XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Descentralização de Créditos Orçamentários
e Empenho no SIAFI
Oficina 68
ABOP
Slide 1
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Oficina Nº 58 - Descentralização de Crédito Orçamentário e Empenho no SIAFI
Carga Horária: 4h
Pré-requisito(s) exigido(s):
É imprescindível possuir acesso ao SIAFI Educacional. Conhecimentos práticos de acesso ao SIAFI e navegação no sistema.
Conteúdo:
1.
Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI;
2.
Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo
orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de
dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito
orçamentário;
3.
Detalhamento do Orçamento;
4.
Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão;
5.
Execução orçamentária. Empenho da despesa. Conceito. Tipos de empenho;
6.
A relação entre descentralização de crédito e programação financeira.
Objetivo:
Ao final do curo o aluno será capaz de identificar, no Quadro de Detalhamento das Ações, anexo da Lei Orçamentária Anual, as informações
ali registradas, seus significados e relações. Criar, detalhar, descentralizar e empenhar uma parcela do Orçamento da Lei Orçamentária
Anual em vigor – LOA, no SIAFI. O aluno também deverá ser capaz de identificar a relação entre a descentralização de crédito e as contas
de controle da programação financeira.
Desenvolvimento:
Aula expositiva / participativa e oficinas pedagógicas.
Recursos Utilizados:
O professor utilizará de slides e laboratório com acesso ao Siafi.
ABOP
Slide 2
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Despesa Orçamentária
Conceito:
“Despesa Orçamentária – toda transação que depende de autorização legislativa,
na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.” (5ª
edição MCASP)
“..a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte de autoridade ou agente
público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de fim
a cargo do governo.” (Aliomar Baleeiro)
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Modalidades de Dispêndios
Dispêndios Orçamentários = estão previstos no orçamento anual onde estão destacadas
as despesas correntes (Pessoal, Juros da Dívida e Outras Correntes) e despesas de
capital (Investimento, Inversão Financeira e Amortização da Dívida).
Dispêndios ExtraOrçamentários = aqueles que não constam na lei orçamentária anual,
compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos,
pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de
receita e recursos transitórios.
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Fases de Execução da Despesa Orçamentária
Planejamento (PPA, LDO, LOA)
Descentralização de Créditos
Licitação
Empenho
Contratação
Fornecimento dos bens ou serviços
Liquidação
Retenção
Pagamento
Recolhimento de Tributos
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Tipos de Empenho
Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria
para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
(Lei 4.320/64)
Ordinário
Estimativo
Global
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lei Orçamentária Anual
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
O QUÊ?
EM QUE ÁREA?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação INSTITUCIONAL:
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
14
1
01
ORGÃO
Tribunal Superior Eleitoral
TIPO ADMINISTRAÇÃO
1 – Direta
2 – Autarquia, Fundação e Agência
3 – Hospitais Universitários (há exceções)
4 – Institutos Federais (há exceções)
9 - Fundo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Tribunal Superior Eleitoral
ABOP
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UO
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação PROGRAMÁTICA
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
0570
PROGRAMA
Gestão do Processo Eleitoral
AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)
Gestão e Administração do Programa
LOCALIZADOR DO GASTO
Nacional
ABOP
Slide 9
2272
0001
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
3
90
3
30
ND
CATEGORIA ECONÔMICA
Despesa Corrente
GRUPO DE DESPESA
Outras Despesas Correntes
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Aplicação Direta
ELEMENTO DE DESPESA
Material de Consumo
SUBITEM DA DESPESA
Combustíveis e Lub. Automotivos
ABOP
Slide 10
01
Classificação por
NATUREZA DE DESPESA:
O QUÊ?
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação por Natureza de Despesa
Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO DE DESPESA
3 – Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
4 – Despesas de Capital
4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização / Refinanciamento da Dívida
MODALIDADES DE APLICAÇÃO
20 - Transf. à União 30 - Transf. a Estados e ao DF 31 - Transf. a Estados e ao DF – Fundo a Fundo 40
- Transf. a Municípios 41 - Transf. a Municípios – Fundo a Fundo 50 - Transf. a Instituições Privadas
sem Fins Lucrativos 60 - Transf. a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 70 – Transf. a
Instituições Multigovernamentais Nacionais 71 – Transf. a Consórcios Públicos 72 – Exec. Orçam.
