PODER EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº37, de 26 de novembro 2003.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE À POBREZAFECOP, NOS TERMOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL
FEDERAL Nº31, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2000, CRIA O
CONSELHO CONSULTIVO DE
POLÍTICAS DE INCLUSÃO
SOCIAL,
EXTINGUE
OS
FUNDOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a
Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art.1º. É instituído, para vigorar de 1º de janeiro de 2004 até 31
de dezembro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Fundo
Estadual de Combate à Pobreza - FECOP, com o objetivo de viabilizar
para toda a população do Ceará acesso a níveis dignos de subsistência,
cujos recursos serão aplicados exclusivamente em ações suplementares
de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de
renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados
para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no art.82 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição
Federal.
§1º. O Fundo será gerido financeiramente pela Secretaria da
Fazenda, segundo programação estabelecida pelo Conselho Consultivo
de Políticas de Inclusão Social.
§2º. Os recursos que compõem o Fundo Estadual de Combate à
Pobreza - FECOP, serão utilizados na aquisição de sementes agrícolas a
serem distribuídas com a população de baixa renda no âmbito do Estado
do Ceará, na forma do caput deste artigo.
Art.2º. Compõem o Fundo Estadual de Combate à Pobreza FECOP:
I - a parcela do produto da arrecadação correspondente ao
adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, ou do imposto que vier a substituí-lo, incidente sobre os produtos
e serviços abaixo especificados, com as novas alíquotas respectivas:
a) bebidas alcoólicas - 27%;
b) armas e munições - 27%;
c) embarcações esportivas - 19%;
d) fumo, cigarros e demais artigos de tabacaria - 27%
e) aviões ultraleves e asas-delta -27%;
f) energia elétrica- 27%;
g) gasolina -27%;
h) serviços de comunicação -27%, exceto cartões telefônicos
de telefonia fixa.
II - dotações orçamentárias, em limites definidos, anualmente,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
III - doações, auxílios, subvenções e legados, de qualquer natureza,
de pessoas físicas ou jurídicas do País ou do exterior;
IV - receitas decorrentes da aplicação dos seus recursos;
V - outras receitas que vierem a ser destinadas ao Fundo.
§1º. Os recursos do Fundo serão recolhidos em conta única e
específica, no Banco do Estado do Ceará ou, no caso de sua privatização,
em outra instituição financeira oficial, autorizada pelo Poder Executivo.
§2º. Não se aplica sobre o adicional do ICMS, de que trata este
artigo, o disposto nos arts.158, inciso IV, e 167, inciso IV, da Constituição
Federal, bem como qualquer desvinculação orçamentária, conforme
previsto no art.82, §1º, combinado com o art.80, §1º, ambos do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição
Federal.
§3º. O cálculo do ICMS com base na aplicação da alíquota
adicionada de dois pontos percentuais, de que trata o inciso I deste
artigo, poderá ser realizado somente nas operações destinadas ao consumo
final, ou por ocasião da cobrança do ICMS sob a modalidade da substituição
tributária, conforme definido em regulamento.
§4º. O recolhimento do imposto com o adicional de dois pontos
percentuais a que se refere o inciso I deste artigo será efetuado por meio
de documento de arrecadação específico e será calculado com base nos
procedimentos definidos em regulamento.
§5º. Ficam excluídas da incidência do adicional, a que se refere o
caput deste artigo, as prestações de serviços de telefonia fixa residencial
e não residencial com faturamento igual ou inferior ao valor da tarifa ou
preço da assinatura.
Art.3º. A parcela adicional do ICMS, a que se refere o inciso I do
artigo anterior, não poderá ser utilizada nem considerada para efeito do
cálculo de quaisquer benefícios ou incentivos fiscais, inclusive em relação
ao previsto na Lei Estadual nº10.367, de 7 de dezembro de 1979.
Art.4º. Os recursos do FECOP não poderão ser objeto de
remanejamento, transposição ou transferência de finalidade diversa
daquela prevista nesta Lei Complementar.
Parágrafo único. É vedada a utilização dos recursos do Fundo
para remuneração de pessoal e encargos sociais.
Art.5º. Fica criado o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão
Social, presidido pelo Secretário do Planejamento e Coordenação do
Estado, com a finalidade de:
I - coordenar a formulação de políticas e diretrizes dos programas
e ações governamentais voltados para a redução da pobreza e das
desigualdades sociais;
II - coordenar e estabelecer, em articulação com os órgãos
responsáveis pela execução dos programas, a programação a ser financiada
com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza FECOP.
§1º. O Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social
terá a seguinte composição:
I - Secretário do Planejamento e Coordenação;
II - Secretário da Fazenda;
III - Secretário da Ação Social;
IV - Secretário de Governo;
V - Secretário do Trabalho e Empreendedorismo;
VI - Secretário da Saúde;
VII - Secretário da Educação Básica;
VIII - Secretário da Agricultura e Pecuária;
IX - Secretário do Desenvolvimento Local e Regional;
X - Secretário Extraordinário de Inclusão e Mobilização Social;
XI - quatro representantes da sociedade civil;
XII - um representante da Associação dos Prefeitos do Ceará APRECE.
§2º. Os membros do Conselho e seus suplentes serão nomeados
pelo Governador.
§3º. Os representantes da sociedade civil, e respectivos suplentes,
serão escolhidos entre os representantes da sociedade civil junto aos
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho
Estadual da Assistência Social, Conselho Estadual da Saúde e Conselho
Estadual da Educação.
§4º. Os membros do Conselho não perceberão qualquer
remuneração, sendo consideradas de relevante interesse público as funções
por eles exercidas.
§5º. O Poder Executivo regulamentará o funcionamento do
Conselho de que trata este artigo.
Art.6º. Compete ao Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão
Social:
I - coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que
orientarão as aplicações do FECOP;
II - selecionar programas e ações a serem financiadas com
recursos do FECOP;
III - coordenar, em articulação com os órgãos responsáveis
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Governador
LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
Vice – Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretário do Governo
LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO
Secretário da Ação Social
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Secretário da Administração
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretário da Agricultura e Pecuária
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretária da Controladoria
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretária da Cultura
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO
Secretário do Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
pela execução dos programas e das ações financiadas pelo FECOP, a
elaboração das propostas orçamentárias a serem encaminhadas à
Secretaria do Planejamento e Coordenação;
IV - publicar, trimestralmente no Diário Oficial do Estado do
Ceará, relatório circunstanciado, discriminando as receitas e as aplicações
dos recursos do FECOP;
V - dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos recursos
do Fundo encaminhando, semestralmente à Assembléia Legislativa do
Estado do Ceará, prestação de contas.
Art.7º. O Plano Estadual de Combate à Pobreza observará,
dentre outras as seguintes diretrizes:
I - atenção integral para superação da pobreza e redução das
desigualdades sociais;
II - acesso de pessoas, famílias e comunidades a oportunidades
de desenvolvimento integral;
III - fortalecimento de oportunidades econômicas e de inserção
de pessoas na faixa economicamente ativa no setor produtivo;
IV - combate aos mecanismos de geração da pobreza e de
desigualdades sociais.
Art.8º. O Plano Estadual de Combate à Pobreza será financiado
pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e os programas, envolvendo
ações desenvolvidas de forma intersetorial, serão alocados nas diversas
Secretarias de Estado.
Art.9º Ficam extintos os Fundos Especiais instituídos pelas:
I - Lei nº7.190, de 16 de abril de 1964;
II - Lei nº8.012, de 12 de maio de 1965;
III - Lei nº9.617, de 13 de setembro de 1972;
IV - Lei nº10.791, de 4 de maio de 1983;
V - Lei nº11.380, de 15 de dezembro de 1987;
VI - Lei nº12.622, de 18 de setembro de 1996.
Art.10 O saldo de almoxarifado contabilizado em nome do
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar, extinto pelo art.20 da
Lei nº13.084, de 29 de dezembro de 2000, será revertido para o
patrimônio do Corpo de Bombeiros Militar.
Art.11. Vetado.
Art.12. Os saldos financeiros, patrimoniais pertencentes ao
Fundo Especial de que tratam as Leis nºs9.617, de 13 de setembro de
1972, e 12.622, de 18 de setembro de 1996, reverterão para o Fundo
Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.
Art.13. Os saldos financeiros, patrimoniais e de dotação
orçamentária pertencentes ao Fundo Especial de que trata a Lei nº10.791,
de 4 de maio de 1983 reverterão para o Fundo Estadual de Combate à
Pobreza - FECOP.
Art.14. Os bens patrimoniais, móveis e imóveis, pertencentes
Secretário do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAÚJO
Secretária da Educação Básica
SOFIA LERCHE VIEIRA
Secretário do Esporte e Juventude
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Secretário da Fazenda
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário da Infra-Estrutura
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
Secretário da Justiça e Cidadania
JOSÉ EVÂNIO GUEDES
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
JOSÉ VASQUES LANDIM
Secretário do Planejamento e Coordenação
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretário dos Recursos Hídricos
EDINARDO XIMENES RODRIGUES
Secretário da Saúde
JURANDI FRUTUOSO SILVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo
ROBERTO EDUARDO MATOSO
Secretário do Turismo
ALLAN PIRES DE AGUIAR
Defensora Pública Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
ao Fundo Especial de que trata a Lei nº8.012, de 12 de maio de 1965,
reverterão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza -FECOP.
Art.15. Os saldos financeiro e patrimonial pertencente ao Fundo
Especial de que trata a Lei nº11.380, de 15 de dezembro de 1987,
reverterão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza -FECOP.
Art.16. Ficam anistiadas as dividas contraídas pelos produtores
rurais na forma do disposto no Decreto nº19.499, de 22 de agosto de
1988.
Art.17. O art.46 da Lei nº12.670, de 27 de dezembro de 1996,
fica acrescido de um parágrafo único com a seguinte redação:
“Art.46....
Parágrafo único. Não se considera como montante cobrado a
parcela do ICMS contida no valor destacado no documento fiscal emitido
por contribuinte estabelecido em outra unidade da federação, que
corresponda à vantagem econômica resultante da concessão de quaisquer
benefícios ou incentivos fiscais concedidos em desacordo com o art.155,
§2º, inciso XII, alínea “g” da Constituição Federal.”
Art.18. Deverá ser estabelecido tratamento especial de tributação
do ICMS às microempresas e empresas de pequeno porte, com atividade
industrial, com o objetivo de tomar seus produtos competitivos e evitar
desequilíbrios da concorrência de mercado.
Parágrafo único. Decreto do Poder Executivo regulamentará
os procedimentos e implementação de normas de que trata este artigo.
Art.19. Vetado.
Art.20. O Poder Executivo regulamentará as matérias de que
trata esta Lei Complementar, cabendo à Secretaria da Fazenda - SEFAZ,
baixar as normas necessárias ao fiel cumprimento da matéria
regulamentada.
Parágrafo único. A regulamentação a ser editada pelo Poder
Executivo deverá estabelecer procedimentos necessários à redução do
impacto da cobrança do adicional do ICMS referente ao fornecimento
de energia elétrica na empresa com atividade industrial especificamente
com relação aos produtos:
a) exportados para o exterior;
b) tributados pelo regime de substituição tributária.
Art.21. Observado o disposto no art.150, inciso III, letras “a”
e “b”, da Constituição Federal, esta Lei Complementar entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
DECRETO Nº27.261 , de 24 de novembro de 2003.
HOMOLOGA OS DECRETOS
MUNICIPAIS CONSTANTES DO
ANEXO
ÚNICO,
QUE
DECRETAM SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ QUE
INDICAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado, e
com fundamento no art.12 do Decreto Federal nº895, de 16 de agosto
de 1993 e, CONSIDERANDO a constatação de situação anormal
provocada pela irregularidade significativa na quantidade e na distribuição
temporal e espacial das chuvas no território do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que a irregularidade das chuvas comprometeu o
armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento
para o consumo humano e animal, ocasionando a perda de safra em
diversas localidades, contribuindo para intensificar as dificuldades
econômicas, com o desemprego e pobreza, rendendo ensejo a conflitos
sociais e gerando migrações; CONSIDERANDO os enormes prejuízos
de ordem moral, material e ambiental que afetam gravemente a qualidade
de vida das comunidades atingidas; DECRETA:
Art.1º - Ficam homologados os Decretos Municipais
relacionados no ANEXO ÚNICO a este Decreto, que tratam da
Decretação de Situação de Emergência, nas áreas dos respectivos
municípios afetados que foram pela escassez e a irregularidade de
distribuição das chuvas.
Art.2º - Confirma-se por intermédio deste Decreto de
Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal
estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir
os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual;
Art.3º - Os Órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil SINDEC - sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestarem
apoio suplementar aos Municípios afetados pela Situação de Emergência,
mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema
em nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.
Art.4º Este Decreto de homologação entra em vigor na data de
sua publicação, devendo viger por um prazo de 120 dias, a contar da data
de declaração.
Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto poderá ser
prorrogado até completar 180 dias.
PALÁCIO DE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 24 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Raimundo Gomes de Matos
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº27.261, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2003
MUNICÍPIOS:
1.
2.
3.
4.
CARNAUBAL (Dec. Nº079/2003, de 29/10/2003)
CHOROZINHO (Dec. Nº034/2003, de 10/10/2003)
MOMBAÇA (Dec. Nº017/2003, de 20/10/2003)
TIANGUÁ (Dec. Nº060/2003, de 03/11/2003)
*** *** ***
DECRETO Nº27.262, de 25 de novembro de 2003.
INSTITUI A CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA
CARNAÚBA, NO ÂMBITO DO
CONSELHO ESTADUAL DO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CEDIN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos IV e VI, do art.88 da Constituição Estadual,
e Considerando a necessidade da criação de um órgão com a finalidade de
auscultar, articular, acompanhar e sugerir diretrizes gerais para o
desenvolvimento do setor produtivo da carnaúba no Ceará, bem como
propor soluções concernentes a essa atividade; DECRETA:
Art.1º - Fica instituída, no âmbito do Conselho Estadual do Desenvolvimento
Industrial - CEDIN, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carnaúba,
órgão colegiado de deliberação coletiva, de caráter normativo e consultivo
em assuntos voltados à política de desenvolvimento do setor produtivo da
carnaúba, com as seguintes atribuições:
3
I-
fornecer subsídios ao Governo do Estado do Ceará, por
intermédio do CEDIN, para a formulação de políticas e
ações, visando o desenvolvimento do setor em todas as
suas modalidades;
II - atuar em estreita articulação com órgãos e entidades públicas
e privadas, que exerçam atividades relacionadas à produção,
beneficiamento e comércio da palha, do pó e da cera da
carnaúba ou que atuem como entidades de apoio a este setor;
III - propor critérios para a concessão de estímulos
governamentais à organização, expansão e modernização da
atividade produtiva, nos aspectos ligados ao campo, à indústria
e à comercialização, nos mercados interno e externo, de
produtos provenientes da carnaubeira, respeitadas as
competências específicas, atribuídas por lei, aos diversos
órgãos e entidades da administração pública e privada;
IV - sugerir os meios necessários à atualização e aperfeiçoamento
através de cursos nas áreas de gestão e técnica para os atores
envolvidos na produção e beneficiamento de derivados do
pó e da palha da carnaubeira;
Vparticipar diretamente dos programas e projetos de
desenvolvimento do setor;
VI - participar e propor convênios de interesse da categoria
celebrados entre o Estado, Organizações Públicas ou
Privadas e outros Estados, Municípios ou Órgãos do
Governo Federal ou Instituições Internacionais;
VII - colaborar com sugestões pra a elaboração do calendário
de eventos no Estado que proporcionem uma expansão e
divulgação dos produtos derivados da carnaúba;
VIII - exercer outras competências necessárias ao cumprimento
de sua finalidade.
“Art.2º - A câmara setorial da cadeia produtiva da carnaúba será integrada
pelos seguintes órgãos, entidades e instituições, que indicarão um
representante com respectivos suplentes:
I - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE;
II - Secretaria da Agricultura e Agropecuária - SEAGRI;
III - Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETE;
IV - Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE;
V - Secretaria da Fazenda- SEFAZ;
VI - Companhia do Desenvolvimento do Ceará - CODECE;
VII - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
do Ceará -SEBRAE/CE;
VIII - Federação e Associação Comercial da Indústria
Agropecuária do Ceará - FACIC;
IX - Instituto de Pesquisas Econômicas do Estado do Ceará - IPECE;
X - Instituto do Sertão (ONG);
XI - Associação dos Produtores Rurais;
XII - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará FAEC;
XIII - Associação Caatinga;
XIV - Sindicato da Indústrias de Carnaúba do Estado do Ceará SINDICARNAÚBA;
XV - Delegacia Federal da Agricultura DFA-CE/MAPA;
Art.3º - A câmara setorial disporá de uma Secretaria-Executiva,
diretamente subordinada ao CEDIN, para promover e coordenar o estudo
das matérias a serem submetidas à apreciação do Conselho, bem como
das medidas necessárias à execução e ao acompanhamento das políticas
e programas governamentais voltadas par ao setor produtivo da carnaúba.
Parágrafo único - As funções inerentes á Secretária-Executiva serão
desempenhadas por um dos componentes da câmara setorial a ser
escolhido por seus pares, através de votação com maioria de 3/5 dos
votantes, cujo mandado terá a duração de dois (2) anos, que dará todo o
apoio administrativo para seu funcionamento.
Art.4º - Os representantes da câmara setorial reunir-se-ão
ordinariamente, uma vez a cada três meses e, extraordinariamente,
quando convocada pela maioria simples de seus membros, para
conjuntamente, estudar e estabelecer providências que assegurem ou
aperfeiçoem o desenvolvimento do setor.
Art.5º- A câmara setorial elaborará o seu Regimento Interno, referendado
por todos os seus integrantes, após o que deverá ser publicado no Diário
Oficial do Estado.
Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Régis Cavalcante Dias
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
DECRETO Nº27.263, de 25 de novembro de 2003.
DEFINE POLÍTICAS DE PADRONIZAÇÃO E CONTROLE
DE CONTRATAÇÃO DE MÃO
DE OBRA TERCEIRIZADA NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e
com fundamento no Art.12, da Lei nº10.338, de 16 de novembro de
1.979, e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº101 de 05 de maio
de 2002, a Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, a Lei 13.297 de 07
de março de 2003, o Decreto Estadual nº27.077 de 04 de junho de 2003
e CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estabelecer políticas de
padronização e controle de contratação de mão de obra terceirizada do
Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração - SEAD,
DECRETA:
Art.1º - Ficam implantadas as políticas para padronização e
controle de contratação de serviços terceirizados pelos órgãos/entidades
da Administração Direta e Indireta, objetivando o seguinte:
I - Padronização das contratações de serviços destinados aos
mesmos fins, com projeto básico padrão, por categorias de
serviços com ênfase nos seguintes requisitos:
a) qualidade na prestação dos serviços;
b) economicidade na aplicação dos recursos;
c) segurança na prestação dos serviços.
II - Informatização integrada da gestão de contratos
contemplando o Sistema de Controle de Serviços de
Terceiros - SISTER com base única de dados centralizada
na SEAD que deverá ser implantado em todos os órgãos/
entidades da Administração Pública Estadual, abrangendo
os seguintes procedimentos informatizados:
a) atualização sistemática dos dados pelas setoriais;
b) solicitação de autorização para licitar serviços e
alterações contratuais;
c) atualização das Planilhas de Custos das Contratações e
das Tabelas de Encargos Sociais e de Tributos pela
SEAD;
d) autorização para liberação da repercussão financeira da
despesa dos Termos Aditivos Contratuais pela SEAD;
e) emissão de Relatórios Gerenciais da repercussão
financeira das contratações de terceiros para subsidiar
a tomada de decisões pelo Governo do Estado.
III - Definição de parâmetros de custos para formação de preços
aceitáveis, que dar-se-á da seguinte forma:
a) elaboração de Planilhas de Custos com base em itens
padronizados que compõem os preços por categorias
de serviços contínuos ou temporários;
b) atualização das Planilhas de Custos.
IV -Dimensionamento das contratações em função das carências
de apoio administrativo com base nos seguintes critérios:
a) adequação do quantitativo as necessidades de limpeza e
manutenção por área física;
b) adequação da carga horária de trabalho à categoria de
serviços a serem contratados.
Art.2º - A SEAD deverá emitir instruções normativas visando
orientar os procedimentos das setoriais dos órgãos/entidades para
aplicação das Políticas ora implantadas neste Decreto.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
DECRETO Nº27.264, de 25 de novembro de 2003.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2003.
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO ser o dia 8 de dezembro data consagrada à Imaculada
Conceição; DECRETA:
Art.1º Fica decretado de ponto facultativo o expediente do dia
8 de dezembro de 2003, segunda-feira, em todas as repartições da
Administração Pública Estadual.
Art.2º Durante o expediente do ponto facultativo tratado no
artigo anterior serão normalmente assegurados o fornecimento de água,
atendimento médico-hospitalar, e dos serviços policiais, militar e civil,
e de bombeiros militar.
Parágrafo único – Os demais serviços de saúde da rede pública
estadual, inclusive atendimento ambulatorial e de consultas médicas,
serão disciplinados por Portaria do Secretário da Saúde, de modo a não
haver prejuízo para a população.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
DECRETO Nº27.265, de 25 de novembro de 2003
APROVA O REGULAMENTO
DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº21.325, de 15 de março de
1991, quanto a indispensável transparência dos atos do governo;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº13.297, de 7 de março de 2003;
e CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art.2º do Decreto
nº26.976, de 25 de março de 2003, DECRETA:
Art.1º - Fica aprovado o Regulamento da Secretaria
Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), na forma
que integra o presente Decreto.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria Celeste Magalhães Cordeiro
SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE
INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
REGULAMENTO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
TÍTULO I
DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO
E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
CAPÍTULO I
DA CARACTERIZAÇÃO
Art.1º - A Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização
Social - SIM-CE, criada pela Lei nº13.297, de 7 de março de 2003, definida
sua competência de acordo com o art.63 desta Lei, constitui Órgão da
Administração Direta Estadual, de natureza auxiliar de assessoramento
superior, regendo-se por este Regulamento, pelas normas internas e pela
legislação pertinente em vigor.
CAPITULO II
DA MISSÃO INSTITUCIONAL, DA COMPETÊNCIA E DOS
VALORES
Art.2º - A Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização
Social (SIM-CE) tem como missão contribuir com o Governo do Estado na
construção democrática de processos e mecanismos de inclusão social, com
ênfase em sua dimensão política, competindo-lhe:
Iassessorar o Governador do Estado no monitoramento e
avaliação das ações de Inclusão e Mobilização Social;
II coordenar a elaboração, acompanhar e avaliar a execução
do Plano Estadual de Inclusão Social, viabilizando a
participação social em todas as fases do processo;
III - promover a sinergia e a integração entre os vários órgãos
do Governo visando a efetividade da Inclusão Social;
IV - desenvolver atividades junto aos órgãos e entidades públicas
que tenham o enfoque da Inclusão Social;
Vestimular a mobilização e o controle social na formulação,
implementação e acompanhamento das políticas públicas;
VI - construir relações com os órgãos internacionais,
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SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
governamentais federais, estaduais, municipais e de
referência, de outros Estados, que tratem de participação e
Inclusão Social.
Art.3º - São valores da Secretaria Extraordinária de Inclusão e
Mobilização Social (SIM-CE):
Idesenvolvimento humano e sustentável;
II governança democrática, com transparência, participação
e controle social das ações públicas;
III - pluralismo, reconhecendo a legitimidade dos mais diferentes
interlocutores nas esferas públicas, propiciando a tolerância
e a disposição permanente para o diálogo;
IV - parcerias, buscando a integração sinérgica entre diferentes
setores do governo e da sociedade;
Vautonomia, reconhecendo em quaisquer pessoas ou grupos
sociais, suas condições de sujeito político;
VI - equidade, tendo como compromisso o enfrentamento da
desigualdade derivada das injustiças sociais.
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art.4º - A estrutura organizacional da Secretaria Extraordinária de
Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE) é a seguinte:
I – DIREÇÃO SUPERIOR
- Secretário Extraordinário de Inclusão e Mobilização Social
II – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Secretaria Extraordinária Executiva
2. Assessoria Extraordinária de Integração Governamental
3. Assessoria Extraordinária de Gestão Compartilhada
TÍTULO III
DA DIREÇÃO SUPERIOR
CAPÍTULO I
DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
Art.5º - São atribuições do Secretário da Secretaria Extraordinária
de Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), além das previstas na Constituição
Estadual:
Ipromover a administração geral da Secretaria Extraordinária
de Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), em estreita
observância às disposições normativas da Administração
Pública Estadual;
II exercer a representação política e institucional da
Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
(SIM-CE), promovendo contatos e relações com
autoridades e organizações de diferentes níveis
governamentais;
III assessorar o Governador e colaborar com outros Secretários
de Estado em assuntos de competência da Secretaria
Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social (SIMCE);
IV despachar com o Governador do Estado;
Vparticipar das reuniões do Secretariado com Órgãos
Colegiados Superiores quando convocado;
VI fazer indicação ao Governador do Estado para o
provimento de Cargos de Direção e Assessoramento
Superior, atribuir gratificações e adicionais, na forma
prevista em Lei, dar posse aos servidores e inaugurar o
processo disciplinar no âmbito da Secretaria Extraordinária
de Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE);
VII atender às solicitações e convocações da Assembléia
Legislativa;
VIII - apreciar, em grau de recurso hierárquico, quaisquer decisões
no âmbito da Secretaria Extraordinária de Inclusão e
Mobilização Social (SIM-CE), ouvindo sempre a
autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitados os
limites legais;
IX decidir, em despacho motivado e conclusivo, sobre
assuntos de sua competência;
Xautorizar a instalação de processos de licitação e ratificar
a sua dispensa ou declaração de inexigibilidade, nos termos
da legislação específica;
XI aprovar a programação a ser executada pela Secretaria da
Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social (SIMCE), a proposta orçamentária anual e as alterações e
ajustes que se fizerem necessários;
XII - expedir portarias e atos normativos sobre a organização
administrativa interna da Secretaria Extraordinária de
Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), não limitada ou
restrita por atos normativos superiores e sobre a aplicação
de Leis, Decretos ou Regulamentos de interesse da Secretaria;
5
XIII -
apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades
da Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização
Social (SIM-CE);
XIV - referendar atos, contratos ou convênios em que esta
Secretaria seja parte ou firmá-los quando tiver atribuição
a si delegada pelo Governador do Estado;
XV promover reuniões periódicas de coordenação entre os
diferentes escalões hierárquicos da Secretaria Extraordinária
de Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE);
XVI - atender requisições e pedidos de informações do Poder
Judiciário, ouvindo previamente a Procuradoria Geral do
Estado, e do Poder Legislativo;
XVII - instaurar sindicâncias e determinar a abertura de processo
administrativo-disciplinar contra servidores públicos
faltosos, aplicando as penalidades de sua competência;
XVIII - desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas
pelo Governador do Estado, nos limites de sua competência
constitucional e legal.
TÍTULO IV
DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ORGÂNICAS
DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
CAPÍTULO I
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
SEÇÃO I
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA EXECUTIVA
Art.6º - Cabe à Secretaria Extraordinária Executiva prestar
assistência ao Secretário, desenvolvendo as seguintes atribuições:
I - assessoramento e consultoria;
II - análise e monitoramento de processos e atos administrativos;
III - atendimento e informação;
IV - procedimentos administrativos;
V - procedimentos de Ouvidoria.
Art.7º - A atribuição de assessoramento e consultoria compreende
as seguintes atividades:
Iassessorar o Secretário, de forma permanente e eficiente,
nos assuntos de interesse da Secretaria;
II informar o Secretário, sempre que consultado, sobre
assuntos ou procedimentos, fornecendo-lhe os
esclarecimentos necessários para o atendimento dos
interesses da Secretaria;
III propor ao Secretário a instalação, homologação,
autorização de dispensa ou declaração de inexigibilidade
de licitação, nos termos da legislação específica;
IV assessorar e facilitar permanentemente os trabalhos das
unidades orgânicas, viabilizando sua execução;
Vcoordenar a atuação da unidade de administração e finanças
e dar suporte à unidade de planejamento.
Art.8º - A atribuição de análise e monitoramento de processos e
atos administrativos compreende a seguinte atividade:
Ireceber, analisar e monitorar todos os processos de
responsabilidade da Secretaria, visando solucioná-los de
forma ágil e eficiente.
Art.9º-A atribuição de atendimento e informação compreende
as seguintes atividades:
Imanter o titular da instituição informado,
sistematicamente, de todo o atendimento realizado e das
informações prestadas;
II atender e prestar informações, sempre que consultado, a
todos os interessados de uma forma rápida e eficiente,
zelando pelo bom atendimento e boa imagem da Secretaria.
Art.10 - A atribuição de procedimentos administrativos
compreende as seguintes atividades:
Ielaborar propostas às solicitações e consultas enviadas ao
Secretário Extraordinário de Inclusão e Mobilização Social
(SIM-CE);
II encaminhar os atos administrativos à Secretaria do
Governo (Segov), com vistas à publicação em Diário
Oficial.
Art.11 - A atribuição de Ouvidoria compreende as seguintes
atividades:
Ifuncionar como um canal de permanente acesso,
comunicação rápida e eficiente entre o poder público e o
cidadão-usuário;
II receber, analisar e apurar as manifestações de usuários do
serviço público, que lhe forem dirigidas ou disseminadas
em veículo de comunicação formal e informal, notificando
os órgãos ou setores envolvidos para os esclarecimentos
necessários;
III manter o titular da instituição informado por meio de
relatórios circunstanciais;
IV manter a Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio
6
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Ambiente (SOMA), gestora do sistema de Ouvidoria,
informada das atividades, programas e dificuldades desta
Secretaria.
SEÇÃO II
ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE INTEGRAÇÃO
GOVERNAMENTAL
Art.12 - Cabe à Assessoria Extraordinária de Integração
Governamental:
Idespachar com o Secretário;
II substituir o Secretário nos seus afastamentos, ausências e
impedimentos, independentemente de designação
específica e de retribuição adicional, salvo se por prazo
superior a 30 (trinta) dias;
III autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a
assuntos desta Secretaria;
IV participar e, quando for o caso, promover reuniões de
coordenação no âmbito da Secretaria ou entre Secretários
Adjuntos de Estado, em assuntos que envolvam articulação
intersetorial;
Vfortalecer a integração entre os vários órgãos do Governo;
VI apoiar as instituições governamentais na definição de
metas, ações e indicadores voltados para a elaboração do
Sistema de Inclusão Social;
VII contribuir no monitoramento e avaliação do Sistema de
Inclusão Social junto às setoriais do Estado;
VIII - analisar, encaminhar e monitorar o atendimento a
demandas sociais, junto aos órgãos governamentais
competentes;
IX aprimorar a relação do Governo do Estado com os
Governos Municipais e a Sociedade Civil, criando e
fortalecendo mecanismos de diálogo e estratégias de ação;
Xapoiar o desenvolvimento profissional permanente dos
gestores e técnicos governamentais, visando à promoção
da Inclusão Social;
XI promover o intercâmbio de experiências, projetos-pilotos
e outras ações com foco na Inclusão Social, resultantes da
ação governamental;
XII - participar do processo decisório da SIM-CE no âmbito
dos Comitês Executivo e Operativo;
XIII - coordenar a implementação de sistemáticas de
monitoramento e avaliação de ações, projetos e programas
de Inclusão Social;
XIV - levantar, armazenar e sistematizar os dados relacionados
às metas e programas de Inclusão Social;
XV implementar e coordenar os sistemas de tecnologia da
informação e os bancos de dados necessários ao processo
de avaliação e monitoramento das Metas e Planos de
Inclusão Social;
XVI - promover o desenvolvimento de metodologias e técnicas
estatísticas para tratamento e gerenciamento de dados e
informações, gerados pelas ações e programas articulados
pela SIM-CE;
XVII - promover a articulação com órgãos e entidades federais,
estaduais, municipais, organismos internacionais e
Organizações Não-Governamentais (ONG´s), que atuem
em observatórios de políticas sociais, bem como em
programas de monitoramento e avaliação de políticas
públicas;
XVIII - planejar, coordenar e executar os projetos de sistemas
computadorizados nas áreas de recepção, análise,
programação, tratamento e manutenção de dados,
operando as redes de terminais on-line e demais
equipamentos;
XIX - participar da definição de políticas, estratégias e prioridades
de racionalização, automação, informatização e
comunicação da Secretaria;
XX - realizar estudos para aquisição, adaptação ou
desenvolvimento de sistemas computadorizados e
substituição ou aquisição de softwares básicos e utilitários.
XXI - realizar outras atividades pertinentes a esta Assessoria,
devidamente autorizadas pelo Secretário e em
conformidade com suas atribuições.
SEÇÃO III
ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO
COMPARTILHADA
Art.13 - Cabe à Assessoria Extraordinária de Gestão
Compartilhada:
Iarticular-se com os diversos grupos da sociedade civil
organizada, promovendo ações que visem à participação
social nas políticas governamentais, bem como elaborando
e/ou acompanhando projetos que estimulem a mobilização,
fortaleçam e promovam o controle social;
II -
III -
IV V-
coordenar as atividades pertinentes à área técnica de gestão
compartilhada, analisando recursos técnicos, instrumentais
e humanos, visando ao cumprimento da missão da
Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
(SIM-CE);
realizar e promover projetos e programas relacionados à
área de gestão compartilhada, prestando assessoria técnica
a aqueles que envolvam participação e mobilização, visando
ao controle social;
participar do processo decisório da SIM-CE, no âmbito
dos Comitês Executivo e Operativo;
realizar outras atividades pertinentes a esta Assessoria,
devidamente autorizadas pelo Secretário e em
conformidade com suas atribuições.
TÍTULO V
DO PROCESSO DECISÓRIO
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA DO PROCESSO DECISÓRIO
Art.14 - O Processo Decisório da Secretaria Extraordinária de
Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), organizado através de Comitês,
tem a seguinte estrutura:
I - Comitê Executivo;
II - Comitês Operativos.
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Art.15 - O Processo Decisório da Secretaria Extraordinária de
Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE) obedecerá aos seguintes princípios:
Io poder decisório será exercido de forma compartilhada,
sem prejuízo das atribuições legais conferidas ao Secretário
da Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização
Social SIM-CE;
II as decisões dos comitês obedecerão às atribuições dispostas
neste Regulamento, podendo o comitê hierarquicamente
superior atribuir ao comitê hierarquicamente inferior, o
poder decisório que lhe foi conferido;
III o comitê de maior poder hierárquico poderá avocar as
atribuições originalmente conferidas a um comitê que lhe
é subordinado, assumindo total responsabilidade pelo ato
avocado;
IV considerar-se-á aprovada a proposta que obtiver o voto
da maioria simples dos membros do comitê, exigida a
presença de pelo menos 60% (sessenta por cento) de seus
integrantes.
CAPÍTULO III
DAS ATRIBUIÇÕES E DA COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS
SEÇÃO I
DO COMITÊ EXECUTIVO DA SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
Art.16 - O Comitê Executivo servirá como fórum de discussões
com a função de fornecer soluções estratégicas aos problemas, tendo a
seguinte composição:
ISecretário da Secretaria Extraordinária de Inclusão e
Mobilização Social (SIM-CE);
II Secretário Extraordinário Executivo;
III Coordenadores Extraordinários.
Parágrafo único: Comitê Executivo é revestido de poder
decisório para fazer avançar a missão da Secretaria Extraordinária de
Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), competindo-lhe:
Idecidir sobre questões de natureza estratégica,
relacionadas à gestão de recursos humanos, financeiros e
tecnológicos;
IIpromover a integração entre as unidades orgânicas que
compõem a Secretaria Extraordinária de Inclusão e
Mobilização Social (SIM-CE), para sincronizar suas ações;
IIIdefinir ações e estratégias para implementação das
decisões;
IVdefinir os responsáveis pelas ações a serem desenvolvidas;
Vacompanhar prazos de execução e implementação das
ações a serem desenvolvidas.
SEÇÃO II
DOS COMITÊS OPERATIVOS DA SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SIM-CE)
Art.17-Os Comitês Operativos têm a seguinte composição:
I - Coordenador (es) Extraordinário(s);
II - Articulador (es) Extraordinário(s);
III - Assessor (es) Extraordinário(s);
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IV - Demais Colaboradores da Assessoria.
Parágrafo único: Compete aos Comitês Operativos:
Iracionalizar as rotinas de trabalho, definidas no Comitê
Executivo, visando à melhoria contínua;
II promover a integração e participação dos colaboradores
da Assessoria.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.18 - Cabe ao Secretário da Secretaria Extraordinária de
Inclusão e Mobilização Social (SIM-CE), designar os ocupantes dos
Cargos de Direção e Assessoramento Superior, nomeados por ato do
Governador, para exercerem suas funções nas respectivas unidades
organizacionais, observando os critérios administrativos.
Art.19 - Serão substituídos por motivos de férias, viagens e
outros impedimentos eventuais por indicação do Secretário:
Io Secretário Extraordinário Executivo, por um
Coordenador Extraordinário, a critério do titular da
Pasta;
II o Coordenador Extraordinário por outro Coordenador
Extraordinário, cujo nome será sugerido pelo titular do
cargo;
III os demais dirigentes serão substituídos por servidores
das áreas específicas, indicados pelos titulares dos
cargos, respeitado o princípio hierárquico.
Art.20 - Os casos omissos serão resolvidos por provimento
do Secretário da Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização
Social (SIM-CE).
Art.21 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA
JÚNIOR, Secretário do Planejamento e Coordenação, a viajar a cidade
do Rio de Janeiro, no dia 24 de novembro do ano em curso, a fim de
participar de reunião na sede da PETROBRÁS para discutir assuntos de
interesse do Estado, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$200,00 (duzentos reais), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais
e cinquenta centavos), totalizando R$517,50 (quinhentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º
do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I do anexo I, anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro
de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2003
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através do Gabinete do Governador,
pela Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social - SIMCE CONTRATADA: PEDRO BEZERRA DE ARAÚJO. OBJETO:
Prestação dos serviços de consultoria. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de
licitação - Art.25 II, c/c art.13, inciso III, da Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, tendo inicio a partir da sua
assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$10.800,00 Dez mil e
oitocentos reais pagos em 6 (seis) parcelas de R$1.800,00 (mil e
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339035 - Serviço
de Consultoria e Fonte de Recursos enquadra-se no Código 00 e/ou 01 Recursos do Tesouro Estadual) Ordinário.. DATA DA ASSINATURA:
08 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Afonso Celso Machado Neto CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR/Maria Celeste Magalhães
Cordeiro - SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIM-CE e Pedro Bezerra de Araújo CONSULTOR
Júlio Santos Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
7
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2003
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através do Gabinete do Governador
CONTRATADA: Empresa BRASILEIRA DOS CORREIOS E
TELÉGRAFOS LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de CartaResposta (tipo Convencional, Taxa Paga e Internacional),
Cartão-Resposta
e
Envelope
Encomenda-Resposta.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação - Art.25, caput., da Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o dia 31
(trinta e um) de dezembro do mesmo ano.. VALOR GLOBAL:
R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), estimados pagos em Faturas mensais,
correspondentes aos serviços efetivamente prestados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Afonso Celso Machado Neto - CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR e Raimundo Roberto Nobre Pinho - GERENTE
DE VENDAS/DR/CE
Júlio Santos Neto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2003
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através do Gabinete do Governador
CONTRATADA: FRANCINEIDE DE CARVALHO DAMASCENO FC DAMASCENO. OBJETO: Prestação de serviço de mão-deobra terceirizada nas categorias profissionais de Assistente
Administrativo, Auxiliar de Escritório, Copeira, Garçom,
Técnico em Secretariado, Recepcionista, Telefonista GABSEC
e
Governanta..
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art.24, inciso
IV, da Lei de Licitações nº8.666/93 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
180 dias, correspondentes ao período de 28/10/2003 a 27/04/2004.
VALOR GLOBAL: R$123.166,50 cento e vinte e três mil, cento e
sessenta e seis reais e cinqüenta centavos pagos em parcelas mensais
de R$20.527,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.37 - Locação
de Mão-de-Obra Terceirizada e a fonte de recurso, enquadra-se no
Código 00/01 - Recursos do Tesouro Estadual Ordinário. DATA DA
ASSINATURA: 28 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Afonso Celso
Machado Neto - CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR e Luiz
Alberto da Costa - PROCURADOR DA EMPRESA FC DAMASCENO
Júlio Santos Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2003
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através do Gabinete do Governador
CONTRATADA: LIBRA LIMPEZA BRASILEIRA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada na categoria
profissional de motorista GABSEC e SUBSEC. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação,
art.24, inciso IV, da Lei de Licitações nº8.666/93 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias). Correspondentes ao período
de 28/10/2003 a 27/04/2003. VALOR GLOBAL: R$69.050,97 Sessenta
e nove mil, cinqüenta reais e noventa e sete centavos pagos em parcelas
mensais de R$11.508,49 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.37 Locação de Mão-de-Obra Terceirizada e a Fonte de Recurso, enquadrase no Código 00/01-Recurso do Tesouro Estadual (Ordinário). DATA
DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Afonso
Celso Machado Neto - CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR e
André Luiz de Melo Vilar - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
LIBRA LIMPEZA BRASILEIRA LTDA
Júlio Santos Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2003
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através do Gabinete do Governador
CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Locação de um aparelho de ar condicionado Split 30.000
BTUS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação com base no art.24 inciso II da LEI
nº8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela
Lei nº8.883/94 e pela LEI nº9.648 de 27 de maio de 1998 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, tendo início na data da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$960,00 novecentos e sessenta reais
pagos em Parcelas iguais e mensais de R$240,00 (duzentos e quarenta
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica e a Fonte de Recursos enquadra-se no Código
00/01- Recursos do Tesouro Estadual Ordinário. DATA DA
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
ASSINATURA: 16 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Afonso Celso
Machado Neto - CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR e
Antônio Renan Vieira e Silva - SÓCIO GERENTE DA EMPRESA GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA
Júlio Santos Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº210, série 2, ano VI, que publicou o Extrato
rescisão do Contrato nº13/2003 com a Empresa Nutricash Serviços
Alimentação ao Trabalhador. Onde se lê: Fortaleza, 30 de outubro
2203 Leia-se: Fortaleza, 30 de outubro de 2003 Fortaleza, 19
novembro de 2003.
Júlio Santos Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
da
de
de
de
SECRETARIA DO GOVERNO
PORTARIA Nº231/2003 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DO
GOVERNO, CONFORME PORTARIA Nº076/2003, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do
Governo do Estado, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o
artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO,
em Fortaleza, 24 de novembro de 2003.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Edvaldo Domingos de Araújo Filho
Carlos Alberto Guilherme Cavalcante
José Airton do Nascimento
Articulador
Operador de Recursos Audiovisuais
Motorista
III
V
V
25.11.2003
25.11.2003
25.11.2003
Beberibe
Beberibe
Beberibe
1/2
1/2
1/2
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
44,00
35,00
35,00
22,00
17,50
17,50
TOTAL
57,00
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2003 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,
CONFORME PORTARIA Nº076/2003, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado, concedendolhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Mário Antônio Gentil da Salles
Raimundo Nonato dos Santos Lima
Paulo Alves Cabral
Edvaldo Domingos de Araújo Filho
Carlos Alberto Guilherme Cavalcanti
Antônio Carlos Vieira de Sousa
José Ribamar C. do Nascimento
José Airton do Nascimento
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
CLASSE
Assessor Técnico
Motorista
Motorista
Articulador
Operador de Recursos Audiovisuais
Assessor de comunicação
Motorista
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
III
V
V
III
V
III
V
V
V
PERÍODO
26 a 27.11.2003
26 a 27.11.2003
26.11.2003
26 A 27.11.2003
26 a 27.11.2003
26 a 27.11.2003
26 a 27.11.2003
26 a 27.11.2003
26 a 28.11.2003
ROTEIRO
Sobral
Sobral
Horizonte
Sobral, Viçosa do Ceará e Massapê
Sobral e Massapê
Viçosa do Ceará
Sobral
Viçosa do Ceará
Massapê e Viçosa do Ceará
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 1/2
1 1/2
1.0
1 1/2
1 1/2
1 1/2
1 1/2
1 1/2
2 1/2
44,00
35,00
9,00
44,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
66,00
52,50
9,00
66,00
52,50
66,00
52,50
52,50
87,50
TOTAL
504,50
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2003 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,
CONFORME PORTARIA Nº076/2003, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado, concedendolhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
Antônio Aderbal Bezerra
Carlos Antônio de B. Miranda
CARGO/FUNÇÃO
Assessor Técnico
Motorista
CLASSE
III
V
PERÍODO
28 a 29.11.2003
28 a 29.11.2003
ROTEIRO
Canindé
Canindé
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 1/2
1 1/2
44,00
35,00
66,00
52,50
118,50
*** *** ***
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº038/2003 - O COORDENADOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi outorgada pela Portaria nº029/2003 de 4 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de agosto de 2003, RESOLVE,
nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 2003, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989,
regulamentado pelo art.1º, incisos I e II, do Decreto nº27.181 de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO durante
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
o mês de novembro de 2003, aos SERVIDORES desta Vice-Governadoria,
relacionados a seguir: 1 - Ana Beatriz Rodrigues Alencar Mesquita,
Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº138847-1-4; 2 - Benedito Antonio
Teles, Garçom, matrícula nº009995-2-0; 3 - Francisco José Pereira de
Sousa, Motorista, matrícula nº137440-1-7; 4 - José Valdir da Silva,
Auxiliar de Serviços, matrícula nº088926-1-X; 5 - Maria Elizete Gomes
de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº000582-1-1; 6 Maria de Jesus Lima de Lemos, Agente de Administração, matrícula
nº107839-1-7. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2003.
Alberto Mota Junior
COORDENADOR DO GABINETE
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº577/2003 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº032215045/SPU, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de
abril de 2000, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora MARIA
IESSE DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor Especializado,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula
nº077500-1-3, lotada no(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,
no município de FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA (23), da
Secretaria da Educação Básica, para participar do curso de Mestrado em
Lingüistica, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC, no período de 01 de abril de 2003 à 30 de setembro de 2005, sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o servidor obrigado a remeter ao Setor de Recursos Humanos
deste Órgão, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,
devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza 30 de setembro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2003
CONVENENTES: Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE e
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIOCESE DE IGUATU SASDI. OBJETO: Garantir o funcionamento da Escola Técnica de
Comércio de Iguatu - CE, para manutenção de cursos a nível de 1º Grau,
com iniciação para o trabalho na área comercial e de 2º Grau, com habilitação
de técnicos em contabilidade e assistentes em administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 16/11/2003 a 30/01/2004. VALOR: R$30.000,00
(Trinta mil reais) a ser repassado em parcela única.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.353.270.72358.22.339039.01.0.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS:
Hélio Guedes de Campos Barros e José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago.
Marilene da Páscoa Barros
COORDENADOR/ASJUR
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2003
CONVENENTES: Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE e
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIOCESE DE IGUATU SASDI. OBJETO: Garantir o funcionamento da Escola Técnica de
Comércio de Iguatu - CE, para manutenção de cursos a nível de 1º Grau,
com iniciação para o trabalho na área comercial e de 2º Grau, com habilitação
de técnicos em contabilidade e assistentes em administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 16/11/2003 a 30/01/2004. VALOR: R$30.000,00
(Trinta mil reais) a ser repassado em parcela única.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.353.270.72358.22.339039.01.0. DATA
DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Hélio
Guedes de Campos Barros e José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago.
Marilene da Páscoa Barros
COORDENADOR/ASJUR
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
9
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2003
PROCESSO Nº:005/200303053624-3. OBJETO: aquisição de
produtos destinados à execução do projeto “O Rio Acaraú: da
Pesquisa à sala de Aula”. JUSTIFICATIVA: Promover o
desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Ceará com apoio
financeiro da Fundação Cearence de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnologico - FUNCAP. VALOR GLOBAL: R$9.952,20
(nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fonte de recursos 85 e natureza da
despesa 449030 (material de consumo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.24, inciso XXI, das Leis 8.666/97 e 8.883/94, e alterações.
CONTRATADA: Empresa SOAÇO SOBRAL AÇO COMERCIAL
LTDA E EMPRESA FLA COMERCIAL LTDA. DISPENSA:
Adjundicada e homologada pelo prof. Gregorio Maranguape da Cunha,
reitor em exercício da UVA, em 04 de Novembro de 2003.
RATIFICAÇÃO: Antônio de Pádua Araujo, Secretário Adjunto da
Ciência e Tecnologia em 20 de novembro de 2003.
Mauro Cézar Nogueira
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Gregório Maranguape da Cunha
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, CONFORME ARTIGO 114 DO ESTATUTO DA UVA
E PORTARIA Nº191-A, DE 01/04/03
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº147/2003 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e competência que lhe foi
outorgada pela Secretária através da Portaria nº27/2003, de 17 de março
de 2003, e publicada no D.O de 04 de abril de 2003, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GILMAR DE LIMA
CHAVES, ocupante do cargo de Orientador de Célula Símbolo DNS-3,
matrícula nº1388661-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Nova
Jaguaribara-Ce, no período de 10 a 11 de novembro do corrente ano a
fim de participar da discussão inicial de implantação de Museus da Imagen
e do Som,em parceria com CVTS e NTTS, pertencente ao CENTEC
(Instituto Centro de Ensino Tecnológico) , concedendo-lhe 01 diária e
meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando
R$66,00 (sessenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 05 de novembro de 2003.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2003 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e competência que lhe foi
outorgada pela Secretária, através da portaria nº27/2003, de 17 de março
de 2003, e publicada no D.O de 04 de abril de 2003, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA EVELINE VASCONCELOS
LINHEIROS, que exerce as funções do cargo de Coordenador, Símbolo
DNS-2, matrícula nº1392511-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de
Juazeiro do Norte, no período de 14 a 16 de Novembro do corrente ano,
a fim de participar da abertura da Mostra Cariri das Artes e de Audiência
Pública sobre o Tombamento do Caldeirão, concedendo-lhe 2 diárias e
meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando
R$110,00 (cento e dez reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 13 de novembro de 2003.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº05/2003
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA,
comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2003, às 10:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação realizar-se-á a
supracidata Tomada de Preço, destinada a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
para a sede da Secretaria da Cultura e para os seus equipamentos culturais.
Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os
interessados deverão dirigir-se Av. Barão de Studart, 505, Meireles no
horário de 08:00 ás 12:00 e de 14:00 ás 18:00 horas ou pelo site
www.ceara.gov.br. No caso de obtenção do Edital pela internet a empresa
interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar
através do Fax: 452-9420, os seguintes dados: Nº do Edital, nome da
empresa, endereço, CNPJ, fone e fax. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 24 de novembro de 2003.
