ANEXO 4
RELATÓRIO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO
Em atendimento ao que estabelecem os Art. 10 a 12 do Regulamento para Declaração de
Cumprimento de Obrigações de Universalização, informamos a V.Sa. que a TELEMAR NORTE
LESTE S.A. cumpriu as obrigações de dar ampla divulgação, no Maranhão, sobre as datas de
cumprimento antecipado das metas previstas para 2003, no PGMU – Plano Geral de Metas de
Universalização, conforme descrito abaixo.
Descrição
Data
Informação prévia à Anatel (CT/TELEMAR/DR/229/2001)
19/10/2001
Publicação nos jornais “O Progresso” e “O Estado do Maranhão” (*)
25/10/2001
Postagem da correspondência às autoridades (relação a seguir)
30/10/2001
Data de cumprimento efetivo das obrig. de universalização
14/12/2001
(*) - Cópias do Comunicado ficaram disponível nas agências da ECT, até 30/11/2001
Dias Decorridos
-56
-50
-45
0
A TELEMAR encaminhou, em 30 de Outubro de 2001, correspondência com aviso de recebimento
às autoridades relacionadas a seguir:
GOVERNADORA
ROSEANA SARNEY MURAD
SUPERVISORA DO PROCON
DAYSE APARECIDA GOME S FERREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA E DEFESA DO
CONSUMIDOR
CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA
MUNICIPIO
AÇAILÂNDIA
AFONSO CUNHA
AGUA DOCE DO MARANHÃO
ALCÂNTARA
ALDEIAS ALTAS
ALTAMIRA DO MARANHÃO
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
ALTO PARNAÍBA
AMAPÁ DO MARANHÃO
AMARANTE DO MARANHÃO
ANAJATUBA
PREFEITO
Leonardo Lourenço de Queiroz
Mário César Bacelar Nunes
Francisco das Chagas Linhares
Malalael Moraes
Fernanda Mª Almeida C. Bacelar
Rosalino Lima da Silva
Benedito Ferreira Pires Segundo
Francisco Dantas Ribeiro Filho
Raimunda de Barros Costa
Aveny Andrade Pacheco
José Ribamar de Azevedo
Pedro Lopes Aragão
ANAPURUS
APICUM AÇ U
ARAGUANÃ
ARAIOSES
ARAME
ARARI
AXIXÁ
BACABAL
BACABEIRA
BACURI
BACURITUBA
BALSAS
BARÃO DE GRAJAÚ
BARRA DO CORDA
BARREIRINHAS
BELA VISTA
BELÁGUA
BENEDITO LEITE
BEQUIMÃO
BERNARDO DO MEARIM
BOA VISTA DO GURUPI
BOM JARDIM
BOM JESUS DAS SELVAS
BOM LUGAR
BREJO
BREJO DE AREIA
BURITI
BURITI BRAVO
BURITICUPU
BURITIRANA
CACHOEIRA GRANDE
CAJAPIÓ
CAJARI
CAMPESTRE DO MARANHÃO
CÂNDIDO MENDES
CANTANHEDE
CAPINZAL DO NORTE
CAROLINA
CARUTAPERA
CAXIAS
CEDRAL
CENTRAL DO MARANHÃO
CENTRO DO GUILHERME
CENTRO NOVO DO MARANHÃO
CHAPADINHA
Cleomaltina Moreira Monteles
Sebastião Lopes Monteiro
Bernardo Lima Furtado
Vicente De Paula Moura
Raimundo Nonato Lopes Farias
Rui Fernandes Filho
José Pedro Ferreira Reis
José Vieira Lins
José Reinaldo da Silva Calvet
Aurino Vieira Nogueira
Sebastião Prado Costa
Jonas Demito
César Queiroz Ribeiro
Raimundo Avelar Sampaio Peixoto
José de Jesus Rodrigues de Sousa
Antonio Moraes da Silva
Rosalina Costa Araújo
Walber da Silva Barros
Leonardo Cantanhede
Mariano Diva da Costa Neta
Valmy Francisco de Oliveira
Manoel Lídio Alves de Matos
Luiz Sabry Azar
Antônio Marcos Bezerra Miranda
Tereza Carlota Carvalho Caldas
José Miranda Almeida
José Machado Vilar
Wellington de Jesus Fonseca Coelho
