MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 375/2010-GR, de 31 de março de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.022634/2009.
RESOLVE autorizar o enquadramento do professor
aposentado desta Universidade LUÍS DE SOUSA PONTES,
matrícula SIAPE nº 0384623, na Classe Especial, de acordo
com o art. 16 da Lei nº 11.344/2006 c/c o art. 110, I, da
Lei nº 8.112/1990, com efeito financeiro retroativo a
15.12.2009, data da protocolização do pedido na Seção de
Comunicação Administrativa – SCA desta UFRPE.
PORTARIA Nº 382/2010-GR, de 05 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.005066/2010,
RESOLVE declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSÉ FERRARI
NETO, Matrícula SIAPE nº 1572304, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST, RT/DE a partir de 25 de
março de 2010, de acordo com o art. 33, I, da Lei nº
8.112/90 e conforme solicitação constante do processo acima
mencionado, de 25.03.2010. Código de Vaga: 851450.
PORTARIA Nº 383/2010-GR, de 05 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.000079/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
17.02.2010,
devendo
viger
até
16.08.2010, de JAIRO ROLIM LOPES DE ALMEIDA SOBRINHO,
Matrícula SIAPE nº 1719204, Nível 01, Classe de Professor
Assistente, RT/40h, do(a) Departamento de Letras e Ciências
Humanas, de acordo com o inciso I do parágrafo único do
Art. 4º da Lei nº 8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº
9.849/1999,
10.667/2003
e
11.784/2008,
bem
como
a
elaboração do termo aditivo referente ao contrato celebrado
conforme Portaria nº 841/2009-GR, de 12.08.2009, DOU de
13.08.2009
PORTARIA Nº 381/2010-GR, de 05 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.023267/2009,
RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a)
DJALMA JOSÉ CORREIA DE FIGUEIRÊDO, Matrícula SIAPE nº
384576, lotado(a) no(a) CODAI – Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas desta Universidade, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-V, Nível 01, pelo período de 42 (quarenta e dois) meses,
a partir de 08 de março de 2010, com ônus parcial para esta
Universidade, a fim de que o(a) mesmo(a) possa participar
do Programa de Pós-Graduação em Educação – Nível Doutorado,
no Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal da
Paraíba/UFPB–CCA-Areia, conforme Resolução nº 020/2010, de
29/03/2010.
PORTARIA Nº 384/2010-GR, de 05 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.001365/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
25.03.2010,
devendo
viger
até
24.09.2010, de RAQUEL SOUZA DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE
nº 1728375, Nível 01, Classe de Professor Auxiliar, RT/40h,
do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de acordo com o
inciso I do parágrafo único do Art. 4º da Lei nº
8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº 9.849/1999,
10.667/2003 e 11.784/2008, bem como a elaboração do termo
aditivo referente ao contrato celebrado conforme Portaria
nº 963/2009-GR, de 11.09.2009, DOU de 17.09.2009
PORTARIA Nº 385/2010-GR, de 05 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.004274/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
07.04.2010,
devendo
viger
até
06.10.2010, de BIANCA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1659115, Nível 01, Classe de Professor Auxiliar, RT/20h,
do(a) Departamento de Educação, de acordo com o inciso I do
parágrafo único do Art. 4º da Lei nº 8.745/1993, na redação
dada pelas Leis nº 9.849/1999, 10.667/2003 e 11.784/2008,
bem como a elaboração do termo aditivo referente ao
contrato celebrado conforme Portaria nº 1092/2008-GR, DOU
de 07.10.2008.
PORTARIA Nº 387/2010-GR, de 05 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.000241/2010,
RESOLVE
designar
o(a)
servidor(a)
VALDOMIRO
SEVERINO DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
Matrícula SIAPE nº 1538852, lotado(a) no(a) Departamento de
Agronomia, para Substituto Eventual da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Ciência do Solo, a
partir de dezembro de 2009. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1058/2008-GR,
de 25/09/2008, que designou Mateus Rosas Ribeiro Filho para
a referida Função, conforme solicitação da Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, em 25/01/2010, constante da folha
03 do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 388/2010-GR, de 06 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.021874/2009,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES, para
comporem a Comissão encarregada de dar continuidade ao
processo de implantação do Departamento de Ciências Sociais
da UFRPE, conforme Decisão Nº 320/2009-CTA/DLCH, de
03.12.2009.
JOÃO MORAIS DE SOUSA - Presidente
FRANCISCO DE PAULA FALCÃO E CASTRO
MARFISA CYSNEIROS DE BARROS
MARIA GRAZIA CRIBARI CARDOSO
PORTARIA Nº 390/2010-GR, de 06 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.022412/2009,
RESOLVE designar o Professor DANIEL LINS BARROS,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
1475835, lotado(a) no(a) Departamento de Letras e Ciências
Humanas, para Substituto Eventual da Coordenação do Curso
de Graduação em Administração, biênio 2010/2011, conforme
solicitação da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em
26/03/2010, constantedo processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 391/2010-GR, de 07 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.004630/2010,
RESOLVE declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MÁRCIO LOPES
CORNÉLIO, Matrícula SIAPE nº 1742011, lotado(a) no(a)
Departamento de Estatística e Informática, RT/DE a partir
de 24 de março de 2010, de acordo com o art. 33, I, da Lei
nº 8.112/90 e conforme solicitação constante do processo
acima mencionado, de 19.03.2010. Código de Vaga: 873062.
PORTARIA Nº 392/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.004904/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 961/2009-GR, de
11.09.2009, de CELIANE GOMES MAIA DA SILVA, nos termos a
seguir: onde se lê “...admitido(a) em 02/03/2007...”, leiase
“...admitida
em
26/07/2006...”,
permanecendo
inalterados os demais termos.
PORTARIA Nº 393/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.022400/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 265/2010-GR, de
11.03.2010, de VÃNIA MACHADO DE ARAÚJO GOMES, nos termos a
seguir: onde se lê “...a partir da data da assinatura do
ato concessório...”, leia-se “...a partir de 04 de abril de
2010...”, devido a servidora encontrar-se em gôzo de
Licença Prêmio no período de 05.03.2010 a 03.04.2010,
permanecendo inalterados os demais termos.
PORTARIA Nº 394/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.005682/2010,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 29 de março de
2010, o servidor desta Universidade HUDSON DE PAULA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1558848, Professor de 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 01, RT/DE, lotado na Unidade
Acadêmica de Garanhuns, de acordo com o art. 3 da Lei nº
8.112, de 11.12.1990. Em decorrência, declarar a vacância
do referido cargo, na forma do art. 33, I, da citada Lei.
Código de vaga: 858837.
PORTARIA Nº 395/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.000414/2010,
RESOLVE extinguir, a pedido, a partir de 1º de
março de 2010, o contrato de Professor Substituto desta
Universidade de ANNE GRACE SILVA SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula
SIAPE nº 1744929, de acordo com o inciso II do art. 12 da
Lei nº 8.745/1993 com as alterações posteriores.
PORTARIA Nº 389/2010-GR, de 06 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.022412/2009,
RESOLVE designar para a Função Gratificada (FG-1) de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração (Biênio
2010-2011), o Professor ROMILSON MARQUES CABRAL, CPF. nº
054.593.974-72, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 2288881, lotado no Departamento de
Letras e Ciências Humanas, a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União conforme solicitação da PróReitora de Ensino de Graduação, em 26/03/2010, constante do
processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da
mesma data, tornar sem efeito a Portaria nº 069/2009-GR, de
23/01/2009, que o designou para a referida função.
PORTARIA Nº 396/2010-GR, de 09 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.005074/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 03 (três)
meses,
a
partir
de
03.04.2010,
devendo
viger
até
02.07.2010, de ROBERTO AFONSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1692252, Nível 01, Classe de Professor Assistente, RT/40h,
do(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, de
acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º da Lei
nº 8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº 9.849/1999,
10.667/2003 e 11.784/2008, bem como a elaboração do termo
aditivo referente ao contrato celebrado conforme Portaria
nº 306/2009-GR, de 31.03.10, DOU de 03.04.09.