Delegada a Consórcios Públicos 80 - Transferências ao Exterior 90 - Aplicações Diretas 91 Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias 99 - A Definir
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação FUNCIONAL
EM QUE ÁREA?
02
122
FUNÇÃO
Judiciária
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Tabela de Funções e Subfunções
Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 - MPOG
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação por FONTE DE RECURSOS
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
0
ID USO
0 – Não Destinado à Contrapartida (exceto ações da Saúde)
1 – Contrapartida BIRD
2 – Contrapartida BID
3 – Contrapartida C/ Enfoque Setorial Amplo
4 – Contrapartida de Outros Empréstimos
5 – Contrapartida de Doações
6 - Não Destinado à Contrapartida (ações da Saúde)
GRUPO FONTE
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados
FONTE DE RECURSOS
27 – Custas e Emolumentos – Poder Judiciário
ABOP
Slide 14
1
27
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
O QUÊ?
EM QUE ÁREA?
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Identificador de Resultado Primário (RP)
Tem como finalidade auxiliar a apuração do Resultado Primário previsto na LDO.
0- Financeira
Financeira;
1- Primária obrigatória (consta em anexo específico da LDO)
LDO), considerada na apuração
do resultado primário para cumprimento da meta;
2- Primária discricionária
discricionária, considerada na
cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;
apuração
do
resultado
primário
para
3- Primária discricionária
discricionária, considerada
cumprimento da meta e abrangida pelo PAC;
apuração
do
resultado
primário
para
na
4- Primária discricionária constante do orçamento de investimento, não considerada
na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;
5- Primária discricionária constante do orçamento de investimento, não considerada
na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e abrangida pelo PAC.
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Esfera Orçamentária
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 5º - A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento FISCAL referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de INVESTIMENTO das empresas em que a União, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da SEGURIDADE SOCIAL, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e
mantidos pelo Poder Público.”
(Constituição Federal de 1988)
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Programa de Trabalho
No SIAFI >CONPT
Função – 02
+
Subfunção – 122
+
Programa – 0570
+
Ação – 2272
+
Localizador – 0001
PT
= 02 122 0570 2272 0001
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONPT
__ SIAFI2014SE-TABORC-PT-CONPT (CONSULTA PROGR TRABALHO)______________________
19/09/14 16:01
USUARIO : GILDETE
PROG. TRABALHO
: 02122057022720001
TITULO
: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
DESCRICAO
: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL
REGIAO
UF
MUNICIPIO
: NA
:
:
- NACIONAL
-
TIPO PROJ. ATIV.: ATIVIDADE
COMPLEMENTO
:
INDICADOR MEIO/FIM :
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ALTERA PF12=RETORNA
ABOP
- NACIONAL
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Programa de Trabalho Resumido – PTRES
Unidade Orçamentária (UO) - (99999)
+
Programa de Trabalho (PT) - (99 999 9999 9999 9999)
+
Indicador de Resultado (RP) – (9)
+
Tipo de Crédito (TC)
- (A)
+
Plano Orçamentário (PO)
- (9999)
PTRES = 999999
ABOP
Slide 20
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONNATSOF
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________
28/07/14 17:24
USUARIO : LIANE
NATUREZA DE DESPESA : 33903916
TITULO
: MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS
TITULO REDUZIDO
: MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS
FUNCAO :
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REPAROS, CONSERTOS,
VISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS.
VALORIZAVEL
OPERACAO INTERNA
LANCAMENTO ORGAO
LANCAMENTO UG
:
:
:
:
SIM
NAO
0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
0 - PERMITE PARA QUALQUER UG
INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO:
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=EXPANDE FUNCAO
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PF12=RETORNA
RE-
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Execução Simplificada da Despesa – Contas de Controle Orçamentário:
Documento
ND
Dotação
Classe de
Eventos
20
Lançamentos Simplificados
Na Setorial Orçamentária
D – 52211.0101 – Créd. Inicial
C – 62211.00.00 – Créd. Disp.
NC
Descentralização
30
Na Setorial Orçamentária
D – 62211.00.00 – Créd. Disp.
C – 62221.01.00 – Provisão Conc
Na Unidade executora
D – 52221.01.00 – Provisão recebida
C – 62211.00.00 – Créd. Disp.
Empenho
NE
40
Na Unidade executora
D – 62211.00.00 – Créd. Disp.
