ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 77
Brasília - DF, terça-feira, 23 de abril de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 61
Ministério da Integração Nacional ................................................... 77
Ministério da Justiça ......................................................................... 78
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 81
Ministério da Previdência Social...................................................... 81
Ministério da Saúde .......................................................................... 84
Ministério das Cidades...................................................................... 91
Ministério das Comunicações........................................................... 92
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 103
Ministério de Minas e Energia....................................................... 103
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 107
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 107
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 107
Ministério do Esporte...................................................................... 108
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 108
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 111
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 117
Ministério do Turismo .................................................................... 125
Ministério dos Transportes ............................................................. 126
Ministério Público da União .......................................................... 131
Tribunal de Contas da União ......................................................... 133
Poder Legislativo............................................................................. 134
Poder Judiciário............................................................................... 135
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146
Ineditoriais ....................................................................................... 150
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
DOU de 08/04/2013 foi alterado. Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento e instalação de persiana tipo rolo, bem como prestação de serviços de adequação/modificação das persianas existentes,
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/04/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2013,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
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CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 7/2012
ESPÉCIE: Processo n° 00100.000049/2012-86.
Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima, que trata da Vigência. Contratante: Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI, CNPJ: 04.039.532/0001-93. Contratada: Global Village Telecom Ltda, ASSINAM: pelo ITI - Renato
da Silveira Martini, Diretor-Presidente; Global Village Telecom - JOSÉ EDUARDO FERNANDES, Diretor Regional de Venda e CARLOS HENRIQUE SARAIVA DOS REIS, Gerente Regional de Vendas. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013, DATA DA VIGÊNCIA:
02/04/2013 à 02/04/2014. VALOR R$ 120.300,00, NOTA DE EMPENHO: 2013NE800043,
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PREGÃO ELETRÔNICO N 10/2013
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Nº Processo: 01180000306/2013 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada
em recipiente plástico de 20 (vinte) litros, a ser entregue na Agência
Brasileira de Inteligência, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Xv de Novembro, 270 - 10 Andar Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
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(SIDEC - 22/04/2013) 110001-00001-2013NE800276
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Presidência da República
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2013 - UASG 110120
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
DOU de 22/04/2013 foi alterado. Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de rações diversas para animais, sob demanda.
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 23/04/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 110001-00001-2013NE800276
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000037201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecer e instalar, no exercício de 2013, conforme
demanda, persiana vertical e bandô nas edificações da Presidência da
República. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2013 - UASG 110120
A
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ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000666/2013 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de microcomputadores, notebooks, ultrabooks e
chaveadores KVM. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 30587000034201301.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 10926785000181. Contratado : PRONTSERV PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por
12(doze) meses o prazo de vigência e proceder à repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
19/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$105.251,16. Fonte:
100000000 - 2013NE800392. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 01180000236/2013 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços comuns de engenharia, objetivando a manutenção e reparos do Prédio da Agência Brasileira de Inteligência, em Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua
Almirante Barroso, 1403 Nossa Senhora Das Graças - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deste pregão estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 00411005717200871.
DISPENSA Nº 152/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08068307000136. Contratado : SEMPRE FORT SEGURANÇA
PRIVADA LTDA- EPP. Objeto: Proceder à repactuação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 18/04/2013
a 04/11/2013. Valor Total: R$20.951,70. Fonte: 100000000 2013NE800487. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SIDEC - 22/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SICON - 22/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 110176
Nº Processo: 00190028473201223.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 12713155000154. Contratado : A2P
- DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária de jornais e revistas, além de sua versão
eletrônica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e
Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 15/04/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$77.371,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800309. Data
de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170940-00001-2013NE800001
CO
Processo nº 00036.001587/2012 - 17 Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº181/2012 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Foz
do Iguaçu/PR Objeto: Alterar a Cláusula Sétima da vigência: prazo
final da vigência prorrogado por mais 84(oitenta e quatro) dias, ou
seja: até 20/03/2014, para execução do objeto. Após essa data, terá o
Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de
contas final. Data de Assinatura: 22/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2013 ao Convênio nº 142/2009. Nº
Processo 00036.000835/2009-07. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - AM, CNPJ: 01742.414/0001-59. Objeto: A
alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original "Da Vigência, ficando o prazo de vigência prorrogado até 29 de abril de 2014.
Assinatura: 22/04/2013 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 145.387.502-63.
RETIFICAÇÕES
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
ME
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
RC
Processo nº 00036.001490/2012-04 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 164/2012 - SPM/PR e o Município de Laurentino - SC,
CNPJ 83.102.657/0001-97. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
vigência: a partir do término de sua vigência por mais 101 (cento e
um) dias, ou seja, até 07/10/2014 para execução do objeto. Após essa
data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 11/04/2013
IA
LIZ
No Processo nº 00036.001587/2012-17 Espécie: Termo de Convênio nº181/2012- firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres
e o Município de Foz do Iguaçu, publicado no DOU de 27/12/2012,
Seção 3. pág. 2, onde se lê: Signatário Convenente: Paulo Macoonalo
Ghisi, leia-se: Signatário Convenente: Paulo Mac Donald Ghisi.
No Processo nº 00036.000721/2012-54 Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Termo de Convênio nº32/2012 - firmado entre a Secretaria
de Políticas para Mulheres e o Município de Recife/PE, publicado no
DOU de 15/04/2013, Seção 3. pág. 2, onde se lê: Convenente:Data da
assinatura:12/04/2013, leia-se:Data da assinatura: 04/04/2013.
AÇ
Processo nº 00036.001586/2012-64. Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 179/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Políticas para
as Mulheres da BA, CNPJ 17.763.132/0001-17. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência
por mais 83 (oitenta e três) dias, ou seja, até 20/03/2015 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 22/04/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 775697/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ADEDH ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS COM ENFOQUE, CNPJ nº 72.359.862/0001-16. Contribuir para a promoção da cidadania e defesa dos direitos LGBT em Florianópolis, Santa Catarina, pelo período de um ano, por meio de ações
que possibilitem a implantação sólida de políticas públicas voltadas
para essa população.. Valor Total: R$ 168.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.736,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45624, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho:
2012NE800374. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO
NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : MARIA GUILHERMINA DA CUNHA SALASARIO, CPF nº 550.592.609-68.
PR
OI
BID
A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0492/2013. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em checking para monitoramento diário e contínuo de todos os programas exibidos pelo canal de televisão NBR.
Fundamento Legal: inciso III, do art.62, Regulamento Simplificado
para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens, aprovado pelo
Decreto nº 6.505/2008, c/c o inciso IV, do art.24, da Lei nº.
8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação em
16/04/2013. José Vicentine. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação em 16/04/2012. Marco Antônio Fioravante. Procurador
Geral. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Contratada:
IBOPE Pesquisa de Mídia Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 1278/2013. Objeto: Inscrições de 04 (quatro) empregados da
EBC para participação no curso completo de execução orçamentária e financeira - teoria e prática incluindo o novo CPR, realizado em Brasília, nos
dias 15 a 26 de abril de 2013. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do
Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04
de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ato de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2013. José Vicentine. Diretor
Administração e Finanças. Ratificação em 12/04/2013. Marco Antônio
Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Telefonia,
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0019/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: BRASIL TELECOM
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013. Do
valor total do Contrato: R$ 3.600,00. Dos Recursos Orçamentários para
Prorrogação: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001401. Data
de Emissão: 19/03/2013. Valor: R$ 600,00. Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000593.
Emissão: 05/02/2013. Valor: R$ 200,00. Vigência: 28/04/2013 a
28/04/2014. Assinatura: 18/04/2013. Processo nº 0873/2008.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PO
(SICONV(PORTAL) - 22/04/2013)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2
Processo n° 00004.000962/2010-17. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio nº 750291/2010, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
nº 05.478.625/0001-87, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, CNPJ: 04.150.335/0001-47, denominada convenente
e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, denominado interveniente . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Nona do Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado até 28/08/2013 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data
de Assinatura: 28/02/2013. Concedente: Gleisson Cardoso Rubin,
CPF nº 605.814.921-53, Secretário-Executivo, Substituto, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente:
Tania Mara Garib, CPF: 108.829.951-20, Secretária; Interveniente:
André Puccinelli, CPF: 005.983.059-04, Governador.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comodato nº 1/2012 UASG 110101
Número do Comodato: 01/2012. Nº Processo: 00300000227/2012-12
Contratante: VICE-PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - CNPJ Contratado 59.275792/0001-50.Contratado : GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA. OBJETO: A Comodante cede, de forma gratuita de
uso, em regime de Comodato a Comodatária 01 (um)automóvel de
sua propriedade, marca Chevrolet, modelo Omega CD Blindado ano
2011/2011, Chassi 6G1EL5DV4BL534602. Fundamento Legal: Inciso II artigo 79 da Lei 8666/93 e suas alterações em vigor. Vigência:
16/03/2013 a 15/03/2014 Data da Assinatura: 12/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300002
SAF-ANTAQ/Nº 034/2013
INSTRUMENTO: 1º TADI-TD-SAF-ANTAQ/Nº 01/2013. PACTUANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, CNPJ/MF nº 00.096.933/0001-24. OBJETO: Substituir a redação de toda a Cláusula Segunda do TD-SAF-ANTAQ/Nº 01/2013.
VALOR DE REAVALIAÇÃO: R$ 10.435,37 (dez mil, quatrocentos e
trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2013.
PROCESSO: 50300.002237/2012-61.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Objeto: Aquisição de uniformes para Guarda Portuária dos Portos de
Salvador, Aratu e Ilhéus, em conformidade com os elementos técnicos constantes do Termo de Referência e especificações. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 24/04/2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em
07/05/2013, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em
07/05/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313
ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, para atender às unidades da CODEBA, em conformidade com os elementos técnicos
constantes do Termo de Referência e especificações. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir
de 23/04/2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
v06/05/2013, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em
06/05/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313
ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 19 de abril de 2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
No aviso de licitação relativo ao procedimento licitatório em
epígrafe, publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2013, à página 3, seção 3, ocorreu erro gráfico. Onde se lê "Aquisição de arquivos
deslizantes mecânicos para a CODEBA/SEDE", leia-se "Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação diária, para atender às unidades da CODEBA".
Salvador, 19 de abril de 2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Companhia de Comunicação e
Informação. RESUMO DO OBJETO: Patrocínio da Edição Premium
de 85 anos do Jornal O Povo, tendo como contrapartida a inserção de
um anúncio institucional nessa edição histórica. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20130179, na autorização do Diretor Presidente, datada
de 10.04.2013 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.500,00. PRAZO: 30
dias, contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA:
12.04.2013. Processo Administrativo nº 20130179.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº
02/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Banco do Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogase o prazo do Termo de Cooperação Técnica, findando em 17.04.2014.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20100352, na resolução da Direxe
nº 053/2013, datada de 14.03.2013 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.04.2013. Processo Administrativo nº 20100352.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
No Resultado da Chamada IPEA/PNPD nº 008/2013, publicado no D.O.U nº 75 de 19/04/2013, Seção 3, página 4, que passa a ter
a seguinte redação: Onde se lê: Thiago Soares de Góes - Bolsa de Auxiliar de Pesquisa (Graduando) - 3º Lugar. Leia-se: Giovanni Roriz Lyra
Hillebrand - Bolsa de Auxiliar de Pesquisa (Graduando) - 3º Lugar
Processo n o- 287/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor Preço Global Por Lote, objetivando a aquisição de 1100 (mil e cem)
metros de cabo de aço polido, diâmetro 1 ¼", alma de fibra, sendo 550
(quinhentos e cinquenta) metros torção esquerda e 550 (quinhentos e
cinquenta) torção direita, para a recuperação dos descarregadores de barcaças, utilizados no Terminal Salineiro de Areia Branca/RN (TERSAB),
através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A, cujo Edital
estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento das
propostas ocorre a partir de 23/04/2013, a abertura dia 07/05/2013 e o
início da disputa em 08/05/2013, ambos às 15hs00min, horário de Brasília/DF. Informações adicionais pelos tel. (84)40055359 e (84)40055316, fax (84)4005-5325 e/ou e-mail pregã[email protected].
Natal-RN, 19 de abril de 2013
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Fundação Universidade Estadual de Maringá - UEM nº 36/2012 - PROCESSO:
03019.000150/2012-54 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Fundação
Universidade Estadual de Maringá - UEM, CNPJ nº 79.151.312/000156 - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre a UEM e o IPEA,
visando à integração de ações e de pesquisa em rede nas áreas
temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisa
- PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº 491/2010 e
493/2010 que respectivamente integram o presente Acordo independente de transcrição. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 26/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Vanessa Petrelli Correa, Presidente do IPEA,
CPF nº 470.780.499-34, e Pela UEM, Mauro Antonio da Silva Sá
Ravagnani, Pró Reitor, CPF nº 482.346.029.
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COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Expediente: 10994/13-14 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie:
Contrato DP/29.2013, datado de 19/04/2013. Objeto: Prestação de
serviços de revisão do projeto das estacas raiz de retaguarda, bem
como de assistência técnica de obra por parte da projetista, referente
às obras de Construção e Adequação para Alinhamento do Cais de
Outeirinhos no Porto de Santos, objeto do contrato DP/30.2012, junto
a EXE ENGENHARIA LTDA., pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos
para a referida revisão e 19 (dezenove) meses para assistência técnica,
ambos contados a partir da emissão de Ordem de Serviço, no valor
global de R$ 334.210,26 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e
dez reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos
do deliberado em sua 1584ª Reunião (ordinária), de 21/03/2013. Rubrica Contábil: Recursos do Tesouro Nacional (Ação nº
26.784.2074.12LR.0035). Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP, e Sr. Rubens da Costa Sabino Filho Diretor de Engenharia e Operações da Contratada.
IM
AVISOS
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2013
Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 038/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Desigualdades Regionais em Educação Básica". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 23/04/2013; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 08/05/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 17/05/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2013
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40/2013
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 15/2013. Dispensa de Licitação n° 04/2013. Intranet n° 7.369/2013. Objeto: Confecção e fornecimento parcelado de cartões de visita. Reserva nº 549/2013. Data da
assinatura: 17/04/2013. Contratada: EXPRESSÃO REPRODUÇÕES
GRÁFICAS LTDA - ME. Valor: R$11.328,00 (onze mil,trezentos e
vinte e oito reais). Assina pela contratada o representante legal, LUIS
CARLOS DOS SANTOS, e pela CDRJ a Diretor de Administração,
Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Diagnóstico
Social, Econômico e Cultural das Populações Atingidas por Barragens".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 23/04/2013;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/05/2013 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 20/05/2013. A presente Chamada encontrase disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300003
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 57/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Rio Claro-SP,
representado pelo seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação da
exploração do Aeroporto de Rio Claro (SDRK), localizado no Município de Rio Claro-SP. PROCESSO: 00055.002115/2012-45. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo
36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37
da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII
da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Rio
Claro-SP, Palminio Altimari Filho - Prefeito Municipal.
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058057709201263 . Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços
nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em
Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção das condições de trabalho. Declaração de Dispensa em
22/04/2013 . SILVIA DE SOUZA BARBOSA . Gerente de Logística
Substituta . Ratificação em 22/04/2013 . ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR . Superintendente de Administração e Finanças
Substituto . Valor Global: R$ 28.621,50 . CNPJ CONTRATADA:
03.325.110/0001-11 M. B. BARROS E CIA LTDA - ME.
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Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 39/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Superávit
primário ajustado ao ciclo econômico". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 23/04/2013; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 08/05/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 17/05/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 13/2013. Licitação Inexigível
n° 02/2013. Intranet n° 3.117/2012. Objeto: Aquisição de munição. Reserva nº 72/2012. Data da assinatura: 19/04/2013. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Valor: R$ 36.480,00(trinta
e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Assina pela contratada o representante legal, SALESIO NUHS, e pela CDRJ o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
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ISSN 1677-7069
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral de Serviços
Coorporativos e Apoio à Pesquisa
(SIDEC - 22/04/2013) 113214-20214-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00065014092201383 . Objeto: Curso sobre as aeronaves
Robinson R22/R44/R66, para uma turma de 20 (vinte) servidores, a se
realizar no Centro de Treinamento desta Agência Reguladora no Rio
de Janeiro-RJ, no período de 20 a 24 de maio de 2013, nos termos do
Projeto Básico nº 01/2013/GTTC/SAR (fl. 1/6) e da Proposta Comercial (fl. 7/10). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2013 . SILVIA DE SOUZA BARBOSA . Gerente de Logística
Substituta . Ratificação em 22/04/2013 . ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR . Superintendente de Administração e Finanças .
Valor Global: R$ 42.228,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
HMU HELIC OPTER MAINTENANCE UNLIMITED S.A.
(SIDEC - 22/04/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/DALC/SEDE/2013
PARA INTERNET MÓVEL (WI-FI) COM GRATUIDADE
A Infraero informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de
forma não discriminatória, nos Aeroportos listados abaixo, com o
objetivo de abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à
internet sem fio, utilizando-se de sistemas com a tecnologia "Wi-Fi"
(Wireless Fidelity), por meio de protocolo TCP/IP, padrão IEEE
802.11b e/ou IEEE 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 MHz
a 2483,5 MHz, para disponibilizar internet sem fio de forma gratuita,
com velocidade mínima de 1 Mbps, de acordo com a meta do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL do Governo Federal.
As empresas interessadas deverão disponibilizar o serviço
gratuitamente e exclusivamente aos passageiros, somente nas salas de
embarque nacional e/ou internacional dos aeroportos contemplados
com o projeto de gratuidade, por tempo ilimitado, sendo que o acesso
à internet será disponibilizado por meio de sistema desenvolvido pela
prestadora do serviço de internet, utilizando as informações de voo do
passageiro constantes no cartão de embarque.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
As condições contratuais e especiais contidas no processo de
Convocação Pública nº 001/DALC/SEDE/2013, podem ser retiradas,
sem ônus, no site: http://licitacao.infraero.gov.br.
As empresas interessadas que já possuem contrato de internet
sem fio (Contrato tipo 08) com a INFRAERO deverão observar as condições especiais visando a aceitação e adequação do preço contratual.
O Aeroporto Internacional de Cuiabá está em fase final de
implantação da rede de comunicação de dados sem fio. A implantação do serviço de internet wi-fi gratuito está condicionada a conclusão da rede.
As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Superintendência de Negócios Comerciais da INFRAERO DCNC, no prazo de 20 dias, contados a partir da data de publicação
da presente convocação. O documento de intenção deverá contemplar
no mínimo o interesse em 06 (seis) aeroportos e ser entregue no
protocolo Geral da INFRAERO, localizado no Setor Comercial Sul SCS, Quadra 3 - Bloco A, Lotes 17/18, Edifício Oscar Alvarenga,
CEP 70313-915 - Brasília - DF - Brasil. Informações Complementares: Gerência de Relacionamento Comercial da INFRAERO, Tel.:
(61) 3312-3771.
Aeroporto de Aracaju;
Aeroporto Internacional de Belém;
Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís;
Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa;
Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares;
Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira
de Oliveira;
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz;
Aeroporto de Rio Branco - Presidente Médice;
Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella;
Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco;
Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles;
Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon
CO
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CLAITON RESENDE FARIA
Superintendente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Ato de
autorização e ratificação referente à Inexigibilidade de Licitação n°
29/ADCE/SRCE/2012, foi revogado pela Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e pelo Superintendente Regional do
Centro Leste, em 22/04/2013, por meio do Despacho nº66/CMCE/2013. Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71)
3204-1239, Fax: (0xx71) 3204-1269.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/ADCE/SBAR/2013
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/ADCE/SBAR/2013. Licitante Desclassificada: IQS ENGENHARIA LTDA. A
ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da
INFRAERO no Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo
Magalhães, em Salvador-BA e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (71) 3204-1286 ou Fax: (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Ato Administrativo nº 238/SRCE/2013. Rescisão Contratual efetivada
em 05.04.2013 do TC 02.2010.015.0010 celebrado com a empresa
PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDA, CNPJ 07.254.456/000127, por descumprimento da cláusula 17, subitem 17.5 deste Termo de
Contrato, com fulcro no Art. 78 Incisos I e II da Lei 8.666/93 e Art.
132 Incisos I, II e XII do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero aprovado pela Portaria Normativa nº 357/MD em
05.03.2010, sem prejuízo de demais cominações.
AÇ
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n o- 8/ADSP/SBSP/2013. Objeto: Concessão de uso de
área, destinada à atividade de cabeleireiro, nas dependências da assinfra, localizada no Aeroporto de São Paulo / Congonhas. Razão
social da contratada: LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS DE
OLIVEIRA CABELEIREIRO - ME, CNPJ 08.874.722/0001-87, pelo
preço mensal de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), e
prazo contratual condicionado a vigência do Contrato nº.
02.2012.024.0006, tendo como término 31.08.2017. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, "caput" da
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Autorização da Inexigibilidade: VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga, em 19.04.2013. Ratificação
da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente
Regional de São Paulo, em 19.04.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/ADCE/SRCE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com garantia de
Nettops para atender a demanda da Superintendência Regional do Centro Leste - SRCE e Aeroportos Subordinados, pelo Sistema de Registro
de Preço. Local, horário e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 06 de
maio de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 26/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Ato de
autorização e ratificação referente à Inexigibilidade de Licitação n°
26/ADCE/SRCE/2012, foi revogado pela Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e pelo Superintendente Regional do
Centro Leste, em 22/04/2013, por meio do Despacho nº65/CMCE/2013. Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71)
3204-1239, Fax: (0xx71) 3204-1269.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 059/ADCO/SBCR/2012. Objeto:
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, com o objetivo
de abrigar equipamentos para distribuição e comercialização de sinais de internet cabeada, no Aeroporto Internacional de Corumbá - MS. Contratada:
POINTER NETWORKS S/A. CNPJ nº 04.624.699/0001-11. Valor: R$
260,29, (Duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Prazo contratual:
60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do Artigo 35 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização: Em 19/04/2013, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 19/04/2013 por Gilmar Siqueira Borges - Superintendente Regional do Centro-Oeste em exercício - AA 3559/DA/2012.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2013(VI)/17 (TC 02.2011.017.0002)
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo
Grande. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente
Comercial e Logística de Carga da Regional Centro-Oeste e Lucileide
Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: MARISTELA T. SORDI - ME. REPRESENTANTE(S): Maristela Terezinha Sordi - Sócia. OBJETO: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2011.017.0002, a partir de 20/04/2013. DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2013.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.2013.011.0008
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: DANILLO COSTA LIMA EPP
REPRESENTANTE: Danilo Costa Lima - Proprietário. OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área, destinada única e exclusivamente, à comercialização de óculos e/ou relógios, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia-GO. VALOR GLOBAL: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. Pregão Presencial
n.º 007/ADCO/SBGO/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/ADCO/SBGO/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Aeroporto Santa Genoveva, em
Goiania-GO, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de
Abertura: Às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6525 ou fax: (61) 3214.6335.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300004
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 2-TA/2013/0156, processo de origem: PG_e 122/ADCO/SRCO/2012, PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração, Sra. MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração
Geral, Sra. MERY LÚCIA VIDAL RODRIGUES SARAIVA e a
EMPRESA AEROCARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.874.665/0001-36. Representante Legal: KLEBSON SILVA SARAIVA, CI n° 1.098.224 e CPF/MF nº 463.203.42315. OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS VIA AÉREA E/OU TERRESTRE, EM ÂMBITO NACIONAL, NO SISTEMA DIRETO E EXCLUSIVO (PORTA A PORTA). Código Orçamentário: 156-311.07.010-7. Valor do Contrato: R$
77.390,00. Data da assinatura: 15/04/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 0003-SA/2013/0152, referente ao TC nº.
0002-SA/2011/0152, Processo de origem: PG_e 053/ADCO4/SBPJ/2011. Fundamento legal: Art. 57, inc. II e Art. 65, inc. II da
Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração, Sra. MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração Geral, Sra. MERY LÚCIA
VIDAL RODRIGUES SARAIVA e a empresa REDE NACIONAL
DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃORENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Representante Legal: Sr.
ADAIR ANTONIO DE FREITAS MEIRA, RG nº 1.538.502-SSP/GO
e do CPF nº. 280.486.011-68. OBJETO: Adequação do subitem 7.1.1
das condições contratuais, reajuste de custos contratados, a partir de
01/01/2013, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 meses com início em 16/05/13 e término em 15/05/14. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES, em
Palmas - TO. Código Orçamentário: 0152.311.05.002-9. Valor do
aditamento: R$ 32.135,03. Desembolso Anual 2013: R$ 31.485,00 e
2014: R$ 11.806,88. Data da assinatura: 18/04/2013.
Extrato do Termo Aditivo nº 0003-SL/2013/0078, referente ao TC nº.
0005-SL/2012/0078, Processo de origem: PG_e 013/ADCO/SBGO/2013, Fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . PARTES
INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, Sr. PABLO FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão Operacional, Sra. KELEN REGINA SEGURA DA
COSTA e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.829.840/0001-12. Representante Legal: WENDER VICENTE DA SILVA, RG n° 3.778.650/2ºVIA SSPGO e CPF nº 877.196.141-00. Objeto: Prorrogação Contratual por
mais 12 (doze) meses com vigência de 25/06/13 e término em
24/06/2014 e adequação da clausula 7.1.1 do Termo de Contrato.
Dependência: GRUPAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE
BARRA DO GARÇAS. Código Orçamentário: 078.311.05.001-8. Valor do Aditivo: R$ 84.222,60. Desembolso Anual 2013: R$ 84.222,60
e 2014: R$42.663,13. Data da Assinatura: 22/04/2013.
PO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Extrato do Termo Aditivo nº 0001-SF/2013/0011, referente ao TC nº.
0008-SF/2009/0011, processo de origem: IL n° 0003/GOAF/SBGO/2009, fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração, Sra. MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, Sra. LUCIMEIRE PASSOS
BORGES RIBEIRO e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA,
CNPJ/MF nº 33.638.032/0001-76. Representante Legal: EDMUNDO
DE CARVALHO PINHEIRO, RG n°1.253.202 - SSP/GO e CPF nº
371.173.271-20. OBJETO: prorrogação por mais 12(doze) meses com
início em 01/06/2013 e término em 31/05/2014. Dependência: AEROPORTO DE GOIÂNIA- SANTA GENOVEVA. Código Orçamentário: 011.313.01.003-6. Desembolso Anual, 2013: R$ 243.833,20;
2014: R$ 101.618,00. Data da assinatura:18/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato do Termo Aditivo nº 0001-SP/2013/0156, referente ao TC nº.
0011-SP/2012/0156, processo de origem: PG_e n° 269/ADCO-4/SRCO/2011, fundamento legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Tecnologia
da Informação, Sr. VALDECI ARCANJO NOVAES e o Coordenador
de Redes e Telecomunicações, Sr. JONAILTON BARBOSA DANTAS e a EMPRESA AMERICEL S/A, CNPJ/MF nº 01.685.903/000116. Representantes Legais: JACINTO LUIZ MIOTTO NETO, RG
n°3.642.540 - SSP/MG e CPF nº 743.791.866-87 e o RICARDO
CESAR DE OLIVEIRA, RG n°M3294873 - SSP/MG e CFP n°
459.717.066-91. OBJETO: Alteração da razão social, endereço e
CNPJ da contratada. Dependência: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO OESTE. Data da assinatura: 19/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 282/ADNE/SBPB/2012
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
0282/ADNE/SBPB/2012 foi homologado pelo Gerente de Operações e Segurança da SRNE, em 22/04/2013, como fracassado. Informações pelos
fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO N o- 126/ADNO/SBMA/2012
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2013.043.0004. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Tabatinga. Concessionário: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de área, destinada,
única e exclusivamente, a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in - 01 posição e check-out - 01 posição), localizada
no Aeroporto Internacional de Tabatinga, em Tabatinga/AM. Valor Global: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 25/04/2013
à 24/04/2015. Fundamento Legal: DL nº 073/ADNR/SBTT/2013. Art. 40
da Lei nº 7.565/86, conforme previsto no Art. 7º do AA nº 3139/PR/2012.
Data da Assinatura: 22 de abril de 2013.
Segundo Aditamento nº 0042-EM/2013/0062 ao Contrato nº 0042EM/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Marco Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de
Operações da Superintendência da Regional do Rio de Janeiro e
Fabio Rezende Figueiredo, Coordenador de Gestão de Segurança da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: VIDA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. Representante Legal: Isabela Sena de Souza. OBJETO: Prorrogação de
prazo por 12 meses com início em 01.07.2013 e término em
30.06.2014 e alteração da redação das subcláusulas 4.1, 4.4 e 7.1.1.
Valor global: R$ 3.429.156,57. Exercício orçamentário 2013: R$
1.135.353,12. Exercício orçamentário 2014: R$ 594.985,73. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993. Código Orçamentário: 062.311.05.013-2-20128-5. Data da
assinatura: 22.04.2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
ao transporte aéreo, natureza de Proteção à Aviação Civil contra atos de
interferência ilícita, para o Aeroporto Internacional de Tabatinga, em
Tabatinga/AM. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 07
de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/ADNO/SBSL/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, controle e assistência técnica
do sistema elétrico de 2.600 KVA de potência, constituído de subestações abaixadoras, quadros de iluminação, força e comando, em média e baixa tensão, quadros e sistemas de iluminação comercial e industrial e demais sistemas do Aeroporto Internacional Marechal Cunha
Machado Em São Luís/MA, em São Luís/MA. . Horário, data e local
da abertura: às 09:00 horas do dia 07/05/2013, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRE TODA
Coordenadora de Licitações
E
T
N
DA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/ADSE/SBUL/2013
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para a construção da Área de Segurança de Fim de Pista
(RESA) na Cabeceira 04 da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto
Tenente Coronel Aviador César Bombonato / Uberlândia-MG. Horário,
data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
A
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SI
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
Objeto: Concessão de uso de área destinada a veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. Horário, data e local da abertura: às 09:00
horas do dia 07/05/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no endereço eletrônico: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones
(91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
I
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/ADSE/SBUL/2013
Concessão de uso de área destinada a estacionamento de
veículos próprios no Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato, em Uberlândia/MG. Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas do dia 10 de maio de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31)
3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/ADSE/SRSE/2013
Contratação de empresa para fornecimento com instalação de
Sistema de Televisão de Vigilância (STVV) para o monitoramento e
gravação de imagens dos aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Sudeste - SRSE pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 1/13/V/036 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri - PR.
Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LANDIN LTDA Representante: Diogresio da Luz -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300005
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no Pregão Presencial n o- 68/ADSU/SBCT/2013, que o Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 22 de abril de
2013, tendo sido fracassado o lote nº 01 e deserto o lote nº 02. O
processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação
de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
L
A
N
O
I
C
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IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
A
S
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P
M
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/ADNR/SRNR/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 60/ADNO/SBIZ/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/ADSU/SBCT/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/ADNR/SBTT/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
Termo Aditivo nº 0002/SRNR/SBEG/2013. Ref. Contrato nº
08.2012.025.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Beneficiária: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: Da alteração do vencimento. Fica alterado o vencimento do pagamento referente às despesas decorrentes do Custo Operacional Mensal pela utilização das facilidades de telecomunicações,
descrito no item II, subitem 8 das Condições Gerais do Termo de Contrato para o 20º (vigésimo) dia, passando este termo aditivo a vigorar a
partir de 01/04/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, da Lei nº
8.666/93, bem como no item I, subitem 3 das Condições Gerais do Termo de Contrato ora aditado. Data da Assinatura: 01 de abril de 2013.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Termo Aditivo n o- 7/13/V/013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho
- Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Reg.
Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: SWISSPORT
BRASIL LTDA. Representantes: Francisco Antonio da Costa Gonçalves e João Jorge Oliveira de Araújo, Administradores. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2011.013.0030, para alterar área e preço.
Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, § 1° e 2°, c/c Art. 65, I, Alínea
"B" da Lei 8.666/93 e Art. 58, Inciso I, c/c Art. 65, I, Alínea "A" da
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01 de abril de 2013.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Material de Credenciamento, destinado ao estoque do Almoxarifado da
INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 07 de maio de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
Sócio- Administrador. Objeto: segundo aditamento ao TC
02.2012.036.0003, para reativação do contrato. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 111 do RLCI. Data da assinatura: 19 de abril de 2013.
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 126/ADNO/SBMA/2012 foi REVOGADO pelo Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e
Segurança, em 22/04/2013, através do Ato Administrativo nº 311/OPNO/2013, por interesse da Administração, em decorrência de fato
superveniente relevante, visto que o ato convocatório exige que a
contratada apresente apólice de seguro de risco de engenharia, no
entanto, após pesquisa realizada pela INFRAERO, ficou evidenciado
que não há disponibilidade no mercado desse tipo de apólice para o
serviço objeto desta licitação. Informações na Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-6562/2418 ou endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
5
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores acionistas para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, no dia 25 de abril de 2013, às 15:00
horas na sede social da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A - CEASAMINAS, Rodovia BR 040 Km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre
os seguintes assuntos: - 01 - Exame e votação do Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis
e Financeiras relativas ao exercício 2012. 02 - Destinação do Resultado do Exercício de 2012. 03 - Fixação remuneração dos administradores. 04 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração.
Contagem, 25 de março de 2013
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio de seu presidente
abaixo assinado, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se
no dia 07/05/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de plantas ornamentais Yucas (Iucas
Elephantipis), com 60 cm de altura, no mínimo, sem ervas daninhas;
e caminhões com 10m³ de terra vegetal cada um, para atender às
necessidades da CEASAMINAS, conforme as quantidades relacionadas no Anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.licitacoes-e.com.br, link licitação.
Contagem-MG, 22 de abril de 2013
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Ficam re-ratificadas as convocações publicadas anteriormente para a Assembleia-Geral Ordinária a ser realizada no dia
26/04/2013, no horário de 10:00, na sede da empresa, na Rua dos
Timbiras, nº 1754, 15º andar, em Belo Horizonte-MG.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DE ESTOQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 111/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
combustíveis comuns - álcool, gasolina e diesel para abastecimento
da frota de veículos da CEAGESP (própria e terceirizada), geradores
de energia e afins. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
23/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 225001-99999-2013NE999999
CO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 135605
RC
Nº Processo: 21224000028201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de braçagem para atender as necessidades da Unidade Armazenadora de Rio
Branco/Acre. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa do Ico, 180
Estação Experimental/ac Estação Experimental - RIO BRANCO - AC
. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
JOVENTINO RODRIGUES DE MESQUITA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 135605-22211-2013NE000307
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 135284
Nº Processo: 21215.068/2013-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
automotivos, de no mínimo 1.600 cilindradas, com ar-condicionado,
movidos a gasolina e/ou etanol, de fabricação não superior a 02 (dois)
anos, com 02 (duas) ou 04 (quatro) portas, com capacidade para
transporte de 05 (cinco) passageiros, (incluindo o condutor), sem
motorista, com quilometragem livre, com seguro total, sem franquia e
com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, para
atender a Superintendência Regional da CONAB no Estado de Santa
Catarina, conforme condições e especificações constantes deste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: 3ua Francisco Pedro
Machado S/n - Barreiros. Barreiros - SAO JOSE - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O valor de referência
para fins deste pregão é o valor médio das locações (uma diária) ou
seja, R$ 101,92 (Cento e um reais e noventa e dois centavos) conforme aplicação da fórmula no anexo II do edital.
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 135284-22211-2013NE000735
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002451201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
cópias e impressão, redução, ampliação e digitalização monocromáticas e policromáticas, incluindo o fornecimento de mão de obra, para
operação dos equipamentos, e todos os insumos necessários para à
execução dos serviços, inclusive papel. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível para download nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/04/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21200.002549/2012-02 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Portal Agronegócios Comércio de Cereais Ltda - CNPJ Nº 76.494.459/0001-50. Objeto:
Prestação de serviços especializados em classificação de produtos
vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, nas operações de formação, manutenção, movimentação e comercialização
dos estoques governamentais vinculados e/ou de propriedade do Governo Federal. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento
Legal: Artigo 25, caput, e art. 61 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
16/04/2013. Vigência: 16/04/2013 a 16/04/2014. Elemento de Despesa: 45.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos,
Presidente e João Carlos Bona Garcia, Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada:
Aleksandro Ferreira e Giovani Zamberlan - Responsável Técnico
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 75/2013
A CONAB realizará no próximo dia 30/4/2013, o Leilão
referente ao Aviso nº 75 (16.200.000 kg de Milho em Grãos Ensacado). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter
cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de
Mercadorias nos Estados, ou no sítio: www.conab.gov.br.
AÇ
ÃO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Processo nº 2122000279/2012-59. Contrato nº 4/2013. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado(a): CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA.
(UNIFISIO) - CNPJ 05.044.782/0001-84. Objeto: prestação de Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na área de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, RPG, PROVA DE FUNÇÃO
PULMONAR (ESPERIOMETRIA) E HIDROTERAPIA. Modalidade:
Inexigibilidade de Litação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação s/nº/2013. Vigência: 5 anos, a partir de 15/02/2013, podendo
ser renegociada a cada 12 meses. Fundamento Legal: Art 25, caput, da
Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.50. Assinam pela CONAB: Alysson Silva
Pêgo - Superintendente Regional do Piauí e Francisco Ferreira Pontes.
Gerente de Finanças e Administração. Assina(m) pela Contratada(o):
GILBERTO COST CARDOSO - Representante Legal.
Processo nº 21220.000012/2013-42. Contrato nº 6/2013. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - PI
- CNPJ nº 26.461.699/0386-68 - Contratada: AGOSTINHO COLEHO
DE BRITO - CNPJ nº 63.321.772/0001-45. Vigência: 22.04.2013 a
21.04.2014. Data Assinatura: 22.04.2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretivas nos veículos da Companhia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93;
10.520/02 e Decreto nº 5.450/2002. Valor R$ 38.801,93 (trinta oito
mil, oitocentos e um reais e noventa e três centavos). Empenho nº
2013NE000478. Assinam pela CONAB: Alysson Silva Pego - Superintendente Regional e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada : Agostinho Coelho
de Brito - CPF nº 149.807.892/34 - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
LEILÃO N o- 76/2013
A CONAB realizará no próximo dia 26/4/2013, o Leilão
referente ao Aviso nº 76 (103.000.000 kg de Milho em Grãos a
granel). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter
cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de
Mercadorias nos Estados, ou no sítio: www.conab.gov.br.
PR
OI
LEILÃO N o- 77/2013
BID
A CONAB realizará no próximo dia 29/4/2013, o Leilão
referente ao Aviso nº 77 (26.370.000 kg de Milho em Grãos Ensacado). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter
cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de
Mercadorias nos Estados, ou no sítio: www.conab.gov.br.
A
ROGÉRIO WILSON GONÇALVES
Superintendente
Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
Total de Itens Licitados: 3 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta Floresta - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 21218.000118/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 1004/2012. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: ODONTO TROPICAL S/S LTDA.
CNPJ: 63.693.097/0001-85. Objeto: Prorrogação do Contrato Original
por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Data de Assinatura: 19/04/2013.
Assina pela Contratada: FLORIANO APARICIO TEIXEIRA. Assinam pela Contratante: THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA,
Superintendente Regional e ANTONIO BATISTA DA SILVA, Gerente de Finanças e Administração.
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da
União no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2013 na Seção 3, Página 7,
onde se lê: Extrato de Termo Aditivo. Leia-se: Extrato de Contrato. Onde consta pela CONAB: Lucideane das Graças Cunha Braga Sampaio.
Acrescenta-se: Gerente da Gerência de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
E SERGIPE
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0071-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
- EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
até 01/09/2013,; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 01/09/2013; Valor Total: não se aplica;
Data da Assinatura: 31/08/2012; Judson Ferreira Valentim (Cargo Chefe Geral pela Embrapa Acre) e Wagner Sales (Prefeito Municipal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21205.000718/2011-31. Contrato de Credenciamento nº
24/2012. Termo Aditivo nº 001/2012. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: CICV - Centro Integrado da Coluna
Vertebral Ltda. CNPJ Contratada: 01.791.638/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de acordo com sua
Cláusula Décima Segunda - Do Prazo. Fundamento legal: inciso II,
art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Data da
Assinatura: 19.04.2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna
M. Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e Sergipe e
Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; Contratada: Drª. Joilda Fontes Gomes - Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300006
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº
23000.10/0032-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até
01/06/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação:
não se aplica . Vigência: 01/06/2013; Valor Total: não se aplica; Data da
Assinatura: 01/06/2012 Judson Ferreira Valentim (Cargo Chefe Geral
pela Embrapa Acre) e José Maria Rodrigues (Prefeito Municipal)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº
23000.10/0070-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até
01/09/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação:
não se aplica . Vigência: 01/09/2013; Valor Total: não se aplica; Data da
Assinatura: 02/09/2012. Judson Ferreira Valentim (Cargo Chefe Geral pela Embrapa Acre) e Francisco Ernilson de Freitas (Prefeito Municipal).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0069-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
- EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Xapuri/AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
até 22/08/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da
Licitação: não se aplica . Vigência: 22/08/2013; Valor Total: não se
aplica; Data da Assinatura: 22/08/2012; Judson Ferreira Valentim
(Chefe Geral pela Embrapa Acre) e Francisco Ubiracy Machado de
Vasconcelos (Prefeito Municipal);
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0030-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
- EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
até 01/06/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 01/06/2013; Valor Total: não se aplica;
Data da Assinatura: 01/06/2012. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral pela Embrapa Acre) e Clovis Valdir Moretti (Prefeito Municipal).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº
23000.10/0031-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Bujari/AC; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até 01/06/2013;
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica .
Vigência: 01/06/2013; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
01/06/2012; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre e João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito de Bujari;
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0076-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
- EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
até 31/08/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 31/08/2013; Valor Total: não se aplica;
Data da Assinatura: 31/08/2012. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral pela Embrapa Acre) e José Ronaldo Pereira (Prefeito Municipal).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 135011
Alienação de Bens Móveis; Veículos; Equipamentos de Laboratório, Refrigeração, Informática; máquinas e equipamentos diversos e semoventes; Data do Leilão: 09/05/2013 Quinta-feira às
09:00 horas; Local de Visitação: Depósito de bens do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Acre; Local: Auditório da Embrapa Acre; situado na BR 364, km 14, trecho Rio Branco/Porto Velho
- Rio Branco - AC. Leiloeira: Maria de Fátima Alves de Sá. O Edital
e os lotes encontram-se a disposição dos interessados no Setor de
Patrimônio e Suprimentos, no endereço mencionado, em dias úteis, de
Segunda a Sexta-feira no horário das 9:00 às 11:30hs e das 13:30 às
16:00hs, ou pela Internet www.cpafac.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone
(68) 3212-3270, Fax (68) 3212-3285; e-mail [email protected].
Ou com a LEILOEIRA Celular (68) 9984-0195. Disponível no Sítio:
www.saleiloes.com.br e email: [email protected].
Nº Processo: 135011.0021/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Insumos Agrícolas Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0075-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
até 30/08/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 30/08/2013; Valor Total: não se aplica;
Data da Assinatura: 30/08/2012. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral
pela Embrapa Acre) e Cleidson de Jesus Rocha (Prefeito Municipal).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0029-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
- EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até 01/06/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da
Licitação: não se aplica . Vigência: 01/06/2013; Valor Total: não se
aplica; Data da Assinatura: 01/06/2012; Judson Ferreira Valentim
(Cargo Chefe Geral pela Embrapa Acre) e Raimundo Angelim Vasconcelos (Prefeito Municipal).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº
23000.10/0083-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até
07/10/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação:
não se aplica . Vigência: 07/10/2013; Valor Total: não se aplica; Data da
Assinatura: 05/10/2012; Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral pela Embrapa Acre) e Nilson Roberto Areal de Almeida (Prefeito Municipal);
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº
23000.10/0067-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
até 22/06/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 22/06/2013; Valor Total: não se aplica;
Data da Assinatura: 23/06/2012. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral
pela Embrapa Acre) e James Pereira da Silva (Prefeito Municipal).
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 22/04/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
JUDSON FERREIRA VALENTIM
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 135006
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135023
Nº Processo: 6/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases
especiais com entrega parcelada para o exercício de 2013 Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 24/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 Seropedica SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição detalhada consta em nosso edital
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
P
M
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
I
L
A
N
Nº Processo: 015/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Balança para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.
Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia e a
SLC Serviços Aeroportuário Ltda-ME, Nº 23900.13/0006-5; Objeto:
prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo emissão, cancelamento e remarcação
de passagens aéreas; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 19/2013; Valor por serviço:
R$712,07; Vigência: de 01/04/2013 a 31/03/2014; Data da Assinatura:
27/03/2013; Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa
e o Sr. Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, pela Contratada.
NA
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe-Geral
A
S
N
(SIDEC - 22/04/2013) 135006-13203-2013NE000115
RE
(SIDEC - 22/04/2013) 135023-13203-2013NE000049
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
nº 23000.10/0072-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
- EMBRAPA e Prefeitura Municipal de Jordão/AC; Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até
01/09/2013; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação:
não se aplica . Vigência: 01/09/2013; Valor Total: não se aplica; Data
da Assinatura: 01/09/2012; Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral pela
Embrapa Acre) e Hilário de Holanda Melo (Prefeito Municipal);
7
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 53/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04
Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 135010-20300-2013NE800002
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135019
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
de processamentos de dados, elétricos, Áudio, vídeo e foto e comunicações. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km
253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AZONIL DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Cerrados e
a SLC Serviços Aeroportuários Ltda - ME; Objeto: Agenciamento de
Viagens aéreas nacionais e internacionais tratores, Valor Global Estimado: R$ 215.045,14; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
19/2013 - DPS/CGS; Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014; Data de assinatura: 10/04/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela
Embrapa Cerrados e Eduardo Echebarria de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 135031
(SIDEC - 22/04/2013) 135019-13203-2013NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão, Instituição Pública de Fomento CNPq/ITI-A e o estudante: Flávio Rangel dos Santos Almeida (CPF nº 073.403.904-21),
Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/ITI-A;
Vigência: 01/04/2013 a 30/09/2013; Data da assinatura: 01/04/2013;
Signatários: Maria Auxiliadora Lemos de Barros, pela Embrapa e
Flávio Rangel dos Santos Almeida, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0008/2013.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
08881195000138. Contratado : CLETO PEREIRA DA CRUZ - EPP
-Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota da Embrapa Algodão no Campo experimental de Patos/PB. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 . Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$6.213,78. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 135011-13203-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300007
Nº Processo: 294/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Laboratorial Total de Itens Licitados: 00149 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392
- Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 135031-13203-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP 5/2013 cuja o objeto é aquisição
de material de processamento de dados. empresa vencedora MARCOS
HALLAL DOS ANJOS EPP CNPJ 90.489.196/0001-12 lote 1,2.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 135031-13203-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA FLORESTAS
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 135025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 135007
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Cooperativa de Produção Agropecuária Vitoria - COPAVI, CNPJ/MF nº
73.672.412/0001-41, Paranacity, PR. Objeto: instalar e avaliar a introdução do cedro australiano e do mogno africano em sistema agrossilvipastoril na região do Arenito Caiuá. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários:
Helton Damin da Silva, Chefe Geral da Embrapa Florestas; Solange
Luiza P. Pellenz, Presidente da Copavi.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de
Controle de Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ/MF nº
81.454.928/0001-48, Curitiba, PR. Objeto: definir uma estratégia para
o controle de Bradysia sp em pátios de armazenamento de toras em
pínus. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:não
se aplicam. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral da
Embrapa Florestas; Gilson Geronasso, Presidente do Funcema.
CO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis com base no
valor médio semanal da ANP - referência município de Colombo/PR;
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52; Potencial
Petróleo Ltda, CNPJ 80.795.727/0002-22; Objeto: Fornecimento de
combustíveis automotivos para abastecimento dos tanques da Embrapa
Florestas para o exercício de 2013; Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico nº 002/2013; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor
global estimado: R$ 214.602,12; Data da assinatura: 11/04/2012; Vigência: até 31/12/2013. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe
Geral - Embrapa Florestas; Alairton Zonin, Potencial Petróleo Ltda.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 52/2013 . Objeto: Aquisição de material de laboratório,
marca Leco Total de Itens Licitados: 00015 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
dispensável de licitação por tratar-se de representante comercial exclusivo no país Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . MARCIA REGINA GRANDORFF . Chefe Adjunto de Administração em
Exercício . Ratificação em 18/04/2013 . CELSO VAINER MANZATTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 36.786,51 . CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40 LECO INST RUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 135025-02013-2013NE002013
EMBRAPA MILHO E SORGO
(SIDEC - 22/04/2013) 135007-13203-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135046.00073/2013.
PREGÃO SRP Nº 19/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
04462643000108. Contratado : SLC SERVICOS AEROPORTUARIO
LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais/internacionais, compreendendo a emissão,
cancelamento e a remarcação, conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total:
R$227.150,33. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Centro Paranaense de
Referência em Agroecologia - CPRA, CNPJ/MF nº 07.931.032/000150, Pinhais, PR. Objeto: difusão e transferência de tecnologias em
sistemas agroflorestais agroecológicos por meio da implantação de
unidades demonstrativas com finalidade de produção e restauração ambiental. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral da Embrapa Florestas; João Carlos Zandoná, Diretor Presidente do CPRA.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e SLC Serviços Aeroportuário Ltda ME, CNPJ
04.462.643/0001-08; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 019/2013 DPS/CGS - Embrapa
Sede; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de
recursos: 0100000000; Valor global estimativo do Contrato: R$
94.705,31; Vigência: de 12/04/2013 a 12/04/2014; Data da Assinatura:
12/04/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa
e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho - Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Espécie: Termo Aditivo 2. SAIC 21500.09/0021-8-02. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo, PR;
Golden Tree Reflorestadora, CNPJ/MF n° 03.354.212/0001-65, Guarapuava, PR; FUNPAR, CNPJ/MF n° 78.350.188/0001-95, Curitiba,
PR. Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral da Embrapa Florestas;
Luis Carlos Vatrin, Sócio Gerente da Golden Tree Reflorestadora;
Paulo Mello Garcias e Hamilton Costa Júnior, Diretores da Funpar.
ÃO
PR
OI
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2013 que teve por objeto a
contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços de menor aprendiz. Item: 01 - cancelado na aceitação. Valor
acima do estimado.
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato 25300.12/0208-9; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Comando Extintor Ltda, CNPJ/CGC 04.985.849/0001-12; Objetivo: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: não alterado;
Data de Assinatura: 28/03/2013 ; Vigência: 31/07/2013; Signatários:
Pela Embrapa, Fernando do Amaral Pereira , Gerente Geral do SCT,
e o Sr. Edward Silva Damascena, pela Comando.
A
MÁRCIO PROVENCI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 20/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 23/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº.
Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT , constantes do SIASG , citados pelo Comprasnet podem eventualmente
divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e
outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO C. REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 135014-13203-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135038
Nº Processo: 021/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Radioativos (Radioisótopos), para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia até 31/12/2013 Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.0145/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e embalagem Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br 153 Km 110 - Cx.postal 21 Distrito de Tamanduá CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2013) 135030-13203-2012NE800823
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Michael de
Souza Toledo; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2013; Data da assinatura: 19/04/2013;
Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e
Michael de Souza Toledo - Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
PO
EMBRAPA PANTANAL
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Nº Processo: 1350070003282013 . Objeto: Contratação de serviços de
aplicação de película, cabeamento óptico, e instalação de persiana
para o novo edifício Sede da Embrapa PEsca e Aquicultura. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Premência da mudança para o
novo prédio Sede alugado pelo CNPASA. Declaração de Dispensa em
22/04/2013 . ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA . Chefe Adjunto
Substituto . Ratificação em 22/04/2013 . NEUSA ALICE DOS SANTOS . Chefe Geral Substituta . Valor Global: R$ 18.262,62 . CNPJ
CONTRATADA : 08.160.470/0001-24 PMW ELETR ICA E DADOS
LTDA - ME. . Valor: R$ 7.999,30 . CNPJ CONTRATADA :
13.456.993/0001-52 DIVIPLACA S COMERCIO E SERVICOS DE
DIVISORIAS LTDA - ME. . Valor: R$ 10.263,32
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais;
SAIC/AJU: 21900.13/0003-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60, Márcia Cristina Teixeira da Silveira - CPF:
045.718.676-38, e Naylor Bastiani Perez - CPF: 076.914.398-90; Objeto: Cedência à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, dos direitos patrimoniais sobre a
obra em co-autoria intitulada "Informações sobre plantas forrageiras C4
para cultivo em condições de deficiência de drenagem e tolerância a
frio"; Vigência: a partir da data da assinatura; Data da assinatura:
28/03/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do
CPPSUL, Márcia Cristina Teixeira da Silveira e Naylor Bastiani Perez.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
SAIC/AJU: 21900.13/0002-8; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60 e Leandro Severo Simões Pires - CPF:
007.355.850-83; Objeto: Locação de imóvel residencial da Embrapa
Pecuária Sul, registro patrimonial 1740.2810; Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 01/02/2013; Data da assinatura: 15/03/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e o
empregado Leandro Severo Simões Pires.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Embrapa Produtos e Mercado - Escritório de Imperatriz
torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 2/2013 que tem
como objeto a formação de registro de preço para a contração de
serviço de braçagem/estiva. Empresas vendedoras: Sind. dos Arrum.
no Com. Armz. e Trab. na Mov. de Merc. Ger. , CNPJ n.º
06.149.108/0001-27, item 4 e J.M. de O. Carvalho e CIA LTDA ME, CNPJ n.º 10.286.040/0001-03, itens 1,2 e 3. Valor global estimado: R$ 29.772,49.
CARLOS FERNANDO SANTOS RABELO
Gerente Local
(SIDEC - 22/04/2013) 135078-13203-2013NE000001
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Torno público o resultado do certame para contratação de
serviço de limpeza e conservação ondesagrou voncedora a empresa
Lara Serviços de Portaria e Limpeza LTDA ME, CNPJ
01.193.386/0001-68, valor R$ 146.148,12.
CLEISON EMÍDIO DE SOUSA
Supervisor Administrativo
(SIDEC - 22/04/2013) 135041-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Renato Serena Fontaneli, CPF 225.842.340-68; Henrique Pereira Dos Santos,
CPF 125.494.360-91 e Roberto Serena Fontaneli, CPF 468.390.03000; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Forrageiras para Integração Lavoura-Pecuária na Região Sul-brasileira"- Documentos 112
- ISSN 1516 - 5582; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/04/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Sérgio
Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 130011
Nº Processo: 21160002150201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de;
Café torrado e moido, Açúcar cristal e Água Mineral, conforme
especificações e quantidades contidas no Edital/Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1
- Cruzeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 130011-00001-2013NE800018
LABORATÓRIO NACIONAL
AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000260201281.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01076296000197. Contratado : MEDICAO - SOLUCOES NA AREA
-METROLOGICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de calibração de equipamentos. Fundamento Legal: Lei
866693 . Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$45.418,60. Fonte: 100000000 - 2013NE800126 Fonte: 100000000
- 2013NE800181. Data de Assinatura: 19/02/2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL
DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Dexpodolsk, com titularidade requerida pela empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000059/201244, em 26/03/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em
17/03/2010, sob a denominação Podolsk.
2. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Zanmutalang, com titularidade requerida pela empresa Chrysantemum
Breeders Associationb Research B.V., da Holanda, protocolizado sob
o nº 21806.000187/2011-15, em 24/06/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a protocolização do
pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 16/08/2010, sob a mesma denominação.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BRS 9080RR, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o
nº 21806.000176/2012-16, em 03/08/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a protocolização do pedido.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
CD 248RR, com titularidade requerida pela Cooperativa Central de
Pesquisa Agropecuária - COODETEC, do Brasil, protocolizado sob o
nº 21806.000219/2011-74, em 29/08/2011. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 13/09/2010, sob a denominação CD 248RR.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS
5160 IPRO, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A., da
Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000229/2012-91, em
06/09/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS
5445 IPRO, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A., da
Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000230/2012-15, em
06/09/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS
5959 IPRO, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A., da
Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000231/2012-60, em
06/09/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
SYN1163 RR com titularidade requerida pela empresa Syngenta Seeds Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000006/2012-23,
em 06/01/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
TMG7262RR, com titularidade requerida pela empresa Tropical Melhoramento e Genética - TMG, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000246/2012-28, em 20/09/2012. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 20/10/2011, sob a mesma denominação.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
W 891RR, com titularidade requerida pela empresa Wehrtec - Tecnologia Agrícola Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000054/2010-50, em 30/04/2010. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada até a protocolização do pedido.
11. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada FMT 525 com titularidade requerida pela Fundação de Apoio à
Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT, do Brasil,
protocolizado sob o nº 21806-000200/2010-47, em 21/09/2010. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a data de
protocolização do pedido.
12. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada FMT 709 com titularidade requerida pela Fundação de Apoio
à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT, do Brasil,
protocolizado sob o nº 21806-000201/2010-91, em 21/09/2010. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a data de
protocolização do pedido.
13. Cultivar de maçã frutífera (Malus Mill.), denominada
ROHO 3615, com titularidade requerida pela empresa Pflanzen Hofmann GMBH, da Alemanha, protocolizado sob o nº
21806.000254/2011-93, em 14/10/2011. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil até a protocolização do pedido; e
foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Itália, em
15/10/2015, sob a mesma denominação.
