BASE AÉREA DE RECIFE, PE, pois me acusaram injustamente de algo, que eu não havia
cometido.
Segundo os meus conhecimentos, eu, Fernando José dos Santos, Ex-S1-QMRSV, Reservista de
Primeira Categoria, fui vítima de calúnias, difamação, preso em cela solitária e incomunicável,
sendo internado várias vezes no Hospital Psiquiátrico da Aeronáutica. Também ficando
internado no Posto de Saúde por vários dias na Base Aérea de Recife, PE. Fui obrigado na época
a tomar vários medicamentos (Diempax 5 e 10mg, Diazepan 5 e 10 mg, Diazetard), além de
receber outras medicações injetáveis à força, sendo imobilizado por soldados que me vigiavam
durante 24 horas para que não fugisse e por dois enfermeiros, que me administravam medicação
à força. Muito sofrimento desnecessário para um jovem que estava iniciando sua carreira militar
dentro da FAB. Tinha um futuro promissor e brilhante dentro da carreira militar: um sonho que
se acabou. Conseguiram destruir toda imagem positiva, que eu tinha da FAB.
Foram alguns Oficiais da época os responsáveis pelos fatos, que aconteceram no 2o ETA,
Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos, Base Aérea de Recife, em outubro de 1975,
novembro de 1975, dezembro de 75 e janeiro de 1976. Nesta época o 2o ETA virou um
verdadeiro inferno, porque o 2o Tenente Victor, que era responsável pelo Inquérito Militar,
considerava que todos seus subordinados eram suspeitos de roubo de gasolina de avião, daí ele
vinha com agressividade, ameaças, soberbia e arrogância. O 2o. Tenente Victor não tinha
nenhum preparo psicológico para lidar com seus subordinados. Estes não tinham nenhuma
condição de defender-se das injustiças.
Foram responsáveis pelo erro no meu julgamento:
• 1o Comandante da Base Aérea de Recife, Exmo. Senhor Coronel Aviador Mário de Mello
Santos;
• Exmo. Senhor Tenente Coronel Aviador Silveira, Comandante do Segundo Esquadrão de
Transportes Aéreos;
• Exmo. Senhor Major Aviador Correia Sub-Comandante do Segundo Esquadrão de Transportes
Aéreos;
• Exmo. Senhor Capitão Aviador Botelho, responsável pela Área Administrativa do Segundo
Esquadrão de Transportes Aéreos;
• Exmo. Senhor Capitão Aviador Garrido, responsável pela área administrativa do Segundo
Esquadrão de Transportes Aéreos;
• Exmo. Capitão Aviador Mendonça do Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos.
• Exmo. Senhor 2o. Tenente Victor, responsável pelo Inquérito Militar.
Para elucidar melhor os fatos vou descrever os fatos ocorridos, que envolveram estes Oficiais.
O Exmo. Senhor Capitão Aviador Mendonça foi tirar férias com seus familiares em Fernando de
Noronha, PE, e pediu para que o S2 Soldado Noronha ficasse com o seu carro, um Opala ano 75,
modelo 76, e cuidasse dele. Durante esses 15 dias que ele ficou ausente, ele deu ordem expressa
para que o S2 Noronha não saísse do interior da Base Aérea da FAB com o veículo dele. O S2
Noronha acabou desacatando a ordem do Capitão Aviador Mendonça e saiu com o seu veículo
para fora da Base Aérea da FAB, utilizando o veículo como se fosse seu, passeando e fazendo
várias viagens com ele durante todos os dias que o Capitão ficou ausente.
Com outro amigo de farda o Capitão Mendonça ao retornar e encontrar várias irregularidades em
seu veículo determinou imediatamente que o S2 Noronha e o S2 Sobral fossem presos. Foi
aberto Inquérito Militar e o 2o Tenente Victor foi indicado e designado para cuidar de todas as
questões que envolvessem estas Investigações Militares.
