ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ATUALIDADES JURISDICIONAIS EM MATÉRIA DE INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
APRESENTAÇÃO
Resumo da proposta: o presente programa propõe a realização, pela Escola
Nacional da Magistratura, sob articulação da AMB e patrocínio da Petrobrás, de
um ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DA INFÂNICA E DA JUVENTUDE,
com o objetivo de promover maior alinhamento conceitual entre lideranças
intelectuais da magistratura nessa área de especialização, sobre temas da
ATUALIDADE JURISDICIONAL.
Descrição: o encontro será dividido em dois grandes eixos temáticos,
ocupando cada qual o período de um dia (dois turnos, 10 horas-aula) de
duração. O primeiro dia será dedicado a questões da ÁREA DE PROTEÇÃO, o
segundo dia, a questões da ÁREA SOCIOEDUCATIVA. A programação de
cada dia será dividida em dois turnos, sendo introduzida por conferência de um
convidado especialista no tema, que apresentará uma visão panorâmica,
seguindo-se oficinas nas quais serão desdobrados os temas da atualidade de
forma a estimular o protagonismo e valorizar a produção intelectual dos
participantes. Cada turno encerrará com a apresentação de conclusões que,
tanto quanto possível atingir consenso, poderão servir para orientar a atuação
de outros colegas que não tenham comparecido ao encontro.
LOCAL: Salão Tiradentes, Cobertura
Hotel Kubitschek Plaza (SHN Bloco A Brasília/DF)
Brasília – Distrito Federal
PROGRAMA
Primeiro dia – 22 de outubro de 2009
8h30min – ABERTURA: Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Eladio Lecey, Diretor-Presidente da
Escola Nacional da Magistratura (ENM).
SISTEMA DE PROTEÇÃO
TURNO MANHÃ
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8h45min às 9h30min – CONFERÊNCIA:
A Conferência da Haia, a proteção da Infância e o Brasil – Nádia de Araújo,
Procuradora de Justiça, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e
Doutora em Direito Internacional pela USP, Rio de Janeiro, RJ.
9h30min às 9h45min – Intervalo
9h45min às 10h45min – OFICINAS, com um facilitador (coordenador
temático)
a) Cadastros eletrônicos de adoção e dos abrigos – Liana Barros Cardozo
de Sant’Ana, Promotora de Justiça, Rio de Janeiro, RJ.
b) Fiscalização permanente das entidades de acolhimento institucional –
Elio Brás Mendes, Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância de Recife, Recife, PE.
c) Portarias judiciais e atuação fiscalizadora do Poder Judiciário – Jorge
Hélio Chaves, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasília,
DF.
10h45min às 11h – Intervalo
11h às 12h – PLENÁRIA
Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões
obtidas em cada oficina.
TURNO DA TARDE
13h30min às 14h30min – CONFERÊNCIA:
Violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Inquirição das
vítimas em juízo – José Antonio Daltoé Cezar, Juiz de Direito do 2º Juizado
Regional da Infância e Juventude, Porto Alegre, RS.
14h30min às 14h45min – Intervalo
14h45min às 15h45min – OFICINAS, com um facilitador (coordenador
temático).
a) Produção antecipada de prova no processo penal. Fluxos municipais –
José Antonio Daltoé Cezar, Juiz de Direito do 2º Juizado Regional da Infância e
Juventude, Porto Alegre,RS.
b) Atendimento às vítimas – Francisco Jaime Medeiros Neto, Juiz da 4ª Vara
da Infância e Juventude, Fortaleza, CE.
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c) Varas especializadas para processar os delitos praticados contra
crianças e adolescentes – Elio Brás Mendes, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Infância de Recife, Recife, PE.
d) Perícias judiciais em delitos de violência sexual praticados contra
crianças e adolescentes – Álvaro Ferro, Juiz de Direito de Infância e
Juventude, Porto Velho, RO.
16h às 17h – PLENÁRIA
Andréa Pachá, Juíza de Direito, Petrópolis, RJ
Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões
obtidas em cada oficina.
17h às 18h – PAINEL:
Fundos da infância e da adolescência: mecanismos de arrecadação,
destinação e controle.
Mediador: Richard Pae Kim, Juiz da Vara da Infância e da Juventude de
Campinas, Campinas, SP.
Expositores: CONANDA, Brasília, DF.
Luis Fernando Nery, Gerente de Responsabilidade Social da
Petrobrás, Rio de Janeiro, RJ.
Segundo dia – 23 de outubro de 2009
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
8h30min às 9h30min – CONFERÊNCIA:
Direito Penal Juvenil – João Batista Saraiva, Juiz de Direito de Vara de
Infância e Juventude, Santo Ângelo, RS.
9h30 às 9h45min – Intervalo
9h45min às 10h45min – OFICINAS com um facilitador (coordenador
temático).
a) Justiça Juvenil Restaurativa – Richard Pae Kim, Juiz da Vara da Infância e
da Juventude de Campinas, Campinas, SP.
b) Questões controvertidas no Processo de Apuração do AI. Prescrição.
Aplicação da Lei nº 9.099 e Lei Maria da Penha, aos processos por ato
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infracional. Reforma do CPP – Afonso Konzen, Procurador de Justiça, Porto
Alegre, RS.
c) Remissão ministerial e remissão judicial. Regressão das medidas
aplicadas por remissão – Vera Lúcia Deboni, Juíza da Infância e da
Juventude, Projeto Justiça Instantânea, Porto Alegre, RS.
d) Institutos de Direito Penal e Técnica de Sentença na Aplicação das
MSE – José Dantas de Paiva, Juiz da Infância e da Juventude, Natal, RN.
11h às 12h - PLENÁRIA
Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões
obtidas em cada oficina.
13h30min às 14h30min – CONFERÊNCIA:
Execução das Medidas Socioeducativas – Afonso Konzen, Procurador de
Justiça, Porto Alegre, RS.
14h30min às14h45min – Intervalo
14h45min às 15h45min – OFICINAS com um facilitador (coordenador
temático).
a) Sinase e Lei de Execução das medidas socioeducativas. Cadastro
nacional das mse – Carmen Oliveira, CONANDA, Brasília, DF.
b) Medidas sócio-educativas em meio aberto . Processo, Procedimento, e
Programas de Atendimento – João Batista Saraiva, Juiz de Direito de Vara de
Infância e Juventude, Santo Ângelo, RS.
c) Privação da Liberdade – Processo, Procedimento e Questões
controvertidas – José Dantas de Paiva, Juiz da Infância e da Juventude,
Natal, RN.
15h45min às 16h – Intervalo
16h às 17h – PLENÁRIA
Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões
obtidas em cada oficina.
Presidência: Eladio Lecey, Desembargador e Diretor-Presidente da ENM.
17h - Encerramento
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