14. Cultivar de maçã frutífera (Malus Mill.), nominada Zari,
com titularidade requerida pela empresa BETTER3FRUIT NV, da
Bélgica, protocolizado sob o nº 21806-000001/2012-09, em
04/01/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
até a protocolização do pedido.
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(SICON - 22/04/2013) 130102-00001-2013NE800716
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000260201281.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
65838344000110. Contratado : ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA -LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de calibração de equipamentos. Fundamento Legal: Lei
866693 . Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$3.045,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800128 Fonte: 100000000 2013NE800183. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 22/04/2013) 130102-00001-2013NE800716
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000260201281.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
45997558000121. Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO L. Objeto: Prestação de serviços continados de calibração de equipamentos. Fundamento Legal:
Lei 866693 . Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$65.219,06. Fonte: 100000000 - 2013NE800127 Fonte: 100000000
- 2013NE800182. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 22/04/2013) 130102-00001-2013NE800716
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2012
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora depresente certame as seguintes empresas: para o item 05 a empresa:
Laerton Marques de Fiqueiredo-ME; para os itens 01,06 a empresa
Daniel Carvalho dos Santos -ME; para o item 07 a empresa Atlantis
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda- EPP;.
MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 22/04/2013) 130102-00001-2013NE800716
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300009
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da
Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997).
Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas
no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br (VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares > pesquisa de cultivares
protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo
A, sala 252, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130100
Nº Processo: 21008000142201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiaia de Consumo,conforme especificações no quadro demonstrativo previsto no
Termo de Referência, Anexo I, deste Edital, demais disposições do
correspondente Edital e seus Anexos e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 24/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Tiradentes, 469
- Centro MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
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I
C
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro
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(SIDEC - 22/04/2013) 130100-00001-2013NE800030
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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P
IM
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
O Pregoeiro Oficial da SFA/ES torna público que julgou
classificada a proposta e habilitada a documentação da empresa UNIR
NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ 39299359000147), por
ter atendido totalmente às exigências editalícias, adjudicando-lhe o
objeto licitado pelo melhor lance aceito no valor global total de R$
165.700,00 (cento e sessenta e cinco mil, e setecentos reais), e que
retifica a public da p.11, seção 3, do DOU de 12/04/2013.
FERNANDO CAZELI BRAGANÇA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 8, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e
de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e
considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido,
intima a pessoa jurídica a seguir mencionada: LATICÍNIOS OURO
FINO LTDA CNPJ 04.992.671/0001-37 a comparecer pessoalmente
ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do
Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/DDA/SFA-MG, referente ao processo nº 21028.007128/2011-27 da SFA/MG, que trata do Auto de
Infração nº 0001/1778/2011 junto à empresa em questão.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último
dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
JOSÉ LÁZARO PIRES DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130023
Nº Processo: 21040000354201381.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17567750000142. Contratado : CCV CONSULTORIA E CLASSIFICACAO -VEGETAL LTDA - ME.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de classificação de produto vegetal através de análise física labotatorial do produto trigo. Fundamento Legal: Capítulo III
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2013 a 18/10/2013. Valor Total: R$35.662,34.
Fonte: 175013032 - 2013NE800080. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 130023-00001-2013NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 6/2013 - UASG 130063
Nº Processo: 21044001069201347 . Objeto: Contratação do remanescente do contrato 124/2012, em consequencia da rescisão do mesmo, objetivando 13 (treze) digitadores, por um período de 5 (cinco)
meses, alocados nas unidades da SFA/RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Em função da rescisão contratual do instrumento nº124/2012, conforme disciplina o inciso XI do art. 24 da
Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/04/2013 . RICARDO
DAVI PORTO ESTEVES . Pregoeiro da Sfa/rj . Ratificação em
22/04/2013 . BERNARDO RAMOS ARISTON . Superintendente da
Sfa/rj . Valor Global: R$ 128.705,20 . CNPJ CONTRATADA :
03.575.979/0001-14 CENTROSER V SERVICOS TECNICOS DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - E.
(SIDEC - 22/04/2013) 130063-00001-2013NE800081
.
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 113201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200000233201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Toner a fim de atender as necessidades corporativas do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, no sentido de manter as impressoras modelo Xerox PHASE 6180 Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL ADJUDICAÇÃO: POR MENOR PREÇO GLOBAL (somatório de todos os itens)
Nº Processo: 01341000404201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
consultoria técnica especializada para processo de elaboração do
PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PLS da
Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN, referente ao período
de 2013-2015, na forma da instrução normativa nº 10, de 12 de
novembro de 2012 que estabelece regras para elaboração dos planos
de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16, do decreto nº
7.746, de 05 de junho de 2012; conforme especificações e detalhamento contido nos Anexos do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 305 - Botafogo RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG 113201)
CO
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
ME
RC
(SIDEC - 22/04/2013) 240101-00001-2013NE800007
GABINETE DO MINISTRO
IA
EDITAL Nº 9/2013
PROCESSO SELETIVO
3ª Chamada
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
LIZ
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1- Perfil: SEPED- Código 1/009/2013
2- Nº de vagas: 1 (uma).
3- Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de
experiência de trabalho relevante nas áreas que envolvam Pesquisa ou
Monitoramento em Portos e Hidrovias ou afins. Experiência em Pesquisa e Monitoramento em Portos e Hidrovias. Inglês intermediário.
4- Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a Pesquisa e Monitoramento em Portos e Hidrovias.
5- Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte da área de Pesquisa e Monitoramento em Portos e Hidrovias no
Brasil, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão
da bibliografia disponível, buscando, sempre que possível, os dados
socioeconômicos para cada unidade de bacia hidrográfica; 2. Analisar
os modelos de gestão adotados pelos principais centros de pesquisa
hidroviária e de portos no mundo, com projeção de cenários e identificação de pontos positivos e negativos, de forma a propor o perfil
desejado de atuação do INPOH nesta área; 3. Identificar e elaborar
proposta de modelo de gestão mais adequado para essa área especifica, tendo presente a realidade brasileira, que incluem aspectos
logísticos e operacionais; 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas,
bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que
subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do
INPOH; 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais
membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e
alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias.
6- Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte da área de Pesquisa e Monitoramento em Portos e Hidrovias no Brasil. Produto 2:
Documento técnico-analítico com as oportunidades, potencialidades e
propostas de mecanismos de atuação e modelos de gestão do INPOH
na área de Pesquisa e Monitoramento em Portos e Hidrovias. Produto
3: Documento técnico final contendo propostas de Projeto Básico e
Agenda Científica do INPOH na área de Pesquisa e Monitoramento
em Portos e Hidrovias.
7- Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens nacionais e internacionais no período que durar o contrato, de
modo a subsidiar os produtos requeridos.
8- Duração do Contrato: 10 (dez) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 29 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
(SIDEC - 22/04/2013) 113201-11501-2013NE800052
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240129
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 16/2013
Número do Contrato: 198/2012.
Nº Processo: 01241000151201230.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO RENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado:
57645954000179. Contratado : MORUPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar com fundamento no ÷1¨ do artigo65
da Lei 8666/93, o escopo do objeto, em razãodas modificações de suas
especificações.Alteraro valor_contratual constante da clausula setima, subitem 7.1, que passa a ser de R$429.780,00.Alterar a vigencia contratual
constante da clausula oitava,subitem 8.2, que passa a ser de até150_dias,
contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/04/2013 a 17/05/2013. Valor Total: R$10.780,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800474. Data de Assinatura: 16/04/2013.
AÇ
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
ÃO
PR
(SICON - 22/04/2013) 240129-00001-2013NE800037
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2012 - UASG 240129
BID
Nº Processo: 01241000241201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva, sem mão de obra, para veículos da frota do CTI.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6
Amarais - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 pu blicado no D.O.
de 22/04/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 34.000,00
(SICON - 22/04/2013) 240129-00001-2013NE800037
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no
D.O.U. de 05/04/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 7.200,00
(SICON - 22/04/2013) 240129-00001-2013NE800037
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no
D.O.U. de 11/04/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 25.000,00
(SICON - 22/04/2013) 240129-00001-2013NE800037
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013 - UASG 113201
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 01341001157200810.
PREGÃO SRP Nº 12/2009 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato para prestação de serviço telefônico
fixo comutado, na modalidade internacional. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
14/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$127.229,44. Fonte:
100000000 - 2013NE800092. Data de Assinatura: 12/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300010
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PO
(SIDEC - 22/04/2013) 240129-00001-2013NE800037
(SICON - 22/04/2013) 113201-11501-2013NE800052
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 06
de maio de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de materiais
elétricos, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 113202
RT
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IRO
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Nº Processo: 01342000397201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços, de forma contínua,
de suporte operacional e de apoio administrativo para a CNEN-IPEN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h30 às
12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se a
disposição nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipne.br
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 22/04/2013) 113202-11501-2013NE800072
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3550/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001485/2013-98
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente (RN08)
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para conduzir liberação planejada no meio ambiente de
milho geneticamente modificado MON 87427 tolerante a herbicidas.
O ensaio será conduzido nas unidades operativas de Cahoeira Dourada/MG, Luis Eduardo Magalhães/BA, Não Me Toque/RS; Santa
Cruz das Plameiras/SP e Sorriso/MT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3551/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003966/1996-49
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas - 12.901, CENU - Torre Norte
- 7º a 9º andares, São Paulo/SP
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio incluir no CQB
(003/96) as instalações das Estações Experimentais da Alellyx S.A.,
localizadas em Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Uberlândia (MG).
Serão desenvolvidas atividades de pesquisa em regime de contenção,
uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial e normas de biossegurança de
OGM (plantas, micro-organismos, fungos e derivados) pertencente à
classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
Ementa: Solicita a CTNBio parecer técnico para conduzir
liberação planejada no meio ambiente de soja MON 87701, soja
MON 89788, soja MON 87708, soja MON 87701 × MON 89788 ×
MON 87708 e as combinações: soja MON 87701 × MON 89788 e
soja MON 87708 × MON 89788. O ensaio será realizado nas Unidades Operativas de Cachoeira Dourada/MG, Luís Eduardo Magalhaes/BA, Não-Me-Toque/RS, Rolândia/PR, Santa Cruz das Palmeiras/SP e Sorriso/MT e ocuparão uma área total 2,47 ha, sendo 1,02 ha
ocupados com OGM, considerando todos os locais.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3557/2013
EXTRATO PRÉVIO Nº 3554/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001517/2013-55.
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45.
Endereço: Av. das Nações Unidas, 12901, torre norte - 7º
andar. São Paulo/SP
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente e importação de milho.
Ementa: Solicita a CTNBio parecer técnico para conduzir
liberação planejada no meio ambiente e importação de milho NK603
x T25. O ensaio será realizado nas Unidades Operativas da Monsanto
em Chapadão do Sul/MS, Dourados/MS, Luís Eduardo Magalhaes/BA, Morrinhos/GO, Não-Me-toque/RS Rolândia/PR, Rondonópolis/MT, Santa Helena de Goiás/GO, Sorriso/MT, Uberlândia/MG e
na Unidade Operativa da D&PL do Brasil Ltda. em Uberlândia/MG,
o experimento ocupará uma área total 10,7 ha, sendo 4,2 ha ocupados
com OGM, considerando todos os locais.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001516/2013-19
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12901, Torre Norte
7º Andar, São Paulo-SP
Assunto: Liberação planejada, importação e exportação de
soja geneticamente modificada.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente, importação e exportação de
soja geneticamente modificada resistente a insetos, tolerante ao glifosato e ao dicamba, eventos MONN 87701 x MON 89788 x MON
87708 x A841661 contendo os genes cry1Ac, cp4-epsps e dmo. Os
experimentos serão realizados em Porto Nacional - TO. A área total
dos experimentos será de 0,74 hectares e a área contendo OGM será
0,42 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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FLÁVIO FINARDI FILHO
FLÁVIO FINARDI FILHO
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3552/2013
EXTRATO PRÉVIO Nº 3555/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001486/2013-32
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12901, Torre Norte
7º Andar, São Paulo-SP
Assunto: Liberação planejada e importação de milho geneticamente modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado tolerante ao glifosato, evento MON 87427
contendo o gene cp4-epsps. Os experimentos serão realizados em
Cachoeira Dourada (MG), Luis Eduardo Magalhães (BA), Não-MeToque (RS), Rolândia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Sorriso
(MT). A área total dos experimentos será de 2,08 hectares e a área
contendo OGM será 1,82 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001121/2013-16
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12901, Torre Norte
7º Andar, São Paulo-SP
Assunto: Liberação planejada, importação e exportação de
soja geneticamente modificada.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente, importação e exportação de
soja geneticamente modificada resistente a insetos, tolerante ao glifosato e ao dicamba, eventos MONN 87701 x MON 89788 x MON
87708 x A841661 contendo os genes cry1Ac, cp4-epsps e dmo. Os
experimentos serão realizados em Porto Nacional - TO. A área total
dos experimentos será de 0,74 hectares e a área contendo OGM será
0,42 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001417/2013-29.
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45.
Endereço: Av. das Nações Unidas, 12901, torre norte - 7º
andar. São Paulo/SP
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente.
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: Solicita a CTNBio parecer técnico para conduzir
liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado SYN130404 resistente a insetos. O ensaio será realizado na
Unidade Operativa de Uberlândia/MG e ocupará uma área total 0,97
ha, sendo 0,19 ha ocupados com OGM.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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EXTRATO PRÉVIO Nº 3553/2013
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ISSN 1677-7069
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3556/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001484/2013-43
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Av. Das Nações Unidas - 18001 - 4º Andar - São
Paulo/SP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300011
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM,
CNPJ 05.666.943/0001-71. Processo: 001831/2010-0. Objeto: Modificar a Cláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária do
Acordo de Cooperação Técnica entre o CNPq e a FAPEAM, para a
execução do Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT-AGRO/CT-HIDRO/FAPS/EMBRAPA nº 22/2010, passando a ter a seguinte redação: O valor global de R$ 642.280,36. A FAPEAM disponibilizará
recursos financeiros no valor de R$ 329.140,18, correspondente ao
valor originalmente acordado mais uma suplementação de R$
12.000,00 em custeio, a ser repassado ao processo nº 562841/2010-5,
sob coordenação de Fábio Jacobs Dias, em 2013, permanecendo o
CNPq com o mesmo valor disponibilizado de R$ 313.140,18. Data de
Firmatura: 18/04/2013. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva Presidente, CPF 045.686.168-83, Convenente: Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão, Diretora Presidente, CPF 321.316.582-49.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia
do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ
02.776.669/0001-03. Interveniente: Secretaria de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do
Sul - SEMAC, CNPJ 02.931.636/0001-82. Processo: 61.0020/2008-0.
Objeto: Ampliação do Valor Global do Convênio para R$
1.173.307,83, não importando em prorrogação do Convênio com término em 29/12/2013. Para a implementação da ampliação do valor
global do Convênio a Convenente disponibilizará R$ 123.307,83 adicionais ao valor da contrapartida, que passará a ser de R$ 473.307,83,
na forma de recursos financeiros, conforme o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Concedente não aportará recursos adicionais aos originalmente pactuados no convênio,
mantendo-se a importância de R$ 700.000,00. Data de Firmatura:
10/04/2013. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva - Presidente,
CPF 045.686.168-83, Convenente: Marcelo Augusto Santos Turine,
Diretor Presidente, CPF 070.327.978-57 e Interveniente: Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, Secretário de Estado, CPF
413.650.977-49.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Programa Pesquisadores nas Empresas no Estado do
Maranhão, parte integrante do instrumento. INSTITUIÇÃO, relação abaixo. DATA DE FIRMATURA:
22/03/2013.
Convenente
Número de Processo
Vigência
Beneficiário
Cacilda João Chirinzane
De
Fundação de Amparo a Pesquisa e 61.0058/2007-0 23/03/2013
ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-33.
Beneficiário
Processo
Mônica Maria de Abreu Mendonça 450579/2013-1
Schvartzman
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no
âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário
o próprio.
CO
Processo
246328/2012-6
ME
Modalidade
GDE
Inicio
01/08/2013
RC
Modalidade
PDE
PDE
Início
01/08/2013
IA
LIZ
01/09/2013
Termino
31/07/2016
Beneficiário
Lílian Margarete Paes Guimarães
31/08/2014
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de Operação do
Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 25/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz Antônio Magalhães Pontes. Processo: 551422/2011-4. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 02/03/2014, para da continuidade
ao projeto intitulado: "RECAT - Rede de Catálise Norte Nordeste Fase V". Data da Firmatura: 22/04/2013. Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador - Geral - de Execução do FomentoSubstituto. Pelo beneficiário, o próprio.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 01201000069201281.
PREGÃO SISPP Nº 29/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CPF Contratado: 05858283420.
Contratado : ANSELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Objeto:
Aquisicao de mudas da palma forrageira da variedade doce miuda.
Fundamento Legal: art. 57 da Lei n.8666/93 . Vigência: 02/04/2013 a
02/10/2013. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 240114-00001-2013NE800002
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768414/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO, CNPJ nº 75.904.524/0001-06.
Prorrogação do prazo de vigência do Convenio por mais 180 (cento e
oitenta) dias a contar do vencimento 30/04/2013.. Valor Total: R$
108.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Vigência:
01/06/2012 a 30/01/2014. Data de Assinatura: 22/04/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
116.878.943-53, Convenente : REGINA MASSARETTO BRONZEL
DUBAY, CPF nº 027.030.269-78.
(SICONV(PORTAL) - 22/04/2013)
Processo
480693/2010-2
Beneficiário
Poli Mara Spritzer
PR
O Coordenador Geral de Licitações e Contratos - Substituto
do Ministério da Cultura, através de sua pregoeira, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03.2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens. Sagrou-se vencedora para o G1 a empresa:
IDEAS TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56. A ata com
resultado da licitação encontra-se disponível aos interessados no site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
MARINA ELVAS COELHO LUZ
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Nota de Empenho
2013NE003904
Data de Firmatura
22/04/2013
Termino do vigência
11/11/2013
Data de Firmatura
22/04/2013
Termo
2º
Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Firmatura
13/11/2009
245.184,40
495.177,48 22/04/2013
Termo
3º
nº01580.051063/2010-93, empresa STYLUS MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº25.007.717/0001-96, processo nº01580.051739/2010-49,
01580.051745/2010-04, 01580.051747/2010-95, empresa TERERÉ
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº05.996.949/000107, processo nº01580.032275/2009-38, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº07.344.176/0001-00, processo
nº01580.046264/2010-79, empresa UP FILMAGENS S/S LTDA,
CNPJ nº05.670.768/0001-96, processo nº01580.039688/2009-43,
01580.039691/2009-67, 01580.039692/2009-10, empresa UP RIO
PRODUCOES
CINEMATOGRAFICAS
LTDA,
CNPJ
nº02.544.249/0002-74, processo nº01580.026502/2009-96, empresa
UP RIO PRODUÇOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ
nº02.544.249/0002-74, processo nº01580.032345/2009-58.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
PO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como
devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa AMPLA
PRODUÇÕES S/C LTDA, CNPJ nº04.918.084/0001-06, processo
nº01580.026779/2009-19, 01580.032421/2009-25, empresa CASA
DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38,
processo
nº01580.035721/2010-08,
01580.035724/2010-33,
01580.035738/2010-57, 01580.035743/2010-60, 01580.035761/201041, 01580.035766/2010-74, 01580.035771/2010-87, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ
nº94.890.605/0001-49,
processo
nº01580.044544/2008-28,
01580.044542/2008-39, 01580.044540/2008-40, empresa DANYLA
FERNANDA CHISTINI BOTELHO ME, CNPJ nº06.210.568/000113, processo nº01580.026306/2009-11, empresa DUNA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº05.140.572/0001-90, processo nº01580.044671/2008-27, empresa EBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ nº01.610.349/0001-08, processo nº01580.044517/2008-55, empresa FANTASY MUSIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FONOGRÁFICOS
LTDA-EPP,
CNPJ
nº04.625.335/0001-56,
processo
nº01580.026813/2008-74, empresa INDIAS DO BRASIL PRODUÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ
nº06.086.701/0001-71, processo nº01580.026260/2009-31, empresa
MAKRO VIDEO & SOM LTDA, CNPJ nº00.800.391/0001-29, processo nº01580.027392/2008-07, empresa OLHAR SERVIÇOS DE
COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA., CNPJ nº96.769.534/0001-56,
processo nº01580.029864/2009-39, empresa OMNICOM NORDESTE IMAGEM E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº03.928.057/000143, processo nº01580.032261/2009-14, empresa OUZADIA PRODUÇÕES PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ
nº04.029.205/0001-50, processo nº01580.026266/2009-16, empresa
RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº05.799.486/000193, processo nº01580.026208/2009-84, empresa SALA 2 CINE VIDEO
LIMITADA,
CNPJ
nº03.673.598/0001-78,
processo
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pelo código 00032013042300012
Valor Global
R$ 4.270,00
Ass: Eletrônica
04/11/2010
Processo
573747/2008-3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Final
31/03/2015
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento,
Pelo beneficiário o próprio.
Término
31/07/2014
AÇ
Inicio
01/04/2013
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da
vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Mônica Santos de Moura Pre- 200343/2012-2
to
Pricila Hauk Teodoro
201979/2012-8
Processo
Modalidade
190801/2012-3
GM
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG)
- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão
de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa)
dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Para
22/12/2014
COORDENAÇÃO GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Renan Janke Bosque
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto
e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação
Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa PUBBLICITÁ CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
ME, CNPJ nº91.739.367/0001-87, processo nº01580.014100/201244.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito
tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário
Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº02.002.371/0001-38, processo nº01580.012453/2010-48, empresa
ESTUDIO CINQUENTA E SEIS PRODUÇÕES EM VÍDEO, CINEMA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº06.905.424/0001-81, processo
nº01580.029806/2009-13, empresa NOW PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº02.749.105/0001-73, processo nº01580.052069/2010-88, empresa PIXTRON COMUNICAÇÃO DIGITAL S/C LTDA, CNPJ
nº03.092.036/0001-30, processo nº01580.046246/2010-97, empresa
STYLUS MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº25.007.717/0001-96, processo nº01580.046252/2010-44, empresa TAMANDUÁ FILMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
PRODUÇÕES
E
COMUNICAÇÃO
LTDA-ME,
CNPJ
nº60.903.853/0001-65,
processo
nº01580.031828/2007-73,
01580.031825/2007-30, 01580.031827/2007-29, 01580.031822/200704, empresa VISTA MAR VÍDEO LTDA, CNPJ nº04.592.076/000104, processo nº01580.012759/2010-02, 01580.012767/2010-41,
01580.012773/2010-06.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto
e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário
pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo
processo: empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ
nº01.454.114/0001-74, processo nº01580.026856/2009-31.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2013
TULIO FARACO
RETIFICAÇÃO
No texto do Edital de Intimação do DOU º Nº 28, seção 3,
página 12, publicado em 08 de fevereiro de 2013, para considerar o
seguinte:
onde lê-se: "INTIMA as seguintes empresas que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa RIO NOVO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.961.378/000187, processo nº01580.014187/2012-50",
leia-se: "INTIMA as seguintes empresas , que se encontram
em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de
crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos:
empresa
RIO
NOVO
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº02.961.378/0001-87, processo nº01580.014187/2012-50".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1112/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000697/13-16 . Objeto: Contratação da Banda de
Pífanos de Bendegó, para apresentação de show musical, no Espaço
Brasil na Cidade de Lisboa, no dia 25 de abril do corrente ano, no
âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000697/2013-16. Declaração de Inexigibilidade em
19/04/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 19/04/2013 .
ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$
10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.770.132/0001-41 ASSOCIACA O SOCIO-CULTURAL UMBIGADA.
(SIDEC - 22/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 343026
Nº Processo: 01450008855201295 . Objeto: Contratação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva (extensão de garantia de fabricante) de hardwere pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com
cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana,
com 4 (quatro) horas para atendimento e 6 (seis) horas para solução
, destinado aos seguintes equipamentos IBM: 01 (um) System Storage
EXP3000 e 01 (um) System Storage DS3400. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se enquadra em um dos incisos do
art. 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2013
. MARCELO DE BRITO VIDAL . Diretor . Ratificação em
09/04/2013 . JUREMA DE SOUSA MACHADO . Presidente . Valor
Global: R$ 34.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56
IBM BRASI L-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA.
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EDITAL Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NOS CARGOS DE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO E DE TÉCNICO EM REGULAÇÃO
DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de segurança, processo nº 0006866-98.2013.4.02.5101, em andamento na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
torna pública a inclusão sub judice do candidato Leonardo Solano
Carneiro da Cunha, inscrição nº 10041543, na lista do resultado final
no concurso, divulgado por meio do subitem 2.1.1 do Edital nº 7 ANCINE, de 22 de novembro de 2012.
1- DA INCLUSÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
2.1 Resultado final do concurso na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, nota
e classificação final no concurso.
2.1.1 TÉCNICO ADMINISTRATIVO
10041543, Leonardo Solano Carneiro da Cunha, 98.00/114
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1111/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000696/13-71 . Objeto: Contratação do artista
Celso José da Fonseca em arte "Celso Fonseca", para apresentação de
show musical, no Espaço Brasil na Cidade de Lisboa, no dia 25 de
abril do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano BrasilPortugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000696/2013-71. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO
. Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
19/04/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.622.063/0001-78 POLAROIDE S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 22/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000117/2011-12, Ministério da Cultura e o Município de BATAYPORA/MS, CNPJ nº 03.505.013/0001-00. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município BATAYPORA/MS: ALBERTO LUIZ SÃOVESSO, CPF:
051.029.011-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.005112/2012-59, Ministério da Cultura e o Município de
CAMPO GRANDE/MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.07415; Município CAMPO GRANDE/MS: ALCIDES JESUS PERALTA
BERNAL, CPF: 343.888.001-63, prefeito.
L
A
N
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012414/2012-83, Ministério da Cultura e o Município de COLNIZA/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15; Município
COLNIZA/MT: JOÃO ASSIS RAMOS, CPF: 567.956.299-53, prefeito.
O
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C
A
S
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.024630/2012-71, Ministério da Cultura e o Município de COSTA RICA/MS, CNPJ nº 15.389.596/0001-30. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município COSTA RICA/MS: WALDELI DOS SANTOS ROSA,
CPF: 326.120.019-72, prefeito.
E
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(SIDEC - 22/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 1/2013
Processo: 01514.002139.200107-45 Objeto: Destinação de materiais
recicláveis descartados às associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, para fins de reciclagem, originários de um lado:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN-MG, CNPJ.26.474.056/0014-96, assinado pela
Superintendente Michele Abreu Arroyo e do outro lado como receptor: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO
E
MATERIAL
REAPROVEITÁVEL
ASMARE,
CNPJ.38.743.035/0001.93, assinado por MARIA DAS GRAÇAS
MARÇAL - Responsável pela assinatura de todos os documentos da
ASMARE. Fundamento legal: Decreto 5.940/06. Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Assinatura:
09.04.2013
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015787/2012-14, Ministério da Cultura e o Município de
GUAJARA-MIRIM/RO, CNPJ nº 05.893.631/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.07415; Município GUAJARA-MIRIM/RO: DULCIO DA SILVA MENDES, CPF: 000.967.172-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003064/2013-45, Ministério da Cultura e o Município de HUMAITA/AM, CNPJ nº 04.465.209/0001-81. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município HUMAITA/AM: JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, CPF: 230.961.102-63, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012456/2012-14, Ministério da Cultura e o Município de ALTA FLORESTA/MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.07415; Município ALTA FLORESTA/MT: ASIEL BEZERRA DE
ARAUJO, CPF: 086.491.288-90, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004793/2013-19, Ministério da Cultura e o Município de LAGOA DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 37.420.916/0001-00. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF
nº046.188.074-15; Município LAGOA DO TOCANTINS/TO: MINERVA DICLÉIA VIERA BRITO FERREIRA, CPF: 612.602.58149, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002860/2012-80, Ministério da Cultura e o Município de
AQUIDAUANA/MS, CNPJ nº 03.452.299/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município AQUIDAUANA/MS: JOSÉ HENRIQUE
GONÇALVES TRINDADE, CPF: 202.142.781-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002795/2012-92, Ministério da Cultura e o Município de MANAUS/AM, CNPJ nº 04.365.326/0001-73. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15; Município
MANAUS/AM: ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO, CPF: 154.982.477-53, prefeito.
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14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018236/2010-32, Ministério da Cultura e o Município de PARAGOMINAS/PA, CNPJ nº 05.193.057/0001-78. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.07415; Município PARAGOMINAS/PA: PAULO POMBO TOCANTINS, CPF: 247.065.312-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012452/2012-25, Ministério da Cultura e o Município de TANGARA DA SERRA/MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município TANGARA DA SERRA/MT: FABIO
MARTINS JUNQUEIRA, CPF: 108.856.331-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002088/2011-15, Ministério da Cultura e o Município de PARANAIBA/MS, CNPJ nº 03.343.118/0001-00. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município PARANAIBA/MS: JOSE GARCIA DE FREITAS, CPF:
338.517.941-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004041/2012-77, Ministério da Cultura e o Município de TUPIRAMA/TO, CNPJ nº 01.613.619/0001-34. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município TUPIRAMA/TO: SEBASTIÃO DE LIMA OLIVEIRA,
CPF: 084.959.711-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012881/2012-11, Ministério da Cultura e o Município de PRESIDENTE MEDICI/RO, CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.07415; Município PRESIDENTE MEDICI/RO: MARIA DE LOURDES
DANTAS ALVES, CPF: 581.619.102-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012232/2012-11, Ministério da Cultura e o Município de VERA/MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
VERA/MT: NILSO JOSÉ VIGOLO, CPF: 383.619.811-87, prefeito.
CO
ME
RC
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LIZ
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.029360/2012-95, Ministério da Cultura e o Município de REDENCAO/PA, CNPJ nº 04.144.168/0001-21. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município REDENCAO/PA: VANDERLEI COIMBRA NOLETO,
CPF: 835.728.992-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012716/2012-51, Ministério da Cultura e o Município de VILHENA/RO, CNPJ nº 04.092.706/0001-81. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município VILHENA/RO: JOSE LUIZ ROVER, CPF: 591.002.14949, prefeito.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004941/2013-03, Ministério da Cultura e o Município de TERENOS/MS, CNPJ nº 03.501.582/0001-88. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município TERENOS/MS: CARLA CASTRO REZENDE DINIZ
BRANDÃO, CPF: 500.502.491-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023994/2012-34, Ministério da Cultura e o Município de XAPURI/AC, CNPJ nº 04.018.560/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
XAPURI/AC: MARCIO PEREIRA MIRANDA, CPF: 412.607.08268, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004393/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de SANTA RITA DO PARDO/MS, CNPJ nº 01.561.372/0001-50. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SANTA RITA DO PARDO/MS: CACILDO DAGNO PEREIRA, CPF: 847.424.378-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012435/2012-07, Ministério da Cultura e o Município de XINGUARA/PA, CNPJ nº 04.144.150/0001-20. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município XINGUARA/PA: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, CPF: 126.176.101-44, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.008207/2012-24, Ministério da Cultura e o Município de SAO
GABRIEL DO OESTE/MS, CNPJ nº 15.389.588/0001-94. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF
nº046.188.074-15; Município SAO GABRIEL DO OESTE/MS:
ADAO UNIRIO ROLIM, CPF: 084.084.400-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004936/2013-92, Ministério da Cultura e o Município de ALVORADA DO NORTE/GO, CNPJ nº 02.367.597/0001-32. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF
nº046.188.074-15; Município ALVORADA DO NORTE/GO: DAVID
MOREIRA DE CARVALHO, CPF: 165.655.761-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012387/2012-49, Ministério da Cultura e o Município de SORRISO/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15; Município
SORRISO/MT: DILCEU ROSSATO, CPF: 389.602.220-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.016570/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de ORIZONA/GO, CNPJ nº 02.385.839/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15; Município
ORIZONA/GO: FELIPE ANTONIO DIAS, CPF: 412.944.321-68,
prefeito.
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A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012312/2012-68, Ministério da Cultura e o Município de PANAMA/GO, CNPJ nº 00.079.830/0001-56. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município PANAMA/GO: DIVINO ALEXANDRE DA SILVA, CPF:
282.557.801-06, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014574/2011-86, Ministério da Cultura e o Município de
URUACU/GO, CNPJ nº 01.219.807/0001-82. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº046.188.074-15;
Município URUACU/GO: SOLANGE ABADIA RODRIGUES BERTULINO, CPF: 422.516.991-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.024792/2012-18, Ministério da Cultura e o Município de
CHAPADÃO DO SUL/MS, CNPJ nº 24.651.200/0001-72. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/03/2013. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF
nº046.188.074-15; Município CHAPADÃO DO SUL/MS: LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, CPF: 499.421.077-20, prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768006/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº
28.001.394/0001-11. Solicitamos autorização para aumento da contrapartida em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para que
seja possível realizar a etapa 1 da meta 1 (Projeto de Ambientação)
do plano de trabalho.. Valor Total: R$ 5.911.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.911.100,00, Vigência: 05/07/2012 a 06/07/2013. Data
de Assinatura: 22/04/2013. Signatários: Concedente : VITOR PAULO
ORTIZ BITTENCOURT, CPF nº 473.593.150-34, Convenente :
ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
(SICONV(PORTAL) - 22/04/2013)
PO
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
702320/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : MOVIMENTO CULTURAL PENHA, CNPJ nº 04.632.499/0001-00. Tendo em vista que o Convênio n 702320 Projeto Memória Viva Tietê
expira em 02/04/2013 e que este possui a 3 parcela a receber.. Valor
Total: R$ 231.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.330,00, Vigência: 31/12/2008 a 02/04/2014. Data de Assinatura: 02/04/2013.
Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : JULIO CESAR JOSE
MARCELINO, CPF nº 066.408.438-97.
(SICONV(PORTAL) - 22/04/2013)
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para possível contratação de empresa para aquisição de
Aparelhos de Refrigeração e Climatização, para serem utilizados no
ICOMAR, BINFAE-BE, CENTROS SOCIAIS e ETRB, de acordo
com as especificações técnicas do Termo de referência / Projeto
Básico nº 016/ SSG/ 2012.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120086-00001-2013NE000122
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 120074
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 8, 9, 10 E 11 /II COMAR/2013
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 67270000928200921.
PREGÃO SISPP Nº 91/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para ligações locais e de longa distância nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/05/2013 a 10/05/2015.
Valor Total: R$597.162,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data
de Assinatura: 22/04/2013.
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação do Pregão, na
forma Eletrônica nº008/IICOMAR/2013, cujo objeto é a aquisição de
faqueiro e taças de cristal visando atender as necessidades do II
COMAR. Empresa vencedora: Item: 001 - CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA. Valor
3.074,74 R$ 164,00. Empresa vencedora: Itens: 002, 003, 004, 005 e
006 - Empresa vencedora: COMERCIAL SANTANA WERNECK
LTDA-ME. Valores globais dos itens R$ 280,00, R$ 280,00 R$
300,00, R$ 300,00 e R$ 200,00, respectivamente.
b)Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação do Pregão, na
forma Eletrônica nº009/IICOMAR/2013, cujo objeto é a manutenção
Preventiva e Corretiva em equipamentos odontológicos. Empresa
vencedora: Item: 001 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDAME. Valor R$ 16.180,00 (anual)
c)Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação do Pregão, na
forma Eletrônica nº010/IICOMAR/2013, cujo objeto é a remoção de
letreiros e confecção de placas de sinalização Empresa vencedora:
REPROCENTER LTDA-EPP Itens: 001 a 003 - . Valores globais dos
itens R$ 1.905,00, R$1.894,99 e R$ 699,99, respectivamente.
d)Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação do Pregão, na
forma Eletrônica nº011/IICOMAR/2013, cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de distintivos militares, tarjetas e afins Empresa
vencedora: Item: 001 a 007 - . Valores unitários registrados R$ 8,99,
R$ 35,00, R$ 35,00, R$ 25,00, R$ 30,00, R$ 25,00 e R$ 2,80,
respectivamente.
(SICON - 22/04/2013) 120074-00001-2013NE000011
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291002517201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Dedetização Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - BOA VISTA - RR .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/05/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120085-00001-2013NE800063
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224007667201321. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo de informática e telefonia,
visando atender às necessidades da Seção de Tecnologia da Informação da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00057 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São
Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
N
A
N
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de roda e almofadas tipo Tempur para
serem usadas em cadeiras de roda com assento rígido, para atendimento aos funcionários civis e militares, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 11h15 e d12h30 às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
IM
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
I
S
S
(SIDEC - 22/04/2013) 120023-00001-2012NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
TE
DA
(SIDEC - 22/04/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro - DARJ. Contratada: RHANA CARGA
INTERNACIONAL LTDA. Nº do Termo aditivo: 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 011/DARJ/2010. Finalidade: Prorrogar o prazo de
vigência de acordo com o disposto na cláusula 13 (Prorrogação).
Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$
1.313.620,00 (um milhão trezentos e treze mil seiscentos e vinte
reais).
Programa/Natureza
de
Despesa:
5.151.0621.2048.0001/3.3.90.39.
Nota
de
Empenho/Data:
2012NE800002. Valor por exercício: R$ 656.810,00 (seiscentos e
cinquenta e seis mil oitocentos e dez reais) para os exercícios de 2012
e R$ 656.810,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e dez
reais) para o exercício 2013. Data de assinatura: 20 de julho de 2012.
Vigência: 20/07/2012 a 20/07/2013.
(SIDEC - 22/04/2013) 120039-00001-2013NE800100
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 16 a 17/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67270.000288/V COMAR/2012, Unidade: V
COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 86/V COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para contratação de empresa
para manutenção e em aparelhos de Ar-condicionado, vigência:
11/04/2013 à 10/04/2014, conforme empresas vencedoras: ELSNER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ
11.489.136/0001-23, no valor total de R$ 128.338,80; RK COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ: 89.173.736/0001-75, no valor total de R$ R$
348.360,00.
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro - DARJ. Contratada: FASTPORT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Nº do Termo aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/DARJ/2010. Finalidade: Prorrogar o prazo de
vigência de acordo com o disposto na cláusula 13 (Prorrogação).
Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$
1.293.600,00 (um milhão duzentos e noventa e três mil e seiscentos
reais).
Programa/Natureza
de
Despesa:
5.151.0621.2048.0001/3.3.90.39.
Nota
de
Empenho/Data:
2012NE800003. Valor por exercício: R$ 646.800,00 (seiscentos e
quarenta e seis mil e oitocentos reais) para os exercícios de 2012 e R$
646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) para o
exercício 2013. Data de assinatura: 20 de julho de 2012. Vigência:
20/07/2012 a 20/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300015
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 40/PAMASP/2012 - Atas de Registro de
Preços nº 03A-H/PAMASP/2013. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios. Empresas Ofertantes: Haddock Com. de Prod. Alimentícios Ltda-EPP. nº03.572.154/0001-46 R$ 126.134,00, Comercial PJ
Ltda-Me. CNPJ nº03.883.488/0001-30 R$ 3.112,00, Paulino Bispo
dos Santos Filho - Me CNPJ nº04.881.716/0001-04 R$ 47.100,00,
Moretti & Mendonça Com. De Prod. Alimentícios CNPJ
nº07.868.066/0001-47 R$ 193.256,50, André Santos Silva - Me CNPJ
nº16.887.301/0001-19 R$ 232.728,50, Ganiko & Miguel Ltda - EPP
CNPJ nº45.945.193/0001-91 R$ 37.480,00, Com. de Alimentos Dasabor Ltda - EPP CNPJ nº62.873.054/0001-19 R$ 12.633,00, e Taboado
Matogrossense
Comercial
Ltda
EPP
CNPJ
nº74.528.472/0001-58 R$ 58.400,00. Validade do Registro de Preços:
12 meses. (a contar de 16/04/2013).
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS
AFONSOS
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A Nº DO CONTRATO DE
RECEITA: 002/PAMAAF/2012.
ORIGEM: PAG nº 67111.006079/2011-67 - tomada de preços nº
001/PAMAAF/2012.
OBJETO: cessaõ de uso de bem imovelda união sob responsabilidade
do PAMAAF,cuja finalidade destina -se exclusivamente a instalação
de uma agencia bancaria
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00, exercicio 2012R$ 18.000,00, exercicio 2013 R$ 36.000,00, exercicio 2014 R$ 18.000,00
DATA DE ASSINATURA: 05/06/12.
VIGÊNCIA: 25 MESES, 05/06/2012 à 04/07/2014.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 67293002218201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de pilhas para utilização em
equipamentos eletroeletrônicos dentro das conformidades inseridas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Base
Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Belmont - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
15
ISSN 1677-7069
NA
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/04/2013 foi alterado. Objeto: Contratação dos
serviços de Suporte Logístico Contratado (CLS), por meio de fornecimento de BENS e de SERVIÇOS de manutenção dos equipamentos aviônicos modernizados da frota de 50 (cinquenta) aeronaves
C/P-95M e seus equipamentos de apoio ao solo, durante 60 (sessenta)
meses.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha,
45 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 23/05/2013 às 13h00.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600195201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de infraestrutura Total de Itens Licitados: 00028 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67423.006754/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de cozinha industrial.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120100-00001-2013NE800079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CINDACTA II/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120043
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de habilitação
da Tomada de Preços nº 005/CINDACTA II/2013 cujo objeto é Recuperação da laje superior e instalar guarda-corpo no prédio da KTRADAR do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Campo
Grande-MS (DTCEA CG), conforme Projeto Básico nº 36/AEEN/2012 e Especificação Técnica nº 31/AEEN/2012 e anexos. Não
foram recebidos envelopes de Documentação e Proposta de Preços. A
licitação foi deserta.
Nº Processo: 67443001082201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de reagentes para produção. Total de
Itens Licitados: 00120 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Galeao S/n - Ilha Governador
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
LUIZ EDUARDO GHETTI
Ordenador de Despesas
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 22/04/2013) 120043-00001-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 120036
ME
IA
LIZ
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120036-00001-2013NE800000
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
No Extrato de Contrato Nº 9/2011 publicado no D.O. de
14/03/2011 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 01/03/2011 a
01/03/2011 Leia-se : Vigência: 01/03/2011 a 01/03/2012
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no D.O.
de 07/07/2011 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 254.887,44
Leia-se : Valor R$ 246.577,20 Onde se lê: Vigência: 24/06/2011 a
24/06/2012 Leia-se : Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013 Onde se lê:
Assinatura: 24/06/2011 Leia-se : Assinatura: 01/03/2012
(SICON - 22/04/2013) 120094-00001-2013NE800190
Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP;
Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato nº
20301/2013-009/00; Objeto: Contratação de serviços especializados
em engenharia para apoio nas especificações dos subsistemas sonar e
inercial e elaboração do planejamento para o desenvolvimento do
subsistema sonar para o Torpedo Leve Nacional (TLN): Ação Interna
Z--2203.72.00, FR 0142077289, ND 449039, PTRES 048554 Gestão
00001, aprovado no Orçamento 011-045/2012-00; Valor: R$
700.000,00; Prazo de Execução: 12/04/2013 a 12/04/2014; Prazo de
Vigência: 12/04/2013 a 07/05/2014; Data de Assinatura:
12/04/2013.
Nº Processo: 67611009866201219 . Objeto: Despesas com contratação de abastecimento de gás. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A companhia disribuidora de gás do rio de
janeiro foi escolhida com base no determinado pelo art. 24, inciso
XXII, da lei8666 Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . ADILSON
DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 18/04/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES .
Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA
DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 22/04/2013) 120048-00001-2013NE800055
ÃO
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120067
ATA nº 01/2013, Contratada: L.M DE OLIVEIRA NETO,
CNPJ:11.510.169/0001-08, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Pão e Leite. Prazo de vigência: 19/04/2013 à
19/10/2013.
PR
Nº Processo: 907/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de livros para Biblioteca do ICEA. Total de Itens Licitados: 00042 .
Edital: 23/04/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do
Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PO
Nº Processo: 67611009867201255 . Objeto: Despesas com contratação de abastecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar da única empresa autorizada a prestar este
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2013 . ADILSON
DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 18/04/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES .
Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 606.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
Nº Processo: 67720017659201292 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reator eletrônico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 UASG 120072
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 67613015607200901.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09515517000198. Contratado : FABIANA DA COSTA GUBERT & CIA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação da vigência e a revisão para menos do preço do serviço de
atendimento médico veterinário, para 25 cães pertencentes ao canil do
CINDACTA II. Fundamento Legal: artigos 57, inciso II e 65, inciso
II, alínea "d", ambos da lei nº 8.666/93"Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$34.164,00. Fonte: 250120388 2013NE800100. Data de Assinatura: 01/04/2013.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550002399201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a prestação do
serviço de impressão, cópia e digitalização do tipo outsourcing de
impressão departamental, conforme as condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
23/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 Bairro Sao Jose - BARBACENA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 120025-00001-2013NE800103
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300016
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 391/2012 - UASG 120016
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
(SICON - 22/04/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 120048
(SIDEC - 22/04/2013) 120048-00001-2013NE800055
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. XIII,
da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia para apoio nas especificações dos
subsistemas sonar e inercial e elaboração do planejamento para o
desenvolvimento do subsistema sonar para o Torpedo Leve Nacional
(TLN); Vigência do Contrato: 12/04/2013 a 07/05/2014: Processo:
63128.001998/2012-95; Cobertura Orçamentária: Ação Interna Z-2203.72.00, FR 0142077289, ND 449039, PTRES 048554 Gestão
00001, aprovado no Orçamento 011-045/2012-00;Valor : R$
700.000,00 (setecentos mil reais); Autorização: em 10/04/2013, por
CMG (RM1-T) EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO, Ordenador de
Despesas; Ratificação: em 12/04/2013, por C. Alte (EN) HUMBERTO MORAES RUIVO.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 16/03/2012 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 01/03/2012
a 01/03/2013 Leia-se : Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014 Onde se
lê: Assinatura: 01/03/2012 Leia-se : Assinatura: 01/03/2013
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 120048
(SICON - 22/04/2013)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SICON - 22/04/2013) 120094-00001-2013NE800190
Nº Processo: 67600012798201113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico, conforme detalhamento contido no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida General
Justo, 160 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RC
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
RETIFICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
CO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, Kits e reagentes de uso em laboratório de análises Clínicas
Total de Itens Licitados: 00198 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 11h45 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Av. da Franca Nº
1.400, Comércio Comércio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2013, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ERIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 782700-00001-2013NE000005
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63397.0000213/2012-97; PGE nº 09/2013,
material da construção civil e elétrico, Atas de Registro de Preços nº
02 e 03/2013. Assinatura: 11/04/2013. Prazo: doze meses. Empresas
registradas: LR DE ARAÚJO NETO COMERCIAL - ME, CNPJ nº
08.492.392/0001-65, Lote 05, (os itens: 28 R$ 24,49; 29 R$ 14,39; 30
R$ 24,99; 31 R$ 76,00; 32 R$ 74,89; 33 R$ 26,00; 34 R$ 12,99; 35
R$ 32,00; 36 R$ 32,00; 37 R$ 49,49 e 38 R$ 13,00); PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.828.286/000151, Lote 12 (os itens: 78 R$ 1,40; 79 R$ 1,40; 80 R$ 6,50; 81 R$
10,70; 82 R$ 3,00; 83 R$ 3,01; 84 R$ 6,50; 85 R$ 13,00; 86 R$
10,48; 87 R$ 7,00; 88 R$ 21,00; 89 R$ 21,00); Lote 13 (os itens: 90
R$ 10,00; 91 R$ 11,00; 92 R$ 30,00; 93 R$ 11,00; 94 R$ 46,00; 95
R$ 1,40; 96 R$ 1,40; 97 R$ 8,50; 98 R$ 8,50 e 99 R$ 3,50);
VENEZA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 14.563.368/0001-72,
Lote 14 (os itens: 100 R$ 1.220,00 e 101 R$ 72,00); CONSTRULIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
16.845.815/0001-01, Lote 11 (os itens: 65 R$ 108,85; 66 R$ 43,64;
67 R$ 43,64; 68 R$ 68,60; 69 R$ 133,56; 70 R$ 69,00; 71 R$ 43,64;
72 R$ 108,85; 73 R$ 159,85; 74 R$ 43,64; 75 R$ 10,32; 76 R$ 1,04
e 77 R$ 2,08); GRANDE PONTO DO CONSTRUTOR LTDA - ME,
CNPJ nº 24.360.380/0001-33, Lote 01 (os itens: 1 R$ 42,00; 2 R$
41,00; 3 R$ 22,00; 4 R$ 40,50; 5 R$ 0,34 e 6 R$ 5,20); MARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
GORETHE FERNANDES GUEDES - ME, CNPJ nº
70.037.122/0001-38, Lote 02 (os itens: 7 R$ 7,33; 8 R$ 3,72; 9 R$
14,90; 10 R$ 49,90 e 11 R$ 22,99); Lote 03(os itens: 12 R$ 11,59; 13
R$ 11 ,59; 14 R$ 11,90; 15 R$ 11,97 e 16 R$ 11,97); Lote 04 (os
itens: 17 R$ 1,33; 18 R$ 4,10; 19 R$ 3,49; 20 R$ 5,90; 21 R$ 0,94;
22 R$ 2,90; 23 R$ 0,85; 24 R$ 1,12; 25 R$ 1,50; 26 R$ 2,84 e 27 R$
3,10); Lote 06 (os itens: 39 R$ 25,89; 40 R$ 13,29 e 41 R$ 22,47);
Lote 07 (os itens: 42 R$ 26,99; 43 R$ 157,90 e 44 R$ 59,90); Lote
08 (os itens: 45 R$ 38,90; 46 R$ 43,90; 47 R$ 15,90; 48 R$ 21,99 e
49 R$ 6,90); Lote 09 (os itens: 50 R$ 4,59; 51 R$ 9,00; 52 R$ 13,90
e 53 R$ 6,29); Lote 10 (os itens: 54 R$ 83,99; 55 R$ 17,99; 56 R$
8,39; 57 R$ 51,99; 58 R$ 51,99; 59 R$ 7,50; 60 R$ 6,40; 61 R$
17,55; 62 R$ 17,90; 63 R$ 14,50 e 64 R$ 10,00); Lote 15 (os itens:
102 R$ 14,20; 103 R$ 45,00; 104 R$ 22,00; 105 R$ 22,00; 106 R$
30,00; 107 R$ 70,00 e 108 R$ 18,00); Lote 16 (os itens: 109 R$
37,00; 110 R$ 38,00 e 111 R$ 39,00); Lote 17 (os itens: 112 70,99;
113 R$ 18,79 e 114 R$ 158,99).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de itens que compõem os serviços de
manutenção de bens imóveis (Próprios Nacionais Residenciais PNR e
Instalações Prediais), sob a responsabilidade da Base Naval de Valde-Cães.
Total de Itens Licitados: 00250 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 784800-00001-2013NE000191
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Suprema Comércio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-593/00; Valor: R$ 60.500,00; Licitação: Pregão nº
142/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 05/12/13; Prazo de Vigência: de 05/12/13 a
30/12/13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 731040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 63114000857201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças e sobressalentes originais / genuínos para diversas
viaturas semi reboque prancha descrevendo as especificações do objeto a ser adquirido, as quais são produzidas por diversos fabricantes.
Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às
11h45 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476
Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912292251, entre Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina CNPJ 00.394.502/0171-10 e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/002823, para prorrogação do prazo de vigência até 26/03/2014.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao
assunto. Contratada: TURBOMECA do Brasil Industria e Comércio
LTDA CNPJ: 48.090.120/0001-53; Objeto: para fornecimento dos
sobressalentes de 1º e 2º níveis de manutenção, necessários ao cumprimento das diversas inspeções horárias e calendáricas, bem como
trocas sistemáticas, realizadas nos motores Arriel 1B, das aeronaves
do 4º Esquadrão de Helicóptero de Emprego Geral (EsqdHU-4), de
acordo com o manual "MAINTENANCE SPARE PARTS CATALOG" do Fabricante TURBOMECA; Inexigibilidade de Licitação:
TJIL nº 01/2013, do EsqdHU-4. Espécie: Contrato nº 86010/2013001/00, do EsqdHU-4 e Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Data de assinatura: 22/04/2013; Prazo de vigência:
da assinatura até 31/12/2013.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 12/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção para a
Capitania Fluvial de Tabatinga.
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 788820-00001-2013NE999999
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-131/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 151/2012; Prazo de Vigência: de 18/04/13 a 17/04/14;
preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Petrobras S/A; 1,
2,70, 2, 2,60, 4, 2,71, 5, 2,76, Mecflux Ltda, 3, 2,49, Pefil Ltda, 6,
2,81, 7, 2,93, 9, 2,99, 8, 2,99, Data de Assinatura: 17/04/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
SCHEISON EDUARDO SESSA SERRA
Enc. da Seção de Licitações e Contratos
L
A
N
O
I
C
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Comercia Licita Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2012572/00; Valor: R$ 59.783,60; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/12/12; Prazo de Vigência: de 28/12/12 a 30/12/13.
IM
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Bragal Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-132/00;
Valor: R$ 2.461.357,50; Licitação: Pregão nº 10/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emprefour Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013134/00; Valor: R$ 565.580,00; Licitação: Pregão nº 10/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emprefour Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013135/00; Valor: R$ 963.300,00; Licitação: Pregão nº 148/12; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Vince Indústria Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013102/00; Valor: R$ 905.305,25; Licitação: Pregão nº 20/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/06/14
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Unifabric Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013116/00; Valor: R$ 29.086,63; Licitação: Pregão nº 144/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/04/14
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Unifabric Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013119/00; Valor: R$ 130.135,76; Licitação: Pregão nº 93/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/04/14
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Combat Indústria Uniformes Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-076/00; Valor: R$ 362.412,50; Licitação: Pregão nº
03/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13
a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Ermar Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013136/00; Valor: R$ 3.147.500,00; Licitação: Pregão nº 81/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de 22/04/13 a 30/12/13
NA
CONTRATADA:EAS Construções Eireli; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-022/00; OBJETO: Serviços de engenharia de execução
de cercas, muretas mourão e portão no CTMSP-CEA; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 do Projeto
U.-135IZ; ND: 4490; VALOR: R$ 147.500,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:21/07/2013; DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013.
A
S
N
E
R
P
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Godoy Ferreira Confecção; Espécie: Contrato nº
71300/2013-077/00; Valor: R$ 275.600,00; Licitação: Pregão nº
129/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 22/04/13; Prazo de Vigência: de
22/04/13 a 30/12/13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300017
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA:Tecwater System Equipamentos para Saneamento
Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-015/00; OBJETO: Serviços de
engenharia para detalhamento de projeto, fabricação, inspeção e testes, acondicionamento, identificação, aceitação, entrega e garantia do
Sistema de Tratamento de Efluentes do LABGENE; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 do Projeto U.134IZO; ND: 4490; VALOR: R$ 1.200.654,62; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/11/2013; DATA DE ASSINATURA:22/04/2013.
(SIDEC - 22/04/2013) 731040-00001-2013NE000065
Dias: 23/04/2013 e 03/05/2013
A
D
E
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A
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L
P
M
E
EX
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
17
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 48/2013 - UASG 742000
Nº Processo: CC/00487/13 . Objeto: Juntas de vedação conforme
Especificação Doc. nº C10.99-1000-EG-013. Total de Itens Licitados:
00035 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 09/05/2013 às
10h00 . Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado do site
"www.comprasnet.gov.br"
ou
solicitado
através
de
"[email protected]" - Informações (11) 3817-7328.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 742000-00001-2013NE000084
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 32/2013
Objeto: Serviço de montagem das linhas de tubulações da Unidade de
Produção de Hexafluoreto de Urânio UF6 - C10.21 do empreendimento USEXA. Apresentação da documentação de habilitação: prorrogada para o dia 16 de maio de 2013, às 10h00 (dez horas). Local:
Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
Cf (En) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º,
inciso III 1ª parte e art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/1993, a
execução do Contrato n.º 45000/2011-006/00, inserto no Processo
Administrativo Federal NUP 63007.000475/2010-36, entre a Diretoria
de Engenharia Naval e a empresa INACE - INDÚSTRIA NAVAL DO
CEARÁ S/A, CNPJ 07.326.937/0001-09. Objeto: Construção de quatro Avisos Hidroceanográficos para a Marinha do Brasil. Prazo: 60
dias a partir de 17/04/2013.
