COMPORTAMENTO VIOLENTO E SAÚDE PÚBLICA: A CONVIVÊNCIA
SOCIAL RASGADA.
1;
1
2
Vera Lúcia Ignácio Molina Quésia Postigo Kamimura
Faculdade de Ciências da Saúde. Curso de Serviço Social/UNIVAP. Faculdade de
Odontologia de São José dos Campos/UNESP.
1
2
[email protected]; [email protected]
2
Departamento de Ciências Econômicas, Administração e Secretariado
Executivo/UNITAU. Faculdade de Saúde Pública/USP
RESUMO: O comportamento violento fragiliza as relações sociais, expande o sofrimento
emocional e social como parte do viver. Esta pesquisa documental utiliza as narrações sobre a
violência publicadas pela imprensa local para delinear o perfil social do agressor e do vitimado
e os comportamentos violentos manifestos pelos agressores. O agressor pertence ao gênero
masculino, nas faixas etárias de 17 a 39 anos e de 51 a 62 anos. Os comportamentos violentos
se manifestam por meio de homicídios, assaltos, seqüestros, pedofilia, tráfico e uso de drogas.
Os vitimados adultos pertencem ao gênero masculino e às classes médias, nas faixas etárias
de 24 a 42 anos e de 50 a 71. Pelas fontes oficiais, em Jacareí foram registradas 1.337
ocorrências na Delegacia da Mulher e em São José dos Campos, 250. Pela imprensa local,
seis mulheres entre 41 e 50 anos foram violentadas por três homens. As crianças molestadas
com 5 e 8 anos, sem definição do gênero sofreram; com relação aos adolescestes, seis são
estudantes do gênero feminino sem idade declarada e 13 se encontram na faixa etária de 13 a
17 anos sem o gênero declarado. Diante da expansão do comportamento violento na região
do Vale do Paraíba e Litoral Norte, atravessando os segmentos sociais, esgarçando a
convivência social, minando a credibilidade nos homens de decisão, a questão se configura
como pública, uma vez que sua superação ultrapassa decisões políticas centralizadas e deve
contar com os organismos da sociedade civil. As melhores alternativas parecem ser os projetos
sociais desenvolvidos junto às crianças e adolescentes, disponibilizando atividades e
discussões sobre comportamento não violento, levando a aquisição do conhecimento que lhes
permitam o poder de escolha.
Palavras-chave: Saúde Pública, Comportamento Violento, Relações Sociais
Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
O comportamento violento faz parte do
tecido social, é historicamente determinado
e se aprende pela socialização. Em
qualquer tempo e espaço a violência
fragiliza as relações sociais, expande o
sofrimento emocional e social como parte
do viver. Não se tem, ainda, uma
explicação elaborada sobre a violência. O
aumento dos custos na obtenção de uma
segurança pública duvidosa, o aumento
dos gastos particulares com segurança
particular e a expansão de uma indústria do
medo que prometem melhorar a segurança
pessoal do cidadão, ainda não alcançaram
os resultados esperados. A violência se
expande.
Pessoas violentadas não têm clareza
de que passaram por episódios violentos,
pois muitas das vezes a agressão não é
física, se dá por olhares, gestos, palavras.
Em geral os agredidos e os agressores
passaram boa parte de suas vidas
convivendo com a situação violenta,
habituando-se a ela.
Este estudo utiliza as narrações sobre
a violência publicadas pela imprensa local
para delinear o perfil social do agressor e
do vitimado e os comportamentos violentos
manifestos pelos agressores que rasgam
as possibilidades de convivência social,
tornando uma questão de saúde pública.
Revisão de Literatura
É relativamente novo o enfoque
teórico-metodológico preconizado pela
Sociologia Clínica e segundo seus
pesquisadores as estratégias utilizadas
“parecem
oferecer
respostas
mais
plausíveis ou, ao menos, mais condizentes
com os anseios dos que querem encontrar
saídas, enxergando com mais clareza o
fenômeno” do comportamento violento.
(ROCHA, 2008, p. 25).
Este grupo reconhecido como Comitê
de Pesquisa em Sociologia Clínica, não
trata de uma corrente sociológica, mas de
uma maneira peculiar de abordar o
comportamento violento, articulando as
dimensões sociais e individuais, os
aspectos objetivos e os subjetivos. Leva-se
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba.