O 2o Tenente Victor, ao invés de procurar investigar o caso, decidiu por conta própria espancar e
humilhar os Soldados S2-Noronha, S2-Sobral e o Cabo Santos. Ao ser espancado, o Cabo
Santos, decidiu envolver meu nome neste crime e dizer, que eu sabia quem era o responsável
pelo roubo da gasolina de avião do 2o. Esquadrão de Transportes Aéreos. O 2o. Tenente Victor,
imediatamente, mandou-me chamar na Administração do 2o Esquadrão de Transportes Aéreos,
comunicando-me de que eu a partir daquele momento ficaria preso, incomunicável, por roubo de
gasolina de avião, em uma cela solitária por tempo indeterminado para efeito de Investigação
Militar, sem ter direito a visitas, quer fossem parentes ou mesmo amigos de farda. Estavam
presentes: o Exmo. Senhor Capitão Aviador Garrido, responsável pela Área Administrativa do
Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos, Exmo. Capitão Aviador Mendonça do Segundo
Esquadrão de Transportes Aéreos e Exmo. Senhor Major Aviador Correia Sub-Comandante do
Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos.
Em seguida o 2o. Tenente Victor solicitou a dois PA, que viessem até a Administração do
Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos e me prendessem, colocando-me em uma solitária,
sem banheiro, incomunicável no interior da PA, para que ninguém tivesse acesso à minha
pessoa. Tudo havia sido decidido pela Equipe do 2o ETA – Esquadrão de Transportes Aéreos – e
pelo 2o Tenente Victor.
Perdi com este episódio a oportunidade de crescer profissionalmente. Eu era um jovem dinâmico
e responsável pelos meus atos, consciente e sabendo separar o certo do errado, respeitando meus
superiores e quando se referia à minha tarefa de trabalho (dever), a cumpria com
responsabilidade, dedicação e perfeição. Trabalhava na época dentro da FAB e auxiliava na
manutenção do avião C-47 Douglas, na parte mecânica e hidráulica, e logo em seguida chegaram
os novos Bandeirantes. Assumia meu compromisso com muita responsabilidade – através das
escalas elaboradas pela Parte Administrativa do Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos – 2o
ETA – de cumprir com os meus plantões de finais de semana e feriados, diurnos e noturnos, no
Aeroporto Militar, armado de HK-33, tomando conta do Hangar, vigiando todos os aviões, que
pertenciam ao 2o ETA e a área do Aeroporto Militar, que ficava ao lado do 2o ETA. Sempre fui
um militar exemplar, cumprindo com os meus deveres e trabalhando sempre em equipe,
seguindo as ordens de meus superiores. Foi então que fui vítima de uma grande injustiça social e
muita desumanidade. Fui tratado com agressividade e julgado por um crime que não cometi.
Vieram a descobrir, posteriormente, 30 dias depois, que fiquei preso e incomunicável na cela, de
que eu era inocente e não tinha nada haver com o caso, porém já era tarde para contornar a
situação e reparação de danos e erros, porque quando deixei aquela cela incomunicável, já me
encontrava totalmente transtornado. Tive que suportar, desnecessariamente, pressões e
humilhações por parte do 2o. Tenente Victor.
Em seguida o próprio Comandante da Base Aérea, Coronel Aviador Mário de Mello Santos,
encaminhou-me ao Curso de Motorista Profissional elaborado pela própria Instituição da FAB.
Este Ofício foi encaminhado para a Diretoria do DETRAN do Estado de Pernambuco, no dia
10/Janeiro/1977 (Ofício No. 005 EC056 PG; Protocolo do Ministério da Aeronáutica no. 2102/097/77).
Suspeito de que este curso que me ofereceram para participar foi um tipo de desculpa do
Coronel, por estar consciente da falha, que cometeram em me culpar, injustamente, por algo que
não havia cometido e me submeter a tantas humilhações.
Um ano se passou e fui chamado na Administração e me comunicaram o seguinte: “Nós não
podemos dar engajamento para você S1-Santos. Você está licenciado!”
Foi muito difícil e doloroso ouvir isso, mas eu não tive outra alternativa! Foi neste momento, que
decidi procurar um outro Estado para viver. Viajei para o Estado de São Paulo.
