho e Dezembro nas
unidades hoteleiras INATEL tendo contado com 3201 participantes.
Un. Hotel. INATEL
Albufeira
Caparica
Castelo de Vide
Entre-os-Rios
Foz do Arelho
Luso
Manteigas
Oeiras
Piodão
Sta. Mª. da Feira
Fornos de Algodres
viagens realizadas
17
4
5
3
4
14
3
10
2
7
2
participantes
803
186
236
111
177
614
137
457
89
298
93
O programa apresentou em 2010 um crescimento considerável
face a 2009, mais 2292 participantes. No entanto, dado que se trata
de um programa recente destinado a um público-alvo específico que
não apresenta hábitos de viajar, há que dinamizar as formas de se
comunicar com o mesmo.
Apesar do número de lugares concretizados (60%) ter ficado
aquém do número total aprovado, o programa tem vindo a ganhar
raízes desde o seu lançamento, em 2008, atendendo ao significativo
aumento de participantes verificado em 2010 e pelo facto de se prever
semelhante tendência para 2011.
100%
5000
4000
60,1%
50%
3000
2000
17,2%
1000
5300
909
5328
3.201
0%
0
2009
2010
Previsto
Realizado
Taxa de realização %
Turismo Solidário 2010
Participantes
Viagens
Participantes/Viagem
Previsto
Realizado
% Execução
5328
3201
60%
111
71
64%
48
45
94%
Fundação INATEL
40
Programas para seniores
Turismo Sénior – edição 15
O programa “Turismo Sénior” é uma iniciativa do Ministério das Finanças e da Administração Pública,
do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social, com a comparticipação financeira do Turismo de Portugal, IP e do Instituto de Gestão Financeira da
Segurança Social, IP.
Este programa destina-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos,
e pretende ser um projecto que permite aos seus participantes usufruírem das características diferenciadoras
de cada uma das regiões em que ficam alojados. Neste propósito, o programa apresentou, para além de um
conjunto diversificado de actividades lúdico-culturais, um conjunto de Rotas Temáticas em função do alojamento
disponível em cada região, disponibilizando aos participantes, viagens diferenciadas em consonância com as
características específicas da região a visitar.
Através das várias Rotas Temáticas, os seniores puderam
Programas Sociais - Turismo Sénior 2010
participar em jantares com espectáculos musicais em casinos, deslocações a grandes teatros, espectáculos musicais de artistas do seu
100%
50000
tempo, espectáculos de revista à portuguesa, entre outros.
98,8%
O programa 2010, nas suas várias fases, disponibilizou um
pacote de serviços que incluiu:
40000
• Transporte de ida e volta entre a capital de distrito ou a localidade
88,1%
de residência e o local de destino em autocarro e/ou avião;
30000
•
Alojamento
em regime de pensão completa e meia-pensão,
36 752
36 329
44 335
39 055
com uma bebida de cápsula incluída, por refeição;
20000
• Transporte para a realização dos passeios turístico-culturais;
• Transporte para as actividades culturais realizadas no exterior
da unidade hoteleira de alojamento;
10000
• Acompanhamento permanente por monitores especializados;
• Viagens temáticas, que incluíram:
50%
0
• Animação lúdico-cultural
2009
2010
• Entradas em teatros
Previsto
Realizado
Taxa de realização %
• Entradas em museus
• Jantares com espectáculo em casinos
• Passeios turísticos
Turismo Sénior 2010
Participantes
Viagens
Participantes/Viagem
• Várias actividades promovidas localmente pelos animaPrevisto
44 335
919
48
dores socioculturais;
Realizado
39 055
845
46
• Seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil.
% Execução
88%
92%
96%
A selecção dos participantes manteve como critério os rendimentos constantes na declaração de IRS, como condição obrigatória
de entrega no acto de inscrição, cumprindo o objectivo do programa
no que concerne à sua vocação social, estimulando a participação de
cidadãos de menores recursos e potencialmente mais expostos ao
fenómeno de isolamento, solidão e exclusão social.
Para além dos objectivos sociais, o programa previu igualmente
o incremento da capacidade hoteleira nacional, nas épocas baixa e
média, bem como, a dinamização da economia das regiões, através,
da criação de postos de trabalho, entre outras.
Tratando-se de um projecto de carácter plurianual, decorreu em
duas fases distintas: entre os meses de Fevereiro a Maio (Programa
2009/10) e Novembro a Dezembro (Programa 2010/11).
As 845 viagens destinaram-se a unidades hoteleiras privadas
e da Fundação INATEL, tendo envolvido a participação de catorze
unidades hoteleiras INATEL e quarenta e seis unidades hoteleiras
privadas nacionais, sendo onze localizadas em Espanha.
Durante o ano em análise, viajaram no âmbito do programa
35 025 participantes portugueses. A este número acresceram os 4030
participantes espanhóis, ao abrigo do protocolo existente com o
programa congénere espanhol “Vacaciones para Mayores”. Em termos
comparativos o programa apresentou um acréscimo de 2726 participantes face ao ano de 2009.
Relatório e Contas 2010
41
UNIDADES HOTELEIRAS
Participantes
UNIDADES HOTELEIRAS
Participantes
ANGRA GARDEN HOTEL
APÚLIA PRAIA HOTEL
AQUA HOTEL
EUROSOL ESTARREJA HOTEL & SPA
EUROTEL TAVIRA
FAYAL RESORT HOTEL
GRANDE HOTEL D. DINÍS
GRANDE HOTEL DA BELA VISTA
GRANDE HOTEL LISBOA
HOTEL ALFAMAR
HOTEL AQUAE FLAVIAE
HOTEL ASTÓRIA
HOTEL ATISMAR
HOTEL ATLANTIS SINTRA ESTORIL
HOTEL BARCELÓ ISLA CANELA
HOTEL CARAMULO
HOTEL CIDADELA
HOTEL COLOMBO
HOTEL COMFORT INN BRAGA
HOTEL COMFORT INN FAFE
HOTEL COSTA DA CAPARICA
HOTEL CRISTAL VIEIRA PRAIA & SP
HOTEL D. JOSÉ
HOTEL DOM JOSÉ
HOTEL ÉDEN
HOTEL FLORA
HOTEL IBEROSTAR ISLA CANELA
HOTEL IDANHA NATURA
HOTEL LAS CHAPAS PALÁCIO DEL SOL
HOTEL LOS ALAMOS
HOTEL MIRACORGO
HOTEL MIRAMAR SUL
HOTEL MONTE RIO AGUIEIRA
HOTEL MONTE RIO S. PEDRO DO SUL
HOTEL MONTEMURO
HOTEL NATALI
265
173
429
144
983
158
836
322
285
942
838
281
796
646
150
538
1214
96
410
418
1111
328
833
192
141
283
198
625
249
438
1076
286
704
1086
569
434
HOTEL NAVEGADORES
HOTEL NELAS PARQ
HOTEL PLAYA CANELA
HOTEL PLAYAZUL
HOTEL PRINCIPE DA BEIRA
HOTEL REGINA
HOTEL SANTA MARIA
HOTEL SÃO PEDRO
HOTEL SOLEIL PENICHE
HOTEL TERMAS DO VIMEIRO
HOTEL TURISMO DE TÁBUA
HOTEL TURÍSMO S. LÁZARO
HOTEL URGEIRIÇA
HOTEL ZODÍACO
HOTEL ZORAIDA
IBEROSTAR ISLA CANELA
PALACE HOTEL & SPA
RIA PLAZA RESORT
ROCAMAR BEACH HOTEL
ROYAL GARDEN HOTEL
TIVOLI LAGOS HOTEL
GRACIOSA RESORT & BUSINESS HOTEL
INATEL ALBUFEIRA
INATEL CASTELO DE VIDE
INATEL CERVEIRA
INATEL COSTA DA CAPARICA
INATEL FLORES
INATEL FORNOS DE ALGODRES
INATEL FOZ DO ARELHO
INATEL LUSO
INATEL MADEIRA
INATEL OEIRAS
INATEL PIÓDÃO
INATEL PORTO SANTO
INATEL SANTA MARIA DA FEIRA
1617
269
1054
444
925
773
910
142
646
856
361
846
551
692
882
40
1247
735
214
188
831
383
2719
456
130
255
78
38
620
438
413
269
311
106
139
TOTAL
39 055
Fundação INATEL
42
5000
4000
3000
2000
1000
Saúde e Termalismo Sénior – edição 14
O programa “Saúde e Termalismo Sénior” é uma iniciativa dos Ministérios das Finanças e da Administração
Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, com a comparticipação financeira do Programa
de Apoio Integrado a Idosos – PAII.
Este programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos,
acompanhados pelos cônjuges, independentemente da idade ou nacionalidade destes, tendo que, pelo
menos o participante realizar tratamentos termais.
O programa 2010, nas suas várias fases, disponibilizou um pacote de serviços que incluiu:
• Transporte de ida e volta entre a capital de distrito ou a localidade de origem e o local de destino em autocarro e/ou avião;
•
Alojamento
em regime de pensão completa, com uma bebida
Programas Sociais - Saúde e Termalismo Sénior 2010
de cápsula incluída, por refeição;
100%
• Transporte para a realização dos passeios turístico-culturais;
94,5%
• Transporte para as actividades culturais e de lazer realizadas
no exterior da unidade hoteleira de alojamento;
• Acompanhamento permanente por monitores especializados;
80,1%
• Viagens temáticas, que incluíram, entre outras actividades:
• Animação lúdico-cultural
3504
2807
4272
4037
• Palestras
• Entradas em museus
• Passeios turísticos;
• Actividades promovidas localmente pelos animadores sócioculturais;
• Seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil.
50%
0
2009
2010
Previsto
Realizado
Taxa de realização %
STS 2010
Participantes
Viagens
Participantes/Viagem
Previsto
Realizado
% Execução
4272
4037
95%
89
89
100%
48
45
95%
Tratando-se de um projecto de carácter plurianual, o mesmo
decorreu em duas fases distintas: entre os meses de Maio e Junho
(programa 2009/10) e de Setembro a Dezembro (programa
2010/11).
Os seniores ficaram alojados em nove unidades hoteleiras
privadas e três unidades hoteleiras da Fundação INATEL.
Em 2010 o programa contou com 4037 participantes num
total de 89 viagens. Em termos comparativos verificou-se um aumento
significativo do número de participantes que viajaram no decurso de
2010, face a 2009, em cerca de 1230.
UNIDADES HOTELEIRAS
Douro Park Hotel
Grande Hotel da Bela Vista
Grande Hotel Lisboa
Hotel Aquae Flaviae
Hotel Astória
Hotel Monte Rio São Pedro do Sul
Hotel Montemuro
Hotel Ónix
Palace Hotel & SPA
Inatel Entre-os-Rios
Inatel Luso
Inatel Manteigas
Participantes
138
422
373
188
468
477
459
144
441
302
129
496
Estância Termal
Caldas de Arêgos
Termas de Caldelas
Termas de São Pedro do Sul
Termas de Chaves
Termas de Monfortinho
Termas de São Pedro do Sul
Termas do Carvalhal
Termas de Alcafache
Termas de São Vicente
Termas de Entre-os-Rios
Termas do Luso
Termas de Manteigas
Relatório e Contas 2010
43
Gala de Natal – edição 1
A “Gala de Natal” teve lugar no Casino Estoril no mês de Dezembro e contou com a participação
de 533 seniores distribuídos por treze viagens, que puderam assistir ao espectáculo “Fado – História de um
Povo” de Filipe La Féria, à participação do Coro de Santo Amaro de Oeiras e da Orquestra Mário Rui, bem
como dos grupos premiados nos programas governamentais.
Esta Gala de Natal incluiu ainda a atribuição dos Troféus de Qualidade, aos prestadores de serviços melhor
classificados nos Programas Educativo Júnior, Turismo Solidário, Abrir Portas à Diferença e Conversa Amiga.
60+ Açores – edição 3
O programa «60+ Açores» é uma iniciativa promovida e comparticipada pelo Governo Regional dos Açores, através da Secretaria
Regional da Economia e da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, sendo a organização e gestão da responsabilidade da
Fundação INATEL.
Este programa tem como principal objectivo incentivar os cidadãos com 60 ou mais anos de idade, residentes nas ilhas dos Açores,
com baixos rendimentos e consequentemente mais expostos ao fenómeno do isolamento, solidão e exclusão social, à prática de turismo
entre as ilhas do arquipélago, mediante o pagamento de um valor simbólico de participação.
O programa incluiu os seguintes serviços:
• Transporte de ida e volta entre a ilha de residência e a ilha de
destino em avião e autocarro;
• Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida
de cápsula incluída, por refeição;
• Transporte para a realização dos passeios turístico-culturais;
• Transporte para as actividades culturais realizadas no exterior
da unidade hoteleira de alojamento;
• Acompanhamento permanente por monitores especializados;
• Viagens, que incluíram, entre outras actividades:
• Animação lúdico-cultural
• Entradas em museus
• Passeios turísticos;
• Actividades promovidas localmente pelos animadores socioculturais;
• Seguro de acidentes pessoais.
Foram realizadas 17 viagens tendo participado 777 seniores.
À semelhança de outros programas seniores, caracteriza-se por
ser plurianual, tendo decorrido a sua primeira fase entre os meses de
Fevereiro e Maio (Programa 2009/2010) e a segunda entre Outubro e
Dezembro (Programa 2010/11). Em termos comparativos, verificamos
uma aumento do número de participantes que viajaram em 2010, face
a 2009, em cerca de 273 lugares.
UNIDADES HOTELEIRAS
Faial Resort Hotel
Graciosa Resort & Business Hotel
Inatel Flores
Hotel Caravelas
Hotel Colombo
Hotel São Jorge Garden
Hotel Santa Maria
Participantes
318
135
44
48
93
48
91
ILHA DE ORIGEM
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira
84
76
94
52
72
90
168
141
Programas Sociais - 60+
100%
1000
98,6%
95,5%
800
600
400
200
511
504
814
777
50%
0
2009
2010
Previsto
Realizado
Taxa de realização %
60+ 2010
Participantes
Viagens
Participantes/Viagem
Previsto
Realizado
% Execução
814
777
95%
17
17
100%
48
46
95%
Fundação INATEL
44
Programas para cidadãos com necessidades especiais
Programas Sociais - Abrir Portas à Diferença 2010
500
100%
98.8%
400
300
50%
200
20,2%
100
410
83
400
395
0%
0
2009
2010
Previsto
Realizado
Taxa de realização %
APD 2010
Participantes
Viagens
Participantes/Viagem
Previsto
Realizado
% Execução
400
395
99%
21
18
86%
19
22
115%
UNIDADES HOTELEIRAS INATEL
Participantes
INATEL ALBUFEIRA
INATEL COSTA DA CAPARICA
INATEL ENTRE-OS-RIOS
INATEL FOZ DO ARELHO
INATEL LUSO
INATEL MANTEIGAS
INATEL SANTA MARIA DA FEIRA
INATEL VILA RUIVA
62
73
45
41
36
49
20
69
Programa para cidadãos emigrantes
395
TOTAL
Programas Sociais - Portugal no Coração
100%
50
40
80%
78%
30
20
10
50
39
50
40
50%
0
2009
2010
Previsto
PnC 2010
Realizado
Participantes
Viagens
Abrir Portas à Diferença – edição 3
O programa “Abrir Portas à Diferença” é uma iniciativa do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com comparticipação
financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,
sendo organizado e gerido pela Fundação INATEL.
O programa teve como principal objectivo permitir que os cidadãos portugueses, independentemente da idade, com deficiências e
incapacidades permanentes com grau igual ou superior a 60%,
pudessem usufruir de um período de férias numa das unidades hoteleiras INATEL, no território nacional, em regime de pensão completa,
promovendo deste modo, a sua integração social e a melhoria da
qualidade de vida e do bem-estar destes cidadãos.
Os participantes acederam ao programa através de instituições
para a reabilitação e integração das pessoas com deficiência e das
associações representativas dos cidadãos com deficiências e incapacidades permanentes.
As dezoito viagens realizadas tiveram como destino as unidades
hoteleiras INATEL de Albufeira, Caparica, Entre-os-Rios, Foz do Arelho,
Luso, Manteigas, Santa Maria da Feira e Vila Ruiva (Fornos de Algodres).
Em 2010, foram realizadas dezoito viagens que contaram com
395 participantes, representando uma taxa de execução de 99% em
termos de lugares ocupados.
Em termos comparativos verifica-se um aumento significativo
do número de participantes face a 2009, sobretudo devido ao facto da
alteração do período temporal de realização do programa, que passou
a ter início no verão, época mais adequada a este tipo de participantes.
Taxa de realização %
Participantes/Viagem
Previsto
50
2
25
Realizado
% Execução
40
80%
2
100%
23
92%
Portugal no Coração – edições 30 e 31
O programa “Portugal no Coração” é uma iniciativa promovida
pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da
Solidariedade Social, sendo comparticipada, organizada e gerida
pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades
Portuguesas, pela Fundação INATEL e pela TAP Portugal.
Este é sem dúvida um dos projectos em que a vertente social
origina maior reconhecimento por parte da comunidade sénior portuguesa
radicada no estrangeiro, sobretudo aqueles que vivem em situações
economicamente mais precárias. Com efeito, este projecto possibilitou
que cidadãos portugueses com 65 ou mais anos de idade, que residiam
fora da Europa e que não tinham visitado Portugal há mais de vinte
anos, pudessem visitar a sua terra natal.
O programa foi composto por uma viagem a Portugal e o regresso ao país de residência, tendo sido proporcionado aos participantes
um conjunto de actividades turísticas e culturais durante um período
de duas semanas. Para além do programa turístico e cultural estabelecido, foi oferecida a oportunidade de ser efectuado um contacto com
os familiares, num almoço realizado para o efeito, bem como, a possibilidade de, prolongarem a sua permanência em Portugal junto de
familiares e/ou amigos que os acolheriam e suportariam os encargos
daí decorrentes.
Relatório e Contas 2010
45
Programas para todos
Conversa Amiga / Linha telefónica de apoio – edição 2
A linha telefónica «Conversa Amiga» iniciou o seu funcionamento
no dia 1 de Agosto de 2009, no âmbito da criação da nova Direcção
Social, que, para além da gestão e organização dos denominados
programas governamentais, tem também como objectivos desenvolver
novos projectos e programas de inserção e solidariedade social. Este
projecto enquadra-se nesse âmbito e é dirigido a cidadãos de todas as
idades.
Tendo em conta que a solidão e o isolamento social constituem
uma realidade cada vez mais frequente nos nossos dias, este serviço
presta apoio através de um processo de escuta e de uma conversa
amiga e partilhada, permitindo e dando espaço para que cada pessoa
possa falar sobre o que sente, com alguém que escuta e partilha qualquer
momento ou situação de vida, através de uma “Conversa Amiga”.
O atendimento deste serviço foi assegurado por dezoito
voluntários de idade igual ou superior a dezoito anos, de diferentes
estratos sociais, culturais e profissionais que, sem qualquer remuneração,
se disponibilizaram para um trabalho especializado de relação de ajuda
não profissional.
Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro foram recebidas 1096
chamadas, representando um acréscimo de 971 face a 2009.
Programas Sociais - Convers Amiga
1200
1000
800
600
400
200
125
1096
2009
2010
0
Número de chamadas
Fundação INATEL
46
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A transformação do ex-INATEL, IP em Fundação INATEL, entidade de direito privado e utilidade pública,
implicou a necessidade de adaptação da instituição a novas realidades de forma a enfrentar os tempos futuros
e rumar para a auto-sustentabilidade. Compete às diversas áreas da DAF, como serviços de suporte, dar
resposta às necessidades das áreas operacionais, nos domínios que são da competência da DAF, facilitando
o cumprimento da missão daquelas.
Se o ano transacto foi caracterizado pelo lançamento de bases de transformação o ano de 2010
caracterizou-se, não só pela finalização e solidificação de todo um conjunto de projectos, mas também pelo lançamento de novos projectos para o futuro. É o que se dá conta nos relatórios das áreas da DAF que se seguem.
Contabilidade
Tal como foi expresso no Relatório de 2009, as áreas de contabilidade e informática implementaram um
conjunto de integrações dos vários sistemas operacionais, o que levou a que no decorrer de 2010, a envolvência
dos recursos humanos tenha sido relevante no acompanhamento constante dos dados que o sistema informático
processa. Apesar de toda esta monitorização, a área de contabilidade constatou, ao longo do ano, a necessidade
de se proceder a alguns ajustes oportunos.
No âmbito de novos desenvolvimentos processados para a Direcção de Intervenção Social, a nível
informático, ocorreram impactos na área da contabilidade, elevando o número de conferências, o mesmo se
passando com as integrações que são processadas diariamente.
Com as integrações supra referidas, a contabilidade necessita de uma grande capacidade de controlo e
de filtragem dos dados contabilizados, pois estamos perante milhares de movimentos que são processados ao
longo do ano.
Tal como no processo das integrações, também a implementação do SAP–MM nas várias unidades
hoteleiras e agências, traduziu-se num esforço acrescido de conferência e de melhoria de procedimentos.
Acrescendo aos dois pontos anteriores a área da contabilidade teve como grande objectivo proporcionar
a todos os órgãos de gestão e às diversas áreas dados financeiros atempados para executarem o acompanhamento das suas actividades.
Estando as áreas de negócio da Fundação INATEL sempre em evolução a área de contabilidade fez o
acompanhamento das mesmas, dando resposta às suas necessidades através dos procedimentos contabilísticos
e fiscais que as novas áreas de negócio carecem.
Com a aprovação do decreto-lei n.º 158/2009 – Aprovação e estrutura do Sistema de Normalização
Contabilística (SNC), teve a área da contabilidade um projecto de conversão dos dados existentes no sistema
informático. Este foi sem duvida o grande projecto do ano de 2010 em que as áreas de contabilidade e informática
trabalharam em equipa, durante largos meses, passando por duas fases de testes intensivos antes de ter tido
o seu término no 4.º trimestre de 2010.
Com as alterações implementadas através do projecto de SNC, a área de contabilidade teve ainda a
preocupação em que todos os utilizadores deste novo sistema tivessem um acompanhamento próximo, e
para tal, criou um manual de procedimentos e, ainda, um e-mail de apoio específico para este tema.
Em termos de planeamento financeiro, a área da contabilidade traçou como objectivo, atingir uma maior
rentabilidade financeira, contribuindo desta forma para a melhoria geral nos resultados financeiros da Fundação
INATEL, conjugando uma maior eficiência na entrada das receitas e um reajustamento dos fluxos financeiros.
Património
Durante o ano de 2010 a Área de Património desenvolveu o seu trabalho de forma a construir os pilares
de base à Estratégia da Gestão Patrimonial da Fundação INATEL no futuro.
Gestão administrativa e financeira do imobilizado
Os Activos Fixos constituem uma parte significativa do activo da Fundação INATEL. Classificar, gerir e
rentabilizar os activos existentes é um objectivo permanente da Área do Património.
Num universo de mais de 100 000 bens, o desafio de reduzir custos e optimizar o desempenho
pressupõe uma informação precisa. Durante o ano de 2010 foram criadas novas localizações, o cadastro de
1145 bens à guarda da Fundação INATEL na Unidade Hoteleira das Flores e de cerca de 4000 novos activos
da Fundação INATEL.
O cadastro foi complementado pela produção e envio das respectivas fichas e etiquetas para as suas
localizações, transferência entre centros de custo, produção dos mapas de amortizações, instrução dos
processos de abates, doações e alienação de bens, de forma a gerir e controlar com maior eficácia o vasto
património da Fundação INATEL.
Algumas discrepâncias entre o universo contabilístico e os activos físicos reais foram identificadas e
Relatório e Contas 2010
47
iniciou-se o trabalho de preparação, necessário a um melhor conhecimento do parque de equipamentos
instalado. Foram definidos procedimentos e implementados os manuais de abate e inventário, a lista de inventário
em SAP foi disponibilizada para as diferentes áreas operacionais e deu-se início ao processo de inventário
operacional a nível nacional.
No âmbito do projecto de implementação do SNC, ficaram definidas novas classes de imobilizado,
respectiva alocação de bens e uma nova tabela fiscal para equipamentos de informática, hotelaria e desporto.
Em paralelo, foi efectuado o registo informático de informações relativas ao património edificado, terrenos
rústicos e urbanos, com o objectivo de obter uma informação permanentemente actualizável e possibilitar o
futuro acesso hierarquizado à informação, sobre natureza, localização, situação registral e matricial. Esta
informação, sistematizada e organizada, deverá contribuir de forma definitiva para a eliminação da dispersão
da informação sobre os bens imóveis.
Gestão económica do imobilizado
Foi efectuada a avaliação de todo o património imobiliário da Fundação INATEL.
As avaliações realizadas são um enorme contributo para o conhecimento e o desenvolvimento do
plano de orientação à estratégia futura, na gestão do património da Fundação. Foram também avaliadas três
unidades hoteleiras e um parque de jogos que, não sendo propriedade da Fundação, se encontram ao serviço
da sua actividade.
No âmbito da gestão activa do património imobiliário ao serviço da Fundação INATEL, procedeu-se à
reorganização de diversos serviços, nomeadamente na sede, com o consequente cancelamento do arrendamento
das instalações do Chiado. Foi também cancelado o arrendamento de parte das instalações da Agência de
Aveiro, das instalações do armazém do Porto e da antiga Agência de Bragança.
Foram arrendados novos espaços para as Agências de Aveiro e Santarém, mais adequados à nova
estratégia das agências e desenvolvidas diversas procuras no mercado imobiliário com vista à aquisição ou
arrendamento de espaços adequados à nova estratégia da área operacional.