Fernanda Lícia Silva de Melo
PRESIDENTE DA COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº095/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto
nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, (durante todos os dias
da semana inclusive sábados, domingos e feriados) dos seguintes
VEÍCULOS PICK UP D20 HTY 2285, PICK UP D20 HUG 4577,
PICK UP D20 HUW 0731, PICK UP HUX 9390, D20 HVQ 1542,
KOMBI HUG 0204, PARATI HWI 3270, PALIO FIRE HXV 2709,
MOTOCICLETA HONDA HWI 8078, MICROONIBUS HVQ 8557,
TOYOTA HWQ 7696, por 31 (TRINTA E UM) dias, contados a partir
da data da assinatura deste instrumento. FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 31 de outubro
de 2003.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de gravação de matérias jornalísticas sobre caprinocultura e cajucultura,
nas cidades de Sobral, Gijoca, Croatá e Pacajus, nos dias 30 e 31 de
outubro, 1º e 2 de novembro de 2003, concedendo-lhes diárias e meia: 3
e 1/2 (três e meia), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
outubro de 2003.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ AMAURI MOREIRA PONTES OPERADOR DE CAMERA
MARCUS VINICIUS PINHEIRO
EXTERNA
OPERADOR DE VIDEO
BRANDÃO
RAIMUNDO NONATO VIVEIROS
TEIPE PORTÁTIL
MOTORISTA
CLASSE PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
V
30 e 31/10, 1º e
SOBRAL, GIJOCA,
3 e 1/2
35,00
122,50
122,50
V
2/11/2003
30 e 31/10, 1º e
CROATÁ e PACAJUS
SOBRAL, GIJOCA,
3 e 1/2
35,00
122,50
122,50
V
2/11/2003
30 e 31/10, 1º e
CROATÁ e PACAJUS
SOBRAL, GIJOCA,
3 e 1/2
35,00
122,50
122,50
2/11/2003
CROATÁ e PACAJUS
TOTAL
367,50
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de gravação de
matérias jornalísticas sobre fruticultura na cidade de Paraipaba, no dia 07/11/03, concedendo-lhes diária: 1/2 (meia), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2003.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
JOSÉ AMAURI MOREIRA PONTES OPERADOR DE CÂMERA
EXTERNA
V
07/11/2003
PARAIPABA
1/2
17,50
17,50
17,50
JOÃO BATISTA PEREIRA
V
07/11/2003
PARAIPABA
1/2
17,50
17,50
17,50
CONTÍNUO
TOTAL
35,00
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de fazer a cobertura jornalística sobre a abertura do Salão de Sobral, na cidade de Sobral, nos dias 13 e 14/11/03, concedendolhes diária e meia: 1 e 1/2 (uma e meia), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de novembro de 2003.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
11
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ FAÇANHA DA FONSECA
JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
RAIMUNDA ALENCAR MATIAS
CLASSE PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
OPERADOR DE VÍDEO
TEIPE PORTÁTIL
VIGIA
V
13 e 14/11/03
SOBRAL
1 e 1/2
35,00
52,50
52,50
V
13 e 14/11/03
SOBRAL
1 e 1/2
35,00
52,50
52,50
REDATOR
IV
13 e 14/11/03
SOBRAL
1 e 1/2
37,00
55,50
TOTAL
55,50
160,50
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº207/2003 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAROLINA
OLIVEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, SIMBOLO DAS-1, matrícula nº137152-1-1, desta
SECRETARIA, a viajar às cidades de SOBRAL, no período de 24 a 28 de
novembro e 01 a 03 de dezembro do corrente ano a fim de ministrar o curso
Trabalho Educação e Desenvolvimento Humano no Municipio, concedendolhe 07 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),
totalizando R$330,00 (trezentos e trinta reais), e de acordo com o artigo
1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2003.
Marcos Antônio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 10 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITU ICAO: 03/064912-9 Impackto
Industria Brasileira De Embalagens S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 03/064816-5 Ac Participacoes S A, 03/065290-1 Tebasa
S A, ATA DE AS SEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
03/065712-1 Nutrisa Nutrimento Agropastoril S A, OUTR OS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/065000-3 Sul America Aetna Se guros De Vida E Previdencia S A,
03/065297-9 Industria De Laticinios Palmeira Dos In dios S A Ilpisa,
03/065746-6 Agip Do Brasil S A *, 03/065938-8 Banco Do Brasil S A,
03/065939-6 Banco Do Brasil S A, 03/065940-0 Banco Do Brasil S A,
03/065941-8 Banco Do Brasil S A, 03/065942-6 Banco Do Brasil S A,
03/065943-4 Banco Do Brasil S A, 03/065944-2 Banco Do Brasil S A,
03/065945-0 Banco Do Brasil S A, 03/065947-7 Banco Do Brasil S A,
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
03/065291-0 Tebasa S A, SOC IEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/058724-7 Ouro Branco Represent
ação Comercial Ltda, 03/062322-7 Armarinho Cantinho Das Novidades
Ltda, 03/062767-2 Bertoldo Comercio Representações E Construções
Ltda, 03/063576-4 Gift Comercio De Pr esentes Ltda, 03/063619-1
Albarado Comercio De Importaçao E Exportaçao Ltda, 03/0638 31-3
J R A Comercio De Lanches Ltda, 03/064310-4 Gurprel Comercial De
Material Para Construção Ltda, 03/064372-4 Arlindo J E Representações
Ltda, 03/065515-3 Mc Comerci al De Frutas E Verduras Ltda,
03/065531-5 Belem Representaçoes Comercias Ltda, 03/06 5570-6
Ouro Grafica Ltda, 03/065659-1 Luk Lavanderia Ltda, 03/065879-9
Centro Educac ional João Mateus Ltda, 03/065981-7 Ibiapaba Net
Tecnologia De Informação E Telecomu nicações Ltda, 03/065987-6
Ar Comercio De Sorvetes Ltda, 03/066221-4 Instituto Calum bi Ltda,
03/066314-8 Gomes & Mendonça Ltda, 03/066390-3 Centro De
Formação De Condut ores Centrão Aldeota Ltda, 03/066426-8 Atlântico
Produção E Exportação De Camarão Lt da, 03/066459-4 L S A
Agroindustrial Ltda, ALTERACAO: 03/054862-4 Ams Comercial De
E letronica Ltda, 03/059755-2 Vicente Mangueira Rolim Comercio De
Material Eletrico Lt da Me, 03/060263-7 Caninde Calcados Ltda,
03/060491-5 Coqueiro Comercio De Confeccoe s Ltda Me, 03/061848-7
Via Expressa Transportes De Petroleo Ltda, 03/061854-1 Esc Eu ropa
Service Center Ltda, 03/063553-5 A Pinheiro Lima & Cia Ltda Me,
03/063700-7 Orp auma Organizacao Paulo Matos Ltda, 03/063701-5
Santorine Comercio De Calcados E Aces sorios Ltda, 03/063834-8 J J
Comercial De Lubrificantes Ltda Me, 03/063839-9 Petrofi sio Clinica
E Medica Fisioterapica Ltda, 03/064067-9 Augusto Turismo Ltda,
03/064086 -5 B E Industria E Comercio De Confeccoes Ltda,
03/064177-2 Portal Da Construcao Com ercio Ltda Me, 03/064275-2
J F Holanda Representações Ltda, 03/064285-0 Sj Administr acao De
Imoveis Ltda, 03/064305-8 Digital Service Assistencia Tecnica E
Representaco es Ltda, 03/064660-0 Aquacel Aquacultura Cearense Ltda,
03/064718-5 Distribuidora Ja ngadeiro De Cosmeticos Ltda Me,
03/064930-7 Fortlar Comercio De Material De Construç ão Ltda,
03/065010-0 Ivasconcelos Comercio E Representacoes Ltda,
03/065025-9 Ordone s Industria E Comercio Ltda Me, 03/065029-1
Servindu Servicos Industriais Ltda Me, 0 3/065032-1 Uih Do Brasil
Tecnologia Ltda, 03/065045-3 Deposito Gandu Ltda Me, 03/065 214-6
Dutch Imobiliaria Construcoes Importacao E Exportacao Ltda,
03/065277-4 Marico l Construtora Marmorite Industria E Comercio
Ltda, 03/065310-0 Construtora Alberto C unha Comercio Ltda,
03/065315-0 Ricardo Sandro Locacao De Veiculos Ltda, 03/065359-2
Farmacia Sarquis Ltda, 03/065439-4 Comercial E Distribuidora Ki
Maravilha Ltda Me, 0 3/065473-4 Sao Paulo Instalacoes Ltda Me,
03/065487-4 Comercial D Ela Ltda, 03/06558 1-1 Audicon Auditoria
E Consultoria Organizacional Ltda, 03/065763-6 Transpack Trans
portes Rodoviarios Ltda, 03/065848-9 Scientific Comercio E Importacao
Ltda, 03/06596 1-2 Locadora De Imoveis Ltda, 03/066026-2 F H S
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2003 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JECIMA
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,
SIMBOLO DAS-2, matrícula nº137153-1-9, desta SECRETARIA, a
viajar às cidades de SOBRAL, no período de 24 a 28 de novembro e 01
a 03 de dezembro do corrente ano a fim de ministrar o curso Trabalho
Educação e Desenvolvimento Humano no Municipio, concedendo-lhe
07 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais),
totalizando R$277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos), e de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15,
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em
Fortaleza, 21 de novembro de 2003.
Marcos Antônio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2003 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora FRANCISCA MARTA CAMPÊLO LIMA,
ocupante do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE
NEGÓCIOS, SÍMBOLO DNS-2, matrícula nº138804-1-7, desta
SECRETARIA, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, no período de 26 a
28 de novembro do corrente ano, a fim de participar 23º ENAEX Encontro Nacional de Comércio Exterior, concedendo-lhe 02 diárias e
meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de
50%, no valor total de R$405,00 (quatrocentos e cinco reais), mais 01
ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE
JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.681,40 (hum mil seiscentos
e oitenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo um total de
R$2.153,90 (dois mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea a §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e
seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2003.
Francisco Régis Cavalcante Dias
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Viagens E Turismo Ltda Me, 03/066027 -0 Papelaria Digital Ltda Me,
03/066031-9 Aspel Assis Prado Petroleo Ltda, 03/066210 -9 Pontual
Comercial De Petroleo Alagadico Ltda, 03/066253-2 A C Industria
Comercio E Representacoes Ltda Me, 03/066262-1 Ecotelha Ltda,
03/066288-5 J Sleiman & Cia Ltd a, 03/066303-2 Ctvn Centro De
Tercerizacao De Vendas E Negocios Ltda, 03/066317-2 Ul trafarma
Comercio E Drogaria Ltda Me, 03/066363-6 V N Melo Comercio De
Livros E Pape laria Ltda Me, 03/066370-9 Ceramica Brasileira Cerbras
Ltda, 03/066376-8 Cotep Consu ltoria Tecnica Empresarial E Projetos
Ltda, 03/066397-0 Benfica Fomento Mercantil Lt da, 03/066415-2
Aço Ferro Ceará Ltda, 03/066423-3 Carlos E Neto Comercio De
Produtos Agropecuarios Ltda Me, 03/066429-2 Ac Incorporadora Ltda,
03/066442-0 Metalmecanic a R D Ltda, 03/066449-7 Pvc Industria E
Comercio De Plasticos Ltda, 03/066477-2 Geos inteticos Do Brasil
Ltda, 03/066499-3 Pimentel & Barros Ltda, EXTINCAO/DISTRATO:
03/063507-1 Pro Metas Comercio Saneamento E Representacoes Ltda,
03/064189-6 Nutrishop Ltda, 03/064886-6 Barreto & Furtado Ltda
Me, 03/066326-1 Lazaro Medeiros Producoes E Eventos Ltda, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/064126-8 Na poleao & Aragao Ltda Me, 03/064329-5 Alvorada
Servicos Ltda Me, 03/065496-3 Click Pr omocoes Artisticas E
Publicidade Ltda, 03/065958-2 Mega Construcao E Representacao L
tda Me, 03/065986-8 B J Informatica Ltda Me, 03/066280-0 Travel
Service Administrado ra Ltda, 03/066338-5 Max Sistemas Imobiliarios
Ltda, 03/066339-3 Max Sistemas Imobil iarios Ltda, 03/066375-0
Lusofonia Empreendimentos Imobiliarios Turisticos E Agricol as Ltda,
03/066444-6 Apiguana Maquinas E Ferramentas Ltda,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMEN TO: 03/056863-3 Claudio
Dantas Representacoes Ltda, 03/062323-5 Armarinho Cantinho D as
Novidades Ltda, 03/063471-7 Casa Loterica Taboense Ltda, 03/063612-4
Albarado Com ercio De Importaçao E Exportaçao Ltda, 03/064311-2
Gurprel Comercial De Material Par a Construção Ltda, 03/065403-3
Gift Comercio De Presentes Ltda, 03/065660-5 Luk Lava nderia Ltda,
03/065844-6 R L M Servicos Ltda, 03/065878-0 Centro Educacional
João Ma teus Ltda, 03/065988-4 A R Comercio De Sorvetes Ltda,
03/066222-2 Instituto Calumbi Ltda, 03/066254-0 J R A Comercio De
Lanches Ltda, 03/066313-0 Anna Mária Teixeira Dr ogaria Ltda,
03/066315-6 Gomes & Mendonça Ltda, 03/066337-7 Ibiapaba Net
Tecnologia De Informação E Telecomunicações Ltda, 03/066432-2
Ams Comercial De Eletronica Ltda, 03/066512-4 Arl Cobranca Extra
Judicial Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMEN
TO: 03/062969-1 Forteli Industria De Confecções Ltda, 03/064681-2
Venus Jeans Indust ria E Comercio De Confecçoes Ltda, 03/066389-0
Centro De Formação De Condutores Cen trão Aldeota Ltda,
PROCURACAO: 03/066419-5 Atlântico Produção E Exportação De
Camarã o Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
03/056951-6 João Bastos Freire Neto, 03/0 60153-3 Valda Beserra
Soares, 03/061205-5 Denise Portela S Sucupira, 03/061307-8 Jos e
Elder Lopes Da Cunha, 03/061392-2 Maria Da Conceição De Sousa
Armarinho, 03/062821 -0 J Antonio Da Silva, 03/063743-0 Elder
Fabiano De Lima, 03/064099-7 Eucleziene Ale xandre De Sousa,
03/064150-0 Maria Ednete Barbosa Do Nascimento, 03/064172-1
Antonio Geraldo Da Silva, 03/064270-1 Veras Vieira Rodrigues,
03/064322-8 J B Paiva Camara, 03/064396-1 Francisco Carlito Lima
De Morais, 03/064656-1 Pedro Pedrosa Moreira Teix eira, 03/064666-9
Maria Costa De Oliveira Frigorifero, 03/064697-9 Jose Denizio Da S
ilva Barbosa, 03/064716-9 M M Boaventura Gomes, 03/064920-0 Weila
Maria Moraes Proco pio, 03/064987-0 Ana Celia Pereira De Araujo,
03/065020-8 Expedito Floriano De Paula Filho, 03/065220-0 J Helio
Pereira Da Silva, 03/065295-2 Francisca Maria Castro Fern andes
Mercearia, 03/065330-4 João Ferreira Marinho, 03/065333-9 João
Batista Melo Ro cha, 03/065334-7 Jose Gilson Coelho Dias, 03/065335-5
Antonia Maria Gomes Monteiro, 03/065340-1 Maria Flor De Liz
Romeiro Da Silva, 03/065420-3 Solange De Oliveira Samp aio,
03/065559-5 Antonio Castro Marculino, 03/065562-5 Maria Rossicle
Tibucio Souza, 03/065661-3 Maria Do Socorro Caetano Da Silva Galvão,
03/065709-1 Antonia Neliene G omes Tomáz, 03/065738-5 Marcelo
Barbosa De Sousa, 03/065845-4 Enilbercio Desley Maia Freire,
03/065873-0 Maria Edileuda Domingos De Souza, 03/065972-8
Teozanira Leite Go ndim, 03/065974-4 Daniela Freire Ribeiro,
03/066003-3 Alana Kelly Mendes Barbosa, 03/066194-3 M Eliane Da
Silva, 03/066198-6 Robson Rodrigues Pereira, 03/066216-8 Regin a
Elza Albuquerque, 03/066295-8 Joelma Maciel De Souza, 03/066354-7
Ana Paula De Aze vedo Silva, 03/066371-7 Aluizio Martins De Souza
Filho, 03/066383-0 F A Dos Santos L ima, 03/066416-0 Rozelania
Guedes Lima Ferreira, 03/066430-6 Leila Santos Arcanjo, 0 3/066653-8
Karen Cavalcante Cataldo Teofilo, ALTERACAO: 03/055502-7 Hudson
Franklin Paiva Ribeiro Me, 03/055889-1 Ronaldo Da Costa Pereira,
03/059848-6 Francisco Gregor io Pessoa Me, 03/060379-0 Jader Sousa
Peixoto Mercadinho Me, 03/060615-2 Luis Candid o Andrade,
03/061605-0 Antonio Dario Torres Me, 03/061839-8 M A De Lima
Souza Me, 03/062975-6 Antonio Azevedo Siebra Me, 03/063142-4
Caio Cesar M O Junior, 03/063187-4 S S Pereira Silva Me, 03/063237-4
J Lenilson Gomes Da Silva Me, 03/063243-9 J Marine ide Da Silva Me,
03/063245-5 Geraldo Batista Dos Santos Me, 03/063248-0 Cleonilson
N unes De Oliveira Me, 03/063473-3 M C Ximenes Pinho Me,
03/063509-8 Alexandre Benicio De Lima Me, 03/063593-4 C A Holanda
Magalhaes Me, 03/063849-6 Oscar Bley Neto Me, 03/063952-2 J
Humberto Fraga Ribeiro Me, 03/063973-5 Ana Ferreira Paz Me,
03/064213-2 Margarida Borges Dall Olio Me, 03/064464-0 A F Dos
Santos Padaria Me, 03/064465-8 E Silva Da Mota Me, 03/064472-0
Helena Soraia Araujo Carneiro Me, 03/064652-9 F Robert o Sampaio
De Lima Me, 03/064759-2 J R C Silva Me, 03/064776-2 Oswaldo
Sergio Fernand es Rodrigues Me, 03/064865-3 Antonio Agamenon
Araujo Vasconcelos Me, 03/064893-9 Jos e Mario Dos Santos Me,
03/064922-6 F A Holanda Tavares Me, 03/064970-6 Maria Izabel
Pinheiro De Melo Me, 03/064971-4 Pedro Tadeu Torres Me, 03/064978-1
Elilson Moreira Alves Me, 03/064980-3 Humberto Damasceno De
Oliveira, 03/064998-6 Luciano De Carval ho Alves Me, 03/065089-5
Jose Maria De Araujo Alimenticios Me, 03/065148-4 Lucia Oli veira
Lima Costa Me, 03/065337-1 Maria Ivanda Lima Gadelha Me,
03/065376-2 Maria Cle ire Castelo Branco De Lima Me, 03/065379-7
Aldenora Arcanjo De Vasconcelos Sales Me, 03/065433-5 Antonio
Alberto Dos Santos Me, 03/065457-2 Rita De Cassia Bandeira Me,
03/065472-6 Maria Meyres Damasceno Lima Me, 03/065501-3
Raimundo Andre De Sousa Calc ados Me, 03/065518-8 Jose Airton
Teodosio Dos Santos Me, 03/065541-2 Valdeci Montene gro De Oliveira
Me, 03/065545-5 Margarida Maria De Abreu Me, 03/065550-1 Sebastiao
P eres De Freitas Me, 03/065555-2 Jose Hibernon Dias Xerez Me,
03/065557-9 Francisco A riston Martins De Oliveira Me, 03/065558-7
Norma Suely Melo Martins Me, 03/065561-7 Goncalo Vieira De Sousa
Me, 03/065588-9 Maria Diana Da Cunha Teixeira Me, 03/065605- 2
Regina Cleide Alves Cavalcante Me, 03/065621-4 Marineide Figueiredo
Me, 03/065680- 0 Jose Antonio Porfirio Da Silva Me, 03/065695-8
Leonizia Lopes Paixao Me, 03/065706 -7 Sonia Maria Cavalcante De
Sousa Me, 03/065708-3 Anna Nery Soares Holanda Me, 03/0 65837-3
Joaquim Ribeiro De Paula Me, 03/065847-0 S M De Freitas Bebidas Me,
03/06588 9-6 Ruigeu Castro Batista Me, 03/065902-7 Reginaldo Prado
Melo Me, 03/065910-8 M M S ilveira Artigos Do Vestuario Me,
03/065953-1 Raimundo Lucivando Pinheiro, 03/065963- 9 Vania Maria
Barros Me, 03/065967-1 Viviane Bezerra Barreto Me, 03/065968-0
Maria E lizabete Costa De Carvalho Me, 03/065969-8 Maria Do Socorro
Mendes Martins Me, 03/06 6010-6 Maria Marcilene Crispim Andrade
Me, 03/066013-0 Aguinaldo Junior Holanda Me, 03/066015-7 A Nunes
Maia Me, 03/066017-3 Valdemir Bessa Salgado Me, 03/066250-8 Rita
Das Chagas Helcias Souza Me, 03/066251-6 Daianna Sousa Osterno
Aguiar Me, 03/066252- 4 Karla Cristiane Silva Vasconcelos Me,
03/066269-9 Jose Ximenes Neto Me, 03/066274- 5 Erasmo Teixeira
Moura Me, 03/066281-8 Samuel Fernandes Do Nascimento Me,
03/066316 -4 Flavio Felix De Morais Me, 03/066342-3 Sergio Luis
Barbosa Melo Me, 03/066411-0 M arcos Augusto Dourado Arrais Me,
03/066486-1 Paulo Roberto Dias De Carvalho Me, 03/0 66491-8
Francisco Cezar Araujo Me, 03/066492-6 R C A Do Prado Moura Me,
03/066651-1 Jeovan Mota Gaspar Me, 03/066652-0 Maria Diva Beserra
De Araujo Me, EXTINCAO/DISTRAT O: 03/059859-1 Jose Lazaro
De Oliveira Me, 03/063148-3 Elania Peixoto Reis Me, 03/06 4041-5
Maria Zelia Ramos Vieira Me, 03/064805-0 Jose Armando Pereira Me,
03/064851-3 Francisco Ivo De Vasconcelos, 03/065216-2 Antonio
Laercio Nogueira Me, 03/065314-2 A na Tomacia Moreira De Freitas
Me, 03/065426-2 Maria Irlandira Souza Dos Santos Me, 0 3/065697-4
Maria Eugenia Facanha Farias E Silva, 03/065928-0 Pedro Ferreira De
Sousa Me, 03/065929-9 Jose Joanicio Benevinuto De Sousa Me,
03/066292-3 Maria De Fatima Go ncalves Vieira Me, 03/066293-1
Jose Gleuberto Alves Oliveira Me, 03/066297-4 Maria D e Fatima
Alves Lanchonete Me, 03/066402-0 Antonio Ravete De Oliveira Me,
03/066465-9 Valdir Moreira Aguiar Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/065597-8 R L Da
Silva Comercio, 03/065665-6 Celso Rogeres Nascimento Epp,
03/065926 -4 Maria Do Socorro Barreto Paisagismo Me, 03/066311-3
Francisca Das Chagas Silva Sa les, 03/066334-2 Fernando Feliciano De
Lima, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/060154- 1 Valda
Beserra Soares, 03/061206-3 Denise Portela S Sucupira, 03/061308-6
Jose Elde r Lopes Da Cunha, 03/061393-0 Maria Da Conceição De
Sousa Armarinho, 03/062822-9 J A ntonio Da Silva, 03/063036-3
Antonio Dos Santos Soares Representações, 03/063503-9 V eronica
Oliveira Gentil Cobrança, 03/063744-9 Elder Fabiano De Lima,
03/064100-4 Euc leziene Alexandre De Sousa, 03/064173-0 Antonio
Geraldo Da Silva, 03/064271-0 Veras Vieira Rodrigues, 03/064323-6 J B
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Paiva Camara, 03/064397-0 Francisco Carlito Lima D e Morais,
03/064657-0 Pedro Pedrosa Moreira Teixeira, 03/064667-7 Maria Costa
De Oli veira Frigorifero, 03/064698-7 Jose Denizio Da Silva Barbosa,
03/064715-0 M M Boaven tura Gomes, 03/065018-6 R S Guerreiro,
03/065023-2 Expedito Floriano De Paula Filho, 03/065043-7 Ricardo
Vieira Rego, 03/065221-9 J Helio Pereira Da Silva, 03/065296-0
Francisca Maria Castro Fernandes Mercearia, 03/065369-0 Ana Celia
Pereira De Araujo, 03/065372-0 João Batista Melo Rocha, 03/065373-8
João Ferreira Marinho, 03/065421-1 Solange De Oliveira Sampaio,
03/065465-3 Jose Gilson Coelho Dias, 03/065466-1 Antoni a Maria
Gomes Monteiro, 03/065560-9 Antonio Castro Marculino, 03/065563-3
Maria Ross icle Tibucio Souza, 03/065662-1 Maria Do Socorro Caetano
Da Silva Galvão, 03/065710- 5 Antonia Neiliene Gomes Tomáz,
03/065764-4 Luis Candido Andrade, 03/065846-2 Eniber cio Desley
Maia Freire, 03/065973-6 Teozanira Leite Gondim, 03/065975-2 Daniela
Frei re Ribeiro, 03/066002-5 Alana Kelly Mendes Barbosa, 03/066195-1
M Eliane Da Silva, 0 3/066199-4 Robson Rodrigues Pereira, 03/066296-6
Joelma Maciel De Souza, 03/066355-5 Ana Paula De Azevedo Silva,
03/066372-5 Aluizio Martins De Sousa Filho, 03/066384-9 F A Dos
Santos Lima, 03/066431-4 Leila Santos Arcanjo, 03/066456-0 Rozelania
Guedes Lima Ferreira, 03/066650-3 Maria Edileuda Domingos De Sousa,
03/066654-6 Karen Caval cante Cataldo Teofilo, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/065516-1 Rosa Hel
ena Silva Pinheiro Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL DE CONSTITUICAO: 03/0574 22-6 Coomvida Cooperativa
De Produção Dos Catadores Do Conjunto Vida Nova De Maracan au
Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
03/066215-0 Cooperativa De Otorrino laringologia Do Estado Do Ceara
Coorlece, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/045808-0,
03/053455-0, 03/054204-9, 03/055407-1, 03/056908-7, 03/058573-2,
03/058700-0, 03/0 58761-1, 03/059573-8, 03/059733-1, 03/059734-0,
03/060105-3, 03/061615-8, 03/061616- 6, 03/061909-2, 03/061910-6,
03/063103-3, 03/063106-8, 03/063162-9, 03/063246-3, 03/063562-4,
03/063607-8, 03/063735-0, 03/063765-1, 03/063766-0, 03/063787-2,
03/063859 -3, 03/063878-0, 03/063999-9, 03/064052-0, 03/064053-9,
03/064071-7, 03/064104-7, 03/064127-6, 03/064128-4, 03/064179-9,
03/064326-0, 03/064679-0, 03/064746-0, 03/06486 0-2, 03/064861-0,
03/064866-1, 03/064872-6, 03/064923-4, 03/064938-2, 03/064981-1,
0 3/064985-4, 03/065021-6, 03/065022-4, 03/065024-0, 03/065033-0,
03/065036-4, 03/0650 37-2, 03/065038-0, 03/065039-9, 03/065040-2,
03/065041-0, 03/065055-0, 03/065056-9, 03/065061-5, 03/065073-9,
03/065074-7, 03/065124-7, 03/065128-0, 03/065140-9, 03/065 153-0,
03/065169-7, 03/065175-1, 03/065181-6, 03/065197-2, 03/065198-0,
03/065213-8, 03/065258-8, 03/065327-4, 03/065341-0, 03/065343-6,
03/065344-4, 03/065346-0, 03/06 5349-5, 03/065350-9, 03/065364-9,
03/065365-7, 03/065366-5, 03/065367-3, 03/065370-3, 03/065371-1,
03/065378-9, 03/065380-0, 03/065385-1, 03/065404-1, 03/065406-8,
03/0 65424-6, 03/065427-0, 03/065430-0, 03/065446-7, 03/065447-5,
03/065449-1, 03/065450- 5, 03/065471-8, 03/065477-7, 03/065478-5,
03/065479-3, 03/065482-3, 03/065490-4, 03/065491-2, 03/065492-0,
03/065493-9, 03/065497-1, 03/065502-1, 03/065508-0, 03/065509 -9,
03/065511-0, 03/065513-7, 03/065514-5, 03/065517-0, 03/065519-6,
03/065524-2, 03/065528-5, 03/065535-8, 03/065536-6, 03/065544-7,
03/065546-3, 03/065548-0, 03/06554 9-8, 03/065551-0, 03/065554-4,
03/065564-1, 03/065566-8, 03/065579-0, 03/065603-6, 0 3/065604-4,
03/065607-9, 03/065608-7, 03/065619-2, 03/065620-6, 03/065624-9,
03/0656 28-1, 03/065629-0, 03/065631-1, 03/065632-0, 03/065640-0,
03/065644-3, 03/065651-6, 03/065678-8, 03/065679-6, 03/065688-5,
03/065690-7, 03/065717-2, 03/065719-9, 03/065 722-9, 03/065739-3,
03/065745-8, 03/065765-2, 03/065788-1, 03/065833-0, 03/065836-5,
03/065880-2, 03/065881-0, 03/065885-3, 03/065886-1, 03/065890-0,
03/065895-0, 03/06 5914-0, 03/065922-1, 03/065924-8, 03/065925-6,
03/065927-2, 03/065933-7, 03/065934-5, 03/065950-7, 03/065954-0,
03/065956-6, 03/065964-7, 03/065965-5, 03/065970-1, 03/0 65976-0,
03/065982-5, 03/065990-6, 03/065992-2, 03/065995-7, 03/065996-5,
03/066000- 9, 03/066001-7, 03/066005-0, 03/066006-8, 03/066008-4,
03/066009-2, 03/066011-4, 03/066012-2, 03/066014-9, 03/066018-1,
03/066019-0, 03/066021-1, 03/066022-0, 03/066023 -8, 03/066024-6,
03/066030-0, 03/066196-0, 03/066200-1, 03/066204-4, 03/066205-2,
03/066211-7, 03/066214-1, 03/066224-9, 03/066225-7, 03/066231-1,
03/066234-6, 03/06623 9-7, 03/066241-9, 03/066245-1, 03/066255-9,
03/066259-1, 03/066261-3, 03/066264-8, 0 3/066265-6, 03/066266-4,
03/066267-2, 03/066273-7, 03/066277-0, 03/066285-0, 03/0662 94-0,
03/066301-6, 03/066310-5, 03/066320-2, 03/066321-0, 03/066335-0,
03/066348-2, 03/066349-0, 03/066350-4, 03/066351-2, 03/066352-0,
03/066353-9, 03/066357-1, 03/066 367-9, 03/066368-7, 03/066385-7,
03/066386-5, 03/066387-3, 03/066388-1, 03/066391-1, 03/066394-6,
03/066398-9, 03/066401-2, 03/066407-1, 03/066412-8, 03/066420-9,
03/06 6425-0, 03/066435-7, 03/066437-3, 03/066439-0, 03/066440-3,
13
03/066451-9, 03/066458-6, 03/066473-0, 03/066485-3, 03/066488-8,
03/066502-7, 03/066504-3, 03/066506-0, 03/0 66509-4, 03/066510-8,
03/066529-9, 03/066752-6, 03/066848-4, ****** DOCUMENTOS
INDEF ERIDOS: 03/063687-6, Autorizo a Publicação. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
novembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 11 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITU ICAO: 03/064725-8 Viação
São Vicente S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
03/0650 33-0 Celiba Companhia Agro Industrial, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 03/06 6471-3 Solaris
Agropecuaria E Participações S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 03/062119-4 Construtora E
Imobiliaria Nossa Senhora Da Conceicao S A, 03/064287-6 Dj Hotelaria
S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESAR IO: 03/065036-4 Celiba Companhia Agro Industrial,
03/065037-2 Celiba Companhia Agro Industrial, 03/065038-0 Celiba
Companhia Agro Industrial, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 03/064286-8 Dj Hotelaria S A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONST ITUICAO/CONTRATO:
03/052826-7 L & R Comércio De Pneus Peças Para Autos E Motos Ltda,
03/053632-4 J G Agenciamento De Cargas Aereas Ltda, 03/058680-1
Alucau Industria E Comercio De Aluminio Ltda, 03/062279-4 Nevada
Restaurante E Pizzaria Ltda, 03/063528 -4 Prevadm Administraçao
Distribuiçao E Marketing Ltda, 03/063725-2 C D G Construçoe s Ltda,
03/064045-8 Bonus Comercio De Papeis & Plasticos Ltda, 03/064686-3
Fm Distri buidora De Material Didatico Ltda, 03/065079-8 Victoria
Industria Quimica & Cosmetic a Ltda, 03/065086-0 Curso De Ensino
Objetivo Ltda, 03/065486-6 Jd Serviços De Vendas De Passagens Ltda,
03/065502-1 Novo Milenio Distribuidora De Cereais Ltda, 03/066413 -6
Gabriel Alimentos Ltda, 03/066443-8 Centro De Educação Alves Tavares
Ltda, 03/066 480-2 Oc Ateliê Objetos De Arte Ltda, 03/066523-0
Piazza Di Mobile Moveis E Decoraçõ es Ltda, 03/066729-1 Dl Lanches
E Refeiçoes Ltda, 03/066794-1 Centro De Formação De Condutores
Centrão North Ltda, 03/066850-6 Chaves & Leite Ltda, ALTERACAO:
03/058573 -2 Clinica Dr Guarany Mont Alverne Ltda Me, 03/058616-0
Sopremol Premoldados E Const rucoes Ltda, 03/059287-9 Crocodilly
Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Me, 03/0 59580-0 Comerical
Nego Som Ltda Me, 03/060681-0 Joaquim De Sousa Bastos Fomento
Come rcial Ltda, 03/061929-7 Gradia & Lima Comercio E Servicos
Ltda Epp, 03/062280-8 Coto nyl Comercial De Tecidos Ltda,
03/062301-4 Joel Representacoes Promocoes E Vendas Lt da,
03/062954-3 Distribuidora Tabajara Ltda, 03/063565-9 Posto Monolitos
Ltda, 03/06 3674-4 Assist Comercio Representacao E Servicos De
Informatica Ltda, 03/063711-2 Con strutora Monte Mor Ltda,
03/063773-2 Fletor Construcoes E Assessoria Municipal Ltda,
03/063808-9 Destilaria Santa Ines Ltda, 03/063887-9 Oboe Servicos
Ltda, 03/064121-7 Broker Brasil Ltda, 03/064163-2 Embraese Empresa
Brasileira De Empreendimentos E Ser vicos Ltda, 03/064201-9 Cas
Comercio E Administracao Ltda, 03/064273-6 Temac Comerci al Ltda
Epp, 03/064326-0 Helcar Auto Servicos Ltda, 03/064400-3 Lucas &
Cia Ltda Me, 03/064700-2 Aquacrusta Marinha Ltda Epp, 03/064701-0
Artemisa Aquicultura Ltda, 03/064775-4 Farmacia Jk Ltda Me,
03/064883-1 Softcraft Consultoria E Sistemas Ltda, 03/064943-9 Mt
Servicos Empresariais Ltda, 03/065042-9 Comercio De Insumos E
Materiais Agricolas Ltda, 03/065416-5 Azienda Servicos E Cobrancas
Ltda, 03/066277-0 Jose Cava lcante & Cia Ltda, 03/066455-1 Ata
Atlantico Transporte Aereo Ltda, 03/066531-0 List a Integrada De
Saude Assessoria E Publicidade Ltda Me, 03/066532-9 Distribuidora Par
ati Ltda, 03/066548-5 Radio Assuncao Cearense Ltda, 03/066549-3
Transital Transporta dora Itapipoca Ltda, 03/066558-2
Recondicionadora Paulista De Auto Pecas Comercio E Servicos Ltda,
03/066569-8 J Mauricio Neto & Cia Ltda, 03/066579-5 Mallory Ltda,
03/066628-7 Hp Eletronica E Serviços Ltda, 03/066679-1 Mf
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 03/066741-0 Ramos Cunha E Cia
Ltda, 03/066752-6 Integral Agroindustrial Ltda, 03/066761-5 Gold
Representacoes Ltda, 03/066767-4 Aurea Livraria Comercio Ltda Me,
0 3/066775-5 Knight7 Assistencia E Suporte Tecnico Em Informatica
Ltda, 03/066789-5 Ce ntro De Formacao De Condutores William Ltda,
03/066792-5 Ebano Vestuario Comercial L imitada, 03/066814-0
Comercial Aquabombas Ltda Me, 03/066835-2 Acabamento Final PreMoldados Ltda Me, 03/066839-5 Itala Viagens E Turismo Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 03/06 6690-2 Abn Imoveis Ltda, 03/066749-6
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Orlando Pinheiro & Filhos Ltda, 03/066816-6 Mor eira Nobre
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPR ESA/EMPRESARIO: 03/066530-2 Roma E
Vale Itaguai Calçados Ltda, 03/066756-9 Imperat riz Calçados Ltda,
03/066782-8 Sorveteria Cantinho Do Amor Ltda, MICROEMPRESA:
ENQUA DRAMENTO: 03/052827-5 L & R Comércio De Pneus Peças
Para Autos E Motos Ltda, 03/0586 81-0 Alucau Industria E Comercio
De Aluminio Ltda, 03/062300-6 Joel Representacoes P romocoes E
Vendas Ltda, 03/064046-6 Bonus Comercio De Papeis & Plasticos
Ltda, 03/06 5080-1 Victoria Industria Quimica & Cosmetica Ltda,
03/066482-9 Oc Ateliê Objetos De Artes Ltda, 03/066555-8 F H S
Viagens E Turismo Ltda Me, 03/066804-2 Nevada Restaura nte E
Pizzaria Ltda, 03/066851-4 Chaves & Leite Ltda, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQU ADRAMENTO: 03/064388-0 Sampaio
Comercio De Material Para Construcao Ltda, 03/066513- 2 Copra
Industria E Comercio Ltda, 03/066514-0 Fujigran Granitos E Marmores
Ltda, 03/066515-9 Mecanica Firenze Ltda, 03/066517-5 Cenpla
Construcoes Engenharia E Planeja mento Ltda, 03/066795-0 Centro
De Formação De Condutores Centrão North Ltda, PROCURA CAO:
03/064142-0 S M Factoring Fomento Comercial Ltda, 03/065417-3
Azienda Servicos E Cobrancas Ltda, 03/066032-7 Goncalves Confeccoes
Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/059462-6
A Ricardo Lima Mercearia, 03/059510-0 Antonia Alves Pinto Ele
trônica, 03/063985-9 Kilvanildo S De Oliveira Studio Fotografico,
03/064123-3 R W De Sousa, 03/064159-4 S Teixeira Pires, 03/064332-5
F A Sampaio Comercio De Couros E Af ins, 03/064353-8 Paulo Gurgel
Do Amaral Neto, 03/064433-0 Manuel Teles De Oliveira F ilho,
03/064461-5 Francisco De Assis Gomes Da Costa, 03/064901-3 Francisca
Rosangela Gonçalves De Brito Pereira Bijouterias, 03/064958-7 Maria
Amelia De Souza Hortifruti granjeiros, 03/065275-8 Marcos Antonio
Rodrigues De Sousa, 03/065286-3 Luiz M Torres, 03/065319-3 Mirlena
Rebouças De Oliveira, 03/065366-5 Jose Raimundo Marques Da Sil va,
03/065428-9 Francisco Everardo Castro Da Fonseca, 03/065474-2 F E
Pereira Da Sil va, 03/065720-2 Rita Maria Correia Cunha, 03/065731-8
M N Das Neves, 03/066219-2 A M P Lima, 03/066242-7 Manoel
Junior Alexandre, 03/066330-0 Paula Francinete Bastos Ara ujo,
03/066395-4 R N De Albuquerque Filho, 03/066446-2 Cristina Cabral
De Alencar, 0 3/066457-8 Isabel Fatima Hernandes Marotti, 03/066467-5
Francisco Wens Ramos Da Silv a, 03/066483-7 A C De Mendonça,
03/066500-0 Eveline Alves Ribeeiro, 03/066539-6 Rove na Pinto
Martins, 03/066541-8 Mariely Pinto Martins, 03/066544-2 Maria
Tagilla Forte De Souza, 03/066567-1 Adelina Alexandre De Sousa,
03/066574-4 Varelo Gabriel De Oliv eira Restaurante, 03/066581-7
Manoel Gildeilton Nobre, 03/066608-2 Sandra Regina Oli veira
Nascimento, 03/066620-1 F J Moreira Vasconcelos, 03/066630-9 J
Walter Matias D e Lima, 03/066633-3 A F De Araujo Campelo,
03/066701-1 Albertina Maria E Silva Pianc o, 03/066742-9 M Souza
Albuquerque, 03/066745-3 Cristiano De Freitas Lima, 03/066780 -1 A
Carlos Alves, 03/066783-6 Elvis Queiroz Pereira, 03/066828-0
Raimundo Nonato Ro cha Barros, 03/066836-0 Vilani Ribeiro De Aquino,
03/066857-3 Erivan De Castro Moura, ALTERACAO: 03/060255-6
Paulo Pereira De Souza Mercadinho Me, 03/060256-4 J Bezerra
Machado Me, 03/060271-8 Tania Veronica Da Silva Me, 03/060272-6
M Bezerra Machado Me rcearia Me, 03/060290-4 Antonio Francisco
Vieira Da Silva Mercearia Me, 03/060291-2 M V Moreira De Olinda
Me, 03/060292-0 M T Dos Reis Da Silva Me, 03/060298-0 L Bezerr a
Teixeira Me, 03/061617-4 Pedro Alfredo Rodrigues Da Silva Me,
03/062467-3 Helio Go mes Da Silva Artesanatos Me, 03/062744-3
Maria Zeneide De Castro Carvalho Me, 03/063 563-2 Jose Edvaldo De
Lima Transportes Me, 03/063564-0 Francisco Fernandes Rodrigues
Martins, 03/063579-9 R C Rodrigues Martins Me, 03/063588-8 F C
Holanda Pinto, 03/063 683-3 Francisca Brito Teixeira Me, 03/063866-6 J
Augusto De Souza Me, 03/063909-3 Ma ridulce Nogueira De Vasconcelos
Me, 03/064018-0 Thadeu Santiago De Pinho Me, 03/0641 05-5 F
Alves Maia Bordados Me, 03/064166-7 Aurea Neide Maia Me,
03/064240-0 Vicente Araujo Lima Junior Me, 03/064267-1 Maria
Veneible Vieira De Queiroz Me, 03/064331-7 Elisabete Ferreira Matias
Silva, 03/064690-1 Suzete Maciel De Moura Me, 03/065008-9 Andre
Oliveira Da Paz Me, 03/065186-7 Paulo Henrique Ferreira Lopes Me,
03/065188-3 Jose Freitas Da Rocha Me, 03/065190-5 Maria Da
Conceicao Marques Andrade Me, 03/0652 61-8 Andreia R Maciel Me,
03/065312-6 Patricia Rocha Souza Me, 03/065622-2 Maria Mar garida
De Aguiar Coitinho Me, 03/065673-7 Luiz Claudio Souza Da Silva Me,
03/066029- 7 Nubia Da Silva Costa Me, 03/066229-0 Fernando Freitas
Da Rocha Me, 03/066343-1 Jos e Neri Maia Me, 03/066345-8 Irlanda
Neves Pereira Me, 03/066346-6 Jose Genesio Victo r Me, 03/066347-4
Maria Eunice Rocha Me, 03/066381-4 Rogilma Muniz Braz Marinho
Me, 03/066392-0 L Fernandes Barbosa Me, 03/066417-9 Janete Maria
De Oliveira Me, 03/0664 22-5 Dayse Mara Costa Lima, 03/066450-0
Maria Helena Pinheiro De Oliveira Me, 03/066 452-7 Maria Nilsa De
Alcantara Me, 03/066453-5 Jose Mairto Peixoto Me, 03/066493-4 J L
Dos Santos Serraria Me, 03/066494-2 R A Soares Nunes Me, 03/066508-6
Francisco Ben edito Araujo Me, 03/066511-6 Jesus Sousa Matos Me,
03/066562-0 Germana Mendes Weyne Me, 03/066563-9 F E De
Vasconcelos Me, 03/066564-7 Joana D Arc Vieira Do Nascimento Me,
03/066571-0 Maria Lucia De Alencar Vestuario Me, 03/066584-1 Glaucia
Maria Da Cu nha Me, 03/066585-0 R.M. Pereira Pontes Martins Me,
03/066607-4 L M Lopes Lima Me, 0 3/066618-0 M A Rodrigues
Armarinho Me, 03/066673-2 Maria Elenir Da Silva Alves Me,
0 3/066683-0 F V F De Freitas Me, 03/066684-8 Rinton De Oliveira
Me, 03/066686-4 Anton io Amancio Da Silva Me, 03/066687-2 C A
Abrantes Neto Me, 03/066688-0 M G L Oliveira Panificacao Me,
03/066698-8 Francisco Mineiro Apolonio Junior Material P Construcao
Me, 03/066724-0 Francuedo Dias Gomes Me, 03/066738-0 Olivan De
Lima Cavalcante Merca dinho Me, 03/066739-9 Maria De Fatima Da
Silva Boutique Me, 03/066740-2 Roseli Venan cio Pinheiro Me,
03/066768-2 A C G De Almeida Me, 03/066773-9 Ricardo Alexandre
Lour enco De Vasconcelos Me, 03/066776-3 Anatalia Pereira Da Costa
Mercadinho Me, 03/0667 87-9 Lucifatima Ramos De Lima Me,
03/066800-0 F Deijania Alves Nogueira Me, 03/06680 1-8 Edmar
Marinho Da Silva Me, 03/066802-6 M N Moreira De Souza Me,
03/066803-4 A L Da Silva Material Para Construcao Me, 03/066806-9
Antonio Geovan De Arimateia Me, 03/066807-7 Francisco Macilon
De Arimateia Me, 03/066809-3 A C F Apolonio Me, 03/06681 0-7 I M
Albuquerque Mercearia Me, 03/066811-5 Jose Lima Azevedo Me,
03/066813-1 D L Pinheiro Cavalcante Me, 03/066815-8 E P Da Silva,
03/066841-7 Maria Oneide Lima De O liveira Me, 03/066860-3
Elizangela Oliveira Do Nascimento Me, EXTINCAO/DISTRATO:
03/057219-3 Maria Cecilia Rodrigues Me, 03/061345-0 Jose Pinto De
Oliveira Me, 03/06405 2-0 Maria Eudenir Apolonio De Oliveira Me,
03/064106-3 Maria De Lourdes Pinheiro, 03/065664-8 Carlo Cesar
Lyra Guerra Me, 03/066246-0 Carla Patricia L Do Nascimento Me,
03/066247-8 M M Lopes Adriano Me, 03/066286-9 Francisco Das
Chagas Paiva Me, 03/066 612-0 Dinaldo Francisco De Souza Filho Me,
03/066640-6 Yeda Barros Marreiro, 03/0666 42-2 Maria Elci De Matos
Barreto Me, 03/066770-4 Kelly Cristina Bezerra Nascimento M e,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/059520-7 Antônia Alves
Pinto Eletrônica, 03/06353 0-6 Francisco Valdir Barbosa Pinto,
03/063688-4 Antonia Aires Nogueira, 03/063986-7 Kilvanildo S De
Oliveira Studio Fotografico, 03/064124-1 R W De Sousa, 03/064160-8
S Teixeira Pires, 03/064334-1 F A Sampaio Comercio De Couros E
Afins, 03/064354-6 Paul o Gurgel Do Amaral Neto, 03/064432-1
Manuel Teles De Oliveira Filho, 03/064462-3 Fra ncisco De Assis Gomes
Da Costa, 03/064902-1 Francisca Rosangela Gonçalves De Brito P
ereira Bijouterias, 03/064959-5 Amaria Amelia De Souza
Hortifrutigranjeiros, 03/0651 83-2 Geraldo Amurim Botão, 03/065328-2
A Ricardo Lima Mercearia, 03/065367-3 Jose Ra imundo Marques Da
Silva, 03/065429-7 Francisco Everardo Castro Da Fonseca, 03/065464 -5
R De Sousa Tomas, 03/065475-0 F E Pereira Da Silva, 03/065721-0
Rita Maria Correi a Cunha, 03/065732-6 M N Das Neves, 03/066220-6
A M P Lima, 03/066243-5 Manoel Junio r Alexandre, 03/066331-8
Paula Francinete Bastos Araujo, 03/066447-0 Cristina Cabral De
Alencar, 03/066468-3 Francisco Wens Ramos Da Silva, 03/066484-5
A C De Mendonça, 03/066487-0 R N De Albuquerque Filho, 03/066501-9
Eveline Alves Ribeiro, 03/066575-2 Varelo Gabriel De Oliveira
Restaurante, 03/066609-0 Sandra Regina Oliveira Nasciment o,
03/066621-0 F J Moreira Vasconcelos, 03/066631-7 J Walter Matias
De Lima, 03/0666 34-1 A F De Araujo Campelo, 03/066666-0 Adelina
Alexandre De Sousa, 03/066702-0 Albe rtina Maria E Silva Pianco,
03/066725-9 Cristiano De Freitas Lima, 03/066743-7 M Sou za
