ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
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Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de
Poder Executivo
2013.
Publique-se.
PORTARIA Nº 129, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
Gabinete do Prefeito
Decretos
DECRETO Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias na
circunscrição territorial do Município de Piancó, e
dá providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a morte da Senhora MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA DE LIMA, professora e ilustre educadora deste
Município, que em vida não mediu esforços para colaborar e participar das
várias ações sociais e atividades desenvolvidas no seio de nossa comuna, cujo
exemplo merece o reconhecimento dos Poderes Constituídos locais;
CONSIDERANDO que o seu exemplo de vida e trajetória
profissional contribuiu significativamente para engrandecer a educação e a
cidadania em nosso Município, sobretudo no combate às mazelas sociais que
avassalam o sofrido povo de Piancó,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias no Município
de Piancó, no período de 17 a 19 de janeiro de 2013, em virtude da morte da exeducadora, professora e notável cidadã desta comuna, MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE LIMA, falecida na data de hoje.
Art. 2º Durante o período de Luto Oficial a Bandeira Municipal
deverá ser hasteada a meio pau, com afixação de tarja preta no frontispício dos
prédios municipais.
Art. 3° A Secretaria de Administração e Gestão Pública será o
órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto no Diário Oficial
do Município e sua afixação no quadro de avisos da edilidade, comunicando
imediatamente aos órgãos, instituições e demais Poderes Constituídos locais.
Art. 4º Cópia deste Decreto deverá ser encaminhada à família
enlutada.
Publique-se.
Piancó, 17 de janeiro de 2013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
Portarias
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE
DO PIANCÓ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 6º do seu Estatuto em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAIZE DELOURDES GERVÁZIO GOMES
LOPES ALVES para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE
DO PIANCÓ, com sede no Município de Piancó – PB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da
Paraíba, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso V, c/c o art. 76,
inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e considerando o
requerimento protocolado nesta Prefeitura em 21 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA PRIMO, Condutor Socorrista, matrícula nº 52185, do quadro de
pessoal efetivo deste Município, lotado na Secretaria de Saúde e em exercício no
SAMU REGIONAL – 192.
Registre-se. Publique-se.
PORTARIA Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da
Paraíba, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso V, c/c o art. 76,
inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e considerando o
requerimento protocolado nesta Prefeitura em 21 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor WELLINGTON MARTINS
LEITE, Balconista de Almoxarifado, matrícula nº 4630, do quadro de pessoal
efetivo deste Município, lotado na Secretaria de Saúde e em exercício no
Almoxarifado.
Registre-se. Publique-se.
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da
Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e XXII, da Lei
Orgânica do Município, e considerando o requerimento formulado pelo Juiz
Substituto da 66ª Zona Eleitoral da Paraíba, através do Ofício Nº 012/2013 ZE66ª/PB, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 152/2013, em 25 de janeiro do
corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar a permanência à disposição do Juízo Eleitoral da
66ª Zona – Piancó/PB, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
BEZERRA VALDEVINO, Agente Administrativo, matrícula nº 1209, com
lotação fixada na Secretaria de Administração e Gestão Pública, para prestar
serviços no Fórum Eleitoral “Desembargador João Antonio de Moura” –
Cartório Eleitoral da 66ª Zona, até 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 02 de janeiro de
2013.
Registre-se. Publique-se.
PORTARIA Nº 132, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da
Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso V, c/c o art. 76,
inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e considerando o
requerimento protocolado nesta Prefeitura em 28 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Conceder licença sem remuneração, para o trato de assuntos de
interesses particulares, à servidora ANA CÉLIA CLEMENTINO PEREIRA
GRACIANO, Merendeira, matrícula nº 6015, com lotação fixada e em exercício
na Secretaria de Educação e Esportes, no período de 28 de janeiro de 2013 a 28
de janeiro de 2014, na forma do art. 78, caput, da Lei Complementar nº 12/2002.
Registre-se. Publique-se.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
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Licitações e Contratos
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2013
CONTRATADO – IRACY LEITE DE SOUZA GOMES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de sistemas de
abastecimento de água (perfuração de poços tubulares) na zona rural do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.02
município de Piancó, com recursos do Termo de Compromisso TC/PAC
1534/2008.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores – Decreto nº 33632/2012.