Novos projectos foram iniciados para a cedência de exploração de espaços subaproveitados. O bar
da piscina da UH da Caparica foi concessionado durante o período de época alta. A antiga geladaria de
Fundação INATEL
48
Albufeira foi cedida e transformada no actual restaurante Sétima Onda, espaço de grande qualidade, que
contribui para o reposicionamento da imagem da Fundação INATEL no mercado. Iniciou-se o trabalho de
promoção dos espaços planeados para novas concessões, o Bar Leopardo na UH de Oeiras e o espaço do
antigo refeitório da Agência de Setúbal, com a produção de brochuras informativas e respectiva comunicação
para o mercado em geral.
A Área do Património desenvolveu um grande esforço no sentido de aumentar a sua resposta às
solicitações e necessidades das diferentes áreas de serviço da Fundação INATEL, nomeadamente com a
realização de pareceres técnicos e estudos prévios, onde se podem destacar os relativos à Unidade Hoteleira
de Entre-os-Rios e ao edifício localizado na Av. Infante Santo.
Para a Unidade Hoteleira de Entre-os-Rios fez-se um levantamento documental completo, necessário
ao desenvolvimento e implementação de um processo de contratação para a aquisição do levantamento
topográfico, informação essencial à respectiva regularização cadastral, avaliação patrimonial e definição de
estratégia futura para a rentabilização e valorização deste património da Fundação INATEL.
Os edifícios Foz 8 e Foz 9 e o Pavilhão Desportivo de Santarém, a carecer de uma solução urgente
com futuro, foram objecto de atenção especial por parte da Área de Património, tendo sido retomadas as
negociações com as diferentes entidades envolvidas.
Deu-se início ao processo de licenciamento da actividade de exploração do posto de abastecimento
de combustível, em Oeiras, para os próximos vinte anos.
A Área de Património coordenou e apoiou o processo de regularização de utilização dos recursos
hídricos, das unidades hoteleiras e parques de campismo com captação, em conformidade com o DL-226A/2007 de 31 de Maio, para a entrega à ARH.
No âmbito da gestão de frota automóvel, foram desenvolvidos e implementados dois novos processos
de contratação pública para a aquisição de quatro viaturas necessárias ao desenvolvimento da actividade
hoteleira da Fundação INATEL. Produziu-se e propôs-se um Manual, que consiste num regulamento geral
para a utilização da frota automóvel de toda a organização, actualmente constituída por vinte e sete viaturas
próprias, onze de aluguer operacional e nove reboques/tractores.
Regularização matricial e registral
A regularização jurídica do património imobiliário da Fundação INATEL tem vindo a revelar-se um processo
complexo e moroso, resultado de um histórico inexistente, cujos efeitos prevalecem. Foi realizado um
levantamento actualizado da situação cadastral dos bens imóveis e definido um plano de acção para a
regularização de inúmeros imóveis, com a situação cadastral desactualizada, com particular ênfase na
prioridade a dar às unidades hoteleiras.
Relatório e Contas 2010
49
Carteira de Seguros
Concluiu-se a definição da estratégia e a preparação das condições técnico-económicas, constantes das
peças processuais, necessárias à contratação para os próximos dois anos, de seguros para o património, recheio
de parques de campismo, frota automóvel, responsabilidade civil de exploração, responsabilidade civil das agências de viagens, responsabilidade civil do posto de abastecimento, acidentes e deslocações de trabalhadores.
O seguro de acidentes pessoais para o Turismo, Turismo Sénior, Termalismo e Desporto foi renegociado
para os próximos três anos.
Desenvolveu-se também um esforço de normalização de procedimentos relativos aos seguros, no sentido
de se minimizar os custos administrativos associados à gestão operacional da carteira.
Compras
O ano de 2010 foi amplamente preenchido com actividades que visaram, de acordo com a estratégia
definida para o triénio 2009-2011, o reforço da centralização das compras de bens e serviços e a estabilização
do funcionamento da nova aplicação de logística (SAP MM).
No domínio específico da contratação pública, foram celebrados cerca de cinquenta contratos, dos
quais nove, decorrentes de Acordos Quadro, que deram origem a potenciais poupanças na ordem dos 475
mil euros, destacando-se as do segmento alimentar e bebidas, com 63% do total e dos serviços de limpeza
e vigilância, com 23% do total.
O modelo de contratação pública centralizada que se tem vindo a implementar, bem como a celebração
de Acordos Quadro em áreas importantes da despesa da sede e das dependências, é um modelo, como se
pode comprovar pelos resultados, que apresenta grandes vantagens ao nível do poder negocial junto do
mercado de fornecedores.
Os dois anos de actividade da Área de Compras, mostram que foi possível alcançar bons resultados
com o modelo adoptado, merecendo particular destaque o facto de se terem atingido poupanças potenciais
estimadas em um milhão de euros e canalizado cerca de cem mil euros para espaço de publicidade na revista
Tempo Livre e para o apoio a actividades de natureza desportiva.
O desempenho verificado em 2009 e 2010 permite considerar que se trata de um modelo que estimula
a melhoria dos preços e da qualidade, bem como a obtenção de ganhos de eficiência significativos, através
da diminuição da despesa com a aquisição de bens e serviços, assim como com a redução de referências,
de fornecedores e de trabalho administrativo.
De salientar o esforço desenvolvido, no sentido de melhorar as condições de alguns contratos antigos e
assegurar a continuidade dos contratos mais recentes, sempre que possível, melhorando as suas condições.
Ao nível da logística e da gestão dos contratos, importa também destacar o apoio que demos a todos
os utilizadores a nível nacional, na criação e expansão de materiais e fornecedores, na qualificação da base
de dados, na monitorização dos contratos e na gestão das ocorrências.
O sucesso de todo este processo, só foi possível, devido ao envolvimento das direcções sectoriais,
nomeadamente à colaboração dos directores das unidades hoteleiras, parques de campismo e agências, bem
como dos responsáveis pelos sectores de compras e das tesourarias de todas as dependências, a nível nacional.
Informática
No ano de 2010 foram executados projectos e actividades de acordo com as seguintes linhas
orientadoras:
• Estabilização e incremento da utilização de sistemas recentemente implementados;
• Desenvolvimento de novos canais de venda online;
• Garantia no acesso à informação para suporte à decisão;
• Racionalização e redução de custos;
• Cumprimento das obrigações legais.
Neste sentido, procedeu-se à reformulação do site institucional da Fundação INATEL, incluindo a adopção de uma nova imagem e a introdução de novos canais de vendas online:
• Reservas nas unidades hoteleiras;
• Reservas de viagens;
• Inscrição de novos associados.
O grande aumento verificado na sua procura e utilização, vem confirmar a apetência dos nossos clientes
e associados na utilização deste tipo de canais.
Todos estes sistemas integram directamente com as nossas plataformas de gestão de associados e
viagens e de gestão hoteleira, o que também contribui para simplificar os processos administrativos associados
às reservas e à adesão de novos associados.
No âmbito específico do sistema de associados e viagens, foram implementados novos relatórios de gestão.
Fundação INATEL
50
Foram ainda disponibilizadas novas funcionalidades no módulo de associados para suportar de forma adequada
os processos operacionais levados a cabo por esta área e ainda algumas necessidades adicionais, entretanto
identificadas (pagamento de quotas com talões da BP e integração com novo sistema de cobrança da Payshop).
No âmbito da intervenção social, o sistema foi adaptado às novas necessidades dos programas
governamentais e outros levados a cabo ao longo do ano, dos quais se destacam:
• Turismo Sénior;
• Saúde e Termalismo Sénior;
• Turismo Solidário;
• 60+;
• Abrir Portas à Diferença;
• Turismo Júnior.
Para o ERP (SAP), foram realizados vários projectos centrados na rentabilização de investimentos já
efectuados, na melhoria da eficácia organizacional e do acesso à informação, assim como, na resposta a
novos requisitos legais.
Foi realizado um projecto de conversão de contas para adaptação ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC) que envolveu um processo de actualização massiva da base de dados e vários ciclos de
testes intensivos, tendo sido cumprido o prazo definido pelo legislador para adopção do novo normativo SNC.
Foi também iniciada a implementação do módulo de recursos humanos, nas vertentes de cadastro e
processamento salarial, com fim previsto no primeiro trimestre de 2011. No final de 2010, foi efectuado um
paralelo com o sistema anterior tendo sido criadas as condições para que todo o movimento salarial do ano
de 2011 seja já processado no novo sistema.
Para o sistema de gestão hoteleira, foi implementada a centralização de relatórios num único componente
da solução. Neste, é consolidada informação existente nos sistemas que suportam localmente cada uma das
unidades hoteleiras da Fundação INATEL, permitindo um acesso mais fácil à informação e uma visão global
dos dados a nível nacional.
Foi ainda desenvolvida internamente uma aplicação de previsões de ocupação de hotelaria que permite obter
a informação necessária à definição das BAR (Best Available Rates) que estão a ser aplicadas na venda online.
Em colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), foi iniciado um projecto
com vista à publicação nos portais do Cidadão e da Empresa da oferta de serviços da Fundação INATEL.
Este deverá ser concluído no primeiro trimestre de 2011 e prevê a ligação directa ao site da INATEL, para os
serviços que podem ser realizados online. Este projecto insere-se no âmbito de um esforço global realizado
pela AMA de divulgação de serviços de interesse geral para cidadãos e empresas.
Ainda de forma transversal aos principais sistemas de informação da Fundação INATEL, foram realizadas
as seguintes actividades:
• Gestão aplicacional e suporte 1.ª e/ou 2.ª linha aos sistemas;
• Actualização de todos os sistemas de facturação para versões certificadas pela DGCI;
• Desenvolvimento interno de aplicação de pesquisa e consulta de protocolos estabelecidos com
entidades externas;
• Desenvolvimento interno de aplicação para registo e controlo de ocorrências que irá ser utilizada
para registar pedidos de suporte a todas as áreas da informática e não apenas à EPIC como até
agora acontece. Este projecto será concluído já em 2011.
• Identificação e análise de uma solução de facturação para equipar o posto de abastecimento de combustível de Oeiras. Neste contexto foi também analisada uma solução para leitura automática do nível
dos reservatórios de combustível. A sua implementação será realizada durante o ano de 2011.
No âmbito das infra-estruturas e comunicações, foram realizadas as actividades necessárias ao suporte
aos projectos já descritos e ainda acções específicas desta área, das quais se podem destacar:
• Fornecimento de equipamentos e reformulação da infra-estrutura de rede e respectiva instalação
em parte do 1.º piso (administração), r/c e cave do edifício da sede da Fundação INATEL;
• Fornecimento de equipamentos e reformulação da infra-estrutura de rede na Unidade Hoteleira de
Oeiras, no Parque de Jogos 1.º de Maio, no Teatro da Trindade e nas Agências de Angra do Heroísmo
e de Vila Real;
• Instalação de VOIP no Teatro da Trindade e nas Agências de Angra do Heroísmo e Vila Real.
• Mudança de centro de dados (Data Center), como resultado de um concurso público realizado para
estes serviços que se traduziu na mudança de fornecedor e numa redução de custos superior a 20%;
• Instalação de internet sem fios na Unidade Hoteleira de S. Pedro do Sul;
• Colocação em produção de uma solução de Anti-Spam (filtragem de emails).
Através da tecnologia VOIP é possível utilizar a rede de dados já existente para transmitir comunicações
de voz, reduzindo os custos com contratação de linhas telefónicas e custos de manutenção/reparação de
Relatório e Contas 2010
51
centrais telefónicas, que podem ser descontinuadas.
No âmbito dos computadores pessoais, não foram efectuadas aquisições de relevo durante o ano de
2010, tendo sido privilegiada a reutilização de equipamentos já existentes e ainda em boas condições de utilização,
contribuindo para a racionalização dos custos com esta componente do parque informático da INATEL.
Foram preparados e iniciados uma série de procedimentos de contratação para instalação/reformulação
de rede, instalação de internet sem fios e continuação do projecto VOIP em agências e unidades hoteleiras
da Fundação INATEL. Foi iniciado o estudo para implementação de um canal de televisão corporativa e gestão
de conteúdos promocionais a disponibilizar em todas as agências e unidades hoteleiras. Foi também iniciado
o estudo para implementação de uma solução de impressão a nível nacional. Esta prevê a substituição de
todos os equipamentos de impressão existentes por equipamentos de uso partilhado, de maior débito e
qualidade, o que permitirá aumentar o nível de serviço à generalidade das dependências da Fundação e
reduzir os custos a nível nacional.
Em relação ao Helpdesk, foram registadas cerca de 2700 avarias no seu portal, sendo que cerca de
58% foram resolvidas no prazo de 24 horas.
Foram ainda criadas as condições para a realização de diversas acções de formação presencial e em
e-learning (auto-estudo apoiado por computador), preparando os equipamentos e software necessário para
a sua execução.
Relativamente à gestão dos contratos de hardware e de comunicações, foram renegociados diversos
contratos no sentido de os adaptar ao parque actual da Fundação, dos quais se destacam:
• Serviço de suporte técnico e manutenção dos servidores HP;
• Serviço de suporte técnico e manutenção de equipamentos Cisco.
Recursos Humanos
O ano de 2008 foi o ano de transição do modelo estatutário, iniciando-se um processo de profunda reestruturação. O ano de 2009 foi o ano de continuidade e aprofundamento desse processo, fazendo face às exigências de crescente rigor e transparência e à necessidade de relações de trabalho cada vez mais claras e coerentes.
O ano de 2010 foi, finalmente, um ano de consolidação com a implementação de um conjunto de
medidas visando a estabilização do quadro de pessoal e, em simultâneo, uma aposta na sua renovação e
requalificação, designadamente, através de:
• Actualizações salariais
Com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, num processo de negociação inédito na história da Fundação
INATEL, foi acordada com as estruturas sindicais a revisão das tabelas salariais, mediante a aplicação de uma
actualização de 0,8% às remunerações superiores ou iguais a €1250,00 e uma actualização certa mensal de
€10,00 ilíquidos às remunerações inferiores a esse valor. As actualizações salariais não contemplaram os cargos
de nomeação ou em comissão de serviço.
• Conclusão dos estágios profissionais
Os estágios profissionais foram iniciados em 2009, ao abrigo da portaria 129/2009, num total de trinta
e nove, com a duração de doze meses, destinados a desempregados com idade até 35 anos, com níveis de
qualificação secundária ou superior. Os apoios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional
(IEFP), co-financiáveis pelo Fundo Social Europeu (FSE), através do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), traduziram-se numa comparticipação de 60% na Bolsa de Estágio, sendo os restantes 40%
suportados pela Fundação INATEL.
• Candidaturas à realização de estágios
Ao abrigo da portaria n.º 127/2010, de 1 de Março, e da portaria n.º 681/2010, de 12 de Agosto foram
apresentadas quatro candidaturas à realização de estágios profissionais de destinatários jovens até aos 35
anos de idade, inclusive, à procura do 1.º ou novo emprego, com formação de nível superior.
• Integrações no quadro e contratação de ex-estagiários
Em 2010 foram integrados no quadro dezasseis colaboradores, dos quais onze ex-estagiários, tendo
sido apresentadas candidaturas aos benefícios concedidos pela portaria n.º 125/2010, de 1 de Março, que
se traduziram na isenção, por 24 meses, das contribuições para a Segurança Social e num apoio directo de
€2500,00 no primeiro ano.
• Candidatura da Fundação INATEL ao Selo de Empresa Qualificante
O Selo de Empresa Qualificante é atribuído pelos Ministérios do Trabalho e Solidariedade Social e da
Educação às empresas, ou outras entidades empregadoras, de direito privado que tenham desenvolvido
Fundação INATEL
52
actividades associadas à qualificação dos seus trabalhadores ou participado, através de outras intervenções,
no esforço de qualificação da população portuguesa nos últimos dois anos. Foi elaborada e apresentada a
candidatura aguardando-se a decisão.
• Candidatura ao POPH Medida 3.2 – Formação para a inovação e gestão
Em 2010, foram apresentadas quatro candidaturas para financiamento à formação profissional, na
zona de Lisboa e três regiões de convergência: Norte, Centro e Alentejo. À presente data aguarda-se a decisão
das entidades competentes sobre as candidaturas apresentadas.
• Apoio/comparticipação financeira a trabalhadores estudantes
Durante o ano 2010 foram atribuídas pela Fundação oito comparticipações financeiras para suporte
de encargos com frequência de vários níveis de educação escolar, nomeadamente graduações em gestão
hoteleira e pós-graduação em direito empresarial.
• Fundo de Apoio Social
Em 2010 entrou em funcionamento o Fundo de Apoio Social aos trabalhadores da Fundação INATEL,
que visa o acompanhamento de situações de carência temporária mediante a concessão de benefícios de
natureza pecuniária ou social.
No decurso do ano foram recepcionadas diversas solicitações de apoio tendo as mesmas sido analisadas
pela comissão executiva do respectivo fundo, constituída por colaboradores que não exerçam funções de
coordenação, chefia ou direcção, de acordo com o regulamento específico para este instrumento de apoio.
• Acordos de pré-reforma
No decurso de 2010 foram apreciadas as solicitações de pré-reforma efectuadas por vontade expressa
dos trabalhadores que manifestaram vontade em suspender a sua prestação de trabalho.
Deste modo foram celebrados 40 acordos de pré-reforma no pressuposto de que os trabalhadores
envolvidos não teriam de ser substituídos por contratações a realizar externamente, agilizando, de forma activa,
a gestão dos recursos humanos ao serviço da Fundação.
• Acordos de cessação de contratos de trabalho por mútuo acordo
Na sequência da denúncia do protocolo de cedência das instalações para o Centro Integrado de Lazer
do Barroso (CIL), em Penedones, por parte da Câmara Municipal de Montalegre e da entrega das mesmas
em Janeiro de 2010, assim como no seguimento da suspensão da actividade da Unidade Hoteleira do Santo
da Serra, na Madeira, com efeitos a 1 de Julho de 2010, foram celebrados acordos de cessação dos respectivos
contratos de trabalho com o pagamento de todos os créditos laborais, bem como a correspondente indemnização, em função da antiguidade de cada um.
De relevar que em ambas as situações foram efectuadas as diligências necessárias para a salvaguarda
dos postos de trabalho possíveis.
Quanto ao CIL de Penedones, foram efectuados contactos com o Município no sentido de aferir da
possibilidade de as trabalhadoras passarem a colaborar com a Câmara Municipal.
No que concerne à Unidade Hoteleira do Santo da Serra, dos dezanove trabalhadores aí existentes,
três manifestaram interesse e celebraram acordos de pré-reforma, três passaram a prestar serviço na Agência
do Funchal e três permaneceram ao serviço na Unidade Hoteleira para efeitos da sua manutenção, tendo sido
celebrados os referidos acordos de cessação do contrato de trabalho com os restantes dez trabalhadores.
• Projecto global de mudança organizacional
Finalmente, mas não menos importante, teve início em Outubro o processo de implementação da aplicação
informática dos Recursos Humanos, que irá permitir a gradual implementação de outros módulos como
Recrutamento, Formação, Gestão de Tempos, Controlo de Custos e Avaliação de Desempenho.
Foi ainda elaborada, e apresentada para negociação às estruturas sindicais, uma proposta de Acordo
de Empresa com vista à revisão/revogação do, ainda em vigor, Regulamento e Quadro de Pessoal (RQP). Tal
proposta visa possibilitar a adequação do RQP à actual legislação laboral e promover a revisão do sistema de
carreiras, categorias profissionais e conteúdos funcionais, bem como as exigências de formação e valências
profissionais, abrangentes e transversais, numa óptica de mobilidade funcional, bem como, das competências
pluridisciplinares dos colaboradores.
Relatório e Contas 2010
53
Efectivos global
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tendo a Fundação INATEL um universo tão vasto de
colaboradores, a Área dos Recursos Humanos, estruturou
uma série de análises, com base em indicadores concretos e
objectivos, de forma a obter uma melhor caracterização e
compreensão da realidade actual.
Comissão de Serviço . 32
247 . Prestação de Serviços
Reformado c/ complemento . 441
INDICADORES DE EFECTIVOS
Efectivos global
Foram considerados todos os colaboradores (activos
e inactivos), com vínculo à Fundação INATEL a 2010.12.31,
independentemente da natureza jurídica do seu contrato de
trabalho.
Reformado s/ complemento . 23
Contratados . 130
Cedência à INATEL . 7
803 . Quadro
Efectivos com contrato sem termo
Foram considerados todos os colaboradores vinculados
Efectivos sem termo
à Fundação INATEL com um contrato sem termo a 2010.12.31.
Em comparação com o ano de 2009, registou-se uma diminuição
do número de colaboradores do quadro, tendo passado de 839 para
803. Este decréscimo, justifica-se pela passagem à reforma de 26
trabalhadores e de algumas denúncias de contratos de trabalho e
revogações por mútuo acordo, que superaram as integrações no quadro
746 . Quadro
ocorridas no segundo semestre de 2010.
No segundo semestre de 2010, foram integrados 16 colaboradores
no quadro da Fundação (11 estagiários e 5 contratados a termo resolutivo
42 . Pré-reforma
certo), com um acréscimo global anual de encargos de 123 mil euros.
2 . Cedência pela INATEL
13 . Quadro / Nomeado
No âmbito da portaria n.º 125/2010, de 01 de Março, que prevê
a isenção total, ou redução em 50%, das contribuições para a Segurança
Social relativas a trabalhadores contratados sem termo, e da sua
aplicação às integrações no quadro, ocorridas no segundo semestre de 2010, resultou a apresentação de 16
candidaturas junto da Segurança Social, com uma previsão de poupança no primeiro ano, de €75 680,00 e
de €35 680,00 no segundo ano (tendo em conta as remunerações de 2009).
Quanto à evolução mensal dos efectivos, verifica-se o habitual decréscimo do número de prestadores
de serviços na época alta de verão, que coincide com a diminuição das actividades nas áreas desportiva e
cultural e dos programas seniores. Inversamente, o número de trabalhadores contratados a termo resolutivo
na mesma época, sofre um aumento, coincidido com o aumento das taxas de ocupação nas unidades hoteleiras
e parques de campismo.
Evolução Mensal Efectivos
Evolução efectivos sem termo
1000
1000
800
800
776
839
803
600
600
400
400
200
200
0
31-12-2008
31-12-2009
31-12-2010
0
Jan.
Fev. Mar. Abr. Mai.
Quadro
Jun. Jul.
Contratados
Ago.
Set. Out. Nov. Dez.
Prestação de Serviço
Fundação INATEL
54
Efectivos com contrato a termo resolutivo
Foram considerados todos os colaboradores vinculados à Fundação INATEL com um contrato de
trabalho a termo resolutivo certo e a termo incerto a 2010.12.31. À semelhança do que sucedeu em 2009, foi
promovida a contratação de trabalhadores sazonais (trabalhadores contratados a termo certo para as unidades
hoteleiras e parques de campismo), em detrimento da política de recurso à contratação em regime de trabalho
temporário. Em 2010 o número médio anual de contratações a termo resolutivo foi de 182 (à semelhança do
que ocorreu em 2009 com uma média anual de 180).
Contratados - média anual
Efectivos com termo
200
102 . Trabalhadores sazonais
150
21 . Termo certo
100
7 . Termo incerto
50
59
180
182
2008
2009
2010
0
Pirâmide Etária
Homens
Mulheres
65 ou +
2
8
62 - 64
20
23
60 - 61
19
25
55 - 59
67
83
50 - 54
55
73
45 - 49
33
72
40 - 44
26
69
35 - 39
43
73
30 - 34
29
42
25 - 29
12
18
18 - 24
6
5
Até 18
0
0
Pirâmide Antiguidade
Homens
Mulheres
+ de 35
56
72
+ de 30 até 35
29
22
+ de 25 até 30
24
36
+ de 20 até 25
31
65
+ de 15 até 20
60
86
+ de 10 até 15
57
114
+ de 5 até 10
25
31
+ de 2 até 5
26
52
+ de 1 até 2
2
8
Até 1 ano
2
5
Pirâmide etária
Considerando todos os colaboradores do quadro, vinculados
à Fundação INATEL a 2010.12.31 verifica-se que a idade média de
idades se mantém nos 47,5. A manutenção da idade média deveu-se
ao equilíbrio das idades dos trabalhadores que saíram da Fundação
(por reforma, por iniciativa própria e por mútuo acordo) e dos que
entraram para o quadro.
Pirâmide de antiguidade
No que concerne à pirâmide de antiguidade, relativamente aos
colaboradores do quadro vinculados à Fundação INATEL a 2010.12.31,
constata-se que se mantém o elevado número de trabalhadores na
faixa dos 10, 20 anos de antiguidade e com mais de 35 anos de idade.
Relativamente ao ano de 2009, a antiguidade média decresceu,
passando de 21,1 para 19,7 anos. A integração de colaboradores no
quadro, nomeadamente de ex-estagiários, e das saídas de trabalhadores
por iniciativa própria e por mútuo acordo foi suficiente para inverter a
tendência de subida da antiguidade média nos anos transactos.
Relatório e Contas 2010
55
INDICADORES DE QUALIFICAÇÃO
Habilitações literárias
Considerando todos os colaboradores do quadro e contratados, vinculados à Fundação INATEL a
2010.12.31, o nível médio de escolaridade é de 9,2 anos, tendo subido ligeiramente em relação ao ano anterior
(8,7 anos), atendendo sobretudo à saída de trabalhadores menos qualificados e à entrada de outros com
escolaridade mais elevada.