Antônio Gildan Medeiros
Antônio Lopes de Souza
Antônio Ataíde Matos Pinho
Denizard Raimundo de A e Silva
Raimundo Bento de Souza Filho
José Murilo Lopes de Sousa
José Haroldo Carvalhal
Hildo Augusto da Rocha Neto
José Francisco dos Santos
Antonia da Costa Jucá
Adilson Ronald Dantas Dourado
Marcia Regina Serejo Marinho
Jadson Passinho Gonçalves
Benedito de Souza Barros
Cleidson Pereira Evangelista
Antônio Roberto Sobrinho
Magno Augusto Bacelar Nunes
CIDELÂNDIA
CODÓ
COELHO NETO
COLINAS
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇÚ
COROATÁ
CURURUPU
DAVINÓPOLIS
DOM PEDRO
DUQUE BACELAR
ESPERANTINÓPOLIS
ESTREITO
FEIRA NOVA DO MARANHÃO
FERNANDO FALCÃO
FORMOSA DA SERRA NEGRA
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
FORTUNA
GODOFREDO VIANA
GONÇALVES DIAS
GOVERNADOR ARCHER
GOV. EDISON LOBÃO
GOV. EUGENIO BARROS
GOV. LUIZ ROCHA
GOV. NEWTON BELO
GOV. NUNES FREIRE
GRAÇA ARANHA
GRAJAÚ
GUIMARÃES
HUMBERTO DE CAMPOS
ICATÚ
IGARAPÉ DO MEIO
IGARAPÉ GRANDE
IMPERATRIZ
ITAIPAVA DO GRAJAÚ
ITAPECURU MIRIM
ITINGA DO MARANHÃO
JATOBÁ
JENIPAPO DOS VIEIRAS
JOÃO LISBOA
JOSELÂNDIA
JUNCO DO MARANHÃO
LAGO DA PEDRA
LAGO DO JUNCO
LAGO DOS RODRIGUES
LAGO VERDE
Augusto Alves Teixeira
Ricardo Antônio Archer
Márcia de Jesus B. Bacelar Nunes
Francisco Everton Macedo Costa
Pedro da Silva Ribeiro Filho
Rômulo Augusto T. Moreira Lima
José dos Santos Amado
Juscelino de Sousa Vieira
José de Ribamar de Costa Filho
Francisco de Assis C Burlamaqui
Francisco Jovita Carneiro
Benedito Barbosa Moreira
Bento de Sá Coelho
Eli Alves Cavalcante
Cláudio Vale de Arruda
Gildásio Chaves Ribeiro
Raimundo Coelho de Sousa
Elda Silva Andrade
Raimundo José F. Cardoso
Severino de Sousa Ramos
Jorge Ney Mota Bandeira
Expedito P. Feitosa Machado
Luiz Feitosa da Silva
José Ubirajara Arruda Filho
Brenio José de Almeida
Aglásio Borjes leal
Mª Bernadeth Nogueira dos S. Cerqueira
Artur José Gomes Farias
Bernardo Ramos dos Santos
José Maria Oliveira Matos
Antonio Berto C. dos Santos
Edvaldo Lopes Galvão
Jomar Fernandes Pereira Filho
Luiz Gonzaga dos Santos Barros
Miguel Lauande Fonsêca
Raimundo Pimentel
Miguel Alves da Silva
Francisco de Sousa Almeida
Francisco Alves de Holanda
Ariovaldo Sousa Soares
José Ricardo de Almeida Ribeiro
Raimunda Alves de Melo
José Ribamar Alves Arruda
Antonio Nazareno M. Pimentel
Luís Revil Ferreira
LAGOA DO MATO
LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO
LAJEADO NOVO
LIMA CAMPOS
LORETO
LUÍS DOMINGUES
MAGALHÃES DE ALMEIDA
MARACAÇUMÉ
MARAJÁ DO SENA
MARANHÃOZINHO
MATA ROMA
MATINHA
MATÕES
MATÕES DO NORTE
MILAGRES DO MARANHÃO
MIRADOR
MIRANDA DO NORTE
MIRINZAL
MONÇÃO
MONTES ALTOS
MORROS
NINA RODRIGUES
NOVA COLINAS
NOVA IORQUE
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
OLINDA NOVA DO MARANHÃO
PAÇO DO LUMIAR
PALMEIRÂNDIA
PARAIBANO
PARNARAMA
PASSAGEM FRANCA
PASTOS BONS
PAULINO NEVES
PAULO RAMOS
PEDREIRAS
PEDRO DO ROSÁRIO
PENALVA
PERI MIRIM
PERITORO
PINDARÉ MIRIM
PINHEIRO
PIO XII
PIRAPEMAS
Aluízio Coelho Duarte
Osman Fonseca dos Santos