RATIFICAÇÃO: 30/01/2013, pelo Exmo. Prefeito Francisco Sales de Lima
Lacerda.
FIRMA CONTRATADA: CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL
LTDA – EPP, CNPJ: 03.086.586/0001-47.
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIANA HONÓRIO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO: Contrato nº 001/2013.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 823.162,72 (oitocentos e vinte e três
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.03
mil cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Piancó - PB, 30 de janeiro de 2013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO (OBRAS)
CONTRATO Nº 001/2013.
CONTRATANTE: Município de Piancó - PB
CONTRATADO: CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA – EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de sistemas de
abastecimento de água (perfuração de poços tubulares) na zona rural do
município de Piancó, com recursos do Termo de Compromisso TC/PAC
1534/2008.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com Dispensa de Licitação,
de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:30/01/2013 a 25/4/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos na Lei Orçamentária para
o exercício de 2013, do Município de Piancó.
VALOR GLOBAL: R$ 823.162,72 (oitocentos e vinte e três mil cento e
sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)
Piancó-PB, 30 de janeiro de 3013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
EXTRATOS DE COTRATOS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.01
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSEFA PEREIRA DE LIMA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.04
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – EXPEDITA FREITAS MOURA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.05
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA SOARES NOGUEIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.06
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA ZENEIDE PEREIRA SABINO SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.07
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIANA PINTO ALVES SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.08
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA MAMEDE LOPES PINTO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.09
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSEFA HORÓRIO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.10
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA BETÂNIA DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.11
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIANA LEITE DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.12
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RODRIGUES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.13
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – CIDINES LEITE DE SOUZA SOARES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.14
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANGÉLICA FLORÊNCIO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.15
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
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CONTRATADO – LINDALVA PINTO FERREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.16
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOÃO BATISTA DE LACERDA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.17
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – RITA ALVES FERREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.18
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – SEBASTIÃO ALVES DE FRANÇA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.19
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.20
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ LÚCIO NETO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.21
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANTONIO CÂNDIDO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.22
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – EDSON ALEXANDRE DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA, 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.23
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.23
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 5
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.24
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MANOEL MISSIAS DA SILVA MORAIS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.25
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO NICOLAU DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.26
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCELINO JOSÉ NASCIMENTO NETO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.27
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE FREITA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.28
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ FERNANDES LEITE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.29
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LINDOMAR ABÍLIO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA, 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.30
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ALDERVAN ALVES FERREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.31
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIÃO CASSIANO PEREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.32
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – EUFLÁZIO CASSIANO PEREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
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Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
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VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.33
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSEFA SOARES EVANGELISTA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.34
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DOS SANTOS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.35
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO NICOLAU DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.36
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARCELINO JOSÉ FERNANDES NETO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.37
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.38
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARLENE ALVES DOS SANTOS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA -20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.39
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LUIZ RUFINO DE LIMA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.40
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANTONIO DE PÁDUA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.41
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – EDVIRGENS LOPES DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.42
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
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Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 7
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – SEVERINO BAZÍLIO DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.43
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LEIDSON MIGUEL DE MOURA.