MANOEL R. MACHADO FRANÇA
Fiscal do Contrato
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 63073.001310/2012-50. Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de Obras Civis da Marinha torna público
o resultado da Ata de Registro de Preços que vigorará por um (01)
ano, a partir de 19/04/2013, dentro do exercício financeiro em curso,
em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2012: Empresa: MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME item:
5 R$ 345,99; FÁTIMA HONORATO AGUIAR - ME item 1 R$
369,75; FRAZILLIO & FERRONI INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA item 6 R$ 24.000,00 e 7 R$ 16.900,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - CNPJ
00.394.502/0059-60 - Contratada: TX COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 32.280.604/0001-25 - Espécie: Termo
Aditivo n.º 65701/2012-002/01 - Objeto: Alterações das "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA"; "CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO" e CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO; E INCLUSÃO DA
SUBCLÁUSULA 5.2, NA CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO, Valor global do Contrato passa a ser de R$ 45.000,00, cuja
parcela mensal será de R$ 1.875,00, Vigência: de 02/05/2012 a
01/05/2014, data da assinatura do Termo Aditivo: 16/04/2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
CO
IA
LIZ
(SICON - 22/04/2013) 160346-00001-2013NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160253
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160178
N o- Processo: 64057001131201283 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água potável e tratamento de esgoto junto à Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, CNPJ:
33.3523394/0001-04. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A CEDAE é a única empresa que presta o serviço de fornecimento de
água tratada na cidade do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2013 . MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/04/2013 . JULIO
DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global:
R$ 939.039,54 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
N o- Processo: 64091000522201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustível Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Gen
Manoel Rabelo, 1950 - Socorro Socorrro - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON MEDEIROS BASTOS NETO
Gestor de Compras
(SIDEC - 22/04/2013) 160178-00001-2013NE000175
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160343
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160236
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 00038/2009.
PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Art 61, ÷ unico Lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
RC
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 22/04/2013) 160253-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160346
ME
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
N o- Processo: 64068004925201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de manutenção bens móveis Total de Itens
Licitados: 00339 . Edital: 23/04/2013 de 09h45 às 11h45 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contratação de serviço de manutenção de viaturas e motores
de popa para o Comando de FronteiraAcre/4ºBIS,CNPJ
09.655.599/0001-76, que torna público a empresa Rondomaza Autopeças Ltda, CNPJ09.468.769/0001-0337,como vencedora dos itens
1a 132,com o valor de R$ 558.056,006.
JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160002-00001-2013NE800004
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Receita nº 3/2013-SALC. CEDENTE:
União, por intermédio do Hospital de Guarnição de Porto Velho.
CESSIONÁRIA: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
(CPF 326.404.982-15). OBJETO: Cessão onerosa de uso de uma sala
medindo 12m², localizada no interior do HGuPV, para exercício de
atividade de apoio e funcionamento de uma Cantina, conforme condições e especificações previstas no edital do convite 1/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8666/93. ORIGEM: Processo n.º
64593.001255/2012-91 - HGuPV. VALOR DO CONTRATO:
R$780,00 (setecentos e oitenta reais) mensais. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses - Início: 15/03/2013. PARECER JURÍDICO: 277/2012-CJURO/CGU/AGU - DATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2012
OBJETO: Cessão onerosa de uso de uma sala medindo 12m², localizada no interior do HGuPV, para exercício de atividade de apoio
e funcionamento de uma Cantina, conforme condições e especificações previstas no edital do convite 1/2012. ORIGEM: Processo n.º
64593.001255/2012-91. O Ordenador de Despesas do Hospital de
Guarnição de Porto Velho, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, nomeada por meio do Boletim Interno nº 020, de
31/01/2013, torna público o resultado de julgamento das propostas do
Convite nº 1/2012. Licitante vencedor: MARIA DA CONCEIÇÃO
DO NASCIMENTO (CPF 326.404.982-15). A documentação componente do processo encontra-se arquivada na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos do HGuPV, sito à Rua rui Barbosa, 409,
Centro, Porto Velho/RO.
Porto Velho, RO, 15 de março de 2013.
2º Ten - EDSON DO MONTE TORRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160343-00001-2012NE800974
LUIS ANTONIO CORREIA LIMA
Ordenador de Despesas
AÇ
N o- Processo: 64036001665201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de acesso à internet, transmissão de TV por assinatura
mensal, para atender as nescessidades do 7º BE Cmb, HTCC e Destacamento Potiguar Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 23/04/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 160183
(SIDEC - 22/04/2013) 160236-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
ÃO
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Construtora IPR Ltda
PR
N o- Processo: 64108000376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 23/04/2013 de 09h30 às 12h00 . Endereço:
Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
KARY DE PAIVA - MAJ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OI
(SIDEC - 22/04/2013) 160301-00001-2013NE800029
(SIDEC - 22/04/2013) 160183-00001-2013NE800069
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2012 - SRP
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160454
SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160454-00001-2013NE800139
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO NR 003/2012
N o- Processo:EB N o- 64063.002803/2012-99
Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna
público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço Autônomos para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nordestino por
Inexigibilidade de Licitação Nr 03/2012, com Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av.
Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Bairro Subaé, Cidade de Feira de
Santana, Estado da Bahia, no período compreendido entre 01 MAR
13 e 31 DEZ 13 das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 de segunda-feira
a quinta-feira, tendo como justificativa: a inviabilidade de competição
por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de
preços definida pela União. Valor Global R$ 25.000.000,00. Prazo
Contratual 12 meses. Declaração de Inexigibilidade. ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS - Ordenador de Despesas do 35º BI. Ratificado
pelo Gen Div RACINE BEZERRA LIMA FILHO - Comandante da
6ª Região Militar.
Ten Cel - ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Comandante do 35º BI
O 14º Batalhão Logístico torna público o resultado do Pregão
SRP 10/2012 (aquisição de material de contrução e ferramentas).Vencedores: 00.207.275/0001-09 - LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUCOESLTDA, valor de R$ R$ 30.500,00; 01.444.316/00 01-35- C & A
CONSTRUCAO LTDA - ME, valor de R$ 58.905,70; 02.543.373/000134 - BEZERRA E LIM A MATERIAIS E SV DE CONSTRUCAO LTDA, valor de R$ 47.087,70; 03.343.938/0001-00 - EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, valor de R$ 3.647,80;
04.869.356/0001-17 - CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, valor de R$ R$ 172.919,40; 05.466.712/0001-14 MOENDO COMERCIOCOMERCIO E CONST LTDA- ME, valor de
R$ R$ 169.857,40; 05.902.098/0001-96 - IRMAOS AZEVEDO COMERCIO E SV DE MATERIAL DE CONST, valor de R$ 19.700,00;
07.264.693/0001-79 - RENASCER MERCANTILFERRAGISTA LTDA, valor de R$ R$ 19.512,3000; 07514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAFERRAMENTAS LTDA - ME, valor de
R$ R$ 2.388,30;08.227.387/0001-25 - DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, valor de R$ R$ 42.784,6000; 09.437.453/000154 - P F DA SILVA FERIGOLLO - EPP, valor de R$ R$ 89.588,6000;
10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - EPP, valor de R$ R$ 4.308,80; 11.318.244/0001-33
- VS COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI, valor
de R$ 195.780,00; 11.466.699/0001-04 - DAVIDSON PEDRO M DA
SILVA - ME, valor de R$279.916,5000; 11.554.621/0001-33 - - J. M.
BEZERRA - COMERCIO - EPP, valor de R$ R$ 2.710,00;
11.821.032/0001-74 - AG COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - EPP, valor de R$ R$ 60.453,02;
12.339.399/0001-19 - LUAR SERVICOE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - EP, valor de R$ R$ 39.472,5000;
13.459.221/0001-74 - FLEXNAUTICA COMERCIO E SV LTDA EPP, valor de R$2.060,0000; 15.063.873/0001-10 - M.R. BUENO
COMCOMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, valor de R$
4.309,5000; 16.558.693/0001-72 - M S CONTRUCOES, COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, valor de R$ R$ 866.098098,7332;
16.620.771/0001-11 - NOVO TEMPO DISTRIDOR ATACADISTA DE
MATERIAL DE CONST, valor de R$ 48.088,2500; 17.113.104/000105 - DSA SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EI, valor de R$ 1.634,5000; 17.302.584/0001-52 - CASABELLE COMERCIO LTDA - ME, valor de R$ R$ 1.898,0000. Validade
da ATA 12 (doze) meses. ResponResponsável pelo processo GUTEMBERG SOBREIRO FRANCISCO DIZ - CAP - Pregoeiro.
PO
N o- Processo: 64025000605201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente e suplementos de informática.
Total de Itens Licitados: 00119 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h43 . Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n Bairro 18 do Forte ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300018
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
WALTER JOSÉ RODRIGUES ALVES VALLE
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160185-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 160199
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - SRP
N o- Processo: 64583000779201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de produtos médico-hospitalar para
cirurgias vasculares, visando atender às necessidades do Centro Cirúrgico
do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N¨23-2012 HMILACG,EmpresaBRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA, itens 38,
40, e 42, valor R$ 1.260.232,00; GUSSON E-QUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, grupo 04, itens 25, 29 e 33,valor
R$ 2.380.778,40;CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
LTDA, grupos01 e 02, itens 27, 35, 36, 37, 39, 41 e 43, va-lor R$
4.601.110,00; CENTROSUL COMÉRCIO DE PRO-DUTOS MÉDICOS LTDA, item 28,valor R$ 936.500,00M. I. SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODU-TOS LTDA, itens 31, 32 e
34,valor R$ 293.000,00ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA
LTDA, grupo 03,item 30, valor R$ 1.230.300,00; CORTICAL COMÉR-CIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, grupos 05 e
06item 45, valor R$ 1.642.800,00. Valor total R$ 12.344.720,40.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160199-00001-2013NE800027
10ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 22/04/2013) 160143-00001-2013NE800321
N o- Processo: 64243002102/13-12 . Objeto: Prestação de Serviços de publicação de matérias de caráter oficial nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição segundo caput do art 25 da lei
8.666, de 21 de junho de 1993 Declaração de Inexigibilidade em
16/04/2013 . CLAUDIO GUILHERME DA SILVA TORRES . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 19/04/2013 . GERALDO GOMES DE
MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Rm . Valor Global: R$ 3.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 22/04/2013) 160205-00001-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 160205
N o- Processo: 64243002282/13-32 . Objeto: Prestação de serviços de
postagem de correspondências por concessionária de serviço público
para atender as necessidades da 26ª CSM Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição de acordo com o previsto no
caput do art 25º da lei 8.666 de 21 de junho 1993 Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2013 . CLAUDIO GUILHERME DA SILVA
TORRES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/04/2013 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Rm .
Valor Global: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/002238 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/04/2013) 160205-00001-2013NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSE BONIFACIO SALES DA SILVA JUNIOR
Oddo 40º Bi
Substituto
(SIDEC - 22/04/2013) 160041-00001-2012NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Pregão 01/2013. Registrado: Empresa MR Magalhães Silva, itens
1, 3, 8, 23, 24, 25, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 54, 56, 57, 58, 60, 66, 71, 74, 77,
79, 82, 83, 84, 85, 92, 100, 101, 108, 137 e 139, valor total R$
1.809.093,60; Empresa Comercial Aguiar de Material Elétrico Ltda, itens
13, 14, 107, 136, 138 e 143, valor total R$ 70.655,60; Empresa Gurgel
Comercial de Material para Construção Ltda, itens 30, 31, 32, 34, 105 e
127, valor total R$ 157.989,10; Empresa Ruda Comercio de Material de
Construção Ltda, itens 6, 26, 43, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 73, 80, 95, 97, 98 e
106, valor total R$ 972.211,50; Empresa Capri Comércio Elétrico e Hidráulico Ltda, itens 5, 113 e 116, valor total R$ 56.355,75; Empresa RG
Maia Comercial, itens 70, 78, 118, 128, 130, 132, 134, 145 e 146, valor
total R$ 1.296.920,55; Empresa Confiance Comércio e Serviços Ltda, itens
11, 12, 27, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 75, 90, 91 e 93, valor total R$
2.223.748,50; Empresa JN Viana Filho Ltda, itens 76 e 148, valor total R$
369.990,00; Empresa Andaluz Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda, itens 149 e 150, valor total R$ 303.301,00; Empresa Francisco
Cicero da Silva Viana, itens 111, 117, 119, 121, 123 e 147, valor total R$
524.200,00; Empresa DV Pinheiro, itens 10, 44, 45, 53, 55, 59, 61, 62, 96,
110, 112, 122, 140, 142 e 144, valor total R$ 781.900,30; Empresa Mateus
Guerra de Farias, itens 2, 4, 7, 9, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 33,
36, 42, 63, 81, 87, 88, 89, 94, 99, 102, 103, 104, 109, 114, 115, 120, 124,
125, 126, 129, 131, 133, 135, 141, 151 e 152, valor total R$ 2.764.507,15.
Responsável pelo julgamento: Ailton Xavier de Sá, Capitão, Pregoeiro.
(SIDEC - 22/04/2013) 160047-00001-2013NE800028
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P
M
DA
I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160155
E
T
N
N o- Processo: 64054001446201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais para o treinamento do efetivo da 1ª
Cia de Força de Paz BRABATT/18 Total de Itens Licitados: 00048 .
Edital: 23/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h50 . Endereço:
Rua 15 de Novembro, 737, Centro - Caceres - Mt Centro - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NA
JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160155-00001-2013NE800023
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2012 pu blicado no D.O.
de 19/12/2012 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 7.923,93
(SICON - 22/04/2013) 160146-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
o-
Contrato n 24/2013-36º BIMTz. Processo n 64101001088201354.
CNPJ Contratante: 09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO
DE
INFANTARIA
MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
03746398000289. Contratado: STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço em
coleta, transporte e tratamento de resíduos/lixo hospitalar desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
780,00. Data da Assinatura: 08/04/2013.
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160098
Processo n o- 001/2013 . Objeto: - O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual contratação de serviços de apoio
logístico para o Destacamento de Apoio às Operações Especiais pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300019
(SIDEC - 22/04/2013) 160098-00001-2013NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 64274005063201348., publicada no D.O.U de 3/04/2013
Objeto: - Registro de Preços do tipo menor preço por grupo, para
prestação de serviços de transporte internacional de bagagem, porta a
porta, compreendendo desmontagem, embalagem, e retirada do local
de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos
no seu destino, bem como, todas as operações necessárias para que a
mudança ocorra sem alteração, inclusive içamento, Novo Edital:
23/04/2013 das 10h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios, Bloco o -3 Pav. Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA-DF Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
O
I
C
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013
A
S
N
Licitação: Pregão n o- 01/2013 - UASG 160102 Registrado: AMAV´S
TURISMO LTDA-ME, Cnpj: 06.071.701/0001-06, Total do Fornecedor:R$ 51.300,00 e DMR PROJETOS LTDA-ME, Cnpj:
07.324.689/0001-59, Total do Fornecedor:R$ 270.600,00.
RE
Capitão -NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA Ordenador de Despesas da 4ª Cia E Cmb Mec
9ª REGIÃO MILITAR
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160065-00001-2013NE800003
Foi N° Processo: 64419.000000/2013-81 Inexigibilidade nº
001/2013-SALC. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado Local e Internet. Total de itens licitados: 0002. Fundamento
Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de
Competição. NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA-CAP. Ordenador de Despesa da 4ª Cia E Cmb Mec. Ratificação em
22/04/2013. GEN BDA ANTÔNIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO. Comandante da 9ª Região Militar. Contratada: BRASIL
TELECOM S/A.
I
S
S
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no
D.O.U em 09/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Serviço de
Telefonia Móvel (STM) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para
atender às necessidades do 40º Batalhão de Infantaria, sediado em Crateús-CE.
ROBERTO OTERO SANCHES
Ordenador de Despesas
torno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA-GO . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel - Carlos Alberto Goulart Menna Barreto
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160205
19
ISSN 1677-7069
Cel CARLOS EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160102-00001-2013NE000001
PREGÃO N o- 2/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Deca tron Automação e Tecnologia de Informação Ltda,CNPJ: 00. 205.354/000172. Valor Global: R$ 12.550.999,99.
Cel Inf BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160548-00001-2013NE800032
PREGÃO N o- 3/2013
Licitação: Pregão n o- 03/2013 - UASG 160102 Registrado: PNEUS
VIA NOBRE LTDA, Cnpj: 01.976.860/0001-28, Total do Fornecedor:
R$ 68,00; TRAÇÃO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA-M Cnpj: 06.275.629/0001-20, Total do Fornecedor: R$ 159.681,17 e ERIO AUTO PECAS E MECANICANICA
LTDA-ME Cnpj: 10.329.564/0001-26, Totaldo Fornecedor: R$
265.452,46.
Cel CARLOS EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160102-00001-2013NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SRP
Conforme ata do pregão eletrônico SRP 4/2013 foram declaradas vencedoras as seguintes empresas 07.527.036/0001-77 R8
PRODUTOS METALURGICOSItens 4 e 5 R$ 6.897,00;
09.189.711/0001-20 LOCAL LOCAÇÕES DE PALCOS LTDA itens
1,2 e 3 R$ 205.455,00. Valor Global da ata R$ 212.352,00. Responsável pelo julgamento: Guilherme Otavio Godinho de Carvalho
Ordenador de Despesas.
GUILHERME OTAVIO GODINHO DE CARVALHO
Ordenador De Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160148-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160473
Processo n o- 64538001924201290 . Objeto: - Locação de veículos
leves/pesados para transporte de pessoal para atender as necessidades
do 2º GAAAe e demais participantes do SRP (SFC). Total de Itens
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Licitados: 00033 . Edital: 23/04/2013 de 09h30 às 10h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp PRAIA GRANDE-SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 160473-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160473
Processo n o- 64538002486201287 . Objeto: - Aquisição de gêneros
alimentícios (QR), visando atender às necessidades do 2º Grupo de
Artilharia Antiaérea e demais participantes SRP (SFC). Total de Itens
Licitados: 00526 . Edital: 23/04/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte - PRAIA GRANDE-SP . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
MARCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160473-00001-2013NE800003
ME
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32013/2013 - UASG 160518
Processo n o- 64009000177201331 . Objeto: - Registro de preço para
eventual aquisição de material de alvenaria Total de Itens Licitados:
00060 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Cavex - TAUBATE SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160518-00001-2013NE800011
RETIFICAÇÃO
(SICON - 22/04/2013) 160471-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Processo n o- 64289005999201318 . Objeto: - Contratação de empresa
para prestação de serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação
e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a
finalidade de transporte individual Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro BAGE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OTO ROBERTO PLENTZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 160416-00001-2013NE800258
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160426
Processo n o- 64460000931230104 . Objeto: - O objeto deste pregão é
o registro de preços para prestação de serviço e aquisição de equipamentos para modernização do Armazém de Víveres e forragens e
das câmaras frigoríficas do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Tiradentes N o- 1388 - Centro Centro - SANTO ANGELO - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160420
Processo n o- 64554000723201358 . Objeto: - Registro de preços para
aquisição de Material de Cozinha e Padaria em proveito do 19º Grupo
de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
23/04/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Duque de Caxias, S/n - Centro Centro - SANTIAGO-RS . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 160129
Processo n o- 64511002770201332 . Objeto: Contratação de obra de
construção do anexo e reforma da capelania militar da ESA, na
cidade de Três Corações-MG, com fornecimento e aplicação de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro Centro -TRES CORACOES-MG . Entrega das Propostas:
08/05/2013 às 13h30
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160129-00001-2013NE800070
ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160262
Processo n o- 64662024910201308 . Objeto: - Eventual fornecimento
de material de Copa e Cozinha e Ar Condicionado Split em proveito
do do 1º Regimento de Carros de Combate e Participantes. Total de
Itens Licitados: 00071 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. do Exercito S/n, Bairro Boi Morto Boi
Morto - SANTA MARIA-RS . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
(SIDEC - 22/04/2013) 160262-00001-2013NE800001
A
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 16/2013 - UASG 160432
(SIDEC - 22/04/2013) 160432-00001-2013NE080056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
O Ordenador de Despesas do 7º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado dejulgamento do pregão eletrônico SRP 08/2012; OBJETO:Serviço de manutenção e conservação
de ve-ículos. Empresa: NUNCIO & SCARAMUSSA LTDA ME,item:06;total do fornecedor:R$ 11.920,0000,Em-presa:CATIANA
RODRIGUES - ME 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70; total do
for-necedor: R$ 420.397,76; Empresa R.M. COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; itens 69Total do fornecedor:R$ 6.297,80; Empresa OLMIRORODRIGUES PERES- ME,
itens;1,7,63; Total do for-necedor R$ 75.440,00; valor global da ata:
R$514.055,56;Data de assinatura:12 de Abril de vi-gência: 12 de abril
de 2013 a 11 de abril de 2013 Pregoeiro: Jorge Vanderlei Ely.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300020
(SIDEC - 22/04/2013) 160129-00001-2013NE800070
PO
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160435-00001-2013NE800005
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 64551001671201367 . Objeto: - Aquisição de mobiliário
e equipamentos para cozinha e refeitório para o 16º Grupo de Artilharia de Campanha Auto Propulsado. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 23/04/2013 de 08h30 às 16h00 . Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/04/2013 . Objeto: - Serviço de locação de
equipamentos multifuncionais e impressoras
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
ADILSON AKIRA TORIGOE
Ordenador de Despesas
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 160420-00001-2013NE800013
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
(SIDEC - 22/04/2013) 160426-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 160396
(SICON - 22/04/2013) 160396-00001-2013NE800018
Contrato n o- 22/2011. Processo n o- 64328000260201136. PREGÃO
SISPP N o- 23/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04343328000161. Contratado: VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-E. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2013 a 23/06/2013. Data de Assinatura:
22/04/2013.
CLAUDIO JOSE DA SILVA RANGEL
Ordenador de Despesas
o-
Contrato n o- 18/2012. Processo n o- 64327000199201218. PREGÃO
SISPP N o- 4/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 91271528000150. Contratado: FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para a execução do serviço de
modernização do Posto de Abastecimento do 1º R C Mec, em ItaquiRS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc II e V, da Lei 8.666/93.
Vigência: 8/04/2013 a 22/9/2013. Data de Assinatura: 8/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160220
(SICON - 22/04/2013) 160220-00001-2013NE000007
(SIDEC - 22/04/2013) 160364-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 21/2013 - UASG 160416
Processo n o- 64594003671201214 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de nutrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Trat-se de caso onde a competição é inciável pois admite-se contratar todas OCS de interesse da UG FuSEx Santa Maria.
Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2013 . LUIZ AUGUSTO
FRUITOS COSTA . Diretor do Hospital de Guarnição de Santa Maria. Ratificação em 19/04/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN.
Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 11.877.007/0001-02 PORTO & PROLA LTDA.ME.
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160364
AÇ
No Extrato de Contrato n o- 5/2012 publicado no D.O.U de
14/11/2012, Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 01/11/2012 a
31/10/2017 Leia-se: Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Processo de Dispensa de Licitação n° 44/2013. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército-FHE. Contratado: MENDONÇA & CIA
LTDA-EPP. Objeto: prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24h e manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme
do Posto de Atendimento em Boa Vista/RR. Valor total: R$ 2.640,00
(dois mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: 12 meses. Data de
assinatura: 10/3/2013
RT
ER
CE
IRO
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SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 160089
Processo n o- 069/2013-SG4. PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -SECRETARIA D E ECONOMIA E
FINANÇAS. CNPJ Contratado: 05361437000174. Contratado: POLISYS INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: A prestação de serviços técnicos em TecTecnologia da Informação, na área desenvolvimento de sistemas, com estimativa de 1.307 pontos de função, a
serem utilizados sob demanda, sem garantia de consumo mínimo.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei n o- 8.666/93.
Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$517.572,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800103. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 1001/2012. Processo n o- 0011/2012 Dispensa de Licitação.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratado: Rohde & Schwarz GmbH & Co. KG. Objeto:
Baterias para Rádios M3TR (QI-008/2012-DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
03 maio 2012 a 31 dezembro 2012. Valor Total: =C 7,150.00. Fonte de
Recurso: 0388000000 Notas de Empenho: 2012NE400635 Data de
Assinatura: 06 junho 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Contrato n o- 1013/2012. Processo n o- 0025/2012. Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW). Contratada: ROHDE & SCHWARZ GmbH & CO. KG.
Objeto: Aquisição de PR-100 e Acessórios (QI-005/2012DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: de 07/Jun/2012 a 31/Dez/2012. Valor Total: =C
36.760,65. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho:
2012NE400730, 2012NE400731, 2012NE400732, 2012NE400733 e
2012NE400734. Data de Assinatura: 21/Jun/2012
Contrato n o- 1100/2012. Processo n o- 0123/2012 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: VERINT SYSTEMS, LTD. Objeto: Aquisição de Acessórios
de Guerra Eletrônica (QI-063/2012-DCT/CCOMGEX). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de
29/Nov/2012 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 710.885,00. Fonte de
Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2012NE401893.
Data de Assinatura: 29/Nov/2012
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 110404
Processo n o- 60584000041201337. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013
Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
04257307000123. Contratado: DIRECTREDE LEGISLACAO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Objeto: Aquisição de assinatura
eletrônica anual à Base de Dados de Informações Jurídicas e Jurisprudenciais (DATALEGIS). Fundamento Legal: ART.25,CAPUT,
LEI N o- 8.666/93.Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total:
R$24.304,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800655. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 160285-00001-2013NE800100
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de
pórtico, tipo guindaste giratório de coluna, com trole e talha elétricos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2013 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 82/2013 - UASG 110404
Processo n o- 60220000192201314 . Objeto: Fornecimento de 6 (seis)
enlaces terrestres, via fibra óptica, com taxa de transmissão de 10
Mbps full duplex por enlace, interligando os Centros de Coordenação
de Defesa de Área (CCDA) e Salas de Situação na Presidência da
República (PR) e no Ministério das Relações Exteriores (MRE) à
Rede Operacional de Defesa (ROD), para fins de suprir as demandas
que os Grandes Eventos exigirão. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Justifica-se pela necessidade da prestação
do serviço por empresa criada para esse fim e em data anterior à Lei
n 8666/93. Declaração de Dispensa em 19/04/2013 . RUI ALENCAR
ANDRADE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/04/2013 .
FERNANDO BAUER . Diretor do Departamento de Administração
Interna . Valor Global: R$496.287,12 . CNPJ CONTRATADA:
00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA
TELEBRAS.
(SIDEC - 22/04/2013) 160285-00001-2013NE800100
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 160056
Processo n o- 64201000017201314 . Objeto: - Registro de preços para
futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE: COTAÇÃO DE PREÇOS, RESERVAS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (NACIONAL E INTERNACIONAL), para este Centro. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Epc Df 001 Km 4,5- Setor Habitacional Taquari
Lago Norte -BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TENNYSON LUIZ DA SILVA DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o00001/2008, subrogado pela UASG: 110404 - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Processo n o- 60414000582200850.
Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, CNPJ
n o- 01.613.031/0001-80. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciaVigência: 04/07/2008 a 21/07/2013. Data de Assinatura:
17/04/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DEFESA- MINIST.DA DEFESA/ FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 112408-00001-2013NE801602
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Espécie: Convênio N o- 776112/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
33.540.014/0001-57. A presente proposta tem como objetivo capacitar laboratórios analíticos e de pesquisa vinculados a programas de
pós-graduação da área biomédica e tecnológica da UERJ, visando o
crescimento e a melhoria da produtividade dos pesquisadores vinculados às áreas da saúde, ambiental e de estudos de materiais,
principalmente, através da aquisição de modernos equipamentos multiusuário médio e de grande porte. Espera-se aprimorar a capacidade
de formação de recursos humanos para a pesquisa e para a pósgraduação pelo fortValor Total: R$ 2.092.632,14, Valor de Contrapartida: R$ 20.926,32, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800602.
Vigência: 11/04/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 11/04/2013.
Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº
048.563.847-91, Convenente : RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, CPF nº 880.058.107-25.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SICONV(PORTAL) - 22/04/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 154003
N o- Processo: 23038000963201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Auxiliar de Secretariado e Secretariado Executivo, para atender às necessidades da CAPES. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l
Lote 06 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
VILSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 154003-15279-2013NE080006
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - UASG 110404
Processo n o- 60585000489201341 . Objeto: - Contratação de empresa
para fornecimento de móveis de escritórios e utensílios domésticos.
Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto -BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 112408
Processo n o- 60550001157201282 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Reforma do 8º andar e elaboração do Projeto
Executivo, a cargo da Contratada, do Prédio de Internação do Hospital das Forças Armadas, conforme Projeto Básico, Anexo "A" do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque
S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA-DF .
Entrega das Propostas: 28/05/2013 às 09h00
(SIDEC - 22/04/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICONV - 22/04/2013)
(SIDEC - 22/04/2013) 160056-00001-2012NE800217
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
E
R
P
IM
(SIDEC - 22/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
A
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A
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S
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A
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CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr.
5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICON - 22/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160285
Processo n o- 64004003996201208. PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado:
02241899000160. Contratado: ALPHA SERVICE INDUSTRIA E
COMERCIOLTDA-EPP. Objeto: Serviço de fabricação do jogo de
brochas com 70 (setenta) ferramentas. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 30/09/2013. Valor
Total: R$90.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800037. Data de
Assinatura: 15/04/2013.
21
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 153015
N o- Processo: 23062000815/13-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em INSTALAÇÃO DE ESTANDES E ACESSÓRIOS para a realização da I Feira CEFET TEC,
Feira de Tecnologia, Inovação e Relações Empresariais no Campus II
do CEFET-MG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300021
No Extrato de Contrato N o- 6/2013 publicado no D.O.U. de
22/04/2013 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: "Valor Total: R$
1.437.054,00" Leia-se : "Valor Total: R$ 772.527,00"
(SICON - 22/04/2013) 154003-15279-2013NE800006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.009940/2012-12. Convênio: UAB-EST 06/2011.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. CNPJ:
40738999/0001-95. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
30/03/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o- 507/2011.
Data da assinatura: 26/03/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos
Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela
IES: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro - Reitora.
Processo: 23038.005296/2010-11. Convênio: UAB 83/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. CNPJ:
13069489/0001-08. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
21/04/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o- 507/2011.
Data da assinatura: 02/04/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos
Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela
IES: Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ERALDO MEDEIROS COSTA NETO
FABIANA MARION SPENGLER
SULEMI FABIANO CAMPOS
BETANIA SOUZA MONTEIRO
LILIA GOMES WILLADINO
MARIA INES DE ALMEIDA
GISELA FERREIRA
CESAR MARTINS
ALEXANDRE SECORUN BORGES
PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA
DALE WILLIAM BEAN
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR
FERNANDO CENDES
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
RAQUEL DE LIMA CAMARGO GIORDANO
MARIA CRISTINA CASTILHO COSTA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
JOSE OSCAR DE ALMEIDA MARQUES
CO
ME
RC
CPF
777550734-91
764543470-87
580752591-49
033971466-23
214163621-34
771830536-87
071259108-74
879938139-72
125208608-39
727409573-00
212845458-14
049566398-05
279086661-91
356474425-87
013100148-50
075495818-35
003244265-34
600282978-49
Processo
23038.000076/2013-36
23038.002705/2013-62
23038.001925/2013-79
23038.002136/2013-55
23038.001298/2013-76
23038.002403/2013-94
23038.002813/2013-35
23038.002143/2013-57
23038.002693/2013-76
23038.001644/2013-16
23038.000882/2013-12
23038.001645/2013-61
23038.002853/2013-87
23038.000378/2013-12
23038.002699/2013-43
23038.009285/2012-64
23038.000875/2013-11
23038.001440/2013-85
Programa
PAEP 549/2013
PAEP 551/2013
PAEP 554/2013
PAEP 544/2013
PAEP 545/2013
PAEP 546/2013
PAEP 547/2013
PAEP 548/2013
PAEP 539/2013
PAEP 540/2013
PAEP 541/2013
PAEP 542/2013
PAEP 543/2013
PAEP 534/2013
PAEP 535/2013
PAEP 536/2013
PAEP 537/2013
PAEP 538/2013
Valor R$
7.000,00
19.000,00
13.000,00
14.000,00
40.000,00
45.000,00
25.000,00
17.000,00
28.000,00
15.000,00
14.000,00
35.000,00
50.000,00
60.000,00
30.000,00
18.000,00
8.000,00
13.000,00
Vigência
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
De: 12/04/2013
A:
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12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
12/10/2013
Nota de Empenho
2013NE001432
2013NE001430
2013NE001427
2013NE001426
2013NE001425
2013NE001424
2013NE001423
2013NE001422
2013NE001421
2013NE001420
2013NE001419
2013NE001418
2013NE001417
2013NE001416
2013NE001415
2013NE001414
2013NE001413
2013NE001434
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
IA
Beneficiário (a)
GIBSON ROCHA MEIRA
ALESSANDRO PINZANI
MARCIA CRISTINA ANDERSON BRAZ FEDERSON
EDUARDO MARTIN TARAZONA SANTOS
JULIA YAMAGISHI COSTA
LIZ
CPF
511669504-25
010681979-86
118999688-06
012494056-02
Processo
23038.000867/2013-66
23038.000088/2013-61
23038.001858/2013-92
23038.008724/2012-11
216111538-32
23038.002818/2013-68
AÇ
ÃO
Programa
PAEP 550/2013
PAEP 552/2013
PAEP 553/2013
PARCERIAS-FAPEMIG
2624/2012
PNPD 560/2013
PR
Valor R$
28.000,00
17.000,00
45.000,00
300.000,00
Vigência
De: 15/04/2013
De: 15/04/2013
De: 15/04/2013
De: 28/11/2012
36.000,00
De: 04/03/2013 A: 30/11/2015
A:
A:
A:
A:
15/10/2013
15/10/2013
15/10/2013
27/11/2015
Nota de Empenho
2013NE001431
2013NE001429
2013NE001428
2012NE008813
2013NE001437
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OI
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
HIUDEA TEMPESTA RODRIGUES BOBERG
CPF
328492819-72
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PE 1288/2005. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Objeto: Doação de
bens adquiridos por: Luís Frederico Pinheiro Dick, com recursos
provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Carlos Perez
Bergmann - Coordenador PPGEM.
Termo de Doação - AUX-PROEX 1580/2008. Doador: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Fernando Cendes, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido
pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES:
Euclides de Mesquita Neto - Pró-Reitor de Pós Graduação UNICAMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013
o-
o-
Número do Contrato: N 01/2009. N Processo 23038.027272/200891. Contratante: FUND. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPUPERIOR CNPJ:
00.889.834/0001-08 Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada: EBSCO Publishing, Inc.. Objeto: Disponibilizar o acesso ao MMA para o
ano de 2013, como Instituições participantes do Portal de Periódicos
da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
8/4/2013 a 31/12/2013. Valor: U$ 6.000,00 - 2012NE000175. Data de
Assinatura: 8/4/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013
Número do Contrato: N o- 20/2009. N o- Processo 23038.030785/200960. Contratante: FUND. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPUPERIOR CNPJ:
00.889.834/0001-08 Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada: Bio-
Processo
23038.006250/2011-92
BID
Programa
PROAP - 1947/2011
Vigência
31/12/2013
A
PO
One. Objeto: Disponibilizar o acesso ao ICMBIO, IPEA e MMA para
o ano de 2013, como Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
8/4/2013 a 31/12/2013. Valor: U$ 21.859,52 - 2012NE000168. Data
de Assinatura: 8/4/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013
Número do Contrato: N o- 21/2009. N o- Processo 23038.026838/200948. Contratante: FUND. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPUPERIOR CNPJ:
00.889.834/0001-08 Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada: EBSCO Publishing, Inc. (ASP / DOSS). Objeto: Disponibilizar o acesso
ao FACTO, FUMEC, UNICSUL, BNDES, IPEA, INPI e MMA para
o ano de 2013, como Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
8/4/2013 a 31/12/2013. Valor: U$ 74.000,00 - 2013NE000008. Data
de Assinatura: 8/4/2013.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL N o- 9, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 3/2012 EBSERH/HU-UFPI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação das numerações do edital nº 6 e do edital nº 7, publicados
em 19 abril de 2013, do concurso público para a contratação do
quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva em empregos da área médica, com lotação no
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI,
conforme a seguir.
1 Alterar a numeração do edital nº 6 para Edital nº 7 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
2 Alterar a numeração do edital nº 7 para Edital nº 8 CONVOCAÇÃO.
3 Permanecem inalteradas as demais datas, horários e condições estabelecidas no edital normativo e publicações anteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300022
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Data da Assinatura:
18/12/2012
EDITAL N o- 10, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2/2012 EBSERH/HU-UFPI
RT
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IRO
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O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação das numerações do edital nº 7 e do edital nº 8, publicados
em 19 abril de 2013, do concurso público para a contratação do
quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva em empregos de nível superior e nível médio,
com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU-UFPI, conforme a seguir.
1 Alterar a numeração do edital nº 7 para Edital nº 8 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
2 Alterar a numeração do edital nº 8 para Edital nº 9 CONVOCAÇÃO.
3 Permanecem inalteradas as demais datas, horários e condições estabelecidas no edital normativo e publicações anteriores.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 15 de abril de 2013, entre a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada
pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e RUBENS
CAVALCANTI FREIRE DA SILVA, CPF nº 062.809.184-24; LUIZ
MIGUEL PICELLI SANCHES, CPF nº 025.475.599-27; KALINA
MARIA RIBEIRO PESSOA, CPF nº 030.174.234-09; MARISTELAOLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CPF nº 320.984.134-91; TICIANA CARDOSO ALVES BORBA, CPF nº 032.156.724-21; VERÔNICA GALVÃO CISNEIROS, CPF nº 302.229.664-91; RAPHAELA
SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 039.393.954-55; THIAGO
HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, CPF nº 057.755.494-81; ELISABETH LIMA DIAS DA CRUZ, CPF nº 029.251.394-18; MARIALICE ARAÚJO SOARES DE BARROS, CPF nº 008.325.26495; ROSA MARIA DE LIMA GOMES, CPF nº 185.655.813-49;
RENATA TORRES DE ASSIS, CPF nº 010.420.584-90; VERÔNICA
MARIA DE LIMA GOMES LOPES, CPF nº 929.861.884-00; LAIZE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
VIEGAS BRILHANTE DA NOBREGA, CPF nº 427.291.144-91 decorrente da Inexigibilidade nº 007/2013, Credenciamento de Pessoa
Física 001/2013. Objeto: contratação de Pessoa Física para selecionar
tutores, graduados em enfermagem, Odontologia e medicina, especialistas em saúde da família, Projeto UNA-SUS. Fonte de recursos:
Termo de Cooperação. n° 72/2011. Profª. Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 78/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23101000827201222. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos especializados de higienização, digitalização, normalização e
catalogação de acervo fonográfico composto por aproximadamente 14
mil discos (cerca de 28.000 fonogramas) de 78 rpm, pertencentes ao
acervo da Fonoteca, da Coordenação de Documentação e Pesquisas
Históricas da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da
Fundaj.
o-
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 344002-34202-2012NE800119
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 21/2013 pu blicado no
D.O.U. de 22/04/2013 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 96/2012 - PROCURADORIA, por
mais 120 (cento e vinte) dias. Leia-se : Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 96/2012 - PROCURADORIA, por mais 30
(trinta) dias.
(SICON - 22/04/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 46/2013
COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
SHEILA FURTADO FARIAS
Assessora Técnico-legal
(SIDEC - 22/04/2013) 154039-15256-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O.
de 18/01/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 21/12/2012
a 20/12/2013 Leia-se : Vigência: 21/12/2012 a 31/05/2013 Onde se
lê: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais doze
meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Leia-se :
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original até o dia 31 de
maio de 2013,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.
(SICON - 22/04/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154040
Número do Contrato: 1024/2011.
N o- Processo: 23106037914201137.
TOMADA DE PREÇOS N o- 326/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
03508523000131. Contratado : CONSTRUTORA FR ALVORADA
LTDA - ME-Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias corridos. Fundamento
Legal: Art 57, parágrafo 1º, incisos II e IV da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 24/06/2013 a 23/08/2013. Data de Assinatura:
22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 23106016150201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual
fornecimento de café em pó, torrado e moído para suprimento do
Almoxarifado Central da FUB, conforme especificações e condições
constantes nesse edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 154040-15257-2013NE800272
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 36099/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- CIE-036099/12-44 .
JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA
Coordenador
(SIDEC - 22/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL N o- 142/2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Resultado Final nº142, datado de
18/04/2013, publicado no DOU n.76, de 22/04/2013, seção 3, página
26.
Onde se lê: "Candidatos aprovados: Jordana Pacheco Eid".
Leia-se: "Candidatos aprovados: 1° - Jordana Pacheco Eid,
2° - Cassiana Zamith Vilela".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16031/2013 UASG 154040
N o- Processo: CIE-019031/13-84 . Objeto: Aquisição de Fermentador
Techfors-S B.42 TV, SM, DH, DS, 230V/60Hz; e acessórios. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material
destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 28/03/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA .
Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em 08/04/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora
No Exercício do Decanato de Administração . Valor Global: R$
336.110,06 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INFORS AG.
(SIDEC - 22/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 36099/2013 - UASG 154040
o-
N Processo: CIE-036099/12-44 . Objeto: Aquisição de 01 Sistema
Cromatógrafo Gasoso Agilent. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de material com exclusividade de comercialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de
Importação e Exportação . Ratificação em 13/03/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$
96.600,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT T ECHNOLOGIES, INC..
A
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EX
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23105.020632/2013 .
EXTRATO DO EDITAL N o- 144, DE 22 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
L
A
N
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Saúde Médica.
Requisito Básico: Doutorado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - FM. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de
Medicina, Brasília/DF, Telefone: (61) 3107-1701/1870/1874,
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil, oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: História da Arte.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS,
Instituto de Artes - IdA. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, SG 01, Asa Norte, Brasília/DF, Telefone: (61) 3107-1169,
E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e catorze
reais e oitenta e nove centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 23 a 29
de abril de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 22/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
DIRETORIA DE COMPRAS/DCO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS/CCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013
PROCESSO FUB N o- 23106.016069/2013-03
EM 22 DE ABRIL DE 2013.
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ
00.038.174/0001-43.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Brasil Ltda, CNPJ
00.379.172/0001-18.
OBJETO: Prestação de serviços de produção de materiais gráficos
com logística de entrega em todo o território nacional, a fim de
atender às necessidades da Fundação Universidade de Brasília.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.001.349,45 (dezoito milhões um
mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/04/2013 a 21/04/2014.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTA: 19/04/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8811 FUB/UNIVERSIDADE DO PORTO - PORTUGAL.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade do Porto - Portugal.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, cinetífico e cultural, envolvendo
áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 25/03/2013.
Vigência: 25/03/2013 a 25/03/2018.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, CPF nº 191.173.968-91, Reitor da
Fundação Universidade de Brasília e o Prof. José Carlos Diogo Marques dos Santos, Reitor da Universidade do Porto - Portugal.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8812 - FUB/ RADD'S - SERVIÇOS MÉDICOS
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a RADD'S - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ: 13.459.092/0001-14.
Objetivo: Promover o desenvolvimento da empresa RADD'S - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, selecionada para o Programa Multicubadora de Empresa da FUB/CDT, na condição de empresa incubada,
assim como regular as relações entre os partícipes para o desenvolvimento mútuo de projetos.
Assinatura: 28/03/2013.
Vigência: 28/03/2013 a 28/03/2016.
Prof. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor
do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FUB/CDT, e
o Sr. Rafael Faria da Cunha, CPF nº 566.696.661-87.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300023
23
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 150, DE 22 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pneumologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, Telefone: (61) 3107-1893,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
CO
ME
Edital Convocatório
N. 96
DOU de 03/04/2013
RC
IA
LIZ
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e catorze
reais e cincoenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 23 a 29
de abril de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
Unidade Acadêmica
FCE - Faculdade UnB Ceilândia
EXTRATO DO EDITAL N o- 147, DE 19 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Medicina da Criança e do Adolescente
Requisito Básico: Graduação
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Medicina 70.910900 - Brasília DF, Telefone: (61) 3107-1701/1874,
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 22 a 26
de abril de 2013, de quarta a terça-feira, no horário de 8h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 151, DE 22 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos
termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n.
9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
Em Exercício
PR
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
OI
BID
A
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
PO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 148, DE 19 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ginecologia e Obstetrícia
Requisito Básico: Graduação
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Medicina 70.910900 - Brasília DF. Telefone: (61) 3107-1701/1874,
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914, 58 (Mil novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 2 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 24 a 30
de abril de 2013, de quarta a terça-feira, no horário de 8h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300024
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
Área
Terapia Ocupacional
AÇ
ÃO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 149, DE 22 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 114/2013
DOU de 8/04/2013
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Pneumologia
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 152, DE 22 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ginecologia e Obstetrícia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, Telefone: (61) 3107-1893,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Mil, novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 25 de
abril a 02 de maio de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca
Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
modalidade porta a porta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total:
R$1.500.000,00. Fonte: 250153115 - 2013NE801033. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154079-15257-2013NE000266
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 502/2013 - UASG 154079
N o- Processo: 23106010289201315.
PREGÃO SISPP N o- 205/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 24893687000108. Contratado : VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -Objeto:
Pretação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas, na
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n. 36/2013, declarando
vencedora a Empresa AOLAB Equipamentos para Laboratórios Ltda
- EPP para o item 02. Os autos encontram-se com vista franqueada
aos interessados.
L
A
N
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 432/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000608201242 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Oftalmologia. Total de Itens Licitados:
00126 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no
site do Comprasnet.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006001918201263.
PREGÃO SISPP N o- 14/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
15037663000158. Contratado : JM DOS SANTOS TECNOLOGIA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de chaveiro, com o fornecimento de toda a mão-de-obra,
materiais e acessários necessários para atender as necessidades da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02, Decretos 3555/00, 5450/05, 3722/01,
6204/07, 3784/01, 3931/01, LC 123/06, IN 02/08, 03/09 . Vigência:
23/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.604,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800194. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154503-26352-2013NE800194
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 94/2011.
N o- Processo: 23006001261201153.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA HUDSON
LTDA. -Objeto: Alteração do Cronograma Físico-financeiro, tendo
em vista a prorrogação do prazo executivo para a execução das obras,
bem como o acréscimo dos quantitativos inicialmente previstos, e
ainda o reajuste dos preços dos serviços. Fundamento Legal: Art. 57
e 65 da Lei nº. 8666/1993. Vigência: 23/04/2013 a 18/12/2013. Valor
Total: R$4.736.540,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800210. Data de
Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 27/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n. 27/2013, declarando vencedora a empresa ISOLAB
TREINAMENTOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME para o Item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300025
(SIDEC - 22/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
A
S
N
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E
R
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IM
(SIDEC - 22/04/2013) 154106-15257-2012NE000055
A
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N
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I
S
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A
L
P
M
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EX
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
PREGÃO N o- 36/2013
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Processo UFGD
23005.002268/2012-83, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD e o Serviço Social do Comércio
- SESC/AR/MS (CNPJ 03.560.440/0001-91). Objeto: Definir condições gerais para concessão de estágio obrigatório e não obrigatório,
com carga horária de 20 horas semanais, pelo SESC a estudantes da
UFGD. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 22/04/2013. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD; Regina
de Fátima Freitas de Carvalho Ferro - Diretora Regional SESC/AR/MS.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005000101201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gasolina e óleo diesel. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigência
e especificações do edital e seus anexos.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 1037201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (curativo transparente, curativo com filme
de poliuretano e coxim de algodão e outros) Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
(SIDEC - 22/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 719/2013-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (circuito para ventilador pulmonar e outros)
Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
Termo de Referência - Anexo I do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 04
/ 2013), Processo 005336/2012-00, Objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviços de locação de copiadoras para as unidades Presidente Dutra e Materno Infantil deste HUUFMA. A Empresa vencedora: 1 - PHOCUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 05.307.143/0001-64, item: 01 (R$ 5.454,96). Data da
Homologação: 17.04.2013. São Luís (MA), 22 de abril de 2013.
CO
ME
RC
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Gereal
IA
LIZ
(SIDEC - 22/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
1.1.1.1 Dentro das vagas ofertadas na categoria de ações
afirmativas o candidato poderá optar por uma das modalidades (Lei nº
12.711/2012) descritas a seguir:
L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas;
L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas,
com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas;
L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14,
II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas;
L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas
que, independentemente da renda (art. 14, II,Portaria Normativa nº
18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas.
1.1.1.2 As vagas reservadas para ação afirmativa do curso de
Música Bacharelado em todas habilitações foram destinadas conforme
regras estabelecidas pelo art. 10, II,Portaria Normativa nº 18/2012
para :
L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14,
II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas;
1.1.2 Somente os candidatos possuidores de Certificação de
Habilidades Específicas em Música, expedida por esta instituição ou
emitida por conservatórios e/ou outras escolas de música devidamente
reconhecidas, poderão pleitear vaga para o curso de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado (habilitações: canto, regência, composição, clarineta, violão, violino) no Processo Seletivo da UFMT de
2013.
1.2 Caso o candidato apresente certificado de habilidades
específicas em música de anos anteriores ou de outras instituições, o
processo de matrícula será recebido em caráter condicional e aguardará parecer com deferimento ou indeferimento pelo departamento de
artes da UFMT, que será feito em conformidade com o grau (licenciatura ou bacharelado) e a habilitação preenchidas no formulário
de inscrição a ser disponibilizado em cronograma divulgado no endereço www.ufmt.br/ingresso2013.
1.3 O Certificado de Habilidades Específicas em Música só
será aceito pela UFMT, no ato da matriculado candidato, se tiver sido
emitido há menos de 02 (dois) anos da data limite de inscrição do
candidato no processo que versa o presente edital.
1.4. A inscrição para concorrer a uma das vagas dos Cursos
de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado (habilitações: canto,
regência, composição, clarineta, violão, violino) dar-se-á através do
sistema de Seleção próprio desenvolvido pela UFMT, disponível no
endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013, no período de 29 de
abril a 05 de maio de 2013.
DA INSCRIÇÃO
2.1 O processo de inscrição para concorrer a uma das vagas
dos cursos Música/Licenciatura ou Música/Bacharelado (habilitações:
canto, regência, composição, clarineta, violão, violino) ocorrerá respeitando-se as seguintes condições dos candidatos:
2.1.1. Pré-inscrição automática no sistema de seleção específica da UFMT: para o candidato que foi APROVADO NO PROCESSO 2013 DE HABILIDADES ESPECÍFICAS DA UFMT REGULAMENTADO PELO Edital 006/UFMT/2013.
2.1.1.1 O candidato que tiver sua pré-inscrição automática
gerada pelo sistema de seleção específica terá respeitada a escolha
feita na inscrição do processo de certificação (grau: licenciatura ou
bacharelado e/ou a habilitação do bacharelado), cabendo ao candidato
no período de 29 de abril a 5 de maio optar por uma das categoria de
vagas ofertadas, ampla concorrência ou ação afirmativa;
AÇ
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 7, DE 22 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO 2013
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Reitoria, torna público o presente Edital Complementar contendo as
rotinas e procedimentos para ingresso nos Cursos de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado e suas habilitações, modalidade presencial, em conformidade com os Editais nº 001/2013/UFMT, nº
002/2013/UFMT e nº 006/2013/UFMT anteriormente publicados.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A matrícula nos Cursos de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado (habilitações: canto, regência,composição, clarineta,
violão, violino)da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT darse-á mediante ao candidato apresentar os seguintes requisitos:
a) Ter certificação de habilidade especifica, conforme itens
1.1.2 e 1.1.2.1 deste edital;
b) Ter sido selecionado, por meio do Exame Nacional de
Ensino Médio (ENEM) - 2012, dentro do limite de vagas oferta da
pela instituição.
1.1.1 As vagas ofertadas serão disponibilizadas dentro das
seguintes categorias:
a) Ampla Concorrência: serão designadas 50% das vagas
ofertadas.
b) Ações Afirmativas: 50% das vagas ofertadas distribuídas
conforme descreve-se a seguir:
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
2.1.1.2 O candidato que não se manifestar pela opção de
categoria de vaga, dentro do prazo estipulado por este edital, terá sua
inscrição automaticamente vinculada à categoria de ampla concorrência.
Inscrição pelo candidato no sistema de seleção específica da
UFMT: para o candidato que POSSUI CERTIFICADO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS EM MÚSICA DE ANOS ANTERIORES
OU DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. No ato do preenchimento do
formulário de inscrição disponível no link www.ufmt.br/ingresso2013
deverá optar:
a) por um dos cursos de Música, licenciatura ou bacharelado,
no caso do bacharelado ainda optar por umas das habilitações ofertadas;
b) por uma das categorias de vaga ofertada conforme o item
1.1.1 deste edital.
DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
3.1 A classificação dos candidatos para os Cursos de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado e suas habilitações obedecerá
aos seguintes critérios:
Ordem decrescente da pontuação global obtido no Exame
Nacional do Ensino Médio de 2012 (ENEM 2012);
A pontuação global deverá ser superior a 0,0 (zero).
3.2. Em caso de empate na classificação entre dois ou mais
candidatos o desempate será feito com base nos seguintes critérios e
nesta ordem:
a) maior nota na prova de Redação;
b) maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
c) idade do candidato, com preferência para o mais idoso.
3.3. Preenchidas todas as vagas e tendo sido utilizados os
critérios de desempate, o candidato cuja nota
final for igual à do candidato que ocupa a última vaga, não
terá direito à matrícula.
3.4 Em conformidade ao edital 002/2013 será divulgado no
endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 o cronograma sobre
os procedimentos de avaliação sócio econômico .
4. CRONOGRAMA
Inscrições on-line: de 29 de abril a 05 de maio de 2013
Divulgação de inscrições deferidas e indeferidas: 6 de maio
de 2013
Período de Recurso contra indeferimento de inscrições: 07 e
08 de maio de 2013
Divulgação dos Resultados dos Recursos contra indeferimento e Divulgação dos Aprovados e Classificação: a partir de 13 de
maio de 2013
Período de Recurso Resultado do Processo Seletivo: 14 e 15
de maio de 2013
Divulgação dos Resultados dos Recursos contra Resultado
do Processo Seletivo e Convocação para Matrícula em 1ª Chamada:
17 de maio de 2013.
Matricula em 1ª Chamada: 22 de maio de 2013.
Convocação de Matricula em 2ª Chamada: 24 de maio de
2013.
Matricula em 2ª Chamada: 28 de maio de 2013.
5. DAS VAGAS
5.1. As vagas ofertadas para os cursos de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado e suas habilitações Música, campus de
Cuiabá, no Processo Seletivo de 2013, constam nos quadros a seguir:
PO
QUADRO DE VAGAS
Curso de Música - Licenciatura - 40 vagas
Curso
Vagas Anuais
Semestre
Música - Licenciatura. Resolução Con- 1º Semestre
sepe nº 135, de 11/08/2009.
2º Semestre
RT
ER
CE
IRO
S
Turno de Funcionamento Integralização Curricu- Regime Acadêmico
lar
Ampla Concorrência
10
Ações Afirmativas
L1
L2
L3
L4
10
3
L1
3
2
L4
2
3
L2
3
2
L3
2
Total
20
Vespertino
20
Vespertino
9 semestres
Crédito semestral
9 semestres
Crédito semestral
Curso de Música - Bacharelado - 24 vagas
Habilitações: Violão, Violino, Clarineta, Regência, Composição, Canto
Curso
Vagas Anuais
Semestre
Música - Bacharelado Habilitação Violão. Re- 1º
solução Consepe nº 108, de 17/12/2012.
2º
Música - Bacharelado Habilitação Violino. 1º
Resolução Consepe nº 108, de 17/12/2012.
2º
Música - Bacharelado Habilitação Clarineta. 1º
Resolução Consepe nº 108, de 17/12/2012.
2º
Música - Bacharelado Habilitação Regência. 1º
Resolução Consepe nº 108, de 17/12/2012.
2º
Turno de Funcionamento Integralização Curricu- Regime Acadêmico
lar
Ampla Concorrência
Semestre
1
Ações Afirmativas
L3
1
2
Vespertino
8 semestres
1º Semestre
Semestre
Semestre
1
1
1
1
2
2
Vespertino
Vespertino
8 semestres
8 semestres
2º Semestre
1º Semestre
Semestre
Semestre
1
1
1
1
2
2
Vespertino
Vespertino
8 semestres
8 semestres
2º Semestre
1º Semestre
Semestre
Semestre
1
1
1
1
2
2
Vespertino
Vespertino
8 semestres
8 semestres
2º Semestre
1º Semestre
Semestre
1
1
2
Vespertino
8 semestres
2º Semestre
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300026
Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Música - Bacharelado Habilitação Composi- 1º
ção. Resolução Consepe nº 108, de
17/12/2012.
2º
Música - Bacharelado Habilitação Canto. Re- 1º
solução Consepe nº 108, de 17/12/2012.
2º
27
ISSN 1677-7069
Semestre
1
1
2
Vespertino
8 semestres
1º Semestre
Semestre
Semestre
1
1
1
1
2
2
Vespertino
Vespertino
8 semestres
8 semestres
2º Semestre
1º Semestre
Semestre
1
1
2
Vespertino
8 semestres
2º Semestre
6. DA LISTA DE ESPERA
6.1 As vagas remanescentes ao final das chamadas regulares deste processo seletivo 2013 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da lista de espera conforme as regras dispostas no Edital UFMT
01/2013 de 3 de janeiro de 2013 no itens: 12.1, 12.2, 12.3, 12.4, 12.5.
7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS
7.1. O resultado da classificação do processo seletivo de que trata este edital será publicado no dia 13/05/2013 no endereço e www.ufmt.br/ingresso2013;
7.2. Caberá recurso à Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (STI -UFMT) da Universidade Federal de Mato Grosso contra indeferimento ou não-confirmação de inscrição.
7.3. Caberá recurso à Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (STI -UFMT) da Universidade Federal de Mato Grosso contra resultado do processo Seletivo Específico.