Cerca de 60% dos efectivos tem um nível de escolaridade até ao 9.º ano, sendo de 30% a taxa de escolarização até ao 4.º ano. Os graus de bacharelato ou licenciatura representam 20% do total de trabalhadores.
Na prossecução da uma política de renovação de quadros, iniciada em 2009, é notória a diminuição
do número de trabalhadores com escolaridade mais baixa (coincidente com a faixa etária em idade de reforma)
e o aumento do recrutamento de trabalhadores com mais qualificações (12.º ano), maioritariamente para as
unidades hoteleiras e licenciaturas para os serviços centrais.
Habilitações Literárias - Evolução
Habilitações Literárias
156
176
16
13
159
173
49
42
14
15
191
161
134
116
302
260
17
15
1
1
Licenciatura
Bacharelato
1,5% . Sabe ler/escrever s/ ter 1.º ciclo
0,1% . Não sabe ler/escrever
1.º ciclo . 26,7%
12.º Ano
11.º Ano
18,1% . Licenciatura
10.º Ano
2.º ciclo . 11,9%
3.º Ciclo
2.º Ciclo
1,3% . Bacharelato
1.º Ciclo
Sabe ler sem ter 1.º Ciclo
17,8% . 12.º ano
3.º ciclo . 16,6%
Não sabe ler/escrever
10.º ano . 1,5%
4,3% . 11.º ano
0
50
100
2009
INDICADORES DE TEMPO DE TRABALHO
150
200
250
300
350
2010
Absentismo
Em 2010 registaram-se 15 464 dias de ausência, representando mais cerca de 1500 dias de ausência
relativamente ao ano anterior. Por isso, a taxa de absentismo sofreu um aumento de cerca de 1%, situando-se
em 6,7%. A doença continuou a ser a primeira causa de absentismo (57%), tendo diminuído ligeiramente o seu
peso relativo. A ausência por acidente de trabalho foi a que mais aumentou (cerca de 7%) bem como as faltas
injustificadas (cerca de 3%).
Ausências - Variação anual
2009
Ausências - Motivo
2010
Acidente de trabalho
Acidente de trabalho
1959,11
13%
Doença (total)
Doença (total)
9011,11
57%
Baixa hospitalar
296,11
2%
Falta justificada
317,8
2%
Baixa hospitalar
Falta justificada sem desconto
Licença sem vencimento
Lic. Parental Mãe
Licença sem vencimento
10,11
0%
Lic. Parental Pai
Lic. parental
2101,11
14%
197,5
1%
Nojo
Nojo
Licença de casamento
Licença de casamento
Actividade sindical
89,11
1%
Falta justificada com desconto
Actividade sindical
408,5
3%
Assistência à Família
Assistência à família
243,11
2%
144,5
1%
Exame escolar
Exame escolar
Greve
Greve
Falta injustificada
24,11
Falta injustificada
Outro
0
2000
4000
6000
8000
10000
662,9
0
2000
4000
0%
4%
6000
8000
10000
Fundação INATEL
56
Trabalho suplementar
O trabalho suplementar registou uma diminuição relativamente
ao ano de 2009 (com menos de cerca de 4100 horas), tendo diminuído
igualmente o peso de trabalho em dia feriado, nas unidades hoteleiras
e parques de campismo.
Trabalho Suplementar - Horas
40000
35000
30000
25000
20000
24 617
35 035
RECRUTAMENTO E SELECÇÃO
30 931
Recrutamento interno
Relativamente aos processos de recrutamento e selecção
conduzidos pela ARH para o preenchimento de vagas internas, num
total global de vinte e três, estas ocorreram maioritariamente no grupo
profissional administrativo (nove), distribuindo-se pela carreira de oficial
administrativo (quatro) e pela carreira de recepcionista (cinco) para as
unidades hoteleiras; o grupo profissional técnico/ técnico superior para
os serviços centrais, num total de doze vagas.
As restantes duas vagas verificaram-se no grupo de pessoal
operário, um cozinheiro e um empregado de instalações desportivas.
Dos processos supra referidos, foram recrutados internamente
três trabalhadores, dois técnicos e um administrativo.
15000
10000
5000
0
2008
2009
2010
Recrutamento Interno
Agência de Aveiro
Agência de Coimbra
D.T.H.
D.I.S.
G.A.I.
Área de Compras
G.P.E.
Área do Património
Pav. Desp. da Covilhã
Refeitório de Sant´Ana
U.H. Oeiras
U.H. Santa Maria da Feira
U.H. Foz do Arelho
Área de Informática - Software
0
1
2
3
4
5
60
80
100
Recrutamento externo
D.I.S. ("Programas Seniores")
D.I.S. ("Turismo Júnior")
Área de Contabilidade
Agência de Vila Real
Agência de Setúbal
U.H. de Oeiras
0
20
40
Recrutamentos externos
No que concerne aos processos externos de recrutamento e
selecção, destacam-se dois processos de recrutamento de animadores
socioculturais para os programas governamentais seniores, numa
primeira fase que ocorreu em Fevereiro e numa segunda fase em Abril,
num total de oitenta e dois candidatos seleccionados. Ainda no âmbito
da Direcção de Intervenção Social, salienta-se igualmente o recrutamento de cem novos animadores para a realização do programa
“Turismo Educativo Júnior”.
Ao serviço da Direcção Desportiva, a ARH procedeu a mais um
processo de recrutamento externo de contratação de assistentes
técnicos desportivos, para o preenchimento de vagas em aberto para
duas agências.
Foram ainda seleccionados dois candidatos externos para a
Direcção Administrativa e Financeira, para a carreira técnica-adjunta,
e um recepcionista para a Direcção de Turismo e Hotelaria.
Face ao exposto, poderá concluir-se que externamente e no
âmbito de processos de recrutamento e selecção conduzidos por esta
área, foram seleccionados 187 trabalhadores durante o ano de 2010.
Relatório e Contas 2010
57
ACTIVIDADE FORMATIVA
Representação gráfica do número de participantes em acções
de formação (externas e internas)
O gráfico seguinte dá uma panorâmica global do número de
participantes em acções de formação internas e externas durante o
ano de 2010. Desta forma regista-se um total de 321 participações em
acções de formação, representando uma taxa de cobertura de cerca
de 37%.
Formação Externa
Acções
Participantes
Formação - Comparativo 2009-2010
37
11
13
5
Formação Interna
Acções
Participantes
Acções de formação realizadas
Em 2010 regista-se um aumento significativo do número de
acções e de participantes em acções de formação externas, face a
2009, o que se deveu a uma necessidade de abranger áreas mais
específicas, devido a um incremento da complexidade dos conteúdos
funcionais de alguns postos de trabalho.
No respeitante a acções de formação internas, embora se
verifique um decréscimo ligeiro no número de participantes e de
acções, estas tenderam a uma maior transversalidade que visou dar
resposta aos novos serviços que a Fundação INATEL disponibilizou,
resultantes da nova realidade estatutária, ocorrida em 2008.
261
307
12
18
0
50
100
150
2009
200
250
300
350
2010
Acções de Formação - Participantes
FORMAÇÃO COMERCIAL \VENDAS
QREN - ELABORAÇÃO DE CANDIDATURAS
Dúvidas, práticas e soluções para entidades adjudicantes
ATENDIMENTO TELEFÓNICO
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA I
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA II
AUDITORIA E CONTROLO INTERNO
ATENDIMENTO EM HOTELARIA
COACHING EM E-COMMERCE E REVENUE
COACHING EM E-COMMERCE/GESTÃO DE CANAIS
CURSO INTENSIVO DE INGLÊS
GESTÃO PRÁTICA DE PROJECTOS
PROGRAMAÇÃO ABAP
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
GERIR POR OBJECTIVOS E AVALIAR RESULTADOS
REDESENHAR O SERVIÇO AO CLIENTE - D. A. F.
CÓDIGO CONTRIBUTIVO
AUTOCAD
CURSO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA - GRADUAÇÃO EM DIRECÇÃO HOTELEIRA
INGLÊS HOTELARIA E-LEARNING
DESIGN GRÁFICO AVANÇADO
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
PERITAGEM CONTABÍLISTICA E FISCAL
SAP HCM
71
2
2
9
29
12
10
59
3
6
1
3
1
1
1
8
13
5
7
37
1
1
3
1
12
0
Volume de formação
O volume de formação compreende a quantidade real de horas
despendidas em formação, e resulta da multiplicação das horas de
formação pelo número de participantes. O gráfico seguinte espelha um
volume total de formação no ano de 2010 de 11 436H.
10
20
30
40
50
60
70
80
Fundação INATEL
58
Acções de Formação - Volume Total
FORMAÇÃO COMERCIAL \VENDAS
QREN - ELABORAÇÃO DE CANDIDATURAS
Dúvidas, práticas e soluções para entidades adjudicantes
ATENDIMENTO TELEFÓNICO
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA I
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA II
AUDITORIA E CONTROLO INTERNO
ATENDIMENTO EM HOTELARIA
COACHING EM E-COMMERCE E REVENUE
COACHING EM E-COMMERCE/GESTÃO DE CANAIS
CURSO INTENSIVO DE INGLÊS
GESTÃO PRÁTICA DE PROJECTOS
PROGRAMAÇÃO ABAP
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
GERIR POR OBJECTIVOS E AVALIAR RESULTADOS
REDESENHAR O SERVIÇO AO CLIENTE - D. A. F.
CÓDIGO CONTRIBUTIVO
AUTOCAD
CURSO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA - GRADUAÇÃO EM DIRECÇÃO HOTELEIRA
INGLÊS HOTELARIA E-LEARNING
DESIGN GRÁFICO AVANÇADO
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
PERITAGEM CONTABÍLISTICA E FISCAL
SAP HCM
1491
14
8
189
406
168
500
1416
120
54
30
63
120
7
49
64
91
200
2200
3500
60
24
36
16
288
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Participantes em acções de formação externa
O gráfico abaixo, discrimina as 13 acções de formação frequentadas externamente pelos trabalhadores
da Fundação INATEL, entre as quais, sete tiveram apenas um participante, situação esta comum nas acções
específicas destinadas a postos de trabalho de cariz técnico.
Estes dados mostram, igualmente, que as restantes seis acções de formação tiveram entre dois e dez
participantes, o que revela a necessidade de desenvolvimento de alguns serviços, como é o caso do Gabinete
de Auditoria e Inspecção. Houve a necessidade de frequência no curso de Auditoria e Controlo Interno, que
contou com a presença de dez trabalhadores, ou o curso de Gestão Hoteleira que foi frequentado por sete
trabalhadores afectos à DTH.
Formação Externa - Participantes
QREN - ELABORAÇÃO DE CANDIDATURAS
AUDITORIA E CONTROLO INTERNO
CURSO INTENSIVO DE INGLÊS
GESTÃO PRÁTICA DE PROJECTOS
PROGRAMAÇÃO ABAP
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
GERIR POR OBJECTIVOS E AVALIAR RESULTADOS
AUTOCAD
CURSO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA - GRADUAÇÃO EM DIRECÇÃO HOTELEIRA
DESIGN GRÁFICO AVANÇADO
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
PERITAGEM CONTABÍLISTICA E FISCAL
2
10
1
3
1
1
1
5
7
1
1
3
1
10
8
6
4
2
0
Participantes em acções de formação interna
O gráfico seguinte é representativo de todas as acções de formação, transversais entre as agências da
Fundação INATEL e a DTH, respectivamente com 71 e 59 participantes. Este tipo de formações visa dotar os trabalhadores de competências comerciais e comportamentais requeridas para fazer face à nova filosofia de actuação,
Relatório e Contas 2010
59
designadamente, a um maior enfoque nos beneficiários e clientes, bem como, à prestação de novos serviços.
Salientamos ainda a formação, para uma reciclagem da utilização da língua Inglesa na modalidade de
e-learning. Este curso visa a aquisição de conhecimentos em língua inglesa pelo pessoal afecto às unidades
hoteleiras, ferramenta necessária face ao alargamento do âmbito de actuação da Fundação aos mercados
externos e à prestação de novos serviços, como o turismo de negócio, entre outros. O curso em causa tem
uma carga horária de 150H e a duração de um ano, pelo que a avaliação do seu impacto será feita a longo
prazo por referência a outros tipos e modalidades formativas.
Formação interna - Participantes
FORMAÇÃO COMERCIAL-VENDAS
Dúvidas, práticas e soluções para entidades adjudicantes
ATENDIMENTO TELEFÓNICO
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA I
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA II
ATENDIMENTO EM HOTELARIA
COACHING EM E-COMMERCE E REVENUE
COACHING EM E-COMMERCE/GESTÃO DE CANAIS
REDESENHAR O SERVIÇO AO CLIENTE - D. A. F.
CÓDIGO CONTRIBUTIVO
INGLÊS HOTELARIA E-LEARNING
LIDERANÇA APLICADA
SAP HCM
71
2
9
29
12
59
6
3
8
13
37
23
12
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Novas Oportunidades
No ano 2009 a Fundação INATEL deu início a um novo desafio, trilhando o caminho das qualificações
de activos através de uma parceria firmada por um protocolo com a Agência Nacional para a Qualificação e
o Instituto do Emprego e Formação Profissional, para a aplicação do programa Novas Oportunidades aos
seus trabalhadores.
Neste sentido, foi realizada uma divulgação extensiva deste programa de molde a promover a iniciativa
individual dos trabalhadores, mobilizando neste esforço 31 inscrições das quais 15 participantes nesta iniciativa
já se encontram certificados, estando os restantes 16 em processo de reconhecimento de validação e certificação
de competências.
Estágios profissionais
Quanto aos estágios profissionais superintendidos pelo IEFP, resultantes das candidaturas realizadas no
ano de 2009 e executados no ano 2010, foram encerrados 41 processos até ao final do mês de Dezembro.
Em 2010 realizaram-se ainda quatro candidaturas a estágios da mesma natureza, que se encontram
já a decorrer desde o último quadrimestre, três destes nos serviços centrais e um numa agência.
Estágios curriculares/pedagógicos
Anualmente, a Fundação INATEL é contactada por escolas
profissionais, centros de formação profissional e universidades, para o
acolhimento de estagiários com o objectivo de aquisição de formação
prática em contexto real de trabalho. Esta ligação entre as escolas e as
instituições é vulgar em muitos países europeus, revelando-se benéfica
para ambas as partes, pela troca de conhecimentos e experiências,
representando uma mais-valia para a Fundação, saindo a sua imagem
reforçada junto das várias instituições que ao longo dos anos vão reiterando o seu interesse na realização de estágios nas várias áreas de
actuação da Fundação INATEL, com especial destaque para a hotelaria.
No ano de 2010 foram realizados 67 estágios curriculares e
celebrados os respectivos protocolos individuais de estágio, outorgados
pela Fundação com as entidades promotoras e estagiários. Por
comparação com o ano de 2009, houve um acréscimo de cerca de
90% nesta categoria de estágios.
Estágios Curriculares
80
70
60
50
40
30
20
18
35
67
2008
2009
2010
10
0
Fundação INATEL
60
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Saúde no trabalho
A modalidade de organização adoptada para a Área de Saúde no Trabalho é a contratação de serviços em
regime de outsourcing, resultando as respectivas actividades da execução do contrato adjudicado para o efeito.
Estas actividades compreendem essencialmente a realização de exames médicos, comprovativos da
aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da sua actividade,
bem como a repercussão desta e das condições em que é prestada,
Saúde no Trabalho - Exames Médicos
para saúde do mesmo (cf. alínea n.º 1 do Art.º 108.º da Lei n.º 102/2009,
de 10 Setembro).
200
Nestes termos e dando continuidade ao trabalho desenvolvido
em anos anteriores, foram realizados exames médicos aos trabalhadores
da INATEL incluindo, além da consulta com o Médico do Trabalho, a
150
realização prévia de diversas análises e exames clínicos.
Considerando o período de Janeiro a Dezembro de 2010, foram
realizados 513 exames médicos conforme gráfico à esquerda.
100
50
0
0
88
146
124
155
0
Menos de 18 anos
Homens
Entre 18 e 49 anos
Mais de 50 anos
Mulheres
Saúde
- Aptidão
Saúdeno
noTrabalho
Trabalho
- Aptidão
Apto . 501
Inapto temporariamente . 1
Apto condicionado . 11
Acidentes de Trabalho e Dias Perdidos
20
15
10
78
5
8
8
0
3
9
6
7
9
0
0
0
Inferior a 1 dia
Homens
1 a 3 dias
4 a 30 dias Mais de 30 dias
Mulheres
Mortal
Higiene e segurança no trabalho
As actividades de higiene e segurança no trabalho estão
igualmente contratualizadas a uma entidade externa, competindo à ARH
o acompanhamento da execução do respectivo contrato de prestação
de serviços.
Assim e dando continuidade ao trabalho desenvolvido no ano
anterior, foram realizadas as seguintes actividades:
• Conclusão das visitas a todos as dependências da INATEL
situadas no continente;
• Elaboração do respectivo relatório de diagnóstico das condições
de HST existentes, incluindo levantamento fotográfico das não conformidades detectadas;
• Elaboração de fichas de instruções de trabalho seguro e
acções de sensibilização nos postos de trabalho.
Verificou-se um elevado grau de implementação das recomendações da HST nas diversas unidades hoteleiras, só tendo sido possível,
dado o envolvimento e empenho dos responsáveis, quer pelas UH, quer
pelos serviços.
Sinistralidade laboral
Em 2010 ocorreram 50 acidentes de trabalho na Fundação
INATEL. Para análise da sinistralidade, manteve-se o registo utilizado em
anos anteriores, com particular ênfase na evolução das taxas de
frequência e gravidade. Assim, o gráfico à esquerda demonstra em
simultâneo duas variáveis: a distribuição dos acidentes de trabalho por
sexo, agregado ao total de dias perdidos por cada sinistro.
Da análise da sinistralidade, verifica-se que a distribuição dos
acidentes por sexo, foi semelhante. Cerca de 40% dos acidentes não
originaram incapacidade ou causaram períodos de baixa, inferior a 3
dias. Por outro lado, 32% dos acidentes tiveram gravidade, tendo
originado, períodos de baixa superiores a 30 dias. Trataram-se na sua
maioria de quedas, cujo recobro foi mais demorado, devendo-se
principalmente, à idade elevada dos sinistrados (em média, superior a
55 anos).
Relatório e Contas 2010
61
O quadro ao lado evidencia que a maioria dos acidentes
ocorreram nas instalações da Fundação INATEL, não obstante uma
percentagem significativa de 22% de sinistros, se terem verificado no
trajecto entre o trabalho e o domicilio, ou vice-versa.
O gráfico seguinte representa a evolução da taxa de frequência
e de gravidade dos acidentes de trabalho, desde 2006 até 2010. Estas
taxas permitem uma avaliação dos acidentes de trabalho, comparando-os por sector de actividade e verificação da evolução da sinistralidade.
Da análise da evolução da sinistralidade, é possível verificar um
aumento em 2010, quer a nível da frequência com que ocorrem os
acidentes de trabalho, quer a nível da gravidade dos mesmos. De facto
registaram-se mais oito acidentes de trabalho do que em 2009, sendo
que, o número médio de dias perdidos por acidente, aumentou de
quinze para trinta dias.
Organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho
nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores
Tendo em vista a organização dos serviços de segurança e
saúde no trabalho nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores, foram
lançados no último trimestre de 2010, procedimentos para contratação
de serviços externos de segurança e saúde no trabalho naquelas ilhas:
- Foram adjudicados os serviços na R.A. Madeira, a duas
empresas regionais, com início em Novembro e Dezembro 2010,
respectivamente para a saúde e para a segurança no trabalho.
- Na R.A. dos Açores, não houve qualquer adjudicação por
motivo de ausência de propostas.
Assim, na Madeira foram realizados em 2010, exames médicos
aos trabalhadores da agência, estando as restantes actividades
programadas para o ano seguinte, incluindo visitas às instalações,
para diagnóstico das condições de trabalho aí existentes. Quanto aos
Açores, a ARH vai continuar a encetar esforços no sentido da organização dos serviços.
Acidentes de Trabalho - Por local de acidente
38 . Nas instalações (interior edifício)
1 . No exterior (em serviço)
11 . No trajecto (in itinere)
Acidentes de Trabalho - Evolução frequência e gravidade
35
921,37
1000
30
774,99
25
800
693,68
20
600
15
477,57
10
5
400
23,05
23,50
29.12
366,62
24.88
2006
2007
2008
2009
30.65
2010
200
0
Taxa Frequência
Taxa Gravidade
AGÊNCIAS
Cientes dos novos desafios, as agências INATEL a par das actividades de carácter cultural e desportivo,
reforçaram as suas iniciativas na área das vendas de produtos e serviços e na angariação de novos associados.
No início de 2010 foram definidos alguns objectivos para a rede de agências, acompanhados mensalmente pela coordenação nacional. Os objectivos propostos baseavam-se na previsão das vendas da Direcção
de Turismo e Hotelaria que, de acordo com o orçamento de exploração, ascendiam a cerca de 3,7 milhões
de euros. Tratou-se de um objectivo demasiado ambicioso e muito difícil de alcançar por todas as agências.
Todavia, apesar das dificuldades e não tendo conseguindo atingir as receitas previstas no orçamento, as agências
aumentaram as vendas de turismo em 14%, relativamente ao ano de 2009.
Também no programa “Turismo Sénior” estas vendas foram significativamente aumentadas. Em 2009
as agências venderam, nas duas fases deste programa, cerca de 1,4 milhões de euros, sendo que em 2010
esse valor excedeu os 2,9 milhões de euros. As 23 agências INATEL colocam cerca de 30% dos programas
seniores, sendo que os restantes 70% foram vendidos pelas cerca de 400 agências de viagens contratadas
para o efeito.
No que respeita a inscrições de novos associados, durante o ano de 2010, do total das 15 209 inscrições
efectuadas, 11 434 foram realizadas pela rede de agências, correspondendo a 75% da angariação de novos
associados.
Fruto de novas parcerias, em 2010 as agências começaram a comercializar outros produtos, nomeadamente telemóveis TMN e aluguer de viaturas da Europcar.
A venda de novos produtos trouxe de algum modo, uma mudança de posicionamento e de atitude
para a área comercial das agências. A TMN criou um incentivo, tendo sido vendidos, no período de Outubro
Fundação INATEL
62
a Dezembro, 150 equipamentos de um total de 192, em todos os canais de venda da Fundação INATEL.
Quanto ao aluguer de viaturas da Europcar, as agências estão a promover este produto junto dos
CCDs, uma vez que o associado individual não registou qualquer procura.
Com o objectivo de incentivar as vendas de turismo, em 2010 já foi possível premiar alguns colaboradores
com “viagens educacionais” que os operadores colocaram sem quaisquer custos à disposição da Fundação.
Todas as delegações regionais em colaboração com a Direcção de Marketing e Relações Internacionais
estiveram presentes e representaram a Fundação INATEL em diversas feiras e eventos, sempre na perspectiva
da promoção dos serviços que a Fundação presta e com o intuito de angariar novos associados. Estas
presenças contaram sempre com a instalação de um stand criado pela DMRI para o efeito e existente em
quatro delegações regionais.
A aposta na forte presença em eventos e a intensificação nos contactos que têm vindo a ser desenvolvidos junto das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Universidades, Escolas de Formação, CCDs e
muitas outras entidades, tem projectado a imagem da Fundação INATEL, reflectindo-se esse trabalho na
procura dos serviços prestados e na inscrição de novos associados.
A rede de agências, durante o ano de 2010, dinamizou a criação de classes de modalidades desportivas
e cursos diversos, integrados nas Oficinas de Tempos Livres.
Foram igualmente promovidas, pelas agências que dispõem de instalações apropriadas para o efeito,
a criação de classes de diversas modalidades desportivas, nomeadamente ginástica, judo, capoeira, entre
outras, bem como a criação de acções de formação de pintura, pintura de azulejos, artes e ofícios, educação
musical, saúde corpo e movimento, informática, inglês, danças de salão, dança de ventre, etc.
Para além das actividades culturais e desportivas de iniciativa local, as agências apoiaram muitas
iniciativas planeadas pelos serviços centrais, contribuindo também para o seu sucesso.
Relatório e Contas 2010
63
GABINETE JURÍDICO
Estrutura recursos humanos
A estrutura de recursos humanos do Gabinete Jurídico (GJ) sofreu alterações significativas no decurso
do ano de 2010, com impacto relevante no seu funcionamento interno.
Assim, e como principal alteração, registou-se a passagem à situação de pré-reforma do seu anterior
coordenador, ocorrendo a nomeação de um novo dirigente em funções de Director. Passaram igualmente a
integrar este gabinete outros recursos humanos, provenientes de vários serviços da Fundação.
Num contexto de equilíbrio entre especialização e diversificação do trabalho o GJ está apetrechado a
explorar qualquer área da actividade, incluindo contratação pública e área de contencioso.
No decurso de 2010 foi-se vincando, cada vez mais, a distribuição da actividade do GJ por duas grandes
áreas funcionais: a do contencioso, por um lado, e a da contratação pública, assessoria, parecerística e
instrução de inquéritos e processos disciplinares, por outro. A área do contencioso assume, ainda, duas
vertentes: a interna e a externa. A interna assenta, exclusivamente, no contributo de três juristas e a externa,
sobretudo, no trabalho de advogados externos, aos quais são confiados os processos judiciais para os quais
não existe suficiente capacidade de resposta interna, essencialmente porque se trata de matérias que, pela
sua especialidade, obrigam ao recurso a profissionais do foro devidamente especializados.