PORTARIA Nº 400/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.003343/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência,
o afastamento do país do(a) professor(a) JOSÉ FERREIRA DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1310718, lotado(a) no(a) Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI, no período de 13 a
23/03/2010, com ônus parcial para esta Universidade, a fim
de participar da Feira Internacional de Agronegócios, em
Shangai-China, conforme Decisão nº 01/2010-CTA-CODAI, de
04.03.10, constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 401/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.002614/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência,
o afastamento do país do(a) professor(a) LEUCIO CÂMARA
ALVES,
Matrícula
SIAPE
nº
38005,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Medicina Veterinária, no período de 13 a
20/04/2010, com ônus parcial para esta Universidade, a fim
de participar como palestrante do “American Heartworm
Socity – State of the HeARTworm Symposium”, a ser realizado
na cidade de Memphis, Tennessee-EUA, conforme Decisão nº
01/2010-CTA-DMV, de 25.03.10, constante do processo acima
mencionado.
PORTARIA Nº 402/2010-GR, de 09 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.001195/2010,
RESOLVE conceder ao(à) servidor(a) ALEXANDRE JOSÉ
GONÇALVES
DE
MEDEIROS,
matrícula
SIAPE
nº
0383829,
Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 01, lotado(a)
no(a) Departamento de Física, o benefício do Abono de
Permanência de acordo com o 5º do art. 2º da E.C. nº
41/2003 c/c o art. 7º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13
de março de 2010, por ter preenchido na citada data os
requisitos para aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos reduzidos, na forma do art. 2º
da E.C. nº 41/2003, ressaltando-se que não foi computado
para efeito da concessão do benefício em tela o tempo
correspondente às licenças-prêmio por assiduidade não
usufruídas até a presente data.
PORTARIA Nº 406/2010-GR, de 12 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.003321/2010,
RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, para provimento de
cargo de Professor Assistente, Nível 01, SERGIANY DA SILVA
LIMA, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, RT/DE, na vaga decorrente da desistência da
Professora CRISTIANE SALOMÉ RIBEIRO COSTA, código de vaga
nº 700133, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº
8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto
nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução 019/2010 do
Conselho
Universitário,
de
26.03.2010,
a
partir
da
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 386/2010-GR, de 05 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.003410/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) JOSÉ JUSTINO
GOMES, Matrícula SIAPE nº 383352, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Pedreiro,
lotado(a) no(a) Seção de Manutenção e Reparos/DSM/DMI, de
acordo com o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade nº
004/2010-DST, de 26/03/2010, com efeitos financeiros a
partir de dezembro de 2009, mês que o pagamento foi
desativado
no
Módulo
Adicional,
conforme
documento
constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 405/2010-GR, de 12 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo Nº 23082.005034/2010,
RESOLVE:
Designar
para
a
Função
Gratificada
(FG-01)
de
Coordenador do Curso de Agronomia, o(a) servidor(a) SÕNIA
MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF. nº 149.683.474-72, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 02, lotado(a) no(a) Departamento de
Agronomia, Matrícula SIAPE nº 0384173, a partir da
publicação no DOU. Em decorrência, tornar sem efeito, a
partir da mesma data, a Portaria nº 963/07-GR, de 14/12/07,
DOU de 17/12/07, que designou a referida servidora para a
Função acima mencionada.
PORTARIA Nº 404/2010-GR, de 12 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004019/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência, o
afastamento do país do(a) professor(a) RITA DE CÁSSIA
ALCÂNTARA DOMINGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2118661,
lotado(a) no(a) Departamento de Letras e Ciências Humanas,
no período de 26 a 30/05/2010, com ônus parcial para esta
Universidade, a fim de apresentar trabalho no VI Seminário
Latino Americano” e no II Seminário Ibero Americano da
Geografia Física, a realizar-se na Universidade de CoimbraPortugal,
conforme
Decisão
CTA-DLCH
nº
048/2010,
24/03/2010, constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 403/2010-GR, de 12 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.005557/2010,
RESOLVE declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade NAPIÊ GALVÊ
ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1541567, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, a partir de 06
de abril de 2010, de acordo com o art. 33, I, da Lei nº
8.112/90 e conforme solicitação constante do processo acima
mencionado, de 31.03.2010. Código de Vaga: 851475.
PORTARIA Nº 408/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no
PROCESSO UFRPE Nº 23082.003913/2010,
RESOLVE
contratar
a
partir
da
data
de
publicação no Diário Oficial da União, por um período
de
06(seis)
meses,
para
atender
a
necessidade
temporária de Excepcional Interesse Público, nos
termos do Art. 37, Inciso 9 da constituição Federal, o
Art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.849, de 26.10.99, DOU de
27.10.99, que alterou os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º e 9º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c a Lei
nº 8.112, de 11.12.90, DOU de 12.12.90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1.12.97,
DOU de 11.12.97 e portaria MEC nº 1.688/94, DOU de
05.12.94, PRISCILA ANGELINA SILVA DA COSTA SANTOS como
Professor(a) Substituto(a), em Regime de Trabalho de
20 (vinte) horas semanais, na classe de Professor
Assistente, Nível 1, para o Departamento de Educação,
Área I-Planejamento e Administração Escolar, de acordo
com a Decisão nº 085/2010-CPPD, de 08.04.2010.
PORTARIA Nº 410/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.002535/2010,
RESOLVE
conceder
ao
servidor
PAULO
GUILHERME
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, lotados no Departamento de Pesca e Aquicultura,
autorização para condução de veículos do Programa Pesquisa
em Movimento, conforme solicitação da Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação-PRPPG, de 24.03.10, constante da
folha 03/verso do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 409/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.003094/2010,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, lotados no
Departamento de Agronomia, autorização para condução de
veículos do Programa Pesquisa em Movimento, conforme
solicitação da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPRPPG, de 06.04.10, constante da folha 04 do processo acima
mencionado.
Ana Dolores Santiago de Freitas
Angélica Virgínia Valois Montarroyos
Brivaldo Gomes de Almeida
Carolina Etienne de Rosalia e Silva Santos
Delson Laranjeira
Dimas Menezes
Eurides Alves de Souza
Geber Barbosa de Albuquerque Moura
José Fernando Wanderley Fernandes Lima
José Vargas de Oliveira
Marcos Honório de Albuquerque
Marcos Paz saraiva Camara
Mateus Rosas Ribeiro Filho
Pabrício Marcos Oliveira Lopes
Valdomiro Severino de Souza Júnior
Viviam Loges
PORTARIA Nº 419/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo Nº 23082.004513/2010,
RESOLVE:
EXONERAR da Função Gratificada (FG-01) de Diretor do
Departamento de Letras e ciências Humanas (DLCH), o(a)
servidor(a) JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE, CPF. nº 401.357.72400,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado(a) no(a) DLCH,
Matrícula SIAPE nº 0383973, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, de acordo com solicitação
dirigida ao Magnífico Reitor constante da folha nº 1 do
referido Processo, datada de 16.03.2010.
PORTARIA Nº 413/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.005034/2010,
RESOLVE designar o(a) servidor(a) CLODOALDO JOSÉ
DA ANUNCIAÇÃO FILHO, CPF. nº 066.835.174-87, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor
Associado, nível 02, Matrícula SIAPE nº 0383876, lotado(a)
no Departamento de Agronomia, para Substituto Eventual, nas
faltas e impedimentos legais do Titular da Coordenação do
Curso de Agronomia, a partir de 14/04/2010. Em decorrência,
a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
964/07-GR, de 14/12/2007, que designou Vivian Loges para a
referida Função.
PORTARIA Nº 412/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.001429/2010,
RESOLVE designar o(a) servidor(a) MARIA CRISTIANE
ALVES DA PAZ, CPF. nº 764.196.144-49, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1562780, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada-UAST, para Substituto Eventual,
nas faltas e impedimentos legais do Titular da Seção de
Administração Patrimonial e de Pessoal da UAST, a partir de
17/03/2010. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar
os efeitos da Portaria nº 619/07-GR, de 14/07/2008, que
designou Luciano Magalhães Ferreira para a referida Função.
