UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CAMPUS FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Area de Concentração
Serviço Social: Políticas Públicas. Democratização do
Ensino. A Implantação de Propostas Educacionais.
Orientadora: Profa. Dra. Célia Maria David
Orientanda: Mireille Alves Gazotto
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS:
uma análise sobre a Política
Nacional de Assistência Estudantil
no contexto da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro –
UFTM
ESCOLHA DO TEMA
 Contexto contemporâneo da realidade do
Serviço Social com a inserção do assistente
social na area da educação superior nas
universidades federais com investimentos
financeiros para a implementação da
assistência estudantil através da Política
Nacional de Assistência Estudantil (PNAES,
Decreto n. 7.234/2010) e do Programa de
Reestuturação das Universidades Federais
(Reuni, Decreto 6.096/2007).
PROBLEMÁTICA
 Diante da análise da implementação da
assistência estudantil na Universidade
Federal do Triângulo (UFTM) pode-se
conhecer as formas de acesso,
permanência e conclusão dos alunos
atendidos na Unidade de Serviço Social da
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis (ProACE)
OBJETIVOS
 Analisar as formas como está se dando
a implementação da PNAES e os
condicionantes políticos e sociais que a
norteiam.
RELEVÂNCIA
 Demonstrar o momento de reestruturação
das universidades federais
 Contribuir para o conhecimento da PNAES
na comunidade acadêmica
 Contribuir para uma análise crítica das
políticas públicas educacionais nas
universidades federais
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
 Utilizou-se uma análise crítica da realidade
com autores como Dermerval Saviani, Luiz
Antonio Cunha, Karl Marx, José Paulo Netto
e outros que buscam o processo histórico
das relações sociais possibilitando conhecer
a realidade, por meio da pesquisa.
METODOLOGIA
 Pesquisa de campo: práxis (teoria e prática)
 caderno de campo, questionário semi-estruturado; pesquisa
de satisfação; suspensão e permanência no programa de
auxílios
 4 meses de coleta de dados
 3 meses de mensuração dos dados empíricos
 Pesquisa documental: análise das informações
 Gestão dos auxílios na ProACE; regimento interno, plano de
desenvolvimento institucional , plano de pactuação e
repactuação da UFTM.
 Pesquisa quanti-qualitativa: apreensão da realidade através da
análise dos dados empíricos
METODOLOGIA
 Questionário semi-estruturado:
 Distribuídos por meio de sorteio pelo Programa Statistical
Package for Social Sciences (SPSS).
CURSOS
PESQUISA
25
66
39
100
QUESTIONÁRIOS
DEVOLVIDOS
NOTURNO
DIURNO
Statistical Package for Social Sciences (SPSS): Pacote de Estatística para Ciências Sociais
METODOLOGIA
 Pesquisa de satisfação:
 atendidos na Unidade de Serviço Social da
ProACE/UFTM receberam um e-mail com esta pesquisa.
123
585
ENVIADOS
DEVOLVIDOS
METODOLOGIA
 Pesquisa com dados dos discentes trancados,
cancelados e formados:
 347 situações de desvinculação na Unidade de Serviço
Social/ProACE
 Pesquisa de suspensão e permanência no
programa de auxílios:
 68 alunos que foram convocados pela Unidade
Pedagógica da ProACE.
PESQUISA
RESULTADOS
66
100
QUESTIONÁRIOS
CLASSE
12
33
19
C
D
E
Resultados
AUXÍLIOS
22
9
18
15
Alimentação
Alimentação/moradia
Alimentação/moradia/transporte urbano
Alimentação/transporte urbano
RESULTADOS
MORADIA
3
24
27
4
3
3
moram com a família
possuem outra condição de moradia
residem com parentes/amigos
moram em pensão/pensionato
residem em república
moram sozinho.
RESULTADOS
 Conhecimento dos discente no que se refere a
Política Nacional de Assistência Estudantil:
 Os discentes conhecem apenas o programa de auxílios
 A assistência estudantil, na UFTM, contribui para
a permanência dos discentes atendidos no
programa de auxílios, estando a sua maioria
satisfeita com os auxílios recebidos,
considerando essencial para a continuidade da
vida acadêmica
RESULTADOS
 A migração dos discentes atendidos com o(s)
auxílios(s) para os projetos de extensão
existentes na UFTM (ex: auxílio permanência)
 Maior número de discentes do período noturno
recebem algum tipo de bolsa acadêmica do que
os discentes do período integral
RESULTADO
 Predomina o público do sexo feminino
 ProACE
 UFTM
 Pesquisa do perfil discentes das IFES-2010
22
42
FEMININO
MASCULINO
RESULTADOS
 Ano de ingresso na UFTM e início do
recebimento do(s) auxílio(s)
 Após a constituição da ProACE a maioria dos discentes
recebe o(s) auxílio(s) no primeiro ano de ingresso
19 19
20
19
18
16
15
14
12
2008
10
10
2009
9
2010
8
8
8
7
2012
6
6
4
4
3
2
2
1
1
0000
0
000
0
00
0
0
1
0
0
2008
2009
2010
2011
2011
2012
Total
RESULTADOS
 Etnia autodeclarada
 Prevalece a etnia branca
2 1
6
AMARELA
16
BRANCA
39
PARDA
PRETA
NÃO DECLARADA
RESULTADOS
 Formação escolar
 Prevalece a rede regular de ensino público
1
2
Rede pública
3
60
Rede particular com
bolsa integral
Rede particular com
bolsa parcial
Rede particular sem
bolsa
RESULTADOS
 Aumentar o número de discentes atendidos e os
auxílios
 Acabar com os constantes atrasos no
pagamento do(s) auxílio(s)
 Serviços prestados na ProACE:
 Apesar da maioria dos discentes estarem satisfeitos é
necessário buscar processos de trabalho que ampliem os
auxílios e aumentem a inclusão de discentes neste
programa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Necessidade de ampliar o conhecimento da
classe discente da PNAES e os direitos
conquistados no processo histórico da educação
para a formação de uma cultura estudantil que
saiba reivindicar e construir um diálogo para a
construção de cidadãos críticos, criativos e
propositivos.
 A necessidade da concretização de uma política
educacional voltada para a formação humana e
com princípios éticos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Conhecimento das políticas públicas
educacionais fundamentadas em uma política
neoliberal.
 O momento de reestruturação vivenciado pelas
instituições de ensino superior federal .
 A necessidade da assistência estudantil para a
permanência dos discentes atendidos na
Unidade de Serviço Social da ProACE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 A assistência estudantil configura-se como fator
de inclusão das camadas populares nas
instituições públicas federais com o acesso e a
permanência nos cursos de graduação
demonstrando a educação, apesar do que ainda
precisa ser alcançado, como fator de
democratização, como espaço de luta de
direitos constituído, as IFES, como espaço de
direito público.
O sonho de um mundo melhor nasce das
entranhas do seu contrário.
Paulo Freire
OBRIGADA!
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