Ano VIII - Edição 622 - Cidade Taboão da Serra, 21 de Agosto de 2015 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 99, DE 30 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao
orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 11.026,01 (onze mil, vinte e seis reais e um centavo).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas
no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 11.026,01
(onze mil, vinte e seis reais e um centavo).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 30 de julho de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
622
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Prefeito: Fernando
Fernandes Filho
Artigo 1º - Fica a funcionária GLADYS APARECIDA
CAMPOS ROCCHI, Matrícula nº 34510, aposentada por
idade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 19786/2015.
DECRETO N.º 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 31248, aposentado compulsoriamente, nos termos do artigo 93, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 23447/2015.
Veículo de Imprensa Oficial
autorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às
atividades da Câmara
Municipal de Taboão da Serra
são de responsabilidade
exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
[email protected]
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
Edição:
Secretaria de Comunicação
Telefone: (11) 4788-5345
www.taboaodaserra.sp.gov.br
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Pça Miguel Ortega, 438
Pq. Assunção - 06756 - 910
Artigo 1º - Fica a funcionária JOANA DARC DE OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula nº 3993, aposentada por
tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 13042/2015.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
|
|
CREDITO SUPLEMENTAR
|
|
02 DECRETO
00099 / 2015 - 30/07/2015
|
| DATA 30/07/2015
Pagina
1 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
S U P L E M E N T A C A O
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 11.02.00| 3.3.90.00.00| 10 302 1011 - 2424| 05 | 00507 | ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO SAMU
|
11.026,01 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
11.026,01 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
R E C U R S O S
U T I L I Z A D O S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXCESSO DE ARRECADACAO|
ANULACAO
|SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO|
TOTAL
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
0,00 |
11.026,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
11.026,01 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
A N U L A C A O
D E
D O T A C O E S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 11.02.00| 3.1.90.00.00| 10 302 1011 - 2014| 05 | 02285 | ATENDIMENTOS MEDICO EM ESPECIALIDADES
|
11.026,01 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
11.026,01 |
---------------------
Secretário de Comunicação:
Daniel Borges
Textos e Revisão:
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação
PMTS
DECRETO N.º 104, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria
de Funcionário Público Municipal
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário JOÃO CARLOS ANSELMO, Matrícula nº 36004, aposentado por invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 15408/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 105, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária IONE DOS SANTOS
CARVALHO, Matrícula nº 33994, aposentada por tempo
de contribuição e idade, nos termos do artigo 95 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 13110/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 106, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 05/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária ELAINE DE OLIVEIRA
GRECO, Matrícula nº 31822, aposentada por invalidez,
nos termos do artigo 83, § 1º, c/c Emenda 70/2012 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 15406/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-
2
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 108, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário EDEVALDO APARECIDO DA SILVA, Matrícula nº 3363, aposentado por invalidez, nos termos do artigo 85, § 1º, c/c Emenda 70/2012
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 15401/2015.
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
DECRETO N.º 113, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário CELSO DE QUEIROZ,
Matrícula nº 35438, aposentado por invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º da Lei Complementar Municipal
nº 141/2007, conforme Processo nº 15426/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
DECRETO N.º 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária DOMINGAS APARECIDA CORREIA, Matrícula nº 43121, aposentada por
invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
14376/2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
DECRETO N.º 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário AULIMIRIO DE MELO,
Matrícula nº 33203, aposentado por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
37703/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
DECRETO N.º 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária DOMINGAS APARECIDA CORREIA, Matrícula nº 35562, aposentada por
invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
11845/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 111, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária CLEUSA DA SILVA
NOBRE, Matrícula nº 3977, aposentada, nos termos do
artigo 137 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007,
conforme Processo nº 13824/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de
2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 112, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária CLAUDIA MARIA
JANSSEN, Matrícula nº 31196, aposentada por invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º, c/c Emenda nº 70/2012
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 15405/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 115, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 118, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário JOSÉ EURIPEDES DE
LIMA FILHO, Matrícula nº 33929, aposentado por idade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 10872/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 119, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário LAUDELINO FREIRE
DE LISBOA, Matrícula nº 34989, aposentado por invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º, c/c Emenda 70/2012
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 15402/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
DECRETO N.º 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica
o
funcionário
LEONARDO
SCHWARTZMAN, Matrícula nº 35524, aposentado
por invalidez, nos termos do artigo 85, § 1º, c/c Emenda
70/2012 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007,
conforme Processo nº 16150/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Artigo 1º - Fica o funcionário AROLDO COSTA DOS
SANTOS, Matrícula nº 35583, aposentado por invalidez,
nos termos do artigo 85, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 16153/2015.
DECRETO N.º 116, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário APRIGIO PEREIRA
DOS SANTOS, Matrícula nº 33107, aposentado por idade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 12276/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 121, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica
o
funcionário
LEONARDO
SCHWARTZMAN, Matrícula nº 39080, aposentado por
invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
16152/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
DECRETO N.º 117, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Artigo 1º - Fica o funcionário ADEMIR SOUZA BRITIS, Matrícula nº 3122, aposentado por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
37602/2014.