7.4. Os recursos previstos nos subitens 7.1 e 7.2 deverão ser interpostos e assinados pelo próprio candidato ou por seu procurador, protocolado e encaminhado na Secretaria de Tecnologia da Informação e
da Comunicação (STI - UFMT) da Universidade Federal de Mato Grosso -Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa n.º2.637 - Cuiabá - MT,no horário das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às
17:00h, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado.
7.5 A Primeira convocatória para matrícula dos candidatos selecionados será publicada no dia 17 de maio de 2012, no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013.
8. DOS DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA E OUTRAS ORIENTAÇÕES
8.1 Independente da categoria de vaga (ampla concorrência ou ações afirmativa) é condição imprescindível para efetivação da matrícula a apresentação da cópia, com original para conferência, do certificado
de habilidade específica em música;
8.2 Os documentos necessários para matrícula dos candidatos selecionados estão descritos no Anexo I (documentos para matrícula ampla concorrência) e Anexo II (documentos para ações afirmativas) deste
Edital
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A constatação de qualquer tipo de fraude na inscrição sujeita o candidato à eliminação deste processo específico ficando sujeito às penalidades da lei;
9.2. A Universidade Federal de Mato Grosso divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Comunicados Oficiais referentes ao processo de seleção de vagas. É de responsabilidade
exclusiva do candidato acompanhar tais divulgações;
9.3 O Candidato não poderá escolher o período de ingresso, sendo que os primeiros colocados aprovados serão alocados nos cursos com início no primeiro semestre e os demais no segundo semestre;
9.4 O candidato que não comparecer nos primeiros 15 (quinze) dias letivos sem apresentar qualquer justificativa junto à Coordenação do Curso de Graduação, terá sua matrícula automaticamente
cancelada;
9.5 A inscrição do candidato no processo seletivo específico de que trata este edital implica no conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC n.º 21/2012 e demais
Editais publicados pela UFMT disponíveis em www.ufmt.br/ingresso2013;
9.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato a observância das datas e horários de atendimento, bem como demais procedimentos para a matrícula que poderão ser atualizadas e disponibilizada no endereço
www.ufmt.br/ingresso2013;
9.7 O candidato deverá estar ciente que os cursos de graduação da UFMT poderão oferecer atividades práticas e de estágio em turnos diversificados de funcionamento do curso.
9.8 As convocatórias para matrícula do presente Edital poderão ser realizadas até o primeiro bimestre do segundo semestre letivo de 2013, ficando as vagas remanescentes disponíveis para editais de
transferência a serem publicados pela UFMT.
9.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares - CEV, Departamento de Artes, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, Pró-reitoria de Assistência
Estudantil - PRAE,e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal de Mato Grosso.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
NA
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
IM
ANEXO I
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA E OUTRAS ORIENTAÇÕES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA
Ampla Concorrência
Após a divulgação dos resultados do processo seletivo o candidato deverá apresentar toda documentação descrita neste edital em conformidade com a categoria de vaga escolhida.
O candidato selecionado deverá preencher o formulário eletrônico de matrícula (disponível um dia antes da data de matrícula - www.ufmt.br/ingresso2013) e deverá ser entregue no dia da matrícula juntamente com
as demais documentações devidamente assinado;
Será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 o local de matrícula da matrícula, prazos, cronogramas e outras orientações que se fizerem necessários.
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE
Documentos a serem entregues em cópia simples com apresentação do original para conferência:
Certificado de Teste de Habilidade Específica
Documento oficial de identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência.
Documentos a serem exibidos em original, com restituição ao interessado:
título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos.
Documentos a serem entregues em cópia autenticada sem restituição ao interessado:
a)Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio;
b) Histórico Escolar de Ensino Médio, devidamente registrado;
Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado:
a)Formulário de matrícula preenchido e assinado (disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013).
ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA E OUTRAS ORIENTAÇÕES
CATEGORIA AÇÕES AFIRMATIVAS
L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
Após a divulgação dos resultados do processo seletivo o candidato deverá apresentar toda documentação descrita neste edital em conformidade com a categoria de vaga escolhida.
O candidato selecionado deverá preencher o formulário eletrônico de matrícula (disponível um dia antes da data de matrícula - www.ufmt.br/ingresso2013) e deverá ser entregue no dia da matrícula juntamente com as demais documentações devidamente assinado;
Será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 o local de matrícula da matrícula, prazos, cronogramas e outras orientações que se fizerem necessários;
d) A matrícula do candidato a essa ação afirmativa está condicionada a procedimento disciplinado em edital complementar da UFMT que versa sobre avaliação socioeconômica, afixando prazos e datas para divulgação dos resultados.
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE:
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE
Documentos a serem entregues em cópia simples com apresentação do original para conferência:
Certificado de Teste de Habilidade Específica
Documento oficial de identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência.
Documentos a serem exibidos em original, com restituição ao interessado:
título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos.
Documentos a serem entregues em cópia autenticada sem restituição ao interessado:
a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
b) Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado:
a)Formulário de matrícula preenchido e assinado (disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013);
b) autodeclaração de ter cursado o ensino médio integralmente em Escola Pública
c) autodeclaração de comprovação de renda;
d) Comprovação de renda.
PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA:
Condição de renda: Preencher, imprimir e assinar o formulário de matrícula - (a ser publicado no endereço: www.ufmt.br/ingresso2013 no dia anterior a matrícula), informando a renda de todos os membros
de seu grupo familiar, com a documentação comprobatória e orientações presentes na portaria MEC nº 18/2012, destacando-se as seguintes informações:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Art. 6º Somente poderão concorrer às vagas reservadas de que tratam o inciso I do art. 3º e o inciso I do art. 4º os estudantes que comprovarem a percepção de renda familiar bruta mensal igual ou inferior
a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita;
Art. 7º Para os efeitos desta Portaria (18/MEC), a renda familiar bruta mensal per capita será apurada de acordo com o seguinte procedimento:
I - calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do estudante
no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
II - calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no inciso I do caput; e
III - divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto no inciso II do caput pelo número de pessoas da família do estudante.
§ 1o No cálculo referido no inciso I do caput serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação
ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
Documentos Necessários para comprovação de renda: (Comprovação de cada membro do grupo familiar relativa aos últimos 3 meses - Dezembro, novembro e outubro de 2012) - Anexo II - Portaria MEC
nº 18/2012 - destacando-se:
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS (Últimos 3 meses):
1.1 Contracheques;
1.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
1.3 CTPS registrada e atualizada;
1.4 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;
1.6 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL (Últimos 3 meses):
2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
2.4 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.5 Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS (Últimos 3 meses):
3.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício;
3.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
3.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS (Últimos 3 meses):
4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.4 Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (Últimos 3 meses):
5.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
5.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
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L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
Após a divulgação dos resultados do processo seletivo o candidato deverá apresentar toda documentação descrita neste edital em conformidade com a categoria de vaga escolhida. O candidato selecionado deverá preencher o formulário eletrônico de matrícula (disponível um dia antes
da data de matrícula - www.ufmt.br/ingresso2013) e deverá ser entregue no dia da matrícula juntamente com as demais documentações devidamente assinado;
Será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 o local de matrícula da matrícula, prazos, cronogramas e outras orientações que se fizerem necessários;
d) A matrícula do candidato a essa ação afirmativa está condicionada a procedimento disciplinado em edital complementar da UFMT que versa sobre avaliação socioeconômica, afixando prazos e datas para divulgação dos resultados.
ÃO
PR
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE:
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE
Documentos a serem entregues em cópia simples com apresentação do original para conferência:
Certificado de Teste de Habilidade Específica
Documento oficial de identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência.
Documentos a serem exibidos em original, com restituição ao interessado:
título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos.
Documentos a serem entregues em cópia autenticada sem restituição ao interessado:
a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
b) Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado:
a)Formulário de matrícula preenchido e assinado (disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013);
b)autodeclaração de ter cursado o ensino médio integralmente em Escola Pública;
c) autodeclaração de que pertence ao grupo de preto, pardo ou indígena;
d)autodeclaração de comprovação de renda;
e) Comprovação de renda.
PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA:
Condição de renda: Preencher, imprimir e assinar o formulário de matrícula - (a ser publicado no endereço: www.ufmt.br/ingresso2013 no dia anterior a matrícula), informando a renda de todos os membros
de seu grupo familiar, com a documentação comprobatória e orientações presentes na portaria MEC número 18, destacando-se as seguintes informações:
Art. 6º Somente poderão concorrer às vagas reservadas de que tratam o inciso I do art. 3º e o inciso I do art. 4º os estudantes que comprovarem a percepção de renda familiar bruta mensal igual ou inferior
a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita;
Art. 7º Para os efeitos desta Portaria (18/MEC), a renda familiar bruta mensal per capita será apurada de acordo com o seguinte procedimento:
I - calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do estudante
no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
II - calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no inciso I do caput; e
III - divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto no inciso II do caput pelo número de pessoas da família do estudante.
§ 1o No cálculo referido no inciso I do caput serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação
ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
Documentos Necessários para comprovação de renda: (Comprovação de cada membro do grupo familiar relativa aos últimos 3 meses - Dezembro, novembro e outubro de 2012) - Anexo II - Portaria número
18 - destacando-se:
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS (Últimos 3 meses):
1.1 Contracheques;
1.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
1.3 CTPS registrada e atualizada;
1.4 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;
1.6 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL (Últimos 3 meses):
2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
2.4 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.5 Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS (Últimos 3 meses):
3.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício;
3.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
3.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS (Últimos 3 meses):
4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
29
ISSN 1677-7069
4.4 Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (Últimos 3 meses):
5.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
5.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
Após a divulgação dos resultados do processo seletivo o candidato deverá apresentar toda documentação descrita neste edital em conformidade com a categoria de vaga escolhida. O candidato selecionado deverá
preencher o formulário eletrônico de matrícula (disponível um dia antes da data de matrícula - www.ufmt.br/ingresso2013) e deverá ser entregue no dia da matrícula juntamente com as demais documentações
devidamente assinado;
Será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 o local de matrícula da matrícula, prazos, cronogramas e outras orientações que se fizerem necessários.
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE:
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE
Documentos a serem entregues em cópia simples com apresentação do original para conferência:
Certificado de Teste de Habilidade Específica
Documento oficial de identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência.
Documentos a serem exibidos em original, com restituição ao interessado:
título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos.
Documentos a serem entregues em cópia autenticada sem restituição ao interessado:
a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
b) Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado:
a)Formulário de matrícula preenchido e assinado (disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013);
b) autodeclaração de ter cursado o ensino médio integralmente em Escola Pública;
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L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº
12.711/2012).
Após a divulgação dos resultados do processo seletivo o candidato deverá apresentar toda documentação descrita neste edital em conformidade com a categoria de vaga escolhida. O candidato selecionado deverá
preencher o formulário eletrônico de matrícula (disponível um dia antes da data de matrícula - www.ufmt.br/ingresso2013) e deverá ser entregue no dia da matrícula juntamente com as demais documentações
devidamente assinado; Será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 o local de matrícula da matrícula, prazos, cronogramas e outras orientações que se fizerem necessários.
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE:
DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE
Documentos a serem entregues em cópia simples com apresentação do original para conferência:
Certificado de Teste de Habilidade Específica
Documento oficial de identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência.
Documentos a serem exibidos em original, com restituição ao interessado:
título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos.
Documentos a serem entregues em cópia autenticada sem restituição ao interessado:
a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
b) Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado;
Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado:
a) formulário de matrícula preenchido e assinado (disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013);
b) autodeclaração de ter cursado o ensino médio integralmente em Escola Pública;
c) autodeclaração de que pertence ao grupo de preto, pardo ou indígena.
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CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 17 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 154054
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Mecânica
e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 21/03/2013, publicado no D.O.U.
de 25/03/ 2013, - seção 3, página 27, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Nº Processo: 23446000344201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gas Liquefeito de Petroleo. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa
e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
Candidato (a)
Artur Soares Cavalcanti Leal
Área
Resultado
Projeto de Máquinas e Me- Aprovado
cânica dos Sólidos
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
Classificação
1ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANALY CASTILHO POLIZEL
Diretora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.503907/12-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalar de
Consumo - Gases Medicinais Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 23/04/2013 de 08h30 às 11h30 e
de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações dos produtos
devem ser consideradas as do Termo de Referência, anexo I do Edital
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 154070-15262-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300029
(SIDEC - 22/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratos nº 08
Contrato Nº 2013/000193 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) ALEILSA DE LIMA PAULA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 14/01/2013 à 12/04/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000282 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) ANA PAULA MACHADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000192 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) CAROLINE CORREIA MACIEL. Ojetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/02/2013 à 30/06/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000288 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) CICERA ROSA SEGREDO YAMAMOTO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000287 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) GLASIELLY DEMORI PROENCA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000283 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) JULIANA DA COSTA FELIZ. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000286 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) KLEBER KRUGER. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000284 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) MARCELO ALVES NUNES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 154357
Contrato Nº 2013/000053 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) PATRICIA JUNQUEIRA MATTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 06/12/2012 à 20/03/2013.
Contrato Nº 2013/000281 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) PATRICIA JUNQUEIRA MATTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 21/03/2013 à 31/07/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000285 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) SYLNIER MORAES CARDOSO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/05/2013 à 31/07/2013.
Nº Processo: 23447000144201345 . Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar - agulha para
aspiração. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Item fracassado no PE 24/2012. Declaração de Dispensa em 22/04/2013 .
RILDON VAZ DA SILVA . Diretor Adm. . Ratificação em 22/04/2013 . MARCELINO CHEHOUD
IBRAHIM . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 59.309.302/0001-99
INJEX IND USTRIAS CIRURGICAS LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 154357-15269-2013NE800635
o-
AVISOS DE ANULAÇÃO N 2/2013
DOU
DOU
DOU
DOU
Tornar sem efeito a
nº 063 de 03 de abril
Tornar sem efeito a
nº 063 de 03 de abril
Tornar sem efeito a
nº 063 de 03 de abril
Tornar sem efeito a
nº 063 de 03 de abril
CO
publicação do extrato referente
de 2013, página 39, Seção 3.
publicação do extrato referente
de 2013, página 40, Seção 3.
publicação do extrato referente
de 2013, página 40, Seção 3.
publicação do extrato referente
de 2013, página 40, Seção 3.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
ao Contrato Nº 2013/000135, publicado no
EXTRATO DE CONTRATO
ao Contrato Nº 2013/000198, publicado no
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação Educativa de Rádio
e Televisão Ouro Preto (FEOP). Processo nº 7507-2012.
Objeto: realização do IV CONCIFOP - Congresso de ciências farmacêuticas. Valor: R$ 118.000,00.
Vigência: 01/12/2012 e 30/06/2013
Data de Assinatura: 21/11/2012.
Assinam: Pela FEOP: Rogélio Lopes Brandão - Presidente. Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor.
ao Contrato Nº 2013/000195, publicado no
ao Contrato Nº 2013/000208, publicado no
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
Pró-Reitor
ME
Espécie: Convênio entre a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto (FEOP) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo nº 1819-2013.
Objeto: autorização da UFOP para que a FEOP faça a captação de recursos de fontes públicas e
privadas, para a realização do Festival Literário de Ouro Preto - Fórum das Letras 2013.
Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 22/03/2013.
Assinam: Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente. Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza
- Reitor.
RETIFICAÇÕES
No extrato do Contrato Aditivo Nº 2012/000250 - UFMS, publicado no DOU nº. 63, Seção 3,
p. 40, de 03/04/2013, onde se lê: "31/07/2013", leia-se: "27/06/2013".
RC
No extrato do Contrato Aditivo Nº 2013/000093 - UFMS, publicado no DOU nº. 63, Seção 3,
p. 38, de 03/04/2013, onde se lê: "20/05/2013", leia-se: "20/03/2013".
IA
LIZ
Espécie: Convênio entre a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto (FEOP) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo nº 1820-2013.
Objeto: autorização da UFOP para que a FEOP faça a captação de recursos de fontes públicas e
privadas, para a realização do Festival de Inverno de Música Erudita - Fórum das Artes 2013.
Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 22/03/2013.
Assinam: Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente. Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza
- Reitor.
No extrato do Contrato Aditivo Nº 2012/000197 - UFMS, publicado no DOU nº. 63, Seção 3,
p. 40, de 03/04/2013 , onde se lê: "21/05/2013", leia-se: "21/03/2013".
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO
ÃO
No EDITAL Preg nº 105, de 18 de abril de 2013, publicado no DOU nº 75, de 19-4-2013, seção
3, págs. 58 e 59; no item 1. CENTRO/CÂMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS,
CARGA HORÁRIA, CLASSE E DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
Onde se lê:
FAMEZ
Medicina Veterinária
CAMPO GRANDE/MS
02
40
CAMPO GRANDE/MS
Medicina Veterinária/Zoo02
40
tecnia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
Auxiliar, nível I,
com doutorado
31/07/2013
Auxiliar, nível I,
com doutorado
31/07/2013
Leia-se:
FAMEZ
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000315201336 . Objeto: Aquisição de material de órtese e prótese -Tela de titânio
para o paciente Renato Maciel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de cirurgia urgente. Declaração de Dispensa
em 22/04/2013 . RILDON VAZ DA SILVA . Diretor Adm. . Ratificação em 22/04/2013 . MARCELINO
CHEHOUD IBRAHIM . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.963.220/0002-64 GUSSON EQ UIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 154357-15269-2013NE800635
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre a Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRÁS) e
a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com interveniência da Fundação Educativa de Rádio e
Televisão Ouro Preto (FEOP). Processo nº 7309-2008. Objeto: alteração do plano de trabalho do
instrumento contratual nº 4600285677. Data de assinatura: 10/04/2013. Assinam: Pela PETROBRAS:
Gina Vasquez Sebastian - Gerente de Biotecnologia; Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza Reitor. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-1067/201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de
materiais gráficos para atender às demandas acadêmicas e informativas da Universidade Federal de Ouro
Preto, com entregas parceladas durante o exercício de 2013, conforme condições gerais de fornecimento
contidas no edital, especificações contidas nos Anexos I e III. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro
- Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
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WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 78, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, em conformidade com a Lei nº 8112/90
e a Resolução nº 01/2010 - Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 230/12:
Campus
São Borja
Área de Conhecimento
Ciência Política
Classe/ Regime de Trabalho
Professor Assistente/ 40h DE
Processo Nº
23100.001876/2012-92
Candidatos Homologados
1º Augusto Junior Clemente
ULRIKA ARNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000091201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, MAQ.EQUIP. NATUREZA INDUSTRIAL, MAQ.UTENS.
EQUIP. DIVERSOS, destinados à Universidade Federal do Pampa
UNIPAMPA PRAEC, conforme Termo de referência, Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile
Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 72/2011.
Nº Processo: 23116004993201158.
PREGÃO SISPP Nº 83/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Alteração com acréscimo do contrato administrativo nº
072/2011. Fundamento Legal: art.65, inc.I, alínea"b" . Vigência:
11/04/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$30.070,23. Fonte:
112000000 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300030
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 16/2013 publicado no D.O.
de 20/02/2013 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Valor R$ 28.082,36
Leia-se : Valor R$ 33.274,56
(SICON - 22/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116002371201357 . Objeto: Potenciostato/Galvanostato Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto: Distorções em processos
de soldagem de alta produtividade voltados a indús Declaração de
Dispensa em 22/04/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de
Administraçao de Material . Ratificação em 22/04/2013 . MOZART
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 34.362,74 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro IVIUM TEC HNOLOGIES B. V..
(SIDEC - 22/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL
RIET CORREA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 150218
Nº Processo: 23116002024201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de cortinas de ar para o Hospital Universitário.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
Carreiros - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 22/04/2013) 150218-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
Aplicar as penalidades de Multa de 10% (dez por cento), sob
o valor empenhado no total de R$ 13,28(treze reais e vinte e oito
centavos), assim como Anulação da Nota de Empenho
2012NE800496 e Impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa Acertex
Suprimentos para Escritório e Informática Ltda., inscrita sob o CNPJ
nº 07.674.421/0001-47, pela inexecução parcial do objeto licitado.
RAILMA SALES DE SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001138201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Req
0001 - PPGERN - Constitui objeto deste pregão a aquisição de caixa
entomológica em poliestireno branca de acordo com as quantidades e
com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O endereço de e-mail para
envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001421201259.
PREGÃO SISPP Nº 57/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 09471267000212. Contratado : SEBASTIAO BENTO MACHADO - ME -Objeto: Prestação
de serviços de coffee break. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$70.535,00. Fonte:
250159999 - 2013NE800136. Data de Assinatura: 17/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154080
(SIDEC - 22/04/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 22/04/2013) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.001102/2011-62, resolve:
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014. Valor
Total: R$228.381,84. Fonte: 112000000 - 2013NE800168. Data de
Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2013
Processo: 23122004144/2012-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Leonardo Luiz Portes dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no
Dep de Física e Matemática/CAP na área de Matemática, matemática
aplicada ou física, de 15/04/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 062055,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof.
Leonardo Luiz Portes dos Santos-DEFIM/CAP. DATA ASSINATURA: 15/04/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2013
Processo:23122000224/2013-65
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Débora Pereira Araújo. OBJETO: Prestação de
serviços como professora substituta 40 horas semanais no Dep. de
Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos (DQBIO) na
área de Química Geral e Química Orgânica, de 15/04/2013 até
30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Débora Pereira Araújo-DQBIO/CAP. DATA ASSINATURA: 15/04/2013.
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Nº Processo: 23112000804201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Combustivel Diesel Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
Processo:23122002703/2011-56
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Diogo Horta Miguel. OBJETO: Alterar o valor
contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de
01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Diogo Horta MiguelDELAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
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JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 188/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003443201210.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de conservação e manutenção das
edificações no campus CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
EDITAL Nº 53, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital
de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, Classe
AUXILIAR, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, a ser
realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772/2012 de 28/12/2012,
Portaria Interministerial nº 24/2013/MP/MEC, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União em 06 de fevereiro de 2013 e o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, NA ÁREA DE:
Artes, Arquitetura e Desenho Industrial.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em uma das seguintes áreas Artes, Arquitetura e Desenho Industrial ou áreas afins.
1.2.Período de Inscrição: de 23 de abril a 24 de maio de 2013 (exceto feriados, recessos e finais
de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e
Artes Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do Rio Preto s/nº, Bengo, CEP: 36.300-000,
São João del-Rei/MG, no horário de 09 às 11 h e de 14 às 17 horas, telefone (32) 3373-3967.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 107,84 (cento e sete
reais e oitenta e quatro centavos). A taxa deve ser paga no Banco o Brasil mediante o preenchimento do
formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
1.4.3.Currículum Vitae/ Lattes em 03 (três) vias.
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no Item 1.4 e seus subitens deverão ser
encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente na Secretaria do Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do Rio Preto s/nº, Bengo, CEP:
36.300-000, São João del-Rei/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300031
NA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 547/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 154049
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Número do Contrato: 62/2011.
Nº Processo: 23129000402201124.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 84027176000127. Contratado : ABRAAO F DE SOUZA - ME -Objeto: Alterar a cláusula 5ª
do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
26/05/2013 a 25/05/2014. Data de Assinatura: 12/04/2013.
31
ISSN 1677-7069
Processo:23122000286/2011-19
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Sérgio Gualberto Martins. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 30/04/2013 e alterar o valor contratual para R$ 2.700,51
(dois mil, setecentos reais e cinquenta e um centavos) com efeitos
financeiros
a
partir
de
01º/03/2013.
AMPARO
LEGAL:Lei12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Sérgio Gualberto Martins-DEZOO. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos
previstos no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção
da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 06 a 10 de maio.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei,
MG ou no e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ em 17 de maio de
2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão,
encaminhando o recurso até 03 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2.NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de Vagas: 01 vaga.
2.2.Classe: Auxiliar
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14 do Plano único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de
23/07/1987.
2.4.Remuneração:
Classe
/Nível
Regimento Vencimento
de Trabalho Básico R$
Auxiliar I Dedicação
Exclusiva
3.594,57
Retribuição por Titulação R$
Aperfeiçoamento
272,46
Especialização
496,08
Mestrado
1.871,98
Doutorado
4.455,20
2.5.Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação
obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.5.1.Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a
qual estiver subordinado na UFSJ assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que
possua qualificação para isso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.7.As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato
portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a
vaga de deficiente físico ou o deficiente físico inscrito não alcance a
média para aprovação, a vaga será destina à ampla concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.3.Para concorrer a vaga prevista no item 2.1, o candidato
deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia
médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além do documento comprobatório do requisito fixado no item 1.1 deste Edital,
Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa) dias
antes da data da referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como
o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora para esse fim, composta de 03
(três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O Concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita (Eliminatória);
5.1.2.Prova didática (Eliminatória);
5.1.3.Prova de títulos (Classificatória );
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho (Classificatória );
5.1.5.Prova prática (Classificatória)
5.2.A data prevista para o início das provas é 10 de junho de
2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas,
serão
divulgados
na
página
da
UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas e versará
sobre tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.2.1.A Prova Escrita terá inicio imediatamente após o decurso do prazo de consulta, em folhas de papel pautado rubricadas
pela banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
6.4.A Prova Escrita entregue pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na Prova Escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
6.7.A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
6.8.Caberá recurso do resultado da Prova Escrita no prazo de
24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na
Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
7.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
7.1.2.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
7.7.Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato
que obtiver nota final na Prova Didática igual ou superior a 7,0 (sete),
cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
7.8.Caberá recurso do resultado da Prova Didática no prazo
de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado
na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes
Aplicadas.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário
de 9 às 11 horas na Secretaria do Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas. Não será recebido Currículum Vitae/Lattes após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art.5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
8.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
8.6.A pontuação será feita de acordo com o anexo IV.
8.7.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos, em (3 vias), deve conter: Título, Resumo,
Introdução , Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução. O plano de trabalho deverá ser entregue no segundo dia de
prova no horário das 9 às 11 horas na Secretaria do Departamento de
Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas. Não será recebido plano
de trabalho após este horário, sob qualquer hipótese;
9.2.A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
9.2.1. até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.2.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
9.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
9.4.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V deste
Edital
10.DA PROVA PRÁTICA (10 PONTOS)
10.1.A prova prática terá duração de 4 (quatro) horas, onde o
candidato deverá demonstrar:
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300032
PR
OI
BID
A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
10.2.Conhecimento dos materiais e processos técnicos descritos no programa;
10.3.Capacidade criativa e de síntese formal tridimensional
(modelagem);
10.4.Capacidade de projetar e executar suas concepções;
10.5.No julgamento da prova prática, os examinadores farão
sua avaliação levando em consideração os aspectos acima citados.
10.6.A prova prática será realizada em sessão pública e os
resultados serão documentados fotograficamente para efeito de registro e avaliação
10.7.A pontuação será feita de acordo com o anexo VI deste
Edital.
11.DO PROGRAMA (COLOCAR NO MÁXIMO 10
ITENS)
11.1.Hibridismo entre as linguagens na arte contemporânea.
11.2.A elaboração do projeto na produção artística.
11.3.Técnicas escultóricas e seu uso no desenvolvimento de
projetos em cerâmica.
11.4.Possibilidades da gravura no campo da cerâmica.
11.5.Diferentes possibilidades de transferência de imagens
para suportes cerâmicos.
11.6.A cerâmica como meio expressivo para projetos de intervenções, site-specifics e instalações multimídia.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BARRY, M. Guia Completa De Escultura, Modelado Y Cerâmica. New York, Herman Blume, 1993
CHAVARRIA, J. Ceramica, A. Lisboa: Estampa, 1997.
FRIGOLA, D. Cerâmica. Lisboa: Estampa, 2002.
KANDINSKY, Wassily. Gramática da Criação. Edições 70Brasil, 2008.
KLANTEN, Robert. Fragiles. Die Gestalten Verlag, 2008.
NAVARRO, M. P. A Decoração de Cerâmica. Lisboa, Estampa, 1997.
OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação.
Petrópolis: Vozes, 2009
OSTROWER, Fayga. Universos da Arte. Rio de Janeiro:
Campus, 2004.
PETERSON, S. Trabajar El Barro. São Paulo: Blume,
2004.
HANAOR, Ziggy. Breaking the mould. Black Dog USA,
2007.
SCOTT, P. Ceramics And Prints. Londres, A&C Black.
2005
TURNER, Anderson. Ceramic Sculpture - Inspiring Techniques. Westerville: The American Ceramic Society, 2009.
VÁRIOS. 500 Ceramic sculptures. New York: Lark Books,
2009.
VECCHIO, Mark del. Postmodern Ceramics. London: Thames and Hudson, 2001.
WAAL, E. 20th Century Ceramics. Londres, Thames and
Hudson, 2003.
WANDLESS, P. Image Transfer On Clay. New York, Sterling, 2006
12.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
12.1.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez).
12.2.A classificação do candidato far-se-á pela média aritmética das notas das etapas, calculadas até a primeira casa decimal
que será arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for
maior ou igual a 5 (cinco).
12.3.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
12.4.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
13.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
13.1.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
13.1.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
14.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
14.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
14.1.1.melhor média na Prova Escrita;
14.1.2.melhor média na Prova Didática;
14.1.3.maior média na defesa do Plano de Trabalho (quando
houver);
14.1.4.maior idade.
15.DOS RECURSOS
15.1.O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final, terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido a Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
15.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
16.DA INVESTIDURA NO CARGO
16.1.A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão.
16.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
16.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
16.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
16.2.3.No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
16.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União,
Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
17.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1.O concurso terá validade de dois anos, contados da data
da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
17.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
17.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,durante o prazo de vigência do concurso.
17.4.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e
Artes Aplicadas, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ____________________________,nacionalidade_________________________,
estado Civil_______________________,RG _________________,CPF ________________, e-mail
____________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _______________________,no____ / Apto.
____, bairro ______________, na cidade de ________________, Estado _____________, CEP
____________, telefone ( ) ___________________ celular ( ) __________________, vem requerer sua
inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para preenchimento
de 01 (uma) vaga no cargo de Professor AUXILIAR, CPD Nº 053/2013, na área de Artes, Arquitetura
e Desenho Industrial, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, da
Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência?_______
Se afirmativo, qual?___________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ____________________________________________________________
Candidato: ____________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: ___________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Pontuação máxima
6,0
1,5
2,0
0,5
Pontuação obtida
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ____________________________________________________________
Candidato: ____________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Critérios avaliados
Pontuação máxima
[ou peso]
1. Domínio do conteúdo
5
2. Adequação do plano de aula
1
3. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
1
4. Desenvolvimento seqüencial da exposição
0,5
5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
0,5
6. Uso adequado dos recursos didáticos
0,5
7. Cumprimento do tempo previsto na apresentação da aula 0,5
8. Estratégia de ensino
0,25
9. Clareza na apresentação
0,25
10. Postura pedagógica
0,25
11. Uso correto da língua portuguesa
0,25
Total (em 10,0 pontos)
Pontuação obtida
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ___________________________________________________________
Candidato: ___________________________________________________________
Banca Avaliadora: ____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Diplomas e títulos (Máximo 40 pontos)
Critérios
Quantidade
área afim outra
Graduação
Mestrado em andamento
Mestrado
Doutorado em andamento
Doutorado
Nota final
Pontuação
área afim
4
2
8
4
outra
1
2
12
18
6
9
3
4,5
24
12
6
Nota
área
Final
afim
outra
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300033
17.5.As ocorrências não previstas neste edita, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da
União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino
Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado
no portal eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 22 de abril de 2013, sendo assinado pela PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Publicações técnico-científicas (Máximo 10 pontos)
Pontuação para produção dos últimos cinco anos. Para produções anteriores, considerar metade do
valor
Para publicação de autoria dividida, considerar somente metade do valor
Critérios
Quantidade
Pontuação
Nota
Final
área afim outra área afim outra área afim outra
Livro com comissão
6,0
3,0
1,5
editorial
Capítulo de livro com
2,0
1,0
0,5
comissão editorial
Artigos em periódicos
4,0
2,0
1,0
internacionais
Artigos em periódicos
4,0
3,0
2,0
nacionais
Trabalho completo em
2,0
1,0
0,5
evento internacional
Trabalho completo em
1,0
0,5
0,25
evento nacional
Resumos em eventos/
2,0
1,0
0,5
artigos em magazines e
jornais/ entravistas
Nota final
Atividades de docência e orientação (Máximo 20 pontos)
Pontuação para produção dos últimos cinco anos. Para produções anteriores, considerar metade do
valor
Critérios
Quantidade
Pontuação
Nota
Final
área afim outra área afim outra área afim outra
Exercício magistério en1,0
sino fundamental ou
médio (por ano)
Exercício magistério su4,0
2,0
1,0
perior como efetivo
40h/DE (por semestre)
Exercício magistério su2,0
1,0
0,5
perior como efetivo parcial (por semestre)
Exercício magistério su2,0
1,0
0,5
perior como substituto
40h/DE (por semestre)
Exercício magistério su2,0
1,0
0,5
perior como substituto
parcial (por semestre)
Exercício de funções di2,0
1,0
0,5
dáticas no ensino nãoformal (por semestre)
Aprovação em concurso
2,0
1,0
0,5
para docente efetivo
(máx. 2 concursos)
Aprovação em concurso
1,0
0,5
para docente substituto
(máx. 2 concursos)
Aprovação em concurso
1,0
0,5
área técnica/ profissional (máx. 2 concursos)
Cursos e atividades de
1,0
0,5
extensão
ministrados
(máx. 8 cursos)
Monitoria de pós-gra1,0
0,5
duação (por semestre)
Orientação de iniciação
1,0
0,5
científica e/ou atividades de extensão (por
ano) (máximo 8 orientações)
Orientação de trabalho
1,0
0,5
de final de curso/ monografias (máximo 8
orientações)
Orientações de disserta1,5
1,0
0,5
ção concluídas (máx. 3
orientações)
Orientações de teses de
2,0
1,5
1,0
doutorado
concluídas
(máx. 3 orientações)
Participação em bancas
0,5
0,25 de graduação e especialização (máx. 10 bancas)
Participação em bancas
1,5
1,0
0,5
de mestrado e doutorado (Max. 3 bancas)
Nota final
Atividades profissionais e de pesquisa (Máximo 10 pontos)
Pontuação para produção dos últimos cinco anos. Para produções anteriores, considerar metade do
valor
Critérios
Quantidade
Pontuação
Nota
Final
área afim outra área afim outra área afim outra
Pesquisas
individuais
4
2
1
em andamento
Pesquisas
individuais
4
2
1
concluídas
Coordenação de grupos
3
1
0,5
de pesquisa (por ano)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Redação
Total (em 10,0 pontos)
33
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Participação em grupos
2
1
0,5
de pesquisa (por ano)
Coordenação de equipe
2
1
0,5
técnica (por semestre)
Desempenho de traba1
0,5
0,25
lho técnico (por ano)
Participação em comis2
1
0,5
sões científicas de periódicos ou editoras (por
semestre)
Participação em comis1
0,5
0,25
sões científicas de eventos
Premiações por pesqui4
2
1
sas, trabalhos técnicos e
obras artísticas
Obras técnicas: projetos,
4
2
1
consultorias, relatórios
técnicos
Nota final
Participação em eventos e exposições (Máximo 20 pontos)
Pontuação para produção dos últimos cinco anos. Para produções anteriores, considerar metade do
valor
Critérios
Quantidade
Pontuação
Nota
Final
área afim outra área afim outra área afim outra
Conferencista em even3,0
1,5
0,75
to internacional
Conferencista em even2,0
1,0
0,5
to nacional
Apresentação oral em
2,0
1,0
0,5
evento internacional
Apresentação oral em
1,0
0,5
0,25
evento nacional
Outros tipos de apresen0,5
0,25 tação em eventos
Organização de evento
2,0
1,0
0,5
internacional
Organização de evento
1,0
0,5
0,25
nacional
Apresentação em evento
0,5
0,25 local/ palestra em disciplina
Participação em cursos
0,5
0,25 avulsos de curta duração (por 20h de curso)
Participação em eventos
0,5
como ouvinte
Exposições artísticas in2,0
1,0
0,5
dividuais
Participação em exposi1,0
0,5
0,25
ções artísticas coletivas
Participação em exposi1,0
0,5
0,25
ções artísticas com comissão julgadora e salões
Nota final
Resumo da prova de títulos (atenção: dividir o valor final por 10)
Item
Pontuação Máxima
Total Obtido
Diplomas e Títulos
40
Publicações técnico-científicas
10
Atividades de Docência e orientação
20
Atividades Profissionais e de Pesquisa
10
Participação em eventos e exposições
20
Total da Prova de Títulos
100
CO
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 20/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 020/2013, na área de MÚSICA, SUBÁREA: SAXOFONE/IMPROVISAÇÃO MUSICAL, para o Departamento de Música, realizado nos dias 05 a 08 de
abril de 2013 e torna público o seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
São João del-Rei, 22 de abril de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 21/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 021/2013, na área de MÚSICA, SUBÁREA: EDUCAÇÃO MUSICAL/REGÊNCIA DE CORO INFANTIL, para o Departamento de Música, realizado nos
dias 05 a 09 de abril de 2013 e torna público o seu resultado, a saber: 1º LUGAR: DÉBORA
ANDRADE; 2º LUGAR: MAÍRA DE BARROS FERREIRA.
São João del-Rei, 22 de abril de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CPD Nº 9 DE 17-01-2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João
del-Rei, no uso de suas atribuições RETIFICA a homologação do concurso público para provimento da
carreira do Magistério Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 009/2013, publicada
no DOU de 12 de abril de 2013. Onde se lê: "DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA"
leia-se: "DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA".
AÇ
ÃO
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 154050
PR
(obs.: por razões práticas a tabela da prova de títulos mostra pontuação máxima 100, portanto
a nota final deverá ser dividida por 10 para entrar na tabela final de pontuação - de 0 a 10)
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: ____________________________________________________________
Candidato: ____________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: ___________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Nº Processo: 231130051401325.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARROS -LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustível para atender às necessidades da UFS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/04/2013 a 18/04/2014. Valor Total: R$229.604,76. Fonte: 112000000 2013NE800490. Data de Assinatura: 19/04/2013.
OI
BID
(SICON - 22/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 154050
PO
Nº Processo: 231130005551311.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 06272809000159. Contratado : COMERCIAL A & F LTDA -Objeto: Fornecimento
de combustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da UFS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/04/2013 a 18/04/2014. Valor Total: R$11.319,40. Fonte: 112000000 2013NE800453. Data de Assinatura: 19/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 154050
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
Pontuação
(máxima
10,0)
Viabilidade de execução do Plano de trabalho proposto considerando o PPC- Artes Aplicadas da UFSJ. Pertinência e articulação das atividades docentes propostas quanto à área objeto do
concurso e sua interrelação com o PPC- Artes Aplicadas da
UFSJ
Proposta de Plano de Curso para as unidades curriculares e sua
interrelação com o PPC- Artes Aplicadas da UFSJ
Pertinência e articulação das atividades de pesquisa e extensão
propostas à área objeto do concurso e sua interrelação com o PPC
Artes Aplicadas da UFSJ.
Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas. Clareza e objetividade na discussão dos Planos. Organização na forma de elaboração e apresentação do plano
Total (em 10,0 pontos)
Peso
Pontuação obtida
(pontuação
máxima x peso)
3
1,5
1,5
2,5
ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
Concurso: ____________________________________________________________
Candidato: ____________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: ___________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Pontuação máxima Pontuação obtida
[ou peso]
Conhecimento dos materiais e processos técnicos descritos no 3,0
programa.
Capacidade criativa e de síntese formal tridimensional.
3,5
Capacidade de projetar e executar suas concepções.
3,5
TOTAL (10 pontos)
Nº Processo: 231130122181214.
DISPENSA Nº 90011/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 08678031000108. Contratado : ODONTOTEC COMERCIO E SERVICOS -HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção em equipamentos do Departamento de
Química da UFS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.668,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800334. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL Nº 42, DE 19 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO (SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO)
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do
Edital nº 007/2013, publicado no D.O.U. e Correio de Sergipe em 04/03/2013, conforme informações
que seguem:
Departamento de Computação/ Campus Universitário Prof José Aloísio de Campos
Processo
23113.004222/2013-52
Matéria de Ensi- Banco de Dados
no
Disciplinas
Banco de Dados, Microcomputadores, Programação Imperativa.
Resultado Final 1º LUGAR: FELIPE MENEZES CARDOSO - 71,50
2º LUGAR: ARQUIMEDES SIDNEY LIMA DE MEDEIROS - 53,00
Critérios avaliados
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300034
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 154050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Nº Processo: 23113006023/13-89 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos Odontológicos para atender às necessidades do
Núcleo de Odontologia do Campus Prof. Antonio Garcia Filho da
Universidade Federal de Sergipe - UFS Total de Itens Licitados:
00131 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
(SIDEC - 22/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113004615/13-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma Firma Especializada com vistas à manutenção anual
e calibração dos equipamentos do Laboratório de Audiologia do Núcleo de Fonoaudiologia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
Firmas vencedoras: Dakota Com. de Eletro-eletrônicos Ltda
(item 1); Lar Assistência Técnica Ltda (3). Os demais itens não serão
comprados.
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
Resultado de Julgamento da Tomada de Preços de número 11/2012,
da Universidade Federal de Viçosa: Empresa CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA- ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Presidente Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia
(SIDEC - 22/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 154050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 23113006681/13-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/05/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
Nº Processo: 002552/2013.
PREGÃO SISPP Nº 51/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 19871268000127. Contratado :
RR LEGUMES LTDA - ME -Objeto: Aquisicao de hortifrutigranjeiros me gerla para o campus florestal. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 18/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$68.187,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800117. Data de Assinatura: 18/04/2013.
A
D
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A
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P
M
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EX
(SIDEC - 22/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO
O Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal
de Sergipe dará início ao procedimento para aplicação de pena à
empresa RIBEIRO & SOBRINHO LTDA, CNPJ: 10.351.523/000136, por descumprimento total do contrato. A licitante terá um prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentar sua defesa.
ANGELA MARIA DA SILVA
Diretora-Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1020/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001020201398 . Objeto: Projeto Conferência Nacional de Educação - CONAE - Etapa Municipal/Intermunicipal e
Estadual/Tocantins e Contratação da FAPTO para execução financeira
do projeto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em 19/04/2013 . JOSE
PEREIRA GUIMARAES NETO . Pro-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 19/04/2013 . ISABEL CRISTINA AULER
PEREIRA . Reitora em Exercício . Valor Global: R$ 576.700,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAO DE
APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 22/04/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 07/2013, Pregão: 58/2012, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 22. Valor Total da Ata R$ 508.626,94.
Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014. Detalhamento da Ata no site
www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
AVISO DE LICITAÇÃO
UFV-154051 - Diretoria de Material, torna público aviso de licitação
o leilão nº 001/2013, processo nº 002250/2012. Objeto: Leilão de
veículos diversos, pneus e sucatas. Início dos lances: dia: 15 de maio
de 2013 às 10:00 horas. Local da abertura: Divisão de Transportes Pró-Reitoria de Administração - Campus Universitário da Universidade Federal de Viçosa, na cidade de Viçosa/MG. Informações
sobre edital: Diretoria de Material - Campus Universitário - Universidade Federal de Viçosa - 36570-000 - Viçosa-MG - Telefone:
(31) 3899-1510 ou 3540. Edital disponível no endereço eletrônico:
<www.ufv.br/material> ou na Diretoria de Material/UFV. Informações
e agendamento de visitas: Divisão de Transportes - Campus Universitário da UFV - Viçosa/MG, Sr. Paulo Roberto da Silva - 313899-2705
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC203897/2013. Processo nº
23400011867201225.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE/BA, CNPJ/MF nº 13784384000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 555.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651443, de 31/12/2012, no valor de R$
50.892,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203914/2013. Processo nº
23400010578201217.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA, CNPJ/MF nº 13809041000175.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300035
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 2 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 369.860,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651228, de 05/12/2012, no valor de R$
369.860,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203897/2013. Processo nº
23400010476201293.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE/BA,
CNPJ/MF nº 13894878000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 3 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 555.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE650839, de 05/12/2012, no valor de R$
555.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Termo de Compromisso PAC203917/2013. Processo nº
23400010809201284.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA/PA, CNPJ/MF nº 34593525000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.854,27 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE650997, de 05/12/2012, no valor de R$
509.854,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
S
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IM
(SICON - 22/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
35
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC203865/2013. Processo nº
23400011229201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE/SP, CNPJ/MF nº 46638714000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 1 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 171.742,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651368, de 05/12/2012, no valor de R$
171.742,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203901/2013. Processo nº
23400010837201200.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, CNPJ/MF nº 08923971000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 506.388,37 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651177, de 05/12/2012, no valor de R$
506.388,37.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806098/2007. Processo nº 23400.005462/2007-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUIABA/MT, CNPJ/MF nº
03.533.064/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/06/2013 até 27/11/2013.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURO
MENDES FERREIRA - Prefeito, CPF nº 304.362.301-00.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830335/2007. Processo
nº 23400.004388/2007-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO, CNPJ/MF
nº 25.043.571/0001-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/04/2013 até 19/08/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SUELY
GONÇALVES CRUVINEL - Prefeito, CPF nº 706.175.621-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/04/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA - Prefeito(a), CPF nº 369.105.382-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701825/2010. Processo nº 23400.002477/2010-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITA/SC, CNPJ/MF nº
83.024.240/0001-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/04/2013 até 19/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LEIDE
MARA BENDER - Prefeita, CPF nº 674.496.629-49.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 703639/2010. (Processo nº
23400.009679/2010-75).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITI BRAVO/MA, CNPJ/MF nº 06.052.138/0001-10.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 23/04/2013 até 19/10/2013.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CID PEREIRA DA COSTA - Prefeito, CPF nº 396.805.843-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701961/2010. Processo nº 23400.015034/2009-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE REGENERACAO/PI, CNPJ/MF
nº 06.554.943/0001-42.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/04/2013 até 19/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDUARDO
ALVES CARVALHO - Prefeito, CPF nº 296.366.393-53.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 800136/2007. Processo
nº 23400.008055/2007-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA,
CNPJ/MF nº 06.018.568/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/05/2013 até 27/10/2013.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE
LEANDRO MACIEL - Prefeito, CPF nº 064.914.723-53.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702310/2010. Processo nº 23400.000290/2010-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE/RS,
CNPJ/MF nº 04.218.263/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/04/2013 até 19/10/2013.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ ALBERTO REGINATTO - Prefeito, CPF nº 390.495.660-49.
LIZ
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
806001/2007. Processo nº 23400.002304/2007-89
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PIAUÍ, representado
pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - PI,
CNPJ/MF nº 06.554.729/0005-10.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/4/2013 até 16/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04 e
ATILA FREITAS LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00.
AÇ
ÃO
PR
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703708/2010. Processo nº 23400.009785/2010-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP,
CNPJ/MF nº 44.430.221/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/04/2013 até 29/04/2014.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CÉLIO CAMPOS - Prefeito, CPF nº 050.797.208-24.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830122/2007. Processo nº 23400.003699/2007-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARAOPEBA/MG, CNPJ/MF
nº 18.116.160/0001-66.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/05/2013 até 27/10/2013.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PACIFICO
GERALDO DE DEUS - Prefeito, CPF nº 045.376.296-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700974/2011. Processo nº 23400.003804/2011-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA/AL,
CNPJ/MF nº 12.842.829/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/04/2013 até 17/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 955.584.894-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656377/2009. Processo
nº 23400.003186/2008-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LOANDA/PR, CNPJ/MF nº
76.972.074/0001-51.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 03/05/2013 até 10/08/2013.
Data e Assinaturas: 22/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FLÁVIO
ARAMIS ACCORSI - Prefeito, CPF nº 004.529.809-25.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830089/2007. Processo nº 23400.002670/2007-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MOMBUCA/SP, CNPJ/MF nº
44.723.765/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 261 dias, de 15/04/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA RUTH BELLANGA DE OLIVEIRA - Prefeita, CPF nº 029.621.158-37.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700465/2011. Processo nº 23400.003976/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMOTEO/MG, CNPJ/MF nº
19.875.020/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 21/4/2013 até 16/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND - Prefeito, CPF nº 037.802.496-50.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700074/2010. Processo nº 23400.010042/2009-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAETE/BA, CNPJ/MF nº
13.922.620/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 183 dias, de 19/04/2013 até 18/10/2013.
Data e Assinaturas: 18/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LENISE
LOPES CAMPOS ESTRELA - Prefeita, CPF nº 152.256.075-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700511/2011. Processo nº 23400.004001/2011-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VICOSA/AL, CNPJ/MF nº
12.333.746/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/04/2013 até 17/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FLAUBERT TORRES FILHO - Prefeito, CPF nº 483.752.504-06.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656908/2009. Processo nº 23400.013428/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARA/PA,
CNPJ/MF nº 04.876.413/0001-95.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700691/2011. Processo nº 23400.004039/2011-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARE/TO,
CNPJ/MF nº 02.884.153/0001-74.
OI
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A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/04/2013 até 17/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM - Prefeito, CPF nº 018.525.608-27.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700965/2011. Processo nº 23400.003641/2011-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMETA/PA, CNPJ/MF nº
05.105.283/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/04/2013 até 17/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IRACY DE
FREITAS NUNES - Prefeito(a), CPF nº 279.689.872-53.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830099/2007. Processo
nº 23400.004679/2007-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS, CNPJ/MF
nº 87.482.535/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/04/2013 até 16/10/2013.
Data e Assinaturas: 19/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LIDIO
DALLA NORA BASTOS - Prefeito, CPF nº 090.940.670-72.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023944201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
13811219000112. Contratado : EDITORA NEMO LTDA - ME Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$297.154,44. Fonte:
113150072 - 2013NE800259. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2013 - UASG 153173
PO
Nº Processo: 23034024057201254.
INEXIGIBILIDADE Nº 52/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
43003409000174. Contratado : CORTEZ EDITORA E LIVRARIA
LTDA -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$360.236,64. Fonte:
113150072 - 2013NE800207 Fonte: 113150072 - 2013NE800208.
Data de Assinatura: 18/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024010201291.
INEXIGIBILIDADE Nº 48/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
26160135000108. Contratado : MAZZA EDICOES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$64.222,44. Fonte:
113150072 - 2013NE800212. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024052201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
31646664000156. Contratado : DUMARA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total:
R$100.790,64. Fonte: 113150072 - 2013NE800084. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024037201283.
INEXIGIBILIDADE Nº 139/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
10689424000169. Contratado : FAROL LITERARIO LTDA. - ME Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
16/04/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$281.412,44. Fonte:
113150072 - 2013NE800379. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024048201263.
INEXIGIBILIDADE Nº 140/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
33038696000102. Contratado : EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$547.986,87. Fonte:
113150072 - 2013NE800372 Fonte: 113150072 - 2013NE800373.
Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024038201228.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
06346566000156. Contratado : FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de obras de literatura para
o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total:
R$148.763,16. Fonte: 113150072 - 2013NE800137. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024080201249.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
10850538000149. Contratado : EDITORA DUBLINENSE LTDA. ME -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$339.390,64. Fonte:
113150072 - 2013NE800241. Data de Assinatura: 18/04/2013.
LTDA. -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$682.554,45. Fonte:
113150072 - 2013NE800203 Fonte: 113150072 - 2013NE800204.
Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023931201236.
INEXIGIBILIDADE Nº 130/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
38746038000180. Contratado : EDITORA GUTENBERG LTDA ME -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$444.037,41. Fonte:
113150072 - 2013NE800375 Fonte: 113150072 - 2013NE800376.
Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024019201200.
INEXIGIBILIDADE Nº 84/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
55789390000112. Contratado : EDITORA SCHWARCZ S.A. -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2013 a
17/04/2014. Valor Total: R$1.068.180,67. Fonte: 113150072 2013NE800279 Fonte: 113150072 - 2013NE800280. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 153173
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(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 - UASG 153173
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024092201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
08001334000191. Contratado : ARQUIPELAGO EDITORIAL LTDA
- ME -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$253.892,40. Fonte:
113150072 - 2013NE800081. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024063201210.
INEXIGIBILIDADE Nº 95/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
05699378000149. Contratado : EDICOES SM LTDA. -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2013 a
17/04/2014. Valor Total: R$1.603.912,79. Fonte: 113150072 2013NE800320 Fonte: 113150072 - 2013NE800321. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023945201250.
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
67880237000185. Contratado : EDITORA NOVA ALEXANDRIA
LTDA - EPPObjeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$128.929,56. Fonte:
113150072 - 2013NE800231. Data de Assinatura: 22/04/2013.
Nº Processo: 23034024077201225.
INEXIGIBILIDADE Nº 143/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
07427434000200. Contratado : EDITORA CLARO ENIGMA LTDA
-Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$1.740.665,88. Fonte:
113150072 - 2013NE800393 Fonte: 113150072 - 2013NE800394.
Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023933201225.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
58122318000125. Contratado : EDITORA ILUMINURAS LTDA EPP -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$808.242,03. Fonte:
113150072 - 2013NE800075 Fonte: 113150072 - 2013NE800076.
Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023996201281.
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
08271937000103. Contratado : MARTINS EDITORA LIVRARIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128748 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares.
Contratada: Laboratórios B. Braun S/A - R$ 2.700,00; Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 613,80; Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.700,00; Suprisul Suprimentos Médicos
Ltda - R$ 2.428,92 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93. Autorização: 11/04/13 - Ratificação: 16/04/13. Autoridade
Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128687 - Aquisição de Meias Elásticas. Contratada: Max
Cirúrgica Comércio de Materiais Hospitalares - R$ 6.715,10 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização:
11/04/13 - Ratificação: 16/04/13.Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128786 - Aquisição de CPAP Nasal N.0, CPAP Nasal
N.1; CPAP Nasal N.2. Contratada: Globalmed Suporte de Material
Terapêutico Ltda - R$ 2.340,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
IV, Lei 8.666/93. Autorização: 16/04/13 - Ratificação: 19/04/13 Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 003/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: EDSON RODRIGUES DE AGUIAR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 13/04/2013 a 12/04/2014; Reajustar o valor da remuneração na mesma base da lei nº12.772/2012, a partir de
01/03/2013. Data e Assinatura: 13/04/2013. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e Edson Rodrigues de Aguiar, contratado.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 001650/2012-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de complementação de dados e voz, da Reitoria do Instituto Federal do Acre
IFAC, conforme detalhamento no Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/04/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.004123/2013-61.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS/REITORIA.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 18/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: Leis n°s. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nºs
7.892/2013.
Data da Homologação: 16/04/2013.
Fornecedor: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
CNPJ: 03.667.498/0001-39
Itens ganhos: GRUPO 01 (itens 01, 02 e 03)
Total do fornecedor: R$ 1.535.857,1515
Valor total da Ata: 1.535.857,1515
EXTRATO DE RESCISÃO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de
carimbo numerador automático e digital, tinta para numerador automático, e serviços de carimbos para o FNDE, de acordo com os
critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 153173-15253-2012NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300037
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
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Nº Processo: 23034023943201261.
INEXIGIBILIDADE Nº 69/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado:
13369698000169. Contratado : EDITORA MOITARA LTDA -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2013 a
17/04/2014. Valor Total: R$1.115.127,62. Fonte: 113150072 2013NE800184 Fonte: 113150072 - 2013NE800185. Data de Assinatura: 22/04/2013.
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ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº 22/2012
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço - Lei nº 8.745, de
09/12/93. CONTRATO: 022/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: ALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993. DATA DE RESCISÃO: 08/04/2013.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
Abertura de Sesssão Pública
A Comissão Especial de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 25 de abril de 2013, às 10 horas, Sala do Departamento de
Compras da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas localizada na
Rua Odilon Vasconcelos, n. 103, 5º Andar, sala 510, Jatiúca, MaceióAL, CEP 57.035-660, ocorrerá a sessão pública para oportunizar a
empresa EPP com proposta classificada em 2º lugar na Concorrência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
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ISSN 1677-7069
nº 09/2012, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução total da obra de construção do Campus Murici a
apresentar nova proposta de preço. Solicitamos desconsiderar aviso
de agendamento anterior e considerar este.
Em 22 de abril de 2013.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000133201351.
CONVITE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10598071000191. Contratado : H. O. CONSTRUCOES LTDA - ME
-Objeto: Reformma do anfiteatro da permacultura.Fundamento Legal:
Art. 54 e os seguintes da Se-ção I, Capítulo III da Lei 8.666/93.
Vigência: 10/04/2013 a 08/06/2013. Valor Total: R$54.710,15. Fonte:
112000000 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 05/04/2013.
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(SICON - 22/04/2013) 158444-26403-2013NE800002
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158444
RC
Nº Processo: 23073000173201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07153962000120. Contratado : PODIUM COMERCIO DE PNEUS
AUTO -CENTER LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Art. 54 e os seguintes da Seção I, Capítulo
III da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$168.700,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800042. Data de Assinatura: 11/04/2013.
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LIZ
(SICON - 22/04/2013) 158444-26403-2013NE800002
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158562
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
Nº Processo: 23386000011201331 . Objeto: Contratação de empresa
referente ao serviço de manutenção do veículo oficial de marca Yamaha, modelo YBR 125, placa NON-6065, a fim de atender as
demandas deste campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Manutenção de veículo durante a garantia técnica pela
condição de exclusividade imprescindível a sua vigência. Declaração
de Dispensa em 22/04/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO .
Coordenação Execução Orçamentária . Ratificação em 22/04/2013 .
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.216.530/0002-76 BRAGA
MOT OS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158129
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 033/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): ANNE PRISCILA SALVADOR BAIMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ANNE
PRISCILA SALVADOR BAIMA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 034/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): RAIANA MENDES FERRUGEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIANA MENDES FERRUGEM, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 035/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): SAYANA SOUZA BEMERGUY
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e SAYANA SOUZA BEMERGUY, pelo(a) Contratado(a).
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05248988000126. Contratado : AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorogação da vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/04/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$52.951,68. Fonte:
112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158129-26404-2013NE800022
(SIDEC - 22/04/2013) 158562-26403-2013NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000011201331 . Objeto: Contratação de empresa
referente ao serviço de manutenção do veículo oficial (ônibus), marca
Agrale, modelo MA150, placa OAA-8423, a fim de atender as demandas deste IFAM - Campus Presidente Figueiredo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de veículo durante a
garantia técnica pela condição de exclusividade imprescindível a sua
vigência. Declaração de Dispensa em 22/04/2013 . ISRAEL DE
SOUSA SARMENTO . Coordenador de Execução Orçamentária .
Ratificação em 22/04/2013 . PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.966.062/0001-40 SUPERMAC MAQUINAS E CAMINHOES DA
AMAZONIA LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 158562-26403-2013NE800001
AÇ
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 032/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JANETE MACIEL OCAMPO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JANETE MACIEL OCAMPO, pelo(a) Contratado(a).
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 023/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM. CONTRATADO: HILÉIA DOS SANTOS BARROSO, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de
09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 17.04.2013.
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
OI
SEBASTIÃO EDSON MOURA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no DOU. de
22/04/2013 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014 Leia-se: Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013
(SICON - 22/04/2013) 158435-26404-2013NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
ÃO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano após verificação dos trabalhos da comissão de
licitações Adjudica o objeto deste certame à pessoa física Sirlem
Ferreira Rocha 02519306530 - CPF: 17.899.163/0001-50 que ofertou
o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e Homologa a presente licitação na modalidade Concorrência nº. 02/2013 sob o nº. de processo
23334.000105/2012-34.
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no DOU de
21/01/2013, Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor total: RS 180.000,00
Leia-se: Valor total: R$ 900.000,00
(SICON - 22/04/2013)
No Extrato de Contrato Nº 37/2012 publicado no DOU de
28/12/2012 , Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Valor total: R$ 213.780,00
Leia-se: Valor total: R$ 1.068.900,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158442
A
Nº Processo: 23330000118201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Banda Larga de 10 MEGA, com instalação da internet
. O serviço será utilizado durante 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI BA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.gov.br
(SICON - 22/04/2013)
PO
(SIDEC - 22/04/2013) 158442-26404-2013NE800015
No Extrato de Contrato Nº 38/2012 publicado no DOU de
31/12/2012, Seção 3, Pág. 179. Onde se lê: Valor total:R$ 180.000,00
Leia-se: Valor total: R$ 900.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000137201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de duas (02) panelas de pressão de 20lt com fechamento
externo. Possuir 4 sistemas de segurança, válvula múltipla, permite
selecionar 3 pressões de cozimento. Alumínio polido de alta qualidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n Bairro Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital disponínel no site: comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2013) 158442-26404-2013NE800015
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000139201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 02 (dois) Medidores de pressão arterial aneróide com
estetoscópio e 01 (um) Aparelho de pressão arterial coluna de mercúrio. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n Bairro Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.com.br
ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 158442-26404-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300038
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA AO CONTRATO Nº
74/2010, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DA SUB-SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
NUMERO DO PROCESSO 23348.000404/2011-39 - Dispensa de
Licitação n 007/2011. ESPECIE: Termo de Anuência ao Contrato
original nº 74/20101/UNIÃO/Sub-Secretaria de Assuntos Administrativos/MEC/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. ANUENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO DO CONTRATO/ANUÊNCIA: Fornecimento de produtos postais e prestação de serviços, objeto do contrato nº. 74/2010 (acima
descrito). VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Classificação:
33.90.39.47, PTRES: 062411, Fonte: 0112000000, PI: F20RLP0111P
(pelo ANUENTE). Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2013; SIGNATARIOS: Maurício Lehmann, pelo ANUENTE e Antonio Leonel
Cunha SUB-SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Pregão
Eletrônico nº 035/2012. Processo nº 23349000534201242. Objeto:
Aquisição de gás GLP 45 e GLP 13 para atender as necessidades do
IF Catarinense - Campus Araquari e Campus A Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 17/04/2013. Empresas detentoras do Registro de Preços: CNPJ: 05.430.265/0001-43 - DISCANDO AGUA E
GAS LTDA - ME, valor total registrado: R$ 28.765,00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Registrador: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Araquari. Pregão Eletrônico nº 038/2012. Processo nº
23349.000573/2012-40. Objeto: Aquisição de ração pronta para atender as necessidades das Unidades de Ensino e Aprendizagem do IF
Catarinense - Campus Araquari. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 17/04/2013. Empresas detentoras do Registro de Preços:
CNPJ: 09.051.762/0001-91 - NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL
LTDA - ME, total registrado: R$ 138.022,50; CNPJ:
09.220.115/0001-66 - ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
total registrado: R$ 15.496,90; CNPJ: 11.696.045/0001-69 - WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS - ME, total registrado: R$
82.332,00; CNPJ: 12.334.240/0001-01 - STAFF COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS - ME, total registrado:
R$ 44.025,20; CNPJ: 13.426.941/0001-33 - SOLUTION AGROPECUARIA LTDA - ME, total registrado: R$ 165.934,00; CNPJ:
81.821.175/0001-61 - SONIA MARIA BONOMINI - ME, total registrado: R$ 7.692,22.
CAMPUS CEDRO
(SICON - 22/04/2013) 158318-26405-2013NE800010
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 2335000150201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de materiais de pedagogia - PROEXT 2013 Total de
Itens Licitados: 00037 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16
Centro CAMBORIU - SC . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços continuado de Vigilância Armada Noturna e Desarmada
Diurna.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. José Quintino, S/n - Bairro Prado
CEDRO - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 158460-26422-2012NE800066
ANTONIO WALKER LUCAS ALVES
Pregoeiro
CAMPUS FORTALEZA
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Nº Processo: 23353000196201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás GLP Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO SUL - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor Geral
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela
Portaria nº. 83/GDG de 11/09/2012 do IFCE/Campus Fortaleza, adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global, de acordo com
Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do
edital, julga vencedora da Concorrência 002/2013, a empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 158458-26422-2013NE800008
(SIDEC - 22/04/2013) 158313-26405-2013NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000088201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro para veículos, a fim de atender as
necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MARINA RIGO
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 23264000081201111. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01300487000190. Contratado : INFOWAY SERVICOS
INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: A recisão amigável do contrato
administrativo nº 07/2011 firmado entre o IFCE - Campus de Acaraú
e a empresa Infoway Serviços de Informática Ltda ME. Fundamento
Legal: art. 79, inciso II da lei 8666/93 com a Cláusula décima primeira do mencionado contrato. Data de Rescisão: 19/04/2013 .
(SICON - 22/04/2013) 158322-26405-2013NE800001
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158320
Nº Processo: 23266010747201383 . Objeto: Licenciamento e seguro
obrigatório dos veículos automotores do IFCE Campus Iguatu. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender demanda do setor de
transporte. Despesa de natureza obrigatória. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2013 . FRANCISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA . Diretor de Administração . Ratificação em 18/04/2013 .
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 4.419,11 . CNPJ CONTRATADA : 07.135.668/0001-95 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 22/04/2013) 158320-26405-2013NE800024
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no DOU de
12/04/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 12/04/2013 a
12/04/2014 Leia-se: Vigência: 02/04/2013 a 31/03/2014
(SICON - 22/04/2013) 158320-26405-2013NE800024
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 005/2011, a partir de 12/04/2013, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e ROGER MOURA SARMENTO.
DATA E ASSINATURA: 11/04/2013. DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA pelo contratante e ROGER MOURA SARMENTO, contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300039
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 09-2010
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010, firmado entre
IFCE - Campus Limoeiro do Norte e a empresa CSN - Corpo de
Segurança do Nordeste LTDA, Objeto: Acréscimo Quantitativo do
Objeto em 6,67%. Data Assinatura: 01/04/2013. ASSINAM: José
Façanha Gadelha, pela Contratante e João Carlos Freire, pela Contratada.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013
Nº Processo: 23255.010273/2012-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ Contratado: 11.399.787/0001-222. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de motorista (01 posto) para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Maracanaú. Valor anual: R$ 27.828,84. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Data da assinatura:
04/02/2013.
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CAMPUS QUIXADÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158315
Nº Processo: 23258000032201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de
Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do Instituto Federal de Ciência Tecnologia e Educação do Ceará IFCE Campus
Quixadá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Autran Moreno,
192 Centro - QUIXADA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitação será do tipo menor preço por grupo, no
entanto, durante a pesquisa de mercado para se ter o valor estimado
do certame, só obtivemos orçamentos contendo valor total para assegurar os seis veículos oficiais do IFCE - campus Quixadá. Portanto,
o grupo só terá um item que irá englobar estes seis veículos do
instituto.
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CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 158315-26405-2013NE800011
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Presidente da Comissão
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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(SIDEC - 22/04/2013) 158318-26405-2013NE800010
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158458
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158318
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23262000016201360.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03465537000115. Contratado : EMA CONSTRUCOES
LTDA - ME -Objeto: Alteração de caráter qualitativo e qualitativo do
objeto do contrato nº 05-2012, devido alterações da obra para melhor
adequação técnica aos seus objetivos, o que implica um aumento
qualitativo e qualitativo, com fundamento no art. 65,I, "a" da Lei
8.666/93, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato
05-2012.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$328.419,62. Fonte: 112915021 - 2012NE800031. Data de Assinatura: 18/04/2013.
39
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158419
Nº Processo: 23150000106201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação futura de empresa para prestação de
serviço de transporte coletivo de passageiros para o Ifes Campus
Aracruz e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço:
Av. Morobá, 248 - Bairro Morobá Moroba - ARACRUZ - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
está disponível pelo e-mail [email protected], no site www.comprasnet.gov.br e no link https://extranet2.cefetes.br/licita. ver Aracruz/2013 Editais/Pregão SRP01-Transporte.
ANDRE ROMERO DA SILVA
Diretor Geral
Substituto
(SIDEC - 22/04/2013) 158419-26406-2013NE800001
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Guarapari; CONTRATADO(A): EDIMILSON CLEMENTE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 16/04/2013 a
15/04/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 16/04/2013; RONALDO NEVES CRUZ, pelo contratante e EDIMILSON CLEMENTE SOUZA pelo(a) contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Guarapari; CONTRATADO(A): ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/04/2013 a
18/10/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2013; RONALDO NEVES CRUZ, pelo contratante e ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 158422
Nº Processo: 23159000186/20132 . Objeto: Renovação de assinatura
dos periódicos: Finestra,Arquitetura e Urbanismo,Equipe de Obra,Techne,Construção e Mercado,Guia de Construção, Escola Pública. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2013 . ANDRE DOS
SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Ratificação em
21/03/2013 . JAYME SANTOS . Diretor Geral . Valor Global: R$
2.871,10 . CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P
INI LTDA. . Valor: R$ 1.551,00 . CNPJ CONTRATADA :
65.698.516/0001-05 EDITORA S EGMENTO LTDA. . Valor: R$
1.200,10 . CNPJ CONTRATADA : 68.941.590/0001-90 ARCO EDIT
ORIAL LTDA. . Valor: R$ 120,00.
CO
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Diretora de Planejamento e Gestão . Ratificação em 06/03/2013 .
CLEUDENICE MACHADO POLVOA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.527.805/0001-00 PASSINHO & SIMPLICIO LTDA - ME.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 22/04/2013) 158422-26406-2013NE800004
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23372000363201345 . Objeto: Pagamento do registro da
Editora IFG na fundação Biblioteca Nacional, bem como pagamento
de taxas referentes à solicitação de ISBN por livro publicado, para
atender às demandas da Editora IFG, no que se refere ao registro de
suas publicações. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/04/2013 . PAULO FRANCINETE SILVA JUNIOR . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 22/04/2013 .
PAULO CESAR PEREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 540,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.214.413/0001-92 FUNDACAO MIGUEL DE
CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEIURA DA BIBLIOTECA NACIO.
(SIDEC - 22/04/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158523
Nº Processo: 23375000862201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente certame licitatório tem por objeto selecionar propostas para
REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de materiais de consumo, reagentes e vidrarias para atender as demandas dos diversos
laboratórios dos câmpus de Anápolis, Itumbiara e Uruaçu do Instituto
Federal de Goiás IFG. Total de Itens Licitados: 00107 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 64, Esquina com Rua
11, S/n Expansão Parque Lago FORMOSA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2013 publicada no
DOU de 09/04/2013, Seção 3 Pág. 37 , Onde se lê: Contratada:
QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME. Valor: R$
1.200,00. Leia-se: Contratada: QUALIDADE EVENTOS ESPECIAS
LTDA - ME. Valor: R$ 950,00.
(SIDEC - 22/04/2013) 158422-26406-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23044003570/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação de solda e outros Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para aulas
práticas no curso de Informática
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
(SIDEC - 22/04/2013) 158139-26434-2013NE800001
PAULO RODRIGO ALVES DOS REIS
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 22/04/2013) 158523-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 - UASG 158128
OI
Processo n o- 23249011604201313 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços necessários à construção do
Campus Viana no município de Viana-MA integrante do Plano de
Expansão fase III da rede de educação tecnológica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas N o- 04 Monte Castelo - SAO
LUIS-MA . Entrega das Propostas: 28/05/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail [email protected]
BID
A
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 158297
Processo n o- 23249032003201247 . Objeto: Galões de 20 litros de
água mineral a fim de atender as necessidades do Campus Bacabal.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pelo valor se enquadrar dentro dos limites estabelecidos pela Lei 8.66693 Declaração
de Dispensa em 06/03/2013 . DAMARYS DE SOUZA AFONSO .
CAMPUS IMPERATRIZ
o-
EDITAL N 5, DE 12 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS
O Diretor Geral do Campus Imperatriz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão - IFMA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o processo seletivo simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, para
atuar nos cursos ministrados pelo Instituto, nos termos das Leis n o- 8.745/93; 10.436/2001 e 12.319/2010;
do Decreto n o- 5.626/2005; e da Lei 8.666/1993, bem como demais alterações posteriores.
1. OBJETO:
1.1 Contratação temporária, para suprir necessidade temporária do IFMA - Campus Imperatriz,
de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de TRADUÇÃO e INTERPRETAÇÃO da
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos moldes do artigo 2º, inciso VI, alínea "j", da Lei n o- 8.745/93,
com o objetivo de atender aos alunos com surdez que se comunicam através da língua brasileira de sinais
no Campus Imperatriz do IFMA. Ressalta-se que as atribuições dos referidos profissionais estão previstas no artigo 6º da Lei n o- 12.319/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300040
CAMPUS CODÓ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o- 01/2013
(SRP); Processo n o- 23249.000590/2013-96; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/001085; Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gênero Alimentício,
para atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão -Campus Codó torna
público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As
empresas detentoras dos Registros de Preços são: W P R PINHEIRO
- ME, CNPJ: 01.123.558/0001-27, Item: 07 (R$ 17,70), Item: 08 (R$
16,19), Item: 09 (R$ 5,95), Item: 10 (R$ 8,86), Item: 53 (R$ 2,57),
Item: 57 (R$ 16,15), Item: 58 (R$ 27,65), Item: 59 (R$ 4,34), Item:
61 (R$ 7,79), Item: 12 (R$ 9,99), Item: 13 (R$ 8,04), Item: 14 (R$
21,78), Item: 15 (R$ 5,86), Item: 17 (R$ 1,93), Item: 18 (R$ 1,76),
Item:19 (R$ 2,15), Item: 20 (R$ 1,82), Item: 21 (R$ 1,79), Item: 22
(R$ 2,48), Item: 23 (R$ 1,79) Item: 24 (R$ 2,47) Item: 25 (R$ 2,80)
Item: 26 (R$ 2,51) Item: 27 (R$ 2,42) Item: 28 (R$ 0,86) Item: 29
(R$ 1,43) Item: 30 (R$ 2,15) Item: 31 (R$ 1,79) Item: 32 (R$ 2,31)
Item: 33 (R$ 0,60) Item: 34 (R$ 1,41) Item: 35 (R$ 1,00) Item: 36
(R$ 2,47) Item: 37 (R$ 7,15) Item: 38 (R$ 7,15) Item: 40 (R$ 2,59)
Item: 41 (R$ 3,09) Item: 42 (R$ 1,82) Item: 43 (R$ 3,63) Item: 46
(R$ 21,85) Item: 47 (R$ 1,84) Item: 48 (R$ 2,26) Item: 51 (R$ 0,41)
Item: 52 (R$ 3,26) Item: 54 (R$ 8,39) Item: 55 (R$ 10,42) Item: 56
(R$ 7,85) Item: 57 (R$ 9,93) Item: 58 (R$ 3,54) Item: 59 (R$ 4,19)
Item: 62 (R$ 2,82) Item: 65 (R$ 2,11) Item: 66 (R$ 2,21) Item: 67
(R$ 2,31) Item: 68 (R$ 2,85) Item: 69 (R$ 1,54) Item: 70 (R$ 3,37)
Item: 71 (R$ 2,22) Item: 72 (R$ 74,99) Item: 73 (R$ 0,92) Item: 74
(R$ 0,74) Item: 75 (R$ 7,87) Item: 76 (R$ 1,25) Item: 77 (R$ 1,20)
Item: 79 (R$ 2,49) Item: 81 (R$ 3,25) Item: 82 (R$ 3,49) Item: 83
(R$ 2,99) Item: 85 (R$ 5,32) Item: 86 (R$ 5,86) Item: 91 (R$ 17,14)
Item: 92 (R$ 1,56) Item: 94 (R$ 2,39) Item: 96 (R$ 2,43) Item: 97
(R$ 0,82); K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 07.636.198/0001-43, Item: 84 (R$ 9,70); TECEMIL
COMERCIO DE INFORMÁTICA,LABOTRATÓRIO E MATERIAL, CNPJ: 10.331.257/0001-80, Item: 93 (R$ 0,70); MR MOURA
COSTA -ME, CNPJ: 14.385.708/0001-12, Item: 16 (R$ 3,27) Item:
39 (R$ 2,20) Item: 50 (R$ 2,80) Item: 87 (R$ 6,36) Item: 88 (R$
5,49) Item: 89 (R$ 6,41) Item: 90 (R$ 21,25) Item: 95 (R$ 3,40)
Item: 25 (R$ 2,80) Item: 25 (R$ 2,80) Item: 25 (R$ 2,80) Item: 25
(R$ 2,80) Item: 25 (R$ 2,80) Item: 25 (R$ 2,80); EVELYN JESSICA
SILVA, CNPJ: 17.546.715/0001-47, Item: 01 (R$ 9,33), Item: 02 (R$
8,99), Item: 03 (R$ 8,99), Item: 04 (R$ 9,33), Item: 05 (R$ 8,40),
Item: 06 (R$ 10,00), Item: 45 (R$ 9,33), Item: 78 (R$ 2,50); ROBERVAL ALVES LIMA -ME, CNPJ: 63.505.812/0001-09, Item: 44
(R$ 4,43),Item: 49 (R$ 1,80) Item: 53 (R$ 1,31) Item: 80 (R$ 24,80)
(. Fundamento legal: Decreto n o- 3.931 de 19 de setembro de 2001.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 17/04/2013 a 16/04/2014.
PO
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/04/2013) 158128-26408-2012NE800166
(SIDEC - 22/04/2013) 158297-26408-2013NE800013
RT
ER
CE
IRO
S
2. PRÉ-REQUISITOS E VAGAS:
2.1 Os pré-requisitos/escolaridade são os estabelecidos no quadro a seguir:
Cargo
Área de Atuação
Pré-Requisitos
Tradutor e Intérprete da Língua Ensino Básico, Técnico e Ensino Médio CompletoRequisitos que, juntados ao Ensino Médio, ponBrasileira de Sinais-LIBRAS
Superior
tuam como Títulos apresentados e obrigatoriamente valem para a inscrição: Formação na área de Libras por meio de:I. Curso de Educação
Profissional de Tradução e Interpretação da Libras / Português /Libras
reconhecidos pelo sistema que os credenciou ou;II. Curso de Extensão
Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e
Língua Portuguesa ou;III. Curso de Formação Continuada para Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos
por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação ou;IV. Cursos de formação promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde
que o certificado seja convalidado por uma das instituições referidas no
inciso III ou;V. Certificado de Proficiência em Tradução Interpretação de
Libras - Língua Portuguesa (PROLIBRAS) ou;VI. Curso de Libras com
carga horária mínima de 120 horas.
2.2 O presente edital prevê contratação temporária e imediata para duas (2) vagas para Tradutor/Intérprete de Libras a serem ocupadas no Campus Imperatriz do IFMA para regime de trabalho de
40 horas semanais, sendo que essas vagas serão preenchidas segundo a ordem decrescente de pontuação
no resultado final do certame.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
3. REGIME DE CONTRATAÇÃO E DAS ATIVIDADES:
3.1 Carga Horária Semanal: 40 horas semanais.
3.2 Remuneração Mensal:O cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais
possui Nível de Classificação D pertencente à Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, conforme dispõe a Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
3.2.1 Para o regime de trabalho de 40 horas semanais o vencimento básico é R$ 1.912,99 (mil
novecentos e doze reais e noventa e nove centavos).
3.3 Vigência do Contrato: A contratação será feita para 1 (um) ano de trabalho, admitida a
prorrogação do contrato, desde que o prazo total não exceda a 5 (cinco) anos.
3.4 Das Atividades:
3.4.1 No âmbito e no interesse do Campus Imperatriz e em conformidade com a Lei n o12.319/2010, o profissional Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras terá as seguintes
atribuições: efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdoscegos e ouvintes, por meio da Libras, para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira
de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos
conteúdos curriculares; atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos
públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e
repartições públicas; e prestar serviços de depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.
4. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:
4.1 A inscrição dos candidatos para as vagas implica no conhecimento e aceitação das condições definidas neste Edital, sobre as quais não poderão alegar desconhecimento.
4.1.1 São condições para contratação dos selecionados neste processo:
I. Ter nacionalidade brasileira;
II. Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
III. Estar quite com as obrigações eleitorais;
IV. Estar quite com as obrigações militares (caso de candidatos do sexo masculino);
V. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
VI. Não ter qualquer outra restrição de ingresso no serviço público;
VII. Ter a escolaridade compatível na área discriminada, objeto da seleção.
4.2 As inscrições serão realizadas somente pela Internet no endereço eletrônico www.ifma.edu.br. Após inscrição no site, o candidato deverá entregar a documentação constante no item 4.3 na
Sede do IFMA - Campus Imperatriz, situado no (Av. Newton Bello, s/n - Vila Maria Imperatriz/MA/CEP:65.919 - 050), em horário comercial.
4.3 Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos em envelope lacrado e identificado com seu nome e contatos:
- Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a
ser pago através de boleto bancário gerado após o correto preenchimento do FORMULÁRIO DE
INSCRIÇÃO, disponível no site do IFMA;
- O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (Anexo I) impresso, devidamente preenchido;
- Cópia autenticada da Carteira de Identidade;
- Cópia autenticada do CPF;
- Cópia autenticada do título eleitoral e comprovante de quitação eleitoral;
- Cópia autenticada do certificado de reservista ou outras declarações expedidas pelo Ministério
da Defesa, que comprovem a situação de reserva, para candidatos do sexo masculino;
4.4 A cópia da documentação apresentada sem autenticação somente será aceita mediante
apresentação do documento original.
5. PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO:
5.1 A seleção dos candidatos será feita mediante processo seletivo simplificado através de duas
etapas: PROVA PRÁTICA, de caráter classificatório e eliminatório, e ANÁLISE DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, e, de acordo com os quesitos dos Anexo II e III deste Edital.
5.2 Será considerado eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta) pontos
na PROVA PRÁTICA.
5.3 A PROVA PRÁTICA será individual, e consistirá de atividades de tradução e interpretação
de um texto (LIBRAS/Português. Português/LIBRAS), em que será avaliada, por meio de uma Banca
Examinadora, a competência e habilidade do candidato no domínio e fluência da LIBRAS.
5.3.1 O Candidato somente terá acesso ao texto a ser interpretado no momento da prova.
5.3.2 A PROVA PRÁTICA será realizada nas datas e local a serem divulgados pela Internet no
endereço eletrônico www.ifma.edu.br e na Sede do IFMA - Campus Imperatriz, situado no (Av. Newton
Bello, s/n - Vila Maria Imperatriz/MA/CEP:65.919 - 050), no dia 24 de abril de 2013 conforme Anexo
IV.
5.3.3 Para a realização da PROVA PRÁTICA os candidatos serão distribuídos por ordem de
inscrição, de acordo com as seguintes normas:
a) O participante deverá apresentar à Banca Examinadora, antes do início, o documento de
identificação com o qual se inscreveu no Processo Seletivo.
b) O participante que não observar rigorosamente o horário de apresentação à Banca Examinadora, previsto no cronograma, será automaticamente eliminado do processo. Cada participante
deverá comparecer ao local de prova com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao
horário previsto para sua apresentação à Banca Examinadora.
c) A duração da prova prática será de 15 minutos para cada participante.
5.3.4 A Comissão do Processo Seletivo do Campus poderá, a seu critério, filmar as provas para
efeito de registro e de auxílio à Banca Examinadora.
5.4 No ato da apresentação para a PROVA PRÁTICA, cada candidato deverá entregar à Banca
Examinadora o Curriculum Vitae devidamente comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta
deverá estar com data dentro do ano em vigor.
5.5 A seleção dos candidatos na ANÁLISE DE TÍTULOS implicará na apresentação das cópias
autenticadas da documentação referentes aos Itens 1 a 3 do Quadro constante do Anexo III juntamente
com a apresentação do Curriculum Vitae.
5.5.1 A Comissão do Processo Seletivo do Campus será responsável pela análise dos requisitos
técnicos e administrativos exigidos neste instrumento, por meio do Currículo Vitae apresentado.
5.5.2 Somente serão analisados os títulos dos candidatos classificados na PROVA PRÁTICA.
5.5.3 Os títulos não são cumulativos, portanto será respeitada a pontuação máxima prevista no
quadro do Anexo III.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
6.1 Na classificação e resultado da seleção dos candidatos nas duas etapas: ANÁLISE DE
TÍTULOS E PROVA PRÁTICA será observado:
6.1.1 As vagas disponíveis serão preenchidas por ordem decrescente de classificação dos
candidatos.
6.1.2 Em caso de igualdade de pontos na nota final, para fins de classificação, o desempate se
fará atendendo aos seguintes critérios:
1º) maior pontuação na prova prática
2º) maior pontuação na prova de títulos
3º) maior tempo de experiência como Intérprete Educacional de Libras
4º)maior tempo em outro tipo de experiência como Intérprete de Libras
5º) maior idade, e, se necessário, o sorteio público a ser definido conforme Edital.
6.2 O resultado final será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site oficial do
IFMA (www.ifma.edu.br).
6.3 Todos os candidatos que ao final do processo de seleção demonstrarem condições técnicas
farão parte do cadastro de credenciados, não existindo número mínimo ou máximo de credenciados.
7. DOS RECURSOS:
7.1 O recurso deverá ser individual com a indicação precisa do item em que o candidato se
julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.
7.2 Os Recursos deverão estar devidamente fundamentados e protocolados no Campus Imperatriz, em até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação do Resultado Preliminar da Prova
Prática e da Análise de Títulos.
7.3 Os recursos serão protocolados no Campus Imperatriz, no horário de 08:00h às 15:00h, no
prazo estabelecido Anexo III.
7.4 Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou intempestivo, ou
não subscrito pelo próprio candidato.
7.5 O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter os dados que informem a identidade
do recorrente.
7.6 Será rejeitado liminarmente o recurso protocolado fora do prazo e o interposto por faxsímile, telex, telegrama, correio eletrônico, como também o que não contiver dados necessários à
identificação do candidato.
8. DA VIGÊNCIA
8.1 O prazo de vigência desta seleção será de 02 (dois) anos contado da data de sua publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado 01 (uma) vez por igual período, se a administração
julgar necessário.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Cabe à Coordenação de Recursos Humanos do Campus Imperatriz o direito de convocar os
candidatos classificados, necessários para o preenchimento das vagas existentes de acordo com a
distribuição contemplada neste Edital.
9.2 Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Campus Imperatriz para formalização do contrato. O não comparecimento no prazo estipulado importará na desistência do processo
seletivo e desclassificação do candidato.
9.3 O candidato será responsável pela manutenção atualizada de seus dados cadastrais, implicando na sua eliminação do Processo Seletivo o não cumprimento deste item.
9.4 A partir da assinatura do contrato o exercício será imediato, não cabendo ao aprovado
interpor qualquer dificuldade para formalização do exercício. A não apresentação imediata e efetiva
frequência no Campus Imperatriz a partir da data de assinatura do contrato gerará a perda da vaga.
9.5 Os profissionais selecionados deverão ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino,
vespertino e noturno, bem como participar de atividades pertinentes como reuniões técnicas, planejamentos, avaliações, capacitações e realizações de processos seletivos.
9.6 Os candidatos classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital serão convocados imediatamente.
9.7 Os candidatos excedentes farão parte de um cadastro de reserva e poderão ser convocados,
caso surjam novas vagas, durante o prazo de vigência da seleção.
9.8 Caso haja necessidade de Tradutores e Intérpretes de Libras para outros Campi do IFMA,
o Campus Imperatriz poderá disponibilizar candidatos aprovados incluídos no cadastro de reserva de que
trata o subitem 9.7 para o Campus solicitante, respeitando-se a ordem de classificação geral.
9.8.1 Caso o candidato convocado não aceite o Campus para o qual está sendo convocado, ele
permanecerá na lista do Campus Imperatriz, não influenciando na sua classificação, podendo, neste caso,
outros candidatos serem convocados e assim sucessivamente.
9.8.2 O candidato que aceitar o exercício em outro Campus do IFMA perderá o direito, em
qualquer tempo, ao exercício no Campus Imperatriz.
9.9 Será facultado à Comissão de Seleção promover diligências destinadas à averiguar a
veracidade da documentação apresentada para aferição dos critérios de seleção.
9.10 O candidato que não fornecer as informações complementares ou não apresentar as
informações solicitadas pela Comissão será desclassificado da seleção.
9.11 Este procedimento de seleção não gera vínculo com o IFMA.
9.12 Ao participar desta seleção, os profissionais interessados deverão demonstrar integral
conhecimento e anuência de todas as suas condições, bem como de todas as condições estabelecidas para
eventual contratação e exercício da função.
9.13 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela
Comissão do Processo Seletivo do Campus Imperatriz e encaminhados, se necessário, à Diretoria Geral
do Campus.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300041
41
ISSN 1677-7069
NA
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R
P
IM
EDIL JARLES DE JESUS NASCIMENTO
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome:
____________________________________________________________________________
Data de Nascimento: ___ /___ /______Sexo: ________________ Nacionalidade: ___________________
Naturalidade: ___________________________________________________ UF: _________
CPF: ___________________RG: _____________________ E-MAIL: __________________________
Telefones: Residencial: (___)________________________ Celular (__)__________________________
Endereço Residencial:___________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Banco: _____________ Agência: ______________ Conta Corrente n o- : _______________
Escolaridade: ___________________ Área de Formação: _________________________
Imperatriz-MA, ____ /____ /2013
___________________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO II
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS CARGO: TRADUTOR
E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Item
Pontuação
Pontuação Máxima
Prova Prática
Fluência em Libras
50
100
Interpretação Português-Libras
25
Interpretação Libras-Português
25
Total Máximo de Pontos
100
ANEXO III
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Item
Pontuação
Pontuação
Máxima
1. Títulos
Graduação
2
7
Acadêmicos
Especialização
3
Mestrado
5
2. Experiência Intérprete Educacional de Libras
3 pontos por 13
semestre letivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Outro tipo de experiência como Intérprete de Libras
3. Formação
Curso de Educação Profissional de Tradução e Interpretação da Libras / Português /Libras reconhecidos pelo sistema que os credenciou
Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa
Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete
de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por instituições de ensino superior e instituições
credenciadas por Secretarias de Educação
Cursos de formação promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde
que o certificado seja convalidado por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias
de Educação
Certificado de Proficiência em Tradução Interpretação de
Libras - Língua Portuguesa (PROLIBRAS)
Curso de Libras com carga horária mínima de 120 horas
1 ponto por
ano
3
20
Cursos na Área de Surdez
01 ponto para
cada 120 horas
Total Máximo de Pontos
40
ANEXO IV
3
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO ATIVIDADE: TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
3
Etapas
Inscrição e Entrega dos Títulos
Resultado Preliminar das Inscrições
Período de Recurso para Inscrições Não deferidas
Resultado das Inscrições Homologadas
Divulgação de local, data e horário para a realização da Prova Prática
Realização da Prova Prática
Resultado Preliminar da Prova Prática e da Análise de Títulos
Período de Recurso
Resultado Final do Processo Seletivo
10
01 ponto para
cada 120 horas
CAMPUS SÃO VICENTE
ME
RC
Processo n 23188001757201306 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição da servidora Renata Bueno Contrera no XV SINAOP Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 22/04/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor
do Instituto Federal Mato Grosso . Ratificação em 22/04/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA. Valor Global: R$ 650,00
CNPJ CONTRATADA: 04.716.733/0001-88 INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICAS.
IA
LIZ
(SIDEC - 22/04/2013) 158144-26414-2013NE800002
o-
o-
Processo n 23197001867201270. CONCORRÊNCIA SISPP N
2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ Contratado: 10575754000123. Contratado: BETA EMPREENDIMENTO, CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA- ME. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do serviço de Construção de um Prédio no
IFMT-Campus São Vicente-Núcleo Avançado de Campo Verde-BLOCO C, constituída, por um(01) bloco de um pavimento, com 935,33
m²de área projetada, composto por ambientes, como: 04 Laboratórios,
04Salas de apoio, 04 salas de aula e 02 banheiros, pertencentes a
estrutura física do IFMT-Campus São Vicente. Fundamento Legal: O
presente Contrato será regido pela lei n o- 8.666/93, alterada pela lei n o8.88/94, demais legislações pertinentes. Vigência: 23/04/2013 a
23/02/2014. Valor Total: R$1.458.981,97. Fonte: 112000000 2012NE800614 Fonte: 250000000 - 2012NE800615 Fonte:
112000000 - 2012NE800637. Data de Assinatura: 06/03/2013.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 24/2013 - UASG 158144
Processo n o- 23188001762201319 . Objeto: Pagamento de taxa referente a consulta de possibilidade de esgotamento sanitário e abastecimento de água para atender a solicitação do campus Bela Vista.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2013 . JOSE BISPO
BARBOSA . Reitor do Instituto Federal Mato Grosso . Ratificação
em 22/04/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA. Valor
Global: R$ 79,20 . CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB
CUIAB A S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS
DE GUA E ESGOTO.
(SIDEC - 22/04/2013) 158144-26414-2013NE800002
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 17/2013 - UASG 158497
Processo n o- 23189000069201319 . Objeto: Aquisição de caixa de som
amplificada multi-uso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Atender a demanda do departamento de ensino, viabilizando as atividadas da disciplina de artes. Declaração de Dispensa em 19/04/2013
ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento do Ifmt - Barra do Garças . Ratificação em 19/04/2013
.JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do
Garças. Valor Global: R$460,00. CNPJ CONTRATADA:
24.984.767/0001-60 DISQUINHO COMERCIO DE DISCOS LTDA ME.
ÃO
PR
OI
(SICON - 22/04/2013) 158335-26414-2013NE000002
BID
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158335
A
Contrato n o- 2/2012. Processo n o- 23197000342201306. TOMADA DE
PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105. Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo tem por objeto ADITAR A MAIOR OS
PRAZOS de vigência e de execução do Contrato n o- 02/2012 referentes á prestação do serviço de construção de salas de aula e
laboratórios para o Curso de Tecnologia em Alimentos no Núcleo
Avançado de Campo Verde, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários á execução do serviço, para atender asnecessidades do IFMT-Campus São Vicente. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo será regido pela lei n o- 8.666/93,
alterada pela lei n o- 8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência:
01/06/2013 a 30/08/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158335-26414-2013NE000002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Processo n o- 23189000068201366 . Objeto: Aquisição de materiais
artísticos e flautas diversas. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender a demanda do departamento de ensino, viabilizando a execução de atividades da disciplina de artes. Declaração
de Dispensa em 19/04/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus
Barra do Garças . Ratificação em 19/04/2013 . JOSDYR VILHAGRA
Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$
7.997,25 . CNPJ CONTRATADA : 24.984.767/0001-60 DISQUINHO
COMERCIO DE DISCOS LTDA - ME.
(SIDEC - 22/04/2013) 158497-26414-2013NE800001
(SIDEC - 22/04/2013) 158335-26414-2013NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 18/2013 - UASG 158497
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300042
O IFMT-Campus São Vicente torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico SRP n o- 13/2012. Processo n o- 23197.000163/201107. Empresa Vencedora: Barra Empresa de Segurança Ltda-Epp.
CNPJ: 09.130.034/0001-75. Itens: 01 e 02.Valor Total: R$
2.479.094,40. Objeto:O fornecedor, por este instrumento e na melhor
forma de direito,se obriga a fornecer, durante o período de 12 meses,
caso o IFMT-Campus São Vicente venha, CONTRATAROS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, conforme Termo de Referência, doravante
denominado simplismente, SERVIÇOS, de acordo com especificações
técnicas constantes nos anexos. Fundamento Legal: Leis n o- 10.520, de
17/07/2002, e n o- 8.666/93, alterada pela lei n o- 8.883/94, os Decretos
n o- 3.555/2000, n o- 3.722/2001, n o- 7.892/2013 e n o- 5.450/2005,suas
alterações e demais legislações pertinentes.Data da Homologação:
17/04/2013.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
FERREIRA
Coordenador de Contratos e Convênios
(SIDEC - 22/04/2013) 158335-26414-2013NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 01/2010. Contratante: Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Cobel Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ:
36.799.237/0001-21. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, referente à vigência do contrato, que passa a ser até o dia 31/03/2014,
alteração da Cláusula Terceira, referente ao valor do aluguel, e inclusão da Cláusula Décima Oitava, referente à isenção do pagamento
de multa pela rescisão do contrato. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Data de assinatura: 12/04/2013.
PO
O IFMT-Campus São Vicente torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico SRP n o- 04/2013. Processo n o- 23197.001569/201280. Empresa Vencedora: Abdalla Comércio e Serviços Automotivos
Ltda-ME. CNPJ: 09.364.382/0001-07. Itens: do grupo 01 e 02.Valor
Total: 2.024.789,8000.Objeto:O fornecedor, por este instrumento e na
melhor forma de direito, se obriga a a fornecer, durante operíodo de
12 meses, caso o IFMT-Campus São Vicente venha, CONTRATAR
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL DOS VEÍCULOS ETRATORES, conforme Termo
de Referência, doravante denominado simplismente, SERVIÇOS, de
acordo com especificações técnicas constantes nos an exos. Fundamento legal: Leis n o- 10.520/2002, e n o- 8.666/93, alterada pela lei n o8.883/94, os Decretos n o- 3.555/2000, n o- 3.722/2001, n o- 7.892/2013 e
n o- 5.450/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes. Data
da homologação: 10/04/2013. Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
(SIDEC - 22/04/2013) 158497-26414-2013NE800001
Período
15 a 22.04.2013
23.04.2013
24.04.2013
24.04.2013
24.04.2013
26 a 27.04.2013
27.04.2013
29 a 30.04.2013
02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 158335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013 - UASG 158144
o-
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CO
3
ISSN 1677-7069
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 41/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado n o- 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: JESSIARA GARCIA
PEREIRA. CPF: 079.627.486-05. Objeto: Contratação de Professora
Substituta em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$
2.809,26 (Dois mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/03/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Jessiara Garcia Pereira - Professora Substituta Contratada. Data da assinatura: 22/03/2013.
Contrato n o- 46/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado n o- 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: JOSÉ OZANAM DE ANDRADE. CPF: 315.938.606-68. Objeto: Contratação de Professor
Substituto em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$
1.914,58 (Um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
26/03/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; José Ozanam de Andrade - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 25/03/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n o- 109/2011, Edital de Processo Seletivo Simplificado n o15/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10626896/0001-72. Contratada: MARCELA ASSUNÇÃO FARIA.
Objeto: Rescisão do Contrato n o- 109/2011 por Iniciativa da Contratada, sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12,
inciso II, da Lei n o- 8.745/93. Data de Rescisão: 31/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
RETIFICAÇÃO
Foram vencedoras do pregão n o- 11/2013 por apresentar o
menor preço as seguintes empresas: Maurílio martins de Souza-ME,
Laboratorius Equipamentos e Produtos ltda-EPP, Polimax Comercio e
serviços Ltda e Ivelco Com. e distrib. de Equipamentos Ltda- EPP.
o-
No Extrato de Contrato n 1/2013 publicado no D.O.U de
22/04/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor Total:
R$6.254.570,00 Leia-se: Valor Total: R$142.961,60
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO
Diretora
(SICON - 22/04/2013) 158308-26416-2013NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2013 - UASG 158122
Processo n o- 23208001842013DV . Objeto: - Aquisição de manilhas de
concreto, destinadas ao IFMG - Campus Bambuí, conforme especificado no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 14h00
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital na integra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
CAMPUS ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO
o-
o-
N 3 - No Edital n 61, de 16 de abril de 2013 - Campus
Congonhas -Publicado no DOU n o- 73 de 17 de abril de 2013, Seção
3, Página 45, retificado pela Retificação n o- 2 publicada no DOU de
19/04/2013, seção 3, página 84, fica retificado conforme segue:
Onde se lê:
ANEXO II
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E EDIFICAÇÕES
1. ARENALES, M. N.; ARMENTANO, V.; MORÁBITO,
R.; YANASSE, H. Pesquisa Operacional. Rio de Janeiro: Elsevier,
2007.
2. ANDRADE, E.L. Introdução à Pesquisa Operacional: métodos e modelos para análise de decisão. 4. ed. RJ LTC Ltda, 2009.
3. BAZARRA, Mokhter S.; JARVIS, John J.; SHERALI,
Hanif D. Linear programming and network flows. 4 ed. New Jersey:
Wiley, 2010.
4. BERTSIMAS, D.; TSITSIKIS, J.N. Introduction to linar
optimization. Dynamic Ideas, Athena Scientific, Belmont, Massachusetts, 1997.
5. GOLDBARG, M.C., LUNA, H.P.L. Otimização combinatória e programação linear: modelos e algoritmos. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005.
6. HILLIER, Frederick S., LIEBERMAN, Gerald J.. Introdução à Pesquisa Operacional. 8 ed. São Paulo: McGraw-Hill,
2006.
7. LACHTERMACHER, G. Pesquisa operacional na tomada
de decisões: modelagem em excel. Rio de Janeiro: campus, 2006.
Leia-se:
ANEXO II
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
1. ARENALES, M. N.; ARMENTANO, V.; MORÁBITO,
R.; YANASSE, H. Pesquisa Operacional. Rio de Janeiro: Elsevier,
2007.
2. ANDRADE, E.L. Introdução à Pesquisa Operacional: métodos e modelos para análise de decisão. 4. ed. RJ LTC Ltda, 2009.
3. BAZARRA, Mokhter S.; JARVIS, John J.; SHERALI,
Hanif D. Linear programming and network flows. 4 ed. New Jersey:
Wiley, 2010.
4. BERTSIMAS, D.; TSITSIKIS, J.N. Introduction to linar
optimization. Dynamic Ideas, Athena Scientific, Belmont, Massachusetts, 1997.
5. GOLDBARG, M.C., LUNA, H.P.L. Otimização combinatória e programação linear: modelos e algoritmos. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005.
6. HILLIER, Frederick S., LIEBERMAN, Gerald J.. Introdução à Pesquisa Operacional. 8 ed. São Paulo: McGraw-Hill,
2006.
7. LACHTERMACHER, G. Pesquisa operacional na tomada
de decisões: modelagem em excel. Rio de Janeiro: campus, 2006.
Considere-se sem bibliografia a área de Edificações.
Na Dispensa de Licitação n o- 8/2013 publicada no D.O.U de
18/04/2013, Seção 3, Pág. 46 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 11/04/2013. DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR. Diretor Geral. Leia-se: Declaração de Dispensa em 11/04/2013.DAVID DE
ABREU MOURA JUNIOR. Diretor Administrativo.
(SIDEC - 22/04/2013) 158508-26416-2013NE800008
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 158518
Processo n o- 23051006625201316 . Objeto: Aquisição de Registrador
Eletrônico de Ponto para o IFPA Campus Santarém. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em face das necessidades de maior
eficciencia no controle das frequencias dos servidores do IFPA Campus Santarém. Declaração de Dispensa em 22/04/2013 . MARIA JOSE BUCHALLE SILVA . Diretora de Administração e Planejamento
. Ratificação em 22/04/2013 . FERNANDO SARMENTO FAVACHO
. Diretor Geral . Valor Global: R$ 6.720,00 . CNPJ CONTRATADA:
06.177.303/0001-60 R LI KING HUANG & CIA LTDA - ME.
CAMPUS DE TUCURUÍ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2012 - UASG 158441
Processo n o- 23391000248201261. PREGÃO SRP N o- 50/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado:
FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Contratação de
Seguro contra acidentes pessoais para alunos do IFNMG Campus Araçuaí. Fundamento Legal: Leis 8666/93; 10520/02; Decreto 2271/97.
Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$13.060,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 22/04/2013) 158441-26410-2013NE800010
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158481
Contrato no- 7/2011. Processo no- 23051007132201042. INEXIGIBILIDADE No2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 33000118000926. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato refere nte a prestação de serviço telefônico comutado- STSC do Campus Tucuruí
- IFPA. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93. Data de Assinatura: 5/3/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158481-26416-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 158469
Processo n o- 23326001596-13-11 . Objeto: O objeto do presente processo é a PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO
DA CANTINA DO CAMPUS DE JOÃO PESSOA DO IFPB. Será
considerado vencedor o fornecedor que ofertar o maior preço, com base
no valor estimado contante no Edital e no Termo de Referência anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h30
e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 JaguaribeJOAO PESSOA-PB . Entrega das Propostas: 23/05/2013 às 10h00
MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 22/04/2013) 158469-26417-2013NE000015
CAMPUS SOUSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 158138
Processo no- 23381000175201316 . Objeto: - A presente licitação tem como
objeto o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Reitoria (Órgão Gerenciador) e dos
Campi do IFPB, nas especificações e quantidades estimadas para aquisição no
período de validade da Ata do Registro de Preços (ARP), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Almirante Barroso,1077 Torre - JOAO PESSOA-PB Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE MENDONCA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/04/2013) 158138-26417-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 158136
Processo n o- 23296007386201251. PREGÃO SRP N o- 81/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado: POSITIVO INFORMATICA S/A -Objeto: Contratação de eventual aquisição por item, de equipamentos do tipo TABLET, doravante
denominado Tablet EducacionaL,para atendimento da necessidade do
IFPE. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$462.490,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800212. Data de Assinatura: 31/01/2013.
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(SICON - 22/04/2013) 158136-26418-2013NE800006
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158136
Processo n o- 23295001597201371 . Objeto: - Aquisição de material de
consumo. Papel específico para confecção de diplomas com dois
fundos de segurança antifraude (fluorescência latente) e numeração de
série, visando atender às necessidades do IFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho
do Meio Engenho do Meio - RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 7/5/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 22/04/2013) 158518-26416-2013NE800001
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
(SIDEC - 22/04/2013) 158279-26417-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 158122-26409-2013NE800397
43
ISSN 1677-7069
CLAUDIA DA SILVA SANTOS
Reitora
(SIDEC - 22/04/2013) 158136-26418-2013NE080000
CAMPUS CARUARU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23358002758201281., publicada no D.O.U de
23/11/2012. Objeto: - Aquisição de Móveis Novo Edital: 23/04/2013
das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Estrada Alto
Moura S/n Km 3,8 Bairro Alto do Moura Distrito Industrial Iii CARUARU-PE Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO JOSE BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 151909-26418-2013NE800022
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158463
Contrato n o- 2/2012. Processo n o- 23296006245201139. PREGÃO SRP
N o- 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
12066015001022. Contratado: SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n¨ 02/2012 e alteração em algumas cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 09/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$344.745,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de
Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158463-26418-2013NE800062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158463
Contrato n o- 4/2011. Processo n o- 23054000022201045. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado: IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses e supressão em 25% sobre o
valor global contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
21/02/2013 a 21/02/2014. Valor Total: R$37.500,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800062. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158463-26418-2013NE800061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 27/2013 - UASG 158146
Processo n o- 23172000343201321 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços especializados e continuados de vigilância armada e desarmada para o Campus Oeiras do IFPI, por 90 dias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 05/04/2013 . MARCOS VINICIUS SILVA
SANTANA . Chefe de Adiministração do Ifpi/reitoria . Ratificação
em 05/04/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA . Reitor
Ifpi/reitoria . Valor Global: R$ 62.940,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.668.768/0001-09 VIG - VIG ILANCIA LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 28/2013 - UASG 158146
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Processo n o- 23172000343201321 . Objeto: Contratação e a prestação
de serviços especializados e continuados de vigilância armada e desarmada para o Campus Pedro II(PI), do IFPI. O Posto de vigilância
adotará a escala de 12(doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2(dois) vigilantes em turnos de 12 X 36 horas; e
12 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 vigilantes em turnos de 12 X 36 horas, por 90 dias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 05/04/2013 . MARCOS VINICIUS SILVA
SANTANA . Chefe de Administração do Ifpi/reitoria . Ratificação em
05/04/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA . Reitor do
Ifpi. Valor Global: R$62.940,00 . CNPJ CONTRATADA:
01.668.768/0001-09 VIG - VIG ILANCIA LTDA.
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(SIDEC - 22/04/2013) 158146-26431-2013NE800009
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente edital destina-se a seleção para preenchimento
da vaga especificada para o curso/disciplina conforme Anexo I deste
edital, pelo candidato aprovado e classificado.
1.2 O processo seletivo constará de:
a) Análise/Avaliação de Títulos (Classificatório); e
b) Prova didática (Eliminatório e Classificatório)
1.3 Na análise/Avaliação de Títulos serão observados os seguintes componentes curriculares:
1.3.1. Titulação;
1.3.2. Experiência de Atividade Docente.
1.4 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais dividido em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários das
aulas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
(www.ifpi.edu.br).
2.2 Período: do dia 22 a 26 de abril de 2013, no horário das
8:00h às 12:00h e 14:00h às 20:00h.
2.3 Local: exclusivamente na coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus - Uruçuí-PI, BR 247, km 7, s/n o- .
2.4 Para efeito de inscrição será imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF.
2.5 A inscrição será realizada mediante preenchimento de
ficha e pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhida no Campus Uruçuí, no ato da inscrição.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme Anexo I deste
Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras;
3.6 Comprovante de pagamento de taxa de inscrição;
3.7 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou fax-símile.
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos.
4.2 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações:
4.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20(vinte)
pontos e no máximo 1(um) título;
4.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado peloConselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez)
pontos e no máximo de 2(dois) títulos;
4.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação,
ou quando estrangeiro devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos e
no
máximo de 2(dois) títulos;
4.2.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos e no máximo de 1(um) título.
4.2.5 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses, até o máximode 10(dez), se o exercício
profissional for de atividade docentes desenvolvidas nos níveis de
ensino: fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação,
através de cópia autenticada (página de identificação e de contrato da
carteira de trabalho (CTPS).
4.2.5.1 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse
com o último contracheque.
4.2.5.2 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional.
4.2.5.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente
(devidamente identificada) com o contrato de trabalho.
4.3 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados acompanhados de Histórico.
4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 29/2013 - UASG 158146
Processo n o- 23172000343201321 . Objeto: Contratação e a prestação
de serviços especializados e continuados de vigilância armada e desarmada para o Campus São João do Piauí (PI), do IFPI. O Posto de
Vigilância adotará a escala de 12(doze) horas diurnas, de segundafeira a domingo, envolvendo 2(dois) vigilantes em turnos de 12 X 36
horas; e 12 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo
2 vigilantes em turnos de 12 X 36 horas, por 90 dias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 05/04/2013 . MARCOS VINICIUS SILVA
SANTANA . Chefe de Administração do Ifpi/reitoria . Ratificação em
05/04/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA . Reitor do
Ifpi.Valor
Global:
R$62.940,00.
CNPJ
CONTRATADA:
01.668.768/0001-09 VIG - VIG ILANCIA LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158146
Contrato n o- 16/2010. Processo n o- 23176000027201238. PREGÃO
SRP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado: SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a alteração da Cláusula Terceira, devido à repactuação de
preços, que passa a viger conf. abaixo: 1. O valor mensal deste
contrato para o período de sua vigência será de R$ 26.245,62(vinte e
seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Fundamento Legal:Lei n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS URUÇUÍ
EDITAL N o- 5, DE 18 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA -CAMPUS URUÇUÍ, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professor Substituto/Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei n o- . 8.745, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior e de acordo com normas estabelecidas neste edital.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300044
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BID
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital.
TABELA RESUMO DE PONTUAÇÃO
o
Título
Nde pontos/
título
Doutorado
Mestrado
Especialização (Carga horária de 360 horas)
Graduação
Total
20
10
05
40
Experiência em Atividade Docente
o
N - de pontos/ano
ou fração superior
a 6 meses
2
Máximo
de
títulos
permitidos
01
02
02
01
o
NMáximo
de anos
05
Pontuação
Máxima
20
20
10
40
90
Pontuação
Máxima
10
5 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.1 A Prova de Desempenho Didático (aula prática) consistirá numa aula de 50 (cinqüenta) minutos, ministrada perante uma
banca examinadora designada por Diretor de Ensino da Instituição,
que atribuirá nota de 0 (zero) a 100(cem) pontos.
5.2 O sorteio do tema obedecerá a seguinte regra:
5.2.1 Para um número de candidatos não superior a 6(seis), o
sorteio do tema e a ordem de apresentação será feito no IFPI Campus Uruçuí às 9:00h do dia 29 de abril de 2013, sendo a apresentação da Prova de Desempenho Didático no dia 30;
5.2.2 Para um número de candidato superior a 6(seis), será
feita a divisão em grupos de até 6(seis) candidatos para apresentação
diária.
5.2.2.1 No dia 29 de abril de 2013 as 9:00h ocorrerá a
divisão dos grupos e em seguida será realizado o sorteio do tema/ordem de apresentação para o primeiro grupo, sendo a prova de
desempenho didático desse grupo no dia 30 de abril de 2013, obedecendo o prazo mínino de 24 horas após o sorteio.
5.2.2.2 Para os demais grupos, o sorteio do tema será feito
24 após o sorteio do grupo anterior e a realização da Prova de
desempenho Didático acontecerá no prazo mínimo de até 24 horas
após o sorteio do tema e ordem de apresentação do grupo.
5.2.3 O tema sorteado será o mesmo para todos os candidatos do grupo, podendo divergir de um grupo para outro grupo.
5.2.4 A lista de temas está especificada no anexo II deste
Edital;
5.3 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o
original do documento deidentidade, bem como entregar o plano de
aula em 03 (três vias);
5.4 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá
da análise dos itens descritos a seguir:
1- Plano de aula : 0-20 pontos
2-Desenvolvimento da aula: 0-80 pontos
PO
a) Objetivos
b) Conteudos programáticos
c) Estratégia de ensino
d) Duração da aula
e) Avaliação da aprendizagem
f) Referências bibliográficas
a) Domínio do conteúdo
b) Operacionalização dos conteúdos
c) Utilização das estratégias e recursos didáticos
d) Avaliação da aprendizagem
e) Controle do tempo
RT
ER
CE
IRO
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6. DO RESULTADO FINAL
6.1 O resultado final será calculado pela média aritmética
dos pontos obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
6.2 A divulgação do resultado final será até dia 10 de maio
de 2013.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
7.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho (aula);
b) O candidato que tiver mais idade.
8. DO CONTRATAÇÃO
8.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto/Temporário , considerando-se a
classificação obtida e o número de vagas.
8.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02
(dois) anos. (Art. 4º da Lei n o- . 8.745/93, com a redação dada
pela Lei n o- . 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º).
8.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou de 1º e 2º Graus das Instituições Federais
de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada acompatibilidade de horários (Art. 6º da Lei n o- . 8.745/93, com a redação dada
pela Lei n o- . 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
8.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquerInstituição Federal de Ensino na condição
de Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei
n o- . 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu
contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei n o- . 8.745/93, com
aredação dada pela Lei n o- . 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de
27 subseqüente).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
8.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia
das Inscrições.