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em conta que os atores sociais, enquanto
sujeitos, oferecem sentidos às suas ações,
à sua vida e à história da qual são os
protagonistas e compreender suas ações é
apreender este sentido e o significado. O
sujeito é determinado tanto no nível social,
cultural, econômico, ideológico, mas
também no nível psíquico e se parte do
pressuposto de que só se compreende o
universo de significações sociais da
violência se o vivido é apreendido.
Vasconcelos (1999) afirma, “há, em
toda pessoa pulsões genuínas – desejos,
meios incontroláveis, quase sempre
inconscientes – de vida e de morte”. Os
desejos de morte se expressam nos atos
de destruição e agressão; a pulsão de vida,
nos atos de preservação e conservação.
Como
resultante
do
potencial
de
agressividade, a sociedade sofre a
desintegração gerada pelas pulsões de
morte e se organiza para restringir os
movimentos pulsonais, minimizando os
conflitos e desavenças no convívio social
por meio de normas legais. Os cidadãos
trocam porções de liberdade por porções
de segurança, e assim, são levados a
ajustarem suas ações sociais às regras
estabelecidas. Este pacto entre cidadãos e
sociedade se encontra atualmente alterado,
visto que as instituições políticas e sociais
passam por crises de legitimidade,
destruindo os referenciais e os interditos,
pressupostos da vida em comum.
Os indivíduos se constituem em
sujeitos sociais pelas “identificações
sucessivas e que compete às instituições
específicas a garantia de suportes de
identificação aos indivíduos” e o processo
da violência não permite. Assim, a violência
se torna responsável pela crise de
identidade pessoal, uma vez que o cidadão
tem
dificuldade
de
se
visualizar
inteiramente como pessoa e tomar
consciência de si mesmo. Embora seja
necessário, o cidadão não se autoidentifica. (Costa, 2002; Simmel, 2005).
A violência e o medo são processos
presentes nas relações sociais em toda e
qualquer sociedade humana. Giddens
(2002, p. 88) afirma, que “as relações
pessoais, quaisquer que sejam a duração
que tenham, geram tanto tensão, quanto
recompensas”. Simmel (2005) apresenta o
conflito como fundamento da ação social
fazendo parte do mundo social. Torna-se
regra, pela vulnerabilidade da exposição do
cidadão ao social e, principalmente, pela
fragmentação do tecido social que os
expõe. As relações cidadãs são fragilizadas
e se expande o sofrimento emocional e
social como parte do viver.
A cultura do medo separa as pessoas,
as isolam e as fazem temer tudo e todos,
ampliando a distância entre classes, a
exclusão, a banalização dos miseráveis e
demanda um estranhamento geral. Atos
como roubos e furtos, espancamentos,
tráfico, a prática do estupro, o seqüestro e
a morte, são comuns, entre os jovens de
todos os segmentos sociais. . (Abromovay,
2002).
Ao perderem a oportunidade de se
constituírem como sujeitos sociais, os
comportamentos violentos se expandem e
seus custos e conseqüências são
estimados, pelo IPEA (2002), em 92,2
milhões com gastos ou investimento
públicos e privados, internações, pensões,
perdas materiais, aplicação em segurança,
despesas com a prestação de carros
O XVI Boletim “Políticas Sociais,
Acompanhamento e Análise”, publicado
pelo IPEA/2008, indica que entre 1996 e
2007 foi registrado um aumento de 32,46%,
passando de 26,4 mil mortes para 35,06.
No Nordeste, em 2007, foi registrado 11,85
mil óbitos contra 6,01 em 1996. No Sudeste
ocorreu uma redução de 14,17 mil/ 1996
para 13,74 mil mortes/2008. Estes dados
indicam a expansão acelerada da violência
e a torna uma questão de saúde pública à
medida que aumenta o risco dos
violentados,
prejudicando
suas
possibilidades de saúde, qualidade de vida
e bem estar, rasga as oportunidades de
convivência social, e organiza uma cultura
da violência.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental.
As reportagens publicadas, no primeiro
caderno do Jornal Valeparaibano, na seção
Política, durante o segundo semestre de
2008, são os documentos analisados.
Resultados e Discussão
Com o crescimento da violência na
Região do Vale do Paraíba Paulista e
Litoral Norte Paulista algumas ofensivas
foram propostas. A Pastoral do Menor da
Diocese e o Conselho Tutelar/SJC
mapeiam os pontos da exploração sexual,
identificando três casas nas regiões
centrais e norte, “como possíveis locais de
agenciamento e quatro casos suspeitos de
prostituição envolvendo menores” (Jornal
Valeparaibano,
2008).
