PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES, TÉCNICOS E
CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: Gestores, técnicos e conselheiros municipais.
Duração: Desde 2009.
Horário: Conforme cronograma anexo.
Facilitadora: Assistente Social Geralda Maria Vargas
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande crescimento da importância da Assistência Social dentro dos
municípios e estados se faz necessária a capacitação de profissionais que utilizam o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
OBJETIVO GERAL
O Curso Tele presencial ofertado pela SEDESE tem como objetivo capacitar os
trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, para o exercício da Cidadania no
enfrentamento das dificuldades e das necessidades da população em alto grau de
vulnerabilidade e miserabilidade, buscando seu estado de autonomia e direitos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Melhorar o atendimento.
•
Treinar os profissionais.
FUNCIONAMENTO
As 10 aulas ministradas por profissionais de alto conhecimento das questões que
permeiam a população do Brasil e
das Minas Gerais, fornecendo aos Gestores,
Trabalhadores e Conselheiros meios de oferecer a população necessitada o
reconhecimento dos direitos a uma vida digna.
As aulas, ministradas e transmitidas via Satélite, tem todo apoio de infra-estrutura do
Centro de Ensino Superior, que fica a disposição do Facilitador e das pessoas
participantes do curso para a realização dos contatos com os professores no Estúdio da
Escola Satélite.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Cronograma apresentado pela Facilitadora do Curso Profª Geralda da última
turma que participou da capacitação
As aulas iniciaram dia 29 de abril de 2011, tendo como tema: Apresentação do curso
“Boas Práticas de Gestão” – Diretrizes das Conferências, com a Abertura um passo a
passo para realização de uma Conferência com Apresentação da Subsecretária Albanita
Roberta e com a fala do Presidente CEAS - Conselho Estadual de Assistência, Sr.
Geraldo Gonçalves de Oliveira. Falaram sobre as Conferências como Políticas Social de
descentralização das Diretrizes, convidando os órgãos Gestores e a sociedade civil para
uma atitude mais participativa. As aulas iniciaram às 10 horas com término às 12 horas.
Onde há um intervalo de 01 hora para almoço.No retorno, os grupos se reúnem para um
debate, colocando suas dificuldades, e sucessos. Gerando uma Síntese que foi enviada
para a Equipe de Capacitação, terminando às 17 horas. Número de Participantes: 32
pessoas de vários municípios da regional.
A segunda aula dia 13 de Maio de 2011, com o Tema “ Modelo de Proteção Social no
Brasil: Desafios da Superação da Extrema Pobreza” abordando as questões dos marcos
regulatórias, com ênfase na evolução/transmissão da política da Assistência Social:
Assistencialismo, Caridade e garantia de Direitos, dificultando a efetivação do disposto
na legislação ( Const.98, Loas, PMAS, NOB enfatizando a busca ativa e a correção de
recursos e utilização. Questiona o CRAS como espaço de qualificação. Esta aula foi
ministrada por Marcelo Garcia, Assessor para assuntos Sociais do Governo do Estado.
Ressaltando que após o término da Aula Tele presencial, há intervalo para almoço, e
que no retorno, há debates dos grupos, sobre assuntos de cada município, gerando uma
Síntese coletiva com término às 17 horas. – Número de Participantes 24 participantes.
Terceira aula dia 27 de maio de 2011, com o tema: Equipamentos Estatais: CRAS E
CREAS. Aula ministrada pelo Professor Marcelo Garcia. Apresentado um resgate
histórico sobre o processo de construção da Política Nacional da Assistência Social,
sobretudo sobre a sua implementação até os dias atuais, ressaltando falas sobre a
utilização do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, enquanto espaço de
exercício da política pública pelos seus diversos atores públicos, destacando ainda que
este equipamento não pode se transformar em espaço de filantropia. Destacando o
programa porta a porta. Número de Participantes 33. A conclusão acontece depois do
debates, com a Síntese com o resultado do dia.