DECRETO N.º 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA APARECIDA
LEAL, Matrícula nº 3064, aposentada por invalidez,
nos termos do artigo 83, § 1º, c/c Emenda 70/2012 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 15409/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário LORIVAL BRAGA DE
MEDEIROS, Matrícula nº 2571, aposentado por tempo
de contribuição e idade, nos termos do artigo 95 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 5692/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 124, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA CELESTE DOS
SANTOS, Matrícula nº 35940, aposentada por idade, nos
termos do artigo 96 da Lei Complementar Municipal nº
141/2007, conforme Processo nº 10792/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 125, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA CRISTINA
BARBOSA, Matrícula nº 30425, aposentada por tempo
de contribuição e idade, nos termos do artigo 95 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 7214/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 126, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário MAURO FLÁVIO DA
SILVA, Matrícula nº 2815, aposentado por invalidez,
nos termos do artigo 83, § 1º c/c Emenda 70/2012 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 16585/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
DECRETO N.º 127, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário MILTON JOSÉ SOBRAL, Matrícula nº 2437, aposentado por invalidez,
nos termos do artigo 83, § 1º c/c Emenda 70/2012 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 15403/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 128, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário MARIO MOREIRA DE
SOUZA, Matrícula nº 3323, aposentado, nos termos do
artigo 137da Lei Complementar Municipal nº 141/2007,
conforme Processo nº 12509/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 129, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário NELSON JOSÉ SOARES, Matrícula nº 2909, aposentado por invalidez, nos
termos do artigo 83, § 1º, c/c Emenda 70/2012 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 16154/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 130, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário PAULO KAZUHARU
SHIDA, Matrícula nº 1068, aposentado por tempo de
contribuição e idade, nos termos do artigo 95 da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 14029/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 131, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária ROSANGELA CLARO
DE SOUZA, Matrícula nº 3485, aposentada, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar Municipal nº
141/2007, conforme Processo nº 13958/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-
boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 132, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária VANIA DE PAULA DOS
SANTOS, Matrícula nº 3213, aposentada, nos termos do
artigo 95 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007,
conforme Processo nº 15508/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária ROSELY DE MORAES,
Matrícula nº 2987, aposentada por contribuição e idade,
nos termos do artigo 95 da Lei Complementar Municipal
nº 141/2007, conforme Processo nº 11003/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 134, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário SIDNEY RAMOS LIBERATI, Matrícula nº 32675, aposentado compulsoriamente, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 21408/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 28/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário JOSENALDO LUZIO
NORBERTO DA SILVA, Matrícula nº 3537, aposentado,
nos termos do artigo 97-A da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, e artigo 130, § 6º da Lei Orgânica do
Município, conforme Processo nº 29427/2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 22/05/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário CLAUDIO FERREIRA
DE ALMEIDA, Matrícula nº 3503, aposentado, nos termos do artigo 97-A da Lei Complementar Municipal nº
141/2007, e artigo 130, § 6º da Lei Orgânica do Município, conforme Processo nº 29477/2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 22/05/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 137, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA APARECIDA
SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 30646, aposentada por
tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 11551/2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 138, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA APARECIDA
BERNARDES BONAFÉ, Matrícula nº 32833, aposentada por idade, nos termos do artigo 96, incisos I, II e III,
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 9466/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 139, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário NELSON DOS SANTOS, Matrícula nº 31815, aposentado por tempo de contribuição, nos termos do artigo 137, incisos I, II e III,
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 11881/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 140, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário SÉRGIO RODRIGUES,
Matrícula nº 3881, aposentado por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II e III,
da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 11048/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária CELIA REGINA CASTRO SIQUEIRA FRANCO, Matrícula nº 3842, aposentada por idade e proventos proporcionais, nos termos do
artigo 96, incisos I, II e III, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 5007/2015.
3
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 142, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária GUILHERMINA RODRIGUES DE ANDRADE, Matrícula nº 31473, aposentada por invalidez, nos termos do artigo 83, parágrafo 1º
c/c emenda 70/2012, da Lei Complementar Municipal nº
141/2007, conforme Processo nº 15425/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 143, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário JOSÉ LUIZ CASSIANO,
Matrícula nº 32657, aposentado por invalidez, nos termos do artigo 85 § 1º c/c emenda 70/2012, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
11844/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 144, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica o funcionário JUAREZ BENEDITO
DE LIMA, Matrícula nº 1485, aposentado por invalidez,
nos termos do artigo 83 § 1º c/c emenda 70/2012, da Lei
Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 11846/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 145, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária ELAINE ANA MARIA NERI, Matrícula nº 3740, aposentada por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 95, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº
141/2007, conforme Processo nº 8908/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 146, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público
Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária CLEIDE DE LOURDES
4
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
AFONSO TEBAR, Matrícula nº 2224, aposentada por tempo de contribuição, nos termos do artigo 95, incisos I, II e
III, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 2759/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 147, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária AGNES CHRISTINE SODRÉ, Matrícula nº 3803, aposentada por tempo de serviço, nos termos do artigo 95, incisos I, II e III, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº
32216/2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 148, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária EDIR BORGES DA SILVA, Matrícula nº 33126, aposentada por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 95, incisos I, II e III, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme
Processo nº 13586/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/06/2015.
Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Concessão de Pensão.
Artigo 1º - Fica concedida pensão, por morte do servidor SEVERINO SEBASTIÃO DOS SANTOS, Matrícula nº
2872, sendo beneficiária a Sra. ROSANA MARQUES, nos termos do artigo 122, inciso I da Lei Complementar nº
141/2007, conforme Processo nº 23/2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 151 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Concessão de Pensão.
Artigo 1º - Fica concedida pensão, por morte do servidor JOSUÉ OTÁVIO LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº
38870, sendo beneficiária a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS LIMA DOS SANTOS e o menor HEVERTON PAULO
LIMA DOS SANTOS, nos termos do artigo 122, inciso I da Lei Complementar nº 141/2007, conforme Processo nº
10875/2015.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO N.º 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: Concessão de Pensão.