Por razões de melhor controlo e de economia de meios, procura-se desenvolver internamente a actividade
de contencioso, o que acontece no campo da recuperação de créditos e tem sucedido de forma sistemática
no denominado contencioso administrativo com origem na contratação pública. A este respeito notou-se
algum incremento na área jurisdicional, a que se atribui as dificuldades dos mercados e maior agressividade
concorrencial.
Assessoria e procedimentos
Com a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos, no dia 29 de Julho de 2008, concedeu-se
um prazo de um ano para a desmaterialização dos procedimentos de contratação pública, encaminhando a
respectiva tramitação para plataformas electrónicas, no contexto das quais se processou, a partir do último
trimestre de 2009, o processualismo procedimental, de forma impositiva e exclusiva.
Nesse contexto, contrataram-se os serviços da Vortal, entidade disponibilizadora da necessária plataforma electrónica, tendo, na sequência, decorrido os trabalhos de preparação do arranque do sistema e várias
acções de enquadramento e formação. O GJ acompanhou e apoiou a necessária inscrição dos vários intervenientes no percurso procedimental. A relação com a Vortal estabilizou ao longo do ano de 2010, quer do ponto
de vista contratual, quer do porno de vista da qualidade do serviço prestado, que se reputa satisfatório.
Ainda nesta área, o GJ elaborou um conjunto de pareceres sobre compatibilização da actividade das
várias áreas da Fundação, bem como dos programas governamentais, com o bloco legal de contratação pública e produziu diversos documentos orientadores, convertidos em Ordens de Serviço.
Em 2010, o GJ procedeu ao lançamento e elaboração de cerca de 200 procedimentos de aquisição
de bens e serviços relativos aos vários serviços da Fundação INATEL, verificando-se uma diminuição substancial do número de procedimentos de contratação pública tramitados através do GJ, fruto, sobretudo, de
dois factores: por um lado, da transição de parte desses procedimentos para a Área de Compras; por outro,
da melhor adequação dos procedimentos às necessidades aquisitivas da Fundação, respeitando sempre o
respectivo regime legal, tendo, o GJ produzido vários documentos de orientação. Registe-se, porém, que em
2010, o GJ voltou a desenvolver uma extensa actividade no tocante às actividades da Direcção de Intervenção
Social, designadamente dos programas governamentais. De destacar, neste domínio, o desenvolvimento dos
principais processos inerentes à operacionalização dos programas.
Contencioso
No ano de 2010 o GJ continuou a assumir directamente o patrocínio judiciário em novas acções cíveis
de recuperação de créditos. Os juristas envolvidos, consumiram grande parte da sua actividade em processos
de cobrança de dívidas à Fundação.
Assim, o GJ teve intervenção em diversos processos judiciais, designadamente em tentativas de
conciliação e audiências de julgamento, em representação da INATEL, bem como na defesa dos interesses
da Fundação em diversos processos de contra-ordenação.
Como vinha sucedendo nos anos anteriores, o GJ acompanhou o andamento dos processos judiciais
confiados a advogados externos, articulando com estes, não apenas a posição a tomar em cada processo e em
cada uma das suas fases, mas também a organização de dados, a compilação de documentação e a apresentação de testemunhas, fazendo também a “ponte” entre aqueles advogados e o Conselho de Administração.
Fundação INATEL
64
GABINETE PLANEAMENTO E ESTRATÉGIA
O Gabinete de Planeamento e Estratégia (GPE) tem na sua missão a prestação de informação de gestão,
estratégia, planeamento e relato que potencie o processo de tomada de decisão. É, igualmente, responsável
pela estruturação final dos documentos de prestação de contas nos termos dos estatutos, assim como pelo
desenvolvimento e acompanhamento do Plano de Actividades e Orçamento.
É neste contexto que, durante o ano de 2010, foram alargadas as competências estabelecidas a este
gabinete e desenvolvidas as seguintes actividades:
• Conclusão da Carta Missão da Fundação, bem como o Plano Estratégico para o triénio 2011-2013;
• Apresentação aos orgãos estatutários dos Relatórios de Actividades e Contas de 2009 bem como
do Plano de Actividades e Orçamentos de Exploração e de Investimentos para 2011 (reestruturado de acordo
com o novo normativo SNC).
• Elaboração e apresentação de relatórios mensais de prestação de contas, permitindo assim à área
de gestão um controlo mais eficaz e eficiente da actividade realizada, expressa em termos financeiros;
• Ainda dentro deste último ponto, e em articulação com a Área de Informática, foi disponibilizado o
acesso, no sistema informático, a relatórios agregados e sintéticos de informação orçamental, permitindo a
todos os serviços/dependências o seguimento mais próximo e em tempo real da gestão dos seus orçamentos;
• O GPE esteve também envolvido no projecto de transição POC/SNC, exigência legal do novo normativo
do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), tendo sido responsável pela área do controlling, efectuando
testes exaustivos que decorreram em duas fases (Setembro e Novembro). O projecto envolveu as áreas da
informática, da contabilidade e do património e foi concluído com êxito.
• Deu-se também continuidade aos trabalhos de acompanhamento dos projectos de Investimento do
QREN e dos Licenciamentos da Hotelaria, trabalho desenvolvido com os restantes elementos do grupo de
trabalho nomeado para o efeito.
• Por último foi dada resposta a pedidos pontuais, de dados de execução física e financeira de áreas
de negócio, solicitados pelo Conselho de Administração.
GABINETE AUDITORIA E INSPECÇÃO
Pautando-se pelas linhas e normas orientadoras traçadas pelo Conselho de Administração da Fundação
INATEL, o Gabinete de Auditoria e Inspecção da Fundação INATEL sofreu, no decorrer deste ano, uma profunda
remodelação, no sentido de se ajustarem as competências necessárias dos colaboradores ao bom desempenho
da sua missão, tendo em vista os resultados esperados.
No decorrer do ano em causa, o gabinete promoveu e actuou, junto de diversas estruturas visitadas,
tendo em vista essencialmente uma auditoria preventiva e pedagógica, assessorando o Conselho de
Administração na busca de uma maior eficiência e eficácia organizacional.
Neste contexto, foi realizado um conjunto de trabalhos de campo que geraram as respectivas notas,
pareceres e propostas para uma melhor adequação e desempenho.
Reforçou-se igualmente a formação dos trabalhadores do gabinete através de acções formativas
delineadas especialmente para esta área.
Relatório e Contas 2010
65
GABINETE REQUALIFICAÇÃO, ESTUDOS E PROJECTOS
Edifícios e instalações
Reiteraram-se as premissas e os objectivos das opções estratégicas tomadas, com reforço de
investimento em unidades carenciadas de obras de manutenção, conservação, beneficiação e ou restauro,
sendo todas as intervenções de natureza pluridisciplinar, lançadas, conduzidas e concretizadas pela Fundação
INATEL, através do Gabinete de Requalificação, Estudos e Projectos (GREP). “Requalificar”, “Preservar” e
“Dignificar” os edifícios e instalações que integram o amplo e diversificado património da instituição, são as
palavras-chave ao longo do ano 2010
Num claro registo de continuidade, reafirmou-se a aposta no reforço dos níveis de qualidade e de conforto a conferir a instalações e equipamentos, com o objectivo de assegurar a concretização da uniformização
da qualidade da oferta do serviço prestado, dignificando e valorizando a imagem da Fundação INATEL. Estas
são as premissas de raciocínio e, simultaneamente, fundamentos de decisão para o período de retorno dos
investimentos correspondentes às intervenções pelas quais estrategicamente se opta, e antiguidade e valor
patrimonial, são as características técnicas dos imóveis onde as acções devem ocorrer.
Esta clara preferência pelas acções de reabilitação e remodelação do património imobiliário da Fundação INATEL foi acompanhada das diligências necessárias à conclusão dos projectos transitados do exercício
anterior, exercício que correspondeu ao início de um novo ciclo de gestão e de administração, tendo o ano
2010 ficado profundamente marcado pelo lançamento e execução em simultâneo do maior e mais significativo
conjunto de requalificações alguma vez levada a cabo pela Fundação. Nesta área foi feita: a remodelação da
piscina termal de Manteigas, a requalificação da Unidade Hoteleira de Oeiras, a requalificação do Palácio do
Barrocal, em Évora, numa primeira fase de intervenção, a requalificação da Unidade Hoteleira de Cerveira, a
requalificação de instalações precárias existentes no Parque de Jogos 1.º de Maio, tendo em vista a criação
de um espaço jovem de carácter lúdico, com valências diversificadas, a requalificação de dois pisos do edifício
sede (r/c e cave) e a requalificação do bar do Teatro da Trindade.
Foram ainda elaborados programas preliminares, estudos prévios e projectos base, relativos a novos
projectos a concretizar no triénio 2011-2013, sendo os projectos de maior dimensão aqueles que conduzirão
à requalificação da Unidade Hoteleira do Luso, à requalificação da Unidade Hoteleira de Manteigas, à ampliação
da capacidade de alojamento no Parque de Campismo da Costa de Caparica e da unidade hoteleira adjacente
e ainda, à requalificação do Edifício da Praia da Unidade Hoteleira de Albufeira.
Fundação INATEL
66
No que respeita à continuação ou conclusão de processos cuja execução transita de exercícios anteriores,
importa dar especial destaque à execução de diversas beneficiações nas unidades hoteleiras, tendo como
pressuposto de intervenção a necessidade de as mesmas cumprirem os requisitos arquitectónicos e técnicos,
imprescindíveis à obtenção do seu licenciamento turístico por parte das entidades licenciadoras, bem como
à execução de um alargado conjunto de acções em outros edifícios e instalações, com vista a colmatar os
problemas diagnosticados.
Todas estas intervenções, tiveram como consequência a melhoria das suas condições de funcionamento,
com particular destaque para o Teatro da Trindade, Parque de Jogos 1.º de Maio e sede, tendo as condições
concretas de execução sido objecto de um planeamento articulado com cada uma das unidades, procurando
adaptar os ritmos de trabalho, os recursos afectos e as zonas de intervenção aos eventos, às actividades e
compromissos e às taxas de ocupação verificadas em cada momento, bem como aos períodos de encerramento.
Na Unidade Hoteleira de Albufeira, procedeu-se à construção de um novo posto de transformação,
de um novo posto de seccionamento e à instalação da respectiva rede de distribuição em baixa tensão,
aumentando significativamente a capacidade de abastecimento de energia aos edifícios que integram esta
unidade, assegurando, desde já, capacidade de abastecimento de energia ao Edifício da Praia após a sua
ansiada reabilitação; no Edifício do Turismo procedeu-se à reconversão de duas camaratas em três quartos
duplos, incrementando, deste modo, a capacidade de alojamento da unidade em apreço; procedeu-se ainda
ao projecto de requalificação dos quartos do Edifício Principal, tendo em vista o licenciamento turístico da unidade, acção que inclui a instalação de um novo pavimento, que permitirá uma melhor insonorização entre
quartos e no interior destes, o barramento e pintura de todas as paredes e tectos, a instalação de novos circuitos eléctricos que, para além de assegurarem condições de segurança, permitirão uma maior funcionalidade
aos utentes, sendo ainda instalados novos equipamentos de mobiliário e de decoração dos espaços, acções
que, potenciando a requalificação do imóvel, em termos patrimoniais, também incrementam a qualidade dos
serviços prestados, sendo certo que a execução de todas estas acções visa concretizar o previsto no plano
director da profunda reabilitação que se pretende para esta unidade, que inclui a implementação dos projectos
de segurança entregues na entidade competente e aprovados pela mesma.
Na Unidade Hoteleira da Costa de Caparica, procedeu-se à repavimentação dos arruamentos; à transformação de três lagos em jardins exóticos, com rede de rega automática e programável por sectores, tendo
como premissa de raciocínio a redução de custos de manutenção, quer em termos de mão-de-obra, quer ao
nível de consumíveis; procedeu-se a diversas beneficiações nas instalações para pessoas com mobilidade
condicionada, em todos os edifícios que integram a unidade, no que respeita ao alojamento, aos balneários
na piscina e a todas as demais instalações sanitárias existentes nos espaços públicos, a fim de estas cumprirem
a actual legislação; procedeu-se à adaptação de um acesso vertical em escada de serviço no edifício Sol 3,
bem como à criação de uma sala para bagagem, acções que têm origem na necessidade de cumprimento
de todas as disposições legais em cada um dos imóveis, função do serviço que prestam, uma vez que está
em curso o processo de licenciamento turístico da unidade hoteleira; foram realizadas beneficiações na rede
de água quente do edifício de alojamento e da central técnica das piscinas.
Na Unidade Hoteleira da Foz do Arelho procedeu-se à requalificação do restaurante e à criação de
uma instalação sanitária com condições para cidadãos com mobilidade condicionada, assegurando a fruição
e a acessibilidade a todo e qualquer cidadão a esta infra-estrutura, dada a introdução de uma plataforma para
o efeito, vencendo-se, assim, o acentuado desnível altimétrico que existia entre a rua e o restaurante, salien-
Relatório e Contas 2010
67
tando-se que esta profunda remodelação e o consequente apetrechamento em termos de mobiliário e demais
equipamento básico, permitiu a entrada em pleno funcionamento da infra-estrutura no final do ano de 2010,
com significativo incremento da qualidade dos serviços que são prestados e dos níveis de conforto e dignidade
dos espaços; procedeu-se no edifício Foz 1 à reconversão de uma suite triplex em duas unidades de alojamento, incrementando a capacidade de alojamento no edifício em apreço; procedeu-se a diversas beneficiações nas instalações existentes para pessoas com mobilidade condicionada, quer ao nível das acessibilidades,
quer ao nível dos condições de fruição dos compartimentos a elas destinados, em razão da necessidade de
cumprimento de todas as disposições legais aplicáveis a cada um dos espaços, uma vez que se pretende o
licenciamento turístico da unidade, sendo, por isso, acções executadas tendo por base o previsto no plano
director, tendo ainda para esse efeito sido elaborados e entregues na entidade competente os projectos de
segurança inerentes a cada um dos edifícios que se entendeu incluir no processo de licenciamento turístico
desta unidade.
Na Unidade Hoteleira de Oeiras procedeu-se à requalificação do parque infantil, dotando-o de um piso
sintético, com as características de amortecimento de quedas e de quaisquer outros impactos, assegurando
as condições de segurança das crianças, piso esse instalado após criação da base de assentamento necessária para o efeito, para além de instalação de novas guardas de protecção e de novos equipamentos de
apoio ao funcionamento desta infra-estrutura de lazer; beneficiou-se a piscina infantil, eliminando elementos
que podiam colocar em causa a segurança das crianças e diminuíam a área útil de fruição da mesma por
parte destas; ampliou-se a estrutura de cafetaria e bar, entre a zona de esplanada e a piscina, requalificando
ainda a sua área envolvente exterior, ampliação que teve como objectivo aumentar o número de instalações
sanitárias e a área de copa e de apoio ao serviço de cafetaria e bar, estas acções permitiram desactivar e demolir edifícios de construção precária e degradada, existentes na zona onde são prestados serviços ao público,
dada a adjacência da zona ao passeio marítimo; deu-se continuidade à requalificação dos apartamentos da
unidade, procedendo à remodelação integral de um bloco de 22 quartos da tipologia A e iniciando a remodelação de um bloco de 20 da tipologia B, dotando-os de características e de condições de alojamento e de
fruição por parte dos associados, semelhantes às existentes noutras unidades, salientando-se que estes também já possuem um sistema de climatização e tratamento do ar interior, sendo esta a requalificação que
servirá de base ao lançamento da reabilitação dos demais apartamentos da unidade; iniciaram-se projectos
para ampliação da recepção e criação de uma unidade de alojamento para pessoas com mobilidade condicionada, remodelação do restaurante, criação de um centro de conferências, que substituirá a actual e deficitária sala de reuniões, e ainda para a remodelação da piscina e das instalações de apoio ao seu
funcionamento.
Na Unidade Hoteleira do Piódão procedeu-se a beneficiações nas instalações sanitárias para pessoas
com mobilidade condicionada, dado estas carecerem de cumprir os requisitos legais para este tipo de instalação, sendo este, imprescindível para obter o licenciamento turístico da unidade.
Na Unidade Hoteleira de S. Pedro do Sul procedeu-se ao tratamento e pintura das paredes exteriores,
da caixilharia de madeira, com particular incidência nas fachadas principal e laterais, à colocação de nova impermeabilização nos terraços, e à requalificação de todas as guardas de protecção existentes na envolvente
de tão valioso e prestigiado imóvel; criou-se uma instalação sanitária para cidadãos com mobilidade condicionada no piso térreo do edifício, requisito imprescindível para o licenciamento turístico da unidade, missão
que a Fundação tem em curso para todas as unidades hoteleiras que fazem parte integrante da sua rede ho-
Fundação INATEL
68
teleira, de acordo com o expresso nos seus estatutos; requalificaram-se os sistemas de detecção de incêndio
e intrusão, instalados em 1997, a fim de os mesmos passarem a cumprir os requisitos exigidos actualmente,
e procedeu-se às demais adaptações imprescindíveis para que fossem assegurados todos os aspectos associados à segurança de pessoas e bens, como, por exemplo, alterar a altura de fixação de extintores instalados, acções que asseguraram o licenciamento turístico desta unidade hoteleira.
No Balneário Termal de Manteigas procedeu-se à remodelação integral da piscina termal, balneários
de apoio para todo e qualquer cidadão e demais áreas de apoio, criando condições de fruição desta importante
infra-estrutura termal por todos os aquistas, salientando-se que no âmbito desta profunda requalificação foi
criado um tanque de marcha, em espaço adjacente à piscina, dado a terapia que o mesmo possibilita, ser
um complemento aos tratamentos termais que a piscina permite, incrementando, assim, em termos gerais, a
capacidade de tratamento que o balneário termal pode facultar aos cidadãos que dele pretendam usufruir.
No Parque de Campismo de S. Pedro de Moel procedeu-se a beneficiações nas infra-estruturas eléctricas aos alvéolos, tendo como objectivo a uniformização da potência a fornecer aos campistas através dos
pimenteiros de tomadas, de modo a assegurar melhores condições de fruição deste parque aos campistas.
No Parque de Jogos 1.º de Maio, instalou-se um sistema de climatização e tratamento do ar interior
na sala de musculação do Complexo de Piscinas; procedeu-se à remodelação da central técnica e térmica
deste complexo, dado o período de vida técnica destes equipamentos ter expirado, sendo imprescindível garantir
o funcionamento ininterrupto das piscinas, durante os próximos anos de actividade desportiva; requalificaram-se as instalações sanitárias públicas do pavilhão, garantindo o acesso às mesmas de cidadãos com
mobilidade condicionada; na sequência da elaboração de projectos para criação de novos espaços no Parque,
a fim de o dotar de novas valências, procedeu-se à requalificação de uma construção existente, adjacente à
escola secundária e que se encontrava bastante degradada e não funcional, a fim de nessa área instalar um
espaço jovem, espaço polivalente que certamente irá colmatar lacunas existentes nesta unidade desportiva,
dado o elevado número de cidadãos que frequentam este espaço desportivo e de lazer, fruto da sua localização
e das condições de acesso.
No Parque de Ramalde procedeu-se a beneficiações nas infra-estruturas eléctricas do polidesportivo,
melhorando significativamente o seu sistema de iluminação, num registo de continuidade em relação a outras
requalificações que o mesmo mereceu e que precederam a que agora se menciona, designadamente a
colocação do piso sintético e as acções de beneficiação da base e da envolvente do campo.
Foram criados novos espaços para atendimento de público em Vila Real e Aveiro, na sequência de
arrendamento dos espaços em causa e após ter sido elaborado um projecto de adaptação do espaço às novas
funções, com o qual se pretendeu a implementação de um novo conceito de loja, conceito esse que será expandido, em termos gerais, a todos os espaços de atendimento integrados nas agências da Fundação, sendo
o próximo em Santarém, dado o projecto de adaptação do espaço arrendado para o efeito ter sido concluído.
Na Agência de Braga procedeu-se à beneficiação de espaços no piso térreo, que se encontravam desactivados, dotando-os de condições de habitabilidade, conforto e iluminação, que permitem a sua utilização polivalente, função das acções que, em termos culturais ou desportivos, considerem oportuno promover e dinamizar.
No Palácio do Barrocal, imóvel no centro histórico da cidade de Évora, no qual se encontra a funcionar
a agência da Fundação, foi iniciada a obra de requalificação de uma parcela significativa do edifício, no âmbito
da candidatura que a Fundação INATEL apresentou ao Programa Acrópole XXI, estando em causa a requalificação de espaços destinados à criação de um Núcleo Museológico que integra o Museu do Relógio, o Museu
da Fundação, bem como gabinetes e áreas de apoio a este núcleo, para além da criação de um Centro de
Documentação e Arquivo Histórico.
No Teatro da Trindade procedeu-se, após elaboração do respectivo projecto geral de redefinição de
espaços, à criação de um bar/café concerto, com entrada própria, independente da do Teatro, acessível a
todo e qualquer cidadão, designadamente a cidadãos com mobilidade condicionada, em razão da colocação
de uma plataforma escada para interior automática, com climatização e tratamento de ar interior, com condições
de segurança regulamentares e com uma decoração harmoniosa, leve e funcional, fazendo parte da mesma
uma peça gráfica que fez parte da exposição “Time Lapse”, do artista plástico, Daniel Nave.
Na sede procedeu-se à profunda remodelação do rés-do-chão e da cave, lado norte, acção que permitiu
a ligação física de espaços de trabalho dos dois edifícios, de idades bem distintas, que constituem a Sede da
Fundação INATEL, tendo estes novos espaços ficado dotados de amplas zonas em ‘open-space’ e de gabinetes
de trabalho, com novas infra-estruturas de dados e voz, eléctricas e de climatização, à semelhança do que
foi concretizado em anos anteriores nos pisos superiores dos referidos edifícios. A concretização desta obra
possibilitou, concentrar todos os serviços na sede, libertando-se, por isso, espaços arrendados, promovendo
a diminuição de despesa de gestão da instituição e rentabilização das condições de funcionamento dos serviços.
É ainda de salientar, dada a relevância do assunto, que com esta remodelação foram criadas condições de
acessibilidade a todo e qualquer cidadão à sede da Fundação, nomeadamente ao designado ‘edifício novo’,
Relatório e Contas 2010
69
pois, com a ligação física entre os edifícios, foram criadas rampas interiores com corrimãos laterais, tendo,
por isso, sido dado um grande passo para o cumprimento deste requisito, garantindo as condições de
acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.
Todas as acções de requalificação, beneficiação, recuperação e construção foram objecto de planeamento,
projecto, preparação técnica e administrativa, bem controle de execução e controle financeiro, realizados pelos
recursos humanos do Gabinete de Requalificação, Estudos e Projectos.
A actividade da Fundação durante o exercício de 2010, reflecte um período em que, efectivamente,
foram concretizadas diversas intervenções, num claro mas necessário compromisso entre algumas acções
que transitavam de anos anteriores e novos planos directores de intervenção, salientando-se que das opções
estratégicas de requalificação mencionadas, faz parte integrante a instalação de sistemas que visam a
eficiência e sustentabilidade energética das unidades e instalações e a climatização de unidades hoteleiras,
tanto mais que se pretende proceder ao licenciamento turístico destas últimas e à certificação energética de
todos os edifícios.
GABINETE DO PROVEDOR DO ASSOCIADO
Intervenções
O Gabinete do Provedor do Associado (GPA), durante 2010, atendeu duas mil e duas solicitações
apresentadas por e-mail, telefone, cartas, faxes e entrevistas pessoais.
Registou-se uma subida acentuada de consultas/reclamações (624), descritas por sectores no mapa
de atendimento.
Internamente estas são classificadas em três niveis:
Graves Exigem apoio do Contencioso c/ou intervenção da Direcção:
Médias Denotam probabilidade litigiosa e exigem inquéritos prévios e
consultas aos serviços;
Simples Informações diversas de apoio (pedidos de informação genéricos
prazos de concursos, pequenas reclamações, sugestões, etc).
Os serviços do GPA continuam a ser assegurados pelo Provedor com o apoio de uma funcionária que
se desdobram em esforços para cumprir as tarefas que lhes são atribuídas. Durante o ano de 2010, o GPA
participou em várias reuniões de trabalho, adequando a sua actuação com as alterações orgânicas determinadas pelo D.L. n.º 106/2008 de 25 de Junho, que alterou a situação estatutária da actual Fundação.
Esta transformação trouxe, novas metodologias e uma informatização adequada, bem como maiores
exigências de formação profissional. Uma informação transparente e rápida de todas as ordens de serviço, é
a regra utilizada para que sejam alcançados os objectivos pretendidos.
Este gabinete marcou a sua presença em vários eventos organizados pela INATEL, testemunhando o
grande prestígio da marca INATEL, consequência da sua ligação íntima com todo o território nacional.
A “Coluna do Provedor” continua a ser um espaço na revista “Tempo Livre” onde se faz eco de alguns
dos pensamentos e sugestões de associados. A forma como, na generalidade, tem sido apreciado este espaço
de intervenção, é um incentivo que registamos, fazendo dela, um elo fraterno de ligação entre os associados.
Na generalidade, o GPA tem contribuído para um clima de paz social na INATEL, favorecendo um
relacionamento leal e solidário entre os diversos departamentos, chefias e funcionários, bem como com o
Conselho de Administração.
Quanto ao relacionamento com os associados, a missão do GPA é encontrar um ponto de equilíbrio e
de justiça que com bom senso, possa ajudar a resolver os vários problemas com que nos vamos deparando.
Estatísticas
Observados os comportamentos (reclamação/resolução de conflito) verifica-se um alto grau de eficiência
dos serviços.
