Uma nova
maneira de
fazer POLÍTICA
Edição: Nº
Fevereiro 2014
Informativo do
Mandato do vereador Odon Jr.
Ações realizadas nos meses de
JUNHO à DEZEMBRO DE 2013
facebook.com/odonPT
@OdonJr_PT
odonjr_pt
odonjunior.blogspot.com
Programa de Atuação
Rádio Currais Novos AM 920 Kmz
Todos os sábados das 12:00h às 12:30h
Dito e Feito
Educação
Odon Júnior luta por pontuação
diferenciada para estudantes do Seridó
Em outubro de 2013, o vereador ODON JR propôs uma pontuação
diferenciada para os estudantes do Seridó e de Santa Cruz que concorriam
a seleção de vagas da UFRN nos cursos da região, como forma de
incentivar a fixação dos futuros profissionais nas regiões.
Um abaixo assinado foi formulado e a UFRN escutou as demandas dos
estudantes e instituiu argumento de inserção regional para o Sistema de
Seleção Unificada (SiSU) 2014. A resolução visa reforçar a política de
interiorização da Instituição.
Projeto Vereador
Adote uma Escola
A cada ano, o vereador
Odon Jr adota uma
escola, em 2013 foi a vez
da Escola Municipal
Gilson Firmino no bairro
Dr. José Bezerra. No
segundo semestre foi
realizada várias
atividades com o objetivo
de melhorar a
aprendizagem das
crianças.
Odon Júnior participa de reunião
entre o Sinte e Prefeitura sobre
demandas da Educação
Mais ações
Odon Jr e a Deputada Fátima Bezerra apoiam projeto
sobre o Coronelismo na Escola Manoel Salustino
Odon solicita a adesão ao programa do Governo
Federal que garante equipamentos auditivos para
crianças e adolescentes na escola
Odon Jr identificou problemas na estrutura física da
Escola Gilson Firmino e buscou soluções junto ao
Vice Prefeito João Gustavo
Odon Jr participou de Audiência Pública sobre o
futuro do Ensino Médio no Brasil, na Assembléia
Legislativa do RN
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Cultura
Dito e Feito
Odon Jr articulou oficina sobre formatação
de projetos culturais para habilitação aos
editais dos programas do Governo Federal
A Oficina aconteceu na Câmara Municipal em 10 de
setembro de 2013 sendo ministrada pelo Chefe da
Representação Nordeste do MINC, Gilson Matias. Vários
produtores culturais participaram do projeto e foi possível
tirar dúvidas e conhecer melhor a formatação de projetos
culturais através da ferramenta SALICWEB
Participação na 2ª Conferência
Municipal de Cultura
No evento, Odon Júnior, Vice Presidente da Câmara,
representou o Presidente Izinho Brandão. Odon falou
sobre a importância de fomentar a cultura na região do
Seridó com o foco na formação do cidadão e no
fortalecimento da cidadania. Odon Jr. cobrou da Prefeitura
a formação do Conselho Municipal de Cultura para que os
artistas possam opinar sobre o Projeto de Lei
Orçamentária Anual e o Plano Plurianual.
Movimento Negro
Dito e Feito
Odon Júnior convida a Representante da Presidência Jornada Estadual de Combate ao
racismo conta com a presença do
da República para visitar os “Negros do Riacho”
vereador Odon Júnior
Odon Júnior trouxe ao
RN a assessora
institucional da
Secretaria de Relações
Institucionais da
Presidência da
República, Vera Gomes,
e a representante da
Fundação Cultural
Palmares, Maria José
da Silva para visitar, conversar e mostrar os programas do governo
federal para comunidades quilombolas. Vera apresentou o “Programa
Brasil Quilombola” que possui como principais objetivos a garantia do
acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias,
eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento
local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas
sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção
das manifestações culturais quilombolas.
A jornada foi realizada em Caicó nos
dias 09 e 10 de agosto.Várias
cidades do Brasil realizam
simultaneamente, objetivando
fomentar a luta antirracista e a
construção de uma política nacional
de combate ao racismo, além de
avaliar as conquistas e os desafios
das políticas de promoção da
igualdade racial na última década,
através do governo do PT.
3
Saúde
Dito e Feito
Odon Júnior participa de audiência pública
sobre a questão do Hospital Regional
O Vereador Odon Júnior participou no dia 24 de
outubro da Audiência Pública que tratou da questão do
Hospital Regional de Currais Novos, participaram
também representantes do Poder Judiciário, do
Ministério Público, da OAB, do Poder Legislativo e do
Poder Executivo Municipal e Estadual. Odon Júnior foi
enfático nas suas palavras, levando à tona questões
muitas vezes esquecidas no debate da saúde pública
e que devem ser levadas em consideração como a
mercantilização da saúde no Brasil.
