ATA
DA
71ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DA
DIRETORIA
COLEGIADA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC
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DA
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 9:00
horas, reuniram-se, sob a Presidência do Diretor-Superintendente,
na sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
– PREVIC, sita no SBN, Quadra 02, Bloco N, 9º andar, Sala de
Reunião DICOL, Brasília – DF, os membros da Diretoria Colegiada
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC, José Maria Rabelo – Diretor-Superintendente, Carlos
Alberto de Paula - Diretor de Análise Técnica, Manoel Lucena dos
Santos – Diretor de Fiscalização, Edevaldo Fernandes da Silva –
Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos e José
Maria Freire de Menezes Filho – Diretor de Administração.
Participaram como convocados: Felipe de Araujo Lima - ProcuradorChefe e José Roberto Ferreira – Chefe de Gabinete. Verificado o
quorum, a sessão teve início pelo Item 1 – Ata da 70ª Sessão
Ordinária: foi discutida e aprovada a Ata da 70ª Sessão Ordinária
da
Diretoria
Colegiada
da
Superintendência
Nacional
de
Previdência Complementar – PREVIC. Item 3 – Apresentação e
discussão acerca do acompanhamento trimestral dos resultados do
Programa Anual de Fiscalização – PAF 2011: após apresentação e
debates, a Diretoria Colegiada conheceu a apresentação. Item 4 –
Apresentação e discussão acerca de acompanhamento do Acordo de
Gestão PREVIC/MPS: após apresentação e debates, a Diretoria
Colegiada conheceu a apresentação. Item 2 – Apresentação,
discussão e deliberação acerca do Relatório Final emitido nos
autos do Processo nº 44000.001922/2008-75, Auto de Infração
lavrado contra dirigentes da Fundação dos Economiários Federais FUNCEF, por descumprir cláusula do regulamento do plano de
benefícios: Após apresentação e debates, a Diretoria Colegiada
afastou as preliminares, julgou o auto de infração procedente em
relação ao autuado Sérgio Francisco da Silva e, improcedente em
relação aos autuados Guilherme Narciso de Lacerda, Carlos Alberto
Caser, Demósthenes Marques, Jorge Luiz de Souza Arraes, Edo
Antônio Ferreira de Freitas, Armênio Sérgio Botelho de Oliveira,
José Renato Corrêa de Lima e Luiz Afonso Simoens da Silva. Item 5
– Apresentação e discussão acerca de mapeamento de processos:
convocada Roberta Ribeiro da Silva – Coordenadora-Geral de
Informações Gerenciais, foi realizada apresentação e, após
debates, a Diretoria Colegiada conheceu a apresentação. Restou
consignado que a Diretoria de Administração apresentará em duas
sessões um cronograma para o mapeamento dos processos da PREVIC.
Item 6 – Apresentação e discussão acerca de captação de
balancetes: convocado Maurício de Aguirre Nakata – CoordenadorGeral de Monitoramento Contábil, foi realizada apresentação e,
após debates, a Diretoria Colegiada conheceu a apresentação. A
sessão foi suspensa às 12:05 horas e retomada a ordem do dia às
17:00 horas com a presença de Fabiano Maia Pereira – Diretor de
Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos Substituto e Danilo
Ribeiro
Miranda
–
Procurador-Chefe
Substituto.
Item
8
–
Apresentação, discussão e deliberação acerca da contratação de
Fls. 2 da Ata da 71ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada da PREVIC
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empresa de serviços de fornecimento de passagem aérea (Processo
nº
44011.000200/2011-70):
após
apresentação
e
debates,
a
Diretoria Colegiada aprovou a contratação, desde que sejam
atendidas as recomendações do Parecer nº 111/2011/ESA/CGAD/PFPREVIC/PGF/AGU, de 3 de agosto de 2011, emitido pela Procuradoria
Federal. Item 7 – Apresentação, discussão e deliberação acerca de
proposta de aquisição de servidores de rede para estruturação de
um “DATACENTER PREVIC” (Processo nº 44011.000392/2010-33): após
apresentação e debates, a Diretoria Colegiada aprovou a aquisição
dos servidores, desde que sejam atendidas as recomendações do
Parecer nº 32/2011/ESA/CGAD/PF-PREVIC/PGF/AGU, de 4 de março de
2011, e Nota nº 81/2011/ESA/CGAD/PF-PREVIC/PGF/AGU, de 30 de
junho de 2011, emitidos pela Procuradoria Federal. Seguiu a
sessão com os Informes Gerais. O Diretor de Análise Técnica
informou sobre a próxima reunião do CNPC, que será realizada no
dia 15 de agosto de 2011. O Procurador-Chefe Substituto informou
sobre as atividades da Procuradoria. O Diretor de Assuntos
Atuariais, Contábeis e Econômicos Substituto informou sobre
reunião técnica com a ANBIMA. O Diretor de Fiscalização assinalou
preocupação com a estrutura material do escritório de Recife para
recepção dos AFRFB’s oriundos do processo de remoção. O Chefe de
Gabinete informou sobre os andamentos no gabinete. Nada mais
havendo por deliberar, o Presidente encerrou a sessão às 19:05
horas. Eu, Sérgio Djundi Taniguchi – Coordenador-Geral de Apoio à
Diretoria Colegiada secretariei a sessão e lavrei a presente ata,
com o auxílio de Gabriela Utzig Hoelscher – Chefe de Serviço na
CGDC.
__________________________________
José Maria Rabelo
Presidente
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Carlos Alberto de Paula
Diretor de Análise Técnica
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Manoel Lucena dos Santos
Diretor de Fiscalização
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Edevaldo Fernandes da Silva
Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos
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José Maria Freire de Menezes Filho
Diretor de Administração