Todavia, este ano, em consequência de sucessivas alterações e atrasos informativos sobre estas,
houve um acréscimo de reclamações de associados, sobretudo em sectores bastante sensíveis.
A emissão dos novos cartões de associado, as tabelas de preços nas unidades hoteleiras, alguma
publicidade pouco cuidadosa permitindo interpretações confusas, são alguns dos exemplos.
Fundação INATEL
70
Sugestões relevantes dos associados
Tal como vem acontecendo nos dois anos anteriores, repetem-se as preocupações dos associados,
relativas a alterações regulamentares nos diversos programas sociais, bem como, as respeitantes ao regime
estatutário da Fundação INATEL.
A remodelação dos parques de campismo é objecto frequente de sugestões tal como as instalações
do Parque de Jogos 1.º de Maio. Várias sugestões apontam para a criação de infra-estruturas de apoio e
acessibilidade para cidadãos com mobilidade condicionada quer na sede, quer nas unidades hoteleiras.
Os associados demonstram o desejo da criação de um espaço residencial em Lisboa e nas restantes
capitais de distrito. Finalmente, é ainda sugerida por estes, uma maior interacção com os municípios regionais, para a realização de actividades turísticas e desportivas das zonas interiores do país.
Agradecimentos
Tudo o que atrás se refere, nos domínios do cumprimento dos objectivos estatutários da Fundação
INATEL, dentro de uma das piores conjunturas económicas que o país atravessou nas últimas décadas, só
foi possível mercê do contributo determinante dos trabalhadores que nela prestam actividade e a quem é
justo ter uma palavra final de reconhecimento.
São devidos, ainda, outros agradecimentos,nomeadamente ao Governo e,em particular, aos Senhores
Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e Inovação, da Saúde, à Senhora Ministra do Trabalho e
da Solidariedade Social, aos Presidentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ao Senhor Presidente do Instituto do Turismo de Portugal, aos Senhores Presidentes da Fundação Mário Soares, do Instituto
da Segurança Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao Senhor Provedor da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa, dos Presidentes das CCDR’s, das Regiões de Turismo, da Associação Nacional dos Municípios, da ANAFRE, aos representantes das entidades com assento no Conselho Consultivo,
Geral e aos Senhores Membros do Conselho Fiscal.
Uma palavra de gratidão ao Senhor Provedor da Fundação INATEL e a todos os que são a razão de
ser da nossa instituição, os Beneficiários, por persistirem em nos privilegiar na procura dos serviços que
prestamos e, por fim, aos múltiplos parceiros que, de forma crescente e empenhada,celebram protocolos e
outras formas de parceria coma Fundação INATEL, acreditando nesta grande instituição.
Lisboa, 21 de Abril de 2011
FUNDAÇÃO INATEL | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Fundação INATEL
72
Relatório e Contas 2010
73
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
NOTA PRÉVIA
O ano de 2010 é caracterizado pelo evidente esforço desenvolvido pelo Conselho de Administração
no sentido da projecção da Fundação INATEL para o futuro, num quadro presente de grande complexidade.
Simultaneamente, o ano de 2010 trouxe, na vertente contabilístico-financeira, o desafio de implementação do SNC (Sistema de Normalização Contabilística) com relevantes impactos no relato financeiro e contabilístico da organização. Quer isto significar que a estrutura administrativa e financeira esteve envolvida em
processos de dificuldade acrescida, durante dois anos consecutivos – o que exigiu um grande esforço adicional
para a organização e trabalhadores envolvidos – pois não poderíamos deixar de recordar que, no ano de
2009, havia sido efectuado todo o processo de encerramento do ex-INATEL, I.P.
Deste modo, em 2010, efectuou-se o processo de avaliação de todo o vasto património imobiliário da
Fundação INATEL, processo esse efectuado por entidades independentes e certificadas pela CMVM. Este
processo, que se impunha pela introdução do SNC, permitiu o levantamento e referenciação desse património
com identificação do seu justo valor e respectiva reclassificação de activos.
Não obstante estes trabalhos, em 2010 consolidou-se a estratégia de desenvolvimento de políticas
informáticas orientadas para as vertentes operacionais, de venda e de relação com os associados. Não é
alheio a este facto a concretização, através do novo sítio na Internet da INATEL e no curto espaço de 2 meses
desde o início da disponibilização desse serviço aos utentes, nesse ano, de mais de uma centena de reservas
no âmbito da hotelaria.
Isto, sem descurar a necessária dinamização e modernização das infra-estruturas informáticas e de
comunicações com ganhos de optimização futuros estimados, processo que se manterá em 2011. Esta dinamização não traduziu um acréscimo de custos face a anos anteriores mas sim uma redução decorrente da
optimização e racionalização de processos e sistemas. É assim que se verifica um decréscimo de 52% em
investimentos em software atingindo esses custos o montante de 420 mil euros face a 876 mil euros em 2009.
Ainda na senda da optimização e racionalização de custos de referir a redução sustentada dos gastos
com rendas e alugueres (equipamentos, viaturas, instalações, etc.) que apresenta uma redução de 28% face
a 2008, passando assim de um valor de 823 mil euros nesse ano para 590 mil euros em 2010 em resultado
da politica adoptada pelo Conselho de Administração nesta matéria.
Na vertente da gestão de recursos humanos são de referir, igualmente, as evidentes melhorias verificadas
por via da racionalização de critérios de gestão, num trabalho sistemático efectuado desde o início das funções
do Conselho de Administração.
Assim, foi possível o não agravamento da rubrica de gastos com pessoal, face a 2009, não deixando,
por tal facto, de se apostar na mais que duplicação dos investimentos com formação, na redução da precariedade laboral, na redução do recurso a trabalho temporário e em outras medidas espelhadas no relatório de
actividades na salvaguarda dos trabalhadores. A obtenção deste objectivo não colocou em causa as
actualizações salariais verificadas em 2010, como descrito no documento supra referido.
Por fim, é de relevar a actualização do estudo actuarial referente às responsabilidades com complementos de reforma a 31.12.2010. Tratou-se de um processo complexo e moroso realizado durante todo o
ano de 2010, porquanto exigiu que se efectuasse o levantamento da carreira contributiva individual, com
obtenção da indicação precisa das datas efectivas de admissão na Segurança Social por parte do universo
dos trabalhadores potenciais beneficiários do referido complemento.
Este trabalho permitiu, assim, que o valor actual das responsabilidades com benefícios pós-emprego
passasse a estar relevado em 17,7 milhões de euros, reduzindo assim as provisões relevadas contabilisticamente em 1,2 milhões de euros com o decorrente impacto positivo em sede de resultados.
Por todos estes factos, pela política prosseguida pelo Conselho de Administração na implementação
de uma maior eficácia na diminuição de custos e encargos e ainda, por via da racionalização de critérios de
gestão prosseguidos com grande exigência – tudo isto sem descurar a necessidade de investimento, de forma
a assegurar um futuro promissor para a organização – foi possível obter um resultado do exercício de 322 mil
euros negativos.
Este valor representa o corolário de uma política prosseguida desde o início do mandato do actual
Conselho de Administração e que é demonstrada no presente documento. Assim, a sua ligeira negatividade,
Fundação INATEL
74
é totalmente compreensível se atendermos a que, aquando da extinção do ex-INATEL, IP, esse valor se situava
em 3,8 milhões de euros negativos.
Constata-se um incremento nas vendas e prestações de serviços em 3,3%, ou seja mais 935 mil euros
face a 2009, motivado essencialmente pelo crescimento e maior execução dos programas governamentais e
sociais.
O volume global de rendimentos foi, em 2010, de 66,4 milhões de euros para gastos globais de 66,7
milhões de euros.
Registe-se ainda que, das comparticipações públicas, o ano de 2010 foi assinalado por uma fortíssima
diminuição, ditada pela situação dramática do país, traduzindo um valor de menos 1,8 milhões de euros nas
vertentes de exploração directa e de investimento, face a 2009, ou seja uma diminuição de mais de 10%.
Se atentarmos nos valores previstos para 2011, e já projectados em orçamento, verifica-se uma sustentada
redução nos apoios estatais, de mais de 20%, desde a transição do ex-Instituto INATEL para a actual Fundação, o que também justifica os resultados que aqui se apresentam.
Apesar das extremas dificuldades da conjuntura financeira, o orçamento já aprovado para 2011 traduz,
nesta linha, uma grande confiança no futuro, que passa pela continuação de uma política sustentada de
investimentos na requalificação dos equipamentos e melhoria da oferta dos serviços, sem esquecer a missão
social da Instituição, projectando a INATEL como uma Fundação credível, prestigiada e de grande qualidade.
O Conselho de Administração
Relatório e Contas 2010
75
DEMONSTRAÇÃO
1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
1.1 Exploração
Conforme se pode verificar no quadro que se segue, o grau de execução face ao orçamentado, para
2010, foi de 92% em gastos e rendimentos, correspondendo a 66.726.619 euros e 66.469.131 euros,
respectivamente.1
GASTOS
Discriminação
Orçamento
2010
Realizado
2010
RENDIMENTOS
%
Orçamento
2010
Realizado
2010
%
DIRECÇÃO DE TURISMO E HOTELARIA
Estrutura de Apoio
Unidades Hoteleiras
Parques de Campismo
Termas
Turismo em Espaço Rural
Turismo - Viagens
Posto Combustível de Oeiras
26.608.151
1.025.487
19.302.901
928.282
419.319
142.974
3.585.388
1.203.800
25.232.314
812.227
18.312.800
1.115.924
386.668
124.200
2.911.219
1.569.277
94,8%
79,2%
94,9%
120,2%
92,2%
86,9%
81,2%
130,4%
30.767.619
51.837
23.332.959
1.132.013
896.398
161.286
3.819.451
1.373.675
25.908.001
52.393
19.309.183
1.203.773
571.116
125.338
2.921.486
1.724.713
84,2%
101,1%
82,8%
106,3%
63,7%
77,7%
76,5%
125,6%
DIRECÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
21.204.949
17.925.647
84,5%
21.150.514
17.645.488
83,4%
DIRECÇÃO CULTURAL
Serviços Centrais
Arquivo Histórico e C. Documental
Teatro da Trindade
Agências Cultura
5.198.155
4.452.870
85,7%
1.402.557
1.143.378
81,5%
2.516.719
460.807
1.498.036
722.594
1.944.329
174.137
1.730.837
603.568
22,7%
37,8%
115,5%
83,5%
757.679
42.284
433.484
169.110
571.585
8.319
447.502
115.972
75,4%
19,7%
103,2%
68,6%
DIRECÇÃO DESPORTIVA
Serviços Centrais
Instalações Desportivas
Agências Desporto
4.856.050
4.918.999
101,3%
2.362.430
2.382.862
100,9%
2.011.771
2.372.322
471.956
1.107.739
2.732.169
1.079.091
55,1%
115,2%
228,6%
451.215
1.852.946
58.269
415.361
1.886.149
81.351
92,1%
101,8%
139,6%
SECRETARIA GERAL
Serviços Centrais
Agências
4.753.906
5.290.385
111,3%
1.577.387
1.526.360
96,8%
993.599
3.760.307
1.329.805
3.960.579
133,8%
105,3%
113.616
1.463.771
312.758
1.213.602
275,3%
82,9%
DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.970.136
2.908.353
97,9%
473.738
956.946
202,0%
DIRECÇÃO MARKETING E R. INTERNACIONAIS
2.993.459
2.432.047
81,2%
464.117
538.583
116,0%
GABINETES
1.493.923
1.476.409
98,8%
188.575
577.393
306,2%
896.455
905.378
101,0%
149.865
155.548
103,8%
1.550.915
1.184.216
76,4%
13.700.016
15.634.571
114,1%
740.987
-48.562
-6,6%
655.000
2.921.496
2.770.915
3.315.957
423,0%
113,5%
809.928
1.232.778
152,2%
10.123.520
9.547.699
94,3%
72.236.818
66.469.131
92,0%
ORGÃOS SOCIAIS
COMUNS
Provisões, Financeiros e outros Comuns
Quotizações
Benefícios Pós Emprego
Subsídios: IGFSS+SCML
TOTAL
72.526.099
66.726.619
92,0%
Os valores da execução incluem €5.224.167 de “gastos” e “rendimentos” internos. Este montante não interfere com os
resultados, tendo unicamente em vista a análise sectorial dos resultados de cada uma das actividades desenvolvidas pela
Fundação. Em termos orçamentais haviam sido previstos €5.846.702 de “gastos” e “rendimentos” internos.
1
Fundação INATEL
76
1.2 Investimento
O valor do investimento realizado em 2010 foi de 6,715 milhões de euros, face a 6,951 milhões de
euros em 2009.
A taxa de execução face ao orçamentado foi de 67,2%.
Discriminação
Orçado
Anual
Realizado
2010
%
Exec.
Financiamento / Subsídios
IGFSS (1)
SCML
Capitais Próprios
6.799.550
5.589.864
82,2%
1.242.389
1.129.608
90,9%
10.000.000
6.719.472
67,2%
7.500.000
5.161.510
68,8%
1.600.000
58,6%
410.000
937.054
73.307
122.333
490.000
420.910
85,9%
10.000.000
6.715.115
67,2%
1.958.061
Activos Fixos Tangíveis
Edifícios e Outras Construções
Equipamento Básico
Equipamento de Transporte
Equipamento Administrativo
Activos Intangíveis
29,8%
(1)A referir a cativação no montante de 1.134.290€ por parte do IGFSS
O investimento em “edifícios e outras construções”, num total de 5,1 milhões de euros com uma execução
orçamental de 68,8% representa 76,9% do total do investimento.
A Hotelaria absorveu grande parte deste investimento, com destaque para as unidades hoteleiras de
Oeiras, Manteigas (piscina termal), Albufeira, Costa da Caparica, Foz do Arelho, São Pedro do Sul e Cerveira.
Ainda a referir as intervenções ocorridas no Parque de Jogos 1.º de Maio, Teatro da Trindade, agência
de Évora (Núcleo Museológico) e Sede.
Os restantes equipamentos num total de 1,133 milhões de euros representam 16,9% do total do
investimento e tiveram uma taxa de execução de 56,4%.
Em termos globais o grupo dos activos fixos tangíveis representou 93,7% do investimento total.
A repartição do investimento total em activos corpóreos é a apresentada no quadro seguinte:
Discriminação
Realizado
2010
%
Activos Fixos Tangíveis
Sede (a)
Teatro da Trindade
1.106.898
17,6%
405.120
6,4%
Hotelaria
3.470.968
55,1%
Agências
642.081
10,2%
Instalações Desportivas
669.138
10,6%
6.294.205
100,0%
Total Activos Fixos Tangíveis
(a) inclui o montante de 487.554€ respeitante à direcção cultural
O investimento em activo intangível prende-se essencialmente com a aquisição de software. Atingiu os
421 mil euros representando 6,3% do investimento realizado.
Os subsídios para investimento ascenderam a 6,719 milhões de euros apresentando uma execução
67,2% em relação ao orçamentado.
Relatório e Contas 2010
77
2 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
A conta de resultados de 2010, é, sinteticamente, representada conforme quadro a seguir:
2009
Descrição
Realizado
2010
%
%
Realizado
%
1. RENDIMENTOS OPERACIONAIS
Vendas
Prestações de Serviços
Trabalhos p/ Própria Entidade
Subsídios à Exploração
Reversões
Ganhos por Aumento de Justo Valor
1.237.619
2,2%
1.743.111
2,8%
26.755.620
48,0%
27.185.334
44,4%
27.993.239
50,2%
28.928.444
47,2%
583.803
1,0%
458.046
0,7%
16.307.349
29,3%
18.870.609
30,8%
789.410
1,4%
584.500
1,0%
4.569
0,0%
17.685.131
31,7%
19.913.155
32,5%
Outros Rendimentos e Ganhos
Outros - Imputação Subsídios p/ Investimentos
4.910.137
5.128.555
10.038.692
8,8%
9,2%
18,0%
7.084.679
5.318.685
12.403.364
11,6%
9,5%
20,3%
Total dos Rendimentos Operacionais
55.717.063
100,0%
61.244.964
100,0%
6.120.889
24.066.732
19.547.535
65.540
11,0%
43,2%
35,1%
0,1%
6.230.594
27.760.379
19.554.500
47.517
10,2%
45,3%
31,9%
0,1%
92.500
2.516.406
0,2%
4,5%
1.893.232
3,1%
52.409.602
94,1%
55.486.222
90,6%
5.945.764
10,7%
6.016.155
9,8%
2. GASTOS OPERACIONAIS
CMVMC
Fornecimentos e Serviços Externos
Gastos com Pessoal
Perdas por Imparidade
Perdas por Redução de Justo Valor
Provisões
Outros Gastos e Perdas
Gastos de Depreciação e Amortização
58.355.365
104,7%
61.502.377
100,4%
3. Resultado Antes de Depreciações, Gastos de
Financiamento e Impostos
Total dos Gastos Operacionais
3.307.461
5,9%
5.758.742
9,4%
4. Resultado Operacional (Antes de Gastos de
Financiamento e Impostos) (1-2)
-2.638.302
-4,7%
-257.413
-0,4%
5. Resultado Antes de Impostos
-2.638.316
-4,7%
-257.488
-0,4%
-36.762
-0,1%
-65.446
-0,1%
-2.675.078
-4,8%
-322.933
-0,5%
Imposto s/ o Rendimento do Periodo
6. Resultado Liquído
2.1 Rendimentos Operacionais
Os Rendimentos Operacionais ascenderam a 61.244.964 euros apresentando um acréscimo de
9,9%, face a 2009, em que o seu valor foi de 55.717.063 euros.
As Vendas e Prestação de Serviços, que representaram em termos relativos 47,2% dos Rendimentos
Operacionais, ascenderam a 28.928.444 euros e apresentando um acréscimo de 3,3% (935.205 euros) face
a 2009.
Igualmente, no que aos programas governamentais concerne, verifica-se um crescimento de 1.199.400
euros na vertente de Prestações de Serviços – Viagens Intervenção Social, ascendendo o seu valor global a
7.981.705 euros, reflexo de um maior nível de execução dos programas face ao ano transacto.
Os Subsídios à Exploração, ascenderam a 18.870.609 euros, dos quais 8.982.548 euros de comparticipações nos programas governamentais e 9.888.061 euros de outros subsídios, nomeadamente do
IGFSS e SCML. Este grupo representa 30,8% dos rendimentos operacionais e apresenta um crescimento de
15,7% face a 2009.
Fundação INATEL
78
As transferências do IGFSS ascenderam a 5.656.826 euros, registando-se uma quebra de 187.352
euros face ao orçamentado. No que concerne às transferências por parte da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa esse valor ascendeu a 3.890.873 euros registando-se um decréscimo de 599.886 euros face a 2009
e de 388.469 euros face ao orçamentado.
Em termos globais este grupo de transferências apresenta uma redução de 6,1% (menos 617.019
euros face a 2009) e de 5,7% (menos 575.821 euros) face ao previsto para 2010.
O montante das comparticipações nos diversos programas governamentais geridos pela Fundação
INATEL, foi de 8.982.548 euros, apresentando, em comparação com 2009, um crescimento de 2.993.094
euros decorrente do incremento verificado nestes programas.
Os Outros rendimentos e ganhos ascendem a 7.084.679 euros, representando 11,6% dos rendimentos
operacionais. Destes, 3.315.957 euros referem-se a quotizações e inscrições de associados que apresentam
um valor crescimento de 8,1% comparativamente a 2009.
2.2 Gastos Operacionais
Os Gastos Operacionais totalizam 61.502.377 euros, apresentando um acréscimo de 5,4% face ao ano
transacto em que os mesmos atingiram os 58.355.365 euros. Em termos relativos aqueles representam 100,4%
dos rendimentos operacionais, verificando-se uma melhoria operacional face a 2009 em que estes representaram
104,7% desses mesmos rendimentos.
Em termos das várias rubricas verifica-se o seguinte:
O Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas é de 6.230.594 euros. Verifica-se, pois,
um acréscimo de 1,8% face ao valor desta rubrica em 2009. O seu percentual em relação aos rendimentos
operacionais decresceu de 11% para 10,2%.
A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos regista um valor de 27.760.379 euros, representando
45,3% dos rendimentos operacionais face a 43,2% em 2009.
Em termos de valor este agrupamento apresenta um acréscimo de 3,6 milhões de euros, face a 2009,
decorrente, essencialmente, do incremento verificado nos programas governamentais, na rubrica de subcontratos.
Os principais decréscimos verificam-se nas rubricas de trabalho temporário (menos 109 mil euros); honorários (menos 482 mil euros), comunicações (menos 98 mil euros) e serviços bancários (menos 64 mil euros).
Os Gastos com o Pessoal totalizam 19.554.500 euros representando de 31,9% em relação aos
Rendimentos Operacionais, face a 35,1% em 2009. Constata-se assim que relativamente a este grupo
não há lugar a agravamento.
Os Outros Gastos e Perdas totalizaram 1.893.232 euros, representando 3,1% dos rendimentos
operacionais. A referir que neste agrupamento encontram-se registadas as comparticipações a CCDs
representando cerca de 62% deste montante.
O valor das Gastos de Depreciação e Amortização do exercício ascenderam a 6.016.155 euros,
representando 9,8% dos rendimentos operacionais, face a 10,7% desses rendimentos em 2009.
Relatório e Contas 2010
79
2.3 Resultados Operacionais
Os Resultados Operacionais, cujas rubricas mais representativas foram atrás analisadas, apresentam
um saldo final negativo de 257.413 euros. O seu valor em 2009 foi negativo em 2.638.302 euros.
2.4 Resultados Líquidos
Os Resultados Líquidos apresentaram um valor negativo de 322.933 euros face a 2.675.078 euros,
também negativos em 2009. Os mesmos apresentam uma evolução positiva de 2.352.145 euros, quando
comparados com os de 2009.
GASTOS
Discriminação
RENDIMENTOS
RESULTADOS
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
2009
2010
2009
2010
2009
2010
DIRECÇÃO DE TURISMO E HOTELARIA
Estrutura de Apoio
Unidades Hoteleiras
Parques de Campismo
Termas
Turismo em Espaço Rural
Turismo - Viagens
Posto Combustível de Oeiras
25.042.017
746.298
18.941.731
1.061.838
437.151
134.169
2.638.817
1.082.013
25.232.314
812.227
18.312.800
1.115.924
386.668
124.200
2.911.219
1.569.277
25.240.483
46.770
19.726.971
993.762
581.843
161.506
2.609.930
1.119.702
25.908.001
52.393
19.309.183
1.203.773
571.116
125.338
2.921.486
1.724.713
198.466
-699.528
785.240
-68.076
144.692
27.337
-28.887
37.689
675.687
-759.834
996.382
87.849
184.448
1.138
10.268
155.436
DIRECÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
12.991.691
17.925.647
12.917.649
17.645.488
-74.042
-280.159
DIRECÇÃO CULTURAL
Serviços Centrais
Arquivo Histórico e C. Documental
Teatro da Trindade
Agências Cultura
4.337.075
4.452.870
1.030.736
1.143.378
1.785.464
190.450
1.714.278
646.883
1.944.329
174.137
1.730.837
603.568
485.063
8.247
453.435
83.991
571.585
8.319
447.502
115.972
-3.306.340
-1.300.401
-182.203
-1.260.843
-562.892
-3.309.492
-1.372.744
-165.817
-1.283.336
-487.595
DIRECÇÃO DESPORTIVA
Serviços Centrais
Instalações Desportivas
Agências Desporto
5.132.820
4.918.999
1.910.682
2.382.862
1.139.848
2.626.280
1.366.691
1.107.739
2.732.169
1.079.091
175.794
1.547.856
187.032
415.361
1.886.149
81.351
-3.222.139
-964.054
-1.078.425
-1.179.659
-2.536.137
-692.378
-846.019
-997.740
SECRETARIA GERAL
Serviços Centrais
Agências
5.183.848
5.290.385
1.487.779
1.526.360
1.535.319
3.648.529
1.329.805
3.960.579
374.555
1.113.224
312.758
1.213.602
-3.696.069
-1.160.763
-2.535.305
-3.764.025
-1.017.048
-2.746.977
DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.826.741
2.908.353
754.667
956.946
-2.072.074
-1.951.407
DIRECÇÃO MARKETING E R. INTERNACIONAIS
2.250.543
2.432.047
438.590
538.583
-1.811.953
-1.893.464
GABINETES
1.451.091
1.476.409
556.897
577.393
-894.194
-899.016
ORGÃOS SOCIAIS
1.066.676
905.378
278.713
155.548
-787.963
-749.830
COMUNS
Provisões, Financeiros e outros Comuns
Quotizações
Benefícios Pós Emprego
Subsídios:IGFSS+SCML
1.711.006
1.184.216
14.738.997
15.634.571
911.376
-48.562
1.508.002
3.066.277
2.770.915
3.315.957
799.630
1.232.778
10.164.718
9.547.699
13.027.990
596.625
3.066.277
-799.630
10.164.718
14.450.355
2.819.477
3.315.957
-1.232.778
9.547.699
59.355.193
66.469.131
-2.638.316
-257.488
-36.762
-65.446
-2.675.078
-322.933
TOTAL ANTES DE IMPOSTOS
IMPOSTO S/ RENDIMENTO
TOTAL APÓS IMPOSTOS
61.993.509
66.726.619
36.762
65.446
62.030.271
66.792.064
59.355.193
66.469.131
No quadro acima podem ser verificados os resultados dos diversos sectores, bem como os que haviam
sido previstos em sede de orçamento.