C – 62213.01.00 – Créd. Emp. a Liq.
NS
Inclusão do DH
40 +
51 ou 55
Na Unidade executora
D – 62213.01.00 – Créd. Emp a Liq
C – 62213.02.00 – Créd. Emp. Em Liq.
(Se Liquidado = Não)
D – 62213.02.00 – Créd. Emp. em Liq.
C – 62213.03.00 – Créd. Emp. Liquidado
(Se Liquidado = Sim)
ABOP
Slide 22
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ABOP
Slide 23
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Prática
Órgão: 14000
TRANSAÇÕES:
>CONUO
>CONORIGEM
>CONCONTA
>CONRAZAO
>CONPTRES
>CONORGAO
>CONPI
>DETAORC
>NC
>CONNATSOF
>ATULI
>NE
ABOP
EVENTOS:
>NC 30.0.063 (Provisão)
TRANSAÇÃO
UG/GESTÃO
DOCUMENTO
>DETAORC
070026/00001
ND
>NC
070026/00001
NC
>ATULI
070019/00001
>NE
070019/00001
Slide 24
NE
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONUO
__ SIAFI2014SE-TABADM-UO-CONUO (CONSULTA UO)__________________________________
19/09/14 14:12
USUARIO : GILDETE
UO
: 14101
TITULO
: TRIBUNAL
ORGAO
: 14000
UG RESPONSAVEL
: 070026
GESTAO PRINCIPAL : 00001
ORGAO SUPERVISOR :
DETALHAMENTO DE FONTE : SIM
CONTROLE DESPESA ESSENCIAL :
ABOP
SUPERIOR ELEITORAL
- JUSTICA ELEITORAL
- SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - TSE
- TESOURO NACIONAL
- OBRIGATORIO
- NAO
Slide 25
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONORIGEM
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
13/08/14
15:13
USUARIO : GILDETE
CONTA CONTABIL PCASP
: _________
TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________
CONTA CONTABIL ORIGEM
: 292110000
TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________
TRANSAL
: _
PF1=AJUDA PF3=SAI
PF6=CONTAS PCASP
ABOP
PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM
PF9=HISTORICO
PF10=PESQUISA
Slide 26
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONORIGEM
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
13/08/14
15:16
USUARIO : GILDETE
PAGINA : 001
CTA PCASP TITULO CONTA PCASP
CTA ORIGEM
622110000 CREDITO DISPONIVEL
292110000
TITULO CONTA ORIGEM
CREDITO DISPONIVEL
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
ABOP
Slide 27
SIT T
N
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONORIGEM
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)________
13/08/14
15:19
USUARIO : GILDETE
PAGINA : 001
CONTA PCASP
: 622110000 - CREDITO DISPONIVEL
TRANSAL
: N
ISF
: N
CONTA ORIGEM
292110000
TITULO
CREDITO DISPONIVEL
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA
PF6=DETALHA CONTA PCASP
ABOP
PF5=DETALHA CONTA ORIGEM
PF12=RETORNA
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONCONTA
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
29/08/14 09:16
USUARIO : GILDETE
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 6.2.2.1.1.00.00
TITULO
: = CREDITO DISPONIVEL
ENCERRAMENTO
: CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA
ISF
: N
NATUREZA DA INFORMACAO: ORCAMENTARIA
CONTA CORRENTE N
: 080 - CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA OPCION
CONTA CORRENTE F
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE P
: NAO SE APLICA
TIPO DE SALDO
: CREDOR
INVERSAO SALDO
: NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO
: PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG
: PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA
LANCA ESTADO SIST 6: NAO
RESULTADO PRIMARIO : NAO
OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : SIM
INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF12=RETORNA
ABOP
Slide 29
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONRAZAO
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)__
13/08/14 15:39
USUARIO : GILDETE
UG EMITENTE
: 070026
GESTAO EMITENTE: 00001
CONTA CONTABIL : 622110000
CONTA CORRENTE :
_____________________________________________________________________________
MES
: AGO OU DIA/MES INICIAL: __ / ___
DIA/MES FINAL : __ / ___
ISF
: _
OPCAO
: 1
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=LISTA C/C
ABOP
Slide 30
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONRAZAO
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___
13/08/14 15:40
USUARIO : GILDETE
PAGINA :
4
UG EMITENTE
: 070026 - SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - TSE
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO
: AGOSTO
- ABERTO
CONTA CONTABIL : 622110000 - CREDITO DISPONIVEL
CONTA CORRENTE
N 1 059582 0100000000 339000
SALDO EM R$
10.603.721,00 C
N 1 059583 0100000000 339000
458.512.203,00 C
N 1 059583 0100000000 339100
1.920.585,00 C
N 1 059584 0100000000 339000
82.650.726,00 C
O “N” (Não se aplica) é o indicador de superávit financeiro.