O trauma que ficou em mim foi inevitável diante da situação vivida no Segundo Esquadrão de
Transportes Aéreos da FAB, vivendo dentro daquela cela, sem ver a luz do dia. Longe de meus
pais, minha família e de meus amigos.
Eu era um jovem, que tinha um ideal, objetivo de vida, que era o de seguir a carreira militar e de
lutar para defender a Pátria.
Fato é que descobriram que os jovens militares, que eram acusados, não tinham nada haver com
a acusação que o 2o Tenente Victor lhes atribuía. Fui acusado, injustamente, de “LADRÃO DE
COMBUSTIVEL DE AVIAÇÃO”.
Este fato ocorrido dentro da FAB deixou seqüelas (traumas) em minha vida. Jamais esquecerei o
que fizeram comigo. Eu servi de COBAIA para aliviar os sofrimentos dos outros, sendo acusado
por um CRIME, que não cometi. Eu sei que este episódio jamais irá se apagar de minha mente. É
como se eu tivesse vivenciado uma guerra. Nem os Oficiais da época foram capazes de contornar
a situação.
Como os Oficiais viram que eu não tinha nada haver com o crime do roubo da gasolina,
decidiram me deixar à vontade para que eu tentasse recuperar o trauma e o sofrimento, que
passei dentro da cela. Após este episódio, depois de um ano de sofrimento, desgaste e depressão,
fui licenciado por bom comportamento e inocentado da FAB. Até hoje não sei como explicar a
razão porque me fizeram passar por tanta humilhação dentro da FAB e tomo a liberdade de
perguntar a V. Exas.: “Se um militar, fica preso durante 30 (trinta) dias em uma cela solitária,
sem banheiro, incomunicável e sem ter direito de se defender da acusação feita pelo 2o Tenente
Victor, de envolvimentos de roubo de gasolina de avião, sem ter direito à visita da esposa, dos
pais, parentes, amigos e até amigos de farda, para efeito de investigação como é possível que eu,
militar, depois de toda essa injustiça social e tortura, após um ano de desgastes e traumas (físico,
mental e psicológico), enfrentei mais uma decepção na minha vida que foi a dispensa militar, ou
seja, ser licenciado, com a informação dizendo que eu nada tinha haver com o caso. Eu pensava
que os Oficiais do 2o. ETA haviam observado as falhas e as injustiças sociais aplicadas pelo 2o.
Tenente Victor durante as investigações absurdas que fizeram na minha vida pessoal. Porém, ele
não recebeu punição pela injustiça, que cometeu.
Considero que isso foi uma falta de responsabilidade por parte dos Oficiais, que comandavam o
2o Esquadrão de Transportes Aéreos naquela data em que ocorreu o episódio, pois a minha vida
estava em jogo. Era a vida de um jovem que havia nascido para servir à nação. “Quantos jovens
no passado terão perdido a oportunidade de servir à nação devido à falta de responsabilidade,
agressividade e falta de competência de alguns Oficiais?” Sinto-me injustiçado.
Dentro da cela fui interrogado inúmeras vezes e submetido à tortura psicológica e física pelo 2o.
Tenente Victor. Ele dava gritos estridentes e me ameaçava. Eu me lembro como se fosse hoje.
Ele me ameaçava fisicamente. A crueldade e a violência eram características marcantes de sua
personalidade. Ele sempre criava um ambiente hostil, repleto de rivalidades e confrontos,
disputas de palavras, debates agressivos e cruéis, discórdias, competição desleal com os seus
subordinados. Ele não sabia controlar os seus excessos. Harmonia e tranqüilidade não faziam
parte de sua personalidade. Ele era uma pessoa eternamente insatisfeita com a vida e tinha uma
personalidade violenta, era sádico, não tinha ética, nem moral, qualidades indispensáveis para ser
um bom Oficial, além do mau caráter.
Lembro-me, perfeitamente, quando meu pai e minha mãe relataram o desespero pelo qual
passaram, sem ter notícias minhas, ficaram desesperados e começaram a me procurar em todos
os lugares. Foram ao quartel e a informação que deram foi a seguinte: “Nós não sabemos, onde
está seu filho!”. Isso me dói até hoje. Meus pais começaram a contatar todos os familiares. Eles
entraram em pânico e segundo relato de meus pais, estes se perguntaram: “O Fernando saiu para
o quartel e não voltou mais”!
