CONCURSO PARA RECONHECIMENTO
DE CLUSTERS DE COMPETITIVIDADE
Despacho n.º 2909/2015, de 23 de março
Esclarecimentos Complementares
ao Guia de Apoio à Apresentação
de Candidaturas
Versão de 7 de julho de 2015
AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS
DE 5 DE JUNHO DE 2015
ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES AO GUIA DE APOIO À APRESENTAÇÃO DE
CANDIDATURA AO RECONHECIMENTO DE CLUSTERS DE COMPETITIVIDADE
1. Curricula vitae da equipa de gestão
No caso de se tratar de um Consórcio, os curricula vitae a enviar para efeitos de análise são os
curricula vitae da equipa de gestão da associação líder do Consórcio.
2. Tratamento a dar aos projetos que envolvem recursos, financeiros ou não, da entidade de
gestão do Cluster (Observação no Guia aos quadros 29 e 30)
a. Considera-se para efeitos desta candidatura que todas as iniciativas dinamizadas, ou em que
intervém a Entidade Gestora (projetos, serviços ou outras), sejam consideradas “Atividades”
e sejam, por esse facto, elencados nas fichas do Quadro 29 – Atividades, e não no Quadro 30
– Projetos. Esta categorização em Atividades e Projetos diz exclusivamente respeito ao
processo de candidatura ao Reconhecimento, independentemente de virem a ser, ou não,
objeto de posterior candidatura a SIAC ou a outra qualquer medida do Portugal 2020, cujas
condições de apresentação da candidatura, elegibilidade, etc., decorrem dos regulamentos
específicos e respetivos avisos de concurso. Assim, nada obsta a que haja envolvimento
financeiro, ou outro, da Entidade Gestora, em qualquer Atividade cuja ficha constante no
Quadro 29 do formulário permite identificar, bem como especificar eventual candidatura da
respetiva atividade no âmbito do Portugal2020 ou de outros programas.
De uma forma mais simples: devem ser inscritos em “fichas de Atividades” do Quadro 29,
todas as atividades, e outros projetos de dinamização, em que a entidade Gestora do Cluster
tenha uma participação efetiva, com mobilização de recursos, seja essa participação
individual (a EG é a promotora única do projeto ou atividade) ou em consórcio (a EG participa
num projeto em co promoção).
b. Na sequência desta categorização, no Quadro 35 – Orçamento e Financiamento das
Atividades é possível inscrever o contributo para o financiamento que tem origem na
Entidade Gestora – “Fundos Próprios”, bem como o contributo para o financiamento que
tem origem em “Outros Fundos Privados”. A parte correspondente ao eventual
financiamento tendo por fonte FEEI deve também constar como receita de subsídios à
exploração no Quadro 37.
Esclarecimentos complementares às candidaturas para Reconhecimento de Clusters de Competitividade
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c. A apresentação das Atividades não pretende ser coincidente com a lógica organizativa e/ou
estrutura e requisitos dos procedimentos de candidaturas de projetos no âmbito do Portugal
2020 ou de outros Programas.
d. Os projetos a elencar no Quadro 30 são projetos coletivos e colaborativos de associados do
Cluster que, embora sem a intervenção de recursos da entidade gestora, contribuem e têm
efeito e impacto na economia de aglomeração do Cluster. Deste modo podem ser projetos
que envolvem, para além de associados, outros co-promotores não associados.
3. Preenchimento de informação no campo “Participação no património associativo” constante
no ficheiro Excel, folha 1.
O nome deste campo deve ser alterado para “Participação em % do número de votos” e a
informação a colocar corresponde ao peso do número de votos de cada associado em
Assembleia Geral, no total de número de votos.
4. Limite de caracteres constantes nos campos de texto
O número máximo de carateres indicado inclui letras efetivas e espaços.
5. Rectificação à Nota constante no Guia referente ao Quadro 20 – Patentes
Onde está: “Este quadro destina-se a informar sobre as Patentes registadas e publicadas
existentes no universo dos membros do Cluster”;
Deve estar: “Este quadro destina-se a informar sobre as Patentes registadas e publicadas
existentes no universo empresarial dos membros do Cluster”.
Esclarecimentos complementares às candidaturas para Reconhecimento de Clusters de Competitividade
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