As informações do conta corrente aparecem separadas
ABOP
Slide 31
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registro da dotação orçamentária e das contas de controle da
Programação Financeira
STN/
COFIN
Cota a Programar
Órgão Central de
Progr. Financeira
SF
MEC – órgão 26000
Sub-repasse a
Programar
SF
UNB – órgão 26271
UG da
UO
ABOP
Repasse a Programar
Slide 32
Crédito Disponível
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registro da Dotação Orçamentária
Natureza da Informação
Na UG da UO
D - Crédito inicial OGU
C – Crédito disponível
5.2.2.1.1.01.01
6.2.2.1.1.00.00
SF Órg. Superior
STN
D – Conc./Receb. Cota
C – Cota a programar
D - Conc./Receb. Repasse
C – Repasse a programar
D - Conc./Receb. Sub-repasse
C – Sub-Repasse a programar
ABOP
Orçamentária
7.2.2.1.1.00.00
8.2.2.1.1.01.00
7.2.2.2.1.00.00
8.2.2.2.1.01.00
SF Órg. Superior
SF Órg. Subord.
7.2.2.1.2.00.00
8.2.2.1.2.01.00
7.2.2.2.2.00.00
8.2.2.2.2.01.00
SF Órg. Subord.
UG da UO
7.2.2.1.3.00.00
8.2.2.1.3.01.00
Slide 33
7.2.2.2.3.00.00
8.2.2.2.3.01.00
Controle
Controle
Controle
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contas da Fixação da Despesa
52211.01.00 CREDITO INICIAL
52211.01.01 = ORIGINARIO DO OGU
52211.01.02 = NAO ORIGINARIO DO OGU
52211.02.00 CREDITOS ANTECIPADOS - LDO
52211.02.01 = ANTECIPACAO - LDO
52212.00.00 DOTACAO ADICIONAL POR TIPO DE CREDITO
52212.01.00 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
52212.01.01 = ORIGINARIO DO OGU
52212.02.00 CREDITO ADICIONAL – ESPECIAL
52212.02.01 = CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS
52212.02.02 = CREDITOS ESPECIAIS REABERTOS
52212.03.00 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO
52212.03.01 = CREDITOS EXTRAORDINARIOS ABERTOS
52212.03.02 = CREDITOS EXTRAORDINARIOS REABERTOS
52219.00.00 CANCELAMENTO/REMANEJAMENTO DE DOTACAO
52219.01.00 ALTERACAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
52219.01.01 = ACRESCIMO
52219.01.09 * = REDUCAO
ABOP
Slide 34
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contas da Execução da Despesa
62200.00.00 EXECUCAO DA DESPESA
62210.00.00 DISPONIBILIDADES DE CREDITO
62211.00.00 = CREDITO DISPONIVEL
...
62213.00.00 CREDITO UTILIZADO
62213.01.00 = CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
62213.02.00 = CREDITO EMPENHADO EM LIQUIDACAO
62213.03.00 = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR
62213.04.00 = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
...
62220.00.00 MOVIMENTACAO DE CREDITOS CONCEDIDOS
62221.00.00 DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS - PROVIS
62221.01.00 = PROVISAO CONCEDIDA
62221.02.00 = PROVISAO CONCEDIDA - BLOQUEADA
62221.09.00 ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS
62221.09.01 = ACRESCIMO
62221.09.09 * = REDUCAO
62222.00.00 DESCENTRALIZACAO EXTERNA DE CREDITOS/DESTAQUE
62222.01.00 = DESTAQUE CONCEDIDO
...