OBJETO– Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.44
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – BENEDITO DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.45
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – REGINALDO JOSÉ DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.46
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ HILDER MARTINS ARAÚJO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.47
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ALCIDES AZEVEDO DE LACERDA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.48
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ROSINALDO FARIAS DE LACERDA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.49
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA GONÇALVES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.50
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIÃO MONTEIRO
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.51
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANDERSON WAGNER JERÔNIMO PEREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 8
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.52
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANA PAULA FERREIRA LIMA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.53
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ DA SILVA ROCHA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Eletricista
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.54
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIRO
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Eletricista
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.55
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ IVANILDO LUIZ DE AZEVEDE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Eletricista
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.56
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JUDIVAN MILITÃO DOS SANTOS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.57
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ CRISTOVAM BARBOSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Agente de
Limpeza Pública
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SIMA/N.58
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ CRISTOVAM BARBOSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Motorista.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.59
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – TELMA ANTAS FLORENTINO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de
Cozinheira/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.60
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARINEZ ROMÃO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de
COZINHEIRA/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 9
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.61
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DENIZA DO NASCIMENTO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de
Cozinheira/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.62
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ADELAIDE DE CALDAS MOREIRA
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de
Cozinheira/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.63
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – VALDERLEIDE INÁCIO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Cozinheira CAPS.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 64
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ROSEANE FARIAS DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços par a função de Recepcionista em
Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.65
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DAS NEVES DANTAS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Rouparia.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.66
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – CÂNDIDA CARLOS DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Rouparia/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.67
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCA DOMINGOS DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Rouparia/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.68
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – GERALDA DE ANDRADE E SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista
em Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.69
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARÍLIA MARTA SUZANO MILITÃO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de recepcionista na
Policlínica Antonio de Araújo Quinho.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais)
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.70
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 10
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – IRENE ALVES DE LIMA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista
em Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.71
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAYANNE RAFAELLE LEITE CAZÉ.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista
em Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.72
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FLÁVIA MARCELINO PADRE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.73
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DANNIELLE MARIA LEITE FERREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista de
Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.74
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ADAIZA ZÂNIA DA SILVA SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista de
Unidade de Saúde..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.75
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FERNANDA DE SOUZA SANTOS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista de
Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.76
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LUCINEIDE LEITE MACENA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista de
Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.77
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – NEUZELANIA KELLY LEITE DE SOUZA BARBOSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista
em Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.78
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO ARAÚJO BARBOZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista
em Unidade de Saúde.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.79
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA JOSÉ MIRANDA.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 11
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.80
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIANA ALVES DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.81
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – RITA LOPES MONTEIRO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.82
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIANA DIAS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 83
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.84
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO DE SOUSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.85
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA LEONICE RODRIGUES DE CALDAS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.86
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSEFA AMÃNCIO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 87
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – RISIMARE MARIA DA SILVA FELIPE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 88
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ELISÂNGELA INOCÊNCIO LEITE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função DE Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 12
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.89
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DANIELE FERREIRA DE SOUZA MARTINS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.90
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA LÚCIA
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.91
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – IRENILDA LEITE DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 92
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – CLEONICE CABRAL DA SILVA SOUSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.93
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – HELENA PRIMO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.94
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANA FÁTIMA SOARES GREGÓRIO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.95
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ELIANA VALDEVINO PRAXEDES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
higienização/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SS/N. 96
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSEFA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SS/N. 97
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA ROMÃO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
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Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
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VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.98
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DE LOURDES SEVERO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.99
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DOS ANJOS PINHEIRO DA COSTA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.100
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – KELLY ALVES DE SOUSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.101
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA EDINETE DA SILVA PINHEIRO DA COSTA
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.102
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JUCICLEIDE FERREIRA DE MACEDO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 103
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA LUCIENE LEITE QUEIROZ MENDONÇA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.104
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MAZAQUIELA INOCÊNCIO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.105
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIANA PEREIRA DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.106
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANTONIA JOANA DA CONCEIÇÃO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.107
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
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CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MISSIAS LOPES DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.108
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – BENEDITO LIMA JÚNIOR.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.109
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO LACERDA DE FARIAS NETO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.110
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MAURÍCIO FERREIRA JÚNIOR.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.111
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO BONIFÁCIO FÉLIX.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.112
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCIRALDO FERREIRA DOS SANTOS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.113
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARCÍLIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.114
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ROGÉRIO MARCÍLIO FAUSTINO MOREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.115
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MURILO INOCÊNCIO ROZAS DE OLIVEIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.116
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOÃO BATISTA LOPES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 15
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais.)
