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ISSN 1677-7069
TIPO E NÚMERO: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº
028/2006, de 31.10.2006. Porto do Município de Tonantins - AM.
CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e
a Empresa Estaleiro do Rio Amazonas - ERAM. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 028/2006, de 31.10.2006, prorrogando por mais 276 (duzentos e setenta e seis) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º da Clausula Sexta do Contrato nº
028/2006, de 31.10.2006, e no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 28.02.2014, com término previsto para 30.11.2014.E DATA: 25.02.2014. ASSINAM: Washington
de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Adalberto
Fernandes de Azevedo Sócio- Administrador da ERAM.
TIPO E NÚMERO: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº
029/2006, de 31.10.2006. Porto do Município de São Paulo de Olivença - AM. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão CODOMAR e a Empresa Estaleiro do Rio Amazonas - ERAM.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 029/2006, de
31.10.2006, prorrogando por mais 276(duzentos e setenta e seis) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º da Clausula Sexta do Contrato nº
029/2006, de 31.10.2006, e no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 28.02.2014, com término previsto para 30.11.2014.E DATA: 25.02.2014. ASSINAM: Washington
de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Adalberto
Fernandes de Azevedo Sócio- Administrador da ERAM.
TIPO E NÚMERO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010,
de 18.10.2010. Porto do Município de Novo Aripuanã - AM - Obras
Complementares. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e a Empresa Estaleiro do Rio Amazonas ERAM. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 012/2010, de
18.10.2010, prorrogando por mais 276 (duzentos e setenta e seis)
dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º da Clausula Sexta do Contrato nº 012/2010, de 18.10.2010, e no inciso II do § 1º do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 28.02.2014, com término
previsto para 30.11.2014.E DATA: 25.02.2014. ASSINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Adalberto Fernandes de Azevedo Sócio- Administrador da ERAM.
TIPO E NÚMERO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010,
de 22.06.2010. Porto do Município de Barcelos - AM. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e a Empresa Estaleiro do Rio Amazonas - ERAM. OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato nº 007/2010, de 22.06.2010, prorrogando por mais
276(duzentos e setenta e seis) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º da Clausula Sexta do Contrato 007/2010, de 22.06.2010., e no
inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir
de 28.02.2014, com término previsto para 30.11.2014.E DATA:
25.02.2014. ASSINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Adalberto Fernandes de Azevedo SócioAdministrador da ERAM.
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DO TOCANTINS E ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N o- 1/2014-AHITAR
TIPO E NÚMERO: Contrato nº. 001/2014-AHITAR, de 03.02.2014.
PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia - AHITAR e a JACQUELINE DIAS DOS SANTOS. OBJETO: OBJETO: Locação de
um Imóvel, destinado para a base da Ahitar - Administração das
Hidrovias do Tocantins e Araguaia, situado na rua dez (10), nº 461,
bairro emerencia, Conceição do Araguaia - PA. VALOR: R$
17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir do
recebimento da ordem de serviço. VIGÊNCIA: 11 meses E DATA:
03.02.2014. ASSINAM: Homero Barreto Júnior, Superintendente da
AHITAR e Jacqueline Dias dos Santos, CONTRATADA.
o-
CONTRATO N 002/2014-AHITAR
TIPO E NÚMERO: Contrato nº. 002/2014-AHITAR, de 24.02.2014.
PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia - AHITAR e a ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Guarda
e Vigilância Armada, sendo 01(um) posto de 24 horas na cidade de
Aruanã-GO. VALOR: R$ 180.415,68 (cento e oitenta mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/2006, Decretos nº 5.450/05 e 6.204/07 e subsidiariamente as Leis nº 8.666/93
e 9.784/99. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do contrato. VIGÊNCIA: 12 meses E DATA: 24.02.2014. ASSINAM:
Homero Barreto Júnior, Superintendente da AHITAR e Leandro Fernandes Silva, representante legal da CONTRATADA.
CONTRATO N o- 003/2014-AHITAR
TIPO E NÚMERO: Contrato nº. 003/2014-AHITAR, de 24.02.2014.
PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia - AHITAR e a JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Guarda e Vigilância Armada, sendo 01(um) posto de 24 horas na cidade de
Conceição do Araguaia - PA. VALOR: R$ 176.379,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e setenta e nove reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei Complementar
123/2006, Decretos nº 5.450/05 e 6.204/07 e subsidiariamente as Leis
nº 8.666/93 e 9.784/99. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato. VIGÊNCIA: 12 meses E DATA: 24.02.2014.
ASSINAM: Homero Barreto Júnior, Superintendente da AHITAR e
Vanusa Ribeiro de Souza Costa, representante legal da CONTRATADA.
CONTRATO N o- 004/2014-AHITAR
TIPO E NÚMERO: Contrato nº. 004/2014-AHITAR, de 24.02.2014.
PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia - AHITAR e MONTANA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para Execução Indireta de Serviços de
Suporte Técnico, Administrativo e Operacional por Diversas Categorias Laborais em Caráter Subsidiário em Atividade Meio. VALOR:
R$ 1.799.000,00 (hum milhão e setecentos e noventa e nove mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/2006, Decretos nº 5.450/05 e 6.204/07 e subsidiariamente
as Leis nº 8.666/93 e 9.784/99. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura do contrato. VIGÊNCIA: 12 meses E DATA:
24.02.2014. ASSINAM: Homero Barreto Júnior, Superintendente da
AHITAR e Felipe Mario Pinheiro Aguiar, representante legal da
CONTRATADA.