Artigo 1º - Fica concedida pensão, por morte do servidor MILTON ROBSON NOBRE, Matrícula nº 3123, sendo
beneficiária a Sra. ROSELY MORAES, nos termos do artigo 122, inciso I da Lei Complementar nº 141/2007, conforme
Processo nº 19168/2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 11 de agosto de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO Nº 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao
orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 1.687.494,47 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ R$
1.687.494,47 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 12 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
|
|
CREDITO SUPLEMENTAR
|
|
02 DECRETO
00154 / 2015 - 12/08/2015
|
| DATA 12/08/2015
Pagina
1 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
S U P L E M E N T A C A O
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.04.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 00669 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
1.687.494,47 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
1.687.494,47 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
R E C U R S O S
U T I L I Z A D O S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXCESSO DE ARRECADACAO|
ANULACAO
|SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO|
TOTAL
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
0,00 |
1.687.494,47 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
1.687.494,47 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
A N U L A C A O
D E
D O T A C O E S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.02.01| 4.4.90.00.00| 12 365 2012 - 1006| 02 | 02099 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DA EDUCACAO B |
1.687.494,47 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
1.687.494,47 |
---------------------
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO Nº 155, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao
orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas
no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ R$ R$
6.000,00 (seis mil reais).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 13 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
|
|
CREDITO SUPLEMENTAR
|
|
02 DECRETO
00155 / 2015 - 13/08/2015
|
| DATA 13/08/2015
Pagina
1 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
S U P L E M E N T A C A O
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2432| 01 | 00597 | DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
|
6.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
6.000,00 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
R E C U R S O S
U T I L I Z A D O S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXCESSO DE ARRECADACAO|
ANULACAO
|SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO|
TOTAL
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
6.000,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
A N U L A C A O
D E
D O T A C O E S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.02.01| 3.3.90.00.00| 12 365 2012 - 2455| 01 | 00608 | FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL
|
6.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
6.000,00 |
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
DECRETO Nº 156, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao
orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 112.529,48 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e
quarenta e oito centavos).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas
no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 112.529,48
(cento e doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 14 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
|
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
|
|
CREDITO SUPLEMENTAR
|
|
02 DECRETO
00156 / 2015 - 14/08/2015
|
| DATA 14/08/2015
Pagina
1 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
S U P L E M E N T A C A O
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 01451 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
112.529,48 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
112.529,48 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
R E C U R S O S
U T I L I Z A D O S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXCESSO DE ARRECADACAO|
ANULACAO
|SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO|
TOTAL
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
0,00 |
112.529,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
112.529,48 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
CLASSIFICACAO
|
|
|
|---------------------------------------------------------|
ESPECIFICACAO DA ACAO
|
VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
A N U L A C A O
D E
D O T A C O E S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.04.00| 3.3.90.00.00| 12 306 2006 - 2449| 05 | 00664 | ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR
|
112.529,48 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
112.529,48 |
---------------------
PORTARIA Nº. 819/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2015, resolve NOMEAR,
a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado,
em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AUX. DE CLASSE
REF.: 1299
seguintes servidores:
PORTARIA Nº. 820/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2014, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo
abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
CARGO: BIBLIOTECARIO
REF.: 2305
CLAS
NOME
DOCUMENTO
5
JOSIANE APARECIDA BORGES
FERREIRA
305169208
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu
cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar
sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo
19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,14 de agosto
de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 821/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo
abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
CLAS
NOME
DOCUMENTO
45
ANDREIA LOPES MACEDO COSTA
216222680 - SP
46
ROBERTO DE AMORIM OLIVEIRA
575982810 - SP
47
MARIANE DOS SANTOS
50788304-4 - SP
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL
48
PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS
396426591 - SP
CLAS
NOME
DOCUMENTO
49
ELISETE CERQUEIRA SANTOS SOARES
355990763 - SP
104
LUIZ MARCELO FUNGARO
33365366X
50
SILVANA DOS SANTOS SILVA
460762618 - SP
105
FABILESIA SOUZA BRAGA
410840919 - SP
ELLEN YOSHIDA NOBREGA CRUZ
MARY BELMONTE
360645550
51
52
LUCIA MARIA ALVES RAMOS
17438461-0 - SP
106
LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
336510214
53
KATIA SANTIAGO NOVAIS CONCEICAO
306588791 - SP
54
CLAUDIA REGINA COELHO GONCALVES
430242554 - SP
55
IRIS NASCIMENTO SAMPAIO
493085464 - SP
56
LIVIA MARA DA SILVA NERY
50.141.137-9 - SP
57
JULIA VERTELO DE MELO
45361467X - SP
58
ROSILEIDE FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
304488070 - SP
59
JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA GOMES
439889595 - SP
60
LIDINEIA DOMINGOS DA COSTA
45077991-9 - MG
61
TABATA CAROLINE FELIX DE OLIVEIRA
447988591 - SP
62
ANDREA DA GLORIA CUSTODIO
426908119 - SP
63
MARIA JUDINAR ARDUIM
15999598X - SP
64
KELE REGINA DE OLIVEIRA LIMA
555981009 - SP
65
VERONICA COUTINHO SANTOS
229990332 - SP
66
CINTIA RAQUEL PEREIRA DE LIMA
471374477 - SP
67
JULIANA DE MORAES
468033609 - SP
68
SUZANA REGINA AMARO PANTRIGO
29470114X - SP
69
MARIA SOLIDADE SOARES DA SILVA PEREIRA
36.086.708-X - SP
70
AMANDA NASCIMENTO SILVA
466798787 - SP
71
THAIS PRISCILA REIS DOS SANTOS
356495991 - SP
72
THAMIRES LUZ PEREIRA
466101776 - SP
73
AUREA NUNES DOS SANTOS
20444320-9 - SP
74
ROGERIO ALVES FERNANDES
279280324 - SP
75
CRISTIANA ANTONIA DE OLIVEIRA
25303727X - SP
76
SILVIA LOPES DE SOUZA GIL
174504524 - SP
77
FATIMA ELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA
171963945 - SP
78
JUSCILENE ALVES DE OLIVEIRA
369144612 - SP
79
GABRIELA SOUSA CARVALHO LIMA
375053025 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar
sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,14 de agosto de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
5
REF.: 2011
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse
em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo,
tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o
artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,14 de agosto
de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 822/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo
abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
CARGO: ENFERMEIRO
REF.: 2305
CLAS
NOME
DOCUMENTO
6
DANIEL RAMOS DE MORAES
33234962-7
7
JOSENALDO PEREIRA DA SILVA
226628024
8
JUCEIA DOS SANTOS FERREIRA
335831667
9
ELISABETH OLIVEIRA SANTOS
BORBA
281346677
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse
em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo,
tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o
artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,14 de agosto
de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 848 /2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Leilão da Prefeitura
Municipal de Taboão da Serra alienação dos bens inservíveis da Prefeitura Municipal que será constituída pelos
PRESIDENTE: RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
MEMBROS: MINORU SUETO
EDNEI ALVES DE LIMA
Art. 2º Na ausência ou impedimento do Presidente, por
qualquer motivo, este poderá ser substituído por qualquer um dos membros.