ABOP
Slide 35
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONPTRES
__ SIAFI2014SE-TABORC-PT-CONPTRES (CONSULTA PTRES)____________________________
19/09/14 15:16
USUARIO : GILDETE
PTRES : 059584
UO
: 14101
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PT
: 02122057020GP0001
-
JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NACIO
NAL
RESULTADO LEI
: 2
-
PRIMARIO DISCRICIONARIO
TIPO DE CREDITO
: A
-
INICIAL(LOA)
-
JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINISTRATIVA
PLANO ORCAMENTARIO: 0001
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF12=RETORNA
Slide 36
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONORGAO
__ SIAFI2014SE-TABADM-ORGAO-CONORGAO (CONSULTA ORGAO)_________________________
19/09/14 15:06
USUARIO : GILDETE
ORGAO
USA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
COORDENADOR ORCAMENTARIO
FASE DE PROGRAMACAO
PRIORIDADE PROPOSTA
FASE DE PROGRAMACAO ATUAL
NR AJUSTE AUTOMATICO
BLOQUEIO NA INVERSAO DE SALDO
PERTENCE ORCAMENTO FISCAL/SEGURIDADE
ACUMULA BALANCO DA UNIAO
ACUMULA BALANCO GFSM
CLASSIFICACAO BALANORC
GRUPO DESP. PARA REGISTRO DIRETO
UTILIZA PLANO INTERNO
GESTAO UTILIZADA
TEM RELACAO COM SUBACAO
ATO DE CRIACAO
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=ATUALIZA
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
14000 - JUSTICA ELEITORAL
NAO
070026 - SEC. DE ORC.E FIN.
00
NAO
PERTENCE
SIM
SIM
ORGAO GERAL
UTILIZA PI SEM RELACIONAMENTO UNICO
TODAS
NAO
TIPO :
NUMERO :
DATA :
ORIGEM :
PF9=CLASS.BALANORC
Slide 37
PF12=RETORNA
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONPI
__ SIAFI2014SE-TABORC-PI-CONPI (CONSULTA PLANO INTERNO)_______________________
19/09/14 15:10
USUARIO : GILDETE
PAGINA : 1
ORGAO
: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
PLANO INTERNO
: TREINO
TITULO
OBJETIVO
: PARA CONTROLE COM TREINAMENTO
: CONTROLAR DESPESA COM PROJETO DE TREINAMENTO
UO
PT
:
:
RES. PRIMARIO
TP. CREDITO
PLANO ORCAMENT.
PTRES
TIPO
:
:
:
:
: 0 GERAL
ALTERADO
PF1=AJUDA
POR : 01410379701 - GILDETE
UG : 170500 DATA : 02/09/14
PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=PTRES RELAC. PF6=VINCUL.CONTABIL PF12=
ABOP
Slide 38
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >DETAORC
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_______
19/09/14 15:32
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 19Set14
ESPECIE: 1
NUMERO : 2014ND
UG/GESTAO EMITENTE: 070026 / 00001 - SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - TSE
ESFERA
: 1
PTRES : 059584
FONTE: 0100
GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL :
NUMERO:
DATA :
IDOC
: 9999
OBSERVACAO
TAXA CAMBIO :
DETALHAMENTO DE ND
R/A
R
A
DET.FONTE
000000
000000
ND
9000
9039
CONFIRMA INCLUSAO ?
PF1=AJUDA
ABOP
SUBITEM
UGR
PI
TREINO
_ ( S-SIM
N-NAO
A-ALTERA )
Slide 39
V A L O R
10,00
10,00
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Detalhamento do Crédito (DETAORC)
Natureza da
Informação
D - Crédito disponível
C – Redução
D – Acréscimo
C – Crédito disponível
ABOP
6.2.2.1.1.00.00
5.2.2.1.9.01.09
Orçamentária
5.2.2.1.9.01.01
6.2.2.1.1.00.00
Orçamentária
Slide 40
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Movimentação de Crédito
ABOP
Slide 41
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
SF
Destaque
Provisão
MEC
UG1
UG2
Provisão
SF
Destaque
ESAF
UG1
ABOP
Slide 42
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >NC
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NC (MOVIMENTACAO DE CREDITO)______________
19/09/14 15:52
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 19Set14
NUMERO : 2014NC ______
UG/GESTAO EMITENTE : 70026_ / 1____
PRENC
: 2014PM
UG/GESTAO FAVORECIDA: 70019_ / 1____
TAXA DE CAMBIO
: __________
NUM.TRANSFERENCIA: ______
OBSERVACAO
PROVISÃO______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES
FONTE
ND SUBITEM UGR
PI
V A L O R
300063 1 59584_ 0100000000 339039 __ ______ TREINO_____ 1000_____________
______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________
______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________
______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________
PF1=AJUDA
PF2=CONTINUA
ABOP
PF3=SAI
PF4=COPIA
Slide 43
PF6=LIMPA