Fundação INATEL
80
3 - BALANÇO
A evolução do balanço em 31 de Dezembro de 2010 face ao de 31 de Dezembro de 2009 traduz-se
no quadro que segue:
Evolução dos Balanços 2010/2009
(Em Euros)
DATAS
RUBRICAS
31.12.2010
%
31.12.2009
%
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Activos intangíveis
Outros Activos Financeiros
117.383.858
11.330.098
902.840
3.500.000
72,0%
7,0%
0,6%
2,1%
144.065.167
80,3%
1.138.281
3.500.000
0,6%
2,0%
405.990
307.795
50.587
732.365
4.970.001
136.835
23.286.925
0,2%
0,2%
0,0%
0,4%
3,0%
0,1%
14,3%
395.809
251.089
61.183
1.261.222
7.416.233
115.529
21.204.432
0,2%
0,1%
0,0%
0,7%
4,1%
0,1%
11,8%
TOTAL DO ACTIVO
163.007.294
100,0%
179.408.944
100,0%
Capital realizado - Fundo Inicial
Outras reservas
Resultados transitados
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
50.000.000
3.228.175
-5.448.892
80.439.328
-322.933
50.000.000
19.152.471
-2.834.292
79.306.132
-2.675.078
127.895.678
30,7%
2,0%
-3,3%
49,3%
-0,2%
78,5%
142.949.234
27,9%
10,7%
-1,6%
44,2%
-1,5%
79,7%
1.712.063
17.699.250
1,1%
10,9%
2.242.500
18.897.442
1,2%
10,5%
4.615.601
1.824.861
696.186
7.999.270
564.385
2,8%
1,1%
0,4%
4,9%
0,3%
6.928.041
431.605
627.452
5.977.328
1.355.342
3,9%
0,2%
0,3%
3,3%
0,8%
TOTAL DO PASSIVO
35.111.617
21,5%
36.459.710
20,3%
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
163.007.294
100,0%
179.408.944
100,0%
Activo corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outras contas a receber
Diferimentos
Caixa e depósitos bancários
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Outras contas a pagar
Diferimentos
A comparabilidade encontra-se ajustada de acordo com a aplicação do normativo SNC
Relatório e Contas 2010
81
3.1 Activo não corrente
O activo não corrente apresenta um valor líquido de 133.116.796 euros representando, em termos relativos, 81,7% do total do activo, mantendo-se sem significativa variação no seu peso relativo face a 2009.
Integra os activos fixos tangíveis, no qual se encontram os terrenos e recursos naturais, edifícios e outras
construções, os equipamentos básico, administrativo e outros activos fixos tangíveis. Estes representam 88,2%
do total do activo não corrente (117.383.858 euros)
Encontram-se também registados as propriedades de investimento, que compreendem os activos não
afectos à exploração, apresentando o montante de 11.330.098 euros
Inclui também os activos intangíveis que dizem respeito aos gastos de projectos de desenvolvimento
capitalizáveis e a software, registam o montante de 902.840 euros.
Ainda a referir a rubrica de outros activos financeiros, no montante de 3.500.000 euros afecta aos
benefícios pós emprego.
3.2 Activo corrente
O activo corrente regista o montante de 29.890.497 euros, representando 18,3% do total do activo.
Estão englobados neste grupo os inventários, clientes, adiantamentos a fornecedores, estado e outros
entes públicos, outros contas a receber, diferimentos e caixa e depósitos bancários.
A referir o decréscimo verificado na rubrica de outras contas a receber, decorrente do recebimento da
indemnização do terreno do campo de futebol de Albufeira e também de uma redução nas verbas a receber
referentes aos programas governamentais de anos anteriores.
3.3 Capital Próprio
O grupo do capital próprio apresenta o montante de 127.895.677 euros registando uma variação
em cerca de menos 15.053.556 euros face a 2009. Tal resulta da redução de valor verificada nos activos
fixos tangíveis (edifícios e terrenos) resultante da avaliação levada a efeito em 2010.
Para cobertura desta redução de valor foi utilizada parte da reserva existente para o efeito.
3.4 Passivo não corrente
O passivo não corrente engloba as provisões e as responsabilidades por benefícios pós-emprego,
apresentando o montante de 19.411.313 euros.
Nas provisões verifica-se uma redução por via do encerramento de processos judiciais.
Quanto aos benefícios pós-emprego encontra-se relevado o valor apurado de acordo com o estudo
actuarial actualizado à data de 31.12.2010.
3.5 Passivo corrente
O passivo corrente incluí as dividas de curto prazo e os diferimentos apresentando o valor de 15.700.304
euros. Não registando variações significativas face a 2009.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
APURADOS NO EXERCÍCIO
O resultado líquido negativo apurado no exercício de 2010, ascende a 322.933,21 euros.
O Conselho de Administração propõe que o resultado ora apurado seja transferido para Resultados
Transitados.
O Conselho de Administração
Fundação INATEL
82
BALANÇO
(Em Euros)
DATAS
RUBRICAS
NOTAS
31.12.2010
31.12.2009
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Activos intangíveis
Outros Activos Financeiros
6
7
5
17
117.383.858
11.330.098
902.840
3.500.000
133.116.797
144.065.167
9
11;16;19
405.990
307.795
50.587
732.365
4.970.001
136.835
23.286.925
29.890.497
395.809
251.089
61.183
1.261.222
7.416.233
115.529
21.204.432
30.705.497
163.007.294
179.408.944
50.000.000
3.228.175
-5.448.892
80.439.328
50.000.000
19.152.471
-2.834.292
79.306.132
-322.933
127.895.678
-2.675.078
142.949.234
11
17
1.712.063
17.699.250
19.411.313
2.242.500
18.897.442
21.139.942
19
19
15;19
19
19
4.615.601
1.824.861
696.186
7.999.270
564.385
15.700.303
6.928.041
431.605
627.452
5.977.328
1.355.342
15.319.768
1.138.281
3.500.000
148.703.447
Activo corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outras contas a receber
Diferimentos
Caixa e depósitos bancários
15;19
11;16;19
19
4
TOTAL DO ACTIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital realizado - Fundo Inicial
Outras reservas
Resultados transitados
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
18
18
18
18
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Outras contas a pagar
Diferimentos
O Técnico Oficial de Contas
TOTAL DO PASSIVO
35.111.616
36.459.710
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
163.007.294
179.408.944
O Conselho de Administração
Relatório e Contas 2010
83
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
(Em Euros)
RENDIMENTOS E GASTOS
DATAS
NOTAS
31.12.2010
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
31.12.2009
10;18
28.928.444
27.993.239
12
18.870.609
16.307.349
458.046
583.803
Trabalhos para a própria entidade
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
9
-6.230.594
-6.120.889
Fornecimentos e serviços externos
19
-27.760.379
-24.066.732
Gastos com o pessoal
17
-19.554.500
-19.547.535
6.546
221.312
530.437
410.058
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
8;16
Provisões (aumentos/reduções)
11
Aumentos/reduções de justo valor
4.569
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
10;19
12.403.364
10.038.692
19
-1.893.232
-2.516.406
5.758.742
3.307.461
-6.016.155
-5.945.764
-257.413
-2.638.302
-74
-13
-257.488
-2.638.316
-65.446
-36.762
-322.933
-2.675.078
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
5;6;7
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
15;19
Resultado líquido do período
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
3
2
1
6+7+8
POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 2010
O Técnico Oficial de Contas
9=7+8
8
7
6
6=1+2+3
4=2+3
NOTAS
RESULTADO INTEGRAL
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
Variação nas Reservas por Excedentes de Revalorização
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
POSIÇÃO NO ÍNICIO DO PERIODO 2010
POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 2009
RESULTADO INTEGRAL
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
POSIÇÃO NO ÍNICIO DO PERIODO 2009 (SNC)
DESCRIÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
3.228.175
(15.924.296)
(15.924.296)
(15.924.296)
19.152.471
19.152.471
19.152.471
OUTRAS
RESERVAS
O Conselho de Administração
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
CAPITAL
REALIZADO
-5.448.891
(2.614.600)
(2.614.600)
(2.834.292)
(2.834.292)
(2.834.292)
(2.834.292)
(2.834.292)
RESULTADOS
TRANSITADOS
EXCEDENTES DE
REAVALIAÇÃO
80.439.327
1.133.195
1.133.195
79.306.132
79.306.132
79.306.132
OUTRAS VARIAÇÕES
NO CAPITAL
PRÓPRIO
-322.933
-322.933
(322.933)
2.675.078
2.675.078
(2.675.078)
(2.675.078)
159.214
(2.675.078)
2.834.292
2.834.292
(2.834.292)
RESULTADO
LIQUÍDO DO
PERIODO
127.895.678
(16.247.229)
(322.933)
(14.730.623)
(15.924.296)
1.193.673
142.949.234
142.949.234
(2.675.078)
(2.675.078)
145.624.312
(Em Euros)
TOTAL DO
CAPITAL
PRÓPRIO
84
Fundação INATEL
Relatório e Contas 2010
85
MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
RUBRICAS
NOTAS
DATAS
31.12.2010
31.12.2009
Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais - Método Directo
Recebimentos de clientes
(1)
33.064.597,45
31.023.897,03
Pagamentos a fornecedores
(2)
-37.412.788,16
-32.690.304,81
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
-18.837.308,01
-17.037.198,30
-23.185.498,72
-18.703.606,08
Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento
(3)
-70.254,04
-110.486,32
Outros recebimentos/pagamentos
(4)
21.025.519,59
17.156.097,21
-2.230.233,17
-1.657.995,19
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento
Pagamentos respeitantes a:
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
-3.205.025,82
-6.946.793,59
-455.716,82
-1.294.078,49
1.134.794,69
729.109,20
6.838.673,90
7.993.230,01
4.312.725,95
481.467,13
2.082.492,78
-1.176.528,06
Investimentos financeiros
Outros activos
Recebimentos provenientes de:
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros activos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Juros e gastos similares
Dividendos
Reduções de capial e de outros instrumentos de capital próprio
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no ínicio do período
21.204.432,22
22.380.960,28
Caixa e seus equivalentes no fim do período
23.286.925,00
21.204.432,22
Notas:
(1) Compreende as importâncias recebidas de clientes e respeitantes a venda de bens e prestações de serviços da actividade principal da Fundação INATEl,
nomeadamente provinientes da Hotelaria e do Turismo.
(2) Compreende as importâncias pagas a fornecedores e respeitantes principalmente a compras e fornecimentos e serviços externos (actividade normal da Fundação INATEL).
(3) Compreende as importâncias pagas respeitantes a imposto sobre o rendimento (IRC).
(4) Compreende as importâncias recebidas e pagas respeitantes a outras actividades da Fundação INATEL, nomeadamente as quotas dos Associados.
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Fundação INATEL
86
ANEXO
(montantes expressos em euros)
1 . IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Fundação INATEL
Morada: Calçada de Sant`Ana, nº 180, em Lisboa
Número de Identificação Fiscal: 500 122 237
A Fundação INATEL é uma fundação de direito privado e de utilidade pública, constituída pelo DL n.º
106/2008 de 25 de Junho, sucedendo ao INATEL, IP.
A Fundação INATEL desenvolve a sua actividade em todo o território nacional, competindo-lhe a gestão
de um importante património edificado, constituído essencialmente por equipamentos hoteleiros, culturais e
desportivos, dedicados à prestação de um vasto leque de serviços nas áreas da hotelaria e do turismo social,
do termalismo social e sénior, do apoio e promoção da cultura tradicional (ranchos folclóricos, bandas filarmónicas,
orfeões e grupos corais e de teatro amador), do apoio ao desenvolvimento do desporto amador e seus
movimentos associativos, de realização do direito ao descanso e lazer dos trabalhadores e de promoção de
programas e iniciativas de inclusão e solidariedade social envolvendo sobretudo jovens e idosos.
A Fundação INATEL abrange um número de associados que ronda os 200 mil associados individuais
e os 3000 associados colectivos. Possui um vasto património com uma rede de 23 agências em todo o
Continente e Regiões Autónomas, uma rede com 18 unidades hoteleiras, 4 parques de campismo e 1 casa
de turismo rural. Integra também o Teatro da Trindade e dois parques desportivos.
As notas do anexo passam a seguir uma sequência lógica e estruturada com referenciação cruzada
às demais demonstrações financeiras.
2 . REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1 Referencial contabilístico utilizado
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com todas as normas que integram o Sistema
de Normalização Contabilística (SNC), as quais contemplam as Bases para a Apresentação de Demonstrações
Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas de
Relato Financeiro (NCRF), regulado pelos seguintes diplomas legais:
• Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho (Sistema de Normalização Contabilística);
• Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras);
• Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro (Estrutura Conceptual);
• Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro);
• Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro (Código de Contas).
As Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) foram adoptadas pela primeira vez para os
períodos económicos encerrados a partir de 1 de Janeiro de 2010, pelo que de acordo com o estabelecido
pela NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro devem ser
reconhecidos os efeitos reportados à data de transição para as NCRF.
Na preparação das demonstrações financeiras tomou-se como base os seguintes pressupostos:
- Pressuposto da continuidade
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e
a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, os quais são mantidos de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
- Regime da periodização económica (acréscimo)
A Entidade reconhece os rendimentos e ganhos à medida que são gerados, independentemente do
momento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuíveis ao período e
ainda não recebidos ou liquidados são reconhecidas em “Devedores por acréscimos de rendimento”;
por sua vez, as quantias de gastos atribuíveis ao período e ainda não pagos ou liquidados são reconhecidas “Credores por acréscimos de gastos”.
- Materialidade e agregação
As linhas de itens que não sejam materialmente relevantes são agregadas a outros itens das demonstrações financeiras. A Entidade não definiu qualquer critério de materialidade para efeito de apresentação
Relatório e Contas 2010
87
das demonstrações financeiras.
- Compensação
Os activos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respectivos
itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum activo foi compensado por
qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa.
- Comparabilidade
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2010 são
comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro
de 2009.
2.2 Disposições do SNC que, em casos excepcionais, tenham sido derrogadas e dos respectivos
efeitos nas demonstrações financeiras
No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.
2.3 Contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis
com os do período anterior
As quantias relativas ao período findo em 31 de Dezembro de 2009 incluídas nas presentes demonstrações
financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das
alterações introduzidas pelos diplomas legais emitidos no âmbito da publicação do Sistema de Normalização
Contabilística.
2.4 Adopção pela primeira vez das NCRF – divulgação transitória
2.4.1 Forma como a transição dos PCGA anteriores para as NCRF afectou a posição financeira, o
desempenho financeiro e os fluxos de caixa relatados
Até 31 de Dezembro de 2009, a Fundação elaborou, aprovou e publicou demonstrações financeiras,
para efeito do cumprimento da legislação comercial vigente, de acordo com os princípios de contabilidade
geralmente aceites em Portugal. O balanço em 31 de Dezembro de 2009 e a demonstração dos resultados,
dos fluxos de caixa e das variações do capital próprio em 31 de Dezembro de 2009, apresentadas para efeitos
comparativos, foram ajustados de forma a estarem de acordo com as NCRF. A Fundação com o objectivo de
conseguir que os valores apresentados nas várias demonstrações financeiras do exercício de 2010 apresentem
a característica de comparabilidade e tendo em conta o princípio de balanceamento do custo-benefício entre
o tempo dispendido de trabalho necessário a conseguir a comparabilidade e a relevância dessa informação,
elaborou o Balanço de abertura de acordo com as NCRF a 01 de Janeiro de 2009 com base no Balanço final
de 31-12-2008 e utilizou como data de transição, 01 de Janeiro de 2010. Efectuou os lançamentos de transição
em 31 de Dezembro de 2009, num processo extracontabilistico, obtendo um balancete SNC (Balanço e
Demonstração de Resultados) de forma a abrir a contabilidade em 2010 em base SNC. Tendo sido efectuados
os ajustamentos de acordo com as disposições da NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas
Contabilísticas e de Relato Financeiro.
Os efeitos dos ajustamentos relacionados com a adopção das NCRF, foram registados em resultados
transitados, conforme estabelecido pela NCRF 3.
A reclassificação dos valores reportados em rubricas POC para as rubricas SNC teve em consideração
os seguintes aspectos:
• Outros custos e perdas correntes – os serviços bancários passaram, com as NCRF, a fazer parte
dos fornecimentos e serviços externos.
• Resultados extraordinários – as NCRF não contemplam a existência de custos e proveitos extraordinários. Consequentemente, os valores anteriormente apresentados nas rubricas de extraordinários
nas demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa foram reclassificados em função das
respectivas naturezas.
• Distinção dos activos em que a empresa exerce exploração directa (activos fixos tangíveis) e os
activos de rendimento (propriedades de investimento)
• Reclassificação dos activos tendo em conta o seu grau de realização (activos correntes e não
correntes).
• Reclassificação dos acréscimos de proveitos (POC) em outras contas a receber (SNC).
• Reclassificação dos acréscimos de custos (POC) em outras contas a pagar (SNC).
• Reclassificação dos subsídios ao investimento, classificados no POC em proveitos diferidos, para a
rubrica de outras variações no capital próprio (SNC).
• Reclassificações dos valores escriturados na rubrica de provisões (POC), para as respectivas rubricas
de ajustamentos aos valores do activo.
Fundação INATEL
88
Rubricas
Activo
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Activos intangíveis
Outros activos financeiros
Total activo não corrente
Activo corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outras contas a receber
Diferimentos
Caixa e depósitos bancários
Total do activo corrente
Total do activo
Capital próprio e passivo
Capital próprio
Capital realizado
Outras reservas – fundo inicial
Resultados transitados
Outras variações no capital próprio
Resultado liquido do período
Total do capital próprio
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Responsabilidades por benefícios pósemprego
Total do passivo não corrente
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Total do passivo corrente
Total do passivo
Total do capital próprio e passivo
31.12.2010
01.01.2010
Ajustado
Ajustamento
em 01.01.2010
117.383.859 €
11.330.098 €
902.840 €
3.500.000 €
113.116.797 €
116.886.881 €
11.330.957 €
855.347 €
3.500.000 €
132.573.185 €
(27.178.285 €)
11.330.957 €
(282.934 €)
405.990 €
307.795 €
50.587 €
732.365 €
4.970.001 €
136.835 €
23.286.925 €
29.890.497 €
163.007.294 €
395.809 €
251.089 €
61.183 €
1.261.222 €
7.416.233 €
205.362 €
21.204.432 €
30.795.330 €
163.368.515 €
50.000.000 €
3.228.175 €
(5.448.892 €)
80.439.328 €
(322.933 €)
127.895.678 €
50.000.000 €
3.228.175 €
(2.773.814 €)
79.129.522 €
(2.675.078 €)
126.908.805 €
1.712.063 €
2.242.500 €
2.242.500 €
17.699.250 €
19.411.313 €
18.897.442 €
21.139.942 €
18.897.442 €
21.139.942 €
4.615.601 €
1.824.861 €
696.186 €
7.999.270 €
564.385 €
15.700.303 €
35.111.616 €
163.007.294 €
6.928.041 €
431.605 €
627.452 €
5.977.328 €
1.355.342 €
15.319.768 €
36.459.710 €
163.368.515 €
6.928.041 €
431.605 €
627.452 €
5.977.328 €
1.355.342 €
15.319.768 €
36.459.710 €
179.408.944 e
(16.130.262 €)
89.833 €
89.833 €
(16.040.429 €)
(15.924.296 €)
60.477 €
(176.610 €)
(16.040.429 €)
(16.040.429 €)
31.12.2009
144.065.166 €
0€
1.138.281 €
3.500.000 €
148.703.447 €
395.809 €
251.089 €
61.183 €
1.261.222 €
7.416.233 €
115.529 €
21.204.432 €
30.705.497 €
179.408.944 €
50.000.000 €
19.152.471 €
(2.834.292 €)
79.306.132 €
(2.675.078 €)
142.949.234 €
1.652.632
159.227.472
44(Exc
441)+454+459
1.652.632
42+452
43+453-459
Intangíveis
Activos
3.075.666
156.151.806
de
investimento
fixos
tangíveis
Propriedades
-15.676.654
-514.351
-15.162.303
438+448+458
Depreciações
Acumuladas
3.500.000
3.500.000
4111+4121+4131-419
Financeiras
Participações
395.809
395.809
32+33+34+35+36
+39
Inventários
SNC
251.089
251.089
211+212-219
Clientes
8.113
8.113
228-229+2713279+225
Fornecedores
Adiant.
1.261.222
1.261.222
24
EOEP
Activo corrente
383.185
7.469.303
7.086.118
contas
receber
232+238239+21721+278279
Outras
115.529
115.529
281
Diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e Longo Prazo
Dívidas a terceiros - Curto Prazo
Acréscimos e diferimentos
TOTAL
POC
18.897.442
2.242.500
29
18.897.442
273
Provisões
2.242.500
Responsabilidades
por beneficios
Pós-emprego
Passivo não corrente
2.021.404
2.021.404
Outras
contas
a pagar
237+2711+2712+27
5
6.928.041
6.928.041
+221+222+225
Fornecedores
SNC
431.605
431.605
218+276
Adiantamentos
de
Clientes
627.452
627.452
24
EOEP
Passivo corrente
1.092.397
2.863.526
3.955.924
Outras
contas a
pagar
231+238+2711+212+
2722+278
21.204.432
21.204.432
11+12+13
e dep.
bancários
Caixa
1.355.342
1.355.342
282+283
Diferimentos
2.4.3 Reconciliação dos passivos relatados segundo os PCGA anteriores com os passivos segundo as NCRF, entre a data de transição para as NCRF e o final do
último período apresentado nas mais recentes demonstrações financeiras anuais, elaboradas segundo os PCGA anteriores, conforme quadro seguinte:
Imobilizado Incorpóreo
Imobilizado Corpóreo
Investimentos Financeiros
Existências
Dividas a Terceiros de M/L Prazo
Dividas a Terceiros de Curto Prazo
Titulos negociaveis
Depósitos bancários e caixa
Acréscimos e diferimentos
TOTAL
POC
Activos
Activo não corrente
2.4.2 Reconciliação dos activos relatados segundo os PCGA anteriores com os activos segundo as NCRF, entre a data de transição para as NCRF e o final do último
período apresentado nas mais recentes demonstrações financeiras anuais, elaboradas segundo os PCGA anteriores, conforme quadro seguinte:
11.100.899
4.218.868
36.459.710
21.139.942
TOTAL
21.204.432
498.715
179.408.947
8.606.541
4.213.947
140.989.503
3.500.000
395.809
TOTAL
Relatório e Contas 2010
89
Fundação INATEL
90
2.4.4 Reconciliação do capital próprio e do resultado relatados segundo os PCGA anteriores com o capital
próprio e o resultado segundo as NCRF, entre a data de transição para as NCRF e o final do último período
apresentado nas mais recentes demonstrações financeiras anuais, elaboradas segundo os PCGA anteriores, conforme quadro seguinte:
Descrição
Capital
Resultados Transitados
Reconhecimento de activos/passivos
Desreconhecimento de activos/passivos
Nova mensuração de activos/passivos
Perdas por imparidade/reversões
Outros
Resultado líquido
Reconhecimento de activos/passivos
Desreconhecimento de activos/passivos
Nova mensuração de activos/passivos
Perdas por imparidade/reversões
Outros
Outras Rubricas
Reconhecimento de activos/passivos
Reclassificação de Subsídios ao Investimento
Nova mensuração de activos/passivos
Perdas por imparidade/reversões
Outros
Total dos Capitais Próprios
Notas
POC
50.000.000 €
(2.834.292 €)
Ajustamentos
(2.834.292 €)
(2.675.078 €)
(2.675.078 €)
19.162.471 €
1
19.162.471 €
63.643.101 €
Erros
SNC/NCM
50.000.000 €
(2.834.292 €)
(2.834.292 €)
(2.675.078 €)
79.306.132 €
(2.675.078 €)
98.468.603 €
79.306.132 €
79.306.132 €
79.306.132 €
19.162.471 €
142.959.234 €
Notas: (1) Os montantes relativos a “Subsídios ao investimento” que anteriormente estavam reconhecidos, em sede de POC,
na rubrica “Proveitos diferidos”, da componente Passivo do Balanço, foram reclassificados, de acordo com o novo normativo
contabilístico (SNC), à componente de Capitais Próprios na rubrica “Outras variações no capital próprio”.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos registos contabilísticos da Fundação, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da
elaboração das demonstrações financeiras.
Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo
qual estes são reconhecidos à medida que ocorrem, independentemente do momento em que são recebidos
ou pagos.
As diferenças entre os rendimentos e gastos gerados e os correspondentes recebimentos e pagamentos
são registados nas rubricas de Diferimentos e de Devedores/Credores por Acréscimos de Rendimentos/Gastos.
As principais bases de reconhecimento e mensuração utilizadas foram as seguintes:
• Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que
existiam nessa data são reflectidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente
relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
• Moeda de apresentação
As demonstrações financeiras estão apresentadas em euro, constituindo esta a funcional e de
apresentação. Neste sentido, os saldos em aberto e as transacções em moeda estrangeira foram
transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio em vigor à data de fecho para os
saldos em aberto e à data da transacção para as operações realizadas.
• Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações
e das perdas por imparidade acumuladas, com excepção dos Activos Fixos Tangíveis relativos a Edifícios
Relatório e Contas 2010
91
que foram registados pelo seu justo valor, de acordo com reavaliação efectuada por peritos avaliadores
imobiliários, inscritos na CMVM, ocorrida no presente exercício, reportada à data de 01/01/2010.
O património imobiliário foi objecto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários, que
se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e plantas),
em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários.
