PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, a viajar a cidade de Brasília DF., no dia 25 de junho de 2002, a fim de participar da Reunião sobre o
Projeto de Modernização da Administração Pública, a ser realizada no
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, concedendo-lhe 1/2
(meia) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$160,00 (cento e sessenta
reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete
reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$727,21
(setecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), perfazendo um
total de R$954,71 (novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º, §3º do artigo 3º;
artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, do anexo I, combinado com o
disposto no Anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Administração. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, Dra. SANDRA DOND FERREIRA,
Secretária da Justiça, a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período
de 26 a 29 de junho do corrente ano, a fim de participar do “ V FÓRUM
CATARINENSE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS”, em comemoração
ao vigésimo aniversário do CONEN/SC, concedendo-lhe 03 (diárias) e
1/2 (meia), no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), acrescidos
de 40% (quarenta por cento), totalizando R$980,00 (novecentos e
oitenta reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta
e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor de R$920,21
(novecentos e vinte reais e vinte e um centavos), perfazendo um total
de R$1.967,71 (hum mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e
um centavos), de acordo com o Art.1º; alínea “b”, do §1º, do Art.3º;
Arts.6º; 9º; 15 e seu §1º; Classe I, do Anexo I, do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta de dotação
orçamentária desta Secretaria da Justiça. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA DE
LOURDES TEÓFILO TÁVORA, matrícula nº061660-1-6, lotada no
Gabinete do Governador do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA
DO CERIMONIAL E PROTOCOLO, símbolo DNS-2, integrante da
estrutura organizacional do Gabinete do Governador, a partir de 28 de
Junho de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CG Nº015/2002 - O CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 28/06/2002, da PORTARIA
Nº02/99, datada de 04 de janeiro de 1999 e publicada no Diário Oficial
do Estado, de 08 de janeiro de 1999, a servidora MARIA DE LOURDES
TEÓFILO TÁVORA, ocupante do cargo de Coordenador da
Coordenadoria do Cerimonial e Protocolo, matrícula 061.660-1-6,
lotada no Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado Ten Cel QOPM
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2000.GVG.CL
I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº018/2000.GVG.CL; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará através do Gabinete do ViceGovernador; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº707, Bairro
Água Fria - Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: UNIVERSAL
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Principal S/N, Ocara - Ceará; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, alterar a Cláusula
Segunda (Do Prazo de Execução do Contrato); IX - DA VIGÊNCIA:
03 de julho de 2002 a 02 de julho de 2003; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato
originário, desde que não conflitem com as demais disposições ora
acordadas; XI - DATA: 24 de junho de 2002; XII - SIGNATÁRIOS:
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado - Contratante e Geovana Silva
Abreu Porto - Contratada.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado TEN CEL QOPM
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DO GABINETE
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/00
I - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de mão de obra; II CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares, 707 - Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Principal s/n - Centro - Ocara Ce; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.157 item I e II da Lei nº8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o
contrato firmado em 14.06.2000 por 01 (um) ano, de acordo com a
cláusula terceira item 3.1 do contrato original; IX - DA VIGÊNCIA: a
partir de 14.06.2002; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláuslas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XI DATA: 27.06.2002; XII - SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho - Procurador Geral do Estado e Geovana Sílvia de Abreu Porto - Sócia Gerente da
Universal.
Catarina Cardoso Moura
DIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2001
I - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de mão de obra; II - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 707 - Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: UNIVERSAL
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Prinicipal s/n Centro - Ocara Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65,inciso II, parágrafo 1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Alterar o
objeto pactuado no contrato original acrescendo 04 (quatro)
Digitadores; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de 01.07.2002; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato original que não hajam sido alteradas neste aditivo; XI - DATA:
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Vice - Governador
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)
TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
18.06.2002; XII - SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho - Procurador Geral do
Estado e Geovana Sílvia de Abreu Porto - Sócia Gerente da Universal.
Catarina Cardoso Moura
DIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público
para Escrivão de Polícia realizado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, homologado nos termos dos Editais,
publicados nos Diários Oficiais do Estado de 01/03/2000 e
31/01/2002, RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item
I, da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14/07/93 KILDEMIR CARVALHO MATOS,
classificação 276º, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Escrivão de Polícia Civil de Iª Classe, integrante da Categoria Funcional de Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – Parte Permanente –
Quadro I- Poder Executivo, em vaga criada pela Lei nº11.738, de
25/09/90, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/09/90. Em
razão de decisão judicial ficam reservadas 08 (oito) vagas correspondentes as classificações 248ª, 251ª, 256ª, 260ª, 261ª, 265ª, 270ª e
273ª, para os candidatos sub judice até o transito em julgado das ações
destes, se estas lhes restarem favoráveis. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o processo nº99025795-9SPU, relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO, do Cabo PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº027.470-1-4 - PEDRO DIDEUS FEITOSA NETO, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,
na atual graduação de Cabo PM, competindo-lhe o soldo relativo à
graduação de 3º Sargento PM, de conformidade com os arts.49, parágrafo único, alínea c, 88, inciso I e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.3º, §3º, da Emenda Constitucional nº20/98, na quantia
de:
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
MARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTE
Secretário da Infra-Estrutura
PAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUE
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
ALBERT BRASIL GRADVOHL
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo (respondendo)
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
71,56
Lei nº11.167/86
Gratificação de Tempo de Serviço 25%
17,89
Lei nº11.167/86, de 07/01/86
Gratificação Militar
304,70
Lei nº13.035, de 30/06/2000
Gratificação de Qualificação Policial
418,04
Lei nº13.035, de 30/06/2000
Gratificação pela Representação de. de Gabinete 293,26
Lei nº10.722, de 15/10/82
TO TA L
1.105,45
858,72
214,68
3.656,40
5.016,48
3.519,12
13.265,40
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº96166348-0SPU, relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO, do Capitão PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº023.067-1-9 - ALUÍSIO DAS CHAGAS BARREIRA, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela
Corporação, no atual posto de Capitão PM, competindo-lhe o soldo
relativo ao posto de Major PM, de conformidade com o arts.49,
parágrafo único, alínea a, 88, inciso I e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.3º, §3º, da Emenda Constitucional nº20/98, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº11.167/86
Gratificação de Tempo de Serviço 30%
Lei nº11.167 86 de 07/01/86
152,08
1.824,96
45,62
547,44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
PORTARIA Nº293/2002-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuiões
legais, RESOLVE DESIGNAR o Policial Militar HERDEZ ANTÔNIO
DE MIRANDA, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula
funcional nº037.018-1-6, pertencente aos quadros do Centro Integrado
de Operações Aéreas - CIOPAER, para desempenhar a função de Piloto
Aluno, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de
Atividade Policial ou Militar de Radiopatrulhamento Aéreo, com
fundamento no art.2º da Lei nº13.212 de 04 de abril de 2002, publicada
no D.O.E. de 05 de abril de 2002, combinado com o art.2º do Decreto
nº26.608 de 16 de maio de 2002, publicado no D.O.E. de 20 de maio
de 2002, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), com vigência a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, 19 de junho
de 2002.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Gratificação Militar
Lei nº13.035 de 30/06/2000
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.035 de 30/06/2000
874,50
10.494,00
1.182,50
14.190,00
2.254,70
27.056,40
TO TA L
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais tendo em vista o que consta do processo nº01035915-0/SPU, relativo
à transferência para RESERVA REMUNERADA A PEDIDO do Subtenente
PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº016.359-1-3 - EUGÊNIO SOUSA MORAIS, RESOLVE TRANSFERÍ-LO para a reserva
remunerada daquela Corporação, na atual graduação de Subtenente PM,
competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89, da Lei nº10.072/76, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº11.167/86
Gratificação de Tempo de Serviço - 30%
Lei nº11.167 de 07/01/86 e EC nº20/98
Gratificação Militar
Lei nº13.035, de 30/06/2000
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.035, de 30/06/2000
TO TA L
98,41
1.180,92
29,52
354,24
448,80
5.385,60
608,30
7.299,60
1.185,03
14.220,36
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº029/02- SSPC – O COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
tendo em vista o que consta do Processo nº02057705-2/SPU, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado pelo Maj. PM FIARES LUIZ BRAGA
FERREIRA, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do
servidor José Suderland Pereira Leite, Matrícula nº054.857.1.1 acusado
de haver praticado o ilícito tipificado no Art.193, item XIV, da Lei
nº9.826/74, em razão do abandono de cargo durante o período de
17.07.01 a 20.09.01, passível da sanção prevista no Art.196, item IV,
e Art.199, item III, §1º da Lei nº9.826/74, (Estatuto dos Funcionários
Civis do Estado do Ceará). QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza, 20 de maio de 2002.
Valdísio Vieira da Silva - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº02194987,5/SPU, RESOLVE conceder nos termos do art.40,
§1º, item I, §3º da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº20/98), arts.70, §1º, 78, item III, §2º, 89, item I, parágrafo
único (introduzido pela Lei nº12.815/98) todos da Lei nº12.124/93, c/c o
art.89 da Lei nº9.826/74, art.9º, itens I e II, alínea a §2º da nº13.034/2000, Lei
nº12.780/97, em consonância com o Laudo Médico nº007196/2002, expedido
pelo IPEC em 23.04.2002, a LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil de 4ª Classe; Matrícula
nº197083-1-4, lotado na Polícia Civil, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com os proventos integrais a seguir indicados, com base na Lei
nº13.155, de 28.09.2001, DOE de 19.11.2001:
Vencimento ................................................................ R$
291,19
Prog. Horizontal de 10% .......................................... R$
29,12
Grat Mensal de 27% .................................................. R$
78,62
Grat. de Atividade de Polícia Judiciária-GAPJ ........ R$
550,00
Grat. de Atividade Judiciária-GAJ ............................ R$
313,81
TO TA L ....................................................................... R$
1.262,74
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA
CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
PORTARIA Nº035/02 – O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos
termos do Parágrafo Único do Art.15, da Lei nº11.966 de 17.06.1992,
combinado com os Arts. 5º e 6º do parágrafo Único do Decreto nº22.793, de
01.10.1993, SUBSTITUIR o Cel PM Francisco Carlos Nunes Gondim, Mat.
nº027.898.1.7, pelo Cel PM FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR DE
ARAÚJO, Mat. nº026.173.1.5, atual Diretor de Pessoal da Policia Militar
do Ceará, na Comissão de Promoção e Avaliação, Portaria nº047/01 - SSPC,
publicado no D.O E nº095, de 23 de maio de 2002, conforme abaixo: Cel PM
Francisco das Chagas Victor de Araújo, Mat. nº026.173.1.5, e os servidores
Raimundo Aires Leal, Desenhista, Maria Vanda de Oliveira Cadete, Agente de
Administração, Liane Maria Ribeiro Rodrigues, Agente de Administração,
Maria da Conceição Tabosa Torres, Agente de Datilógrafo, Célia Maria
Damasceno Inácio, Agente de Administração, para sob a previdência do
primeiro, comporem a Comissão Setorial de Avaliação e Desempenho dos
servidores desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza - Ce, 14 de junho de 2002.
Valdísio Vieira da Silva – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0701/GSPC/02 - O SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDER
ao servidor FERNANDA GOMES DE MATOS E SOUSA,
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1º CLASSE, por ter sido
movimentada da DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE
IGUATU para a DDELEGACIA MUNICIPAL DE ACOPIARA, AJUDA
DE CUSTOS correspondente a UM mês de seu vencimento base no
valor de R$273.98 (DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS) nos termos do Inciso I do art.83 da
Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta verba
101000020612240040000. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2002.
César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
PORTARIA Nº0702/GSPC-02 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
resolve CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06/06/2000, da Portaria
Nº0493/99-GSPC de 08.04.99 e DO de 11.05.99, que CONCEDEU a
DIANA MARCIA NOGUEIRA SURIMÃ, ocupante do cargo de
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1º CLASSE, gratificação de 30%
(TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, em face de sua
designação para ter exercício no(a) DELEGACIA METROPOLITANA
DE MARACANAU, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO
SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio
de 2002.
César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0703//GSPC-02 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
resolve CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03/08/2000, da Portaria
Nº1507/92-G de 22.06.92 e DO de 29.06.92, que CONCEDEU a JOÃO
ADOLFO PINHEIRO, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA
CIVIL DE 1º CLASSE, gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO)
sobre seu vencimento básico, em face de sua designação para ter exercício
no(a) DELEGACIA METROPOLITANA DE MARANGUAPE, desta
Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2002.
César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o constante do processo nº96001945-6, RESOLVE
CONCEDER nos termos dos arts.152, item III, 155 e 157 da Lei
nº9.826/74, art.168, III, letra “a”, da Constituição do Estado do Ceará,
combinados com os art.91, II, da Lei Complementar nº06/97; Lei
nº12.541/95; Lei Complementar nº20/2000 e Lei nº13.155, de 28 de
setembro de 2001, a FRANCISCO CALDAS DA SILVEIRA FILHO,
ocupante do cargo de Defensor Público de entrância especial, matrícula
nº001.247-1-0, lotado na Defensoria Pública-Geral do Estado,
APOSENTADORIA com os proventos mensais abaixo discriminados:
Vencimento ................................................................. R$
375,79
Prog. Horizontal 40% ............................................... R$
150,31
Abono ......................................................................... R$
990,00
Grat. de Ativ. de Def. Púb. -GAD ............................. R$
2.495,21
Total ............................................................................ R$
4.011,31
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de
junho de 2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PUBLICA-GERAL
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE tornar sem efeito o ato datado de 29 de
dezembro de 1999, publicado no D.O.E. de 11 de janeiro de 2000, que
concedeu aposentadoria a FRANCISCO CALDAS DA SILVEIRA
FILHO, ocupante do cargo de Defensor Público de entrância especial,
matrícula nº001.247-1-0. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PUBLICA-GERAL
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
PORTARIA Nº53/2002 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante
do processo nº02249666-1, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.66, V da Lei Complementar nº06/97 a CARLOS ROGÉRIO DE
SIQUEIRA E SILVA Defensor Público de 3ª Entrância, matrícula
106.565-1-6, lotado nesta Defensoria, por substituir o Defensor Público
de Entrância Especial, WALNICE AZEVEDO DE CASTRO, matrícula
nº106.621-1-7, a gratificação correspondente a 1/3 (um terço) de seu
vencimento, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir 10.05.2002,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, aos 10 de junho de 2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02109423-3 do
S.P.U., e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo
prazo de 02 (dois) anos, do servidor AIRTON LOPES BEZERRA DE
MENEZES JÚNIOR, que exerce a função de Agente de Administração,
Grupo Ocupacional Atvidades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, referência 20, matrícula nº092225-2-9, lotado na Secretaria do
Governo, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a
partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Marco Antonio do Holanda Penaforte
SECRETÁRIO DO GOVERNO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº980061440/SPU DA Secretaria da Administração, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO o Ato datado de 13 de Novembro de 1998 e publicado no
Diário Oficial do Estado de 19 de Novembro de 1998, que concedeu nos
termos dos arts.152, item III, §1º, 155 e 157, §2º, da Lei nº9.826/74 e
Leis 11.171/86 e 12.386/94, a servidora MARIA SUELY FERNANDES
LOPES, que exerce a função de Agente de Administração, Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, referência 26, matrícula
nº103776-1-7, lotada na Secretaria da Administração do Estado,
aposentadoria com os proventos mensais de R$680,25 (seiscentos e
oitenta reais e vinte e cinco centavos) assim discriminados:
Vencimento ref. ADO 26 (40 horas) ...................... R$
496,68
Progressão Horizontal de 25% ................................ R$
124,17
Vantagem Pessoal ...................................................... R$
59,40
Total dos proventos .................................................. R$
680,25
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 26 de junho de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº36/02 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO,
em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
constante do processo nº01023139-0, RESOLVE CONCEDER nos
termos do art.66, V, da Lei Complementar nº06/97, a BENEDITA
MARIA BASTO DAMASCENO, Defensor Público de 2º Grau de
Jurisdição, matrícula nº004.380-1-4, lotado nesta Defensoria, por
substituir o Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição, JOÃO VASQUES
LANDIM, matrícula nº004.420-1-1, a gratificação correspondente a
1/3 (um terço) de seu vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias, a
partir de 04.04.2002, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2002.
Maramaldo Campelo
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº98006144-0/SPU da Secretaria da Administração; RESOLVE
CONCEDER nos termos dos arts.152, item III, §1º, 155 e 157, §2º, da
Lei nº9.826/74 e Leis 11.171/86 e 12.386/94, e Lei 13.155/2001, à
servidora MARIA SUELY FERNANDES LOPES, que exerce a função
de Agente de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, referência 26, matrícula
nº103776-1-7, lotada na Secretaria da Administração, aposentadoria
por tempo de serviço com os proventos mensais de:
Vencimento ref. ADO 26 (40 horas) ...................... R$
579,12
Progressão Horizontal de 25% ................................ R$
144,78
Vantagem Pessoal (Secretária da Coordenadoria
de Planejamento) - DNI I ......................................... R$
59,40
Total dos proventos .................................................. R$
783,30
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 26 de junho de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
PORTARIA Nº155/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILTON BESSA MACÊDO SÁ,
ocupante do cargo de SUBSECRETÁRIO, matrícula nº056941.2.4, desta
Secretaria da Administração, a viajar à cidade de Brasília - DF., no dia 17
de junho de 2002, a fim de participar de Reunião - Projeto de Modernização
da Secretaria da Administração (Local - Consad), concedendo-lhe 1/2
(meia) diária, no valor unitário de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$108,00 (cento e oito reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$787,38 (setecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos),
perfazendo um total de R$962,88 (novecentos e sessenta e dois reais e
oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Administração. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2002
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
da Administração CONTRATADA: CONSIST CONSULTORIA,
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto
do presente Contrato a locação dos Softwares de Banco de
Dados,linguagem e segurança do Programa-Produto em Mainframe, cujos
produtos são: ADABAS, ADABAS DELTA SAVE,NATURAL
SECURITY,NATURAL VSAM, NATURAL ADVANCED FACILITIES,
NATURAL SECURITY, NATURAL ISPF, PREDICT, ADABAS BASIC
SERVICES, ENTIRE SYSTEM SERVER, ENTIRE NETWORK
PROCESSOR, ENTIREX BROKER, NATURAL CONNECTION
MAINFRAME.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 25, da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
Início em 02/01/2002 e Término em 01/01/2003. VALOR GLOBAL:
R$1.276.131,60 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, cento e trinta
e um Reais e sessenta centavos), pagos em 12 (doze) parcelas de
R$106.344,30 (cento e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Fonte- 00.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2002 SIGNATÁRIOS: José
Wilton Bessa Macedo Sa- Secretário da Administração em exercício e
Pablo Alejandro Kipermist- Vice presidente da Consist.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/2002
CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Administração - SEAD, com a anuência da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.
CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA - SSPDC. OBJETO: Cessão de Uso gratuita
por parte da Cedente à Cessionária de um imóvel situado na Av. Marechal
Castelo Branco s/nº- Bairro Alto do Jucá, na Cidade de Iguatu-Ce,
destinando-se à instalação de um Posto Policial da 2ª Companhia, do 2º
Batalhão da Policia Militar do Ceará, cujo imóvel, será compartilhado
com a Secretaria da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17 §2º
da Lei 8666/93 e alterações posteriores e está vinculado ao Processo
Administrativo nº02045584-4, o qual passa a fazer parte integrante deste
Termo. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2002 a 31 de dezembro de 2002.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2002. SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz
Dias Victor - Secretária da Administração, Ednilton Gomes de Soárez Secretário da Fazenda, Gen. Cândido Vargas de Freire - Secretário da
Segurança Pública e Defesa da Cidadania.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº161/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº1184/94-IPEC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.152,
item II, 156, §1º, item V e 157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com a Lei nº11.171, de 10 de abril de 1986, com a Lei
nº12.115, de 8 de junho de 1993 e com a Lei nº12.287, de 20 de abril de
1994, ao servidor ANTÔNIO ALVES FRANCO, matrícula nº599.1-
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
5
9, ocupante da função de Cirurgião Dentista, referência 24, Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado nesta
Autarquia, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a partir de 12.12.93,
com os proventos mensais abaixo discriminados:
A partir de 12.12.93
Vencimento (Ref.-24) (90%) ................................. CR$
100.181,70
Progressão Horizontal (25%) ................................ CR$
27.828,25
Gratificação de Risco de Vida (20%) ..................... CR$
20.036,34
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ...... CR$
35.063,59
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira,
DAS-3 (90%) ........................................................... CR$
34.035,30
TO TA L ..................................................................... CR$
217.145,18
A partir de 01.01.94 – Lei nº12.253, de 28.01.94
Vencimento (Ref.-24) (90%) ................................. CR$
255.463,20
Progressão Horizontal (25%) ................................ CR$
70.962,00
Gratificação de Risco de Vida (20%) ..................... CR$
51.092,64
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ...... CR$
89.412,12
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira,
DAS-3 (90%) ........................................................... CR$
86.789,70
TO TA L ..................................................................... CR$
553.719,66
A partir de 01.03.94 – Lei nº12.287, de 20.04.94
Vencimento (Ref.-24) (90%) ................................. 589,44
URV
Progressão Horizontal (25%) ................................ 163,73
URV
Gratificação de Risco de Vida (20%) ..................... 117,89
URV
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ...... 206,30
URV
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de Atendimento
Dr. Walfrid Teixeira, DAS-3 (90%) ....................... 143,03
URV
TO TA L ................................................................. 1.220,39
URV
A partir de 01.07.94 – REAL
Vencimento (Ref.-24) (90%) ................................... R$
589,44
Progressão Horizontal (25%) .................................. R$
163,73
Gratificação de Risco de Vida (20%) ....................... R$
117,89
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
206,30
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira, DAS-3 (90%) R$
143,03
TO TA L ....................................................................... R$
1.220,39
A partir de 01.05.95 – Lei nº12.473, de 21.07.95
Vencimento (Ref.-26) (90%) ................................... R$
1.062,01
Progressão Horizontal (25%) .................................. R$
295,00
Gratificação de Risco de Vida (20%) ....................... R$
212,40
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
371,70
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira, DAS-3 (90%) R$
300,37
TO TA L ....................................................................... R$
2.241,48
A partir de 03.03.98 – Portaria nº0016, de 19.01.98
Vencimento (Ref.-26) (90%) ................................... R$
1.062,01
Progressão Horizontal (25%) .................................. R$
295,00
Gratificação de Risco de Vida (20%) ....................... R$
212,40
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
371,70
Gratificação de Especialização (50%) ..................... R$
531,00
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira, DAS-3 (90%) R$
300,37
TO TA L ....................................................................... R$
2.772,48
A partir de 01.08.98 – Lei nº12.840, de 14.07.98
Vencimento (Ref.-26) (90%) ................................... R$
1.112,45
Progressão Horizontal (25%) .................................. R$
309,01
Gratificação de Risco de Vida (20%) ....................... R$
222,49
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
389,36
Gratificação de Especialização (50%) ..................... R$
556,22
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira, DAS-3 (90%) R$
300,37
TO TA L ....................................................................... R$
2.889,90
A partir de 01.06.2000, Lei nº13.028, de 23.06.2000
Vencimento, Ref. 26 (90%) ..................................... R$
1.179,18
Progressão Horizontal (25%) .................................. R$
327,55
Gratificação de Risco de Vida (20%) ....................... R$
235,84
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
412,71
Gratificação de Especialização (50%) ..................... R$
589,59
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira, DAS-3 (90%) R$
300,37
TO TA L ....................................................................... R$
3.045,24
A partir de 01.07.2001, Lei nº13.155, de 28.09.2001
Vencimento, Ref. 26 (90%) ..................................... R$
1.297,12
Progressão Horizontal (25%) .................................. R$
360,31
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
453,99
Gratificação de Especialização (50%) ..................... R$
648,56
Vantagem Pessoal – Chefe do Posto de
Atendimento Dr. Walfrido Teixeira, DAS-3 (90%) R$
300,37
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
TO TA L ....................................................................... R$
3.060,35
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em
Fortaleza, aos 10 de junho de 2002.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL
Registre-se e publique-se.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº02/2001 - ITEM 12
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e posteriores alterações, RESOLVE, haja vista fatos
supervinientes ao interesse público, que tornou o certame acima inoportuno e incoveniente, e tendo em vista as situações fáticas e jurídicas
apresentadas pela Douta Comissão Especial de Licitação, REVOGAR
EX OFFICIO a Concorrência nº02/2001, item 12, com supedâneo
no Art.49 da lei retro especificada, tornando-a inepta e,
consequentemente, sem nenhum efeito jurídico ou legal. SECRETARIA
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE, em Fortaleza, 27 de
junho de 2002.
José Joaquim Neto Cisne
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - FASE DE CLASSIFICAÇÃO
CONVITE Nº10/2002 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL
TELEFÔNICA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Ciência e
Tecnologia – SECITECE, instituída pela Portaria nº011/2002, de
25/03/2002, publicada no DOE em 02/05/2002, em razão do que dispõe
o §1° do art.109 da Lei n°8.666/93, intima os licitantes para
cientificação do Julgamento da Fase de Classificação do Convite em
epígrafe e manifestação acerca das decisões proferidas, dentro do prazo
estabelecido em lei. De acordo com a sessão em 04/06/2002, as
propostas foram submetidas a análise técnica do Engenheiro Eletricista
Antônio Sérgio Soares Frota, que exarou parecer, acostado aos autos,
documento que subsidiou o julgamento ora proferido. Decidiu a
Comissão o que se segue: a) pela desclassificação das seguintes
EMPRESAS pelos motivos a seguir descritos: 1) Monytel S/A - por
não atender ao Edital quanto a Manutenção/Administração do Sistema
Via Rede IP. 2) SET – Serviços Especializados em Teleinformática
Ltda. – por não atender ao Edital quanto ao Processador de 32Bits, uma
vez que a Central Telefônica ofertada possui um Processador de 16Bits.
b) pela classificação das EMPRESAS Vidal Pontes Comércio e
Representações Ltda. e Philips do Brasil Ltda. Assim sendo, decidiu a
CPL declarar vencedora da presente licitação a empresa Vidal Pontes
Comércio e Representações Ltda. – por atender a todas as especificações
exigidas no Edital, bem como ter ofertado menor preço e este está
abaixo da estimativa no processo, cotando ao valor unitário de
R$29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais).SECRETARIA DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - SECITECE, em Fortaleza, 27 de junho de 2002.
A COMISSÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº12/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - SECITECE comunica aos interessados que no
dia 10 de julho de 2002, às 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Av. Washington Soares, 707 - Água Fria, Fortaleza - CE, realizarse-á o supracitado Convite, destinado a contratação de empresa especializada
para os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Máquinas de Ar
Condicionado no prédio da sede da SECITECE. Para maiores informações e
aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à Sala da
Comissão de Licitação da SECITECE, situada à Av. Washington Soares, 707
- Água Fria, Fortaleza - CE, no horário de 8 às 12 e de 14 à 18 horas ou pelo
Fone:(85) 241.4300, solicitando a participação através de requerimento,
podendo ainda retirá-lo via INTERNET, pelo site www.sead.ce.gov.br, devendo
aqueles que obtiverem pela internet, encaminhar à SECITECE,
obrigatoriamente, até 24 horas antes da abertura dos envelopes, um
DOCUMENTO, contendo os seguintes dados: Nº da Licitação, Razão Social,
Endereço, CNPJ e Fone/Fax. SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA- SECITECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Sophia Regina Egypto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº13/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - SECITECE comunica aos interessados que
no dia 09 de julho de 2002, às 17:00 horas, na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Av. Washington Soares, 707 - Água Fria, Fortaleza
- CE, realizar-se-á o supracitado Convite, destinado a aquisição de
Dessalinizador de Água. Para maiores informações e aquisição de
cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à Sala da Comissão
de Licitação da SECITECE, situada à Av. Washington Soares, 707 - Água
Fria, Fortaleza - CE, no horário de 8 às 12 e de 14 à 18 horas ou pelo
Fone:(85) 241.4300, solicitando a participação através de requerimento,
podendo ainda retirá-lo via INTERNET, pelo site www.sead.ce.gov.br,
devendo aqueles que obtiverem pela internet, encaminhar à SECITECE,
obrigatoriamente, até 24 horas antes da abertura dos envelopes, um
DOCUMENTO, contendo os seguintes dados: Nº da Licitação, Razão
Social, Endereço, CNPJ e Fone/Fax. SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - SECITECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Sophia Regina Egypto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
PORTARIA Nº68/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL -NUTEC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
fazer limpeza de vasos e filtros, regulagem da vazão e do motor, medição da
variação de corrente elétrica do gerador nos dessalinizadores móveis de
água, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da verba desta própria
Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL NUTEC, em Fortaleza, 7 de junho de 2002.
Krishnamurti de Morais Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº68/2002 DE 06 JUNHO DE 2002.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
ANTÔNIO URUBATAN DE O.
GONÇALVES
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
Aux. Lab. Fis. Química
Oficial de Manutenção
Aux. Téc. Manutenção
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
Aux. Téc. Manutenção
CLASSE
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
10 a 21/06/2002
10 a 21/06/2002
Tauá, Milhã e Arneiroz/CE
Tauá, Milhã e Arneiroz/CE
V
10 a 21/06/2002
V
10 a 21/06/2002
Beberibe, Morada Nova,
Limoeiro do Norte/CE
Beberibe, Morada Nova,
Limoeiro do Norte/CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
11 e 1/2
11 e 1/2
35,00
35,00
402,50
402,50
11 e 1/2
35,00
402,50
11 e 1/2
35,00
402,50
PASSAGEM
TOTAL
-
402,50
402,50
402,50
-
402,50
*** *** ***
PORTARIA Nº69/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANSUEUDES
BANDEIRA LIMA, que exerce a função de Assistente Administrativo,
matrícula nº100028.1-8, desta Fundação, a viajar às cidades de Monte
Nebo e Queimadas/CE, no período de 11 a 21/06/2002, a fim de dar
assistência técnica ao Projeto de Apicultura do NUTEC, concedendolhe 10 e 1/2 diárias, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais),
totalizando R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da verba desta própria Fundação. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC NUTEC, em
Fortaleza, 07 de junho de 2002.
Krishnamurti de Morais Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº71/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE
AZEVEDO CARIOCA, que exerce a função Engenheiro Químico,
matrícula nº100296.1-9, desta Fundação, a viajar à cidade de Teresina/
PI, no período de 13 a 14/06/2002, a fim de fazer coleta de água para
análise bacteriológica e fisico-quimica na Empresa Itapissuma S/A.,
concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa
e cinco reais), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de
R$199,50 (cento e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), mais 1/
2 ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta
centavos), totalizando R$267,00 (duzentos e sessenta e sete reais),
passagem terrestre por conta da Empresa Empresa Itapissuma S/A. de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu § 1º;
classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da verba desta própria Fundação. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza,
7 de junho de 2002.
Krishnamurti de Morais Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NORAH
MARIA VERAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Chefe da Divisão
de Projetos, matrícula nº400078.1-4, desta Fundação, a viajar à cidade
de Rio de Janeiro-RJ, no período de 13 a 17/06/2002, a fim de fazer
visita à FINEP, para tratar do fundo verde-amarelo com entrada de
projetos do NUTEC e participar da reunião na ELETROBRÁS, sobre
Meio Ambiente e Programa de Energia Alternativa, concedendo-lhe 4
diárias e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais)
acrescidos de 50% (ciqüenta por cento), no valor total de R$641,25
(seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), mais 1/2
ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e
cinqüenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FORT/RJ/FORT,
no valor de R$498,45 (quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta
e cinco centavos), totalizando R$1.207,20 (hum mil, duzentos e sete
reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º e §
3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe IV do anexo I, combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
verba desta própria Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 11 de junho
de 2002.
Krishnamurti de Morais Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1/2002
PROCESSO Nº02208781/8 NUTEC OBJETO: EXECUTAR
ATIVIDADES DE PESQUISA REFERENTE AO PROJETO
“CORROSÃO E DEGRADAÇÃO ATMOSFÉRICA DOS MATERIAIS
ELÉTRICOS”, OBJETO DE CONTRATO NºCS DECON 1155.01,
FIRMADO ENTRE O NUTEC E A COELCE APROVADO PELA
ANEEL. JUSTIFICATIVA: APOIO LOGÍSTICO DE EMPRESA
QUALIFICADA
COM
REPRESENTATIVIDADE
E
DISPONIBILIDADE DE LABORATÓRIOS PRÓXIMO ÀS ESTAÇÕES
NAS LOCALIDADES: COFECO, NUTEC, MARACANAU, MORRO
BRANCO, PECEM, ITAIÇABA, ITAPIPOCA, ACARAÚ, SOBRAL,
LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ, CRATEUS, JUSZEIRO DO
NORTE, IGUATU, GUARAMIRANGA E CAMOCIM. VALOR
GLOBAL: R$212.215,70 (DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E
QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FONTE 70 - CLASSIFICAÇÃO 449039
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
7
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART.24, INCISO XXIV, COMBINADO
COM O ART.26, AMBOS DA LEI Nº8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 365 DIAS CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC DISPENSA: JOÃO
ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA - PRESIDENTE DO NUTEC
RATIFICAÇÃO: JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE - SECRETARIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Quintino Brasil Barreto Júnior
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº00028/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias, com fundamento no art.77,Inciso I, do Decreto
nº18.994, de 11 de dezembro de 1987, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO HORIZONTAL, o
Professor JOÃO TADEU DE ANDRADE, matrícula nº06198-1-7, lotado
no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - CH,
da classe de Professor Adjunto, nível XI, para o nível XII da mesma
classe, com vigência em 01.07.2000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEÁRÁ-FUNECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de
2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
00204/2002
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, com
fundamento no art.14 das Leis nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de
27.08.92, art.1º, Inciso III, e art.3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101,
de 17.01.2001, D.O.E. de 18.01.2001, e tendo em vista o que consta do
Processo nº01194788-8, do Sistema de Protocolo Único - SPU,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA EDLEUDA
FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, classe
Assistente, nível V, matrícula nº06581-1-1, portadora do título de Mestre,
lotada na Faculdade de Educação de Crateús -FAEC, de 50% (cinquenta
por cento) para 75% (setenta e cinco por cento), sobre o seu vencimentobase, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 05 de março de
2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00473/2002 - O VICE-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas
atribuições estatutárias, com fundamento no Decreto nº25.966, de
24.07.2000, D.O.E. de 26.07.2000, combinado com a Resolução
nº316/2001, art.1º, Inciso V, alínea “b” do Conselho UniversitárioCONSU, e tendo em vista o que consta do Processo nº01388134-5,
do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, o Professor
JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO, matrícula nº02724-18, lotado no Centro de Humanidades - CH, da classe de Professor
Adjunto, nível XI, para o nível XII da mesma classe, com vigência
a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEÁRÁ -FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de
2002.
Francisco de Assis Moura Araripe
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº007, datado de 10 de janeiro de 2002, que publicou
a Portaria nº2108/2001 que trata da ascensão funcional, através da
Progressão por antigüidade dos servidores, desta Fundação Universidade
Estadual do Ceará. Onde se lê:
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
Nome do servidor
Cargo/função
PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO CORDEIRO
Engenheiro Civil
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
Classe Referência
I
1
Cargo/função
Classe
referência
Engenheiro Civil
I
2
Cargo/função
Classe
referência
Engenheiro Civil
I
3
LEIA-SE:
Nome do servidor
Cargo/função
PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO CORDEIRO
Engenheiro Civil
Classe Referência
I
2
Fortaleza, 13 de maio de 2002.