Albuquerque, 03/066784-4 Elvis Queiroz Pereira, 03/066829-8 Raimundo
Nonato Rocha Barros, 03/066837-9 Vilani Ribeiro De Aquino,
03/066858-1 Erivan De Castro Moura, EM PRESA DE PEQUENO
PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/066540-0 Rovena Pinto Martins,
03/066542-6 Mariely Pinto Martins, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 03/06652 9-9
Cooperaguia Cooperativa Dos Representantes De Consorcio Ltda,
03/066551-5 Cooper ativa De Trabalho Educacional Castelo Branco
Ltda, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/054342-8,
03/056406-9, 03/056808-0, 03/057961-9, 03/058760-3, 03/058870-7,
03/05887 1-5, 03/059292-5, 03/059428-6, 03/059551-7, 03/059738-2,
03/059743-9, 03/059745-5, 0 3/060383-8, 03/061641-7, 03/062394-4,
03/062408-8, 03/062855-5, 03/062941-1, 03/0629 45-4, 03/063055-0,
03/063118-1, 03/063413-0, 03/063741-4, 03/063742-2, 03/063746-5,
03/063806-2, 03/063811-9, 03/063812-7, 03/063813-5, 03/063823-2,
03/063950-6, 03/063 964-6, 03/063965-4, 03/064022-9, 03/064104-7,
03/064115-2, 03/064297-3, 03/064740-1, 03/064741-0, 03/064774-6,
03/064852-1, 03/064891-2, 03/065124-7, 03/065168-9, 03/06 5224-3,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
03/065259-6, 03/065260-0, 03/065287-1, 03/065317-7, 03/065318-5,
03/065320-7, 03/065349-5, 03/065350-9, 03/065498-0, 03/065528-5,
03/065771-7, 03/065903-5, 03/0 65966-3, 03/065979-5, 03/066020-3,
03/066209-5, 03/066218-4, 03/066244-3, 03/066268- 0, 03/066272-9,
03/066307-5, 03/066312-1, 03/066327-0, 03/066344-0, 03/066378-4,
03/066379-2, 03/066380-6, 03/066400-4, 03/066403-9, 03/066408-0,
03/066414-4, 03/066421 -7, 03/066424-1, 03/066428-4, 03/066433-0,
03/066434-9, 03/066448-9, 03/066460-8, 03/066470-5, 03/066474-8,
03/066475-6, 03/066478-0, 03/066479-9, 03/066490-0, 03/06649 5-0,
03/066505-1, 03/066518-3, 03/066528-0, 03/066533-7, 03/066535-3,
03/066536-1, 0 3/066537-0, 03/066538-8, 03/066545-0, 03/066550-7,
03/066554-0, 03/066556-6, 03/0665 57-4, 03/066559-0, 03/066560-4,
03/066565-5, 03/066568-0, 03/066572-8, 03/066577-9, 03/066580-9,
03/066582-5, 03/066586-8, 03/066600-7, 03/066601-5, 03/066615-5,
03/066 622-8, 03/066638-4, 03/066639-2, 03/066644-9, 03/066646-5,
03/066647-3, 03/066669-4, 03/066670-8, 03/066671-6, 03/066675-9,
03/066676-7, 03/066677-5, 03/066678-3, 03/06 6680-5, 03/066681-3,
03/066682-1, 03/066685-6, 03/066689-9, 03/066691-0, 03/066692-9,
03/066697-0, 03/066699-6, 03/066700-3, 03/066704-6, 03/066705-4,
03/066722-4, 03/0 66723-2, 03/066726-7, 03/066727-5, 03/066728-3,
03/066744-5, 03/066746-1, 03/066751- 8, 03/066753-4, 03/066755-0,
03/066759-3, 03/066762-3, 03/066764-0, 03/066765-8, 03/066778-0,
03/066779-8, 03/066786-0, 03/066793-3, 03/066796-8, 03/066797-6,
03/066798 -4, 03/066805-0, 03/066812-3, 03/066831-0, 03/066834-4,
03/066838-7, 03/066842-5, 03/066843-3, 03/066848-4, 03/066849-2,
03/066852-2, 03/066853-0, 03/066854-9, 03/066855-7, Autorizo a
Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de novembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 12 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERACAO:
03/067038-1 Empreendimen tos Pague Menos S A, 03/067040-3
Empreendimentos Pague Menos S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 03/066527-2 Daferro S A Aluminio E Aco,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA L IMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 03/062882-2 Isbec Instituto Superior Barbalhense De
Educação E Cultura Ltda, 03/062897-0 Bezerra & Amelia Representacões
Ltda, 03/06290 7-1 Ética Informática Ltda, 03/062911-0 Comercio E
Serviços De Alimentação Sobral L tda, 03/063201-3 J L Comercio E
Representação De Produtos Para Panificação Ltda, 03/063283-8 Invest
Investimentos Imobiliarios Ltda, 03/063301-0 Educandario Mundo
Magic o Ltda, 03/063592-6 Frami Serviços Comercio E Representaçoes
Ltda, 03/063653-1 Loure iro E Peres Ltda, 03/063731-7 Ivani Comercio
De Bebidas Ltda, 03/063878-0 São Braz I ndustria De Bebidas Ltda,
03/064677-4 Água Luso Comercial De Água Ltda, 03/064878-5 Inácio
& Olimpio Industria E Comercio De Mármores E Granitos Ltda,
03/064894-7 Vieir a E Vieira Lotérica Ltda, 03/064928-5 Morais E
Cordeiro Ltda, 03/065009-7 Clínica De Olhos De Fortaleza Ltda,
03/065270-7 Plastibom Comercio E Representações Ltda, 03/06 5440-8
M S Complexo Turistico Ltda, 03/065608-7 Sao Joaquim Construçao
Hotelaria E T urismo Ltda, 03/065933-7 Padaria E Confeitaria Fmd
Ltda, 03/066231-1 Data Transporte s E Logistica Ltda, 03/066732-1
M R Equipadora De Som E Acessorios Ltda, 03/067081-0 Pousada
Tropical Brasil Ltda, ALTERACAO: 03/059569-0 Regionarte Comercial
Ltda Me, 0 3/061592-5 Lojas Nalua De Moveis Ltda Me, 03/061593-3
Marmoraria N Sra Aparecida Ltd a Me, 03/061988-2 J & S
Empreendimentos Ltda Me, 03/062924-1 Voxnet Representaçao Lt
da, 03/062944-6 F R S Ltda Me, 03/063162-9 Paola Representacao
Ltda Me, 03/063295-1 Genilson Alencar Representacoes Ltda,
03/063348-6 Lisieux Tintas Ltda Me, 03/063378- 8 Frisol Frigorifico
Sobral Ltda, 03/063465-2 Norpremol Nova Russas Premoldados Ltda
Me, 03/063768-6 Arytur Viagens E Turismo Ltda, 03/063823-2 Fatima
Representacoes Ltd a, 03/064019-9 Gmm Papelaria E Bombomniére
Ltda Me, 03/064053-9 Mundomac Brasil Ltda, 03/064242-6
Lanchonete Carioquinha Ltda Me, 03/064357-0 L & E Industria E
Comercio De Confeccoes Ltda Me, 03/064473-9 Centro
Psicopedagogico Jean Piaget Ltda, 03/06476 6-5 Marina S Montadora
Ltda, 03/064810-6 Baruc E Cia Ltda Me, 03/064910-2 Aquabras A
quicultura Ltda, 03/065053-4 Fort Lar Comercio E Representacoes
Ltda, 03/065082-8 Fo rnecedora De Cimento Ltda, 03/065083-6 E
Barbosa Comercio E Representacoes Ltda, 03/065257-0 Doriplast
Produtos Plasticos Ltda, 03/065264-2 Rendeira Cearense Ltda,
03/0 65288-0 Frigorifico Cearense Ltda Me, 03/065339-8 Terceiros
Consultoria Em Projetos Sociais Ltda, 03/065387-8 Telecenter
Comercio E Servicos Ltda, 03/065395-9 Norma Co mercial De Alimentos
15
Ltda Me, 03/065438-6 Matrixsat Fortaleza Comercio De Equipament
o E Servicos Ltda Me, 03/065443-2 Aco Cearense Comercial Ltda,
03/065585-4 Bar E Res taurante Vilas Quaresma Ltda Me, 03/0657695 M A Alimentação Ltda Me, 03/065880-2 To ta Comercio De Veiculos
Ltda, 03/065900-0 Madeireira Real Transportes Ltda, 03/06590 1-9
Ivanildo Materiais De Construcao Ltda Me, 03/065946-9 Ilb
Incorporadora Luso Bra sileira Ltda, 03/065976-0 Almeida Martins
Industria E Comercio De Confeccoes Ltda, 0 3/066000-9 Golfinho
Hoteis E Resorts Ltda Me, 03/066001-7 Trilhas Do Nordeste Export
ação E Importação De Alimentos Minerais E Artesanatos Ltda Me,
03/066225-7 Cilane E Valesca Comercio De Cosmeticos Ltda Me,
03/066357-1 Livrarias Feira Do Livro Ltda Ep p, 03/066391-1 Caldas
& Goncalves Ltda Me, 03/066469-1 Amq Representacoes E Servicos
Ltda, 03/066496-9 Construhouse Ltda Me, 03/066706-2 Educadora E
Editora Asc Ltda, 03/066718-6 Pizza Gife S Ltda Me, 03/066824-7
Spiagge Restaurante Ltda Me, 03/066830-1 Fazenda Bom Industria E
Comercio Ltda, 03/066865-4 Df Comercio Ltda, 03/066866-2 G C
omercio E Importacao De Confeccoes Ltda, 03/066868-9 Caninde
Calcados Ltda, 03/06687 8-6 Comunic Relacoes Publicas Ltda,
03/066908-1 Csi Serviços Tecnologicos Ltda, 03/0 66912-0 Nordeste
Trade Importacao E Exportacao Ltda, 03/066932-4 Fanny Dog
Produtos Veterinarios Ltda Me, 03/066944-8 Distribuidora Regina Ltda,
03/066968-5 J Alves E O liveira Ltda, 03/066981-2 Construtora E
Imobiliaria Urca Ltda, 03/066983-9 Forted Co mercio E Servicos
Eletronicos Ltda, 03/066987-1 Skey Importacao Comercial Ltda,
03/0 67004-7 Farmacia Dos Genericos Ltda, 03/067049-7 V&V
Representacoes Ltda, 03/067062- 4 Prhocel Industria De Artefatos De
Concreto Ltda, 03/067106-0 M3 Engenharia Ltda, 0 3/067112-4 Secrel
Consultoria E Sistemas Ltda, 03/067121-3 Nutrinor Fortaleza Ltda,
03/067141-8 Laticinio Centro Sul Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:
03/063333-8 Araujo & Ma rtins Ltda Me, 03/064813-0 Modissa Brasil
Comercio E Importacao Ltda, 03/065774-1 Di agnostico Em Saude
Ltda Me, 03/067102-7 Panorama Florestal Ltda, 03/067103-5 Xikita
Confeccoes Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 03/066821-2 Castelo & Borges Ltda,
03/066914-6 Ipe Eletrificacao Rural Ltda, 03/066966-9 Cma Cgm Do
Brasil
Agência
Marítima
Ltda,
MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/063202-1 J L Comerc io E Representaçãõ
De Produtos Para Panificação Ltda, 03/063278-1 Ética Informática
Ltda, 03/063302-8 Educandario Mundo Magico Ltda, 03/063732-5
Ivani Comercio De Bebid as Ltda, 03/064879-3 Inácio & Olimpio
Industria E Comércio De Mármores E Granitos Lt da, 03/064929-3
Morais E Cordeiro Ltda, 03/065441-6 M S Complexo Turistico Ltda,
03/065607-9 Sao Joaquim Construçao Hotelaria E Turismo Ltda,
03/065881-0 Tota Comercio De Veiculos Ltda, 03/065934-5 Padaria E
Confeitaria Fmd Ltda, 03/066733-0 M R Equipa dora De Som E
Acessorios Ltda, 03/067084-5 Pousada Tropical Brasil Ltda, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/066960-0
Toppaging Servicos De Radiocomunicacoes Do Ceara Ltda,
PROCURACAO: 03/065606-0 São Joaquim Construção Hotelaria E
Turismo Ltda, EMANCIPACAO: 03/066547-7 Victória Indústria
Química & Cosmetica Ltda, SOCIEDADE EMP RESÁRIA EM NOME
COLETIVO: ALTERACAO: 03/066967-7 Landim & Cia, 03/067122-1
Peres & C arvalho Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/067104-3
Reginaldo Ponte & Cia, EMPRESÁRIO: CONSTI TUICAO/
CONTRATO: 03/061585-2 Antonio Zedmilson Ferreira, 03/062866-0
Sidenei José Bo rsatto, 03/062952-7 Maria Enilda Barbosa Da Silva,
03/063208-0 Edivaldo Jose Waitman, 03/063210-2 Carlos Alberto
Torres Araujo, 03/063241-2 Soiles Ferreira Da Silva, 03/063256-0 F
De Assis Vieira Viana Mercearia, 03/063290-0 Rosenaide Helena Silva,
03/063292-7 J P Dias Bebidas, 03/063297-8 Ednaldo Rodrigues Dos
Santos, 03/063299-4 Joã o Tavares Do Nascimento, 03/063306-0 H B
De Figueiredo, 03/063311-7 Laecio Lins Dant as Junior, 03/063314-1
Eleomar Barros Macedo, 03/063330-3 Aluizio Gabaglio De Sousa,
03/063342-7 Cirilo A L Gadelha, 03/063344-3 Euricleia Nobre Gomes,
03/063346-0 Anto nio Silverio Da Costa, 03/063474-1 Erisvaldo A
Soares, 03/063476-8 J M De Moura, 03/063815-1 Roberto Wagner
Bezerra Pinheiro, 03/064279-5 Danielle F Da Silva, 03/064517 -4 J D
Da Silva, 03/064799-1 Francisco Claudy Candido, 03/064829-7 Antonia
Mirian De Almeida Felix, 03/064860-2 Francisco Ademir Macedo De
Paiva, 03/064898-0 Jailson Da Silva Moreira, 03/064940-4 Celso
Henrique Martins Rodrigues, 03/064954-4 Alexandre B arbosa Silva
Minimercado, 03/065073-9 S M E Araujo Cavalcante, 03/065370-3
Henrique Douglas Dos Santos Mendes, 03/065449-1 Carlos Cleber De S
Bezerra, 03/065508-0 Adria na Pinheiro Lins, 03/065603-6 Erika
Pavlette De Araujo Arruda, 03/065631-1 J Jair Pe reira De Oliveira,
03/065865-9 Maria Socorro Rodrigues Da Silva, 03/065876-4 Francis
co Venancio De Sousa, 03/066386-5 Antonio Figueiredo Neto,
03/066388-1 M Do Socorro Alves Da Silva, 03/066439-0 F S P De
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Souza, 03/066659-7 Francisco Soares Da Silva Me talurgica, 03/066661-9
Fabio Aurelio Da Silva, 03/066714-3 Jaqueline Vieira Sales, 0 3/066818-2
Fabiana Agatha Georg, 03/066819-0 João Alan De Sousa Sampaio,
03/066863-8 Maria Jose Barbosa De Sousa, 03/066894-8 Maria Das
Graças De A L Dos Reis, 03/066901 -4 Vagner Alcantara Da Costa,
03/066902-2 Maria Celizalda Da Silva, 03/066927-8 Ana Marcia Xavier
Nascimento, 03/066930-8 Samara Benevinuto Rocha, 03/066954-5 M
G Melo, 03/067007-1 Raimunda De Carvalho Barbosa, 03/067026-8 M
R Bezerra, 03/067071-3 Orqu idea S De Oliveira, 03/067080-2 Ildete
Lima Menezes, 03/067088-8 Carlos Andre N R Ma rques, 03/067089-6
Marcos Roussine Maranhão, 03/067095-0 João Pereira De Vasconcelos,
03/067097-7 Rosimary Lins De Oliveira, ALTERACAO: 03/054340-1
E Estrela De Oliveir a, 03/054344-4 J E Alves Conrado, 03/058383-7
Rita Rodrigues Parente Me, 03/058384-5 Aldo Gomes Da Silva Me,
03/058385-3 Maria Neuma De Oliveira Alves Me, 03/058386-1 Fr
ancisca Mesquita Da Silva Me, 03/058387-0 Ana Maria De Sousa Guerra
Me, 03/058388-8 Dionisio Ponte Dias Me, 03/058391-8 Sergimar
Cavalcante Bezerra Me, 03/058392-6 Avel ino De Oliveira Me,
03/058393-4 Aliberto Lourenco Lobo Me, 03/059450-2 Maria Ivone
B rito Me, 03/059725-0 Delmon Querendo De Oliveira Me, 03/059801-0
Joao Costa De Freit as Me, 03/059802-8 Francisco Marocildo Costa De
Freitas Me, 03/059874-5 J V Gadelha Me, 03/059877-0 Maria Jose
Nunes Holanda Me, 03/059880-0 Nubia M G Chaves Me, 03/060 111-8
J A M De Andrade Madeireira Me, 03/062916-0 Jose Caetano Ferreira
Me, 03/06294 2-0 Ires Moura Oliveira Me, 03/062943-8 E Freitas
Timbo Me, 03/062946-2 Leurimar Xim enes Albuquerque Me,
03/062949-7 Paulo Ricardo Gomes Alves Me, 03/063053-3 R V De Li
ma Modas Me, 03/063203-0 Eliana Frutuoso Oliveira Me, 03/063204-8
Antonio Frutuoso N eto, 03/063205-6 Joaquim Jose Do Nascimento
Me, 03/063263-3 Cideval Pedrosa Mota Me, 03/063264-1 Jose Adilson
Alves De Lima Me, 03/063288-9 Wellington Jackson Granja Me,
03/063303-6 Luiz De Franca Neto Me, 03/063304-4 F J Figueiredo
Bezerra Me, 03/0633 05-2 Francisca Yolanda Mendes Duarte Armarinho
Me, 03/063313-3 Cicero Goncalves Sobr eira Me, 03/063317-6 Antonio
Leite Goncalves Mercearia Me, 03/063318-4 Cicero Dos Sa ntos Pereira
Me, 03/063321-4 Valeriano Alves De Oliveira Me, 03/063326-5 F
Elijones F De Sousa Me, 03/063327-3 M C Andrade Goncalves Me,
03/063337-0 Antonio Neto Maia M e, 03/063338-9 Evaldo Rodrigues
Da Silva Me, 03/063339-7 Fabricia V Gondim Me, 03/06 3340-0
Francisco Raimundo Santiago Me, 03/063341-9 Maria De Fatima Da S
Maia Me, 03/063376-1 Jose Eliezer Pereira Lima Me, 03/063419-9
Jose Evandro Barroso Veras Me, 03/063420-2 M Solanja Melo Me,
03/063421-0 Everton Fontenele Memoria Me, 03/063422-9 F J
Vasconcelos Me, 03/063423-7 Roberto Berendonk Me, 03/063424-5
Lidia Maria De Sa Me, 03/063425-3 J O Da Costa Veiculos Me,
03/063426-1 Antonio B Sobrinho Moveis Me, 03/063427-0 F C F De
Castro Me, 03/063428-8 Cicero Ribeiro Do Nascimento Me, 03/063429 -6
Matias Fernandes Do Nascimento Me, 03/063432-6 Lenilda Sousa
Magalhaes Me, 03/063 481-4 Edmilson Matias Maciel Me, 03/063629-9
Antonio Moreira Albuquerque Me, 03/0637 20-1 Regiane R De Oliveira
Me, 03/063999-9 Francisca Edilsa Saraiva Pontes Me, 03/06 4179-9 F
Mendes Rodrigues, 03/064203-5 Glaucy Mary Freire Araujo Me,
03/064204-3 Gla ucy Mary Freire Araujo Me, 03/064229-9 F L Araujo
Da Silva Me, 03/064246-9 Antonio Rodrigues Neto Material De
Construcao Me, 03/064374-0 Joao Martins Do Nascimento Me,
03/064390-2 J Bezerra De Oliveira Mercearia Me, 03/064393-7 Roberio
Moreira De Oliv eira Me, 03/064680-4 Antonia Helenilda Carneiro Da
Silva Me, 03/064724-0 M F Ferreir a Alves Me, 03/064834-3 Eveline
Alves Pontes Me, 03/064835-1 Everardo Da Silva Caval cante Me,
03/064837-8 Izabel Cristina Ramos Nascimento Me, 03/064840-8 Maria
Idenia Ramos Do Nascimento Me, 03/064866-1 Antonio Agamenon
Araujo Vasconcelos Me, 03/06489 1-2 Jean Paulo Camelo Franco Me,
03/064981-1 Rozinaldo Alves Veloso Me, 03/065011-9 Manoel Moreira
Da Silva Mercearia Me, 03/065243-0 Olivete Amaral De Araujo,
03/06532 7-4 Ezequias Lima Moura Me, 03/065424-6 Vera Lucia
Rodrigues Vieira Sa Me, 03/065430 -0 Silvia Cristina Almeida Abreu
Me, 03/065452-1 Telma Freitas Camurca Me, 03/065719 -9 Luiz
Antonio Pereira Montenegro Epp, 03/066209-5 Maria Edileuza Costa
Bezerra Me, 03/066265-6 F Z Trigueiro Mercearia Me, 03/066393-8
Elda Maria Tavares Aguiar, 03/0 66394-6 I C Machado Frota Me,
03/066396-2 Elda Maria Tavares Aguiar, 03/066488-8 Leo decio Da
Costa De Souza Me, 03/066502-7 Francisco Luiz Do Nascimento
Confeccoes Me, 03/066655-4 Jose Valdo Aguiar, 03/066658-9 Maria
Elineide Ricardo De Araujo Me, 03/0 66711-9 Carlos Airton Lopes Me,
03/066712-7 Maria Ivani Marques Me, 03/066716-0 Carl a Regina Da
Costa Me, 03/066796-8 J M O Aguiar Me, 03/066869-7 Joanadil
Teixeira De Lavor Me, 03/066870-0 Rosilene Tabosa Alves Me,
03/066872-7 Maria Das Gracas F Dos S antos Me, 03/066881-6 Jose
Xavier Sobreira De Amorim Me, 03/066886-7 Maria Silvia Ma rlene
Sousa Granjeiro Me, 03/066887-5 Luz Monica De Holanda Guerra Me,
03/066888-3 A ntonio Saraiva Guerra Me, 03/066889-1 Jose Moura
Filho Me, 03/066896-4 Antonio Gilso n Maciel De Sousa Me,
03/066910-3 Francisca Silva De Almeida Alimentos Me, 03/066919 -7
Francisco Silvemario Guerra Me, 03/066948-0 Daniel Costa De Menezes
Me, 03/066962 -6 Wanderley Paulo Da Silva Me, 03/066964-2 A Marcos
De Souza Me, 03/066969-3 Silvan a Marinho Do Nascimento Me,
03/066991-0 Isac De Sousa Da Costa Me, 03/066999-5 Juran dy Batista
Carneiro Filho Me, 03/067044-6 A Batista Da Silva Me, 03/067046-2
F A Roc ha Rodrigues Me, 03/067052-7 Maria Alice Sousa Oliveira Me,
03/067054-3 Maria Ado S S De Souza Me, 03/067055-1 R M Holanda
Cordeiro Me, 03/067056-0 Claiton A Da Silva M e, 03/067100-0 Jose
Juca De Sousa Neto Me, 03/067105-1 Maria Iraci Pinto Teixeira Me,
03/067113-2 Antonio Rodrigues Junior Me, 03/067226-0 Ednardo Leite
Goncalves Me, E XTINCAO/DISTRATO: 03/059858-3 F Valci L De
Oliveira Me, 03/060113-4 Rosa Mendes De M edeiros Me, 03/061086-9
Jose Humberto Silva Me, 03/062468-1 Terezinha Vieira Do Nasc imento
Me, 03/062910-1 Dilcimar Braga Ponte Me, 03/063291-9 Antonio
Pereira Leite Ma terial De Construcao Me, 03/063334-6 F Elenilse
Dias Da Silva Me, 03/063335-4 Maria Jose Moreira Me, 03/063336-2
M L R Pires De Carvalho Me, 03/063431-8 M De F M Portel a Vestuario
Me, 03/064359-7 Renata Gurgel Holanda, 03/065407-6 M S Azevedo
De Lima M e, 03/065624-9 Paulo L B Gomes Me, 03/066734-8 Luiz
Nepomuceno Da Silva Filho Me, 03/066823-9 Rosa Do Carmo De
Aquino Me, 03/066825-5 J Guido Militao Me, 03/066885-9 Fr ancisca
Coelho Almeida Me, 03/067045-4 Francisca Do Vale Bezerra Me,
03/067047-0 Edi vania Morais De Freitas Me, 03/067366-6 Joao Ricardo
Diogenes Teixeira Me, MICROEMPR ESA: ENQUADRAMENTO:
03/059885-0 Ivan Pereira Ramos, 03/059980-6 R N Martins Menezes,
03/061586-0 Antonio Zedmilson Ferreira, 03/061653-0 M Rodrigues
Da Silva Armazens, 03/062854-7 Sidenei José Borsatto, 03/062857-1
Maria De Fatima Pinto, 03/062933-0 Cl everes Paiva De Abreu,
03/062947-0 Maria Enilda Barbosa Da Silva, 03/063130-0 Antoni o
Augusto Sampaio Lima, 03/063209-9 Edivaldo Jose Waitman,
03/063211-0 Carlos Albert o Torres De Araujo, 03/063257-9 F De
Assis Vieira Viana Mercearia, 03/063289-7 Rosen aide Helena Silva,
03/063293-5 J P Dias Bebidas, 03/063298-6 Ednaldo Rodrigues Dos S
antos, 03/063300-1 João Tavares Do Nascimento, 03/063307-9 H B
De Figueiredo, 03/063 315-0 Eleomar Barros Macedo, 03/063331-1
Aluizio Gabaglio De Sousa, 03/063343-5 Ciri lo A L Gadelha, 03/063345-1
Euricleia Nobre Gomes, 03/063347-8 Antonio Silverio Da C osta,
03/063475-0 Erisvaldo A Soares, 03/063477-6 J M De Moura,
03/063816-0 Roberto Wagner Bezerra Pinheiro, 03/064280-9 Danielle
F Da Silva, 03/064518-2 J D Da Silva, 03/064830-0 Antonia Mirian De
Almeida Felix, 03/064861-0 Francisco Ademir Macedo De Paiva,
03/064899-8 Jailson Da Silva Moreira, 03/064941-2 Celso Henrique
Martins Rodr igues, 03/064955-2 Alexandre Barbosa Silva Minimercado,
03/065074-7 S M E Araujo Cav alcante, 03/065371-1 Henrique Douglas
Dos Santos Mendes, 03/065450-5 Carlos Cleber D e S Bezerra,
03/065509-9 Adriana Pinheiro Lins, 03/065604-4 Erika Pavlette De
Araujo Arruda, 03/065632-0 J Jair Pereira De Oliveira, 03/065775-0
Francisco Claudy Candido, 03/065866-7 Maria Socorro Rodrigues Da
Silva, 03/065877-2 Francisco Venancio De So usa, 03/066385-7 Antonio
Figueiredo Neto, 03/066387-3 M Do Socorro Alves Da Silva,
0 3/066440-3 F S P De Souza, 03/066660-0 Francisco Soares Da Silva,
03/066662-7 Fabio Aurelio Da Silva, 03/066715-1 Jaqueline Vieira Sales,
03/066864-6 Maria Jose Barbosa De Sousa, 03/066884-0 K R V Bezerra,
03/066895-6 Maria Das Graças De A L Dos Reis, 0 3/066903-0 Maria
Celizalda Da Silva, 03/066928-6 Ana Marcia Xavier Nascimento,
03/06 6931-6 Samara Benevinuto Rocha, 03/066955-3 M G Melo,
03/067008-0 Raimunda De Carval ho Barbosa, 03/067025-0 M R
Bezerra, 03/067064-0 Maria Mirna De Andrade, 03/067075-6 Orquidea
S De Oliveira, 03/067079-9 Ildete Lima Menezes, 03/067096-9 João
Pereira De Vasconcelos, 03/067098-5 Rosimary Lins De Oliveira,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUAD RAMENTO:
03/060162-2 Maria Lucia Goncalves Lima Teixeira Me, 03/060163-0
V L Vieira Sales Farmacia Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
03/045808-0, 03/056173-6, 03/05796 1-9, 03/059735-8, 03/059750-1,
03/059751-0, 03/059753-6, 03/059758-7, 03/060075-8, 0 3/062265-4,
03/062467-3, 03/062938-1, 03/062939-0, 03/062950-0, 03/062951-9,
03/0631 93-9, 03/063195-5, 03/063206-4, 03/063207-2, 03/063242-0,
03/063258-7, 03/063259-5, 03/063260-9, 03/063285-4, 03/063286-2,
03/063308-7, 03/063312-5, 03/063316-8, 03/063 319-2, 03/063320-6,
03/063322-2, 03/063368-0, 03/063369-9, 03/063375-3, 03/063430-0,
03/063478-4, 03/063479-2, 03/063480-6, 03/063638-8, 03/063752-0,
03/063770-8, 03/06 3783-0, 03/063792-9, 03/063793-7, 03/063795-3,
03/063796-1, 03/063797-0, 03/063798-8, 03/063799-6, 03/063801-1,
03/063809-7, 03/063911-5, 03/063912-3, 03/063951-4, 03/0 64004-0,
03/064039-3, 03/064373-2, 03/064811-4, 03/064923-4, 03/065019-4,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
03/065088- 7, 03/065153-0, 03/065625-7, 03/065739-3, 03/065788-1,
03/065836-5, 03/065916-7, 03/066196-0, 03/066566-3, 03/066604-0,
03/066717-8, 03/066719-4, 03/066731-3, 03/066774 -7, 03/066820-4,
03/066848-4, 03/066862-0, 03/066871-9, 03/066873-5, 03/066875-1,
03/066880-8, 03/066882-4, 03/066890-5, 03/066891-3, 03/066893-0,
03/066897-2, 03/06689 8-0, 03/066899-9, 03/066900-6, 03/066909-0,
03/066916-2, 03/066917-0, 03/066918-9, 0 3/066920-0, 03/066921-9,
03/066922-7, 03/066923-5, 03/066926-0, 03/066934-0, 03/0669 35-9,
03/066936-7, 03/066937-5, 03/066942-1, 03/066943-0, 03/066949-9,
03/066950-2, 03/066951-0, 03/066953-7, 03/066957-0, 03/066958-8,
03/066959-6, 03/066970-7, 03/066 971-5, 03/066972-3, 03/066974-0,
03/066980-4, 03/066982-0, 03/066988-0, 03/066992-8, 03/066995-2,
03/066996-0, 03/067000-4, 03/067001-2, 03/067005-5, 03/067006-3,
03/06 7022-5, 03/067023-3, 03/067024-1, 03/067029-2, 03/067031-4,
03/067034-9, 03/067035-7, 03/067036-5, 03/067042-0, 03/067058-6,
03/067059-4, 03/067060-8, 03/067063-2, 03/0 67076-4, 03/067077-2,
03/067094-2, 03/067099-3, 03/067114-0, 03/067115-9, 03/067117- 5,
03/067118-3, 03/067120-5, 03/067124-8, 03/067125-6, 03/067126-4,
03/067127-2, 03/067130-2, 03/067131-0, 03/067133-7, 03/067134-5,
03/067135-3, 03/067136-1, 03/067139 -6, 03/067140-0, 03/067142-6,
03/067143-4, 03/067145-0, 03/067215-5, 03/067216-3, 03/067223-6,
03/067224-4, 03/067225-2, 03/067227-9, 03/067228-7, 03/067433-6,
03/067550-2, Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 13 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITU ICAO: 03/067717-3 Primus
Holding S.A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
03/067 697-5 Cge Ceara Geradora De Energia S A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/067547-2 Cobra Tecnologia S A, ATA DE REUNIAO DO
CONSELHO DE ADMINIST RACAO: 03/063137-8 Companhia De
Integracao Portuaria Do Ceara Cearaportos, 03/065914 -0 Mossoro
Agro Industrial S A Maisa, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CO NTRATO: 03/063103-3 Cardoso E Pereira
Comercio De Materiais De Construção Ltda, 03/063735-0 Cene
Consultoria Educacional E Comercial Nova Era Ltda, 03/065269-3
Espanho l Representações Ltda, 03/065795-4 Plus Serviços &
Consultoria Empresariais Ltda, 03/066854-9 Victoria Turismo Ltda,
03/067369-0 Gurgel Barreto Comercial De Redes Ltda, 03/067380-1
Cheiro De Charme Industria E Comercial De Artesanato Ltda,
03/067396-8 Braga Participações Ltda, 03/067414-0 T & C Industria
E Comercio De Confecçoes Ltda, 03/067418-2 Mapa Impressão Digital
Ltda, 03/067449-2 L & M Diagnóstico Por Imagem S/C Ltda,
03/067496-4 Cefat Cerealista N.Sra. De Fatima, 03/067632-0 Mineração
Brasil ia Ltda, 03/067639-8 A S S Assessoria De Seguros Ltda,
03/067683-5 Central Comercio E Serviços De Construção Ltda,
03/067695-9 Amm Incorporações Ltda, ALTERACAO: 03/055 456-0
Aquisa Aquicultura Samaria Ltda, 03/061727-8 Birdexpress Transportes
E Mudanca s Ltda, 03/063155-6 Mendes & Arruda Ltda Me, 03/063721-0
Soares & Bezerra Lavanderia s E Serviços Ltda Me, 03/063734-1
Compoartes Editora E Grafica Ltda Me, 03/063787-2 Focus Servicos
Educacionais Ltda, 03/063864-0 Filmatel Filmagens Fotografias E Telec
omunicacoes Ltda Me, 03/064116-0 Leonilda Tecidos De Fortaleza
Ltda, 03/064297-3 Tec elagem Santa Lourdes Ltda, 03/064347-3
Personale Comercio E Representacoes Ltda Me, 03/064452-6 N & S
Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Me, 03/064872-6 Comercial
De Racoes E Ceras Vitoria Ltda, 03/065203-0 Jet Set Viagens E Turismo
Ltda Me, 03/06 5482-3 Centro De Formacao De Corretores De Imoveis
Ltda, 03/065890-0 Promiex Projeto s Midia Exterior Ltda Me,
03/065904-3 Bigdoor Publicidade Ltda, 03/065954-0 Acabamen to Final
Construcoes Ltda, 03/066261-3 Escola De Dança Ricardo Abelhas Ltda,
03/0663 68-7 Valmir Ferragens Ltda, 03/066473-0 Fimm Brasil Ltda,
03/066485-3 C G Revendedor a De Derivados De Petroleo Ltda,
03/066568-0 Agrovolta Agropecuaria Sitio Volta Ltda Me, 03/066580-9
G&F Comercio E Servicos Automotivos Ltda, 03/066707-0 Osc
Empreendim entos Ltda, 03/066848-4 Casa Pio Calçados Ltda,
03/066915-4 Linear Representacoes Lt da, 03/066941-3 Construtora
Siqueira Campos Pavimentacao E Terraplanagem Ltda, 03/06 7033-0
M P Fernandes Representacoes Ltda, 03/067213-9 Santos Contabilidade
Ltda, 03/067374-7 Sunrise Comercial De Oculos E Relogios Ltda Me,
03/067378-0 Jose Anchevaldo Dos Santos Costa Fabricacao E Comercio
De Pecas De Aluminio Ltda Me, 03/067385-2 Mar ia De Jesus &
Coutinho Ltda, 03/067389-5 Estacionamento T Barbosa Ltda Me,
17
03/067405 -0 Be Happy Representacoes Turisticas Ltda Epp,
03/067412-3 Carlos Leite & Cia. Ltda, 03/067429-8 Renovadora De
Pneus Cariri Ltda, 03/067434-4 Mark Comercio Ltda, 03/06 7435-2 D
Pinheiro Servicos E Representacoes Ltda, 03/067492-1 Fi Moveis E
Decoracoes Ltda Me, 03/067527-8 Cientifica Comercial Ltda,
03/067530-8 Cca Tecnologia & Servico s Ltda Me, 03/067553-7
Selgreen Farmacia Com Manipulacao Ltda, 03/067577-4 Divium In
formatica Ltda, 03/067588-0 Telenet Telecomunicacoes Ltda,
03/067602-9 Livraria E Pa pelaria Pedro I Ltda, 03/067609-6 Lima
Santiago Construcoes Ltda, 03/067651-7 Primax x Representações
Comerciais Ltda, 03/067656-8 D & E Veiculos Ltda, 03/067675-4
Shaff Industria Quimica Ltda, 03/067681-9 Foralda Industrial Ltda,
03/067688-6 Santos Alve s Comercio Ltda, 03/067758-0 3d
Representacoes E Servicos De Informatica Ltda, EXTIN CAO/
DISTRATO: 03/047118-4 Disprocir Distribuidora De Produtos
Cirurgicos Ltda Me, 03/065104-2 Classicline Distribuidora De Videos
Dvd S E Editora Ltda, 03/066024-6 Amar al E Beco Ltda, 03/0675553 Meta Locacao De Veiculos Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTE
RESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/065651-6 At&T Do Brasil
S A, 03/067077-2 Extralimp Tercerizacao De Servicos Ltda, 03/067557-0
Metalgamica Produtos Graficos Ltda, 03/06 7617-7 Harmony Servicos E
Administracao Prisional Privada Ltda, 03/067644-4 Glace Co mercio E
Industria De Panificacao Ltda, MICROEMPRESA: REENQUADRAMENTO
COMO EMPRESA: 03/063070-3 Viwace Comercial E Industrial Ltda Me,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/0 63106-8 Cardoso E
Pereira Comercio De Materiais De Construção Ltda, 03/065404-1 Cli
nica De Olhos De Fortaleza Ltda, 03/065842-0 Plus Serviços &
Consultoria Empresariai s Ltda, 03/066855-7 Victoria Turismo Ltda,
03/067370-4 Gurgel Barreto Comercial De R edes Ltda, 03/067394-1
Cheiro De Charme Industria E Comercio De Artesanato Ltda,
03/067497-2 Cefat Cerealista N. Sra. De Fatima, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/062517-3 Arte Visual
Grafica E Editora Ltda Epp, 03/064007-5 Tecno Art.Confecco es E
Servicos Ltda, PROCURACAO: 03/067494-8 Baratao Do Celular
Comercio E Servicos L tda Me, 03/067552-9 Selgreen Farmacia Com
Manipulação Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
03/059443-0 Maria Das Graças Pinheiro, 03/061594-1 José Duarte
Filho Aces sórios, 03/061909-2 Rodrigo O S Da Fonseca, 03/062878-4
Maria Elza Silva Bezerra, 03/063212-9 Francisco Alberto F De Oliveira
Mercearia, 03/063265-0 M De Fatima Pereira Bebidas, 03/063377-0
Jorge Braga Barros Informática, 03/063382-6 Cassilda Farias Sen a,
03/063387-7 M C Prado De Carvalho, 03/063484-9 Antonia De Souza
Oliveira, 03/0637 56-2 Cleylton Pontes Rabelo, 03/064425-9 Rocelio
Camelo Chaves, 03/064738-0 Rtb Cava lcante Papelaria, 03/065055-0
Ernesto Vieira Neto, 03/065061-5 Maria Luzimar De Sous a Pecas,
03/065137-9 Expedito Onedis De Oliveira, 03/065281-2 F Roberto
Pinto Filho, 03/065343-6 José Henrique Da Costa Netto, 03/065349-5
Helindonberto Lima Alves, 03/065364-9 Alexssandro Oliveira Da Silva,
03/065446-7 Wellington Rocha De Sousa, 03/06 5619-2 Cristiano Cruz
Soares, 03/065679-6 Valdirene De Castro Macedo, 03/066408-0 Im
aculada Conceição Macedo Freitas, 03/066435-7 José Wilson Ferreira
Da Silva Eletrôni cos, 03/066778-0 A Z R Martins Brito, 03/066971-5 F
E De Andrade Aguiar, 03/067218-0 Antonia Claudia Do Vale Bezerra,
03/067239-2 Amanda Ritinele Barros Cruz, 03/067438- 7 Jose Dantas
Filho Peças, 03/067456-5 Marcos Antonio Costa De Souza Confecções,
03/067459-0 Francisco Janio Lima Da Silva, 03/067514-6 Maria
Rodrigues Angelo, 03/06758 5-5 Harold Wilson Alencar De Araujo,
03/067603-7 Jusçara Moreira Almeida, 03/067619- 3 J Carlos R Silva,
03/067621-5 C Nelly A Castro, 03/067630-4 Marcus De Araujo Prude
ncio, 03/067642-8 Damilton Silva Moreira, 03/067653-3 M S B
Carneiro, 03/067673-8 An tonia De Oliveira Silva, 03/067944-3 João
Carneiro De Araujo Mercearia, ALTERACAO: 0 3/057971-6 G S Oliveira
Peixaria Me, 03/059495-2 Maria Euda De Oliveira Lima Me, 03/062063-5
Joao Vanduir Cardoso, 03/062903-9 Josefa Ferreira Batista Me,
03/063055-0 A ila Maria De Souza Feitosa Me, 03/063056-8 Ibrahina
M P Ribeiro Me, 03/063383-4 A A Ximenes Mercearia Me, 03/063388-5
Benedito Machado De Albuquerque Mercearia Me, 03/063939-5 Romilda
Angelica De Almeida Me, 03/064236-1 R F De Sousa Manutencao Me,
03/064443-7 Jose Edvar Pereira Barbosa Filho, 03/064447-0 Emerson
Ferreira Saraiva, 03/064463-1 Edmundo Almeida Magalhaes Me,
03/064467-4 Nilton Fontenele Rocha Me, 03/064 650-2 N M Da Silva
Armarinho Me, 03/064651-0 Valnicio Gouveia De Carvalho Me,
03/064 654-5 J A S Alexandre Me, 03/064993-5 Francisco Pedro Da
Costa Me, 03/065001-1 Jose Ari Teles Rocha Me, 03/065268-5 M S C
Morais Me, 03/065382-7 Danilo Flavio Barbosa A lves Me, 03/065383-5
Ursula Estrada Ramirez Me, 03/065384-3 Francisco Irlan Santos L eite
Me, 03/065385-1 Francisca Valdenes Santos Leite Me, 03/065406-8
Maria Edenia Pi nto De Oliveira Me, 03/065628-1 Conrado Machado
Parente Me, 03/065629-0 Claudio Anto nio Correia Menezes Me,
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
03/065667-2 Nadja Maria Alves Pereira Me, 03/065950-7 Sammyr
Holanda Ribeiro Silva Me, 03/066019-0 Luiz Bezerra De Oliveira Junior
Me, 03/066211- 7 Maria De Fatima C Brasil Me, 03/066241-9 Francisco
Edson Araujo Mercearia Me, 03/0 66367-9 Jose Murilo Demetrio Passos
Me, 03/066663-5 Nizia Diogo Maia Me, 03/066664-3 Regina Celia
Silva Da Costa Me, 03/066682-1 Raimundo Capistrano Araujo Me,
03/066765 -8 Ana Katia Monteiro Farias Me, 03/066879-4 Gilmar
Sousa De Oliveira Me, 03/067036- 5 Riva Moreira Sampaio Me,
03/067115-9 J S Sabino Alves Me, 03/067230-9 Severina Mar ia Machado
Leite Me, 03/067231-7 Maria Auriluce Pereira Andre Me, 03/067232-5
Sebast iao Tavares Da Cruz, 03/067238-4 Erinete Macedo Tavares
Informatica Me, 03/067368-2 Pedro Cezar Silva Nogueira Me,
03/067373-9 Edilson Cid Varela Holanda Me, 03/067427- 1 Francisca
Francineide De Sousa Luiz Me, 03/067436-0 Francisco De Assis Rodrigues
M acedo Me, 03/067443-3 F N Alves Oliveira Me, 03/067444-1 F E
Lourenco De Jesus, 03/0 67448-4 Rozeli Martins Madeiras Me,
03/067463-8 Alcides Sousa Goncalves, 03/067468-9 Lourenco Dos
Santos Lima Me, 03/067469-7 Marcos Aurelio Tavares Marreiro Me,
03/0674 70-0 Aluisio Sa Lima Me, 03/067475-1 Sonia Maria Da Silva
Oliveira Me, 03/067476-0 F laviano Caetano De Castro Me, 03/067477-8
Antonia Marleide De Sousa Fernandes Me, 03/067478-6 Arethusa
Fernandes Pimentel Me, 03/067479-4 Fernando Camurca Rabelo Me,
03/067481-6 Raimundo Soares Do Nascimento Me, 03/067487-5 Silvana
Maria Almeida Bezerr a Me, 03/067490-5 Antonio Jacinto Leal Me,
03/067491-3 Lidia Araujo Do Carmo Me, 03/067502-2 Maria Glaucilene
Arruda Dos Santos Me, 03/067520-0 F F Clementino Me, 03/06 7526-0
Francisco Das Chagas Silva Confeccoes Me, 03/067558-8 Jose Mauricio
Leite, 03/067559-6 Sandra Helena Cristino Martins Me, 03/067561-8
Bianor Franco De Medeiros J unior Me, 03/067581-2 Maria Irenilda
Camurca Morais, 03/067589-8 Katia Cilene Dos Sa ntos Lima Me,
03/067627-4 Carlos Andre Filomeno Ferreira Gomes Me, 03/067650-9
Maria Zilma Da Silva Barbosa Me, 03/067671-1 E Da Costa De Oliveira
Me, 03/067689-4 Ribama r Araruna Cruz Me, 03/067696-7 Maria De
Jesus Vasconcelos Freire Me, 03/067698-3 Jos e Vande Berdes Carneiro,
03/067945-1 Jose Wilson Luna Pereira Me, EXTINCAO/DISTRATO:
03/063838-0 Lourdes Damasceno Ribeiro Microempresa, 03/064171-3
Maria De Lourdes Oli veira De Lima Me, 03/065688-5 Francimar
Damasceno Rabelo Me, 03/066022-0 Joao Evange lista Lobo Duarte
Me, 03/067233-3 Maria Varelinalva Gomes De Lucena Me, 03/067234-1
Gredeson Rodrigues De Sousa Me, 03/067440-9 J J Costa Rabelo Me,
03/067441-7 L Newto n Nascimento Bezerra Me, 03/067442-5 M
Urania Costa Melo Me, 03/067473-5 A Soares De Oliveira Lubrificantes
Me, 03/067500-6 Madeline Maria Domicio De Menezes Me,
03/0676 86-0 J C Pinheiro Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/067 505-7 Fernando
Clayton Pessoa De Aguiar, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO:
03/061597-6 Mo isés Juliano Da Silva, 03/062879-2 Maria Elza Silva
Bezerra, 03/063213-7 Francisco A lberto F De Oliveira Mercearia,
03/063266-8 M De Fatima Pereira Bebidas, 03/063381-8 Cassilda Farias
Sena, 03/063389-3 Jorge Braga Barros Informática, 03/063757-0 Cleylt
on Pontes Rabelo, 03/064426-7 Rocelio Camelo Chaves, 03/064442-9
Jose Edvar Pereira Barbosa Filho, 03/064739-8 Rtb Cavalcante Papelaria,
03/065056-9 Ernesto Vieira Neto, 03/065138-7 Expedito Onedis De
Oliveira, 03/065181-6 Maria Luzimar De Sousa Pecas, 03/065287-1
Luiz M Torres, 03/065306-1 F Roberto Pinto Filho, 03/065320-7
Mirlena R ebouças De Oliveira, 03/065344-4 Jose Henrique Da Costa
Netto, 03/065350-9 Helindonb erto Lima Alves, 03/065365-7
Alexssandro Oliveira Da Silva, 03/065447-5 Wellington R ocha De
Sousa, 03/065620-6 Cristiano Cruz Soares, 03/066437-3 José Wilson
Ferreira D a Silva Eletrônicos, 03/066582-5 Manoel Gildeilton Nobre,
03/066779-8 A Z R Martins Brito, 03/066972-3 F E De Andrade Aguiar,
03/067219-8 Antonia Claudia Do Vale Bezerr a, 03/067237-6 Amanda
Ritinele Barros Cruz, 03/067439-5 Jose Dantas Filho Peças, 03/067445-0
Joao Vanduir Cardoso, 03/067457-3 Marcos Antonio Costa De Souza
Confecções, 03/067460-3 Francisco Janio Lima Da Silva, 03/067586-3
Harold Wilson Alencar De Ara ujo, 03/067600-2 Maria Rosilene
Carvalho, 03/067604-5 Jusçara Moreira Almeida, 03/06 7620-7 J Carlos
R Silva, 03/067622-3 C Nelly A Castro, 03/067654-1 M S B Carneiro,
0 3/067674-6 Antonia De Oliveira Silva, 03/067699-1 Jose Vande Berdes
Carneiro, 03/067 943-5 João Carneiro De Araujo Mercearia, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/058214-8, 03/059994-6,
03/060247-5, 03/061595-0, 03/061910-6, 03/062105-4, 03/063371-0,
03/06 3372-9, 03/063379-6, 03/063380-0, 03/063384-2, 03/063385-0,
03/063386-9, 03/063482-2, 03/063485-7, 03/063486-5, 03/063898-4,
03/064852-1, 03/065019-4, 03/065039-9, 03/0 65040-2, 03/065255-3,
03/065258-8, 03/065747-4, 03/065767-9, 03/065905-1, 03/065951- 5,
03/065996-5, 03/066285-0, 03/066307-5, 03/066312-1, 03/066495-0,
03/066762-3, 03/066764-0, 03/066859-0, 03/066974-0, 03/067011-0,
03/067146-9, 03/067229-5, 03/067236 -8, 03/067372-0, 03/067376-3,
03/067381-0, 03/067384-4, 03/067395-0, 03/067399-2, 03/067415-8,
03/067416-6, 03/067419-0, 03/067422-0, 03/067423-9, 03/067425-5,
03/06742 6-3, 03/067428-0, 03/067433-6, 03/067446-8, 03/067447-6,
03/067451-4, 03/067452-2, 0 3/067465-4, 03/067472-7, 03/067474-3,
03/067483-2, 03/067488-3, 03/067495-6, 03/0674 99-9, 03/067503-0,
03/067504-9, 03/067510-3, 03/067511-1, 03/067512-0, 03/067513-8,
03/067521-9, 03/067522-7, 03/067523-5, 03/067531-6, 03/067532-4,
03/067534-0, 03/067 535-9, 03/067538-3, 03/067539-1, 03/067543-0,
03/067544-8, 03/067545-6, 03/067546-4, 03/067549-9, 03/067550-2,
03/067554-5, 03/067562-6, 03/067563-4, 03/067568-5, 03/06 7572-3,
03/067573-1, 03/067574-0, 03/067575-8, 03/067582-0, 03/067584-7,
03/067590-1, 03/067592-8, 03/067593-6, 03/067599-5, 03/067601-0,
03/067607-0, 03/067608-8, 03/0 67611-8, 03/067612-6, 03/067613-4,
03/067615-0, 03/067623-1, 03/067625-8, 03/067626- 6, 03/067638-0,
03/067641-0, 03/067643-6, 03/067645-2, 03/067649-5, 03/067652-5,
03/067655-0, 03/067658-4, 03/067664-9, 03/067665-7, 03/067666-5,
03/067667-3, 03/067668 -1, 03/067669-0, 03/067672-0, 03/067679-7,
03/067680-0, 03/067684-3, 03/067692-4, 03/067693-2, 03/067694-0,
03/067922-2, 03/067941-9, 03/068014-0, Autorizo a Publicação. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro
de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 14 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO
DO CONSELHO DE ADMINI STRACAO: 03/067014-4 Vicunha Textil
S A, 03/067881-1 Vicunha Textil S A, SOCIEDADE A NÔNIMA
FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:
03/066489-6 Bom De Vera Par ticipações S A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/065771-7 Telefonica Empresas S A, ATA DE REUNIAO DE
DIRETORIA: 03/067759-9 Mercantil Sao Jose S A Comercio E
Industria, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 03/0 43309-6 G M Representacao Ltda, 03/063746-5 I
& A Comercio E Serviços De Informatica Ltda, 03/063752-0 Eletrofios
Comercio De Materiais Eletricos Ltda, 03/064946-3 Tubos Nice Ltda,
03/065625-7 Forte Avestruz Abatedouro Frigorico E Curtume
Exportaçao E Im portaçao Ltda, 03/066030-0 Norte Estivas E
Representações Ltda, 03/066425-0 Água Bel a Produção E Exportação