PORTARIA Nº 420/2010-GR, de 15 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.020214/2009,
RESOLVE:
REVOGAR os efeitos a partir de 01.11.09 da Portaria nº
1308/2008-GR, de 18.11.08, DOU de 21.11.08, Seção 2, que
designou HELOISA FLORA BRASIL NÓBREGA BASTOS para a Função
Gratificada FG-01 de Coordenador do Curso de Graduação em
Pedagogia, Licenciatura, da Unidade Acadêmica de GaranhunsUAG.
PORTARIA Nº 422/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo Nº 23082.006760/2010,
RESOLVE
designar
para
Diretor
“Pró-Tempore”
do
Departamento de Letras e Ciências Humanas, o(a) servidor(a)
ANA PAULA AMAZONAS SOARES,
CPF. nº 588.457.634-04, do
Quadro
Único de Pessoal desta IFES, ocupante
do
cargo
de
Professor
Assistente, Nível 03, Matrícula SIAPE nº
2199098, a partir da data desta Portaria, conforme Decisão
nº 067/2010-CTA/DLCH, de 12.04.2010.
PORTARIA Nº 423/2010-GR, de 16 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.004514/2010,
RESOLVE:
REVOGAR os efeitos, a partir desta data, da Portaria
nº 405/2008-GR, de 21.05.08, que nomeou OSVALDO GIRÃO DA
SILVA como substituto eventual da Diretoria do Departamento
de Letras e Ciências Humanas desta Universidade, conforme
solicitação constante da Folha nº 1 do referido Processo.
PORTARIA Nº 421/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.020214/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 058/2010-GR, de
20.01.2010, DOU de 29.01.10, que designou NORMA ABREU E
LIMA MACIEL DE LEMOS VASCONCELOS para a Função Gratificada
(FG-01) de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia,
Licenciatura da Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG, nos
termos a seguir: onde se lê:“...Em decorrência, tornar sem
efeito, a partir da mesma data, a Portaria nº 1308/08-GR,
de 18/11/08, DOU de 21/11/08, que designou o(a) servidor(a)
Heloisa Flora Brasil Nóbrega Bastos para a referida
Coordenação....”, leia-se: “..Em decorrência, tornar sem
efeito, a partir da mesma data, a Portaria nº 1571/09-GR,
de 30.12.09, que designou NORMA ABREU E LIMA MACIEL DE
LEMOS VASCONCELOS como Coordenadora Pró-Têmpore do referido
Curso....”, permanecendo inalterados os demais termos.
PORTARIA Nº 424/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.015860/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 341/2010-GR, de
24.03.10, DOU de 30.03.10, que autorizou a cessão de MARIA
EDILENE VILAÇA SOUSA E SILVA para a Prefeitura Municipal de
Garanhuns - Gabinete do Prefeito, nos termos a seguir: onde
se lê:“...a partir de 20.12.2009....”, leia-se: “...a
partir da data de publicação no Diário Oficial da
União....”, permanecendo inalterados os demais termos.
PORTARIA nº 416/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.003891/2010,
RESOLVE contratar a partir da data de publicação
no
Diário
Oficial
da
União,
por
um
período de 06
(seis) meses, para atender à necessidade temporária de
Excepcional Interesse Público, nos termos do art. 37,
Inciso 9 da Constituição Federal; do art. 1º, § 1º, da Lei
nº 9.849, de 26.10.1999, DOU de 27.10.1999, que alterou os
artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º; da Lei nº 8.745,
de 09.12.1993, c/c a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, DOU de
12.12.1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.527, de 1º.12.1997, DOU de 11.12.1997 e a portaria MEC
nº 1.688/94, DOU de 05.12.1994, FLÁVIO ADRIANO MARQUES,
como Professor(a) Substituto(a), em Regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na classe de Professor
Adjunto, Nível 01, por ser portador de título de Doutor,
para o(a) Departamento de Agronomia, de acordo com
a
Decisão nº 079/2010-CPPD, de 08/04/2010.
PORTARIA Nº 418/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.005702/2010,
RESOLVE conceder pensão vitalícia em favor da
Senhora AMARA DE SANTANA LOURENÇO, viúva, e pensão
temporária em favor de PEDRO JOSÉ LOURENÇO, nascido em
29.06.1965, filho, beneficiários do servidor aposentado
desta Universidade JOSÉ SEVERINO LOURENÇO, matrícula SIAPE
nº 384678, falecido em 28.03.2010, de acordo com o inciso I
do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, regulamentado
pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, c/c os arts. 215, 217, I,
“a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 54, I, da ON nº 3/04-SPSMPS, a partir de 28.03.2010, das quais corresponderão cada
uma a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do servidor
falecido.
PORTARIA Nº 426/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.002897/2010,
RESOLVE:
Conceder ao servidor desta Universidade JOSÉ ANTÔNIO
MANSO RAIMUNDO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, D-I-09, RT/40h, matrícula SIAPE
nº 1081207, lotado no Núcleo de Tecnologia da InformaçãoNTI, 03 (três) meses de Licença Capacitação, para usufruto
no período de 1º.03 a 29.05.2010, para realizar estágio na
Universidade de Ottawa-Canadá, como parte do mestrado em
computação na UFPE, de acordo com o art. 81, V e 87, da Lei
nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997 c/c
os arts. 2º e 10 do Decreto nº 5.707/2006, o art. 1º da
Portaria MEC nº 404/2009 e o pronunciamento do Diretor do
NTI constante da folha 01 do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 427/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004496/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) MARCELO
WEINSTEIN TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2279588, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, professor de 3º Grau,
lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal, de acordo com o Laudo Técnico Pericial de
Insalubridade nº 006/2010-DST, de 09/04/2010, com efeitos
financeiros a partir de 17 de março de 2010.
PORTARIA Nº 428/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.001261/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) JOSÉ AILTON
FELIX BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1754750, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, Assistente de Laboratório, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de acordo com o
Laudo Técnico Pericial de Insalubridade nº 009/2010-DST, de
09/04/2010, com efeitos financeiros a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 429/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.001296/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) MAURICIO
NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA, Matrícula SIAPE nº 1714048, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Engenheiro-Área,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de
acordo com o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade nº
008/2010-DST, de 09/04/2010, com efeitos financeiros a
partir de 11 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 425/2010-GR, de 16 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo Nº 23082.005900/2010,
RESOLVE:
Designar
para
a
Função
Gratificada
(FG-05)
de
Secretário do Departamento de Administração Geral, o(a)
servidor(a)
ALEXANDRA
MANUELA
VIANA
MARQUES,
CPF.
nº008.064.744-83, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1760372, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
PORTARIA nº 415/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.000510/2010,
RESOLVE CONTRATAR a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, por um período de 06 (seis)
meses, para atender à necessidade temporária de Excepcional
Interesse Público, nos termos do art. 37, Inciso 9 da
Constituição Federal; do art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.849,
de 26.10.1999, DOU de 27.10.1999, que alterou os artigos
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º; da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, c/c a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, DOU de
12.12.1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.527, de 1º.12.1997, DOU de 11.12.1997 e a portaria MEC
nº 1.688/94, DOU de 05.12.1994, MARIA BETANIA DE QUEIROZ
ROLIM, como Professor(a) Substituto(a), em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na classe de
Professor Auxiliar, Nível 01, por ser portador de título de
Graduação, para o(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, de
acordo com
a
Decisão nº 084/2010-CPPD, de 08/04/2010
(Processo UFRPE Nº 23082.000510/2010).
PORTARIA Nº 417/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.005642/2010,
RESOLVE conceder pensão vitalícia em favor da
Senhora ARLETE BORGES FRAGA, viúva e única beneficiária do
professor aposentado desta Universidade INALDO DA SILVA
FRAGA, matrícula SIAPE nº 384839, falecido em 30.03.2010,
de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04,
c/c os arts. 215, 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/90, e art.
54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS, a partir de 30.03.2010.