Francisco de Assis Moura Araripe
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2002
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA, localizada na
Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato-CE. CONTRATADA:
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, com sede
na cidade de Fortaleza, à Av. Santos Dumont, nº1058, Aldeota. OBJETO:
Contratação da Companhia Seguradora para efetuar coberturas
securitárias dos 04 (quatro) veículos Kombi, ano/modelo 2000/2001.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Convite
015/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está fundamentado
na Carta Convite 015/01, devidamente homologada pela Magnífica Reitora
e a proposta da Contratada. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: À partir da
assinatura, em 17 de janeiro de 2002, até 31 de dezembro de 2002. VALOR
GLOBAL: R$8.517,76 (OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS
SETENTA E SEIS CENTAVOS), pagos em parcela única, até 15 (quinze)
dias após emissão da nota de empenho, mediante apresentação da fatura/
nota fiscal/recibo, respectivamente, após recebimento, exame e aprovação
pela Diretoria Administrativa e Financeira. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.122.400.40000.22.33903900.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2002. SIGNATÁRIOS:
Plácido Cidade Nuvens, pela URCA. e Celso Minoru Sakuraba, pela
Contratada
Plácido Cidade Nuvens
REITOR EM EXERCÍCIO
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº038/2002
O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01075484-9/
SECULT, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato do Convênio nº038/2002-Departamento de Edificações, Rodovias
e Transportes-DERT publicado no DOE nº113 de 19/06/2002, folha
10. SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2002.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº032/2002
I- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II – DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo, no art.65 item I,
letra b, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e no processo nº02112862-6, devidamente aprovado pela CPFCP, na
18ª Reunião de 11-05-2002; III - OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda– Das Obrigações item II, letra “a”, passa a ter a seguinte
redação: executar o objeto pactuado na Cláusula Primeira, aplicando os
recursos financeiros repassados, exclusivamente com pagamentos de
pesquisa, curadoria, produção, viagens, alimentação, hospedagem, traslados, tradução, serviços gerais entre outros. Cláusula Quarta - Do Valor
e Fonte dos Recursos do Convênio original, para execução do objeto do
convênio fica acrescido ao seu valor global a importância de
R$100.000,00 (Cem mil reais), totalizando o valor de R$200.000,00
(duzentos mil reais) a ser desembolsado em parcela única após a publicação deste termo no Diário Oficial do Estado; IV – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Convênio original; V –
DATA E ASSINANTES: 17 de maio de 2002; Nilton Melo Almeida-
Secretário da Cultura e Desporto e Antônio de Pádua Araújo-Presidente
do Instituto de Arte e Cultura do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA
E DESPORTO, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Republicado por incorreção
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 17 de Junho de 2002 Documentos DEFERIDOS:
*** Firma Individual: Registro***: 02/0276 648 ANAILSON MORAES
DE LIMA, 02/0285884 PAULO ANDRE FERREIRA ANDRADE,
0 2/0295936 A L EVAANGELISTA, 02/0305370 MANOEL BATISTA DE LIMA MERCEARI A, 02/0305397 M N DAMASCENO,
02/0307799 A CARLOS ROLIM DE QUEIROZ, 02/03 13144 EMILE
EMANUELE QUEIROZ, 02/0313268 M F CABRAL FREIRE,
02/0314108 M G F BARRETRO, 02/0321317 APAREICDA ALVES
FERREIRA, 02/0321333 GABRIEL ALENCAR OLIVEIRA,
02/0321465 NAZARETH COTA DE OLIVEIRA, 02/0321732 HEL
EDER DE OLIVEIRA CASTRO, 02/0322798 ANTONIO DE AGUIAR
MACHADO, 02/03237 00 HELIA CARINA MIRANDA DA SILVA,
02/0323786 MAURA REJANE DE ARAUJO LI MA, 02/0323832 C N
R LIMA TURISMO, 02/0323859 E A CAVALCANTE TELEFONIA,
02/0323905 FRANCISCA ERIDAN SARAIVA, 02/0323956 SELOMIAS
LEITE DE ALEN CAR, 02/0324146 LUIZ R TORRES, 02/0324359 S
M LIMAVERDE, 02/0324413 MARI A DE FATIMA DA COSTA
LIMA, 02/0324634 ANTONIO DIAS SA SILVA, 02/0324650 CEMIRA
PAIVA SENA, 02/0324693 AGUINEL PERES MARTINS, 02/0324847
JEFFER SON OLIVEIRA DA SILVA, 02/0324863 MARA RUBIA
BARBIOSA, 02/0326025 FRANC ISCO JOSE MOREIRA SUCOS,
02/0326084 JOSE ALEXANDRE DA SILVA MINIMERCAD OS,
02/0326106 FRANCISCO CARLOS BENEDITO, 02/0326122 JEANE
GAELHA FREIR E, 02/0326173 HYSTELANY DE O DE ARAUJO,
02/0326270 MARTIN RUDOLF GEIS, 0 2/0326343 MARIA ERIDAM
FERREIRA OLIVEIRA, 02/0326475 JOSE BRASIL CRUZ,
02/0326637 MARCOS AURELIO BRITO DE SOUSA, 02/0326890
ROSILENE MARTINS DA SILVA, 02/0327102 EDUARDO ALVES
DA ROCHA, 02/0327838 D H MARTINS, 02/0328168 MARIA DAS
DORES MOTA DE SOUSA: *** Firma Individual: Anotacoes* **:
02/0293771 EDUARDO PINTO BEZERRA ME, 02/0300883
ALFREDO AFONSO PROC OPIO ME, 02/0301383 JOSE CARLOS
CORPES ME, 02/0307640 R J FONSECA ME, 02/0319355 JOAO
LIMA E SILVA ME, 02/0323174 MARIA LUCILENE BARBOSA LIMA
ME, 02/0323387 A J TORRES, 02/0323395 A J TORRES, 02/0323727
MARIA ALVES DE SOUSA MERCEARIA ME, 02/0323808 GIDALTO
BARREIRA QUEIROZ, 02/0323972 RICARDO DUARTE SIPAUBA
ME, 02/0323980 M Z MATOS MORORO ME, 02/0326149 MARIA
LUCIA MAIA DA SILVA ME, 02/0326319 MARIA EVALDA
FERREIRA TAVARES ME, 02/0326882 FRANCISCA DILZA FARIAS
BRASIL ME, 02/0326980 P. C. BRAG A RIBEIRO, 02/0327064 FRANCISCO AURILIO CAMPOS SILVA ME, 02/0328133 ANT ONIO
KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO ME: *** Firma Individual: Cancelamento* **: 02/0164319 LUCIA GOMES REBOUCAS ME,
02/0296568 JOAO ALBERTO FORTE B ONFIM ME, 02/0305494
CARLOS ALBERTO KOMORA VIEIRA ME, 02/0315775 LUCINE
IDE FERREIRA DE MENDONCA ME, 02/0323638 AUREA
MENEZES DE OLIVEIRA, 02/0 326076 VILMAR NOBRE DA COS-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
TA ME: *** Firma Individual: Anotacoes***: 02/0318421 RAIMUNDO
NONATO TEIXEIRA ALIMENTICIOS ME: *** Sociedade Limita da
- LTDA: Contrato***: 02/0293151 N P R INDUSTRIA COMERCIO
DE FIBRAS L TDA, 02/0304986 AGF SEGURANCA E
TERCEIRIZACOES LTDA, 02/0306768 HCP COM ERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, 02/0311257 TARIM COMERCIAL LTDA, 02/0314213 ESC EUROPA SERVICE CENTER
LTDA, 02/0319185 PORTO-SOL CORRET ORA DE SEGUROS E
REPRESENTACOES
LTDA,
02/0322399
PANORAMA
ORGANIZACAO EDUCACIONAL LTDA, 02/0323719 PROTEGER
PROJETOS SEGURANCA ELETRONICA E TERCEIRIZACOES
LTDA, 02/0324774 BR CAR AUTOMOVEIS LTDA, 02/0325207 C &
R INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, 02/0325940 A J S
REPRESENTACOES LTDA, 0 2/0325959 MORAES AGUIAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, 02/03 26157
AUTOVIARIA SANTA MARIA LTDA, 02/0326955 OLTREMATE
INVESTIMENTOS LTDA, 02/0327129 ULTRAFARMA COMERCIO
E DROGARIA LTDA, 02/0327161 RABELO COMERCIAL DE CEREAIS LTDA: *** Sociedade Limitada - LTDA: Alteracoes** *:
02/0262345 O & F SERVICOS TECNICOS LTDA, 02/0293917 NAVAL PECAS LTDA ME, 02/0297750 ANGRA SERVICOS TECNICOS
LTDA, 02/0311230 TAURUS COMERCI O E REPRESENTACOES
LTDA, 02/0312989 DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS TOQUE D
E CHARME LTDA ME, 02/0316569 WILL TOUR TURISMO LTDA
ME, 02/0316763 COME RCIO INDUSTRIA DE ROUPAS SPORT
WEAR LTDA, 02/0316810 ECO DEC BRASIL LT DA, 02/0318294
ROCHA & CAVALCANTE LTDA ME, 02/0320957 H B C COMERCIO DE PETROLEO LTDA, 02/0322348 DE PASTELLITTO PASTELARIA E PIZZARIA LTDA M E, 02/0322640 ENERGEX
TECNOLOGIA EM ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA, 02/03229
92 WSS CODIGO CRIPTOGRAFICO DO BRASIL LTDA, 02/0323450
MOINHO SANTA LU CIA LTDA, 02/0323492 CEARÁ COMISSARIA
LTDA ME, 02/0323590 CEREALISTA SA O VICENTE LTDA, 02/
0323670 DIMAIA S COMERCIAL LTDA, 02/0323867 R&R COME
RCIO E PERFUMARIA LTDA, 02/0324022 COSTA & NEGREIROS
LTDA, 02/0324111 S ALVANAR CONSTRUCOES LTDA, 02/0324243
CLASSE A SERVICOS EMPRESARIAIS LT DA, 02/0324600 USINA
IDEIAS COMUNICACAO & MARKETING LTDA, 02/0325053 FI X
IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, 02/0325142 E STIVAS AQUICULTURA LTDA, 02/0325983
NORTHERN STAR DO BRASIL LTDA, 02/03 26491 TRANSLOG
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02/0326530 MERCADINHO
RER IUTABENSSE LTDA ME, 02/0326572 MITOC COMERCIO
IMPORTACAO LTDA, 02/03265 99 FORTLAPIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PESCADOS E LANCHES LTDA, 02/03268 07
BODEGUITA CRIACOES INDUSTRIA E COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA, 02/03268 31 INCON INSTALACOES
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, 02/0327056 SALTMODAS
CALCADOS LTDA ME, 02/0327854 EMPREENDIMENTOS
FARMACEUTICOS SOBRALENSE LTDA ME, 02/0328176 ALVES
& BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: *** Sociedade
Limitada - LTDA: Distrato***: 02/0311648 PROJSAN
CONSTRUCOES E SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA, 02/0318901
AGUA VIVA AGROPECUARIA LTDA ME, 02/0327870 F S DE OLIVEIRA & FILHO LTDA ME: *** Sociedade Limitada - LTDA: Abertura de Filial de Outra UF***: 02/0327790 L AUTO OPERADORA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, 02/0327803 L AUTO OPERADORA
DE VIAGENS E TU RISMO LTDA: *** Cooperativa: Documentos de
Cooperativa***: 02/0278012 CO OPERATIVA DOS MOTOQUEIROS
ENTREGADORES E SERVICOS DO CEARÁ LTDA, 02/03 18308
COOPNEURO COOPERATIVA DOS MEDICOS NEUROLOGISTAS E
NEUROCIRURGIO ES DO CEARÁ LTDA ***: Arquivamento de outros documentos de interesse d a empresa***: 02/0291515 QUAGLIATO
& NOGUEIRA LTDA ME, 02/0310218 CASA DA SORTE LOTERIAS
LTDA, 02/0311419 GERENCIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS
LTDA,
02/0313578
E
T
L
EQUIPAMENTOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA ME, 02/032 3891 SARA LEE CAFES
DO BRASIL LTDA, 02/0325916 NEKTAR COMERCIO E REPRE
SENTACOES LTDA, 02/0326912 G B R COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS LT DA, 02/0326947 JESAMAR
LEAO DE OLIVEIRA JUNIOR, 02/0327412 ART MEDICA C
OMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ***: Microempre sa: Enquadramento***: 02/0274033
CLAUBERTA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 02/02766 56 ANAILSON
MORAES DE LIMA, 02/0285892 PAULO ANDRE FERREIRA
ANDRADE, 02/0293160 N P R INDUSTRIA COMERCIO DE FIBRAS LTDA, 02/0303360 SILVIO RO DRIGUES DE AZEVEDO,
02/0303882 ANTONIO LEONARDO PINHO DE SOUSA, 02/0304 650
ANA PAULA C C ESMERALDO, 02/0305389 MANOEL BATISTA
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
9
DE LIMA MERCEAR IA, 02/0305400 M N DAMASCENO,
02/0306547 ANTONIO SOARES FERREIRA MATERI AL DE
CONSTRUCOES, 02/0306776 HCP COMERCIO REPRESENTACOES
E SERVICOS L TDA, 02/0313136 EMILE EMANUELE QUEIROZ,
02/0313276 M F CABRAL FREIRE, 02/0313810 JORGE ALEX
JUNIOR DE MORAIS, 02/0314116 M G F BARRETO, 02/0321 058
YASCARA MARIA CARVALHO SILVA, 02/0321325 APARECIDA
ALVES FERREIRA, 02/0321341 GABRIEL ALENCAR OLIVEIRA,
02/0321473 NAZARETH COTA DE OLIVE IRA, 02/0321740
HELDER DE OLIVEIRA CASTRO, 02/0322801 ANTONIO DE
AGUIAR MACHADO, 02/0323794 MAURA REJANE DE ARAUJO
LIMA, 02/0323840 C N R LIMA TURISMO, 02/0323913 FRANCISCA
ERIDAN SARAIVA, 02/0323964 SELOMIAS LEIT E DE ALENCAR,
02/0324154 LUIZ R TORRES, 02/0324367 S L LIMAVERDE,
02/032 4383 LUIZ ETHEWALDO DE ALBUQUERQUE
GUIMARAES JUNIOR, 02/0324642 ANTONI O DIAS DA SILVA,
02/0324669 CEMIRA PAIVA SENA, 02/0324707 AGUINEL PIRES
MARTINS, 02/0324782 BR CAR AUTOMOVEIS LTDA, 02/0324871
MARA RUBIA BARB OSA, 02/0325223 C & R INDUSTRIA DE
CONFECCOES LTDA, 02/0325967 MORAES A GUIAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, 02/0326033 FRANCISCO
JO SE MOREIRA SUCOS, 02/0326092 JOSE ALEXANDRE DA SILVA
MINIMERCADOS, 02/0 326114 FRANCISCO CARLOS BENEDITO,
02/0326130 JEANE GADELHA FREIRE, 02/0 326181 HYSTELANY
DE O DE ARAUJO, 02/0326351 MARIA ERIDAM FERREIRA OLIV
EIRA, 02/0326483 JOSE BRASIL CRUZ, 02/0326645 MARCOS AURELIO BRITO DE S OUSA, 02/0326670 A EVARISTO SOUZA
MOVEIS, 02/0326904 ROSILENE MARTINS D A SILVA, 02/0327110
EDUARDO ALAVES DA ROCHA, 02/0327137 UTRAFARMA COMER CIO E DROGARIA LTDA, 02/0327153 RABELO COMERCIAL
DE CEREAIS LTDA, 02/03 27846 D H MARTINS, 02/0328362 MARIA DAS DORES MOTA DE SOUSA, 02/0329121 COM FERRO J
ACACIO COMERCIO DE FERRO LTDA ***: Documentos em E X I
G E N C I A: ***: 02/0239360; 02/0239734; 02/0273967; 02/0280408;
02/0303 041; 02/0305419; 02/0305427; 02/0309031; 02/0316151;
02/0316275; 02/0 317042; 02/0319517; 02/0319525; 02/0323557;
02/0323743; 02/0323751; 0 2/0323816; 02/0323875; 02/0323883;
02/0323999; 02/0324006; 02/0324014 ; 02/0324030; 02/0324049;
02/0324057; 02/0324073; 02/0324219; 02/0324 227; 02/0324286;
02/0324294; 02/0324308; 02/0324316; 02/0324391; 02/0 324448;
02/0324480; 02/0324545; 02/0324588; 02/0324596; 02/0324677;
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02/0326203 ; 02/0326246; 02/0326254; 02/0326327; 02/0326335;
02/0326394; 02/0326 416; 02/0326432; 02/0326459; 02/0326467;
02/0326580; 02/0326653; 02/0 326769; 02/0326823; 02/0326840;
02/0326858; 02/0326866; 02/0326874; 0 2/0326963; 02/0326998;
02/0327005; 02/0327021; 02/0327862; 02/0328176 Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2002.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 18 de Junho de 2002 Documentos DEFERIDOS:***
Firma Individual:Registro***:02/0293 224 JOSE FRANKLIN RAMOS
DE VASCONCELOS NETO,02/0309430 JOSE RODRIGUES BEZERRA
PERFUMARIA,02/0311036 GUILHERME DE OLIVIRA PINHO,
02/0312237 ANA CLAUDIA ALENCAR DA SILVA LIRA,
02/0313241 JOAO SOARES DE ARAUJO ME RCEARIA,02/0313730
MARCOS DE PAULA LEITE,02/0314752 MARIA DO SOCORRO
DA SILVA PEREIRA,02/0318073 JOANA MARIA APRIGIO
ALCANTARA,02/0322844 MELINE GALDINO SALUSTIANO,
02/0323603 ELIAS ELDO SA CAVALCANTE,02/0324 561 ROSA
ANALIA ANSELMO DANTAS,02/0324715 MARIA ELIZANGELA
XIMENES MA RTINS,02/0325169 H F DA SILVA FREITAS,
02/0327250 SILVEIRA NETO ALVES, 02/0327447 J AIRTON
MEDEIROS MERCERIA,02/0327480 LAURECI MOURAO DE LI
MA,02/0327544 JOSE FABER AMORIM BASTOS,02/0327579
MARIA EULALIA PAIVA CARVALHO,02/0327587 SEBASTIAO
MARTINS SOBRINHO,02/0327889 MARIA EDIN EIA CEARÁ
ARAUJO,02/0327978 JANDERLINE RABELO MACIEL,02/0328214
MARIA AURINEUDA DE OLIVEIRA MOREIRA,02/0328346 A F B
DA SILVA,02/0328370 M J SILVA BOMBONS,02/0328524
ROSILEIDE ALVES PINHEIRO JERONIMO,02/0328 796 ANTONIO
HERMANDO DE CASTRO,02/0328958 MARIA ELENA DE SOUSA
PADARI A:*** Firma Individual:Anotacoes***:02/0255993 C
MENDONCA QUEIROZ ME, 02/0266936 RICARDO CASTRO
AGUIAR ME,02/0308418 M A M RIBEIRO ME,02/03 09422 A C
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
CARVALHO COSTA ME,02/0317697 JOSE ARI LOPES DE ASSIS
ME,02/ 0323026 MARCOS ANDRE BARBOSA RIBEIRO ME,
02/0323468 MARIA DE JESUS MEN DONCA NASCIMENTO ME,
02/0324480 TATIANA MARIA DE PAIVA COSTA ME,02/032 4731
R I P SENA ME,02/0327501 M M F RODRIGUES ME,02/0327536
FRANCISCA CANDIDO RODRIGUES DE SOUZA ME,02/0327684
MARTA MARIA VASCONCELOS PIN TO ME,02/0327722 MARIA
ELERI TAVARES DE ALMEIDA ME,02/0327927 JOSE RO BERTO
GOMES ARRUDA,02/0328052 DINALVA ROQUE SOBRINHO ME,
02/0328060 TH IAGO JOSE RIBEIRO TOBIAS ME,02/0328095 J
CAVALCANTE DE ARAUJO ME,02/0 328249 ANDRE DE OLIVEIRA
PARENTE ME,02/0328338 MARIA GORETE MATIAS ME,
02/0328931 ANA VIRGINIA NOGUEIRA COELHO EPP,02/0329288
MARIA SHERLEY SIQUEIRA SANTANA ME,02/0329520 MARIA
FERNANDA PASSOS DE SANT ANNA ME,02/0330006 MARLENE
RIBEIRO SAMPAIO ME:*** Firma Individual:Cancelame nto***:
02/0262019 EDMAR VIANA PEREIRA JUNIOR ME,02/0315279
FRANCISCO JOB DE CASTRO ME,02/0322097 FRANCISCO
ALBERTO LIMONTA UCHOA ME,02/032 7528 CICERA GREGORIO
DINIZ COSTA ME,02/0328230 JOSE OCELIO ALCANFOR C AMELO
ME,02/0328664 HENRIQUE ALEXANDRINO DE MENDONCA
ME,02/0330146 VA NIA MARIA RODRIGUES VIEIRA ME:*** Firma
Individual:Anotacoes***:02/03 28737 ILSE DE FATIMA TAVARES
DE SOUZA AZEVEDO ME,02/0329741 MARINALVA JOAQUIM
ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0298625 CASA
BONITA COMERCIO LTDA,02/0308701 CIAFRUITT COMERCIO
DE HORTIFRUTIGRAG EIROS LTDA,02/0314442 MARIA JOSE DE
SENA & CIA LTDA,02/0322305 EPITAC IO REPRESENTACOES
LTDA,02/0322402 CASA DE VIDEO E CINEMA LTDA,02/0327 030
ABOLICAO
BAR
DISCOTECA
EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA,02/0327196 M J F SAUDE LTDA,02/0327218
AKI FERRO COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA,02 /0327706 CM
DESIGN E COMERCIO LTDA,02/0327765 RMR CONFECCOES E
ACESSO RIOS LTDA,02/0327951 CISEAUX ET BROSSE CLINICA
DE BELEZA E ESTETICA L TDA,02/0328419 MOVENORD MOVEIS
DO
NORDESTE
LTDA:***
Sociedade
Limitad
a
LTDA:Alteracoes***:02/0248300 CARLOS ALBERTO LOPES & CIA
LTDA,02/ 0261772 LABORATORIO ODALY SOARES LTDA,
02/0277415 DROGARIA IRMAOS CAPI STRANO LTDA,02/0295880
NUTRINOR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA,02/030748 9
LITORAL AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA,02/0308124
AC INCORPORAD ORA LTDA,02/0311630 EUROSYSTEM
SISTEMAS ELETRONICOS LTDA,02/0313187 P LURINVEST
INCORPORADORA LTDA,02/0315481 PERSIANAS COLUMBIANA
LTDA,02/ 0316860 FP FARMACIA PORTUGAL LTDA,02/0318499
MAGNUM COMERCIO REPRESEN TACOES E IMPORTACOES
LTDA,02/0318774 CRISTINA PINHEIRO INDUSTRIA E CO
MERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME,02/0320477 F GOMES
COMERCIO E SERVICOS L TDA,02/0320485 HOTEL ARARIUS
LTDA,02/0321066 DSC DIGITAL ALARMES E MO NITORAMENTO
ELETRONICO LTDA,02/0324200 C L C SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESPORTIVOS LTDA ME,02/0327072
GRANGEIRO IRRIGACAO LTDA ME, 02/0327277 CARVALHO &
CASTRO REPRESENTACOES LTDA,02/0327420 MADEREIRA
LITORANEA LTDA,02/0327919 MEDIBRAS EQUIPAMENTOS
MEDICOS DO BRASIL LT DA,02/0327943 MAURICIO COMERCIO
DE PETROLEO LTDA,02/0328400 BAIMA & M IRANDA SISTEMAS
LTDA,02/0329040 ART & FIO COMERCIAL LTDA ME,02/032907
5 ALBUQUERQUE & VIEIRA COMERCIAL LTDA,02/0329083
EVIDENCE SOLUCOES FA RMACEUTICAS LTDA EPP,02/0329113
TROPICAL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA,02/ 0329423 J S MAIA
REPRESENTACOES LTDA,02/0330677 FERRARI COMERCIO E RE
PRESENTACOES
LTDA,02/0330774
TRANSPORTADORA
CONFORTO LTDA:*** Socieda de Limitada - LTDA:Distrato***:
02/0260946 MEDEIROS LEAO & CIA LTDA,02 /0315252 EOTEC
TECNOLOGIA LTDA ME,02/0330154 BALUARTE MOLDURAS
LTDA M E:*** Sociedade Anonima - SA:Documentos de S.A.***:
02/0309465 COMPANH IA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS
METALICAS,02/0309473 COMPANHIA BRASILEIRA DE
ESTRUTURAS METALICAS,02/0321872 TAMPAS PLASTICAS
MECESA S A,02/03 22577 VICUNHA TEXTIL S A,02/0323034
CEMEC CONSTRUCOES ELETROMECANICAS S A:*** Sociedade
Anonima - SA:Documento de Filial***:02/0322704 GER DAU S A
***:Arquivamento de outros documentos de interesse da empresa ***:
02/0304196 ALICE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,02/0309600
M M MOREI RA INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA,02/0321970 DISTRILAB COMERCI AL LTDA,02/0321996
DISTRILAB COMERCIAL LTDA,02/0330278 PHR CONSTRUCOE
S E INCORPORACOES LTDA,02/0330928 ICO ENGENHARIA LTDA
***:Microempres a:Enquadramento***:02/0293232 JOSE FRANKLIN
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
RAMOS DE VASCONCELOS NETO,02/0298633 CASA BONITA
COMERCIO LTDA,02/0307217 ALEXSANDRO DE PAULO
MOURA,02/0309449
JOSE
RODRIGUES
BEZERRA
PERFUMARIA,02/0309929 LEIA DE OLIVEIRA ALVES,02/0312245
ANA CLAUDIA ALENCAR DA SILVA LIRA,02/03132 50 JOAO
SOARES DE ARAUJO MERCEARIA,02/0313470 LUCIANA MENDES
TAVARES, 02/0318081 JOANA MARIA APRIGIO ALCANTARA,
02/0322410 CASA DE VIDEO E C INEMA LTDA,02/0322852
MELINE FALDINO SALUSTIANO,02/0323611 ELIAS ELDO SA
CAVALCANTE,02/0324570 ROSA ANALIA ANSELMO DANTAS,
02/0325177 H F D A SILVA FREITAS,02/0327188 M J F SAUDE
LTDA,02/0327439 COMERCIAL DE A LIMENTOS TEIXEIRA
LTDA,02/0327455 J AIRTON MEDEIROS MERCEARIA,02/0327 498
LAURECI MOURAO DE LIMA,02/0327552 JOSE FABER AMORIM
BASTOS,02/032 7897 MARIA AEDINEIA CEARÁ ARAUJO,
02/0327960 CISEAUX ET BROSSE CLINICA DE BELEZA E
ESTETICA LTDA,02/0327986 JANDERLINE RABELO MACIEL,
02/032 8222 MARIA AURINEUDA DE OLIVEIRA MOREIRA,
02/0328354 A F B DA SILVA,02 /0328532 ROSILEIDE ALVES
PINHEIRO JERONIMO,02/0328800 ANTONIO GERMANO DE
CASTRO ***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0297009;
02/030 7845; 02/0318820; 02/0320507; 02/0320515; 02/0321554;
02/0322267; 02/ 0322275; 02/0322658; 02/0323328; 02/0323409;
02/0324553; 02/0325029; 02/0325118; 02/0325150; 02/0325185;
02/0325290; 02/0325304; 02/032550 9; 02/0325584; 02/0325649;
02/0325657; 02/0325681; 02/0325690; 02/032 5711; 02/0325720;
02/0325770; 02/0325789; 02/0325851; 02/0325860; 02/ 0327200;
02/0327269; 02/0327366; 02/0327404; 02/0327463; 02/0327471;
02/0327625; 02/0327633; 02/0327714; 02/0327749; 02/0327757;
02/032777 3; 02/0327781; 02/0327935; 02/0328001; 02/0328010;
02/0328079; 02/032 8125; 02/0328303; 02/0328311; 02/0328389;
02/0328397; 02/0328435; 02/ 0328443; 02/0328451; 02/0328460;
02/0328567; 02/0328575; 02/0328648; 02/0328753; 02/0328761;
02/0328770; 02/0328818; 02/0328850; 02/032887 7; 02/0328885;
02/0328940; 02/0328974; 02/0329059; 02/0329067; 02/032 9903;
02/0330227; 02/0330235; 02/0330243; Autorizo a Publicação. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de
2002.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 19 de Junho de 2002 Documentos DEFERIDOS:***
Firma Individual:Registro***:02/0127 251 AIRTON GOMES DE
FREITAS LANCHONETE CENTRAL,02/0244142 FRANCISCO E
DSON SOUZA GOMES,02/0271930 EZEQUIAS BRITO OLIVEIRA
CEREAIS,02/028074 2 FRANCISCA M DE SOUSA,02/0281196
ANTONIO JORGE FARIAS,02/0301693 MAR IA DAS GRACAS
NUNES LOBATO,02/0309147 ADALGIZA B DA SILVA
MAGALHAES,0 2/0316453 E PINHEIRO FREIRE,02/0316500
MARIA DAS VIRGENS MASCARENHAS DOS SANTOS,02/0316720
ALAIDE PASSOS SIQUEIRA,02/0317441 IRACEMA GADEL HA
PEREIRA,02/0323220 RUTE SALES DA SILVA,02/0324812 N B
SAMPAIO,02/0 325355 SAMUEL ALVES DE LIMA,02/0325380
MARIA NILDA TELES LIMA,02/0325 401 CLAUDIA SARAIVA
FEITOSA,02/0325436 A B J CONSTRUCOES,02/0325444 R PERLA
DE OLIVEIRA,02/0325487 JOELIO RODRIGUES BRANDAO,
02/0325517 MAN OEL FELICIO DE SOUZA,02/0325550 C
WANDERLEI BRASIL DE LIMA,02/0325592 MARIA HELENA
TEIXEIRA DE MACEDO,02/0325746 LUIS ANTONIO EPIFANIO
AZE
VEDO,02/0325754
MARIA
ELIETE
OLIVEIRA
GUILHERME,02/0328591 M DO SOCOR RO B LIMA,02/0328613
ANTONIA AURILENE SOUSA ALMEIDA,02/0328680 ANA VE
RIDIANE LIRA LOPES,02/0328702 M VANDERLENE DE F
SOMBRA,02/0328729 JOA TAN DNATAS DE LIMA,02/0328834 M
DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA VESTUARI O,02/0329261
RONALDO CESAR NASCIMENTO MESQUITA,02/0329482
VANNUCY MEI RELES NEVES,02/0329628 MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DA SILVA,02/0329946 JERONIMO NETO SANTOS
CRUZ,02/0329962 MARIA AURINETE DOMINGOS DOS SAN
TOS,02/0330170 M P DA SILVA MOVEIS,02/0330197 M DO S
SAMPAIO DE LUCEN A,02/0330324 A M DE SOUSA FORTE,
02/0330359 JOAO LUIZ DIAS FERREIRA,02 /0330529 JOSE
EDINARDO CARLOS ANASTACIO,02/0330600 FRANCISCA
ANDREIA DE SOUSA VASCONCELOS,02/0330626 LINDA
CRISTIANE DANTAS DA SILVA,02/03 30715 M C DE SOUSA
FILHO,02/0330944 ANA CELIA DE MENESES AGUIAR,02/03 31010
F ELDO ARAUJO,02/0331045 FRANCISCO ANTONIO VIEIRA
MOREIRA,02/03 31142 VANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO,
02/0331452 FRANCISCO ALEXANDRE MA RQUES DA SILVA,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
02/0331487 ANTONILIA MARTINS DE ALMEIDA,02/0331495 ILT
ON JOSE DE SOUSA,02/0332254 A J DO ESPIRITO SANTO,
02/0333080 M S LIMA SOARES:*** Firma Individual:Anotacoes***:
02/0253800 JOSE ROBERTO DE CASTRO ARAUJO ME,02/0260369
ANALINA A FROTA ME,02/0271930 EZEQUIAS BR ITO OLIVEIRA
CEREAIS,02/0280629 L C A FREIRE ME,02/0297017 JOSE ALDEM
IR DE VASCONCELOS ME,02/0297211 MANOEL DOMINGOS FILHO
ME,02/0299583 F J R SOARES ME,02/0303963 ANTONIO A DA
SILVA MERCEARIA,02/0304137 FRA NCISCA TIBURCIO DE LUNA
ME,02/0308426 SOCORRO EDNA BEVILAQUA NOGUEIRA ME,
02/0308469 GERVINA NETA BARBOSA FACUNDO ME,02/0315325
MARIA IONE PEREIRA DE FREITAS ME,02/0317247 PAULO
HENRIQUE BRAGA DE AZEVEDO ME,0 2/0318960 HELIO
MARQUES DA COSTA,02/0320396 ALONCO BATISTA
MARQUES,02 /0322976 PAULO SERGIO LEITE ARRAIS ME,
02/0324987 MARIA GONCALVES DE S OUSA MERCEARIA ME,
02/0325037 DAMIAO MOREIRA BEZERRA ME,02/0325045 M E
NOGUEIRA GONCALVES ME,02/0325061 JOSE EUDES RIBEIRO
DA SILVA ME,02/0 325070 VICENTE CARLOS PINHEIRO NETO
ME,02/0325088 MARIA PEREIRA LIMA ME,02/0325134
FERNANDO CARVALHO MELO ME,02/0325215 ENEZIO PESSOA
ALMA DA ME,02/0325282 JOSE RIBAMAR MOURA DE FREITAS
ME,02/0325622 A L FERR EIRA MERCEARIA ME,02/0328494 J B
BRITO JUNIOR ME,02/0328923 ZULENE AR AUJO DA SILVA,
02/0328982 JORGE AUGUSTO BONFIM ME,02/0328990 MARIA
ONE IDE BEZERRA DE MEDEIROS ME,02/0329245 LUIZ
BARBOSA RODRIGUES MERCEARI A ME,02/0329385 MARIA
EUGENIA ALVES ME,02/0330421 FRANCISCA DO CARMO PERES
ME,02/0330430 CICERA JOELMA SOBREIRA AMORIM ME,
02/0330740 ADRYA NA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL
EPP,02/0330766 IRACY DE CASTRO PAU LINO ME,02/0330812
MARIO ALEXANDRE SILVA CAVALCANTE,02/0330936 EVANDR
O COSTA RODRIGUES ME,02/0331096 JOSE VICENTINO DE
ANDRADE ME,02/03313 20 M C FERNANDES DE ABRANTES,
02/0331614 ALDELINA FERREIRA DA CUNHA ME,02/0331657 M
L GOMES GONCALVES ME,02/0334176 LOUZIMERY LEITE
PIANCO FONTES ME:*** Firma Individual:Cancelamento***:
02/0273908 ALESSANDRA CARLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ME,02/0292678 JOSE DEUSDETE DE SOUSA,02/02 97300 MARIA
MIRIAN LIMA BRILHANTE ME,02/0311915 FRANCELINO ALVES
DA S ILVA ME,02/0323409 LUIZ SANTOS CAVALCANTE ME,
02/0325010 PLACIDO FARIA S CAVALCANTE,02/0325100 J
PAULINO DOS SANTOS NETO ME,02/0325193 FRAN CISCO DAS
CHAGAS SOARES BASILIO ME,02/0325231 MARIA LUCIOMAR
LUCAS AV ILA ME,02/0325240 MANUEL EDUARDO CAPISTRANO
ME,02/0325258 M SUELY CAP ISTRANO ARMARINHO ME,
02/0325266 F G C COELHO FILHO ME,02/0328788 ROGE RIO SILVA
DE OLIVEIRA ME,02/0328842 L A DE OLIVEIRA MERCEARIA
ME,02/0 328966 MARIA FURTADO DE SOUSA E SILVA ME,
02/0329008 A O ALVES DE MOUR A ME,02/0329024 LILIANE
ARAUJO DA COSTA ME,02/0329237 EDIMIR ALVES DA COSTA
ME,02/0329687 JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ME,
02/0329776 RAIMUN DA VALDA DE LUNA ME,02/0329989
DAMIAO DE SOUSA MORAIS ME,02/0330847 J OANA
ESMERALDA DE LIMA ME,02/0331126 LEA FOGACA DURANTE
ME,02/0331428 DINA BRANDAO NETO ME,02/0333226
FRANCISCO CHAGAS DIOGENES ME,02/0333 242 MARIA
IDEUZUITE PINHEIRO ME,02/0333250 MARIA S DE FREITAS
ME,02/0 333277 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA ME,
02/0333285 F GUIMARAES MAIA ME :*** Sociedade Limitada LTDA:Contrato***:02/0293631 BOM USO PRODUTO S DE
LIMPEZA LTDA,02/0308833 LANDIM SANTANA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA,02/0308841
CAVALCANTE
E
ALBUQUERQUE LTDA,02/0316151 COMERCIAL DE CDS LANA
