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Diário da República, 2.ª série — N.º 236 — 5 de dezembro de 2014
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto Superior Técnico
Declaração de retificação n.º 1269/2014
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República,
2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2014, a p. 29746, o aviso
n.º 13162/2014, retifica-se que onde se lê «cargo de direção intermédia
de 3.º grau» deve ler-se «cargo de direção intermédia de 2.º grau».
26 de novembro de 2014. — O Vice-Presidente para os Assuntos de
Pessoal, Miguel Ayala Botto.
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Despacho n.º 14843/2014
1 — Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º e do artigo 21.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, diploma que aprova o Estatuto do Pessoal
Dirigente, alterado e republicado pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que se encontra aberto, por despacho do presidente
do Instituto Superior Técnico de 1 de novembro de 2013, procedimento
concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Projetos de Consultoria e Serviços, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 41.º
do Regulamento de Organização e de Funcionamento dos Serviços de
Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico,
aprovado pelo despacho n.º 1696/2014, de 21 de janeiro, inserto no
Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014, e para
todos os efeitos legais equiparado a cargo de direção intermédia de
3.º grau, e no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Organização
e Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e Apoio
Técnico do Instituto Superior Técnico, anexo aos Estatutos do IST,
aprovado pelo despacho n.º 12255/2013, inserto no Diário da República,
2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013.
2 — Os requisitos formais de provimento, perfil exigido, composição do júri e métodos de seleção serão publicitados na bolsa de emprego público, nos termos do n.º 1 do supramencionado artigo 21.º, no
2.º dia útil após a publicação do presente aviso no Diário da República.
26 de novembro de 2014. — O Vice-Presidente para os Assuntos de
Pessoal, Miguel de Ayala Botto.
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MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
Aviso n.º 13696/2014
Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
alterada e republicada pela Lei n.º Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto,
e por deliberação em reunião ordinária da Câmara Municipal, de 7 de
outubro de 2014, aprovada a constituição do júri em sessão extraordinária
da Assembleia Municipal, de 17 de novembro de 2014, será publicitado
na bolsa de emprego público em www.bep.gov.pt até ao 2.º dia útil após
a data da publicação do presente aviso e pelo prazo de 10 dias, o procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de dirigente
intermédio de 2.º grau para o Gabinete de Tecnologias de Informação.
A indicação dos requisitos formais de provimento, perfil exigido,
métodos de seleção e composição do júri, constará da publicitação da
Bolsa de Emprego Público.
24 de novembro de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme
Pinto.
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MUNICÍPIO DE ODEMIRA
Aviso n.º 13697/2014
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
de 2.º grau — Chefe de Divisão
Municipal de Licenciamento e Gestão Territorial
Nos termos do disposto no artigo 20.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011 de 22 de dezembro,
que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da
administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administra-
ção Local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, torna-se público que sob
proposta da Câmara Municipal, em reunião realizada a 17/07/2014 e subsequente aprovação em sessão da Assembleia Municipal de 26/09/2014,
foi autorizada a abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, após a publicação
na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento de recrutamento
para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau — Chefe de
Divisão Municipal de Licenciamento e Gestão Territorial.
A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido,
da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações
de interesse para apresentação da candidatura constará da publicitação
na Bolsa de Emprego Público (BEP).
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora,
promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer
forma de discriminação.
7 de novembro de 2014. — A Vereadora dos Recursos Humanos,
Dr.ª Deolinda Maria Pinto Bernardino Seno Luís (despacho de delegação
de competências n.º 401-A/2013 P, de 7 de novembro).
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MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RÓDÃO
Aviso n.º 13698/2014
Recrutamento de um cargo de direção
intermédia de 3.º grau (m/f)
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de
15 janeiro, na redação dada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto,
64-A/2008, de 31 de dezembro e 3-B/2010, de 28 de abril, aplicada à
Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de abril, de
20 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de
junho e n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se público que, por despacho
proferido em 07 de novembro de 2014, pelo Exmº. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Luís Miguel Ferro Pereira,
no âmbito da competência própria, se encontra aberto, pelo prazo de
10 dias úteis, a contar do segundo dia da publicitação da vaga na Bolsa
de Emprego Público, o procedimento concursal para o provimento do
lugar abaixo indicado, do Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, para
o exercício das funções no âmbito da área de atuação do setor abaixo
indicado, integrado na Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente, conforme descrição constante do Anexo I do Regulamento da Organização
dos Serviços Municipais, publicado na 2.ª série do Diário da República,
n.º.8, de 12 de janeiro.
A — Dirigente (de 3.º nível) do Setor de Obras de Administração
Direta e Estaleiro (SOADE);
De acordo com o artigo 13.º do citado Regulamento desta Câmara
Municipal, conjugado com os artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de
15 de janeiro, na atual redação, aplicada à Administração Local pelo
Decreto-Lei n.º 93/2004 de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei
n.º 104/2006 de 7 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de
outubro, podem candidatar-se trabalhadores com vínculo jurídico por
tempo indeterminado, dotados de competência técnica e aptidão para o
exercício de funções de direção, coordenação e controlo e que reúnam,
cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Formação superior;
b) Vínculo definitivo à Administração Pública;
c) No mínimo, quatro anos de experiência profissional em função
para que seja exigível a formação referida na alínea a).
A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido,
da composição do júri e dos métodos de seleção vai ser publicitada na
bolsa de emprego público até ao 2.º dia útil após a data da publicação no
Diário da República, 2.ª série, do referido procedimento concursal, nos
termos dos n.º 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na
redação dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 64-A/2008,
de 31 de dezembro.
21 de novembro de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal,
Dr. Luís Miguel Ferro Pereira.
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