O
Conselho
Tutelar/SJC registrou 20 casos de crianças
e adolescentes envolvidos com a
prostituição infantil, e recebem apoio do
Programa Aquarela. Durante o seminário
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba.
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“Refazendo Laços no cuidado Essencial da
Criança e Adolescente/2008”, foi divulgado
o balanço oficial, com um aumento de 53%
de violência doméstica contra crianças e
adolescentes, alcançando 130 casos de
maus-tratos por mês. Em duas blitz
realizadas, durante o ano de 2008, a
Promotoria da Vara da Infância e
Juventude/SJC identificaram uma casa de
prostituição na Região Sul e três
adolescentes envolvidos com uso de
drogas e prostituição, foram recolhidos e
receberam acompanhamento social e
1.º trimestre
06
08
33%
2007
2008
Variação
psicológico. A Coordenadora da Comissão
de Enfrentamento à Violência InfantoJuvenil/SJC apresentou os seguintes
dados: 507 atendimentos, 244 casos de
violência física e 192 de abuso sexual em
2007. A Polícia Rodoviária Federal
identificou em 2007 e 2008, 12 pontos
vulneráveis à ocorrência de casos de
violência sexual contra crianças e
adolescentes ao longo do trecho da
Rodovia Presidente Dutra. O Jornal
Valeparaibano
(2008)
apresentou
o
seguinte mapeamento:
2.º trimestre
05
08
60%
3.º trimestre
03
14
366%
4.º trimestre
13
A levantar
A levantar
Quadro 1 – Homicídios dolosos em Caraguatatuba/SP
A Secretaria de Segurança Pública/SP
divulgou um balanço sobre os casos de
Ano
2007
2008
Variação
Latrocínio
(ocorrências)
Latrocínio
(n.º vítimas)
19
26
36,84%
21
26
23,80%
Homicídio
doloso
(ocorrências)
268
271
1,11%
violência no Vale do Paraíba, publicado no
Jornal Valeparaibano (2009):
Homicídio
doloso
(n.º vítimas)
276
283
2,53%
Tráfico de
drogas
1.731
1.807
4,39%
Roubo
de
veículos
1.528
1.686
10,34%
Furto
de
veículos
3.694
4080
10,44%
Roubo
9.075
8.718
-3,93%
Quadro 2 – Balanço dos casos de violência no Vale do Paraíba/2009
A Frente Parlamentar em Defesa do
Vale do Paraíba organiza um Plano de
Combate à Violência do Litoral Norte/2008.
No encontro foram discutidos: Redução da
verba
destinada
à
Segurança
no
Orçamento do Estado para 2009, de 8,15%
para 7,95%; aumento do efetivo de
policiais, já que há um déficit de 18% de
policiais;
concurso
regionalizado
de
policiais; adequação dos distritos policiais;
normas para o funcionamento de bares;
ordenamento urbano; iluminação pública e
pavimentação; disque-denúncia (190), sua
regionalização e a extensão da Operação
Verão.
Entre os Projetos Sociais voltados ao
combate da violência se encontram: o
Projeto Girassol: atendeu 22 jovens
encaminhados pelo Conselho Tutelar e que
foram
atendidos
por
uma
equipe
multidisciplinar e 93 casos de exploração
sexual de crianças e adolescentes se
encontram abrigados, como medida de
proteção, e o Projeto Travessia: combate
a violência “por meio da literatura”,
promovendo “debates sobre temas do dia a
dia dos adolescentes mergulhados em
situações de violência, possibilitando” uma
leitura crítica sobre a “própria realidade”.
(Jornal Valeparaibano, 2008).
A imprensa nem sempre publica
informações completas, dificultando o
delineamento do perfil sócio-econômico do
vitimado e do agressor. As vítimas são
adultas do gênero masculino, na faixa
etária de 24 a 67 anos e de diferentes
categorias ocupacionais; 28 são do gênero
masculino e cinco do feminino, sem
ocupação declarada, na faixa de 18 a 71
anos. Dos 20 adolescentes, 13 não têm
gênero declarado e se encontram na faixa
etária de 13 a 17 anos. Sete são
estudantes, seis do gênero feminino sem
idade declarada e um do masculino com 14
anos. Com relação às três crianças, elas se
encontram na faixa de três a cinco anos
sem a condição de gênero declarada. (Ver
quadro 2). Os agressores são, em geral, do
gênero masculino, adolescentes, jovens e
adultos e seus comportamentos violentos
são: homicídios, assassinatos, seqüestros
e violências contra mulheres e crianças. A
imprensa não divulgou a ocupação, pelo
menos no período analisado. (Ver quadro
3). Segundo a Secretaria de Segurança
Pública/SP, a violência do Litoral Norte
Paulista vem aumentando. Caraguatatuba
é o município onde a expansão é maior. De
Jan/Set/2008 foram 51 assassinatos, 30
em Caraguatatuba; 10 em São Sebastião
07 em Ubatuba; 04 em Ilhabela.
