UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1
ATA
DA
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
2
CONSELHO
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
4
FRANCISCO, REALIZADA NO DIA DEZESSETE
5
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS
6
QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA
7
SALA
8
UNIVERSITÁRIO, CAMPUS DA UNIVASF EM
9
PETROLINA, SOB A PRESIDÊNCIA DO REITOR
UNIVERSITÁRIO
DE
REUNIÕES
UNIVASF,
DO
PROFESSOR
DO
DA
CONSELHO
10
DA
11
FREIRE MACEDO, COM A PRESENÇA DOS
12
SENHORES CONSELHEIROS: PAULO CÉSAR
13
DA SILVA LIMA, MARCELO SILVA DE SOUZA
14
RIBEIRO, DERANOR GOMES DE OLIVEIRA,
15
UMARAC DA NÓBREGA BORGES, ANGELO
16
AUGUSTO SILVA SAMPAIO, LÚCIA MARISY
17
SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, EMMANUELA DE
18
ALMEIDA LINS, MARGARET OLINDA DE SOUZA
19
C. E LIRA, PETRÚCIO ANTUNES MARTINS,
20
PAULO FERNANDES SAAD, FRANCISCO ALVES
21
PINHEIRO, RITA DE CÁSSIA R. G. GERVÁSIO,
22
SELDON ALMEIDA DE SOUZA, GUILHERME DE
23
SOUZA MEDEIROS (DECANO DO COLEGIADO
24
DE
25
VIEIRA, ELENICE ANDRADE MORAES, ADEON
26
CECÍLIO PINTO, MARIA LUCIANA DA SILVA
27
NÓBREGA,
28
MARLON DA SILVA GARRIDO, CHEILA NATALY
29
GALINDO BEDOR (DECANA DO COLEGIADO DE
30
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS), AUGUSTO CÉSAR
31
NUNES ALVES E LEONE COELHO BAGAGI.
ARQUEOLOGIA),
DRAULIO
JOSÉ
ROSÂNGELA
COSTA
DA
WEBER
SOUZA
SILVA,
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32
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 01.
33
COMUNICAÇÃO: O Presidente comentou sobre a recondução do senhor
34
Fernando Haddad para exercer o cargo de Ministro da Educação. Em seguida
35
citou a crise dos hospitais universitários, além da insatisfação dos reitores diante
36
das imposições restritivas do governo com relação ao orçamento. 02.
37
EXPEDIENTE: Não houve. 03. APROVAÇÃO DA ATA: A ata da reunião do
38
CONUNI, realizada em 03/12/2010 foi colocada em votação, obtendo aprovação
39
UNÂNIME do plenário. 04. ORDEM DO DIA: Aprovação da Pauta: o Presidente
40
consultou sobre a exclusão de assuntos na pauta, já que a inclusão não é
41
permitida por se tratar de reunião extraordinária. Não havendo exclusões, a pauta
42
foi aprovada sem alterações, dando-se início em seguida às deliberações dos
43
itens da mesma. Item 04.01. PROCESSO Nº 23402.001923/2010-31 –
44
PARTICIPAÇÃO
45
INTERESSADA:
46
PSICOLOGIA). RELATORA: LÚCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
47
A relatora apresentou seu parecer favorável ao exercício de atividade esporádica
48
pela professora Elzenita Falcão que participará como conferencista na Caravana
49
da Educação, nas cidades de Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato,
50
localizadas no Estado do Piauí, nos dias oito, doze e dezesseis de fevereiro de
51
dois mil e onze, respectivamente. Posto em votação, o parecer foi aprovado pela
52
UNANIMIDADE dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CENTO E
53
NOVE
54
23402.001681/2010-86
55
INTERESSADO: COLEGIADO DE ENFERMAGEM. RELATOR: JULIANELI
56
TOLENTINO DE LIMA. A Conselheira Cheila Bedor, decana do Colegiado de
57
Ciências Farmacêuticas, representou o Conselheiro Julianeli de Lima na presente
58
reunião, fazendo a leitura do seu parecer favorável à alteração da matriz curricular
59
do curso de graduação em Enfermagem, que passará a ter como limite mínimo de
60
integralização o período de cinco anos. A referida alteração tem por finalidade a
61
adequação do curso de Enfermagem à Resolução CNE/CES nº 4, de 06/04/2009,
62
que dispõe sobre a carga horária mínima e os procedimentos relativos à
BARRA
DE
DOCENTE
ELZENITA
DOIS
FALCÃO
MIL
–
EM
E
ATIVIDADE
DE
ABREU
DEZ;
Item
ALTERAÇÃO
DE
ESPORÁDICA
(COLEGIADO
04.02.
GRADE
PROCESSO
–
DE
Nº
CURRICULAR.