De Camarão Ltda, 03/066428-4 São José Produção E Exportação De
Camarão Ltda, 03/067796-3 Alberoni & Lima Móveis Projetados Ltda,
03/067806-4 Meg asystem Comercio E Serviços De Informática Ltda,
03/067887-0 Mfl Locadora De Videos Ltda, ALTERACAO: 03/052162-9
Comercial Newton & Eraldo Veiculos Ltda Me, 03/062305-7 Moto
Center Pecas E Acessorios Ltda Me, 03/064314-7 Casa Da Blanqueta
Distribuidora Ltda, 03/065131-0 Otho Comercio E Representacoes Ltda
Me, 03/065132-8 W C D Comercio De Produtos Oticos Ltda Me,
03/065153-0 D Abreu Comercio E Servicos Agricolas Ltda M e,
03/065477-7 Rcc Servicos De Cobranca Ltda Me, 03/065639-7 Mms
Comercio E Servicos Ltda, 03/065641-9 Maxima Contabilidade
Assessoria Processamentos Ltda, 03/065951-5 W orld Car Comercio
De Veiculos Ltda, 03/066205-2 Construtora Contínua Ltda, 03/066556
-6 Farmacia Unividas Ltda Me, 03/066557-4 R&B Aquicultura E
Exportação E Importação Ltda, 03/066731-3 Club Prive Comercio De
Videos Ltda, 03/066820-4 Tcr Servicos E Man utencao De Placas
Publicitarias Ltda Me, 03/066834-4 Carvana Comercio E Representac
oes Ltda, 03/066934-0 Eletroparts Distribuidora De Auto Pecas Ltda
Me, 03/066937-5 L oteria Benfica Ltda, 03/067024-1 Regia Transportes
Ltda Me, 03/067136-1 Nct Serigraf ia Ltda Me, 03/067145-0 Coco
Gelado Produtos & Eventos Ltda Me, 03/067392-5 Salvecar Servicos
Automotivos Ltda, 03/067510-3 Ear Engenharia De Refrigeracao Ltda,
03/06756 4-2 Pegasus Locacao De Veiculos Ltda Me, 03/067590-1
Instec Projetos E Instalacoes T ecnicas Ltda, 03/067751-3 Max
Distribuidora De Cereais Ltda, 03/067779-3 Classic Mod a Masculina
Ltda, 03/067793-9 Softpluma Industria E Comercio De Moveis E
Estofados L tda, 03/067808-0 D W Contabilidade E Representacoes
Ltda, 03/067814-5 Espaco Cultura l Mundo Do Mickey Ltda Me,
03/067825-0 Empresa Sao Benedito Ltda, 03/067840-4 Video Visao
Ltda, 03/067886-2 Canada Color Video Foto Som Ltda, 03/067891-9
A E Silva & So uza Ltda, 03/067902-8 Unitronics Comercio E Servicos
Ltda Me, 03/067903-6 Servcell T elecom Ltda, 03/067928-1
Marcodiesel Pecas Ltda, 03/067929-0 Caponga Diesel Servicos Ltda
Me, 03/067934-6 Imperial Combustiveis Ltda, 03/068025-5 Leg
Comercio De Veiculo s Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/067629-0 Aliança Maritima Ltda
& Cia, 03/067723-8 Encadernadora Uniao Ltda Me, 03/067893-5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Lomacon Lo cacao E Construcao Ltda, MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/056266-0 Fortlar Comercio D e Material
De Construção Ltda, 03/065952-3 World Car Comercio De Veiculos
Ltda, 03/0 67807-2 Megasystem Comercio E Serviços De Informática
Ltda, PROCURACAO: 03/066414-4 São José Produção E Exportação
De Camarão Ltda, 03/066420-9 Água Bela Produção E Exp ortação De
Camarão Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
03/054355-0 Maria C R De Lima Publicidade, 03/059416-2 Antonio B
S Mercearia, 03/061711-1 Michel Florêncio Vi ana, 03/062856-3 Maria
De Fatima Pinto, 03/062889-0 Francisco Macedo Da Cruz Mercear ia,
03/063467-9 Antonio Bezerra Da Silva Padaria, 03/063806-2 Lizangela
Holanda Sere no, 03/064127-6 F M Trevia Veras, 03/064740-1 R Cabral
Neto, 03/065522-6 Marcicleide Mota Da Silva, 03/065528-5 Maria
Lucilene Dias De Sousa, 03/065535-8 Francisco Edson Chagas Roberto,
03/065564-1 Antonia Veronica Pessoa Albuquerque, 03/066266-4
Avaniza Feitoza Alexandre, 03/066535-3 Débora Josino De Oliveira,
03/066677-5 J Alves Da Sil va Bebidas, 03/066681-3 Audelito Pereira
Colares, 03/066726-7 Maria Elaine Do Nascim ento, 03/066838-7
Maria Do Socorro Dos Santos Araujo Instalações, 03/066852-2 J Gute
mbergue Dutra Cunha, 03/067631-2 Gilvan De Sousa Correia,
03/067706-8 José Jaí Vaz M atos, 03/067819-6 Ana Emanuelle Maranhão
Leite, 03/067831-5 Aldenora Bernardo Pereir a, 03/067850-1 Cynthia
Maria Ponte Soares, 03/067855-2 Daniel Oliveira Damasceno,
03/067866-8 Maria Erivanda De Andrade Silva, 03/067872-2 A H
Rodrigues Da Silva Junior, 03/067937-0 Luiz Erandir Chaves De Souza,
03/068011-5 Maria Zuleide Da Rocha Felix, 03/068016-6 J F Ferreira
Da Silva, ALTERACAO: 03/059749-8 Renia Isabel Oliveira Me,
03/059757-9 Renia Isabel Oliveira Me, 03/061590-9 Manoel Fernandes
De Souza Armari nho Me, 03/063281-1 P M Sampaio Me, 03/063988-3
Rosangela Maria Brasil Rocha Me, 03/064348-1 Paulo Henrique Brito
Teixeira Me, 03/064527-1 Geiza Goncalves De Oliveira S ombra Me,
03/064729-0 Marlete Bezerra Mendes De Morais Me, 03/064832-7
Alyne Russo G rangeiro Me, 03/064833-5 Antonio Marcio Pontes De
Oliveira, 03/064845-9 Maria Lourde s Alves De Araujo, 03/064846-7
Francisco Ubirajara Braga Me, 03/064847-5 Domingos Sa vio Cardoso
Braga Me, 03/064848-3 Erquivaldo Jose Severo Me, 03/065127-1
Carlucio Cardoso Me, 03/065169-7 Nivaldo Pereira Da Silva Me,
03/065224-3 Francisco Airton Va lente Me, 03/065498-0 Jose Airton
Damasceno Me, 03/065517-0 Francisca Suzana Gadelha E Silva Me,
03/065690-7 Amelia Maria De Alencar Me, 03/065765-2 Silas Gome
Soares Me, 03/066264-8 Maria Odelma Lucena Me, 03/066400-4
Esmeralda Vieira Coelho Me, 03/066 665-1 Maria Jose Cueta Ribeiro,
03/066744-5 Manoel De Jesus Albuquerque Me, 03/06684 9-2 Jose
Benevides Lobo Filho, 03/066859-0 Cicero Bezerra De Oliveira Me,
03/066992- 8 Justina Carolina Neta Me, 03/067022-5 J A Rodrigues
Torres Me, 03/067714-9 Fernand a Maria Sampaio Machado Me,
03/067742-4 M Takeda Restaurante Epp, 03/067744-0 Esterl ita
Ferreira De Sousa Santos Me, 03/067749-1 Paloma Carvalho Batista
Me, 03/067756-4 M A De Lima Loiola Me, 03/067798-0 A B B
Vasconcelos Me, 03/067799-8 M L Pereira Da Silva Me, 03/067800-5
Lauri Anizio Da Silva Generos Alimenticios Me, 03/067801-3 Jos e
Flavio Gomes Girao Me, 03/067830-7 Manoel Abreu Falcao Me,
03/067839-0 Jose Delfin o Alves Filho Me, 03/067842-0 Aline De
Queiroz Araujo Me, 03/067843-9 Dorivalda Andr ade Braga Me,
03/067844-7 Dorivalda Andrade Braga Me, 03/067851-0 Francisca
Erineuda De Sousa Lima Me, 03/067852-8 Aloisio Ferreira Da Rocha
Me, 03/067858-7 Celia Maria De Sousa Araujo Me, 03/067859-5
Raimundo Santo Gomes Teixeira Me, 03/067860-9 Pedro Roberto Gomes
Bezerra Me, 03/067861-7 Jeova Gomes Moura Me, 03/067868-4 Andre
Luiz A lves Ferreira Me, 03/067882-0 Valdefizo Rodrigues Mendes Me,
03/067899-4 Francisco M ota De Oliveira Me, 03/067912-5 Joao Batista
Da Ponte Filho Me, 03/067940-0 Antonio Marcus Cunha Bezerra Me,
03/068005-0 Ana Claudia De Castro Me, 03/068019-0 Carlos Jo se
Cunha Magalhaes Me, 03/068422-6 Maria Jose Cuesta Ribeiro Epp,
EXTINCAO/DISTRATO: 03/063199-8 C L P Barreto Villaca Me,
03/064266-3 L Santos De Mendonca Me, 03/064814 -9 Jose Tarcisio
Barreto De Souza Me, 03/065836-5 Matildes Ferreira Oliveira Me,
03/066301-6 Francisco Cesar De Moura Me, 03/066700-3 Cicero
Bezerra De Oliveira Me, 03/066805-0 Dulcinea Sales Silva Me,
03/067023-3 Joaquim Ubirajara Campos Albuquerque M e, 03/067063-2
Aleuda Colares Cavalcante Moreira Me, 03/067727-0 Francisca Elivalda
Rego Da Silva Me, 03/067741-6 Ieda Maria Montenegro Matias Da
Costa Me, 03/067761-0 Clotilde Maria Da Costa Oliveira Me,
03/067766-1 A Ancezio Xavier Da Franca Me, 03/0 67767-0 Joao
Alves De Oliveira Estacionamento, 03/067768-8 M Neida De Jesus
Miranda Me, 03/067769-6 M Aldiva De Lavor Silva Me, 03/068026-3
Luis Nojoza Neto, 03/068260- 6 Patricia Reboucas Moreira,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/059419-7 Antonio B S
Me rcearia, 03/059849-4 Maria C R De Lima Publicidade, 03/061712-0
19
Michel Florêncio Via na, 03/062890-3 Francisco Macedo Da Cruz
Mercearia, 03/063468-7 Antonio Bezerra Da S ilva Padaria, 03/064741-0
R Cabral Neto, 03/064938-2 Weila Maria Moraes Procopio, 03/065523-4
Marcicleide Mota Da Silva, 03/065536-6 Francisco Edson Chagas
Roberto, 03/065566-8 Antonia Veronica Pessoa Albuquerque,
03/065739-3 Marcelo Barbosa De Sousa, 03/066267-2 Avaniza Feitoza
Alexandre, 03/066536-1 Débora Josino De Oliveira, 03/066 727-5
Maria Elaine Do Nascimento, 03/066746-1 Audelito Pereira Colares,
03/066853-0 J Gutembergue Dutra Cunha, 03/067610-0 Maria Ednete
Barbosa Do Nascimento, 03/067636 -3 Gilvan De Sousa Correia,
03/067707-6 José Jaí Vaz Matos, 03/067804-8 Maria Lucile ne Dias De
Sousa, 03/067818-8 Ana Emanuelle Maranhão Leite, 03/067832-3
Aldenora Ber nardo Pereira, 03/067867-6 Maria Erivanda De Andrade
Silva, 03/067873-0 A H Rodrigue s Da Silva Junior, 03/067910-9 J
Alves Da Silva Bebidas, 03/067923-0 Rozenilda Ximen es Granjeiro
Me, 03/067931-1 Antonia Cavalcante Melo, 03/067938-9 Luiz Erandir
Chave s De Souza, 03/068012-3 Maria Zuleide Da Rocha Felix,
03/068017-4 J F Ferreira Da Si lva, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 03/061558-5 Francisco De Assis De Alen car
Freitas, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/045808-0,
03/054204-9, 03/055754-2, 0 3/055759-3, 03/059886-9, 03/061713-8,
03/061714-6, 03/062838-5, 03/063759-7, 03/0641 28-4, 03/064212-4,
03/064808-4, 03/064852-1, 03/065215-4, 03/065519-6, 03/066244-3,
03/066433-0, 03/066434-9, 03/066751-8, 03/067142-6, 03/067143-4,
03/067420-4, 03/067 517-0, 03/067518-9, 03/067711-4, 03/067712-2,
03/067713-0, 03/067728-9, 03/067735-1, 03/067736-0, 03/067737-8,
03/067743-2, 03/067745-9, 03/067746-7, 03/067747-5, 03/06 7748-3,
03/067750-5, 03/067754-8, 03/067755-6, 03/067763-7, 03/067765-3,
03/067770-0, 03/067771-8, 03/067772-6, 03/067773-4, 03/067774-2,
03/067775-0, 03/067780-7, 03/0 67781-5, 03/067782-3, 03/067783-1,
03/067785-8, 03/067786-6, 03/067787-4, 03/067788- 2, 03/067794-7,
03/067805-6, 03/067811-0, 03/067812-9, 03/067813-7, 03/067815-3,
03/067816-1, 03/067822-6, 03/067827-7, 03/067833-1, 03/067834-0,
03/067835-8, 03/067836 -6, 03/067841-2, 03/067846-3, 03/067848-0,
03/067856-0, 03/067857-9, 03/067864-1, 03/067874-9, 03/067875-7,
03/067884-6, 03/067894-3, 03/067897-8, 03/067904-4, 03/06790 5-2,
03/067906-0, 03/067909-5, 03/067911-7, 03/067913-3, 03/067914-1,
03/067915-0, 0 3/067918-4, 03/067919-2, 03/067924-9, 03/067925-7,
03/067930-3, 03/067939-7, 03/0679 95-8, 03/067996-6, 03/068001-8,
03/068002-6, 03/068004-2, 03/068009-3, 03/068013-1 03/068135-9,
Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de novembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 17 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINA RIA: 03/062961-6 Imobiliaria
Agricola Raimundo Oliveira S A Iaro, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/068128-6 Aço Minas
Gerais S A Açominas, 03/068129-4 Aço Minas Gerais S A Açominas,
03/068130-8 Aço Minas Gerais S A Açominas, A TA DE REUNIAO
DE DIRETORIA: 03/068162-6 Empreendimentos Pague Menos S/A,
03/068163-4 Emprendimentos Pague Menos S/A, ATA DE REUNIAO
DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 03/0676 33-9 Mont Granitos
S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 03/063 741-4 Restaurante Costa Brava Ltda, 03/065199-9
G & V Representações Ltda, 03/066255 -9 Mlm Sociedade Agropecuaria
Ltda, 03/066273-7 Âncora Serviços Logísticos Ltda, 03/066495-0 Samuel
E Daga Representações Ltda, 03/066644-9 Clinica Acaiaca Ltda,
03/067 146-9 Totau Tecnologia Orientada Em Tarefas Automatizadas
Ltda, 03/067415-8 F B Serv iços E Comercio De Peças Ltda, 03/067522-7
Nunez Comercio De Artigos De Oticas Ltda, 03/067615-0 Paulo R Q
Medeiros Representações Ltda, 03/067669-0 F & R Comercio De B
ebidas E Alimentos Ltda, 03/067694-0 Comercial De Petroleo Filizola
Ltda, 03/068063- 8 Eletrofácil Comércio De Eletrodomésticos Ltda,
03/068066-2 Mercearia Rodrigues & M iranda Ltda, 03/068101-4 L A
Julio Representações De Utilidades E Limpeza Ltda, 03/0 68185-5 J
Tavares Representações Ltda, 03/068215-0 Centro De Formação De
Condutores Centrão Parangaba Ltda, ALTERACAO: 03/055407-1
Madeireira Rc Ltda Me, 03/056406-9 Di stribuidora Catalunya Comercio
E Representacoes Ltda, 03/056407-7 Messil Comercio Re presentacoes
E Transportes Ltda Me, 03/058447-7 L & A Cafe De La Paix Ltda Me,
03/06 0075-8 Gois & Bessa Ltda, 03/062542-4 Brito & Brito
Struthiocultura Ltda, 03/063942- 5 Investur Hotelaria E Turismo Ltda,
03/063971-9 Central De Reservas Turismo E Negoc ios Ltda,
03/063974-3 Master Corretora De Seguros Ltda, 03/064339-2
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Restaurante Fior entina Ltda, 03/064387-2 Sampaio Comercio De
Material Para Construcao Ltda, 03/06445 8-5 Arruda E Vasconcelos
Ltda, 03/064808-4 Organizacao Bovino Ltda, 03/064996-0 Wind
Pousada Ltda Me, 03/065088-7 Via Caps Confeccoes Ltda Me,
03/066268-0 Primtec Eletri ca Ltda, 03/066717-8 Eretria Construcoes
E Servicos Ltda, 03/066728-3 Rical Industri a E Comercio Ltda Me,
03/067499-9 Plataforma Construcoes E Servicos Ltda, 03/067635- 5
Padoda Industrial Ltda, 03/067964-8 Digi Guarde Monitoramentos E
Servicos De Segu rança Ltda, 03/068006-9 Dissobel Distribuidora
Sobralense De Bebidas Ltda, 03/068040 -9 Gaia Informatica Ltda,
03/068058-1 President Relogios Joias E Consertos Ltda, 03/068069-7
Vanguarda Servicos Tecnicos Ltda, 03/068070-0 Sao Cristovao Veiculos
Ltda, 03/068084-0 Agp Comercio De Confeccoes Ltda, 03/068096-4
Clinica De Fisioterapia De Messejana Ltda, 03/068124-3 Projet
Empreendimentos Ltda, 03/068156-1 Calcados Shuz L tda, 03/068157-0
Cetral Ceara Transportes Ltda, 03/068158-8 Novo Espaco Imoveis
Ltda, 03/068174-0 Clinica De Fonoaudiologia Oliveira Uchoa Ltda,
03/068183-9 Bilhares Mi lhomem Ltda Me, 03/068204-5 Luz Servicos
Comercio E Representacoes Ltda, 03/068205-3 Mundomac Brasil Ltda,
03/068228-2 Ab&M Corretora E Consultoria De Seguros Ltda,
03/0 68229-0 Startenis Moda Esportiva Ltda, 03/068234-7 Motofácil
Comércio De Motos Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/065916-7
A P C Engenharia Ltda, 03/066294-0 Comercio E Dis tribuicao De
Produtos De Bomboniere Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRE SA/EMPRESARIO: 03/066321-0 Max
Sistemas Imobiliarios Ltda, PROTECAO AO NOME EMPRES
ARIAL:ARQUIVAMENTO: 03/067776-9 Ilpea Do Brasil Ltda,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 0 3/048482-0 Digi Guarde
Monitoramentos E Servicos De Segurançaltda, 03/063742-2 Rest
aurante Costa Brava Ltda, 03/067416-6 F B Serviços E Comercio De
Peças Ltda, 03/0675 23-5 Nunez Comercio De Artigos De Oticas Ltda,
03/068064-6 Eletrofacil Comercio De E letrodomesticos Ltda,
03/068083-2 Mercearia Rodrigues & Miranda Ltda, 03/068258-4 R N
S Loterias Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 03/064388-0 Sampaio Come rcio De Material
Para Construcao Ltda, 03/066320-2 Max Sistemas Imobiliarios Ltda, 0
3/068214-2 Centro De Formaçaõ De Condutores Centrão Parangaba
Ltda, PROCURACAO: 03/0 67144-2 Mlm Sociedade Agropecuaria Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/06321 8-8
Francisco Jose Barros De Sales, 03/063269-2 Erivan Amorim Batista,
03/063355-9 F D L Cordeiro, 03/063357-5 M C G Alves, 03/063395-8
Maria Da Conceição M Gomes, 03/06 3765-1 H L De Lima Guimarães,
03/063811-9 Valdemia Karla Da Silva Medeiros, 03/06396 4-6 Francisco
De Assis Da Silva Peças, 03/064111-0 Maria Fabiane Da Silva Maciel,
03/064429-1 F A Pereira Metalurgica, 03/064897-1 Marcelo Pereira
De Oliveira Mercearia, 03/065039-9 M Angelika Da Costa Pinto,
03/065982-5 E E Pereira Ferreira Frios, 03/066600-7 Adriana Leiria
Barreto Matos, 03/066691-0 Jorge Dos Santos Viana, 03/067134 -5
Regivania Maria Fernandes Sousa, 03/067574-0 Cristiane Maria
Ponciano, 03/067895- 1 Henrique Jorge Rodrigues Da Silva, 03/067920-6
Rui Carlos Guimarães Maia, 03/06795 5-9 Francimeire Pereira Da Silva,
03/067962-1 Diogenaldo Dourado Dos Santos Júnior, 03/067965-6
Bruno Soares Ferreira, 03/067975-3 M E De Lima Souza Confcções,
03/06804 6-8 Rose Lauria Da Silva Sousa, 03/068049-2 Antonio
Francisco Rodrigues Marques, 03/068052-2 Francilene Siqueira Da Silva,
03/068068-9 Maria De Jesus Lima De Sousa, 03/068078-6 F De Assis
De Lima, 03/068106-5 A C Costa Lima Noronha, 03/068119-7 Jose Al
exandre Jovino Neves, 03/068132-4 José Eudes Do Nascimento,
03/068133-2 V R Marques Da Silva, 03/068160-0 Sisdinaide Batista De
Lima, 03/068176-6 Jaqueline Da Silva San tos, 03/068424-2 Pedro
Maurilio De Andrade, 03/068427-7 Jurandy Severiano De Holanda Junior,
ALTERACAO: 03/062894-6 Raimundo Ivan De Macedo Me,
03/063118-1 Ricardo Augus to Santos Sousa Me, 03/063215-3 Jose
Alves Feitosa Bitu Me, 03/063271-4 Agnaldo Arra is Pinheiro Me,
03/063350-8 Francisco J Lima Mercearia Me, 03/063363-0 Adriano F
De Sena Me, 03/063364-8 F Hamilton De Lima Me, 03/063390-7
Antonia De Maria G De Sousa Me, 03/063391-5 Maria Magalhaes Lima
Me, 03/063433-4 Lino F Dos Santos Me, 03/063434 -2 J G Coelho
Brinquedos Me, 03/063436-9 Marilene Benicia De Souza Me,
03/063437-7 A Portela De Sousa Me, 03/063439-3 Antonio Francisco
Filho Mercearia Me, 03/063441-5 F A De Aguiar Me, 03/063442-3 J C
De Aguiar Mercadinho Me, 03/063443-1 Francisco Das C hagas De
Menezes Mercearia Me, 03/063444-0 Osmar Tabosa Dos Santos Me,
03/063445-8 J ose Epifanio De Aguiar Nunes Me, 03/063446-6 S M
Prado Barros Me, 03/063491-1 Joao R odrigues De Matos Mercearia
Me, 03/063492-0 Antonia Adjanira Martins Farias Me, 03/0 64451-8
Josedi Sales Bruno Me, 03/064875-0 Ricardo Bezerra Carvalho Me,
03/065519-6 Francistelia Goretti Da Silva Me, 03/065996-5 Francisca
Oliveira Carvalho Bebidas Me, 03/066204-4 Ana Maria Loureiro De
Sousa Me, 03/066518-3 Ruth N Sa Me, 03/066669-4 J M Rocha Bebidas
Me, 03/066689-9 Mariana Oliveira De Carvalho, 03/067029-2
Raimundo Pereira Diogo Me, 03/067031-4 Armando Vasconcelos Veras
Me, 03/067094-2 Shirley Mari a Teixeira Ribeiro Me, 03/067626-6
Jose Evandro Da Penha Me, 03/067956-7 Genilson Ca bral Ferreira
Me, 03/067961-3 Cicero Rodrigues De Melo Me, 03/067970-2 L A
Moura Me, 03/067972-9 Miguel Pereira Da Silva Me, 03/067977-0
Jose Alves Da Silva Calcados M e, 03/068047-6 Maria Das Dores
Albuquerque De Freitas Me, 03/068051-4 Albanita Monte iro De Oliveira
Me, 03/068065-4 J B Mota Lopes Me, 03/068067-0 Maria Coelho De
Sousa Mercearia Me, 03/068086-7 Alfredo Gomes Vieira Junior Me,
03/068100-6 Sebastiao Dos Santos Ramos Me, 03/068105-7 Kleyton
Rodrigues Noronha Me, 03/068108-1 M Francineile A Torquato Me,
03/068113-8 L M De Oliveira Dantas Me, 03/068117-0 Jose Jair
Carvalho Me, 03/068118-9 Francisco Das Chagas Silveira Mercearia
Me, 03/068126-0 Maria Do Soc orro Rodrigues Duarte Me, 03/068127-8
Maria De Lourdes Reges De Oliveira Me, 03/0682 16-9 A A Nery De
Azevedo Me, 03/068225-8 Norma Fernandes Araujo Me, 03/068226-6
Jose Cesar Matos Me, 03/068227-4 Rita Cordeiro Da Silva Me,
03/068231-2 Joaquim Francisco De Souza Me, 03/068235-5 Glaudete
M N Leal Me, 03/068257-6 Pedro Teles Frota, 03/068 263-0 J Daniel
Neto, 03/068426-9 Francisco Raul De Lima E Silva Me, EXTINCAO/
DISTRAT O: 03/063277-3 M F A Aires Inacio Me, 03/063349-4 Jose
Oliveira De Sousa Mercearia M e, 03/063447-4 J F Da Rocha Filho Me,
03/063497-0 Sebastiao Gomes De Andrade Me, 03/067693-2 R Gomes
Filho Me, 03/067900-1 Maria Simone Nogueira Carvalho, 03/068138-3
M aria Do Carmo Coelho Teixeira Me, 03/068139-1 Maria Fernanda
Santana Melo Me, 03/068 218-5 Maria Solange Parente Maia Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMP
RESARIO: 03/068007-7 Maria Das Gracas Moraes Guerra Me,
03/068175-8 Francisco Carlos Menezes Me, MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/063219-6 Francisco Jose Barros De Sales,
03/063356-7 F D L Cordeiro, 03/063358-3 M C G Alves, 03/063812-7
Valdemia Karla Da Silva Medeiros, 03/064112-8 Maria Fabiane Da
Silva Maciel, 03/064441-0 F A Pereira M etalurgica, 03/064914-5
Marcelo Pereira De Oliveira Mercearia, 03/065040-2 M Angelik a Da
Costa Pinto, 03/065990-6 E E Pereira Ferreira Frios, 03/066601-5
Adriana Leiria Barreto Matos, 03/066692-9 Jorge Dos Santos Viana,
03/067135-3 Regivania Maria Ferna ndes Sousa, 03/067186-8 Erivan
Amorim Batista, 03/067575-8 Cristiane Maria Ponciano, 03/067896-0
Henrique Jorge Rodrigues Da Silva, 03/067921-4 Rui Carlos Guimarães
Mai a, 03/067954-0 Francimeire Pereira Da Silva, 03/067963-0
Diogenaldo Dourado Dos Sant os Júnior, 03/067966-4 Bruno Soares
Ferreira, 03/067976-1 M E De Lima Souza Confecçõ es, 03/068048-4
Antonio Francisco Rodrigues Marques, 03/068053-0 Francilene Siqueira
Da Silva, 03/068059-0 Maria De Jesus Lima De Sousa, 03/068079-4 F
De Assis De Lima, 03/068107-3 A C Costa Lima Noronha, 03/068120-0
Jose Alexandre Jovino Neves, 03/0681 40-5 Marcos Antonio Costa
Barros Me, 03/068177-4 Jaqueline Da Silva Santos, 03/06819 1-0 Cyntia
Gonçalves Fontenele De Matos, 03/068425-0 Pedro Maurilio De Andre,
03/068 428-5 Jurandy Severiano De Holanda Junior, EMANCIPACAO:
03/068123-5 E E Pereira Ferr eira Frios, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 03/067660-6 Coinma
Cooperativa Industrial Do Novo Maracanau Ltda, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/059 199-6, 03/060516-4,
03/061921-1, 03/062121-6, 03/062922-5, 03/063150-5, 03/063151-3,
03/063216-1, 03/063217-0, 03/063267-6, 03/063274-9, 03/063275-7,
03/063276-5, 03/06 3351-6, 03/063352-4, 03/063353-2, 03/063354-0,
03/063394-0, 03/063435-0, 03/063438-5, 03/063488-1, 03/063489-0,
03/063490-3, 03/063494-6, 03/063495-4, 03/063496-2, 03/0 63766-0,
03/063965-4, 03/063981-6, 03/064014-8, 03/064474-7, 03/064781-9,
03/065041- 0, 03/065471-8, 03/065788-1, 03/066245-1, 03/066307-5,
03/066421-7, 03/066424-1, 03/066474-8, 03/066475-6, 03/066478-0,
03/066479-9, 03/066786-0, 03/066923-5, 03/067027 -6, 03/067042-0,
03/067076-4, 03/067139-6, 03/067140-0, 03/067395-0, 03/067455-7,
03/067625-8, 03/067670-3, 03/067672-0, 03/067700-9, 03/067876-5,
03/067877-3, 03/06792 2-2, 03/067926-5, 03/067927-3, 03/067946-0,
03/067947-8, 03/067948-6, 03/067952-4, 0 3/067953-2, 03/067959-1,
03/067960-5, 03/067967-2, 03/067968-0, 03/067973-7, 03/0679 74-5,
03/068018-2, 03/068020-4, 03/068030-1, 03/068031-0, 03/068032-8,
03/068033-6, 03/068034-4, 03/068041-7, 03/068042-5, 03/068055-7,
03/068056-5, 03/068057-3, 03/068 062-0, 03/068080-8, 03/068090-5,
03/068095-6, 03/068097-2, 03/068103-0, 03/068110-3, 03/068114-6,
03/068115-4, 03/068116-2, 03/068121-9, 03/068125-1, 03/068134-0,
03/06 8135-9, 03/068137-5, 03/068141-3, 03/068143-0, 03/068149-9,
03/068151-0, 03/068152-9, 03/068159-6, 03/068161-8, 03/068167-7,
03/068169-3, 03/068171-5, 03/068172-3, 03/0 68173-1, 03/068179-0,
03/068180-4, 03/068181-2, 03/068192-8, 03/068203-7, 03/068207- 0,
03/068209-6, 03/068210-0, 03/068217-7, 03/068221-5, 03/068224-0,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
03/068230-4, 03/068232-0, 03/068236-3, 03/068237-1, 03/068238-0,
03/068239-8, 03/068240-1, 03/068241 -0, 03/068242-8, 03/068247-9,
03/068248-7, 03/068253-3, 03/068255-0, 03/068256-8, 03/068259-2,
03/068261-4, 03/068429-3, 03/068430-7, 03/068476-5, Autorizo a
Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de novembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 18 de novembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS:
SOCIEDADE
EMPRESÁRIA
LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/06285 5-5 Jdo-Pnx Viagens E
Turismo Ltda, 03/063809-7 Terra Comercio De Veiculos Represent
açao E Serviços Ltda, 03/065415-7 Sol Engenharia E Telecomunicações
Ltda, 03/065691- 5 F Nunes Representaçoes Comerciais De
Combustiveis Ltda, 03/066958-8 Techzon Tecnol ogia De Ozonização
Industria Comercio E Serviços Ltda, 03/067652-5 Agiliza Locadora De
Mão De Obra E Serviços Ltda, 03/068142-1 Grupo Ortopédico Ltda,
03/068333-5 Airto n Fernandes Consultoria Imobiliária Ltda,
03/068353-0 Perfil Investimentos E Partici pações Ltda, 03/068496-0
Podium Derivados De Petroleo E Serviços Ltda, 03/068563-0 P lanos
Assessoria Treinamento E Vendas Ltda, ALTERACAO: 03/060632-2
Comercio Som Dist ribuicoes Edicoes Musicais Ltda Me, 03/061153-9
S O Tecnologia E Comercio Ltda, 03/0 61496-1 Deposito De Material
De Construcao Santos Ltda, 03/063254-4 Moreno E Aquino Ltda Me,
03/063950-6 Hemis Engenharia Ltda, 03/064923-4 Comércio De
Material De Cons trução E Coveniência Ltda Me, 03/066285-0 Gosto
Bom Comercio De Alimentos Ltda Me, 0 3/066550-7 Mair Comercio
E Construcao Ltda, 03/066565-5 Comercial Emphasis De Vestua rio E
Acessorios Ltda Me, 03/066680-5 Aac/A Construcao Administracao E
Participacoes Ltda, 03/066916-2 Pousada Real Ltda, 03/067099-3 Wega
Comunicacao E Publicidade Ltda, 03/067582-0 São Geraldo Transportes
Rodoviários E Multimodais Ltda, 03/067665-7 Ag nes Representacao
E Assessoria Ltda, 03/068165-0 Leao Eletrica Hidraulica E Ferragen s
Ltda Me, 03/068295-9 Aguia Pinturas E Servicos Ltda, 03/068310-6
Ideia Certa Ambie ntacao E Presentes Ltda, 03/068347-5 Estrela
Factoring Fomento Mercantil Ltda, 03/06 8348-3 Al Sakia Brasil
Empreendimentos Turisticos Ltda, 03/068350-5 Walter Mota Empr
eendimentos Imobiliarios Ltda, 03/068364-5 Taliz Industria E Comercial
De Roupas Ltd a, 03/068365-3 The Flash Transportes Ltda, 03/068411-0
Informil Comercio De Informat ica E Eletronicos Ltda, 03/068412-9
Inforpaper Ltda, 03/068420-0 Paiva E Silva Ltda, 03/068464-1
Comercial Ivoneide Costa Ltda Me, 03/068473-0 Lanchonete Sorriso No
Tem pero Ltda Me, 03/068474-9 Casa Do Monitor Ltda, 03/068476-5 M
A Variedades Ltda Me, 03/068477-3 Hot Site Comercio E Servico De
Informatica Ltda Me, 03/068480-3 Uniflex Industrial Ltda, 03/068482-0
Ceramica Sao Carlos Ltda Me, 03/068490-0 Bc Lavagem De Veiculos
Ltda Me, 03/068497-8 Empresa Santa Maria Ltda, 03/068503-6
Imobiliaria Dour ado Ltda, 03/068507-9 Ponto Do Eletro Moveis E
Eletrodomésticos Ltda, 03/068519-2 Be bevest Confeccoes Ltda,
03/068522-2 Campos Comercio Ltda Me, 03/068540-0 Distribuido ra
Bom Jardim Ltda, 03/068548-6 Marie Magasin Ltda Me, 03/068574-5
Camarao Nacional Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/063921-2
Metanorde Metalurgica E Terceirizacao Do Nor deste Ltda Me,
03/068304-1 Signus Pesquisa Consultoria E Programacao Visual Ltda,
0 3/068481-1 Brito Representacoes E Consultoria Ltda, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE D A EMPRESA/EMPRESARIO:
03/063309-5 Jdo-Pnx Viagens E Turismo Ltda, 03/065262-6 Cons
trutora Farias De Castro Ltda, 03/068413-7 Servic Servicos De
Construcoes Ltda, 03/0 68465-0 Comercial Ivoneide Costa Ltda Me,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/046768-3 R & L
Informatica Comércio E Serviços Ltda, 03/063524-1 Veras Franco Ltda,
03/063951-4 Terra Comercio De Veiculos Representaçao E Serviços
Ltda, 03/068296-7 Panificadora E Confeitaria J P Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/064004-0 F S A Da Silva
Mercearia, 03/064746-0 João Bezerra Lima Restaurante, 03/065747-4
Jose De Arimateia Chaves Da Silva, 03/066935-9 Francisco Aurineto
Medeiros De Sousa, 03/067142-6 Neusa Maria Aragão Dias, 03/067503-0
Maria Elizabeth Vieira Kowaiski Variedades, 03/067611 -8 Manoel
Clayton Jovino Moreira, 03/067735-1 Manoel Gilson De Oliveira Silva,
03/06 8266-5 Jose Aureliano De Castro Filho, 03/068271-1 Diogo
Jorge Da Silva, 03/068300-9 D M Mesquita Barreto, 03/068307-6 Alan
Da Silva De Lima, 03/068327-0 Mirabeau S Neto, 03/068345-9 Silvia
Brandão De Vasconcelos, 03/068356-4 Francisco Leandro Cruz,
03/068403-0 Ana Lucia M Da Silveira, 03/068432-3 Francisco Edson
Leal Maciel, 03/068467 -6 Franciele Da Silva Parente, 03/068520-6
Manoel Dogival Constantino Da Silva, 03/0 68524-9 Madeline Maria
21
Barbosa Domicio, 03/068544-3 C A P Cardoso, 03/068549-4 Welli
ngton Dias Bezerra, 03/068568-0 Cicero Lyndemberg Da Silva Torres,
03/068575-3 Renat a Debora Correia Sales, ALTERACAO: 03/051057-0
Sergio Ricardo Evangelista Silva Me, 03/064784-3 Paulo Roberto Aires
Rocha Me, 03/064786-0 Rui Torres Da Silveira Me, 03/064788-6
Orlando Estevam Silva Me, 03/064793-2 Maria Claudia Silva Costa
Me, 03/0655 52-8 Rita Ferreira Do Nascimento Armarinho Me,
03/065864-0 Ana Vanessa Peixoto Matos Me, 03/066244-3 Joao
Eromildo Da Costa, 03/066312-1 M R A Barbosa Mercadinho Me,
03/066451-9 Aldo Pinheiro Dantas, 03/066675-9 Paulo Osmar Dos
Santos Diogenes Me, 03/06 6917-0 Paulo Costa Sousa Gurgel, 03/066923-5
Jorge Wallace Da Silva Lima Me, 03/0671 14-0 Maria Lucimar Brito
Silveira Me, 03/067538-3 Bruno S G Aguiar Confeccoes Me, 03/067601-0
E F Fraga Me, 03/067608-8 Antonio Edilard A Bezerra Me, 03/067746-7
M M Li ma Menezes Me, 03/067775-0 Katia Cilene Dos Santos Lima
Me, 03/068265-7 Luiz Moreira Filho Me, 03/068268-1 Jozamar Alves
De Freitas Me, 03/068281-9 Francisca Barros Mati as Me, 03/068292-4
J Feitosa Barroso Me, 03/068294-0 Ilane Maria Queiroz De Lemos Du
arte Me, 03/068302-5 Claudia Debryt Cruz De Sousa Me, 03/068351-3
Iolanda M Barroso Me, 03/068355-6 Antonio Nunes De Almeida Me,
03/068359-9 Jose Eudo De Araujo Me, 03/068360-2 Joao Walter Muniz
Me, 03/068383-1 Francisco Temoteo Castro Mororo Me, 03/06 8384-0
Francisca Telma Martins Farias Aragao, 03/068387-4 Maria Da Silva
Rodrigues C alcados Me, 03/068389-0 Cemira Paiva Sena Me,
03/068391-2 Gerardo Cursino Bispo Me, 03/068392-0 Antonio
Rodrigues De Sousa Armarinho Me, 03/068393-9 Francisca Bezerra P
ontes Me, 03/068394-7 Maria Elizangela Ximenes Martins Me,
03/068402-1 Luiz Carlos C andea Silva Me, 03/068418-8 Andrea
Urculino G Farias Me, 03/068419-6 M Lindomar De M esquita Me,
03/068421-8 J R Goncalves Me, 03/068446-3 Maria De Fatima Do S
Ponte Me, 03/068447-1 F Gomes Brandao Me,, 03/068449-8 Carlos
Eugenio De Oliveira Me, 03/0684 50-1 Eriberto Jose Da Silva Me,
03/068451-0 J A Melo Mercearia Me, 03/068452-8 Sebas tiao Alves
Neto Me, 03/068453-6 Pedro Valdomiro Jorge Me, 03/068460-9 Manoel
Avila P into Me, 03/068483-8 Ciro Gomes Magalhaes, 03/068484-6
Elder Cavalcante Cidade, 03/0 68485-4 Jose Dhadson Costa Me,
03/068498-6 Sivocy Sampaio Lima Teixeira Me, 03/06851 3-3 Joao
Wilson De Queiroz Me, 03/068526-5 Helber Ferreira Da Silva Me,
03/068529-0 Francisco Flaviano Morais Dias Me, 03/068531-1 José
Pirillo Bezerra Roriz, 03/068541 -9 Notielle Araujo Almeida Me,
03/068546-0 Antonia Viana De Carvalho Roques Me, 03/0 68553-2
Maria Simone Feitosa Pita Me, 03/068554-0 Jose Cesar Furtado
Mercearia Me, 0 3/068555-9 Antonio Edvaldo R Bezerra Me,
03/068556-7 Jose Cleudon Furtado Morais Me, 03/068557-5 Francisco
Chagas Freires Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/061660-3 Evando
Arau jo Campos Me, 03/064181-0 Antonio Barros Da Silva Mercearia,
03/064184-5 F J Carvalh o Metalurgica Me, 03/064913-7 L P Lima
Junior Me, 03/066327-0 Maria Socorro Gomes Ol iveira Armarinho
Me, 03/067672-0 Artur Fernando Linhares Esteves Vieira Me,
03/06828 9-4 Junaldo Jose Barbosa Lima Me, 03/068290-8 Roberta
Kelly De Paula Oliveira Me, 03/068324-6 D Granja Diogenes Me,
03/068325-4 C Nogueira Peixoto Me, 03/068326-2 Franc isco Claudio
Peixoto Me, 03/068340-8 Enio Giuliano Girao Me, 03/068431-5 E M
M De Va sconcelos Me, 03/068459-5 Maria Carmelita Goncalves Me,
03/068461-7 Maria De Almada Marques Me, 03/068504-4 Alfredo
Antonio Forte De Miranda Me, 03/068535-4 Francisco A lves De
Freitas, 03/068572-9 F G De Carvalho Me, 03/068573-7 A F Rodrigues
Me, OUTRO S DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 03/068320-3 Joao Do Carmo De Oliv eira,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/064039-3 F S A Da Silva
Mercearia, 03/065753-9 Jose De Arimateia Chaves Da Silva, 03/066793-3
A Carlos Alves, 03/066936-7 Francisco Aurineto Medeiros De Sousa,
03/067143-4 Neusa Maria Aragão Dias, 03/067504-9 Maria E lizabeth
Vieira Kowaiski Variedades, 03/067612-6 Manoel Clayton Jovino
Moreira, 03/0 68267-3 Jose Aureliano De Castro Filho, 03/068272-0
Diogo Jorge Da Silva, 03/068301- 7 D M Mesquita Barreto, 03/068328-9
Mirabeau S Neto, 03/068346-7 Silvia Brandão De V asconcelos,
03/068358-0 Francisco Leandro Cruz, 03/068404-8 Ana Lucia M Da
Silveira, 03/068433-1 Francisco Edson Leal Maciel, 03/068466-8 Carlos
Alberto Nunes, 03/06846 8-4 Franciele Da Silva Parente, 03/068505-2
João Bezerra Lima Restaurante, 03/068521 -4 Manoel Dogival
Constantino Da Silva, 03/068545-1 C A P Cardoso, 03/068550-8 Welli
ngton Dias Bezerra, 03/068569-9 Cicero Lyndemberg Da Silva Torres,
03/068576-1 Renat a Debora Correia Sales, 03/068577-0 Manoel Gilson
De Oliveira Silva, EMPRESA DE PEQU ENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 03/068527-3 Helber Ferreira Da Silva Me,
03/068528-1 Helbe r Ferreira Da Silva Me, PROCURACAO: 03/068299-1
Bruno S G Aguiar Confecções, COOPERA TIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 03/056851-0 Cocredi
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Cooperativa De Cre dito Rural De Itapipoca Ltda, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/063010-0, 03/063620- 5,
03/064128-4, 03/064852-1, 03/065124-7, 03/065128-0, 03/066460-8,
03/066604-0, 03/066705-4, 03/066797-6, 03/066831-0, 03/066959-6,
03/067433-6, 03/067685-1, 03/067922 -2, 03/068014-0, 03/068148-0,
03/068166-9, 03/068249-5, 03/068269-0, 03/068270-3, 03/068273-8,
03/068283-5, 03/068286-0, 03/068287-8, 03/068293-2, 03/068297-5,
03/06830 5-0, 03/068306-8, 03/068308-4, 03/068309-2, 03/068313-0,
03/068315-7, 03/068316-5, 0 3/068318-1, 03/068319-0, 03/068323-8,
03/068329-7, 03/068330-0, 03/068332-7, 03/0683 41-6, 03/068342-4,
03/068344-0, 03/068349-1, 03/068354-8, 03/068357-2, 03/068362-9,
03/068363-7, 03/068385-8, 03/068386-6, 03/068390-4, 03/068395-5,
03/068396-3, 03/068 400-5, 03/068401-3, 03/068406-4, 03/068407-2,
03/068408-0, 03/068409-9, 03/068410-2, 03/068416-1, 03/068417-0,
03/068434-0, 03/068456-0, 03/068457-9, 03/068472-2, 03/06 8479-0,
03/068486-2, 03/068487-0, 03/068491-9, 03/068499-4, 03/068500-1,
03/068501-0, 03/068510-9, 03/068511-7, 03/068512-5, 03/068516-8,
03/068518-4, 03/068525-7, 03/0 68530-3, 03/068532-0, 03/068533-8,
03/068551-6, 03/068559-1, 03/068562-1, 03/068987-2, 03/068988-0,
Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº040/SEINFRA/2002
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº040/SEINFRA/2002, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA E, POSTERIORMENTE SUBROGADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL - SDLR E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ; II - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2003, para terminar
no dia 30 de julho de 2004; III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Convênio original; IV - DATA E
ASSINANTES: 30 DE JULHO DE 2003 - ALEX ARAÚJO SECRETÁRIO SDLR; JOSÉ ILO ALVES DANTAS - Prefeito - Quixelô;
PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO - Superintendente - DERT.
Jiçara Bezerra Brasil Honório
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 026/2003
SUB-ROGANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.
SUB-ROGADA: Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional - SDLR.
OBJETO: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL - SDLR, se sub-roga, por este termo, em todos os direitos,
deveres e obrigações advindos do Convênio nº040/SEINFRA/2002,
celebrado entre a SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO
DO CEARÁ - SEINFRA e a PREFEITURA DE QUIXELÔ-CE, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTE - DERT, no que se refere ao estabelecimento das
responsabilidades do Estado do Ceará, através da Secretaria da InfraEstrutura - SEINFRA e do Município de Quixelô-CE, nos repasses de
recursos destinados à construção de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais
no Município de Quixelô-CE, com observância das diretrizes do Plano de
Trabalho. Ratificando-se neste azo todas as cláusulas e condições pactuadas
através do instrumento primitivo em comento e de seus respectivos
termos aditivos. VIGÊNCIA: Data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 30 de julho de 2003 SIGNATÁRIOS: LUIZ EDUARDO
BARBOSA DE MORAES - Secretário-SEINFRA, Sub-rogante; ALEX
ARAÚJO - Secretário-SDLR, Sub-rogado; JOSÉ ILO ALVES DANTAS Prefeito de Quixelô-CE; PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO Superintendente - DERT.
Jiçara Bezerra Brasil Honório
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 056/2003
SUB-ROGANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SEINFRA. SUB-ROGADA: Secretaria do Desenvolvimento Local e
Regional - SDLR. OBJETO: A SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO LOCAL E REGIONAL - SDLR, se sub-roga, por este termo,
em todos os direitos, deveres e obrigações advindos do Convênio
nº046/2002, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT e a SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no que se refere ao REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PELA SEINFRA AO DERT, PARA A RECUPERAÇÃO
DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PACOTI, Escola São Sebastião
(Boa Hora), Escola Maia Vidal Marques (Bomfim), Escola Enéas
Hortêncio (Sede), Escola Francisco Sampaio Barbosa (Oiticica), Escola
Fernando M. Sales (Santana), Escola José Mota Pontes (Ouro), Colégio
Maria Imaculada (Pacoti), de conformidade com o PLANO DE
TRABALHO e seus ANEXOS elaborados para esse fim. Ratificando-se
neste azo todas as cláusulas e condições pactuadas através do instrumento
primitivo em comento e de seus respectivos termos aditivos. VIGÊNCIA:
Data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2003
SIGNATÁRIOS: LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES Secretário-SEINFRA, Sub-rogante; ALEX ARAÚJO - Secretário-SDLR,
Sub-rogado; PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO Superintendente - DERT.
Jiçara Bezerra Brasil Honório
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 061/2003
SUB-ROGANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SEINFRA. SUB-ROGADA: Secretaria do Desenvolvimento Local e
Regional - SDLR. OBJETO: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL - SDLR, se sub-roga, por este termo,
em todos os direitos, deveres e obrigações advindos do Convênio
nº052/SEINFRA/2002, celebrado entre a SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT, no que se refere ao
estabelecimento das responsabilidades da SEINFRA e do DERT nos
repasses de recursos destinados à aquisição de materiais para construção
de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com observância das diretrizes
do Plano de Trabalho. Ratificando-se neste azo todas as cláusulas e
condições pactuadas através do instrumento primitivo em comento e de
seus respectivos termos aditivos. VIGÊNCIA: Data da assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: LUIZ
EDUARDO BARBOSA DE MORAES - Secretário-SEINFRA, Subrogante; ALEX ARAÚJO - Secretário-SDLR, Sub-rogado; PAULO
AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO - Superintendente - DERT.