8.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma
autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional n o- .
20, de 15/12/98).
8.7 A remuneração do Professor Substituto/Temporário será
com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras
do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de
acordo com o regime de trabalho, conforme Anexo III deste edital.
8.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xérox
dos seguintes documentos:
- Identidade (2 cópias)
- CPF (2 cópias)
- Titulo de eleitor e comprovante de última votação
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- Certidão de nascimento e CPF dos dependentes(se houver)
- Certificado Militar (somente sexo masculino)
- PIS\PASEP
- Dados bancários (conta corrente individual - número e
agencia)
- Duas fotos 3x4
- Declaração de acumulação ou termo de responsabilidade(termo anexo)
- Cadastro para Módulo de Dependentes(termo anexo)
- Exame Médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH
- Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste
anual de Imposto de renda da pessoa física (termo anexo)
- Declaração de bens e valores (termo anexo) ou cópia da
declaração do imposto de renda pessoa física.
- Documento comprobatório do 1º emprego (dia\mes\ano de
ingresso)
- Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do cargo
- Cópia do formulário de inscrição do candidato (de responsabilidade dos coordenadores de Gestão de Pessoas do respectivo
campus)
8.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
9. DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de até 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer
uma das etapas do Processo Seletivo.
10.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
10.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Uruçuí, 18 de abril de 2013.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
REGIME DE TRABALHO - 40 HORAS
CLASSE
NÍVEL
GRADUAÇÃO
DI
1
VB: R$ 2.714,89 - 40 horas
VB: Vencimento Básico
ANEXO IV
CRONOGRAMA
DATA
22 a 26.04.2013
29.04.2013
30.04.2013
10.05.2013
EVENTO
Período de inscrição com entrega de títulos, pagamento da taxa.
Sorteio do tema e da ordem de apresentação da prova didática
Início da Proa de Desempenho Didático
Resultado do Processo Seletivo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 119/2013 - UASG 158155
Contrato n o- 36/2012. Processo n o- 23421007655201386. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04145787000130. Contratado: ECCL-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Majorar valores ao Contrato
36/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 12/04/2013 a 03/07/2013. Valor Total:
R$388.722,77. Fonte: 112000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 12/04/2013.
DA
TE
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 111/2013 - UASG 158155
N
A
N
FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA
ANEXO I
ÁREA/EIXO/CURSO/
DISCIPLINA
Zootecnia/Medicina Veterinária
CÓD
VAGAS
HABILITAÇÃO EXIGIDA
01
1
Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA DE
DESEMPENHO
CÓD 01 - Zootecnia e Medicina Veterinária
1- Produção de aves de corte e de postura
2- Criação de suínos
3- Produção de abelhas e estratégias para o desenvolvimento
rural do cerrado
4- Estabelecimento, renovação, recuperação e manejo de pastagem
5- Criação de bovinos de corte e leite
6- Produção intensiva de caprino e ovino no nordeste
BIBLIOGRAFIA: A bibliografia será livrimente definida pelo candidato, de forma a demonstrar conhecimento e domínio sobre as
teorias pertinentes aos temas deste edital.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 158369-26435-2013NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
O Diretor Geral do Câmpus Rio Grande Sr. Luiz Angelo S.
Bulla, torna Público aos interessados o resultado do pregão 13/2013:
COPY INFO 07.940.946/0001-87 Itens 47 e 49; DUCA MOVEIS
85.354.306/0003-60 Item 63; FC COM. 17.105.734/0001-38 Item 60;
FERGAVI COML. 14.968.227/0001-30 Itens 23 a 31, 58 e 61;
FLASH COM. 10.752.963/0001-03 Itens 9 e 10; JAFI FERRAMENTAS 15.760.562/0001-00 Itens 11, 12 e 51; JOUGLARD & CIA
02.761.643/0001-83 Item 59; LDM COM. 13.389.967/0001-59 Itens
62 e 67; L.H.GONCALVES 08.288.901/0001-32 Itens 13, 14, 17, 18,
34, 44, 48 e 54; OLITHIER COM. 09.630.087/0001-55 Item 46;
ORG. MT & F 08.657.916/0001-20 Itens 32 e 33; PHD COM.
10.828.286/0001-51 Itens 45, 50, 52 e 55; SALVI INST.
10.636.332/0001-15 Itens 1 a 8, 35 a 43, e 56; SKILL TEC COM.
Itens 15, 16, 57, 64 e 66; VIVACITY ENG. 03.618.632/0001-01 Itens
19 a 22.O processo encontra-se à disposição para vistas e maiores
detalhes quanto ao certame podem ser consultados no portal
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SICON - 22/04/2013) 158155-26435-2013NE800005
o-
o IFRN, torna público o resultado do julgamento do pregão
04/2013. Foi vencedora a empresa. 01 VGS CONSTRUÇÕES LTDA
ME,CNPJ:07.383.965.0001-50no valor de R$19.734,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
o-
Contrato n 37/2012. Processo n 23421007652201342. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04145787000130. Contratado: ECCL-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Majorar valores ao Contrato
37/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 15/04/2013 a 03/07/2013. Valor Total:
R$463.082,86. Fonte: 112000000 - 2013NE800048. Data de Assinatura: 15/04/2013.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
ANEXO III
EDITAL N o- 05, DE 18 DE ABRIL DE 2013
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV
DO ART. 2º DA LEI N o- 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, Inciso I da Lei n o- 8.745,
de 09/12/1993, publicada no DOU de 10 subsequente, combinado
com os arts. 114, 115, 116 e 117 da MP n o- 431, de 15/05/2008,
publicada no DOU de 14/05/2008 - Edição Extra, convertida na Lei
n o- 11.784, de 22/09/1998 publicada no DOU de 23/09/1998 e
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N o- 2, de 17/07/2009, publicada no
DOU de 20/07/2009.
45
ISSN 1677-7069
(SICON - 22/04/2013) 158155-26435-2013NE800005
NA
JOSÉ FELIPE SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 22/04/2013) 158262-26419-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/ Produção de Vídeos com conteúdos audivisuais educacionais. O pregoeiro Oficial do
IFRO, de acordo com a Legislação vigente e Edital da licitação, pelo
critério de julgamento do menor preço, de-clara vencedora e adjudica
o objeto do certame a empresa HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
-ME, CNPJnº 07.494.365/0001-69, para os lotes 01 e 02, eitem 13, no
valor global de R$ 3.929.780,00. Porto Velho, 22/04/2013. Marcelo
Freire de Sena -Pregoeiro Oficial.
MARCELO FREIRE DE SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 158148-26421-2013NE800081
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158148
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2013 foi alterado. Objeto: - Contratação de
empresa do segmento de engenharia objetivando a manutenção dos
telhados dos edifícios, substituindo telhas danificadas, limpeza com
remoção de impurezas e tratamento através de pintura com tinta a
base de elastômero e microesferas de vidro com intuito de melhorar
o conforto acústico, além da reforma e impermeabilização das calhas
e adequação das instalações de captação de águas pluviais para o
Câmpus Natal-Central deste IFRN, tudo conforme edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23243000239201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
ACESSO A INTERNET E/OU SERVIÇO DE REDE PONTO A
PONTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DEVIDAMENTE
AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) NA MODALIDADE DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. 7 de Setembro, 2090 Ns. Sra. Das Graças - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 158369-26435-2012NE800041
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 370/2012 publicado no
D.O.U de 08/04/2013 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: SEM
DATA Leia-se: Vigência: 03/01/2013 a 02/02/2013 Onde se lê: Assinatura: Leia-se : Assinatura: 03/01/2013
(SICON - 22/04/2013) 158369-26435-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300045
ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/04/2013) 158148-26421-2012NE800081
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000028201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente IRP é o registro de preços para aquisição de
material permanente para atender a Coordenação de Registros Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
colares, Programa Mulheres Mil e outras demandas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
do Pregão. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº
823, Ed. Moura Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 158350-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00014/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059004049201122.
PREGÃO SISPP Nº 130/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10896293000190. Contratado : LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo contratual referente
ao contrato 14/2012 - serviço de copeiragem - campus Birigui. Fundamento Legal: lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$23.949,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
EDITAL
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 5 E 6/2013
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Homologo o resultado final do julgamento da licitação, que
tem como objeto a Concessão onerosa de uso de espaço físico para a
exploração de serviços de cantina dos Campi de Salgueiro, Floresta e
Ouricuri do IF Sertão/PE, e ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor no Campus Ouricuri, valor de R$ 602,00. Vencedor: SERGIO
SOUZA DOS REIS, CPF nº 040.695.924-23: Processo nº
23418.000165/2012-27.
MAPA DE APURAÇÃO
Licitantes
SERGIO SOUZA DOS REIS
FABIANA ALVES AMARAL
Valor Total
R$ 602,00
R$ 415,00
Classificação
1º
2º
Número do Contrato: 00059/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23305000257201365.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 82234691000152. Contratado : PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S -LTDA.. Objeto: Aditamento do contrato nº 059/12
dos prazos de vigência e de execução dos serviços referente ao projeto executivo do campus São João da Boa Vista do IFSP. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações. Vigência: 15/12/2012 a
10/06/2013. Data de Assinatura: 15/12/2012.
AÇ
(SICON - 22/04/2013) 158154-26439-2013NE800017
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059006622201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de Segurança
Eletrônica e Vídeo Monitoramento para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Birigui seguido de
treinamento para utilização do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO-IFSP. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
gratuito.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 22/04/2013) 158154-26439-2013NE080007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000164201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empreza especializada na prestação de serviços de Direção
Veicular e Jardinagem para atender as necessidades do Campus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2013
de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150
FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000005201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto selecionar a proposta mais vantajosa
para aquisição e instalação de cortinas e persianas para o Instituto
Federal de São Paulo Campus Registro, conforme anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
(SIDEC - 22/04/2013) 158154-26439-2013NE800017
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 158154
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158154
Número do Contrato: 00449/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059003944201219.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Termo de Aditamento ao contrato nº 449/10. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
alterações. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$4.398,48. Fonte: 112000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura:
20/10/2012.
Nº Processo: 23059005673201228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetivam fixar as condições necessárias para contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação do serviço de Instalações Elétricas, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução da Adequação das Instalações Elétricas, incluindo instalação de pontos, quadros e distribuição dos circuitos no
Bloco de Laboratórios do IFSP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Prédio de Laboratórios do IFSP campus Araraquara, conforme especificações do projeto básico anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 22/04/2013) 158154-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158413
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23355000034201221.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05691235000190. Contratado : COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao da vigencia contrato
de locaçao de impressoras multifuncionais de rede para atender as
necessidades da Instituição. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/2002, Decreto 3555/2000 e Decreto 5450 de 2005. Vigência:
02/04/2013 a 02/04/2014. Data de Assinatura: 02/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158413-26411-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158304
PO
(SIDEC - 22/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS ARARAQUARA
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(SICON - 22/04/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria
1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado
com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na
Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e
com o Editais do Concurso Público nº. 02/2013 e 04/2013, torna
pública as alterações dos Editais 05/2013 e 06/2013, conforme especificado a seguir:
No Edital nº 5 de 18 de Abril de 2013, onde se lê: "EDITAL
Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO"
Leia-se: "EDITAL Nº 024, DE 18 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO"
No Edital nº 6 de 18 de Abril de 2013, onde se lê: "EDITAL
Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO"
Leia-se: "EDITAL Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO"
CO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Nº Processo: 23345000189201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção em rede de telefonia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponível no site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRGIO RICARDO BRIGAGÃO DE
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 158304-26412-2013NE800001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 12/2013 publicado no D.O. de
22/04/2013 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: 21/03/2013 a
20/06/2013 Leia-se : Vigência: 15/03/2013 a 20/06/2013 Onde se lê:
Assinatura: 21/03/2013 Leia-se : Assinatura: 15/03/2013
(SICON - 22/04/2013) 158137-26412-2013NE800117
No Extrato de Contrato Nº 14/2013 publicado no D.O. de
22/04/2013 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: 21/03/2013 a
20/06/2013 Leia-se : Vigência: 15/03/2013 a 20/06/2013 Onde se lê:
Assinatura: 21/03/2013 Leia-se : Assinatura: 15/03/2013
(SICON - 22/04/2013) 158137-26412-2013NE800116
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL Nº 70, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 054, de
03/04/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Pelotas - Visconde
da Graça.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
VESTUÁRIO
NOME
Manoela Neves Siewerdt
Letícia Formoso Assunção
Mabel da Rosa Caruccio
Camila da Costa Macedo
NOTA
85,0
82,5
78,5
71,0
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
4º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
CAMPUS GURUPI
CAMPUS CHARQUEADAS
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158340
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23166000017201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorroga o contrato por mais 12(doze)meses, sendo que o valor mensal a partir de 18/04/2013 passa a ser
R$ 32.647,89(trinta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e
oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
18/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$391.774,68. Fonte:
112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158338
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23165000010201391.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação do contrato nos termos
da Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 20 de dezembro de
2012, no percentual de 8,5% para a categoria de Servente de Limpeza. Também ficam revisados o valor do auxílio-alimentação de R$
7,85 para R$ 10,00 e valor do vale-transporte de R$ 2,30 para R$
2,45, conforme comprovado no processo 23165.000010/2013-09. Vigência: 12/01/2013 a 11/012014. Valor mensal passa a ser R$
23.571,48. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/04/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$282.857,76. Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 06/04/2013.
No edital n° 027/2013, de 19 de abril de 2013, publicado no
DOU de 08 de abril de 2013, Seção 3, Página 66, no Item Ficha de
Inscrição,
Onde se lê:
Seleção simplificada de Professor Temporário EDITAL N°
012/2011
Leia-se:
Seleção simplificada de Professor Temporário EDITAL
027/2013
No edital n° 028/2013, de 19 de abril de 2013, publicado no
DOU de 08 de abril de 2013, Seção 3, Página 66, no Item Ficha de
Inscrição,
Onde se lê:
Seleção simplificada de Professor Temporário EDITAL N°
012/2011
Leia-se:
Seleção simplificada de Professor Temporário EDITAL
028/2013
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158339
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23164000027201358.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 94851250000189. Contratado : CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA --EPP. Objeto: Repactuação do Contrato 11/2012
em razão de superveniencia de Convenções Coletivas de Trabalho,
registradas no MTE sob os números RS002853/2012 e
RS002761/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/05/2013 a 24/08/2013. Valor Total: R$127.167,99. Fonte: 112000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 158339-26436-2013NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 22/04/2013) 158126-26436-2013NE000010
IM
No Extrato de Contrato Nº 7/2013 publicado no D.O. de
25/03/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Vigência: 05/03/2013 a
31/12/2013 Leia-se : Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 05/03/2013 Leia-se : Assinatura: 01/04/2013
(SICON - 22/04/2013) 158312-26413-2013NE800002
A Pregoeira do Inep torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 10/2013, com o seguinte resultado: Empresa Vencedora
- ABM Transportes Ltda-ME, com o valor total de R$ 134.000,00. Os
autos do processo nº 23036.005488/2012-00 encontram-se com vista
franqueada aos interessados,.
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
(SIDEC - 22/04/2013) 153978-26290-2013NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
Nº Processo: 23087.001529/2013-66
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Recímero César Fabre
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 11-03-2013 a 10-09-2013
Data da Assinatura: 11-03-2013
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 150247
NA
Nº Processo: 23066013469/13-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, para
atender as demandas do Hospital Ana Nery, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo l), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais
ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina, Prédio do Ihac - 1º
Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SIDEC - 22/04/2013) 150247-15223-2013NE800034
CAMPUS UBERABA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158310
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Nº Processo: 23200000057201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA
USO VETERINÁRIO para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberaba. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii
UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 09/04/2013, Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Locação de 01 (hum) Sistema para determinação automatizada de parâmetros bioquímicos por metodologia de fotometria e
eletrodo íon seletivo (ISE) durante 12 (doze) meses, incluindo manutenção preventiva e corretiva, e Fornecimento de Insumos por 09
(nove) meses, com execução mediante o regime de empreitada global,
para atender às necessidades do Laboratório Central do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES).
MARILIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 158310-26413-2013NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberaba MG torna publico
aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2013,
adjudicando, homologando e registrando ata para as empresas vencedoras, disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG 158310.
O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 23163000209201339.
PREGÃO SISPP Nº 78/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto: Acréscimo de um posto de motorista, pelo
período de 6 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 15/04/2013 a 14/10/2013. Valor Total: R$23.678,06.
Fonte: 112000000 - 2012NE800082. Data de Assinatura:
28/03/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
A
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A
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S
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R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 22/04/2013) 158338-26436-2013NE800007
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Didático-Pedagógicos,
Lei nº- 8.745 de 09/12/93, com a redação dada pela Lei nº- 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADA: REGINA ADRIANA DOS SANTOS GOMES OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até o dia 22/07/2013. DATA E ASSINATURA:
22/04/2013, Ronano Pereira Oliveira - Diretor-Geral Pro Tempore,
pela Contratante e Regina Adriana dos Santos Gomes, Contratada.
47
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/04/2013) 153213-26413-2013NE800002
PREGÃO Nº 9/2013
A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2013, adjudicado,
homologado e registrado ata para as empresas vencedoras, disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158310.
MARILIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 158310-26413-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300047
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral Pro Tempore
(SIDEC - 22/04/2013) 153040-15223-2013NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066005049/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE
NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender às necessidades do Serviço
Farmácia do Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e
de 14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
(SIDEC - 22/04/2013) 153040-15223-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 153040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066006430/13-37 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante doze meses para eventual futura aquisição de
Lâmpadas para uso em equipamentos médicos hospitalares, do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº
Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, sito à Rua
Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones:
Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23066061528/11-59.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 04960375000154. Contratado : SANTA TECLA CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA ME. Objeto: Prorrogar a execução da obra para 08/05/13 e vigência
contratual para 08/07/13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 09/04/2013.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral Pro Tempore
(SIDEC - 22/04/2013) 153040-15223-2013NE800008
CO
(SICON - 22/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066035477/12-63 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Casa de Vegetação, visando atender às necessidades Instituto
de Biologia da Universidade Federal da Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitario de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
ME
ELISABETE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º06/2010
Nº Processo: 23066.028904/10-31. Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. Concessionária:
TEREZINHA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, CPF: 785.314.03553. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original, por mais 12
(doze) meses.VALOR:R$1.677,59 Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86.Vigência:07.04.2013 a
06.04.2014.Data de Assinatura: 22.04.2013.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 22/04/2013) 153038-15223-2012NE800079
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23066054462/11-22.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00632068000193.
Contratado : TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS -LTDA..
Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 03/06/13. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 11/03/2013.
Nº Processo: 0001/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de
assistência em viagem internacional, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone) e de Posto de Serviço a ser instalado nas dependências da FAPEX Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Manuel Dias da Silva ,
1784, Edf. Comerciqal Pituba Trade Pituba - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 22/04/2013) 153038-15223-2012NE800079
(SICON - 22/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande
- UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições e, por recomendação do Secretário de
Recursos Humanos da UFCG, com respaldo no Parecer nº 233/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU que tem
como interessados as Universidades Federais e, sobretudo, em respeito ao disposto na Lei nº
12.772/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação e a reabertura do EDITAL
Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos
destinado a selecionar candidato(s) para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério
Superior, destinada a Unidade Acadêmica de Letras do Centro Formação de Professores desta Universidade Federal, campus de Cajazeiras, publicado no DOU nº 41, de 01 de Março de 2013, seção 3,
p. 72 a 73, com as seguintes alterações:
No item 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES,
Subitem 1.4. - onde se lê: A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Letras do Centro
de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, para a Área de conhecimento objeto do concurso,
Regime de Trabalho, Classe, Número de Vagas e Requisitos Específicos (Titulação Acadêmica Mínima
Exigida), conforme especificado no quadro 01.
Quadro 01:
Área
Língua Portuguesa e Linguística
Regime
Classe
T-40 com De- Auxiliar
dicação Exclusiva
Vagas
01
Requisitos Específicos
Graduação em Letras e Doutorado em Língua Portuguesa, Linguística ou área conexa.
Leia-se: A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de
Professores, Campus de Cajazeiras, para a Área de conhecimento objeto do concurso, Regime de
Trabalho, Classe, Número de Vagas e Requisitos Específicos (Titulação Acadêmica Mínima Exigida),
conforme especificado no quadro 01.
Quadro 01:
Área
Língua Portuguesa e Linguística
Regime
T-40 - DE
Classe
Auxiliar
Vagas
01
Requisitos Específicos
Graduação em Letras
No item 1. DO CARGO
Subitem 2.2. - onde se lê: A remuneração inicial do cargo, esta especificado no quadro 02:
Quadro 02:
Classe
Professor Auxiliar I
T-40 DE
Remuneração
R$ 3.594.57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete
centavos)
Leia-se: A remuneração inicial do cargo, esta especificado no quadro 02:
CLASSE- Prof. Auxiliar, Nível I, 40 VENCIMENTO
horas com Dedicação Exclusiva
Titulação - Aperfeiçoamento
3.594,57
Retribuição
(RT)
272,46
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, através de seu Diretor, Prof. Dr. Roberto Cleiton Fernandes de Queiroga, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 23096.039473/12-54, amparado pelo interesse da Administração Publica devidamente justificado no despacho de revogação constante nos autos do referido processo e de acordo com caput
do art. 49 da Lei 8.666/93, REVOGA A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2013, destinada à Concessão onerosa de uso de espaço de bem público, para exploração dos serviços de fotocópias,
encadernação, impressões diversas, e plastificação de documentos, e
outros serviços correlatos do CCTA/UFCG, onde se sagraram vencedores FRANCINILDE DE SOUSA SÁ CNPJ 14.971.948/0001-07
e SELY RAMOS DE ALMEIDA-ME CNPJ 06.172.705/0001-72,
conforme aviso de homologação publicado no D.O.U. em 25/03/2013,
pág. 62, Seção 3.
Publique-se na imprensa oficial para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos legais de publicidade. Desde já,
fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos
dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei 8.666/93.
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 153038
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
por
Titulação TOTAL
3.867,03
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300048
BID
Titulação - Especialização
Titulação - Mestrado
Titulação - Doutorado
A
Pombal, 22 de abril de 2013.
ROBERTO CLEITON F. QUEIROGA
Diretor
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
RETIFICAÇÃO
No Edital CDSA/UFCG Nº 004, de 04 de abril de 2013,
publicado na página 53 da Seção 3 do D.O.U. de 18 de abril de
2013:
1. No item 4 - DA TAXA DE PAGAMENTO, onde se lê:
"4.1. (...);Vencimento 05/04/2012,", leia-se: Vencimento 26/04/2013.
3.594,57
3.594,57
3.594,57
496,08
1.871,98
4.455,20
4.090,65
5.466,55
8.049,77
No item 4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
Subitem 4.1. - onde se lê: A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais) deverá ser obtida no site www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAF, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG
158195, Gestão 15281, Recolhimento Código 28883-7; Vencimento: 15/03/2013; CPF e nome do
Contribuindo (Candidato); Valor Principal e Valor Total (Taxa de Inscrição), concluindo com a emissão
da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
Leia-se: A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
deverá ser obtida no site www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAF, Guia de Recolhimento da União, Impressão
- GRU Simples, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158195, Gestão 15281, Recolhimento Código 28883-7; Vencimento: 03/05/2013; CPF e nome do Contribuindo (Candidato); Valor
Principal e Valor Total (Taxa de Inscrição), concluindo com a emissão da GRU para pagamento
exclusivamente no Banco do Brasil.
Subitem 4.2. - onde se lê: O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em
nenhuma hipótese.
Leia-se: O candidato inscrito no interstício anterior, de 01 de março de 2013 a 15 de março de
2013, poderá solicitar a restituição do valor da taxa de inscrição, através de requerimento específico
junto a Secretaria de Recursos Humanos da UFCG, caso não queira concorrer ao referido certame.
Subitem 4.3. - onde se lê: O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de
inscrição deverá fazê-lo até o dia 06/03/2013, através de requerimento disponível no endereço eletrônico
www.cfp.ufcg.edu.br/informações complementares.
Leia-se: O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
o
dia
26/04/2013,
através
de
requerimento
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cfp.ufcg.edu.br/2013_ED_06_ABERT.pdf.
Subitem 4.4. - onde se lê: O requerimento de isenção da taxa de inscrição (anexo 3) deverá ser
entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no
endereço eletrônico www.cfp.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Letras no dia
11/03/2013.
Leia-se: O requerimento de isenção da taxa de inscrição (anexo 3) deverá ser entregue e
protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço
eletrônico www.cfp.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Letras no dia
30/04/2013.
Subitem 4.5. - onde se lê: O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar o comprovante original do depósito bancário no
valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, através de protocolo no local de
inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, até o dia 15/03/2013.
Leia-se: O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento
da taxa de inscrição e entregar o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição
conforme especificado no subitem 4.1, através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio,
por SEDEX, até o dia 03/05/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
No item 5. DAS INSCRIÇÕES:
Subitem 5.1. - onde se lê: As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com
firma reconhecida, na Secretaria do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, à Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, s/n, Bairro Casas Populares, Cajazeiras-PB, CEP:
58900-000, de 01/03/2013 a 15/03/2013, em dias úteis, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00.
Leia-se: As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida,
na Secretaria do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, à Rua
Sérgio Moreira de Figueiredo, s/n, Bairro Casas Populares, Cajazeiras-PB, CEP: 58900-000, de
22/04/2013 a 03/05/2013, em dias úteis, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Subitem 5.2. alínea i) - onde se lê: Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições
e normas estabelecidas neste Edital (anexo 4), sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na
Resolução Nº. 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do
Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet
(www.ufcg.edu.br).
Leia-se: Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas no
Edital Nº 6, de 15 de fevereiro de 2013, como também as alterações promovidas pelo presente Edital,
(anexo 4), sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº. 01/2012, de
26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da
UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br).
No item 6. DAS PROVAS:
Subitem 6.2. - onde se lê: Períodos e horários estão postos no quadro 04:
Quadro 04: Eventos
Prova Escrita
Resultado e Sorteio do Ponto para a Prova Didática
Prova Didática
Prova de Títulos
15/04/2013
16/04/2013
17/04/2013
18/04/2013
-
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
Prova Escrita
Prova Escrita (correção)
Resultado e Sorteio do Ponto para a Prova Didática
Prova Didática
Prova de Títulos
17/06/2013
18/06/2013
19/06/2013
20/06/2013
21/06/2013
-
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 7205/13-44 . Objeto: Inscrição no XII SEMISEC 2013Seminário Multiprofissional Integrado de Secretariado da Região
Nordeste, das servidoras: Maria das Dôres Vieira de Souza Pontes e
Vladinise Pinheiro de Sousa, a ser realizado na cidade de Porto
Seguro-BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com empresa de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2013 .
FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria
de Administração . Ratificação em 17/04/2013 . DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró- Reitora da Pró- Reitoria de
Administração . Valor Global: R$ 1.100,00 . CNPJ CONTRATADA :
16.117.277/0001-39 SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
NOME
Prof. Dr. Jorgevaldo de Souza Silva
Profa. Dra. Maria Cristina Assis
Profa. Dra. Hérica Paiva Pereira
Prof. Dr. Onireves Monteiro de Castro
Prof. Dr. Pedro Farias Francelino
Profa. Dra. Rose Maria Leite de Oliveira
INSTITUIÇÃO
UFCG
UFPB
UFCG
UFCG
UFPB
UFCG
MEMBRO
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
L
A
N
Leia-se: Quadro 06:
INSTITUIÇÃO
UFCG
UFPB
UFCG
UFCG
UFPB
UFCG
MEMBRO
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
NA
O
I
C
SETOR RESPONSÁVEL
SA
Secretaria do Centro de Formação de Professores
01 a 15/03/2013
Comissão Examinadora
15 a 18/04/2013
N
E
R
P
M
DATAS
Leia-se: No ANEXO I, onde se lê: PRAZOS REGULAMENTARES
TE
AN
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
DO CONCURSO
Realização do Concurso
DA
I
SETOR RESPONSÁVEL
DATAS
Secretaria do Centro de Formação de Professores 22/04 a 03/05/2013
Comissão Examinadora
17 a 21/06/2013
JOSE CEZARIO DE ALMEIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 153045
N
I
S
S
ESPÉCIE: Convenção de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ(Brasil) e a UNIVERSITY OF ANTWERP
(Bélgica),instituindo um programa conjunto de cotutela visando à
obtenção de um duplo diploma de doutorado para Diego de Lucena
Camarão.O presente acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente pelo prazo de 18(dezoito) meses ou
será cessado com a defesa da tese.Os resultados decorrentes da pesquisa pertencerão a ambas as partes, em propriedade comum. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor),Prof. Dr. WANDEMBERG PAIVA FERREIRA(Orientador da Tese/UFC) pela University of Antwerp Prof. Dr. ALAIN VERSCHOREN(Rector) e prof. Dr. FRANÇOIS PEETERS (Thesis Supervisor/University of Antwerp), DIEGO DE LUCENA CAMARÃO
(Doutorando/Phd Student)
No item 7. DA COMISSÃO EXAMINADORA:
Quadro 06:
No ANEXO I, onde se lê: PRAZOS REGULAMENTARES
Área de Conheci- Temas
mento
Língua Portugue- 01-História interna da Língua Portuguesa: morfologia verbal e nominal; 02-Morsa e Linguística fologia da língua portuguesa: aspectos derivacionais e flexionais; 03-Aspectos fonéticos e fonológicos da língua portuguesa; 04-Sintaxe e semântica: implicações para
a análise linguística; 05-A classificação das palavras: uma abordagem estrutural; 06Gramática normativa e gramática de uso: convergências e divergências; 07-Letramento: leitura e escrita na Educação Básica; 08- Análise sintática a partir dos
Constituintes Imediatos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Área de Conheci- Temas
mento
Língua Portugue- 01-Características morfossintáticas do Português Antigo; 02-Aspectos derivacionais e
sa e Linguística flexionais da língua materna; 03-Estudos de linguística aplicada ao ensino de Língua
Portuguesa; 04-Linguística: contribuições saussurianas e chomskyanas; 05-Contribuições da linguística moderna para o ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa;
06-Fonética e fonologia da Língua Portuguesa; 07-Letramento: leitura e escrita na
prática docente; 08- Análise sintática a partir da teoria dos Constituintes Imediatos;
09-Classificação das palavras: uma abordagem estrutural; 10-Gramática normativa e
gramática de uso: convergência e divergência.
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Subitem 6.11. - onde se lê: Programa/Temas (Por área de conhecimento), quadro 05:
Quadro 05:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Leia-se: Programa/Temas (Por área de conhecimento), quadro 05:
Quadro 05:
NOME
Prof. Dr. José Wanderley Alves de Sousa
Profa. Dra. Maria Cristina Assis
Profa. Dra. Rose Maria Leite de Oliveira
Prof. Dr. Jorgevaldo Souza Silva
Prof. Dr. Pedro Farias Francelino
Profa. Dra. Hérica Paiva Pereira
Leia-se: Períodos e horários estão postos no quadro 04:
Quadro 04: Eventos
49
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 7208/13-32 . Objeto: Inscrição no XII SEMISEC 2013Seminário Multiprofissional Integrado de Secretariado da Região
Nordeste,da servidora: Daniela Graciela Silva Brito, a ser realizado na
cidade de Porto Seguro-BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular,
com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 17/04/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 17/04/2013 .
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró- Reitora da
Pró- Reitoria de Administração . Valor Global: R$ 250,00 . CNPJ
CONTRATADA : 16.117.277/0001-39 SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 7181/13-88 . Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Lindojane Gomes Nunes, Siape 1658694, no XII SEMISEC Seminário Multiprofissional Integrado de Secretariado da Região
Nordeste, em Porto Seguro-BA Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de Empresa de notória especializaçõa Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração .
Ratificação em 19/04/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 400,00 .
CNPJ CONTRATADA : 16.117.277/0001-39 SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 153045
Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 21574/12-50 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Implantação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição parcelada de material de consumo de necessidades de pronto atendimento nas áreas de papelaria, eletroeletrônicos e informática para
atender as necessidades dos diversos setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos campi do interior do Estado do
Ceará, conforme especificações e condições constantes neste edital,
no Termo de Referencia e demais Anexos. Total de Itens Licitados:
00133 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl. Iiterreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23282000098201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
confecção de carimbos e chaves a fim de atender as demandas da
Universidade da Integração Internacional - UNILAB, no Campus da
Liberdade, situado na Av. da Abolição nº 3, bairro Centro, Redenção/CE, conforme especificações e condições constantes neste edital,
no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Térreo Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 158565-26442-2013NE800062
Nº Processo: 25635/12-94 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do
serviço de engenharia Reforma do Bloco Anexo da Faculdade de
Direito no Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará, em
Fortaleza/CE, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência - Anexo I, no edital e demais anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Iitérreo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300049
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 2818/13-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de
medicamentos e utensílios de uso veterinário/zootécnico para atender
a demanda de aulas práticas de graduação do Setor de Ovinocaprinocultura e de apoio a atividades de extensão do Departamento de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Zootecnia do Centro de Ciências Agrarias da UFC, conforme especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 559/13-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição
parcelada de COMBUSTÍVEIS (gasolina comum e etanol) para utilização em carros locados pelo Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior MITS, da Universidade Federal do Ceará, conforme
especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 020106/2012-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de TIRA REATIVA PARA URUANÁLISE, COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA para atender ao Serviço de Patologia Clinica do HUCAM. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 13h15 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 19385/12-44 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação
de Sistema de registro de Preço para serviço de manutenção preventiva e corretiva na rede de média e baixa tensão, incluida a
substituição de postes, lâmpadas, reatores e relés fotoelétricos nos
Campi da Universidade Federal do Ceará. Total de Itens Licitados:
00028 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl. Iiterreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do pregão Eletrônico n.º 08/2013. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: MARIA DE FÁTIMA RABELO - EPP, CNPJ:
03.875.480/0001-22, itens 1, 2, 5, 6, 10 e 11, no vr total de R$
15.007,30 (quinze mil e sete reais e trinta centavos); CERRADO
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP,
CNPJ: 08.530.428/0001-58, item 3, no vr total de R$ 62.868,00
(sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais); R. D. T.
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 10.420.563/0001-92, item 4, no
vr total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 11.163.447no vr
total de R$ 51.156,00 (cinqüenta e um mil, cento e cinqüenta e seis
reais); IMPEVAL IND. E COM. DE VASSOURAS IMPERIAL LTDA - ME, CNPJ: 70.152.095/0001-44, itens 8 e 9, no vr total de R$
23.270,40 (vinte e três mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
universidade.
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 30/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 30/2013 (SRP). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: BIOTÉCNICAS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
LTDA - ME, CNPJ; 03.793.514/0001-30, itens 1 e 2, no vr total de
R$ 306.380,00 (trezentos e seis mil, trezentos e oitenta reais). Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 127 DE 22 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 82/2013, conforme discriminado abaixo:
Classificado
1º Laiana
Ferreira de
Sousa
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
Departamento: Ciências Naturais
Área/Subárea: Química/Química Geral
Classificação
1º
Nome
Jódavi Pires de Moura
Pontuação
91,4
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EMILIO MAMERI NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 153047-15225-2013NE000005
PROCESSO: Nº 23069.006374/2012-91
INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Município
de Magé. OBJETO: Cooperação técnica para execução de atividades
de cooperação no oferecimento conjunto de cursos e atividades técnicas, entre a UFF e o Município de Magé e o estabelecimento das
condições gerais que regularão os interesses comuns e coincidentes da
UFF e o Município de Magé, visando à implementação de uma base
de cooperação mútua para execução das atividades constantes neste
Protocolo.
PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data se sua assinatura.
DATA: 08 de janeiro de 2013.
RESOLUÇÕES: "ad referendum" dos Conselhos Superiores.
ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Vice-Reitor
no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF e
NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, Prefeito do Município de
Magé/RJ.
RETIFICAÇÃO
PR
No Edital nº 80/2013-R, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2013, Seção 3, página 56 e 57, onde se lê:
"CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO",
leia-se: "CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS"
OI
BID
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
A
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069040281201377.
DISPENSA Nº 15/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso
MBA em Gestão de Previdência Complementar - 1T. Fundamento
Legal: art.24 inciso 13 da Lei 8666/93 e alterações posterioes. Vigência: 19/04/2013 a 30/09/2015. Valor Total: R$56.160,00. Fonte:
250158641 - 2013NE800053. Data de Assinatura: 19/04/2013.
PO
Pregão 16/2013-CL/DA/UFES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Eletrodomésticos durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da UFES, conforme especificações do Edital e Anexos
relativos ao Pregão Eletrônico nº 16/2013-CL/DA/UFES; Data de
Assinatura: 22/04/2013; Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014; Processo
Administrativo Nº. 23068.000310/2013-78. Empresas Vencedoras
com seus respectivos itens e valores unitários registrados:
00.175.388/0001-61 - PASCHOALINO & PASCOALINO LTDA ME: ITEM 14 - APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA - 35 unidades - R$ 509,99; 08.433.729/0001-63 - BARCELOS E BARCELOS LTDA - ME: ITEM 01 - TELEVISOR LED 40" - 50 unidades
- R$ 1.280,00; ITEM 02 - TELEVISOR LED 55" - 25 unidades - R$
3.748,00; ITEM 03 - BEBEDOURO COMPACTO - 40 unidades - R$
224,50; ITEM 05 - BEBEDOURO PRESSÃO TIPO COLUNA - 30
unidades - R$ 430,69; ITEM 06 - CAFETEIRA ELÉTRICA - 20
unidades - R$ 65,00; ITEM 08 - FREEZER - 20 unidades - R$
935,00; ITEM 09 - FRIGOBAR - 30 unidades - R$ 640,00; ITEM 10
- REFRIGERADOR DUPLEX - 50 unidades - R$ 1.380,00; ITEM 11
- VENTILADOR DE TETO - 30 unidades - R$ 58,00; ITEM 12 LIQUIDIFICADOR - 20 unidades - R$ 140,00; ITEM 13 - FORNO
MICROONDAS - 30 unidades - R$ 305,00; 09.592.204/0001-33 SOLUMIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME:
ITEM 04 - BEBEDOURO GARRAFÃO - 50 unidades - R$
341,30.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17 DE 22 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 09/13-DGP, publicado no D.O.U de 8 de março de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300050
Pontuação
113,1
99,0
97,2
85,1
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Nº Processo: 004359/2013-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de CABO FLEXIVÉL, para atender ao serviço de Manutenção do Hospital Cassiano Antõnio Moraes,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Nome
Danielle Peron D'Agostini
Mariana Luzia Ribeiro Gripp
Kyssyanne Samihra Santos Oliveira
Tarcila Franco
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
(SIDEC - 22/04/2013) 153047-15225-2013NE000005
AÇ
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
Departamento Setor de Estudo
Regime
Ciências da Infor- Recursos e Serviços de Informação; Funda40 h
mação / CH
mentos Teóricos da Biblioteconomia e CI.;
Processamento da Informação
Classificação
1º
2º
3º
4º
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 153047
PREGÃO Nº 143/2012 - UASG 153045
RC
Departamento: Oceanografia e Ecologia
Área/Subárea: Oceanografia Geológica e Química
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
ME
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069040280201322.
DISPENSA Nº 18/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso
MBA em Gestão de Previdência Complementar-2T. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2015. Valor Total: R$56.160,00. Fonte:
250158641 - 2013NE800052. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069040278201353.
DISPENSA Nº 27/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso
MBA em Marketing Empresarial 2T. Fundamento Legal: art.24 inciso
13 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a
10/04/2015. Valor Total: R$88.128,00. Fonte: 250158203 2013NE800050. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 150123-15227-2013NE800061
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 28/12/2012 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: alteração de valor e
vigencia Leia-se : permanece os dados originais do contrato, tendo
em vista inclusao indevida.
(SICON - 22/04/2013) 150123-15227-2013NE800061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
51
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2013
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 23205001536201247.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 07200004000162.
Contratado : PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura:
08/04/2013.
Número do Contrato: 117/2011.
Nº Processo: 23070019738/11-83.
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08655062000143. Contratado : TEF ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de
Serviços de Construção do Centro de estudos Hibricos e Geomorfologicos-Etapa I, situado no Campus Colemar Natal e Silva, Goiânia-Go. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$28.268,97.
Fonte: 112000000 - 2013NE802257. Data de Assinatura:
19/03/2012.
(SICON - 22/04/2013) 158517-26440-2013NE800136
(SICON - 22/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 37/2013, publicado no D.O.U.
de 04/04/2013:
1 - Departamento de Comunicação Social (GCO)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Redação e Criação Publicitária.
Classificação: Fernanda Ariane Silva Carrera (1º lugar) e
Camila Augusta Alves Pereira (2º lugar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Número do Contrato: 48/2012.
Nº Processo: 23205001536201247.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 07200004000162.
Contratado : PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 08/04/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 08/04/2013.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 22/2013, publicado no D.O.U.
de 20/03/2013:
1 - Departamento de Microbiologia e Parasitologia (MIP)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Virologia.
Classificação: Larissa Silva dos Santos (1º lugar) e Camila
Freze Baez (2º lugar).
Nº Processo: 23205010003201256 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de materiais permanentes
e de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00072 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SC . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 30/2013, publicado no D.O.U.
de 02/04/2013:
1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda
(VCO)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Contabilidade Geral e Custos.
Classificação: Luis Antonio do Nascimento Neco (1º lugar).
O
I
C
DA
IM
(SIDEC - 22/04/2013) 158517-26440-2013NE800081
E
T
N
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N58/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 31/2013, publicado no D.O.U.
de 02/04/2013:
1 - Departamento de Processualística e Prática Forense
(SPP)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Direito Processual Trabalhista.
Classificação: Simone Cortes Belfort (1º lugar), Clarisse Ines
de Oliveira (2º lugar) e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi (3º lugar).
Foram aceitas e classificadas as propostas da seguinte forma:
1¨ Lugar: FOCO CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.709.967,98. 2¨
Lugar: N DALMINA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.779.335,00. 3¨
Lugar: VVS CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 4.085.820,03. A Comissão
de Licitação abre prazo de cinco dias úteis para a interposição de
recursos, contados da publicação do extrato desta ATA no DOU. A
íntegra desta ATA encontra-se publicada no site da instituição www.uffs.edu.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
ROBERTO DE SOUZA SALLES
(SIDEC - 22/04/2013) 158517-26440-2013NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070022259/12-25.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05575239000103. Contratado : THERMOAMBIENTAL DO BRASIL LTDA - -ME. Objeto:
Instalação de sistema de ar condicionado do edificio CIP-DIP-BIO
DO IPTSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/04/2013 a
23/07/2013. Valor Total: R$662.227,91. Fonte: 112000000 2013NE801943. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
(SICON - 22/04/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 150182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 47/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23069051875201222.
DISPENSA Nº 137/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CPF Contratado: 45749850706. Contratado : MARCIO RIBEIRO -Objeto: Locação de um prédio com dois pavimentos
com área total aproximada de 350 m² à Av.Conselheiro Julius Arp,
184 - Olaria - Nova Friburgo - Estado do Rio de Janeiro, a ser
utilizado pelo Pólo Universitáriio de Nova Friburgo, curso de Fonoaudiologia, da Universidade Federal Fluminense, com fulcro no art
24, inciso X, da lei Federal nº 8666/93. Fundamento Legal: Lei
Federal 8666/93 e pela Lei 8245/91. Vigência: 18/04/2013 a
18/04/2014. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800548. Data de Assinatura: 18/04/2013.
Nº Processo: 23070004107201321 . Objeto: Aquisição de material
para manutenção bens moveis (cover air bubble detector, tube tconnector, spare kit e outros). Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibidade de licitação Declaração de Inexigibilidade
em 22/04/2013 . MARCIA YASSUNAGA BRITO . Diretora Financeira . Ratificação em 22/04/2013 . JOSE GARCIA NETO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 36.361,89 . CNPJ CONTRATADA :
11.958.439/0001-48 WJ COMERC IO E SERVICOS LTDA - EPP.
(SICON - 22/04/2013) 150182-15227-2013NE800030
(SIDEC - 22/04/2013) 153054-15226-2013NE800235
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300051
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 23070023107200863.
PREGÃO SISPP N o- 22/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03795008000180. Contratado :
CENTRO AVANCADO DE CARDIOLOGIA -INTERVENCIONISTA LTDA -. Objeto: Serviço de Médicos da área de hemodinamica.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/03/2013 a
25/03/2014. Valor Total: R$64.847,52. Fonte: 6153000000 2013NE802400. Data de Assinatura: 20/03/2013.
A
S
N
E
R
P
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº Processo: 23069050708201183.
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 05919594000152.
Contratado : RWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto:
Prestação, pelo regime de empreitada por preço unitário, de serviços
de engenharia para execução de obra de recuperação estrutural de
pilares externos do bloco D, escadas e passarelas de ligação entre
blocos D e E, além de serviço de impermeabilização das marquises
do bloco D da Escola de Engenharia, situado a Rua passo da Pátria,
nº 156, Campus da Praia Vermelha, São Domingos, Niterói - RJ.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, com as alterações determinadas pela Lei nº 8.883/94.Vigência: 11/04/2013 a 06/01/2014.
Valor Total: R$130.940,73. Fonte: 112000000 - 2013NE800245. Data
de Assinatura: 11/04/2013.
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2012 - UASG 158517
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 57/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 53/2011.
Nº Processo: 23070022735201127.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa para reforma da radiologia do Hospital das Clínicas de goiania.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/03/2013 a 26/05/2013. Data de Assinatura: 26/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153054-15226-2013NE800548
(SICON - 22/04/2013) 158517-26440-2013NE800136
ROBERTO DE SOUZA SALLES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153054
NA
(SICON - 22/04/2013) 153054-15226-2013NE800548
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 2307017741/12-43 . Objeto: Serviços complementares
que visam o término das obras dos prédios do Instituto de Matemática
e Estatística, Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, Informática, Faculdade de Letras e LABICOM, todos situados no campus samambaia, Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: 23/05/2013 às 09h00
(SIDEC - 22/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070015510201203 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de acessórios elétricos em geral, conforme especificação e quantidade constantes no Edital - ANEXO I - item 7.
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO do Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Universitária N o- 1593 Setor
Leste Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 018347/2012-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água
Mineral acondicionada em garrafão de 20 litros, com cessão dos
respectivos garrafões em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-reitor de Finanças e Administração
(SIDEC - 22/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n.º 076/2013. Processo UFG n.º
23070.003941/2013-08. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do Centro Veterinário Ltda. Convenentes:
UFG e Centro Veterinário Ltda. Assinatura: 19/04/2013. Validade:
19/04/2013 a 18/04/2018.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio UFG n.º 077/2013. Processo UFG n.º
23070.004335/2013-00. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da GEPAAF - Assessoria Rural. Convenentes: UFG e GEPAAF - Assessoria Rural. Assinatura: 19/04/2013.
Validade: 19/04/2013 a 18/04/2018.
EDITAL Nº 65, 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009
e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, homologa e torna público o resultado final do
Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 86,
publicado no D.O.U. de 21/12/2012 (processo nº 23070.025201/201233):Área do Concurso: Química Analítica e Geral/CAJ; exercício;
Jataí/GO. Não houve candidato aprovado
CO
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ME
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 116/2013
N o- Processo: 23070.021041/2012-53. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
026293420001-09; Melo e Pinheiro Ltda.- EPP; Objeto: tinta gráfica;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1 a 4 (Grupo 1);
Valor Total do Fornecedor R$ 21.957,00; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 18.04.2013.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 121/2013
N o- Processo: 23070.020697/2012-59. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
335416400001-68; Dental Ottonaves Ltda.; Objeto: condicionador
dental e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital,
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 036/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1, 2, 14,
15, 17 a 19, 24, 26, 32, 38, 60, 61, 73, 74, 78 a 81, 84, 91, 100 a 102,
117 a 126, 132, 133, 136 e 137; Valor Total do Fornecedor R$
24.539,73; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 16.04.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 122/2013
o-
N Processo: 23070.020697/2012-59. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
715055640001-24; Emige Materiais Odontológicos Ltda.; Objeto: lidocaína cloridrato e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o036/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 16, 25, 28, 31, 37, 104, 110, 127 a 129 e 131; Valor
Total do Fornecedor R$ 7.372,40; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 16.04.2013.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás cita, via do presente edital
não sendo possível citá-lo pessoalmente, o servidor Eurípedes Oscar
Campos, Motorista, Matrícula/SIAPE nº 0299184, lotado na Divisão
de Transportes, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar, sob o Rito Sumário, movido em seu desfavor, nos termos do
artigo 140 combinado com artigo 163 de Lei nº 8.112/90, em seu
parágrafo único, por possível "Abandono de Cargo", devendo comparecer na sede da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), sito à Av. Universitária nº 1.593, 1º Andar - Prédio do CEGEF
- Setor Leste Universitário, nesta cidade de Goiânia - GO, a fim de
promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias
a partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da lei
supracitada, sob pena de revelia.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 117/2013
Nº Processo: 23070.021041/2012-53. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
152096970001-82; Stilograf Produtos Gráficos e Serviços Ltda.-ME;
Objeto: adesivo termoplástico e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 037/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 5 a 14; Valor Total do Fornecedor R$ 149.555,15;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
18.04.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 118/2013
o-
N Processo: 23070.020697/2012-59. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
019071810001-05; Santa Rita Comercial Eireli; Objeto: luva borracha; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 036/2013, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 96 a 98; Valor
Total do Fornecedor R$ 750,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 16.04.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 119/2013
o-
N Processo: 23070.020697/2012-59. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
024775710001-47; Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.; Objeto: benzocaína e outros; conforme especificações contidas no anexo
de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o036/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 20, 27, 33, 35, 36, 39, 40, 45 a 48, 51, 55 a 59, 62 a 71,
75, 76, 86, 87, 99, 103, 105, 106, 108, 112, 113 e 114; Valor Total do
Fornecedor R$ 9.454,19; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 16.04.2013.
ÃO
PR
OI
Goiânia, 22 de abril de 2013
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
o-
A
EDITAL N 36, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DE ENSINO SUPERIOR
2) Prova Didática: A partir de 04/junho/2013, a partir das 8h,
no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
EDITAL N o- 38, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DE ENSINO SUPERIOR
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de MÁQUINAS ELÉTRICAS
E ACIONAMENTOS, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 05/junho/2013, a partir das 8h, no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho,
Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 06/junho/2013, a partir das 8h,
no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 347/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012716201263.
PREGÃO SISPP N o- 241/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09206221000195. Contratado : PATRICIA DE AZEVEDO - ME Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 866/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor
Total: R$20.914,80. Fonte: 312000000 - 2012NE802184. Data de
Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 22/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
PO
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de ANÁLISE DE SISTEMAS
ELÉTRICOS E ELETROTÉCNICA GERAL, Classe Auxiliar, nível
1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 27/maio/2013, a partir das 8h, no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho,
Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 28/maio/2013, a partir das 8h,
no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 120/2013
EDITAL N o- 37, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DE ENSINO SUPERIOR
N o- Processo: 23070.020697/2012-59. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
075476600001-36; Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e
Hospitalares; Objeto: polímero e outros; conforme especificações
contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 036/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 3 a 13, 21, 22, 29, 34, 41 a 44, 49, 50, 52 a 54, 72,
77, 82, 88 a 90, 92 a 95, 107, 109, 115, 116, 130, 134 e 135; Valor
Total do Fornecedor R$ 39.372,10; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 16.04.2013.
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E INDUSTRIAIS, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 03/junho/2013, a partir das 8h, no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho,
Itajubá-MG.
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pelo código 00032013042300052
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 114/2011.
Nº Processo: 23071013115201197.
DISPENSA N o- 204/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17783044000219.
Contratado : EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO-E URBANIZACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 60 dias. Período: 15.05.2013 a 13.07.2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/05/2013 a 13/07/2013. Data de
Assinatura: 17/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 115/2011.
Nº Processo: 23071013116201131.
DISPENSA N o- 205/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17783044000219.
Contratado : EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO-E URBANIZACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 60 dias. Período: 01.05.2013 a 29.06.2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/05/2013 a 29/06/2013. Data de
Assinatura: 17/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 200/2011.
Nº Processo: 23071017209201135.
DISPENSA N o- 306/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17783044000219.
Contratado : EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO-E URBANIZACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 60 dias. Período 10.04.2013 a 08.06.2013. Supressão financeira de R$ 794.781,38. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 08/06/2013. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 139/2011.
Nº Processo: 23071014331201150.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias.
Período: 13.08.2013 a 11.10.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 13/08/2013 a 11/10/2013. Data de Assinatura: 17/04/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 78/2009.
Nº Processo: 23071004980200928.
PREGÃO SISPP N o- 48/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09484451000116.
Contratado : JKMG SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP-Objeto:
Repactuação do contrato em função da homologação da CCT 2013 do
Sindicato Profissional dos Trabalhadores de Empresas de Segurança e
Vigilância. Novo valor mensal retroativo a 01.01.2013: R$ 295.683,84.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 17/04/2013.
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 001581201391 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) microscópios do setor de Patologia do Hospital Universitário da UFJF. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção dos microscópios a fim
de garantir de maneira ininterrupta o atendimento aos pacientes do Hu/UFJF. Declaração de Dispensa em 22/04/2013 . LUDMILLA RODRIGUES
COSTA GONCALVES . Diretora Administrativa - Hu/ufjf . Ratificação
em 22/04/2013 . DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO . Diretor Geral - Hu/ufjf . Valor Global: R$ 4.013,00 . CNPJ CONTRATADA
: 38.955.548/0001-68 MICRO OPT ICA COMERCIAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
interna: Parecer da CPPD nº 09-482/09. Vigência: 20/03/2009 a
30/12/2009. Data da assinatura: 30/10/2009. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.055178/2009-96.
N o- 362/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FELIPE EDUARDO BAIRES
CAMPOS. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: de R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta
e oito reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência:
08/03/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 954/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 27/02/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.007154/2013-15.
N o- 363/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GLAÚCIA NOLASCO DE ALMEIDA MELLO. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013,
e à vigência. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 08/08/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-327/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005300/2013-60.
N o- 364/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LEANDRO HENRIQUE FANTINI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 17-21/2013. Vigência: 14/12/2011 a
28/02/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050958/2012-45.
N o- 365/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO PAIXÃO PINTO
RODRIGUES. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à
vigência. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 10/08/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-37/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 28/02/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005299/2013-73.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 3/2013
Processo n°: 23072.000203/2013-81. Objeto: Permissão Remunerada de Uso da Lanchonete/Restaurante, com uma área geral de
100,52 m2 (incluindo depósito e cozinha), situada na Faculdade de
Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Recebimento da
documentação e propostas: Até às 09h30min (nove horas e trinta
minutos) do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2013, no guichê da
sala 03 do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais - Campus Pampulha, situado na Av. Antônio Carlos, nº.
6627 - CEP: 31.270-901 - Belo Horizonte/MG. Informações: O Edital
estará disponível no site: www.ufmg.br/dlo/compras, ao acessar o site,
à esquerda do vídeo, clicar em compras em andamento e baixar o
edital de seu interesse. Responsável.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Divisão de Compras
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 359/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GUSTAVO FRANCA E FERREIRA. Objeto: magistério no Departamento de Anatomia e Imagem
da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ de R$ 2.066,93 (dois mil, sessenta e seis reais e
noventa e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-285/12. Vigência: 13/03/2013 a 06/08/2013.
Data da assinatura: 13/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.004438/2013-41.
Nº 360/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PAUL CAMPOS SANTANA
SILVA. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 925/2013. Vigência: 25/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura:
25/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005277/2013-11.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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N 361/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALESSANDRA BRAGA PARDINI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:30 e de 14:00 às 16:30, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e oito centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a
admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas
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N o- 366/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARINA SALGADO. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.421,13 (dois mil, quatrocentos e vinte um reais e treze centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível
01, com retribuição por titulação, Vigência: 05/03/2012 a 31/07/2013.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-3/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.053156/2012-97.
N o- 367/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PRISCILA SOUZA VICENTE
PENA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº CPPD nº 9-370/2012. Vigência:
25/09/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 21/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050633/2012-62
N o- 368/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: TÉRCIA MARIA RIBEIRO LIMA REZENDE. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à
vigência. Retribuição: R$ de R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e
quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 23/03/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-359/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.039760/2012-19.
EDITAL N o- 205, DE 22 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo
com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Veterinária. Departamento de Zootecnia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Melhoramento Animal.
Pré-Requisito: Graduação em Medicina Veterinária, Zootecnia ou
áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova
didática. Data da seleção: 08 (oito) de maio de 2013. Prazo de
inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogável uma
única vez por igual período.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300053
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ISSN 1677-7069
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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EDITAL N 206, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a entrada em vigor da Lei nº 12.772, em 01 de março de
2013, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal e dando efetivo cumprimento ao normativo
legal, COMUNICA E TORNA PÚBLICO que os concursos públicos
para as carreiras de Magistério Superior, regulados pelos Editais relacionados abaixo, não poderão ter seu prazo de validade prorrogado,
devendo ser encerrados a partir de 28 de fevereiro de 2013, data
anterior à de vigência da mesma Lei, em função da impossibilidade
de provimento do cargo após essa data.