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.117
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANTONIO FIRMINO DE ARAÚJO NETO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.118
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – CARLOS ANDRÉ CAETANO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público/SAMU.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.119
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JONATHA SOUZA SILVA
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011,
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais),
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.120
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSE ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.121
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ELUZIMAR SABINO FERREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.122
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – VALDOMIRO RODRIGUES DE FARIAS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 123
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – KLEITON LEONARDO DE MACENA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.124
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MANOEL LEITE DE SOUSA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.125
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – CÍCERO FÁBIO DE LACERDA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 16
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.126
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – RICARDO PINHEIRO SOARES.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SS/N. 127
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO ROBISMAR MILITÃO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SS/N. 128
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – CICERO PINTO ALVES JÚNIOR.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.129
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LUCAS FELIPE DOS SANTOS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.130
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – COSMO JOSÉ DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.131
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE ANDRADE E SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 132
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – HELIO PEREIRA GALDINO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 133
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ SOARES NETO
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 134
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ SILVANIO LEITE
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 135
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 17
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RAIMUNDO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Cozinheira –
CAPS.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N. 136
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ROSELMA MARCOLINO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.137
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DAS DORES DE JESUS PEREIRA FLORES
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.138
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – SELIANA RODRIGUES DE LACERDA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.139
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LUCINETE PEREIRA DE SOUZA RUFINO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.140
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIÃO RONILDO FLORÊNCIO DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de recepcionista na
Policlínica Antonio de Araújo Quinho.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.141
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ELIAS PIERRE DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de recepcionista na
Policlínica Antonio de Araújo Quinho.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.142
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – APARECIDA PIRES DE MOURA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista na
Policlínica Antonio de Araújo Quinho.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais.)
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.143
.
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ENILDA ARAÚJO DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Recepcionista na
Policlínica Antonio de Araújo Silva.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N.144
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ MARIA SOBRINHO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
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Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 18
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SEE/N. 145
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO INOCÊNCIO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SEE/N. 146
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LÚCIA FRANCISCA DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SEE/N. 147
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ANA PAULA FÉLIX FIGUEIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SEE/N. 148
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – RIZOLENE LEITE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SEE/N. 149
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – IVANI QUIDUTE RUFINO FERREIRA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Auxiliar de
Higienização.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 150
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Cadastradora..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 151
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – LEONARDA FERNANDES LEITE.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Cadastradora.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 152
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSEFA CELIANE VENÂNCIO DA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Cadastradora.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 153
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – DAMIÃO LEITE JERÔNIMO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Cadastradora..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 154
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 19
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – ALYNEJANE BRAZ DE FARIAS.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Digitadora..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 155
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – EVÂNIA SOARES PEREIRA SILVA.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Digitadora..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SDSC/N. 156
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – GILSA CARMEM AMARO MILITÃO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Digitadora..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/ SEE/N.160
CONTRATANTE – Município de Piancó – PB.
CONTRATADO – JOSÉ MARIA SOBRINHO.
OBJETO – Contrato de prestação de serviços para a função de Guarda do
Patrimônio Público.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei Municipal n. 1086/2011.
VIGÊNCIA - 20.01.2013 a 20.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei
Orçamentária do Município para o corrente exercício.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
DATA - 20 de janeiro de 2013.
Secretarias Municipais
Administração e Gestão Pública
Editais e Avisos
AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIFICADOS NO EDITAL N. 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013
AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA: Iracy Leite de Souza
Gomes, Damiana Honório, Josefa Pereira de Lima, Espedita Freita Moura,
Maria de Fatima Soares Nogueira, Maria Zeneide Pereira Sabino Silva, Damiana
Pinto Alves Silva, Maria Betânia da Silva, Damiana Leite de Souza, Maria do
Socorro Rodrigues, Cidinez Leite de Souza Soares, Angélica Florêncio da Silva,
Lindalva Pinto Ferreira, João Batista de Lacerda, Rita Alves Ferreira,Sebastião
Alves de França, Antonio Ferreira de Souza, José Lúcio Neto,Antonio
Cândido,Edson Alexandre da Silva, Ademir dos Santos Oliveira, Manoel
Missias da Silva Morais, Francisco Nicolau da Silva, Francelino José
Nascimento Neto, Francisco de Freitas, José Fernandes Leite,Aldevan Alves
Ferreira, Damião Cassiano Pereira, Josefa Soares Evangelista, José Luiz dos
Santos, Francisco Nicolau da Silva, Marcelino José Fernandes Neto, João José
dos Santos, Marlene Alves dos Santos, Luiz Rufino da Silva,Antonio de
Pádua,Edvirgens Lopes de Souza, Severino Bazílio de Souza, Leidson Miguel
Moura,Benedito de Souza,Reginaldo José da Silva, Judivan Militão dos Santos e
José Cristovam Barbosa.
GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: José Hilder Martins
Araújo, Alcides Azevedo de Lacerda, Rosinaldo Farias de Lacerda, Maria de
Fátima Gonçalves, Damião Monteiro, Anderson Wagner Jerônimo Pereira e Ana
Paula Ferreira Lima.
ELETRICISTA: José da Silva Rocha, Damião Soares Ribeiro,
José Ivanildo Luiz de Azevedo e Manoel Galdino Gonçalves Filho.
Piancó-PB, 16 de janeiro de 2013.
MARIA CAZÉ DE ANDRADE
Secretária de Administração e Gestão Pública
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
EDITAL Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013
Vistos, etc...
1. Homologo, na forma da Lei, o resultado da SELEÇÃO
SIMPLIFICADA realizada pela Secretaria de Administração e Gestão Pública
para a contratação, em regime de excepcional interesse público, do pessoal
abaixo relacionado, para execução dos serviços especificados.
AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA: Iracy Leite de Souza
Gomes, Damiana Honório, Josefa Pereira de Lima, Espedita Freita Moura,
Maria de Fatima Soares Nogueira, Maria Zeneide Pereira Sabino Silva, Damiana
Pinto Alves Silva, Maria Betânia da Silva, Damiana Leite de Souza, Maria do
Socorro Rodrigues, Cidinez Leite de Souza Soares, Angélica Florêncio da Silva,
Lindalva Pinto Ferreira, João Batista de Lacerda, Rita Alves Ferreira, Sebastião
Alves de França, Antonio Ferreira de Souza, José Lúcio Neto,Antonio
Cândido,Edson Alexandre da Silva, Ademir dos Santos Oliveira, Manoel
Missias da Silva Morais, Francisco Nicolau da Silva, Francelino José
Nascimento Neto, Francisco de Freitas, José Fernandes Leite,Aldevan Alves
Ferreira, Damião Cassiano Pereira, Josefa Soares Evangelista, José Luiz dos
Santos, Francisco Nicolau da Silva, Marcelino José Fernandes Neto, João José
dos Santos, Marlene Alves dos Santos, Luiz Rufino da Silva,Antonio de
Pádua,Edvirgens Lopes de Souza, Severino Bazílio de Souza, Leidson Miguel
Moura,Benedito de Souza,Reginaldo José da Silva, Judivan Militão dos Santos e
José Cristovam Barbosa.
GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: José Hilder Martins
Araújo, Alcides Azevedo de Lacerda, Rosinaldo Farias de Lacerda, Maria de
Fátima Gonçalves, Damião Monteiro, Anderson Wagner Jerônimo Pereira e Ana
Paula Ferreira Lima.
ELETRICISTAS: José da Silva Rocha, Damião Soares Ribeiro,
José Ivanildo Luiz de Azevedo e Manoel Galdino Gonçalves Filho.
2. À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente,
para em conjunto com a Procuradoria Geral do Município de Piancó, proceder a
urgente elaboração dos respectivos contratos, cujos extratos devem ser
publicados no Diário Oficial do Município, para atendimento ao requisito de
publicidade previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93 e
alterações posteriores.
Piancó-PB, 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 20
AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIFICADOS NO EDITAL Nº 002/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-B/2013
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO: Maria José Miranda,
Damiana Alves da Silva, Rita Lopes Monteiro, Damiana Dias, Maria das Graças
da Silva, Maria do Desterro de Souza, Maria Leonice Rodrigues de Caldas,
Josefa Amâncio da Silva, Rosimare Maria da Silva Felipe Elisângela Inocêncio
Leite, Daniele Ferreira de Souza Martins, Maria Lúcia, Irenilda Leite da Silva,
Cleonice Cabral da Silva Souza, Helena Pinto, Ana Fátima Soares Gregório,
Eliana Valdevino Praxedes, Josefa Neuza Ribeiro dos Santos Silva, Maria de
Lourdes Severo da Silva, Maria dos Anjos Pinheiro da Costa, Kelly Alves de
Souza, Maria Edinete da Silva Pinheiro da Costa, Jucicleide Ferreira de Macedo,
Maria Luciene Leite Queiroz Mendonça, Mazaquiela Inocêncio da Silva,
Damiana Pereira da Silva, Antonia Joana da Conceição, Roselma Marcolino da
Silva, Maria das Dores de Jesus Pereira Flores, Seliana Rodrigues de Lacerda e
Lucinete Ferreira de Souza Rufino.
