RELATÓRIO DE ATIVIDADES FORENSES
E INDICADORES ESTATÍSTICOS
Auditoria:
Período-base:
1. Litigiosidade
1.1 Procedimentos apuratórios
1
2
3
4
5
6
7
Quantidade de feitos
Recebidos (novos)
Vindos de período anterior
Baixados por arquivamento
Baixados por apensação
Baixados por declinatória de competência
Baixados por recebimento de denúncia
Em tramitação
Total
1.2 Processos criminais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Quantidade de processos
Instaurados (denúncias recebidas)
Reabertos por decisão de instância superior
Resultantes de cisão processual
Vindos de período anterior
Julgados (sentenças entregues)
Baixados por declinatória de competência
Baixados por decisão de instância superior
Baixados por extinção da punibilidade
Em tramitação (total)
Total
1.3 Processos cíveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Quantidade de processos
Instaurados (iniciais recebidas)
Recebidos por declinatória de competência
Vindos de período anterior
Julgados (sentenças entregues)
Extintos sem julgamento de mérito
Baixados por declinatória de competência
Em tramitação (total)
Com deferimento de pedido de AJG
Com indeferimento de pedido de AJG
Sem pedido de AJG
1.4 Processos de execução
Total
1
2
3
4
Criminal
Provisórios Definitivos
Quantidade
Instaurados
Vindos de período anterior
Extintos
Em tramitação (total)
Cível
Total
1.5 Incidentes
1
2
3
4
de insanidade
mental
Quantidade
Iniciados (novos)
Vindos do período anterior
Concluídos
Em andamento (total)
de execução
Criminal
Cível
2. Recorribilidade
2.1 Decisões proferidas
1
2
Quantidade de recursos
Sentenças entregues
Decisões interlocutórias entregues
Crime
Cível
Total
Crime
Cível
Total
Crime
Cível
Total
2.2 Recursos internos
1
2
3
4
5
6
Quantidade de recursos
Interpostos
Não conhecidos
Providos
Providos em parte
Improvidos
Pendentes de julgamento
2.3 Recursos externos
1
2
3
4
5
6
Quantidade de recursos
Interpostos
Não conhecidos
Providos
Providos em parte
Improvidos
Pendentes de julgamento
3. A jurisdicional e a condição funcional dos Policiais Militares envolvidos
3.1 Processos criminais
3.2 Processos cíveis
Ações cíveis julgadas
Juiz-Titular
Autor
Oficial
Praça
Juiz-Substituto
Autor
Oficial
Praça
Total
1 Procedentes
2 Procedentes em parte
3 Improcedentes
Total
3.3 Processos criminais: Oficiais e Praças
Réus
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Denunciado
CEJ
Absolvido
Condenado
Denunciado
CPJ
Absolvido
Condenado
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Capitão
Tenente
1º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
Soldado
ex-PM
Réus
1
2
3
4
5
1º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
Soldado
ex-PM
Réus
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
9
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Capitão
Tenente
1º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
Soldado
ex-PM
Soldado
JUIZ SINGULAR
Denunciado
Absolvido
Condenado
3.4 Processos cíveis: Oficiais e Praças
Autor
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Procedente
JUIZ SINGULAR
Procedente em
parte
Improcedente
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Capitão
Tenente
1º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
Soldado
ex-PM
4. Carga de trabalho
4.1 Sentenças entregues em cartório
Juiz
Crime
Cível
Total
Crime
Cível
Total
Crime
Cível
Total
1 Titular
2 Substituto
Total
4.2 Decisões interlocutórias entregues em cartório
Juiz
1 Titular
2 Substituto
Total
4.3 Processos conclusos para sentença
Juiz
1 Titular
2 Substituto
Total
4.4 Cartas precatórias
Juiz
1 Titular
2 Substituto
Total
Recebidas
Cível
Crime
Cumpridas
Cível
Crime
Pendentes
Cível
Crime
5. Congestionamento
5.1 Processo criminal mais antigo
Juiz
Titular
Substituto
Nº do feito
Denúncia
Capitulação
Última movimentação
5.2 Processo cível mais antigo
Juiz
Titular
Substituto
Nº do feito
Data da instauração
Última movimentação
6. Procedimentos Administrativos
6.1 Procedimentos administrativo-disciplinares relativos a servidores da Auditoria
1
2
3
4
5
Quantidade de procedimentos
Instaurados
Vindos do período anterior
Concluídos
Em andamento (total)
Com aplicação de sanção disciplinar
Total
________________, ___ de ___________ de 20__.
_____________________________________
Responsável pela informação
(Anexo I do Provimento nº 29/09, da Corregedoria-Geral da JME/RS, alterado pelo
Provimento nº 38/11)