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Movimentação de Crédito – Provisão
UG Emitente (SF)
D - Crédito disponível
C –Provisão Concedida
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.2.1.01.00
D – Concessão sub-repasses
7.2.2.1.3.00.00
C – Sub-repasse a programar
8.2.2.1.3.01.00
Natureza da Informação
Orçamentária
Controle
UG Favorecida
D – Provisão Recebida
C –Crédito disponível
5.2.2.2.1.01.00
6.2.2.1.1.00.00
D – Recebimento Sub-repasses
7.2.2.2.3.00.00
C – Sub-repasse a programar
8.2.2.2.3.01.00
ABOP
Slide 44
Orçamentária
Controle
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho
ABOP
Slide 45
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho da Despesa
UG Emitente
D – Crédito disponível
C – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)
D – Emissão de Empenhos (NE)
C –Empenhos a Liquidar (NE + subitem)
D – Exec. da Disp. Recursos – DDR
C – Exec. da Disp. de Recursos – DDR comprometida
Natureza da
Informação
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.1.3.01.00
Orçamentária
5.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.01
Orçamentária
8.2.1.1.1.00.00
8.2.1.1.2.00.00
Controle
Por empenho
UG resp. UO
D – Crédito utilizado – controle na UO (célula da despesa)
C – Crédito a liquidar – controle na UO (célula da despesa)
ABOP
Slide 46
5.2.2.9.2.02.01
6.2.2.9.2.02.01
Orçamentária
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Precatórios (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
D 3.3.2 Variação PatrimonialDDiminutiva
2.1.3 Precatórios
(P)
Serviços
C 2.1.3 Precatórios (F)
C 2.1.3 Precatórios (P)
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo (permanente)
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Ex: Precatórios
Reconhecimento
do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado
D 6.2.2 em
Crédito
Liquidação
Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado
C 6.2.2 Liquidado
Crédito Empenhado
a Pagar Pago
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
Dotação Empenho
ABOP
Em Liquidação Liquidação Pagamento
Slide 47
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho com Passivo Anterior
Nota de Empenho – 1ª Tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:35
USUARIO : GILDETE
NUMERO : 2014NE ______
UG/GESTAO EMITENTE: 070019 / 1____
NUMERO DA LISTA
: 2014LI 46____
ESPECIE DE EMPENHO: 1_
PASSIVO ANTERIOR : S
DOCUMENTO DE REFERENCIA
NUMERO
: ____________
UG/GESTAO
: ______ / _____
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=COPIA
Slide 48
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho com Passivo Anterior
Nota de Empenho – 2ª Tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:35
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 05Ago14
NUMERO : 2014NE
UG/GESTAO EMITENTE: 070019 / 00001
NUMERO DA LISTA
: 2014LI000046
FAVORECIDO
: 00082024000137
GESTAO : _____
TAXA CAMBIO
: __________
PASSIVO ANTERIOR : S - SIM
CONTA PASSIVO : 213110400
OBSERVACAO / FINALIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES
FONTE
ND
UGR
PI
401091 1 058584 0100000000 339039 ______ ___________
TIPO
:
AMPARO
:
PROCESSO
:
MUNICIPIO BENEFICIADO :
NUM.ORIG.TRANSFERENCIA:
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
1
________
____________________
____
____________________
PF12=RETORNA
Slide 49
V A L O R
1000_____________
MODALIDADE LICITACAO
INCISO
ORIGEM MATERIAL
UF BENEFICIADA
:
:
:
:
08
__
_
DF
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho com Passivo Anterior
Nota de Empenho – 3ª tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:40
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 05Ago14
NUMERO : 2014NE
UG EMITENTE
: 070019
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
GESTAO EMITENTE : 00001
- TESOURO NACIONAL
CONTA PASSIVO
: 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
CONTA CORRENTE (F) :
F0134000000 00082024000137____________________________________________________
VALOR DO EMPENHO :
CONTA CORRENTE (P) :
P00082024000137
10,00 VALOR INFORMADO :
S A L D O
V A L O R
20.000,00 1000_____________
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF12=RETORNA
Slide 50
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho da Despesa com Passivo Anterior
UG Emitente