Jiçara Bezerra Brasil Honório
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº097-01/PROC. Nº03248820-3
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica,
representada neste ato pela Excelentíssima Sra. Sofia Lerche Vieira,
Secretária da Educação Básica; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV CONTRATADA: EMPRESA ALAOR ATACADO DE PRODUTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, neste ato representada pela Sr. José
Alaor de Albuquerque Júnior, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato de nº097/01, publicado no DOE de 24.10.01, e
de acordo com o Processo nº03248820-3, datado de 08.09.03; V ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados
pelo art.57 da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo e supressão
no valor mensal do contrato, tendo o qual o objetivo de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos duplicadores
digitais existentes nos CREDES, LICEUS e CEJAS, pertencentes a
SEDUC, especificados no anexo I do Termo Original. - CLÁUSULA
SEGUNDA - VALOR: O valor mensal do contrato terá uma supressão
passando de R$21.575,27 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e vinte e sete centavos) para R$19.000,00 (dezenove mil
reais) conforme Termo de Acordo e Proposta da Empresa, anexo ao
processo acima mencionado; IX - DA VIGÊNCIA: A vigência prevista
na Cláusula Terceira do Contrato ora aditado, fica prorrogada por
mais 12 (doze) meses a partir de 24 de outubro de 2003; X - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XI - DATA: 24 de outubro de 2003; XII SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
e José Alaor de Albuquerque Júnior - Contratada. - TESTEMUNHAS:
Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 26 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03024958-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS/TAUÁ-CE CONTRATADA:
A. R. G. BESERRA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante no
Anexo IV que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº03/
2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 90 (noventa) dias. - A vigência do presente CONTRATO será
de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$3.624,55 (Três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Leni Moura
Coelho - CONTRATANTE, Antonia Rita Gonçalves Bezerra CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro dos Reis, 2Maria Gracinete da S. Gonçalves. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03024958-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS/TAUÁ-CE CONTRATADA:
ANA NERIE EVANGELISTA FEITOSA GONÇALVES - EPP.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constante no Anexo IV que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº03/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa)
dias. A vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias a contar
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.674,85 (Cinco mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Leni Moura Coelho - CONTRATANTE, Ana Nerie
Evangelista Feitosa Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria do Socorro dos Reis, 2- Maria Gracinete da S. Gonçalves. Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
23
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03024958-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS/TAUÁ-CE CONTRATADA:
F. B. GONÇALVES - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante no
Anexo IV que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
Nº03/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 90 (noventa) dias. - A vigência do presente Contrato será de
90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.780,00 (Hum mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Leni Moura Coelho - CONTRATANTE, Francisca
Batista Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria do
Socorro dos Reis, 2- Maria Gracinete da S. Gonçalves. - Fortaleza, 31 de
outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149827-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GUSTAVO BARROSO/JAGUARIBE-CE CONTRATADA:
IBIAPINO BEZERRA SOARES. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes na Proposta da Escola, itens: 01 ao 13 que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 55
(cinquenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumento
no Diários Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 55
(cinquenta e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$273,00 (Duzentos
e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - NE Nº11008. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria Celianeide
Machado de França - CONTRATANTE, Ibiapino Bezerra Soares CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Carlos Mendes de
Lima, 2- Aline Teixeira Peixoto. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03024958-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS/TAUÁ-CE CONTRATADA:
R. NEYVA PINHEIRO TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constante no Anexo IV que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite Nº03/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - A vigência do presente
Contrato será de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$1.011,80 (Hum mil, onze reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Leni Moura Coelho CONTRATANTE, R. Neyva Pinheiro Teixeira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro dos Reis, 2- Maria Gracinete da
S. Gonçalves. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03219810-8/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
EDITE
ALCÂNTARA
MOTA/PECÉM-CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa Escolar, constantes do Anexo 1, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 20 (vinte) dias, contados da data
da publicação no Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem
vigência de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$687,00 (Seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2003
SIGNATÁRIOS: Marta Maria do Nascimento - CONTRATANTE,
Helder de Holanda Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Geovane Queirós, 2- Antonia Martins de Castro Queiroz. - Fortaleza,
31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03265370-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM FREI POLICARPO/CANINDÉ-CE CONTRATADA:
MERCANTIL MAGALHÃES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, destinado às Escolas
Estaduais, constantes nos Anexos I a II, itens: 01 ao 17, que passam a
fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato, é constante no Anexo II. - O presente
Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação
deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.642,29 (Hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro
de 2003 SIGNATÁRIOS: Francisca Sônia Freitas Sousa CONTRATANTE, Maria das Graças Jucá Magalhães - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Denis Cavalcante Aur, 2- Maria Helena Gomes
Bandeira. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03265374-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
JÚLIA
CATUNDA/SANTA
QUITÉRIA-CE
CONTRATADA: MERCANTIL MARTINS MAGALHÃES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 1 a 19, que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
Nº01/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior ao estabelecido no Cronograma de Entrega (Anexo
II). O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.672,48 (Hum mil, seiscentos e setenta e dois reais e
quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/NE Nº07424/2003-FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria
Zenilde Muniz Martins - CONTRATANTE, José Ornelito Magalhães
Sobrinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- João Batista de
Melo Ximenes, 2- Erbene Maria Sales de Andrade. - Fortaleza, 31 de
outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03266167-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JUVENAL GALENO/FORTALEZA-CE CONTRATADA:
J. MARTHUS DE MELO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante do
Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços
Nº03/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato obedecerá o cronograma
fornecido pelo Contratante. VALOR GLOBAL: R$2.156,54 (Dois mil,
cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE/
PEAE/CE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2003
SIGNATÁRIOS: Ana Penaforte da Silva - CONTRATANTE, Júlio
Marthus de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Liege
Luna Pereira, 2- Maria Eulinice Lima da Costa. - Fortaleza, 31 de
outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03266167-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JUVENAL GALENO/FORTALEZA-CE CONTRATADA:
DISTRIMAX - ELTON CÉSAR SOUSA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante do Anexo I, que passa a fazer partte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços Nº03/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para o forncimento dos alimentos objeto do presente
Contrato obedecerá o cronograma fornecido pelo Contratante. VALOR
GLOBAL: R$832,90 (Oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE/PEAE/CE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho
de 2003 SIGNATÁRIOS: Ana Penaforte da Silva - CONTRATANTE,
Elton César Sousa-ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Liege Luna Pereira, 2- Maria Eulinice Lima da Costa. - Fortaleza, 31 de
outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03274090-5/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF. JOSÉ VALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA/FORTALEZACE CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, constantes nos anexos I e II, Itens: 01 ao 23,
que passam a fazer partes integrantes deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra Direta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 15
(quinze) dias, estabelecido na Compra direta, contados da data da
publicação deste instrumento no D.O.E. O presente contrato tem
vigência de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste instrumento,
no D.O.E, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.708,08 (Hum
mil, setecentos e oito reais e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/
CONVÊNIO Nº3145/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 16 de
junho de 2003 SIGNATÁRIOS: Fernando Barroso de Albuquerque Contratante e Tiago Herbert Fonseca dos Santos - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Maria Nilda Viana Almeida, 2. Maria Edna Barbosa
de Azevedo. Fortaleza, 05 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278169-5/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 03, 04, 06, 07,
08, 10, 12 e 13 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra
Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo não
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Compra Direta, contados da
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$2.435,30 (Dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO/FNDE - NE Nº08272/2003. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria da
Penha Ferreira Rodrigues - CONTRATANTE, Ivando Camurça Queiroz
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ildenes da Silva, 2Solange Xavier Padilha. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278169-5/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: TARCÍSIO EUDES MONTEIRO NASCIMENTO.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01,
02, 05, 09, 11, 14, 15, 16 e 17, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na
Compra Direta, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.038,30 (Hum
mil, trinta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/
NE Nº08272/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de
2003. SIGNATÁRIOS: Maria da Penha Ferreira Rodrigues CONTRATANTE, Tarcísio Eudes Monteiro Nascimento CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ildenes da Silva, 2Solange Xavier Padilha. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344117-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO/
FORTALEZA-CE
CONTRATADA:
(F.C.S.
CASTRO)
COMERCIAL CARLOS CASTRO. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Itens: 01 ao 19, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.172,60 (Hum mil, cento e setenta e dois reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE Nº06903/2003. DATA DA
ASSINATURA: 17 de junho de 2003 SIGNATÁRIOS: João Bosco Pereira
Castro - CONTRATANTE, Francisco Carlos Soares Castro CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luiza Soares da Silva, 2- Rita
Maria da Silva Feitoza. - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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25
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342189-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
DOUTOR
CÉSAR
CALS/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: J. MARTHUS DE MELO. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, para o PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, constantes do anexo II, que passa a fazer parte integrantes
deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato é o
discriminado no cronograma de entrega (Anexo IV). O presente contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.161,70 (Hum mil, cento e sessenta e um reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
agosto de 2003 SIGNATÁRIOS: Sebastiana Gonçalves Farias Contratante e Júlio Marthus de Melo - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344112-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES/
FORTALEZA-CE CONTRATADA: COMERCIAL CARLOS
CASTRO (F.C.S. CASTRO). OBJETO: fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 02, 04, 11, 15, 18 e 19, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.100,90 (Hum mil, cem reais e noventa centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE/NE Nº10059/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de
agosto de 2003 SIGNATÁRIOS: Regina Amália Andrade CONTRATANTE, Francisco Carlos Soares Castro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Augusta Maria Pena da Silva, 02 Ilegível Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344112-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES/
FORTALEZA-CE CONTRATADA: E MORAIS (COMERCIAL
RENASCER). OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
Itens: 01, 03, 05 ao 10, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 22, que passam a
fazer partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$2.091,86 (Dois mil, noventa e
um reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE
Nº10059/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2003
SIGNATÁRIOS: Regina Amália Andrade - CONTRATANTE, Elizabete
Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Augusta Maria Pena
da Silva, 02 - Ilegível - Fortaleza, 31 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378819-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO
TELES/FORTALEZA-CE CONTRATADA: IMPULSO - LIVRARIA
& PRESENTES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
para o PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, constantes no anexo
I, que passam a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$2.125,50 (Dois mil, cento e vinte e
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE-CONVÊNIO Nº3146DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Lúcia de Fátima Correia Lima - Contratante e Ivelize
Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- José
Veridiano Lúcio, 2- Edlane Alves e Silva Leite. Fortaleza, 05 de novembro
de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378820-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO
TELES/FORTALEZA-CE CONTRATADA: AURINEIDE PIRES DE
LIMA (COMERCIAL LIMA). OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, para o PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes no anexo I, que passa a fazer parte integrantes deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Dispensa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.015,20 (Dois mil,
quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3145/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Lúcia de Fátima Correia Lima - Contratante e Aurineide
Pires de Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- José Veridiano Lúcio, 2Edlane Alves e Silva Leite. Fortaleza, 05 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378818-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF MARIA MENEZES DE SERPA/AQUIRAZ-CE
CONTRATADA: R. F. S. SILVA (COMERCIAL SLIP). OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, constantes nos anexos I e II, Itens: 01 ao 17,
que passam a fazer partes integrantes deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
D.O.E. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.073,11 (Hum mil, setenta e três reais e onze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE - NE Nº11683/2003. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Zairton Alencar
de Araújo - Contratante e Raimundo Fagner Santos Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Ana Patrícia Magalhães de Castro, 2- Ilegível.
Fortaleza, 05 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378835-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DE AQUIRAZ/AQUIRAZ-CE CONTRATADA:
COMERCIAL BRANCA IMPORTADORA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, constantes nos anexos I e II, Itens: 01 ao 21,
que passam a fazer partes integrantes deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior ao do
cronograma do anexo II, contados da data da publicação deste
instrumento no D.O.E. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.582,95 (Hum mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/
NE Nº09976/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Maria Helena de Oliveira Cabral - Contratante e
Francisco Emanuel Holanda Timbó - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Sonia Maria A. de Freitas, 2- Ana Áurea de Oliveira Gonçalves.
Fortaleza, 05 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 07
PROCESSO Nº03064178-0/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 07 - Canindé/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$9.906,20 (nove mil, novecentos e seis reais e vinte centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Inalda Alves dos Santos - Diretora do CREDE 07- Canindé/Ce e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 07
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
734
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
FRANCISCA DE FÁTIMA MOREIRA DE
SOUSA
C.P.F.
218.676.823-20
Habilitação
Licenciatura Plena
Turnos
Noite
Carga
horária
60
Valor
hora/aula
4,32
Início e Término
do Contrato
11/4/2003
a
10/5/2003
Valor mensal
259,20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
2
736
3
737
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
MARIA ARLINDA LOBO MESQUITA
TIMBÓ
TECLA VALENTINA ARRUDA DE SOUZA
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
739
Nº do
Contrato
1
735
2
3
730
731
Nº do
Contrato
100
4,32
2/5/2003
a
15/6/2003
432,00
474.766.801-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
28/5/2003
a
26/6/2003
432,00
C.P.F.
785.753.543-53
C.P.F.
ANTONIO FLÁVIO CAVALCANTE DE
SOUSA
FELIPE SOUSA VIEIRA
FRANCISCO MARDEY RIBEIRO ALVES
Noite
Carga
horária
100
Valor
hora/aula
4,46
Início e Término
do Contrato
1/6/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
441,00
441,00
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
477.829.273-15
3º Pedagógico
Tarde
100
2,73
8/4/2003
a
31/7/2003
273,00
846.252.953-00
753.502.543-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Noite
110
110
4,46
4,46
30/4/2003
30/4/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
Repercussão financeira mensal: mensal: 1.255,00
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
738
DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO
416.699.403-49
2
732
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO
CAVALCANTE DE SOUSA
749.427.273-91
Quantidade de contratos: 2
1
Licenciatura Plena
Turnos
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
1
Nº
Ordem
Habilitação
Repercussão financeira mensal: mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Valor mensal
Noite
Quantidade de contratos: 3
Nº
Ordem
Início e Término
do Contrato
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
JOSÉ NARCELIO AGOSTINHO BASTOS
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Valor
hora/aula
Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 1
Nº
Ordem
Carga
horária
Repercussão financeira mensal: mensal: 1.123,20
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Turnos
247.248.233-72
Quantidade de contratos: 3
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
27
Habilitação
7º Semestre
(Cursando)
3º Pedagógico
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Noite
100
3,32
8/4/2003
a
5/8/2003
332,00
Noite
110
2,84
1/4/2003
a
31/7/2003
312,00
Repercussão financeira mensal: mensal:
644,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
733
FRANCISCA NEUGÉRICA SARAIVA
MAGALHÃES
961.472.963-53
Quantidade de contratos: 1
Habilitação
3º Pedagógico
Turnos
Noite
Repercussão financeira mensal: mensal:
Carga
horária
110
Valor
hora/aula
2,84
Início e Término
do Contrato
1/4/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
312,00
312,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE - 09
PROCESSO Nº02406329-0/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 09 - Horizonte/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$34.625,10 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte cinco reais e dez
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Sousa - Diretora do CREDE 09 - Horizonte/Ce e
os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 09
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
Nº do
Contrato
911
920
901
902
916
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
FRANCISCO EUGENIO DANTAS JUNIOR
FRANCISCO FACANHA CANUTO
FRANCISCO JORGE GONDIM
GILBERTO AMERICO FIALHO
SOLANGE PONTES REBOUÇAS
Quantidade de contratos: 5
C.P.F.
576.194.763-34
068.317.373-15
455.056.163-72
388.188.503-00
827.204.103-06
Habilitação
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Turnos
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
110
100
100
100
110
1.761,00
Valor
hora/aula
2,84
2,73
4,32
4,32
2,84
Início e Término
do Contrato
2/6/2003
26/5/2003
28/3/2003
1/4/2003
1/6/2003
a
a
a
a
a
2/7/2003
26/6/2003
28/4/2003
1/5/2003
31/7/2003
Valor mensal
312,00
273,00
432,00
432,00
312,00
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Licenciatura
Licenciatura
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura
Licenciatura
1
2
3
909
921
908
DIANA MARCIA DE OLIVEIRA
EDILEUDA MARIA S UCHOA
FRANCISCO MARXNEY EVARISTO PEREIRA
899.502.753-34
755.081.923-87
849.564.613-72
4
5
919
918
MONICA MARIA O NOGUEIRA
SIMONE MENEZES BORGES
421.710.753-68
506.659.363-20
Quantidade de contratos: 5
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Nº do
Contrato
910
904
915
927
907
925
926
922
914
923
1
2
3
4
Nº do
Contrato
905
906
924
903
C.P.F.
ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA
AURILUCE CORDEIRO MAIA
DANIELE ARAUJO RIBEIRO
JOSE ALBINO DE LIMA
KATIA PEREIRA DE LIMA
MARIA DO SOCORRO SILVA SOUTO ABIB
MARIA LUCIA BESSA
NASARIO GOMES NETO
PAULO HENRIQUE SILVA COELHO
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
642.579.753-34
964.266.163-20
894.768.323-04
367.740.223-91
479.812.293-91
247.088.793-34
101.983.003-44
845.054.603-63
787.098.303-91
814.176.833-68
1
2
3
Nº do
Contrato
899
912
900
Valor mensal
25
60
125
4,32
4,32
3,32
15/5/2003
19/5/2003
5/5/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
108,00
259,20
415,00
Plena
Plena
Manhã/Tarde
Noite
100
110
4,32
4,46
30/5/2003
2/6/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
432,00
491,00
1.705,20
Habilitação
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Turnos
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Noite
Carga
horária
100
100
100
100
110
110
110
110
100
75
Valor
hora/aula
2,73
2,73
2,84
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
Início e Término
do Contrato
30/4/2003
10/4/2003
15/5/2003
1/5/2003
14/4/2003
2/5/2003
2/5/2003
2/5/2003
13/5/2003
14/5/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
273,00
273,00
281,00
432,00
491,00
491,00
475,20
491,00
432,00
324,00
3.963,20
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
C.P.F.
ANA CELIA CARNEIRO DA COSTA
LUCIEUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA ELISANGELA DE SOUZA BARRETO
MARIA EVENIZE MENDES DA SILVA
220.210.353-87
721.755.323-72
512.347.853-15
851.604.743-15
Quantidade de contratos: 4
Nº
Ordem
Início e Término
do Contrato
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Valor
hora/aula
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 10
Nº
Ordem
Carga
horária
Plena
Plena
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Turnos
Habilitação
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Turnos
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
100
100
100
100
Valor
hora/aula
4,32
2,73
4,32
2,73
Início e Término
do Contrato
1/4/2003
1/4/2003
30/4/2003
17/3/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
17/7/2003
Valor mensal
432,00
273,00
432,00
273,00
1.410,00
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
ANTONIO SILVESTRE DA SILVA
FRANCISCO DANIEL SILVA DE SOUZA
LINDON JONSON CAMPOS LIMA
533.574.503-72
641.568.773-53
242.009.993-15
Quantidade de contratos: 3
Habilitação
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Turnos
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
200
95
200
Valor
hora/aula
4,32
2,73
4,32
Início e Término
do Contrato
1/1/2003
1/2/2003
1/1/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
864,00
259,35
864,00
1.987,35
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12
PROCESSO Nº03185379-0/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 12 -Quixadá/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$4.784,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais) - ORIGEM
DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Vania Alexandrino Leitão - Diretora do CREDE 12 - Quixadá/Ce e os Professores constantes
da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 12
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
1
2
3
4
1078
1082
1089
1086
ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA
LUCIA ALVES SILVEIRA
LUCIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO INACIO DE SOUSA
532.001.443-00
088.108.183-34
783.727.203-04
369.301.133-87
5
1088
SIMONE MARIA GOMES ANDRE
769.475.643-87
Quantidade de contratos: 5
Habilitação
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
3º Pedagógico
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
25
165
110
35
4,32
4,46
4,46
3,45
21/03/2003
05/05/2003
28/05/2003
13/05/2003
a
a
a
a
06/04/2003
04/06/2003
27/06/2003
28/05/2003
108,00
736,00
491,00
113,00
Manhã
110
2,84
28/05/2003
a
27/06/2003
312,00
Repercussão financeira mensal:
1.760,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
1087
1093
ANA CRISTINA ALVES PRECEBES
CLAUDIA MARIA MAIA OLIVEIRA
798.942.673-00
480.602.753-72
Quantidade de contratos: 2
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
29
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
100
40
Valor
hora/aula
4,32
4,32
Início e Término
do Contrato
02/06/2003
02/06/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
Valor mensal
432,00
172,80
604,80
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
1084
IDELZUITE ALMEIDA DE OLIVEIRA
637.147.523-15
Quantidade de contratos: 1
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
140
Valor
hora/aula
4,32
Início e Término
do Contrato
28/04/2003
a
31/07/2003
Valor mensal
604,80
604,80
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE - 12
PROCESSO Nº03127196-0/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 12 -Quixadá/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$92.208,70 (noventa
e dois mil, duzentos e oito reais e setenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Vania Alexandrino
Leitão - Diretora do CREDE 12 - Quixadá/Ce e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 12
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
1
2
3
4
1029
1078
1030
1073
5
6
7
1056
1077
1039
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
ANA CLAUDIA ROSEIRA RODRIGUES
ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCA ODAIZA DE SOUSA SEVERO
FRANCISCA ODAÍZA DE SOUSA SEVERO
LEAL
JARLENE GOMES ALVES
LUCIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
MARIA LUCILA LIMA
C.P.F.
Habilitação
298.009.943-00
532.001.443-00
456.736.403-15
456.736.403-15
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
804.073.403-78
783.727.203-04
224.061.073-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 7
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
1071
1072
1035
LUIZA DE MARILAC DA SILVA
MARIA LUCIVÂNIA LOPES DE SOUSA
NEIDE JANN PINHEIRO GOMES
560.957.753-53
480.602.673-53
804.431.173-49
4
1036
NEIDE JANN PINHEIRO GOMES
804.431.173-49
Quantidade de contratos: 4
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº do
Contrato
1
2
3
4
5
1075
1065
1076
1079
1067
6
7
8
1037
1041
1081
9
1074
10
11
12
1053
1066
1080
Nome
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
25
110
190
4,46
4,32
4,46
4,32
21/3/2003
21/3/2003
27/3/2003
22/4/2003
a
a
a
a
5/4/2003
6/4/2003
11/4/2003
6/5/2003
491,00
108,00
491,00
820,80
Manhã
Tarde
Noite
110
125
110
4,46
4,32
4,46
29/4/2003
29/4/2003
11/4/2003
a
a
a
29/5/2003
28/5/2003
11/5/2003
491,00
540,00
491,00
3.432,80
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
1
2
3
Nº
Ordem
Plena
Plena
Plena
Plena
Repercussão financeira mensal:
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Turnos
Habilitação
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
7º Semestre
(Cursando)
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
50
100
40
4,32
4,32
3,32
1/6/2003
5/5/2003
8/4/2003
a
a
a
31/7/2003
3/7/2003
6/6/2003
216,00
432,00
132,80
Tarde
100
3,32
25/4/2003
a
31/7/2003
332,00
Repercussão financeira mensal:
1.112,80
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
ALEXANDRE RODRIGUES RAMOS
995.098.953-49
ALINNE MARIA DOS SANTOS
616.489.573-15
ANTONIO SERGIO MENDES BEZERRA
690.558.823-72
EDINA MARIA PEREIRA DE SOUSA
710.238.523-49
FRANCISCO ALESANDRO MARTINS
773.624.703-04
DA SILVA
FRANCISCO KERMEDY PINHEIRO
210.292.883-72
FRANCISCO LAUDEMIR GOMES PINHEIRO 547.971.603-49
HERMUZIA JOZINEIDE BARBOSA DE
315.989.513-00
OLIVEIRA
JAQUELINE CAVALCANTE
882.330.573-04
MAGALHÃES
JOSE MARIA BESSA DOS SANTOS
760.973.663-53
MARIA DE FATIMA MONTE
322.894.723-87
MARIA HELONEIDA BEZERRA CARVALHO 812.190.753-53
Quantidade de contratos: 12
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
50
50
25
100
150
4,32
4,32
4,32
4,32
2,73
2/5/2003
15/5/2003
2/5/2003
11/5/2003
1/5/2003
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
10/6/2003
31/7/2003
216,00
216,00
108,00
432,00
409,50
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Noite
100
110
100
3,32
4,46
4,32
25/4/2003
28/4/2003
12/5/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
332,00
491,00
432,00
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
3,32
2/5/2003
a
31/7/2003
332,00
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã
200
110
110
4,32
4,46
4,46
5/5/2003
19/5/2003
20/5/2003
a
a
a
21/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
864,00
491,00
491,00
4.814,50
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
1
2
3
4
5
6
7
8
1019
1032
1046
1021
1033
1045
1047
1054
ALANA MARIA FERREIRA CAMARA
ALANA MARIA FERREIRA CAMARA
ANA MARIA DA COSTA
DALVA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
DIEGO SARAIVA MONTEIRO
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA
FRANCISCO ADUILO DA SILVA
FRANCISCO PAULO RIBEIRO
318.712.403-87
318.712.403-87
191.442.373-91
315.993.203-63
626.938.163-00
787.508.063-00
788.283.683-49
310.371.783-00
9
10
11
12
13
14
15
16
1062
1026
1002
1070
1022
1024
1011
1057
ITAMAR ANDRADE CARNEIRO
JOSEFA VIANA DOS SANTOS
JULIO CESAR DANTAS DA SILVA
LUIZA DE MARILAC DA SILVA
MARIA CLEIDE BEZERRA CARVALHO
MARIA DANIELA BEZERRA PINHEIRO
MARIA ERBENE BARBOSA COSTA
MARIA INEUDE CARLOS DA SILVA
17
18
19
1068
1069
1023
20
21
22
23
1038
1040
1048
1025
MARIA JOANA DARC LOPES BARROS
MARIA JOSE APOLONIO ARRUDA
MARIA LINDELIA DE ARAUJO MACIEL
LIMA
MARIA WANIA SILVA RABELO
NEILA MARIA RABELO CIDADE
VICENTE MACIEL PIMENTEL
WANDERLEY ALVES DA SILVA
645.676.563-34
102.112.253-04
461.026.983-04
560.957.753-53
807.138.903-04
763.894.133-00
262.580.553-34
179.711.773-15
(Cursando)
224.060.933-87
315.996.563-53
285.601.083-00
803.290.203-15
485.240.003-25
366.270.383-15
043.342.803-15
Quantidade de contratos: 23
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
Nº do
Contrato
1013
1012
Nº do
Contrato
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
7º Semestre
(Cursando)
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Manhã
160
40
100
75
100
100
90
110
4,32
4,32
4,32
4,32
2,73
4,32
2,73
3,45
1/4/2003
28/4/2003
14/4/2003
7/4/2003
28/4/2003
14/4/2003
14/4/2003
7/4/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
691,20
172,80
432,00
324,00
273,00
432,00
245,70
379,00
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
110
110
110
50
100
200
110
110
2,84
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
3,45
1/4/2003
15/4/2003
26/3/2003
6/3/2003
2/4/2003
14/4/2003
24/3/2003
1/4/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
6/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
312,00
491,00
491,00
216,00
432,00
864,00
491,00
379,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde
110
50
75
4,46
4,32
4,32
1/4/2003
14/4/2003
7/4/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
216,00
324,00
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Manhã/Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
100
200
110
200
4,32
4,32
4,46
4,32
16/4/2003
1/4/2003
1/4/2003
14/4/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
432,00
864,00
491,00
864,00
Plena
Plena
Plena
Plena
10.307,70
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
ADALBERTO VIEIRA CARNEIRO
RENATA CASTELO BRANCO DA SILVA
469.987.053-87
806.506.943-68
Quantidade de contratos: 2
Nº
Ordem
Turnos
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Tarde
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
125
125
Valor
hora/aula
4,32
4,32
Início e Término
do Contrato
17/3/2003
17/3/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
540,00
540,00
1.080,00
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura
1
2
3
4
5
1018
1010
1016
1017
997
ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA
ANTONIO SIQUEIRA DANTAS
ANTONIONE DOS SANTOS CRUZ
DOROTHEA RODRIGUES SEVERO
FRANCISCA EVELINE FREITAS BEZERRA
752.279.403-04
033.028.143-72
625.719.743-00
464.758.263-91
865.761.783-87
6
7
1014
999
840.378.653-00
854.750.253-04
8
1015
9
1000
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
FRANCISCO ARAGONEY DE
ANDRADE SILVA
FRANCISCO EDVANILTON DE ALMEIDA
PEREIRA
FRANCISCO FABIO MARTINS GALVINO
896.347.053-91
10
1001
MARIA NASCIMENTO DA SILVA CABRAL
058.652.393-68
464.762.883-34
Quantidade de contratos: 10
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Plena
Plena
Plena
Plena
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
110
200
110
110
110
4,46
4,32
4,46
4,46
3,45
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
864,00
491,00
491,00
379,00
Plena
Noite
Tarde
110
50
4,46
3,32
1/2/2003
1/2/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
491,00
166,00
Plena
Noite
110
4,46
1/2/2003
a
31/7/2003
491,00
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Tarde
50
3,32
1/2/2003
a
31/7/2003
166,00
50
4,32
1/2/2003
a
31/7/2003
216,00
Tarde
Repercussão financeira mensal:
4.246,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14
PROCESSO Nº03188021-5/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 14 - Senador Pompeu/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$831.884,40 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e quarenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Elício Cavalcante Abreu - Dire tora do
CREDE 14- Senador Pompeu/Ce e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 14
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
725
Nome
ANTONIA EMIDIA PINHEIRO
Quantidade de contratos: 1
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
277.514.143-91
Habilitação
Licenciatura Plena
Turnos
Noite
Repercussão financeira:
Carga
horária
100
432,00
Valor
hora/aula
4,32
Início e Término
do Contrato
01/02/2003
a
31/03/2003
Valor mensal
432,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
PAULO MÁRCIO OLIVEIRA CARVALHO
400.004.003-00
Quantidade de contratos: 1
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Habilitação
Turnos
Contrato
510
31
Bacharelado
Manhã/Tarde
Repercussão financeira
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
220
3,45
01/02/2003
a
30/04/2003
Valor mensal
758,00
758,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
1
704
ANTONIA SÔNIA CÂNDIDO LIMA
568.421.123-20
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
01/03/2003
a
31/07/2003
491,00
2
3
703
728
COSME GOMES DE LIMA
ELIZA MARTA GONÇALVES FERREIRA
685.541.333-15
229.798.753-68
3º Pedagógico
Bacharelado
Tarde/Noite
Tarde/Noite
190
125
2,73
3,32
01/03/2003
13/03/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
518,70
415,00
4
707
FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO
312.873.283-34
7º Semestre
(Cursando)
Noite
110
3,45
01/03/2003
a
31/07/2003
379,00
5
6
701
683
FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO
FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA
857.760.503-59
212.141.073-20
Licenciatura Plena
7º Semestre
Noite
Noite
110
110
4,46
3,45
01/03/2003
01/03/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
379,00
7
705
JOÃO BATISTA DA SILVA
061.859.915-00
(Cursando)
Bacharelado
Noite
80
3,32
01/03/2003
a
31/07/2003
265,60
8
9
708
706
JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO
MARCOS VILINO SOLON DA SILVA
788.996.803-53
693.844.953-87
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Tarde/Noite
110
100
4,46
2,73
01/03/2003
01/03/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
273,00
10
11
709
729
MARIA LEIDIMAR RODRIGUES
MARIA LUCIRENE ALVES SARAIVA
694.306.803-94
456.109.083-53
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
160
2,84
2,73
01/03/2003
10/03/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
312,00
436,80
12
710
VENTURA
PAULO CESÁRIO DE SOUZA
858.690.743-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/03/2003
a
31/07/2003
491,00
13
702
TEREZA EUGÊNIA DA CUNHA
727.897.513-15
Licenciatura Plena
Noite
90
4,32
01/03/2003
a
31/07/2003
388,80
Quantidade de contratos: 13
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
595
Habilitação
Turnos
Repercussão financeira
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
5.331,90
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
ADRIANO BRASILINO DE BRITO
C.P.F.
Habilitação
Turnos
644.245.883-00
7º Semestre
Tarde/Noite
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
100
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
332,00
2
529
AGEFRAN LOPES DE SOUSA COSTA
825.421.633-91
(Cursando)
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
982,00
3
511
AGRIPINA MARIA DE
ALBUQUERQUE NETA
486.610.313-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
220
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
982,00
4
5
618
603
AILSON LOPES ALZERI
ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO
750.432.623-20
737.700.783-49
Licenciatura Plena
Bacharelado
Manhã
Noite
110
100
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
332,00
6
7
519
571
ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
AMARAL BARBOSA DE LIMA
308.207.583-53
812.485.633-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
220
40
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
172,80
8
9
715
667
AMARAL BARBOSA DE LIMA
ANA CLÁUDIA GOMES NOGUEIRA
812.485.633-87
251.886.788-02
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
110
125
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
540,00
10
11
651
464
ANA CLÁUDIA PARENTE DE LIMA
ANA CRISTINA FERNANDES MARTINS
541.107.853-91
839.298.003-49
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
100
100
2,73
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
273,00
432,00
12
612
DE SOUSA
ANA JOSIÊDE CHAVES CUSTÓDIO
174.815.703-53
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
13
568
MARTINS
ANA LÚCIA PEREIRA DE MESQUITA
458.505.693-91
Licenciatura Plena
Noite
80
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
345,60
14
15
550
644
ANA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA
ANA MARIA COSTA VALE
828.587.133-91
711.672.693-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
200
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
864,00
16
17
563
503
ANA MARIA NEVES DA SILVA
ANA NEIVA DE SOUZA
458.505.503-72
215.057.803-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
100
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
432,00
18
589
ANA PAULA SIQUEIRA MESQUITA
003.336.553-97
7º Semestre
(Cursando)
Noite
50
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
166,00
19
20
21
543
661
481
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA
ANDRÉ RODRIGUES BRANDÃO NETO
ANGÉLICA MARIA DA SILVA MOURÃO
778.558.503-25
837.462.693-34
253.398.668-23
Noite
Noite
Tarde/Noite
110
110
95
4,46
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
491,00
491,00
315,40
22
23
605
474
ANNE CAROLINE TORRES LOPES
ANTONIA AURILANIA PINHEIRO
783.395.963-49
850.648.823-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
110
3,45
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
379,00
491,00
24
25
586
614
ANTONIA DE SOUZA VIEIRA
ANTONIA ELANE PEREIRA DE ARAÚJO
776.271.053-15
891.435.663-91
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Tarde
Tarde
110
110
4,46
2,84
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
312,00
26
27
573
726
ANTONIA ELINDETE DE CARVALHO
ANTONIA ELISBETH PONTES PAULINO
796.216.513-87
824.257.603-34
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Noite
110
110
4,46
2,84
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
312,00
28
513
307.855.703-08
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
220
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
982,00
29
653
804.248.723-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
30
31
601
659
172.115.493-00
491.489.073-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
100
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
491,00
32
566
844.204.563-53
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
190
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
820,80
33
34
35
36
523
468
539
652
ANTONIA EREMITA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA
ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE
FREITAS
ANTONIA FABIOLA BARRETO DO Ó
ANTONIA GESSIVANIA TEIXEIRA
MARQUES CAVALCANTE
ANTONIA GIULLIANE ALBUQUERQUE
PINTO
ANTONIA ILMA BATISTA DE MOURA
ANTONIA RÉGIA SILVA AMORIM
ANTONIA REGINA FERNANDES
ANTONIA UILENE MOURA PINHO
NOGUEIRA
168.195.918-61
568.260.793-72
302.222.143-68
346.817.103-00
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
220
110
110
200
4,46
4,46
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
491,00
864,00
Plena
Plena
Plena
Plena
32
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
37
38
692
585
ANTONIA VERA LÚCIA PINHEIRO
312.889.443-49
ANTONICLÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE445.284.423-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
100
75
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
324,00
39
40
675
548
ANTONIO ALEXANDRE SABINO VIEIRA
ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA
301.138.573-49
727.512.153-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Noite
175
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
756,00
491,00
41
42
43
44
492
724
679
658
ANTONIO CHARLESKSON LOPES
ANTONIO DANUZIO ARAÚJO PEREIRA
ANTONIO DANUZIO ARAÚJO PEREIRA
ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE
815.833.383-49
715.941.323-72
715.941.323-72
117.966.003-00
Noite
Manhã/Noite
Tarde
Manhã/Noite
40
100
110
190
4,32
4,32
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
172,80
432,00
491,00
630,80
45
46
47
654
722
635
ANTONIO EDMAR PINHEIRO DE SOUSA
ANTONIO EDMAR PINHEIRO DE SOUSA
ANTONIO EUDÁSIO DE SOUSA
877.861.413-91
877.861.413-91
749.196.363-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
110
100
200
2,84
2,73
4,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
312,00
273,00
864,00
48
49
50
51
52
53
54
666
713
530
488
634
502
645
399.145.933-72
230.630.503-00
230.630.503-00
709.013.503-97
746.123.363-72
722.907.223-91
423.050.473-04
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
100
110
200
200
110
200
2,84
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
312,00
432,00
491,00
864,00
864,00
491,00
864,00
55
56
57
58
680
582
596
643
ANTONIO FELIX DE SOUSA
ANTONIO FIRMINO DE SOUSA
ANTONIO FIRMINO DE SOUSA
ANTONIO JOSÉ LINS
ANTONIO MARCOS VALENTIM FERREIRA
ANTONIO RENIER MORAIS PINHEIRO
ANTONIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE
CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA
CARLOS HENRIQUE CAVACANTE COELHO
CÉSAR JÚNIOR MINEIRO AZEVEDO
CÍCERA GILMARA DE SOUZA SILVA
890.404.653-04
750.488.253-49
209.194.253-72
891.535.963-15
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
125
175
200
75
2,73
4,32
4,32
2,73
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
341,25
756,00
864,00
204,75
59
60
61
62
541
670
525
600
CLAUDIANE ANDRÉ DE MOURA
CLAUDINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
CLAUDINE SALES
CRISTINA LIMA SOARES
690.624.803-06
818.232.903-53
743.296.933-72
984.385.303-20
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
220
175
220
110
4,46
4,32
4,46
3,45
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
982,00
756,00
982,00
379,00
63
587
DAMIAO ALVES DA SILVA
759.686.734-00
Noite
110
3,45
01/02/2003
a
31/07/2003
379,00
64
664
DANILO AIRES TEIXEIRA
317.614.293-53
+
Tarde/Noite
220
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
982,00
65
466
584.741.453-68
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
7º Semestre
(Cursando)
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
Esquema
Licenciatura
Plena
Tarde/Noite
200
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
864,00
Plena
Plena
Plena
66
622
DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR
FREITAS JÚNIOR
DÉBORA REJANE OLIVEIRA SILVA
400.398.703-91
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
01/02/2003
a
31/07/2003
312,00
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
536
619
565
500
558
564
698
617
688
616
649
DEMÓSTENES NUNES DE FREITAS
DENISE DE MELO ILDEFONSO
DIANA QUEIROZ BEZERRA
DJAN CARLOS LOPES PINHEIRO
EDNAN BARROS CARDOSO
EDNARDO CAVALCANTE TEIXEIRA
EDNEA HOLANDA MOURA
ELENI VIEIRA
ELENIR ALVES DOS SANTOS
ELIANE RODRIGUES DE LIMA
ELIAS FELIPE NERY
685.979.913-72
462.043.933-91
448.238.603-06
585.097.203-04
947.697.103-72
196.037.203-30
796.256.303-68
711.803.973-04
788.215.763-53
325.404.853-91
403.711.663-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
Noite
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Manhã
Manhã
220
110
95
50
45
100
100
110
100
110
30
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
2,73
4,46
4,32
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
410,40
216,00
194,40
432,00
273,00
491,00
432,00
491,00
99,60
78
567
ELIENE TORQUATO DE SOUZA
393.512.033-87
Noite
50
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
166,00
79
80
559
575
924.412.383-53
697.072.863-34
Noite
Manhã
60
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
259,20
491,00
81
82
83
84
85
465
509
486
624
689
ELISTENIO DA NÓBREGA LIMA
ELIVANDA DA NÓBREGA LIMA
MONTEIRO
ELIZABETH SOARES SANTOS
ERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA
ERBÊNIA MARIA IGINIO
ESTEFÂNIA JACOB DO NASCIMENTO
EUCLIDES NOGUEIRA NETO
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
248.874.983-49
698.186.653-68
392.946.763-15
692.630.273-15
941.838.053-68
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã
Noite
100
110
170
110
150
4,32
4,46
4,32
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
432,00
491,00
734,40
491,00
498,00
Tarde/Noite
160
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
531,20
Tarde/Noite
110
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
365,20
86
532
EVANUSIA DE LIMA
277.634.123-72
87
594
806.080.603-30
88
89
90
91
493
517
655
496
92
93
534
549
94
95
668
527
96
695
97
98
99
100
574
470
677
627
101
102
650
621
FERNANDA MARIA FRUTUOSO
CAVALCANTE
FILOMENA MARIA MACIEL
FRANCIANE MARIA PEREIRA NOGUEIRA
FRANCISCA ALMEIDA FREITAS VIRGINIO
FRANCISCA ANDRÉA CORREIA
PINHEIRO LEITE
FRANCISCA ANDRESA VITORIANO SALES
FRANCISCA APARECIDA MACIEL
DA SILVA
FRANCISCA DACIANA CARVALHO
FRANCISCA FRANCINETE ALVES
MONTEIRO
FRANCISCA IRAIZA DE OLIVEIRA
AMORIM
FRANCISCA JOSENILDA PINHEIRO SILVA
FRANCISCA LÚCIA OLIVEIRA CAMPELO
FRANCISCA LUZIEVA NOGUEIRA LIMA
FRANCISCA NEYRIVÂNIA FERNANDES DE
MOURA MAGALHÃES
FRANCISCA PATRICIA ALVES
FRANCISCA PATRICIA DE SOUZA MACIEL
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
Plena
Plena
Plena
Plena
261.899.683-68
326.787.703-20
266.594.923-72
825.937.523-00
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Noite
110
220
200
110
4,32
4,46
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
475,20
982,00
864,00
491,00
821.803.263-00
703.263.123-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde
220
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
707.734.753-20
480.962.533-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
220
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
387.229.503-97
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
326.333.603-78
805.360.503-68
222.795.393-49
322.896.773-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Noite
Manhã
Tarde
110
110
125
110
4,46
4,46
4,32
2,84
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
491,00
491,00
540,00
312,00
807.988.103-00
400.376.903-10
3º Pedagógico
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Noite
Tarde
125
110
2,73
3,45
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
341,25
379,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
103
556
FRANCISCA SOARES MACAIBA
266.794.503-49
Licenciatura Plena
Noite
104
631
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA
881.351.013-68
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Tarde
105
684
FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA
ILDEFONSO
573.725.353-87
3º Pedagógico
106
107
630
611
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO ANACLETO ALVES
307.863.123-00
140.102.913-20
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
108
691
DOS SANTOS
FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE FELIPE
301.834.303-44
109
110
665
583
FRANCISCO BRITO XAVIER SINDEAUX
FRANCISCO CELIO BERNARDO DUARTE
266.702.673-04
399.143.213-72
111
678
FRANCISCO CÉLIO TEIXEIRA
112
113
613
673
114
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
33
Valor mensal
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
90
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
298,80
Noite
125
2,73
01/02/2003
a
31/07/2003
341,25
Manhã/Noite
Noite
200
110
2,73
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
546,00
491,00
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
432,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Manhã/Noite
155
200
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
669,60
864,00
264.823.803-44
Bacharelado +
Esquema
Manhã/Noite
160
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
691,20
FRANCISCO CLEUTON BELO CALIXTO
FRANCISCO DE ASSIS FILHO
480.000.603-10
303.148.793-15
Licenciatura Plena
Bacharelado +
Manhã
Manhã/Noite
110
150
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
648,00
674
FRANCISCO DELMAR PINHEIRO
746.440.843-87
Esquema
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
864,00
115
693
DE SOUSA
FRANCISCO EDIVAN DE SOUZA
722.932.903-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
116
117
476
681
FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO
FRANCISCO FÁBIO CORREIA SOUZA
172.878.043-87
933.058.263-04
Licenciatura Plena
7º Semestre
Tarde/Noite
Noite
125
75
4,32
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
540,00
249,00
118
540
FRANCISCO IDEILDO SANTOS
837.753.233-68
(Cursando)
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
119
120
520
682
FRANCISCO LUZIMAR SIQUEIRA
FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA
707.797.243-72
575.523.803-06
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
200
75
2,73
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
546,00
324,00
121
122
711
494
FRANCISCO RONEUTO DE LIMA
FRANCISCO RONEUTO DE LIMA
761.208.053-20
761.208.053-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
60
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
259,20
491,00
123
124
584
620
GEANCARLOS CAVALCANTE LIMA MELO 556.744.103-25
GERDA LÚCIA FERREIRA VIEIRA
276.550.673-68
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Manhã
190
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
820,80
491,00
125
126
625
576
GERLANIA MARIA ALVES DE LACERDA
GILENE MOREIRA DO NASCIMENTO
072.269.693-00
393.549.973-68
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde
110
220
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
982,00
127
588
GREGORIANO PEREIRA DOS SANTOS
245.938.003-82
7º Semestre
(Cursando)
Tarde/Noite
190
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
630,80
128
129
642
537
HÊRLIS MARIS RIBEIRO
IARA GONÇALVES VIEIRA
400.379.913-53
230.629.913-72
Licenciatura Plena
Bacharelado
Noite
Tarde/Noite
75
200
4,32
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
324,00
664,00
130
131
579
639
IVONILZA MOREIRA DO NASCIMENTO
JANAINA NUNES FERREIRA
710.569.203-00
841.875.903-82
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
3º Pedagógico + Est. Manhã/Tarde/Noite
190
125
4,32
2,73
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
820,80
341,25
132
608
JANEA GONÇALVES DE SOUZA
754.427.603-15
Adicionais
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
133
569
JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO 838.661.593-15
7º Semestre
(Cursando)
Noite
75
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
249,00
134
135
521
712
JOÃO DE ANDRADE ROSA
JOÃO DE ANDRADE ROSA
764.925.833-53
764.925.833-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
100
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
491,00
136
499
JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JÚNIOR
308.640.973-87
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Tarde
200
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
664,00
137
138
484
551
JOSÉ ACÁCIO BEZERRA
JOSÉ AIRTON BARBOSA PEREIRA
348.908.233-87
680.560.953-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde
110
125
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
540,00
139
714
JOSÉ ALVES CHAVES
008.433.928-43
7º Semestre
(Cursando)
Manhã
100
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
332,00
140
555
JOSÉ ALVES CHAVES
008.433.928-43
7º Semestre
(Cursando)
Noite
110
3,45
01/02/2003
a
31/07/2003
379,00
141
142
592
718
JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO
JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO
646.250.523-00
646.250.523-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
110
40
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
172,80
143
144
479
505
JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA
JOSÉ EDER VIANA PINHEIRO
412.520.473-04
943.144.703-72
Bacharelado
7º Semestre
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
80
3,32
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
365,20
265,60
145
542
JOSÉ EMERSON ALVES DE LUCENA
448.038.933-49
(Cursando)
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
146
147
515
590
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
JOSE GIRLAN MELO CAVALCANTE
764.718.963-87
698.571.213-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde
220
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
148
149
716
640
JOSÉ GIRLAN MELO SOUSA
JOSÉ GRACIAS CAVALCANTE
698.571.213-49
116.108.673-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
100
140
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
604,80
150
151
562
663
JOSÉ IVAN DE SOUZA LINS
JOSÉ IVAN VIEIRA DOS SANTOS
776.580.603-30
116.070.843-68
Licenciatura Plena
7º Semestre
Noite
Manhã/Noite
90
175
4,32
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
388,80
581,00
152
467
JOSÉ MARIA ELIAS
268.387.293-34
(Cursando)
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
200
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
664,00
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
Tarde
Manhã
110
120
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
398,40
153
572
JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
323.309.872-34
(Cursando)
Licenciatura Plena
154
155
547
557
JOSÉ WELLYNTON DE OLIVEIRA
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
752.714.863-20
250.114.168-79
Licenciatura Plena
7º Semestre
156
480
JUDITE CARVALHO LIMA
675.280.073-15
(Cursando)
Licenciatura Plena
Noite
120
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
518,40
157
158
531
469
KÁTIA SORAYA MENDES DA SILVA
KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
769.299.653-91
769.984.523-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
220
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
159
160
495
485
LINDEZIR BATISTA DE LIMA
LÚCIA HELENA PINHEIRO LANDIM
751.649.493-34
162.286.183-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde
220
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
491,00
161
162
578
606
LUCILENE LOBO LIMA
LUCINEIDE FERREIRA DE MELO
693.671.913-91
326.758.523-68
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Noite
100
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
491,00
163
164
504
533
LUCIVONE PIMENTA
LUIZ RODRIGUES DAS FLORES
414.987.633-91
142.314.413-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
110
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
491,00
165
166
577
518
MANOEL LINO MAGALHÃES
MARCIONILIA ALENCAR
932.788.883-91
750.189.003-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
200
220
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
864,00
982,00
167
591
MARCOS DANIEL SENA
842.037.143-20
Licenciatura Plena
Manhã
100
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
432,00
34
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
168
717
MARCOS DANIEL SENA
842.037.143-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
169
170
727
483
MARCOS PINHEIRO LANDIM
MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA
591.036.808-78
429.685.183-72
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
200
110
2,73
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
546,00
491,00
171
172
471
593
MARIA ALEXANDRA SILVA
789.024.443-68
MARIA APARECIDA AZEVEDO DAS NEVES 789.830.703-82
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
110
25
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
108,00
173
174
719
686
MARIA APARECIDA AZEVEDO DAS NEVES 789.830.713-82
MARIA AURINETE PINHEIRO SOUZA
231.168.973-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
100
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
432,00
175
176
696
646
MARIA BEZERRA ROLIM
MARIA CÍCERA CORREIA BARROS
853.682.453-00
797.305.153-87
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
110
2,84
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
312,00
475,20
177
178
609
632
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CORREIA234.985.873-15
MARIA DAS DORES VIEIRA CAVALCANTE 276.546.053-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
220
140
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
604,80
179
180
700
506
MARIA DAS GRAÇAS CHAVES
MARIA DE LOURDES MACHADO
463.371.213-68
562.224.677-68
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
110
110
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
475,20
181
182
676
544
MARIA DOS SANTOS SÁ
MARIA DUCILENE PEREIRA DA SILVA
491.460.173-72
575.551.413-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
125
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
540,00
491,00
183
482
MARIA EDINAR ALMEIDA PINHEIRO
541.305.303-72
7º Semestre
(Cursando)
Noite
110
3,45
01/02/2003
a
31/07/2003
379,00
184
185
657
636
MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS
MARIA ELIZABETH BEZERRA NOBRE
491.459.753-53
195.107.723-72
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
3º Pedagógico + Est. Tarde/Noite
175
125
4,32
2,73
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
756,00
341,25
186
553
MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA
463.366.563-49
Adicionais
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
187
188
690
472
MARIA INEZ SANTIAGO SILVA
MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES
458.555.603-68
803.258.403-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
75
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
324,00
491,00
189
190
694
580
MARIA IVONE OLIVEIRA
MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA
752.913.803-06
326.800.233-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
125
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
540,00
191
192
561
656
MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA
MARIA JEANE DE NORONHA
506.226.093-00
938.333.673-49
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Noite
90
100
4,32
2,73
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
388,80
273,00
193
194
545
491
MARIA JOELMA FERREIRA DA SILVA
MARIA JOSELITA DA SILVA
788.635.893-72
219.373.893-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Tarde/Noite
110
150
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
648,00
195
196
552
685
MARIA JUCIRENE PEREIRA LIMA
MARIA LIVALDA PINHEIRO DO VALE
877.549.163-04
359.899.633-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Noite
110
125
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
540,00
197
514
MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO AQUINO 276.588.563-04
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Tarde
220
3,45
01/02/2003
a
31/07/2003
758,00
198
607
MARIA LUCIENE ALEXANDRE SANTIAGO 429.838.863-87
7º Semestre
(Cursando)
Noite
110
3,45
01/02/2003
a
31/07/2003
379,00
199
200
623
570
MARIA MARGARETH PINHEIRO DE MELO 172.318.413-68
MARIA MARLENE MAIA DA SILVA
533.281.833-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
110
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
475,20
201
560
CARVALHO
MARIA MARLUCE NEVES FEITOSA ABREU 172.120.143-20
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
202
512
MARIA MAZZARELLO PINHEIRO
MAGALHÃES
222.799.543-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
220
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
982,00
203
204
475
615
MARIA ODÊNIA PINHEIRO
MARIA RABELO DE ALENCAR BEZERRA
312.889.953-34
071.494.683-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
125
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
540,00
491,00
205
206
697
473
MARIA ROZANJA DE ALMEIDA SANTOS
MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO
544.234.223-87
330.248.203-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
100
220
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
982,00
207
208
522
610
MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES
MARILENE DA SILVA PIMENTA
843.470.153-72
249.013.183-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Tarde/Noite
110
220
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
982,00
209
210
554
721
MÁRIO ÂNGELO SÁ DE FREITAS
MÁRIO CÉSAR ALMEIDA ABRANTE
301.233.803-91
400.376.733-00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Noite
Manhã/Tarde
110
100
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
332,00
211
212
629
546
MÁRIO CÉSAR ALMEIDA ABRANTE
MARISSÉ PINHEIRO DO NASCIMENTO
400.376.733-00
382.386.083-68
Bacharelado
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
110
110
3,45
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
379,00
491,00
213
214
720
628
MARTA LOURDES MAGALHÃES DE BRITO 346.821.393-04
MARTA LOURDES MAGALHÃES DE BRITO 346.821.393-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
75
110
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
324,00
491,00
215
216
626
489
MARTA MARIA LOPES
MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ
461.295.453-04
330.260.173-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
110
150
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
648,00
217
637
MAYRILÂNE FERNANDES DO
NASCIMENTO
559.216.553-68
3º Pedagógico + Est. Noite
Adicionais
75
2,73
01/02/2003
a
31/07/2003
204,75
218
219
633
660
MIGUEL ALVES DE ALMEIDA
MIRTENES BEZERRA DE ALMEIDA SILVA
346.847.003-72
209.885.753-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
200
150
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
864,00
648,00
220
221
478
597
MÔNICA BEZERRA DE LIMA
NÁBIA MARIA ARAÚJO DA SILVA
881.879.933-91
223.266.853-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
110
200
4,46
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
864,00
222
223
647
672
PAULO URBANO MAIA
RAIMUNDA CARMEM NÚBIA PINHEIRO
117.839.312-77
525.157.373-15
Bacharelado
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Noite
100
175
3,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
332,00
756,00
224
604
RAIMUNDA GERMILDA NASCIMENTO
VALE BARBOSA
346.813.703-63
3º Pedagógico
Tarde/Noite
220
2,84
01/02/2003
a
31/07/2003
624,00
225
226
498
497
REGISCELY MACHADO PINHEIRO
ROBERTA ELOI FERNANDES
820.664.933-68
006.179.643-35
Licenciatura Plena
7º Semestre
Noite
Noite
100
60
4,32
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
199,20
227
581
RONETINA SELMA DE OLIVEIRA SILVA
868.245.623-00
(Cursando)
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
175
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
756,00
228
229
528
638
ROOSEVELT VITOR MACHADO
SAMUEL DA COSTA SOUSA
743.510.443-49
767.242.393-20
Licenciatura Plena
7º Semestre
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
220
200
4,46
3,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
982,00
664,00
230
535
SAMUEL MOREIRA BARBOZA
575.782.303-87
(Cursando)
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
231
232
487
598
SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA
SINEIDE PEREIRA CARNAÚBA
568.248.403-78
423.100.673-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde/Noite
150
105
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
648,00
453,60
233
234
669
687
SOCORRO MARIA PINHEIRO DE SOUSA
SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA
491.454.793-72
312.730.173-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Noite
140
100
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
604,80
432,00
235
236
599
490
SUELY TORRES DUARTE ABRANTES
SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO
346.815.153-53
708.887.953-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
100
160
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
691,20
237
648
SULAMI BORGES CARNEIRO
346.807.053-53
7º Semestre
(Cursando)
Tarde/Noite
75
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
249,00
238
699
TÂNIA PINHEIRO FRANCALINO
915.045.203-78
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
01/02/2003
a
31/07/2003
312,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
239
723
TERTULIANO MARTINS DA SILVA
761.811.203-78
3º Pedagógico
Noite
60
2,73
01/02/2003
a
31/07/2003
163,80
240
241
671
507
TERTULIANO MARTINS DA SILVA
VALDIR ISIDORIO DA CUNHA
761.811.203-78
387.230.773-87
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã
Noite
110
110
2,84
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
312,00
491,00
242
501
VALMIR ISIDÓRIO DA CUNHA
387.231.233-20
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Tarde/Noite
175
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
581,00
243
244
477
524
VALTER PINHEIRO NOGUEIRA
VANDA LIMA DE LUCENA
753.149.833-20
838.295.473-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
110
110
4,46
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
491,00
245
246
602
662
VERÔNICA MARIA ALVES FEITOSA
VICÊNCIA BATISTA DE LIRA
147.404.828-51
346.659.003-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã/Noite
80
160
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
345,60
691,20
247
641
VILDOMAR VIEIRA ALVES
818.120.603-78
7º Semestre
(Cursando)
Manhã/Tarde/Noite
140
3,32
01/02/2003
a
31/07/2003
464,80
248
249
538
516
VLADIMIR FRANCO BEZERRA
WELLINGTON SARAIVA
472.180.613-20
356.239.693-72
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
200
220
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
864,00
982,00
250
526
WEYNE CÉSAR MACHADO DO
NASCIMENTO
735.336.703-25
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
982,00
251
508
ZILVANDA MARIA PINHEIRO DO
NASCIMENTO
263.811.223-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
Quantidade de contratos: 251
Habilitação
Turnos
Repercussão financeira:
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
35
Valor mensal
133.681,15
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15
PROCESSO Nº03024698-9/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 15 -Tauá/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Pessoa de Carvalho Gomes - Diretora do CREDE 15- Tauá/Ce e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 15
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
1360
Nome
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
NEIGELA MARIA COUTINHO DE LOIOLA 766.262.703-97
Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 1
Repercussão financeira:
Manhã/Tarde
Carga
horária
200
Valor
hora/aula
4,32
Início e Término
do Contrato
01/02/2003
a
31/07/2003
Valor mensal
864,00
864,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17
PROCESSO Nº03185378-1/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17 -Icó/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.687,00 (hum mil, seiscentos e oitenta e sete reais) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Eleneuda de Sousa - Diretora do CREDE 17 - Icó/Ce e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
3
Nº do
Contrato
681
680
679
Nome
DARCILIO DUTRA DE MELO
GILMARA MENEZES COSTA
MARIA LIMA DE ASSIS
Quantidade de contratos: 3
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
263.176.213-49
454.609.143-53
140.321.203-15
Habilitação
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Turnos
Tarde
Manhã
Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
100
110
110
1.414,00
Valor
hora/aula
4,32
4,46
4,46
Início e Término
do Contrato
28/5/2003
6/6/2003
6/6/2003
a
a
a
26/6/2003
5/7/2003
5/7/2003
Valor mensal
432,00
491,00
491,00
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
682
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
ROSIMEIRE MELO DA SILVA
561.164.463-53
Quantidade de contratos: 1
Habilitação
3º Pedagógico
Turnos
Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
50
Valor
hora/aula
2,73
Início e Término
do Contrato
15/5/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
136,50
136,50
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19
PROC. Nº03148482-4
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$315.865,15 (trezentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e quinze centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Suzana Maria Nóbrega P. de Almeida - Diretora do
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 19
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Nº do
Contrato
2158
2147
2117
2156
2126
2688
2163
2130
2689
2128
2155
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS
CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
CICERO DEUSDILSON DOS SANTOS
FRANCISCA ELIANE DOS SANTOS NOBRE
FRANCISCO JAIRO BORGES
HERMERSON JORGE SARAIVA PEIXOTO
ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SARAIVA
MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA
MARIA IVANY GOMES NUNES
RILDENICE ALVES DOS SANTOS
RITA MARIA DA SILVA
040.310.196-45
834.582.393-91
652.317.914-15
308.703.803-20
034.486.063-91
028.920.854-89
244.992.343-87
308.566.983-34
500.219.073-15
508.404.444-00
325.929.223-34
Quantidade de contratos: 11
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
2151
2140
2108
2141
2083
2149
2148
2143
2070
2044
2161
2071
2099
2073
2146
2092
17
18
19
20
2075
2072
2077
2076
21
22
23
24
25
26
2069
2078
2127
2063
2154
2091
1
2
3
Nº do
Contrato
2046
2045
2039
Manhã
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã
Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Carga
horária
100
110
100
100
100
200
100
110
60
125
100
Valor
hora/aula
3,32
3,45
3,32
4,32
3,32
3,32
4,32
2,84
4,32
4,32
4,32
Início e Término
do Contrato
11/6/2003
3/6/2003
1/6/2003
9/6/2003
2/6/2003
5/6/2003
12/6/2003
2/6/2003
5/6/2003
2/6/2003
10/6/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
332,00
379,00
332,00
432,00
332,00
664,00
432,00
312,00
259,20
540,00
432,00
4.446,20
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
C.P.F.
