Ex.ma Dra Cristina Fangueiro
Tal como nos foi solicitado, junto enviamos numa primeira mensagem os documentos
produzidos no âmbito da Rede Social de Vinhais (Pré- Diagnóstico, Diagnóstico Social,
Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Acção) produzidos até à data.
Informamos que o endereço electrónico do site da Internet que contêm informação
relevante em termos concelhios é : http:// www.cm_vinhais.pt.
Com os melhores cumprimentos.
A técnica da Rede Social de Vinhais.
Sandra Cristina Neiva Pimparel
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Pré- Diagnóstico 2002.
A implementação da Rede Social é um processo que remete para duas
fases, uma de lançamento e posteriormente uma de execução.
A fase de execução tem como finalidade elaborar um diagnóstico concelhio e
um plano de desenvolvimento local.
Antes de se realizar o diagnóstico procedeu-se à elaboração de um PréDiagnóstico que consiste numa fase de exploração que assenta na identificação e
recolha de dados já disponíveis (dados secundários) tendo-se utilizado, enquanto
fio condutor, um conjunto de indicadores sugeridos pelo IDS ( Instituto de
Desenvolvimento social) estendido a várias áreas como a habitação, educação,
emprego/desemprego, acção social etc.….
O Diagnóstico centra-se, essencialmente, na recolha de informação não
disponível e considerada pertinente tendo em atenção os objectivos da
intervenção que devem ser identificados com base no conhecimento da
realidade social, das dinâmicas sobre as quais se pretende intervir, sob pena de
não serem adequadas ou irrealistas. Poder-se-á identificar os níveis de não
correspondência entre o que é a realidade, o que deveria ser, o que poderá vir a
ser, propondo-se algumas soluções.
Não foi preciso esperar pelo término dos trabalhos do diagnóstico para que
se constatasse a ausência de resposta em determinadas áreas.
A conclusão do pré-diagnóstico permitiu.
- Fazer uma primeira caracterização do Concelho: isolamento fisíco,
acentuado pela ausência/ escassez ou má condição das infra-estruturas e do
equipamento social, à desertificação demográfica. É caracterizado também pelo
seu carácter predominantemente agrário, isto é rural e pouco industrial.
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- Definir as áreas temáticas que o diagnóstico irá privilegiar (Educação,
Terceira idade, Habitação, Meios de Transporte).
- Elaborar um plano de trabalho para a fase do diagnóstico.
ALGUMAS CONCLUSÕES:
DEMOGRAFIA:
Como podemos verificar através do gráfico I existe um decréscimo da
população desde 1981 até 2001.
1981
16142
1991
1
12727
2001
2
10646
3
Gráfico nº 1
Se observarmos o gráfico II e tivermos em consideração a variação da
população por faixas etárias, podemos concluir que a população mais nova
decresceu e a população mais “ envelhecida” aumentou.
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Menos
de 14
anos
15 a 24 25 a 64 Mais de
anos
anos 65 anos
1991
2001
Gráfico nº 2
Tendo em atenção os valores concretos verifica-se que a população dos 0
aos 14 anos decresceu cerca de 30,2%, dos 25 aos 64 anos cerca de 13,7%,
aumentando cerca de 13,7% a partir dos 65 anos. Quer isto dizer que 30% da
população residente em Vinhais é “ envelhecida”.
. A taxa de natalidade é baixa assim como a taxa de divórcio que se
contrapõe com uma taxa alta de casamentos católicos.
O nível de instrução da população é baixo visto que a maior parte alcançou
como grau de ensino o “1º ciclo”, seguindo-se “ nenhum nível de ensino”.
Nenhum nível de
ensino
5000
1º Ciclo- Ensino
Básico
4000
3000
2000
2º Ciclo- Ensino
Básico
1000
Ensino Secundário
0
Total
Ensino Médio
Homens
E
i
S
i
Gráfico nº 3
A taxa de analfabetismo embora tenha diminuído cerca de 1% de 1991 para
2001 a verdade é que continua a ter um valor preocupante (21%) se contraposta
com a taxa de analfabetismo de Trás-os - Montes que é em 2001 de 15,8%.
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SAÚDE:
Os dados da saúde estão relacionados com indicadores como idade,
condições económicas e sociais, higiene, habitação das populações, enfim com
os ritmos de vida e a respectiva acessibilidade aos equipamentos da saúde.
Em termos de equipamentos de saúde a população de Vinhais encontra-se
limitada, já que só pode contar com Cuidados de Saúde Primários, que neste
caso é o Centro de Saúde de Vinhais. Este Centro tem 11 extensões em:
Pinheiro Novo, Penhas Juntas, Paçó, Rebordelo, Agrochão, Moimenta, Curopos,
Vale das Fontes, Edrosa, Santalha e Vilar Seco de Lomba.
Em termos de actividades globais pode verificar-se pouca diversidade de
oferta, visto só haver consultas de Medicina Geral, Planeamento Familiar, Saúde
Infantil/ Pediatria, Saúde Materna e Obstetrícia.