D – Crédito disponível
C – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)
D – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)
C – Crédito empenhado em liquidação (célula despesa)
D–
Emissão de empenhos (NE)
C–
Empenhos a liquidar (NE + subitem)
D – Empenhos a liquidar (NE + subitem)
C – Empenhos em liquidação (NE + subitem)
ABOP
Slide 51
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.1.3.01.00
6.2.2.1.3.01.00
6.2.2.1.3.02.00
Natureza da
Informação
Orçamentária
Orçamentária
5.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.01
Orçamentária
6.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.02
Orçamentária
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho da Despesa com Passivo Anterior
UG responsável pela UO da
UG Emitente
D – Crédito Utilizado – controle na UO (célula da despesa)
C – Crédito a liquidar – controle na UO (célula da despesa)
5.2.2.9.2.02.01
6.2.2.9.2.02.01
UG Emitente
D – Passivo (Permanente)
C – Passivo (Financeiro )
D – Exec. da Disp. Recursos – DDR
C – Exec. da Disp. de Recursos – DDR comprometida
por empenho
ABOP
Slide 52
Natureza da
Informação
Orçamentária
Natureza da
Informação
2.X.X.X.X.XX.XX
2.X.X.X.X.XX.XX
Patrimonial
8.2.1.1.1.00.00
8.2.1.1.2.00.00
Controle
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >CONNATSOF
__ SIAFI2014SE-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________
19/09/14 16:27
USUARIO : GILDETE
CRITERIO DE PESQUISA:
PAGINA:
1
ND => 33903900
ND
33903900
33903901
33903902
33903903
33903904
33903905
33903906
33903907
33903908
33903909
33903910
33903911
33903912
...
33903922
TITULO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES
CONDOMINIOS
COMISSOES E CORRETAGENS
DIREITOS AUTORAIS
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
MANUTENCAO DE SOFTWARE
ARMAZENAGEM
LOCACAO DE IMOVEIS
LOCACAO DE SOFTWARES
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS
PF2=DET PF3=SAI PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET
ABOP
Slide 53
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >ATULI
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO)_
19/09/14 16:47
USUARIO : GILDETE
PAGINA:
1
UG/GESTAO EMITENTE: 070019/00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
NUMERO: 2014LI
SEQUENCIAL : 001
NAT. DESP. : 339039
QUANTIDADE : 1_______________
SUBITEM
: 22
VALOR UNITARIO : 500______________
VALOR DO SEQ. : _________________
DESCRICAO
DESPESA COM SERVICOS__________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
PF1=AJUDA PF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF4=COPIA ITEM
PF12=RETORNA
ABOP
Slide 54
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >NE
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
19/09/14 16:50
USUARIO : GILDETE
NUMERO : 2014NE ______
UG/GESTAO EMITENTE: 70019_ / 1____
NUMERO DA LISTA
: 2014LI ______
ESPECIE DE EMPENHO: 1_
PASSIVO ANTERIOR : N
DOCUMENTO DE REFERENCIA
NUMERO
: ____________
UG/GESTAO
: ______ / _____
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=COPIA
Slide 55
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação >NE
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
19/09/14 17:00
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 19Set14
NUMERO : 2014NE
UG/GESTAO EMITENTE: 070019 / 00001
NUMERO DA LISTA
: 2014LI000001
FAVORECIDO
: 02122628000195
GESTAO : _____
TAXA CAMBIO
: __________
PASSIVO ANTERIOR : N - NAO
OBSERVACAO / FINALIDADE
DESPESA COM SERVICOS DE PAPELARIA_____________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES
FONTE
ND
UGR
PI
401091 1 059584 0100000000 339039 ______ TREINO__
TIPO
:
AMPARO
:
PROCESSO
:
MUNICIPIO BENEFICIADO :
NUM.ORIG.TRANSFERENCIA:
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
1
________
____________________
____
____________________
PF12=RETORNA
Slide 56
V A L O R
500______________
MODALIDADE LICITACAO
INCISO
ORIGEM MATERIAL
UF BENEFICIADA
:
:
:
:
08
__
_
PR
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação--Geral de Programação Financeira - COFIN
Coordenação
Tel: (61) 3412
3412-- 3110
e-mail Institucional
Institucional:: [email protected]
ABOP
Slide 57
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68 - Descentralização de Credito Orçamentário e Empenho