Publicação: 24/09/14
DJe: 23/09/14
PORTARIA CONJUNTA Nº 377/PR/CGJ/2014
(Alterada pela Portaria Conjunta nº 397/PR/2015)
Designa integrantes do Gabinete de Crise para o
enfrentamento e solução de situações decorrentes
de calamidades e desastres ambientais no território
mineiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes
confere o § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta n. 347, de 23 de abril de 2014,
CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta n. 347, de 2014, constituiu, no âmbito do
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, o Gabinete de Crise para o
enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres
ambientais no território mineiro;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelo Corregedor-Geral de Justiça, por meio
do Ofício n. 123/GACOR/2014,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam designados para integrar o Gabinete de Crise para o enfrentamento e
solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no
território mineiro:
I - o Juiz de Direito Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Juiz Auxiliar, que será o gestor
do Gabinete de Crise;
II - o Juiz de Direito Francisco Ricardo Sales Costa, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral de Justiça;
III - Tenente Coronel Alfredo José Alves Veloso, representante do Centro de
Segurança Institucional do TJMG - CESI; (Nova redação dada pela Portaria
Conjunta nº 397/PR/2015)
III - o Tenente Coronel Adriano César Ribeiro Araújo, representante do Centro de
Segurança Institucional do TJMG - CESI;
IV - a servidora Raquel Starling Drummond;
V - o servidor Roberto Brant Rocha.
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES
Presidente
Desembargador ANTÔNIO SÉRVULO DOS SANTOS
Corregedor-Geral de Justiça