PORTARIA Nº 414/2010-GR, de 15 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.003505/2010,
RESOLVE exonerar, a pedido, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Apoio Didático do Departamento de
Educação, o(a) servidor(a) JANETE GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº0383271, conforme solicitação em 04.03.2010,
constante do processo acima mencionado, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 432/2010-GR, de 20 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.016547/2009,
RESOLVE:
CRIAR o Departamento de Administração (DADM) da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme
estrutura discriminada no anexo 1. A Criação do referido
Departamento tem a missão de nivelar a UFRPE às demais
instituições de ensino superior, no desenvolvimento e na
disseminação de modernos conhecimentos das ciências sociais
aplicadas às demandas da sociedade contemporânea, conforme
Resolução
nº
008/2010,
de
02.03.2010,
do
Conselho
Universitário da UFRPE.
ANEXO 1
CARGO
Diretor do Departamento de Administração
Secretaria do Departamento de
Administração
Apoio Didático do Departamento de
Administração
FUNÇÃO
Sem função gratificada
Sem função gratificada
Sem função gratificada
PORTARIA Nº 431/2010-GR, de 20 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.015049/2009 anexo 23082.004355/2010,
RESOLVE:
CRIAR o Departamento de História (DEHIST), no âmbito
desta Universidade, conforme estrutura discriminada no
anexo 1. A Criação do referido Departamento visa a adequar
a estrutura acadêmica da UFRPE ao contexto acadêmico atual,
suprindo
a
mesma
de
uma
unidade
voltada
para
o
desenvolvimento, a aplicação e a disseminação das ciências
humanas, objetivadas através do viés temporal, de modo a
apresentar
uma
nova
estrutura
institucional
e
organizacional que venha a absorver o ritmo e produção dos
docentes, discentes e setor administrativo que compõem seu
quadro funcional, conforme Resolução nº 007/2010, de
02.03.2010, do Conselho Universitário da UFRPE.
ANEXO 1
CARGO
Diretor do Departamento de História
Secretaria do Departamento de
História
Apoio Didático do Departamento de
História
FUNÇÃO
Sem função
gratificada
Sem função
gratificada
Sem função
gratificada
PORTARIA Nº 433/2010-GR, de 20 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.06221/2010,
RESOLVE extinguir, a pedido, a partir de 31.03.2010, o
contrato da Professora substituta desta Universidade ELAINE
CRISTINA GOMES DA CUNHA, SIAPE nº 1700271, de acordo com o
inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93, com as alterações
posteriores.
PORTARIA Nº 430/2010-GR, de 19 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo Nº 23082.006891/2010,
RESOLVE:
Designar, a partir da data desta Portaria, o servidor
desta Universidade JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
1116524, lotado no Departamento de Letras e Ciências
Humanas, como Coordenador da Cátedra Manuel Correia de
Andrade, no âmbito do Departamento de Letras e Ciências
Humanas desta IFES, para um mandato de dois anos, permitida
a
recondução,
conforme
Resolução
nº
452/2009,
de
21.09.2009, que criou a referida Cátedra.
PORTARIA Nº 435/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.023408/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1533/2009-GR, de
29.12.2009, DOU de 30.12.09, que nomeou IVANILSON ALVES DE
MEDEIROS para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, nos termos a seguir: onde se lê:“...para o
Núcleo de Tecnologia da Informação...”, leia-se: “...para a
Unidade Acadêmica de Serra Talhada...”, permanecendo
inalterados os demais termos.
PORTARIA Nº 436/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.023408/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1531/2009-GR, de
29.12.2009, DOU de 30.12.09, que nomeou ALEXANDRE BARZA
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nos
termos a seguir: onde se lê:“...para a Unidade Acadêmica de
Serra Talhada...”, leia-se: “...para o Núcleo de Tecnologia
da Informação...”, permanecendo
inalterados
os
demais
termos.
PORTARIA Nº 438/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.004577/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Educação, para comporem o
Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em
Pedagogia, Licenciatura, de acordo com o Artigo nº 52,
Parágrafo 1º do Regimento Geral da UFRPE, e conforme
Decisão nº 51/2010-CTA/DE, 08.04.2010.
TITULAR(ES)
Ana Tereza Brito Ferreira
Carmi Ferraz santos
Gilvaneide Ferreira de Oliveira
Hulda Helena Coraciara Stadtler
Maria das Mercês Cavalcanti Cabral
Mônica Maria Lins Lessa
Lúcia de Fátima Araújo
Hugo Monteiro Ferreira
SUPLENTE(S)
Ross Alves do Nascimento
Juliana Alves de Andrade
Moisés de Melo Santana
Paulo de Jesus
Suely Alves da Silva
Andrea Alice da Cunha Faria
Cláudia Roberta de Araújo Gomes
Virgínia Maria Loureiro Xavier
PORTARIA Nº 437/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.005526/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Educação, para comporem o
Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Licenciatura
em Ciências Agrícolas, de acordo com o Artigo nº 52,
Parágrafo 1º do Regimento Geral da UFRPE, e conforme
Decisão nº 50/2010-CTA/DE, 08.04.2010.
TITULAR(ES)
Maria Elizabete Pereira dos Santos
Jorge Roberto Tavares de Lima
Jorge Schirmer de Mattos
Irenilda de Souza Lima
SUPLENTE(S)
Cláudia Roberta de Araújo
Maria das Mercês Cavalcanti Cabral
Paulo César Oliveira Diniz
Maria da Conceição Castelo Branco da Bôa-Viagem
PORTARIA Nº 439/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.006147/2010,
RESOLVE designar o(a) servidor(a) EDSON CORDEIRO
DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe
E, Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 1654092, lotado(a) no(a)
Biblioteca Central, para Substituto Eventual, nas faltas e
impedimentos legais do Titular da Direção da Biblioteca
Central, a partir de 06/04/2010. Em decorrência, a partir
da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 316/1997GR, de 13/06/1997, que designou Lucia Helena Rodrigues da
Silva para a referida Função.
PORTARIA Nº 440/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.006147/2010,
RESOLVE:
Designar para a Função Gratificada (FG-06) de Chefe da
Seção de Tratamento Técnico da Biblioteca Central, o(a)
servidor(a) ANA CATARINA MACEDO DE SENA, CPF. nº
048.685.274-10, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe
E, Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 1755613, a partir da
publicação no DOU. Em decorrência, a partir da mesma data,
revogar os efeitos da Portaria nº 437/2000-GR, de
31/8/2000, DOU de 05/09/2000, que designou a servidora
Suely Maria Silva Manzi para a Função acima mencionada.
PORTARIA Nº 441/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.005527/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Agronomia, para comporem
o
Colegiado
de
Coordenação
Didática
do
Curso
de
Licenciatura em Ciências Agrícolas, de acordo com o Artigo
nº 52, Parágrafo 1º do Regimento Geral da UFRPE, e conforme
Decisão nº 16/2010-CTA/DEPA, 09.04.2010.
TITULAR(ES)
Gerson Quirino Bastos
SUPLENTE(S)
Clodoaldo José da Anunciação Filho
PORTARIA Nº 442/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.003745/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
servidor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES, para
comporem a Coordenação da Comissão Interna de Supervisão –
CIS/UFRPE, triênio 2009/2011, conforme Memo 04/2010-CIS, de
08.03.2010:
Coordenador
MARCOS ANTONIO DE BREDERODE ACIOLY
Coordenador Adjunto
MOZART ROBÉRIO DE SÁ SIQUEIRA
PORTARIA Nº 444/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004054/2010,
RESOLVE lotar os servidores abaixo relacionados no
Departamento de Administração/DADM desta IFES, conforme
solicitação constante do Memo 15/2010-DLCH, de 10/03/2010:
SIAPE Nº
0383138
1301232
1665967
1126360
0383862
1475835
1101500
2282718
0383973
0383980
1426003
2288881
1131285
1356807
1758483
N
O
M
E
EMANOEL QUEIROZ DE LIMA
ADILSON CELESTINO LIMA
ANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA
ANTÔNIO ANDRÉ CUNHA CALLADO
CARLOS ALBERTO FERNANDES
DANIEL LINS BARROS
HELDER PONTES REGIS
IONETE CAVALCANTI DE MORAES
JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE
JOSÉ HENRIQUE DE FARIAS NETO
RODOLFO ARAÚJO DE MORAES FILHO
ROMILSON MARQUES CABRAL
TANIA NOBRE GONÇALVES FERREIRA AMORIM
ANGELA CRISTINA ROCHA DE SOUZA
ERICA PIROS KOVACS
PORTARIA Nº 445/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.004054/2010,
RESOLVE:
Nomear o servidor EMANOEL QUEIROZ DE LIMA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0383138,
para Secretário do Departamento de Administração-DADM,
conforme Memo nº 15/2010-DLCH, de 10/03/2010.