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63
integralização de cursos de graduação na área de saúde. O parecer foi colocado
64
em votação, obtendo a aprovação UNÂNIME dos presentes. Baixada a DECISÃO
65
DE NÚMERO CENTO E DEZ BARRA DOIS MIL E DEZ; Item 04.03. PROCESSO
66
Nº
67
DOUTORADO.
68
(COLEGIADO
69
RODRIGUES GONÇALVES GERVÁSIO. Por se tratar de assunto do seu
70
interesse, o Conselheiro Guilherme Medeiros, decano do Colegiado de
71
Arqueologia e Preservação Patrimonial, ausentou-se da sessão até que o
72
processo fosse deliberado. A relatora recomendou em seu parecer a aprovação
73
do afastamento do citado professor para conclusão do seu doutoramento junto à
74
Université Blaise Pascal, na cidade de Clermont-ferrand (França), entre os dias 07
75
e 31 de março de 2011. Posto em votação, o parecer obteve a aprovação da
76
UNANIMIDADE dos Conselheiros presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO
77
CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E DEZ; O Conselheiro Guilherme Medeiros
78
retornou à sessão, tendo sido informado da aprovação do seu afastamento. Item
79
04.04. PROCESSO Nº 23402.001979/2010-96 – AFASTAMENTO PARA
80
CURSAR DOUTORADO. INTERESSADO: FRANCISCO ALVES PINHEIRO
81
(COLEGIADO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO). RELATOR: ÂNGELO
82
AUGUSTO SILVA SAMPAIO. Neste momento o Conselheiro Francisco Alves,
83
Subcoordenador do Colegiado de Engenharia da Produção, retirou-se da sessão
84
até a deliberação do seu processo. O relator posicionou-se favorável ao
85
afastamento do professor Francisco Alves, que cursará doutorado em Segurança
86
e Saúde Ocupacionais junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do
87
Porto, em Portugal, por um ano, ficando o referido professor obrigado a solicitar
88
sua renovação anual, em conformidade com a resolução Nº 04/2007-CONUNI.
89
Deste modo, o parecer foi posto em votação, sendo aprovado pela
90
UNANIMIDADE da plenária. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CENTO E DOZE
91
BARRA DOIS MIL E DEZ; O Conselheiro Francisco Alves retornou ao plenário,
92
sendo informado pelo Presidente da aprovação do seu afastamento por um
93
período de um ano. Item 04.05. PROCESSO Nº 23402.001805/2010-23 –
23402.001924/2010-86
–
AFASTAMENTO
INTERESSADO:
DE
GUILHERME
ARQUEOLOGIA).
PARA
DE
RELATORA:
CONCLUSÃO
SOUZA
RITA
DE
MEDEIROS
DE
CÁSSIA
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94
AFASTAMENTO PARA CONCLUSÃO DE DOUTORADO. INTERESSADO:
95
MARCELO
96
RELATORA: MARGARET OLINDA DE SOUZA CARVALHO E LIRA. A relatora
97
deu ciência aos presentes do seu parecer favorável ao afastamento do professor
98
Marcelo Ribeiro, que concluirá seu doutorado em Educação na Université Du
99
Quebec à Chicoutimi – Canadá, no período de 02/02 a 30/04/2011, o qual obteve
100
aprovação UNÂNIME dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CENTO
101
E
102
23402.001866/2010-91 – AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO.
103
INTERESSADO:
104
ENGENHARIA
105
Conselheiro Adeon Cecílio, como relator deste processo, apresentou parecer
106
favorável ao afastamento do docente em tópico para cursar doutorado na área de
107
nanociência e materiais avançados, na Universidade Federal do ABC, na cidade
108
de Santo André/SP, por um ano, ficando o interessado obrigado a solicitar sua
109
renovação anual, em conformidade com a resolução Nº 04/2007-CONUNI. Assim,
110
por UNANIMIDADE da plenária, ficou autorizada a solicitação proposta. Baixada a
111
DECISÃO DE NÚMERO CENTO E QUATORZE BARRA DOIS MIL E DEZ; Item
112
04.07. PROCESSO Nº 23402.002034/2010-91 – PROPOSTA DE DISCUSSÃO
113
DA REFORMA ESTATUTÁRIA DA UNIVASF. INTERESSADO: CONSELHO
114
UNIVERSITÁRIO. RELATOR: ÂNGELO AUGUSTO SILVA SAMPAIO. O relator
115
fez a apresentação da proposta de cronograma para as discussões da reforma
116
estatutária em dois momentos: primeiramente citou os pontos a serem seguidos
117
durante a apreciação e deliberação das propostas de alteração do Estatuto, e em
118
seguida foi sugerida a agenda para as reuniões do Conselho Universitário, que
119
serão divididas em preparatórias (com a participação da assessoria jurídica e de
120
orçamento da UNIVASF e aberta aos interessados) e deliberativas (realizadas no
121
período de março a junho de 2011). Os pontos citados no primeiro momento
122
foram os seguintes: 1- As deliberações serão realizadas após período
123
disponibilizado para discussão prévia a nível de colegiados, discentes e técnicos;
124
2- Os conselheiros/membros interessados deverão se manifestar segundo os
TREZE
SILVA
BARRA
SOUZA
DOIS
RIBEIRO
MIL
ALEXANDRE
MECÂNICA).