Art. 3º A Comissão poderá ser auxiliada por profissionais especializados na área ou mesmo requisitar servidores para consecução dos seus objetivos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de agosto
de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TABOÃO DA SERRA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICA:
N.º PROCESSO: 8891/2015
DATA DE VALIDADE: 11/08/2016
RAZÃO SOCIAL: CAROLINE ZANICHELLI – CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA - ME
CNPJ / CPF: 21405398/0001-16
ENDEREÇO: RUA NICOLINO BENTIVEGNA, 87 –
CASA 2 – JD. BOM TEMPO – TABOÃO DA SERRA/
SP
RESP. LEGAL: CAROLINE ZANICHELLI
RESP. TÉCNICO: NEPHITALI SEGAL GRINBAUM
CONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR: 80939 UF : (SP)
Em 11/08/2015
Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento da
atividade médica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 34579/2014
RAZÃO SOCIAL: MAURO EIJI TAKAHASHI
CNPJ / CPF: 21368513/0001-20
ENDEREÇO: AV. SÃO PAULO, 303 – CIDADE INTERCAP – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: MAURO EIJI TAKAHASHI
Em 07/08/2015
Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 34124/2011
RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS KAÇULA
LTDA
CNPJ / CPF: 54839485/0005-64
ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 1373 –
PQ. PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: ELIZABETE SAVEGNAGO
RESP. TÉCNICO: ALINE MENEZES FERREIRA
CONSELHO PROF.: CRN Nº INSCR: 44673/P UF :
(SP)
Em 07/08/2015
Deferido a solicitação de assunção de responsabilidade
técnica através da APA 207/2015.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 11975/2009
DATA DE VALIDADE: 11/08/2016
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA BENTO XVI LTDA ME
CNPJ / CPF: 08810428/0001-01
ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 2073 –
PQ. PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: MANOEL SILVANY BARROS
RESP. TÉCNICO: ANA SELMA SANTOS FERREIRA
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 77715 UF : (SP)
Em 11/08/2015
Deferido a solicitação de renovação da Licença de Funcionamento através da APP008/2015.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 170/2009
6
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
DATA DE VALIDADE: 16/11/2012
RAZÃO SOCIAL: ADEMIR CHAVES DE MORAIS
FARMÁCIA - ME
CNPJ / CPF: 05435978/0001-08
ENDEREÇO: RUA GERALDO DE ARAÚJO SANTOS, 62 – JD. HELENA
RESP. LEGAL: ADEMIR CHAVES DE MORAIS
RESP. TÉCNICO: REGINA LIRA DA SILVA
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 47650 UF : (SP)
Em 10/08/2015
Deferido a solicitação de assunção de responsabilidade
técnica através da APP 205/2015.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 6160/2000
DATA DE VALIDADE: 10/08/2016
RAZÃO SOCIAL: CEPIM - CENTRO DE PROTEÇÃO
Á INFÂNCIA E MATERNIDADE DE TABOÃO DA
SERRA
CNPJ / CPF: 49656978/0001-03
ENDEREÇO: RUA ISABEL DE SÓRIA MAINARDES,
75- JD. MARIA HELENA-TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: VÍTOR LUIZ DE FREITAS
RESP. TÉCNICO: VALDEANE SOUSA QUEIROZ
CONSELHO PROF.: COREN Nº INSCR: 140275234
UF : (SP)
Em 10/08/2015
Deferido a solicitação de renovação de Licença de Funcionamento através da APM091/2014.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 41362/2010
RAZÃO SOCIAL: JPP RESTAURANTE LTDA - EPP
CNPJ / CPF: 126818450001-79
ENDEREÇO: ROD. REGIS BITENCOURT, KM 271,5S/N.º- LOJA 87- CIDADE INTERCAP – TABOÃO DA
SERRA/SP
RESP. LEGAL: PAULA REGINA YUNES MATTA
Em 10/08/2015
Deferido o Cancelamento da Licença de Funcionamento
(CEVS).
N.º PROCESSO: 13200/2014
RAZÃO SOCIAL: A O DOS SANTOS TRANSPORTES ME
CNPJ / CPF: 05875994/0001-03
ENDEREÇO: RUA LÍBIA, 522- SALA 01- PQ. MONTE
ALEGRE – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: AFONSO OLIVEIRA DOS SANTOS
Em 11/08/2015
Indeferido a solicitação de Cadastro Estadual em Vigilância Sanitária.