Tratando-se de imóveis antigos, não se conhecendo os projectos e obras que foram realizadas ao longo
da sua vida, a avaliação do período de vida útil foi estimada com base no período de vida útil médio para cada
tipologia do imóvel e considerando a sua depreciação física, funcional e económica actual.
A metodologia utilizada na avaliação foi escolhida em função das características e do objecto da avaliação
do imóvel. Os métodos utilizados para valorização dos imóveis foram os seguintes:
- Método da comparação;
- Método do rendimento (Discounted Cash-Flows);
- Método do rendimento - Método do Valor Residual;
- Método do rendimento (Capitalização Directa)
- Método do custo.
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes
em conformidade com o período de vida útil estimado para cada classe de activos. Não foram apuradas
depreciações por componentes.
As despesas com reparação e manutenção destes activos são consideradas como gasto no período
em que ocorrem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais
futuros são capitalizadas no item de activos fixos tangíveis.
Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/instalação, são
integrados no item de “activos fixos tangíveis” e mensurados ao custo de aquisição. Estes bens não forem
depreciados enquanto tal, por não se encontrarem em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico que estiver reconhecido na data de alienação do
activo, sendo registadas na demonstração dos resultados no itens “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros
gastos e perdas”, consoante se trate de mais ou menos valias, respectivamente.
As taxas de depreciação utilizadas, em conformidade com o disposto no Decreto - Regulamentar
25/2009, de 14 de Setembro, correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada, excepto para a rubrica
de Edifícios e outras construções:
Descrição
Activos fixos tangíveis
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Anos médios de vida útil
Taxas
15 a 50 anos
2 a 9 anos
4 anos
3 a 5 anos
2 a 5 anos
6,66 % a 2 %
50 % a 11,11 %
25 %
33.33 % a 20 %
50 % a 20 %
• Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem essencialmente edifícios e outras construções detidos
para auferir rendimento e/ou valorização do capital. Trata-se de activos que não são utilizados na
produção ou fornecimento de bens e serviços que fazem parte do objecto social da Fundação, nem
para fins administrativos ou para venda no decurso da sua actividade corrente.
O modelo de reconhecimento das propriedades de investimento é equivalente ao referido para os
activos fixos tangíveis.
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções,
reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são
reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem, nos respectivos itens
de gastos. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos
adicionais futuros são capitalizadas no item de propriedades de investimento.
• Activos intangíveis
À semelhança dos activos fixos tangíveis, os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Observa-se o disposto
Fundação INATEL
92
na respectiva NCRF, na medida em que só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa medir razoavelmente o seu valor.
Os gastos com investigação são reconhecidos na demonstração dos resultados quando incorridos.
Os gastos de desenvolvimento são capitalizados, quando se demonstre capacidade para completar
o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou uso e para as quais seja provável que o
activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros. Quando não se cumprirem estes requisitos,
são registadas como gastos do período em que são incorridos.
As amortizações de activos intangíveis com vidas úteis definidas são calculadas, após o início de
utilização, pelo método da linha recta em conformidade com o respectivo período de vida útil
estimado, ou de acordo com os períodos de vigência dos contratos que os estabelecem.
Nos casos de activos intangíveis, sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo o
seu valor objecto de testes de imparidade numa base anual.
• Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros encontram-se registados a custo de aquisição.
• Imposto sobre o rendimento
A Fundação procedeu à entrega, em 1 de Agosto de 2008, de um pedido de isenção de tributação
em sede de IRC. Até à presente data não foi ainda possível obter qualquer resposta conclusiva junto
da Administração Fiscal.
A Fundação procedeu ao apuramento e pagamento das tributações autónomas de acordo com o
estipulado no art.º 88º do Código do IRC.
A Fundação procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias
entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto
na NCRF 25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros
contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas e com base na taxa normal de IRC
em vigor à data de balanço.
• Inventários
As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de
aquisição, o qual é inferior ao valor de realização, pelo que não se encontra registada qualquer perda
por imparidade por depreciação de inventários.
• Clientes e outros valores a receber
As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” estão reconhecidos pelo seu valor nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, registadas na conta de “Perdas de imparidade acumuladas”, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
• Caixa e depósitos bancários
Este item rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros depósitos bancários. Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem a valores vencíveis a menos de três meses, altamente
líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro, isto é, que possam ser imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo.
Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo
corrente”. Os saldos em moeda estrangeira foram convertidos com base na taxa de câmbio à data
de fecho.
• Provisões
As provisões são reconhecidas ou divulgadas quando, e somente quando, a Fundação tenha uma
obrigação presente resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.
As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas.
A Fundação analisa com regularidade os eventos passados em situação de risco e que venham a
gerar obrigações futuras. Embora com subjectividade inerente à determinação da probabilidade e
montante de recursos necessários para cumprimento destas obrigações futuras, a administração
procura sustentar as suas expectativas de perdas num ambiente de prudência.
O valor das provisões para pensões inscrito nas contas de 2010 resultou de estudo actuarial reportado a Dezembro de 2010.
Daqui resultou o apuramento de um valor de €17.699.249,99 de responsabilidades da Fundação
com os Benefícios pós-emprego (Complementos de reforma). Face a tal, foram reduzidas as provisões para pensões em €1.198.192,01.
• Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo
seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
Relatório e Contas 2010
93
• Rédito e regime do acréscimo
O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de
serviços decorrentes da actividade normal da Fundação. O rédito é reconhecido líquido do Imposto
sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.
Observou-se o disposto na NCRF 20, dado que o rédito só foi reconhecido por ter sido razoavelmente
mensurável, é provável que se obtenham benefícios económicos futuros e todas as contingências
relativas a uma venda tenham sido substancialmente resolvidas.
Os rendimentos dos serviços prestados são reconhecidos na data da prestação dos serviços ou se
periódicos, no fim do período a que dizem respeito.
Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime da periodização económica, tendo em
consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. Os dividendos
são reconhecidos na rubrica “Outros ganhos e perdas líquidos” quando existe o direito de os receber.
• Subsídios
Os subsídios do governo são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente
de que o subsídio venha a ser recebido e de que a Entidade cumpre com todos os requisitos para
o receber.
Nos termos previstos na NCRF 22, todos os subsídios, concedidos pelo Estado a fundo perdido
para o financiamento activos fixos tangíveis e intangíveis, estão incluídos no item de “Outras variações
nos capitais próprios” são transferidos numa base sistemática para resultados à medida que decorre
o respectivo período de depreciação ou amortização.
Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados no período,
pelo que são reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente
do momento de recebimento do subsídio.
Os subsídios são reconhecidos quando existe uma segurança razoável de que serão efectivamente
recebidos e que a Fundação cumprirá as obrigações/condições inerentes ao seu recebimento.
• Trabalhos para a Própria Entidade
Nesta rubrica são reconhecidos os gastos dos recursos directamente atribuíveis aos activos fixos
tangíveis, durante a sua fase de construção, quando se concluí que os mesmos serão recuperados
através da realização daqueles activos.
São mensurados ao custo, com base em informação interna especialmente preparada para o efeito
(custos internos). Os Trabalhos para a própria entidade reflectem a capitalização dos encargos de
estrutura que são basicamente os gastos com o pessoal.
• Contingências
Os activos e passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras,
mas divulgados nas notas anexas. Nos casos em que a possibilidade de um exfluxo de recursos
que incorporem benefícios económicos for remota ou se for pouco provável que ocorra o influxo
de benefícios económicos, os respectivos passivos contingentes ou activos contingentes não são
divulgados.
• Estimativas e Julgamentos
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras são continuamente
avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em
conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros
que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis.
4. FLUXOS DE CAIXA
4.1 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários:
Descrição
Caixa
Saldo em
31.12.2009
Saldo em
01.01.2010
Débitos
Créditos
Saldo em
31.12.2010
58.247 €
58.247 €
36.022.722 €
36.032.593 €
48.376 €
Depósitos à ordem
Outros depósitos
bancários
1.976.186 €
1.976.186 €
355.576.836 €
353.891.472 €
3.661.549 €
19.170.000 €
19.170.000 €
160.572.000 €
160.165.000 €
19.577.000 €
Total
21.204.433 €
21.204.433 €
552.171.558 €
550.089.066 €
23.286.925 €
Fundação INATEL
94
Todas as contas de depósitos bancários foram reconciliadas, com referência a 31 de Dezembro de 2010.
4.2 Outras informações
Descrição
Valor
Recebimentos de subsídios à exploração
20.283.742 €
5. ACTIVOS INTANGÍVEIS
5.1. Divulgação para cada classe de activos intangíveis, conforme quadro seguinte:
Projectos
desenvolvimento
Descrição
Saldo no início do período (01.01.2009)
172.204 €
Aquisições
Alienações e Abates
Transferências
Depreciação exercício
Saldo no final do período (31.12.2009)
Valor bruto no início do período (01.01.2010)
Amortizações acumuladas (01.01.2010)
Programas de
computador
Activos
intangíveis em
curso
0€
516.503 €
160.217 €
182.489 €
494.913 €
(2.856 €)
(62.941 €)
98.790 €
756.864 €
(194.846 €)
(38.512 €)
233.509 €
TOTAL
688.707 €
837.619 €
(65.797 €)
(944.544 €)
(88.890 €)
837.900 €
66.872 €
1.138.281 €
709.348 €
876.412 €
66.872 €
1.652.632 €
(475.839 €)
(38.512 €)
(233.358 €)
(514.351 €)
Imparidades acumuladas (01.01.2010)
Saldo no início do período (01.01.2010)
Variações do período
Aquisições em primeira mão
233.509 €
837.900 €
66.872 €
1.138.281 €
(144.778 €)
(164.620 €)
73.957 €
(235.441 €)
106.555 €
163.429 €
150.926 €
420.910 €
150.926 €
Total de aumentos
106.555 €
163.429 €
Amortizações do período
(17.824 €)
(339.257 €)
Transferência de “em curso” para “Projectos desenvolvimento”
65.760 €
Transferência de “em curso” para “Programas computador”
420.910 €
(357.081 €)
11.208 €
(65.760 €)
0€
(11.208 €)
0€
Desreconhecimento / Ajustamentos SNC
(299.269 €)
Total diminuições
(251.333 €)
(328.049 €)
(76.968 €)
(656.350 €)
88.731 €
673.280 €
140.829 €
902.840 €
Valor bruto no final do período (31.12.2010)
106.555 €
1.051.049 €
140.829 €
1.298.433 €
Amortizações Acumuladas (31.12.2010)
(17.824 €)
(377.769 €)
Saldo no final do período (31.12.2010)
(299.269 €)
(395.593 €)
5.2. Descrição, quantia escriturada e período de amortização restante de qualquer activo
intangível individual materialmente relevante para as demonstrações financeiras
Encontra-se registado o montante de 1.051.049,42€ na rubrica “Programas de Computador” referente
aos sistemas de informação de apoio às áreas de Turismo, Financeira e Administrativa.
5.3. Outras divulgações
Método de
depreciação
Anos médios de
vida útil
Taxas
Projectos de desenvolvimento
Quotas constantes
3 anos
33,33 %
Programas de computador
Quotas constantes
3 anos
33,33 %
Descrição
Activos Intangíveis
31.931.979 €
31.931.979 €
Saldo no fim do período (31.12.2010)
Valor bruto no fim do período (31.12.2010)
Depreciações acumuladas no fim do período
(31.12.2010)
4.146.191 €
Transferências de AFT (+)
Transferências de AFT (-)
(2.390.901 €)
76.010.708 €
73.619.806 €
3.381.903 €
(11.387.129 €)
(19.482.904 €)
Transferências para Propriedades de
Investimento
Total diminuições
(54.102 €)
2.924.541 €
(2.390.901 €)
271.955 €
(19.962.442 €)
0€
0€
Revalorizações (-)
Abates
Regularizações de depreciações
Depreciações do período
Total de aumentos
Trabalhos p/ a Própria Empresa
(8.849.994 €)
14.570.845 €
5.720.851 €
(1.983.897 €)
(118.647 €)
78.545 €
(1.943.795 €)
937.690 €
5.126 €
932.564 €
(1.046.207 €)
0€
271.955 €
(19.210.949 €)
Aquisições em primeira mão
Variações do período
6.767.058 €
100.835.981 €
Saldo no início do período (01.01.2010)
27.785.788 €
(6.982.678 €)
(2.924.541 €)
Equipamento
básico
Depreciações acumuladas no início do período
Edificios e
outras
construções
13.749.736 €
27.785.788 €
Terrenos e
recursos
naturais
103.760.522 €
Valor bruto no início do período
Descrição
Exercício 2010:
(193.502 €)
457.374 €
263.872 €
(56.649 €)
(56.649 €)
73.307 €
73.307 €
16.658 €
247.214 €
(136.853 €)
384.067 €
Equipamento
de transporte
6.1 Divulgações sobre activos fixos tangíveis, conforme quadros seguintes:
6. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
(6.221.756 €)
10.276.027 €
4.054.270 €
(1.416.833 €)
(81.334 €)
53.120 €
(1.388.619 €)
121.754 €
121.754 €
(1.295.079 €)
5.349.349 €
(4.888.407 €)
10.237.756 €
Equipamento
administrativo
(177.570 €)
233.937 €
56.367 €
52.256 €
82.859 €
(30.603 €)
0€
52.256 €
4.111 €
(229.826 €)
233.937 €
Outros AFT
1.736.712 €
1.736.712 €
(6.228.509 €)
0€
4.889.556 €
452.920 €
4.436.636 €
4.889.556 €
3.075.666 €
3.075.666 €
AFT em
curso
(17.833.723 €)
135.217.582 €
117.383.857 €
7.528.094 €
(6.228.509 €)
(11.387.129 €)
(22.888.027 €)
(19.962.442 €)
(254.083 €)
3.139.065 €
(5.810.567 €)
6.294.262 €
458.046 €
5.836.216 €
(16.593.765 €)
144.065.167 €
(15.162.305 €)
159.227.472 €
TOTAL
Relatório e Contas 2010
95
Descrição
27.785.788 €
27.785.788 €
Saldo no fim do período (31.12.2009)
Valor bruto no fim do período (31.12.2009)
Depreciações acumuladas no fim do período
(31.12.2009)
(792.481 €)
(1.766.471 €)
(1.766.471 €)
Ajustamentos SNC / Reclassificações
Total diminuições
Transferências
Abates
Alienações
Regularizações de depreciações
Depreciações do período
(2.924.541 €)
103.760.522 €
(6.982.678 €)
13.749.736 €
6.767.058 €
386.729 €
792.481 €
100.835.981 €
(1.989.108 €)
(18.290 €)
10.168 €
(1.980.986 €)
1.024.743 €
1.024.743 €
(964.365 €)
7.344.694 €
(4.563.410 €)
11.908.104 €
Equipamento
básico
(1.690.205 €)
344.744 €
(2.034.949 €)
4.043.790 €
0€
Total de aumentos
2.353.585 €
4.043.790 €
(1.766.471 €)
Variações do período
97.689.915 €
(889.592 €)
98.579.507 €
Edificios e
outras
construções
Aquisições em primeira mão
30.344.740 €
30.344.740 €
Terrenos e
recursos
naturais
Saldo no início do período (01.01.2009)
Depreciações acumuladas no início do período
Valor bruto no início do período
Exercício 2009:
(136.853 €)
384.067 €
247.213 €
(86.647 €)
(7.938 €)
(46.090 €)
22.376 €
(54.995 €)
600 €
600 €
(86.047 €)
333.260 €
(104.235 €)
437.495 €
Equipamento
de transporte
(4.888.407 €)
10.237.756 €
5.349.349 €
(237.871 €)
(1.647.583 €)
(149.294 €)
(465 €)
77.855 €
(1.575.679 €)
1.019.566 €
1.019.566 €
(628.017 €)
6.215.237 €
(3.985.999 €)
10.201.236 €
Equipamento
administrativo
(229.826 €)
233.937 €
4.111 €
(148.858 €)
0€
0€
0€
152.969 €
(82.859 €)
235.828 €
Outros AFT
3.075.666 €
3.075.666 €
88.890 €
(344.744 €)
(344.744 €)
24.953 €
24.953 €
(319.791 €)
3.306.567 €
3.306.567 €
AFT em curso
(15.162.305 €)
159.227.472 €
144.065.167 €
88.890 €
(4.702.546 €)
0€
(175.522 €)
(1.813.026 €)
110.399 €
(5.646.609 €)
6.113.652 €
6.113.652 €
(1.411.106 €)
145.387.383 €
(9.626.095 €)
155.013.478 €
TOTAL
96
Fundação INATEL
Relatório e Contas 2010
97
O reconhecimento inicial apurado pelo justo valor, de acordo com as avaliações foi efectuado em
01.01.2010, na transição para o SNC suportado por uma declaração de peritos avaliadores, que valida o seu
registo a esta data.
O património imobiliário foi objecto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários,
que se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e
plantas), em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários.
Tratando-se de imóveis antigos, não se conhecendo os projectos e obras que foram realizadas ao
longo da sua vida, a avaliação do período de vida útil foi estimada com base no período de vida útil médio
para cada tipologia do imóvel e considerando a sua depreciação física, funcional e económica actual.
A metodologia utilizada na avaliação foi escolhida em função das características e do objecto da avaliação do imóvel. Os métodos utilizados para valorização dos imóveis foram os seguintes:
- Método da comparação;
- Método do rendimento (Discounted Cash-Flows);
- Método do rendimento - Método do Valor Residual;
- Método do rendimento (Capitalização Directa)
- Método do custo.
6.2. Outras divulgações
Descrição
Método depreciação
Anos médios de
vida útil
Taxas
15 a 50 anos
6,66 % a 2 %
2 a 9 anos
50 % a 11,11 %
4 anos
25 %
3 a 5 anos
33.33 % a 20 %
2 a 5 anos
50 % a 20 %
Activos Fixos Tangíveis
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Quotas Constantes
Quotas Constantes
Quotas Constantes
Quotas Constantes
Quotas Constantes
7. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
7.1 Divulgações sobre propriedades de investimento ao justo valor, conforme quadro seguinte:
Terrenos e recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Saldo no final do período em 31.12.2009
0€
0€
O€
Saldo no início do período em 01.01.2010
0€
0€
0€
8.322.437 €
3.064.692 €
11.387.129 €
Total de aumentos
0€
0€
0€
Total diminuições
0€
0€
0€
Transferências de Act. Fixos Tangíveis
8.322.437 €
3.064.692 €
11.387.129 €
Saldo no final do período em 31.12.2010
8.322.437 €
3.064.692 €
11.387.129 €
Descrição
Variações do período
TOTAL
O património imobiliário foi objecto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários,
que se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e
plantas), em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários.
Fundação INATEL
98
Para todos os imóveis considerados em não uso, foi efectuado o desreconhecimento como activos
fixos tangíveis e reconhecimento em propriedade de investimento.
7.2 Informação adicional sobre propriedades de investimento, conforme quadro seguinte:
Descrição
Valor em 2009
Valor em 2010
Rendas e outros rendimentos em propriedade de investimento
417.358 €
136.735 €
Gastos operacionais directos em imóveis que geraram rendimentos
732.625 €
610.814 €
308 €
771 €
Quantias reconhecidas nos resultados
Gastos operacionais directos em imóveis que não geraram rendimentos
Quantias reconhecidas no passivo
Obrigações contratuais p/comprar, reparar ou desenvolver propriedades
investimento
7.3 Medida em que o justo valor da propriedade de investimento (tal como mensurado ou
divulgado nas demonstrações financeiras) se baseou numa valorização de um avaliador independente
que possui uma qualificação profissional reconhecida e relevante e que tem experiência recente na
localização e na categoria da propriedade de investimento que foi valorizada.
O reconhecimento e o justo valor dos imóveis na rubrica Propriedades de Investimentos, foi efectuado
de acordo avaliação realizada por peritos avaliadores independentes acreditados junto da CMVM.
8. IMPARIDADE DE ACTIVOS
8.1 Movimento das perdas por imparidade, por classes de activos:
Descrição
Perdas imparidade reconhecidas em gastos
31.12.2010
Outras
Clientes
contas a
receber
31.12.2009
Outras
Clientes
contas a
receber
41.212 €
6.305 €
65.540 €
0€
41.212 €
6.305 €
65.540 €
0€
0€
0€
0€
0€
41.212 €
6.305 €
65.540 €
0€
Perdas imparidade reconhecidas em capitais próprios
Total perdas imparidade
Reversão perdas imparidade reconhecidas em gastos
Reversão perdas imparidade reconhecidas em capitais próprios
Total Reversão perdas imparidade
Total
Relatório e Contas 2010
99
9. INVENTÁRIOS
9.1 Políticas contabilísticas adoptadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo
de aquisição.
O custo de aquisição inclui despesas ocorridas até ao armazenamento, utilizando-se o Custo Médio
Ponderado como fórmula de custeio e o Sistema de Inventário Permanente.
9.2 Apuramento do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas e outras informações
sobre estas naturezas de inventários, conforme quadro seguinte:
Descrição
APURAMENTO DO
CMVC
Inventários iniciais
Compras
Inventários finais
Custo no exercício
OUTRAS
INFORMAÇÕES
Adiantamentos por conta de
compras
Mercadorias
Mat.
Primas e
Subsid.
Total 2010
Mercadorias
395.809 €
125.038 €
2.349.736 € 3.891.040 € 6.240.776 €
1.774.845 €
116.337 €
145.120 €
279.472 €
260.871 €
405.990 €
116.337 €
2.320.953 € 3.909.641 € 6.230.594 €
1.783.546 €
Mat. Primas
e Subsid.
Total 2009
301.406 €
426.444 €
4.315.408 € 6.090.253 €
279.472 €
395.809 €
4.337.343 € 6.120.889 €
48.095 €
10. RÉDITO
10.1 Políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos
adoptados para determinar a fase de acabamento de transacções que envolvem a prestação de
serviços
O rédito é valorizado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são
satisfeitas:
- Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador;
- A Entidade não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;
- O montante do rédito pode ser valorizado com fiabilidade;
- É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a Entidade;
- Os custos suportados ou a suportar com a transacção podem ser valorizados com fiabilidade.
O rédito proveniente das prestações de serviços é reconhecido, líquido de impostos, pelo justo valor
do montante a receber.
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento
da transacção à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:
- O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
- É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a Entidade;
- Os custos suportados ou a suportar com a transacção podem ser valorizados com fiabilidade;
- A fase de acabamento da transacção à data de relato pode ser valorizada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efectivo, desde que seja provável que
benefícios económicos fluam para a Entidade e o seu montante possa ser valorizado com fiabilidade.
Fundação INATEL
100
10.2 Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período, conforme
quadro seguinte:
Descrição
Vendas de bens
Valor
(31.12.2010)
Valor
(31.12.2009)
1.743.111 €
1.237.619 €
11.262 €
15.321 €
1.670.241 €
1.116.862 €
Livros
7.377 €
6.645 €
Outras
54.230 €
98.791 €
27.185.334 €
26.755.620 €
12.809.737 €
14.007.802 €
Viagens – Programas governamentais
7.981.705 €
6.782.305 €
Viagens – Turismo
2.893.383 €
2.680.573 €
Ingressos e outros serviços e actividades desportivas
1.029.284 €
1.023.537 €
Ingressos e outros serviços e actividades culturais
393.401 €
472.750 €
Serviços de campismo
996.293 €
855.823 €
Serviços de termas
495.350 €
468.825 €
Cedência de instalações
321.390 €
189.779 €
Outros serviços
264.791 €
274.226 €
621.733 €
494.989 €
2.259 €
5.952 €
619.474 €
489.037 €
24.189.295 €
21.435.904 €
18.870.609 €
16.307.349 €
5.318.685 €
5.128.555 €
Quotizações e Jóias de Inscrição
3.315.957 €
3.066.277 €
Ganhos Actuariais
1.297.224 €
Outros réditos
2.792.310 €
2.726.654 €
61.144.964 €
55.717.063 €
Tabaco
Combustíveis
Prestação de serviços
Serviços alojamento, alimentação e bebidas
Juros
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Subsídios
Subsídios de Exploração
Subsídios ao Investimento
Total
Nota: Em outros réditos incluem-se rendimentos suplementares com refeições de pessoal e outras, assim como
proveitos derivados de Processos Judiciais.
Relatório e Contas 2010
101
11. PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES
11.1 Saldos à data do balanço e movimentos do período de cada classe de provisão, conforme
quadro seguinte:
Descrição
Processos
judiciais
curso
Outras
provisões
Total 2010
Processos
judiciais
curso
Outras
provisões
19.400.000 € 21.550.000 €
Total 2009
MOVIMENTOS DAS PROVISÕES
Saldo no início do período
21.139.942 €
2.150.000 €
Variações no período
2.242.500 € 18.897.442 €
-530.437 €
-1.198.192 €
-1.728.629 €
92.500 €
-502.558 €
-410.058 €
Aumentos do período
30.000 €
1.232.778 €
1.232.778 €
92.500 €
0€
92.500 €
Constituição
30.000 €
502.558 €
502.558 €
Reforço
1.232.778 €
Diminuições do período
560.437 €
Utilizações
2.430.970 €
92.500 €
2.961.407 €
0€
1.133.746 €
Reversões
560.437 €
Outras diminuições
Saldo no fim do período
1.297.224 €
1.712.063 € 17.699.250 €
502.558 €
19.411.313 €
2.242.500 €
18.897.442 € 21.139.942 €
11.2 Divulgação para cada classe de passivo contingente à data do balanço
A provisão para pensões de reforma referente aos compromissos com os complementos de reforma
dos trabalhadores, foi ajustada por redução em €1.198.192,01, em consequência da actualização do estudo
actuarial referenciado à data de 31 de Dezembro de 2010.
