,3
Bruxelas, 5 de Março de 2003
$ 8( H R 0HUFRVXO DFHOHUDP DV QHJRFLDo}HV WHQGR
HPYLVWDDOLEHUDOL]DomRGRFRPpUFLR
1RkPELWRGDVQHJRFLDo}HVHPFXUVRFRPYLVWDjFHOHEUDomRGHXP$FRUGR
GH $VVRFLDomR HQWUH D 8QLmR (XURSHLD H R 0HUFRVXO DPEDV DV 3DUWHV
WURFDUDPKRMHDVVXDVRIHUWDVGHDEHUWXUDGRPHUFDGRWDOFRPRSUHYLVWRQR
SURJUDPDGHWUDEDOKRDSURYDGRQDUHXQLmRPLQLVWHULDO8(0HUFRVXOUHDOL]DGD
QR5LRGH-DQHLURDGH-XOKR(VWDLQLFLDWLYDSUHSDUDRWHUUHQRSDUDD
SUy[LPD URQGD GH QHJRFLDo}HV TXH GHFRUUHUi HP %UX[HODV GH D GH
0DUoR GH &RQJUDWXODQGRVH FRP HVWH LPSRUWDQWH SDVVR QDV
QHJRFLDo}HVR&RPLVViULRGD8(UHVSRQViYHOSHOR&RPpUFLR3DVFDO/DP\
GHFODURX ³*UDoDV D HVWD GHFLVmR D ]RQD GH FRPpUFLR OLYUH HQWUH D 8( H R
0HUFRVXO HVWi PDLV SHUWR GH WRUQDUVH XPD UHDOLGDGH ([LVWH DFWXDOPHQWH
XPD ERD EDVH SDUD LQLFLDU DV QHJRFLDo}HV WHQGR HP YLVWD D DEHUWXUD GR
PHUFDGR (VWD GHFLVmR GHPRQVWUD R QRVVR HPSHQKDPHQWR P~WXR QXPD
QHJRFLDomRELUHJLRQDO$FUHGLWRTXHHVWHHVStULWRJXLDUiLJXDOPHQWHDWURFD
GHRIHUWDVGHDEHUWXUDGRFRPpUFLRQDiUHDGRVVHUYLoRVGRLQYHVWLPHQWRH
GRV FRQWUDWRV S~EOLFRV HP $EULO 3RU VXD YH] &KULV 3DWWHQ &RPLVViULR
UHVSRQViYHO SHODV UHODo}HV H[WHUQDV GLVVH ³(VWH SDVVR GHPRQVWUD D ILUPH
GHWHUPLQDomR GH DPEDV DV 3DUWHV HP DVVHJXUDU R r[LWR GDV QHJRFLDo}HV
'HPRQVWUDLJXDOPHQWHDFRQILDQoDTXHD8QLmR(XURSHLDGHSRVLWDQRIXWXUR
GR 0HUFRVXO $ LQWHJUDomR UHJLRQDO H D DEHUWXUD GR PHUFDGR VmR
IXQGDPHQWDLV SDUD D UHJLmR´ $PEDV DV 3DUWHV WURFDUDP DV VXDV RIHUWDV
QXPDUHXQLmRHQWUHR'LUHFWRU*HUDOGR&RPpUFLRGD8(0RJHQV3HWHU&DUO
HRVTXDWURHPEDL[DGRUHVGR0HUFRVXOMXQWRGD8QLmR(XURSHLD$UJHQWLQD
%UDVLO3DUDJXDLH8UXJXDL
$QWHFHGHQWHV
As negociações UE-Mercosul para a conclusão de um Acordo de Associação têm
por objectivo criar uma vasta parceria política e económica entre as duas regiões.
Abrangem três pilares: o diálogo político, a cooperação e um capítulo dedicado ao
comércio. As negociações relativas aos dois primeiros sectores foram praticamente
concluídas na Cimeira UE-Mercosul de Madrid, em Maio de 2002.
As negociações na área do comércio têm por objectivo a criação de uma zona de
comércio livre entre ambas as regiões que inclua as mercadorias, os serviços, os
investimentos e os contratos públicos, bem como as regras e as disciplinas
aplicáveis a todos os sectores abrangidos pelas negociações. O objectivo do Acordo
consiste na supressão dos direitos aduaneiros aplicáveis a praticamente todo o
comércio entre ambas as parte, garantindo desta forma excelentes oportunidades
de comércio. Com base na proposta apresentada pelo Mercosul em Julho de 2001,
a oferta da UE prevê a eliminação dos direitos aduaneiros sobre 91% das
importações para a UE do Mercosul. Simultaneamente, a UE beneficiará da
eliminação dos direitos aduaneiros proposta pelos países do Mercosul, dado que os
exportadores da UE têm actualmente de pagar sobre as suas exportações para o
Mercosul direitos que chegam a atingir 35%.
Na reunião ministerial UE-Mercosul que se realizou no Rio de Janeiro em Julho de
2002, ambas as partes chegaram a acordo sobre um plano explícito e ambicioso, no
intuito de preparar a fase final das negociações para o segundo semestre de 2003.
Com a troca de ofertas que hoje se concretizou, ambas as partes cumpriram o seu
compromisso de apresentarem propostas ambiciosas. No que se refere a outros
sectores, designadamente os serviços, o investimento e os contratos públicos, a
troca de propostas está agendada para 30 de Abril de 2003.
Relativamente às regras, o plano do Rio prevê um processo contínuo que teve início
na 8ª ronda de negociações em Novembro de 2002 em Brasília, e prosseguirá na
próxima ronda agendada para 17 a 21 de Março em Bruxelas. Na reunião ministerial
do Mercosul, a realizar no segundo semestre de 2003, deverá ser apresentada uma
primeira proposta do texto integral do Acordo.
Para mais informações, contactar:
http://europa.eu.int/comm/external_relations/mercosur/intro/index.htm
http://europa.eu.int/comm/trade/index_en.htm
2