LTDA,02/0320264 STILO FASHION CONFECCOES LTDA,
02/0322020 CE LULAR.COM LTDA,02/0322925 VERSATIL
VEICULOS LTDA,02/0324006 APG COMER CIAL DE ALIMENTOS
LTDA,02/0325320 GENILSON ALENCAR REPRESENTACOES LTD
A,02/0327200 FG PANELAS E UTILIDADES DO LAR LTDA,
02/0329253 C & F SER VICOS TECNICOS LTDA,02/0329458
COMERCIAL DE TINTURAS,02/0329555 PANIF ICADORA SANTO
EXPEDITO LTDA,02/0329644 PADDOCK SERVICOS LTDA,
02/03302 86 R LEMOS REPRESENTACOES LTDA,02/0330308
FARMACIA PAGUEBEM LTDA,02/0 330405 RETIFICA ROGER
TORNO LTDA,02/0330901 TARGET PROMOCOES LTDA,
02/ 0331100 PLANTAO DO MICRO COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA,02/0331215 ORBI TAL GEOSYSTEMS LTDA,02/0331231
AWN REFRIGERACAO LTDA,02/0331380 AG PN EUS LTDA,
02/0334036 PORTO VELHO CONSTRUCOES LTDA:*** Sociedade
Limita da - LTDA:Alteracoes***:02/0274416 CEQUIMICA LTDA
ME,02/0294107 AVILA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA ME,02/0295227 JULI INDUSTRIA E
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
11
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,02/0296800 RADIO SANT
ANA
DE
TIANGUA
LTDA
ME,02/0304153
MR
EMPREENDIMENTOS LTDA, 02/0309015 LAZYGAN REPRES
ENTACOES LTDA,02/0312040 PIRAMIDE INFORMATICA E
EQUIPAMENTOS LTDA ME, 02/0312105 GMD CONSTRUCOES
LTDA,02/0313039 SAFEMA COMERCIO DE ALIMENT OS E
REPRESENTACOES LTDA,02/0315520 LITORANEA MOTOS
LTDA,02/0317042 C ABRU COMERCIAL DE VESTUARIOS LTDA
ME,02/0319088 CINTURA FINA INDUSTRI A E COMERCIO
LTDA,02/0319363 MAQ LAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA,
02/0 320515 SERRARIA IRMAOS NOGUEIRA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ME,02/03205 23 COMERCIAL TIANGUA
LTDA,02/0322755 NH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
02/0322895 COMAX COMERCIAL MAXIMA LTDA,02/0324995
VANINI DO BRASIL IND USTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE
METAIS LTDA,02/0325002 CALCADOS PSYKH E LTDA EPP,
02/0328583 A M C PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME,
02/0328907 SAO BENEDITO REVENDEDORA DE PETROLEO
LTDA,02/0329300 UNIVERSAL TRANS PORTES LTDA,02/0329679
LOTERIAS ESPERANCA LTDA,02/0329717 HERNESTO EN
GENHARIA LTDA,02/0329814 SANTA CLARA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTO S LTDA,02/0329830 QUEIROZ RIBEIRO
ENGENHARIA LTDA,02/0329890 C & F CO MERCIO DE GAS
LTDA,02/0330219 JOTA & JOTA COMERCIO AUTOPECAS E
MATERI AIS LTDA,02/0330596 SAPATHU S J & R CALCADOS
LTDA,02/0330650 ORVAL OR GANIZACAO VALENTE LTDA,
02/0331061 YCARO COMERCIO & ELETRONICA LTDA ME,
02/0331258 W A TRANSPORTES LTDA ME,02/0331355 PAJI
PRODUCOES MUSICAI S LTDA,02/0331363 IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA,02/0331401 F D D IVERCOES
LTDA ME,02/0331576 ESTACAO BOM BOM LTDA,02/0332785
PEREIRA C AVALCANTI COBRANCAS LTDA,02/0333072 IDB
PLANALTO LTDA,02/0333366 EMPR ESA DE TRANSPORTES
WILSON LTDA,02/0333374 ANA XIMENES TURISMO LTDA ME,
02/0333897 BB COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS
LTDA,02/0334010 SK YLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA:***
Sociedade Limitada - LTDA:Distrato ***:02/0286449 CONSTRUTORA
JAGUAR LTDA,02/0290845 RODRIGUES E PORTO L TDA,
02/0322380 CHAGAS SOUZA MATERIAL PARA CONSTRUCAO
LTDA ME,02/03243 16 ITACOR ITAMAR COMERCIO
REPRESENTACOES LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Abertura
de Filial de Outra UF***:02/0329334 AMERICAN EXPRESS VIAGENS
E TURISMO LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Documento de Fil
ial***:02/0329466 NORTE CAMBIO TURISMO LTDA:***
Cooperativa:Constitui
cao***:02/0327862
INTERATIVA
COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAIS DE SAU DE LTDA:***
Cooperativa:Documentos de Cooperativa***:02/0239360 COOPE
RATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARACIABA DO NORTE CEARÁ
***:Arquivamento d e outros documentos de interesse da
empresa***:02/0293828 COOPERTRAL COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DE SOBRAL LTDA,02/0319380 CHIP
TELECOMU NICACOES LTDA,02/0319452 COMERCIAL D J
LTDA,02/0329709 VALE ENGENHARI A GEOLOGIA &
CONSULTORIA LTDA,02/0329768 FERNANDO VIEIRA DE
ARAUJO ME,02/0331207 NORTWAY DISTRIBUIDORA LTDA,
02/0331410 DH CONSULTORIA E IM OBILIARIA LTDA,02/0333234
PRESTAERO PRESTACAO DE SERVICOS AEROPORTUAR IOS
LTDA
***:Microempresa:Enquadramento***:02/0280726
FRANCISCA M DE SOUSA,02/0281200 ANTONIO JORGE
FARIAS,02/0293640 BOM USO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
02/0309155 ADALGIZA B DA SILVA MAGALHAES,02/0315570
MATI AS MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR,02/0316160
COMERCIAL DE CDS LANA LTDA,02 /0316461 E PINHEIRO
FREIRE,02/0316518 MARIA DAS VIRGENS MASCARENHAS D OS
SANTOS,02/0317174 CANDIDO ARAUJO MESQUITA JUNIOR,
02/0317476 IRACEM A GADELHA PEREIRA,02/0318006 DAVI
LIRA VIEIRA,02/0318189 DEL REY DIST RIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA,02/0319177 MODA FLESH LTDA,02/0320272
STI LO FASHION CONFECCOES LTDA,02/0323476 A L
EVANGELISTA,02/0324014 APG COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA,02/0324820 N B SAMPAIO,02/0324979 MR EMPR
EENDIMENTOS LTDA,02/0325347 SAMUEL ALVES DE LIMA,
02/0325371 MARIA NIL DA TELES LIMA,02/0325410 CLAUDIA
SARAIVA FEITOSA,02/0325428 A B J CON STRUCOES,02/0325452
R PERLA DE OLIVEIRA,02/0325533 MANOEL FELICIO DE
SOUZA,02/0325568 C WANDERLEI BRASIL DE LIMA,02/0325738
LUIS ANTONIO E PIFANIO AZEVEDO,02/0325762 MARIA ELIETE
OLIVEIRA GUILHERME,02/0326190 E R RIBEIRO LTDA,
02/0328605 M DO SOCORRO B LIMA,02/0328630 ANTONIA A
URILENE SOUSA ALMEIDA,02/0328672 ANA VERIDIANE LIRA
LOPES,02/0328710 M VANDERLENE DE F SOMBRA,02/0328745
JOATAN DANTAS DE LIMA,02/0328826 M DE FATIMA DUARTE
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
DE OLIVEIRA VESTUARIO,02/0329130 ZULENE ARAUJO DA
SILVA,02/0329270
RONALDO
CESAR
NASCIMENTO
MESQUITA,02/0329636 MARIA D O SOCORRO FERNANDES DA
SILVA,02/0329652 PADDOCK SERVICOS LTDA,02/0329 954
JERONIMO NETO SANTOS CRUZ,02/0329970 MARIA AURINETE
DOMINGOS DOS SANTOS,02/0330189 M P DA SILVA MOVEIS,
02/0330200 M DO S SAMPAIO DE LU CENA,02/0330316 FARMACIA
PAGUEBEM LTDA,02/0330332 A M DE SOUSA FORTE, 02/0330367
JOAO LUIZ DIAS FERREIRA,02/0330502 CENTRAL N M DE COB
E RE PRESENTACOES LTDA,02/0330537 JOSE EDINARDO CARLOS
ANASTACIO,02/033061 8 FRANCISCA ANDREIA DE SOUSA
VASCONCELOS,02/0330642 LINDA CRISTIANE D ANTAS DA
SILVA,02/0330723 M C DE SOUSA FILHO,02/0331029 F ELDO
ARAUJO,02/0331053 FRANCISCO ANTONIO VIEIRA MOREIRA,
02/0331150 VANDA RODRIGU ES DO NASCIMENTO,02/0331460
FRANCISCO ALEXANDRE MARQUES DA SILVA,02/0 331479
ANTONILIA MARTINS DE ALMEIDA,02/0331509 ILTON JOSE
DE SOUSA,02 /0331630 STENIO RODRIGUES BARBOSA,02/0331649
A AGUIAR E SILVA,02/0332 262 A J DO ESPIRITO SANTO,
02/0333099 M S LIMA SOARES ***:Documentos e m E X I G E N C
I A:***:02/0127251; 02/0253486; 02/0264240; 02/026425 9;
02/0310226; 02/0310838; 02/0310889; 02/0316585; 02/0316739;
02/031 8553; 02/0319410; 02/0320183; 02/0323212; 02/0323336;
02/0326262; 02/ 0328427; 02/0328486; 02/0329164; 02/0329393;
02/0329458; 02/0329474; 02/0329490; 02/0329571; 02/0329601;
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02/0331100; 02/0331177; 02/0331193; 02/0331223; 02/0331240;
02/033126 6; 02/0331274; 02/0331282; 02/0331304; 02/0331312;
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02/0331622; 02/0332165; 02/ 0332238; 02/0333005; 02/0333269;
02/0333439; 02/0334028; 02/0334818; Autorizo a Publicação. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de
2002.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 20 de Junho de 2002 Documentos DEFERIDOS:***
Firma Individual:Registro***:02/0299 478 MARCOS ROBERTO
MARTINS BARRETO,02/0310692 EDENIE CRUZ DE ALBUQUER
QUE,02/0311079 F ANTONIO DE BRITO,02/0313063 MARCELO
DE ALBUQUERQUE,0 2/0313080 JOSE OSMAR SIQUEIRA,
02/0316577 HORST LANG,02/0323875 RUIMIL SON PAZ DE BRITO
RECICLAAGEM,02/0325851 ROGERIO BARBOSA MAIA,02/03268
58 JOSE ITAMAR SOUSA CORDEIRO,02/0328397 JOSE AIRTON
COSTA JUNIOR,02/ 0329148 MICHAEL CHAGAS DE ANDRADE,
02/0329180 MARCIO FERREIRA,02/03295 04 ROBSON ANDERSON
DA SILVA ANDRADE,02/0329865 REGIA MARIA PEDRO,02/0
330030 OSMARINA BARBOSA DE SOUSA,02/0330103 CLAUDIO
A QUEIROZ DE SOUZ A,02/0331797 SUELI DE OLIVEIRA GOMES
BARBOSA,02/0331819 MARIA AURENIC E FERREIRA SARAIVA,
02/0331860 SERGIO FERREIRA RODRIGUES,02/0331991 RO MILDO
RODRIGUES DE SOUSA,02/0332076 JOSE MILTON DA SILVA
JUNIOR,02/03 32149 ELIANE VIEIRA ARAUJO,02/0332211
ROZIMEYRE BRAGA RAMALHO,02/0332 270 ANGELICA RIBEIRO MIRAGLIA,02/0332424 ANTONIO GILBERTO PAULINO
PAZ,02/0332556 A VALMIR MARTINS,02/0332696 FABIO
VENANEIO FUSFK,02/03329 71 ED WILSON ELIARDO DE
MEDEIROS,02/0333153 MARIA DO SOCORRO ALVES CO
NSTRUCAO,02/0333170 PATRICIA MOREIRA SILVEIRA,
02/0333307 JOSE ALBERTO DA SILVA MATERIAL DE
CONSTRUCAO,02/0333587 I C ROCHA,02/0333781 A S VILACA
SANTOS ASSESSORIA,02/0334141 JEAN CARLOS DE NEGREIROS
VASCONCE LOS,02/0334222 ANTONIA FREITAS LIRA,02/0334435
WILSON CARLOS DE A ROD RIGUES,02/0334494 MARIA JOSE DE
AMORIM,02/0334575 IGOR NOGUEIRA BARRE IRA,02/0334591
ROZALIA FERNANDES LEITE,02/0334702 MICHELLY MEDEIROS
D E ASSIS,02/0334788 K M DE OLIVEIRA COSMETICOS,
02/0334893 M WYLDIANE B LOPES SAMPAIO,02/0334923 C
RODRIGUES PEREIRA,02/0336306 J GOIS DA SI LVA,02/0336950 F
R SERAFIM MOREIRA:*** Firma Individual:Anotacoes***:
02/0219890 QUITERIA ANA DA SILVA ME,02/0273967
RENEYLTON TERGAN DOS A NJOS DANTAS ME,02/0304790
ROSE MARY BARROSO PONTES ME,02/0313101 FRAN CISCA
IDERLANDIA DA SILVA SOUZA ME,02/0316755 EVA LINARD DE
ARAUJO ME,02/0318685 FRANCISCO PIRES MONTEIRO ME,
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
02/0323204 J P R MAIA MAGALHA ES ME,02/0323239 MONICA
MARIA DA COSTA ARAUJO ME,02/0327021 EDNA MARI A DOS
REIS BARBOSA ME,02/0330987 FRANCISCO DE ASSIS TOMAZ
ME,02/03316 06 ALAN CAVALCANTE COSTA ME,02/0331690
AURILUCIA ANDRADE DE MAGALHAES ME,02/0332017 JOSE
RICARDO RAMOS GADELHA MERCEARIA ME,02/0332165 JOS E
EVERARDO MOURAO ME,02/0332238 ANTONIO RODRIGUES
VITAL ME,02/0332360 JOSE NAORGENES CAMPELO DIOGENES
ME,02/0332963 CRISTIANA MARIA DE VAS CONCELOS PRADO
ME,02/0333188 NAZARENA MOREIRA COELHO ME,02/0333196
LU CIA DE FATIMA XAVIER ME,02/0333650 MARIA HENEDINA
MARIANO VASCONCELOS ME,02/0334095 JOAO PAULO DE
LACERDA REBOUCAS EPP,02/0334133 ADRIANO PINTO DA SILVA ME,02/0334842 ANTONIO CLAUDIO GOMES DE ALMEIDA
ME,02/0 334940 MARIA ELIANE DA SILVA ALVES ME,02/0334958
JOSE GERARDO LIRA DE ANDRADE ME,02/0335172 MARIA
SHERLEY SIQUEIRA SANTANA ME,02/0336551 L UCIEUDO DE
OLIVEIRA ME,02/0337884 CICERO MARCOS DE SOUZA CARVALHO ME, 02/0337892 IRENE MARIA DE ALENCAR ME:*** Firma
Individual:Cancelament o***:02/0326840 JOAQUIM MAGALHAES
BEZERRA FILHO ME,02/0330553 ANTONIO SERGIO SILVEIRA
CAMPOS,02/0330561 DAMIANA ALVES CAVALCANTE ME,02/033
0839 AGENOR OLIVEIRA DA SILVA ME,02/0331789 CLAUDIA
PINHO DE SOUSA ME,02/0333137 A R B GOMES ME,02/0333633
NEUMA BESSA PESSOA ALBUQUERQUE ME,02/0334206 BENEDITO LIMA SIQUEIRA ME:*** Sociedade Limitada - LTDA :Contrato***:02/0304285 ENGEFONTE ENGENHARIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA,02/0310757 L L MAGAZINE LTDA,02/0321376
RST COMERCIAL DE RACOES E PR ODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA,02/0324049 FLY MARKETING COMERCIAL LTDA,
02/ 0324391 OPCAO CAR LTDA,02/0326203 CONSTRUTORA
GOMES PEREIRA LTDA,02/ 0326254 NIWAY BRASIL LTDA,
02/0332351 R L R REPRESENTACOES LTDA,02/033 2491
BARRASHOW LTDA,02/0332505 BELIZIARIO E DUARTE
REPRESENTACOES LTD A,02/0332637 DLN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,02/0332904 A UTOSERVICE
COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA,
02/03336 17 MADEFLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FLORA LTDA,02/0334400 E STRUTURAL LOCACAO DE
BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA,02/0335083 LIGH T
TRANSPORTES LTDA,02/0337213 TELHA SUL LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0279663 A MOREIRA &
CIA LTDA,02/0300123 CRISPI M REPRESENTACOES LTDA,
02/0312814 OPNIUM CONFECCOES LTDA ME,02/0316275 MERCANTIL DOM VICTOR LTDA,02/0318758 RICARTE SOARES COMERCIO E SERVI COS LTDA ME,02/0325398 GOLDEN KIDS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME,02/ 0326394 ORGANIZACAO
COMERCIAL MUNDO DAS LINHAS LTDA,02/0330120 DIPAIV A
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0331959 MARILHA
HOLDING LTDA,02/0 331967 DANULI COMERCIO INDUSTRIA E
REPRESENTACOES LTDA,02/0332041 ACO PEL AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA,02/0332068 LIVRARIA BOTAO
DE R OSA LTDA ME,02/0332106 VILA REAL ENGENHARIA
LTDA,02/0332343 L 2 M COM ERCIO DE CONFECCOES LTDA,
02/0332378 MARGEN PARTICIPACAO EMPREENDIMENT OS E
ADMINISTRACAO
LTDA,02/0332548
FORTCABOS
REPRESENTACOES LTDA,02/0 332610 COMERCIAL CANOA DE
ROUPAS LTDA,02/0332661 J V A INFORMATICA IN DUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0333005 FOOD FORTALEZA
LTDA,02/03 33854 J REIS AVICOLA LTDA,02/0333862 CONSERVADORA AMAZONAS LTDA,02/03 34028 SW COMERCIO DE
BOTOES E ACESSORIOS LTDA ME,02/0334060 FORTPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,02/0334087 LAVANDERIA
ENSABOA LTDA ME,02/0334192 PARAQUEIRA BRASILEIRA
ARQUITETURA AMBIENTACAO E PAISAGISM O LTDA,
02/0334397 FORTALEZA SOFT ICE LTDA,02/0334516 LASCAUX
BAR E RE STAURANTE LTDA ME,02/0334630 SANTA QUITERIA
COMERCIAL DE GAS LTDA,02/ 0334648 SANTA QUITERIA
PETROLEO LTDA,02/0335210 BOCA DE CAITITU RESTA
URANTE LTDA ME,02/0335717 POSTO DUNAS LTDA,02/0336110
STOP MOTOS PECA S E ACESSORIOS LTDA ME,02/0336268
CECIMARF ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA ME,02/0336276
SILOS REFEICOES TRANSPORTADAS LTDA ME,02/0336284 S
ORVETES SAO FRANCISCO LTDA ME,02/0336330 CAFE PORTUGAL LTDA ME,02/033 6560 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MPR
LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA :Transformacao***:
02/0330413 GAMEX SECURITIES CORRETORA DE CAMBIO E V
ALORES MOBILIARIOS LTDA:*** Sociedade Limitada LTDA:Distrato***:02/ 0266960 SEVERO MODAS MOCASSIM LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
ME,02/0272464 NBZ NEGOCIOS DE ENGE NHARIA
REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA,02/0318448 ALAMAR
COSTA TURI SMO LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Documento
de Filial***:02/0334 745 PROVENCE ADMINISTRADORA LTDA:***
Sociedade Limitada - LTDA:Encerr amento de Filial***:02/0333811
UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA:*** Soc iedade Anonima SA:Documentos de S.A.***:02/0264330 CAMPO BELO NORDE STE
S A,02/0309597 FORTALEZA NETWORKS E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INTE RNET S A,02/0326440 GRANDES CURTUMES
CEARENSES S A,02/0328150 S A INV ESTIMENTOS COMERCIO E
AGRICULTURA SAICA,02/0330960 OBOE CREDITO FINAN
CIAMENTO E INVESTIMENTOS S A:*** Sociedade Anonima SA:Abertura de F ilial de Outra UF***:02/0331070 CAIXA
ECONOMICA FEDERAL:*** Sociedade Anonima - SA:Documento de
Filial***:02/0324332 PORTOBELLO S A ***:Ar quivamento de outros documentos de interesse da empresa***:02/0246480 HOTEIS
BEIRA MAR S A,02/0304978 CONSTRUTORA FERNANDES
NORONHA LTDA,0 2/0325339 CONSTRUTORA MONTENEGRO
LTDA,02/0327471 CACHOEIRA CONSTRUCOE S E SERVICOS
LTDA,02/0332092 PENTAGONO ENGENHARIA LTDA,02/0334982
J F EITOSA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA,
02/0336578 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MPR LTDA,
02/0336586 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MPR LTDA,
02/0336748 PHOENIX CONSULTORIA CONSTRUCOES E
IMOBILIARIA LTDA ***:Micr oempresa:Enquadramento***:
02/0310706 EDENIE CRUZ DE ALBUQUERQUE,02/03 10765 L L
MAGAZINE LTDA,02/0311087 F ANTONIO DE BRITO,02/0313071
MARC ELO DE ALBUQUERQUE,02/0313098 JOSE OSMAR
SIQUEIRA,02/0314710 CLARISMU NDO ALVES BATISTA,
02/0316585 HORST LANG,02/0323093 JORGE ARAUJO,02/03 23883
RUIMILSON PAZ DE BRITO RECICLAGEM,02/0325860 ROGERIO
BARBOSA MA IA,02/0326866 JOSE ITAMAR SOUSA CORDEIRO,
02/0329156 MICHAEL CHAGAS DE ANDRADE,02/0329199
MARCIO FERREIRA,02/0329202 SIMON BOLIVAR BASTOS R
OLA,02/0329512 ROBSON ANDERSON DA SILVA ANDRADE,
02/0329873 REGIA MARI A PEDRO,02/0330049 OSMARINA BARBOSA DE SOUSA,02/0330782 IRACY DE CAST RO PAULINO,
02/0331134 MARIA DE FATIMA DA COSTA LIMA,02/0331827 MARIA AURENICE FERREIRA SARAIVAU,02/0331878 SERGIO
FERREIRA RODRIGUES,02/03 31983 ROMILDO RODRIGUES DE
SOUSA,02/0332084 JOSE MILTON DA SILVA JUNI OR,02/0332157
ELIANE VIEIRA ARAUJO,02/0332220 ROZIMEYRE BRAGA
RAMALHO,02/0332432 ANTONIO GILBERTO PAULINO PAZ,
02/0332564 A VALMIR MARTINS, 02/0332912 AUTOSERVICE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS L TDA,
02/0332980 ED WILSON ELIARDO DE MEDEIROS,02/0333145 MARIA DO SOCO RRO ALVES CONSTRUCAO,02/0333161 PATRICIA
MOREIRA SILVEIRA,02/0333595 I C ROCHA,02/0333951 RUSSEN
FERNANDES DE ARAUJO,02/0334150 JEAN CARLO S DE NEGREIROS VASCONCELOS,02/0334230 ANTONIA FREITAS LIRA,
02/0334419 ESTRUTURAL LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS
TOLDOS LTDA,02/0334443 WILS ON CARLOS DE A
RODRIGUES,02/0334508 MARIA JOSE DE AMAORIM,02/0334737
MICHELLY MEDEIROS DE ASSIS,02/0334770 K M DE OLIVEIRA
COSMETICOS,02/0 334907 M WYLDIANE B LOPES SAMPAIO,
02/0334931 C RODRIGUES PEREIRA,02/0 336314 J GOIS DA SILVA,02/0336969 F R SERAFIM MOREIRA,02/0337221 TELH A SUL
LTDA ***:Microempresa:Desenquadramento***:02/0330693 IRACY
DE C ASTRO PAULINO ME ***:Documentos em E X I G E N C I
A:***:02/0267177; 02/0269226; 02/0283873; 02/0283881;
02/0293712; 02/0311630; 02/0314698; 02/0314825; 02/0320590;
02/0320604; 02/0322046; 02/0323042; 02/0324057; 02/0324308;
02/0324499; 02/0324502; 02/0324510; 02/0324529; 02/0324537;
02/0329318; 02/0329326; 02/0329407; 02/0329415; 02/0329431;
02/0330111; 02/0330251; 02/0330707; 02/0330855; 02/0330863;
02/0331746; 02/0331754; 02/0331886; 02/0331924; 02/0332009;
02/0332025; 02/0332173; 02/0332181; 02/0332190; 02/0332475;
02/0332483; 02/0332513; 02/0332688; 02/0332815; 02/0332823;
02/0333048; 02/0333110; 02/0333390; 02/0333552; 02/0333560;
02/0333609; 02/0333625; 02/0333692; 02/0333706; 02/0333790;
02/0333820; 02/0333838; 02/0333870; 02/0333919; 02/0333927;
02/0333935; 02/0333960; 02/0333978; 02/0334117; 02/0334168;
02/0334320; 02/0334362; 02/0334451; 02/0334486; 02/0334583;
02/0334605; 02/0334621; 02/0334796; 02/0334800; 02/0334923;
02/0336667; 02/0336675; 02/0336691; 02/0336810; Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2002.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
13
ATOS DECISÓRIOS
Despachos Do dia 21 de Junho de 2002 Documentos DEFERIDOS:***
Firma Individual:Registro***:02/0335 970 MIGUEL JAMISSON LIMA
PINHO,02/0337329 M MARTINS DE OLIVEIRA MERCE ARIA,
02/0338457 C C DUTRA,02/0338473 ENOQUE DA SILVA DOS SANTOS,02/03 38503 CARLOS ALBERTO FONTES DIAS:*** Firma
Individual:Anotacoes***:02 /0329601 ELIDE A ALVES COSMETICOS
ME,02/0332793 MARIA ALZENIR DE F SA NTANA ME,02/0332840
JOSE BARROS CRISOSTOMO ME,02/0333064 JOAO LIMA DE
PAULA,02/0333463 ANTONIO EDIVAN DA COSTA ME,02/0334680
MONICA MARIA DA COSTA ARAUJO ME,02/0337850 L D COLACI
ME,02/0338350 IVONE MARIA DO NASCIMENTO MENEZES
ME,02/0338368 A RODRIGUES LINHARES ME,02/0338384 ANTONIO AGAMENON ARAUJO VASCONCELOS ME,02/0338392
ANTONIO AGAMENON AR AUJO VASCONCELOS ME,02/0338490
J A X BARBOSA ME,02/0338520 CICERO DJA CIR BEZERRA DE
LIRA ME:*** Firma Individual:Cancelamento***:02/030166 9 SILVIO DE OLIVEIRA SOARES ME,02/0338376 EDNA MARIA
MOREIRA ME:*** S ociedade Limitada - LTDA:Contrato***:
02/0330243 LIMA & SOARES LAVAGEM E LUBRIFICACAO
LTDA,02/0336390 ECOLOGIA DEVERAS EMPREENDIMENTOS
LTDA,02/0336713
CAMPAEAO
DISTRIBUIDORA
E
REPRESENTACAO LTDA,02/0337302 LO CADORA GABY VIDEO
LTDA,02/0338430 I R DE MENEZES & CIA LTDA,02/033853 8
ALVES EMPREITERIA E CONSTRUCOES LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA: Alteracoes***:02/0263104 PAULO LOPES
ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SE GUROS E
REPRESENTACOES LTDA,02/0278586 HEMP TREINAMENTOS
E CONSULTORI A ESPECIALIZADA LTDA,02/0291523 W BRAZIL
S COMERCIAL LTDA ME,02/03244 48 V L SOARES TRANSPORTADORA LTDA ME,02/0326785 FERRARI ENGENHARIA LT
DA,02/0327366 ARAUJO CABRAL & ALVES LTDA,02/0328176
PARQUI PAISAGISMO E ARQUITETURA LTDA,02/0330707 CASA
DA MANICURI LTDA ME,02/0334338 CO MERCIAL F SANTOS
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,02/0335407 CONSTRUTORA
PE NHA LTDA,02/0335415 COSBEL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA,02/033569 5 MAKO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,02/0335822 ACERVO INF
ORMATICA LTDA EPP,02/0335946 JOSE JEREISSATI IMOVEIS
LTDA,02/0335954 HALLEY EXPRESS SERVICOS LTDA ME,
02/0337086 CYBERMIX INFORMATICA LTDA, 02/0338023 TEKNE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME,02/0338406 SANZIO RODR
IGUES COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA,02/0338414
ORGANIZACAO FOTOGRAFI CA SOBRAL LTDA,02/0338422 F
ALVES DE LIMA LOTERIAS LTDA ME,02/0339291 CONSTRUTORA KALHETAS LTDA,02/0339771 OLE OLE BAR LTDA ME:***
Socieda de Limitada - LTDA:Distrato***:02/0316330 RESORT E
TURISMO LTDA,02/03 35890 C & K COSMETICA FACIAL LTDA
ME,02/0335997 TOP CAR PECAS LTDA:** * Sociedade Limitada LTDA:Documento de Filial***:02/0335342 LOJAS I NSINUANTE
LTDA,02/0336462 ESPOSENDE CALCADOS LTDA,02/0336683
MARIA MO RAIS & MARCIA MORAIS ADMINISTRACAO DE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA:*** Sociedade Anonima SA:Documentos de S.A.***:02/0332203 SAGANOR SOCI EDADE
ANONIMA NORDESTE AUTOMOVEIS,02/0332416 CGTF CENTRAL GERADORA TE RMELETRICA FORTALEZA S A,02/0333889
VEGA S A TRANSPORTE URBANO,02/033 4478 MECESA EMBALAGENS S A:*** Cooperativa:Constituicao***:02/0235569 CONSORCIO PROJETO TERMOCEARÁ:*** Cooperativa:Documentos de
Cooperati va***:02/0334044 IMPRENSA OFICINAL COOPERATIVA EDITORIAL E GRAFICA LT DA IOCECOOP,02/0338090
COOPMTM COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS DE MARACA
NAU LTDA:*** Sociedade em Nome Coletivo:Alteracoes***:
02/0332033 CONS ORCIO SISTEMA ADUTOR CASTANHAO FORTALEZA ***:Arquivamento de outros d ocumentos de interesse da
empresa***:02/0332777 ABC DISTRIBUIDORA S A,02/0334370 LIH
CHIH NORDESTE S A ***:Microempresa:Enquadramento***:
02/0277849 F J P DA SILVA,02/0300603 MATALMAX
METALAURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/0319410
APREL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA,02/0324057 FLY
MARKETING COMERCIAL LTDA,02/0324855 JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA,0 2/0330227 LIMA & SOARES LAVAGEM E
LUBRIFICACAO LTDA,02/0334729 S D CO MERCIO E SERVICOS
LTDA,02/0336721 CAMPEAO DISTRIBUIDORA E RPRESENTACO
ES LTDA,02/0337310 LOCADORA GABY VIDEO LTDA,02/0338449
I R DE MENEZES & CIA LTDA,02/0338465 C C DUTRA,02/0338481
ENOQUE DA SILVA DOS SANTO S,02/0338511 CARLOS ALBERTO
FONTES DIAS,02/0340419 LABORATORIO ODLY S OARES LTDA
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0275099; 02/030 1960;
02/0318600; 02/0319665; 02/0319673; 02/0323344; 02/0327048;
02/0332440; 02/0334109; 02/0334273; 02/0334281; 02/0334613;
02/0335440; 02/0335903; 02/0336160; 02/0337019; 02/0337078;
02/0337868; 02/0338031; 02/0338040; 02/0338074; 02/0338082;
Autorizo a Publicação JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
Samuel Cavalcante da Ponte - Diretor Presidente da CODECE, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - Diretora Adm. Financeiro da CODECE e Emílio
Fernandes de Moraes Bartelle - Procurador da Grendene Calçados S/A.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora EDGONY
BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº114481-1-9, lotada na Secretaria
de Desenvolvimento Rural do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo DAS-2,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento
Rural, a partir de 31 de maio de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Pedro Sisnando Leite
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
DISTRATO CONSENSUAL DA PROMESSA DE CESSÃO DE
DIREITOS MINERÁRIOS
COMODANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,
atual denominação da Companhia de Cearense de Mineração - CEMINAS,
com sede no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Cambeba
Fortaleza - Ceará. COMODATÁRIA: GRANCONSULTA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA,
com sede à Av. Engenheiro Santana Júnior, nº1345 Aptº 301, no Município de Fortaleza/Ceará. OBJETO: Rescindir a Promessa de Cessão de Direitos Minerários sobre a área com 1.000 ha (um mil
hectares) situada na localidade de Prata, Distrito e Município de
Alcântaras/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79 inciso II da Lei
8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce, DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de junho de 2002. SIGNATÁRIOS: Victor Samuel
Cavalcante da Ponte - Diretor Presidente da CODECE, Tereza Monica
Elpidio de Carvalho - Diretora Adm. Financeira da CODECE e Aldenor
Pereira Ponte - Sócio Gerente da Granconsulta. COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, aos 25
de junho de 2002.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
ADMINISTRATIVO
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO; II – OBJETO: Alterar a denominação Social da Grendene Sobral S/A para GRENDENE CALÇADOS S/A - Matriz. III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
cláusulas e condições do Protocolo Administrativo original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. IV – DATA: Fortaleza, 03 de junho de 2002; V –
ASSINANTES: Victor Samuel Cavalcante da Ponte - Diretor Presidente
da CODECE, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - Diretora Adm. Financeiro da CODECE e Emílio Fernandes de Moraes Bartelle - Procurador da Grendene Calçados S/A.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
ADMINISTRATIVO
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO; II – OBJETO: Alterar a denominação Social da GRENDENE SOBRAL S/A - Filial 01 para Grendene
Calçados S/A - Filial 01. III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
cláusulas e condições do Protocolo Administrativo original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. IV – DATA: Fortaleza, 03 de junho de 2002; V –
ASSINANTES: Victor Samuel Cavalcante da Ponte - Diretor Presidente
da CODECE, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - Diretora Adm. Financeiro da CODECE e Emílio Fernandes de Moraes Bartelle - Procurador da Grendene Calçados S/A.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
ADMINISTRATIVO
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO; II – OBJETO: Alterar a denominação
Social da Indústria de CALÇADOS GRENDENE LTDA para Grendene
Calçados S/A - Filial 07. III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
cláusulas e condições do Protocolo Administrativo original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.