Os resultados da análise não
permitiram alcançar os motivos que
justificariam os comportamentos violentos
se concentrarem no gênero masculino.
(Simmel, 2202; Rocha, 2008).
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba.
3
Ocupação
Policial
Investigador
Estudante
Comerciante
Militar
Mecânico
Jornaleiro
Empresário
Professor
Taxistas
Não declarada
Gênero
Feminino
Masculino
01
01
01
06
02
02
01
01
02
01
07
05
28
35
35
14
Não declarada
59
24 e 39
39
50
67 e 48
42
34 a 71
18 a 62
Não declarada
Não declarada
5e8
13 e 17
Crianças = 03
Adolescentes =13
Idade
Agressão sofrida
Assassinato
Homicídio
Homicídio, agressão na escola, estupro e
espancamento
Atropelamento, execução
Baleado por falha no procedimento; execução
Homicídio
Homicídio
Extorsão; seqüestro
Homicídio
Homicídio
Seqüestro, espancamento, homicídio, execução,
atropelamento, perseguição policial
Molestadas
Ataque ao pudor, estupro
Quadro 3 – Perfil do vitimado e agressão sofrida
Indicação do comportamento violento
Porte ilegal de arma
Tráfico e uso de drogas
Gênero
03 do gênero masculino
21 do gênero masculino
Estupro e/ou Pedofilia
06 do gênero feminino
11 do gênero masculino
Exploração sexual
Homicídios, roubo e assalto
Sem gênero declarado
11 do gênero masculino
Assaltos ao comércio e à rede bancária
03 do gênero feminino
08 do gênero masculino
Roubo a veículos, lotérica, comércio,
extorsão, comércio, residência e cargas de
caminhão:
Roubos de carga
Seqüestros (02)
Violência contra Mulheres:
a) Imprensa: 01 mulher violentada e 04
violentadas e assassinadas
b) Delegacia da Mulher:
Jacareí foram 1.337 ocorrências e em São
José dos Campos, 250.
01 do gênero feminino
35 do gênero masculino
09 do gênero masculino
06 do gênero feminino
36 do gênero masculino
04 do gênero masculino
Faixa Etária
20 a 23 anos
03 entre 16 -17 anos; 13 entre 18 -30 anos
05 sem idade revelada; 04 sem idade revelada.
02 entre17 - 26 anos
02 entre 16 -17 anos, 04 entre 20 - 39 anos; 02 um com 51 o outro com 64 anos, 01 sem idade
declarada.
Menores de idade
07 entre 19 e 26 anos, 02 com 41 e 58 anos, 02
sem idade definida.
19 e 27 anos
04 entre 19 e 24 anos, 02 adolescentes sem idade
declarada.
28 anos
Sem idade declarada
Entre 17 e 28 anos e entre 31 e 36 anos
05 sem idade definida; 01 com 24 anos
Sem idade declarada
Sem idade declarada
a) 03 do gênero masculino
03 entre 41 e 50 anos
b) marido ou companheiro
b) sem idade declarada
Quadro 3 - Comportamento violento e perfil do agressor na Região do Vale do Paraíba
Conclusão
O processo de violência se encontra
em expansão acelerada e se configura
como uma questão de saúde pública à
medida que aumenta o risco dos agredidos
ou violentados, rasgam as relações sociais
prejudicam as condições de saúde, a
qualidade de vida, o bem estar e expande o
medo por entre os cidadãos.
Não faltam políticas sociais voltadas
para a contenção do processo violento,
mas os altos índices de criminalidade, os
graves problemas que permanecem
gerando insegurança na população, a
impunidade, as dificuldades de acesso à
Justiça, a morosidade dos serviços
jurisdicionais e violações dos direitos
humanos, emperram o processo. As
melhores alternativas são os projetos
sociais desenvolvidos junto às crianças e
adolescentes
e
a
aquisição
do
conhecimento que lhes permitam poder de
escolha.
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XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba.
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