Número do
Edital
716 (de 22/11/2011)
497 (de 30/08/2011)
377 (de 15/07/2011)
Data de Publicação no DOU
23/11/2011
31/08/2011
18/07/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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22/03/2012)
28/03/2012)
11/01/2012)
23/04/2012)
15/06/2012)
19/01/2012)
16/02/2012)
09/07/2012)
01/02/2012)
10/07/2012)
12/01/2012)
30/03/2012)
13/04/2012)
11/04/2012)
13/01/2012)
25/01/2012)
12/01/2012)
03/05/2012)
ME
RC
29/04/2011
20/09/2011
11/11/2011
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11/11/2011
11/11/2011
29/04/2011
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03/10/2011
20/12/2011
20/12/2011
07/12/2011
15/12/2011
08/11/2011
05/08/2011
05/08/2011
20/09/2011
30/12/2011
16/12/2011
07/12/2011
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29/04/2011
12/08/2011
05/08/2011
12/09/2011
25/11/2011
29/11/2011
01/09/2011
25/01/2012
12/03/2012
19/03/2012
20/04/2012
14/06/2012
16/05/2012
18/04/2012
24/04/2012
29/03/2012
05/03/2012
04/05/2012
10/07/2012
16/01/2012
15/06/2012
01/06/2012
26/04/2012
31/05/2012
31/05/2012
01/02/2012
01/02/2012
26/03/2012
08/06/2012
08/06/2012
24/01/2012
10/02/2012
20/03/2012
11/07/2012
29/03/2012
26/04/2012
23/03/2012
29/03/2012
13/01/2012
24/04/2012
18/06/2012
20/01/2012
17/02/2012
10/07/2012
02/02/2012
11/07/2102
13/01/2012
02/04/2012
16/04/2012
13/04/2012
16/01/2012
26/01/2012
13/01/2012
04/05/2012
IA
público da Faculdade de Medicina, Departamento de Anatomia e
Imagem, Professor Auxiliar, o que faz da seguinte forma: onde se lê:
"Departamento: Propedêutica Complementar", leia-se: "Departamento: Anatomia e Imagem" ; onde se lê: "Edital nº: 564, de 28/08/2012,
publicado no DOU em 29/08/2012 e retificado através do Edital nº
588, de 31/08/2012, publicado no DOU em 03/09/2012", leia-se: "
Edital nº: 564, de 28/08/2012, publicado no DOU em 29/08/2012 e
retificado pelos Editais nº 588, de 31/08/2012, publicado no DOU em
03/09/2012, nº 626, de 25/09/2012, publicado no DOU de
26/09/2012, nº 77, de 05/02/2013, publicado no DOU de 06/02/2013
e nº 166, de 03/04/2013, publicado no DOU de 04/04/2013", e onde
se lê: Data de Homologação Interna: 28/02/2013", leia-se: "Data de
Homologação Interna: 27/02/2013".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Eletrônica
Área de Conhecimento: Controle e Automação
Edital nº: 117, de 04/03/2013, publicado no DOU de
05/03/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Derick Henrique de Jesus Silva
2º lugar: Leandro Freitas de Abreu
Data de Homologação Interna: 03/04/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N 207, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 153/2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 153, de 21/03/2013, publicado no DOU de 22/03/2013,
Seção 2, Página 51, que homologou o resultado final de concurso
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geologia
Área de Conhecimento: Geologia Geral e Técnica de Desenho Geológico
Edital nº: 656, de 03/10/2013, publicado no DOU em
04/10/2013, retificado pelo Edital nº 77, de 05/02/2013, publicado no
DOU em 06/02/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Tiago Amâncio Novo
2º lugar: Ulisses Cyrino Penha
Data de Homologação Interna: 26/03/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 209, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO GRUPO
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ÃO
ESCOLA DE MÚSICA
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Contábeis
Área de Conhecimento: Contabilidade Societária
Edital nº: 634, de 27/09/2012, publicado no DOU em
28/09/2012, retificado pelo Edital nº 77, de 05/02/2013, publicado no
DOU em 06/02/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: José Roberto de Souza Francisco
2º lugar: Eduardo Mendes Nascimento
3º lugar: Bruna Camargos Avelino
4º lugar: Octávio Valente Campos
5º lugar: Vagner Antônio Marques
Data de Homologação Interna: 15/03/2013
PR
OI
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 210, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO GRUPO
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Análises Clínicas e Toxicológicas
Área de Conhecimento: Radioisótopos e suas aplicações
Edital nº: 639, de 28/06/2012, publicado no DOU em
01/10/2012, retificado pelo Edital nº 77, de 05/02/2013, publicado no
DOU em 06/02/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: André Luís Branco de Barros
2º lugar: José Geraldo Vicente Coimbra Araújo
Data de Homologação Interna: 20/03/2013
o-
EDITAL N 211, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300054
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 153281
Nº Processo: 23072004933201351 . Objeto: Contratação da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para dar
apoio ao Programa convivência e ancestralidade no território Tikmu'un. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base
no Artigo 1¨, da Lei n¨ 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso XIII, do Artigo 24 da Lei 8.666/93 Declaração
de Dispensa em 22/04/2013 . ROSANGELA PEREIRA DE TUGNY
. Coordenadora . Ratificação em 22/04/2013 . MAURICIO FREIRE
GARCIA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 118.559,00 .
CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N 212, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO GRUPO
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
EDITAL N 208, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Fisiologia e Biofísica
Área de Conhecimento: Fisiologia e Biofísica
Edital nº: 147, de 18/03/2013, publicado no DOU de
19/03/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Giovanna Ribeiro Souto
2º lugar: Silvia Ferreira de Sousa
Data de Homologação Interna: 08/04/2013
o-
o-
LIZ
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2013) 153281-15229-2013NE800013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 200/13. Pregão Eletrônico nº 46/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ECOMED COM.DE PROD. MEDICOS LTDA CNPJ:
29992682000148
Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014 Valor R$ 380040.00
Objeto: Aquisição parcelada de material de órtese e prótese.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 201/13. HTS TECNOLOGIA DE SAUDE LTDA
CNPJ: 66437831000133-Valor R$ 14250.00
Ata SRP 202/13. Minas Medical Ltda
CNPJ: 65333577000160 - Valor R$ 191370.00
Ata SRP 203/13. E.TAMUSSINO & CIA LTDA
CNPJ: 33100082000103 - Valor R$ 161924.00
Ata SRP 204/13. ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
CNPJ: 00986846000142 - Valor R$ 781870.00
Ata SRP 205/13. BRAILE BIOMEDICA IND COM REP S/A
CNPJ: 52828936000109 - Valor R$ 515070.00
Ata SRP 206/13. TRAUMINAS DIST. MAT. CIR. HOSPIT. LTDA
CNPJ: 41721051000190 - Valor R$ 3296997.10
Ata SRP 207/13. ALPHARAD COM.IMP.E EXP.LTDA
CNPJ: 05062455000155 - Valor R$ 2352.00
Ata SRP 208/13. GJO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 25294299000165 - Valor R$ 3120818.60
Ata SRP 209/13. FRADEL-MED IND. E COM. APAR. MEDICO
LTDA
CNPJ: 02916028000107 - Valor R$ 31624.00
Ata SRP 210/13. AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 05222267000147 - Valor R$ 62520.00
Ata SRP 211/13. INTENSIVEMED IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA
CNPJ: 02937303000160 - Valor R$ 18960.00
Ata SRP 212/13. INOVAMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS
CNPJ: 06170280000162 Valor R$ 136592.50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Ata SRP 213/12. MINAS DOCTOR EQUIP. HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 08430345000197 - Valor R$ 758540.00
Ata SRP 214/13. SYNTHES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 58577370000680 - Valor R$ 7546587.86
Ata SRP 215/13. ARENA SUPRIMENTOS MED.COM.IMP.EXP.
LTDA
CNPJ: 09572977000158 - Valor R$ 351000.00
Ata SRP 216/13. MEDICAL LINE COM. E MAT. HOSP. LTDA
CNPJ: 01906952000131 - Valor R$ 445000.00
Ata SRP 217/13. DIBRON COM. ART. ORTOPEDICOS LTDA
CNPJ: 55121602000199 - Valor R$ 26530.00
Ata SRP 218/13. MEDPOA COMERCIO DE MAT.MED. HOSP.
LTDA
CNPJ: 10807173000170 - Valor R$ 29590.00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153261
Número do Contrato: 149/2011.
Nº Processo: 23072004165/10-92.
PREGÃO SISPP N o- 66/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 01519348000152.
Contratado : LABORATORIO DE ALIMENTOS M. MATTOSLTDA
- EPP. Objeto: Repactuação prevista no paragrafo primeiro da cláusula quarta do contrato assim com a prorrogação de sua vigência de
04/04/2013 a 04/04/2014. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
66/2010,Decretos 10520/2000, 5450/2005 e Leis 1052/2002 e
8666/93. Vigência: 04/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total:
R$29.715,72. Fonte: 151122638 - 2012NE814648. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153261
Número do Contrato: 113/2010.
Nº Processo: 23072062427/09-08.
PREGÃO SISPP N o- 108/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 50248780000404.
Contratado : ALERE S/A -Objeto: Repactuação anual conforme cláusulas decorrentes do contrato 113/10 e prorrogação da vigência do
mesmo de 01/04/2013 a 01/04/2014. Fundamento Legal: Decretos nºs
3555/2000, 5450/2005 e Leis 10520/2002 e 8666/93, Pregão Eletronico nº 108/2009. Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total:
R$396.572,40. Fonte: 6153000000 - 2013NE803233. Data de Assinatura: 01/04/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 46/2012
O Pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão nº 46/12 para o fornecimento de
material de ortese e protese , considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao Edital. O Pregoeiro informa
que:1)Ecomed Com. de Prod. Medicos Ltda para os itens 100 , 101 ,
102 e 103;2)HTS Tecnologia de Saude Ltda para o item 261;3)Minas
Medical Ltda para os itens 104 e 259;4)E.Tamussino para os itens 69
, 70 , 71 e 72;5)ST.Jude Medical Brasil Ltda para os itens 262 , 263
, 264 e 265;6)Braile Biomedica Ind.Com.Rep. S/A para os itens 4 , 6
e 44;7)Trauminas Dist.Mat.Cir.Hosp. Ltda para os itens 174 , 206 ,
207 , 208 , 209 , 211 , 213 , 214 , 215 , 217 , 219 , 220 , 221 , 223
, 224 , 225 , 226 , 227 , 228 , 229 , 230 , 231 , 232 , 233 , 234 , 235
, 236 , 238 e 255;8)Alpharad Com.Imp.E Exp.Ltda par o item
01;9)_GJO Comercio &Ltda para os itens 50 , 51 , 52 , 57 , 60 , 63
, 65 , 105 , 106 , 109 , 110 , 111 , 112 , 113 , 118 , 123 , 124 , 125
, 126 , 176 e 203;10)Fradel Med.Ind. e Com. Apar.Medicos Ltda para
os ites 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 e 257;11)Agis Medical
para os itens 22 , 24 , 28 , 131 e 191;12)Intensivemed Importação e
Comercio Ltda para o item 254;13)Inovamedica Comercio para os
itens 108 , 189 e 190;14)Minas Doctor Equip. Hosp. Ltda para os
itens 48 , 49 , 61 , 62 , 67 , 99 , 119 , 121 , 122 , 202 e 205;15)
Synthes Ind. e Com , Ltda para os itens 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 ,
79 , 80 , 82 , 83 , 84 , 85 , 8687 , 88 , 89 , 90 , 91 , 92 , 93 , 94 ,
95 , 132 , 133 , 134 , 135 , 136 , 137 , 138 , 139 , 140 , 142 , 143
, 145 , 146 , 147 , 148 , 149 , 150 , 151 , 152 , 153 , 154 , 155 , 156
, 157 , 158 , 159 , 160 , 161 , 162 , 164 , 166 , 167 , 169 , 170 , 172
, 180 , 181 , 183 , 184 , 185 , 186 , 204 , 249 e 256;16)Arena
Suprimentos Med. Com. Exp. Ltda para os itens 58 , 114 , 115 , 116
e 129;17)Medical Line Com. e Mat. Hosp. Ltda para os itens 64 e
117;18)Dipron Com. Art. ortopedico Ltda para os itens 210 e
237;19)Medpoa Com.Mat.Med.Hosp Ltda para os itens 216 e 222. Os
itens 2 , 3 , 5 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 21 , 23 , 25 , 32 , 33 , 34 , 35
, 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 45 , 46 , 47 , 175 , 179 , 188
, 192 , 193 , 194 , 195 , 196 , 197 , 198 , 199 , 200 , 201 e 260
ficaram sem cotação e os itens 26 , 27 , 29 , 30 , 31 , 66 , 68 , 81 ,
96 , 97 , 98 , 127 , 128 , 130 , 141 , 144 , 163 , 165 , 168 , 171 , 173
, 177 , 178 , 182 , 187 , 212 , 218 , 239 , 240 , 241 , 242 , 243 , 244
, 245 , 246 , 247 , 248 , 250 , 251 , 252 , 253 e 258 foram cancelados
conforme termo de julgamento anexo ao processo.
Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Parasitologia,
processo nº 007577/2013, objeto do Edital nº 43, de 18/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 26/03/2013.
1° lugar: Andréa Luciana Soares da Silva (único candidato
aprovado).
HORACIO SCHNEIDER
A Comissão de Licitação da SIM/UFMG, no uso de suas
atribuições, decide: Inabilitar a empresa Antilhas Engenharia Ltda.
não apresentou documento exigido pelo inciso V do subitem 5.2 do
edital.Inabilitar a empresa Soma Serviços de TI LTda. por apresentar
documento em desacordo com o exigido pela alínea "a" inciso IV do
subitem 5.2 do edital. Habilitar as empresas Fahel Construção Civil
Ltda., Radar Engenharia Ltda., Restaurare Construtora Ltda., Gama
Luz Com. Mat. Elétrico Ltda., Milione Engenharia e Constr. Ltda. e
RSR Engenharia Ltda., por atenderem as exigências do edital. O
inteiro teor da ata se encontra disponível no Setor de Compras de
Obras daUFMG, aos interessados. Caso não haja interposição de
recurso, a sessão de abertura dos envelopes propostas das empresas
habilitadas, será realizada no mesmo local do recebimento dos envelpes 1 e 2, às 9:00 horas do dia 02/05/2013.
o-
EDITAL N 62, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Histologia e
Embriologia, processo nº 005036/2013, objeto do Edital nº 34, de
27/02/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/03/2013.
1° lugar: Fabrícia de Jesus Paiva da Fonseca Sizo;
2° lugar: Priscila di Paula Bessa Santana;
3° lugar: Danielle Cristinne Azevedo Feio;
4° lugar: Ana Carolina Alves de Oliveira;
5° lugar: Hellen Kempfer Philippsen.
HORACIO SCHNEIDER
EDITAL N o- 63, DE 18 DE ABRIL DE 2013
WALTER VERDAN VENANCIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/04/2013) 153267-15229-2013NE800086
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2013 - UASG 158515
Processo: 23204.002282/2012-88. PREGÃO SRP N° 27/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. CNPJ
Contratado: 09232949000191. Contratado: MULTI SERVICE REFRIGERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de
forma contínua dos aparelhos de condicionadores de ar e de refrigeração da UFOPA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10.520/02.
Vigência: 21/02/2013 a 21/02/2014. Valor Total: R$ 91.532,65. Data de
Assinatura: 21/02/2013. Assinaturas: Prof. Dr. José Seixas Lourenço,
Reitor, pela UFOPA; Daniel Cardoso Rosa, pela empresa MULTI SERVICE REFRIGERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
L
A
N
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde, para o tema Odontologia em
Saúde Coletiva, processo nº 000320/2013, objeto do Edital nº 34, de
27/02/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/03/2013.
1° lugar: Maria Amélia dos Santos Lemos Gurgel;
2° lugar: Roberta Maués Carvalho de Azevedo Luz;
3° lugar: Larissa Ferreira Pacheco;
4° lugar: Roseane da Silva Cordeiro;
5° lugar: Lorena Soares da Silva.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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(SICON - 22/04/2013) 153261-15229-2013NE807369
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
Processo: 11406/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Stoque Soluções Tecnologicas Ltda Objeto: Quinto Termo Aditivo que altera o valor do Contrato nº 64/09 relativo à manutenção preventiva e corretiva de serviços reprográficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$100.046,27.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 22/04/2013.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 61, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
NA
HORACIO SCHNEIDER
EDITAL N o- 64, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Design Gráfico e
Tipografia, Edição, Manipulação e tratamento de imagens, modelagem 3 D, Animação 3 D e Laboratório de Produção Multimídia,
processo nº 026536/2012, objeto do Edital nº 224, publicado no
Diário Oficial da União em 20/12/2012.
1° lugar: Acilon Himercírio Baptista Cavalcante;
2° lugar: Sâmia Batista da Silva.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
EDITAL N o- 65, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Marabá, para o tema: Zootecnia,
processo nº 039802/2012, objeto do Edital nº 205, publicado no
Diário Oficial da União em 07/11/2012.
Não houve candidato aprovado.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas atribuições legais torna pública a retificação dos Editais dos Processos
Seletivos Simplificados devido a Lei n° 12.772/2012. Onde se lê: O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, o Decreto 7.585/2011, o Decreto
6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE. Leia-se: O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n° 12.772/2012, o
Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE. Onde se lê:
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe
em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo
seletivo.
Classe
-nível I
Adjunto
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Titulação
Carga Horária
Doutor
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
Dedicação Exclusiva
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Vencimento
básico
7.627,02
4.472,00
3.137,18
2.356,41
2.215,54
R$
R$
R$
R$
R$
Leia-se:
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe de
Auxiliar, conforme prevê a Lei n° 12.772/2012 e a Orientação Normativa n° 2/2009, recebendo a retribuição pela titulação exigida no Edital
para cada processo seletivo.
Classe
-nível I
Auxiliar
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
Titulação
Carga Horária
Doutor
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
Dedicação Exclusiva
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Vencimento
básico
7.170,09
4.649,65
3.549,94
2.968,13
2.714,89
R$
R$
R$
R$
R$
(SIDEC - 22/04/2013) 153261-15229-2013NE806379
HORACIO SCHNEIDER
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56
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do
presente Pregão, a empresa: GCL Esquadrias de Metal e Madeira
Ltda ME, CNPJ nº 08.963.299/0001-91 (itens 01, 02 e 03). A Ata
SRP ficará disponível no site www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORRÊA
MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 153065-15231-2013NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 158092
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de ferramentas para o laboratório de eletrônica do
Departamento de Engenharia Elétrica da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2012. Processo: 039305/2012-85.
Ata nº 062/2013, CNPJ: 10.810.724/0001-54, CIS ELETRIFICAÇÕES LTDA.-ME, item 23. Valor Total R$ 199,99. Ata nº 063/2013,
CNPJ: 11.247.915/0001-12, HUNGARO E PICOLI LTDA.-EPP, item
61. Valor Total R$ 840,00. Data de assinatura: 19/03/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 153073
Processo: 039957/2012-10
Contratante:Universidade
Federal
do
Paraná
CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda - CNPJ
72.381.189/0006-25
Retificação de publicação no DOU nº 51, de 15/03/2013, pág. 53
referente à quantidade de equipamentos objeto do serviço e do valor
do contrato. Onde se lê: "938 microcomputadores", leia-se " 1349
microcomputadores" e onde se lê: " R$ 2.016.700,00", leia-se R$
2.900.350,00".
Data de assinatura: 31/01/2013
Assina pela Contratante: Prof. Paulo Roberto da Rocha Kruger
Assina pela Contratada: Sr. Leandro Antonio Valim de Oliveira Representante Legal
Nº Processo: 23074012243/13-52 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATÉRIAL DE CONSUMO- Cartucho e toners, para atender às necessidades de manutenção das atividades acadêmicas e administrativas do CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFPB. Total de Itens Licitados: 00072 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario Ii,s/n AREIA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
DJAIL SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 153073-15231-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 240/2013 - UASG 153079
Torno público para conhecimento dos interessados o nome
da candidata aprovada no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 053/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/03/2013,
Seção 3, páginas 73 e 74, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento de Antropologia
Área de Conhecimento: Teoria Antropológica
Matéria Específica: Teoria Antropológica
Processo: 23075. 045815/2012-91
Número de Vagas: 01 (uma)
OI
N.º DE ORDEM
01
(SIDEC - 22/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 23075046978201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de materiais gráficos em impressora jato de tinta de alta
velocidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 039907/2012-32 . Objeto: Obra de restauro da Capela da
Reitoria da UFPR, Campus Centro. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 10/05/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Visitas até dia 07.05.2013
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Empresa vencedora, CNPJ, valor: INOVART - Com. de Equip. Eireli
- EPP, 12.308.936/0001-63, R$ 51.292,50; LESCH Com. de Eletro
eletronicos Ltda-ME, 14.103.610/0001-25, R$ 41.788,00.
BID
NOME
America Yanira Larrrain Gonzalez
A
MÉDIA
7,80
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- 31/2013
Processo: 23075.049539/2012-31.Partícipes: Universidade Federal do
Paraná e Universite Yaoundé I
Objetivo: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes.
Data de assinatura: 11.03.2013
Vigência: até 10.03.2018
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela Universite Yaoundé I: Maurice Aurélien Sosso -Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
Classificar: Quality Empreendimentos Ltda (vencedora, valor global
R$ 1.189.916,49).
(SIDEC - 22/04/2013) 153080-15233-2013NE800140
PREGÃO Nº 228/2012
Vencedores: 1)Urq Labor Comercio Ltda EPP (itens 1, 4 e 12), 2)L.B.
Bezerra Com. de Produtos e Euipamentos ME (itens 8, 9 e 11),
3)Solab Cientifica Equipamentos para Laboratórios Ltda (item 2),
4)Quimis Aparelhos Cientificos Limitada (item 5) e 5)Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda (item 7).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 153080-15233-2013NE800140
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Nº Processo: 23077012308201332. DISPENSA Nº 22/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE.
CPF Contratado: 10770437400. Contratado : DANIEL SALES DA
SILVA -Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Locaçãom do
Imóvel situado na Rua Manoel Lourenço Maia SAnta Cruz, que irá
servir como alojamento de alunos dos Cursos de Graduação das áreas
da Saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/04/2013 a
05/04/2014. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 112000000 2013NE801511. Data de Assinatura: 05/04/2013.
Nº Processo: 23077012308201332. DISPENSA Nº 22/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE.
CPF Contratado: 33618798415. Contratado : FRANCISCO DE ASSIS BARACHO -Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
Locação do Imóvel situado na Rua Passos de Miranda SANTA CERUZ-RN, onde irá funcionar o a parte Administrativa do Hospital
Universitário Ana Bezerra. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/04/2013 a 05/04/2014. Valor Total: R$18.000,00. Fonte:
6153368961 - 2013NE800170. Data de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 153103
PO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
(SIDEC - 22/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 153103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 153103
EDITAL N o- 82, DE 22 DE ABRIL DE 2013
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
Nº Processo: 202294/2013-67 . Objeto: Entidades representativas de
classe, Setor GR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em
18/04/2013 . ANA LUCIA JANSEN DE MELLO DE SANTANA .
Chefe de Gabinete do Reitor . Ratificação em 19/04/2013 . LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro Reitora de Planejamento . Valor Global: R$ 8.000,32 . CNPJ CONTRATADA :
10.789.274/0001-65 GRUPO COI MBRA DE DIRIGENTES DE
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
(SIDEC - 22/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
Nº Processo: 23007012866201241. DISPENSA Nº 2383/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto:
Contratação da fapex para dar apoio ao Projeto " centro regionald e
referencia para educação permanente em crack, alcool e outras driogas". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a
25/12/2013. Valor Total: R$370.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801769. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 22/04/2013) 158092-26351-2013NE800040
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Nº Processo: 23077053793201213. TOMADA DE PREÇOS Nº
31/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 07375034000100. Contratado :
COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES-LTDA - ME. Objeto: O presente Contrato tem como objeto os Execução dos diversos
serviços nos Departamentode Morfologia -CB e Fisioterapia CCS
pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
10/04/2013 a 17/09/2013. Valor Total: R$99.033,76. Fonte:
112000000 - 2013NE801531. Data de Assinatura: 10/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 153103
Nº Processo: 23077062501201233. TOMADA DE PREÇOS Nº
47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 14553857000143. Contratado :
SBM ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: O presente Contrato tem
como objeto os Serviços de Reforma do Muro_de Contenção no
estacionamento da Coordenaroia de Transportes da UFRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013
a 12/10/2013. Valor Total: R$58.681,73. Fonte: 112000000 2013NE802097. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 153103
Nº Processo: 23077053303201289. DISPENSA Nº 509/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04629240000100. Contratado : EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE -PROJETOS LTDA - ME. Objeto: O
presente Contrato tem como objeto a Elaboração do projet executivo
de calculo Estrutural da Cobertura metálica da Ampliação do Centro
de Convivência, destinado a Cosntrução das novas Ag~encia da Caixa e Banco do Brasil pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 14/06/2013. Valor Total:
R$15.960,66. Fonte: 112000000 - 2013NE801656. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153103
Contrato nº 1/2012. Nº Processo: 23077056250201177. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ
Contratado: 13141162000191. Contratado : M. J. DA C. SILVA ME
-Objeto: Rescindir amigavel por acordo entre as parte o contrato nº
01/20123-UFRN que tem como objeto o fornecimento de refeições
para atenderos alunos do CERES DE CAICO e CURRAIS NOVOS
Fundamento Legal: Art.79 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
15/04/2013 .
Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 23077037080201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
40811457000109. Contratado : NOVA ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços
extras e excedentes ao contrato nº 074/2012-UFRN e dar continuidade a Construção do Reservatório elevado para abaste cimento do
campus Central da UFRN. Fundamento Legal: LEIn 8.666/93 . Valor
Total: R$40.492,60. Fonte: 112000000 - 2013NE802262. Data de
Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 153103
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23077003028201252.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
00930087000104. Contratado : PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to_prorrogaer o prazo de vigência do contrato nº
024/2012-UFRN e dar continuidadea Restruturação da Rdede de Distribuição de Energia Eletri ca do Campus Central da UFRN pela
CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
08/03/2013 a 21/07/2013. Data de Assinatura: 08/03/2013.
Número do Contrato: 96/2011. Nº Processo: 23077039239201142.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09469705000127. Contratado : R & H ENGENHARIA LTDA - ME
-Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº096/2011-UFRN e dar continuidade a
Construção das Centrais de Gaeses e reforma no Sub-solo e 2º Pavilhão do prédio de Farmácia pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 29/07/2013. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153103
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153114
Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23077004533201133.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
02514120000132. Contratado : WILLIMAN SOUZA DE OLIVEIRA
- EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº030/2011-UFRN e dar continuidade
a prestação dede serviços de Instalação de Projetores de Mul tímia
nas diversas Unidades da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$294.997,50. Fonte: 112000000 - 2012NE803721. Data de Assinatura: 12/04/2013.
Nº Processo: 23078030631/12-90. DISPENSA Nº 356/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica na Washington Luiz, 855, POA/RS.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014.
Valor Total: R$17.000.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800097.
Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2013 - UASG 153114
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153103
Número do Contrato: 57/2012. Nº Processo: 23077039092201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07396072000149. Contratado : R2 ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços
extras ao contrato nº 057-2012-UFRN e dar continuidade ao fornecimento com Instalação do conjunto de Motor-Bomba e Aeradores
para Estação de Tratamento do Campus Central da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor Total: R$11.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE801922. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153103
Número do Contrato: 58/2012. Nº Processo: 23077028891201212.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
14553857000143. Contratado : SBM ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços
extras ao contrato nº 058-2012-UFRN e dar continuidade aos serviços
de reforma no Bloco HH do Setor de Aulas Teóricas V pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor Total:
R$3.157,34. Fonte: 112000000 - 2013NE802261. Data de Assinatura:
09/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153103
Número do Contrato: 64/2012. Nº Processo: 23077048000420122.
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
14553857000143. Contratado : SBM ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº064/25012-UFRN e dar continuidade aos
serviços de Recuperação do revestimento Cerâmico da Pis cina do
campus Central da UFRN pela CONTRATADA.Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 28/07/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
Nº Processo: 23078033361/12-23 . Objeto: Aquisição de Incubadora.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados e
indispensáveis a execução e desenvolvimento do projeto. Declaração
de Dispensa em 18/04/2013 . JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 22/04/2013 . LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor. . Valor Global:
R$ 17.406,96 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PANASONIC
HEALTHCARE COMPANY OF NORTH AMARICA..
(SIDEC - 22/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078002324/13-63 . Objeto: Aquisição de produtos
químicos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: São
produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . PAULO IVO HOMEM DE
BITTENCOURT JUNIOR . Coordenador. . Ratificação em
22/04/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-próreitor. . Valor Global: R$ 7.384,28 . CNPJ CONTRATADA :
55.487.029/0001-31 GE HEALTH CARE LIFE SCIENCES DO
BRASIL - COMERCIO DE PRODTOS E EQUIPAMENTOS PARA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078002325/13-26 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: São
produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . PAULO IVO HOMEM DE
BITTENCOURT JUNIOR . Coordenador. . Ratificação em
22/04/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-próreitor. . Valor Global: R$ 7.915,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 230780009221/13-8 . Objeto: Aquisição de Scanner.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300057
indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração
de Inexigibilidade em 15/04/2013 . VIVIANE CARRION CASTANHO . Diretora da Biblioteca Central. . Ratificação em 19/04/2013 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 77.112,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SCANSYSTE M PORTUGAL LTDA..
(SIDEC - 22/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 66/2013 publicada no D.O.U de
22/04/2013, Seção 3, Pág. 60 , Onde se lê: Processo nº:
23078009719/13-60. Leia-se: Processo nº: 2307800972113-10.
(SIDEC - 22/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079017935201379 . Objeto: Filme para raio-x e outros Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
motivos expressos em fl.04 e 50 processo Declaração de Dispensa em
16/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 16/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
126.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 59.269.654/0001-68 IMAGEM
PR ODUTOS RADIOLOGICOS LTDA.
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(SIDEC - 22/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079012150201319 . Objeto: Compressa de gaze
10x10. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A urgência
na aquisição está caracterizada em fls. 04 do presente Processo. Declaração de Dispensa em 17/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em
17/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do
Hucff . Valor Global: R$ 15.210,00 . CNPJ CONTRATADA :
32.573.503/0001-42 HERLAU AT ACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
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(SICON - 22/04/2013) 153114-15235-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079007677201359 . Objeto: Cera para osso e outros
Total de Itens Licitados: 00021 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme justificativa em fls. 14, 49 e 51 do processo Declaração de Dispensa em
15/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 15/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
686.786,40 . CNPJ CONTRATADA : 40.382.970/0001-13 HEALTHCA RE COM DE MAT MEDICO CIR HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079001943201358 . Objeto: Saco plástico transparente para uso geral Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme motivos expressos em fl. 04, 19 e 24 Declaração
de Dispensa em 16/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 16/04/2013 .
JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor
Global: R$ 9.504,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.852.020/0001-70
MEDIC MIN AS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- EPP.
(SIDEC - 22/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079050003201248 . Objeto: Conjunto para fixação
anterior de coluna cervical em titânio para 1 segmento. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme motivos expressos em
fls. 4, 36 e 73 do processo Declaração de Dispensa em 17/04/2013 .
LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do
Hucff . Ratificação em 17/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$ 96.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.565.533/0001-95 GENESIS M EDICAL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOSMEDICOS E
HOSPITALARES.
(SIDEC - 22/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
UASG 153034
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 23084002029201371.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DA
-AMAZONIA.
CNPJ
Contratado:
02449992011107. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Promover alteração na Cláusula Sexta:DaVigência e Publicação, do Termo de
contrato nº 04/2010, cujo objeto é custear despesas com telefonia
móvel, com início em 19 de abril de 2013a 18 de abril de 2014.
Fundamento Legal: Com base no Inciso II, do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/04/2013 a 18/04/2014. Valor Total:
R$80.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800274. Data de Assinatura: 26/03/2013.
CO
Nº Processo: 23091004062201266.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia eletrica ao campus da Ufersa em Pau dos Ferros. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2018. Valor Total: R$1.952.805,61. Fonte: 112000000 2013NE800041. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 22/04/2013)
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23084003579201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de materiais de consumo de informática durante
o período de 12 (doze) meses, para atender a demanda de diversas
Unidades Administrativas pertencentes a Universidade Federal Rural
da Amazônia, conforme inc.IX do art. 2¨ da IN 04 SLTIMP n¨ 04 de
12.11.2010. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 23/04/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Perimetral, N¨
2501, Cep: 66077 - 830 Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 153034-15241-2013NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 150232
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
UASG 153033
(SICON - 22/04/2013) 153034-15241-2013NE800274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153034
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato Nº 030/2011 - CONTRATANTE - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; CONTRATADO(A) Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz - OBJETO: Professor Substituto de 3º Grau;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/04/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
EDITAL N 27, DE 20 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 9/2013
A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação
do Edital Nº 9/2013 publicado em DOU de 21/02/2013. No quadro
geral referente ao resultado dos concursos da Unidade Acadêmica de
Serra Talhada referente ao Edital N.26/2012, ONDE SE LÊ: Área/Matéria: Língua Inglesa- Resultado: JULIA MARIA RAPOSO GONÇALVES DE MELO LARRÉ-1º LUGAR; WALISON PAULINO DE
ARAÚJO COSTA-2º LUGAR, LEIA-SE: JULIA MARIA RAPOSO
GONÇALVES DE MELO LARRÉ-1º LUGAR; WALISON PAULINO
DE ARAÚJO COSTA-2º LUGAR e JAILINE MAYARA SOUSA DE
FARIAS-3º LUGAR. A mesma torna sem efeito o Edital N.16/2013,
publicado em DOU do dia 06/03/2013, que trata da matéria.
MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082019556201173 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente e de consumo para as aulas práticas do Departamento de Medicina Veterinária, conforme condições e
quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 153166
ÃO
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário da CPL
PR
Nº Processo: 23080009733/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de exames de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 150232-15237-2013NE800520
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080005350/13-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de peça (rotor) para Precipitador Hidrodinâmico, equipamento
do Setor de Processamento de Roupas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 150232-15237-2013NE800520
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças adicionais tipo administrador do
software de helpdesk sysaid enterprise versão 8.5
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
o-
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de assistência
(curativos). Vencedoras: 07.164.711/0001-40 R$ 18.000,00;
57.532.343/00001-14 R$ 8.160,00. Valor Global da Ata: R$ 26.160,00.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 150232-15237-2013NE800520
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
(SIDEC - 22/04/2013) 153033-15252-2013NE080001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
OI
BID
Processo: 23080.063216/2012-81. Modalidade: Pregão Eletrônico
055/2013. Vigência: 27/03/2013 a 26/03/2014. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços de desentupimento de rede de
esgoto e retirada de detritos, com fornecimento de equipamentos e
mão de obra. Fornecedor: 02.469.364/0001-40 - Biovetor Serviços
Especializados Ltda- ME. Valor total registrado: R$ 83.315,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 153163
A
Nº Processo: 23080012499201383 . Objeto: Serviços de consultoria e
assessoria licitações e contratos Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Parecer n.373/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT .
Procurador Federal . Ratificação em 19/04/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 12.584,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
Processo: 23080.002047/2013-93. Modalidade: Pregão Eletrônico
054/2013. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços de confecção e instalação de
persianas, incluindo o fornecimento dos materiais e mão de obra
qualificada. Fornecedor: 11.202.002/0001-80 - Cilso Manoel Nunes
da Silva - ME. Valor total registrado: R$ 124.400,00.
PO
(SIDEC - 22/04/2013) 153163-15237-2013NE800374
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
UASG 153163
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23080043280201164.
PREGÃO SISPP Nº 252/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em virtude de reajuste
salarial. Vigência 01/01/2013 a 08/01/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$50.388,77. Fonte: 112000000 2013NE800173. Data de Assinatura: 26/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 150232
RT
ER
CE
IRO
S
Processo: 23080.062462/2012-15. Modalidade: Pregão Eletrônico
030/2013. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços de controle de sinantrópicos:
desintetização, dedetização. desratização e descumpinização. Fornecedor: 12.780.988/0001-38 - Desinsect Administração e Serviços Ltda
- ME. Valor total registrado: R$ 414.000,00.
Processo: 23080.062210/2012-96. Modalidade: Pregão Eletrônico
015/2013. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços para confecção e instalação de grades
de ferro, suporte para projetor multimídia e portas pantográficas.
Fornecedor: 11.703.920/0001-92 - Infratec Contruções e Serviços Ltda EPP. Valor total registrado: R$ 99.880,00.
Fornecedor: 00.764.719/0001-07 - ALG Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 777.000,00.
Fornecedor: 09.220.115/0001-66 - ACT Importação Exportação Distribuição e Comércio de Produtos. Valor total registrado: R$ 412.650,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23083010080201286 . Objeto: Aquisição de material
para análise em laboratório Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador
de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 19/04/2013 .
EDUARDO MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$
4.703,05 . CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECH
NOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO
PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
Nº Processo: 23080010340/13-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais consignados de endovascular. Total de Itens Licitados: 00124 . Edital: 23/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23081004715201315 . Objeto: Aquisição de haste femural
longa com bloqueio cefálico inclui parafusos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: AAtenção a saúde da população p/procedimentos em média e alta complexiadade. Declaração de Dispensa em
22/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj
Adm . Ratificação em 22/04/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 4.100,00 . CNPJ CONTRATADA :
87.360.673/0001-30 PROTIL PR OTESE E INSTRUMENTAL LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153166-15240-2013NE800007
(SIDEC - 22/04/2013) 150232-15237-2013NE800520
(SIDEC - 22/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081005709201377 . Objeto: Aquisição de haste femural curta com bloqueio cefálico inclui parafusos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atenção a saúde da população
p/proc.em média e alta complexidade Declaração de Dispensa em
22/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . p . Ratificação
em 22/04/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 3.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 87.360.673/0001-30 PROTIL PR OTESE E INSTRUMENTAL LTDA.
(SIDEC - 22/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081002892201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (abraçadeira plástica, cabo flexível, canaleta metálica,
luminária, etc.), destinado ao Colégio Técnico Industrial/UFSM Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
HOSPITAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2013
UASG 152477
Tendo em vista o Parecer n. 24/2013/AGU/PGF/PF-MG/ERURA/LASF e o Mandado de Segurança n. 3676-11.2012.4.01.3802
impetrado por Karolina Faria de Oliveira, fica retificado o Edital n.
57, publicado no DOU de 06/07/2012, seção 3, páginas 92 e 93, que
trata da homologação do Edital n. 37, publicado no DOU de
30/04/2012, seção 3, página 66, conforme segue:
Onde se lê:
Cargo: Enfermeiro
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Rebeca Ainoã de Souza Viana
Joyce Mara Gabriel Duarte
Luana Barbosa Zago
Fernanda Silva Santos
Livia Helena de Morais Pereira
Karoline Faria de Oliveira
Patricia Afonso Regino
Miriam Kelly de Oliveira Amancio
Saulo Pereira da Costa
Juliana Barbosa Arduini
10,3
9,70
9,42
9,36
9,26
9,20
9,17
9,14
9,12
9,08
Leia-se:
Cargo: Enfermeiro
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Rebeca Ainoã de Souza Viana
Joyce Mara Gabriel Duarte
Luana Barbosa Zago
Fernanda Silva Santos
Livia Helena de Morais Pereira
Patricia Afonso Regino
Miriam Kelly de Oliveira Amancio
Saulo Pereira da Costa
Juliana Barbosa Arduini
10,3
9,70
9,42
9,36
9,26
9,17
9,14
9,12
9,08
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Nº Processo: 23089045013201222.
PREGÃO SISPP Nº 500/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVESITÁRIO. CNPJ Contratado: 00083641000157. Contratado : IMEX CENTER FARMA
LTDA -Objeto: Fornecimento de4 carvedilol 25 mg. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor
Total: R$2.210,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800303. Data de Assinatura: 28/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 154043
TE
(SICON - 22/04/2013) 152477-15250-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
N
A
N
I
S
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013
UASG 150221
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23127000082/13-94.
DISPENSA Nº 203/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 71428783000157.
Contratado : BIO-SURG COMERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento em consignação de materialmédico hospitalar. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/03/2013 a 27/03/2014. Valor Total:
R$183.521,38. Fonte: 6153000000 - 2013NE800378. Data de Assinatura: 28/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 147/2012 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000467/12-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Utensílios de Cozinha. Total de Itens Licitados: 00036 .
Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Dr. Tomaz Ulhôa, 532 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 08h33 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição dos itens
a ser seguidas são as constantes no Anexo I do Edital.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 150221-15242-2013NE800197
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 25/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Prefeitura Municipal
de Sacramento. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes da UFTM. VIGÊNCIA: 02-01-2013 a 31-12-2016. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000726/1388. DATA DE ASSINATURA: 02-01-2013. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior, Bruno Scalon Cordeiro e Isabel dos Reis Camargo.
IM
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SIDEC - 22/04/2013) 154043-15260-2013NE800120
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que a empresa vencedora foi: PARATI PALACE HOTEL LTDA ME - ITENS: 01 AO 09.
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 22/04/2013) 154043-15260-2013NE800120
(SICON - 22/04/2013) 150221-15242-2013NE800197
Modalidade
Curso de Mestrado
Curso de Doutorado
Número de vagas
09
16
O cronograma das inscrições é: 24 a 26/06/2013. A inscrição
do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas
demais normas pertinentes à matéria.
MÁRIO ANTÔNIO SPANÓ
Coordenador
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2013
L
A
N
Processo 23086.000950/2013-60. Partes: UFVJM e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas
Gerais. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura
19/04/13. Assinam: Roberto Antonio Penedo Amaral p/ UFVJM e
Eliana Piedade Alves Machado p/ Concedente.
O
I
C
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2013
NA
Processo 23086.000855/2012-85. Partes: UFVJM e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto:
Reconhecimento de titularidade, direitos e deveres sobre tecnologia
decorrente da execução do Projeto de Pesquisa EDT-410/07 "Aplicação de Tecnologias Emergentes no Tratamento de Águas para Consumo Captadas na Região do Vale do Jequitinhonha" originaNdo no
Brasil a tecnologia intitulada "Gerador de Ozônio Eletroquímico".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Lei nº 9.279/96 - Lei nº
10.973/04 - Lei Estadual nº 17.348/08 - Resolução nº 13 CONSU/UFVJM. Vigência: Vigência da patente. Data de assinatura:
19/04/13. Assinam: Pedro Angelo Almeida Abreu p/ UFVJM e Paulo
Kleber Duarte Pereira p/ FAPEMIG.
A
S
N
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do
Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, Classe "Auxiliar", para atender o Campus Toledo, de que trata
o Edital nº 020/2013-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 04.03.2013,
seção 3, página 79.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: ENGENHRIA CIVIL/Hidráulica e Mecânica dos Fluídos
Class
1º
Candidato
Fernando Oliveira de Andrade
MF
57,81
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PREGÃO Nº 27/2013
O Pregoeiro,faz saber a quem possa interessar que a empresa vencedora foi:TRIANGULO SERVIÇOS E SOLUÇOES EM GUIDASTES.
JAIME DOS REIS
(SIDEC - 22/04/2013) 154043-15260-2013NE800120
INSTITUTO DE GENÉTICA E BIOQUÍMICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA
E BIOQUÍMICA
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica
(PPGGB), do Instituto de Genética e Bioquímica (INGEB) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem
o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para alunos regulares para o
PPGGB, modalidades: Curso de Mestrado Acadêmico e Curso de Doutorado, para ingresso no segundo semestre de 2013. O processo seletivo será regido por este edital, pelas Resoluções nº 12/2008,
19/2009, 02/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU, pela portaria R134 e pelo Estatuto e Regimento Geral da
UFU. O atendimento aos interessados se dará em dias úteis, das 10h às
12h e das 13h às 17h (exceto terças-feiras e quintas-feiras no período
da tarde), no seguinte endereço: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA - Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica (PPGGB) - Campus Umuarama - Bloco 2E - sala 244. Telefone:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300059
(34) 3218-2476. Sítio do Programa: http://www.cogeb.ufu.br/selecao e-mail: [email protected]. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no
sítio do PPGGB. O número de vagas oferecidas por modalidade, para
ingresso no segundo semestre de 2013, é:
E
R
P
Nº Processo: 23117002179201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Informatica entre outros Total de Itens Licitados: 00078 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João
Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Campus Santa Mônica
- UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
DA
59
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial
MP/MEC nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no
DOU de 28 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Câmpus Apucarana, sita na Rua Marcílio Dias, nº
635, Jardim Paraíso, no período de 24/04/2013 a 05/05/2013, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento
de 01 (uma) vaga para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, na área de HISTÓRIA E SOCIOLOGIA, nos
termos do Edital nº 002/2013 - PS - AP - ABERTURA, cuja íntegra
se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 12.772/2012.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 44, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.5.2011,
publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de
21 de abril a 05 de maio de 2013, na Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Câmpus Toledo, estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo para preenchimento de 03 (três) vaga para Professor da Carreira de Magistério Superior Substituto, nas áreas de
Matemática/Cálculo Diferencial e Integral e Geometria Analítica, Matemática/Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e Integral, e Física/Física Geral, nos termos do Edital nº 009/2013 - PS - TD, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2. Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3. Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4. Não participar de sociedade privada na condição de
administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5. No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
CO
ME
1.4. Não participar de sociedade privada na condição de
administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/1990.
1.5. No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
RC
IA
CAMPUS GUARAPUAVA
CAMPUS APUCARANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio n o- 3/2013. CONVENENTES: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Apucarana e FECEA Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana - oferta de
estágio a alunos regularmente matriculados para prática na linha de
formação e de aprendizagem. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2013. Assinam Aloysio Gomes de Souza Filho
p/ UTFPR - Câmpus Apucarana e Rogério Ribeiro p/ FECEA.
LIZ
Numero do Contrato: 07/2011 - Processo 23064001816201172 -Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratada: ORPAS ORGANIZACAO PARANAENSE DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Modificação da Clausula sétima. Vigência: 01/02/2013 a 31/05/2013. Data da assinatura: 17/04/2013.
Valor Total R$ 180.366,54. Valor Mensal R$ 15.030,54.
EXTRATO DE CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
COMPARTILHADO DE PRÉ-INCUBAÇÃO Nº 1/2013
CONTRATADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e TAS - Sistema de Mensagens, representada por Gustavo Alex Rech Saavedra, CPF nº 065.683.189-81.
OBJETO: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da TAS, num módulo especialmente cedido para atender aos
objetivos do Edital N° 02/2011 de seleção de projetos e a utilização
do apoio disponibilizado pelo HT-Curitiba para viabilizar o início e o
desenvolvimento do negócio da TAS. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA
DE ASSINATURA: 01/04/2013. ASSINAM: Gustavo Alex Rech
Saavedra, pela TAS e Paulo Osmar Dias Barbosa, pela UTFPR Câmpus Curitiba.
AÇ
ÃO
PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N o- 2/2013
OI
CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e Robert Bosch LTDA, CNPJ nº
45.990.181/0012-31. OBJETO: Capacitar pessoas para caracterização
de geometria de partículas e seu efeito na remoção de material,
propiciando o desenvolvimento de projetos na área de usinagem de
alta precisão, buscando aumento no know-how sobre os temas e
BID
A
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23064000858201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais e Equipamentos para os laboratórios didáticos do curso de Engenharia Mecânica.
JOAO PAULO AIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2013) 152134-15246-2013NE800029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
CAMPUS CURITIBA
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253,
de 26.07.2011, publicada no D.O.U. de 27 subsequente, c/c Portaria
MEC nº 1.034, de 27.07.2011, publicada no DOU de 28 subsequente,
faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Dois Vizinhos, sita na Estrada para Boa Esperança, km 04,
Comunidade São Cristóvão, no período de 22.04.2013 a 09.05.2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas/subáreas de Física / Física Geral, nos termos do Edital nº 002/2013 - PS
- DV - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/1987 (PUCRCE) ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3. Nos termos da Lei nº 8.745/1993, fica impedido de
assumir o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração,
sob a égide da Lei nº 8.745/1993, nos últimos 24 meses.
análises de viabilidade de aplicação industrial. VIGÊNCIA: 20 meses.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: José Carlos Broch e Duilo Damaso, pela Bosch e Paulo Osmar Dias Barbosa, pela
UTFPR Câmpus Curitiba.
ADELAIDE STRAPASSON
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 45, DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus
Pato Branco e:
Nº contrato
020/2012
021/2012
Contratado
EVERTON LUIZ DE AGUIAR
SAVIO ALENCAR MACIEL
Objeto: Modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este
Contrato vigerá no período de "01.03.2013 a 30.04.2013". Data da
assinatura: 01.03.2013.
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153178
Nº Processo: 23064001344201310 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2013 .
JOSE LUIS SCHAMNE . Chefe do Dicom . Ratificação em
22/04/2013 . ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 20.371,62 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 22/04/2013) 153178-15246-2013NE800040
PO
RT
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CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 170345
Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 16439001474201219. PREGÃO
SISPP N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 09193807000162. Contratado : RIBEIRO & FLORENCIO
SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda Da
Vigência e Extensão e Sexta Da Dotação Orçamentá-ria e seu Paragrafo Único do Contrato original.Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 19/04/2013 a 19/04/2014. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170345-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão n o- 06/2013, que teve como vencedores: Suprimax
Comercial Ltda.-EPP - CNPJ n o- 00.466.084/0001-53; Disk Suprimentos Ltda-ME - CNPJ n o- 11.501.894/0001-10; Líder Informática
Eireli - ME -CNPJ n o- 13.176.794/0001-90; J Miranda Distribuição e
Serviços Ltda- ME, CNPJ n o- 14.131.911/0001-62 e Vipers Imports
Comércio,Importação e Exportação-EPP- CNPJ n o- 15.521.228/000102. Os itens 11,12, 13, 14, 15, 16, 17e 18, foram cancelados.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
(SIDEC - 22/04/2013) 170038-00001-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 170045
bilhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de abril de 2013.
REPRESENTANTES: pela UNIÃO, FLÁVIA PIRES RIO LIMA,
Procuradora da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Governador; pelo BNDES, GUILHERME NARCISO LACERDA e ROBERTO ZURLI MACHADO,Diretores.
Processo no- 10469000054201354 . Objeto: - Este pregão tem por objeto a
aquisção de 04 (quatro) pneus novos com pito para viatura oficial que atende a
Controladoria Geral da União no RN, conforme especificações constantes do
item 7.1 do termo de Referência, anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira-NATAL-RN . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 6/5/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Contrato n o- 839/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES:
a União e o Estado de Santa Catarina, com a interveniência do Banco
do Brasil S.A. Processo n o- 17944.001465/2012-72. VALOR: R$
3.000.000.000,00 (três bilhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO:
18 de abril de 2013. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, FLÁVIA
PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo ESTADO,
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Governador; pelo BANCO DO
BRASIL, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor.
JOAO EUDES FERREIRA
Superintendente
o-
o-
Contrato n 9/2011. Processo n 10167002073201077. INEXIGIBILIDADE
N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto indicar a dotação orçamentária que ira custear as des-pesas do referifo instrumento legal
no exercicio de 2013, bem como prorrogar a vigência docontrato original por
mais 12(doze) meses,a partir de 20 de abril de 2013 até 19 de abril de2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Valor
Total: R$1.294.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800345 Fonte:
100000000-2013NE800954. Data de Assinatura: 16/04/2013.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 170025
Processo n o- 10388000111201214. PREGÃO SISPP N o- 35/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09590213000195. Contratado: VIAGENS BRASIL LTDA-ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, destinada aos servidores, eventuais colaboradores dos Órgãos
do MF e parceiros clientes da Administração Pública, atendidos pela
SAMF/MA, quando em viagens a serviço ou de interesse do Órgão,
ao longo do exercício de 2013, conforme detalhamento constante do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$56.072,17. Fonte: 100000000 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170025-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 170025
Processo n o- 10388000114201258. PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00602691000101. Contratado: CORTES PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME. Objeto: Contratação pessoa jurídica
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,e
correlatos, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais dos veículos oficiais pertencentes à frota oficial da
PSFN/ITZ/MA, conforme detalhamento constante do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 12/04/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.674,00. Fonte: 157000000 2013NE800134 Fonte: 157000000 - 2013NE800174. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170025-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/007
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 21/2013 - UASG 170131
Processo n o- 04977000734201335 . Objeto: Pagamento de taxas condominiais, no exercício de 2013, relativas a imóvel pertencente à União
e administrado pela SPU/SP, localizado na Avenida Ipiranga, 1071, salas 608 a 612, Centro, em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Parecer DIJLC/PRFN/3ª Região n o- 179/2013, fls. 16 e 17
dos autos. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2013 . EDSON
CARLOS ODA DOS SANTOS . Gerente da Drl/samf/sp . Ratificação
em 22/04/2013 . DONIZETI DE CARVALHO ROSA . Superintendente
da Samf/sp . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
53.831.731/0001-45 CONDOMINI O EDIFICIO GUANABARA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 - UASG 170131
o-
IM
Processo n 00225000520201319 . Objeto: - O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículos, de médio porte com motorista e sem
motorista, para transporte de pessoas e pequenas cargas de interesse
da Administração Pública para atender a Controladoria Geral da
União no Estado de São Paulo, para a realização de ações de controle,
conforme consta do edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av.prestes
Maia, 733 - 16ªandar Sala 1607 Luz -SAO PAULO-SP . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital será distribuído
mediante troca de CD-Room, ou através do sitio do comprasnet.
KLAUS TORRES CAMARA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 170131-00001-2013NE800012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013 - UASG 170131
Processo n o- 12971003021201221 . Objeto: - O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração
de Projeto Básico para implantação de sistema de ar condicionado,
ventilação, exaustão, filtragem, retrofits, salas limpas, teto frio, termo
acumulação de água fria ou gelo e correlatos, viabilizado através de
estudos de projetos que resultem na melhor relação custo benefício,
com a verificação da possibilidade de reaproveitamento das instalações existentes e especificações técnicas, planilha de Custos e de
acordo com as normas de execução de projeto, de edifícios públicos
federais, estabelecidas pelas práticas SEAP e demais normas pertinentes, para a PSFN/Campinas, localizada a Rua Frei Antônio de
Pádua, n o- 1595, Jardim Guanabara, Campinas/SP, conforme consta no
ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia, 73316ªandar Sala 1607 Luz-SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O edital será distribuído mediante troca de CdRoom,ou através do sitio do comprasnet
WAGNER FABRI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 170131-00001-2013NE800012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 838/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado de Santa Catarina, com a interveniência do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Processo n o- 17944.001465/2012-72. VALOR: R$3.000.000.000,00 (três
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300061
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a licitação sob
referência teve como vencedoras as empresas JH-Flash Atividades
Físicas e Transporte Ltda (Lotes: 1,5,6,7,8); RH M Celes-ME (Lote
3); Medprev Serviços em Medicina Preventiva (Lote 4); Fitnessea
Atividades Físicas Ltda (Lote 9); Lote 2: foi Fracassado.
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/009
O
I
C
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a empresa SC
DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA, foi a vencedora da licitação sob referência.
A
S
N
NA
ALINE MEIRELLES BARROS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/014
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a empresa
Meganorte Serviços Especializados Ltda-ME, foi a vencedora da licitação sob referência.
