ADENDO MODIFICADOR DO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD, através de seu Pregoeiro vem comunicar aos interessados, o seguinte Adendo Modificador:
No anexo I Termo de Referencia do edital.
TERMO DE REFERÊNCIA
Nº031/2013
1 – OBJETIVO
O presente Termo de Referência objetiva a seleção e contratação de Materiais de reposição para ser aplicado nos Sistemas Independentes (poço)
em Porto Velho.
2 – JUSTIFICATIVA
Conforme solicitação n° 2360, os materiais a serem adquiridos tratam-se de Materiais de reposição para ser aplicado nos Sistemas Independentes
(poço) em Porto Velho, com utilização pela oficina eletromecânica para recuperação dos Sistemas de Abastecimento de Água através de Poços
Profundos em Porto Velho. A aquisição dos materiais objeto deste Termo de Referência deverá ser feita mediante sistema de registro de preços e o seu
enquadramento orçamentário para Elemento de Despesa é na rubrica nº 412.101.208. A forma de contratação será através de lote único, pois estes
materiais são de uso conjugado, ou seja, são materiais de mesmas características ao fim que se destina e quando solicitado, cada entrega deverá ser
atendido a um pedido único com todos os itens disponíveis para serem utilizados nas manutenções.
3 - ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
Todos os materiais devem atender as Normas Técnicas para o fim a que se destina, devendo ser de 1ª qualidade e performance:
ITEM
MATERIAL
UNIDADE
QUANTIDADE
01
Luva Roscável de 2 ½” em liga de bronze SAE 40/660, Classe de Pressão 10bar – 150 lbf/pol² - 10
kgf/cm² - Rosca padrão BSP, com anéis de vedação em borracha nitrílica (100%).
Luva Roscável de 2” em liga de bronze SAE 40/660, Classe de Pressão 10bar – 150 lbf/pol² - 10 kgf/cm² Rosca padrão BSP, com anéis de vedação em borracha nitrílica (100%).
Bucha de Redução de 3” X 2 ½” em Aço Inoxidável tipo ABNT 316, não susceptível à corrosão
intergranular, temperatura de trabalho até 120ºC, Classe de Pressão 10bar – 150 lbf/pol² - 10 kgf/cm² Rosca padrão BSP.
Bucha de Redução de 2 ½” x 2” em Aço Inoxidável tipo ABNT 316, não susceptível à corrosão
intergranular, temperatura de trabalho até 120ºC, Classe de Pressão 10bar – 150 lbf/pol² - 10 kgf/cm² Rosca padrão BSP.
UN
200
02
03
04
05
Anéis de vedação em borracha nitrílica (100%) para luva roscável de Bronze de 2 ½”.
06
Anéis de vedação em borracha nitrílica (100%) para luva roscável de Bronze de 2”.
4 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
UN
100
UN
20
UN
20
UN
100
UN
50
O Contratante obriga-se a:
•
Proporcionar todas as condições necessárias para que a Contratada possa cumprir o objeto do Contrato;
•
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada, necessários ao fornecimento dos materiais;
5 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A Contratada obriga-se a:
•
Responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e comerciais resultantes desta contratação;
•
Responder por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação social, trabalhista, previdenciária, tributária, fiscal, securitária, comercial,
•
Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da
civil e criminal, que se relacionem direta ou indiretamente com o fornecimento dos materiais;
execução do fornecimento, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento realizado pelo
Contratante;
•
Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios,
•
Prestar, de imediato, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Contratante, obrigando-se a atender todas as reclamações a respeito
•
Acatar as determinações feitas pela Contratante no que tange ao cumprimento do objeto do Contrato;
•
Arcar com as despesas diretas e indiretas e com as providências necessárias à legalização do fornecimento e/ou serviços contratados,
defeitos ou incorreções resultantes dos materiais fornecidos;
da qualidade dos materiais fornecidos;
inclusive no que se refere à assistência técnica no período de garantia, obtendo todas as licenças, autorizações e franquias necessárias e
recolhendo os emolumentos prescritos em lei;
•
Apresentar, sempre que solicitados, os documentos que comprovem a procedência dos materiais fornecidos e sua garantia;
6 – DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS - REQUISITOS MÍNIMOS EXIGÍVEIS
6.1. Materiais em Aço
Para o recebimento dos materiais confeccionados em aço inoxidável os requisitos mínimos a serem cumpridos são:
6.1.1. O material deverá ser embalado sem a utilização de materiais passíveis de causar contaminação ou corrosão do aço e devem ser
devidamente identificadas com as seguintes informações: tipo de aço (ABNT); nome e endereço do fabricante; número ou sinal que identifique o
lote de fabricação; data de fabricação;
6.1.2. Na entrega dos materiais o fornecedor deverá apresentar a certificação do material com os dados de comprovação da composição química
do material fornecido, segundo a NBR 5601;
6.1.3. Todos os materiais deverão estar com suas superfícies limpas, livre de carepas (incrustações formadas durante o tratamento térmico),
oleosidades ou graxas.