Nº DE CONSULTAS
Total: 23780.
Medicina geral e familiar/ clínica geral: 21370.
Estomatologia: Ginecologia
Otorrinolaringologia: Planeamento familiar: 425
Pneumonologia: Saúde infantil/ Pediatria: 1647.
Saúde Materna/ Obstetrícia: 348.
Outras especialidades: Fonte: INE 2000
Os valores do quadro permitem observar a importância das consultas de
Clínica Geral assim como as consultas de Saúde Infantil/ Pediatria, seguindo-se
as consultas de Planeamento Familiar.
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Quanto às consultas de especialidade, verificamos que as consultas de
saúde infantil e pediatria atingiram um volume de 1647, seguindo-se as de
planeamento familiar (425) e as de saúde materna/ obstetrícia (348).
Carências a nível de saúde:
Insuficiência ao nível de equipamentos em cuidados diferenciados
(Hospital Distrital de Bragança) acrescido pela fraca acessibilidade a nível de
transportes.
Insuficiência de equipamentos de apoio à alcoologia e à toxicodependência,
uma vez que o único recurso disponível nestas áreas situa-se em Bragança. De
salientar que o alcoolismo é um dos problemas sociais identificado por agentes
privilegiados,
apresentando
uma
incidência
mais
acentuada
que
a
toxicodependência.
Inexistência de equipamentos de apoio à deficiência, os quais são
necessários, uma vez que a população residente com deficiências a vários níveis
é de 707 indivíduos.
350
300
250
200
150
100
50
0
Homens
Gráfico nº 4
7
Outras
Deficiências
Deficiência
Paralisia
Deficiência
Mental
Deficiência
Motora
Deficiência
Visual
Deficiência
Auditiva
Total
Proposta: Consulta de alcoologia uma vez por semana no Centro de Saúde
abrangendo a população em geral e em especial os beneficiários do rendimento
Mínimo Garantido.
Acções
de
sensibilização
relacionadas
com
temáticas
como
a
toxicodependência, alcoolismo, alimentação etc.…
Consultar Anexo IV
EDUCAÇÃO:
Ao nível do pré-escolar, é de referir a existência de 10 jardins-de-infância
públicos e uma Instituição Particular com esta valência. Nestes 10
estabelecimentos públicos que são responsáveis por 132 alunos, existem um
total de 15 professores, utilizando-se 12 salas. Destes 10 Estabelecimentos
apenas 6 tem fornecimento de alimentação. No Jardim de Infância.nº1 e nº2 de
Vinhais e em Celas existe prolongamento de horário.
Relativamente ao ensino primário, existem 34 escolas primárias com 332
alunos, 17 professores e 34 salas. Destes 332 alunos 18% são beneficiários de
auxílios escolares da Câmara Municipal de Vinhais.
No que concerne à taxa de insucesso escolar verificamos que no
Agrupamento Norte é de 7%. No Agrupamento Sul, e porque nos foi possível
ter acesso à taxa de insucesso por anos escolares, verificamos que esta é no
primeiro ano de 0%, no segundo ano de 16%, no terceiro ano de 10% e no
quarto ano de 16%.
O ensino Básico Mediatizado existe em 8 escolas do Concelho (Santalha,
Rebordelo, Vilar de Lomba, Celas, Ervedosa, Vilar de Peregrinos, Vale das
8
Fontes), com um total de 16 salas e 60 alunos. 55% destes alunos usufruem de
auxílios escolares fornecidos pela Câmara Municipal de Vinhais.
A Escola Básica 2 e 3 de Vinhais tem 332 alunos, 39 professores e 15 salas
de aula, 70% desses alunos são beneficiários do Serviço de Acção Social
Escolar.
Na referida escola a taxa de retenção é mais elevada no 5º ano. No que diz
respeito ao 3º ciclo a taxa de retenção é maior no 7º ano.
No término do 3º ciclo os alunos que o concluem e continuam os seus
estudos passam a frequentar a Escola Secundária de Vinhais. Nesta escola que
reúne cerca de 331 alunos contabilizam-se 55 professores e 24 salas de aula (22
salas de aula normal e 2 salas de estudo), 32% dos alunos são beneficiários do
Serviço de Acção Social Escolar.
A taxa de insucesso escolar é para esta escola é de 30% e 7% de abandono
escolar.
Relativamente ao Ensino Recorrente no ano lectivo de 2002 e 2003
decorrem dois cursos de 1º ciclo (um em Vinhais - Carvalhal e outro em Penhas
Juntas) com um total de 26 alunos, 2 professores e duas salas de aula.
Para o 2º ciclo, a funcionar em Agrochão existem 18 alunos, com 2
professores e 1 sala de aula.
No que concerne à Educação Extra-escolar existem 4 cursos: Cestaria (
Agrochão), Bordados ( Carvalhal), Cozinha ( Moas) e Corte e Costura ( Penhas
Juntas). O nº de formandos é 50, sendo quatro deles bolseiros.