N.º PROCESSO: 10504/2001
RAZÃO SOCIAL: ULTRA-X DIAGNÓSTICOS S/C
LTDA
CNPJ / CPF: 018410760002-93
ENDEREÇO: RUA ERNESTO CAPELARI, 156 –
PQ.SANTOS DUMONT – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: RICARDO BUCHDID AMARANTE
Em 10/08/2015
Deferido o Cancelamento da Licença de Funcionamento
(CEVS) através da APM 249/2015.
N.º PROCESSO: 7437/2014
RAZÃO SOCIAL: DEPIL TABOÃO LTDA - ME
CNPJ / CPF: 19787620/0001-40
ENDEREÇO: ROD. REGIS BITTENCOURT, 1625 – 7.º
ANDAR 710 E 711 – JD. MONTE ALEGRE – TABOÃO
DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: DALILA LOPES DE MELO
Em 10/08/2015
Deferido o Cancelamento da Licença de Funcionamento
(CEVS) através da APM 247/2015.
N.º PROCESSO: 17690/2011
RAZÃO SOCIAL: TABATA EMKE DE MATOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ / CPF: 11371822/0001-03
ENDEREÇO: RUA SENADOR FELINTO MUELLER,
2914 – PQ. SANTOS DUMONT –TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: TABATA EMKE DE MATOS
Em 10/08/2015
Deferido o Cancelamento da Licença de Funcionamento
(CEVS) através da APM 248/2015.
N.º PROCESSO: 6330/2001
DATA DE VALIDADE: 25/07/2014
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA NADIA CAMILA
LTDA - ME
CNPJ / CPF: 45535507/0001-88
ENDEREÇO: RUA MIOSÓTIS, 128 – PQ. PINHEIROS
– TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: JOSÉ JULIO GOMES
RESP. TÉCNICO: THIAGO FERREIRA
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 56332 UF : (SP)
Em 13/08/2015
Deferido a solicitação de assunção de responsabilidade
técnica através da APP 238/2015.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 22459/2011
RAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES NOVILHÃO
DO PQ. PINHEIROS LTDA - EPP
CNPJ / CPF: 095860465/0001-09
ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 1993 –
PQ. PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: DARCE RAMALHO DOS SANTOS
Em 11/08/2015
Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 3965/2014
RAZÃO SOCIAL: PREF. MUN. DE TABOÃO DA
SERRA (P.S. Infantil- Dispensário)
CNPJ / CPF: 46523122/00063
ENDEREÇO: RUA MARECHAL ARTHUR COSTA
E SILVA, 85 – JD. SANTO ONOFRE – TABOÃO DA
SERRA/SP
RESP. LEGAL: NILTON NORIO SHIBAKI
RESP. TÉCNICO: JÚLIA MARIA DA SILVA PAIVA
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 62902 UF : (SP)
Em 07/08/2015
Deferido a solicitação de alteração de responsabilidade
legal através da APM 181/2015.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 5969/2015
RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO DIAS CORREA
CNPJ / CPF: 19329022/0001-28
ENDEREÇO: RUA PASCHOAL ANTONIO POLITANO, 469 – PQ. PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: RAIMUNDO DIAS CORREIA
Em 13/08/2015
Indeferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
Relatório de movimentação de processos do
Departamento de Meio Ambiente
Processo: nº 21277/2012
Requerente: Antonio Gomes de Oliveira
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / DEMAN
Data: 07/08/2015
Obs: encaminhado para Eletropaulo em 07/08/2015,
aguardando protocolo
Processo: nº 22595/2015
Requerente: Vilma Freitas de Jesus
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 07/08/2015
Processo: nº 21946/2015
Requerente: Patrícia de Oliveira Alves
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 07/08/2015
Processo: nº 21958/2015
Requerente: Geralda Martins da Silva
Assunto: Poda de Árvore em área Publica
Situação: Indeferido / Atende
Data: 07/08/2015
Processo: nº 21959/2015
Requerente: Geralda Martins da Silva
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 07/08/2015
Processo: nº 21187/2015
Requerente: Iara Nunes de Oliveira
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 07/08/2015
Processo: nº 12725/2011
Requerente: Elizabete Xavier
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 10/08/2015
Processo: nº 13044/2015
Requerente: José Ferreira da Silva
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 10/08/2015
Processo: nº 10042/2015
Requerente: Antonia Maria da Mata Ferreira
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Deferido / Atende
Data: 10/08/2015
Processo: nº 13736/2014
Requerente: Fernanda dos Anjos Scheiker Santos
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Deferido / DEMAN
Data: 03/02/2015
Obs: Nota técnica 322615014, aguardando agendamento.13/04, nota técnica 323469970, aguardando agendamento - 26/05
Processo: nº 16839/2015
Requerente: Luciana Filomenda Derenze Simidu
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 10/08/2015
Processo: nº 9818/2015
Requerente: José Luis Notari
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Deferido / DEMAN
Data: 10/08/2015
Obs: Nota técnica 322615178, aguardando agendamento
- 20/03
Processo: nº 21149/2011
Requerente: Dirce Benedita de Paula Migliorini
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 10/08/2015
Obs: Nota técnica 323473090, aguardando agendamento
- 26/05
Processo: nº 24705/2015
Requerente: Lilian Rose Aparecida de Souza
Assunto: Solicitação
Situação: Comunique-se / Atende Data: 10/08/2015
Processo: nº 10332/2015
Requerente: Élcio Bonifácio da Rosa
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 11/08/2015
Processo: nº 10729/2015
Requerente: APM da EEPG Prof. Alípio de Oliveira Silva
Assunto: Solicitação
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 11/08/2015
Processo: nº 10195/2015
Requerente: Veraluce Nunes da Silva Rodrigues
