PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA 2011
“Trabalhas sem alegria para um mundo caduco”
Carlos Drumond de Andrade
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Realização do 6º ano do Projeto Universidade Aberta, com o título Faces do trabalho:
conhecimento, cultura e saúde em razão da pertinência da discussão dos autores
com a relevância sócio-cultural. Este projeto será realizado pela USCS – Universidade
Municipal de São Caetano do Sul.
2. APRESENTAÇÃO CONCEITUAL
A proposta do projeto diz respeito a discussão central do trabalho e a emergência de
uma cultura gerada pelas mudanças no mundo do trabalho globalizado. Uma nova
solução, um novo software ou uma peça inovadora era sinônimo e garantia de
vantagem competitiva para o mundo do trabalho. Porém, no instante em que as
empresas se deram conta de que inovar não se restringia ao elemento técnico, mas
também se relacionava à organização, as relações intra e interpessoais, o
conhecimento passou a maximizar a vantagem competitiva do mundo do trabalho e ao
mesmo, em que se instalam novos desafios do campo do direito e da saúde advindos
das necessidades de repensar as novas relações de trabalho.
As inovações tecnológicas pareciam facilmente reproduzíveis, por ser um produto
comum a todos, mas, na verdade, não eram algo tão acessível assim, como
apregoavam os defensores da sociedade moderna. Tornou-se importante considerar
que as novas tecnologias não se reduzem a máquinas, equipamentos e processos,
mas incorporam de forma essencial aqueles que as operam – as pessoas envolvidas
com o trabalho. Isto significa que o status das empresas em termos competitivos e de
valor de mercado é resultado de um conjunto de variáveis, entre elas, o conhecimento
como ativo intangível das relações capitalistas. Estas mudanças modificam o protótipo
do homem da modernidade, perseguindo objetivos construídos por uma sociedade
que valoriza o trabalho como parte indissociável da construção do humano. Estes
elementos descortinam um cenário de construção de uma nova ciência formatada na
evolução de uma nova economia.
Em primeiro lugar, a nova economia deve estar contextualizada pela transição do
capitalismo de base industrial para uma forma de capitalismo classificada como
“imaterial”, no qual o conhecimento é a principal força produtiva. Os produtos da
atividade do trabalho passam a ter como medida a quantidade de conhecimento
utilizado para a sua produção.
É o conhecimento e não o trabalho que se cristaliza no produto. O valor de troca tem o
conhecimento como principal elemento, pois é ele que determina o valor dos produtos.
Essa nova versão do capitalismo desloca a produção industrial para a periferia do
sistema e coloca em seu lugar o chamado setor de serviços e com ele as relações
humanas inerentes das práticas do trabalho. A produção capitalista faz-se presente,
mas o trabalho característico desse setor evidencia muito mais um esforço intelectualcognitivo do que propriamente físico. São nestes dois pressupostos que a nova
economia vem se moldando e assegurando a manutenção de transferência e
ampliação da riqueza mundial. Neste contexto, a saúde do trabalhador, o direito ao
trabalho e pelo trabalho retrata esta realidade e com esta proposta devemos pensar as
relações sociais que emergem deste contexto universitário e a abertura para a
discussão do mundo do trabalho e a preocupação com os novos trabalhadores –
jovens – recém escolarizados no ensino médio, bem como no universitário.
Dando continuidade ao Programa PROEDUC da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul, apresenta o projeto “Faces do trabalho: conhecimento, cultura e
saúde ", a realizar-se entre os dias 13 a 17 de Setembro de 2011.
OS EIXOS TEMÁTICOS
A partir da elaboração do tema e de sua abordagem via a temática do trabalho foram
considerados alguns olhares; deles todos se chegou a dois, estruturados de forma a
contemplar -na medida do possível- as reflexões, os questionamentos e as propostas
surgidas no âmbito do Grupo de Trabalho formado por representantes das escolas da
USCS. São eles:
I – Trabalho, cultura e conhecimento;
No primeiro, buscou-se apresentar a cultura do trabalho e sua importância na vida de
cada um, seja ele trabalhador empregado ou não, por outro lado a forma complexa e
ampla que requer a terminação cultura e o impacto na formação na vida do
trabalhador. O ensaísta José Paulo Paes dizia que “Educação é tudo que se ensina e
a cultura é tudo que se aprende” a partir desta proposição o eixo é estruturado a
refletir os seus desdobramentos e impactos nas relações de trabalho, dentro ou fora
do ambiente produtivo.
Pensado na pós modernidade que concerne o pós-fordismo, o conhecimento é o
aspecto central na produção do valor integrante da Nova Economia. Baseada na
evolução tecnológica, a moeda de troca das relações do trabalho não se restringe
somente na força de trabalho, mas a sofisticação que a tecnologia proporciona na
manutenção da acumulação produtiva que fornece os elementos distributivos e/ou
acumulativos das relações de uma economia de mercado.
