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Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Participaram
da
votação
os
Excelentíssimos
Desembargadores:
Marcello
Maciel
Mancilha
(Presidente), José Carlos Rizk, José Luiz Serafini,
Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Gerson
Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de
Souza, Carlos Henrique Bezerra Leite, Jailson
Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar, Carmen
Vilma Garisto e Ana Paula Tauceda Branco.
Ausência justificada do
Armando Couce de Menezes.
Desembargador
Cláudio
RESOLVE
CONCEDER 4.5 diárias à beneficiária ALÉCIA AMBRÓSIO
DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para fazer face às despesas com seu deslocamento à
cidade de MIMOSO DO SUL - ES, durante o período de
30/09/2013 a 04/10/2013, quando irá substituir
servidor em gozo de férias.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Vitória, 26/09/2013
Sala de Sessões, 25 de setembro de 2013.
do
Carlos Tadeu Goulart
Diretor-Geral
Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto
Secretária do Tribunal Pleno em exercício
PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 788 / 2013
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 126/13
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e com amparo nos ATOS TRT 17.ª PRESI
N.º 108/2013 e DIGER/PRESI N.º 002/2013,
MA 6208/95
Interessado: Desembargador José Carlos Rizk
Assunto: Licença para tratamento de saúde
RESOLVE
Certifico que, em sessão administrativa realizada
nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo
Desembargador Marcello Maciel Mancilha, presentes os
Excelentíssimos Desembargadores José Carlos Rizk,
José Luiz Serafini, Wanda Lúcia Costa Leite França
Decuzzi, Gerson Fernando da Sylveira Novais, Claudia
Cardoso de Souza, Carlos Henrique Bezerra Leite,
Jailson Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar,
Carmen Vilma Garisto e Ana Paula Tauceda Branco, e,
ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho,
Dra. Renata Ventorim Vago,
Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
17.ª Região, por unanimidade referendar o despacho
da fl. 134-v que deferiu ao Desembargador
José
Carlos Rizk afastamento para tratamento de saúde no
período de 10/09 a 20/09/2013. O Desembargador José
Carlos Rizk não votou a matéria.
Participaram
da
votação
os
Excelentíssimos
Desembargadores:
Marcello
Maciel
Mancilha
(Presidente), José Luiz Serafini, Wanda Lúcia Costa
Leite França Decuzzi, Gerson Fernando da Sylveira
Novais, Claudia Cardoso de Souza, Carlos Henrique
Bezerra Leite, Jailson Pereira da Silva, Lino Faria
Petelinkar, Carmen Vilma Garisto e Ana Paula Tauceda
Branco.
Ausência justificada do
Armando Couce de Menezes.
Desembargador
Cláudio
Sala de Sessões, 25 de setembro de 2013.
Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto
Secretária do Tribunal Pleno em exercício
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 742 / 2013
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e com amparo nos ATOS TRT 17.ª PRESI
N.º 108/2013 e DIGER/PRESI N.º 002/2013,
CONCEDER 0.5 diária à beneficiária GILMARA DOS
SANTOS COUTINHO WOLKARTT, Assistente Administrativo,
para fazer face às despesas com seu deslocamento à
cidade de ARACRUZ - ES, no dia 01/10/2013, por
motivo de apresentação e divulgação da Pesquisa de
Clima Organizacional 2013/2014.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Vitória, 26/09/2013
do
Carlos Tadeu Goulart
Diretor-Geral
ATOS DA CORREGEDORIA
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
O DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA, CORREGEDOR
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
TORNA PÚBLICO a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 08 de
outubro de 2013, será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA
nos órgãos vinculados ao Fórum de Vitória, sito
nesta cidade, na Av. Cleto Nunes, 85, Centro, em
conformidade com o inc. XI do art. 682 da
Consolidação das Leis do Trabalho e inc. I do art.
45 do Regimento Interno deste Egrégio Regional, para
o que fica cientificado o Excelentíssimo Senhor Juiz
Diretor do Fórum de Vitória.
Faz saber que estará à disposição das partes e
advogados na sede do Fórum, no dia 08 de outubro,
das 14 às 14h30min, para receber manifestações que,
também, poderão ser encaminhadas à Corregedoria
Regional.
Publique-se no Diário Oficial do TRT da 17.ª Região,
devendo ser afixada cópia do presente edital no
Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao
Primeiro Grau (SEDIF - I) e no Egrégio Tribunal.
Oficie-se, ainda, à Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória, à Associação Espírito Santense
dos Advogados Trabalhistas e ao Sindicato dos
Advogados do Estado do Espírito Santo.
Em 25 de setembro de 2013.
RESOLVE
CONCEDER 3.5 diárias à beneficiária MARIA DAS GRAÇAS
BISSOLI DIAS, Técnica Judiciária, para fazer face às
despesas com seu deslocamento à cidade de VITÓRIA ES, durante o período de 30/09/2013 a 03/10/2013, a
fim de participar do curso de Processo Judicial
Eletrônico - JT 1º Grau.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Vitória, 26/09/2013
do
Carlos Tadeu Goulart
Diretor-Geral
PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 777 / 2013
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e com amparo nos ATOS TRT 17.ª PRESI
N.º 108/2013 e DIGER/PRESI N.º 002/2013,
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Desembargador-Corregedor
ATO TRT 17.ª PRESI.SECOR N.º 197/2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Expedir o calendário do ano de 2014 e divulgar os
feriados
a
serem
observados
pelas
unidades
judiciárias, bem como as datas em que não haverá
expediente no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região.