Deusdete Pereira dos Santos
Aristoteles Mota Curvina
Raimundo Alves Costa Filho
Creusa da Silva Braga Queiroz
João Cândido Carvalho Neto
Paulo Germano de Souza
Luís Abreu Cordeiro
José Brandão de Oliveira
João Bernardo Neto
Aristóteles Passos Araújo
Gilberto de Oliveira Tenório
Hilton Amorim Rocha
Miguel Cardoso de Caldas
Pedro Gomes Cabral
César Rodrigues Viana
Agenor Almeida Filho
José Henrique de Araújo Silva
Adail Albuquerque de Sousa
Clóvis José Bacelar Araújo
João Fortes Braga
Renato de Paula Ribeiro
João Luis Freire Guimarães
Hemetério Weba Filho
José Ribamar Azevedo
Almir Pereira Cutrim
Manoel Mábenes Cruz da Fonseca
Nilson Santos Garcia
Maria Aparecida Q. Furtado
David Pereira de Carvalho
Antonio Reinaldo de Sousa
Antonio Elizabeth G. de Sousa
Josemar Oliveira Vieira
Raimundo Nonato Sousa
Raimundo Nonato Alves Pereira
Maria do Rosário S. Martins
Lourival de Nazaré V. Gama
José Geraldo Amorim Pereira
Agamenon Lima Milhomem
Manoel Antonio da Silva Filho
Filadelfo Mendes Neto
Raimundo Nonato J. Veloso
Carmina Carmem L. B. Moura
POÇÃO DE PEDRAS
PORTO FRANCO
PORTO RICO DO MARANHÃO
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE JUSCELINO
PRESIDENTE MÉDICI
PRESIDENTE SARNEY
PRESIDENTE VARGAS
PRIMEIRA CRUZ
RAPOSA
RIACHÃO
RIBAMAR FIQUENE
ROSÁRIO
SAMBAÍBA
SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO
SANTA HELENA
SANTA INÊS
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA DO PARUÁ
SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO
SANTA RITA
SANTANA DO MARANHÃO
SANTO AMARO DO MARANHÃO
SANTO ANTONIO DOS LOPES
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
SÃO BENTO
SÃO BERNARDO
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
SÃO FÉLIX DE BALSAS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO
SÃO JOÃO BATISTA
SÃO JOÃO DO CARÚ
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO SÓTER
SÃO JOÃO DOS PATOS
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO JOSE DOS BASÍLIOS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS GONZAGA DO
MARANHÃO
Cristóvão Sousa Barros
Josemar Nogueira da Silva
Luís Henrique Diniz Fonsec a
Joaquim Nunes Figueiredo
José Carlos Vieira Castro
Sebastião Guimarães Filho
Penaldon Jorge Ribeiro Moreira
Afonso Celso Viana Neto
João Teodoro Nunes Neto
José Laci de Oliveira
Francisco das Chagas B. Rodrigues
Hilter Alves Costa
Raimundo João Pires S. Neto
João Dantas Filho
Salomão Barbosa de Sousa
Newton Leite Weba
Valdivino Cabral Filho
Ilzemar Oliveira Dutra
Riod Ayoub Jorge
Genilda Sousa Lopes
Osvaldo Marinho
Raimundo de Oliveira Tavares
Jaime Silva Carneiro
Euzébio Napoleão Mendonça
Raimundo Erre Rodrigues Filho
Isaac Rubens Brito Dias
Coriolano Coelho de Almeida
Aquiles Ferreira Guimarães
Raimundo Mendes Ferreira
José Hélio Martins Santos
Francisco Santos Soares
José Willys Nogueira
José Ribamar Ferreira Soares
James Ribeiro de Sousa
Daltro Pereira dos Santos Filho
Clodomir Costa Rocha
Celso Antônio R. S. Sobrinho
José Câmara Ferreira