Confira no blog o vídeo do seu pronunciamento
[email protected]
Solicitação de escadas de metalon
para os Agentes de Endemias
O requerimento
apresentado solicitou
que a Prefeitura adquira
escadas de metalon
para melhorar as
condições de trabalho
dos Agentes de
Endemias em Currais
Novos.
Odon Jr. solicita as oficinas do NASF
com educador físico para mais bairros
Mais Ações
Odon Júnior apresentou emenda ao
orçamento ampliando a previsão de recursos
para assistência farmacêutica gratuita.
Emendas para a Saúde solicitadas pelo
vereador à Deputada Fátima Bezerra já
foram empenhadas.
Secretária de Saúde atende requerimento de
Odon Júnior e contrata mais um médico para
atender as comunidades dos Negros do
Riacho, Maxinaré, Liberdade, Pedra Petra e
Catunda.
Odon Jr requer a contratação de empresa
para emitir laudo de insalubridade e
periculosidade para categorias do serviço
público.
INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE
Ambiente nocivo
à saúde
3 Graus 10%, 20%, 40%
Sobre o salário mínimo
Trabalho que traz
riscos iminente à vida
Sempre 30%
Sobre o salário base
O funcionário terá que optar. Não pode receber os dois.
4
Dito e Feito
Esportes
Várias modalidades esportivas
Apoio ao 1º Torneio
Intermunicipal de Basquete serão contempladas em 2014
O Vereador Odon Júnior participou da entrega da
premiação do torneio no Ginásio Poliesportivo do
IFRN. O evento foi organizado pela Associação de
Basquete e pelos atletas Jarirdan e Frank, grandes
incentivadores do esporte na região.
Na seção de 5 de novembro, o Vereador Odon Júnior
apresentou emenda ao orçamento de 2014
ampliando os recursos da Ação Orçamentária voltada
para o Esporte Amador de 218 mil reais para 318 mil.
Com isso o Vereador pretende que o município
valorize várias modalidades esportivas, além de
manter o apoio ao futebol. Para Odon Jr é preciso
também
incentivar diferentes modalidades
esportivas e valorizar o jovem e o adolescente em
Currais Novos.
Odon Jr é autor da emenda
orçamentária que aumentou
os recursos para o esporte.
Dito e Feito
Juventude
Conquista: Ônibus Público para alunos da UFRN
Mais um requerimento de Odon Junior foi atendido. Foi
uma luta do vereador desde 2005 quando fazia parte do
Diretório dos Estudantes. Um grande pontapé para
essa conquista foi dado pela Presidente Dilma Rouseff
quando sancionou no Artigo 5º da Lei nº 12.816/2013,
que autoriza a utilização do transporte escolar municipal
por estudantes universitários. O Prefeito Vilton Cunha
teve a sensibilidade de entender a necessidade do
transporte para os estudantes da UFRN.
Odon Jr solicita adesão da Prefeitura
ao Programa Estação Juventude
O Programa Estação Juventude do Governo Federal tem a
finalidade de promover a inclusão e emancipação dos jovens,
com a ampliação do acesso às políticas públicas. O Estação
Joventude oferecerá informações sobre programas e ações para
os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para
que eles próprios tenham condições de construir as suas
trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação.
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Associações
Dito e Feito
O Vereador Odon Jr cobra que a
Prefeitura agilize pagamento de
convênio com associações
As associações que possuem apoio conveniado com a
Prefeitura Municipal são: ACDF, ASPOSBERN, Casarão de
Poesia, Casa do Pobre, Abrigo dos Idosos, entre outras.
Algumas estão com dois meses atrasados e outras com um
mês. Na gestão passada ficou 3 meses atrasados e esse
debito ainda não foi repassado para as entidades sociais.
Prefeito Vilton Cunha atende
requerimento de Odon Jr
Odon Jr participou de posse da
Associação Comunitária da Maniçoba
A Prefeitura confirmou a doação dos
terrenos para as construções das sedes da
APADEVIS – Associação dos Pais, Amigos e
Deficientes Visuais do Seridó e para a
ASPOSBERN – Associação dos Pais e
Pessoas com Síndrome de Berardinelli do
RN através da solicitação do vereador Odon
Jr na Câmara Municipal de Currais Novos. O
sonho de ter uma sede própria passa a ficar
mais perto de acontecer.
Dito e Feito
Geração de Renda
Odon solicita construção de
Centro de Múltiplo Uso entre
os bairro JK e Dr. José Bezerra
O vereador Odon Jr apresentou um requerimento
solicitando, em regime de urgência, a construção de um
Centro de Múltiplo Uso no terreno das antigas lagoas de
estabilização entre a Rua do Petróleo e a Rua Riacho das
Queimadas nos Bairros JK e Bairro Dr. José Bezerra. Os
moradores dos bairros próximos organizaram um abaixo
assinado convocando a população a se somar na luta
junto ao Governo Federal, Estadual e Municipal pela
construção. O Centro de Múltiplo Uso seria um espaço
comunitário para o incentivo ao empreendedorismo,
fortalecimento do artesanato nos bairros e para a
constituição de projetos sociais que envolvessem
crianças, adolescentes e jovens da comunidade em
busca de formação, educação e profissionalização.