PORTARIA Nº 443/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.004054/2010,
RESOLVE:
Nomear
“Pró-Tempore”
o
Professor
JOSE
DE
LIMA
ALBUQUERQUE, CPF. nº 401.357.724-00, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0383973, para
Diretor do Departamento de Administração-DADM, conforme
Resolução 008/2010-CONSU que aprova a proposta de criação
do referido Departamento.
PORTARIA Nº 444/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004054/2010,
RESOLVE lotar os servidores abaixo relacionados no
Departamento de Administração/DADM desta IFES, conforme
solicitação constante do Memo 15/2010-DLCH, de 10/03/2010:
SIAPE Nº
0383138
1301232
1665967
1126360
0383862
1475835
1101500
2282718
0383973
0383980
1426003
2288881
1131285
1356807
1758483
N
O
M
E
EMANOEL QUEIROZ DE LIMA
ADILSON CELESTINO LIMA
ANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA
ANTÔNIO ANDRÉ CUNHA CALLADO
CARLOS ALBERTO FERNANDES
DANIEL LINS BARROS
HELDER PONTES REGIS
IONETE CAVALCANTI DE MORAES
JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE
JOSÉ HENRIQUE DE FARIAS NETO
RODOLFO ARAÚJO DE MORAES FILHO
ROMILSON MARQUES CABRAL
TANIA NOBRE GONÇALVES FERREIRA AMORIM
ANGELA CRISTINA ROCHA DE SOUZA
ERICA PIROS KOVACS
PORTARIA Nº 445/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.004054/2010,
RESOLVE:
Nomear o servidor EMANOEL QUEIROZ DE LIMA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0383138,
para Secretário do Departamento de Administração-DADM,
conforme Memo nº 15/2010-DLCH, de 10/03/2010.
PORTARIA Nº 446/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.004356/2010,
RESOLVE:
Nomear “Pró-Tempore” o Professor OSVALDO GIRÃO DA
SILVA, CPF. nº 683.918.544-34, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1215864, para Diretor do
Departamento de História, conforme Resolução 007/2010-CONSU
que aprova a proposta de criação do referido Departamento.
PORTARIA Nº 447/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta no Processo UFRPE Nº 23082.004356/2010,
RESOLVE lotar os servidores abaixo relacionados no
Departamento de História desta IFES, conforme solicitação
Decisão 031/2010-CTA/DLCH, de 09.03.2010:
SIAPE Nº
1215864
6383199
2141347
1133511
0385060
1513589
1227196
2329435
1508745
1631187
1633475
0997751
2118661
0383449
0384987
1452828
1133510
1369377
1482187
N O M E
OSVALDO GIRÃO DA SILVA
GERALDO LAURENTINO DA SILVA
ALCILEIDE CABRAL DO NASCIMENTO
ANA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ELCIA DE TORRES BANDEIRA
FABIANA DE FATIMA BRUCE DA SILVA
GISELDA BRITO SILVA
JEANNIE DA SILVA MENEZES
LUCIA FALCÃO BARBOSA
LUIS MANUEL DOMINGUES DO NASCIMENTO
MARCILIA GAMA DA SILVA
MARIA ANGELA DE FARIA GRILLO
RITA DE CASSIA ALCANTARA DOMINGUES DA SILVA
MAGNA SUELY GOMES DA SILVA
PAULO DONIZETI SIEPIERSKI
SUELY CREUSA CORDEIRO DE ALMEIDA
SUELY CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUNA
TIAGO DE MELO GOMES
WELLINGTON BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 448/2010-GR, de 22 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23082.004356/2010,
RESOLVE:
Nomear o servidor GERALDO LAURENTINO DA SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
6383199, para Secretário do Departamento de História,
conforme Memo nº 17/2010-DLCH, de 10/03/2010.
PORTARIA Nº 449/2010-GR, de 23 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.003129/2010,
RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, para provimento de
cargo de Professor Adjunto, Nível 01, MARIA APARECIDA
TENÓRIO SALVADOR DA COSTA, no Departamento de Educação
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, RT/40h, na vaga decorrente da exoneração
da Professora SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA, código de vaga nº
259435, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº
8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto
nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução 040/2010 do
Conselho Universitário, de 06.04.10, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 450/2010-GR, de 23 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.001056/2010,
RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, para provimento de
cargo de Professor Adjunto, Nível 01, DIOGO GONÇALVES
NEDER, no Departamento de Agronomia desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da
contrapartida da Universidade Federal de Lavras devido a
redistribuição da Profa. LUCIENE VILELA, código de vaga nº
0260952, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº
8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto
nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução 037/2010 do
Conselho Universitário, de 06.04.10, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 451/2010-GR, de 23 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.013131/2009,
RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, para provimento de
cargo de Professor Assistente, Nível 01, CARMEN ROSELAINE
DE OLIVEIRA FARIAS, no Departamento de Biologia desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente da redistribuição pelo MEC através da Portaria
nº 415/2009, código de vaga nº 858867, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a
Resolução 022/2010 do Conselho Universitário, de 06.04.10,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 452/2010-GR, de 23 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004384/2010 anexo 23082.009599/2009,
RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, para provimento de
cargo de Professor Adjunto, Nível 01, NERANDI LUIZ
CAMERINI, no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente da criação de cargos redistribuída pelo MEC
através da Portaria nº 1.536/2008, DOU de 22 de dezembro de
2008, código de vaga nº 0856138, de acordo com o art. 9º, I
e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a
Resolução 041/2010 do Conselho Universitário, de 06.04.10,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 453/2010-GR, de 23 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.006355/2010,
RESOLVE declarar vago o cargo de Analista de
Tecnologia da informação ocupado pelo servidor desta
Universidade PAULO ROBERTO DE MELO RODRIGUES, SIAPE nº
1754883, RT/40 h, lotado na Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, de acordo com o art. 33, I, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 15.04.2010. Código de Vaga: 875248.
PORTARIA Nº 454/2010-GR, de 23 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004766/2010,
RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, para provimento de
cargo de Professor Assistente, Nível 01, MAURICIO NOGUEIRA
DA CRUZ PESSÔA, no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente da criação de cargos redistribuída pelo MEC
através da Portaria nº 1.536/2008, DOU de 22 de dezembro de
2008, código de vaga nº 0856126, de acordo com o art. 9º, I
e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a
Resolução 042/2010 do Conselho Universitário, de 06.04.10,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 455/2010-GR, de 26 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.016242/2009,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) EWSON ANDRADE
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1724538, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Químico, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, de acordo com o Laudo Técnico
Pericial de Insalubridade nº 007/2010-DST, de 09/04/2010,
com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2009.
PORTARIA Nº 456/2010-GR, de 26 de abril de 2010.
O
PERNAMBUCO,
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
no
uso
de
suas
atribuições
RURAL
legais
DE
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.007054/2010,
RESOLVE designar a Pró-Reitora de Ensino de
Graduação desta IFES, Professora MARIA JOSÉ DE SENA,
Matrícula SIAPE nº 385042, como Executora de Crédito
Orçamentário no valor de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte
reais), para atender
ao
programa Milton Santos – de
Acesso
ao
Ensino
Superior, referente ao mês de
janeiro/2010 – PROMISAES – processo NR. 23000.004261/201084 – 2010NC000288,
NUM. Original
CV/CR/TP: 339018 –
Auxílio Financeiro a Estudante ............... R$ 1.020,00.
