MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República em Pernambuco
Comissão Permanente de Licitação
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SESSÃO DA
TOMADA DE PREÇOS MPF/PRPE Nº 003/2013
Às 14h00 (quatorze horas) do dia 18 de julho de 2013, no auditório da Procuradoria da
República em Pernambuco, situado na Av. governador Agamenon Magalhães, 1.800, Espinheiro,
Recife/PE, foi instaurada a audiência pública pela Comissão Permanente de Licitação, presidida pela
senhor FREDERICO FLORENCIO MACIEL
e pelo membro SARA DANIELA SANTOS MAMEDE GOMES, todos
nomeados pela Portaria MPF/PRPE/C. Adm./001, de 02 de janeiro de 2013, a fim de processar a
licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de
reforma a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, localizado
nesta capital, conforme especificações nos anexos, que integram o edital.
Na data e horário aprazados, dos licitantes que retiraram o edital, compareceram
apenas as empresas: 1) LOC CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.775.397/0001-19, representada pela Sr. Adriano Lapenda de Moraes, RG nº 1.344.541 SSP/PE; 2)
MONTE
SINAI EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
24.127.557/0001-56, representada pela Sra. Suely Maria Martins Ribeiro, RG nº 1.691.360 SSP/PE e
3) KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.045.118/0001-88,
representada pela Sr. Erick Johnny dos Santos Costa, RG nº 7.142.345 SSP/PE.
A
comissão
deu
início
ao
recebimento
dos
ENVELOPES
I
e
II,
contendo
respectivamente, os documentos de habilitação e as propostas comerciais das empresas, tendo, o
presidente, às 14h15, declarado encerrado o prazo para recebimento dos referidos ENVELOPES.
Em seguida, a comissão passou à fase de abertura dos envelopes de documentação de
habilitação e realizou a consulta ao SICAF, ocasião em que deu vistas às licitantes para aposição dos
vistos. Após análise dos documentos, a Comissão, decidiu considerar inabilitada apenas a empresa
KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA – EPP, por ter apresentado a certidão negativa de falência fora do
prazo exigido, conforme subitem 3.1.11 do edital.
Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1800, Espinheiro, CEP 52.021-170, Recife(PE), Fone: (81) 2125 7394 / Fax: (81) 2125 7364
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Após análise e aceitação dos documentos de habilitação das empresas remanescentes,
a comissão procedeu a abertura dos envelopes das propostas.
Foram apresentadas as seguintes propostas: 1) LOC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP no
valor de R$ 82.185,79 e 2) MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$
97.393,95.
Ante o exposto e considerando o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a empresa LOC
CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.775.397/0001-19 foi declarada
vencedora pelo valor global de R$ 82.185,79 (oitenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais, setenta
e nove centavos).
Foi questionado aos licitantes se concordavam com os atos praticados na sessão,
renunciando ao direito de interpor recurso na fase de julgamento de proposta, o que responderam
afirmativamente. O Presidente da CPL informou que esta comissão encaminhará os autos do presente
processo ao chefe administrativo desta unidade ministerial, que HOMOLOGARÁ, caso julgue
conveniente, a decisão desta comissão e, em seguida, ADJUDICARÁ o objeto ao licitante vencedor.
Não mais havendo a tratar, eu, Frederico Florencio Maciel, lavrei a presente ata que
vai assinada por mim, pelo membro da comissão e pelos representantes das empresas.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
Presidente da CPL/PRPE
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE GOMES
Membro
ADRIANO LAPENDA DE MORAES
LOC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
SUELY MARIA MARTINS RIBEIRO
MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ERICK JOHNNY DOS SANTOS COSTA
KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA - EPP
Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1800, Espinheiro, CEP 52.021-170, Recife(PE), Fone: (81) 2125 7394 / Fax: (81) 2125 7364
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