Francisco Ferreira Sousa
Jackson Kleper Lago
Walter Lima Gomes
SÃO MATEUS DO MARANHÃO
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
SÃO PEDRO DOS CRENTES
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
SÃO RAIMUNDO DO DOCA
BEZERRA
SÃO ROBERTO
SÃO VICENTE DE FERRER
SATUBINHA
SENADOR ALEXANDRE COSTA
SENADOR LA ROQUE
SERRANO DO MARANHÃO
SÍTIO NOVO
SUCUPIRA DO NORTE
SUCUPIRA DO RIACHÃO
TASSO FRAGOSO
TIMBIRAS
TIMON
TRIZIDELA DO VALE
TUFILÂNDIA
TUNTUM
TURIAÇÚ
TURILÂNDIA
TUTÓIA
URBANO SANTOS
VARGEM GRANDE
VIANA
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
VITÓRIA DO MEARIM
VITORINO FREIRE
ZÉ DOCA
Ana Mª Nunes Correa de Castro
Nerias Teixeira de Souza
Antonio Coelho de Arruda
Francisco Cardoso da Silva
Francisco Moreno da Silva
Antonia Pereira Silva
Maria do Livramento M. Figueiredo
Antônio da R. Martins Neto
Valdeci César Meneses
João Cruz Cury Rad Neto
Walber Lima Pinto
Clidenor Simões Placido Filho
Benedito Sá de Santana
Raimundo Ribeiro Azevedo
Luciano de Sousa Lopes
Robson Antônio M. A França
Francisco Rodrigues de Sousa
Paulo Antônio B. da Silva
Alvino Rodrigues Leitão
Cleomar Tema Carvalho Cunha
Murilo Mario Alves dos Santos
Teodoro Gusmão Costa
Egídio Francisco C. Júnior
Abnadab Silveira Leda
Ana Maria do N. Fernandes
Messias Costa Neto
José Moreira Pinto
Reginaldo Rios Pearce
José Juscelino dos S. Resende
Isaias de Jesus C. Pereira
Além disso, em atendimento ao Inciso III do “Regulamento de Procedimentos e Critérios para
Declaração de Cumprimento de Obrigações de Prestadora de STFC”, o procedimento de
recebimento de informações, solicitações ou manifestações esteve disponível de 23 de outubro a
30de novembro de 2001, conforme confirma o relatório de auditoria, incluído neste anexo.
Relatório de Verificação de Procedimentos de Recebimento de Informações, Solicitações ou
Manifestações Relativas ao Cumprimento das Obrigações de Universalização
À
Telemar Norte Leste S.A.
Em atendimento à solicitação de V.Sas., efetuamos análises com objetivo de verificar se a Telemar
Norte Leste S.A., filial Maranhão, efetuou a adoção de procedimentos de recebimento de
informações, solicitações ou manifestações relativas ao cumprimento das obrigações de
universalização, pelo prazo mínimo de 30 dias, anterior a Declaração de Cumprimento de
Obrigações de Universalização, conforme determina o Item III do Art. 10o do Regulamento para
Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço
Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC .
Com base em nossas análises e revisões, observamos que a Telemar Norte Leste S.A., filial
Maranhão, estabeleceu procedimentos para disponibilização de atendimento para recebimento de
informações, solicitações e manifestações, via telefone, e-mail e carta, desde 23 de outubro de 2001,
relativos ao cumprimento das obrigações de universalização.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2001
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S. C.
Paulo José Machado
Sócio