Ao completar duas semanas um Sargento da FAB foi até a casa de meus pais e perguntou para
eles se haviam me encontrado. O Sargento em seguida falou a meu pai e à minha mãe de que eu
havia ido para o quartel e de lá tinha desaparecido. Em seguida, o Sargento falou para meus pais
de que eu estava preso no quartel. O Sargento ainda informou de que eu me encontrava
incomunicável e que ninguém poderia falar comigo e que eu não poderia receber visitas. Então,
meu pai perguntou ao Sargento, porque eu estava preso. O Sargento respondeu que “eu estava
envolvido em roubo de gasolina de avião, segundo os comentários dentro do quartel”. Meu pai
falou para o Sargento de que tinha certeza de que eu era inocente.
No dia 25/12/1975 liberaram-me para passar o Natal com meus pais e minha esposa, que estava
grávida. Já faziam mais de 25 dias, que me encontrava preso na solitária, que nem tinha um
banheiro. Para eu ir ao banheiro eu tinha que chamar o PA para me acompanhar e depois retornar
para a cela. Durante a passagem do final do ano de 1975 para o início de 1976, onde passei a
passagem de ano com os meus pais, procurei explicar para eles e minha esposa tudo que estava
acontecendo, isto é, que o 2o Tenente Victor estava batendo em outros militares para que estes
confessassem um crime, que não haviam cometido.
Falei para meu pai e minha mãe: “Minha vida e minha juventude se acabaram”. “Se esse Tenente
tentar mais uma vez me agredir eu vou ter que me defender e tomar uma atitude bem violenta
contra ele, sem nenhuma restrição, pois ele bateu em outros militares subordinados a ele”.
Em seguida retornei para o Quartel da PA e fiquei na cela por mais alguns dias. Meu objetivo era
provar que eu era inocente e estava sendo massacrado e julgado injustamente pelos Oficiais e
responsáveis por este episódio. Fiquei mais alguns dias preso. E após 15 dias foi me comunicado
de que eu estava liberado. Provei a minha inocência, pois eles não conseguiram colher nenhuma
prova de meu envolvimento neste episódio de roubo de gasolina dentro da FAB.
De acordo com a Constituição Brasileira nenhum cidadão brasileiro, seja civil ou militar, pode
ser submetido a atos de violência ou quaisquer tipos de agressividades, massacres, tortura físicas
ou psicológicas.
No dia 17 de janeiro de 1977 fui dispensado do quadro militar da Força Aérea Brasileira.
Quero comunicar que durante esse episódio ocorrido em outubro/1975, novembro/1975,
dezembro/1975 e janeiro de 1976, que ficará registrado para sempre em minha vida, que devido
a este acontecimento também houve o envolvimento de vários Sargentos, tais como: 3o
Sargentos, 2o Sargentos e 1o Sargentos, sendo que os mesmos ficaram presos por vários dias no
Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos – 2o ETA.
O número de envolvidos foi de, aproximadamente, 30 militares, sendo que destes somente eu é
que fiquei isolado, preso, incomunicável numa cela solitária, sendo vigiado pelos PA. Fui o
único que foi punido severamente e que ficou incomunicável em uma cela solitária, sendo
inocente, o que foi confirmado no final, como já foi exposto anteriormente.
A lei deve ser cumprida e aplicada aqueles que erram e não fazer o que fizeram comigo, um
inocente, procurando me esmagar e me torturando injustamente, friamente e cruelmente, sem
nenhuma sensibilidade de amor e respeito ao próximo, uma vez que eu nada tinha haver com o
crime cometido. Além disso, eu era jovem e não tive nenhuma defesa na época.
Enfim, porque se reuniram OS OFICIAIS QUE COMANDAVAM O 2O ETA, NA ÉPOCA, E
DECEDIRA ARRUMAR UMA COBAIA PARA MASSACRAR E TORTURAR, SEM
OBSERVAR QUE ESTAVAM MASSACRANDO UMA PESSOA INJUSTAMENTE?