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 11/08/2015
Processo: nº 12184/2015
Requerente: Raymundo Caetano da Silva
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 11/08/2015
Processo: nº 16072/2015
Requerente: José de Souza Dias Filho
Assunto: Recurso
Situação: Indeferido / Atende
Data: 11/08/2015
Processo: nº 24279/2015
Requerente: Dourados Decorações Eireli - EPP
Assunto: Manifestação do Órgão Ambiental
Situação: Manifestado / Atende
Data: 05/08/2015
Processo: nº 24604/2015
Requerente: Profit Indústria, Comércio e Colocação de
Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda
Assunto: Manifestação do Órgão Ambiental
Situação: Manifestado / Atende
Data: 10/08/2015
Processo: nº 11697/2014
Requerente: Joseane Paulo Silva Monteiro
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / SEMA
Data: 18/08/2015
Processo: nº 14314/2009
Requerente: Izabel Senobelina de Jesus
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 18/08/2015
Processo : nº 22369/2015
Requerente: Cleusa Eleutério dos Santos
Assunto: Solicitação
Situação: Indeferido / Atende
Data: 18/08/2015
Processo: nº 2041/2015
Requerente: Sebastião Guilherme de Lima
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 18/08/2015
Processo: nº 5256/2015
Requerente: Maria dos Santos Pereira
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Comunique-se / Atende
Data: 18/08/2015
Processo: nº 22773/2015
Requerente: Manoel Alves Cardoso
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 18/08/2015
Processo: nº 24603/2015
Requerente: Promaflex Industrial Ltda
Assunto: Manifestação do Órgão Ambiental
Situação: Manifestado / Atende
Data: 18/08/2015
Processo: nº 16207/2015
Requerente: Instrumenti do Brasil Cont. Elétricos Ltda
Assunto: Manifestação do Órgão Ambiental
Situação: Manifestado / Atende
Data: 19/08/2015
Processo: nº 7588/2015
Requerente: Instituto de Vida Conselho. S. Retiro no
Cenáculo
Assunto: Corte de Árvore
Situação: Deferido / Atende
Data: 20/08/2015
Processo: nº 22823/2015
Requerente: Ignesz Rocco Lambiasi
Assunto: Retirada de Árvore
Situação: Indeferido / Atende
Data: 20/08/2015
Processo: nº 23851/2015
Requerente: Gabriela Silva Santana
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 20/08/2015
Processo: nº 23884/2015
Requerente: Adenilce Francisco dos Santos
Assunto: Corte de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 20/08/2015
Processo: nº 23352/2015
Requerente: Rosangela Soares da Costa Saggio
Assunto: Poda de Árvore em área Pública
Situação: Indeferido / Atende
Data: 20/08/2015
Processo: nº 25619/2015
Requerente: Gleidson Eloy dos Santos e Outra
Assunto: Manifestação do Órgão Ambiental
Situação: Manifestado / Atende
Data: 20/08/2015
ABANDONO DE EMPREGO
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, á Praça: Miguel Ortega, 439 Parque Assunção, Cep: 06754-910
Taboão da Serra/ São Paulo, convoca o Senhor José
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
Antônio Sanches CTPS: 81380 Série: 254/ SP, respectivamente a comparecer no prazo máximo de 24 ( vinte e
quatro horas) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito a penalidades previstas no art. 482 da CLT.
ABANDONO DE EMPREGO
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, á Praça: Miguel Ortega, 439 Parque Assunção, Cep: 06754-910 Taboão da Serra/ São Paulo, convoca o Senhor Suleiman
Said Suleiman Sad Abu Gharbil CTPS: 55454 Série: 128/
SP, respectivamente a comparecer no prazo máximo de
24 ( vinte e quatro horas) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito a penalidades previstas no art.
482 da CLT.
SECRETARIA DA FAZENDA
Despacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus
órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito
de relevante razão de interesse publico, de que trata a
parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei
Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o
pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas,
independentemente da ordem cronológica da respectiva
exigibilidade:
a)Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da
União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados
na gestão do governo municipal.
Data de
Pagamento
Empresa
Documento
Fiscal
Valor R$
17/08/2015
17/08/2015
Imesp
923076
958,78
Imesp
923925
885,02
19/08/2015
Imesp
924288
811,27
20/08/2015
Imesp
925022
1.032,53
21/08/2015
Imesp
925454
4.203,86
b)Despesas regularmente empenhadas relativas ao acesso à internet que interfere diretamente na execução dos
serviços realizados pelos servidores municipais.
Data de
Pagamento
Empresa
Documento
Fiscal
Valor R$
18/08/2015
Mattos
sistemas
171
22.166,67
c)Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular
funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no
fornecimento de serviços de natureza essencial.
Data de
Pagamento
Empresa
Documento
Fiscal
Valor R$
17/08/2015
Terapêutica
ACREDITE
332
2.310,69
17/08/2015
Construjob
167
30.654,60
18/08/2015
Porto Seguro
5042874883
2.595,00
20/08/2015
Sky
341652590
353,43
21/08/2015
Gasball
104670
150,00
21/08/2015
Gasball
104334
50,00
21/08/2015
Liga Embuguacuense
287
11.385,00
21/08/2015
Liga Embuguacuense
288
9.622,00
21/08/2015
Liga Embuguacuense
289
32.946,40
21/08/2015
Maria do
Socorro
Pirotécnicos
88
7.480,00
d)Despesas regularmente empenhadas relativas à apólice de seguro de vida das guarda municipal, imprescindíveis à cobertura dos riscos contratuais, sob pena de
incalculáveis prejuízos.