AMANDA MARIA DE SOUSA BORGES
ANTONIO LINHARES LEITE
ANTONIO REGINALDO LANDIM
AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO
DAMIAO JUNIO GONCALVES ARAUJO
EDIVANIA PEREIRA GONÇALVES DE BRITO
FRANCISCO HELIO PEREIRA CHAVES
GENIVALDO GUIMARAES DA SILVA
GLAUBER SOBREIRA DA CRUZ
JOAO ALVES BRANDAO
JOAO VITORINO NETO
JORDANNA ALMEIDA PEIXOTO
JORGE LUIS DA SILVA
JOSE GILVANIE GUALBERTO
JOSE VICENTE DA SILVA FILHO
LAIS MARIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
MACHADO
LUIZ AFONSO DE MELO CALABRIA
MARIA ARIVANDA PEREIRA
MARIA CONCEBIDA DOS SANTOS
MARIA FRANCIMEIRE BEZERRA DO
NASCIMENTO
MARIA NAIR TEIXEIRA NETA
MIRILLE D’ARC BERNARDO MATOS
ROMULO DINIZ ARAUJO
SAMUEL MAGNO DA SILVA
SILVANIA MARIA ALVES PINHEIRO
VERA LIMA BARROS
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
779.236.183-72
139.863.333-04
222.573.223-04
783.989.083-00
968.989.173-15
692.548.933-15
622.943.423-72
747.530.293-87
485.654.903-00
308.010.793-49
651.448.133-72
853.548.213-04
771.268.073-68
399.848.263-68
994.572.533-53
169.478.603-00
Bacharelado
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
Manhã
Tarde
Manhã
100
100
100
100
100
100
100
100
100
95
200
100
95
55
100
100
3,32
3,32
4,32
4,32
3,32
3,32
3,32
2,73
4,32
3,32
2,73
4,32
3,32
4,32
3,32
4,32
14/5/2003
22/5/2003
27/5/2003
26/5/2003
2/5/2003
27/5/2003
26/5/2003
1/5/2003
23/5/2003
12/5/2003
12/5/2003
19/5/2003
28/5/2003
12/5/2003
28/5/2003
5/5/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
332,00
332,00
432,00
432,00
332,00
332,00
332,00
273,00
432,00
315,40
546,00
432,00
315,40
237,60
332,00
432,00
392.603.133-68
214.915.853-15
196.006.403-78
172.649.013-00
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
Noite
100
200
110
100
2,73
4,32
4,46
4,32
2/5/2003
13/5/2003
20/5/2003
19/5/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
273,00
864,00
491,00
432,00
812.440.373-20
706.016.903-20
921.240.203-82
631.166.263-91
326.272.203-06
414.623.003-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Noite
120
220
60
125
100
100
4,32
4,46
3,32
2,73
4,32
4,32
20/5/2003
20/5/2003
30/5/2003
14/5/2003
23/5/2003
5/5/2003
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
518,40
982,00
199,20
341,25
432,00
432,00
Quantidade de contratos: 26
Nº
Ordem
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Turnos
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
Repercussão financeira mensal:
10.804,25
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Nome
ALISSON MICHEL BEZERRA CAMPOS
CICERA NIEDJHA SOARES LEITE
DANIEL WAGNER ARAUJO XENOFONTE
C.P.F.
653.897.783-91
937.368.513-91
732.195.413-72
Habilitação
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Turnos
Manhã
Manhã
Noite
Carga
horária
100
110
100
Valor
hora/aula
4,32
3,45
3,32
Início e Término
do Contrato
15/4/2003
1/4/2003
2/4/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
432,00
379,00
332,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
4
2132
ERIVAN LEITE PEREIRA
500.452.453-04
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
2041
2160
2094
2029
2066
2118
2089
2056
2135
2061
2109
2110
2136
2074
2159
2065
2116
2111
2112
2053
2048
2090
2162
2150
FRANCISCA INES BOAVENTURA DA SILVA
FRANCISCA MAIRLA TEIXEIRA DIAS
FRANCISCO TEMOTEO RIBEIRO
FRANCISCO WENDELL DE SOUSA BORGES
ILVANDA MARIA DA CONCEIÇAO
JOAQUIM CONRADO DE OLIVEIRA
JOELMA VILAR DE SANTANA
JOSE FLAVIO CARLOS DE FREITAS
JOSILDA PEREIRA OLIVEIRA SOUSA
JUSSARA MARIA MORAIS FEITOZA
MARCOS TULIO SILVA COELHO
MARIA ADRIANA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE LIMA DONATO
MARIA EUNICE DE SOUSA BARROS
MARIA GIRLANE VIDAL
MARIA ROSINEIDE LEMOS PEREIRA
MARIA SOCORRO DOS SANTOS GRANGEIRO
MARIA SONIA AIRES FURTADO ROCHA
MILENA LEITE DE FIGUEIREDO RAMALHO
RAIMUNDA CACIA ALMEIDA
ROBERIO BEZERRA LEITE
ROSANGELA DE SOUSA COSTA
TARCILA MONICA VITORIANO
VICENCIA FELIX TEIXEIRA
220.456.513-04
698.519.642-04
659.415.868-68
813.196.303-91
101.506.413-20
028.846.823-68
755.968.733-49
276.298.803-91
307.892.303-72
618.132.303-15
828.350.803-25
403.385.683-87
734.875.383-34
107.715.813-00
503.520.593-20
719.119.603-34
145.042.273-04
172.607.103-06
700.753.013-34
172.567.123-91
620.329.173-00
857.153.873-53
326.987.043-49
234.224.913-68
Quantidade de contratos: 28
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
1
2
2033
2119
3
4
5
6
2038
2082
2058
2138
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
2059
2144
2035
2060
2122
2040
2124
2047
2067
2153
2049
2049
2133
2145
2123
2139
2084
2157
2088
2102
2037
28
29
2050
2079
30
31
32
2051
2062
2030
33
34
2137
2052
35
36
37
2054
2068
2064
Nº do
Contrato
1
2114
2
2100
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
2043
2081
1658
2134
2106
2125
2113
2120
2093
2095
2032
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Manhã/Tarde
200
2,73
22/4/2003
a
31/7/2003
546,00
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
100
220
100
100
200
220
110
100
200
125
125
120
90
100
220
220
200
100
95
110
110
100
200
50
4,32
2,84
4,32
2,73
3,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
3,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
3,32
4,32
4,46
3,45
3,32
4,32
4,32
2/4/2003
3/4/2003
7/4/2003
7/4/2003
15/4/2003
1/4/2003
1/4/2003
22/4/2003
7/4/2003
24/4/2003
10/4/2003
7/4/2003
7/4/2003
1/4/2003
14/4/2003
28/4/2003
10/4/2003
22/4/2003
10/4/2003
2/4/2003
7/4/2003
15/4/2003
23/4/2003
28/4/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
432,00
624,00
432,00
273,00
664,00
982,00
491,00
432,00
864,00
540,00
415,00
518,40
388,80
432,00
982,00
982,00
864,00
332,00
410,40
491,00
379,00
332,00
864,00
216,00
15.029,60
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
ALEXSANDRO RODRIGUES BEZERRA
ANA CLAUDIA NOBRE DE OLIVEIRA
ARAUJO
ANA NERITA CALLOU FILGUEIRAS
ANA RUTH BORGES DA COSTA
ANTONIO EDINALDO DE OLIVEIRA
BENEDITO MARCIO DE QUEIROZ FERREIRA
CICERA ELBA SOARES CALLOU
CICERA RAQUEL DE MELO VIANA
DELTON PINHEIRO DE SÁ
EDILMA CARLOS DE LIMA BERNARDO
ERBENIA MARINHO GOMES
FRANCISCA BEZERRA CARVALHO
FRANCISCA GOMES NETO
FRANCISCA RITA DE CASSIA LEANDRO
FREDERICO BARROS NUNES
GILCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA
IRENE DE FREITAS BARBOSA
IRENE DE FREITAS BARBOSA
JAQUELINE MARIA CUNHA MONTEIRO
JOAO BOSCO PAIVA RIBEIRO
JOSE GLAUCO FERNANDES CRUZ
MANUEL LOURENÇO BEZERRA
MARCIO ROGERIO GONCALVES SILVA
MARIA CELIA ALVES DA SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA
MARIA DE LOURDES NERI BORGES
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA
FERREIRA
MARIA DO SOCORRO AMORIM DOS SANTOS
MARIA GERACINA NEPOMUCENO
FERREIRA
MARIA IARA MACHADO
MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA
MASSAKI KARIMAI
MAURO CESAR ALVES
MOEMA FIGUEIREDO TEMOTEO DE
ALENCAR
SHEILA LIMA DA SILVA
SOCORRO MARIA ROCHA MAIA SAMPAIO
YANA CARLA CALOU TAVARES
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
666.013.043-87
688.224.483-91
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã/Tarde
100
200
3,32
4,32
13/3/2003
10/3/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
332,00
864,00
347.220.413-34
874.984.563-20
882.626.263-20
196.160.718-23
Manhã
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
95
100
100
100
4,32
3,32
2,73
2,73
10/3/2003
1/3/2003
20/3/2003
18/3/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
410,40
332,00
273,00
273,00
276.295.463-00
751.907.023-91
574.566.313-87
734.751.493-20
750.531.363-00
172.760.803-82
348.413.693-68
092.225.103-72
307.992.953-53
724.429.133-72
403.727.663-15
403.727.663-15
744.798.063-34
174.724.903-34
223.688.333-15
140.238.903-59
326.935.403-72
686.328.603-30
758.955.793-53
739.570.383-91
346.402.823-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
3º Pedagógico
3º Pedagógico + Est.
Adicionais
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde
Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Manhã
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
110
110
190
220
50
100
100
220
100
100
110
110
110
90
100
50
110
100
110
110
110
4,46
4,46
3,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
3,32
4,32
4,46
4,46
3,32
4,32
3,32
4,32
4,46
4,32
4,46
2,84
4,46
20/3/2003
21/3/2003
7/3/2003
1/3/2003
1/2/2003
10/3/2003
28/3/2003
1/3/2003
11/3/2003
4/3/2003
20/3/2003
20/3/2003
1/3/2003
28/3/2003
28/3/2003
1/3/2003
13/3/2003
14/3/2003
1/3/2003
17/3/2003
26/3/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
630,80
982,00
216,00
432,00
432,00
982,00
332,00
432,00
491,00
491,00
365,20
388,80
332,00
216,00
491,00
432,00
491,00
312,00
491,00
325.846.013-20
141.688.713-04
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã/Tarde
110
100
3,45
4,32
20/3/2003
18/3/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
379,00
432,00
039.813.548-77
438.612.453-53
609.878.718-20
110
100
200
4,46
4,32
2,73
6/3/2003
19/3/2003
1/3/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
432,00
546,00
663.700.943-15
263.529.138-14
Licenciatura Plena
Manhã
Licenciatura Plena
Manhã
3º Pedagógico + Est. Manhã/Tarde
Adicionais
Licenciatura Curta
Manhã/Tarde
Licenciatura Plena
Manhã
200
110
3,32
4,46
18/3/2003
20/3/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
664,00
491,00
185.541.418-06
091.295.373-04
716.518.703-06
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
110
100
200
4,46
4,32
4,32
20/3/2003
15/3/2003
1/3/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
432,00
864,00
Quantidade de contratos: 37
Nº
Ordem
3º Pedagógico + Est.
Adicionais
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Turnos
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
37
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Repercussão financeira mensal:
17.628,20
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
ADRIANO SECUNDO GONCALVES DE
OLIVEIRA
ALDENIRA MAGALHAES PASSARO DO
NASCIMENTO
ALDIRNANDA SIMAO FRUTUOSO
ANTONIO DE SOUSA SILVA
CATIANE LANDIM SILVA
CICERO ANTONIO VIEIRA SOUSA
CICERO NEILDSON FELIX DE ALENCAR
EDILBERTO ALVES GRANGEIRO
FRANCISCA JOSEFA DE LIMA LOPES
FRANCISCA OLINDINA DA SILVA
JANILDA DOS SANTOS BARBOSA
JANY MARIA DOS SANTOS
JOAO BEZERRA ALVES
C.P.F.
949.943.403-82
Habilitação
Licenciatura Plena
Turnos
Manhã
Carga
horária
100
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
4,32
1/2/2003
a
31/7/2003
432,00
613.810.553-20
Licenciatura Curta
Noite
110
3,45
1/2/2003
a
31/7/2003
379,00
722.518.403-20
179.474.561-00
649.854.663-87
700.137.133-53
675.610.633-34
325.340.433-15
346.387.923-91
937.122.433-91
561.926.143-34
253.955.238-20
787.630.883-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
200
110
130
200
200
200
200
110
155
110
200
4,32
4,46
3,32
3,32
4,32
3,32
4,32
3,45
4,32
4,46
2,73
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
14/3/2003
1/2/2003
1/2/2003
18/2/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
864,00
491,00
431,60
664,00
864,00
664,00
864,00
379,00
669,60
491,00
546,00
38
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
1842
2080
2034
2087
2105
2086
2085
2129
2031
1742
2098
2097
2104
2042
2096
29
30
31
32
33
34
2131
2103
2152
2115
2121
2101
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
JOELITON HENRIQUE CUNHA DE LIMA
JORGE PINHEIRO LIMA
JOSE EDIVAL DIAS DA SILVA
JOSE LAURENTINO FILHO
JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ
JOSE ROSIVALDO DE SOUSA
JOSEILDE AMARO DOS SANTOS
JUCELIO ALVES VIDAL
LUCIOM CAEIRA
LUIS EDVAN DE OLIVEIRA
MARCELO CARLOS DE LUNA
MARCOS ANTONIO DE SÁ CAVALCANTE
MARIA ADRIANA CALIXTO DE BRITO
MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA
MARIA DO ROSARIO ESCARIOLANO DE
LUNA
MARIA ELIANE DE SOUZA
MARIA MARLEIDE SARAIVA TAVARES
MARIA RODRIGUES PONTES ALEXANDRE
MARIA TEREZA AMORA CRUZ
PAULO NORMANDO ALVES PEREIRA
RAIMUNDA SOBREIRA DA SILVA
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
177.038.928-82
081.686.523-04
459.960.834-34
693.453.683-53
172.651.183-91
403.387.893-91
735.620.503-30
348.425.273-15
276.296.603-59
210.412.293-72
140.028.253-53
144.735.263-72
458.141.393-15
195.560.393-68
140.501.453-91
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
Noite
Noite
Noite
200
100
200
100
220
95
110
200
200
200
100
110
110
100
110
3,32
4,32
4,32
3,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
1/2/2003
1/2/2003
17/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
18/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
664,00
432,00
864,00
332,00
982,00
410,40
491,00
864,00
864,00
864,00
432,00
491,00
491,00
432,00
491,00
917.080.283-15
171.872.223-00
485.657.763-87
308.314.743-00
102.764.593-34
222.483.403-97
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
220
220
100
200
200
110
4,46
4,46
4,32
4,32
3,32
2,84
1/2/2003
22/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
982,00
982,00
432,00
864,00
664,00
312,00
Quantidade de contratos: 34
Repercussão financeira mensal:
21.079,60
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE - 21
PROCESSO Nº03185508-3/2003
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 21 - Fortaleza/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$95.120,00 (noventa e cinco mil, cento e vinte reais) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Nívea Maria Perna Evangelista - Diretora do CREDE 21 - Fortaleza/Ce e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 21.3
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
Nº do
Contrato
1862
1861
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
MARIA CRISTINA LOPES MOREIRA
ROBERTA NOÉLIA TÁVORA DE CARVALHO
232.784.473-87
830.302.203-20
Quantidade de contratos: 2
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
1835
Nº do
Contrato
1
2
3
4
1824
1826
1829
1830
5
6
7
8
9
10
C.P.F.
JANE MARIA FERNANDES DE ALMEIDA
579.521.243-15
1
2
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
C.P.F.
Habilitação
241.740.173-87
857.496.133-72
613.283.243-20
413.954.503-82
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
1865
1838
1839
1866
1855
794.396.833-68
701.503.623-15
424.276.303-49
555.408.643-87
445.508.473-87
1859
SAMUEL MAIA NOGUEIRA
750.819.703-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
1868
1822
Noite
Turnos
ANA PAULA GONDIM SUCUPIRA
DÉBORA NAGLY JOSINO BEZERRA
FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES
FRANCISCO SÉRGIO DO NASCIMENTO DA
SILVA
JOÃO BATISTA BORGES NETO
LUCIFRANCY MARQUES DA COSTA
LUIZ GONZAGA LEITE NETO
MARA ROSANY ACCIOLY MAIA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO
Nº do
Contrato
110
75
Valor
hora/aula
4,46
4,32
Início e Término
do Contrato
16/6/2003
17/6/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
491,00
324,00
815,00
Carga
horária
100
Valor
hora/aula
4,32
Início e Término
do Contrato
5/5/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
432,00
432,00
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Manhã
Manhã/Noite
Repercussão financeira mensal:
Quantidade de contratos: 10
Nº
Ordem
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Carga
horária
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 1
Nº
Ordem
Turnos
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
Plena
Plena
Plena
Plena
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Tarde
Noite
Noite
Manhã
110
110
100
110
4,46
4,46
4,32
4,46
14/5/2003
7/5/2003
22/5/2003
22/5/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
432,00
491,00
Manhã/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
125
100
200
220
100
4,32
4,46
2,73
4,46
3,32
5/5/2003
5/5/2003
8/5/8200
1/5/2003
2/5/2003
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/5/2003
31/7/2003
540,00
446,40
546,00
982,00
332,00
Noite
110
3,45
15/5/2003
a
31/7/2003
379,00
Repercussão financeira mensal:
5.130,40
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Nome
ANA CÉLIA ALVES RIBEIRO
ANNA ELIZA DO NASCIMENTO E SILVA
C.P.F.
366.531.013-04
486.320.233-49
Habilitação
Licenciatura Plena
Bacharelado
Turnos
Tarde
Tarde
Carga
horária
100
50
Valor
hora/aula
4,32
3,32
Início e Término
do Contrato
13/4/2003
22/4/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
432,00
166,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
3
4
5
6
7
8
1823
1825
1827
1828
1831
1832
ANTONIO ORLENILDO ALVES DE OLIVEIRA
CÉLIA MARIA PIRES DE MEDEIROS
DERLANGE RODRIGUES BARBOSA
FRANCISCO FLAVIO SILVA DE DEUS
GEORGIA PATRICIA PONTES BEZERRA
HAROLDO AGOSTINHO DA SILVA
457.232.063-20
243.530.863-91
771.169.333-87
461.055.143-87
624.905.163-53
201.781.743-00
9
10
1834
1837
IZABEL CRISTINA LOPES DE ALMEIDA
KLEBER FELIPE ABREU DE MOURA
422.660.763-53
506.565.623-15
11
12
1850
1847
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIANA DA FONSECA
102.521.263-00
811.800.043-53
13
14
15
16
1845
1857
1856
1860
MARIA VALDA ARAUJO
RITA DIAS BARROSO
ROSILEIDE FREITAS MACIEL
VALÉRIA CRISTINA FACUNDO DOS ANJOS
143.995.123-34
359.321.043-68
234.044.503-53
619.489.183-15
Quantidade de contratos: 16
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
1849
Nº do
Contrato
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Manhã
110
110
100
110
100
100
4,46
4,46
4,32
2,84
2,73
3,32
7/4/2003
14/4/2003
24/5/2003
28/4/2003
14/4/2003
1/4/2003
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
432,00
312,00
273,00
332,00
Manhã/Tarde
Tarde
100
50
4,32
3,32
10/4/2003
23/4/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
432,00
166,00
Tarde/Noite
Noite
220
110
4,46
3,45
14/4/2003
4/4/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
982,00
379,00
Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
110
110
110
200
4,46
4,46
4,46
3,32
1/4/2003
14/4/2003
1/4/2003
14/4/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
491,00
664,00
7.025,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
MARIA EDNILCE CASTELO BRANCO
CAMURÇA
319.105.133-34
Quantidade de contratos: 1
Nº
Ordem
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Turnos
Repercussão financeira mensal:
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
39
Habilitação
Licenciatura Plena
Turnos
Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
110
Valor
hora/aula
4,46
Início e Término
do Contrato
3/3/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
491,00
491,00
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1869
1833
1871
1836
1870
1842
1841
1843
1846
ELISANGELA MARIA DE SOUSA
ISA MARIA BRAGA FONTELES
ISLENE DE OLIVEIRA MORAES
JOSÉ DOUGLAS DE MELO MOTA
JUCIMAR LUIZA JUCÁ SIDNEI
LILIANE MARIA DE MESQUITA TERTO
LUIZA VIRGINIA MARCELINO ASSUNÇÃO
MARCIA LUIZA CAVALCANTE ARAUJO
MARCO ANTONIO SILVA
767.379.183-87
123.519.623-20
527.821.663-87
429.641.133-00
580.964.503-87
456.244.023-68
296.121.793-87
173.387.353-87
338.702.764-87
10
1848
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
641.687.863-15
11
12
13
14
15
16
1867
1844
1853
1852
1858
1872
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SILVA
MARIA MARTA PEREIRA LIMA
MARILENA DO NASCIMENTO BRAGA
MONICA PIMENTEL MOSCA
RAFAEL DE HOLANDA GONÇALVES
ROBERTO SILVIO FREIRE PINHO
112.004.055-87
384.861.133-34
242.175.063-68
324.400.903-44
614.170.683-53
140.971.503-59
Quantidade de contratos: 16
Habilitação
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Tarde
110
110
25
200
110
75
60
110
100
4,46
4,46
4,32
4,32
2,84
4,32
4,32
4,46
3,32
19/2/2003
10/2/2003
3/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
3/2/2003
1/2/2003
3/2/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
108,00
864,00
312,00
324,00
259,20
491,00
332,00
Manhã/Tarde
175
3,32
1/2/2003
a
31/7/2003
581,00
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
220
95
220
110
100
110
4,46
4,32
4,46
3,32
4,32
4,46
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
1/2/2003
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
982,00
410,40
982,00
365,20
432,00
491,00
Repercussão financeira mensal:
7.915,80
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE - 21
PROCESSO Nº03185509-1/2003.
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 21 -Fortaleza/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$73.486,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Nivia Maria Perna Evangelista - Diretora do CREDE 21 - Fortaleza/Ce e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 21.1
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
3
Nº do
Contrato
5125
5099
5121
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
MANOEL ROBERVAL PIMENTEL SANTOS
MARCIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA
SAMARA ALMEIDA CHAVES
659.231.622-53
231.974.043-00
629.197.413-49
Quantidade de contratos: 3
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
5136
Nome
ADALIRA FONTENELE TELES
Habilitação
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Turnos
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
75
110
140
Valor
hora/aula
4,32
4,46
4,32
Início e Término
do Contrato
2/6/2003
2/5/2003
8/5/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor mensal
324,00
491,00
604,80
1.419,80
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
C.P.F.
117.486.563-68
Habilitação
Bacharelado +
Esquema I
Turnos
Manhã/Tarde
Carga
horária
200
Valor
hora/aula
4,32
Início e Término
do Contrato
15/4/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
864,00
40
Nº
Ordem
2
3
4
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
5071
5072
5134
5074
ANA MARIA ALVES DE SOUSA
ANDRÉA PINTO GRAÇA PARENTE
ANTONIA LEILA DE SENA LOIOLA
ANTONIO FERREIRA SOARES JUNIOR
683.620.803-53
368.655.913-72
829.862.153-00
650.131.513-68
384.145.203-59
752.927.853-34
306.839.553-49
259.676.493-87
122.440.313-49
390.060.003-10
423.703.613-87
122.094.733-49
429.860.103-00
369.100.823-20
771.081.323-20
060.810.453-15
267.364.238-21
391.816.933-20
6
5075
7
8
9
5076
5083
5090
10
11
12
13
14
5078
5077
5079
5091
5081
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
5085
5087
5092
5126
5089
5093
5132
5094
5098
5100
5105
5129
5097
AURINETE DA CONCEIÇÃO DA SILVA
SOUZA
CARLOS MARCIO SOARES ROCHA
CARMEM LIGIA LIMA
CONCEIÇÃO DE MARIA VASCONCELOS
LIMA
EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
FABRICIO FERREIRA CARVALHO
FRANCISCA DANIELA OLIVEIRA ALVES
FRANCISCA SAVANA CUNHA NUNES
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DO
NASCIMENTO
FRANCISCO MÁRCIO TAVARES HOLANDA
GARDENE DE CARVALHO LOPES
GERVANDA CHAGAS DE OLIVEIRA
GLAUTON MAGALHÃES COUTINHO
IOLANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA CARLOS FERRO
ISABEL FERNANDES DE MACEDO ALENCAR
JACQUELINE BEZERRA DE SOUZA MELO
JORGE SÉRGIO VALENTE LIMA
JOSÉ MILTON DE SOUSA
KARINE SÁTEIXEIRA
LUCILENE EVANGELISTA MELO
MANOEL EDIVÂNIO FERNANDES
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
5135
5106
5110
5131
5114
5116
5133
5118
5128
5109
5120
5111
5122
5137
5113
5127
5123
5124
MÁRCIA BARBOSA DE SOUSA
MARIA BATISTA MENEZES PEREIRA
MARIA ELIENE PEREIRA LIMA CID
MARIA FÁTIMA ALVES DE SOUZA
MARIA HILMA MUNIZ RODRIGUES
MARIA LUCELENE FONTENELE AGUIAR
MARIA WANDERLEIA DA SILVA
MARISIA MONTE SILVA AGUIAR
MIRIAN DA COSTA SOARES
ROBERTO GUIMARAES PEREIRA
SANDRA MARIA NOGUEIRA HOLANDA
SIGEFREDO DE LIMA MILANEZ
SILVANA MÁRCIA VALENTE LIMA
SILVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
STÊNIO NUNES DE OLIVEIRA LOPES
VALQUIRIA LEDA FELIPE COSTA
VANESSA FREITAS DA COSTA
VERÔNICA DE SOUZA PAULA
393.375.103-91
545.557.283-00
725.755.063-87
687.172.533-49
Nº
Ordem
1
Nº do
Contrato
5095
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Noite
110
60
200
60
4,46
3,32
4,32
3,32
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
199,20
864,00
199,20
706.225.903-91
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
15/4/2003
a
31/7/2003
491,00
497.496.503-44
808.974.953-49
220.320.883-04
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã
Noite
100
110
100
3,32
4,46
4,32
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
332,00
491,00
432,00
174.150.203-91
430.067.013-72
755.102.863-34
837.717.783-87
207.740.523-68
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
200
95
100
110
220
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
22/4/2003
15/3/2003
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
864,00
410,40
432,00
491,00
982,00
457.253.003-06
419.182.153-91
169.537.893-87
512.474.372-72
104.895.253-34
769.900.953-34
385.355.213-72
436.884.383-53
441.581.903-63
121.142.603-30
518.164.743-04
382.638.073-87
466.046.183-15
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
Noite
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
75
110
110
100
110
50
200
110
50
50
110
75
75
3,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
3,32
4,46
4,32
3,32
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
19/5/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
249,00
491,00
491,00
432,00
491,00
216,00
864,00
491,00
216,00
166,00
491,00
324,00
249,00
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
200
110
100
25
100
110
200
60
110
25
110
140
110
200
25
110
75
220
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
3,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
3/5/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
12/5/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
15/4/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
864,00
491,00
432,00
108,00
432,00
491,00
864,00
259,20
491,00
83,00
491,00
604,80
491,00
864,00
108,00
491,00
324,00
982,00
Quantidade de contratos: 45
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
Repercussão financeira mensal
21.584,80
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHO
527.775.613-20
Quantidade de contratos: 1
Habilitação
Licenciatura Plena
Turnos
Tarde/Noite
Repercussão financeira mensal
Carga
horária
220
Valor
hora/aula
4,46
Início e Término
do Contrato
15/7/2003
a
31/7/2003
Valor mensal
982,00
982,00
*** *** ***
RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 006/2003
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, comunica nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000, Medida Provisória
nº2.182-18 de 23/08/2001, Lei nº8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº10.520 de 17/07/2002 e Decreto Estadual
nº26.818, de 25/03/2003, que CLASSIFICOU vencedor com menor preço a empresa: COOPEMA-COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA
LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2003.
Mary Coeli Bastos Sampaio
PREGOEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA
PROC. Nº03126595-2/2003 CREDE 03 – ACARAÚ. CORRIGENDA: AO EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES. Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 03 - Acaraú/Ce
e os Professores em relação anexa, conforme publicação no DOE de 23.05.2003. - ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato
é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL: R$1.111.824,60 (hum milhão, cento e onze mil, oitocentos e vinte quatro reais
e sessenta centavos). LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes Contratos, corresponde aos meses constante na Planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: 1.103.744,60 (hum milhão, cento e três mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2003.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 03
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Nº do
Contrato
Nome
C.P.F.