IV – DATA: Fortaleza, 03 de junho de 2002; V – ASSINANTES: Victor
*** *** ***
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***
PORTARIA Nº599/2002 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº02145170-2 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de MARIA ANTONIETA VIEIRA ALVES, matrícula
nº001522.1.8, Classificador de Produtos Agricolas, ocorrido em
16.06.2002, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cartorio
Norões Milfont, em 17.06.2002, face ao que dispõe o art.64, inciso II
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II
do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO RURAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS FARIAS NETO,
ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Técnica - DT, matrícula
nº118.800-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Recife, no período
de 04 a 05.07.2002, a fim de participar da III Reunião Técnica do
Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, concedendo-lhe
1 e 1/2 diárias, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais)
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$259,20
(duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,
no valor de R$238,11 (duzentos e trinta e oito reais e onze centavos),
perfazendo um total de R$564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais
e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com
o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº606/2002 – O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS FARIAS NETO,
ocupante do cargo de Diretor Técnico, matrícula nº001585-1-8 desta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período de 26 a 27/06/2002,
a fim de participar de reunião do Fórum de Secretários no Ministério da
Agricultura e reunião na Agência Brasileira de Cooperação para encaminhamentos da Cooperação Técnica SDR/IICA, no âmbito do Projeto
São José, representando o Sr. Secretário da SDR, concedendo-lhe 1 e 1/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
2 diária, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$480,00 (quatrocentos e
oitenta reais), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$67,50, (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$813,27, (oitocentos e treze
reais e vinte e sete centavos) perfazendo um total de R$1.360,77, (um
mil, trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) de acordo com
o artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; arts. 6º, 9º, 10, 15 e seu §1º;
classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 25 de
junho de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº022445323/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e a Lei
nº12.998 de 12 de janeiro de 2000, combinado com o que dispõe os
artigos 1º e 4º do Decreto de 25.850 de 07 de Abril de 2000, a servidora
PRANCISCA PESSOA DE CARVALHO GOMES, matrícula(s)
nº9002011-0, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, símbolo DNS 3, integrante
da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, CREDE
15 - TAUÁ, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de
2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02173378-3/SPU, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo
8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de
maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere os
artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,
combinado com Decreto 26.549, de 11 de abril de 2002. a servidora
ANTONIA ROSANGELA PATRICIO DE ALMEIDA, matrícula(s)
nº0198121-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS
3, do(a) EEF ASSIS BEZERRA, nível ‘B’ no município de
QUIXERAMOBIM, CREDE 12 - QUIXADÁ, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da
publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ. em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora EUCIENE MARIA INACIO,
matrícula(s) n°0368361-3, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA, nível ‘B’ no município de QUIXERAMOBIM, CREDE 12 QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
15
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho
de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora SOCORRO VIEIRA LIMA,
matrícula(s) n°0941961-6, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF ABRAÃO BAQUIT, nível ‘C’
no município de QUIXADA, CREDE 12 - QUIXADÁ, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da
data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora MARIA VALDERINA RIBEIRO
LOPES, matrícula(s) n°0393111-0, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) LICEU MARIA CAVALCANTE
COSTA, nível ‘A’ no município de QUIXADA, CREDE 12 - QUIXADÁ,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,
a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
n°02173378-3/SPU, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo
8°, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de
maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere os
artigos 1°, 2º e 3º da Lei n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000,
combinado com Decreto 26.549, de 11 de abril de 2002. a servidora
ROSELINA NUNES DE ALMEIDA, matrícula(s) n°1235931-4, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF
ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, nível ‘C’ no município de
QUIXERAMOBIM, CREDE 12 - QUIXADÁ, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da
publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora DAMIANA BENEDITO DA SILVA,
matrícula(s) n°1376421-2, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM CORONEL VIRGILIO
TAVORA, nível ‘A’ no município de QUIXADA, CREDE 12 QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho
de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora FRANCISCA ANTONIA DE
SOUSA PEREIRA, matrícula(s) n°0733591-1, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF DAVID VIEIRA DA SILVA,
nível ‘B’ no município de BOA VIAGEM, CREDE 12 - QUIXADÁ,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,
a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora LUCIA DE FATIMA MARTINS
LEAL, matrícula(s) n°0885491-2, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM DOM TERCEIRO, nível ‘A’
no município de BOA VIAGEM, CREDE 12 - QUIXADÁ, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da
data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora MARIA ELISA FERREIRA DA
SILVA, matrícula(s) n°0198131-5, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF DONA LUÍZA TÁVORA, nível
‘C’ no município de QUIXERAMOBIM, CREDE 12 - QUIXADÁ,
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,
a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora MARIA LUCIA ALMEIDA,
matrícula(s) n°0907511-9, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA
ROCHA, nível ‘C’ no município de IBARETAMA, CREDE 12 QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho
de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora MARIA LUCILA BERNARDINO
MARINHO, matrícula(s) n°0338141-2, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF NEMESIO
BEZERRA, nível ‘C’ no município de QUIXADA, CREDE 12 QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho
de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n°02173378-3/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8°, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei
n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. o servidor MARLY OLIVEIRA LIMA,
matrícula(s) n°0941981-0, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) CEJA JOÄO RICARDO DA
SILVEIRA, nível ‘A’ no município de QUIXADA, CREDE 12 QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 28 de junho
de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
020986041/SPU RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos
do art.63, item I da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora
HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, que ocupa o cargo de
Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 21, matrícula n°050479-1-9, lotada na
Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, a partir de 01 de
Abril de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº021012075/SPU e
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na
época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da
servidora. RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA
ERIVANDA DE OLIVEIRA LIMA, que exerce a função de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência A1/01/,
matrícula nº069801-1-2, lotada na Secretaria da Educação Básica do
Estado do Ceará, a partir de 01 de Abril de 1986. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza 28 de junho de
2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº02243375-9/SPU e
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor.
RESOLVE DISPENSAR a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCA
CAVALCANTE CARNEIRO, que exerce a função de Monitor Contratado,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) no(a) Secretaria
da Educação Básica do Estado do Ceará, a partir de 01 de abril 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 28 de
junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
17
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
n°021735417/SPU RESOLVE DISPENSAR, a pedido, o servidor
FRANCISCO VENANCIO CASTELO BRANCO DE
OLIVEIRA, que exerce a função de Professor Pleno I, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula
nº002926-1-3, lotado na Secretaria da Educação Básica do Estado
do Ceará, a partir de 01 de Novembro de 2001. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza 28 de junho de
2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº01237152-1/
SPU, e nos termos do artigo 18, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e do artigo 99 § 2º da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto
do Magistério Oficial do Estado), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO,
o Ato datado de 21 de janeiro de 2002, e publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, de 21 de janeiro de 2002, que nomeou a servidora
MARIA LUCINEIDE ROCHA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Pleno I, Geografia/Estudos Regionais, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 13, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em virtude de não haver tomado, posse no mencionado
cargo. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº448/2002-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA Do ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III do art.93 da Constituição do Estado, resolve de
conformidade com o art.2º da Lei nº12.503 de 31 de outubro de 1995,
elevar por Promoção os INTEGRANTES do Grupo Ocupacional do
Magistério constante no quadro em anexo, parte integrante desta, a partir
da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de
junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RELATÓRIO ASCENSÃO DE MAGISTÉRIO
PERÍODO DA AVALIAÇÃO: 16/05/2002 A 22/05/2002
Enquadramento: 8
Categoria:
Ordem
Matrícula
Lei:
Lei 12503/95. Art.2 - Art.24
Especialistas
1
2
3
2210011221491X
22100112142617
22100112147112
4
22100100244317
5
6
22100103915212
22100111572111
Cargo/Referência Anterior
Josemar Inacio da Silva
Antonio Edson Sales da Silva
Mary Lucia Queiroz Sindeaux de
Castro
Maria Das Gracas Pereira de
Paula
Terezinha Abreu Costa
Eloneida Alves Lima
Cargo/Referência Atual
Data
Processo
Crede
K043
K043
K043
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
K044
K044
K044
Professor Especializado
Professor Especializado
Professor Especializado
21
21
21
20/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
022226605
021750181
020994397
1
10
12
K041
Professor Iniciante I
02
K043
Professor Pleno I
13
17/05/2002
022583556
21
II
K043
K041
Professor Pleno I
Professor Iniciante I
13
01
K044
K058
Professor Especializado
Professor Pleno II
21
17
21/05/2002
17/05/2002
022293361
021012245
21
21
III
V
*** *** ***
PORTARIA Nº449/2002 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III do art.93 da Constituição do Estado, resolve de conformidade com o art.2º da Lei nº12.503 de 31 de outubro de 1995,
elevar por Progressão Vertical os INTEGRANTES do Grupo Ocupacional do Magistério constante no quadro em anexo, parte integrante desta,
a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
RELATÓRIO ASCENSÃO DE MAGISTÉRIO
PERÍODO DA AVALIAÇÃO: 16/05/2002 A 22/05/2002
Enquadramento: 7
Categoria:
Ordem
Matrícula
Lei:
Lei 12503/95. Art.2 - Art.23
Professores
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
22100101623818
22100103502619
22100103639118
22100107004516
22100111206611
22100109842918
22100109644717
22100106571611
22100103961518
22100103886417
22100115316411
2210010531691X
22100103886115
22100103503615
22100109727612
22100100232017
22100112053312
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90
91
92
Cargo/Referência Anterior
Fernanda Saraiva Moura
K043
Jaqueline Amora Cavalcanti
K043
Maria Avelino da Costa
K043
Maria Braga Firmiano Pinheiro
K043
Maria Clice Vieira Duarte
K043
Maria Evangelina dos Santos e Silva
K043
Maria Jose Bernardo de Castro
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Maria Moreira Xavier Silva
K043
Maria da Conceicao Sousa Oliveira
K043
Maria de Fatima Aquino Matos
K043
Maria de Fatima Aquino Matos
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Maria do Carno Abreu de Aquino
K043
Maria do Carmo Ferreira Façanha
K043
Rita Celia Arcenio Lima
K043
Rosangela Camara Melo
K043
Teresinha Ricardo da Costa
K043
Valbia Maria Viana de Almeida
K043
Veronica Costa Ferreira
K043
Zildamir Camara Nunes
K043
Enoeuza Maria Maia
K043
Francisca de Holanda Chaves
K043
Maria Ivete Oliveira Almeida
K043
Angélica Maria Mandes Araújo Silva K043
Maria Dantas de Moraes Pinheiro
K043
Maria Ferreira Furtado Dantas
K043
Ana Celia Porfirio Ferreira
K043
Ana Celia Porfirio Ferreira
K043
Cleonice Alves Moreira
K043
Fatima Maria Ribeiro Bezerra
K043
Ivanilda Maia Sales
K043
Lastenia Camelo Teixeira
K043
Marcia Castro Santos
K043
Maria Auristela de Sousa
K043
Maria Ezenor Moreira Galvao
K043
Maria Goretti Machado Vidal
K043
Maria Ines Farias Alencar
K043
Maria Ivanir Costa de Souza
K043
Maria Marlene Auperes Madeira
K043
Maria Solange Felismino da Silva
K043
Raimunda Cunha da Silva
K043
Rosita Alves de Lima
K043
Aidemisia Maria Honorato de Oliveira K043
Antonia Marilene Coutinho Barros
K043
Doracy Atanasio de Carvalho
K043
Luis Augusto Lima
K043
Marcia Fernandes Lima
K043
Maria Angelica Pinheiro Bastos
K043
Maria Carmencita Freire e Silva
K043
do Nascimento
Maria Dulce de Freitas Pires
K043
Maria Eliane Leite Bezerra
K043
Maria Helena Gomes de Matos TeixeiraK043
Maria Jose Santos da Silva
K043
Maria Jose Santos da Silva
K043
Maria Raimunda de Andrade Barbosa K043
Maria Rosimary da Silva Lima
K043
Maria Vilany Pereira Lima
K043
Maria do Socorro Ferreira Lima Dias K043
Raimunda Liduina Soares de Oliveira K043
Regina Celia Magalhaes
K043
Sara Maria do Anaral
K043
Vania Trevia de Oliveira
K043
Ana Clea Freitas de Souza
K043
Ana Marilene Ferreira Feitosa
K043
Antonia Maria de Lima Leitao
K043
Edna Maria Domingos de Souza
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Francineth Coelho da Silva
K043
Gleice Maria Guedes Santiago
K043
Ione Cabral da Costa Alves
K043
Isabel Cristina Vasconcelos Piaulino
K043
Maria Das Gracas Maia Cortez
K043
Maria Eunice Gomes da Silva
K043
Maria Helena de Almeida Bezerra
K043
Maria Ines Farias Alencar
K043
Maria Zilda Monteiro de Sousa
K043
Regina Lucia Mota da Silva
K043
Regina Sonia Melo de Souza
K043
Sylvana Eugenhya Costa Paula
K043
Antonia Queiroz da Costa
K292
K043
K043
K043
K043
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22100104561511
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Francisca Lucelia Cavalcante Leite
Maria Aldamir Silveira Tomaz
Maria Aldenír Cardoso de Andrade
Maria Clezilma do Nascimento
Ferreira
Maria Eunice Marques da Silva
Maria Romana Morais Pinheiro
Maria Sueli Cardoso dos Santos
Maria Valda de Souza Pinheiro
Maria Zilmar Feitosa
Maria de Lourdes Silva Eduardo
Mirian Sampaio Bandeira
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22100107130112
22100106552919
Perpetua Socorro da Silva
Sonia Maria Lima e Silva
Sonia Maria Nogueira da Rocha
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K292
Cargo/Referência Atual
Data
Processo
Crede
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K293
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Ensino Técnico
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17
17
17
17
17
17
20/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
022491724
022491198
022491732
022491180
022220321
022291970
022220267
21
21
21
21
21
21
21
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
Pleno I
Pleno I
Pleno I
13
13
13
K058
K058
K058
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Pleno II
Professor
Professor
Professor
Pleno II
Pleno II
Pleno II
17
17
17
20/05/2002
17/05/2002
20/05/2002
022491171
022220313
022588655
21
21
21
IV
IV
IV
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Categoria:
Ordem
Matrícula
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
19
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
Professores
22100106134610
22100100831719
22100100073911
22100108011516
22100102410214
22100109603018
22100115252413
22100102416719
22100109173218
22100109817719
22100111212018
22100107052812
22100103224716
22100109820914
22100106699014
22100109461612
22100108021015
22100115342811
22100103512517
22100106558712
22100101544314
22100106165419
22100100034819
22100107091516
22100102989816
22100109209514
22100109467211
22100106761216
Cargo/Referência Anterior
Vanda Sousa Pinheiro
Zeneida Sales Serafim
Francisca Muniz Cavalcanti
Luzia Cavalcante de Paiva
Maria Bernadete Severo
Maria Castelina Andrade Feitosa
Maria Castelina Andrade Feitosa
Maria de Fatima Souto Colares
Maria do Carmo Sousa
Angela Maria da Silva Franca
Celia Maria Serpa de Sousa
Emiliana Maria Cavalcante Cancio
Francisca Maria Falcao Silva
Francisca Rocha dos Santos e Silva
Iranir Morais da Costa
Julia Maria Gondim Vilarouca
Maria Carmelia Cavalcante Nogueira
Maria Eugenia Bezerra de Paiva
Maria Eurenice Machado Souza Girao
Maria Girlane Oliveira do Nascimento
Maria Jucineide Nocrato da Silva
Maria Lenita de Oliveira Bilhar
Maria Nadir de Almeida Lopes
Maria Vieira de Oliveira
Raimunda Ilnar Alves da Silva
Ruth de Oliveira Ribeiro Lima
Socorro Lucineuda de Sousa Alves
Tereza Maria Cavalcante Ferreira
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
K043
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Cargo/Referência Atual
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
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13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
K058
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
Pleno
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
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II
II
II
II
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II
17
17
17
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17
17
17
Data
Processo
17/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
20/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
17/05/2002
022591125
022589694
022220364
022293809
022290850
022291903
022291903
022291881
022491732
022445480
022589880
022589961
022491279
022232540
022232613
022232753
022445226
022233016
022445498
022233334
022590110
022583505
022232605
022233342
022589350
022233415
022233008
022232621
Crede
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
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VI
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PORTARIA Nº460/2002 - GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo n°02223665-1/SPU e
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.,
e com fundamento no artigo 13 da Lei n°10.206, de 20 de setembro de
1978, combinado com o artigo 1° da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985,
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA
REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre
seu salário base, à servidora BETANIA MARIA GOMES RAQUEL,
que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula(s) n°112028-1-0,
lotada no(a) EPG. MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, no município de
FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, no período de 10 de Maio de
1995 até 28 de fevereiro de 2002. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº485/2002-GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere
o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que constam dos Processos nºs01387222-2ISPU e 01385974-9/
SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria
de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,
com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora
VALQUIRIA ROSENDO SOARES, que exerce a função de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO, referência 18, Matricula nº000319-1-7, Folha
nº0674, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no do art.199
inciso XI, por motivo de desídia funcional, nos termos da Lei acima
mencionada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA N°461/2002 - GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo n°02223665-1/SPU com
fundamento no artigo 13, da Lei n°10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado com o artigo 1°, da Lei n°11.072 de 15 de julho de 1985, bem
como, o que preceitua a Lei n°12.711, de 17 de julho de 1997, RESOLVE
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE
CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, à
servidora BETANIA MARIA GOMES RAQUEL, que ocupa o cargo de
Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 21, matrícula n°112028-1-0, lotada no Sistema de
Acompanhamento Pedagógico - SAP no(a) CELULA GESTAO
COLEGIADA - CEGER, no município de FORTALEZA, SEDE, a partir de
01 de Março de 2002. - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº486/2002 - GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere
o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que constam dos Processos nºs01387222-2/SPU e 01385974-9/
SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria
de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,
com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora
MARIA CLERME KELLY DE VASCONCELOS PESSOA, que exerce
a função de PROFESSOR INICIANTE I, referência 05, Matrícula nº0328631-2, Folha nº5427, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no do
art.199 inciso I e VII, por motivo de aplicação irregular dos dinheiros
públicos, nos termos da Lei acima mencionada. Fica sem efeito a Portaria
de nº380/02-GAB, publicada no D.O.E. de 06/05/02, por incorreção no
enquadramento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº464/2002 - GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo n°02258973-2/SPU e
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.,
e com fundamento no artigo 13 da Lei n°10.206, de 20 de setembro de
1978, combinado com o artigo 1° da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985,
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA
REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre
seu salário base, à servidora ANTONIA GENILDE SOARES DE MELO,
que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula(s) n°123283-1-1,
lotada no(a) EEFM MARIA JOSÉ COUTINHO, no município de
QUITERIANOPOLIS, CREDE 15 - TAUÁ, a partir de 03 de Julho de
1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA N°535/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo n°022443010/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora MARIA
NAISA BARROSO BRITO, Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 05, matrícula(s) n°042706-14, ocorrido em 08 de Fevereiro de 2002, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo JEREISSATI SERVIÇO REGISTRAL no Município de
FORTALEZA, em, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei
n°9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4° do Decreto n°20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
PORTARIA N°536/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do processo n°022527109/SPU, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO do ex-servidor VICENTE DE PAULO SAMPAIO
ROCHA, Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 21, matrícula(s) n°043025-1-6,043279-1-8, ocorrido
em 10 de Junho de 2002, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em 11 de
Junho de 2002, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto
n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA N°538/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do processo n°022305262/SPU, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO da ex-servidora HONORINA CARVALHO
GRANJENSE LENDENGUE, Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, referência 08, matrícula(s) n°041675-1-1, ocorrido em 04 de
Abril de 2001, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO
NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em 03 de Junho de
2002, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei n°9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n°20.768,
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA N°539/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo n° 022291121/SPU, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora ALCIDES ARAUJO DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo
Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência
07, matrícula(s) n°040497-1-3, ocorrido em 28 de Março de 2002,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO BRITO RAMOS - 1º OFÍCIO no Município de CAUCAIA, em 08 de Abril de 2002,
face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei n°9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto
n°20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA N°540/2002 - GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo n°022532617/SPU, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora MARIA CARNEIRO
DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo
Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência
05, matrícula(s) n°051465-1-8, ocorrido em 15 de Maio de 2002,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES
MILFONT no Município de FORTALEZA, em 16 de Maio de 2002,
face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei n°9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto
n°20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº010/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA comunica aos interessados que no dia 16 DE JULHO DE 2002,
às 09:30 horas, na SEDUC-CENTRO ADMINISTRATIVO
GOV.VIRGILIO TÁVORA -CAMBEBA-FONE:488.83.43 realizar-seá a supracitada Tomada de Preços, destinada a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-LIVROS. Para maiores informações e aquisição
de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se “AO
SUPRAMENCIONADO ENDEREÇO” e efetuar o pagamento da taxa
de 5,00 (CINCO REAIS), através do DAE (Documento de Arrecadação
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
Estadual), Código da Receita 7269. no horário de 08:00 AS 12:00 E
14:00 AS 18:00 horas ou pelo site www.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá comunicar-se
com a Comissão de Licitação e informar através do Fax: 488.83.43, os
seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Fone
e Fax. FORTALEZA, 27 de junho de 2002.
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062-2002/PROC. Nº02177157-0 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, neste ato representado por seu titular, Dr. Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DEMÓCRITO ROCHA, neste ato representada por sua Diretora Executiva, Sra. Albanisa Lúcia Dummar Pontes. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo implementar a II Fase do Programa de
Formação Continuada através da Modalidade de Educação à Distância (EAD) para professores do Ensino Fundamental da Rede Pública de
Ensino do Estado do Ceará, conforme as ações discriminadas no PROJETO parte integrante deste Termo independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Nº029/2002.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: A vigência do contrato
deste instrumento vigorará a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$1.754.803,92 (hum milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e três reais e noventa e dois centavos), pagos em parcelas
conforme o contrato original que deverão ser repassadas mediante apresentação dos relatórios comprobatórios das execuções das atividades
realizadas. Apresentação de Notas Fiscais e Recibos, devidamente atestado pelo Setor competente da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 07 - Quota Estadual/09 - FUNDEF. DATA DA
ASSINATURA: 07 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante
de A. Filho - Contratante e Albanisa Lúcia D. Pontes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 19 de junho de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2002
PROCESSO Nº01356985-6/ OBJETO: Contratação de Serviço
Informaizado. JUSTIFICATIVA: CONTRATAÇÃO DO INSOFT
PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA DA
R E D E P Ú B L I C A E S TA D U A L D O A N O D E 2 0 0 2 . VA L O R
GLOBAL: R$609.739,09 (Seiscentos e nove mil setecentos e
trinta e nove reais e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.36227565062.2233903900.90.2.4854
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/
93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Será de 4 (quatro) meses
CONTRATADA: INSOFT - INSTITUTO DE SOFTWARE DO
CEARÁ. DISPENSA: 027/2002. RATIFICAÇÃO: EDLOURDES PIRES
MOURA COELHO - CHEFE DE GABINETE DA SEDUC
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 030/2002
PROCESSO Nº02222509-9/ OBJETO: Locação de imóvel
JUSTIFICATIVA: Servir ao funcionamento do Centro de Educação de
jovens e Adultos - CEJA VALOR GLOBAL: R$33.600,00 (Trinta e três
mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.400.40000.22.33903900.1.0.3804
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso X, c/c o art.26 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses
CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO SANTOS JUSTA
DISPENSA: 030/2002. RATIFICAÇÃO: EDLOURDES PIRES MOURA
COELHO - CHEFE DE GABINETE DA SEDUC
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 031/2002
PROCESSO Nº02222519-6/. OBJETO: Locação de imóvel. JUSTIFICATIVA:
Atender ao centro Regional de Educação Infantil – CREJ. VALOR GLOBAL:
R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.400.40000.22.33903900.1.0.3804.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso X, c/c o art.26 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: José Julienio Martins Pessoa. DISPENSA: 031/2002.
RATIFICAÇÃO: EDLOURDES PIRES MOURA COELHO - CHEFE
DE GABINETE DA SEDUC
Maria Elizandra Campelo Maia
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 032/2002
PROCESSO Nº021198131/0. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NESTA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA:
HAJA VISTA O CARATER DE URGÊNCIA, FACE A EXPIRAÇÃO
DO CONTRATO ANTERIOR PARA ESTES SERVIÇOS E O
ADIAMENTO, POR ORDEM JUDICIAL, DA LICITAÇÃO PARA ESSA
CONTRATAÇÃO (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº039/2002). VALOR
GLOBAL: R$1.264.674,71 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA
E QUATRO MIL,SEICENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22200007.12.361.275.65062.22.33903700.9.0.10275
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: SERÁ DE 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS. CONTRATADA: CONSERVADORA AMAZONAS
LTDA. DISPENSA: 032/2002. RATIFICAÇÃO: EDLOURDES PIRES
MOURA COELHO - CHEFE DE GABINETE DA SEDUC
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, § 1º, inciso II da
Constituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.5º, parágrafo único, inciso I e II, 6º, inciso
II e 8, todos da lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, e Art.7º
da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista
o que consta do processo nº020577257 Sistema de Protocolo Único,
resolve conceder à MARIA DO SOCORRO TEXEIRA DE ANDRADE,
MARCELO TEXEIRA DE ANDRADE e ANTONIO CARLOS
TEXEIRA DE ANDRADE Viúva e Filhos Menores de José Rubens de
Andrade, ex- militar da Policia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de Soldado PM Reformado c/ proventos calculado com soldo de 3º
SGT PM, matrícula funcional nº017.738-1-X, falecido em 08/01/2002,
uma pensão mensal no valor de R$785,76 (setecentos e oitenta e cinco
reais e setenta e seis centavos) com vigência a partir da data do Óbito, a
ser rateada na forma e valores abaixo discriminados:
-MARIA DO SOCORRO TEXEIRA DE ANDRADE
(Viúva) ......................................................................... R$
392,88
-MARCELO TEXEIRA DE ANDRADE
(Filho nascido em 11/09/1982) ............................... R$
196,44
-ANTONIO CARLOS TEXEIRA DE ANDRADE
(Filho nascido em 30/05/1988 ................................. R$
196,44
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2002.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
21
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato de 14.11.2001 e publicado no D.O de 22.11.01, que nomeou FRANCISCO ROBÉRIO CRUZ
GOMES, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº037968-1-7, lotado
na Secretaria da Fazenda, para o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Diretor de Núcleo de Execução, Simbolo
DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretária da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº94013437-3-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos arts.152, item III, §1º;153 (alterado pela Lei nº12.780,
de 30.12.97) ;43, §1º da lei nº9.826 de 14.05.74; arts.1º,2º e 3º da Lei
nº10.643 de 29.04.82;Lei nº11.171 de 10.04.86; arts.36 e 42 da lei
nº12.582 de 30.04.96; art.168, item III, letra “a” e seu §4º da Constituição Estadual de 05.10.89 e Lei nº13.155, de 28.09.2001, à servidora
GRACE MARY AGUIAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual, Grupo Ocupacional TAF, Classe E, referência
E3, matrícula nº005129-1-5, lotada na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, com proventos
mensais de:
Vencimento E3 .......................................................... R$
2.439,40
Progressão horizontal 40% ...................................... R$
975,76
Grat. Produtividade .................................................... R$
975,76
Vant. Pessoal (DAS-4) - Secretária do Cons. Pleno
do Contencioso Adm. Tributário ............................. R$
250,32
Total ............................................................................ R$
4.641,24
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2002.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº01379386-1-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º e 3º da Constituição Federal
(com nova redação dada pela EC nº20/98); art.152, item I, §2º, 154, 89
e 43 da Lei nº9.826, de 14.05.74; arts.1º, 2º e 3º da Lei nº10.643, de
29.04.82; arts.36 e 42 da Lei nº12.582, de 30.04.96; art.168, item I e
seu §4º da Constituição Estadual de 05.10.89 e Lei nº13.155 de
28.09.2001, à servidora MARIA ERONIZA BARROSO VIANA,
ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual, Grupo Ocupacional
TAF, Classe E, referência E5, matrícula nº037969-1-4, lotada na Secretaria da Fazenda, a partir de 10.11.2001, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com proventos mensais de:
Vencimento E5 .......................................................... R$
2.689,44
Progressão horizontal 15% ...................................... R$
403,42
Grat. Produtividade .................................................... R$
1.075,78
Total ............................................................................ R$
4.168,64
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 27 de junho de 2002.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato de 14.11.2001 e publicado no D.O de 22.11.01, que exonerou FRANCISCO ROBÉRIO CRUZ
GOMES, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº037968-1-7, lotado
na Secretaria da Fazenda, do cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Orientador de Célula Administração
Fazendária, Simbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretária da Fazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº93003792-8-SPU da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.152, item II, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de
30.12.97), 43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74; arts.1º, 2º e 3º da Lei
nº10.643, de 29.04.82; arts.36 e 42 da Lei nº12.582, de 30.04.96;
art.168, item II e seu §4º da Constituição Estadual de 05.10.89, ao
servidor JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, que exerce a função de
Técnico do Tesouro Estadual, Grupo Ocupacional TAF, Classe C, referência C4, matrícula nº007205-1-8, lotado na Secretaria da Fazenda,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 20.06.97, com
proventos mensais conforme discriminação abaixo:
Em 20.06.97 - Data da Compulsória - Conforme função de Técnico do
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
Tesouro Estadual, Classe C, Ref.C4
Vencimento C4 .......................................................... R$
1.216,91
Grat. Produtividade .................................................... R$
486,76
Progressão Horizontal (35%) .................................. R$
425,92
TO TA L ....................................................................... R$
2.129,59
Em 01.07.2001 - Lei nº13.155, de 28.09.2001
Vencimento C4 .......................................................... R$
1.486,33
Produtividade ............................................................. R$
594,53
Progressão Horizontal (35%) .................................. R$
520,22
TO TA L ....................................................................... R$
2.601,08
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2002.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº99099246-2-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos artigos 156, item V, §2º,153 (alterado pela Lei nº12.780,
de 30.12.97), 155, §1º e 43, §1º, todos da Lei nº9.826, de 14.05.74,
arts.1º, 2º e 3º da Lei nº10.643, de 29.04.82; Artigos 36 e 42 da Lei
nº12.582, de 30.04.96; Artigo 168, item III, letra c da Constituição
Estadual de 05.10.89 e Lei nº13.155 de 28.09.2001,à servidora MARIA LUIZA DOS SANTOS VERAS, exercente da função de Analista
do Tesouro Estadual, Classe E, Ref.E5, matrícula nº069937-1-0, lotada
na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA com proventos mensais
conforme discriminação abaixo:
Vencimento E5 (90%) .............................................. R$
2.420,50
Produtividade ............................................................. R$
968,20
Grat. de Representação (DNS-3) (90%) Orientador de Célula .................................................. R$
931,78
Prog. Horizontal (25%) ............................................ R$
672,36
TO TA L ....................................................................... R$
4.992,84
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2002.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº592/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Protaria Nº1395 datada de 01/11/2001 e
publicada no D.O. de 22/11/2001, que designou FRANCISCO
ROBÉRIO CRUZ GOMES, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº037968-1-7, para a atividade de cargo comissionado no Núcleo
de Execução da Dívida Ativa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0624/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme decisão
judicial e de acordo com o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24
de setembro de 1997, Decreto nº26172, de 27 de março de 2001, D.O.E.
de 20.04.2001, resolve cessar os efeitos, da Portaria nº0462/2001,
de 02.03.2001, publicado no D.O. de 12.03.2001, que designou
LAUREANO DE MELO FILHO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº009701-1-5, para atividade de Apoio, Atendimento,
Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução de
Parangaba e designá-lo para a mesma atividade no Núcleo de Execução
em Horizonte, ficando concedida gratificação de localização no
percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base da Classe A,
Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de
junho de 2002.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0005/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM LIMOEIRO DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
Art.21, da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM
LIMOEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0003/2002 (publicado
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
no D.O.E. de 29 DE MAIO DE 2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à
data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem
conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Limoeiro
do Norte, 25 de Junho de 2002.
Ivete Maurício de Lima
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0005/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S) 0003/
Nº
CGF
01
02
06.264172-7
06.280487-1
03
04
06.932940-0
06.993465-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
RICELE AIRES VICTOR
QUATRO EMES COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
LINORTECOMERCIAL LTDA
VERONICA MARIA MOISES AMANCIO-EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº007/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MONTESE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93. RESOLVE: I - Baixar de oficio do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
abaixo;
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
06.943037-3
02
03
04
05
06.109694-6
06.964432-2
06.900459-5
06.955593-1
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
CLAUDIA MARIA DIOGENES
VASQUES FARIAS
EUNICE MESQUITA MARTINS LUCAS
PAULO IVAN JUCA DE SOUSA
CEZAR IZIDORIO GOMES
J MAIA TRANSPORTES LTDA
NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Montese, aos 24 de junho 2002.
José Anastácio de Lima
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/02
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes do Processo Nº01321253-2, de
interesse da empresa Raimundo Moreira Filho, inscrita no CGF
06.027073-0, Ativo no Cadastro Geral da Fazenda, e tendo em vista o
extravio de notas fiscais, série D. RESOLVE: 1. DECLARAR inidôneos
os seguintes documentos fiscais e seus respectivos selos fiscais extraviados de responsabilidade da empresa em epígrafe:
PAIDF
AIDF
ESP
SÉRIE
Nº IN
Nº FINAL
256586
50199/94
NFVC
D
001
250
EXPLICITAR que, sendo inidôneas, as notas fiscais acima arroladas não têm
validade para acobertar operações relativas à circulação de mercadorias, nem
conferem aos possíveis destinatários, caso sejam utilizados com essa finalidade, o direito de crédito do ICMS porventura destacado no documento; outrossim, os selos fiscais supracitados são inválidos para dar autenticidade a qualquer documento fiscal. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência à empresa interessada. NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Itapipoca, 14 de junho de 2002.
Rúbio Sávio Barbosa Santos
DIRETOR DO NEXAT
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº013/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
art.15 da Instrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do
Núcleo de Execução, conforme Editais nº127, 132 a 151/2002 (publicado
no D.O.E. de 12/06/2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO
DE EXECUÇÃO, em Fortaleza-Ce, 25 de junho de 2002.
Magna Vitória G. L. Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
C.G.F.
C.G.F.
01
06.084908-8
02
06.085143-0
03
06.085232-1
04
05
06.092496-9
06.092843-3
06
06.093842-0
07
08
06.093850-1
06.102692-1
01
06.102264-0
09
06.151018-1
10
06.151621-0
11
06.263743-6
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
12
06.264359-2
ENILTON DE ALMEIDA BARBOSA
13
14
06.264361-4
06.266774-2
15
06.267679-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
16
06.268129-0
FRANCISCO ISAIAS LOPES PIMENTA
MICROEMPRESA
17
06.268879-0
18
06.272068-6
19
06.272100-3
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
20
06.272262-0
RODRIGO DE PAULA ARAUJO
21
06.272986-1
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
LANCASTER COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - EPP
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº132/2002
Nº
C.G.F.