Decidiram me punir e castigar, logo em seguida castigar os militares. Houve gravíssimos erros e
falhas, incompetência por parte dos superiores em avaliar e investigar o caso. Ao invés disso,
utilizaram-se da prática de torturas e crueldades e espancamentos aplicados aos militares da
época. Enviaram militares para Tratamento Psiquiátrico (sem necessidade), quando estes não
tinham nenhuma doença, que indicasse tal indicação médica. E estes militares foram medicados,
como eu, com diazepínicos (Diazepan e Dienpax) sem haver a necessidade (indicação) de tal
procedimento. Irresponsabilidade de alguns Oficiais que cuidavam da parte administrativa do 2o
ETA. Simplesmente, só eu que “virei Cristo aí no 2o ETA” de tanta injustiça social e
agressividades cometidas contra minha pessoa. Confesso de que eu só não fui espancado na
época em virtude de na hora que o Tenente Victor me ameaçou a bater, gritando ele em voz alta,
e exigindo para que eu falasse quem eram os Sargentos, que roubavam gasolina, me defendi e
falei para ele que não sabia de nada. Ele tornou a gritar comigo e veio me agredir fisicamente
para que eu falasse. Então falei para ele novamente se ele fizesse o que fez com os outros dois
soldados que foi o soldado S2 Noronha, S2 Sobral, e o Cabo Santos, eu o matava. Não tive outra
saída, senão ele acabava comigo. Não que eu fosse cometer tal ato, pois tinha plena consciência
de meus atos, mas foi a única maneira que encontrei no momento para defender-me contra ele.
Foi aí, então, que imediatamente quando ele percebeu que se viesse bater em mim eu iria reagir
naquele momento, ele resolveu chamar os PAS e me tiraram da cela à força. Em seguida me
levaram para a mesa do Comandante da Base Aérea de Recife, que na época era o Coronel
Aviador Mário de Mello Santos. Chegando lá na presença do Comandante, eu me apresentei e
em seguida o 2o Tenente falou que eu era o “valentão”. Em seguida eu retruquei para o
Comandante de que quem era o “valentão” era o 2o Tenente Victor, porque ele estava batendo
nos soldados e cabos para que confessassem algo que não haviam cometido. Ele obrigava os
soldados e cabos a falarem absurdos. Falei para ele de que eu estava sendo preso em uma cela
solitária, incomunicável e que já fazia vários dias, sendo que eu não devia nada a ninguém, era
inocente. O Tenente Victor me acusava, injustamente, de roubo de combustíveis de aviação.
Além disso, ele queria me espancar. Eu falei para o Coronel de que se ele batesse em mim eu
tinha certeza de que iria matá-lo. Em seguida, o Coronel Mário de Mello Santos solicitou uma
ambulância e eu fui encaminhado ao Posto de Saúde. Ele determinou que 03 (três) soldados
armados ficassem tomando conta de mim durante todo o tempo que ficasse no Posto de Saúde.
Passei uma semana e daí me levaram para a cela.
OUTRO EPISÓDIO OCORRIDO DENTRO DA BASE AÉREA (Recife, PE):
INCIDENTE OCORRIDO COM O 1O. TENENTE AVIADOR ANTÔNIO DÍLSON
SAMPAIO MAGALHÃES
No dia 25 de outubro de 1975 eu estava de plantão no sábado (das 08:00 horas do dia 25/10/1975
até as 08:00 horas da manhã do dia 26/10/1975, que era um domingo).
Eu estava passando o plantão no domingo no dia 26 de outubro de 1975, por volta das 09:00
horas da manhã, quando o 1o Tenente Aviador Antônio Dílson Sampaio Magalhães, da Base
Aérea de Natal, que já tinha trabalhado no Segundo Esquadrão de Transportes Aéreos, dirigiu-se
a mim e pediu para que eu fosse com o SAMBURÁ até o local, onde ele ia saltar de paraquedas.
Em seguida ele me deu o seu veículo SP2. Dirigi-me para o local, onde ele havia solicitado que o
esperasse. Coloquei o samburá e fiquei observando o Douglas C-47 a dar três voltas. Logo após
o salto fiquei esperando o paraquedas se abrir, porém este não se abria.