E
(COLEGIADO
DEZ;
Item
RAMALHO
RELATOR:
04.06.
SILVA
ADEON
DE
PSICOLOGIA).
PROCESSO
(COLEGIADO
CECÍLIO
PINTO.
Nº
DE
O
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125
procedimentos da resolução 09/2009; 3- A votação será realizada ponto a ponto
126
seguindo a ordem dos artigos; 4- Para evitar incongruências ou contradições na
127
redação do Estatuto, é importante que a discussão e votação de uma proposta
128
leve em consideração sua relação com outros itens que abordem o mesmo tema;
129
5- Os itens das propostas que se mostrem semelhantes, concordantes ou tratem
130
do mesmo tema poderão ser votados em conjunto; 6- Nos casos em que
131
nenhuma proposta apresentada alcance os 3/5 dos votos, os conselheiros
132
entrarão em negociação sobre aquele ponto. (Para a negociação, a reunião
133
deverá ser suspensa por 15 a 25 minutos, seguindo-se a retomada da reunião.
134
Tendo sido apresentada uma nova proposta a partir da negociação, a plenária
135
decidirá se a votação ocorrerá imediatamente ou na próxima reunião do
136
CONUNI); 7- Somente serão apreciados os pontos com propostas já
137
apresentadas, permanecendo os demais pontos inalterados; 8- No caso das
138
propostas apresentadas pelos Colegiados de Ciências Biológicas e de Medicina
139
Veterinária elas somente serão apreciadas após pelo menos 10 subscrições; 9-
140
Sempre que necessário serão marcadas reuniões extraordinárias além daquelas
141
previstas em agenda. Com relação ao item 7, foi sugerido pelo Presidente e,
142
devidamente acatado pelos presentes, que os itens não contemplados nas
143
propostas já apresentadas e que porventura necessitem ser modificados por
144
questões de coerência e redação sejam discutidos sem, no entanto, deixar de
145
considerar a subscrição exigida pelo Estatuto atual (1/3, no mínimo, dos
146
membros). No tocante às sessões preparatórias foram sugeridas duas reuniões,
147
uma no dia 25/02/2011, oportunidade em que serão apresentadas ao CONUNI as
148
normas superiores as quais o Estatuto não pode contradizer, e outra no dia
149
18/03/2011, a fim de estabelecer conceitos sobre Estatuto e Regimento, além
150
prestar esclarecimentos sobre as propostas de alteração do Estatuto já
151
encaminhadas. No que diz respeito às reuniões deliberativas do CONUNI, foram
152
indicadas quatro datas para a realização das reuniões (25/03, 29/04, 23/05 e
153
17/06/2011), já com a definição dos artigos a serem apreciados, ficando definido
154
que poderão ser agendadas reuniões extraordinárias, caso o tempo não seja
155
suficiente para a finalização das discussões e/ou deliberações. Encerrada a
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156
apresentação do relator, iniciaram-se as discussões, sendo apresentadas pelos
157
Conselheiros Paulo César Lima e Cheila Bedor, respectivamente, as seguintes
158
sugestões: 1- incluir a participação da Secretaria de Recursos Humanos nas
159
reuniões preparatórias; 2- convidar alunos, técnicos e professores para
160
participarem das reuniões preparatórias. Com relação à segunda proposição, o
161
Presidente contra-argumentou dizendo que a referida participação poderá ser
162
garantida pelos próprios Colegiados, através de debates e reuniões internas.
163
Após as discussões, as dinâmicas para condução e execução formal da reforma
164
estatutária, apresentadas pelo relator, foram colocadas em votação, tendo sido
165
aprovadas pela UNANIMIDADE dos presentes. Baixada a DECISÃO DE
166
NÚMERO
167
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. Não havendo mais o que se deliberar, o
168
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e anunciou o Item 06.
169
PALAVRA LIVRE. Do que era para constar, Eu, Leila Patrícia Camilo Araújo,
170
Coordenadora de Apoio aos Conselhos Superiores, secretariando os trabalhos,
171
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue devidamente assinada por
172
mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
CENTO
E
QUINZE
BARRA
DOIS
MIL
E
DEZ;
Item
05.