01
06.994582-9
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº133/2002
Nº
C.G.F.
01
06.299342-9
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº134/2002
Nº
C.G.F.
01
06.962681-2
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº135/2002
Nº
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.035315-5
CASA DO SORVETE LTDA
Nº
C.G.F.
01
06.999157-0
C.G.F.
01
06.010297-7
02
06.010794-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
03
06.012597-7
JOSE INACIO DA SILVA - EPP
04
06.027714-9
05
06.027800-5
06
06.027903-6
07
06.028044-1
08
06.028153-7
09
06.028421-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
10
06.028584-2
MARCOS ROGERIO TEIXEIRA
RELOJOARIA - EPP
11
06.033689-7
12
06.033800-8
13
14
15
06.034674-4
06.035071-7
06.057852-1
16
06.074192-9
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº137/2002
Nº
C.G.F.
01
06.964920-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
S ARAUJO CIRINO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº138/2002
Nº
C.G.F.
01
06.287362-8
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº139/2002
Nº
C.G.F.
01
06.271160-1
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARIA HELENA PEREIRA COSTA
MICROEMPRESA
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
GUEDES MICROEMPRESA
ANTONIO JOSE BEZERRA E SILVA MICROEMPRESA
FRANCISCO EDVALDO DE CARVALHO MICROEMPRESA
J ALMIR S SILVA MICROEMPRESA
MARIA AUREA DE MORAES LIMA
MICROEMPRESA
ISIS BEZERRA DOS SANTOS
MICROEMPRESA
F R DE SOUSA - MICROEMPRESA
SAYONARA MERENDAS LTDA MICROEMPRESA
MARGARIDA DE SOUZA CORDEIRO
GOMES - MICROEMPRESA
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA
MICROEMPRESA
TEREZA MUNIZ MAGALHAES
MICROEMPRESA
AALC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA MICROEMPRESA
F J SOARES MENEZES MICROEMPRESA
AUXILIADORA ALVES FERREIRA
MICROEMPRESA
PARAISO MODAS LTDA
MICROEMPRESA
CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
MICROEMPRESA
REVISE CAR SERVICOS LTDA
MICROEMPRESA
ANA CELMA DUTRA CUNHA
MICROEMPRESA
JOSE VALDECIR ALVES COSTA
MICROEMPRESA
RITA VIDAL DE NEGREIROS
MICROEMPRESA
FRANCISCA BEZERRA DA SILVA
MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº141/2002
Nº
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº136/2002
23
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº140/2002
Nº
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº127/2002
Nº
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO ARISTELIO AZEVEDO MICROEMPRESA
M C M ELETRONICA LTDA MICROEMPRESA
FRANCISCO MACIEL CORREIA
MICROEMPRESA
MARIA CELSO DA COSTA PEREIRA
MICROEMPRESA
MANUEL HELIO CARNAUBA DA SILVA MICROEMPRESA
M C N BEZERRA DA SILVA MICROEMPRESA
MARIA DA CONCEICAO REGO LOPES MICROEMPRESA
ANTONIO CARLOS PEREIRA BAR
MICROEMPRESA
ANTONIO PEREIRA FILHO MICROEMPRESA
LUIZ GONCALVES DE LIMA
MICROEMREPSA
PEDROSA BIJUTERIAS LTDA
MICROEMPRESA
ORGANIZACAO TAQUARY LTDA MICROEMPRESA
T S DE LIMA MICROEMPRESA
TAIS PAIVA MOREIRA MICROEMPRESA
ADELAIDE CARMO ALBUQUERQUE MICROEMPRESA
A F MARTINS TORRES MICROEMPRESA
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
C.G.F.
17
06.074254-2
18
06.074505-3
19
06.074529-0
20
06.074642-4
21
06.074723-4
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº
C.G.F.
JOSE MIRANDA DOS SANTOS MICROEMPRESA
JOAO EUDES MACIEL DE SOUZA MICROEMPRESA
CASTELL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA MICROEMPRESA
ALZENIR BENTO DE GOIS MICROEMPRESA
FRANCISCO COLACO ROCHA MICROEMPRESA
10
06.295656-6
11
06.296011-3
12
06.296086-5
13
14
06.296097-0
06.297123-9
15
06.297343-6
16
17
18
06.299633-9
06.300476-3
06.300479-8
19
06.300765-7
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL
Nº142/2002
Nº
C.G.F.
01
06.273230-7
02
03
06.273558-6
06.275074-7
04
06.276289-3
05
06.276829-8
06
06.280288-7
07
08
06.281550-4
06.281636-5
09
06.284917-4
10
06.286068-2
11
06.287012-2
12
06.287076-9
13
06.287649-0
14
06.287805-0
15
06.288466-2
16
06.288798-0
17
06.289173-1
18
06.290859-6
19
06.292112-6
20
06.293163-6
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO MOTA GADELHA FILHO
MICROEMPRESA
ITA OTICA LTDA MICROEMPRESA
RAMOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
CLAUDIO MARCIO LIRA DE SOUZA
MICROEMPRESA
M M L MOTA MERCADINHO
MICROEMPRESA
ADRIANA LUIZA DE SOUSA TEIXEIRA
MICROEMPRESA
CELIA FURINI LOPES MICROEMPRESA
JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA
JUNIOR MICROEMPRESA
MARIA NILANI MAGALHAES
MICROEMPRESA
EVANDRO JORGE JERONIMO CARNEIRO
MICROEMPRESA
ABIGAIL MARIA VASCONCELOS
MICROEMPRESA
H M MOREIRA DIAS ME
MICROEMPRESA
WEVERTON RONALD AGAPE DE SOUSA
ME MICROEMPRESA
SIMAO PEDRO SALES PINHEIRO
MICROEMPRESA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ARMARINHO MICROEMPRESA
FRANCISCO SARAIVA REGO
MICROEMPRESA
JUCILEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
CARITA GARCIA DE ASSIS
MICROEMPRESA
MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
TECIDOS MICROEMPRESA
JOSE LUCIANO DA SILVA CONFECCOESMICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº143/2002
Nº
C.G.F.
01
06.293291-8
02
03
06.293386-8
06.293565-8
04
05
06
06.293666-2
06.293904-1
06.293972-6
07
06.293985-8
08
06.294322-7
09
06.294831-8
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
ANDREA FURINI LOPES
MICROEMPRESA
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO
CEARÁ MICROEMPRESA
CLEONICE DOMINGUES TEIXEIRA
MICROEMPRESA
J M CARDOSO SILVA MICROEMPRESA
JAILTON VITORIANO FERREIRA
MICROEMPRESA
FRANCISCO PEREIRA FILHO
RESTAURANTE MICROEMPRESA
BRENO F DE SOUSA MICROEMPRESA
M C DA SILVA MICROEMPRESA
LUIZA CLAUDIA COELHO DA SILVA
MICROEMPRESA
CARLOS HENRIQUE ROCHA CASTELO
MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº144/2002
Nº
C.G.F.
01
06.300958-7
02
06.301288-0
03
04
06.301615-0
06.301667-2
05
06.301805-5
06
06.302686-4
07
06.303080-2
08
06.303616-9
09
06.303790-4
10
06.303951-6
11
06.304736-5
12
06.304921-0
13
06.304938-4
14
06.305337-3
15
06.305423-0
16
06.305801-4
17
06.305804-9
18
06.305881-2
19
06.306064-7
20
06.306374-3
21
06.306376-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MANOEL HONORIO DUARTE NETO
MICROEMPRESA
F PERICLES SABINO MICROEMPRESA
JOSE ROSENO DA SILVA FILHO
MICROEMPRESA
L M ARAUJO MICROEMPRESA
M S M PINHEIRO MICROEMPRESA
FRANCISCO ROBSON MOTA MENDES
MICROEMPRESA
RAFAEL DE SOUSA LIMA
MICROEMPRESA
OZIVAN SIEBRA LOPES DE SOUZA
MICROEMPRESA
V & F SO HIDRAULICA COM E SERV
LTDA MICROEMPRESA
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
VANDERLEI COELHO DA SILVA
MICROEMPRESA
JOAO ARRUDA LEMES MICROEMPRESA
ARNALDO LIMA DE QUEIROZ
MICROEMPRESA
CRISTIANE ARAGAO DE PONTES
MICROEMPRESA
FABIO AUGUSTO OLIVEIRA VIEIRA
MICROEMPRESA
FRANCISCO XAFY OLIVEIRA
JEREISSATI
MICROEMPRESA
MARCOS ANTONIO DA SILVA DOS
SANTOS MICROEMPRESA
CLEIDE DOMINGUES DO NASCIMENTO
MICROEMPRESA
MARIA AUGUSTA LEITE
MICROEMPRESA
AUGUSTO RENATO DA COSTA
MICROEMPRESA
REGINA CELIA SILVA BEBIDAS
MICROEMPRESA
FRANCIMARY M DA SILVA - ME
MICROEMPRESA
ANDRADE & RICHARD COMERCIO DE
LIVROS LTDA MICROEMPRESA
WALKAR COMERCIAL MERCANTIL
LTDA
J VALDIR DE FREITAS ME
MICROEMPRESA
SIMONE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ME MICROEMPRESA
JOAO FERREIRA DA PONTE NETO ME
MICROEMPRESA
PONTO DE ENCONTRO DE FRANGO E
CARNES LTDA MICROEMPRESA
MARIA NIRVANDA MACIEL FREIRE
MICROEMPRESA
ANA MARIA LEITAO FREITAS
MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº145/2002
Nº
C.G.F.
01
06.306448-0
02
06.307027-8
03
06.307034-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JOAO RODRIGUES FILHO CONFECCOES
MICROEMPRESA
IRISVALDA MONTEIRO DE LIMA
MICROEMPRESA
MARIA TACIANA GONCALVES TAVARES
MICROEMPRESA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
C.G.F.
04
06.308293-4
05
06.308870-3
06
06.308878-9
07
06.309980-2
08
06.310109-2
09
06.310869-0
10
06.311504-2
11
06.312327-4
12
06.312680-0
13
06.312710-5
14
06.313542-6
15
06.313676-7
16
06.314219-8
17
06.314653-3
18
06.315508-7
19
06.315720-9
20
06.316241-5
21
06.316316-0
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº
C.G.F.
ANDERSON ANDRADE COSTA
MICROEMPRESA
VIVIANE MAGALHAES DA CUNHA
MICROEMPRESA
LUCIVANDA MARIA SERPA PAIVA
MICROEMPRESA
ELAIZA CAMURCA HONORATO
MICROEMPRESA
ELETRIFY MODA E ARTIGOS DE
BAZAR
LTDA MICROEMPRESA
JOSE EDSON ALVES FEITOZA
MICROEMPRESA
ORLEANS PEREIRA ARRAIS
MICROEMPRESA
ERICA BARROSO DE AMORIM
MICROEMPRESA
FRANCISCO MARCOS PEREIRA
MICROEMPRESA
VANIA MARIA GOMES PRUDENCIO
MICROEMPRESA
HONG KONG COMERCIAL LTDA
MICROEMPRESA
HALLEY GOMES DE LUCENA
MICROEMPRESA
J F ARAUJO RESTAURANTE
MICROEMPRESA
JOSE ALCIDES VIEIRA ALVES
MICROEMPRESA
DANIELA BERNARDO COSTA
MICROEMPRESA
MARIA DE FATIMA FURTADO
NOGUEIRA MICROEMPRESA
TOTAL DESIGN COMERCIO E SERVICOS
LTDA MICROEMPRESA
COMERCIAL MALITA LTDA
MICROEMPRESA
18
06.857339-1
19
06.874888-4
20
06.883706-2
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº146/2002
Nº
C.G.F.
01
02
06.316592-9
06.316907-0
03
06.318330-7
04
06.801283-7
05
06.813989-6
06
06.816102-6
07
06.827869-1
08
06.830554-0
09
06.830599-0
10
06.841658-0
11
06.842789-1
12
06.842897-9
13
06.845356-6
14
06.855388-9
15
06.855995-0
16
17
06.856565-8
06.857303-0
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
B C ARAUJO MICROEMPRESA
NOVO CARIOCA COMERCIO LTDA
MICROEMPRESA
ANTONIA ENEDINA DE
ALBUQUERQUE
MICROEMPRESA
PINTURAS IRMAOS SANTOS LTDA
MICROEMPRESA
HILDO CORREIA LIMA MICROEMPRESA
FRANCISCO TEIXEIRA SALES MICROEMPRESA
DALSISA OLIVEIRA DOS SANTOS MICROEMPRESA
FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA
MICROEMPRESA
MARIA NAZARE OLIVEIRA DA SILVA MICROEMPRESA
MARCOS EVANGELISTA DUTRA MICROEMPRESA
MARIA DE FATIMA SOARES MICROEMPRESA
LUIZA VIEIRA DA COSTA MICROEMPRESA
JOSE HAROLDO UCHOA SOARES
MICROEMPRESA
ALICERCE COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA
MICROEMPRESA
EDUARDO PINTO BEZERRA MICROEMPRESA
JOSE INACIO NETO - MICROEMPRESA
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MICROEMPRESA
25
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
IDEUZA FERREIRA DE SOUZA MICROEMPRESA
PEDRO ITAMAR DOS SANTOS MICROEMPRESA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES H 25 LTDA MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº147/2002
Nº
C.G.F.
01
06.887237-2
02
06.887240-2
03
06.887317-4
04
06.887527-4
05
06.887776-5
06
06.887847-8
07
06.888042-1
08
06.893019-4
09
06.893185-9
10
06.894171-4
11
06.894802-6
12
06.900931-7
13
14
06.901117-6
06.908333-9
15
16
06.908367-3
06.908606-0
17
06.908829-2
18
06.908864-0
19
06.912112-5
20
06.912362-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JOSE GILSON DE VASCONCELOS MICROEMPRESA
MARIA DE FATIMA SOUZA MICROEMPRESA
CLEONICE SILVA GONCALVES MICROEMPRESA
GERTRUDES ASSIS MORAIS DE MATOS MICROEMPRESA
SEBASTIAO LIMA DA SILVA MICROEMPRESA
VICENTE CARVALHO LIMA
MICROEMPRESA
ZILMA AMORIM DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
MARINALDA FERREIRA DA COSTA MICROEMPRESA
JOSE XAVIER NOGUEIRA MICROEMPRESA
AMERICO FERREIRA MAIA NETO MICROEMPRESA
F P J DE ARAUJO HOLANDA MICROEMPRESA
VASCONCELOS E LIMA LTDA MICROEMPRESA
J I ROCHA TEIXEIRA - MICROEMPRESA
JOSE EDILSON SOARES MICROEMPRESA
J C MARQUES - MICROEMPRESA
ELISVAL ALEXANDRE GOMES MICROEMPRESA
RAIMUNDO NONATO FREITAS
BIJOUTERIAS - MICROEMPRESA
J AUGUSTO MAGALHAES MICROEMPRESA
FRANCISCO APRIGIO BEZERRA MICROEMPRESA
FRANCISCA JOANA D ARC DE ARAUJO MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº148/2002
Nº
C.G.F.
01
06.912444-2
02
06.912830-8
03
06.912911-8
04
06.926746-4
05
06.927020-1
06
06.927226-3
07
06.927370-7
08
06.934884-7
09
06.940866-1
10
06.940885-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JOSE EDMAR PONTES DE SOUSA ME MICROEMPRESA
MARIA DE FATIMA GOES ARAUJO MICROEMPRESA
ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA MICROEMPRESA
AQUILINO RICARTES JUNIOR MICROEMPRESA
SIMONE HELENA FACANHA DE
OLIVEIRA MICROEMPRESA
JOAO DONIZETE SANCHES MICROEMPRESA
HIPOLITO ALEXANDRE DE SOUZA
NETO - MICROEMPRESA
FRANCISCA EDILANDIA DE DEUS DE
SOUSA - MICROEMPRESA
FRANCISCA ELIZABETE F LINHARES MICROEMPRESA
CARLOS ALBERTO MATOS
MICROEMPRESA
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
C.G.F.
11
06.948872-0
12
06.950736-8
13
06.952322-3
14
06.952999-0
15
06.953779-8
16
06.955103-0
17
06.963187-5
18
06.963688-5
19
20
06.965625-8
06.966195-2
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ILANA MARIA SAMPAIO DUTRA
MICROEMPRESA
EXPEDITA FARIAS MARANHAO
MICROEMPRESA
ALDI RABELO DA SILVA
MICROEMPRESA
FRANCISCO DE LIMA MERCADINHO
MICROEMPRESA
MARIA JOSE SILVA DE SOUSA
MICROEMPRESA
MARIA APARECIDA MIRANDA RIBEIRO
MICROEMPRESA
SIVONE MOREIRA DE FREITAS
MICROEMPRESA
TEREZA CRISTINA MACEDO PINTO
MICROEMPRESA
JOAO SEABRA NETO MICROEMPRESA
ETELVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº149/2002
Nº
C.G.F.
01
06.966721-7
02
06.967436-1
03
06.967691-7
04
06.968525-8
05
06.968724-2
06
06.973041-5
07
06.973784-3
08
06.978756-5
09
06.979790-0
10
06.980877-5
11
06.981356-6
12
06.982064-3
13
06.983665-5
14
06.983733-3
15
06.984880-7
16
17
06.984925-0
06.988340-8
18
06.988854-0
19
06.994808-9
20
06.995006-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JOSE ANTONIO PAIVA SORVETES
MICROEMPRESA
AUREA ERBENE RIBEIRO OLIVEIRA
MICROEMPRESA
MARIA IRACEMA DE LIMA AMORIM
MICROEMPRESA
CLEUMA BARROS PIMENTEL SOARES
MICROEMPRESA
SOCORRO VIEIRA DE SOUZA
LANCHONETE MICROEMPRESA
RITA ZELIA GOIANA HOLANDA
MICROEMPRESA
RAIMUNDO LIBERATO DA COSTA
MICROEMPRESA
FLAVIO FRANCISCO ALVES
MICROEMPRESA
RAIMUNDO ALVES AZEVEDO JUNIOR
MICROEMPRESA
CARLOS OLIVEIRA DE BRITO
MICROEMPRESA
EDIVERSON JOSE PAIVA
MICROEMPRESA
MIRLA DALIZE OSTERNO MOURA
MICROEMPRESA
HAROLDO JORGE MOTA HOLANDA
MICROEMPRESA
JOSE ELIEZER COSTA PINHEIRO
MICROEMPRESA
GIOVANA XAVIER PUCCI
MICROEMPRESA
AGUIAR E SILVA LTDA MICROEMPRESA
MANOEL TEOFONIO SILVEIRA
MICROEMPRESA
VALDENOR FERNANDES DA SILVA
MICROEMPRESA
VALDERI PARENTE ALCANTARA
MICROEMPRESA
ROBERTO GOMES VIANA
MICROEMPRESA
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº150/2002
Nº
C.G.F.
01
06.996272-3
02
06.996433-5
03
06.997625-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARCIA MACIEL ALMEIDA
MICROEMPRESA
NAIRA SILVIA PINTO MESQUITA
MICROEMPRESA
OAZES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA MICROEMPRESA
Nº
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O
EDITAL Nº151/2002
Nº
C.G.F.
01
02
06.863187-1
06.998171-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JOAO MOURA DE FREITAS
ELIZEU BARBOSA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº014/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no art.22, da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais
nº153 e 154/2001 (publicado no D.O.E. de 20 de novembro de 2001).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles
destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Joaquim Távora, Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Raimundo Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº014/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S) 153 e 154/2001/
Nº
CGF
01
02
06.100332-8
06.275477-7
03
06.278634-2
04
06.295596-9
05
06
07
06.914274-2
06.968481-2
06.265352-0
08
09
06.285757-6
06.297129-8
10
06.990197-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FERNANDO COSTA NOGUEIRA
ABLIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
HERMANN DAMASO LIMA LUSTOSA
DA COSTA
KATIA CRISTIANE DE VASCONCELOS EPP
MARIA IVONTE DE LIMA MOURA
ELEGANZA IMPORTADORA LTDA
HAVANA CLUB COMÉRCIO DE TABACOS
E BEBIDAS LTDA
SILVIA MARIA MARTINS DE SABOYA
PROSPERA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
JLCC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº015/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no art.22, da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº201/
2001 (publicado no D.O.E. de 20 de dezembro de 2001). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o
contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Joaquim Távora, Fortaleza, 24 de junho
de 2002.
Raimundo Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº015/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)201/
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.011299-9
BEC TURISMO LTDA
*** *** ***
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº22/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)40/
C.G.F.
01
02
03
04
06.005055-1
06.271562-3
06.960285-9
06.993049-0
05
06.995728-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FATIMA MARIA CARNEIRO DE SOUSA
J B DE NORONHA - EPP
SILVEIRA E RUPPENTHAL LTDA
PANIFICADORA E CONFEITARIA
ESMERALDA LTDA - EPP
CESART MARMORES E GRANITOS
LTDA - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº033/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21,
DA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº033/93; e CONSIDERANDO que
os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº66/2002 (publicado no D.O.E.
de 05.06.2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 20 de junho de 2002.
José Reginaldo Sousa Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº033/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)66/
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
06.079104-7
02
06.107989-8
03
06.264665-6
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
04
06.265198-6
05
06.266542-1
06
07
08
09
10
11
06.282041-9
06.283462-2
06.294263-8
06.303875-7
06.305117-6
06.821132-5
12.
06.833095-2
13
14
15
06.839890-5
06.856618-2
06.897576-7
16
06.900877-9
17
06.910389-5
18
19
20
21
06.930415-7
06.930574-9
06.965199-0
06.996269-3
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ATO DECLARATÓRIO Nº22/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da
Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não
atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,
conforme Edital nº40/ 2002 (publicado no D.O.E. de 18 de junho de
2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 21 de junho de 2002.
Lucia de Fatima Dantas Muniz
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO KLEBER DE SOUSA
CALDAS EPP
ORGANIZAÇAO RURAL INDUSTRIAL
LTDA
W MOTOS LTDA
27
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PERSHY REP. COM. E SERVIÇOS
LTDA EPP
33 COMERCIAL DE CERAMICA E
CIMENTO LTDA
WIATAN MOTA DAMASCENO EPP
REJANE ESCOSSIO AGUIAR EPP
F ADALTO CID SOUSA EPP
GEVANIA MARIA ALVES DA COSTA EPP
JOSE DE ALCANTAA LIMA JUNIOR EPP
TECNOMETAL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ITS IPLAC TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA
CIA BRASILIERA DE MODA
A PEREIRA DE ALMEIDA
FRANCISCA DAS CHAGAS
VERAS RIBEIRO
SALUTAR COMERCIAL
FARMACEUTICA LTDA
MARIA DE FATIMA DE
MENEZES VIEIRA
KELLY PARENTE MOREIRA
ANTONIO BRITO DOURADO
VICENTE RODRIGUES DA SILVA
M G FERNANDES DE ANDRADE
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº034/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO
ART.21, DA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CERA, não atenderam a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº68/2002 (publicado
no D.O.E. de 05.06.2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 20 de
junho de 2002.
José Reginaldo Sousa Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº034/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS)Nº(S)68/
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
06.006375-0
06.078171-8
06.271414-7
06.282806-1
06.283516-5
06.283595-5
06.287224-9
06.290392-6
06.295110-6
06.297902-7
06.305862-6
12
13
06.910507-3
06.920560-4
14
06.951981-1
15
16
06.960986-1
06.970428-7
17
18
06.997497-7
06.999228-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
SERRARIA BOATAN LTDA EPP
JOAO BATISTA RODRIGUES SILVA
FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE
JOSE BRUNO MAGALHAES NETO EPP
A G R DA SILVA EPP
JOAO PAULO FARIAS DA SILVA EPP
SERGIO LUIZ GIRAO DE SOUSA EPP
FARMACIA LONGA VIDA LTDA EPP
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA EPP
F G A ARAUJO LTDA EPP
MARIA VILANIR NUNES DE
AZEVEDO EPP
LUISA TEIXEIRA RODRIGUES
PADUJA INDUSTRIA DE EMB.
E ARTES GRAFICAS LTDA
L D P INDUSTRIA E COM. DE
PREMOLDADOS LTDA EPP
FERNANDO MACIEL MEDEIROS JUNIOR
ANTONIO FERNANDES MENDES
DE OLIVEIRA EPP
A L CRUZ DE ALMEIDA EPP
EDMAR PIRES CUNHA EPP
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
ATO DECLARATÓRIO Nº035/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21, DA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO
DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CERA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais
nº72 e 73/2002 (publicado no D.O.E. de 05.06.2002). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 20 de junho de 2002.
José Reginaldo Sousa Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº35/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)72 e 73/
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
06.059913-8
02
06.163047-0
03
04
05
06
07
06.264553-6
06.264625-7
06.265514-0
06.266904-4
06.269424-3
08
09
06.307630-6
06.851985-0
10
06.899696-9
11
06.958338-2
12
06.961521-7
13
06.975587-6
14
06.995928-5
15
06.013100-4
16
17
06.270727-2
06.272478-9
18
06.275400-9
19
06.281263-7
20
21
06.283244-1
06.298787-9
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AGENDA COM. IND. DE MATS
E METALG PRES. DE SERV. LTDA
ICEL IND. E COM. DE EMBALAGENS
LTDA
LUIZ RAMOS DE LIMA
OFICINA J J MAQ. LTDA EPP
Z B SOUZA EPP
RAIMUNDA BRAGA FURTADO
LAURO MENDES DA SILVA
SORVETES EPP
BERUVA VINHOS DO BRASIL LTDA
CONSTRUCASA COM. DE MAD E
MAT DE CONST.LTDA
G BEZERRA COM. DE CEREAIS
E MIUDEZAS LTDA
SNACK COM. E REPRESENTAÇOES
LTDA
FRANCISCO SILVA SOUSA
MERCADINHO EPP
MARIA DO CARMO ARAUJO
BARBOSA EPP
FATIMA MARIA DE SOUSA PRODUTOS
FARMACEUTICOS EPP
ORTEQUIPE ORG TEC EM EQUIP DE
ESCRITORIO LTDA EPP
REGINA RODRIGUES DA SILVA EPP
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MARTINS EPP
FERNANDO JOSE ANDRADE
DE OLIVEIRA EPP
FVG COMERCIAL DE PEÇAS E
ACESSORIOS PARA AUTO LTDA
MARIA MARLENE SANTOS SOUSA EPP
C. A. DE ALMEIDA EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº036/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO
ART.21, DA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CERA, não atenderam a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº62, 64, 67, 69, 71,
74, 75, 76 e 83/2002 (publicado no D.O.E. de 05.06.2002). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 20 de junho de 2002.
José Reginaldo Sousa Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº36/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)62, 64, 67, 69, 71, 74, 75, 76 e 83/.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
06.924108-2
06.310404-0
03
04
05
06.006924-4
06.161273-1
06104384-2
06
07
06.107120-0
06.264570-6
08
09
06.291932-6
06.297143-3
10
11
06.8969899
06.973535-2
12
13
14
15
15
16
17
06.985957-4
06.988426-9
06.996731-8
06.269233-0
06.269233-0
06265275-3
06.924050-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PEDRO WILSON PEREIRA ME
CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO LIMA
ME
MASTER S/A TECIDOS PLASTICOS
METANEIDE LTDA
IMAVIL INDUSTRIA DE MAQUINAS
VIGA LIMITADA
RUI CAVALCANTE E FILHOS LTDA
ARTNYLON COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA EPP
I R DE ARAUJO
L & A MODA SURF IND. E COMERCIO
LTDA EPP
MULTI REFRIGERANTES LTDA
ANTONIO ROBSON FERNANDES
MOREIRA EPP
ANGELINA ROSS MUNIZ EPP
FRANCISCA MEIRY DA SILVA SOUSA
MARIA MARROCO FEITOSA SOUSA EPP
OTACILIO JUNIOR DE FARIAS
OTACILIO JUNIOR DE FARIAS
GALDINO VIDAL TORRES FILHO
JOSE DORNELES LOPES
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO
ART.21, DA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº70/2002 (publicado
no D.O.E. de 05.06.2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 21 de junho
de 2002.
José Reginaldo Sousa Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARTÓRIO Nº37/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)70/
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
06.028917-1
06.271745-6
06.291055-8
06.293863-0
05
06.297143-3
06.
07
08
09
10
11
06.302246-0
06.854438-3
06.854683-1
06.897250-4
06.897650-0
06.900.715-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANTONIO IVO DE SOUZA
EDMILSON MOREIRA LIMA EPP
JOSE ROMILDO PEREIRA EPP
PERFIL NOBE COM. E
REPRESENTAÇOES LTDA
L & A MODA SURF IND. E COM. LTDA
EPP
REJANE LEITE LIMA EPP
MARIA DE FATIMA TAVARES DA SILVA
ROZIMIRO TEIXEIRA LIMA
ELMO NOGUEIRA DE ANDRADE
VALMAR ALVES DE MORAES
F A PEREIRA & CIA LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
12
13
14
06.930410-6
06.950075-4
06.963798-9
15
06.969801-5
16
06.969969-0
17
18
06.974663-0
06.975798-4
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRACISCO ALVES GOMES EPP
PAULO REBERTO PINHEIRO SILVA EPP
ANTONIO WAGNER ALMEIDA MELO
JUNIOR
MARDONIO MARTINS DE OLIVEIRA
EPP
MARIA AGLAENE MARCELINO
BARRETO
MARIA DE CASTRO MOURA EPP
V & X COMERCIAL LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2002/000110
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUCAO DA AGUA FRIA, no
uso de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formularios
AA
AA
AA
AA
AA
AA
AA
AA
AA
AA
618663
618682
618738
629651
629654
629655
629657
629658
629679
629690
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
29
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº26/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SECRETARIA DA FAZENDA
comunica aos interessados que no dia 16 DE JULHO DE 2002, às
15:00 horas, na AV ALBERTO NEPOMUNCENO 02, CENTRO SEDE I realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EVENTUOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO 107° CONFAZ.
Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os
interessados deverão dirigir-se AO SITE www.sead.ce.gov.br OU
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEFAZ no horário de 08:00 às
12:00 e de 14:00 ‘as 18:00 horas ou pelo site www.ceara.gov.br. No
caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada
deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do Fax: 255.10.11, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da
Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 27 de junho de
2002.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE
*** *** ***
Intervalos de Formularios
618663
618682
618738
629651
629654
629655
629657
629658
629679
629690
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s) documento(s)
nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao
validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data 21/06/2002 Usuario 10612012.
Antonio Eliezer Pinheiro
DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
COMUNICADO Nº03/2002
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em ÀGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando os termos dos processos protocolizados neste órgão,
de interesse das empresas relacionadas no anexo único deste comunicado, com seus respectivos C.G.Fs., AIDFs e notas fiscais não utilizadas; RESOLVE: I - Declarar inidôneas as notas fiscais não
utilizadas em razão da informação de seu extravio e esclarecer que
sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para
o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências, o número e data da publicação deste comunicado no
Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. NÚCLEO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 18 de
junho de 2002.
Antonio Eliezer Pinheiro
DIRETOR DO NÚCLEO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO ÚNICO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº/03/2002
EMPRESA
PROCESSO
C.G.F
N.F.-SÉRIE
Nº
A.L.D.F
ANER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ANER COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
02184215-9
02184215-9
06.9781141
06.9781141
NFVC-D
NF-1
76 A 100
26
04539/1997
04539/1997
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº58/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, da Instrução
Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS
a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão
local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia,
24 de junho de 2002.
Lucia de Fátima Dantas Muniz
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº58/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
06.019990-3
06.288778-5
06.294625-0
04
06.296419-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PANIFICADORA PAZ E LABOR LTDA
VANESSA TANIMOTO BARROS
NILTON PINTO FERNANDES JUNIOR –
EPP
REGINA CELIA BARBOSA PINTO
Nº DE
ORDEM
05
06
07
08
C.G.F.
06.890688-9
06.940030-0
06.967908-8
06.989186-9
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARIA DOURADO DA SILVEIRA
J W MAGNO DE OLIVEIRA - EPP
M MARLEIDE DE SOUSA RAMOS
LUIS FERNANDO SANTOLIN
NOGUEIRA - EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº073/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da Instrução
Normativa nº033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo
de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA
a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 24 de
junho de 2002.
Antonio Eliezer Pinheiro
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº073/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.925799-0
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0137/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
RAIMUNDO ALVES VIEIRA MERCEARIA
MICROEMPRESA
01
*** *** ***
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
C.G.F.
06.997002-5
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
CHINA BRASIL LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº074/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da Instrução
Normativa nº033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica
a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Antonio Eliezer Pinheiro
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0138/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Rdo. Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº074/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0138/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.300333-3
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
MARIA LILI DA SILVA
01
C.G.F.
06.991374-9
*** *** ***
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
TECVIDROS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0135/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de
seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas
de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Rdo. Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0139/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 24 de junho de 2002.
Rdo. Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0135/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0139/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
06.263774-6
06.284871-2
CASA DO TELEFONE LTDA
CASA DO TELEFONE LTDA
01
C.G.F.
06.283675-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
RIVANN COMÉRCIO DE BOLSAS E
ACESSÓRIOS LTDA - EPP
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0137/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 24 de junho
de 2002.
Rdo. Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0140/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 24 de junho
de 2002.
Rdo. Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0140/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.301223-5
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
VICTOR & GOMES RESTAURANTES
LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0141/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 24 de junho
de 2002.
Raimundo Glison P. de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0141/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
CGF
01
CIO
06.264260-0
02
03
06.300640-5
06.306645-9
04
06.854050-7
05
06
07
06.857896-2
06.860993-0
06.882563-3
08
06.924295-0
09
06.925857-0
10
06.986830-1
11
06.991007-3
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FORMPLAST INDÚSTRIA E COMÉRDE PLÁSTICOS LTDA
MEIRELES LIMA MODAS LTDA
EMS EXPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS
MARÍTIMOS LTDA
AR FRIO COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO S/A
UIRAPURU TÁXI AÉREO LTDA
PINHO E CHASTINET LTDA
SYSTECH ASSIST TEC EQUIP
MICROFOTOGRÁFICOS LTDA
COMPTEL-COMPONENTES SERV.DE
TELEF. E INFORMÁTICA LTDA
MAGIC SHOP COM.DE PRODUTOS
IMPORT.E REPRESENTAÇÕES
BRASINOR COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA
DISTRIBUIDORA IRACEMA LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº163/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza-Ce, 25 de junho de 2002.
Magna Vitória G. L. Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº163/2002 DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
001
CGF
06.293956-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
R M MATOS FERREIRA
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº166/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza-Ce, 25 de junho de 2002.
Magna Vitória G. L. Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº166/2002 DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
001
CGF
06.058885-3
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO ALEXANDRE GOMES EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº167/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA
CENTRP, em Fortaleza-Ce, 25 de junho de 2002.
Magna Vitória G. L. Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº167/2002 DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
001
CGF
06.313136-6
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ALEXSANDRO JOSUE FERREIRA EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº168/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza-Ce, 25 de junho de 2002.
Magna Vitória G. L. Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº168/2002 DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
06.863101-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
C A DE SOUSA EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº169/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena
de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA
CENTRO, em Fortaleza-Ce, 25 de junho de 2002.
Magna Vitória G. L. Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº169/2002 DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em em Russas,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
EM RUSSAS, em Russas, 25 de junho de 2002.