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA
DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 275025
N o- Processo: 038/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção do equipamento Draga de Sucção e Recalque
16 fabricada pela empresa AMMCO American Marine and Maquinery CO., Inc MODELO - FD 16L SÉRIE 7303 DATA DE FABRICAÇÃO - 12.12.1973 conforme as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Praca do Porto, 70 - Caixa Postal 105 Distrito
Industrial - PIRAPORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e anexos encontram-se a disposição dos
interessados no site www.comprasnet.gov.br
FLAVIA TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2014) 275025-00001-2014NE999999
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2012/05/03 de 14/02/2014 celebrado entre a Companhia Docas do Maranhão - Codomar/Administração das Hidrovias
do Nordeste - AHINOR e a empresa Potencial Segurança e Vigilância
Ltda. Modalidade: pregão eletrônico Objeto:Prorrogação de Prazo do
Contrato de prestação de Serviço de Vigilância e Guarda Armada.
Valor : O novo valor contratual passa a ser de R$ 680.029,92 (Seiscentos e oitenta mil vinte nove reais e noventa e dois centavos). Nota
de Empenho 042NC014 de 14/02/2014 Categoria Econômica:
3.2.90.00 Fonte 100 Classif. Programática nº 26.784.2126.4349.0001
Prazo: 12 meses contados de 16/02/2014. Assinam: Antonio Lobato
Valente - Superintendente da AHINOR e Erik Janson Vieira M.Marinho - diretor da empresa .
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2014 ao Convênio N o- 00273/2007.
N o- Processo: 50611001343200756. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : AGUA BOA PREFEITURA, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. Objeto: Tendo em vista a 3ª
apostila de vinculaçao de nota de empenho ao convenio TT-273/2007,
face justificativa constante ao processo administrativo n¨
50611.001343/2007-56.. Crédito Orçamentário: PTRES: 66041, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444251, Num Empenho: 2013NE803866.
Vigência: 30/06/2008 a 29/06/2014. Data de Assinatura: 05/03/2014.
Signatários: Concedente : TARCISIO GOMES DE FREITAS, CPF nº
180.777.838-05, Convenente : MAURO ROSA DA SILVA, CPF nº
333.126.801-15.
(SICONV - 11/03/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031200256
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2014
AVISO DE ADIAMENTO
RDC PRESENCIAL N o- 696/2013 - UASG 393003
N o- Processo: 50600078897201319 .
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/12/2013, Entrega das Propostas: 07/05/2014
às 10h00. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa
Norte - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação Integrada de Empresa
para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia
para a Elaboração do Projeto Básico e Executivo e Execução das
Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-316/AL, Incluindo Obras de Arte Especiais.
THIAGO ULIANA CALIMAN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/03/2014) 393003-39252-2014NE800030
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 83/2014 - UASG 393003
N o- Processo: 50600020896201385 .
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresas para a Execução dos Serviços Supervisão das Obras de
Duplicação, Melhoramento para Adequação de Capacidade e Segurança, Incluindo a Construção, Instalação de Sistemas Operacionais e
Operação Provisória dos Túneis ? Rio Piracicaba (Pista da Direita e
da Esquerda), Antônio Dias e Prainha, na Rodovia BR-381/MG (Norte), subdivididos em (05) lotes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 12/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2014, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAMILA MARTINS BERNARDES
FIGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/03/2014) 393003-39252-2014NE800030
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EDITAL N o- 116/2014-00 - CREDENCIAMENTO
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, credenciamento
para a pré-qualificação e seleção de Leiloeiros Oficiais para futuras
realizações de licitações públicas na modalidade "leilão", não gerando, portanto, a obrigação por parte do DNIT em celebrar contrato
com os futuros credenciados para a Alienação, por meio de leilão, de
01 (hum) lote de 16 (dezesseis) itens de bens móveis "não operacionais", inservíveis para a operação ferroviária e irrecuperáveis, de
propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizados no pátio da Superintendência do DNIT no
Rio de Janeiro - RJ), conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital.
Marcado para o dia 01 de abril de 2014 às 15:00 horas, na Sala de
Reuniões da CGCL no seguinte endereço: SAN Quadra 03, Bloco
"A" - Mezanino Sul - Brasília/DF.
Brasília, 11 de março de 2014
GUILHERME ALVES TILLMANN
Presidente da Comissão
EDITAL N o- 117/2014-00 - CREDENCIAMENTO
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, credenciamento
para a pré-qualificação e seleção de Leiloeiros Oficiais para futuras
realizações de licitações públicas na modalidade "leilão", não gerando, portanto, a obrigação por parte do DNIT em celebrar contrato
com os futuros credenciados para a Alienação, por meio de leilão, de
01 (hum) lote de 101 (cento e um) itens de bens móveis "não operacionais", inservíveis para a operação ferroviária e irrecuperáveis, de
propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizados no pátio de Samaritá (São Vicente - SP,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
projeto básico e demais anexos deste edital. Marcado para o dia 02 de
abril de 2014 às 15:00 horas, na Sala de Reuniões da CGCL no
seguinte endereço: SAN Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul Brasília/DF.
Brasília, 11 de março de 2014
GUILHERME ALVES TILLMANN
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.