Quarta Aula dia 10 de junho de 2011, com o tema: Continuação de Equipamentos
Estatais, ministrada pelo Prof. Marcelo Garcia. Durante a explanação da aula Marcelo
Garcia ressaltou o papel do CRAS, enquanto espaço estatal no sentido de ser espaço
público para concretização da proteção social. Garantias das políticas públicas de
assistência, buscando referenciar outras políticas em favor de melhor atendimento,
sendo o CRAS um espaço multidisciplinar que propicia o trabalho conjunto dos
profissionais efetuando um papel transversal de atuação na área de abrangência,
contando com o importante papel do psicólogo. Contamos com 20 participantes, mas
temos que considerar a realização das Conferências em outros municípios.
A Quinta aula, dia 01 de julho de 2011, com o tema Continuação – Equipamentos
Estatais – CREAS. O assunto continuou com a necessidade do Psicólogo no eixo da
atuação dos Trabalhadores, criando os objetivos de provocar os debates junto aos
municípios. O número de participantes foi muito pequeno, contamos somente com 13
participantes, pelo mesmo motivo das Conferências.
A Sexta aula, dia 08 de julho de 2011, com o tema Versão 7 do Cadastro Único para
Programas Sociais.Recadastramento Bolsa Família – Atualização Cadastral. Lei 2.345 (
Altera Loas) Aprova o SUAS. Inserção da Família no Programa. Tendo como
palestrante Maria Juanita, que nos colocou sobre o pagamento de RH, apoio financeiro
pra melhorar o SUAS no âmbito de município com equipe integradas / Programa de
Transferência de Renda. Estivemos com apenas 10 participantes em sala, mas não
desmotivou o grupo, considerando que a Palestrante Maria Juanita, faz que todos
tenham interesse em ouvi-la.
Sétima aula, dia 22 de julho de 2011, com o tema - Versão 7 do cadastro único para
programas sociais, dando continuação da aula anterior apresentado por Juanita e pelo
Técnico da CEF Claudio César. Foi apresentado o cadastramento do Usuário com tipos
de acesso, procedimentos, tais como transferência da família – ações dos municípios de
origem,/ ações do município de destino, etc. Não usar o cadastro Único em outros
setores, o sistema oferece a opção de cadastro, e a busca ativa é competência do CRAS.
Estiveram presentes 14 participantes, mas foram motivados pelo interesse nos assunto
em pauta.
Oitava Aula em 05 de agosto de 2011. Tema: Estratégias para superação da Pobreza e a
Política de Assistência Social. As aulas foram ministradas pelo Profº Marcelo Garcia,
que explanou os 4 primeiros artigos da LOAS no sentido da atenção para desenvolver
os trabalhos propostos, citando a importância das parcerias com a Sociedade e outras
políticas para combate a miséria. Questionou sobre a relação dos direitos, os mínimos
sociais, propôs debates para definição desses mínimos, como também sobre a Segurança
Familiar, ou Proteção Familiar, propôs mudança na Lei de Responsabilidade do Órgão
Gestor com foco na vulnerabilidade. Estivemos com 16 participantes em sala com
vontade e disposição.
Nona aula em 26 de agosto de 2011. Tema Nova Lei – 12.435. Falas iniciadas por
Wander Borges, Secretário de Estado de Assistência Social, resgatando a história da
Consolidação da Assistência Social, destacando o lançamento em MGerais. Juliano
Fisicro divulgou a 1ª Conferência Estadual – Transferência e controle social. A
importância e necessidade de mobilização nos municípios. Juanita colocou Lei 12.435
SUAS. Fazendo um demonstrativo das alterações. No segundo tempo, quando das
discussões do pólo: Foi válido, mas com as trocas de Palestrante foi prejudicial.
Contamos com 18 participantes, mas tiveram muita garra.
Décima aula em 23 de setembro de 2011. Tema Continuação Nova Lei 12.435. Foi
abordado obre as premissas da Lei 12.435, onde se análise do termo Vigilância Social
no território, sobre as diversas alterações, devido a migrações das famílias. Tais como a
extensão e qualidade da rede socioassistencial, implicando diretamente os
equipamentos. CRAS e CREAS. Estudar e acompanhar as famílias mononucleares
vivendo sobre o mesmo teto, os desafios nas relações e os riscos do relacionamento de
padrasto/madrasta e filhos de outros pais vivendo juntos. Esta última aula tivemos 18
participantes, foi uma das melhores aulas de 2011. Num clima de carinho e
companheirismo, terminando com bolo, salgados, refrigerantes e troca de presentes.