Cícero Ferreira de Freitas
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2002/005 DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.292446-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ELIZABETH DE ARAÚJO
MICROEMPRESA
*** *** ***
06.990921-0
SECRETARIA DO GOVERNO
R M COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2002
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: MARPE CONSULTORIA EM RECURSOS
HUMANOS S/C LTDA. OBJETO: O pagamento de 50% (cinquenta
por cento) do Curso de Especialização em Gestão Empresarial, para
uma servidora da SEFAZ. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de Licitação Nº008/02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O
período de duração do curso será de março/2002 a setembro/2003. VALOR
GLOBAL: R$5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais), pagos em
19 (dezenove) parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado da seguinte forma: 01 (uma parcela de R$556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais, com vencimento em
15/04/2002 e 18 (dezoito) parcelas mensais de R$278,00 (duzentos e
setenta e oito reais). Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.128.408.70142.22.33903900. 00/01. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: Dulce Ane Pitombeira de Lucena
Mat. 104315.1.4 SIGNATÁRIOS: Alexandre Adolfo Alves Neto - Subsecretário da SEFAZ e Luís de Melo Andrade Filho - Diretor Presidente.
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2002/005
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RODOLFO
ESPÍNOLA NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Governo, a
partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Marco Antonio do Holanda Penaforte
SECRETÁRIO DO GOVERNO
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2002 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO
GOVERNO, CONFORME PORTARIA Nº050/2002, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do
Governo do Estado, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o
artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 01 de julho de 2002.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Mário Antonio G. de Salles
Raimundo Nonato dos Santos Lima
CLASSE
Assessor Técnico
Motorista
III
V
PERÍODO
01 a 02.07.2002
01 a 02.07.2002
TOTAL
ROTEIRO
Caririaçu
Caririaçu
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 1/2
1 1/2
44,00
35,00
66,00
52,50
118,50
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02295655-7 do
S.P.U e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro) meses, do servidor JOSÉ RUBSON AUGUSTO
MENDES, ocupante do cargo de Economista, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, referência 30, matrícula nº1144701-5,
lotado na Secretaria da Infra-Estrutura, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação deste ato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, de
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.6º do Decreto
nº26.127 de 31 de Janeiro de 2001, RESOLVE NOMEAR, PAULO CESAR
NUNES DE PINHO, que exerce a função de Engenheiro Civil V - ANS 29,
matrícula nº009.639-1-7, lotado no DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional
do DERT, a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº02264936-0 do SPU e,
ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro)
meses, do servidor LÚCIO DE CASTRO BOMFIM JUNIOR, que exerce a função de Engenheiro Civil V, Grupo Ocupacional ANS, referência 26,
matrícula nº016.775-1-9, lotado no Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, Inciso
II alíPnea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA
DO SOCORRO MOURÃO SILVA, matrícula nº000979-1-8, lotada
no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Planejamento, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/
CE, a partir de 05 de junho de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº00317336-4 do SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40 §1º, item III letra a §§2º e 3º
da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº20/98), combinado com os art.43 §1º e 157 da Lei nº9.826/74, Lei
nº12.386/94 e Lei nº13.155/01, à servidora MARIA LEINAD
VASCONCELOS CARBOGIM, que exerce a função de Sociólogo, Grupo
Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, Nível - IV, referência 23,
matrícula nº3001331-X, lotada na Seinfra, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, com proventos mensais de:
Vencimento 100% ..................................................... R$
1.742,99
Progressão horizontal 10% % .................................. R$
174,29
Total ............................................................................ R$
1.917,28
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 25 de junho
de 2002.
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº075/CAGECE/SEINFRA/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA
ESTRUTURA comunica aos interessados que no dia 16 de julho de 2002,
às 10 horas, na sede da Licitação no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Av. Variante C, s/n- Cambeba realizar-se-á a supracitada
Tomada de Preços, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
33
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
TRANSPORTE COLETIVO PARA OS EMPREGADOS DA
CAGECE. Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL,
os interessados deverão dirigir-se a CAGECE no endereço rua Lauro Vieira
Chaves 1030 - Aeroporto ou pela internet no endereço
www7.sead.ce.gov.br. até o último dia útil anterior à data da sessão no
horário de 08 às 12 e das 14 ás 18 horas ou pelo site www.ceara.gov.br. No
caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá
comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do Fax:
433.57.68, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço,
CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº076/DERT/SEINFRA/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA
ESTRUTURA comunica aos interessados que no dia 16 de julho de 2002,
às 15 horas, na sede da licitação no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Av. Variante C, s/n- Cambeba realizar-se-á a supracitada
Tomada de Preços, destinada a REFORMA DO GALPÃO DO CAF
(CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA), EM FORTALEZA.
Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados
deverão dirigir-se ao DERT ou pela internet nos endereços
www7.sead.ce.gov.br ou www.dert.ce.gov.br, até o último dia útil anterior
à data da sessão no horário de 08 às 12 e das 14 ás 17 horas ou pelo site
www.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa
interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar
através do Fax: 452.13.29, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da
Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº30600.004914/02-03-CAGECE
Declaro, com fulcro no parecer da Procuradoria Jurídica da CAGECE, fundamentado no art.25, Inciso I, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação
para Aquisição de uma bomba de vácuo, para acoplamento em equipamentos instalado em veículos, autorizando a contratação da Empresa
Prominas Brasil Equipamentos Ltda, no valor global de R$17.670,00 (dezessete
mil, seiscentos e setenta reais). Fortaleza, 28 de 06 de 2002.
Edinardo Rodrigues
DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE
DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei
nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo
nº30600.004914/02-03-CAGECE. Fortaleza, 28 de 06 de 2002.
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
PORTARIA Nº478/2002 - FORTALEZA, 11/06/2002 - O
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES,
RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de suas atribuicoes Legais e
tendo em vista o(s) processo(s) Nº02264309, RESOLVE designar os
SERVIDORES abaixo relacionados, para viajarem a servico desta
pasta, no PERIODO abaixo relacionado, sendo-lhes atribuido o direito
a percepcao de Ajuda de Custo nas quantidades e niveis abaixo de acordo
com o Decreto 26.234 de 31/05/2001, devendo as despesas incidirem
sobre a verba orcamentaria deste Departamento.
NOME SERVIDOR
MATRÍCULA SIC
FUNÇÃO
CIDADE
MM/AA
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
RISNALDO CARVALHO DA C MO
013184/11
031307
ADVOGADO
FORTALEZA-BRASILIA
06/2002
11/14/06/2002
ACOMPANHAR JUNTO AO TST
AUXÍLIO
67,50
PASSAGEM
0,00
QUANT
I
M
3
1
VALOR
% POR
TOTAL
DIÁRIA CIDADE DIÁRIA
95,00
60%
532,00
TOTAL GERAL
TOTAL
GERAL
599,50
599,50
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES, RODOVIAS E TRANSPORTES em 11/06/2002.
Lúcio de Castro Bomfim Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PO RTA R I A N º 4 8 1 / 2 0 0 2 – O S U P E R I N T E N D E N T E D O
D E PA RTA M E N TO D E E D I F I C A Ç Õ E S , R O D O V I A S E
TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA,
composta pelos SERVIDORES: LÊDA MARIA DE HOLANDA
MAGALHAES, Matrícula 16.574, Presidente; MARIA IRANDI
LOIOLA CITÓ, Matrícula 13.057, 1º Membro; ANTONIO
ALBERTO GONÇALVES, Matrícula 14.062, 2º Membro; MARIA
HELENA CUNHA FERREIRA, Matrícula 09.787, 3º Membro
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, Matrícula 09.671, Suplente e MARIA
DO SOCORRO PAIVA SILVA, Matrícula 13.060, Secretária; para
apurar os fatos, objeto de denúncia que possam configurar ou não
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
ilícitos administrativos deste DERT, com fundamento no Artigo
209, da Lei nº9.826/74. Os Serviços desta Comissão serão
executados sem prejuízo das atividades normais dos servidores e
sem gratificação adicional. O Mandato da Comissão é de 02 (dois)
anos, contados a partir de 12.06.2002. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza,
12 de junho de 2002.
Lúcio de Castro Bomfim Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
SIC
FUNÇÃO
CIDADE
REF
MM/AA
RDO OSCI HOLANDA
PINHEIRO
013069/1X
032468
ENG. CIVIL
06/2002
* PERÍODO
*AUXILIO
DESCRICAO DO OBJETIVO
20/21/06/2002
FORTALEZA-PORTO ALEGRE
67,50
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
PORTARIA Nº503/2002 - FORTALEZA, 20/06/2002 - O
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES,
RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de suas atribuicoes legais e tendo
em vista o(s) processo(s) Nº02264046, RESOLVE designar os
SERVIDORES abaixo relacionados, para viajarem a servico desta
pasta, no PERIODO abaixo relacionado, sendo-lhes atribuido o direito
a percepcao de Ajuda de Custo nas quantidades e niveis abaixo de acordo
com o Decreto 26.234 de 31/05/2001, devendo as despesas incidirem
sobre a verba orcamentaria deste Departamento.
PASSAGEM
0,00
I
QUANT
M
VALOR
DIARIA
% POR
CIDADE
TOTAL
DIARIA
TOTAL
GERAL
1
1
108,00
50%
243,00
310,50
VISITA TECNICA AO DAER DO RIO GRANDE DO SUL
TOTAL GERAL
310,50
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES, RODOVIAS E TRANSPORTES em 20/06/2002
Lúcio de Castro Bomfim Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº517/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JUSTINIANO
JOSÉ CAMURÇA FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro civil, ANS
23, Classe IV, matrícula nº016.783-1-0, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão, de GERENTE DO NÚCLEO
DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, a partir da data de
publicação desta portaria. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 01 de julho de 2002.
Paulo Cesar Nunes De Pinho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
nº02264934-4doSPU e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 meses (Quatro), do servidor RAIMUNDO NOBRE DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional ADO,, referência 26, matrícula
nº013.178-1-4, lotado no DERT, sem percepção de seus vencimentos e
demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em
Fortaleza, 01 de julho de 2002.
Paulo Cesar Nunes De Pinho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº521/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02264935-2doSPU e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 mese (Quatro), da servidora SIMONE MAGALHÃES LIMA, ocupante do Cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
Grupo Ocupacional ADO,, referência 26, matrícula nº013.071-1-8, lotada
no DERT, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a
partir da data de publicação desta portaria. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 01 de
julho de 2002.
Paulo Cesar Nunes de Pinho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº518/2002 - O O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no
uso das atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, MARCONDES HERBSTER FERRAZ, ocupante do cargo de
Engenheiro Civil, matrícula nº015.485-1-4, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTE, a partir da data de publicação desta portaria. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTE, em Fortaleza, 01 de julho de 2002.
Paulo Cesar Nunes De Pinho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº519/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02264933-6doSPU e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo
prazo de 04 meses (Quatro), do servidor MAURÉLIO CARVALHO DO
NASCIMENTO, ocupante do Cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
Grupo Ocupacional ADO,, referência 26, matrícula nº013.177-1-7, lotado
no DERT, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da
data de publicação desta portaria. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 1 de julho de 2002.
Paulo Cesar Nunes De Pinho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº522/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02264959-0doSPU e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 meses (Quatro), do servidor JOSE RONALDO
ROCHA NOGUEIRA, ocupante do Cargo de GEÓLOGO, Grupo
Ocupacional ANS, Classe, IV referência 24, matrícula nº10169-1-1, lotado
no DETRAN, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a
partir da data de publicação desta portaria. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 01 de
julho de 2002.
Paulo Cesar Nunes de Pinho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº234/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições
e conforme a Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº233/2002, a qual
designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS na cidade Sobral, GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 04/05/2002
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
35
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
a 06/05/2002 de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70, atividade
08200003.04.122.400.40000, desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, em
Fortaleza, 03 de maio de 2002.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234/2002 DE 03 DE MAIO DE 2002
NOME
FUNÇÃO DA COMISSÃO
José de Ribamar Magalhaes Fiuza Filho
Ana Lucia Ribeiro de Oliveira
Zenilde Morada Landim
Oziel Araujo de Almeida
Cassia Valéria da Silva Damasceno
Maria Lúcia Sales de Sousa Crisóstomo
Maria Iracy Vaz Martins
Maria Luciene Freire
Antonia Rita Lafayete de Araujo
Jezuina Ana Alves
Maria Delurd dos Santos
Maria da Conceição Santos Nascimento de Oliveira
Mirvana Gomes Magalhaes Freitas
Maria Lueli de Sousa Matias
Adonias Pinheiro Queiroz
Francisca de Araujo Magalhaes
Francisco Pereira Adriano
José Valter Landim Filho
Afonso Unias Andrade
Francisco Flávio Coelho Matos
Antonio Erivaldo de Oliveira
José do Nascimento Saraiva
Evaldo Bezerra de Oliveira
Jeosimo Coelho de Alencar
Liduina Lopes Campos
Francisco Alberto Marreiros da Rocha
José Maria de Lima
Faustiniano Silveira
Antonio Craveiro Moreira
Francisco Joatan Pereira Flor
José Alves Taboza
Izaias Henrique de Lima
Francisco Leonardo dos Santos
Presidente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
TURNO (Q)
VALOR
UNITÁRIO (R$)
09
09
09
07
07
09
09
09
09
09
09
09
09
09
07
08
07
08
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
08
09
VALOR
TOTAL (R$)
30,00
20,00
20,00
24,00
24,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
270,00
180,00
180,00
168,00
168,00
144,00
144,00
144,00
144,00
144,00
144,00
144,00
144,00
144,00
134,40
153,60
134,40
153,60
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
134,40
153,60
172,80
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, para comporem as COMISSÕES DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO DA CAPITAL, durante o mês de JUNHO/2002 nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos da Lei n.º 12.965,
de 22 de Novembro de 1999. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de maio de 2002.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se, e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2002 DE 31 DE MAIO DE 2002
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO NA COMISSÃO
HORÁRIO
LOCAL
Augusto Clementino Rego Brandão
Robson Maia Queiroz
Maria Izamar Pinheiro Hércules
Francisco Joatan Pereira Flor
Maria Virlene Tomaz Garrido Braga
Francisco Pereira da Silva
Jezuina Ana Alves
Vandeuza Evangelista Viana
João Dinancês de Andrade
João Freitas Filho
Expedito Bezerra de Souza
Francisco Ferreira Cunha
Neilie Ferreira de Souza
Antonio Fernando Brito de Oliveira
Francisco José Silva do Nascimento
Maria das Graças Alencar Leite
Francisco Vangeste de Sousa Veras
Francisco das Chagas Mendonça Furtado
José Flor da Silva
Maria Suerda de Oliveira Batista
Presidente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
8.00
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO NA COMISSÃO
HORÁRIO
LOCAL
Garcia Anastácio Correia
Luiz Carlos Madeira
Maria de Lourdes Vieira Goes
José Olavo Peixoto Filho
Moacir Araújo de Almeida
Maria do Rosário Luna Goes de Moura
João Antonio Alves
Erbenia Maria Barros Correia
José Nilo Carneiro
Francisco Ericsson Araújo Canafístula
José Luciano Bruno Sales
Zeneuda Bandeira Sales
Antonio Craveiro Moreira
Francisco de Assis Bessa Fernandes
Maria José Bezerra de Santiago
Maria José Bezerra de Santiago
Maria de Lourdes Silva Marinho
Célia Regina Aragão de Araújo
Cássia Valéria da Silva Damasceno
Terezinha Marques Machado
Edite Gonçalves Lacerda
Maria Edilene Lobo
Alexandre José da Silva
João Batista de Lima Neto
Maria de Fátima Guedes Matos
Maria de Jesus Alexandre Rodrigues
Maria Lúcia da Silva Lima
José do Carmo Gomes
Valdemar Araújo dos Santos
Maria do Carmo Holanda Brasil
José Gerado Alves Carneiro
Albanisa Mota Barbosa da Rocha
José Itamar dos Santos
George Fernandes de Castro
Angela Maria Cardoso Chagas
Irene Ferreira dos Santos Teixeira
João Gonçalves da Cunha
Sandra Maria Peixoto Almeida
Membro
Membro
Membro
Presidente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro/Suplente
8.00 às 12.00
8.00 às 12.00
8.00 às 12.00
13.00 as 17.00
13.00 às 17.00
13.00 ás 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
13.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
08.00 às 17.00
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*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Celebrado entre o
MUNICÍPIO DE CRATÉUS e a Companhia de Água e Esgoto do
Ceará– CAGECE; OBJETO: Outorga, com exclusividade, à CAGECE,
a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e
implantação dos mesmos; FUNDAMENTO: Lei Estadual nº9.499, de
20/07/1971, na Lei Municipal nº484, de 31/01/02 e no Regulamento
Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto Sanitário do Estado do
Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº12.844, de 31/07/1978; PRAZO: 30 (trinta) anos, contados a partir da assinatura do mesmo, renovável
por igual período a critério das partes; DATA: 05/06/2002; ASSINAM:
Paulo Nazareno Soares Rosa, Prefeito de Crateús; Edinardo Rodrigues,
Diretor Presidente da CAGECE e Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora
Administrativo Financeira da CAGECE.
Paulo César Franco de Castro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS e a Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE; OBJETO: Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e
implantação dos mesmos; FUNDAMENTO: Lei Estadual nº9.499, de
20/07/1971, na Lei Municipal nº415/2002, de 29/04/2002 e no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto Sanitário do
Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº12.844, de 31/07/
1978; PRAZO: 30 (trinta) anos, contados a partir da assinatura do
mesmo, renovável por igual período a critério das partes; DATA: 29/04/
2002; ASSINAM: Joaquim Guimarães Neto, Prefeito de Groaíras;
Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente da CAGECE e Paulo Benício
Abreu de Oliveira, Diretor Comercial da CAGECE.
Paulo César Franco de Castro
PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Celebrado entre o
MUNICÍPIO DE PARAIPABA e a Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE; OBJETO: Outorga, com exclusividade, à CAGECE,
a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e
implantação dos mesmos; FUNDAMENTO: Lei Estadual nº9.499, de
20/07/1971, na Lei Municipal nº250/2002, de 22/04/2002 e no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto Sanitário do
Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº12.844, de 31/07/
1978; PRAZO: 30 (trinta) anos, contados a partir da assinatura do
mesmo, renovável por igual período a critério das partes; DATA: 28/05/
2002; ASSINAM: Gutemberg Meireles de Sousa, Prefeito de Paraipaba;
Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente da CAGECE e Annia Melo de
Saboya Cruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE.
Paulo César Franco de Castro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Celebrado entre o
MUNICÍPIO DE JAGUARUANA e a Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE; OBJETO: Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e implantação dos mesmos; FUNDAMENTO: Lei Estadual nº9.499, de
20/07/1971, na Lei Municipal nº0392/2002, de 04/06/2002 e no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto Sanitário do
Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº12.844, de
31/07/1978; PRAZO: 30 (trinta) anos, contados a partir da assinatura
do mesmo, renovável por igual período a critério das partes; DATA:
04/06/2002; ASSINAM: José Augusto de Almeida, Prefeito de Jaguaruana;
Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente da CAGECE e Paulo Benício
Abreu de Oliveira, Diretor Comercial da CAGECE.
Paulo César Franco de Castro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
SECRETARIA DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº96-A/2002 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDVAN JULIÃO
CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
nº111756.1.9, desta Secretaria da Justiça, a viajar à cidade de Morada
Nova, no dia 05.06.2002 a fim de escoltar juntamente com policiais militares
o detento José Cleidimar Vieira, para a Comarca de Morada Nova-Ce, a fim,
que o mesmo possa ser submetido a julgamento, como incurso no art.121,
do CPB, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$35,00 (trinta
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
37
e cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de
2002.
Sandra Dond Ferreira
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº96-B/2002 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o apenado Gilardo de Sousa Lima, até a comarca de Pacotí, onde
deverá cumprir o restante de sua pena, concedendo-lhes meiadiária, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de junho de 2002.
Sandra Dond Ferreira
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96-B/02, DE 06 DE JUNHO DE 2002.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
LÁZARO DE MESQUITA SILVA.
Agente Penitenciário.
GILVAN BOTELHO PEREIRA.
Agente Penitenciário.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE.Agente Penitenciário.
V
V
V
06.06.2002.
06.06.2002.
06.06.2002.
Pacoti.
Pacoti.
Pacoti.
1/2.
1/2.
1/2.
DIÁRIAS
VALOR
R$35,00
R$35,00
R$35,00
TOTAL
R$17,50
R$17,50
R$17,50
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2002 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02250963-1
do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE nos termos do art.209, item II
da Lei nº9.826, de 14.05.1974, determinar a instauração de Sindicância
para que seja apurada a liberação indevida da interna FÁTIMA LIMA
TEIXEIRA do Instituto Penal Feminino Desa. Auri Moura Costa, tendo em
vista o constante do ofício nº328/2002 - SIP, do Dr.Glêdison Marques
Fernandes, Juiz Federal Substituto da 12ª Vara. SECRETARIA DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2002.
Sandra Dond Ferreira
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial datado de 13.06.2002, referente ao Anexo Único da
Portaria nº92/2002 no expediente da Secretaria da Justiça: ONDE SE
LÊ: ANTÔNIO BENEVINUTO GUERRA e FRANCISCO GONÇALVES
DE AZEVEDO JÚNIOR, período de 28.05.2002. LEIA-SE: ANTÔNIO
BENEVINUTO GUERRA e FRANCISCO GONÇALVES DE AZEVEDO
JÚNIOR, período de 04.06.2002. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2002.
Sandra Dond Ferreira
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº048/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo
de Analista de Regulação, Nível III, matrícula nº000047-1-5, desta Autarquia,
a viajar à cidade de São Paulo, no período de 26 a 29 de maio de 2002, a fim
de participar do Curso de Implementação de Sistemas de Gestão Ambiental,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e
oito reais) acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no
valor total de R$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), mais uma ajuda
de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de
R$504,18 (quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), totalizando
R$1.138,68 (hum mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15
e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE, em Fortaleza, 22 de maio de 2002.
José Bonifacio de Sousa Filho
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor GERALDO BASÍLIO SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista de Regulação, Nível II, matrícula nº000049-1-X, desta Autarquia,
a viajar à cidade de Barreira, no dia 24 de maio de 2002, a fim de
complementar a fiscalização no sistema de abastecimento de água iniciada
no dia 16 de maio, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais e cinqüenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15,
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 23 de maio de 2002.
José Bonifacio de Sousa Filho
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor GERALDO BASÍLIO SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista de Regulação, Nível II, matrícula nº000049-1-X, desta Autarquia,
a viajar à cidade de João Pessoa, no período de 09 à 13 de junho de 2002,
a fim de participar do Seminário sobre Planejamento, Projeto e Operação
de Redes de Abastecimento de Água, concedendo-lhe quatro diárias e meia,
no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 40 %
(quarenta por cento) do valor da diária, no valor total de R$598,50
(quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda de
custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor
de R$388,32 (trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos),
totalizando R$1.054,32 (hum mil e cinqüenta e quatro reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e § 3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 05 de junho de 2002.
José Bonifacio de Sousa Filho
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ
RAFAEL NETO, matrícula nº1030581-0, lotado na Secretaria do Planejamento e Coordenação - SEPLAN, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Articulador de Projeto, símbolo DNS 3, integrante da estrutura organizacional da Secrataria
do Planejamento e Coordenação, a partir de 28 de junho de 2002.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EM EXERCÍCIO
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
PORTARIA Nº069/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na competência que lhe
foi delegada através da Portaria nº146/00, de 14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR
OS SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MAIO do ano 2002 atribuindo-lhes uma
gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro
de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr
por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.
Roberto Múcio Vieira Chagas
COORDENADOR DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2002, 16 DE ABRIL DE 2002.
Nº DA
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
2003411-4
0885261-8
Datilógrafo
Motorista
Tadeu Rocha Butrago
Luciano Viana de Amorim
Nº HORAS/MÊS
79,30
80
VALOR DA
HORA
3,42
2,68
VALOR
TO TA L
271,20
214,40
*** ***Gratificação
***
Nível Universitário ............................. R$
CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉ RAFAEL NETO
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
Comissão de Diretor símbolo CED - II integrante da Estrutura Organizacional
do Centro de Estratégias de Desenvolvimento do Estado do Ceará-CED, a
partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº24/2002 - O DIRETOR-GERAL, no uso das atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº02059282-5 da SEPLAN,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ANA CARÊNINA DE
ALBUQUERQUE XIMENES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Coordenador de Ambiente, símbolo CED-III,
integrante da estrutura organizacional do CED, a partir de 28 de Junho de
2002. CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2002.
Jair do Amaral Filho
DIRETOR - GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
249,16
Grat. T. Monitoramento Climático ......................... R$
872,07
Total ............................................................................ R$
2.616,21
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de abril de 2002.
Francisco de Assis de Souza Filho
PRESIDENTE
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SHEILA
FÁTIMA RODRIGUES SAMPAIO, que exerce a função de Assistente
de Pesquisa Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo e
Operacional-ADO, referência 18, matrícula nº592001000278.1.2,
lotado nesta Fundação, a importância de R$400,00 (quatrocentos reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº648. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº177/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DE ASSIS BRAGA, que exerce a função de
Auxiliar de Manutenção, matrícula nº592001000115.1.7, desta
Fundação, a viajar à cidade de Umirim, no período de 24.06.2002 a
29.06.2002, a fim de conduzir servidor desta Fundação, concedendo-lhe
05 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais),
totalizando R$192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Cearense
de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 19 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº111/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº013632795 da FUNCEME, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.152-I inciso
2º, 154 e 89 da Lei nº9.826/74, de 14.05.74, em conformidade com a Lei
nº12.780 de 30.12.97, art.40 parágrafo I, inciso 2º e 3º da Constituição
Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº20/98 de
15.12.98, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LEITE, que
exerce a função de Eng.Agrônomo, Grupo Ocupacional de Atividade de
Nível Superior-ANS, referência Piso Salarial, matrícula
nº592001000154.1.5, lotado nesta Fundação, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com proventos mensais de:
Vencimento ................................................................ R$
1.245,82
Progressão horizontal 20% ...................................... R$
249,16
PORTARIA Nº178/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JAIR BARROSO LÚCIO, que exerce a
função de Auxiliar de Administração, matrícula nº592001000112.1.5,
desta Fundação, a viajar à cidade de Umirim, no período de
24.06.2002 a 29.06.2002, a fim de acompanhar a construção de
uma calha na sub-bacia do Rio Frios, concedendo-lhe 05 diárias e
meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando
R$192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
PORTARIA Nº25/2002 - O DIRETOR - GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, TATIANA
TEÓFILO SCIPIÃO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador de Ambiente, símbolo CED-III,
integrante da estrutura organizacional do CED, a partir da data de publicação
desta portaria. CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2002.
Jair do Amaral Filho
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JAIR
BARROSO LÚCIO, que exerce a função de Auxiliar de Administração
Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo e OperacionalADO, referência 21, matrícula nº592001000112.1.5, lotado nesta
Fundação, a importância de R$120,00 (cento e vinte reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº654. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº180/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA, que exerce a
função de Motorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação,
a viajar à cidade de Quixeramobim, no dia 25.06.2002, a fim de conduzir
técnico desta Fundação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de
R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e
cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º do
art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
39
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
o servidor NELSON PAIVA RAULINO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Pesquisador, matrícula nº592001000464.1.8, desta Fundação,
a viajar à cidade de Quixeramobim, no dia 25.06.2002, a fim de
participar de Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica
do Banabuiú, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$37,00
(trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais e cinquenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º do art.3º, art.15,
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 19 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA, que exerce a
função de Motorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação,
a viajar à cidade de Sobral, no período de 27.06.2002 a 29.06.2002,
a fim de conduzir servidores desta Fundação, concedendo-lhe 2 diárias
e meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e sete reais), totalizando
R$87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 20 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de montar uma Estação
Meteorológica, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;
alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2002 DE 20 DE JUNHO DE 2002
NOME
Francisca Juscivânia Mendes
João Passos Accioly Filho
CARGO/FUNÇÃO
Téc. em Eletrônica
Téc. em Eletrônica
CLASSE
V
V
PERÍODO
27 a 29.06.2002
27 a 29.06.2002
ROTEIRO
Sobral
Sobral
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
2 1/2
2 1/2
35,00
35,00
87,50
87,50
TOTAL
87,50
87,50
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor JOÃO BOSCO PASSOS ACCIOLY FILHO, ocupante
do cargo de Técnico em Eletrônica Grupo Ocupacional de Atividade
de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, classe I referência
35, matrícula nº592001000497.1.9, lotado nesta Fundação, a
importância de R$189,31 (cento e oitenta e nove reais e trinta e
um centavos), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº666. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de
junho de 2002.
José Nilson Beserra Campos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº02268617-7/SPU, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, item I, alínea “b” e 113, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora TELMA RÉGIA
BEZERRA SALES DE QUEIROZ, ocupante de cargo e exercente da função
de MÉDICO, lotada na Secretaria da Saúde do Estado, com exercício funcional
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, matrículas nos100.008-1-5 e
404.310-1-2, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 12 (doze)
dias, no período de 03 a 14 de junho de 2002, sem ônus para o erário Estadual,
a fim de realizar MISSÃO DE ESTUDO NO ST. THOMAS HOSPITAL E
VISITA A UNIDADES DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, em Londres, Inglaterra, sem perda de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
de Conselheiros de Saúde do Conselho Nacional de Saúde, que elaborou as
Diretrizes Nacionais para a Capacitação de Conselheiros de Saúde em 1999;
CONSIDERANDO os dispostos no Programa de Apoio ao Fortalecimento
do Controle Social do SUS: Capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº06/01 - CESAU/CE., de 30 de julho de
2001, publicada no D.O.E. de 27 de dezembro de 2001, que aprovou a
Agenda Básica de Saúde do Ceará, Indicadores de Acompanhamento e
Avaliação no SUS;
CONSIDERANDO a instalação oficial do Núcleo Estadual de Capacitação
de Conselheiros Estaduais e Municipais em solenidade presidida pelo Gestor
Estadual em 07 de fevereiro de 2002;
CONSIDERANDO as deliberação da 165ª Reunião Ordinária do CESAU de
20 de março de 2002, que aprovou a Comissão de Seleção de Monitores do
Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde.
RESOLVE:
1. Instituir a Comissão de Seleção de Monitores do Curso de Capacitação
de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde;
1. COMISSÃO DE SELEÇÃO
Ü Ana Beatriz Silva Thé Praxedes - Conselheira do CESAU
Ü Maria Gorete Macêdo Lobo de Andrade - Escola de Saúde Púbilca
do Ceará -ESP/CE.
Ü Maria Vaudelice Mota - Núcleo de Estudos e Saúde Coletiva NESC/UFC
2. A Comissão de Seleção deverá cumprir os dispostos no Edital nº01/
2002, de 19 de abril de 2002, que torna público o recebimento de
inscrições para a Seleção de Monitores do Curso de Capacitação de
Conselheiros Estaduais e Municipais de
Saúde..
3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU, Fortaleza, 29 de abril de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Luiz Aramicy B. Pinto
SECRETÁRIO GERAL
Alberto Carlos Duarte
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº1107/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art.41, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº007705-15, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO,
símbolo DAS-8 do Hospital de Saúde Mental de Messejana, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da publicação
desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de maio de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1337/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº01329384-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto
nº23.193, de 04.05.94, à servidora MILITANA MARIA PAES DIOGENES
NOGUEIRA PITOMBEIRA, que exerce a função de Fisioterapeuta,
referência 12, matrícula 000909-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional na Célula de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/SESA,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização, com
vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº04/2002- CESAU
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE no uso de suas
competências e atribuições conferidas pelas leis federais N os8080/90 e
8.142/90, e pela lei estadual Nº12.878/98 e o seu Regimento Interno; e,
CONSIDERANDO os resultados do Grupo de Trabalho sobre Capacitação
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº62/2002 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por este órgão, com
direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,
de 15 de junho de 1998. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2002.
Sílvia Mamede Studart Soares
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº62/2002, 14 DE MAIO DE 2002
NOME
MATRÍCULA
CARGO OU
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR HORAAULA (R$)
CURSO/DISCIPLINA
PERÍODO
Josefa Vieira de Lima
086593.1.1
Enfermeira
Doutor
Maria Solange Araújo Paiva Pinto
132123.1.7
Enfermeira
Especialista
QUANT.
28,00
Curso Introdutório em Saúde da
Família
20,00
Curso Introdutório em Saúde da
Família
17/05/2002 (18:00h às 23:00h), 17
18/05/2002 (08:00h às 12:00h e
13:00h às 17:00h) e 21/05/2002
(18:00h às 22:00h)
17/05/2002 (18:00h às 23:00h), 23
18/05/2002 (08:00h às 12:00h e
13:00h às 17:00h) e 20 e
21/05/2002 (18:00h às 23:00h)
TOTAL
(R$)
476,00
460,00
*** *** ***
PORTARIA Nº63/2002 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por este órgão, com
direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,
de 15 de junho de 1998. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2002.
Sílvia Mamede Studart Soares
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63/2002, 15 DE MAIO DE 2002
NOME
MATRÍCULA
CARGO OU
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR HORAAULA (R$)
Maria Goreti Macêdo Lôbo de
Andrade
009205.1.7
Assistente Social
Especialista
20,00
Zenaide de Sousa Sá Filha
084676.1.7
Enfermeira
Mestre
24,00
CURSO/DISCIPLINA
PERÍODO
QUANT.
TOTAL
(R$)
Curso de Especialização em Gestão
de Sistemas Locais de Saúde Módulo II - Sessão I
Curso de Especialização em Gestão
de Sistemas Locais de Saúde Módulo II - Sessão I
20, 21, 23 e 24/05/2002 (18:00h 16
às 22:00h)
320,00
20, 21, 23 e 24/05/2002 (18:00h 16
às 22:00h)
384,00
*** *** ***
PORTARIA Nº66/2002 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por este órgão, com
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
41
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,
de 15 de junho de 1998. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2002.
Sílvia Mamede Studart Soares
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº66/2002, 17 DE MAIO DE 2002
NOME
MATRÍCULA
CARGO OU
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR HORAAULA (R$)
Henrique Luís do Carmo e Sá
110552.1.4
Médico
Especialista
José Gerardo Araújo Paiva
404046.1.9
Médico
Mestre
CURSO/DISCIPLINA
PERÍODO
QUANT.