6.2. Materiais em Bronze
Para o recebimento dos materiais confeccionados em bronze os requisitos mínimos a serem cumpridos são:
6.2.1. Os materiais deverão ser devidamente embalados e identificados com as seguintes informações: liga do bronze; nome e endereço do
fabricante; número ou sinal que identifique o lote de fabricação; data de fabricação;
6.2.2. Na entrega dos materiais o fornecedor deverá apresentar a certificação do material com os dados de comprovação da composição química
do material fornecido, segundo sua especificação;
6.2.3. Todos os materiais deverão estar com suas superfícies limpas, livre de incrustações que podem ser formadas durante o tratamento térmico,
oleosidades ou graxas.
7 – LOCAL PARA ENTREGA DOS MATERIAIS.
O local destinado para entrega do material é a cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, Almoxarifado Central da CAERD, situada à estrada do Santo
Antônio nº 4203, bairro Triângulo – CEP: 76.805-696; fone: (69) 3216 -1756.
8 – PRAZOS DE ENTREGA E PAGAMENTOS
8.1 – Prazo de entrega
Os produtos deverão ser entregues conforme a urgência que o caso requer dentro do prazo máximo de 20 (vinte) dias, conforme proposta enviada pelo
fornecedor. A empresa se torna apta a atender o Contratante após o recebimento da AF – Autorização de Fornecimento, no entanto, caberá a contratada,
atender dentro dos prazos acima descritos. Em hipótese alguma será aceite os materiais em desacordo com as condições pactuadas, ficando ao encargo
da contratada o controle de qualidade do fornecimento de sua responsabilidade, bem como a repetição de procedimentos às suas próprias custas para
correção de falhas, visando a apresentação da qualidade e resultados requisitados.
8.2 - Forma e condição de Pagamento
Os Materiais serão pagos de acordo com as faturas apresentadas e documentos que comprovem sua regularidade fiscal/ previdenciária junto ao Estado,
Município e esfera Federal. As Faturas devem ser devidamente atestadas pelo responsável da unidade atendida com o produto. O pagamento se dará em
até 30 (trinta) dias, conforme proposta.
Porto Velho, 21 de novembro de 2013.
Sérgio Augusto Portocarrero Ramos
Coordenador Operacional Metropolitano
Informamos o novo valor estimado para esta licitação: R$ 150.127,68 (cento e cinquenta mil e cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).
Dessa forma, fica marcada a nova data de abertura certame para dia 10 de Março de 2014, as 10:00 horas no mesmo endereço eletrônico
(www.licitacoes-e.com.br) conforme item 1.5 do edital, a abertura do mencionado acima.
Permanecem inalterados os demais itens do Edital.
Porto Velho-RO, 17 de Fevereiro de 2.014.
CLERY NEUSA BRUNHOLI
Pregoeiro da CAERD