O 1o. Tenente Aviador Antônio Dílson Sampaio Magalhães havia sido vítima de uma fatalidade
(o seu paraquedas estava com defeito e não se abriu): e em poucos minutos, o 1o Tenente
Aviador Dílson atingia o chão. Tal acidente ocorreu às 10:00 horas da manhã. Seu corpo havia
sido, totalmente, esmagado devido à altíssima velocidade da queda e ao forte impacto de seu
corpo junto ao solo. Tal choque havia sido tão violento, que seus membros inferiores e a região
abdominal ficaram totalmente esmagados. Foi chocante. Encontrava-me sem nenhum recurso
para executar socorro e me encontrava bem próximo ao seu corpo. Não deu para fazer
absolutamente nada, pois ele já estava morto.
Dirigi-me em alta velocidade até o 2o ETA para buscar 02 (dois) soldados armados de HK-33
com o objetivo de tomar cuidado do corpo (proteção ao corpo). Levei os dois soldados até o
corpo e os deixei tomando conta do mesmo. Em seguida fui tomar as outras providências
necessárias, isto é, comunicar aos pilotos do 2o ETA, ao Cassino dos Oficiais, ao Oficial do Dia,
e também ao Oficial do Dia do Hospital da Aeronáutica, porque só eu sabia onde estava o corpo
do 1o Tenente Aviador Dílson, pois havia acompanhado a sua queda no solo. Foi então, que se
juntaram todas as equipes de Oficiais e subordinados. Estes pediram para que eu mostrasse o
local preciso do acidente, onde se encontrava o corpo do 1o Tenente Aviador Dílson. Em síntese,
tive que relatar no dia 26 de outubro de 1975 o incidente ocorrido com o 1o. Tenente Aviador
Dílson, onde foi prestado todo tipo de socorro e proteção ao corpo.
UM MÊS DEPOIS RECEBI A NOTÍCIA DE QUE ESTAVA PRESO “POR ROUBO DE
GASOLINA”. FORAM DOIS EPISÓDIOS, QUE OCORRERAM UM EM SEGUIDA AO
OUTRO, QUE PARA MIM FORAM MUITO TRAUMATIZANTES, UM A PERDA DE UM
GRANDE AMIGO NUM ACIDENTE TRÁGICO E OUTRO A ACUSAÇÃO POR ALGO,
QUE NÃO HAVIA COMETIDO.
Eu quero levar ao conhecimento de V. Exas. de que depois de passar por este trauma
desgastante, acidente e passamento do 1o. Tenente Aviador Dílson, no início do mês de
dezembro de 1975, recebi a notícia de que estava preso por roubo de combustível de aviação e
em seguida fiquei em uma cela incomunicável sem que tivesse ao menos tivesse uma defesa.
Confesso que foi muito traumatizante para um jovem, que estava na Força Aérea pensando em
progredir em sua carreira militar e pensando em defender a pátria.
Eu estava participando de palestras, cursos, aprimoramentos com colegas, Sargentos da época,
da parte que envolvia todo sistema, de mecanismo e hidráulica do C-47 Douglas. Recentemente,
tínhamos tido o privilégio de acompanhar a chegada de uma novidade da EMBRAER, que era o
C-95 Bandeirantes. Estava-me preparando em um Curso Preparatório para as Escolas Militares,
para prestar Concursos na Escola Especialista das Forças Armadas. Fui obrigado a abandonar
todos os meus estudos e atividades de aprimoramento dentro da FAB em virtude de ser
confundido com um “ladrão de gasolina” de aviação e ser torturado sem dever nada.
Após este episódio (morte trágica do Tenente Aviador Dílson), onde não pude fazer nada para
salvar sua vida, pois conforme relatado, anteriormente, ele caiu com paraquedas encharutado, fui
condenado, injustamente, por “roubo de gasolina”..