Em 31 de Dezembro de 2010, são conhecidos vários processos litigiosos resultantes de obras, pessoal,
cessões de exploração, fornecedores e prestadores de serviços, que poderão resultar em encargos e
responsabilidades adicionais para a Fundação tendo a mesma constituído provisões para cobrir estas
responsabilidades com base na sua melhor estimativa do valor dos encargos futuros a suportar.
Face à actualização do valor dos processos judiciais em curso, foi efectuado um reforço de provisão
em €30.000 e reversões do valor da provisão para processos judiciais em curso que ascendem a
€560.436,80, por resolução de alguns processos laborais e de fornecedores.
O montante de €1.712.063 reflectido na rubrica de “Provisões – Processos judiciais em curso”, a 31
de Dezembro de 2010, deve-se essencialmente aos processos judiciais em curso, a seguir descriminado:
Tipo de processo
Relacionados com “obras”
31.12.2010
31.12.2009
1.254.168 €
1.254.168 €
Cível
330.000 €
300.000 €
Laboral (recursos humanos)
109.852 €
651.961€
18.043 €
36.371 €
1.712.063 €
2.242.500 €
Outros
Total
No âmbito do concurso público para a empreitada de “remodelação da unidade hoteleira em Vila
Nova de Cerveira”, veio o concorrente “Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A. intentar uma acção administrativa
especial de contencioso pré-contratual, que corre na 3ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo do Círculo
de Lisboa. A Fundação INATEL entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que
deste processo não resultará impacto materialmente relevante, susceptível de afectar as demonstrações
financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
No decurso do exercício de 2010, a Fundação foi notificada do projecto de decisão de instauração
de processos de contra-ordenação, tendentes à eventual aplicação de coimas relativas a IVA que se considerou
devido em sede de inspecção fiscal efectuada ao extinto Inatel I.P.
A Fundação apresentou contestação ao projecto de decisão, sendo que, até à data, a mesma não
obteve resposta por parte da Administração Fiscal. Apoiado nas informações da assessoria fiscal, de que
Fundação INATEL
102
assistem fortes argumentos legais a favor da Fundação que permitirão o arquivamento dos citados projectos
ou, numa fase subsequente, a anulação judicial de eventuais decisões finais, o CA entende não existir por
ora nenhuma contingência a assinalar.
Em 1 de Agosto de 2008,a Fundação solicitou o reconhecimento expresso de isenção de IRC, face
à redacção dúbia dos estatutos, nesta parte, e da Lei aplicável. Em 11 de Outubro de 2010, foi recebida
uma Proposta de indeferimento por parte da Direcção de Serviços do IRC, tendo a Fundação em 29 de Outubro entregue um requerimento de Audição Prévia. Até à presente data não há ainda resposta. O Conselho
de Administração, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende que a decisão
final será o reconhecimento da isenção de IRC, não havendo efeitos nas demonstrações financeiras a 31 de
Dezembro de 2010.
12. SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO
12.1 Política adoptada para os subsídios do governo
Os subsídios governamentais, incluindo os não monetários pelo justo valor, são reconhecidos quando
existe segurança de que sejam recebidos e cumpridas as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração são reconhecidos na Demonstração dos resultados na parte proporcional
dos gastos suportados.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis para financiamento de activos tangíveis e intangíveis
são registados no Capital próprio e reconhecidos na Demonstração dos resultados, proporcionalmente às
depreciações/amortizações respectivas dos activos subsidiados.
12.2 Natureza e extensão dos subsídios do governo reconhecidos nas demonstrações financeiras
e indicação de outras formas de apoio do governo de que directamente se beneficiou.
Descrição
Valor imputado
(31.12.2009)
Valor imputado
(31.12.2010)
Subsídios ao investimento (1)
5.128.555 €
5.318.685 €
Para activos fixos tangíveis
4.290.936 €
4.897.775 €
Edifícios e Outras Construções
2.246.027 €
3.765.081 €
Equipamento Básico
1.551.945 €
937.054 €
600 €
73.307 €
492.364 €
122.333 €
837.619 €
420.910 €
10.449.539 €
9.888.062 €
5.857.810 €
8.982.548 €
21.435.904 €
24.189.295 €
Equipamento de Transporte
Equipamento Administrativo
Para activos intangíveis
Subsídios à exploração (2)
Comparticipações Programas Governamentais (3)
Total
Nota:
1 – Subsídios atribuídos por IGFSS e SCML;
2 – Subsídios atribuídos por IGFSS, SCML, IEFP e autarquias locais e entidades privadas;
3 – Comparticipação financeira do Turismo de Portugal, IGFSS, Governo Regional dos Açores e Direcção-Geral da Inovação
(Ministério da Educação).
Relatório e Contas 2010
103
13. EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO
13.1Quantia das diferenças de câmbio reconhecidas nos capitais próprios e nos resultados
(com excepção das resultantes de instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor através dos
resultados), conforme quadro seguinte:
Descrição
Resultados 2009
Resultados 2010
Movimentos do período
Diferenças de câmbio favoráveis
4€
Diferenças de câmbio desfavoráveis
672 €
1.798 €
14. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
14.1 Autorização para emissão:
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram aprovadas
pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão no dia 21 de Abril de 2011.
14.2 Acontecimentos após a data do balanço que não deram lugar a ajustamentos
Após a data de Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o valor dos activos e passivos das demonstrações financeiras do período.
15. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
15.1 Divulgação das seguintes principais componentes de gasto de imposto sobre o rendimento:
Esta rubrica inclui, em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, os seguintes saldos:
Descrição
31.12.2010
Resultado antes de impostos do período
31.12.2009
(257.487 €)
(2.638.316 €)
65.446 €
36.762 €
Imposto sobre o rendimento do período
65.446 €
36.762 €
Tributações autónomas
65.446 €
36.762 €
Imposto corrente
Imposto diferido
16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
16.1 Perdas por imparidade em activos financeiros, conforme discriminação no quadro seguinte:
Descrição
Dívidas a receber de clientes
Outras dívidas a receber
Total
Perdas por Rev. Perdas
imparidade Imparidade
(41.212 €)
54.063 €
(6.305 €)
(47.517 €)
54.063 €
Valor
Rev.
Perdas por
Líquido
Perdas
imparidade
2010
Imparidade
12.851 €
(65.540 €)
286.852 €
Valor
Líquido
2009
221.312 €
(6.305 €)
0€
0€
0€
6.546 €
(65.540 €)
286.852 €
221.312 €
Fundação INATEL
104
16.2 Discriminação das dívidas de cobrança duvidosa:
Terceiros
Ano 2009
(31.12.2009)
Ajustamentos 2010
(+)
Ano 2010
(31.12.2010)
(-)
Sind Trabalhadores Marinha Merc. Pescas
96.337 €
96.337 €
Instituto de Emprego Formação Profissional
67.159 €
67.159 €
Sind. Prof. Ensino Part.
39.383 €
39.383 €
Sec. Mundial da Juventude
30.632 €
30.632 €
Agência Mélia
29.870 €
29.870 €
Agência Arepos - Vacances
22.771 €
AG Europeia - Ag. Turismo, Lda
20.609 €
20.609 €
Décima Colina
20.340 €
20.340 €
Paladar Gostoso, Lda
18.213 €
18.213 €
Profood - Actividades Hoteleiras
16.940 €
16.940 €
Comissão Organizadora dos 2º Jogos
16.198 €
João Domingos Vieira Xavier
13.187 €
13.187 €
CER Aquitane
12.000 €
12.000 €
Atlantic Sub
11.801 €
11.801 €
Tavares Rodrigues - Pub. Marketing, Lda.
11.088 €
11.088 €
Adio - Assoc. Desenv. Indust. Oeste
9.000 €
Plurirent
8.674 €
Crinabel
7.806 €
Outros devedores de pequeno valor
Total
16.198 €
10.200 €
Teatro José Lucio da Silva
Outros Clientes de pequeno valor
22.771 €
- €
- €
10.200 €
5.400 €
3.600 €
8.674 €
7.806 €
- €
142.899 €
3.146 €
146.045 €
48.591 €
2.367 €
50.958 €
643.498 €
15.714 €
52.175 €
607.037 €
Relatório e Contas 2010
105
17. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
17.1 Pessoal ao serviço da empresa e horas trabalhadas
2010
Descrição
2009
Nº médio de
pessoas
Nº de horas
trabalhadas
Nº médio de
pessoas
Nº de horas
trabalhadas
Pessoas ao serviço da empresa
972
1.672.711
1.006
1.770.560
Pessoas remuneradas
960
1.672.711
994
1.770.560
Pessoas não remuneradas
12
--------
12
--------
Pessoas a tempo completo
920
1.603.008
Pessoas na tempo parcial
11
69.703
Pré-reformas
41
Pessoas ao serviço da empresa por tipo
horário
Pessoas ao serviço da empresa por sexo
Masculino
388
--------
--------
Feminino
584
--------
--------
Prestadores de serviços
247
--------
--------
5
1.048
Pessoas colocadas por agências de trabalho
temporário
17.2 Benefícios dos empregados e encargos da entidade
Descrição
Gastos com o pessoal
Valor
31.12.2010
Valor
31.12.2009
19.554.500 €
19.547.535 €
413.775 €
446.894 €
14.731.607 €
15.115.202 €
1.232.778 €
799.630 €
1.232.778 €
799.630 €
308.583 €
122.427 €
2.593.313 €
2.773.708 €
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
58.767 €
95.363 €
Gastos de acção social
17.036 €
20.387 €
198.641 €
173.922 €
101.859 €
44.757 €
(dos quais: fardamento)
23.994 €
19.270 €
(dos quais: medicina no trabalho)
68.012 €
56.693 €
Remunerações dos órgãos sociais
Remunerações do pessoal
Benefícios pós-emprego
Prémios para pensões
Outros benefícios
Indemnizações
Encargos sobre as remunerações
Outros gastos com o pessoal
(dos quais: formação)
(dos quais: prémio antiguidade/pré-reformas)
(dos quais: outros)
48.629 €
4.776 €
4.123 €
Fundação INATEL
106
17.3 Outros benefícios a longo prazo de empregados
O plano de benefícios pós-emprego em vigor na Fundação INATEL é avaliado anualmente por uma
entidade independente. De acordo com a avaliação actuarial reportada a 31 de Dezembro de 2010, as responsabilidades ascendem a €17.699.250 , encontram-se integralmente provisionadas e registadas no passivo
na rubrica de “Benefícios Pós-Emprego”.
Movimento ocorrido no exercício:
Descrição
2010
18.897.442 €
Responsabilidades em 01.01.2010
Pensões pagas no exercício
-1.133.746 €
Custos serviços correntes
480.341 €
Custo dos juros
752.437 €
Ganhos actuariais
-1.297.224 €
17.699.250 €
Responsabilidades em 31.12.2010
Afecta a esta provisão existe constituída uma aplicação financeira junto do Montepio Geral, no montante
de €3.500.000, reconhecida na rubrica de Balanço “Outros Activos Financeiros”.
17.4 Pressupostos actuariais utilizados para o cálculo das responsabilidades por benefícios
pós-emprego, em 31 de Dezembro de 2010
Descrição
Data de avaliação das responsabilidades
31/12/2010
31/12/2009
65 anos
65 anos
TV 88/90
TV 88/90
EVK 80
EVK 80
Taxa crescimento salarial
2,75 %
2,50 %
Taxa de crescimento das Pré-reformas
2,50 %
--
IPC menos habitação
2,20 %
2,20 %
Taxa de rendimento do fundo dos activos
4,00 %
4,00 %
Taxa de crescimento das pensões já em pagamento
0,00 %
0,00 %
Taxa de técnica das pensões
4,00 %
4,00 %
N.º de pagamentos anuais da pensão
14
14
N.º de pagamentos anuais de pré-reforma
12
12
Idade normal da reforma
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
17.5 Outros Activos Financeiros
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica decompõe-se da seguinte forma:
Descrição
Outros Activos Financeiros
Aplicação financeira - Montepio Geral
2010
2009
3.500.000 €
3.500.000 €
3.500.000 €
3.500.000 €
O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se a uma aplicação financeira constituída junto do Montepio
Geral, no montante de €3.500.000, para cobertura parcial de responsabilidades por “Benefícios pós-emprego”
reconhecidas no Passivo da Fundação.
Relatório e Contas 2010
107
18. DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
18.1 Informação por actividade económica
Actividade
CAE- 94995
Descrição
Total
2010
Total
2009
Vendas
1.743.111 €
1.743.111 €
1.237.619 €
De mercadorias
1.743.111 €
1.743.111 €
1.237.619 €
27.185.334 €
27.185.334 €
26.755.620 €
6.240.776 €
6.240.776 €
6.090.253 €
27.760.379 €
27.760.379 €
24.066.732 €
6.230.594 €
6.230.594 €
6.120.889 €
Mercadorias
2.320.953 €
2.320.953 €
1.783.546 €
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
3.909.641 €
3.909.641 €
4.337.343 €
972
972
1.006
Gastos com o pessoal
19.554.500 €
19.554.500 €
19.547.535 €
Remunerações
17.738.695 €
17.738.695 €
18.335.804 €
Outros gastos
1.815.805 €
1.815.805 €
1.211.731 €
Activos fixos tangíveis
117.383.858 €
117.383.858 €
144.065.167 €
Valor líquido final
117.383.858 €
117.383.858 €
144.065.167 €
5.836.216 €
5.836.216 €
6.113.652 €
271.955 €
271.955 €
4.043.790 €
4.889.556 €
4.889.556 €
24.953 €
Propriedades de investimento
11.387.129 €
11.387.129 €
0€
Valor líquido final
11.387.129 €
11.387.129 €
Transferências de AFT
11.387.129 €
11.387.129 €
Prestações de serviços
Compras
Fornecimentos e serviços externos
Custo das mercadorias vendidas e matérias
consumidas
Número médio de pessoas ao serviço
Total das aquisições
(das quais edifícios e outras construções)
Adições no período de activos em curso
18.2 Informação por mercado geográfico
Descrição
Vendas
Prestações de serviços
Compras
Fornecimentos e serviços externos
Aquisições de activos fixos tangíveis
Aquisições de activos intangíveis
Rendimentos suplementares:
Serviços sociais
Outros rendimentos suplementares
Mercado Interno
Total 2010
Total 2009
1.743.111 €
1.743.111 €
1.237.619 €
27.185.334 €
27.185.334 €
26.755.620 €
6.240.776 €
6.240.776 €
6.090.253 €
27.760.379 €
27.760.379 €
24.066.732 €
5.836.216 €
5.836.216 €
6.113.652 €
420.910 €
420.910 €
837.619 €
4.540.390 €
4.540.390 €
4.037.793 €
581.220 €
581.220 €
624.089 €
3.959.170 €
3.959.170 €
3.413.704 €
Fundação INATEL
108
18.3Decomposição e movimento dos itens de capital próprio
Exercício findo em 31.12.2010
Descrição
Saldo inicial
(01.01.2010)
Débitos
Créditos
Saldo Final
(31.12.2010)
Capital / Fundo Social
50.000.000 €
50.000.000 €
Reservas
19.152.471 €
19.152.471 €
19.152.471 €
19.152.471 €
Outras reservas
Resultados transitados
(2.834.292 €)
(2.937.943 €)
Aplicação resultados
(2.834.292 €)
(2.675.077 €)
Ajustamentos SNC
(262.865 €)
Excedentes de revalorização de activos
fixos tangíveis
Outros excedentes revalorização
Outras variações nos capitais próprios
Subsídios
323.343 €
(5.448.892 €)
(5.509.369 €)
323.343€
60.477 €
(15.924.296 €)
(15.924.296 €)
(15.924.296 €)
(15.924.296 €)
79.306.132 €
1.131.195 €
80.439.328 €
79.306.132 €
1.133.195 €
80.439.328 €
Outras variações
Resultado Liquido do Exercício
Total
(2.675.077 €)
(322.933 €)
2.675.077 €
(322.933 €)
142.949.234 €
(19.185.172 €)
4.129.615 €
127.895.677 €
Exercício findo em 31.12.2009
Descrição
Saldo inicial
(01.01.2009)
Débitos
Créditos
Saldo Final
(31.12.2009)
Capital / Fundo Social
50.000.000 €
50.000.000 €
Reservas
19.152.471 €
19.152.471 €
19.152.471 €
19.152.471 €
Outras reservas
Resultados transitados
0€
(2.834.292 €)
(2.834.292 €)
Aplicação resultados
0€
(2.834.292 €)
(2.834.292 €)
Excedentes de revalorização de activos
fixos tangíveis
Outros excedentes
Outras variações nos capitais próprios
Subsídios/Reclassificação SNC
0€
79.306.132 €
79.306.132 €
0€
79.306.132 €
79.306.132 €
Outras variações
Resultado Liquido do Exercício
(2.834.292 €)
(2.675.077 €)
2.834.292 €
(2.675.077 €)
Total
66.318.180 €
(5.509.369 €)
82.140.424 €
142.949.234 €
Relatório e Contas 2010
109
19. OUTRAS INFORMAÇÕES
19.1 Outras divulgações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira
e dos resultados
19.1.1. Decomposição das rubricas de Balanço “Fornecedores” e “Outras Contas a Pagar”
Descrição
Fornecedores
Fornecedores Nacionais
Fornecedores União Europeia
31.12.2010
4.615.601 €
6.928.041 €
4.524.676 €
6.902.263 €
90.926 €
24.286 €
Fornecedores Extra comunitários
Outras Contas a Pagar
31.12.2009
1.492 €
7.999.270 €
5.977.328 €
Outras operações com pessoal
63.347 €
267.543 €
Fornecedores de Investimento
4.370.627 €
2.021.404 €
Credores por acréscimos de gastos
2.648.803 €
2.863.526 €
916.493 €
824.854 €
Credores diversos
19.1.2. Decomposição das rubricas de Balanço “Estado e Outros Entes Públicos”.
Descrição
Estado e Outros Entes Públicos - Activos
Imposto sobre o rendimento
IVA
Estado e Outros Entes Públicos - Passivos
31.12.2010
732.365 €
31.12.2009
1.261.222 €
48.137 €
684.228 €
1.261.222 €
696.186 €
627.452 €
Imposto sobre o Rendimento
36.762 €
Retenções de imposto sobre o rendimento
168.597 €
161.917 €
IVA
183.604 €
103.044 €
Contribuições para a Segurança Social
338.847 €
325.729 €
Outros impostos
5.138 €
19.1.3. Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Fornecimentos e Serviços Externos”
Descrição
Subcontratos
Serviços Especializados
Materiais
Energia e Fluídos
Deslocações, estadas e transportes
Serviços diversos
Total FSE
31.12.2010
31.12.2009
13.289.911 €
10.772.627 €
7.922.883 €
7.173.234 €
574.350 €
359.298 €
2.391.735 €
2.300.823 €
359.685 €
366.548 €
3.221.814 €
3.094.203 €
27.760.379 €
24.066.732 €
Fundação INATEL
110
19.1.4. Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Outros Gastos e Perdas”
Descrição
Impostos suportados e taxas
31.12.2010
31.12.2009
546.812 €
603.042 €
Quebras (perdas de inventários)
64.713 €
90.126 €
Abates (Activos Fixos Tangíveis)
72.610 €
87.867 €
134 €
114.191 €
859.663 €
886.566 €
Quotizações a organismos
43.989 €
46.278 €
Prémios a participantes
61.320 €
124.634 €
122.178 €
79.160 €
Correcções relativas a exercícios anteriores
78.308 €
384.903 €
Donativos
17.548 €
2.500 €
Outros
14.088 €
89.760 €
1.881.363 €
2.509.027 €
Incobráveis
Comparticipações CCD’s e outras entidades
Outros Gastos com participantes
Total
19.1.5. Decomposição da rubrica do Balanço “Diferimentos”
Descrição
Activo
31.12.2010
31.12.2009
136.835 €
115.529 €
Rendas e Alugueres
34.487 €
41.893 €
Produções “Teatro Trindade”
10.295 €
0€
Diversos
92.053 €
73.636 €
564.385 €
1.355.342 €
Recebimentos de quotas de anos seguintes
447.280 €
1.274.017 €
Recebimentos de actividades desportivas
76.738 €
79.925 €
Outros recebimentos
32.917 €
0€
7.450 €
1.400 €
Passivo
Outros recebimentos – Parques Campismo
19.1.6. Decomposição da rubrica do Balanço “Adiantamentos de clientes”
Descrição
Adiantamentos programas governamentais (1)
Outros adiantamentos – Turismo e hotelaria (2)
Total
31.12.2010
31.12.2009
1.591.230 €
233.631 €
431.605 €
1.824.861 €
431.605 €
Notas:
(1) Adiantamentos referente a viagens a realizar em 2011, no âmbito dos programas “Turismo Sénior” e “Termalismo”;
(2) Inclui os adiantamentos relativos a reservas efectuadas em 2010 para o ano de 2011, na hotelaria e no turismo/viagens.
Relatório e Contas 2010
111
19.1.7. Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Outros Gastos e Perdas”
Descrição
Clientes
Clientes C/C
Clientes – Cheques Devolvidos
Outras contas a receber
31.12.2010
307.794 €
251.089 €
306.720 €
251.089 €
1.074 €
4.970.000 €
Fornecedores – Fact. Recepção e Conferencia
48.540 €
Adiantamentos a fornecedores de investimento
53.071 €
Devedores diversos – Subsídios
31.12.2009
7.416.233 €
4.504.765 €
6.004.183 €
Devedores diversos – Alienação inventários
1.079.210 €
Devedores diversos – Cobrança duvidosa
50.958 €
48.591 €
Devedores diversos - Outros
13.966 €
2.724 €
402.729 €
383.185 €
(104.029 €)
(101.662 €)
5.277.794 €
7.667.322 €
Devedores por acréscimos de rendimentos
Perdas por imparidade – Outras dívidas
Total
19.1.8. Decomposição da rubrica da Demonstração de Resultados “Outros rendimentos e ganhos”
Descrição
Rendimentos suplementares
31.12.2010
31.12.2009
4.540.390 €
4.037.793 €
3.315.957 €
3.066.277 €
Refeições (refeitório)
522.115 €
554.390 €
Publicidade
214.957 €
159.726 €
Outros rendimentos suplementares
487.361 €
257.400 €
7.241.241 €
5.505.909 €
109.189 €
13.688 €
37.589 €
52.377 €
Imputação subsídios ao investimento
5.318.685 €
5.128.555 € €
Ganhos actuariais
1.297.224 €
134.401 €
Correcções exercícios anteriores
273.853 €
174.164 €
Outros ganhos
204.701 €
2.724 €
621.733 €
494.990 €
2.259 €
5.952 €
619.474 €
489.038 €
12.403.364 €
10.038.692 €
Quotizações e joías de inscrição
Outros rendimentos
Descontos pronto pagamento
Ganhos em inventários
Juros, dividendos e outros rendimentos similares
Juros de depósitos à ordem
Juros de depósitos a prazo
Total
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Fundação INATEL
112
GASTOS E RENDIMENTOS POR ACTIVIDADES/SERVIÇOS
Discriminação
ACTIVIDADES HOTELARIA E TURISMO
Estrutura de Apoio
Unidades Hoteleiras
Parques de Campismo
Termas
Turismo em Espaço Rural
Turismo - Viagens
Gastos
Parciais
812.227
18.312.800
1.115.924
386.668
124.200
2.911.219
ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL
Totais
23.663.038
17.925.647
ACTIVIDADES CULTURAIS
Serviços Centrais
Arquivo Histórico e C. Documental
Teatro da Trindade
Agências Cultura
1.944.329
174.137
1.730.837
603.568
4.452.870
ACTIVIDADES DESPORTIVAS
Serviços Centrais
Instalações Desportivas
Agências Desporto
1.107.739
2.732.169
1.079.091
4.918.999
POSTO DE COMBUSTÍVEL DE OEIRAS
1.569.277
ACTIVIDADE EDITORIAL
1.029.891
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Serviços Centrais
Agências
8.022.102
3.960.579
COMUNS
Provisões, Financeiros e outros Comuns
Benefícios Pós Emprego
-48.562
1.232.778
11.982.681
1.184.216
TOTAL
66.726.619
O Técnico Oficial de Contas
Relatório e Contas 2010
113
Discriminação
ACTIVIDADES HOTELARIA E TURISMO
Estrutura de Apoio
Unidades Hoteleiras
Parques de Campismo
Termas
Turismo em Espaço Rural
Turismo - Viagens
Rendimentos
Parciais
52.393
19.309.183
1.203.773
571.116
125.338
2.921.486
ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL
ACTIVIDADES CULTURAIS
Serviços Centrais
Arquivo Histórico e C. Documental
Teatro da Trindade
Agências Cultura
ACTIVIDADES DESPORTIVAS
Serviços Centrais
Instalações Desportivas
Agências Desporto
Totais
24.183.288
17.645.488
571.585
8.319
447.502
115.972
1.143.378
415.361
1.886.149
81.351
2.382.862
POSTO DE COMBUSTÍVEL DE OEIRAS
1.724.713
ACTIVIDADE EDITORIAL
320.803
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Serviços Centrais
Agências
2.220.426
1.213.602
3.434.028
COMUNS
Provisões, Financeiros e outros Comuns
Quotizações
Subsídios:IGFSS+SCML
2.770.915
3.315.957
9.547.699
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TOTAL
66.469.131
O Conselho de Administração
FUNDAÇÃO INATEL | PARECER DO CONSELHO FISCAL