6
Odon Jr solicita instalação de
facção do Programa Pro-Sertão
O programa Pró-Sertão deverá abrir 360 facções
no interior do Estado até 2018. O Pró-Sertão
nasceu de uma necessidade da Riachuelo em
aumentar a sua produção, e com isso, interiorizar
a indústria de facção no RN. Odon Júnior
requereu a prefeitura a inclusão de Currais
Novos.
Segurança
Frente parlamentar de segurança
pública visitou a Policia Civil
Dito e Feito
Vira lei um projeto inovador para
melhoria da iluminação pública
do Vereador Odon Júnior
Foi sancionado o Projeto de Lei de autoria do
vereador Odon Júnior que autoriza o município a
Instituir o Protocolo Municipal Digital de Iluminação
Pública. Todas as solicitações da população serão
publicadas em quadro resumo no Diário Oficial do
Município e conterão o protocolo digital com data,
horário, localização e especificação da solicitação. O
Projeto de Lei do PMDIP é uma proposição inédita do
vereador Odon Júnior e formula um novo modelo de
gestão das solicitações de iluminação pública
garantindo ao cidadão mais transparência e
organização no serviço público oferecido.
Os vereadores Odon Júnior (PT), autor da
resolução, Narciso Vidal (PR) e Zefinha Moura
(PPS) compõem a Frente Parlamentar. Os
parlamentares discutiram com o delegado Antônio
Pinto a situação enfrentada pela Polícia Civil de
Currais Novos. Dados da visita serão incluídos no
relatório que está sendo construído.
Requerimento atendido. O Vereador Odon
Jr recebeu um oficio do Major Kerginaldo
confirmando o aumento da ronda policial
no bairro Walfredo Galvão
Zona Rural
Dito e Feito
Evento do PAC em
Currais Novos
Odon Jr entrega ao Secretário Nacional
Projeto de regularização fundiária
para o Município de Currais Novos
Odon Jr articulou junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário que o evento de entrega
das máquinas fosse realizado no município de
Currais Novos, descentralizando da capital do
estado onde normalmente acontece. Paralelo a
chegada dos equipamentos do PAC 2 ocorreram
aulas práticas para operadores de máquinas
indicados pelos municípios do RN.
Em dezembro de 2013, o vereador Odon Jr
entregou nas mãos do Secretario Nacional de
Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, um
requerimento de sua autoria junto com o vereador
Narciso Vidal solicitando a implantação do
Programa de Cadastro de Terras e Regularização
Fundiária com foco na Zona Rural.
7
Dito e Feito
Mandato Participativo
Nesse segundo semestre de 2013 o vereador
Odon Júnior (PT) cumpriu com suas propostas
de campanha e realizou várias reuniões na
comunidade e uma reunião do Conselho
Político do Mandato em novembro.
A reunião do Conselho Político do Mandato
busca abrir dialogo e parceria com vários
segmentos da sociedade currais-novense na
construção de um mandato participativo.
Já as reuniões nos bairros e comunidades
rurais são para escutar diretamente os
reclames da população com vistas a subsidiar
os projetos e requerimentos do mandato
parlamentar.
“ Escutando a população diretamente temos a
chance de errar menos no nosso trabalho
político e de conhecer de perto as
problemáticas vivenciadas pelo povo no diadia, dessa forma fortalecemos a construção da
democracia”, disse Odon Jr.
Dito e Feito
Reunião no bairro Parque Dourado Reunião na Comunidade Boa Vista
Reunião no bairro JK
Reunião no bairro Paizinho Maria
Reunião do Conselho do Mandato
Reunião no bairro Walfredo Galvão
Parceria com Fátima Bezerra
Currais Novos foi contemplada
com emenda parlamentar
Atendendo requerimento de Odon Júnior, Fátima
Bezerra destinou para o Conselho Tutelar de Currais
Novos, em 2013, emenda parlamentar para aquisição
de um veículo, computadores e impressoras para
fortalecer as condições de trabalho dos Conselheiros.
Visita de Fátima à Currais Novos em outubro de 2013
Bairro Radir Pereira terá escola
com recursos destinados por
Fátima Bezerra
Foto: Modelo
Em dezembro
de 2013, Odon
Júnior apresentou requerimento solicitando
emenda ao
mandado de
Fátima Bezerra
para a liberação de recursos federais para a
construção e reforma de escolas. Posteriormente
em contato com a secretaria municipal de
educação os recursos foram destinados para a
construção de escola no bairro Radir Pereira e a
reforma de uma escola da rede municipal de
ensino. No valor total de 1 milhão e trezentos mil
reais
Impressão: Gráfica RN Econômico. Tiragem: 5.000 exemplares. Edição: James Dary; Rayssa Aline. [email protected]