881
MARIA AURISCELIA ROCHA SOUSA
506.035.903-49
Quantidade de contratos: 1
Habilitação
3º Pedagógico
Turnos
Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
110
312,00
Valor
hora/aula
2,84
Início e Término do
Contrato
07/04/2003
a
30/06/2003
Valor mensal
312,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Nº do
Contrato
882
884
888
889
883
878
880
887
876
886
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
ANA PAULA MARQUES GABRIEL
CARLA DENISE VASCONCELOS ARAÚJO
DARLENE FONTELES OSTERNO
FRANCISCO CLESIO DA ROCHA
FRANCISCO ROBERTO PEREIRA
IARACY FERREIRA
MARIA LUCILENE ARCANJO MARIANO
MARIA SUELI FREITAS
QUEILA MARIA DA COSTA
RITA DE CÁSSIA ANDRADE
934.521.793-20
797.396.873-34
543.599.453-53
875.308.563-91
906.724.453-87
583.587.653-04
714.038.093-72
719.145.523-34
844.064.293-87
780.570.863-00
Quantidade de contratos: 10
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
680
879
573
740
857
792
873
659
806
665
554
646
532
720
569
747
647
845
816
755
752
773
590
819
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
734
846
728
588
589
667
598
832
644
693
675
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
867
605
712
603
768
818
699
855
802
801
534
679
807
707
824
812
780
578
686
627
653
765
838
810
858
618
62
63
772
753
64
754
65
764
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
533
808
706
731
737
733
688
541
681
744
775
41
Habilitação
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Turnos
Manhã
Noite
Manhã
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Manhã
Noite
Manhã
Repercussão financeira mensal:
Carga
horária
110
110
110
100
110
100
110
110
110
110
Valor
hora/aula
2,84
4,46
4,46
2,73
2,84
2,73
4,46
4,46
4,46
3,45
Início e Término do
Contrato
14/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
14/04/2003
01/04/2003
07/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
Valor mensal
312,00
491,00
491,00
273,00
312,00
273,00
491,00
491,00
491,00
379,00
4.004,00
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término do
Contrato
Valor mensal
ADAUTO AUGUSTO GONÇALVES COSTA
ADAUTO AUGUSTO GONÇÁLVES COSTA
ADNA MARIA DO NASCIMENTO
ADRIANA SALES RIBEIRO
ALBERIONE JOSÉ MARQUES DOS SANTOS
ALCILÉIA RIOS BRANDÃO
ALEXANDRE SÉRGIO SALES
ALINE SIQUEIRA HERNANDEZ
AMAURICIO DO CARMO DE SOUSA
ANA CLAUDIA DE SOUSA
ANA CLEIA DA ROCHA
ANA CLEIDE JOVINO ARAUJO
ANA CRISTINA CABRAL
ANA LÚCIA ARAUJO SANTOS
ANA LUCIA JACINTO
ANA PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS
ANA PAULA CARNEIRO ROCHA
ANA PAULA FONTELES
ANA RITA VIDAL
ANA RUBIA DE COUTO
ANA RUBIA DE COUTO
ANDREA GOMES MULATO
ÂNGELA MARIA MARQUES DE ANDRADE
ANTONIA CELIA MOREIRA SILVA
FONTENELES
ANTONIA FRANCIUDES MENESES PEREIRA
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA
ANTONIO DENILSON DE PAULO
ANTONIO EDSON BRANDÃO
ANTONIO EVANDRO DA COSTA FILHO
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
ANTONIO ROGÉRIO DE SOUSA
ANTONIO ROMÉRIO FREITAS FERREIRA
ARILIA MARIA OSTERNO
ARLINE MARIA NASCIMENTO FLORINDO
AUGUSTO CÉZAR GONÇALVES SILVA
ALBANO DA SILVEIRA
BENEDITA SEBASTIANA OLIVEIRA
BENEDITO EDSON PINTO
CARLOS EDUARDO GONÇALVES SILVA
CARLOS MAGNO CUSTÓDIO FILHO
CÉLIO MACIEL CANTUÁRIA
CHARBAS LINDIBERG VASCONCELOS
CHEILA MARIA MARIANO
CHRISTIANE CRUZ PEREIRA
CID NEI VASCONCELOS
CID NEI VASCONCELOS
CLAUDEVANDA DOS SANTOS
CLÁUDIA MARIA RODRIGUES
CLEANE RIOS SILVA FREIRE
CLEBER FÁBIO OLIVEIRA TEODOSIO
CONSOLAÇÃO ROCHA SILVA
CRISTIANE ELLEN SILVEIRA
DANIEL FERREIRA DE CASTRO
DIANE MARY DOS SANTOS VASCONCELOS
DILMA MARIA SIQUEIRA RIOS
EDJANE NADIA SILVEIRA
EDNA DE JESUS ARAUJO MIRANDA
EDVAR PEREIRA DO NASCIMENTO
ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA
ELTON CLAUDINEI ROCHA
EMANUEL FREITAS BENTO
EMANUEL KAUBY SILVA DOS SANTOS
770.347.403-72
770.347.403-72
749.164.833-91
429.974.613-91
480.412.703-87
915.091.813-34
750.861.403-82
568.046.103-00
229.614.023-87
569.453.883-87
709.943.663-53
818.143.053-00
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966.553.993-00
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777.668.143-15
461.626.903-34
295.927.123-87
731.396.453-68
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
100
110
220
100
200
105
110
100
100
110
100
125
100
220
100
200
110
220
100
100
110
100
220
150
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
2,73
4,32
4,46
2,73
4,32
2,73
4,46
2,73
4,32
4,32
2,84
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
2,73
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432,00
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432,00
491,00
273,00
540,00
273,00
982,00
273,00
864,00
475,20
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432,00
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833.142.533-20
370.479.573-91
836.398.298-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Noite
Tarde
100
125
100
105
220
110
100
200
110
110
100
4,32
4,32
2,73
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
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491,00
432,00
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491,00
491,00
432,00
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803.985.613-20
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Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Noite
Manhã
Noite
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
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110
150
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90
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200
200
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4,46
2,84
4,32
4,32
2,84
4,46
4,32
2,73
2,84
2,73
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4,46
2,84
4,32
2,73
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4,32
4,32
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4,46
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2,73
4,32
3,32
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31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
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491,00
312,00
648,00
864,00
312,00
491,00
388,80
245,70
312,00
273,00
491,00
491,00
312,00
302,40
273,00
864,00
491,00
864,00
864,00
982,00
491,00
864,00
395,85
864,00
664,00
FÁBIA MARIA BIZERRA COSTA MONTEIRO
FERNANDA NIVIA GIFFONY TAVARES
RIOS
FERNANDA NIVIA GIFFONY TAVARES
RIOS
FERNANDO ANTONIO CHAGAS DE
CARVALHO
FERNANDO MARCIANO SANTOS
FRANCILETE VASCONCELOS ROCHA
FRANCISCA CLAUDIENE CARVALHO
FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA
FRANCISCA EXPEDITA MENDES CORREIA
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
FRANCISCA GIRLIANE CAMPOS SIMÃO
FRANCISCO ALVES SOBRINHO FILHO
FRANCISCO BALTAR DA SILVA
FRANCISCO CHARLES SANTOS
FRANCISCO CLÊNIO DE SOUZA MARQUES
263.047.593-04
692.680.453-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
200
110
4,32
4,46
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864,00
491,00
692.680.453-20
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
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a
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432,00
073.721.083-49
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
100
4,32
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a
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432,00
430.965.903-97
878.024.903-59
630.825.193-34
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623.662.383-04
618.600.183-00
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787.534.143-49
802.427.403-59
751.005.763-91
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
100
220
110
110
110
200
200
100
100
200
160
2,73
4,46
4,46
4,46
2,84
4,32
4,32
2,73
4,32
4,32
4,32
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273,00
982,00
491,00
491,00
312,00
864,00
864,00
273,00
432,00
864,00
691,20
42
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
604
738
591
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762
88
716
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
658
766
735
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669
767
877
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742
741
874
608
710
619
779
694
107
108
109
869
834
863
110
111
112
113
114
115
116
117
118
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120
121
122
123
124
125
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127
128
129
130
131
132
133
134
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137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
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562
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531
692
700
714
623
592
685
545
756
597
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865
769
599
844
854
774
640
639
641
843
650
724
871
542
750
868
760
633
847
739
748
701
800
535
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
552
825
729
616
695
839
628
708
613
784
790
789
654
684
861
709
837
826
651
630
803
859
682
570
543
Nome
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
FRANCISCO DAS NEVES VASCONCELOS
FRANCISCO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DENIS ANDRADE
FRANCISCO DORIAN DE VASCONCELOS
FRANCISCO EDCARLOS VASCONCELOS
FRANCISCO EDINEUDO DE ARAUJO
FRANCISCO EDMAR MARIANO
FRANCISCO ELIZEU DOS SANTOS
MAGELA
FRANCISCO ELIZEU DOS SANTOS
MAGELA
FRANCISCO GILBERTO NOGUEIRA
DE BRITO
FRANCISCO GILVAN PEREIRA
FRANCISCO HOSANA MARQUES JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ ROCHA
FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE
FRANCISCO MARCELO MELO ARAUJO
FRANCISCO NASCELIO SILVEIRA
FRANCISCO NASCELIO SILVEIRA
FRANCISCO REGINALDO DE ANDRADE
FRANCISCO VALMI ARAÚJO SALES
GEANIA MARIA SAMPAIO
GEISON SANTANA ROCHA
GEISON SANTANA ROCHA
GEORGE ALBERTO DA COSTA
GÉRSON MENEZES MESQUITA
GINA MARIA SILVA
GLAISON VASCONCELOS ALBUQUERQUE
GLEITON SOARES FRANCO
GLORIA MARIA GONÇALVES SILVA
ALBANO DA SILVEIRA
HEDERSON WEINNY BEZERRA DE ARAÚJO
IERY OSTERNO RIOS
ISOLDA MARIA DE FREITAS
VASCONCELOS
IVANIA VASCONCELOS DA ROCHA
JACINTA SANTOS SILVA
JANE MARY DOS SANTOS
JANETE SOUSA MIRANDA
JANIEIRE MARIA CARVALHO CHAVES
JOÃO GREGORIO VASCONCELOS NETO
JOÃO BATISTA DA COSTA
JOÃO BATISTA DA SILVEIRA FILHO
JOÃO BATISTA TOMÉ DE SOUSA
JOÃO DELINO DE SOUSA
JOÃO EVANDRO MARCIANO
JOÃO GOMES DA COSTA
JOÃO MARCOS BRANDÃO
JOÃO RICARDO NOGUEIRA CAPISTRANO
JOÃO ROBERTO DA SILVA LOPES
JOCELIA BARBOSA DE LIMA ALVES
JONAS CARLOS ARAUJO SILVEIRA
JORGE LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ AIRTON LIMA LINS
JOSÉ AUGUSTO AGOSTINHO
JOSÉ CARLOS ALVES
JOSÉ CARLOS ALVES
JOSÉ CLEUDE HELCIAS
JOSÉ DENISVANDO ROCHA FONSECA
JOSÉ EDMIR SILVEIRA
JOSÉ ELIJARBAS ROCHA
JOSÉ FRED NASCIMENTO RIBEIRO
JOSÉ ITAMAR TEIXEIRA BARBOSA
JOSÉ JONSON RODRIGUES COSTA
JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO
JOSÉ MILTON PEREIRA
JOSÉ OLAVO DE ALMEIDA
JOSÉ OTACILIO DA COSTA
JOSÉ PLAUTO ARAÚJO
JOSÉ RONALDO BARBOSA ROSÁRIO
JOSÉ ROSSICLEITON DE FREITAS
JOSÉ TEIXEIRA BRANDÃO
JOSÉ VALDIBERTO MARQUES DOS
SANTOS
JOSÉ VALDIR DE HOLANDA
JOSIVÂNIA MARIA NUNES DE SOUSA
JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS
JÚNIOR JONES DE MENEZES
KÁTIA REGINA CARVALHO DA CRUZ
KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO
LEDA MARIA DE MOURA
LEILA MARIA RODRIGUES
LEILIANE REGIANE FARIAS
LEONARDA ERINEUDA ALVES
LILIAN MARIA ALVES
LILIAN MARIA ALVES
LINDOMAR NUNES FERREIRA
LUCERGENI FURTADO MONTEIRO
LUCIÊDA MARIA DE VASCONCELOS
LUIS DAMASCENO COSTA
MANOEL ALEX FONTELES
MANOEL ARAUJO DO NASCIMENTO
MANOEL GESCIVAN CARNEIRO
MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
MANOEL MESSIAS LIBERATO REBOUÇAS
MANOEL MOTA BARRETO FILHO
MANOEL NASCIMENTO RIOS
MANOEL ORZETE SILVEIRA
MANUEL FABIO DO NASCIMENTO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
074.031.548-00
791.050.253-20
357.572.723-68
121.462.263-15
023.890.883-68
802.438.273-34
837.743.003-72
732.484.793-53
989.954.648-87
690.846.883-68
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
690.846.883-68
Licenciatura Plena
262.908.633-04
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
175
110
110
200
200
100
110
110
125
110
4,32
2,84
4,46
4,32
4,32
4,32
2,84
2,84
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
756,00
312,00
491,00
864,00
864,00
432,00
312,00
312,00
540,00
491,00
Tarde
50
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
216,00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
31/07/2003
491,00
843.813.103-49
434.481.863-68
717.885.573-87
321.762.523-49
839.424.593-53
623.359.013-20
623.359.013-20
740.805.803-63
456.511.243-49
848.668.263-68
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569.403.003-68
891.297.413-00
768.842.873-49
486.028.333-34
702.531.963-53
747.747.943-68
698.913.033-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
200
110
110
200
200
100
110
110
110
110
110
100
200
110
110
200
200
100
4,32
4,46
2,84
4,32
4,32
4,32
4,46
2,84
4,46
4,46
3,45
3,32
4,32
4,46
4,46
2,73
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/04/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
864,00
491,00
312,00
864,00
864,00
432,00
491,00
312,00
491,00
491,00
379,00
332,00
864,00
491,00
491,00
546,00
864,00
432,00
746.221.103-34
263.433.203-34
768.855.693-72
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
125
200
110
4,32
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
540,00
864,00
491,00
757.542.823-20
899.111.133-53
801.831.743-72
970.012.283-20
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855.849.323-53
707.860.383-49
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777.531.783-34
456.527.593-72
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381.414.423-68
170.233.603-44
071.577.437-95
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681.947.493-87
447.532.843-88
731.121.863-20
081.283.083-00
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782.475.603-30
546.866.107-10
846.390.323-15
845.800.203-59
808.668.753-87
748.859.793-78
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã
220
100
200
100
200
125
220
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220
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110
110
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200
200
80
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170
125
125
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100
200
200
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110
90
150
110
220
125
100
4,46
2,73
4,32
2,73
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
2,73
2,84
4,32
3,32
4,32
4,46
4,46
2,73
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
2,73
4,32
2,73
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
2,84
4,32
2,73
01/02/2003
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01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
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a
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31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
982,00
273,00
864,00
273,00
864,00
540,00
982,00
864,00
982,00
864,00
273,00
624,00
432,00
415,00
864,00
491,00
491,00
218,40
864,00
864,00
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491,00
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540,00
540,00
409,50
432,00
273,00
864,00
864,00
491,00
491,00
388,80
648,00
491,00
624,00
540,00
273,00
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421.922.853-53
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905.814.663-49
794.530.403-63
626.247.843-49
626.247.843-49
502.044.833-87
798.338.453-04
486.067.663-72
742.818.523-87
997.139.263-15
072.456.613-91
447.555.973-15
921.502.503-06
448.946.943-87
760.487.303-06
823.922.503-91
764.750.263-87
009.106.023-01
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã
100
110
110
100
100
100
200
220
110
100
100
110
110
200
110
110
110
110
125
110
110
200
200
220
100
2,73
4,46
2,84
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
2,84
4,32
4,32
4,46
2,84
4,32
4,32
4,46
2,73
4,46
4,32
2,84
4,46
4,32
3,32
4,46
2,73
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
a
a
a
a
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a
31/07/2003
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31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
273,00
491,00
312,00
432,00
432,00
432,00
864,00
982,00
312,00
432,00
432,00
491,00
312,00
864,00
475,20
491,00
300,30
491,00
540,00
312,00
491,00
864,00
664,00
982,00
273,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
827
560
758
759
632
548
872
823
672
757
689
550
602
713
645
696
697
549
663
558
193
194
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799
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265
781
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
MANUEL IRANI BANDEIRA
MANUEL XAVIER DO NASCIMENTO
MARCIA GEANE ARAÚJO CELESTINO
MARCIA GEANE ARAÚJO CELESTINO
MÁRCIA MARIA BARROS
MARCIA MARIA MATIAS
MÁRCIA ROBERTA DA SILVA
MARCILENA AVILA VASCONCELOS
MARCOS ANTONIO CARVALHO LIMA
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA
MARCOS JEAN ALVES DA SILVEIRA
MARIA ANDREINA DOS SANTOS
MARIA NAIR NASCIMENTO MENESES
MARIA ADRIANA DE SOUSA
MARIA ADRIANA VASCONCELOS
MARIA ALDENORA DA SILVEIRA
MARIA ALDENORA DA SILVEIRA
MARIA AURINEIDE PEQUENO
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LIMA
MARIA CARMELITA DE MIRANDA DOS
SANTOS
MARIA CARMELUCIA DE FREITAS
MARIA CELIA DA SILVA COSTA
MARIA CLAILDE DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA
MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS
MARIA DE JESUS TELES RIOS
MARIA DEUSIMAR PRADO
MARIA DO AMPARO ARAÚJO CORDEIRO
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ROCHA
MARIA EDILENE SILVA
MARIA EDILENE SILVA
MARIA EDIVALDA DE SOUSA
MARIA ELIANE ADRIANO
MARIA ELIANE VAZ
MARIA ELIANE VAZ
MARIA ELINETE DE FREITAS
MARIA ELIZABETE MARQUES
MARIA ELIZÂNGELA DOS SANTOS
MARIA ESTRELA SILVEIRA LOUZADA
NETA
MARIA EUZILENE DA COSTA
MARIA FABÍOLA DE MORAIS
MARIA GILVANA FREITAS ARAÚJO
MARIA HELENA MUNIZ
MARIA HOZANA DE FARIAS SILVEIRA
MARIA IONETE ALVES
MARIA IRANI ARAUJO
MARIA IVANILDE DE PAIVA FONTINELES
MARIA IVONE DE FREITAS
MARIA IVONE DE FREITAS
MARIA IVONETE DOS SANTOS
MARIA IVONETE DOS SANTOS
MARIA JOCILIA DANTAS CARNEIRO
MARIA JOELMA FELIX
MARIA JOSÉ DA COSTA
MARIA JOSÉ MARIANO
MARIA LIDUINA DOS SANTOS
MARIA LIDUINA FONTELES
MARIA LIDUINA FONTELES
MARIA LUCELIA JACINTO
MARIA LUCIA DOS SANTOS COSTA
MARIA LÚCIA SILVEIRA PEREIRA
MARIA LUCINEIDE BRANDÃO SILVEIRA
MUNIZ
MARIA LUCINEIDE SILVEIRA
MARIA MACILA LOPES
MARIA MADELINE DE PAULO
MARIA MARGARETTE SOUSA SILVEIRA
MARIA MENEZES MAGALHÃES DE FARIAS
MARIA NAZARÉ DE FREITAS
MARIA NEIDE TELES SANTOS
MARIA NEILA HELCIAS MOURA MOREIRA
MARIA NEUMA DE MENEZES ANDRADE
MARIA NILCE DE OLIVEIRA FREITAS
MARIA NILCE DE OLIVEIRA FREITAS
MARIA PIEDADE DOS SANTOS
MARIA ROSÁLIA SILVEIRA NETA
MARIA ROSÂNGELA DE SOUSA
MARIA ROSANGELA SILVEIRA
MARIA ROSILANE DA COSTA
MARIA ROSIRENE DOS SANTOS
MARIA SALETE COSTA
MARIA SANDRA FREITAS ARAUJO
MARIA SIMONE ALVES LINHARES
MARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON
MARIA SOCORRO DE SOUSA
MARIA SOCORRO OSTERNO SILVEIRA
NETA
MARIA SOCORRO VASCONCELOS
MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA
MARIA SUELY CAPISTRANO
MARIA VALDENICE DE ALBUQUERQUE
MARIA VALDENIR ALVES
MARIA VALDERÊS NASCIMENTO
OLIVEIRA
MARIA VALDERÊS NASCIMENTO
OLIVEIRA
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
43
Valor mensal
510.434.913-68
930.562.223-20
905.362.153-91
905.362.153-91
808.223.203-04
967.675.293-20
629.488.063-72
919.432.993-15
430.079.453-79
545.071.203-06
465.829.593-87
891.153.683-00
751.203.053-34
836.841.823-20
833.021.903-87
111.434.873-20
111.434.873-20
003.893.723-90
569.397.603-34
675.411.193-34
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
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Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã
Tarde
Manhã
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110
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2,73
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4,32
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4,46
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273,00
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273,00
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491,00
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864,00
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432,00
273,00
432,00
982,00
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638.407.403-63
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502.060.523-91
502.060.523-91
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229.143.233-87
004.077.593-36
798.658.523-49
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
Tarde
Noite
Manhã
Manhã
Noite
Manhã
Tarde
Manhã
Manhã
Manhã
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4,46
2,73
4,32
4,46
2,73
2,73
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4,46
2,73
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4,46
4,46
2,73
4,46
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273,00
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432,00
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121.215.843-15
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356.384.273-68
356.136.883-20
616.901.983-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
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Tarde
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Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
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200
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50
175
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4,32
4,32
4,46
4,46
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491,00
982,00
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501.159.603-68
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285.479.003-06
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508.974.973-68
920.731.403-78
652.717.263-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
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Tarde/Noite
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Manhã
Tarde
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4,32
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410,40
432,00
982,00
491,00
491,00
432,00
273,00
491,00
432,00
491,00
432,00
273,00
626,40
491,00
273,00
624,00
491,00
491,00
982,00
540,00
491,00
491,00
491,00
356.566.623-49
272.831.003-34
447.535.003-49
209.699.293-15
286.148.603-15
140.770.943-72
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã
110
110
100
100
220
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4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
01/02/2003
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491,00
491,00
432,00
432,00
982,00
432,00
140.770.943-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
01/02/2003
a
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491,00
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
44
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
553
568
820
761
851
652
814
666
813
811
612
798
848
793
610
611
649
796
615
828
817
614
595
593
538
717
840
546
821
547
691
864
745
299
795
300
301
302
303
304
305
306
307
624
670
842
564
561
788
835
677
308
676
309
690
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
783
566
606
785
551
671
777
776
643
601
600
574
725
586
804
786
787
664
815
862
330
331
794
860
332
333
334
335
336
337
338
339
656
657
596
620
557
683
722
678
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
MARIA VICENÇA DA CONCEIÇÃO NETA
MARIA VILCA DOS SANTOS
MARIA VILMA SAMPAIO MATIAS
MARILAC DOS SANTOS RODRIGUES
MARISANA DE OLIVEIRA
MARLUCE SOARES DE VASCONCELOS
MARTA ELENA SILVA
MARTA SUELI DE FARIAS
MAURILENA D’AVILA VASCONCELOS
MAURO ROGÉRIO VASCONCELOS
MEIRE FLAVIA SOUSA
MESSIAS WAGNER FERREIRA
MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA
MOISÉS NASCIMENTO DOS SANTOS
MÔNICA VASCONCELOS DO NASCIMENTO
NÁDIA CRISTINA FREITAS RIBEIRO
NÁDIA HERLAINE MARQUES URSULINO
NILVA GONÇALVES DE LIMA GRUBERT
PATRICIO EDSON MUNIZ
PAULA FRACINETTE TELES RIOS
PAULO TARSO SILVEIRA FILHO
PAULO DINIZ MOREIRA
PEDRO MEDEIROS FERNANDES
PEDRO MEDEIROS FERNANDES
RAIMUNDA MARQUES DO NASCIMENTO
RAIMUNDA NONATA DE ALMEIDA PARÁ
RAIMUNDO CHRISTIANEY RIOS
RAIMUNDO EUDES DOS SANTOS
RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES
RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS
RAIMUNDO OTAVIO DA MOTA
RAIMUNDO VALDEMIR LOPES
RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE
DE COUTO
REGENILDA MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS
REIJANE CLAUDIA DO NASCIMENTO
REJANE DOS SANTOS VASCONCELOS
RITA DE CÁSSIA SILVA
RITA DE CASSIA SIQUEIRA
RITA FELIX JACINTO
RITA MARTINS DA SILVA
ROBERTO CLEYBER SILVA DE OLIVEIRA
ROBERTO GONÇALVES NASCIMENTO
ALMEIDA
ROBERTO GONÇALVES NASCIMENTO
ALMEIDA
ROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS
SANTOS
ROSA ALVES QUEIROZ
ROSA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO
ROSA HELENA FREITAS
ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
ROSANGELA REINALDO SIQUEIRA
SAMUEL MELO TEODÓSIO
SANDRA MARIA PINTO DE MESQUITA
SANDRA MARIA PINTO DE MESQUITA
SANGELA MARIA SILVEIRA
SEBASTIÃO DIMAS SOUSA
SEBASTIÃO DIMAS SOUSA
SERGIO HENRIQUE FELIX DE LIMA
SHEILA MARIA DE VASCONCELOS
SILAS ARAUJO BRANDÃO
SILVIA HELENA ARAÚJO
SILVIA HELENA VASCONCELOS
SILVIA HELENA VASCONCELOS
SOCORRO KILDELENA MIRANDA
SOLIDADE MARIA SILVA SILVEIRA
SUELI ALVES DA SILVA MEDEIROS
NASCIMENTO
SUELI BASTOS MESSIAS
SUERLY SÂMIA CAPISTRANO ARAÚJO
FERREIRA
TATIANA SOARES SOUZA BRANDÃO
TATIANA SOARES SOUZA BRANDÃO
TERESINHA GIZEUDA DA SILVA
TONI CARLOS DE VASCONCELOS
VALDA MARIA DA COSTA
VALDECI MARTINS DOS SANTOS
VANNY BEZERRA DE ARAUJO
VERONICA PEREIRA DOS SANTOS
Nº
Ordem
1
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
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100
110
110
200
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150
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190
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110
110
100
110
100
200
100
100
150
100
200
200
200
2,73
2,73
2,84
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
2,73
4,46
4,32
4,32
4,32
2,73
4,46
4,32
4,32
2,73
2,84
2,84
4,46
4,32
4,46
2,73
4,32
4,32
2,73
4,32
2,73
4,32
4,32
4,32
01/02/2003
01/02/2003
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31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
273,00
273,00
312,00
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864,00
491,00
491,00
491,00
518,40
409,50
491,00
864,00
864,00
388,80
546,00
982,00
648,00
432,00
518,70
312,00
312,00
491,00
432,00
491,00
273,00
864,00
432,00
273,00
648,00
273,00
864,00
864,00
864,00
377.462.603-06
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
432,00
714.327.363-53
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781.795.643-04
970.012.523-87
907.518.843-91
730.292.203-97
513.515.103-63
244.190.013-72
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Noite
Manhã
Manhã
Noite
Noite
Noite
200
100
80
100
100
110
75
110
4,32
4,32
4,32
2,73
2,73
4,46
3,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
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01/02/2003
a
a
a
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a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
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31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
864,00
432,00
345,60
273,00
273,00
491,00
249,00
491,00
244.190.013-72
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
432,00
378.296.843-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
01/02/2003
a
31/07/2003
864,00
426.783.903-49
853.875.503-00
377.802.203-20
545.075.293-87
948.057.843-34
751.280.553-53
382.878.463-15
382.878.463-15
795.760.363-72
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324.265.503-68
888.167.884-53
080.457.108-29
569.446.243-20
770.206.773-04
816.511.043-87
816.511.043-87
362.465.813-15
702.922.803-00
242.056.993-87
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Tarde
100
100
110
200
100
100
100
110
220
80
110
160
145
195
110
110
100
110
100
145
4,32
2,73
2,84
4,32
2,73
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
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01/02/2003
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a
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31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
432,00
273,00
312,00
864,00
273,00
432,00
432,00
491,00
982,00
345,60
491,00
691,20
626,40
842,40
491,00
491,00
432,00
491,00
432,00
626,40
536.074.815-04
726.574.993-68
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
100
95
2,73
2,73
01/02/2003
01/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
273,00
259,35
810.328.203-06
810.328.203-06
883.515.993-87
919.306.693-72
569.431.803-04
378.545.183-00
831.208.823-72
763.158.273-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
110
100
220
100
110
200
125
220
4,46
4,32
4,46
2,73
4,46
3,32
4,32
4,46
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
01/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
491,00
432,00
982,00
273,00
491,00
664,00
540,00
982,00
180.124,10
VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)
MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA
COSTA
Quantidade de contratos: 1
Carga
horária
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Repercussão financeira mensal:
Nº do Nome
Contrato
580
Turnos
764.424.623-15
907.387.803-91
547.820.313-00
411.445.973-15
765.880.253-00
447.555.543-49
810.316.963-34
782.068.803-30
894.920.133-04
004.718.113-35
458.760.613-87
623.357.073-53
657.133.543-34
659.096.823-34
833.057.773-20
855.930.363-49
912.957.423-49
465.878.611-72
756.875.003-59
985.717.293-87
795.526.097-72
469.455.553-72
726.544.573-20
726.544.573-20
506.015.043-72
768.314.693-53
872.757.913-15
907.478.953-68
547.801.953-49
807.676.753-34
788.747.853-72
836.258.793-87
747.136.123-91
Quantidade de contratos: 339
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
C.P.F.
756.714.253-87
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Repercussão financeira mensal:
*** *** ***
Carga Valor Início e Término do Valor mensal
horáriahora/aula
Contrato
200
864,00
4,32
01/01/2003
a
31/07/2003
864,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
45
CORRIGENDA
PROC. Nº03131510-0/2003 CREDE 08 - BATURITÉ CORRIGENDA: AO EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES. Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 08 Baturité/Ce e os Professores em relação anexa, conforme publicação no DOE de 23.05.2003. - ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL: R$976.755,60 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes Contratos, corresponde aos
meses constante na Planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: 972.109,90
(novecentos e setenta e dois mil, cento e nove reais e noventa centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de julho de 2003.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 08
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Contrato
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
Valor mensal
1
423
IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA
735.588.773-49
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
28/02/2003
312,00
2
578
ISMENIA MARIA COSME PINTO
166.777.903-63
3º Pedagógico
Tarde
110
2,84
14/02/2003
a
28/02/2003
312,00
Quantidade de contratos:2
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Repercussão financeira mensal:
624,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Contrato
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
Valor mensal
1
680
ANA GLORIA SALVIANO DE OLIVEIRA
258.391.283-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/03/2003
a
31/07/2003
491,00
2
686
FRANCISCO CHAVES FERNANDES
779.358.533-04
7º Semestre
Noite
60
3,32
06/03/2003
a
31/07/2003
199,20
(Cursando)
3
682
FRANCISCO DE PAULA SOUZA CAETANO
004.885.103-50
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/03/2003
a
31/07/2003
312,00
4
683
IVONETE RODRIGUES DA SILVA
750.602.723-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
12/03/2003
a
31/07/2003
432,00
5
232
JOSE CRISTIANO VASCONCELOS DE
970.500.403-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
MORAIS
6
685
MARCIANO MATEUS DE SOUSA
931.609.413-53
3º Pedagógico
Tarde
90
2,73
12/03/2003
a
31/07/2003
245,70
7
79
MARIA SILVANIA LOPES DOS SANTOS
436.770.023-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
10/03/2003
a
31/07/2003
432,00
8
681
UBIRACY SANTOS FREIRE
006.234.443-99
3º Pedagógico
Tarde
60
2,73
03/03/2003
a
31/07/2003
163,80
Quantidade de contratos:8
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Repercussão financeira mensal:
2.821,70
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Contrato
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
Valor mensal
1
672
ADRIANA DA SILVA FERREIRA
616.003.693-91
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
2
611
ADRIANO FRANCELINO LIMA
524.039.803-82
Bacharelado
Manhã/Tarde
170
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
564,40
3
414
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA
721.208.603-78
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
4
359
AGAPITO DOS SANTOS MARINHO
480.653.233-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
5
259
AILA MARIA SANTANA
164.312.513-34
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
6
406
ALEX SANDRA DE SOUZA
704.161.413-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
7
163
ALEX SANDRO SILVA COSTA
745.643.073-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
8
239
ALISANDRA SALES VIANA
838.338.703-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
9
456
ALTEMAR FERREIRA DA COSTA
777.456.473-04
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
10
66
ANA ALICE SOARES DE BRITO
389.282.803-20
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
11
33
ANA CLAUDIA DA SILVA COELHO
232.605.643-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
12
609
ANA CLAUDIA MONTEIRO VIANA
815.063.843-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
190
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
820,80
13
507
ANA CRISTINA LEANDRO SOARES
893.965.963-53
3º Pedagógico
Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
14
87
ANA LUCIA MORENO DA SILVA
442.383.633-53
Licenciatura Plena
Manhã
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
15
451
ANA LUIZA BARROS MATOS
761.019.323-20
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
16
592
ANGELA MARIA DE SOUZA PAZ
223.725.553-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
17
17
ANGELA MARIA PAULA TAVARES
166.847.613-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
18
221
ANGERLENE DE SOUSA JUSTA
898.572.913-68
7º Semestre
Noite
110
3,45
03/02/2003
a
31/07/2003
379,00
(Cursando)
19
369
ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAES
514.230.303-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
20
300
ANTONIA FRANCILENE DE ARAUJO
356.410.023-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
21
585
ANTONIA GERUSA LOPES MACIEL
661.004.373-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
22
434
ANTONIA ROSILANDE DA SILVA ARAÚJO
745.173.503-63
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
23
402
ANTONIA SOLANGE MARCELINO
698.650.863-87
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
24
514
ANTONIA VALDELIA GOMES SILVA
900.957.903-49
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
25
326
ANTONIO ALVES DE PAIVA
429.880.803-30
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
160
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
691,20
26
537
ANTONIO ALYSSON DE LIMA
798.966.263-91
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
27
493
ANTONIO AMAURI SANTOS FREIRE
849.896.613-20
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
28
265
ANTONIO CARLOS BERNARDO FARIAS
192.390.503-10
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
46
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
29
637
ANTONIO DE PADUA COSTA LIMA
692.187.733-72
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
30
552
ANTONIO DELMARIO ALVES DOS SANTOS
875.036.893-15
7º Semestre
Manhã/Tarde
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
(Cursando)
31
530
ANTONIO ELIZEU MOURA LEMOS
984.001.433-20
3º Pedagógico
Manhã/Noite
140
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
382,20
32
169
ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA
756.231.963-49
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
190
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
820,80
33
461
ANTONIO ERLANDE PEREIRA OLIVEIRA
781.535.653-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
34
612
ANTONIO GILBERTO QUEIROZ MARTINS
442.130.503-00
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
35
293
ANTONIO GOMES NOGUEIRA
317.636.773-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
36
497
ANTONIO ISAIAS SILVA DE PAIVA
863.975.163-34
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
37
566
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
842.879.343-34
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
38
137
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
696.580.133-68
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
39
678
ANTONIO MENDES FERREIRA
398.594.013-49
3º Pedagógico
Noite
40
2,73
06/03/2003
a
31/07/2003
109,20
40
614
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
284.352.653-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
41
659
ANTONIO VAGNER DE LIMA
576.109.673-00
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
100
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
332,00
(Cursando)
42
651
ANTONIO VALDEGLACIO CAITANO DA
821.620.343-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
SILVA
43
48
ANTONIO WAINER CARLOS SANTOS
284.586.213-04
Bacharelado
Noite
100
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
332,00
44
689
AUREA HELENA VASCONCELOS PINTO
286.049.703-04
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
45
289
AUREA HELENA VASCONCELOS PINTO
286.049.703-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
46
343
AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA
445.664.413-34
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
47
138
AURILENE RAMOS SEMIAO
697.843.963-00
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
48
663
BRUNO PINHEIRO DE ALMEIDA
881.305.503-00
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
(Cursando)
49
577
CARLOS ALBERTO BERNARDINO FREITAS
235.703.853-53
3º Pedagógico
Tarde
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
50
690
CARLOS ALBERTO BERNARDINO FREITAS
235.703.853-53
3º Pedagógico
Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
51
411
CARLOS ALBERTO SILVA JULIAO
717.376.853-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
190
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
820,80
52
325
CARLOS AUGUSTO COSTA
426.858.423-49
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
53
90
CARLOS SERGIO ALVES PEREIRA
445.265.393-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
54
323
CARMEM SILVIA FERNANDES ALVES DE
426.707.483-68
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
SOUSA
55
47
CELIDA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO
266.259.383-00
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
56
340
CIRO LUIS DE SOUSA QUEIROZ
442.656.623-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
57
262
CLAUDIA MARIA DE LANDIM BARROCAS
168.523.383-04
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
58
367
CLAUDIA MATOS MACIEL
509.931.273-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
59
228
DARLANE MONTEIRO DE LIMA
918.297.713-53
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
60
93
DELNE MENEZES LIMA
449.059.713-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
145
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
626,40
61
416
DEUZENIR BRASIL MAIA
725.053.113-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
62
693
DEUZENIR BRASIL MAIA
725.053.113-15
Licenciatura Plena
Tarde
60
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
259,20
63
389
DIEGO MATOS ARAUJO
633.425.373-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
64
199
DIMAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
813.139.693-20
7º Semestre
Tarde/Noite
140
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
464,80
(Cursando)
65
315
DIOGENES DE SOUSA LUZ
419.962.323-04
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
66
569
EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO
090.598.653-91
Bacharelado
Manhã/Tarde/Noite
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
67
615
EDVALDO ALENCAR DA SILVA
679.963.373-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
68
329
ELIZABETH DE ANDRADE SILVA
437.326.073-72
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
69
177
ELIZANGELA SOARES SAMPAIO
772.762.993-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
70
624
ELVIS BRUNO CARLOS MARTINS DE
637.535.453-68
Bacharelado
Manhã/Tarde/Noite
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
FREITAS
71
224
ELVIS MATOS MACIEL
901.263.353-20
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
150
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
409,50
72
623
ERILANDIA NOBRE SOBRINHO
519.212.603-78
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
73
381
ERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
585.576.103-78
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
74
597
ERIVAN TORRES GADELHA
369.114.883-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
75
104
ESTELITA FREITAS VIANA
480.633.713-72
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
175
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
756,00
76
677
EULÁLIA MARIA PINTO SILVEIRA
166.778.543-53
Licenciatura Plena
Manhã
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
77
580
EVANDIR CAVALCANTE DE SOUZA
685.261.053-53
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
78
482
EVERARDO FONSECA PEREIRA
819.163.333-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
79
235
FABIA MARIA VICTOR ARRUDA
234.616.243-49
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
80
440
FABIANA NOGUEIRA MARTINS
750.536.673-49
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
81
378
FERNANDA PEREIRA DE MOURA
567.193.613-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
82
84
FLAVIA DA SILVA DE OLIVEIRA RAULINO
442.126.663-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
195
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
842,40
83
538
FLAVIA INGRYD VIEIRA PENAFORTE
737.277.763-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
90
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
388,80
84
603
FLAVIA MARA VICTOR DE OLIVEIRA
120.826.079-94
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
ALEXANDRE
85
432
FLAVIA MARTINS MATOS
742.640.283-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
86
377
FRANCE MARIE FERNANDES DE MELO
566.948.303-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
87
426
FRANCISCA EDILANDIA DE MORAES
740.577.903-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
88
662
FRANCISCA ELONEIDA FERREIRA DOS
500.531.673-68
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
150
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
409,50
SANTOS
89
591
FRANCISCA ERILENE PEREIRA
473.047.153-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
28/02/2003
491,00
90
653
FRANCISCA ERLENE PEREIRA
389.292.793-68
3º Pedagógico
Tarde/Noite
150
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
409,50
91
630
FRANCISCA GISLENE LOPES MACIEL
781.910.173-34
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
835.945.583-04
7º Semestre
Manhã/Tarde
130
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
431,60
Manhã/Noite
75
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
204,75
CHAGAS
92
488
FRANCISCA HELENA FERNANDES
(Cursando)
93
646
FRANCISCA IOLANDA BALDUINO DO
NASCIMENTO
867.383.483-04
3º Pedagógico
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
47
Valor mensal
94
664
FRANCISCA MAIRLA GERMANO DE SOUZA
713.159.693-00
3º Pedagógico
Manhã
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
95
447
FRANCISCA NASCIMENTO DE FREITAS
757.383.683-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
96
266
FRANCISCA VALDIZIA DE FREITAS
210.962.103-63
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
97
694
FRANCISCA VALDIZIA DE FREITAS
210.962.103-63
Licenciatura Plena
Tarde
25
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
108,00
98
96
FRANCISCO AIRAN DE OLIVEIRA
455.101.563-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
150
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
648,00
99
477
FRANCISCO ALDENIR LIMA FIRMINO
806.117.023-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
100
629
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA
389.280.783-34
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
101
412
FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA
719.999.733-72
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
102
9
FRANCISCO ARY CANDIDO
120.853.163-87
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
90
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
388,80
103
634
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA LOPES
051.700.443-72
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
104
113
FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DIAS
510.095.953-34
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
105
2
FRANCISCO BENICIO DE OLIVEIRA
058.552.763-68
Bacharelado
Noite
100
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
332,00
106
688
FRANCISCO CALIXTO MAIA BISNETO
623.417.823-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
107
129
FRANCISCO CALIXTO MAIA BISNETO
623.417.823-53
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
108
45
FRANCISCO CLEMILTON RIBEIRO DOS
262.569.161-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
SANTOS
109
500
FRANCISCO DARLANO DOS SANTOS LIMA
876.352.833-91
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
110
10
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS
141.212.473-53
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
111
362
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
495.620.963-00
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
112
371
FRANCISCO ENILTON FRANCO DA SILVA
525.825.823-87
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
175
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
477,75
113
574
FRANCISCO ERIVANDO BORGES GOMES
380.077.623-53
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
114
383
FRANCISCO EVALDO DO NASCIMENTO
592.997.203-63
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
SOUZA
115
671
FRANCISCO EVANDRO ALVES DA SILVA
793.236.853-72
3º Pedagógico
Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
116
238
FRANCISCO EVANDRO DE ARAÚJO
777.510.863-00
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
(Cursando)
117
675
FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO
838.580.083-20
3º Pedagógico
Tarde/Noite
150
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
409,50
118
168
FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO
755.625.293-00
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
431.207.173-04
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
NASCIMENTO
119
78
FRANCISCO FRANCIANO ROCHA DA
SILVEIRA
120
463
FRANCISCO GEAN CESARIO ALEXANDRE
781.930.793-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
190
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
820,80
121
687
FRANCISCO HERMES DANTAS DE SOUSA
682.192.103-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
122
136
FRANCISCO HERMES DANTAS DE SOUSA
682.192.103-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
123
508
FRANCISCO IDELFONSO PEREIRA DA
894.099.813-87
3º Pedagógico
Tarde/Noite
175
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
477,75
801.767.043-53
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
140
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
382,20
SILVA
124
472
FRANCISCO IVANILSON ALVES DE
OLIVEIRA
125
654
FRANCISCO IVO SANTOS DE CASTRO
000.333.793-60
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
126
571
FRANCISCO JACKSON LOPES DE ALMEIDA
419.133.103-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
127
202
FRANCISCO JERONIMO DE FREITAS
820.043.743-49
3º Pedagógico
Tarde/Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
128
100
FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES
469.955.523-34
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
129
631
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
371.054.693-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
130
478
FRANCISCO JOSE DA SILVA
809.803.333-34
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
131
332
FRANCISCO JUNIOR ANDRADE
442.114.143-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
132
347
FRANCISCO RUY DA ROCHA OLIVEIRA
448.876.043-00
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
133
279
FRANCISCO SALVINO LOBO
237.647.592-91
Bacharelado
Noite
75
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
249,00
134
504
FRANCISCO SUZENILTON DA SILVA
887.327.033-68
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
135
589
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
654.450.153-00
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
136
610
FRANCISCO WENES DE ALMEIDA
115.907.183-72
Bacharelado
Manhã/Tarde
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
137
53
GERALDO RODRIGUES DE LIMA
310.566.603-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
150
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
648,00
138
250
GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
091.185.513-00
7º Semestre
Manhã/Tarde
190
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
630,80
139
52
GILMAR RIGONI
298.595.491-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
175
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
756,00
140
385
GLEUDSON DE SOUSA LUZ
615.609.443-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
141
99
GLÍCIA MARIA ARAUJO LIMA TORRES
469.952.773-68
Licenciatura Plena
Manhã
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
142
58
HAMILTON GOMES CÂNDIDO
320.174.723-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
143
548
HARDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA
877.223.483-00
3º Pedagógico
Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
144
489
HELENA DA SILVA ALVES
836.783.523-91
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
145
638
IDALECIO ALVES FERREIRA DA SILVA
974.167.623-91
3º Pedagógico
Tarde/Noite
110
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
300,30
146
590
IOLANDA MARIA MENDES DE
713.349.203-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
(Cursando)
VASCONCELOS
147
287
ISABEL CHRISTINA ARAÚJO CARDOSO
284.354.603-63
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
148
656
IVELISE MARIA DE LIMA VASCONCELOS
526.279.263-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
149
27
IVONILDE GONÇALVES DE SALES BENÍCIO
222.473.433-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
150
520
JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
917.003.103-72
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
BESSA
151
28
JOANA DARK ALVES
223.728.303-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
152
283
JOAO BATISTA DE SOUSA TABOSA
258.716.173-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
150
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
648,00
153
676
JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA
934.834.903-10
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
154
337
JOAO BATISTA NUNES MAIA
442.382.403-59
Licenciatura Plena
Noite
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
155
26
JOÃO CARLOS DE FREITAS
220.689.373-87
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
156
572
JOAO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS
780.273.063-53
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
157
299
JOÃO EVERARDO FREITAS RODRIGUES
329.946.303-97
3º Pedagógico
Tarde/Noite
160
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
436,80
158
621
JOÃO HUMBERTO BARROS RIBEIRO
808.104.703-49
Licenciatura Plena
Noite
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
159
72
JOAO PEREIRA DA SILVA
422.548.843-87
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
160
268
JOAO SILVA SANTANA
220.528.103-82
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
48
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
161
360
JOELIA CLAUDIO BRASIL
486.202.383-53
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
162
617
JOSAFÁ MARTINS DE OLIVEIRA
202.859.223-00
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
163
691
JOSÉ ADAILSON ALVES DOS SANTOS
675.656.483-34
3º Pedagógico
Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
164
397
JOSÉ ADAILSON ALVES DOS SANTOS
675.656.483-34
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
165
641
JOSÉ AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA
772.341.037-91
3º Pedagógico
Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
166
640
JOSÉ ALCY DE PINHO MARTINS
901.789.123-87
3º Pedagógico
Manhã/Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
167
452
JOSE ANILTON GOMES CANDIDO
762.998.213-53
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
190
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
820,80
168
647
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
413.660.773-34
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
169
616
JOSÉ CORREIA FILHO
576.110.093-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
170
684
JOSÉ DE ARIMATÉA DE CASTRO FILHO
809.898.373-00
Licenciatura Plena
Manhã
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
171
356
JOSE EDVARDO DA COSTA ALVES
473.036.543-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
172
118
JOSE HUDSON MENEZES OLIVEIRA
539.861.723-00
3º Pedagógico
Tarde/Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
173
117
JOSE IVANILDO COSTA
539.845.013-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
90
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
388,80
174
667
JOSÉ LAIRTON LOPES
890.705.003-10
3º Pedagógico
Tarde/Noite
160
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
436,80
175
625
JOSÉ SELMO DOS SANTOS SILVA
674.962.703-00
Licenciatura Plena
Manhã
75
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
324,00
176
502
JOSÉ VALMIR CORREIA LIMA JÚNIOR
883.165.643-00
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
177
626
JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA
764.953.618-15
Licenciatura Plena
Manhã
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
178
464
JULINA DE OLIVEIRA LOPES
781.993.013-68
3º Pedagógico
Tarde/Noite
220
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
624,00
179
68
KATIA CILENE RIBEIRO LOPES
398.543.883-87
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
180
460
KYLVYA ALYNNY PEREIRA ALVES
779.827.203-82
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
181
673
LEANDRA FREITAS OLIVEIRA
913.629.203-63
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
182
213
LEIDIANA DA SILVA LIMA
875.585.483-49
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
140
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
604,80
183
655
LEILÁ DE SOUZA LOPES
366.666.883-68
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
184
69
LEYLA JALES LEITE
418.772.683-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
185
541
LIBIA MARIA BARBOSA CORREA LIMA
209.023.103-30
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
186
151
LINDOCELHO FERREIRA LIMA
722.688.163-20
Licenciatura Plena
Noite
90
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
388,80
187
281
LUCIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
247.797.843-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
188
517
LUCIA KELLY SOUSA MENEZES
901.994.483-53
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
189
3
LUCIA MARIA ANDRE LIMA
060.264.353-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
190
608
LUCIANA ALMEIDA DE PAULA
500.714.753-20
Bacharelado
Manhã/Tarde
190
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
630,80
191
166
LUCIANO MATEUS DE SOUZA
750.669.983-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
192
438
LUCILENE GOMES DE OLIVEIRA
748.284.443-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
193
471
LUCIMAR PEREIRA DE SOUSA
800.855.633-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
194
263
LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA
169.703.303-20
Bacharelado
Manhã/Tarde/Noite
130
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
431,60
195
449
LUIZ FLAVIO FREITAS
759.478.623-87
Licenciatura Plena
Tarde
80
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
345,60
196
264
LUIZ HERIVELTO NUNES DE QUEIROZ
175.291.404-00
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
197
331
MADALENA GONÇALVES DE ABREU
442.111.803-63
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
228.538.043-72
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
SARAIVA
198
273
MAGDA ROSEMEYRE SILVEIRA CASTELO
BRANCO
199
620
MAGNADIA CORREIA DA COSTA
824.909.103-53
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
200
252
MANOEL EDMILSON DUARTE
107.693.663-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
155
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
669,60
201
448
MARCELO GADELHA DA COSTA
757.780.333-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
202
660
MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO
878.327.043-49
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
NASCIMENTO
203
433
MARCIO JOSE SILVEIRA RAULINO
744.922.173-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
204
357
MARCOS AURELIO ROCHA MARINHO
480.631.503-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
175
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
756,00
205
59
MARCOS JOSE DE QUEIRÓZ SILVA
320.830.173-15
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
206
237
MARCOS RAMOS FIALHO
726.445.403-72
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
207
140
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA
699.667.883-87
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
208
16
MARIA ALBANIZA DE SOUSA RIBEIRO
166.843.113-00
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
209
55
MARIA APARECIDA PAIXAO
318.045.273-00
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
210
462
MARIA AURENIR FERREIRA JUSTO
781.713.263-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
211
619
MARIA AURICELIA ALVES
755.438.343-49
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
212
639
MARIA AURICELIA BRASIL MAIA
224.172.733-49
Licenciatura Plena
Noite
75
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
324,00
213
29
MARIA AURICELIA CRISOSTOMO TEIXEIRA
227.049.302-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
214
439
MARIA AURILUCIA CARVALHO BARROS
750.203.003-49
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
215
657
MARIA AURINEIDE LIMA RAULINO
500.517.333-15
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
216
607
MARIA AUXILIADORA BESSA SANTOS
413.970.103-04
Bacharelado
Noite
100
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
332,00
217
467
MARIA AUXILIADORA BORGES DE
788.555.603-44
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
OLIVEIRA
218
85
MARIA AUXILIADORA GOMES
442.360.423-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
219
692
MARIA BERENICE ALMEIDA VIANA
449.064.473-68
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
220
94
MARIA BERENICE ALMEIDA VIANA
449.064.473-68
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
221
622
MARIA CRISTIANA ARAÚJO
809.099.573-04
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
222
229
MARIA DAS DORES ALVES JERONIMO
936.592.453-72
7º Semestre
Noite
110
3,45
03/02/2003
a
31/07/2003
379,00
(Cursando)
223
303
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO
360.878.823-91
Licenciatura Plena
Noite
105
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
453,60
224
523
MARIA DE FATIMA BEZERRA BRITO
921.904.993-72
7º Semestre
Tarde/Noite
120
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
398,40
(Cursando)
225
244
MARIA DE SOUZA SANTOS FREIRE
052.563.643-91
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
226
596
MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA
709.555.903-10
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
227
669
MARIA DO SOCORRO TAVARES MACIEL
826.741.243-34
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
195
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
842,40
228
62
MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES
360.923.043-68
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
229
496
MARIA EDLENE CARDINS DE ABREU
860.691.363-49
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
230
22
MARIA ELENILDA PINTO DA SILVA ROCHA
211.513.933-04
Licenciatura Plena
Noite
80
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
345,60
231
328
MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA
435.229.203-68
7º Semestre
Noite
70
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
232,40
(Cursando)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
49
Valor mensal
232
613
MARIA EUNICE BRITO DA SILVA
750.725.563-87
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
233
395
MARIA EVELANGIA OLIVEIRA DE MORAES
673.583.903-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
234
635
MARIA GEANE CORREA DA SILVA
539.236.933-20
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
235
398
MARIA GLEUCE VINUTO DE LIMA
681.328.673-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
236
234
MARIA IVONEIDE LINO DA SILVA
492.843.803-59
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
237
37
MARIA JOSE CLAUDIO SILVEIRA
235.842.703-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
238
95
MARIA LEANDRA SALES PEREIRA
454.881.343-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
175
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
756,00
239
428
MARIA LENIR MENEZES PAZ
741.821.293-34
Licenciatura Plena
Manhã
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
240
670
MARIA LEONICE VIANA COSTA
820.317.113-34
3º Pedagógico
Noite
90
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
245,70
241
206
MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA
840.138.003-06
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
242
14
MARIA LUZIA CASTELO BRANCO MOREIRA
161.908.583-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
140
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
604,80
243
652
MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA
384.749.213-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
244
57
MARIA ODETE DE ARAUJO VASCONCELOS
319.774.483-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
245
606
MARIA OLGA ALMEIDA LIMA
155.755.193-68
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
246
485
MARIA ROSANGELA CORREIA
823.383.613-34
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
247
407
MARIA ROSILENE RAMOS
705.398.803-10
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
248
134
MARIA ROZILANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
674.315.853-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
249
111
MARIA SOLANGE FEITOSA DE MELO
506.609.423-72
Licenciatura Plena
Noite
80
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
345,60
250
594
MARIA SONIA PINHEIRO LIMA
442.342.443-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
251
251
MARIA STELA PEREIRA DA SILVA
102.572.843-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
252
642
MARIA VILANY DE OLIVEIRA RAMOS
716.898.503-53
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
253
628
MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA
756.840.713-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
175
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