20,00
Curso Introdutório em Saúde da
Família
24,00
Curso Introdutório em Saúde da
Família
21, 22, 23 e 24/05/2002 (18:00h 28
às 23:00h) e 25/05/2002
(08:00h às 11:00h e 13:00h às
18:00h)
21/05/2002 (18:00h às 23:00h), 21
22/05/2002 (18:00h às 22:00h),
23 e 24/05/2002 (18:00h às
23:00h) e 25/05/2002 (08:00h às
10:00h)
TOTAL
(R$)
560,00
504,00
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº198/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL – SETAS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE conceder aos
SERVIDORES relacionados, em anexo, a Gratificação de Prestação de Serviços Extraordinários no mês de MAIO/2002, com base no art.132, inciso
I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, de acordo com a nova relação dada ao art.133 pela Lei nº12.913, de 17.06.99, combinados com o §2º do
art.166 da Constituição Estadual, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade dos Abrigos e Centros Educacionais, devendo a despesa
correr a custa do vigente orçamento da SETAS. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2002.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: ADOC
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
000540-1-1
001589-1-7
001430-1-4
001002-1-8
001008-1-1
000555-1-4
000871-1-4
005013-1-X
000593-1-5
700018-1-8
Inst. Educacional
Aux. Enfermagem
At. Infantil
Cozinheira
Inst. Educacional
Mec. Máq. Veículos
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
1.220,81
617,36
433,93
607,56
1.039,12
680,63
1.091,00
568,36
1.137,18
1.005,88
Diamantina Avelino de Jesus
Ednair Batista da Silva
Conceição Madalena de Oliveira
Maria Pereira de Araújo
Maria Consuelo dos Santos
Valdeci Duarte de Oliveira
Conceição de Maria Oriá de Melo
Francisco Ubirajara da Silva
Rita Barbosa de Abreu
José Alberto Abreu de Sousa
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
160
160
120
160
160
160
160
160
160
160
TO TA L
24
24
12
12
12
24
24
12
12
24
1.400
8,32
4,21
3,62
4,14
7,08
4,64
7,44
3,80
7,75
7,20
-
VALOR
TO TA L
199,68
101,04
43,44
49,68
84,96
111,36
178,56
46,56
93,00
172,80
1.081,08
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: AIJMB
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
012611-1-X
Inst. Educacional
1.055,88
Maria Marlene Barbosa
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
VALOR
TO TA L
160
60
7,20
432,00
TO TA L
60
-
432,00
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: ATJ
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
001767-1-0
001652-1-2
001387.11
001664.1.3
000591-1-0
001631-1-1
001012-1-4
001626-1-2
001642-1-6
001105-1-5
005018-1-6
001685-1-3
001848-1-0
000581-1-4
000714-1-2
001116-1-9
001543-1-6
000582-1-1
001631-1-2
000452-1-7
001505.1.7
000878-1-5
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Ana Clara Lopes Araújo
Cleide Lopes Carneiro
Jurema Oliverira Linhares
Lúcia Bezerra de Sousa
Cléa Maria de Sousa
Maria Josely Viana Monte
Francisca da Silva Oliveira
Francisca Lindenira de Sena
Conçeião Aparecida A. da Silva
Francisca Socorro Sousa Alves
Idália Alves de Andrade
Maria das Graças Aragão
Klênia Cardoso Maia
Lourdite Lima da Costa
Maria Cleide Caetano dos Santos
Maria Conceição Lima Costa
Dilcimar Ferreira Diniz
Maria de Fátima de Lima Pereira
Maria Eliane Cavalcante Pinheiro
Maria do Socorro Bezerra
Maria Ivanise Rocha dos Santos
Irene Fernandes Ribeiro
SALÁRIO
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
680,63
680,63
506,73
680,63
852,13
486,16
794,09
486,16
680,63
544,52
555,62
354,92
680,63
852,13
512,32
544,52
486,16
852,13
557,94
928,17
612,57
794,09
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
160
160
120
160
160
160
160
120
160
120
160
120
160
120
120
120
120
160
160
160
160
160
24
24
36
24
24
24
24
36
12
24
24
36
24
24
42
36
36
24
24
36
24
24
4,64
4,64
4,17
4,64
5,81
3,31
5,41
4,05
4,66
4,54
3,79
2,96
4,64
7,10
4,27
4,54
4,05
5,81
4,49
6,33
4,18
5,41
VALOR
TO TA L
111,36
111,36
150,12
111,36
139,44
79,44
129,84
145,80
55,69
108,96
90,96
106,56
111,36
170,43
179,34
63,44
145,80
139,44
107,76
227,88
100,32
129,84
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
000794.1.3
000496-1-1
000409-1-6
000861-1-8
000381-1-5
001708.1.X
001676-1-4
001704-1-0
0001278-1-7
001396-1-0
001725-1-0
000792-1-9
001719-1-3
000577-1-1
001511-1-4
001413-1-3
001411-1-9
001255-1-2
001522-1-8
001666-1-2
001565-1-5
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Atendente
Ana Maria Vieira Caúla
Francisca Tereza Vasconcelos
Rosimar Leite Serra
Maria Rosangela Pessoa
Maria Neusimar Celedônio Viana
Maria Lúcia Gomes
Maria Madalena Martins da Silva
Maria Natece Rocha Freitas
Maria do Socorro C. dos Santos
Maria Solenia Pinheiro
Tereza Cristina de Sousa
Maria Valdira da Silva Freire
Marilene Pessoa Sousa
Luiza de Sousa Oliveira
Maria Aparecida Porto Lira
Maria de Fatima Galindo Linhares
Maria do Socorro Carvalho Maia
Raimunda Assunção Cruz Costa
Simone Soares Aquino
Vânia Maria Serafim Gomes
Verônica Pereira de Sena
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
SALÁRIO
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
Infantil
669,82
874,82
975,60
560,93
667,50
680,63
437,55
612,57
729,30
612,57
657,94
703,31
680,63
852,13
437,55
732,09
680,63
732,09
612,57
612,57
612,57
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
160
160
160
120
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
120
160
160
160
160
160
160
TO TA L
12
24
24
36
36
24
24
24
24
24
24
24
24
36
36
24
24
36
24
24
24
4,57
5,96
6,65
4,56
4,55
4,64
2,99
4,18
4,97
4,18
4,49
4,80
4,64
5,31
3,65
4,99
4,64
4,99
4,18
4,18
4,18
1.158
-
VALOR
TO TA L
54,84
143,04
159,60
164,16
163,80
111,36
71,76
100,32
119,28
100,32
107,76
115,20
111,36
191,16
131,40
179,64
111,36
179,64
100,32
100,32
100,32
5.333,46
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: CASAS ABRIGO
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
001026-1-X
000643-1-9
000720-1-X
Vigia
Assist. Adm.
Atendente Infantil
544,24
1.462,13
717,23
Francisco das Chagas Cândido
Antonia Nilda Pereira
Maria Aurilene P. Saraiva
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
VALOR
TO TA L
160
160
160
24
12
24
3,71
9,97
4,89
89,04
119,64
117,36
TO TA L
60
-
326,04
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: CEABM
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
001262-1-2
001027-1-7
000640-1-7
002128-1-4
001228-1-5
000941-1-0
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Assist. Social
Inst. Educacional
1.055,88
1.039,12
1.137,18
522,63
1.065,28
1.091,08
Carlos Francisco Teodósio
Ant. Alair Magalhães Pedrosa
Crisóstomo Montenegro Silva
José Ivan Costa Sampaio
Angela Celma Rocha Nascimento
Aldeniza Pereira de Almeida
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
160
160
160
160
160
160
12
60
12
24
36
24
TO TA L
168
7,20
7,08
7,76
3,56
11,26
7,44
-
VALOR
TO TA L
86,40
424,80
93,12
85,44
405,36
178,56
1.273,68
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212/2001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001
LOTAÇÃO: SOS
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
000631-1-8
700021-1-6
FUNÇÃO
Antonio Haroldo Ribeiro Machado Assist. de Adm.
Francisco Weyds F. Cavalcante
Inst. Educacional
SALÁRIO
1.436,12
957,71
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
160
160
40
60
TO TA L
100
VALOR
TO TA L
9,79
6,53
391,60
391,80
-
783,40
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: CEDB
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
005014-1-7
Ag. Administração
Fco. Viltamar Pereira da Silva
SALÁRIO
648,21
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
VALOR
TO TA L
160
56
4,42
247,52
TO TA L
56
-
247,52
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: CESF
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
000426-1-7
001879-1-7
Assistente Social
Inst. Educacional
1.420,37
837,68
Maria Anaíde Pinto
Marcus Valério de O Capibaribe
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
VALOR
TO TA L
160
120
12
48
9,68
4,65
116,16
223,20
TO TA L
60
-
339,36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
43
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: CESM
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
001170-1-3
000926-1-4
001678-1-9
0001593-1-x
Cozinheiro
Inst. Educacional
Cozinheiro
Inst. Educacional
391,98
1.091,08
559,95
1.055,88
120
160
160
160
36
24
24
36
3,27
7,44
3,82
7,20
117,72
178,56
91,68
259,20
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Cozinheira
Advogado
Inst. Educacional
Cozinheiro
Cozinheiro
Cozinheiro
Cozinheiro
1.055,88
1.091,08
1.055,88
607,56
1.064,37
1.126,27
513,89
377,98
529,16
627,15
160
160
160
160
120
160
160
120
160
160
24
24
24
48
40
24
24
36
12
24
7,20
7,44
7,20
4,14
8,87
7,68
3,50
3,15
3,61
4,28
172,80
178,56
172,80
198,72
354,80
184,32
42,00
113,40
43,32
102,78
TO TA L
388
001560-1-9
000648-1-5
001710-1-8
001039-1-8
001367-1-9
000399-1-8
001055-1-1
001588-1-6
001598-1-6
00467-1-X
Fernanda Ferreira do Nascimento
José Nilton da Silva Militão
Maria Stela de O. Batista
Raimundo Ronaldo Castelo B.
Gonçalves
Raimundo Lobo de Brito
Juarez Wagner Silveira
Raimundo Nonato Rocha Freitas
Antonia Soares da Silva
Mário Jorge Ribeiro
Messias Serafim da Silva
Jacinta Costa Lima
Maria Lúcia Mendonça de Lima
Maria Monteiro Fernandes
Maria Madalena de L. Gomes
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
-
VALOR
TO TA L
2.210,66
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: SOS
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
000375-1-6
005031-1-8
100133-1-3
001268-1-0
001802-1-1
001113-1-7
005023-1-6
001761-1-7
000075-1-X
001378-1-2
000908-1-6
000382-1-0
000809-1-8
000763-1-7
001275-1-5
000727-1-4
001188-1-8
100236-1-1
Assist. Adm.
Téc. Assust. Educ.
Sociólogo
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Téc. Ass. Educ.
Ag. Administração
Tec. Assunt. Educ.
Assist. de Adm.
Advogado
Economista
Tec. Assunt. Educ.
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Art.Ofícios
Assist. de Adm.
Carlos Eduardo Sales Praciano
Rosilêuda Sales Regada
José Humberto Mello Costa Lima
Francisco Eliseu Pinto
Marcos Flávio G. do Nascimento
Maria Socorro de Freitas Oliveira
Maria da Conceição de Sousa
Maria Jacira Pinheiro Coelho
Maria Ivandimar Pereira Correia
Roberto Targino Ferreira Bringel
Francimeyri Vieira Moreira
João Albery Dias Júnior
Maria Raila Holanda de Freitas
Shirley Aurilene Bastos Sales
Raimundo dos Santos Sousa
Marlene Barbosa Pinto
Messias Meneses de Queiroz
Vicente de Almeida Moura Júnior
SALÁRIO
1.181,55
1.345,92
1.052,93
1.055,88
1.005,60
989,63
1.963,15
912,12
1.334.65
1.008,88
1.811,25
638,20
1.20,69
1.91,08
1.320,63
1.375,29
1.113,35
905,04
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
120
120
160
TO TA L
12
12
20
12
12
12
12
12
12
12
20
12
20
12
12
12
20
12
288
8,56
9,18
7,18
7,20
6,86
6,75
13,39
6,22
7,28
6,88
12,35
8,28
6,96
7,44
7,20
7,64
6,19
6,17
VALOR
TO TA L
96,67
110,16
143,60
86,40
82,32
81,00
160,68
74,64
87,36
82,56
247,00
99,43
139,20
89,28
86,40
91,68
123,80
74,04
-
1.956,22
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: URLBM
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
001406-1-9
000899-1-5
001267-1-3
000932-1-1
Ag. Administração
Inst. Educacional
Inst. Educacional
Inst. Educacional
620,49
985,49
1.055,88
1.091,08
Francisca Virginete Moreira
José Valmir de Almeida Prata
Francisco Arlande de Oliveira
Violêda Maria Alves de Oliveira
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
120
160
120
160
24
42
24
24
TO TA L
114
VALOR
TO TA L
5,17
6,72
7,20
7,44
124,08
288,24
172,80
178,56
-
763,68
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: PÓLO CENTRAL
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
001327-1-7
001651-1-7
Econ. Doméstico
Atend. Odontológico
1.380,34
787,92
Jacqueline Maria Cruz
Edilza Mirtes de Lira
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
120
160
40
12
TO TA L
52
11,50
5,37
VALOR
TO TA L
460,00
64,44
-
524,44
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.
LOTAÇÃO: CSMF
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
100272-1-7
FUNÇÃO
Francisco Flávio de Sousa Monteiro Assistente Adm.
SALÁRIO
905,04
*** *** ***
CARGA
HORAS
VALOR DA
HORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA
VALOR
TO TA L
160
40
6,17
246,80
TO TA L
40
-
246,80
TOTAL GERAL3.904
-
15.518,34
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
PORTARIA Nº214/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Excluir da Portaria
Nº143/2002, datada de 08.03.2002 e publicada no Diário Oficial do Estado de 02.05.2002, a qual designa servidores desta Secretaria para compor
uma Comissão de Sindicância, ROBSON DE OLIVEIRA VERAS - Membro e incluir em seu lugar MARILIA SÓRIO SILVA - Membro.
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2002.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº228/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades
inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneas a e b do do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Trabalho e Ação Social. SECRETARIA DO
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2002.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4.1/2
37,00
166,50
FERNANDO HUGO SOARES DE
OLIVEIRA
MARIA AÍLA LEMOS DE SOUSA
Engenheiro Civil
IV
03 a 07.06.2002
Ubajara, Tianguá e Sobral
Assistente Social
IV
Acopiara, Morada Nova,
Frecheirinha e
Limoeiro do Norte
02
37,00
74,00
FRANCISCO SALES BASTOS
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA
JOSÉ ALVINO SOARES
MÁRIO JORGE RIBEIRO
Motorista
Motorista
V
V
06.06.2002,
07.06.2002,
11.06.2002
e 12.06.2002
06 a 07.06.2002
07.06.2002
Acopiara e Morada Nova
Tejuçuoca
1.1/2
1/2
35,00
35,00
52,50
17,50
Motorista
Advogado
V
IV
35,00
37,00
17,50
74,00
III
Tabuleiro do Norte
Tabuleiro do Norte e
Limoeiro do Norte
Icapuí
1/2
02
Vice-Presidente do CCDM
07.06.2002
07 a 08.06.2002
e 11.06.2002
06 a 07.06.2002
1,1/2
44,00
66,00
Gerente de Célula II - DAS-2
IV
03 a 05.06.200
Cascavel
2.1/2
37,00
92,50
Sociólogo
Agente Social
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente Social
Gerente de Célula I - DAS-1
IV
V
V
V
V
III
03 a 05.06.2002
03 a 07.06.2002
03 a 06.06.2002
03 a 07.06.2002
03 a 07.06.2002
03 a 05.06.2002
Cascavel
Aracati, Palhano e Itaiçaba
Icapuí
Limoeiro do Norte e Jaguaribe
Pacoti e Guaramiranga
Cascavel
2.1/2
4.1/2
3.1/2
4.1/2
4.1/2
2.1/2
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
92,50
157,50
122,50
157,50
157,50
110,00
MARIA AUXILIADORA GARCIA
DA COSTA
ELIZABETH ARAÚJO COLARES
DE FREITAS
VANESSA LEAL CHAGAS
MARIA DAS GRAÇAS VITORINO MELO
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA
MARIA BERNADETE DIOGO
ROSÂNGELA RABELO GADELHA
TOTAL
1.358,00
*** *** ***
PORTARIA Nº230/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades
inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Trabalho e Ação Social. SECRETARIA DO
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2002.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
FRANCISCA MARIA NOGUEIRA GIRÃO
Assistente Social
LIMA
MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE
Estatístico
FRANCISCO JOSÉ PORTO FERNANDES
Assistente de Administração
MARIA DO SOCORRO FERREIRA ANDRADE Sociólogo
FRANCISCO LUIZ LINHARES DE LIMA
Economista
JOSÉ ABSALÃO CASTRO E SILVA
Instrutor de Artes e Ofício
CARLOS DAMÁRIO CARNEIRO OLIVEIRA
Economista
CONCEIÇÃO DE MARIA MALHEIROS E
Assistente Social
SILVA
JOSÉ DEMONTIÊ DA SILVA
Gerente de Célula I - DAS-1
CLAÚDIO LOPES DE MACÊDO
Motorista
FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA
Motorista
JOAQUIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Motorista
TEODOZO JOSÉ DA SILVA
Motorista
PERÍODO
IV
10 a 13.06.2002
IV
V
IV
IV
V
IV
IV
10 a 13.06.2002
10 a 13.06.2002
10 a 13.06.2002
10 a 13.06.2002
10 a 12.06.2002
10 a 12.06.2002
10 a 14.06.2002
III
V
V
V
V
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
ROTEIRO
Limoeiro do Norte, Morada Nova e
Jaguaribe
Salitre
Marco e Morrinhos
Tejuçuoca
Jaguaribe
Canindé
Crateús e Independência
Guaramiranga, Redenção e Baturité
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3.1/2
37,00
129,50
3.1/2
3.1/2
3.1/2
3.1/2
2.1/2
2.1/2
4.1/2
37,00
35,00
37,00
37,00
35,00
37,00
37,00
129,50
122,50
129,50
129,50
87.50
92,50
166,50
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
198,00
157,50
157,50
157,50
157,50
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA
JOSÉ ALVINO SOARES
JOSÉ ALMIR MENEZES
KERGINALDO BERNARDINO MOTA
Motorista
V
10 a 14.06.2002
Motorista
Motorista
Motorista
V
V
V
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
SÉRGIO PAULO GUEDES DE MACÊDO
LUIZ ELEUTÉRIO SOBRINHO
JOSÉ ALVES FERNANDES
Motorista
Motorista
Motorista
V
V
V
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
JOSÉ VALMIR CAMURÇA
FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA
ATARCÍSIO EVANGELISTA DA SILVA
FRANCISCO SALES BASTOS
FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA
VASCONCELOS
RAIMUNDO NONATO GORDINIANO
BATISTA VIEIRA
HÉLDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
MARIA ANAÍDE PINTO
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
V
V
V
V
V
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
10 a 14.06.2002
Pindoretama e Beberibe
4.1/2
Cascavel, Aracati e Itaiçaba
4.1/2
Aracati e Itaiçaba
4.1/2
Cascavel, Aracati e Itaiçaba
4.1/2
Piquet Carneiro, Pedra Branca,
4.1/2
Senador Pompeu e Milhã
Senador Sá, Granja, Chaval e
4.1/2
Martinópole
Uruburetama, Morrinhos e Miraíma
4.1/2
Aurora, Porteiras e Jati
4.1/2
Itapajé, Irauçuba, Pindoretama,
4.1/2
Apuiarés e Tejuçuoca
Icapuí, Aracati e Itaiçaba
4.1/2
Graça, Pacujá e Forquilha
4.1/2
Tabuleiro do Norte, Iracema,
4.1/2
Ererê e Potiretama
Quixelô, Orós e Acopiara
4.1/2
Viçosa do Ceará e Meruoca
4.1/2
Jaguaribe
4.1/2
Guaramiranga e Redenção
4.1/2
Limoeiro do Norte, Morada Nova e Jaguaribe4.1/2
Motorista
V
Motorista
Assistente Social
V
IV
10 a 14.06.2002 e
11 a 12.06.2002
11 a 13.06.2002
14 a 15.06.2002
Milagres, Missão Velha, Brejo Santo,
Crato e Limoeiro do Norte
Igutú e Juazeiro do Norte
Morada Nova
35,00
157,50
35,00
35,00
35,00
157,50
157,50
157,50
35,00
35,00
35,00
157,50
157,50
157,50
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
06
35,00
210,00
2.1/2
1.1/2
35,00
37,00
87,50
55,50
TOTAL
4.058,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
45
SECRETARIA DO TURISMO
OUTROS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, ROSALY CAVALCANTE MOURA para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO símbolo DAS - 2 integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ - SETUR, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de
junho de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
Poliquímica S/A - CNPJ nº 23.481.104/0001-60 - Convocamos os
Acionistas para Assembléia Geral Extraordinária, dia 08/07/2002,
às 08:00 hs, na sede à Av. Parque Oeste, s/nº, Maracanaú-CE, ordem
do dia: a) eleição de diretor; b) outros assuntos de interesse social.
A diretoria, 28/06/2002.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº18/2002
LOCADORA: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Turismo,
sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício
SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrita no C.N.P.J. sob o
nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA:(O): VALTER VIEIRA SAMPAIO
FILHO, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliado nesta capital à Rua
Osvaldo Cruz, nº01 - 1505, apartamento 1302, Meireles, inscrito no CPF/
MF sob o nº703.354.007-87 . OBJETO: O presente instrumento particular
de contrato, tem por objetivo a locação das áreas a seguir discriminadas do
Centro de Convenções do Ceará: BLOCO G: Hall; Sala de Apoio p/Buffet.
FORMA DE PAGAMENTO: O LOCATÁRIO pagará a LOCADORA, a
importância de R$2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais).
DESTINAÇÃO: Os bens imóveis ora locados servirão exclusivamente para a
realização do evento “ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO MILITAR DE
FORTALEZA”, não podendo de forma alguma ser alterada tal destinação,
sem o prévio e expresso consentimento escrito da LOCADORA. DATA DA
ASSINATURA: 07.06.2002. ASSINANTES: Raimundo José Marques Viana
(Secretário do Turismo) e Valter Vieira Sampaio Filho (Locatário).
Henrique Jorge Bastos Pontes
ASSESSOR JURÍDICO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINAFundo Municipal de Saúde - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IBIAPINA, em atenção à ratificação procedida pela
Sra. Secretária de Saúde, faz publicar o Extrato Resumido de
Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº 06.15.001/2002, a seguir:
OBJETO: Aquisição de “UNIDADE MULTIMÉDICA MÓVEL”,
com as seguintes especificações: 1 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: Ano
e Modelo 1991/1992; Mecânica Mercedes Benz/OF 1318; Motor dianteiro Diesel; 06 Pneus; Potência 184 CV; Pintura cor branca; Cabine
motorista adaptada; Paredes divisórias internas contendo portas com
fechadura e chave, revestida em eucaplac; Revestimento das paredes
divisórias e teto em chapa de eucaplac na cor branca; Isolação do teto
em isopor de alta densidade p/ proteção termo acústica; Piso em chapas de compensado naval; Revestimento do piso em vulcapiso; Sistema elétrico conforme normas ABNT; Luminárias com duas fluorescentes 110 W e reator instalado no teto; Tomadas distribuídas nas
salas; Quadro de comando com disjuntores de proteção de rede; Conexão para entrada de rede elétrica; Cabo monofásico de 20 m.; Sistema
hidráulico completo com mangueiras, conexões, torneiras, etc. em
perfeito funcionamento; Caixa d’água servida; Caixa d’água potável;
Bomba d’água; Entrada d’água; Acabamento externo Toldo autoenrolante medindo 4 m de comprimento; Porta Motorista e uma central contendo fechadura e chave; equipado com: 2-GABINETE MÉDICO-GINECOLÓGICO: Equipado com Armário sob à maca ginecológica, confeccionado em madeira, com revestimento externo em
laminado plástico textura, contendo gaveteiro com chave; Balcão na
parte traseira confeccionado em madeira com revestimento externo
em laminado plástico textura contendo uma porta com chave e uma
cuba confeccionada em fiberglass com torneira; Armário aéreo na
parte traseira confeccionado em madeira com revestimento externo
em laminado plástico textura contendo portas com chave e uma prateleira central; Maca Ginecológica com estofamento revestido em
material lavável; Cadeira com base giratória para o médico; Cadeira
com base fixa para o paciente; Saída da central de Ar-Condicionado; 3
- SALA DE RECEPÇÃO - Equipada com Escrivaninha para atendente
confeccionada em madeira com revestimento externo em laminado
plástico textura contendo gaveta com chave; Armário aéreo na lateral
sobre a escrivaninha, confeccionado em madeira com revestimento
externo em laminado plástico textura contendo portas com chave e
uma prateleira central; Cadeira com base giratória; Cadeira com base
Fixa; Sofá confeccionado em madeira com revestimento externo em
laminado plástico textura, com almofadas em tecido no encosto e
acento; Frigobar de 80 litros; Saída da central de Ar condicionado. 4 BANHEIRO : Equipado com WC químico importado; Balcão confeccionado em madeira com revestimento externo em laminado plástico
textura contendo uma cuba em fiberglass com torneira; Espelho Oval.
5 - GABINETE ODONTOLÓGICO : Equipado com Balcão confeccionado em madeira com revestimento externo em laminado plástico
textura contendo uma prateleira central e portas com suas respectivas
trancas e chaves, e no tampo do mesmo, uma cuba confeccionada em
fiberglass com torneira; Armário aéreo sobre o balcão confeccionado
em madeira com revestimento externo em laminado plástico textura
contendo portas com chave e uma prateleira central; Cadeira
odontológica Automática; Equipo de 3 pontas; Refletor com vidro
óptico com 20.000 Lumens; Unidade de água com um sugador automático; Mocho mecânico; Compressor odontológico; Estufa
odontológica; Saída da central de Ar condicionado; CONTRATADO:
ANCAR-INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
estabelecida na Rod. CE-085, S/N, Bairro Vicente Arruda, Estrada de
Iparana, na cidade de Caucaia - CE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº.
02.027.991/0001-21, e CGF 06.282.345-0; VALOR DA AQUISIÇÃO: R$. 78.900,00 (Setenta e oito mil e Novecentos Reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput e inciso I, do Artigo 25 e parágrafo
único do Art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Secretária de Saúde,
Dra. Georgienne Linhares de Sousa. IBIAPINA - CE., 27 de Junho
de 2002. JOSÉ VALFRIDO GONÇALVES DE LIMA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA, que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula
nº112.676.1-0, lotado na Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar às cidades
de Oslo, na Noruega, Helsinki, na Finlândia, Estocolmo, na Suécia e
Copenhagen, na Dinamarca, no período de 18 a 31 de maio de 2002, a fim de
participar da MISSÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA NOS PAÍSES NÓRDICOS, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores, visando o incremento do turismo para a região Nordeste do país, e principalmente os vôos de
fretamento no sentido de assegurar o acesso ao fluxo turístico para o Ceará,
cumprindo agenda de reuniões e apresentações com operadores turísticos e
investidores do setor, interessados no mercado cearense, concedendo-lhe 07
(sete) diárias para Oslo e Estocolmo, no valor unitário de R$530,00 (quinhentos e trinta reais), totalizando R$3.710,00 (três mil setecentos e dez
reais), 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$562,50 (quinhentos e sessenta
e dois reais e cinqüenta centavos), mais 04 (quatro) diárias para Helsinki, no
valor unitário de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando
R$1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais), ajuda de custo no valor de
R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), mais 02 (duas) diárias e meia para
Copenhagen, no valor unitário de R$485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco
reais), totalizando R$1.212,50 (hum mil duzentos e doze reais e cinqüenta
centavos), ajuda de custo no valor de R$257,50 (duzentos e cinqüenta e sete
reais e cinqüenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Oslo
/ Helsinki / Estocolmo / Copenhagen / Fortaleza no valor de R$5.381,17
(cinco mil trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos) perfazendo um
total de R$13.118,67 (treze mil cento e dezoito reais e sessenta e sete
centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º,
9º, 15º e seu §2º; grupo D, E e F e classe III do anexo II, do Decreto nº26.478,
de 21 dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho
de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS GERAIS DE PROFESSOR
CONCURSO PÚBLICO 2002
EDITAL Nº 002/2002
O Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, por força do contrato firmado com o Governo Municipal de Varjota-CE, torna público o resultado
final do referido concurso, para os cargos gerais de professor após a devida análise de títulos, conforme previsto em edital. Coordenadoria de Processo
Seletivo – CPS. cps@ibte.net. V022 - Professor I (Ens. Infantil) - Maria Lenilce Caetano; Maria Heleneude Passos Oliveira; Elelia Pinto Castelo Branco;
Benedita Muniz Ximenes; Paulete Ximenes Borges; Antonia de Fatima Pereira Melo; Catarina Alves Costa de Melo; Maria Celia Pereira; Ana Celia de
Mesquita; Francisca Loana Muniz Melo; Ana Paula de Farias; Lucivan Bezerra do Nascimento; Rosa Maria Alves Filha; Eleia Lopes de Sousa; Milene
Mesquita Brito; Aurilene Paiva Ribeiro; Marcela Aparecida Vieira da Silva; Gislaine Martins Nobre; Rosimeire Rodrigues Martins; Antonia Valdirene Saraiva
de Oliveira; Helaidiana Lira Ximenes; Joana Braga Veras; Maria Lucineuda Viera Silva; Teresinha de Sousa Paiva; Antonia de Maria de Sousa Alves; Cleana
Ximenes; Francisca Eridan Rodrigues; Raimunda Farias de Sousa; Antonia Cleonice Souza; Maria Nasiane Silva Pinto; Maria Leuda Mororo Paiva Marinho;
Antonia Cleia Camelo; Daniela Gomes Vieira Lopes; Antonia Reginalda Silva; Francisca Edileuza Torres Abreu; Maria do Socorro Ximenes Rodrigues; Ana
Eurides Costa; Francisca Marta Ribeiro Alves; Enite Mendes Soares. V024 - Professor I Polivalente (1ª A 4ª Série) - Veranice Gomes de Souza; Teodora
de Sousa Oliveira; Francisca Vanusa Ximenes de Sousa; Elaine Martins Nobre; Maria das Graças de Melo da Silva; Eridan Alves Magalhaes; Simonia Romão
de Sousa; Dina Rodrigues Paiva; Airles Maria Melo Sales; Cesario Aragao de Melo; Iolanda Oliveira Muniz; Erivan Ferreira Alves; Joana Darc Rodrigues
Leitao; Vanusa Arruda Oliveira; Maria das Graças Muniz Freitas; Antonia Aurisleda de Mesquita; Adriana Silva de Souza; Maria de Fatima de Mesquita; Rosa
Ivonete Uchôa; Cicera de Cassia Rodrigues; Antonio Joel dos Santos Pereira; Elizabete Lima Bandeira; Maria Núbia Ximenes; Maria Gerusa Martins; Maria
Eliana Ribeiro Martins; Maria Valneide Alves Sales; Evani Rodrigues de Mesquita; Ana Karla Mesquita Veras; Benedita Euselane Ribeiro; Antonia Ivaneide
Mourao Ribeiro; Francisco de Assis Luciano Vieira; Joseana Marques de Mesquita; Edlaine de Souza Rodrigues; Marcos Jose Martins Marinho; Antonia
Severina Rodrigues Sousa; Ana Maria Rodrigues; Joao Otavio Alencar de Oliveira; Diane Aguiar Lino; Maria do Socorro Rodrigues; Maria Jose Mota;
Francisco Venicio Lima de Oliveira; Maria Helenice Passos Oliveira; Ívina Maria Rodrigues; Francisca Jaciara Furtado Passos; Gleice Regina Galvão Cunha;
Pedro Mendes Carvalho; Daniel Gomes Ferreira; Francisca Aila Magalhaes Rodrigues; Isabel Almeida de Azevedo; Maria Enilda Mesquita; Aurilene de
Oliveira Freire; Jorge Luiz Martins Matos; José Edivaldo Lucio Pinto; Gervasio de Carvalho Ferreira; Terezinha de Jesus Lima E Silva; Benedita de Cassia
Muniz Ximenes; Francisco Ricardo Miranda Pinto; Antonia Cleane Ribeiro Rodrigues; Michele Mendonça Gomes; Maria da Conceiçao Vieira da Silva; Ana
Lucas da Conceição Moura; Raquel Marinho dos Santos; Maria de Jesus Pereira Soares; Antonia Maria de Lira; Francisca Silla Braga Ribeiro; Francisca Jacinta
Torres Mendes; Antonia Celia Carneiro Matos; Astrogilda Martins Nobre; Jose Marcelo Melo Magalhaes; Maria Gorete do Nascimento; Maria Deusa
Martins; Debora Almeida dos Santos; Antonia Bezerra Pontes; Flávia Maria Lopes de Sena; Maria Dalva Muniz Oliveira; Francisca Gonçalves de Souza;
Lindalva Ribeiro Eugenio; Lucelia Passos Sousa de Farias; Francisca Sandra Lopes; Francisca Daniele Viana Ponte; Marcos Hanri Lino Nunes; Adriana Maria
Melo; Gilda Maria Rodrigues do Nascimento; Ana Celia Ribeiro Lopes; Maria Juarina e Silva Pires; Maria da Conceição Ribeiro Mesquida; Maria Rosilene
do Carmo Ribeiro; Antonia Albertina de Farias; Mikaela Martins de Lima; Maria Auricelia Marinho dos Santos Freitas; Antonia Evanir Mendes
Albuquerque; Adriana Alves de Medeiros; Antonio Anterio da Silva; Antonia Célia Lopes Silva; Antonia Selma Pontes Cardoso; Antonia Marques Loiola;
Antonia Neides de Sousa; Francisca Marly de Oliveira Batista; Rosangela Gomes de Oliveira; Antonio Aristeu da Silva; Francisca Florinda de Mesquita;
Ivonete Silva Pereira; Kleber Freitas Brito; Rita Marques Albuquerque; Isabel Vieira de Oliveira; Anisia Gabriel Rodrigues; Lúcia Gomes de Araújo; Francisca
Cleide Cunha Matos; Francineide Lino Lopes; Maria Lucia Mourao Lira; Antonio Marcos Furtado de Mesquita; Millany Mayri Mesquita de Sousa; Ana
Marta de Sousa; Francisca Flaviana de Sousa Lira; Dulce Elane Ximenes; Clecia Furtado Morais; Kleya Mesquita Mororo; Marina Pontes Magalhaes Loiola;
Marcia Maria Gomes; Jaqueline Maria Rodrigues Fideles; Ivaneusa Carneiro Galvão; Emanuela Farias Silva; Adelia Maria Mesquita Carvalho; Francisco
Gladistone Mesquita Muniz; Maria Marli de Araujo; Jose Fabiano Paiva Pires; Francisca Erivanda Barros Morais; Jose Evando Mendes Gomes; Maria Luiza
de Lira; Francisco Fabio de Mesquita; Maria Ilma Alves; Maria Francileide Ferreira Martins; Francisca Antonia Mesquita de Farias; Maria Nunes de Sousa;
Cleonia Gomes Martins; Priscila Passos de Sousa; Joao Emidio Furtado; Ana Glaucia Pontes; Edilva Moraes de Oliveira; Eronildes de Sousa Matos; Neuzilene
Magalhaes Lopes; Maria de Lourdes Muniz Leitao; Rosilene Bertoldo Pontes; Antonia Nauva Alves Rocha; Elvira Leitão Pereira; Maria Artemisa Soares
Lima; Ocleciano Marques de Sousa; Antonio Rodrigues Ferreira Pires; Ana Maria Rodrigues Lino; Amauri Gomes Pessoa; Antonia de Maria Moraes de
Oliveira; Tania Maria Melo Sousa; Francisca Derlange Magalhaes Paiva; Maria Gloria de Sousa; Frabricia Damasceno Vieira; Sonia Maria da Silva; Valdiana
Barbosa de Oliveira; Marta Magalhaes Bezerra; Maria Leda Caetano; Maria Alice Pereira Gomes; Francisco Helio da Silva Azevedo; Janaina Claudia Madeira
Batista; Joana Caetano de Sousa; Antonia Pereira Rodrigues; Joana Martins Pinto; Pedro de Melo Farias; Francisca Niciane de Oliveira Fernandes; Cicero
Teles Ximenes; Maria Ana Monte Chaves; Maria Acelina da Silva; Quitéria Inahê Ribeiro de Aquino; Railson Mendes da Silva; Ana Paula Camelo Campos;
George Muniz Mesquita; Georgia Martins Cassimiro; Liana de Oliveira Bandeira; Raimunda Paiva Bezerra; Raimundo Neto Lopes; Maria das Gracas Pereira
de Araujo; Rosinete Ferreira Costa; Neide Maria Mesquita Veras; Antonia Rodrigues de Lima; Francisca Geneci Ferreira de Mesquita; Ruth Aragao Macedo;
Francisco Washington Ribeiro Sales; Vicente de Paulo Castor de Mesquita; Ivone Carneiro Soares; Maria Celma Carvalho; Cicero Jose Fernandes; Lucia
Sousa Paiva; Dulcinea Macedo Caetano; Francisca Mimosa da Cruz Nogueira; Maria Regiane de Araujo; Antonia de Maria Costa Mesquita; Ana Veridiane
Lira Lopes; Maria Zeneide da Silva; Francisca Telma de Sousa Moura; Raimundo Nonato Alves Fideles; Telma Rodrigues Soares; Iraci Costa de Sousa;
Antonio Vandervan Ximenes; Marisa Rodrigues Rocha; Regina Celia Marques Ferreira; Ana Paula Ribeiro Paiva; Lediene Magalhaes Lopes; Raimunda
Nonata Rodrigues Paiva; Lucia Maria Bezerra Martins; Maria Alves Cordeiro; Darlene Venancio Ramos; Jose Aquino Rufino Vieira; Maria da Conceiçao
Ximenes Melo; Maria Suzeta Lopes; Mariana Aragao Gomes; Francisca Nister Bandeira Vale; Maria Jucileide Ferreira; Maria do Socorro Mourao Ribeiro;
Pricila Gomes Rodrigues; Antonia de Maria Batista de Sousa; Rosineide Martins de Melo Silva; Vania Elias de Sousa; Antonio Carlos da Costa Silveira; Maria
de Lourdes Mendonça Borges; Angela Correia Pereira Borges; Antonia Gislaine Martins Brito; Maria Cristiane Silva Nascimento; Valeira Cristina Alcantara
de Sousa; Ana Claudia Oliveira Silvino; Lucimar Viana Soares; Maria Auricely de Sousa; Rute Rocha Veras; Maria do Socorro de Sousa; Antonio Cleijacy
Ribeiro Freire; Marcela Pires Nobre; Maria Aurineide Furtado Pessoa; Francisca de Sousa Nascimento; Maria do Livramento Alves; Francisca Gomes
Mariano; Maria José Evangelista Paiva; Antônia Edna Gomes Paiva; Maria Lucilda Ribeiro da Silva; Elisângela Sousa Cunha; Glaucilene Vieira Pereira;
Cristiane Rodrigues Carvalho; Osmar Helio Alves Araujo; Maria Fatima Lira Lima; Rosangela Marcelino; Maria Ivone Bezerra; Maria Daiane Gomes
Cordeiro; Janiele Paiva Castro; Fernanda Carneiro da Costa; Antonia Silva Barros; Maria Viviane Farias Martins; Leide Daiane do Nascimento Castro;
Antônio Carlos Rodrigues; Maria José Bezerra; Maria Pinto Araújo; Christiani Oliveira Ramos; Maria Edina Farias; Francisca Silva Barros; Ana Celia Brito
Bertoldo; Fatima Edna Melo Magalhaes; Celia Cristina Caetano; Gleide Ximenes Martins; Terezinha Soares Mendes; Maria Ivanilde Ferreira da Silva; Maria
da Penha Ximenes Freire; Jusciana Pimenta do Carmo; Francisca Auricelia Bezerra; Maria Santana da Silva Azevedo; Tânia Maria Simplício Rodrigues;
Francisca Claúdia Loiola da Silva; Sandra Maria da Silva; Hilda Nete Fonseca Oliveira; Erika Martins de Aragao; Maria Erbenia de Sousa Rodrigues; Damisa Braga
Araujo; Adriana Furtado Martins; Elisangela Sousa Rodrigues; Francisca Claudia Oliveira Mendes; Simone Lino do Nascimento; Jairo Goncalves Soares; Francisca
Maria Torres Paiva; Elizabeth Gomes Matos; Francisca Marli Rodrigues; Eveline Martins de Aragao; Suely Mendes Carvalho; Marly Gomes Lima; Maria Zulene
Castro de Moraes; Erisneide Lopes Moreira; Ataide Xavier do Nascimento; Maria Michele de Oliveira; Maria Betania Pontes; Mariene Paiva Ribeiro; Francisco de
Assis de Souza; Francisco Jose Albuquerque de Sousa; Maria de Fátima Farias de Mesquita; Jander Ximenes; Francisca Terezinha Araujo; Francisca Francinilda Ribeiro;
Franciany Lima de Oliveira; Ana Maria de Farias; Antonia Barbosa Claudino; Claudia Maria Barroso Araujo; Conceicao Lima de Oliveira; Iratan Barbosa Vieira;
Clenilda Ferreira do Nascimento; Ivonete Rodrigues Farias; Lucilene Ribeiro Barros; Maria do Livramento da Costa; Gizellli Lopes e Silva; Antonia Zuleide Rodrigues
Souza; D’avila Melo Sampaio; Maria Odete Fonseca de Oliveira; Maria de Nazaré Gomes Siqueira; Maria Jaqueline Sales Lira. V025 - Professor I Polivalente (1ª
A 4ª Serie) - Deficiente - Elizeu Pontes Leitao; Maria Fabiana Gomes; Francisco Valdemir Paz Bandeira; Francisco Evone Muniz Mesquita. V026 - Professor
Ii (Orientador Da Aprendizagem) - Teides Mery Pinto; Francisca Edna Camelo Torres; Irani Mororo Martins; Anna Karla Braga Ramos; Maria Marly Farias
Monte; Maria de Jesus Bezerra de Mesquita; Maria Suely Rodrigues de Araujo; Jose Nilson Nobre Mesquita; Francisca das Chagas Mesquita; Allan Kardeck Araujo
Loiola; Regina Celia Magalhaes Ramos; Antonieta Martins Moreira; Nelsa Maria Paiva Damasceno; Maria das Graças de Lima; Maria Elisabete dos Santos;
Francisca Francilene Mesquita Bastos; Maria de Fatima Ferreira de Sousa; Manoel Jairo Furtado Passos; Irandir Gomes de Paiva; Jean Carlos Cardoso Macedo;
Evandro Braz Lucio dos Santos; Raimundo Marcos Furtado Ximenes; Antonia Simone Paiva Ferreira; Francisco das Chagas Gomes Paiva; Antonio Thadeu
Dantas Ximenes; Francisca Odete Bezerra Martins; Antonia Virginia de Paiva Oliveira; Maria Mineta Oliveira; Antonia Jandirene Ribeiro do Carmo;
Aparecida Maria de Sousa Paiva; Regiane Oliveira Ferreira; Jose Rinaldo Andrade Ferreira; Maria Gorete Lira Bezerra; Elinaldo Andrade Ferreira;
Maria Euselene de Sousa Morais; Jucilene Paiva Dias; Cleuma Maria Nobre Ximenes; Valneide Camelo Campos; Antonia Elma Castor Martins; Romeu
Parente de Moraes Fonseca; Francisca Keila Aragao Xerez; Jose Adail Pontes; Maria Leonisa Furtado Mesquita; Antonia Edmara Magalhaes Teixeira;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
47
Vera Lucia Farias; Maria Fabia Ribeiro Camelo; Maryland Lima Passos; Francisco Evandro Ribeiro Martins; Maria das Dores Ferreira Gomes; Silvia
Helena Martins Furtado; Rosenilda Marques de Albuquerque; Antonia Melo Lisboa Neta; Maria Lucilene Mororo; Paulo Alves de Oliveira; Ana Vladia
Martins Sampaio; Maria Simone Mendes de Carvalho; Nagila Muniz Freitas; Nagila Maria Sarmento Gomes Ximenes; Jose Maria Magalhaes Junior;
Emilia Araujo da Cruz; Lucielma Monteiro Mendes; Francisca Sonaira Farias Martins; Rosilene Marques de Albuquerque; Francisco Rogerio da Silva;
Antonio Clodonaldo Melo de Lima; Ioneida Maria Pinho Holanda Carvalho; Maria Fabia Ferreira Pontes; Ednaldo Lima de Oliveira; Samya Macedo
Lima; Luisa Maria Martins Guilherme; Oliveira Rodrigues Pereira; Alex Rodrigues de Oliveira; Edilma Soares Paiva; Erton Sousa Lima; Neide Ribeiro
Melo; Maria Eliana Ximenes Furtado; Marcilio Lima Passos; Emilia Oliveira Bandeira; Ioneide Camelo Campos; Maria das Graças Pereira; Wanderley
Holanda Perdigao; Maria Luiza de Sousa Regino; Ana Zelia Paiva; Francisca Patricia de Sousa Oliveira; Francilene Ximenes Lobo; Maria de Fatima
Rodrigues Lima; Adriana Rodrigues Pereira; Maria Eliene Soares de Abreu; Ana Licia Alves Rocha; Francisco Demontier Loiola Macedo; Dayse
Magalhaes Teixeira; Adriana Ursulino Camelo; Maria Edileusa Mendes Marcelino; Marlene Rodrigues Lopes; Monica Rodrigues; Antonia Matuzaira
Fernandes Gonçalves; Maria Anete Pereira Melo; Vanderlene Vale do Nascimento; Ana Silvia Marques Ximenes; Ana Claudia Soares Ximenes; Francisca
Arlinda de Sousa Rodrigues; Adriana Pinto Martins; Marta Maria Nogueira Andrade; Maria do Socorro Nobre; Marta Aliria Paiva Fernandes; Marcia
Rejane Bezerra Andrade; Maria Mourao Martins; Ana Maria Rodrigues Pereira; Maria Lucia Oliveira; Ana Cleia Lopes Ximenes; Francisco Edilson
Mendes de Sousa; Ivonete Braga Lima; Maria Inez Pereira Rocha; Maria Lidiana Pereira de Farias; Keyla Paulino Martins; Agamenon Jose de Oliveira;
Maria do Carmo Felix; Michele Costa de Oliveira; Maria das Graças Nobre; Maria Arlete Martins Bezerra Braga; Luiz Pereira da Silva.