- FERIADOS NACIONAIS • 1.º de janeiro – Confraternização Universal
(Lei Federal 662/1949)
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Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2013
• 21 de abril – Tiradentes
(Lei Federal 662/1949)
• 1.º de maio – Dia do Trabalho
(Lei Federal 662/1949)
• 7 de setembro – Independência do Brasil
(Lei Federal 662/1949)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
(Lei Federal 6802/1980)
VARA DO TRABALHO DE LINHARES
• 22 de agosto – Fundação do Município
(Lei Municipal 1602/1992)
•
8 de dezembro – Nossa Senhora
(Padroeira)
(Lei Municipal 1602/1992)
da
VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
• 15 de novembro – Proclamação da República
(Lei Federal 662/1949)
• 26 de janeiro – Emancipação Política
(Lei Municipal 3110/2011)
• 25 de dezembro – Natal
(Lei Federal 662/1949)
• 25 de abril – São Marcos (Padroeiro)
(Lei Municipal 3110/2011)
- FERIADOS FORENSES -
Conceição
VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
• 1.º a 6 de janeiro – Recesso
(Lei Federal 5010/1966)
• 21 de setembro – Fundação do Município
(Lei Municipal 01/1990)
• 3 a 4 de março – Carnaval
(Lei Federal 5010/1966)
• 27 de dezembro – São Benedito (Padroeiro)
(Lei Municipal 01/1990)
• 16 a 18 de abril – Semana Santa
(Lei Federal 5010/1966)
• 11 de agosto – Dia da Criação dos Cursos
Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado
(Lei Federal 5010/1966)
VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
• 10 de maio – Emancipação Política
(Lei Municipal 4069/1988)
- POSTOS AVANÇADOS -
• 1.º de novembro – Dia de Todos os Santos
(Lei Federal 5010/1966)
• 2 de novembro – Finados
(Lei Federal 5010/1966)
• 8 de dezembro – Dia da Justiça
(Lei Federal 5010/1966)
• 20 a 31 de dezembro – Recesso
(Lei Federal 5010/1966)
- FERIADO RELIGIOSO -
AFONSO CLÁUDIO
• 20 de janeiro – São Sebastião (Padroeiro)
(Lei Municipal 1227/1990)
• 11 de fevereiro – Nossa Senhora de Lourdes
(Lei Municipal 1227/1990)
• 27 de setembro – São Vicente de Paula
(Lei Municipal 1227/1990)
• 31 de outubro – Reforma Luterana
(Lei Municipal 1361/1994)
• 19 de junho – Corpus Christi
-
PONTO FACULTATIVO -
• 28 de outubro – Dia do Funcionário Público
(Lei Federal 8112/1990)
- FERIADOS MUNICIPAIS -
MIMOSO DO SUL
• 19 de março – São José (Padroeiro)
(Lei Municipal 1513/2004)
• 26 de novembro – Transferência da Sede Municipal
para Mimoso do Sul
(Lei Municipal 435/1972)
VARAS DO TRABALHO DE VITÓRIA
• 28 de abril - Nossa Senhora da Penha
(Lei Estadual 3599/1983)
• 8 de setembro – Nossa Senhora da Vitória
(Lei Municipal 1732/1967)
VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
• 3 de abril - Emancipação Política
(Lei Municipal 3658/2013)
• 24 de junho – São João Batista (Padroeiro)
(Lei Municipal 3658/2013)
VARAS DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
• 29 de junho – São Pedro (Padroeiro)
(Lei Municipal 1125/1967)
ALEGRE
• 6 de janeiro – Fundação do Município
(Lei Municipal 677/1967)
• 15 de agosto – Nossa Senhora da Penha (Padroeira)
(Lei Municipal 677/1967)
- VARA ITINERANTE VARA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
• 4 de outubro – São Francisco (Padroeiro)
(Decreto Municipal 183/2005)
Publique-se.
Vitória-ES, 27 de setembro de 2013.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Desembargador-Presidente e Corregedor
• 28 de abril – Nossa Senhora da Penha
(Lei Municipal 6174/2008)
VARA DO TRABALHO DE COLATINA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
• 7 de junho – Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro)
(Lei Municipal 3336/1988)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
• 22 de agosto – Fundação do Município
(Lei Municipal 3336/1988)
VARAS DO TRABALHO DE GUARAPARI
• 29 de junho – São Pedro
(Lei Municipal 2806/2007)
• 19 de setembro – Fundação do Município
(Lei Municipal 2806/2007)
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal 2806/2007)
• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição
(Lei Municipal 2806/2007)
Coordenação
Lêire Izabel Pires
Editoração e Diagramação
Fabiano Mignoni de Melo
Lêire Izabel Pires
Transmissão de dados e apoio
SETIC