PORTARIA Nº 457/2010-GR, de 26 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.023298/2009,
RESOLVE autorizar “Ad referendum” do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, o afastamento do(a)
servidor(a) LUCIANO MAGALHÃES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1565858, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada
desta Universidade, ocupante do cargo de Administrador,
Classe E-II, Nível 02, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de março de 2010, com ônus parcial para
esta Universidade, a fim de que o(a) mesmo(a) possa
participar do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da
Produção – Nível Mestrado, na Universidade Federal de
Pernambuco,
conforme
Resolução
nº
031/2010-CEPE,
de
12/04/2010.
PORTARIA Nº 458/2010-GR, de 26 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.005308/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência, o
afastamento
do
país
do(a)
servidor(a)
REGINALDO
DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
RT/40h com DE, Matrícula SIAPE nº 1412934, lotado no
Departamento de Biologia, no período de 15/07/2010 a
14/07/2011, com ônus parcial para esta Universidade, para
cursar Pós-Doutorado no National Center for Genetic
Resources Preservation-NCGRP, em Fort Collins, ColoradoEUA, conforme Decisão nº 017/2010-CTA/DZ, de 05.04.2010,
constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 459/2010-GR, de 26 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004938/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência, o
afastamento do país do(a) servidor(a) SEVERINO BENONE PAES
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
02, RT/40h com DE, Matrícula SIAPE nº 0384954, lotado no
Departamento
de
Zootecnia,
no
período
de
24/04
a
02/05/2010, com ônus parcial para esta Universidade, para
participar do “9º World Congress Buffalo 2010”, em Buenos
Aires – Argentina, conforme Decisão nº 22/2010-CTA/DZ, de
07.04.2010, constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 460/2010-GR, de 26 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.004937/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência, o
afastamento do país do(a) servidor(a) ANGELA MARIA VIEIRA
BATISTA , ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
02, RT/40h com DE, Matrícula SIAPE nº 0384945, lotado no
Departamento
de
Zootecnia,
no
período
de
24/04
a
02/05/2010, com ônus parcial para esta Universidade, para
participar do “9º World Congress Buffalo 2010”, em Buenos
Aires – Argentina, conforme Decisão nº 21/2010-CTA/DZ, de
07.04.2010, constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 461/2010-GR, de 26 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.004097/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
28.04.2010,
devendo
viger
até
27.10.2010, de CHARLENE TEREZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1695625, Nível 01, Classe de Professor Auxiliar, RT/40h,
do(a) Departamento de Matemática, de acordo com o inciso I
do parágrafo único do Art. 4º da Lei nº 8.745/1993, na
redação dada pelas Leis nº 9.849/1999, 10.667/2003 e
11.784/2008, bem como a elaboração do termo aditivo
referente ao contrato celebrado conforme Portaria nº
398/2009-GR, DOU de 24.04.2009.
PORTARIA Nº 462/2010-GR, de 26 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.004096/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
03.04.2010,
devendo
viger
até
02.10.2010, de MANOEL WALLACE ALVES RAMOS, Matrícula SIAPE
nº 1691960, Nível 01, Classe de Professor Assistente,
RT/40h, do(a) Departamento de Matemática, de acordo com o
inciso I do parágrafo único do Art. 4º da Lei nº
8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº 9.849/1999,
10.667/2003 e 11.784/2008, bem como a elaboração do termo
aditivo referente ao contrato celebrado conforme Portaria
nº 151/2009-GR, de 18.02.2009, DOU de 02.03.2009 e Portaria
retificadora
nº
291/2009-GR,
de
26.03.2009,
DOU
de
1º.04.2009.
PORTARIA Nº 463/2010-GR, de 26 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.004350/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
15.04.2010,
devendo
viger
até
14.10.2010, de GUSTAVO RAU DE ALMEIDA CALLOU, Matrícula
SIAPE nº 1521757, Nível 01, Classe de Professor Assistente,
RT/40h, do(a) Departamento de Estatística e Informática, de
acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º da Lei
nº 8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº 9.849/1999,
10.667/2003 e 11.784/2008, bem como a elaboração do termo
aditivo referente ao contrato celebrado conforme Portaria
nº 1098/2009-GR, de 08.10.2009, DOU de 14.10.2009.
PORTARIA Nº 467/2010-GR, de 27 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.003328/2010,
RESOLVE:
Autorizar
a
substituição
de
MARIA
ÂNGELA
VASCONCELOS DE ALMEIDA designada pela portaria nº 645/2009GR, de 26.06.2010 como Executor do Termo de Credenciamento
para a realização de cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” –
Especialização, firmado entre a UFRPE e a Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, pela docente REJANE
MAGALHÃES DE MENDONÇA PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professor Associado 1, Matrícula SIAPE nº 1002838, lotada
no Departamento de Biologia desta IFES, conforme Memo S/N,
de 28.02.2010.
PORTARIA Nº 468/2010-GR, de 27 de abril 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no PROCESSO
UFRPE Nº 23082.005407/2010,
RESOLVE
nomear
o(a)
servidor(a)
ANA
LÚCIA
FIGUEIREDO PORTO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 2,
lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal, Matrícula SIAPE nº 0384972, CPF Nº 255.147.764-68,
para exercer a Função (não gratificada) de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal, nível de
mestrado, a partir da data desta Portaria, conforme Decisão
nº 02/2010-Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal,
de 30.03.2010. Em decorrência, revogar os efeitos, a partir
da mesma data, da Port. Nº 850/2007-GR, de 27.11.2010 que
designou o Prof. ROMILDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA para a
referida função.
PORTARIA Nº 469/2010-GR, de 27 de abril 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no PROCESSO
UFRPE Nº 23082.005407/2010,
RESOLVE nomear o(a) servidor(a) JOAQUIM EVÊNCIO
NETO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Nível 4, lotado(a) no(a)
Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, Matrícula
SIAPE nº 0383965, CPF Nº 359.091.534-04, como Substituto
eventual da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Biociência Animal, nível de mestrado, a partir da data
desta Portaria, nas faltas e impedimentos legais do
titular, conforme Decisão nº 02/2010-Programa de PósGraduação
em
Biociência
Animal,
de
30.03.2010.
Em
decorrência, revogar os efeitos, a partir da mesma data, da
Port. Nº 851/2007-GR, de 27.11.2010 que designou a Profa.
Ana Lúcia Figueiredo Porto para a referida função.
PORTARIA Nº 471/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta no Processo UFRPE Nº 23082.004377/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência, o
afastamento do país do(a) servidor(a) FÁBIO HISSA VIEIRA HAZIN ,
ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, RT/40h com
DE, Matrícula SIAPE nº 03850269, lotado no Departamento de Pesca
e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, para
participar dos eventos internacionais abaixo relacionados,
conforme Decisão nº 06/2010-CTA/DPAq, de 12.04.2010, constante
do processo acima mencionado:
Reunião da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies
Ameaçadas-CITES, de 16 a 26 de março/2010, em Doha-Qatar;
Reunião
do
Secretariado
da
Commission-IATTC, de 10 a 14
Estados Unidos;
Internamerican
Tropical
Tuna
de maio/2010, em La Jola-CA,
Meeting of experts to share best practices on the provision of
scientific advice, de 31 de maio a 02 de junho/2010, em
Barcelona-Espanha;
International
Workshop
on
improvement,
harmonization
and
compatibility of monitoring control and surveillance measures,
de 03 a 05 de junho/2010, em Barcelona-Espanha;
International Workshop on tuna RFMO management issues relating
to by-catch, de 23 a 26 de junho/2010, em Brisbane-Austrália;
International Workshop on RFMO management of tuna fisheries, de
29 de junho a 1º de julho/2010, em Brisbane-Austrália.
PORTARIA Nº 472/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.005738/2010,
RESOLVE autorizar em sua área de competência, o
afastamento do país do(a) servidor(a) WILSON ROSA DE
OLIVEIRA JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Nível 03, RT/40h com DE, Matrícula SIAPE nº 1299886, lotado
no Departamento de Estatística e Informática, no período de
21/05
a
02/06/2010,
com
ônus
parcial
para
esta
Universidade, para participar de eventos e visitas na
“Oxford University” e no “Imperial College” de Londres, no
Reino Unido, conforme Decisão nº 24/2010-CTA/DEINFO, de
13.04.2010, constante do processo acima mencionado.