AUXILIAR DE ROUPARIA: Maria das Neves Dantas, Cândida
Carlos de Souza e Francisca Domingos da Silva.
COZINHEIRA: Telma Antas Florentino, Marinez Romão da
Silva, Deniza do Nascimento, Adelaide de Caldas Moreira, Valderleide Inácio
da Silva e Maria do Socorro Raimundo da Silva.
GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Missias Lopes da
Silva, Benedito Lima Júnior, Francisco Lacerda de Farias Neto, Maurício
Ferreira Júnior, Francisco Bonifácio Félix, Franciraldo Ferreira dos Santos,
Marcílio Evangelista do Nascimento, Rogério Marcio Faustino Moreira, Murilo
Inocêncio Rozas de Oliveira, João Batista Lopes, Antonio Firmino de Araújo
Neto, Carlos André Caetano da Silva, Jonatha Souza Silva, José Adriano dos
Santos Pereira, Eluzimar Sabino ferreira, Valdomiro Rodrigues de Farias,
Kleiton Leonardo de Macena, Manoel Leite de Souza, Cícero Fábio de Lacerda,
Ricardo Pinheiro Soares, Francisco Robismar Militão, Cícero Pinto Alves
Júnior, Lucas Felipe dos Santos, Cosmo José da Silva, Francisco de Andrade e
Silva, Hélio Pereira Galdino, José Soares Neto, José Silvânio Leite e Manoel
Missias Salustiano da Silva.
RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE: Roseane
Farias de Souza, Geralda de Andrade e Silva, Marília Marta Suzana Militão,
Irene Alves de Lima, Dayanne Rafaelle Leite Cazé, Flávia Marcelino Padre,
Dannielle Maria Leite Ferreira, Adaiza Zânia da Silva Souza, Fernanda de Souza
Santos, Lucineide Leite Macena, Neuzelânia Kelly Leite de Souza Barbosa,
Maria do Socorro Araújo Barbosa, Damião Ronildo Florêncio de Souza, Elias
Pierre da Silva, Aparecida Pires de Moura, Enilda Araújo de Souza, Amanda
Pereira Lopes e Maria Rafaela Nunes Clementino.
Piancó-PB, 16 de Janeiro de 2013.
MARIA CAZÉ DE ANDRADE
Secretária de Administração e Gestão Pública
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
EDITAL Nº 02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-B/2013
Vistos, etc...
1. Homologo, na forma da Lei, o resultado da SELEÇÃO
SIMPLIFICADA realizada pela Secretaria de Administração e Gestão Pública
para a contratação, em regime de excepcional interesse público, do pessoal
abaixo relacionado, para execução dos serviços especificados.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO: Maria José Miranda,
Damiana Alves da Silva, Rita Lopes Monteiro, Damiana Dias, Maria das Graças
da Silva,Maria do Desterro de Souza,Maria Leonice Rodrigues de Caldas, Josefa
Amâncio da Silva,Rosimare Maria da Silva Felipe Elisângela Inocêncio Leite,
Daniele Ferreira de Souza Martins, Maria Lúcia, Irenilda Leite da Silva,
Cleonice Cabral da Silva Souza,Helena Pinto,Ana Fátima Soares Gregório,
Eliana Valdevino Praxedes, Josefa Neuza Ribeiro dos Santos Silva,Maria de
Lourdes Severo da Silva, Maria dos Anjos Pinheiro da Costa,Kelly Alves de
Souza, Maria Edinete da Silva Pinheiro da Costa,Jucicleide Ferreira de Macedo,
Maria Luciene Leite Queiroz Mendonça, Mazaquiela Inocêncio da Silva,
Damiana Pereira da Silva, Antonia Joana da Conceiçao,Roselma Marcolino da
Silva, Maria das Dores de Jesus Pereira Flores, Seliana Rodrigues de Lacerda e
Lucinete Ferreira de Souza Rufino.
AUXILIAR DE ROUPARIA: Maria das Neves Dantas, Cândida
Carlos de Souza e Francisca Domingos da Silva.
COZINHEIRA: Telma Antas Florentino, Marinez Romão da
Silva, Deniza do Nascimento, Adelaide de Caldas Moreira, Valderleide Inácio
da Silva e Maria do Socorro Raimundo da Silva.
GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Missias Lopes da
Silva, Benedito Lima Júnior, Francisco Lacerda de Farias Neto, Maurício
Ferreira Júnior, Francisco Bonifácio Félix, Franciraldo Ferreira dos Santos,
Marcílio Evangelista do Nascimento, Rogério Marcío Faustino Moreira, Murilo
Inocêncio Rozas de Oliveira, João Batista Lopes, Antonio Firmino de Araújo
Neto, Carlos André Caetano da Silva, Jonatha Souza Silva, José Adriano dos
Santos Pereira, Eluzimar Sabino ferreira, Valdomiro Rodrigues de Farias,
Kleiton Leonardo de Macena, Manoel Leite de Souza, Cícero Fábio de Lacerda,
Ricardo Pinheiro Soares, Francisco Robismar Militão, Cícero Pinto Alves
Júnior, Lucas Felipe dos Santos, Cosmo José da Silva, Francisco de Andrade e
Silva, Hélio Pereira Galdino, José Soares Neto, José Silvânio Leite e Manoel
Missias Salustiano da Silva.
RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE: Roseane
Farias de Souza, Geralda de Andrade e Silva, Marília Marta Suzana Militão,
Irene Alves de Lima, Dayanne Rafaelle Leite Cazé, Flávia Marcelino Padre,
Dannielle Maria Leite Ferreira, Adaiza Zânia da Silva Souza, Fernanda de Souza
Santos, Lucineide Leite Macena, Neuzelânia Kelly Leite de Souza Barbosa,
Maria do Socorro Araújo Barbosa, Damião Ronildo Florêncio de Souza, Elias
Pierre da Silva, Aparecida Pires de Moura, Enilda Araújo de Souza, Amanda
Pereira Lopes e Maria Rafaela Nunes Clementino.
2. À Secretaria Municipal de Saúde, para em conjunto com a
Procuradoria Geral do Município de Piancó, proceder a urgente elaboração dos
respectivos contratos, cujos extratos devem ser publicados no Diário Oficial do
Município, para atendimento ao requisito de publicidade previsto na
Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Piancó-PB, 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIFICADOS NO EDITAL Nº 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-A/2013
CADASTRADOR DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS
SOCIAIS: Maria de Lourdes Leite de Souza, Leonarda Fernandes Leite, Josefa
Celiane Venâncio da Silva e Damião Leite Jerônimo.
DIGITADOR: Alyne Jane Braz de Farias, Vânia Soares Pereira
Silva e Gilsa Carmem Amara Militão.
Piancó-PB, 16 de Janeiro de 2013.
MARIA CAZÉ DE ANDRADE
Secretária de Administração e Gestão Pública
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
EDITAL Nº 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-A/2013
Vistos, etc...
1. Homologo, na forma da Lei, o resultado da SELEÇÃO
SIMPLIFICADA realizada pela Secretaria de Administração e Gestão Pública
para a contratação, em regime de excepcional interesse público, do pessoal
abaixo relacionado, para execução dos serviços especificados.
CADASTRADOR DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS
SOCIAIS: Maria de Lourdes Leite de Souza, Leonarda Fernandes Leite, Josefa
Celiane Venâncio da Silva e Damião Leite Jerônimo.
DIGITADOR: Alyne Jane Braz de Farias, Vânia Soares Pereira
Silva e Gilsa Carmem Amara Militão.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 21
2. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania, para em conjunto com a Procuradoria Geral do Município de Piancó,
proceder a urgente elaboração dos respectivos contratos, cujos extratos devem
ser publicados no Diário Oficial do Município, para atendimento ao requisito de
publicidade previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93 e
alterações posteriores.
Piancó-PB, 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIFICADOS NO EDITAL Nº 004/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-C/2013
GUARDA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO:
José Maria
Sobrinho.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO: Maria do Socorro Inocêncio
da Silva, Lúcia Francisca da Silva, Anna Paula Félix Fiqueira, Rizolene Leite e
Ivani Quidute Rufino Pereira.
Piancó-PB, 16 de Janeiro de 2013.
MARIA CAZÉ DE ANDRADE
Secretária de Administração e Gestão Pública
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
EDITAL Nº 004/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-C/2013
Vistos, etc...
