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ATA DA 217ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE
PORTUÁRIA – CAP DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU CANDEIAS,
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011.
Às oito horas do dia vinte e seis do mês de agosto do ano de dois mil e onze, na
Sala de Reuniões da CODEBA, foi realizada a 217ª Reunião Extraordinária do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador e Aratu Candeias, sob a presidência da Conselheira Carla Borges de Araújo e com as
presenças dos Conselheiros Adary Oliveira, José Eduardo Vieira Zezéu Ribeiro,
José Ivo Carille Junior, João Luiz Gomes e Silva, Lúcio Félix de Souza Filho, Luiz
Fernando Studart Ramos de Queiroz, Luiz Borba Souza, Marconi Andraos Oliveira,
Marco Aurélio Luiz Martins, Paulo Henrique de Almeida, Renato Neves da Rocha
Filho, Sheila Maria Moreira de Souza e Ulisses Souza Oliveira Júnior. Os
Conselheiros Bruno Bastos Lima Rocha, Joaquim Luiz de Souza, Carlos Cohim Silva
e a Conselheira Elisabeth Kodato informaram antecipadamente a impossibilidade de
comparecerem a esta reunião. Na ocasião, a Presidente empossou os conselheiros:
Renato Neves da Rocha Filho, representante titular da Administração do Porto no
Bloco II – Operadores Portuários, Luiz Borba Souza, representante titular dos
Trabalhadores Portuários com Vínculo, no Bloco III - Trabalhadores Portuários;
Marco Aurélio Luiz Martins, representante suplente dos Exportadores e Importadores
de Mercadorias no Bloco IV – Usuários dos Serviços Portuários e Afins. I. Proposta
da CODEBA para a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do
Porto de Salvador – PDZ, incorporando as áreas a serem destinadas ao
Terminal de Navios de Turismo do Porto de Salvador (Área I B do
PDZ/Armazém 2 e Prédio da Administração do Porto). Relator: Renato Neves
da Rocha, Conselheiro Titular, representando a Autoridade Portuária no Bloco
II. A Presidente em Exercício do Conselho iniciou os trabalhos esclarecendo a forma
de condução da presente reunião extraordinária, que tratará especificamente sobre
a proposta a ser apresentada pelo Conselheiro representante da Autoridade
Portuária, e, portanto, na oportunidade não é cabível a discussão de outros
assuntos. O Conselheiro Renato Neves da Rocha, para ilustrar um histórico de
desenvolvimento, apresentou dados estatísticos referente a movimentações dos
últimos anos no Porto de Salvador. Os dados comprovaram o grande crescimento
na movimentação de navios de turismo, especialmente a partir de 1995 e
alcançando a última temporada, quando as escalas cresceram de 30 para 140 por
temporada, com a movimentação de passageiros passando de 24.000 para 280.000.
Esse fato se deu especialmente em razão de alteração na legislação brasileira, que
a partir de 1995, permitiu que navios estrangeiros operassem na costa do país. Para
demonstrar a situação em que o fluxo de navios chegou, fez uma apresentação das
condições extremas para atracação de 9 navios nos berços de Salvador, na última
terça feira de carnaval, explicando todos os recursos técnicos que foram necessários
para programar a atracação e desatracação dos navios, utilizando a faixa de cais
existente. Em seguida, fez a apresentação do projeto elaborado pela Fundação
Mário Leal Ferreira, onde ficou demonstrado o atendimento às demandas técnicas
portuárias. Finalmente, apresentou a planta com a proposta da CODEBA para a
alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Salvador – PDZ,
incorporando as áreas a serem destinadas ao Terminal de Navios de Turismo do
Porto de Salvador (Área I B do PDZ/Armazém 2 e Prédio da Administração do
Porto). Antes da votação, o Conselheiro Marco Aurélio observou que ainda é
oportuna a criação de um novo armazém com área correspondente, e demonstrou
ATA DA 217ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
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sua preocupação com a destinação da área administrativa do PORSAL e o custo
para sua transferência. O Conselheiro Ulisses Oliveira perguntou sobre a
responsabilidade de manutenção e conservação da esplanada, a ser criada em local
atualmente utilizado por um Armazém. O Conselheiro Renato Neves esclareceu que
ficará sob a responsabilidade do arrendatário que explorará o terminal turístico. Após
discussão do assunto e esclarecimento dos Conselheiros, a votação foi submetida
ao plenário, iniciando-se pelo voto do Bloco I, e assim sucessivamente, obtendo-se
como resultado a aprovação por unanimidade do objeto da reunião por todos os
blocos. A Presidente em Exercício do Conselho fez ciente a todos que será emitida a
Deliberação nº 06/2011, devendo ser publicada no Diário Oficial da União e
divulgada no sítio da CODEBA na internet. Em complementação aos trabalhos, os
representantes da Fundação Mário Leal Ferreira fizeram a apresentação do projeto,
e juntamente com os conselheiros foram discutidos os detalhes e apresentadas as
sugestões para uma análise técnica da Fundação. Como nada mais houvesse a
tratar, a Presidente em Exercício encerrou a reunião e eu, Mauro Coqueijo Fidalgo,
Secretário Executivo deste Conselho, lavrei esta Ata, que, após lida e achada
conforme, vai assinada por mim, pela Presidenta e pelos Conselheiros presentes.
Salvador, 26 de agosto de 2011.
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CARLA BORGES DE ARAÚJO
JOSÉ E. V. ZEZÉU RIBEIRO
Bloco I – Governo Federal (Presidenta Suplente)
Bloco I – Estado (Titular)
PAULO HENRIQUE ALMEIDA
SHEILA M ARIA MOREIRA DE SOUZA
Bloco I –Estado (Suplente)
Bloco I – Prefeitura de Salvador (Suplente)
RENATO NEVES DA ROCHA FILHO
LÚCIO FÉLIX DE SOUZA FILHO
Bloco II – Administração Portuária (Titular)
Bloco II – Terminais Privados (Titular)
JOÃO LUIZ GOMES E SILVA
JOSÉ IVO CARILLE JUNIOR
Bloco II – Armadores (Titular)
Bloco II – Armadores (suplente)
LUIZ BORBA SOUZA
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR
Bloco III – Demais Trabalhadores Portuários c/ Vínculo (Titular)
Bloco III – Demais Trabalhadores Portuários c/ Vínculo (Titular)
LUIZ FERNANDO STUDART RAMOS DE QUEIROZ
M ARCONI ANDRAOS OLIVEIRA
IV – Proprietários e Consignatários de Mercadorias (Titular)
Bloco IV – Exportadores e Importadores (Suplente)
ADARY OLIVEIRA
M ARCO AURÉLIO LUIZ MARTINS
Bloco IV – Proprietários e Consignatários de Mercadorias (Titular)
Bloco IV – Proprietários e Consignatários de Mercadorias (Suplente)
M AURO COQUEIJO FIDALGO
Secretário Executivo
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