II – Trabalho, direito e saúde
“a saúde é direito de todos e dever do Estado
[...] o empregado tem direito à redução dos riscos
inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde higiene e segurança”
(Constituição da Republica de 1988)
O desafio dessa discussão enfrenta as questões que perpassam nosso cotidiano de
forma aguda, ou seja, o trabalho como direito e a sua relação com a qualidade de vida
do trabalhador.
O trabalho no Brasil passou por diversas fases de desenvolvimento, tanto na execução
como no tratamento jurídico.
Na sociedade pré-industrial o trabalho era predominantemente escravo, assim como
era na sociedade romana, que tinha o escravo como sendo um bem de seu
proprietário e não como sujeito de direitos e deveres. Nessa fase, inexistia legislação
de proteção a esses trabalhadores, havendo apenas para seus proprietários em
relação a eles.
Ainda como herança da colonização portuguesa, que deixou o legado do direito
romano em nossa legislação, o trabalho rural passou a ser executado em grande parte
pelas servidões, que mantinham esses trabalhadores presos às glebas dos donos
feudais, continuando sem qualquer proteção legal à saúde, trabalho, lazer e outros.
Essa etapa do desenvolvimento do trabalho no Brasil é marcada com o surgimento
das corporações de ofício, o trabalhador conquistou certo grau de liberdade, mas
ainda com uma relação fortemente autoritária, visando, sobretudo, interesses próprios
e não dos trabalhadores que eram divididos em três categorias – mestres,
companheiros e aprendizes.
A sociedade industrial marca o surgimento do trabalho assalariado e, com isso, a
proteção legal ao trabalhador, que decorreu de movimentos operários originados por
imigrantes que aqui trabalhavam passando a reivindicar condições justas de trabalho,
responsáveis pela constante evolução do direito dos trabalhadores, até se chegar ao
reconhecimento constitucional de direito social.
A Constituição Federal de 1988, dentre os direitos e garantias fundamentais do
cidadão, consagra em seu artigo 6º os direitos à saúde e ao trabalho como direitos
sociais, dando status de proteção constitucional a essa relação indissociável, não se
limitando apenas a essa proteção. O art. 7º, XXII, garante aos trabalhadores urbanos e
rurais a redução de riscos por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
O direito moderno deve se preocupar não só com eventuais reparações, mas,
sobretudo com a prevenção por meio de fiscalização constante com o objetivo de que
os danos à saúde do trabalhador não aconteça. Desta maneira tanto a saúde como
higiene e segurança, são elementos assegurados por direito, não é de cunho
alternativo, mas sim obrigatório e o empregador deve procurar reduzir os riscos
nocivos ao empregado e/ou funcionário.
Danos morais no trabalho e a saúde mental (depressão, competitividade, assédio,
entre outros), são preocupações modernas e não podem deixar de ser levadas em
consideração nos diversos ambientes de trabalho para a formação humana do
trabalhador saudável e consciente. Nesta proposta, a discussão com os jovens e
universitários mostra-se oportuno, pertinente e importante por seu caráter profissional,
formador e esclarecedor perante a carreira escolhida.
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
A Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, por meio do PROEDUC –
Programa de Integração Universidade-Educação Básica realizará neste ano de 2011
mais um evento Universidade Aberta, voltado aos estudantes do ensino básico,
professores, familiares e comunidade que enfocará os estudos sobre o trabalho e os
seus desdobramentos.
A proposta surge a partir de determinadas inquietações sobre as mais diversas e
distorcidas faces das relações de trabalho. O trabalho é fundamental na construção de
cada sujeito em uma perspectiva sócio-histórica e por isso, através dos tempos, tornase fundamental rediscutir as formas de articulação do trabalho com a cultura e o
conhecimento e o direito e a saúde na formação dos jovens profissionais.
4. OBJETIVOS
4.1. Objetivo geral
Abrir as portas da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para os estudantes,
professores, familiares e comunidade promovendo e multiplicando o conhecimento
científico, cultural e social no Grande ABC por meio da temática do trabalho e suas
articulações nas efemérides.
4.2 Objetivos específicos
4.2.1 Identificar as escolas do ensino médio, públicas e privadas, localizadas na
Região do Grande ABC e entorno perfiladas ao posicionamento da Universidade para
o desenvolvimento, a integração das atividades sócio-culturais na comunidade;
4.2.2 Mapear os substratos para a inovação e a criação do conhecimento por meio de
conteúdos e práticas escolares formais e não formais, incentivando junto aos
protagonistas
educacionais
(estudantes,
professores,
familiares,
gestores
e
comunidade) o exercício da cidadania;
4.2.3 Orientar para o desenvolvimento pessoal (estudantes e demais interessados) e
profissional (professores e educadores) por meio dos encontros culturais, palestras,
colóquio e oficinas (vide programação para 2011).
4.2.4 Incentivar a integração da comunidade aos diversos programas e atividades
oferecidos pela USCS por meio da Pró-reitoria de Extensão e seu entorno.