*** *** ***
SANNY CONFECÇÕES FEMININAS S.A. C.N.P.J(MF)07.291.784/
0001-01 NIRE 23 3 0000205 9. Ata da Assembléia Geral Ordinária
realizada em 30 de abril de 2002. I-Empresa: Sanny Confecções
Femininas S/A., CNPJ 07.291.784/0001-01, com sede na Avenida
João Pessoa, nº 7.111 - Parangaba, Município de Fortaleza(CE). IILocal, Data e Hora de Realização: Sede social, no dia 30 de abril de
2002, às 10:00 horas. III- Forma de Convocação: Edital, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dias 05, 08 e 09 de abril de
2002; e no Jornal “O Estado”, nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2002. IVPresença: Acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) do Capital Social, conforme assinaturas constantes do Livro de
Presença. V-Mesa: Presidente - Antonia Marta de Paula Joca; Secretário- Paulo Marcelo Ferreira da Rocha. VI-Pauta: a) Exame e votação
das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2001;
b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria; d)
Fixação da remuneração dos Administradores; e) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. VII-Documentos Submetidos à Assembléia:
Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e
demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2001. VIIIDeliberações: (a) Assembléia, por unanimidade dos presentes, deliberou por considerar prejudicado o exame e a votação das Demonstrações
Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2001, bem como a
Destinação do Resultado daquele exercício, haja vista a inocorrência de
publicação das Demonstrações Contábeis, na forma como exige a Lei
6.404/76; (b) À vista da omissão constatada nesta Assembléia, deliberaram os presentes pela convocação de AGOE para o dia 12 (doze) de
junho do corrente ano, em primeira convocação para às 10:00 horas e
em segunda às 10:30 horas, para continuação desta Assembléia, tendo
em pauta o exame e votação das Demonstrações Financeiras do exercício finalizado em 31/12/2001 e a conseqüente destinação do resultado
do mencionado exercício, devendo ocorrer a publicação de edital de
convocação aos demais acionistas, bem como a publicação das Demonstrações Financeiras do aludido exercício, nos moldes como exigido pela Lei 6.404/76. (c) Foram, eleitos por unanimidade, para
compor a Diretoria da Sociedade, com mandato até a realização da
Assembléia Geral Ordinária de 2.005, os seguintes acionistas: Diretoria - Presidente: Antonia Marta de Paula Joca, brasileira, divorciada, industrial, residente e domiciliada em Fortaleza(CE), na Rua
Cláudio M Dias Leite, nº 205 - Edson Queiroz, CEP: 60.810-130,
inscrita no CPF/MF nº 321.187.083-00, portadora da cédula de identidade nº 97002212342 SSP/CE; Diretora Comercial: Tereza Helena de Paula Joca, brasileira, separada judicialmente, industrial,
residente e domiciliada em Fortaleza(CE), na RuaVicente Leite, nº
1.820 - apto. 902 - Aldeota, CEP: 60.810-130, inscrita no CPF/MF nº
071.302.793-20, portadora da cédula de identidade nº 92003022570
SSP/CE. Os Diretores eleitos foram de logo empossados em seus respectivos cargos; (d) Submetida à votação e aprovação, a Assembléia,
por unanimidade, aprovou remuneração para cada Diretor no valor
mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que vigorará até
a realização da próxima Assembléia Ordinária. Encerramento: A
reunião foi declarada encerrada, lavrando-se a presente ata, que, lida,
foi aprovada, na sua íntegra, à unanimidade. Assinaturas: Antonia
Marta de Paula Joca, Myrtil Meyer de Paula Facó, Simoní Saraiva
Guedes Joca, Maria Guiomar Joca Lima, Tereza Helena de Paula Joca,
Caio de Paula Facó, José Aparecido da Silva. Está conforme original,
lavrado em livro próprio. Paulo Marcelo Ferreira da Rocha-Secretário. Ata arquiva da JUCEC sob nº 23355,888 por despacho do Dr.
Haroldo Fernandes Moreira em 04.06.2002.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente
da Comissão de Licitação da P.M.C., em cumprimento a ratificação
procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO
Nº 05/2002. OBJETO: Realização de Serviços de Construção de
Passagem Molhada Bom Sucesso. FAVORECIDO: Lokal Construções e Serviços Ltda. VALOR: R$ 51.482,94 (Cinquenta e um mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93
e suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Prefeito
Municipal. Caridade - Ce., 28 de Junho de 2002. JOSÉ
RIBAMAR LEITÃO ARRUDA - Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
ABC DISTRIBUIDORA S/A CNPJ nº 07.228.042/0001-23. Edital
de Convocação. AGO/E. São convocados os Srs.Acionistas a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que realizarão no dia 10 de Julho de 2002, às 10 horas, na sede social, na Rua
Senador Almino, 264 - A - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce., a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Ordinária: a) Exame das
contas da Administração, das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2001; b) Deliberar sobre o lucro líquido do
exercício e a distribuição de dividendos; c) Retificação dos honorários da Diretoria. 2-Extraordinária: a) Transformação da natureza
jurídica da sociedade de S/A para LTDA; b) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2001. Francisco Assis Bezerra de Meneses - Diretor Financeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente
da Comissão de Licitação da P.M.C., em cumprimento ratificação
procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO
Nº 03/2002. OBJETO: Realização de Serviços de Reconstrução do
Açude Publico Poço. FAVORECIDO: PROSERVES - Serviços, Comércio e Representações Ltda. VALOR: R$ 218.419,86 (Duzentos
e dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do Art. 24 da Lei Nº
8.666/93 e suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo
Prefeito Municipal. Caridade - Ce., 27 de Junho de 2002. JOSÉ
RIBAMAR LEITÃO ARRUDA - Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE -AVISO DE
LICITAÇÃO-TOMADA DE PRECÓS Nº 05/2002- A Prefeitura
Municipal de Ipueiras, através da Comissão Permanente de licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados edital de
Tomada de Preços nº 005/2002, para aquisição de Equipamentos
Hospitalares. Data da realização:16/07/02, às 10:00hs, Local: Sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo fone (088) 685.1114. IpueirasCe, 24 de Junho de 2002.A Comissão.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente da
Comissão de Licitação da P.M.C., em cumprimento a ratificação
procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº
04/2002. OBJETO: Realização de Serviços de Ampliação do Açude
Público Carneiro. FAVORECIDO: Geoplan S/C Ltda. VALOR: R$
146.143,68 (Cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais
e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do
Art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. DECLARAÇÃO
DE DISPENSA emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Prefeito Municipal.Caridade-Ce., 28 de Junho de
2002. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA-Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
TERMISA INDUSTRIAL S/A-C.G.C(MF)Nº12.233.284/0001-45.Relatório da Diretoria-Senhores Acionistas,apresentamos para apreciação de V.Sa. as
Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social, findo em 31/12/2001. Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.Sa. para prestar
quaisquer informações complementares. A Diretoria. Móveis e Utensilios
(1.731.037) (1.546.802)
32.764
36.980 (-)Deduções das vendas
(3.608.980) (3.305.259)
BALANÇO ENCERRADO EM 31/12/2001 Materiais div. p/construção
10.187
10.187 (-)Custos
794.954
919.290
44.212
44.212 Lucro Bruto
EXERCÍCIO
2000-R$ 2001-R$ Adiant. p/inversões fixas
(834.661) (1.182.495)
59.700
67.155 DESPESAS OPERAC.
ATIVO
8.700.292 8.911.495 Computadores periféricos
(675.709) (847.967)
3.663
3.663 Administrativas
CIRCULANTE
3.450.809 3.647.706 Cilindros vazios
(110.499) (252.391)
(1.972.927) (2.193.474) Financeiras
DISPONIVEL
86.302 203.889 Depreciação Acumulada
(29.742)
(61.607)
1.883.628 1.883.628 Tributárias
Caixa
30.467 189.273 DIFERIDO
(18.711)
(20.530)
402.850
402.850 Não dedutíveis
Depósitos Bancários
55.835
14.616 Desp. Organiz. e Administ.
(39.707) (263.205)
3.888.758 3.888.758 LUC.BRUTO OPERAC.
Bancos c/Vinculadas
------------ Gastos financeiros
379.793
420.985
REAL.A CURTO PRAZO 3.364.507 3.443.817 Amortizações Acumuladas (2.407.910) (2.407.910) Receitas financeiras
99.759
73.629
(70)
(70) Outras Receitas Operac.
Aplicações Financeiras
217
217 Receitas financeiras
(272.237) (218.015)
------------- Amortização/depreciações
Contas a receber
2.205.677 2.301.989 Outras receitas
167.608
13.394
8.700.292 8.911.495 LUCRO OPERAC.
Duplicatas descontadas
(59.725) (524.889) PASSIVO
(16.889)
(8.142)
1.358.936 1.566.426 Prov.de I.-IRPJ e CSSLL
Créditos fiscais
15.054 111.117 CIRCULANTE
150.719
5.252
496.783
432.085 RESULT.DO PERÍODO
Adiantamentos - outros
------------- Fornecedores
Demonst. das Origens e Aplic. de Recursos
58.964
233.130
Prov. p/dev. duvidosos
------------- Contas a Pagar
EXERCÍCIO
2000-R$
2001-R$
20.177
16.716
Consórcio
------------- Cheques em trânsito
484.650 1.084.895
783.012
884.495 ORIGENS DOS REC.
Estoques
865.262 1.061.475 Obrig. Trab. e Tributos
Lucro do exercício
150.719
5.252
------Desp.exerc.seguinte
------861 Adiantamento de Clientes
------861.628
1.415.068
551.901 Aumento de Capital
Outros débitos
338.022 493.047 EXIGÍVEL A L. PRAZO
61.694
------1.056.095
194.467 Reserva de Incentivos
REALIZAVEL A L. PRAZO 122.904 209.410 Debêntures
272.237
218.015
353.380
348.813 Deprec.e Amortização
Depósitos e cauções
122.904 209.410 Emprést. e financiamentos
------------------------- Redução realiz. l.prazo
PERMANENTE
5.126.579 5.054.378 Sociedade coligadas
484.650 1.084.895
5.593
8.621 APLIC. DOS REC.
INVESTIMENTO
11.519
11.519 Créditos de acionistas
67.563
145.815
Particip. em outras empresas
11.119
11.119 PATRIMONIO LÍQUIDO 5.926.288 6.793.168 Aquis.do imobiliz.e dif.
76.088
86.506
5.898.540 6.760.168 Aumento realiz. l. prazo
Cotas do FINOR
400
400 Capital Social
17.772
863.167
26.567
26.567 Red.do exig.à l.prazo
IMOBILIZADO
3.231.432 3.159.231 Reserva de capital
323.227
(10.593)
378.024
378.024 Aumento cap. circulante
Terrenos
89.913
89.913 Reserva de lucros
Demonstrações da Variação do Cap. Circ.
404.541
404.541
Obras civis
3.711.752 3.711.752 Reserva de incentivos
(932.104) (932.104) EXERCÍCIO 2000-R$ 2001-R$ Variação
Obras prelim. e complem.
261.816 261.816 Resultados Anteriores
3.450.809 3.647.706 196.897
150.720
155.972 Ativo Circ.
Máquinas e Equipamentos
410.336 454.942 Resultado do Exercício
1.358.936 1.566.426 207.490
Instalações
300.948 316.781 Demonst. do Resultado do Exerc. em 31/12/2001 Passivo Circ.
2.091.873 2.081.280 (10.593)
EXERCÍCIO
2000-R$ 2001-R$ Cap. Circ. Líq.
Veículos
246.542 309.542
6.134.971 5.771.351 tores devidamente liquidado no ano calendário de
Ferramentas
32.526
45.762 RECEITAS OPERAC.
DIRETORIA 2000. Debêntures emissão limitada ao total dos
Demonstrações das Mutações do Patrimonio Líquido em 31/12/2001
Sebastião de Arruda recursos financeiros aprovados pelo conselho deliHistórico Capital Reservas Reservas Reservas Resultado
2001
Social de capital de lucros de incentiv. acumul.
Total Gomes-Presidente; berativo da SUDENE, nos termos da resolução n°
Helianto Mendes 10.121 de 20/04/1998; sendo 70%(setenta por
Jan./Saldo5.898.54026.567 378.025 404.541 (781.385) 5.926.288
Aum. Capital
861.628 ------------------------861.628 Bastos-Tec. Contab. cento)em debêntures conversíveis em ações e
Result. exerc.
------------------------5.252
5.252 CRC-CE 1582-CPF: 30%(trinta por cento)em debêntures inconversíSOMA
6.760.168 26.567 378.025 404.541 (776.133) 6.793.168 000.404.363-49
veis, atualizado pela TR, mais juros de 4% a.a.
Notas Explicativas as Demonstrações Financei- das - Os recursos recebidos de empresas coligadas, estão sobre o valor atualizado monetáriamente, com
ras Expressas em R$ 1,00 2000 e R$ 1,00 2001. 1- atualizados monetáriamente de acordo com a variação carência de (três) anos, e vencimento de 6 (seis)
anos e 6 (seis) meses valor do crédito R$
Apresentação das demonstrações financeiras-As do valor nominal da UFIR até 1995.
demonstrações financeiras estão elaboradas em con- 3-Estoques:
2000-R$
2001-R$ 1.056.094,96. Capital - O capital social é repreformidade com a lei das sociedades por ações. 2-Princi- Máquinas em projetos
------------- sentado por ações nominativas, sem valor nomi59.642.81
53.253.23 nal, e se compõe como segue:
pais diretrizes contábeis-a)Estoques-Avaliados pelo preço Produtos Elaborados
Autorizado
Realizado
médio das compras ou produção, inferior aos custos de Produtos em Elaboração 135.091.06 159.171.42 Espécie
668.702.26 849.050.02 Ações ordinárias 20.000.000.00 4.080.467.00
reposição ou valores de realização; b)Investimentos- Matérias Primas
1.826.52
------- Ações Preferen. 20.000.000.00 2.679.701.00
Avaliados pelo custo de aquisição, acrescido de correção Mercadorias
TOTAIS
865.262.65 1.061.474.67 TOTAIS
40.000.000.00 6.760.168.00
monetária até 1995; c)Imobilizado-Avaliado pelo custo de aquisição ou construção, acrescido de correção 4-Empréstimos de longo prazo-Empréstimo para in- As ações ordinárias tem o direito a voto nas delimonetária até 1995, menos depreciação acumulada, versões fixas junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. berações das Assembléias Gerais. As ações prefecalculadas pelo método linear, às taxas que contem- Valor do crédito R$ 348.813,18 vencimento 16/05/99. renciais não tem direito a voto porém gozam da
plam a vida útil e econômica do bem, obras civis, preli- Juros 8% a.a.. Reajuste pela TJLP. Garantia terreno e participação integral nos resultados da Sociedade,
minares e complementares 4% a.a.; máquinas e equipa- imóveis; empréstimo de execução periódica, com ga- não sendo atribuídas vantagens patrimoniais, sumentos, instalações e ferramentas 10% a.a.;veículos rantia fidejussória, equivalente a 60% (sessenta por cen- periores a qualquer outra espécie ou classe de ações
20% a.a.; d)Diferido-Neste grupo incluem-se os gastos to)do valor do ICMS, efetivamente recolhido pela a prioridade na distribuição do dividendo mínimo
com o projeto de implantação da unidade industrial, que empresa no período de Abril/94 à Março/97, junto ao correspondente a sua participação no rateio do
são demonstrados ao custo de aplicação, corrigidos mo- Banco do Estado do Ceará S/A. Valor do crédito, R$ dividendo obrigatório de 25%(vinte e cinco por
netáriamente até 1995. A amortização é calculada pelo 14.802,39 vencimento Março/2000. Reajuste-variação cento) sobre o lucro líquido ajustado. Todas as ações
método linear a taxa de 20% a.a.; e)Sociedades coliga- da TR; Garantia-notas promissórias com aval dos Dire- são sem valor nominal.
Parecer dos Auditores: Ilmos. Srs. Diretores e acionistas TERMISA INDUSTRIAL S/A. N/Capital. 1- Examinamos as Demonstrações Financeiras
da TERMISA INDUSTRIAL S/A., em 31/12/2001, sobre a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade consiste em expressar uma
opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2- Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas usuais de auditoria e compreenderam: a)o
planejamento do trabalho, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e dos controles internos da companhia;
b)a constatação em base de testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações divulgadas; c)a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto. 3- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo nº 1°, representam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da TERMISA INDUSTRIAL S/A., em 31/12/2001, de acordo com os Princípios Fundamentais
de Contabilidade aplicados à legislação societária. Fortaleza (Ce), 13 de Junho de 2002. ADCON-AUDITORIA CONTÁBIL DE EMPRESAS S/C. CRC-CE
n° 146 - CGC n° 05.722.327/0001- 90. RESP. TÉCNICO - RAIMUNDO ANDRADE MORAIS. CONTADOR CRC-CE 2609 - CPF 016.042.363-53
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão de Licitação da P.M.C., em cumprimento ratificação procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o Extrato Resumido
do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 02/2002. OBJETO: Realização de Serviços de Reconstrução do Açude
Publico Alto Alegre. FAVORECIDO: Karatius Construções, Serviços e Transportes Ltda. VALOR: R$ 127.883,16 (Cento e vinte e
sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e
suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Prefeito
Municipal. Caridade - Ce., 27 de Junho de 2002. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
49
EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CAJU S/A - ECISA CNPJ n° 07.441.439/0001-07
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Em obediência as determinações legais e estatutárias, apresentamos os “ BALANÇOS
PATRIMÔNIAIS’’ referente aos exercícios sociais encerrado em 31/12/1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, devidamente acompanhado das
NOTAS EXPLICATIVAS. Agradecemos a confiança que fora depositada, ao tempo em que nos colocamos a disposição dos Senhores Acionistas
para prestar todos e quaisquer esclarecimento que venham a se fazer necessários. Itapipoca/Ce, 24/ de junho de 2002. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL ( Em R$ )
NOTAS EXPLICATIVAS DAS
CONTAS
1997
1998
1999
2000
2001
DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ATIVO
Ativo Circulante
Disponivel
5.415
5.415
5.415
5.415
5.415 01. CONTEXTOOPERACIONAL
Contas a Receber de Clientes
48.945
48.945
48.945
48.945
48.945
Créditos Fiscais e Tributários
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367 A sociedade anônima informa, que a empresa
Adiantamentos a Fornecedores
0
0
0
0
0 se encontra sem movimento e sem operar
Estoques
137.717
137.717
137.717
137.717
137.717 suas atividade operacional desde 31/12/1996.
Total do Circulante
193.444
193.444
193.444
193.444
193.444
ATIVO PERMANENTE
Investimentos
0
0
0
0
0 02. DIRETRIZES CONTABIEIS
Imobilizado
80.092.397 80.092.397 80.092.397 80.092.397 80.092.397
( - ) Depreciação
(291.553)
(291.553)
(291.553) (291.553) (291.553) A empresa informa aos devidos acionista que
Deferido
0
0
0
0
0 não houve movimentações contábeis, deste
Total do Permanente
79.800.844 79.800.844 79.800.844 79.800.844 79.800.844 o ano de 1996 e que os Balanços Patrimoniais
TOTAL DO ATIVO
79.994.288 79.994.288 79.994.288 79.994.288 79.994.288
aqui publicado representa a repetição do ultimo
PASSIVO
balanço, estamos a disposição dos acionista
Passivo Circulante
Fornecedores
127.615
127.615
127.615
127.615
127.615 para esclarecimento de duvidas.
Total do Circulante
127.615
127.615
127.615
127.615
127.615
Itapipoca/Ce 24 de junho de 2002
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Emprésts.e Financiamentos 1.476.106
1.476.106
1.476.106 1.476.106 1.476.106
DIRETORIA
Total do Exigível a L.Prazo 1.476.106
1.476.106
1.476.106 1.476.106 1.476.106
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MARIA ELITA DIOGENES TEIXEIRA
Capital Social
860.667
860.667
860.667
860.667
860.667
Diretor Presidente
Reservas de Capital
0
0
0
0
0
Reservas Legal
187.859
187.859
187.859
187.859
187.859
ANTÔNIO MARQUES SILVA
Reservas de Reavalição
44.739.737 44.739.737 44.739.737 44.739.737 44.739.737
Diretor Administrativo
Reserva de Lucros
5.377.201
5.377.201
5.377.201 5.377.201 5.377.201
ANA LUCIA DO NASCIMENTO
Lucros Acumulados
27.225.103 27.225.103 27.225.103 27.225.103 27.225.103
Contabilista
Total do Patrim.Líquido 78.390.567 78.390.567 78.390.567 78.390.567 78.390.567
CRC/Ce 1392403
TOTAL DO PASSIVO
CPF nº 734.698.403-00
E PAT.LÍQUIDO
79.994.288 79.994.288 79.994.288 79.994.288 79.994.288
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A Comissão Única de Licitação da Prefeitura
Municipal de Icapuí, comunica que fará realizar em sua sala no paço da
Prefeitura, situada na Praça Adauto Róseo, 1229-Centro, Icapuí-Ceará, às 11:00 horas do dia 18/07/2002, sessão de recebimento dos documentos de habilitação e propostas para a TOMADA DE PREÇOS
acima referenciada e destinada à Contratação de Transporte Escolar.
Para maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao endereço supramencionado ou ligar para (0XX88)
432.1200. Icapuí-Ce.,28 de Junho de 2002. FRANCISCO
RAIMUNDO ALCÂNTARA DE LIMA-Presidente da Comissão
Única de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel, torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, do Tipo Menor Preço que tem como Objetivo a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Educação de Jovens e Adultos- EJA, junto à Secretaria de Educação no Município de Cascavel com
data de abertura para 15/07/2002 - Hora: 12:00hs, inicialmente publicada
sob o Nº 003/2002 é a Tomada de Preços nº 005/2002, permanecendo
inalteradas as demais informações. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo telefone: (085) 334.2840. Cascavel, Ce., 28 de Junho de
2002. FRANCISCA SILVA RODRIGUES - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A - CNPJ
Nº 07.245.269/0001-87 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os Senhores Acionistas, desta sociedade para comparecerem a Assembéia Geral Extraordinária, que deverá realizar-se no dia 10 de Julho de 2002, às 15:00h, na
sede da companhia, na Rua Dr. José Lourenço, 777, Aldeota, FortalezaCe., para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Alteração parcial
do Estatudo Social para dar novas terminologias/nomenclaturas aos
cargos de Diretores e definir novas atribuições e poderes a Diretoria,
com modificação dos arts. 8, 12, 13, 14 e 15. b) Eleição da diretoria, e
c) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 01 de Julho de
2002. ADRIANO DIOGO DE MEDEIROS, HAROLDO GONDIM
JUAÇABA, HELOÍSA FERREIRA JUAÇABA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRESSECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2002. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Empresa Vencedora: COMDIAS - Comercial Dias
de Produtos Hospitalares Ltda, vencedora dos ítens constantes dos anexos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Edital Nº 001/2002/SS.
Valor: R$ 450.752,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil, setecentos e
cinquenta e dois reais). Considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do Artigo 109, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei
8.666/93 atualizada, homologo o procedimento licitatório. Em
consequência fica convocada a licitante para assinatura do contrato,
nos termos do Artigo 64 caput, do citado diploma legal cc. ítem 9.1 do
Edital de Tomada de Preços já referenciado. Publique-se. Milagres Ce., 27 de Junho de 2002. JULIANA RIBEIRO FRANCELINO
SAMPAIO - Secretaria de Saúde do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente da
Comissão de Licitação da P.M.C., em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o Extrato Resumido do
Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 06/2002.
OBJETO: Realização de Serviços de Construção de Aterro e Bueiro na
Passagem Molhada Rio Pató e Construção de Ponte Molhada Comportas Removiveis sobre o Rio Pató. FAVORECIDO: Lokal Construções
e Serviços Ltda. VALOR: R$ 320.261,21 (Trezentos e vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso IV, do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Prefeito Municipal. Caridade- Ce., 28 de Junho de 2002. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO
ARRUDA- Presidente da Comissão de Licitação.
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CONPAR PRODUTOS MARINHOS S/A - CNPJ nº 41.303.405/
0001-86 - Edital de Convocação - Convidamos os senhores acionistas a
se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia
08 de julho de 2002, às 14:30 horas, na sede social à Av. Santos Dumont,
5080, sala 03, Papicu, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição do Conselho Fiscal; b) Remuneração do Conselho
Fiscal; c) Alteração do Capítulo IV do Estatuto Social. Fortaleza, 28 de
junho de 2002. Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
AVISO
Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado, está sendo feita exclusivamente através da Junta Comercial do Estado do Ceará, localizada à Rua 25
de Março nº 300 - Centro.
MAIORES INFORMAÇÕES
PELOS TELEFONES: (085) 226- 5900 (Junta Comercial) ou 03003136777 (Central de Atendimento da Secretaria da Administração).
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 121
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2002
51
AVISO
O sistema de Divulgação de Licitações na Internet - LICITAWEB, poderá ser
acessado através do seguinte endereço:
http://www.sead.ce.gov.br
PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONTACTAR A CEMSI / NUCAD /
NUDAP - SEAD,
PELOS TELEFONES: (085) 488-5037 - 488-5039 - 488-5030 OU POR
E-MAIL: tarso@sead.ce.gov.br - ray@sead.ce.gov.br pb@sead.ce.gov.br
DESTINADO A
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PODER EXECUTIVO