1. Homologo, na forma da Lei, o resultado da SELEÇÃO
SIMPLIFICADA realizada pela Secretaria de Administração e Gestão Pública
para a contratação, em regime de excepcional interesse público, do pessoal
abaixo relacionado, para execução dos serviços especificados.
GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: José Maria
Sobrinho.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO: Maria do Socorro Inocêncio
da Silva, Lúcia Francisca da Silva, Anna Paula Félix Fiqueira, Rizolene Leite e
Ivani Quidute Rufino Pereira.
2. À Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para em
conjunto com a Procuradoria Geral do Município de Piancó, proceder a urgente
elaboração dos respectivos contratos, cujos extratos devem ser publicados no
Diário Oficial do Município, para atendimento ao requisito de publicidade
previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93 e alterações
posteriores.
Piancó-PB, 16 de janeiro de 2013.
Piancó-PB, 16 de Janeiro de 2013.
MARIA CAZÉ DE ANDRADE
Secretária de Administração e Gestão Pública
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
EDITAL Nº 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013
Vistos, etc...
1. Homologo, na forma da Lei, o resultado da SELEÇÃO
SIMPLIFICADA realizada pela Secretaria de Administração e Gestão Pública
para a contratação, em regime de excepcional interesse público, do pessoal
abaixo relacionado, para execução dos serviços especificados.
NOME
Davi Dias Inocêncio
Jorge Luiz Vieira Lopes
Victor Miguel Coutinho Fernandes
Paulo Neide Melo Fragoso
Paulo Neide Melo Fragoso
Francisco George Abílio Diniz
Eulina Helena Ramalho de Souza
Solidônio Diógenes Palitot
Dinaldo Medeiros Vanderley Filho
Rogério Vanderley Pinto Brandão
Fernando Franco de Carvalho
ESPECIALIDADE
Angiologista
Fonoaudiólogo
Dermatologista
Endoscopista
Gastroenterologista
Ginecologista
Mastologista
Oftalmologista
Ortopedista
Otorrinolaringologista
Radiologista
2. À Secretaria Municipal de Saúde, para em conjunto com a
Procuradoria Geral do Município de Piancó, proceder a urgente elaboração dos
respectivos contratos, cujos extratos devem ser publicados no Diário Oficial do
Município, para atendimento ao requisito de publicidade previsto na
Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Piancó-PB, 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
Consórcio
Intermunicipal de Saúde
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIFICADOS NO EDITAL Nº 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013
NOME
Davi Dias Inocêncio
Jorge Luiz Vieira Lopes
Victor Miguel Coutinho Fernandes
Paulo Neide Melo Fragoso
Paulo Neide Melo Fragoso
Francisco George Abílio Diniz
Eulina Helena Ramalho de Souza
Solidônio Diógenes Palitot
Dinaldo Medeiros Vanderley Filho
Rogério Vanderley Pinto Brandão
Fernando Franco de Carvalho
ESPECIALIDADE
Angiologista
Fonoaudiólogo
Dermatologista
Endoscopista
Gastroenterologista
Ginecologista
Mastologista
Oftalmologista
Ortopedista
Otorrinolaringologista
Radiologista
Presidência do Conselho
de Prefeitos
Portarias
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE
DO PIANCÓ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 6º do seu Estatuto em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAIZE DELOURDES GERVÁZIO GOMES
LOPES ALVES para ocupar o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria-Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Município
Criado pela Lei Municipal nº 384/77, publicada no DOE/PB de 5 de Maio de 1977.
Ano XXXVI - Edição nº 922, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
Página 22
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE
DO PIANCÓ, com sede no Município de Piancó – PB.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de
2013.
Publique-se.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Presidente do Conselho de Prefeitos
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Prefeito Francisco Sales de Lima Lacerda
SECRETARIA-CHEFE DE GABINETE
Editor Responsável:
Antonio Francisco da Silva
Diretor de Divulgação de
Atos Institucionais em Meio Eletrônico
Paço Municipal Vereador Antonio Azevedo Brasilino
Praça Salviano Leite, nº 10A - 1º Andar – Centro
Piancó – PB CEP 58.765-000
E-mail: [email protected]
Periodicidade Quinzenal