Data de
Pagamento
Empresa
Documento
Fiscal
Valor R$
20/08/2015
Mongeral
71479442
4.993,88
Relatório de Movimentação de Processos da
Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e
Ocupação do Solo
Processo: 28.627/2014
Requerente:LucianoFagliari
Assunto: Certificado de Regularização de Demolição
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 24.602/2013
Requerente: Hildebrando José da Silva
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 14.627/2015
Requerente: Ivan Pasqueto
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 12.066/2014
Requerente: Luiz Carlos Basile
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 39.544/2013
Requerente: Manoel Souto da Paixão
Assunto: Desdobro
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 38.961/2014
Requerente:Geania Moreira Alves
Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 8976/2011
Requerente: Jose Marcos da Silva
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 24.387/2011
Requerente: Ana Francisca de Oliveira Souza
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 39.740/2013
Requerente: Leandro Mendes Nogueira
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 39.846/2013
Requerente: Guilherme Monteiro Filho
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 22.962/2014
Requerente: Maria Beatriz Novaes Passadore e Outra
Assunto: Alvará de Demolição
Situação: Comunique-se
Data: 14/08/2015
Processo: 36.128/2014
Requerente: Matilde TrappelBrik
Assunto: Programa de Regularização LC N°323/2014
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 40.559/2011
Requerente: Rosimar Rosa Fabri e Outro
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 27.484/2013
Requerente:Lija Rosa do Carmo
Assunto: Programa de Regularização LC N°291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 25.035/2015
Requerente: Rodrigo de Freitas Borges Fonseca
Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 25.325/2015
Requerente: Maria AngelaPissuto Sanches
Assunto: Cópia de Documentos
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 25.485/2015
Requerente: Glauco Tadeu Ferraz de Souza
Assunto: Cópia de Documentos
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 29.468/2014
Requerente: Santa Luzia Gestão e Administração Ltda
Assunto: Alvará de Edificação.
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 39.613/2013
Requerente:Devanice Maria de Oliveira
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 25.407/2015
Requerente: Dilma de Medeiros
Assunto: Copia de documentos
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 15.487/2013
Requerente: Associação de Instrução Popular e Beneficência
Assunto: Alvará de Reforma
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 35.662/2013
Requerente:Roberto Gonçalves de Oliveira
Assunto:Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data:17/08/2015
Processo: 39.082/2014
Requerente: Beatriz Carvalho da Silva Morgante
Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014
Situação: Comunique-se
Data: 17/08/2015
Processo: 24.020/2015
Requerente: Gisela Nogueira Borges
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 17/08/2015
Processo: 23.409/2015
Requerente:MassuoKuabara
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 17/08/2015
Processo: 20.401/2015
Requerente: Dayane Pereira da Silva
Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal
Situação: Deferido
Data: 18/08/2015
Processo: 23.721/2015
Requerente:MecluidTecnlogia e Inovação Ltda - Me
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 18/08/2015
Processo: 14.498/2014
Requerente: Bruno Felipe Martins
Assunto: Alvará de Construção
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 35.145/2013
Requerente:Julio dos Santos Souza
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 31.486/2013
Requerente: Rosa Guerra
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 38.788/2013
Requerente: Luiz Henrique Gonzaga
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
7
Data: 18/08/2015
Processo: 15.685/2014
Requerente: Aparecido Luiz Testni
Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 20.424/2013
Requerente: Maria Benta Rodrigues Ribeiro
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 14.345/2015
Requerente: Nilson Roberto Gegorio
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 14.344/2015
Requerente: Fernanda de oliveira Lourenço
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 18/08/2015
Processo: 20.063/2014
Requerente: Eduardo Moraes dos Santos
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 28.173/2014
Requerente: JCMF Construtora e Incorporadora S/S
Ltda - Me
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 24.117/2015
Requerente: Elias Dias Ferreira
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 19/08/2015
Processo: 24.707/2015
Requerente: João Batista Fernandes Costa
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 19/08/2015
Processo: 24.240/2014
Requerente: Felipe Mascarenhas Frias Paschoal
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 25.509/2015
Requerente: Arthur Fernando Alves dos Santos
Assunto: Cadastro de Profissional Liberal
Situação: Deferido
Data: 19/08/2015
Processo: 25.564/2015
Requerente: Danilo Costa da Silva
Assunto: Cadastro de Profissional Liberal
Situação: Deferido
Data: 19/08/2015
Processo: 19.171/2013
Requerente: Divaldo Rocha Ribeiro
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data:19/08/2015
Processo: 23.103/2015
Requerente:Raildo Viana dos Santos
Assunto: Alvará de Reforma
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 17.461/2013
Requerente: Manoel Messias dos Santos
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 31.905/2014
Requerente:Jurandy Costa Pereira
Assunto: Desdobro do Lote
Situação: Comunique-se
Data:19/08/2015
Processo: 35.710/2014
Requerente: Nelson de Jesus
Assunto: Alvará de Regularização
8
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 622 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Agosto de 2015
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 23.681/2013
Requerente: Elizabeth BigenaCotini
Assunto: Alvará de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 23.558/2011
Requerente: Claudio ShotaroTatsumi
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 33.530/2013
Requerente:Inocência Manoel
Assunto: Alvará de Reforma
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 27.956/2008
Requerente:CheungWai Lee
Assunto: Alvará de Construção
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 10.113/2014
Requerente: Otavio Campos Filho
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 35.118/2013
Requerente: Amanda Carvalho Marques dos Santos
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2015
Processo: 3890/2014
Requerente: Oscar Luiz Correa Cunha
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 41.628/2010
Requerente:Kallil Mohamed Kadura
Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/200
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 18.378/2014
Requerente: Edmar Ribeiro dos Santos
Assunto: Desdobro de Lote
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 22.411/2015
Requerente: Cooperativa Habitacional Vida Nova
Assunto: Alvará de Substituição
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 25.792/2011
Requerente: Jacinto Aparecido Cippiciani
Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/200
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 35.794/2013
Requerente: Jose Evangelica dos Santos
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 33.108/2014
Requerente:Lucilia das Neves Rodrigues
Assunto:Remembramento de Lote
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 17.568/2013
Requerente: Elsa Maria Gomes
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 36.375/2012