Eu já me encontrava totalmente exausto. E em poucos dias eu levei outro choque – (o intervalo
foi aproximadamente um mês) – logo eu fui chamado e colocado numa cela incomunicável, onde
fiquei por vários dias preso para investigação do inquérito militar. Depois de muitos dias fui
liberado.
Hoje não lembro quantos dias passei preso e sendo torturado, tanto psicologicamente, como
fisicamente pelo Tenente Victor e pelos Oficiais do 2o ETA, e do Comandante da Base Aérea de
Recife, que na època era o Comandante Mário de Mello Santos. A medida que os dias na prisão
foram se passando, foi comprovado pelos oficiais de que eu não tinha nada haver com o caso.
Decidiram me soltar, porém já era tarde, porque já tinham destruído meu sonho, que era seguir a
carreira militar na época.
Quero mencionar às V.Exas. de que comecei a viver em hospital direto, pois o trauma foi tão
grande, que os próprios oficiais observaram o erro, que haviam cometido. E No ano de 1977,
simplesmente, me licenciaram. Decidi, então, que não queria ficar mais no Estado de
Pernambuco. Foi quando resolvi vir para São Paulo, onde me encontro até hoje.
Quero informar de que os fatos ocorridos não foram relatados na época por eu temer represálias.
Recordo-me de que durante vários anos eu andava aqui no Estado de São Paulo com muito
medo, em virtude do que aconteceu comigo. Tinha muito medo e andava assustado pelas ruas e
avenidas de São Paulo, sempre pensando que tinha alguém me seguindo.
Outro fato que quero relatar é que eles acabaram com a minha carreira Militar, e
desenvolvimento dentro da FAB, porque passei todos esses dias preso incomunicável.
Os oficiais me dispensaram por bom comportamento, me deram curso de motorista assinado pelo
próprio Coronel Aviador Mario de Mello Santos, Comandante da Base Aérea de Recife,
conforme documentos em minhas mãos, que comprovam a veracidade dos fatos. Na época ele
entrou em contato com o Comandante do DETRAN do Estado de Pernambuco, e eu levei este
documento direto para a diretoria em mãos. Depois deste curso de motorista profissional foi me
dada uma licença. Depois tive que sair da FAB, pois não me deram oportunidade de continuar.
Fui dispensado pelos oficiais da época.
PERGUNTO: POR QUE BLOQUEARAM O MEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DENTRO DA FAB (CURSOS E PROVAS DE ESPECIALISTA DA AERONÁUTICA) SE EU
ERA INOCENTE?
RESPONDI INQUÉRITO MILITAR POR TER CONFIRMAÇÃO DO 1O TENENTE VICTOR
(RESPONSÁVEL PELO INQUÉRITO MILITAR) E DOS OFICIAIS, QUE COMANDAVAM
O 2O. ETA NA ÉPOCA, DE QUE EU ERA RESPONSÁVEL POR ROUBAR
COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, SENDO QUE DEPOIS FOI PROVADO DE QUE EU ERA
INOCENTE.
SABE-SE QUE SE UM MILITAR FICAR PRESO DURANTE 30 (TRINTA) DIAS
INCOMUNICÁVEL PERDE TODOS OS SEUS DIREITOS SE FOR COMPROVADO DE
QUE ELE É CULPADO. PORÉM, ESTE NÃO FOI O MEU CASO. O MILITAR É
DESLIGADO EM SEGUIDA DAS FORÇAS ARMADAS E ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL
E A RESERVISTA DESTE MILITAR É CAÇADA.
NO MEU CASO FUI CONDENADO INJUSTAMENTE. ERA INOCENTE. POR QUE FUI
DISPENSADO SE NÃO COMETI NENHUMA INFRAÇÃO OU DELITO DENTRO DA
FAB?
Até hoje não ficou claro para mim qual foi o real motivo que levou os meus superiores
hierárquicos a bloquearem o meu desenvolvimento e a me proibirem de continuar na instituição.
Não me deixaram realizar nenhum Curso de Sargento Especialista dentro da própria FAB. Na
época eu tinha plenas condições de prestar Concursos. Oficiais do 2o ETA não me deram a
chance de crescer e me desenvolver profissionalmente dentro da FAB.