Relativamente ao sucesso escolar, verificamos que a taxa de insucesso é
muito baixa. No ano lectivo de 2001/2002 a taxa de insucesso foi de 0 % para o
1º ciclo. No 2º ciclo (Moás) apenas um dos alunos ficou inapto, o que
corresponde a 93% de sucesso escolar. Em Vale das Fontes dos 16 alunos
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inscritos, apenas dois ficaram inaptos, correspondendo a uma taxa de insucesso
de 12,5%.
Sobre a Educação Especial, e tendo em atenção os dados do ano lectivo de
2002 e 2003, verificamos que são 30 os alunos que estão a ser apoiados com
necessidades educativas especiais.
São 8 os professores de apoio educativo: uma educadora para o pré-escolar,
uma professora para um aluno do ensino secundário, 3 professores para o
agrupamento Norte e outros 3 para o agrupamento Sul.
Relativamente às categorias classificatórias, o “ atraso mental” é a mais
citada.
Desde logo deparamos com algumas necessidades:
Insuficiência de respostas em relação ao número de amas, já que não
existem no Concelho de Vinhais.
Insuficiência de creches, visto só existir uma em Vinhais, que se encontra
lotada, correspondendo a uma taxa de cobertura muito baixa.
Insuficiência de respostas que proporcionem o desenvolvimento de
actividades extra escolares, permitindo que os pais tenham onde deixar os seus
filhos na hora de trabalho. Resposta destas (ATL) encontra-se apenas numa
IPSS em Vinhais.
A ocupação de tempos livres em época de férias é um outro problema, já
que só existe ocupação de tempos livres na época de verão numa zona
geográfica limitada.
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TERCEIRA IDADE
A taxa de cobertura ao nível de lares é de aproximadamente 2%, o que
significa que há um défice nesta resposta, já que só a partir dos 5% é que se
considera estar a responder às necessidades de uma determinada população alvo.
Nos Centros de Dia a mesma taxa é de 1%, ou seja, está completamente
aquém daquilo que é necessário. Estes equipamentos para prestarem um
conjunto de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu meio
sócio-familiar deveriam funcionar o mais perto possível dos utentes, acabando
por existir uma distância considerável das restantes freguesias do Concelho.
Uma cobertura do serviço de Apoio Domiciliário em termos territoriais até
considerada razoável relativamente aos outros serviços, abrangendo 23 zonas
rurais, o que corresponde a 22% da área concelhia. Já em termos de pessoas
beneficiadas, são somente 92, o que corresponde a 3% da população idosa, taxa
de cobertura considerada baixa.
Acabamos por concluir que o número de equipamentos para a terceira
idade abrange um número reduzido de utentes, se tivermos em atenção que 30%
da população residente é envelhecida. Isto constitui um obstáculo à permanência
e à integração no mercado de trabalho para os familiares dos idosos, que alegam
necessidade de “ prestar assistência”. Este é o equipamento cuja falta e
necessidade é admitida e assumida de forma consensual por diversos “
informadores-chave” locais.
A proposta para a solução destes problemas seria a criação de mais Minilares e Centros de Noite, idênticos aos lares a nível de funcionamento e
organização, apenas com capacidade para menos utentes, o que se justifica se
olharmos para o número reduzido de idosos em algumas freguesias.
Consultar página 11 para melhor interpretar os dados.
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APOIO DOMICILIÁRIO
MINI LAR
CENTRO DE DIA
LAR
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EMPREGO/DESEMPREGO:
A forte probabilidade de haver uma relação entre o número de
desempregados (368) e o seu baixo nível de escolaridade, como podemos
observar através do gráfico número 5, as poucas ofertas de trabalho constituem
factores de risco com um peso determinante, ao estarem relacionadas com a
diminuição da possibilidade de integração no mercado de trabalho. Deste modo,
a área de educação deve investir em mais cursos de Alfabetização (além da
ANEFA) e Formação Profissional, Acções Educativas e Formativas sobre temas
vários, como por exemplo a Gestão Doméstica, Educação Parental etc.
Nenhum nível de
ensino
50%
1º Ciclo
40%
30%
2º Ciclo
20%
3º Ciclo
10%
Ensino secundário
0%
1
Ensino médio
Gráfico 5
HABITAÇÃO:
A falta de condições habitacionais é um dos problemas mais graves do
Concelho, ao qual tem que ser tomadas medidas.
Existe uma insuficiência de respostas nesta área. Embora existam projectos
vocacionados para a recuperação e melhoramento das condições da habitação
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como é o caso do Projecto Luta Contra a Pobreza e o Solarh, não se consegue
ainda responder às necessidades existentes. As listas de espera para apoio
habitacional compreendem cerca de 75 famílias. No ano de 2002 e 2003 foram
apoiadas pelo Projecto Luta Contra a Pobreza 6 famílias. Como podemos
verificar os apoios dados são escassos.
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