Requerente: Jose Dias dos Santos
Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 38.902/2014
Requerente: Rogerio Martins da Silva
Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 39.112/2014
Requerente: Vilma Pinheiro dos Santos
Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 34.520/2013
Requerente: Vera Lucia Maceio da Silva
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 39.879/2013
Requerente: Jose Donizete Domingues
Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 11.627/2015
Requerente:Clebio Ribeiro do Vale
Assunto: Alvará de Edificação e Demolição
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 46.437/2010
Requerente: João Vieira da Silva
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 39.621/2013
Requerente: Iraci de Bettio Luciano
Assunto: Alvará de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 23539/2015
Requerente:Encon Brasil Construção Empreendimentos
Imobiliários Ltda
Assunto: Certificado de Conclusão
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 23.746/2006
Requerente: Margarida Maria Pereira Gomes
Assunto: Alvará de Contrução
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 1021/2008
Requerente: Ana Claudia Galvão Caricati
Assunto: Alvará de Construção
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 7505/2011
Requerente:Florentino Correia Batista
Assunto: Alvará de Regularização LC nº 228/2010
Situação: Comunique-se
Data: 20/08/2015
Processo: 24.264/2015
Requerente:J.L.F Martins Comercial e Locação Ltda
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 20/08/2015
Processo: 24.184/2015
Requerente: Silvana Gonçalves Medeiros
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 20/08/2015
Processo: 24.602/2015
Requerente: Profit Ind. Com. Col. Pis/Ver. Cer. Lt. Epp-Me
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Deferido
Data: 20/08/2015
Processo: 25.089/2015
Requerente: GRYS Participações Ltda
Assunto: Copia de Alvará de Habite-se
Situação: Deferido
Data: 20/08/2015
Processo: 25.035/2015
Requerente: Rodrigo de Freitas Borges Fonseca
Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 17.446/2013
Requerente: Amadeu Paixão Santana
Assunto: Programa de Regularização LC N°291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 30.270/2013
Requerente: Maria Moraes Pereira e Outro
Assunto: Programa de Regularização LC N°291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 22.077/2013
Requerente: Sergio Victorino
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 24.606/2015
Requerente:Promaflex Industrial Ltda
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 23.702/2008
Requerente: Homero Henrique Lima
Assunto: Alvará de Conservação
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 32.468/2010
Requerente: Francisca dos Santos Quaresma
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 40.106/2013
Requerente: Valdemar Ramos da Silva
Assunto: Programa de Regularização LC N°291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 36.628/2014
Requerente: Ademir Arnaldo Ferreira
Assunto: Programa de Regularização LC N° 323/2014
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
Processo: 40.113/2013
Requerente: Luis Carlos Silva
Assunto: Programa de Regularização LC N° 291/2012
Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. E-008/2015. Processo licitatório:
13497/2015. Objeto: RP - “Aquisição parcelada de caneta
de alta rotação, micro motores, peças retas e contra ângulo”. Sessão pública de processamento: dia 08/09/2015
às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: www.taboaodaserra.
sp.gov.br. Taboão da Serra, 19 de agosto de 2015. Takashi
Suguino – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-020/2015. Processo licitatório:
28218/2014. Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO” para funcionários, pacientes e programas desenvolvidos pela Administração Pública. Sessão pública e entrega de envelopes: 17/06/2015 às 09:00
horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega,
286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local
para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º
andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a
data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
13,83 por cd ou R$ 2,13 por folha, a ser recolhido através
de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal)
emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão
ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível,
gratuitamente, no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 26 de maio de 2015. Takashi Suguino –
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-048/2015. Processo licitatório:
31315/2014. Objeto: Contrato - “Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de instalação,
manutenção, substituição e fornecimento de peças para
o sistema de alarmes nos próprios municipais, conforme edital e descritivo em seus anexos”. Sessão pública e
entrega de envelopes: 08/09/2015 às 09:00 horas. Local
da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar,
Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações
e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,83 por cd ou
R$ 2,13 por folha, a ser recolhido através de “DARM”
(Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo
“DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no
“DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito
à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das
10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível, gratuitamente,
no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra,
19 de agosto de 2015. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº.G-049/2015. Processo licitatório: 20321/2015. Objeto: “AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL
ETÍLICO HIDRATADO”. Sessão pública e entrega de
envelopes: 10/09/2015 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital:
“DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos,
no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor
do caderno licitatório: R$ 13,83 por cd ou R$ 2,13 por
folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento
de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O
DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”.
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco
Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às
15:00 hs. Também disponível, gratuitamente, no site:
www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 21 de
agosto de 2015. Takashi Suguino – Secretário Municipal
de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial G-034/2015. Processo Administrativo nº 14867/2015 – Ata de Registro de Preços - Objeto:
RP - “AQUISIÇÃO DE TORFÉUS E MEDALHAS”.
Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDA - ME, para os itens, 01, 02, 03,
04, 05 e 06. O preço registrado consta do quadro resumo,
parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura. Assinado em: 12 de agosto
de 2015. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7412/2015 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Associação Músicos do Futuro.
OBJETO: Execução do Projeto “Sistema de Integração
de Educação Musical - SIEM”, objeto do Chamamento
Público nº 0001/2015 - SEC; tendo por público todos os
munícipes, independentemente da faixa etária, cuja execução dar-se-á nos estritos termos do Plano de Trabalho
aprovado em referido Chamamento Público nº 001/2015
– SEC – PA nº 7412/2015. PRAZO: Inicia-se 19 em de
agosto de 2015 e término em de 31 de dezembro de 2015.
Valor Mensal R$ 85.751,30 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). ASSINATURA: 19 de agosto de 2015. PROCESSO Nº 7412/2015.
FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.