Quero informar às autoridades competentes da FAB, que a partir desta turbulência que passei na
FAB meu futuro e oportunidades de trabalho dentro das Forças Armadas se tornaram inviáveis
(nulas). Não consegui realizar concursos para as Escolas Militares.
Não consegui me preparar adequadamente para a realização de Concursos das Forças Armadas,
sendo que estava realizando um Curso na Escola Preparatória para prestar Concurso das Forças
Armadas (objetivo que alimentava desde os meus 16 anos de idade). Refiro-me às Escolas
Especialistas dentro da Aeronáutica, Exército e Marinha. Lembro-me como se fosse hoje.
Naquela época era um orgulho para os nossos pais e também uma grande vitória para nós jovens
ter o privilégio de servir à nação e ser um especialista dentro das Forças Armadas, quer seja no
ar, na terra ou mesmo no mar. O fato desagradável que passei dentro da FAB atingiu a minha
pessoa, destruindo minha integridade física, psíquica e moral. Devido ao episódio ocorrido no 2o
Esquadrão de Transportes Aéreos fiquei totalmente transtornado devido aos medicamentos, que
me foram administrados, desnecessariamente, e à grande pressão psicológica sobre minha pessoa
para falar dos envolvidos no roubo do combustível de aviação e também pelo fato dos Oficiais
do Comando da época não respeitarem a vida de um jovem.
Hoje, na data atual, encontro-me aqui no Estado de São Paulo. Estou desenvolvendo trabalhos
comunitários junto à população carente. É com muito orgulho que também desenvolvo trabalho
voluntário nos Hospitais, cuidando de pessoas com câncer, em fase terminal e ajudando aquelas
pessoas mais pobres, mais desfavorecidas dentro da sociedade brasileira, que necessitam de
consultas e de internações urgentes ou aqueles que necessitam ser submetidos a cirurgias de alto
risco.
Com esse trabalho sinto-me realizado por ele ser muito gratificante. Meu objetivo atual é salvar
vidas e ajudar aquelas pessoas mais necessitadas.
Concluindo, espero que o que ocorreu comigo dentro da FAB não ocorra com outras pessoas.
Este é um dos motivos porque também estou escrevendo esta carta.
Seria fácil revidarmos os prejuízos a nós causados fazendo a justiça pelas próprias mãos. No
entanto, a sociedade evoluiu, e hoje, para buscarmos a reparação de qualquer dano devemos
recorrer ao Judiciário. Para isso existe um Instituto do Direito na Constituição denominado
responsabilidade civil, que nada mais é do que a obrigação de uma pessoa em reparar o dano que
causou a outra pessoa.
Solicito de V.Exas. uma total reparação de perdas e danos causados por perdas e danos
psicológicos, físicos, materiais, morais e à imagem sofridos. Trata-se de uma responsabilidade
civil.
Reparação de dano, indenização, perdas e danos e ressarcimento. Estou falando de
responsabilidade civil. O importante a saber é que, sempre que uma pessoa desobedecer uma
obrigação que assumiu, seja em virtude da lei, seja via contrato, deverá ser responsabilizado e
reparar o dano gerado por este descumprimento de obrigação. A reparação civil é uma forma de
demonstração de cidadania acima de tudo, pois equilibra a balança de forma que os seus dois
lados se tornem iguais.
Garantir o direito do lesado à segurança, com a reparação do dano causado (ou seja, desfazer
tanto quanto possível os efeitos do dano e restituir o prejudicado ao status anterior à lesão) é a
sua principal e a mais bela função da justiça.
Conhecendo a nossa Constituição:
Como Lei Maior, ela garante o ressarcimento por danos morais, materiais e à imagem:
“Artigo 5º:
-inciso V: é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por
dano material, moral ou à imagem”.
-inciso X: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Dano material – trata-se de um prejuízo ao patrimônio de alguém, que tenha avaliação em
dinheiro;
Dano moral – trata-se de uma lesão à pessoa, ou seja, que causa dor, sofrimento, tristeza,
humilhação, etc…
Dano à imagem – trata-se de um dano à pessoa, mas em relação à sua imagem frente a
sociedade.