PORTARIA Nº 473/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.012734/2009, anexo Processo UFRPE nº
23082.002644/2010,
RESOLVE suspender o Adicional de Insalubridade, a
partir de 20 de abril de 2010, do servidor JORGE CARLOS
SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária,
matrícula
SIAPE
nº
383298,
lotado
no
Departamento de Matemática, conforme Laudo Técnico Pericial
de Insalubridade 010/2010-DST, de 20/04/2010.
PORTARIA Nº 474/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O
PERNAMBUCO,
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
no
uso
de
suas
atribuições
RURAL
legais
DE
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.01474/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) RAFAELA LIRA
FORMIGA CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1690607, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Professor de 3º Grau,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de
acordo com o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade nº
015/2010-DST, de 23/04/2010, com efeitos financeiros a
partir de 06 de abril de 2010.
PORTARIA Nº 475/10-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.004498/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Letras e Ciências
Humanas, para comporem o Colegiado de Coordenação Didática
do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, de acordo
com o Artigo nº 52, Parágrafo 1º do Regimento Geral da
UFRPE, e conforme Decisão nº 41/2010-CTA/DLCH, 24.03.2010.
TITULAR(ES)
Osvaldo Girão da Silva
SUPLENTE(S)
Tony Mara Manfredini Cordeiro de Araújo
PORTARIA Nº 476/10-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.004068/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Física, para comporem o
Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Ciência da
Computação, de acordo com o Artigo nº 52, Parágrafo 1º do
Regimento Geral da UFRPE, e conforme Decisão nº 15/2010CTA/DF, 14.04.2010.
TITULAR(ES)
Wictor Carlos Magno
SUPLENTE(S)
Hector Raul Montagne Dugros
PORTARIA Nº 477/10-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
Nº
23082.004164/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal, para comporem o Colegiado de Coordenação Didática
do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal, de
acordo com o Artigo nº 52, Parágrafo 1º do Regimento Geral
da
UFRPE,
e
conforme
Decisão
nº
10/2010-CTA/DMFA,
05.04.2010.
TITULAR(ES)
Romildo de Albuquerque Nogueira
Vademiro Amaro da Silva Júnior
Valéria Wanderley Teixeira
SUPLENTE(S)
Ana Maria dos Anjos Carneiro Leão
Fabrício Bezerra de Sá
Álvaro Aguiar Coelho Teixeira
PORTARIA Nº 483/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Nº
23082.000068/2010,
RESOLVE retificar a Portaria nº 105/10-GR, de
02.02.2010, DOU de 04.02.2010, nos seguintes termos: Onde
se lê: “GERALDO FERREIRA DE ARAÚJO, CPF. nº 038.516.484-04,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de
Motorista, lotado(a) no(a) Departamento de Serviços e
Manutenção da Infraestrutura-DSMI, Matrícula SIAPE nº
0383197”, leia-se: “GERALDO FERREIRA DE LIMA, CPF nº
084.060.144-15, Matrícula SIAPE nº 1643492 funcionário
cedido da CONAB”, permanecendo inalterados os demais
termos.
PORTARIA Nº 484/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Nº
23082.004999/2010,
RESOLVE retificar a Portaria nº 326/10-GR, de
22.03.2010,
referente
a
Adicional
de
Insalubridade
concedido ao servidor José Faustino da Silva Neto nos
seguintes termos: Onde se lê “com efeitos financeiros a
partir de 1º.12.2009”, leia-se “com efeitos financeiros a
partir da data do laudo”, permanecendo inalterados os
demais termos.
PORTARIA Nº 485/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.01463/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) RLCARDO
ALEXANDRE CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2333638,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Professor de 3º
Grau, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada,
de acordo com o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade nº
014/2010-DST, de 22/04/2010, com efeitos financeiros a
partir de 06 de abril de 2010.
PORTARIA Nº 486/2010-GR, de 28 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.01471/2010,
RESOLVE conceder Adicional de Insalubridade grau
médio 10% (dez por cento), ao(à) servidor(a) KATYA MARIA
OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1543735, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Professor de 3º Grau,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de
acordo com o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade nº
013/2010-DST, de 20/04/2010, com efeitos financeiros a
partir de 06 de abril de 2010.
PORTARIA Nº 487/2010-GR, de 29 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.007774/2010,
RESOLVE exonerar, da Função Gratificada (FG-05)
de Secretário do Departamento de Serviços e Manutenção da
Infraestrutura desta Universidade, o(a) servidor(a) ADILSON
ALVES RIBEIRO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1044914, a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 488/2010-GR, de 29 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo Nº 23082.007774/2010,
RESOLVE designar para a Função Grantificada (FG5) de Secretário do Departamento de Serviços e Manutenção
da Infraestrutura-DSMI, o(a) servidor(a) MARIA FLÁVIA
ALMEIDA DA FONSECA, CPF. nº 012.719.044-97, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
lotado(a)
no(a)
Secretaria
do
DSMI,
Matrícula SIAPE nº 2501312, a partir da publicação no DOU.
PORTARIA Nº 489/2010-GR, de 29 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em
vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006731/2010,
RESOLVE conceder ao pensionista desta Universidade
LUCIANO COSME DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05279917,
isenção do desconto da Contribuição previdenciária e do
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRT, de acordo com o
art. 40 § 21, da CF/88, art. 6º, inciso XIV, da Lei nº
7.713/88, art. 47, Lei nº 8.541/92, art. 30, Lei nº
9.250/95, art. 1º da Lei nº 11.052/04 e o art. 39, XXXIII,
do Decreto nº 3.000/99, a partir de 09.12.2009, por ser
portador de doença incapacitante, conforme faz prova a
documentação (fls. 4 a 6 do processo acima mencionado), com
efeito financeiro retroativo à data da concessão do
benefício de pensão (09.12.2009) – cf. Port. Nº 1.562/09GR, de 29.12.09, DOU de 11.01.10.
PORTARIA Nº 490/2010-GR, de 29 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em
vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000540/2010,
RESOLVE conceder à servidora desta Universidade SÔNIA
MARIA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0383760,
Técnico
em
Contabilidade,
lotada
na
Gerência
de
Contabilidade e Finanças – GCF, o benefício do Abono de
Permanência de que trata o § 5º do art. 2º da E.C. nº
41/2003 e o art. 7º da Lei nº 10.887/04, a partir de
9.01.2010, por ter preenchido na referida data os
requisitos para aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos reduzidos, na forma do art. 2º
da E.C. nº 41/03, ressaltando-se que foram computados, em
dobro, para efeito de concessão do benefício em tela, os
180 d (cento e oitenta dias) das licenças–Prêmio por
assiduidade
não
usufruídas
até
a
presente
data,
correspondentes ao 1º e 2º qüinqüênios de efetivo exercício
no serviço público federal, de conformidade com o art. 7º
da Lei nº 9.527/97.
PORTARIA Nº 491/2010-GR, de 29 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.000540/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 12 (doze)
meses,
a
partir
de
25.05.2010,
devendo
viger
até
24.05.2011, de JALMIR PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1700808, Nível 01, Classe de Professor Auxiliar,
RT/40h, do(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG, de acordo
com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º da Lei nº
8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº 9.849/99,
10.667/03 e 11.784/08, bem como a elaboração do termo
aditivo referente ao contrato celebrado conforme Portaria
nº 420/2009-GR, de 28.04.2009, DOU de 05.05.2009.
PORTARIA Nº 492/2010-GR, de 29 de abril de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.001401/2010,
RESOLVE
prorrogar
o
contrato
de
Professor
Substituto desta Universidade, pelo prazo de 06 (seis)
meses,
a
partir
de
30.03.2010,
devendo
viger
até
29.09.2010, de VALDEMIR JACINTO FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº 1736852, Nível 01, Classe de Professor Auxiliar, RT/40h,
do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST, de acordo
com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º da Lei nº
8.745/1993, na redação dada pelas Leis nº 9.849/99,
10.667/03 e 11.784/08, bem como a elaboração do termo
aditivo referente ao contrato celebrado conforme Portaria
nº 965/2009-GR, de 11.09.2009, DOU de 17.09.2009.