756,00
254
666
MARTA DE LIMA BRILHANTE
809.135.043-00
7º Semestre
Tarde
105
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
348,60
(Cursando)
255
511
MAURELIO PAULA DE OLIVEIRA
898.044.003-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
256
420
MAURICIO LINS PEREIRA
732.012.603-63
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
257
156
MAURO REGIS DE OLIVEIRA MAIA
735.283.663-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
258
643
MESSIAS FREITAS SAMPAIO
105.092.228-03
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
259
649
MICHELLY BATISTA GONZAGA
806.459.173-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
90
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
388,80
260
605
MÔNICA MARIA BEZERRA DE HOLANDA
705.427.593-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
261
218
NADIR TAVEIRA DE AQUINO
893.072.673-91
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
262
125
NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES
614.634.933-04
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
200
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
664,00
BARROS
263
419
PAULO ANDRÉ DA SILVA SARAIVA
730.214.153-34
(Cursando)
264
650
PAULO HENRIQUE LOPES SAMPAIO
860.452.453-34
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
90
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
245,70
265
370
PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA
517.853.583-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
266
533
PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES
229.686.793-68
3º Pedagógico
Tarde/Noite
220
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
624,00
267
74
PEDRO WILSON BARROS
423.132.523-53
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
268
410
RAIMUNDA MARCIA RODRIGUES PEREIRA
711.396.723-04
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
60
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
259,20
269
372
RAIMUNDO ARAÚJO SILVA
527.717.173-87
7º Semestre
Noite
100
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
332,00
(Cursando)
270
618
RAIMUNDO NONATO DA SILVA ROCHA
356.670.103-30
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
271
658
RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES
735.722.843-68
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
272
333
RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE
442.116.943-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
273
316
REGINA CELI DE OLIVEIRA LOPES
420.070.033-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
274
4
REGINA CELIA FARIAS CASTRO
072.662.603-10
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
275
562
REGINALDO PINTO DA SILVA
701.229.893-68
7º Semestre
Manhã
125
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
415,00
(Cursando)
276
217
REGINALDO SILVA COSTA
890.819.193-34
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
277
220
RENILDO DE FIGUEIREDO MESQUITA
894.292.063-20
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
278
674
RILDELINE SOUZA QUEIROZ
847.199.743-68
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
279
175
RITA DE CASSIA GOMES NOGUEIRA
765.959.003-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
280
501
RITA PAZ DA SILVA FELIX
880.183.343-15
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
150
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
648,00
281
665
ROBERTO ALEXSANDER SOARES DE BRITO
845.148.683-53
3º Pedagógico
Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
282
539
ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA
997.310.883-34
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
175
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
477,75
283
636
ROSÂNGELA CRISTINA MENDONÇA DE
388.967.023-72
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
CASTRO
284
595
ROSANGELA MARIA MENEZES ARAUJO
635.683.063-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
285
644
ROSILENE MOREIRA BARACHO
485.807.593-15
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
150
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
648,00
286
131
SALUSTIANO HELDER DOS SANTOS
639.384.133-87
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
CAVALCANTE
287
627
SAMEA MARIA DE OLIVEIRA MAURICIO
841.491.243-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
288
394
SAMILA REGIA PEREIRA
665.895.763-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
289
645
SANDRA DE SALES COSTA
628.216.013-87
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
290
421
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
732.416.523-00
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
291
75
SILVIO DARLEY RODRIGUES DANTAS
426.710.943-53
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
292
212
SIMONE MATEUS DE SOUSA
855.219.573-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
293
581
SOLANGE LIMA VIANA
883.513.783-72
3º Pedagógico
Manhã
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
294
604
SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO
115.323.433-53
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
475,20
295
584
SUIANY LOPES LIMA
772.395.473-53
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
296
579
SULAMITA GUEDES SINFRONIO
116.661.963-04
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
297
241
SUZENALSON DA SILVA SANTOS
004.262.043-01
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
298
633
TANIA MARIA SOUSA PEIXOTO
506.397.303-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
140
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
604,80
299
661
TATIANA VIEIRA DE LIMA
845.207.443-34
7º Semestre
Manhã/Tarde/Noite
170
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
564,40
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
(Cursando)
300
226
TATYANA NARA SILVEIRA LUZ
902.834.653-87
3º Pedagógico
50
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
301
133
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA
651.401.093-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
302
425
TEREZINHA BARROSO DA SILVA
737.446.113-53
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
303
431
UANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
742.423.773-04
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
304
120
VALDEMISIA MARIA ANANIAS
561.239.653-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
305
632
VALDENIA RODRIGUES DE LIMA
809.172.403-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
306
344
VALFREDO SILVA SAMPAIO
447.928.083-91
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
307
404
VALMICIO LEITÃO GOMES
702.269.703-53
Licenciatura Plena
Manhã
100
4,32
24/02/2003
a
31/07/2003
432,00
308
162
VANUSA BENICIO LOPES
745.539.413-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
309
544
VICENTE LUIZ DUMONTE FILHO
745.541.823-04
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
155
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
669,60
310
668
VILAMAR MENDONÇA CORREIA
411.242.433-72
3º Pedagógico
Tarde/Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
Quantidade de contratos:310
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
1
Nº do
Repercussão financeira mensal:
158.914,90
VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Contrato
302
MARIA DUCILENE RODRIGUES
360.102.193-53
Quantidade de contratos:1
Licenciatura Plena
Noite
Repercussão financeira mensal:
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
Valor mensal
432,00
432,00
*** *** ***
CORRIGENDA
PROCESSO Nº03131503-8/2003 CORRIGENDA: AO EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES. - Celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 10 - Russas/Ce e os
Professores em relação anexa, conforme publicação no DOE de 23.05.2003. - ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do presente
contrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL: R$14.487,96 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e
noventa e seis centavos). LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes Contratos, corresponde aos meses constantes na
Planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: 1.429.841,60 (hum milhão,
quatrocentos e vinte nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em
Fortaleza, 15 de julho de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 10
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1525
1543
1541
1124
1524
1533
1538
1542
1536
1532
1544
1526
13
14
15
16
17
1545
1535
1537
1534
1530
ANA KILVIA SILVA
ANTONIETE DA SILVA SANTOS
ANTONIO ACELINO MARTINS
CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO
CLEISON LUIS RABELO
ELIONILDA VIEIRA CHAVES
GILDEMARCOS LIMA FREIRE
JOAO HONORATO LIMA FILHO
JOSE NARCELIO MENDES BANDEIRA
MANOEL REGINALDO CHAVES MARTINS
MARIA DA CONCEICAO LIMA COELHO
MARIA GORETE GONDIM DA COSTA
BATISTA
MARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA
NUBIA MARIA IZIDIA MAIA
RAQUEL LIMA DE FREITAS
ROSA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
1
Turnos
Nº do
Valor
Início e Término
hora/aula
do Contrato
Valor mensal
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Manhã
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
30
100
125
110
100
50
100
150
100
150
100
110
4,32
2,73
2,73
4,46
4,32
2,73
2,73
4,32
2,73
2,73
2,73
4,46
01/04/2003
17/03/2003
05/04/2003
03/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
06/03/2003
01/04/2003
01/04/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
129,60
273,00
341,25
491,00
432,00
136,50
273,00
648,00
273,00
409,50
273,00
491,00
636.953.163-49
430.344.033-72
285.991.103-06
801.470.543-20
511.825.643-72
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã
100
200
100
100
50
4,32
2,73
4,32
4,32
4,32
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
01/04/2003
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
30/07/2003
432,00
546,00
432,00
432,00
216,00
Repercussão financeira:
6.228,85
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Contrato
1074
Carga
horária
907.908.123-04
624.814.953-49
900.965.253-04
774.580.363-20
737.068.093-20
879.590.893-53
533.915.353-34
533.413.503-06
937.615.383-91
693.809.453-53
002.777.233-02
411.291.483-00
Quantidade de contratos: 17
Ordem
Habilitação
Contrato
ANTONIO MARCOS BERNARDO
560.697.403-78
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
Valor mensal
200
2,73
06/03/2003
a
31/07/2003
546,00
25
2,73
01/03/2003
a
31/07/2003
68,25
100
4,32
25/02/2003
a
25/07/2003
432,00
CARVALHO
2
1539
CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
935.680.293-91
3º Pedagógico
Tarde
3
1143
CELSO LUIZ MARTINS MARQUES
216.797.465-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
4
1140
CICERO LUIZ LOPES DE LIMA
740.252.103-63
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
50
2,73
25/02/2003
a
25/07/2003
136,50
5
1299
DANIELA BENTO ALEXANDRE
525.357.703-34
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
24/02/2003
a
24/07/2003
312,00
6
1073
ERBENE CALIXTO BARBOSA
465.093.303-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
17/03/2003
a
31/07/2003
491,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
7
Nº do
Contrato
1145
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
FRANCISCO VALBERLANDO TEIXEIRA DE 761.210.113-00
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
51
Valor mensal
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
25/02/2003
a
25/07/2003
273,00
OLIVEIRA
8
1302
JOELMIR ESTACIO DE FREITAS
729.734.803-10
Bacharelado
Noite
110
3,45
24/02/2003
a
24/07/2003
379,00
9
1531
JOSÉ SIVAL SARAIVA
752.710.443-00
3º Pedagógico
Noite
100
2,73
01/04/2003
a
31/07/2003
273,00
10
1271
JULIO CESAR OLIVEIRA CHAVES
725.596.083-91
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
190
2,73
05/03/2003
a
05/07/2003
518,70
11
1304
LAZARO LOPES JUNIOR
748.274.563-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
24/02/2003
a
24/07/2003
491,00
12
1529
LIDIANE CABRAL NOBRE
751.407.053-20
3º Pedagógico
Tarde
50
2,73
01/03/2003
a
31/07/2003
136,50
13
1540
LINDIBERTO BARBOSA BATISTA
518.936.733-91
3º Pedagógico
Tarde/Noite
50
2,73
06/03/2003
a
31/07/2003
136,50
14
1306
MARIA APARECIDA DE PAULA PINTO
355.503.413-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
24/02/2003
a
24/07/2003
491,00
15
1147
MARIA DE FÁTIMA LIMA DE ALMEIDA
070.472.232-15
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
75
2,73
25/02/2003
a
25/07/2003
204,75
BESSA
16
1501
MARIA ODEANA SANTIAGO
850.447.253-15
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
06/03/2003
a
31/07/2003
491,00
17
1136
OCELIO GOMES DOS SANTOS
454.759.703-00
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
150
2,73
25/02/2003
a
25/07/2003
409,50
18
1138
SILVIA HELENA GOMES DA SILVA
745.117.343-72
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
50
4,32
25/02/2003
a
25/07/2003
216,00
19
1072
ZELIA MARIA MACIEL
753.170.283-53
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
17/03/2003
a
31/07/2003
491,00
Quantidade de contratos: 19
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Ordem
Nº do
Repercussão financeira:
6.496,70
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Contrato
Carga
Valor
Início e Término
horária
hora/aula
do Contrato
Valor mensal
1
1289
ADRIANA CASSIA FREITAS DE MOISES
455.665.183-20
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
175
4,32
02/01/2003
a
02/07/2003
756,00
2
1210
ADRIANA MARIA NUNES BESERRA
739.857.593-91
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
120
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
518,40
3
1436
ADRIANA MARY BARBOSA DANTAS
499.862.013-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
751.865.433-49
Licenciatura Plena
Tarde
90
4,32
10/02/2003
a
31/07/2003
388,80
ROCHA
4
1464
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO
OLIVEIRA
5
1179
ADRIANA ROSEO DE ARAUJO
421.817.393-15
Licenciatura Plena
Tarde
50
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
216,00
6
1375
ADRIANO MARCOS MAIA REGIS
501.758.403-00
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
432,00
7
1191
ADRIANO PAZ BARBOSA
582.433.803-53
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
8
1503
ALBEIZA PAZ DA SILVA
455.514.163-53
Bacharelado
Tarde
110
3,45
03/02/2003
a
31/07/2003
379,00
9
1388
ALBER MILLER BANDEIRA MUNIZ
707.554.263-04
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
10
1298
ALDENIZA COLARES DE ALMEIDA
509.597.603-00
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
11
1181
ALESSANDRA REINALDO DA COSTA
777.455.583-87
Bacharelado
Noite
110
3,45
06/01/2003
a
06/07/2003
379,00
12
1057
ALEXANDRINA NEVES ANSELMO
707.561.123-20
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
13
1477
ALEXSANDRA SANTIAGO LIMA
701.273.103-63
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
175
4,32
10/02/2003
a
31/07/2003
756,00
14
1235
ALINE MARIA SILVA CHAVES
383.193.063-53
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
15
1149
ALTAIR GOMES MONTEIRO
697.179.403-63
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
16
1211
ANA BEATRIZ FALCÃO LIMA
927.790.263-91
3º Pedagógico
Tarde
50
2,73
13/01/2003
a
13/07/2003
136,50
17
1184
ANA CARLA DE OLIVEIRA SOUSA
979.073.323-20
3º Pedagógico
Tarde
50
2,73
06/01/2003
a
06/07/2003
136,50
18
1466
ANA JAIRA DE ARAUJO FREITAS
788.061.603-97
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
195
4,32
10/02/2003
a
31/07/2003
842,40
19
1091
ANA LÊDA DA SILVA
813.729.224-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
20
1209
ANA LUCIA MACHADO
567.027.363-04
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
21
1284
ANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO
853.256.943-91
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
22
1270
ANDREA MARLA MENEZES GOMES
721.864.373-68
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
23
1439
ANDRÉIA ANGELA DE LIMA
757.075.273-20
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
24
1248
ANELITA OLIVEIRA SILVA
703.014.253-53
Licenciatura Plena
Noite
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
25
1058
ANTONIO ACELINO MARTINS
900.965.253-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
220
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
624,00
26
1093
ANTONIO AUGUSTO COSTA MELO
355.738.053-04
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
27
1390
ANTONIO CESAR DE SOUSA
445.859.933-04
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
28
1108
ANTONIO EUDSON COSTA CABÓ
879.459.833-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
29
1313
ANTONIO MARCOS MONTEIRO FREIRES
918.928.483-68
3º Pedagógico
Tarde/Noite
110
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
300,30
30
1185
ANTONIO MAURO BRAGA
310.400.203-72
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
06/01/2003
a
06/07/2003
432,00
31
1075
ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA
855.324.793-72
3º Pedagógico
Tarde/Noite
145
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
395,85
32
1186
ANTONIO SERGIO DE PAULA
837.527.573-53
3º Pedagógico
Tarde
50
2,73
06/01/2003
a
06/07/2003
136,50
33
1275
AURELIA BENTO ALEXANDRE NUNES
755.829.963-20
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
34
1280
AURI FREIRE MOREIRA
794.045.373-49
3º Pedagógico
Tarde
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
35
1314
AURILENE DA SILVA VIANA
704.240.393-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
36
1392
BENEDITO FRANCISCO ALVES
815.106.083-20
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
95
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
410,40
37
1316
CARLOS EUGENIO LIMA RODRIGUES
815.790.803-59
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
15/01/2003
a
15/07/2003
312,00
38
1116
CARLOS ROBERTO CORDEIRO
380.610.153-15
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
150
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
409,50
39
1376
CARLOS SERGIO FREITAS CAVALCANTE
455.678.403-49
Licenciatura Plena
Noite
40
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
172,80
40
1094
CASSIA MAGDA MONTEIRO DA SILVA
842.919.823-72
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
105
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
453,60
41
1109
CATIA MARIA DA SILVA
389.751.813-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
150
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
648,00
42
1123
CELIA MARIA COUTINHO MENDONÇA
380.658.603-97
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
E SILVA
43
1279
CELONEIDE DE OLIVEIRA CHAVES
285.513.973-20
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
44
1450
CESAR AMERICO OLIVEIRA SOUSA
731.479.583-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
45
1522
CLAUDENOR ANCELMO DA SILVA
842.934.113-72
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
46
1285
CLAUDENOR ANCELMO DA SILVA
842.934.113-72
3º Pedagógico
Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
47
1151
CLAUDETE DO CARMO NOGUEIRA
491.044.203-06
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
48
1247
CLAUDIA REGIA BARRETO
538.896.903-78
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
49
1059
CLAUZIA MARIA DE LIMA
445.921.673-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
50
1290
CLEANE MARIA MANO
581.562.083-15
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
51
1491
CREUZILENE JERONIMO DA SILVEIRA
832.934.773-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
52
Nº
Ordem
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
1076
Nome
CRISTIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
689.918.433-87
3º Pedagógico
Tarde/Noite
200
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
546,00
355.545.253-34
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
QUEIROZ
53
1110
CRISTIANE MARIA COUTINHO
MENDONÇA
54
1115
CRISTINA MARGARETE DA SILVA
236.102.043-20
Licenciatura Plena
Tarde
60
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
259,20
55
1400
DAGMAR CARVALHO DE OLIVEIRA
769.757.973-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
56
1193
DANIELLE DE SANTANA ARAUJO
768.769.773-15
3º Pedagógico
Manhã
90
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
249,00
57
1095
DANUZA ANDRADE DE OLIVEIRA
720.532.594-34
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
58
1387
DARLENE PAIVA LIMA
780.084.683-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
59
1394
DELMA MARY MOURA FREITAS
845.562.003-00
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
15/01/2003
a
15/07/2003
312,00
60
1160
DIANA MARIA DA SILVA
455.570.803-25
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
61
1486
DIANA MARIA DA SILVA
455.570.803-25
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
10/02/2003
a
31/07/2003
432,00
62
1493
DILBERTO BALTAZAR CHAVES
455.595.623-00
Licenciatura Plena
Noite
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
63
1282
DONATILA CARLOS GUIMARAES
208.341.443-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
64
1396
DULCILENE DE OLIVEIRA LOPES
367.068.763-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
65
1438
DULCILENE GONCALVES DA SILVA
735.532.203-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
66
1276
EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA
533.928.413-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
67
1317
EDIVANIA MARIA DE SOUZA BRITO
769.775.103-82
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
68
1307
EDMILSON FERNANDES MAIA
136.636.823-15
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
432,00
69
1523
EDMILSON FERNANDES MAIA
136.636.823-15
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
70
1232
EDSON RICARDO DA SILVA
757.287.373-15
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
71
1249
EDVANIR MAIA DA SILVEIRA
463.425.403-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
72
1188
ELETRISSANDRA RODRIGUES REIS
440.337.373-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/01/2003
a
06/07/2003
491,00
73
1153
ELIANA CARLOS DA SILVA
025.185.874-03
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
155
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
669,60
74
1234
ELIANA OLIVEIRA BATISTA
754.647.643-72
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
13/01/2003
a
13/07/2003
432,00
75
1155
ELIANE FIDELIS DE SOUSA
434.877.503-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
120
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
518,40
76
1189
ELIANETE MARIA DA COSTA
533.761.883-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/01/2003
a
06/07/2003
491,00
77
1177
ELINETE BATISTA DA SILVA
480.454.203-59
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
78
1077
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
806.971.603-78
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
79
1516
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
806.971.603-71
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
80
1398
ELIZEU DE SOUSA GOMES
619.574.533-20
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
150
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
648,00
81
1494
ELVIS SILVEIRA DE ARAUJO
291.380.798-44
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
82
1309
ERICKA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO
763.471.503-44
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
83
1320
ERIKA MARIA DE SOUSA
807.945.643-72
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
140
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
604,80
84
1321
ESTELIO MOREIRA DA SILVA
465.511.153-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
75
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
324,00
85
1096
EUDAIZYA MATEUS LINS
472.655.153-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
95
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
410,40
86
1402
EULÁLIA ELENICE DE LIMA SALES
391.574.233-34
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
87
1159
EVANIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO
317.372.183-72
3º Pedagógico
Tarde/Noite
160
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
436,80
88
1442
EVERTON CLEMYLTON DE SOUSA
887.298.693-15
3º Pedagógico
Tarde
90
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
245,70
89
1399
FABIO RABELO COSTA
003.480.883-37
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
200
2,73
15/01/2003
a
15/07/2003
546,00
90
1128
FRANCICLEIDE MARTINS DANTAS
365.843.203-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
220
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
982,00
91
1274
FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE
879.630.603-30
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
175
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
477,75
92
1156
FRANCIMAR FELIPE DE OLIVEIRA
388.394.233-20
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
93
1281
FRANCISCA ALBANIZA PRIMO
092.965.653-91
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
200
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
562,00
94
1097
FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA
370.942.893-91
Licenciatura Plena
Noite
95
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
410,40
DE LIMA
95
1383
FRANCISCA CINARA MESQUITA TORRES
797.804.823-34
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
96
1443
FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS
421.723.303-53
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
97
1078
FRANCISCA DJANE MACHADO MAIA
769.823.003-15
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
120
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
518,40
98
1150
FRANCISCA ESTER SALES
455.544.633-04
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
99
1134
FRANCISCA EURINETE DE ANDRADE
582.415.743-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
170
2,73
10/02/2003
a
31/07/2003
464,10
100
1323
FRANCISCA FRANCILEIDE MAIA
710.365.203-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
101
1445
FRANCISCA GEANE DE LIMA
753.465.753-91
Licenciatura Plena
Tarde
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
102
1325
FRANCISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA
316.223.643-68
Licenciatura Plena
Noite
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
103
1401
FRANCISCA JOSEFA DAMASCENO
348.896.292-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
104
1448
FRANCISCA NILMA DA SILVA
503.694.313-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
105
1446
FRANCISCA NILMA DA SILVA
503.694.313-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
106
1492
FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE
632.831.823-53
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
702.477.903-97
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
OLIVEIRA
107
1060
FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE
MEDEIROS
108
1403
FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA
444.061.003-00
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
109
1451
FRANCISCO BARRETO DE LIMA
140.225.048-70
Bacharelado
Noite
100
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
332,00
110
1327
FRANCISCO CAUBI DE FREITAS
814.512.373-91
Licenciatura Plena
Noite
95
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
410,40
111
1287
FRANCISCO CEZAR DA COSTA
785.484.623-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
125
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
540,00
112
1212
FRANCISCO CRISTIANO BARBOSA LIMA
920.994.163-20
3º Pedagógico
Tarde/Noite
125
2,73
13/01/2003
a
13/07/2003
341,25
113
1453
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA FILHO
374.421.552-00
3º Pedagógico
Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
114
1454
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
737.292.803-68
3º Pedagógico
Tarde/Noite
125
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
341,25
DE LIMA
115
1318
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
513.653.913-53
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
116
1404
FRANCISCO ELCIO DE MELO NOGUEIRA
761.640.633-53
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
117
1190
FRANCISCO ERANDI DA COSTA
512.659.663-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/01/2003
a
06/07/2003
491,00
118
1520
FRANCISCO ERANDI DA COSTA
512.659.663-20
Licenciatura Plena
Tarde
50
4,32
06/01/2003
a
06/07/2003
216,00
119
1329
FRANCISCO EUDES CLAUDINO BRANDÃO 513.825.203-87
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
60
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
259,20
120
1517
FRANCISCO EUDES CLAUDINO BRANDÃO 513.825.203-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
121
1213
FRANCISCO EVANILDO PEREIRA
440.966.073-04
Licenciatura Plena
Tarde
25
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
108,00
122
1111
FRANCISCO GOMES DA SILVA
706.383.063-53
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
53
Valor mensal
123
1377
FRANCISCO HOLANDA SOARES JUNIOR
788.941.313-00
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
190
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
820,80
124
1456
FRANCISCO IACI DO NASCIMENTO
725.550.843-04
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
150
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
648,00
125
1457
FRANCISCO JARBAS DA SILVA
519.444.483-49
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
126
1331
FRANCISCO JEORGE OLIVEIRA
505.784.803-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
127
1098
FRANCISCO JESUS FELIX DE SOUZA
247.757.623-20
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
170
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
734,40
128
1119
FRANCISCO JOSE MENDES DE FREITAS
359.040.113-34
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
140
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
604,80
129
1236
FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA
457.928.953-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
13/01/2003
a
13/07/2003
491,00
130
1286
FRANCISCO LENES DE SOUSA
720.820.543-49
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
200
4,32
02/01/2003
a
02/07/2003
864,00
131
1214
FRANCISCO LINDOMAR FREITAS DE
821.888.743-15
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
713.258.833-87
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
15/01/2003
a
15/07/2003
312,00
OLIVEIRA
132
1332
FRANCISCO MAILTON CAVALCANTE
SALES
133
1405
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
134.238.433-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
134
1172
FRANCISCO NONATO CHAVES
391.601.653-91
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
135
1238
FRANCISCO RAFAEL BARBOSA SOUSA
567.064.723-87
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
210
4,32
13/01/2003
a
13/07/2003
907,20
136
1192
FRANCISCO RAILÇO DE FREITAS
492.032.663-72
Bacharelado
Tarde/Noite
150
3,32
06/01/2003
a
06/07/2003
498,00
137
1300
FRANCISCO REGINALDO ROBERTO
756.467.143-20
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
756.467.143-20
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
AMORIM
138
1510
FRANCISCO REGINALDO ROBERTO
AMORIM
139
1246
FRANCISCO WELLINGTON ESTRELA DOS 636.895.983-00
SANTOS
140
1507
FREDMAR LIMA DA SILVA
804.802.763-15
3º Pedagógico
Noite
75
2,73
15/01/2003
a
15/07/2003
204,75
141
1468
GENILDO LIMA BANDEIRA
748.178.253-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
110
4,32
10/02/2003
a
31/07/2003
475,20
142
1194
GENILDO REBOUÇAS
386.027.413-91
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
06/01/2003
a
06/07/2003
432,00
143
1406
GESSE PEREIRA DOS SANTOS
244.224.953-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
144
1174
GILDEMARIO LIMA FREIRE
784.268.553-34
3º Pedagógico
Tarde
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
145
1513
GILDEMARIO LIMA FREIRE
784.268.553-34
3º Pedagógico
Noite
50
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
136,50
146
1168
GILDENIR ALVES MOREIRA
391.558.973-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
147
1378
GILSON SALES MANO
766.691.493-87
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
160
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
691,20
148
1407
GLAUBERLUCIA GIRÃO LOPES
852.830.613-53
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
175
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
756,00
149
1112
GLAUCIENE MARIA CORDEIRO BEZERRA 382.211.793-53
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
150
1334
GLAUCIMEIRE CAVALCANTE DA SILVA
878.129.243-00
3º Pedagógico
Noite
50
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
136,50
151
1099
GLEIDE MARIA MARQUES DE LIMA
555.698.893-53
Bacharelado
Manhã/Tarde/Noite
150
3,32
03/02/2003
a
31/07/2003
498,00
152
1121
GRAÇA ROSIONE DE SANTIAGO LIMA
746.220.133-04
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
153
1527
HELENA CELIA DA SILVA TAVARES
190.383.483-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
150
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
409,50
154
1061
HELENA SIMONE BESSA MAGALHÃES
283.944.613-87
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
155
1490
HERMES PAULO CHAVES BATISTA
702.538.383-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
156
1380
HERMES SERGINALDO LIMA BANDEIRA
737.309.473-20
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
432,00
157
1195
HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA
320.723.403-53
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/01/2003
a
06/07/2003
491,00
OLIVEIRA
158
1237
IDENISE MARIA ARAUJO DE AMORIM
285.516.213-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
159
1459
ILCA SILVANA DE OLIVEIRA BARROS
472.654.503-53
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
160
1308
IRACEMA MOURA DE FREITAS
109.925.533-34
Licenciatura Plena
Tarde
100
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
432,00
161
1062
IRANETE BEZERRA FREIRE
413.763.403-30
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
162
1301
IRENE DULCINEIA DOS REIS
480.455.273-15
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
163
1374
ISRAEL SARAIVA LEÃO JUNIOR
697.404.883-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
164
1303
IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA
380.594.793-34
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
165
1250
IZAURA FERNANDES FEITOZA
457.020.633-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
166
1336
JACINTO CRUZ NETO
534.228.563-15
3º Pedagógico
Manhã/Noite
90
2,73
15/01/2003
a
15/07/2003
245,70
167
1337
JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA
427.102.003-68
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
168
1196
JANAINA ALMEIDA DA SILVA
727.654.703-59
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/01/2003
a
06/07/2003
491,00
169
1157
JARBAS FERREIRA NUNES
845.366.593-15
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
170
1216
JESUS OLIVEIRA MONTEIRO
748.804.708-68
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
13/01/2003
a
13/07/2003
864,00
171
1197
JOANA DARC BEZERRA
380.609.653-87
Bacharelado
Tarde
110
3,45
03/02/2003
a
31/07/2003
379,00
172
1505
JOAO ALEXANDRE FILHO
754.736.743-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
173
1170
JOÃO ALEXANDRE FILHO
754.736.743-72
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
174
1409
JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
444.054.563-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
175
1408
JOAO BATISTA SOUZA VIANA
107.626.635-53
3º Pedagógico
Noite
100
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
273,00
176
1440
JOAO DOS SANTOS SILVA
567.807.453-91
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
177
1411
JOAO ERINEUDO CAVALCANTE
770.832.453-04
3º Pedagógico
Noite
110
2,84
15/01/2003
a
15/07/2003
312,00
178
1410
JOAO FILHO NOGUEIRA DE ANDRADE
747.252.623-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
179
1198
JOAO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
316.774.873-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
06/01/2003
a
06/07/2003
491,00
180
1339
JOCELIA NOBRE DA SILVA
678.639.733-68
Licenciatura Plena
Noite
60
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
259,20
181
1382
JOEDIA DA COSTA GONCALVES
741.069.883-72
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
182
1100
JOELMA DE SOUZA LEMOS
491.032.533-68
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
183
1217
JOELMA MARQUES DA SILVA
755.661.093-49
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
184
1340
JOELMA SANTIAGO LIMA
736.388.893-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
185
1101
JOELMA SOARES PINTO
566.840.023-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
186
1199
JONECILDA GONDIM DA SILVA BEZERRA 120.109.283-34
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
187
1251
JOSE ARISTIDES LIMA DE ARAUJO
380.581.893-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
188
1152
JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO JÚNIOR
455.565.553-20
3º Pedagógico
Manhã
110
2,84
06/01/2003
a
06/07/2003
312,00
189
1079
JOSE ERISON LIMA PEREIRA
261.429.103-04
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
190
1515
JOSE ERISON LIMA PEREIRA
261.429.103-04
Licenciatura Plena
Manhã
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
191
1341
JOSE EVANILDO CAVALCANTE
760.972.693-15
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
192
1215
JOSE GARIBALDI NOGUEIRA
420.629.694-49
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
75
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
204,75
193
1470
JOSE GLAUCIO DA SILVA
788.442.903-91
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
200
4,32
10/02/2003
a
31/07/2003
864,00
54
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
194
1228
JOSE IDELFONSO CAVALCANTE
421.732.563-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
195
1460
JOSE JOSEMIR DOMINGOS DA SILVA
700.414.113-34
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
196
1252
JOSE LUCIANO DA SILVA
481.172.263-91
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
197
198
199
200
201
202
203
204
1311
1391
1319
1102
1239
1412
1103
1476
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
160
110
175
100
105
110
110
110
2,73
4,46
2,73
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
13/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
13/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
436,80
491,00
477,75
432,00
453,60
491,00
491,00
475,20
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
1474
1489
1240
1063
1183
1479
1342
1120
1414
1080
1125
1519
1343
1064
1344
1418
1162
1432
1498
1161
1127
1163
1345
1218
1292
1346
1241
1220
1164
1472
1488
1509
1221
1347
1348
1349
1506
1452
1435
1455
1458
1521
1223
1437
1350
1305
1148
1272
1129
1338
1351
1154
1104
1224
1352
1122
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Noite
Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
100
110
100
220
100
125
150
200
100
60
100
110
25
110
110
100
110
110
100
190
100
100
50
50
175
200
100
200
50
100
110
100
160
100
100
110
110
110
100
100
110
110
100
110
200
220
200
210
200
150
110
220
110
170
110
110
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
2,73
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
2,84
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
2,73
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
2,84
2,73
4,32
4,32
2,73
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
2,84
4,46
4,32
4,46
4,46
03/02/2003
03/02/2003
13/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
10/02/2003
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15/01/2003
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03/02/2003
02/01/2003
15/01/2003
13/01/2003
13/01/2003
03/02/2003
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10/02/2003
13/01/2003
03/02/2003
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15/01/2003
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13/01/2003
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03/02/2003
a
a
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a
a
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31/07/2003
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15/07/2003
31/07/2003
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13/07/2003
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31/07/2003
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31/07/2003
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31/07/2003
31/07/2003
13/07/2003
13/07/2003
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15/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
06/07/2003
15/07/2003
13/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
432,00
491,00
432,00
982,00
432,00
540,00
409,50
864,00
432,00
259,20
432,00
491,00
108,00
491,00
312,00
432,00
491,00
491,00
432,00
820,80
432,00
432,00
136,50
166,00
756,00
864,00
432,00
864,00
216,00
432,00
312,00
273,00
691,20
432,00
273,00
475,20
491,00
491,00
432,00
432,00
491,00
491,00
432,00
491,00
864,00
982,00
864,00
907,20
864,00
648,00
491,00
624,00
491,00
734,40
491,00
491,00
261
262
263
264
265
266
1413
1353
1415
1065
1481
1504
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
150
200
110
110
190
110
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
15/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
10/02/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
15/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
648,00
864,00
491,00
491,00
820,80
491,00
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
1389
1200
1354
1105
1469
1416
1201
1417
1384
1132
1242
1381
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
110
220
100
110
110
110
220
100
110
110
110
110
4,46
4,46
4,32
4,46
2,73
2,84
3,45
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
03/02/2003
06/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
15/01/2003
13/01/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
06/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
13/07/2003
31/07/2003
491,00
982,00
432,00
491,00
300,30
312,00
758,00
432,00
491,00
491,00
491,00
491,00
279
280
1397
1225
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
110
4,46
4,46
03/02/2003
13/01/2003
a
a
31/07/2003
13/07/2003
491,00
491,00
281
1106
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
282
1133
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
283
284
1427
1355
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Noite
110
110
4,46
2,84
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
491,00
312,00
285
1277
JOSE LUIS NUNES DE FREITAS
264.605.563-34
JOSE NILTON DA SILVA
258.321.153-68
JOSÉ ROBERIO DE SOUSA ALMEIDA
769.963.603-15
JOSE VIANA FILHO
092.585.663-00
JOSE WILSON FREITAS
213.386.473-34
JOSEFA MILENA GIRÃO AZEVEDO
496.249.383-34
JOSELINA DE SOUSA LEMOS
473.290.683-49
JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA
389.474.803-63
ALBUQUERQUE
JOSIANY FERNANDES DA SILVA
724.463.113-00
JOSILENE BRAGA RIBEIRO
454.766.323-87
JULIO SERGIO PEREIRA REBOUÇAS
567.026.043-00
JULITA MELO NAPOLIÃO
284.841.933-49
KALINE MARIA MACHADO FERREIRA
754.457.783-04
KARINE PITOMBEIRA DE AZEVEDO
706.537.123-91
KENNEDY CABRAL NOBRE
913.625.123-20
KILVIA DA COSTA SOUZA
367.672.123-34
KLEBER DANTAS GIRAO
779.466.263-04
KLEBS SANTIAGO TORRES
167.510.513-87
KLEDSON DE OLIVEIRA GILO
629.147.583-91
LECILENE LEMOS CHAVES
543.228.123-68
LECILENE LEMOS CHAVES
543.228.123-68
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
560.702.763-53
LIDIANE CABRAL NOBRE
751.407.053-20
LIRANETE GIRÃO DA SILVA
718.432.643-15
LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA 789.401.923-20
LUCIA EDRIANA DE SOUSA CORDEIRO
527.531.823-53
LUCIA MARIA DA SILVA
173.643.533-72
LUCIO MOURA BORGES
236.089.193-68
LUCIOLA ALCANTARA SAMPAIO
247.748.713-20
LUIS RENATO CARNEIRO
161.231.743-04
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
560.758.803-30
LUIZ CARLOS DE CASTRO VERISSIMO
028.396.013-20
LUIZ DANUBIO MAIA PITOMBEIRA
560.657.873-53
LUIZ JOSAFA MONTEIRO
203.778.433-34
LUIZ REBOUÇAS JUNIOR
892.522.173-04
LUIZA DE MARILAC FERREIRA
241.836.523-91
LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA
575.850.403-34
LUZIA JOELMA RODRIGUES BESERRA
754.125.513-00
MACICLEUDO NOGUEIRA DA SILVA
638.306.553-04
MACICLEUDO NOGUEIRA DA SILVA
638.306.553-04
MAIZA FIDELIS DE SOUSA
359.011.523-87
MANOEL GILSON BEZERRA NETO
300.260.673-15
MARCELLO EMILIANO PEREIRA GIRAO
614.561.443-91
MARCELO FLAVIO DE CASTRO BARROS
788.534.513-00
MARCIA DE FATIMA HOLANDA CUNHA
388.154.603-06
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
510.556.513-49
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
510.556.513-49
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO 692.742.154-87
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO 692.742.154-87
MARCILIO LIMA FALCAO
519.740.963-00
MARCILIO LIMA FALCÃO
519.740.963-00
MARCILIO NOGUEIRA CAVALCANTE
533.827.813-87
MARCOS ANTONIO DE FREITAS SILVA
582.537.853-72
MARIA ACELINA DO AMARAL
284.840.293-87
MARIA ANIBAL DE OLIVEIRA
165.135.093-00
MARIA ANILENE MAIA ARAUJO
810.967.713-49
MARIA APARECIDA PORTO DE FREITAS
114.434.723-87
MARIA ARIADLA DE SOUSA FERREIRA
703.666.753-20
MARIA AURILENE CAVALCANTE NOBRE 427.086.133-91
MARIA AUTA ESTANISLAU
136.134.483-00
MARIA AUXILIADORA INACIO DA SILVA 236.088.893-53
MARIA AUXILIADORA SOARES GOMES
629.387.113-87
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO
511.828.903-34
MARIA BERNADETE DE SANTIAGO
380.575.653-49
RIBEIRO
MARIA BETANIA PINHEIRO
300.270.553-53
MARIA CLAUDENIA MOURA DE OLIVEIRA777.041.853-49
MARIA CLEIDIANE LIMA
701.125.173-15
MARIA CLEONICE CAMPELO DIÓGENES 443.866.053-04
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES TORRES
722.405.393-72
MARIA DA CONCEICAO MOURA DE
718.688.103-30
FREITAS
MARIA DA LUZ SOUZA DE OLIVEIRA
213.834.643-91
MARIA DE FATIMA BRAGA
648.817.093-72
MARIA DE FATIMA CARDIAL RABELO
770.051.553-00
MARIA DE FATIMA DA COSTA
114.434.803-04
MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA
472.640.553-53
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA 771.755.733-91
MARIA DE JESUS GONÇALVES
223.915.923-53
MARIA DEUSENIR CAVALCANTE
438.727.513-87
MARIA DEUZIVANIA LIMA DE SOUSA
796.065.473-53
MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA 188.267.844-34
MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA 223.839.303-00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA
316.178.833-87
ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MAIA
454.777.603-20
MARIA DO SOCORRO GALDINO
318.814.323-00
DAMASCENO
MARIA DO SOCORRO GURGEL DO
258.323.283-53
AMARAL
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE
391.054.903-91
OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO VIEIRA LIMA
088.369.303-87
MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA
526.436.543-15
OLIVEIRA
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SENA
731.906.913-04
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Ordem
Nº do
Contrato
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
1081
1226
1283
1511
1082
1066
1500
1499
1135
1444
1419
1449
1322
1518
1356
1117
1203
1508
1085
1137
1253
1357
1254
1180
1083
1487
1139
313
1067
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
1231
1107
1166
1167
1330
1255
1165
1471
1295
1256
1333
1084
326
327
328
329
330
331
332
333
334
1482
1312
1328
1257
1473
1461
1420
1182
1441
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
55
Valor mensal
335
1496
MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA
MARIA EDVANISE SILVA OLIVEIRA
MARIA EILCE MAIA DE ALMEIDA
MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA
MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA
MARIA ELIANA CARNEIRO DAS NEVES
MARIA ELIANE CHAVES SILVA
MARIA ELIANE CHAVES SILVA
MARIA ELIANE DA SILVA
MARIA ELIANE SOMBRA
MARIA ELIETE ALMEIDA PEREIRA
MARIA ELIETE DA SILVA
MARIA ERIDAN DE SOUSA LIMA
MARIA ERINALVA SIMÃO DOS ANJOS
MARIA ERINALVA SIMÃO DOS ANJOS
MARIA ERISMAR DA COSTA
MARIA EUNICE BESERRA
MARIA EVELINE MARQUES LEITE
MARIA GISELIA BEZERRA GOMES
MARIA HALZA RODRIGUES DE SOUSA
MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ
MARIA IMACULADA GONZAGA SILVA
MARIA IREUDA MAIA
MARIA IRINI DE OLIVEIRA
MARIA IRLENE RABELO MONTEIRO
MARIA JACQUELINE DE OLIVEIRA
MARIA JERUSILEIDE DE SENA DO
NASCIMENTO
MARIA JOSE DA COSTA
GUIMARAES DIOGENES
MARIA JOSE DE LIMA
MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOSELENE ALENCAR DOS SANTOS
MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA
MARIA JOSENIR DA SILVA NASCIMENTO
MARIA JUCIRENE LIMA CHAVES
MARIA LENÚCIA DE MOURA
MARIA LIDUINA LOPES DE LIMA
MARIA LOURDES DOS SANTOS
MARIA LUCIA DE SOUSA
MARIA LUCILENE BRITO
MARIA LUCILENE SILVA DO
NASCIMENTO
MARIA LUCIMEIRE NOBRE
MARIA LUCINEIDE JERONIMO CHAVES
MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY
MARIA LUZANIRA DA SILVA
MARIA MIRTES DE ALMEIDA FIUZA
MARIA RODRIGUES DA FONSECA
MARIA ROSALINA LOPES
MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA
MARIA RUSILANIA DA SILVEIRA
MENDONCA
MARIA SOCORRO ALVES HOLANDA
703.780.103-87
659.288.143-72
220.037.893-91
413.835.567-87
413.835.673-87
430.754.363-72
165.379.553-00
165.379.553-00
518.559.503-59
759.992.503-15
734.274.463-87
789.049.513-72
640.419.053-20
812.184.943-87
812.184.943-87
167.510.273-20
009.418.443-74
787.003.703-63
235.983.863-04
192.423.363-00
380.069.363-15
505.791.503-72
247.732.553-15
262.608.593-68
430.751.853-53
735.682.523-68
588.716.243-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
200
200
110
110
100
110
100
110
150
145
150
100
150
110
100
110
90
100
110
110
110
110
110
110
110
100
125
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
2,84
4,32
2,84
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
03/02/2003
13/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
02/01/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
13/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
02/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
864,00
864,00
491,00
491,00
432,00
491,00
432,00
491,00
648,00
626,40
648,00
432,00
648,00
491,00
432,00
491,00
249,00
432,00
312,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
540,00
502.044.083-34
3º Pedagógico
Tarde
110
2,84
03/02/2003
a
31/07/2003
312,00
501.774.353-72
136.010.403-87
509.464.123-91
224.102.013-34
703.830.493-34
777.367.293-87
463.430.243-87
153.669.523-87
365.805.543-04
203.599.423-34
368.154.203-10
741.837.613-87
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
50
110
110
110
100
200
110
200
220
110
110
195
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
03/02/2003
15/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
10/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
216,00
491,00
491,00
491,00
432,00
864,00
491,00
864,00
982,00
491,00
491,00
842,40
533.805.253-91
895.762.923-87
716.878.663-68
811.029.413-87
261.030.013-15
358.151.083-91
316.176.113-87
445.939.023-04
241.871.273-72
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
160
200
110
100
90
110
110
200
200
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
2,73
4,32
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
10/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
691,20
864,00
475,20
432,00
388,80
491,00
491,00
546,00
864,00
318.402.993-04
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
145
2,73
03/02/2003
a
31/07/2003
395,85
336
1258
MARIA SUERDA QUEIROZ MOURA
183.614.858-56
Licenciatura Plena
Noite
50
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
216,00
337
1259
MARIA TEREZA ALVES SILVA
427.176.803-06
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
1421
1358
1359
1260
1243
1293
1202
1422
1478
1480
1273
1086
1068
1379
1141
1142
071.911.543-49
833.431.723-91
719.162.293-87
108.016.018-35
754.875.273-34
770.117.673-04
092.584.423-34
725.679.453-34
794.820.743-00
794.820.743-00
486.538.453-72
902.583.803-06
838.934.313-49
761.768.273-53
575.915.803-10
720.471.433-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
100
110
110
90
100
40
110
110
100
110
220
110
200
110
200
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
2,84
4,32
4,46
4,32
15/01/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
13/01/2003
03/02/2003
06/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
13/07/2003
31/07/2003
06/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
491,00
432,00
491,00
491,00
388,80
432,00
172,80
491,00
491,00
432,00
475,20
982,00
312,00
864,00
491,00
864,00
354
1069
MARIA VERA LUCIA DE LIMA
MARIA VERINEIDE DE OLIVEIRA
MARIA VILANEUDA DA SILVA
MARIO CLETO MAIA SILVA
MARISETE CAMINHA
MARLI CLEIDE DE MOIZES SILVA
MARLI SIEBRA DE SOUSA
MARLUCIA SOARES FILICIO
MARTA MARIA LIMA BANDEIRA
MARTA MARIA LIMA BANDEIRA
MARUNICE ANSELMO DA SILVA
MARY SIMONE GUIMARÃES NAPOLEÃO
MICHELLE MAGALHÃES PINHEIRO
MONALISA DE PAULA CHAVES
MONICA MARIA NUNES GÓIS
MONICA VERONICA DA SILVA
DAMASCENO
MORGANE MARIA LOPES CHAVES
262.658.183-68
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
220
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
982,00
355
356
1288
1092
NAIZA REIJANE MAIA
NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO
258.994.813-15
457.112.673-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
75
110
4,32
4,46
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
324,00
491,00
357
358
1087
1424
NEURIZETE ESTEVAM CHAVES
NILTON CLAUDIO MAIA
777.596.983-91
704.807.613-53
Licenciatura Plena
Bacharelado
Tarde/Noite
Noite
200
100
4,32
3,32
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
864,00
332,00
359
360
1118
1261
NORMA JERONIMO DE SANTIAGO
NORMA PINHEIRO MOURA
167.507.643-04
068.418.723-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
110
60
4,46
4,32
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
491,00
259,20
361
362
1244
1514
NORMA SUELY CARLOS
NORMANA MARIA LOPES MAIA
371.908.223-72
263.114.293-49
Licenciatura Plena
Bacharelado
Manhã/Noite
Tarde/Noite
120
95
4,32
3,32
13/01/2003
03/02/2003
a
a
13/07/2003
31/07/2003
518,40
315,40
363
364
1088
1178
NORMANA MARIA LOPES MAIA
NUBERLANDIA GLAUBIA GUIMARÃES
263.114.293-49
775.290.733-20
Bacharelado
Licenciatura Plena
Manhã
Manhã
110
110
3,45
4,46
03/02/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
379,00
491,00
365
1262
BATISTA
OTACILIO BORGES JUNIOR
734.940.543-04
Licenciatura Plena
Noite
100
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
432,00
366
367
1278
1056
OTILIA MONICA ALVES BORGES
PATRICIA GURGEL TAVARES
774.059.353-20
902.631.383-72
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
200
110
4,32
2,84
15/01/2003
03/02/2003
a
a
15/07/2003
31/07/2003
864,00
312,00
368
369
1423
1360
PAULA ANDREA PESSOA NASCIMENTO
PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
792.640.263-04
678.096.263-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Tarde/Noite
200
200
4,32
4,32
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
864,00
864,00
370
371
1361
1245
PAULO CESAR DE FREITAS LIMA
PAULO CESAR FERNANDES
582.524.103-59
283.939.027-20
Licenciatura Plena
Bacharelado
Noite
Manhã/Tarde/Noite
110
125
4,46
3,32
03/02/2003
13/01/2003
a
a
31/07/2003
13/07/2003
491,00
415,00
372
373
1176
1070
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
PAULO FABIO DIÓGENES MOREIRA
463.431.213-15
245.063.543-20
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
100
220
2,73
4,46
03/02/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
273,00
982,00
374
1227
PAULO ROBERTO DE HOLANDA SILVA
323.812.393-91
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
200
4,32
15/01/2003
a
15/07/2003
864,00
56
Nº
Ordem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº do
Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 228 FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor mensal
375
1425
PAULO ROGILMÁRIO GUIMARÃES
742.070.403-15
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
200
4,32
03/02/2003
a
31/07/2003
864,00
376
377
1205
1362
PAULO SERGIO DA COSTA
PAULO TOME NOBRE NETO
737.192.183-68
230.999.923-72
Licenciatura Plena
Bacharelado
Noite
Noite
110
75
4,46
3,32
06/01/2003
15/01/2003
a
a
06/07/2003
15/07/2003
491,00
249,00
378
379
1363
1294
PLHEYBE SARAIVA MACHADO
RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE
496.246.103-63
524.162.913-00
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
110
200
2,73
4,32
03/02/2003
02/01/2003
a
a
31/07/2003
02/07/2003
300,30
864,00
380
381
1335
1326
RAIMUNDA DANIELLY DE OLIVEIRA
768.993.813-20
RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA 765.295.613-00
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Noite
Noite
110
75
4,46
2,73
03/02/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
491,00
204,75
382
1426
RAIMUNDA MAIA DE OLIVEIRA
DIÓGENES
093.625.173-53
Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
15/01/2003
a
15/07/2003
491,00
383
1263
RAIMUNDA NADIR CHAVES DOS
SANTOS SILVA
302.134.603-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
384
385
1364
1071
RAIMUNDA ROGILEUDA CAVALCANTE
560.834.913-04
RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIÓGENES 321.590.643-00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Noite
110
110
4,32
4,46
15/01/2003
03/02/2003
a
a
15/07/2003
31/07/2003
475,20
491,00
386
387
1296
1187
RAIMUNDO DJACY DA SILVA
RAIMUNDO NELIO RODRIGUES
113.880.993-49
814.171.013-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Noite
100
150
4,32
4,32
02/01/2003
03/02/2003
a
a
02/07/2003
31/07/2003
432,00
648,00
388
1512
FERREIRA
RAIMUNDO NETO ELIANO SILVA
208.336.443-00
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
389
390
1089
1484
RAIMUNDO NETO ELIANO SILVA
RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE
208.336.443-00
721.144.603-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã
100
100
4,32
4,32
03/02/2003
10/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
432,00
432,00
391
1264
QUEIROZ
RAIMUNDO NONATO MAIA REGES
285.505.603-91
Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
03/02/2003
a
31/07/2003
491,00
392
393
1130
1483
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA
RAQUEL MENDONCA DE MATOS LIMA
203.232.713-91
626.086.303-91
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
90
150
4,46
2,73
06/03/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
392,00
409,50
394
395
1113
1229
REGIANE MORAIS DE FREITAS
REGILBERTO JOSE SILVA
747.599.223-34
519.758.903-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Tarde/Noite
110
200
4,46
4,32
02/03/2003
13/01/2003
a
a
31/07/2003
13/07/2003
491,00
864,00
396
397
1428
1265
REGINA FELIPE DOS SANTOS
REGINALDO FERREIRA DE ARAUJO
582.566.803-65
533.983.863-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
100
4,46
4,32
15/01/2003
03/02/2003
a
a
15/07/2003
31/07/2003
491,00
432,00
398
399
1467
1373
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
REJANE LUCIA SARAIVA DE FREITAS
719.444.943-91
455.633.223-00
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã
125
100
2,73
4,32
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
341,25
432,00
400
401
1365
1485
REJANE MARIA CAVALCANTE
RENAN COELHO DE SOUSA
800.293.703-10
771.052.813-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
200
200
4,32
4,32
15/01/2003
03/02/2003
a
a
15/07/2003
31/07/2003
864,00
864,00
402
403
1169
1230
RICARDO ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA 758.123.553-04
RICARDO FREITAS DE LIMA
879.298.213-15
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Tarde/Noite
Tarde/Noite
200
200
4,32
2,73
03/02/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
864,00
546,00
404
405
1266
1366
RITA CELIA DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA RABELO
440.281.483-91
746.364.723-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
110
4,46
4,32
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
491,00
475,20
406
407
1315
1429
RITA MARIA DE MOURA LIMA
RODRIGO RODRIGUES DANTAS
853.868.203-20
812.276.473-87
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
200
200
2,73
4,32
03/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
546,00
864,00
408
409
1158
1267
RONDINELLE MOREIRA
ROSA ELY BALTAZAR COSTA
806.518.443-04
534.080.043-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
150
110
4,32
4,46
03/02/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
648,00
491,00
410
411
1475
1367
ROSA MARIA DA SILVA
ROSA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
781.799.553-20
801.470.543-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
200
110
4,32
4,46
10/02/2003
15/01/2003
a
a
31/07/2003
15/07/2003
864,00
491,00
412
413
1233
1206
ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES
ROSA MARIA REBOUÇAS DA SILVA
440.282.703-59
533.734.723-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
110
110
4,46
4,46
03/02/2003
06/01/2003
a
a
31/07/2003
06/07/2003
491,00
491,00
414
415
1144
1368
ROSEMARY NOGUEIRA RIBEIRO
ROSIMEIRE FILOMENA DE ASSIS
768.676.173-87
683.767.583-49
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
110
110
4,32
4,46
03/02/2003
03/02/2003
a
a
31/07/2003
31/07/2003
475,20
491,00
416
417
1207
1369
ROSIMEIRE REBOUÇAS DA SILVA
RUBENITA SALES DA SILVA
492.030.883-34
582.528.433-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Tarde/Noite
10
110
4,32
4,32
06/01/2003
15/01/2003
a
a
06/07/2003
15/07/2003
43,20
475,20
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
1291
1465
1386
1395
1447
1268
1297
1370
1502
1430
1431
704.891.303-72
373.480.432-91
372.099.573-91
499.820.873-04
382.115.723-20
367.031.763-53
756.964.283-04
511.825.643-72
876.056.943-34
427.098.223-34
465.520.903-82
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
110
100
110
110
200
100
200
110
110
200
110
2,84
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
02/01/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
02/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
312,00
432,00
491,00
491,00
864,00
432,00
864,00
491,00
491,00
864,00
491,00
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
1090
1171
1269
1114
1495
1219
1462
1173
1208
1371
1146
1463
1372
963.761.713-20
440.422.563-68
235.010.303-04
527.527.473-49
003.608.343-70
445.080.693-04
719.659.203-49
731.347.083-53
843.628.473-91
737.213.283-53
785.467.024-20
721.193.733-53
410.529.003-72
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
110
100
110
110
200
60
100
160
150
110
190
75
110
2,84
4,32
4,46
4,46
2,73
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
10/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
06/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
15/01/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
06/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
312,00
432,00
491,00
491,00
546,00
259,20
432,00
691,20
648,00
491,00
820,80
324,00
491,00
442
443
444
445
446
447
448
449
1204
1497
1222
1433
1175
1126
1131
1393
RUFINIANO GOIS DE MORAIS
SANDRA HELENA LIMA FERREIRA
SANDRA MARIA BARBOSA DANTAS
SANDRA MARIA MACIEL
SEBASTIANA DALVA DA SILVA
SEFURA MARIA ASSIS MOURA
SELMIRA JANE LACERDA MARCULINO
SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA
SOLANGE MARIA CUNHA BATISTA MAIA
SOLANGE MARIA RODRIGUES
DE FRANÇA
SORAYA MAGALHÃES PINHEIRO
VALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS
VALDENORA MENDES HOLANDA
VALDERBENE CHAGAS DA SILVA
VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA
VALDERLENE CHAGAS DA SILVA
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA
VALGNESIO BATISTA DA SILVA
VALTER JORGE REBOUÇAS
VANDA NUBIA FERREIRA MALAGUETA
VANDER DA SILVA MEDEIROS
VANDERLEIA CELESTINO DE MENEZES
VANESA MARIA CHAGAS RAULINO
ANDRADE
VANIA MARIA NOGUEIRA MOREIRA
VANIA MARIA PAZ DE MATOS
VERA LUCIA DO CARMO LIMA
WEBSTER RODRIGUES BANDEIRA
WILLIAM DAN DE SOUSA CARVALHO
ZELIO LEANDRO EVANGELISTA
ZELMA MARIA DE SOUSA
ZUZIMAR REBOUÇAS DE MATOS
455.584.933-72
704.121.203-30
314.556.623-72
260.094.553-91
137.014.443-15
097.760.013-00
323.861.763-04
113.771.783-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Noite
110
140
45
110
200
200
110
110
4,46
4,32
2,73
4,46
2,73
2,73
4,46
4,46
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
03/02/2003
15/01/2003
15/01/2003
15/01/2003
03/02/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
31/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
15/07/2003
31/07/2003
491,00
604,80
122,85
491,00
546,00
546,00
491,00
491,00
Quantidade de contratos: 449
Repercussão financeira:
*** *** ***
228.740,45