9:00 h – Abertura
Multiculturalismo
Dr.Paulo Thadeu Gomes da Silva –
Procurador Regional da República 3ª Região
12h30min – Almoço
14:00h – GT Educação
Educação Indígena. Panorama
Normativo:LDB (Lei 9.394/96);
Resolução 3/99 do CNE e o Plano
Nacional de Educação (Lei 10.172/01).
Prazos Legais. Drª. Ana Lúcia Amaral –
Procuradora Regional da República –
3ª Região
Kleber Gesteira Mattos – Coordenador
Geral de Educação Indígena-MEC
15:00 h – Relato das Audiências Públicas
realizadas. Balanço –
Dr. Álvaro Manzano – Procurador da
República no Estado de Tocantins
16h30min - Intervalo
16h45min – Escolas Indígenas em Áreas não
demarcadas e de Conservação –
Dr. Antonio Daloia – Procurador da
República no Município de Santos
– Concursos Públicos – editais e sua
adequação
– Criação de Cargos
- Ações Civis Públicas para realização de
Concursos:Atribuição MPF X MPT–
- Dr. Álvaro Manzano – Procurador da
República no Estado de Tocantins
18:00h - Encerramento
9:00h – Política de Atendimento à Saúde Indígena
- Drª Ana Cristina Bandeira Lins –
Procuradora da República no Estado de
São Paulo
- Enunciado 1 e 3 / Ações Complementares e
Fiscalização - Dr. André Lasmar –
Procurador da República no Estado do
Amazonas
10:00h – Intervalo
10h15min – Grupos de Trabalho
11h30min – Plenária
(relator apresenta conclusão do GT)
12h30min – Almoço
14:00h - Experiência do Xingu –
Dr. Douglas Antonio Rodrigues
Medicina Tradicional –
Luciane Ferreira Ouriques –
Gerente da Area de Medicina
Tradicional Indígena do Projeto
Vigisus II/Funasa
Controle Social - Aílson Truká
15:00 h – Grupos de Trabalho
16h30min – Intervalo
16h45min – Plenária
18:00h – Encerramento
(pontos de consenso e não consenso)
9:00h – Apresentação de trechos do filme
“Narradores de Javé” (30min) seguido de
debate sobre a perspectiva dos direitos
violados e possibilidades de atuação (será
aplicado questionário)
10:00h - Intervalo
10h15min – Palestra sobre Licenciamento
Ambiental
– Principais problemas e desafios
(30min) seguido de debates (30min)
– Dr. João Akira Omoto – Procurador da
República no Município de Londrina
15:00h – Grupos de Trabalho
16h30min – Intervalo
16h45min – Plenária (questões para serem
debatidas, abordando, dentre outros,
os temas: auto-identificação; defesa
da posse; associação quilombola;
sobreposição de áreas de quilombos
com Ucs; competência administrativa e
jurisdicional para ações de identificação,
demarcação; e titulação de territórios
quilombolas).
18:00 – Encerramento
11h30min – Palestra “A questão da competência no
licenciamento ambiental” (30min)
seguido de debates (30min)
– Drª Maria Luiza Grabner -Procuradora
Regional da República -3ª Região
12h30min - Almoço
14:00h – GT Quilombo
- O papel do MPF na promoção dos direitos
e interesses das comunidades quilombolas
- Dr. Walter Claudius Rothemburg –
Procurador Regional da República 3ª Região (30 min.)
- A garantia do direito aos territórios
quilombolas – Dr. Daniel Sarmento –
Procurador Regional da República –
2ª Região (30 min)
- Populações Tradicionais – Dr. Felipe Fritz
Braga – Procurador da República no
Município de Santarém
9:00h – Questões Institucionais
10:00h – Grande Plenária
12h - Encerramento