PORTARIA Nº 497/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
UFRPE
nº
23082.014182/2009,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1331/2009-GR,
de 26.11.2009, DOU de 02.12.2009, devido a impossibilidade
de inclusão no SIAPE de CIANI SUELY DAS NEVES, e documento
anexo ao processo acima mencionado da referida candidata.
PORTARIA Nº 498/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Nº
23082.023364/2009,
RESOLVE retificar a Portaria nº 203/10-GR, de
25.02.2010, DOU de 08.03.2010, do Professor Substituto
CLAYTON ALBUQUERQUE DE SOUSA, nos seguintes termos: Onde se
lê
“...a
partir
de
1º.03.2010,
devendo
viger
até
31.08.2010...”, leia-se “...a partir de 26.02.2010, devendo
viger
até 25.08.2010...”, permanecendo inalterados os
demais termos.
PORTARIA Nº 499/10-GR, de 30 de abril de 2010.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.005531/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Tecnologia Rural/DTR,
para comporem o Colegiado de Coordenação Didática do Curso
de Licenciatura em Ciências Agrícolas, de acordo com o
Artigo nº 52, Parágrafo 1º do Regimento Geral da UFRPE, e
conforme indicação do Diretor do DTR, em 23.04.2010,
constante do processo acima mencionado.
TITULAR(ES)
MANASSÉS MESQUITA DA SILVA
SUPLENTE(S)
ANILDO MONTEIRO CALDAS
PORTARIA Nº 500/10-GR, de 30 de abril de 2010.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE Nº 23082.006982/2010,
RESOLVE
designar
o(s)
Professor(es)
abaixo
relacionado(s), do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
representantes do Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal/DMFA, para comporem o Colegiado de Coordenação
Didática do Curso de Licenciatura em Educação Física, de
acordo com o Artigo nº 52, Parágrafo 1º do Regimento Geral
da
UFRPE,
e
conforme
Decisão
nº
45.2010-DMFA,
de
16.04.2010, constante do processo acima mencionado.
TITULAR(ES)
MARIA TACIANA CAVALCANTI VIEIRA SOARES
SUPLENTE(S)
MARLEYNE JOSÉ AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM
PORTARIA Nº 501/10-GR, de 30 de abril de 2010.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.020681/2008, anexos Processos UFRPE nº
23082.020684/2008 e nº 23082.20683/2008,
RESOLVE declarar estável, a partir de 15 de setembro
de 2008, o(a) servidor(a) desta Universidade CARMI FERRAZ
SANTOS, admitido(a) em 15.09.2005, Matrícula SIAPE nº
1283153, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, na
Classe de Adjunto, Nível 02, RT/40h com DE, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação, por ter completado na citada data
três anos de efetivo exercício no Serviço Público, na forma
do art. 41, da Constituição Federal, na redação dada pelo
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19/1998, e do art. 22,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e conforme Decisão nº
119/2010-CPPD, de 22.04.10.
PORTARIA Nº 502/10-GR, de 30 de abril de 2010.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.014038/2009,
RESOLVE declarar estável, a partir de 11 de julho de
2009, o(a) servidor(a) desta Universidade SILVIO RICARDO
MAURANO PEIXOTO, admitido(a) em 11.07.2006, Matrícula SIAPE
nº 1299686, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, na
Classe de Adjunto, Nível 02, RT/40h com DE, lotado(a) no(a)
Departamento de Pesca e Aquicultura, por ter completado na
citada data três anos de efetivo exercício no Serviço
Público, na forma do art. 41, da Constituição Federal, na
redação dada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº
19/1998, e do art. 22, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e
conforme Decisão nº 112/2010-CPPD, de 22.04.10.
PORTARIA Nº 503/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
e
estatutárias,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
Processo
UFRPE
nº 23082.022941/2009, anexos Processos
UFRPE nº 23082.019891/2008 e nº 23082.014420/2009,
RESOLVE efetivar, no cargo de Professor de 3º Grau,
Classe de Assistente, nível 01, por ter sido aprovado(a) no
Estágio Probatório, o(a) servidor(a) desta Universidade
MARLIETE MARIA SOARES DA SILVA, admitido(a) em 30/05/2008,
Matrícula SIAPE nº 2454857, RT/20 horas, lotado(a) no(a)
Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, de acordo
com o art. 20, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova
redação da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, c/c a Resolução
CEPE nº 64, de 18.02.2003, e a Decisão nº 115/2010-CPPD, de
22/04/10, a partir de 30 de maio de 2010.
PORTARIA Nº 504/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
estatutárias,
e
tendo
em
vista
o
que consta
Processo UFRPE nº 23082.023103/2009,
DE
e
no
RESOLVE efetivar, no cargo de Professor de 3º Grau,
Classe de Adjunto, nível 01, por ter sido aprovado(a) no
Estágio Probatório, o(a) servidor(a) desta Universidade
AILTON
FERNANDES
DE
MACEDO
JÚNIOR,
admitido(a)
em
21/05/2008, Matrícula SIAPE nº 1347211, RT/40 horas,
lotado(a) no(a) Departamento de Física, de acordo com o
art. 20, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova redação
da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, c/c a Resolução CEPE nº
64, de 18.02.2003, e a Decisão nº 103/2010-CPPD, de
22/04/10, a partir de 21 de maio de 2010.
PORTARIA Nº 505/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
e
estatutárias,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
Processo UFRPE nº 23082.021283/2009, anexos os Processos
UFRPE nº 23082.008563/2009 e nº 23082.019784/2008,
RESOLVE efetivar, no cargo de Professor de 3º Grau,
Classe de Assistente, nível 01, por ter sido aprovado(a) no
Estágio Probatório, o(a) servidor(a) desta Universidade
JANAINA DE ALBUQUERQUE COUTO, admitido(a) em 05/05/2008,
Matrícula SIAPE nº 2582053, RT/20 horas, lotado(a) no(a)
Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, de acordo
com o art. 20, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova
redação da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, c/c a Resolução
CEPE nº 64, de 18.02.2003, e a Decisão nº 116/2010-CPPD, de
22/04/10, a partir de 05 de maio de 2010.
PORTARIA Nº 506/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
e
estatutárias,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
Processo UFRPE nº 23082.021926/2009, anexos os Processos
UFRPE nº 23082.012655/2009 e nº 23082.000773/2009,
RESOLVE efetivar, no cargo de Professor de 3º Grau,
Classe de Adjunto, nível 01, por ter sido aprovado(a) no
Estágio Probatório, o(a) servidor(a) desta Universidade
MARIA TACIANA CAVALCANTI VIEIRA SOARES, admitido(a) em
19/06/2008, Matrícula SIAPE nº 2526149, RT/DE, lotado(a)
no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, de
acordo com o art. 20, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a
nova redação da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, c/c a
Resolução CEPE nº 64, de 18.02.2003, e a Decisão nº
114/2010-CPPD, de 22/04/10, a partir de 19 de junho de
2010.
PORTARIA Nº 507/2010-GR, de 30 de abril de 2010.
O REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
estatutárias,
e
tendo
em
vista
o
que consta
Processo UFRPE nº 23082.023099/2009,
DE
e
no
RESOLVE efetivar, no cargo de Professor de 3º Grau,
Classe de Adjunto, nível 01, por ter sido aprovado(a) no
Estágio Probatório, o(a) servidor(a) desta Universidade
WICTOR CARLOS MAGNO, admitido(a) em 02/06/2008, Matrícula
SIAPE nº 1227236, RT/40 horas, lotado(a) no(a) Departamento
de Física, de acordo com o art. 20, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, com a nova redação da Lei nº 11.784, de
22.09.2008, c/c a Resolução CEPE nº 64, de 18.02.2003, e a
Decisão nº 104/2010-CPPD, de 22/04/10, a partir de 02 de
junho de 2010.
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
REITOR