E
R
P
(SIDEC - 22/04/2013) 170131-00001-2013NE800012
(SICON - 22/04/2013) 170531-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
(SIDEC - 22/04/2013) 170045-00001-2013NE800004
A
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T
N
A
N
I
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S
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L
P
M
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170531
61
ISSN 1677-7069
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2012/19450(7417) Contrato 201374170879,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201274173561 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: SIENGE Empreendimentos e Construções Ltda; OBJETO:-Contratação de
serviços para adequação de sala TC e infraestrutura de alarme Diversas agências(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial-rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 844.610,04; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 12.04.2013
2013/7419.0036-L COMODANTE: Steel Participações Societárias S/A; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Rua
Itacolomi, 292 Portão Curitiba(PR) para funcionamento do PAE
Shopping Total vinculado à Ag. PORTAO PR; VIGÊNCIA:
01.02.2013 a 31.01.2018, ASSINATURA em 15.04.2013
Dispensa de Licitação 20130004751(7419); Contrato
201374190600; CONTRATADA SPADA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP; Objeto: contratação de desenvolvimento de projeto elétrico para readequação das entradas de energia com aprovação
na concessionária, em diversa agências do Rio Grande do Sul; Item
Orçamentário: Conservação Predial-Rede de Atendimento; Valor: R$
29.232,00; Vigência: 60 dias; ASSINATURA em 05.04.2013
Dispensa de Licitação 20130005291(7419); Contrato
201374190672; CONTRATADA SPADA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP; Objeto: contratação de desenvolvimento de projeto elétrico para readequação das entradas de energia com aprovação
na concessionária, em diversa agências do Rio Grande do Sul; Item
Orçamentário: Conservação Predial-Rede de Atendimento; Valor: R$
9.976,00; Vigência: 60 dias; ASSINATURA em 05.04.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/10886(7419) Contrato
201374190617; CONTRATADA: Epacom Telecomunicações Ltda;
OBJETO: Reforma, sem ampliação, para modernização da sala ER da
Ag. Cachoeira do Sul(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial-Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 38.987,16; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA em 02.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/03999(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: SEDEP SERV DE ENTREGA
DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação
dos serviços de leitura, pesquisa e envio/entrega, por meio eletrônico,
de recortes de publicações oficiais para atender a AJURE/RS e NUJURs/RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A UNIDADE-SERVIÇOS JURÍDICOS; VALOR ANUAL: R$ 21.840,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 11.04.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0001-V(7421) Cenop Logística São
Paulo-SP; COMPRADOR: Thomaz Infantosi; OBJETO: imóvel situado à Rua Dr. Antonio Jorge Franco, 115, aptº 44, São Bernardo do
Campo-SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR
TOTAL: R$ 231.900,00 à vista; ASSINATURA em: 17.04.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
LEILÃO OFICIAL 2013/0001-V(7421) Cenop Logística São
Paulo-SP; COMPRADOR: Thomaz Infantosi; OBJETO: imóvel situado à Rua Vigário Albernaz, 750, aptº 14, São Paulo-SP; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
290.200,00 à vista; ASSINATURA em: 17.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/3222(7421) CENOP LOG
SÃO PAULO(SP); CONTRATADA: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de Transporte de Valores, para atendimento a cliente por meio do Sistema de Atendimento em Domicílio
- SAD, para dependências do Banco do Brasil S.A; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Depósito à Vista com Compulsório Pessoa Jurídica
- Transporte de Numerário e Documentos-SAD; VALOR MENSAL:
R$ 26.106,24; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogável por até o
máximo de 60(sessenta) meses; ASSINATURA em 08.04.2013
Pregão Eletrônico 2013/3122(7421) CENOP Logística São
Paulo-SP; CONTRATADA: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A; OBJETO: Locação de veículos intermediário sem motorista; Item Orçamentário: Deslocamento a Serviço; Valor Mensal R$
88.462,28; Vigência 12 meses, Prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em: 17.04.2013
Pregão Eletrônico 2013/923(7421) CENOP Logística São
Paulo-SP; CONTRATADA: VERA LUCIA TAKAHASHI EIRELI
EPP; OBJETO: Locação de veículos básicos sem motorista; Item
Orçamentário: Deslocamento a Serviço; Valor Mensal R$ 145.550,00;
Vigência 12 meses, Prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em:
11.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/24347(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
Lote único; OBJETO: Aquisição de 2(dois) arquivos deslizantes para
entrega em dependências do Banco do Brasil no estado de São Paulo;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 47.00.32-Equipamentos de uso e mobiliário, 06.11.12-Mobiliário e equipamentos de uso; VALOR TOTAL :
R$ 45.290,00; ASSINATURA em 16.04.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1427Contrato: 2013.7421.1003-Ag. 6864-0 Tiradentes-Rio Preto-Rio Preto(SP). CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO:
Reforma para relocalização de dependência -; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 681.099,85;
VIGÊNCIA: 91 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1427Contrato: 2013.7421.1005-Ag. 4430-X Novo Shopping-Ribeirão Preto-Ribeirão Preto(SP). CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica
Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização de dependência -; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$
754.707,42; VIGÊNCIA: 131 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1427Contrato: 2013.7421.1006-Ag. 6558-7 Canaviais - Sertãozinho(SP).
CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização de dependência -; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 830.978,37; VIGÊNCIA:
95 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1427Contrato: 2013.7421.1008-Ag. 7041-6 Cidade Jardim-Americana(SP).
CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização de dependência -; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 644.912,58; VIGÊNCIA:
91 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1427Contrato: 2013.7421.1009-Ag. 2321-3 Monte Azul Paulista-Monte
Azul(SP). CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização de dependência -; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$
608.825,61; VIGÊNCIA: 100 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1428Contrato: 2013.7421.1011-Ag. 0141-4 Marilia-Marilia(SP). CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização de dependência -; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 3.492.640,79; VIGÊNCIA:
140 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência n o- 2010/26737(7421) SL-Ata: 2011.7421.1428Contrato: 2013.7421.1016-Ag. 6932-9 Vila Sampaio-Jáu-Jaú(SP).
CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização de dependência -; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reformas em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 992.585,94; VIGÊNCIA:
140 dias; ASSINATURA em: 01.03.2013
LEILÃO OFICIAL 2012/0206-V(7421) Centro de Serviços
de Logística-SP; COMPRADORA: Maria Aparecida Aleixo; OBJETO: Venda do imóvel situado à Fração Ideal de 50%-Rua Princesa
Isabel, 43 Centro-Charqueada-SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 à vista; ASSINATURA em: 15.04.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0001-V(7421) Cenop Logística São
Paulo-SP; COMPRADOR: Erasmo Ramos Chaves Junior; OBJETO:
Venda da fração ideal de 50% do imóvel denominado Sítio Abreu,
Gleba 3A, Bairro Pinheirinho-Jundiaí(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 à vista;
ASSINATURA em: 12.04.2013
Inexigibilidade de Licitação n o- 2013/06007(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Round
Zipper Produções Editoriais e Culturais Ltda; OBJETO: "ALEXANDER SOKUROV-POETA VISUAL"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020-Promoção e Patrocínio-Cultura; VALOR TOTAL: R$
394.000,00; VIGÊNCIA: 15 meses; ASSINATURA em 17.04.2013
Pregão Eletrônico 2012/26002(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Saúde Total Serviços Relacionados a
Vida-EIRELI-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à
condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do
Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de
acionamento n o- 2013.7418.1395 da ata de registro de preços
CO
ME
RC
IA
LIZ
2013.7418.0010; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 23.671,55; VIGÊNCIA: 03(três) meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 08.04.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Seven Fitness Cultura e Qualidade de
Vida LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil
S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.1463 da ata de registro de preços
2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 5.640,00; VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 10.04.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Seven Fitness Cultura e Qualidade de
Vida LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil
S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.1470 da ata de registro de preços
2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 20.456,72; VIGÊNCIA: 08(oito) meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 10.04.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Seven Fitness Cultura e Qualidade de
Vida LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil
S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.1489 da ata de registro de preços
2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 25.803,00; VIGÊNCIA: 09(nove) meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 11.04.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Seven Fitness Cultura e Qualidade de
Vida LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil
S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.1517 da ata de registro de preços
2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 5.352,12; VIGÊNCIA: 09(nove) meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 12.04.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Seven Fitness Cultura e Qualidade de
Vida LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil
S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.1590 da ata de registro de preços
2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 3.355,80; VIGÊNCIA: 07(sete) meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 17.04.2013
Contrato 201374181522 decorrente da Ata de Registro de
Preços
n o201274181513,
originada
da
Concorrência
2011/26723(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: ALMEIDA GOMES INCORPORAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; OBJETO: Conservação predial com
alteração de layout da Agência Brasília Shopping, Brasília(DF);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 188.855,14; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.04.2013
Dispensa 20130005484(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: EPL Engenharia Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Serviços de engenharia para remanejamento de mobiliário na agência Jaime Brasil(RR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 14.827,52; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias corridos; ASSINATURA: 10.04.2013
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
DISPENSA N o- 2013/001336/(7419); CSL CURITIBA(PR);
Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO: 201374190205; CONTRATADA: ADO PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Alteração das
Cláusulas SEXTA, SÉTIMA e DÉCIMA QUINTA; ASSINATURA:
11.04.2013
CONCORRÊNCIA N o- 2012/10513(7419); CSL CURITIBA(PR); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274193037;
CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA e VIGÉSIMA NONA; ASSINATURA: 21.03.2013
Pregão eletrônico n.º 2010/18791(7420), Banco do Brasil
S.A, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto termo de
aditivo do contrato n.º 2010.7420.3347; CONTRATADA: FERNANDO CAMPOS BARBOSA DA SILVA-ME; OBJETO: Prorrogação de
vigência contratual a partir de 18.04.2013. ASSINATURA:
16.04.2013
Concorrência Registro de Preços 2011/17795(7420); Ata Registro de Preços 2012/1292(7420); Contrato 2012/3174(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 01.04.2013
Concorrência Registro de Preços 2011/17795(7420); Ata Registro de Preços 2012/1294(7420); Contrato 2012/2864(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo;
CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
01.04.2013
Concorrência Registro de Preços 2011/29041(7420); Ata Registro de Preços 2012/2769(7420); Contrato 2013/0457(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Exclusão
da Cláusula Nona e renumeração das demais; ASSINATURA em:
11.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/24088(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 3º termo de aditivo ao contrato
on 2012.7422.4509; CONTRATADA: Nova Unção Serviços Gerais
Ltda. - ME; Alteração das cláusulas primeira, terceira, sétima e Documento n o- e 2; ASSINATURA em: 17.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2008/20038(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quadragésimo Sexto termo aditivo ao Contrato N o- 2008.7418.5996; Contratada: Bruni Construtora
Ltda - ME. OBJETO: Acréscimo; Alteração das cláusulas terceira,
sétima e dos documentos 2 e 3; ASSINATURA: 04.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2011/7270(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quarto termo aditivo ao Contrato
N o- 2011.7418.2063; Contratada: Roberto Arruda Senra. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
04.05.2013. ASSINATURA: 28.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/31425(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo Sexto termo aditivo ao
contrato N o- 2011.7418.0659; FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS
INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Acréscimo, ASSINATURA:
21.03.2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do contrato 2009.7421.0322, decorrente Pregão Eletrônico 2008/27.592(7421)LOTE 1, firmado entre
Banco do Brasil S.A e ASSEMP Gestão Empresarial Ltda.-EPP a
partir de 26.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93
- Art.79,I
Espécie: Termo de rescisão do contrato 2010.7421.6897, decorrente Pregão Eletrônico 2010/22.115(7421) firmado entre Banco
do Brasil S.A e ASSEMP Gestão Empresarial Ltda.-EPP a partir de
28.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93Art.79,I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2010/8696(7417); Centro de Serviços de
Logística - Belo Horizonte - MG; Terceiro termo de aditivo ao contrato 2010.7417.1982; CONTRATADA: Menegatti Soluções Software
Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima, decorrente da prorrogação contratual; ASSINATURA em: 12.04.2013
Tomada de Preços 2012/12530(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato n o- 201274192588;
CONTRATADA: Ferrarese Construções Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima do Contrato; ASSINATURA
em: 10.04.2013
Tomada de Preços 2012/08570(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato n o- 201274191989;
CONTRATADA: Vigaforte Construções Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima do Contrato; ASSINATURA
em: 09.04.2013
Pregão Eletrônico 2010/25885(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); quarto termo de aditivo ao contrato n o- 201174190651;
CONTRATADA: Equinorte Equipamentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava do Contrato; ASSINATURA em:
15.03.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300062
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/4633(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de despachante documentalista
para a realização de pesquisa de dados cadastrais e patrimoniais de
pessoa física e/ou jurídica e referentes a bens móveis e imóveis junto
a órgãos e entidades competentes na praça/município de Salvador(BA), ou em local a ser indicado pelo contratante, publicada no
D.O.U. de 01.04.2013, Seção 3, Página 61. O edital foi alterado e a
errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 07.05.2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELE DA CUNHA CAVALCANTE CORREIA
Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/06065(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); Com base no inciso IV do art. 24 da lei
8.666/93, foi ratificada a Dispensa de Licitação para contratação de
reforma emergencial para recuperação da infraestrutura da Agência
Alvinópolis(MG), junto à empresa Construtora Brasil Real Ltda, pelo
período de 11 dias; VALOR TOTAL: R$ 43.805,02; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; RATIFICAÇÃO em: 22.04.2013
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
Processo 2013/7419.0087 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 18.04.2013, a locação do imóvel situado à Av.
Inglaterra, 1015, Londrina PR para uso bancário, pelo período de 60
meses; LOCADOR: Jean Fábio Costa e José Donizete Costa; VALOR
MENSAL: R$ 14.400,00(Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
Processo 2013/0067-L(7421) CENOP Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, item X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 18.04.2013, a cessão de uso remunerada do imóvel situado na
Praça Visconde de Mauá, Centro, Santos, SP, para uso bancário, pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
período de 48 meses; CEDENTE: Prefeitura Municipal de Santos(SP); VALOR MENSAL: R$ 3.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente-Geral
Processo 2013/0029-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 18.04.2013, a renovação da locação do
imóvel situado na AV. DR. PEDRO JORGE, 23 LOJAS 1/3 - TERREO Centro - QUEIMADOS - RJ, para uso bancário, pelo período de
60 meses; LOCADOR: MÁRIO JOSÉ ALVES; VALOR MENSAL:
R$16.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:Locação de Imóvel de Uso
NEYLA MANESCHY SIQUEIRA
Gerente-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil para a contratação do projeto "Enlata - 2º
Encontro Latino de Artes", junto à empresa Boemia Produções Artísticas Ltda; pelo período de 24 a 28 de abril de 2013; valor: sem
dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 18.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/02054(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto n o- 7.892/2013 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93,
divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para
fornecimento e entrega de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA,
em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos
municípios da região 03 do estado de Minas Gerais - Lote 03; FORNECEDOR: Magazine Descartáveis Ltda. - ME; VALOR GLOBAL:
R$ 335.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/5965(7420-9) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Sinalização
Interna para dependências do BB, situadas nos estados da Bahia e de
Sergipe; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2013 às10h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(81)3464-1632, das 9 às
16h
ROGÉRIO SILVA E NEVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/3316(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Capachos de borracha, para uso nas dependências do Banco do Brasil localizadas nos
estados do Mato Grosso(MT), Mato Grosso do Sul(MS) e Rondônia(RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 07.05.2012 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/5907(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Malotes diversos para
dependência do Banco do Brasil S.A. localizada no estado do Pará(PA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.05.2012 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/2658(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Mesa de Atendimento, Mesa de Atendimento Acessível e Mesa Guichê, com entrega em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas em todo o país; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: no endereço https://licitacoes-e.com.br, em 17.05.2013, com início às 9:30h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6063,
das 8 às 16horas
SIMONE MELGAÇO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04327(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de Kit de primeiros socorros; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
www.licitacoes-e.com.br, até 07.05.2013 às 14h15min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(11)34913083, no horário das 12h às 18 h
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/00949(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto n o- 7.892/2013 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de Balcão de Recepção DG 2.0, Cachepô Externo
para plantas DG 2.0 e Mesas de Canto e de Centro DG 2.0, com
entrega e montagem em dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nas regiões Sul e Sudeste do país - Lote 01, FORNECEDOR:
Montfer Mobiliário de Madeiras e Metais Ltda. - EPP; VALOR GLOBAL: R$ 1.981.980,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários
dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/00949(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto n o- 7.892/2013 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de Balcão de Recepção DG 2.0, Cachepô Externo
para plantas DG 2.0 e Mesas de Canto e de Centro DG 2.0, com
entrega e montagem em dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do país - Lote 02,
FORNECEDOR: Montfer Mobiliário de Madeiras e Metais Ltda. EPP; VALOR GLOBAL: R$ 2.228.700,00; VIGÊNCIA: 12 meses.
Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ADRIANA REGINA ANGELO SANTOS
Pregoeira
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
IM
Pregão Eletrônico 2013/02585(7418); Centro de Logística
Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de áudio conferência, com criação de sala virtual, com uso ilimitado de horas, para
dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas nos estados do
Maranhão(lote 1) e Roraima(lote 2); ADJUDICATÁRIA: STREAMTEL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA
CONCORRÊNCIA 2012/25905(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE). OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para implantação da nova ambiência em imóveis de uso
do Banco do Brasil nos estados de Pernambuco(Lote 1), Paraíba(Lote
2), Rio Grande do Norte(Lote 3) e Ceará(Lote 4); EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 04: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e
Representações Ltda-EPP; a partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados
JORGE AUGUSTO BATISTA CONDE
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/24347(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - SP; OBJETO: Aquisição de 02(dois)
arquivos deslizantes de aço; ADJUDICATÁRIA: FENIX Fabricação
de Móveis Corporativos Ltda EPP
DANIEL CARNEIRO GASPAR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28606(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação dos serviços
de Bibliotecário, para atender ao prefixo 8665 - Ajure São Paulo(SP);
ADJUDICATÁRIA: AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA EPP
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27459(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação dos serviços
de manutenção corretiva, preventiva, assistência técnica de equipamentos de telefonia(centrais Pabx, aparelhos telefônicos digitais e
analógicos), mapeamento e dimensionamento dos recursos de telefonia e reconfiguração de facilidades nos equipamentos Pabx, para
atendimento a todas as dependências jurisdicionadas ao Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP),; ADJUDICATÁRIA: BASITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Pregoeiro
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo n o- 578659; Entrega: imediata; Valor: R$
7.200,00. Ratificação em: 22/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - UASG 179087
Processo n o- 1301571204 . Objeto: - Prestação de serviço de suporte
para hardware e software dos switches SAN (Storage Area Network
Rede de Área de Armazenamento) do Banco Central do Brasil e
aquisição de 184 (cento e oitenta e quatro) conectores de 8 (oito)
Gbps SFP Short Wave para os switches SAN da plataforma distribuída, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
23/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs
Ed.sede Qd.3, Bloco b 2o. Subsolo BRASILIA-DF . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 179087-17804-2013NE000322
A
S
N
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
E
R
P
JAILTA CAVALCANTE
Pregoeira
PATRÍCIA LEITE MAGALHÃES FOX
Pregoeira
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Rio de Janeiro-RJ, 22 de abril de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
ROBERTO M. COUTO
Pregoeiro
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: CLÁUDIO VIEIRA
NETTZ ME; Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo
n o- 578945; Entrega: imediata; Valor: R$6.130,80. Ratificação em:
22/04/2013.
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente-Geral em UA
AVISOS DE LICITAÇÃO
63
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADCUR 50472/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Cataratas do Iguaçu - Sicredi Cataratas do Iguaçu. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 22.4.2013 a
21.4.2018.
Contrato Bacen/ADCUR 50517/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Fronteira do Iguaçu - Sicredi Fronteira PR/SC. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 22.4.2013 a
21.4.2018.
Contrato Bacen/ADCUR 50518/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Planalto - Cresol Planalto. Base Legal: Lei 8.666,
de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 22.4.2013 a
21.4.2018.
Contrato Bacen/ADCUR 50371/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Credicoamo Crédito Rural Cooperativa.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência:
22.4.2013 a 21.4.2018.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/ADCUR 2010/756. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Liberty Sociedade de Crédito
ao Microempreendedor Ltda. Publicação do Extrato do Contrato:
D.O.U. n o- 231, seção 3, página 99 de 3.12.2010. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Data da Rescisão:
18.4.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADPAL 50476/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Celeiro -Sicredi Celeiro RS/SC. Base Legal:
Lei 8.666, de1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 19.4.2013 a
18.4.2018.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
AVISOS
PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA
1201564188 - Itaú Unibanco S.A. (CNPJ 60.701.190) e Banco BMG S.A. (CNPJ 61.186.680). Assunto: Associação para operacionalizar o Banco Itaú BMG Consignado S.A. (CNPJ 33.885.724).
Instrumentos: Contrato de Associação de 9.12.2012 e Acordo de
Investimento de 13.12.2012 - Ato de Concentração aprovado na forma do art. 18, § 2º, da Lei n o- 4.595, de 31.12.1964, e da Circular n o3.590, de 26.4.2012, por considerar que a operação não gera efeitos
adversos à concorrência no mercado avaliado e que apresenta viés
pró-concorrencial. Data: 18.4.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301577247 ? Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados do Pró-Cardíaco-Pró-Crédito Ltda. (CNPJ
04.569.742). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária
(AGO/E de 20.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA.
Data: 18.4.2013.
1301574747 ? Panamericano - Arrendamento Mercantil S.A.
(CNPJ 02.682.287). Assunto: reforma estatutária (AGE de 6.2.2013).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 18.4.2013.
1201565883 - Banco Itaú Consignado S.A. (CNPJ
33.885.724). Assuntos: mudança de denominação social para Banco
Itaú BMG Consignado S.A.; reforma estatutária (AGE de
17.12.2012). Decisão: Chefe do Deorf. Data: 19.4.2013.
1301577751 ? Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto:
alteração de capital de R$935.682.579,32 para R$967.258.700,96,
dentro dos limites de capital autorizado (RCAs de 4.2 e 25.3.2013).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 19.4.2013.
1301577160 ? Administradora de Consórcio Nacional Honda
Ltda. (CNPJ 45.441.789). Assunto: alteração contratual (Instrumento
de 19.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
19.4.2013.
CO
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor
ME
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
RC
AVISO DE PENALIDADE
IA
Indiciado: Wobben Windpower -Ceará - Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.297.581/0001-09. Indiciado: Wobben Windpower
Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 01.027.335/0001-66. Processo:
1201548912. Decisão: 85/2013-Decap/GTSPA, de 28.3.2013. Penalidade: Multa individual de R$1.000,00 (mil reais). Base Legal: art. 7º
da Lei 11.371, de 2006.
LIZ
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de abril de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 18.4.2013 a
18.5.2013 são, respectivamente: 0,5399% (cinco mil, trezentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e
sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
Chefe
Em exercício
0389245-65/12
0366.397-20
0385.482-62/2012
CONTRATANTE
ME
MCidades
MAPA
MCidades
MAPA/CAIXA
0250.391-04/2008
MCIDADES
0251.439-85/2008
MCIDADES
0386791-20/2012
CAIXA/MTUR
0315.658-11/2009
MDA
0374416-10/2011
CAIXA/MAPA
0373699-18/2011
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 22/4/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
CAIXA/MCIDADES
COMUNICADO N o- 23.789, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 22/4/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2014, 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016,
1º/7/2016 e 1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 22/4/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 22/4/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 23/4/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 23/7/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
AÇ
COMUNICADO N o- 23.786, DE 19 DE ABRIL DE 2013
CONTRATO
0386248-31/12
0302156-62/2009
3
ISSN 1677-7069
ÃO
PR
OI
BID
A
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato do Contrato de Repasse nº 03751.186-63/2011 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de RIO CASCA/ MG, datado
em 19/12/2012.
Distrato do Contrato de Repasse nº 0385.575-85/2012 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de RIO CASCA/ MG, datado
em 19/12/2012.
Distrato do Contrato de Repasse nº 0372.537-39/2011 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de RIO CASCA / MG, datado
em 19/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PO
Contratos de Repasse Outermos de Compromisso. CTR 024718217/2007, Contratante MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, Contratado
MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, altera conta vinculada p/
Banco 104 4845-3 006 0000024-2. T. Aditivo ALTERAÇÃO DE
CONTA - 26/03/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
INSTRUMENTO
TAditivo: 19/04/13
Termo Aditivo:
19/04/2013
PM Quebrangulo/AL
Altera CP: R$ 27.500,00
TAditivo: 10/04/2013
Alumínio/SP
Altera contrap.: R$ 7.106,06
TAditivo-19/04/2013
Município de Agronômica/SC Valor de Contrapartida para R$ TAditivo: 08/04/2013
51.000,00
ESTADO DO RIO DE JAProrroga Vigência: 31/08/2013 Termo Aditivo:
NEIRO
17/04/2013
GOVERNO DO ESTADO DO Prorroga Vigência: 31/07/2013 Termo Aditivo:
RIO DE JANEIRO
18/04/2013
PM RIO DE JANEIRO
Redução de Repasse:
Termo Aditivo:
R$ 422.827,10
19/04/2013
Redução de Contrapartida: R$
36.767,57
FASE
Prorroga Vigência para:
T. Aditivo: 19.04.2013
18.07.2013
0259462-55/08
MTUR
Camocim / CE
0333815-82/10
MTUR
Martinópole / CE
0333826-10/10
MTUR
Uruoca / CE
0297622-88/09
MDS
Carnaubal / CE
0322699-42/10
MDA
Tianguá / CE
0237997-53/07
ME
LIMOEIRO DO NORTE/CE
0333517-78/10
MTUR
LIMOEIRO DO NORTE/CE
0262894-31/08
ME
LIMOEIRO DO NORTE/CE
0237997-53/07
ME
LIMOEIRO DO NORTE/CE
PM Babaçulandia/TO
0333517-78/10
MTUR
LIMOEIRO DO NORTE/CE
0262894-31/08
ME
LIMOEIRO DO NORTE/CE
0233250-42/2007
MCIDADES/CAIXA
ESTADO DA BAHIA/BA
CONTRATADO
PM Alpestre/RS
PM Correia Pinto/SC
PM Babaçulandia/TO
OBJETO
Altera CP: R$ 317.667,61
Prorroga Vigência: 29/06/2013
Prorroga Vigência p/:
30/04/2014
T.A. de 15/04/2013
Prorroga Vigência p/:
30/04/2014
T.A. de 15/04/2013
0371940-06/2011
CAIXA/MAPA
PM Pindorama do Tocantins/TO
Prorroga Vigência p/:
30/10/2013
T.A. de 15/04/2013
0369079-31/2011
CAIXA/ME
PM Araguaína/TO
Prorroga Vigência p/:
30/04/2014
T.A. de 15/04/2013
0335902-90/10
0371747-58/2011
MCIDADES
MTURISMO/Caixa
Ribeirão Branco/SP
PM PARANAGUÁ
0311230-25/2009
CAIXA/MTur
PM Jaú do Tocantins/TO
Prorroga Vigência p/:
29/05/2014
T.A. de 15/04/2013
0371749-76/2011
MTURISMO/Caixa
PM PARANAGUÁ
0367866-27/2011
CAIXA/MS
Casa de Caridade Dom Orione/TO
Prorroga Vigência p/:
29/04/2014
T.A. de 17/04/2013
0311064-42/09
0386705-71/2012
MCIDADES
MAPA
PM Ponte Alta do Norte/SC
PM Assunção/PB
0374014-56/2011
CAIXA/MS
Casa de Caridade Dom Orione/TO
Prorroga Vigência p/:
29/04/2014
T.A. de 17/04/2013
0306468-28/2009
MTUR
PM Salgado de São Félix/PB
0367348-42/2011
CAIXA/MDS
PM Araguaína/TO
Prorroga Vigência p/:
30/04/2014
T.A. de 18/04/2013
0304339-09/2009
MTUR
PM Sapé/PB
0327978-37/2010
CAIXA/MCIDADES
PM Barra do Ouro/TO
0308258-25/2009
MCIDADES
PM Sapé/PB
TURISMO
JACOBINA/BA
ME
PM Caraúbas/PB
TURISMO
JACOBINA/BA
Termo Aditivo
19/04/2013
Termo Aditivo
19/04/2013
0373927-76/2011
0348512-47/2010
Prorroga Vigência p/:
16/05/2014
Alteração de Vigência:
05/05/2014
Alteração de Vigência:
05/05/2014
T.A. de 18/04/2013
0348166-55/2010
0202713-87/2006
MTUR
PM Itatuba/PB
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300064
Prorrogação de Vigência:
30/05/14
Prorrogação de Vigência:
30/05/14
Prorrogação de Vigência:
30/05/14
Prorrogação de Vigência:
30/05/14
Prorrogação de Vigência:
30/11/13
Prorrogação de vigência:
30/05/2014
Prorrogação de vigência:
30/05/2014
Prorrogação de vigência:
26/11/2013
Prorrogação de vigência:
30/05/2014
Prorrogação de vigência:
30/05/2014
Prorrogação de vigência:
26/11/2013
Prorrogação de vigência:
25/05/13
Altera vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência:
28/08/2013
Prorrogação de vigência:
28/08/2013
Altera CP: 6.596,00
Prorrogação de vigência para
30/06/2013
Prorrogação de vigência para
30/06/2014
Prorrogação de vigência para
23/11/2013
Prorrogação de vigência para
21/06/2014
Alteração do valor de contrapartida para R$ 55.688,82
Prorrogação de vigência para
05/12/2013
TAditivo : 17/04/2013
TAditivo : 17/04/2013
TAditivo : 17/04/2013
TAditivo : 17/04/2013
TAditivo : 17/04/2013
T.Aditivo: 16/04/2013
T.Aditivo: 16/04/2013
T.Aditivo: 16/04/2013
T.Aditivo: 16/04/2013
T.Aditivo: 16/04/2013
T.Aditivo: 16/04/2013
Termo Aditivo
TAditivo-19/04/13
Termo Aditivo
05/04/2013
Termo Aditivo
05/04/2013
TAditivo: 19/04/2013
TA (18/04/2013)
TA (17/04/2013)
TA (18/04/2013)
TA (18/04/2013)
TA (18/04/2013
TA (19/04/2013)
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3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
0187028-59/2005
MTUR
PM Bayeux/PB
0167952-39/2004
ME
PM Bayeux/PB
0236383-10/07
0237812-25/07
0230.010-78/2007
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
0313.444-77/09
MTUR
Sousa/PB
Sousa/PB
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Conquista/MG
0315885-63/2009
MS/CAIXA
Cruz Alta/RS
0369333-16/2011
0369240-96/2011
MDA
MAPA
PM Brotas de Macaúbas/BA
Novo Horizonte do Oeste/RO
0307220-51/2009
MDA
Parecis/RO
0369235-21/2011
MAPA
Parecis/RO
0311634-30/2009
MDA
Pimenta Bueno/RO
0369242-13/2011
0329448-50/2010
MAPA
Pimenta Bueno/RO
MDA
Rio Crespo/RO
375398-23/2011
MAPA
Rio Crespo/RO
0311819-60/2009
ME
S. Francisco do Guapore/RO
0326191-00/2010
ME
S. Francisco do Guapore/RO
0330260-27/2010
ME
S. Francisco do Guapore/RO
0316936-99/2009
MS
S. Miguel do Guapore/RO
0325065-54/2010
ME
S. Miguel do Guapore/RO
0369246-51/2011
MAPA
S. Miguel do Guapore/RO
0371109-30/2011
MAPA
S. Miguel do Guapore/RO
0369237-49/2011
MAPA
Urupa/RO
0317843-92/2009
MAPA
Vale do Anari/RO
0328873-98/2010
MDA
Vale do Anari/RO
0365930-60/11
0374655-17/11
0304649-58
0372561- 41/2011
0315186-07/09
0313652-04/09
0314989-86/09
0311774-36/09
0262145-61/08
MAPA
MCIDADES
MDS
MTUR
MCIDADES
MDA
ME
ME
MTUR
PM Leme/SP
PM Fontoura Xavier/RS
PM SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Município de ITATIBA/SP
Rio do Pires/BA
Cocos/BA
Cocos/BA
Cocos/BA
Aquiraz/ CE
Prorrogação de vigência para
05/02/2014
Prorrogação de vigência para
05/09/2013
Prorroga vigência: 30/11/2013
Prorroga vigência: 14/12/2014
Prorroga Vigência: 13/08/2013
Altera Contrapartida para:
R$ 6.919,64
Prorrogação de vigência:
31/08/2013
Altera CP: 9.500,00
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/10/13
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Altera CP: R$ 11.040,00
Altera CP: R$ 11.843,46
Altera vigência: 28/02/2014
0239864-91/07
0263483-81/08
0237448-08/07
0264986-80/08
0211.730-84/2006
MJ
Altera contrap: R$ 51336,76
Prorroga vigência: 17/04/13
Prorroga vigência: 30/07/13
Prorroga vigência: 30/04/14
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorrogação de Vigência:
26/12/13
SANTA CRUZ DO MONTE
Altera contrapartida: R$
CASTELO/PR
10.392,36
Olinda/PE
Alteração de Vigência:
17/10/2013
Itabaiana/SE
Prorrogação de vigência:
30/12/2013
Cumbe/SE
Prorrogação de vigência:
30/07/2013
Piracanjuba/GO
Altera vigência: 30/10/2013
PM Santa Rosa/RS
Altera CP: R$ 49.450,15
Americana/SP
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Novo Hamburgo/RS
Altera contrapartida: R$
99.069,69
São José do Hortêncio/RS
Altera contrapartida: R$
67.778,79
Boqueirão do Leão/RS
Altera contrapartida: R$
31.250,00
Ielmo Marinho
Prorroga vigência: 20/06/13
Arêz/RN
Prorroga vigência: 20/08/13
Jandaíra/RN
Prorroga vigência: 10/09/13
Jandaíra/RN
Prorroga vigência: 10/09/13
Estado de Rondônia
Altera vigência: 30/12/2013
0167.878-20/2004
MDA
Nova Mamoré/RO
TA (19/04/2013)
0309970-77/2009
0308356-11/2009
0251113-58
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
Avaré/SP
Bofete/SP
Município de Praia Grande
TAditivo-28/10/2012
TAditivo-13/12/2012
Termo Aditivo:
19/04/2013
Taditivo: 19/04/13
0351511-92
MCidades
Município de Guarujá
0.374.749-30/11
0302210-28/2009
0315187-11/2009
MCidades
MTUR
MCIDADES
Termo Aditivo
0375205-91/2011
0312229-44/2009
0302210-28/2009
0229344-84/07
CONTRATO
0389176-31/12
0198490-98/06
MAPA
MTUR
MTUR
ME
CONTRATANTE
MAPA
MCIDADES
PM Felício dos Santos
Município de Quatiguá/PR
Município de Marilândia do
Sul/PR
Município de Califórnia/PR
Município de Jacarezinho/PR
Município de Quatiguá/PR
PM Lagoinha/SP
CONTRATADO
PM Vicentina/MS
PEDREIRA/SP
0314636-14/09
0281840-82/2008
MSAUDE
ME
PEDREIRA/SP
PM SÃO LUDGERO/SC
TA de 10/04/13
0291795-49/09
0350895-17/11
0302843-71/09
0233429-81/2008
MTUR
MCidades
MCidades
MCIDADES/CAIXA
TA de 10/04/13
0250331-73/2008
MCIDADES/CAIXA
TA de 10/04/13
0250344-29/2008
MCIDADES/CAIXA
TA de 10/04/13
246.929-12/2007
MESPORTES
Itaóca/SP
SETE LAGOAS/MG
CORINTO/MG
ESTADO DO
PARANA/PR
ESTADO DO
PARANA/PR
ESTADO DO
PARANA/PR
PM de XINGUARA
TA de 10/04/13
0241818-63/07
0245840-36/07
0198197-34/06
0226291-90/07
0260704-91/08
0246127-11/07
0256736-93/08
0231330-65/07
0351072-87/11
0268015-23/08
0237698-34/07
0245844-73/07
0246149-70/07
0297646-65/09
0246836-92/07
0224695-21/07
0350912-26/11
0159114-18/03
0372.122-26/2011
0372.122-26/2011
0348551-25/10
0336.882-73/2010
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDS
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES
Altamira do Maranhão/MA
Anajatuba/MA
Brejo/MA
Buriti Bravo/MA
Carolina/MA
Chapadinha/MA
Codó/MA
Coelho Neto/MA
Estado do Maranhão/MA
Itapecuru Mirim/MA
Paço do Lumiar/MA
Paço do Lumiar/MA
Paço do Lumiar/MA
Paço do Lumiar/MA
Pedreiras/MA
Poção de Pedras/MA
Santa Inês/MA
São Luís/MA
PM Campinas/SP
PM Campinas/SP
PM Pancas/ES
TRAIRAO/PA
316.490-14/09
0302291-04/09
0371234-59/11
0308076-29/2009
MAPA
MTUR
MTUR
MCIDADES/CAIXA
P M UNAI
PM Cocal do Sul/SC
PM Uruoca/CE
Angélica/MS
0369059-92/11
0222644-60/2007
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
PM Espera Feliz/MG
Niterói/RJ
TA (19/04/2013)
T Aditivo: 19/04/2013
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TA de 10/04/13
TAditivo: 22/04/2013
TAditivo: 22/04/13
Termo Aditivo
TAditivo - 19/04/2013
TAditivo - 31/12/13
TAditivo - 18/04/13
TAditivo - 18/04/13
TAditivo - 18/04/13
TAditivo :17/04/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0386104-00/12
MCIDADES
0246.932-69/2007
MEsportes
0296885-45/2009
ME/CAIXA
0263036-61/2008
ME/CAIXA
0348709-19
0333930-85/10
0310874-25/2009
MAPA
MTUR
MCIDADES/CAIXA
0298370-69/09
ME
0369482-23/11
MTUR
0373791-49/11
MAPA
MESPORTE
MESPORTE
MESPORTE
Altera vigência: 30/10/2013
0264.063-29/2008
ME
São Miguel do Guaporé/RO
Altera vigência: 30/10/2013
0262.267-44/2008
MCT
Estado de Rondônia
Altera vigência: 30/10/2013
0322.640-48/10
MCIDADES
COTIPORA/RS
Contrapartida: R$ 16.561,44
0309075-30/2009
ME/CAIXA
Passo Fundo/RS
0327873-73/10
0333885-38/10
0275982-84/08
0313707-53/09
0372129-96/2011
0371614-56/11
771575/2012
0309796-54/09
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MDA
MAPA
MCidades
Pote/MG
São Domingos do Prata/MG
Crisólita/MG
Engenheiro Caldas/MG
PM Jacobina/BA
Santana do Livramento/RS
Quaraí/RS
Formigueiro/RS
0297250-90/2009
0309852-40/2009
0345900-86/2010
ME
MCIDADES
MS
Duartina/SP
Duartina/SP
Presidente Alves/SP
0327466-43/2010
0333609-85/2010
0305337-18/2009
0316478-58/2009
0265304-61/2008
0329040-30/2010
0326015-62/2010
0312373-00/2009
0265280-83/2008
0309468-84/2009
MCIDADES
MTUR
MTUR
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MS
Mineiros do Tietê/SP
Lupércio/SP
Lupércio/SP
Lupércio/SP
Lins/SP
Lençóis Paulista/SP
Jaú/SP
Garça/SP
Canitar/SP
Barra Bonita/SP
Prorrogação de vigência:
30/09/13
Prorroga vigência: 30/07/13
Prorroga vigência: 30/09/13
Prorroga vigência: 30/10/13
Prorroga vigência: 30/07/13
Altera CP: 98.142,20
Altera contrap.: R$ 27.235,37
Altera contrap.: R$ 64.250,00
Altera contrap.: R$ 11.280,00 e
prorroga vigência: 24/05/2013
Prorroga Vigência: 20/07/2013
Prorroga Vigência: 20/07/2013
Altera Contrapartida: R$
2.701,97
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
Termo Aditivo:
19/04/2013
Termo Aditivo:
19/04/2013
Termo Aditivo:
19/04/2013
TAditivo: 18/04/2013
TAditivo: 22/04/13
Termo Aditivo
T Aditivo - 19/04/13
T Aditivo - 22/04/13
TAditivo- 18/04/13
TAditivo- 18/04/13
TAditivo- 19/04/13
ex-officio-19/04/13
T Aditivo: 04/04/2013
TAditivo- 19/04/2013
TAditivo- 19/04/2013
TAditivo- 22/04/2013
T. Aditivo: 18/03/2013
T. Aditivo: 18/01/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
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pelo código 00032013042300065
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 18/04/2013
Termo Aditivo:
22/04/2013
Termo Aditivo:
28/03/2013
TAditivo: 19/04/2013
TAditivo: 19/04/13
TAditivo: 19/04/13
Altera vigência: 19/04/13
Prorroga vigência: 31/05/14
Prorroga vigência: 07/07/13
Prorroga vigência p/ 28/07/2013
OBJETO
Altera CP: R$ 11.250,00
Prorroga vigência
15/12/13
Prorroga vigência 23/10/13
Altera Contrapartida: R$
36.877,39
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorroga Vigência: 30/05/2014
Prorroga Vigência: 30/09/2013
Prorrogação de vigência:
30/04/2014
Prorrogação de vigência:
30/04/2014
Prorrogação de vigência:
30/04/2014
ALTERA VIGÊNCIA
30/04/2014
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Altera CP: R$ 8.318,26
Altera Repasse: R$ 95.659,98
Altera CP: R$ 77.061,23
Altera Contrapartida R$:
20.113,02
Prorroga vigência: 31/05/13
Altera CP: R$ 22.708,01
Altera CP: R$ 35.122,29
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Altera CP: R$ 10.313,17
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Prorrogação de vigência:
30/04/2014
Altera CP: R$ 143.719,85
Prorroga Vigência: 30/07/2013
Altera vigência para 31/10/2013
Altera CP: R$291.330,79
Prorrogação de Vigência:
30/07/2013
TAditivo: 15/04/13
TAditivo: 18/04/13
Ex-officio: 22/04/13
T.Aditivo - 19/04/13
INSTRUMENTO
TAditivo: 18/04/13
TAditivo 18/04/13
Prorrogação de Vigência:
30/07/2013
TAditivo : 05/04/2013
Prorrogação de Vigência:
30/07/2013
TAditivo : 05/04/2013
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Prorrogação de Vigência:
30/07/2013
TAditivo : 05/04/2013
Prorrogação
31/01/2014
Prorrogação
30/10/2013
Prorrogação
30/04/2014
Prorrogação
31/01/2014
Prorrogação
31/01/2014
de Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
de Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
de Vigência:
Ex-offício 05/04/2013
de Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
O
I
C
NA
0370485-74/2011
ME/CAIXA
Trindade do Sul/RS
0371207-26/11
0250.540-02/08
0312358-11
0182901-29/2005
0169282-66/04
MTUR
MCidades
MTur
MTUR
MCIDADES
0169289-34/04
MCIDADES
0170109-76/04
MCIDADES
0171546-86/04
ME
PM Caarapó/MS
PM Ribeirão Corrente/SP
Jacupiranga/SP
PM Cuiabá/MT
SEC ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA /
MT
SEC ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA /
MT
SEC ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA /
MT
Paranatinga / MT
0177592-88/05
MCIDADES
0182901-29/05
MTUR
SEC ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA /
MT
Cuiabá / MT
0182902-33/05
MTUR
Cuiabá / MT
0183896-79/05
MDA
Instituto Creatio / MT
0187275-52/05
MTUR
Nova Xavantina / MT
0193330-44/06
MDA
0193587-49/06
MDA
0198286-19/06
MCIDADES
0201862-79/06
MCIDADES
0201876-30/06
MCIDADES
0216387-39/07
MI
0231392-14/07
MCIDADES
0231918-63/07
MTUR
0233356-11/07
MCIDADES
0234144-63/07
MAPA
Associação Estadual de Pede
quenos Agricultores de Mato
Grosso / MT
Federação de Órgãos Para As- Prorrogação de
sistência Social e Educação / 30/11/2013
MT
Itanhangá / MT
Prorrogação de
30/04/2014
Curvelândia / MT
Prorrogação de
30/06/2013
Rondolândia / MT
Prorrogação de
30/07/2013
Nova Monte Verde / MT
Prorrogação de
30/06/2013
Jangada / MT
Prorrogação de
30/11/2013
Sorriso / MT
Prorrogação de
30/11/2013
ESTADO DE MATO GROS- Prorrogação de
SO
30/08/2013
Juína / MT
Prorrogação de
30/11/2013
T Aditivo - 22/04/13
TAditivo: 19/04/13
TAditivo: 19/04/13
TAditivo: 19/04/13
TAditivo: 19/04/13
Termo aditivo:
15/04/2013
Termo aditivo:
15/04/2013
Termo aditivo:
15/04/2013
Termo aditivo:
22/04/2013
Termo Aditivo:
30/03/13
Termo Aditivo
A
S
N
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Prorroga Vigência: 20/06/2013
Prorroga vigência para
30/10/2014
Prorroga vigência para
30/04/2014
Altera contrapartida: R$7.166,71
Altera Contrap.: 20.155,05
Altera Contrap.: 4.754,17
TAditivo 18/04/13
Termo Aditivo:
09/04/2013
ex-officio-18/04/13
TA: 15/04/13
TA: 28/03/13
Termo Aditivo
de 18/04/2013
Termo Aditivo
de 18/04/2013
Termo Aditivo
de 18/04/2013
T ADITIVO
26/04/2013
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
TAditivo-19/04/13
TAditivo-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
ex-officio-19/04/13
TAditivo: 18/04/2013
TAditivo: 18/04/2013
TAditivo: 17/04/13
T. Aditivo 17/04/2013
T.Aditivo-18/04/13
TAditivo: 18/04/13
T. Aditivo: 18/04/2013
Termo Aditivo
18/04/2013
TAditivo: 18/04/2013
Termo Aditivo:
17/04/2013
Termo Aditivo
L
A
N
E
R
P
IM
65
ISSN 1677-7069
TAditivo: 18/04/13
T. Aditivo: 18/04/2013
T.Aditivo 08/04/2013
TAditivo: 18/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Vigência:
TAditivo: 05/04/2013
Vigência:
TAditivo : 05/04/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
0241570-80/07
MCIDADES
0241996-20/07
MCIDADES
0242279-69/07
MAPA
0242976-05/07
MCIDADES
0244144-77/07
MCIDADES
0244778-45/07
MCIDADES
0245054-26/07
MCIDADES
0245059-78/07
MCIDADES
0247328-69/07
MCIDADES
0250029-08/08
MCIDADES
0252201-43/08
MCIDADES
0257870-59/08
MCIDADES
0259200-87/08
MTUR
0259246-21/08
MTUR
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MTUR
CO
0263124-30/08
0266191-22/08
0266395-88/08
0266401-68/08
Castanheira / MT
ME
ME
ME
MAPA
MAPA
0268102-80/08
MCIDADES
0268405-44/08
ME
0269363-69/08
MJUSTIÇA
0280672-33/08
MS
0280673-47/08
3
ISSN 1677-7069
MS
0280674-52/08
MS
0281482-55/08
MTUR
0282412-22/08
MS
0282597-51/08
MCIDADES
0282657-85/08
MCIDADES
0296912-70/09
ME
0297326-92/09
ME
0298709-45/09
MTUR
0300417-76/09
MTUR
0303575-50/09
MTUR
0304226-48/09
MAPA
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MTUR
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MTUR
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MTUR
0308086-44/09
MCIDADES
0308879-34/09
MDA
0311132-62/09
MCIDADES
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MDA
0311529-53/09
MCIDADES
0311536-45/09
MCIDADES
0313034-15/09
MCIDADES
0313216-12/09
MCIDADES
0315204-20/09
MCIDADES
0315443-14/09
MCIDADES
0315455-61/09
MCIDADES
0316961-14/09
MCIDADES
0317078-36/09
MCIDADES
0334370-36/10
FNAS
0335950-89/10
MCIDADES
0335981-58/10
MCIDADES
0336042-07/10
MCIDADES
0338843-34/10
MCIDADES
0263205-19
0332725-78/2010
ME
MTUR/CAIXA
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Campo Novo do Parecis / MT Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Cáceres / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Rondonópolis / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Nossa Senhora do Livramento Prorrogação de Vigência:
/ MT
30/08/2013
Cotriguaçu / MT
Prorrogação de Vigência:
26/07/2013
Alto Taquari / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Pedra Preta / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Pedra Preta / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Chapada dos Guimarães / MT Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Nova Guarita / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Itanhangá / MT
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Campo Novo do Parecis / MT Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Carlinda / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Cuiabá / MT
Prorrogação de Vigência:
31/01/2014
Apiacás / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
SECRETARIA DE ESTADO Prorrogação de Vigência:
DE ESPORTE E LAZER /
30/08/2013
MT
Carlinda / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Guiratinga / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Jauru / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Alto Garças / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Estado de Mato Grosso / MT Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Carlinda / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Cotriguaçu / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Nova Monte Verde / MT
Prorrogação de Vigência:
28/02/2014
Pontal do Araguaia / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
São José do Rio Claro / MT Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Estado de Mato Grosso / MT Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Sinop / MT
Prorrogação de Vigência:
30/06/2013
Alto Taquari / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Terra Nova do Norte / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Nossa Senhora do Livramento Prorrogação de Vigência:
/ MT
31/01/2014
Ribeirãozinho / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Nova Xavantina / MT
Prorrogação de Vigência:
31/01/2014
Porto Estrela / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Alto Araguaia / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
santa rita do trivelato / MT
Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
Planalto da Serra / MT
Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
Alto Paraguai / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Nova Bandeirantes / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
vale de são domingos / MT
Prorrogação de Vigência:
30/09/2013
Fundacao de Amparo A Pes- Prorrogação de Vigência:
quisa Assist Tec e Ext Rural 31/12/2013
do Mt / MT
Nova Lacerda / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Porto Esperidião / MT
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Pontal do Araguaia / MT
Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
Novo São Joaquim / MT
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Tangará da Serra / MT
Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
Água Boa / MT
Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
Pontal do Araguaia / MT
Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
Novo São Joaquim / MT
Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Estado de Mato Grosso / MT Prorrogação de Vigência:
30/10/2013
Aripuanã / MT
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Colíder / MT
Prorrogação de Vigência:
31/01/2014
Estado de Mato Grosso / MT Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Confresa / MT
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Estado de Mato Grosso / MT Prorrogação de Vigência:
30/11/2013
PM Maracanaú/CE
Altera CP: R$ 1.244.054,49
Bom Repouso/MG
Prorrogação de vigência:
30/08/13
RC
IA
LIZ
AÇ
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
TAditivo : 05/04/2013
311.882-47/2009
ME
LIMOEIRO/PE
TAditivo : 05/04/2013
0300970-80/2009
MTUR/CAIXA
São Lourenço/MG
TAditivo : 05/04/2013
0212706-08/06
0263174-47
MCIDADES
ME
PM Divinolândia/SP
Quixadá/CE
0337516-56/10
0315.144-97
0234.142-44
0240.548-71/2007
MS
MCIDADES
MAPA
MDA
PM Charrua/RS
PM CODÓ/ MA
PM BARRA DO CORDA
CEFT-BAM/PA
0248054-82/07
MCIDADES
Itabi / SE
0300873-07/09
MTUR
Ribeirópolis /SE
TAditivo : 18/04/2013
0306035-84/09
MTUR
0310134-65/09
MAPA
0315.144-97
0234.142-44
0247053-53/07
MCIDADES
MAPA
MTUR
TAditivo : 05/04/2013
0313504-01/09
0389278-64/12
MTURISMO
MAPA
TAditivo : 05/04/2013
0322341-29/2010
MAPA/CAIXA
TAditivo : 05/04/2013
0372055-12/11
ME
TAditivo : 05/04/2013
0265015-69/08
0333146-82/2010
MCIDADES
ME/CAIXA
TAditivo : 05/04/2013
0331.625-48/10
MCIDADES
TAditivo : 05/04/2013
0335343-28/10
0330799-20/10
MAPA
MCIDADES
0303889-42/09
MCIDADES
0323268-52/10
MCIDADES
0327461-93/10
MCIDADES
0330810-76/10
MCIDADES
0246275-14/07
MCIDADES
0306458-03/09
MTUR
0347429-01/10
MS
0260543-48/08
0261879-27/08
0369333-16/2011
0370844-13/11
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MAPA
0265508-26/08
MS
0332044-33/10
MTUR
0330552-54/10
MCIDADES
1003418-56/12
MDA
0372129-96/2011
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0256411-79/08
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0305337-18/2009
0316478-58/2009
0265304-61/2008
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0326015-62/2010
0312373-00/2009
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0309468-84/2009
0309970-77/2009
0308356-11/2009
0213886-09/06
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MS
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
0332838-38/10
0310829-60/09
0310996-99/09
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0324653-47/10
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
0326115-76/10
0326150-16/10
MCIDADES
MCIDADES
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Prorrogação de Vigência:
30/05/2014
Pirambu/SE
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
Pirambu/SE
Prorrogação de Vigência:
30/04/2014
PM CODÓ/ MA
Altera CP: R$ 233.448,49
PM BARRA DO CORDA
Altera CP: R$ 48.068,75
Oliveira/MG
Altera Contrapartida:
R$17.678,79
Florestal/MG
Prorroga vigência: 30/06/2013
Candeias/MG
Altera Contrapartida:
R$5.490,00
Garruchos/RS
Prorrogação de vigência:
30/03/2014
Alcobaça/BA
Altera Valor de Repasse:
R$ 562.708,75
Altera Contrapartida:
R$ 11.483,85
PM MAIRINQUE/SP
Prorroga vigência: 30/10/2013
Independência/RS
Prorrogação de vigência:
30/10/13
SANTO ANTONIO DO PAL- Contrapartida: R$ 20.031,30
MA/RS
PM Crissiumal/RS
Altera CP: R$ 20.180,00
Terra de Areia/RS
Alteração contrapartida: R$
7.481,04
Minas do Leão/RS
Altera contrapartida: R$
72.809,80
Minas do Leão/RS
Altera contrapartida: R$
38.524,90
Minas do Leão/RS
Altera contrapartida: R$
2.348,58
Minas do Leão/RS
Altera contrapartida: R$
4.297,53
Mampituba/RS
Altera contrapartida: R$
34.564,43
Minas do Leão/RS
Altera contrapartida: R$
18.268,43
Hospital Espírita Eurípedes
Altera vigência: 20/04/2013
Barsanulfo/GO
Bela Vista de Goiás/GO
Prorroga vigência: 30/07/2013
Bela Vista de Goiás/GO
Prorroga vigência: 30/07/2013
PM Brotas de Macaúbas/BA Altera CP: 9.500,00
Boqueirão do Leão/RS
Altera Contrapartida: R$
54.000,00
Novo Hamburgo/RS
Altera contrapartida: R$
351.552,43
Novo Hamburgo/RS
Altera contrapartida: R$
22.410,00
Paverama/RS
Altera contrapartida: R$
6.123,33
Teutônia/RS
Altera contrapartida: R$
150.000,00
PM Jacobina/BA
Altera CP: 98.142,20
PM Jacareí/SP
Prorroga vigência p/ 22/07/2013
PM Jacareí/SP
Prorroga vigência p/ 22/07/2013
PM Jacareí/SP
Prorroga vigência p/ 22/07/2013
Mineiros do Tietê/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Lupércio/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Lupércio/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Lupércio/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Lins/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Lençóis Paulista/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Jaú/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Garça/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Canitar/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Barra Bonita/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Avaré/SP
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Bofete/SP
Prorroga Vigência: 20/06/2013
Nova Prata do Iguaçu/PR
Altera Contrapartida: R$
17.192,30
Santa Lúcia/PR
Prorroga Vigência: 23/11/2013
Pato Bragado/PR
Prorroga Vigência: 30/11/2013
Quedas do Iguaçu/PR
Prorroga Vigência: 30/11/2013
Guaíra/PR
Prorroga Vigência: 23/11/2013
Quedas do Iguaçu/PR
Altera Contrapartida: R$
41.830,65, sendo R$ 39.835,65
financeira e R$ 1.995,00 em
bens e serviços
Santa Tereza do Oeste/PR
Prorroga Vigência: 24/11/2013
Campo Bonito/PR
Prorroga Vigência: 16/11/2013
TAditivo: 12/04/13
T.Aditivo: 15/04/2013
T.Aditivo: 08/02/2013
T. Aditivo 19/04/2013
TAditivo : 18/04/2013
0346980-73/10
0211433-83/06
0211435-01/06
0308624-59/09
0367799-00/11
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
Marechal Cândido Rondon/PR
São Pedro do Iguaçu/PR
São Pedro do Iguaçu/PR
Marquinho/PR
Salto do Lontra/PR
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
0296873-01/09
ME
Altera Contrapartida: R$
43.977,48
0334163-25/10
0337374-49/10
0315948-16/09
ME
ME
MS
ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS EXCEPC DO S JOAO
PR/PR
Laranjeiras do Sul/PR
Corbélia/PR
Guaíra/PR
0315948-16/09
MS
Guaíra/PR
Prorroga Vigência: 28/11/2013
Prorroga Vigência: 22/01/2014
Altera Contrapartida: R$
57.588,43
Prorroga Vigência: 31/10/2013
0373561-67/11
MTUR
Toledo/PR
Prorroga Vigência: 30/11/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
ÃO
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
PR
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
OI
BID
A
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
Alteração de Vigência para
30/03/2014
Prorrogação de vigência:
31/08/13
Altera CP: R$ 50.131,00
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Altera CP: R$ 132.098,20
Altera CP: R$ 233.448,49
Altera CP: R$ 48.068,75
Prorroga vigência: 30/04/2014
PO
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo: 17/04/13
Ex-Officio
19/04/2013
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pelo código 00032013042300066
TAditivo : 18/04/2013
TAditivo : 18/04/2013
T.Aditivo: 15/04/2013
T.Aditivo: 08/02/2013
T. Aditivo: 15/04/13
T. Aditivo: 25/01/13
T. Aditivo: 18/04/13
Termo Aditivo
TAditivo: 19/04/2013
TAditivo: 18/04/13
Termo Aditivo
Termo Aditivo:
18/04/13
TAditivo: 15/04/2013
T. Aditivo - 17/04/13
T Aditivo - 15/04/13
T Aditivo - 15/04/13
T Aditivo - 15/04/13
T Aditivo - 15/04/13
T. Aditivo - 05/04/13
T Aditivo - 19/04/13
TAditivo: 18/04/2013
TAditivo: 18/04/2013
TAditivo: 18/04/2013
T Aditivo: 19/04/2013
T Aditivo - 18/04/13
T Aditivo - 18/04/13
T Aditivo - 18/04/13
T Aditivo - 18/04/13
T. Aditivo - 19/04/13
RT
ER
CE
IRO
S
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
29/11/2013
22/12/2014
22/12/2014
29/11/2013
15/05/2014
TAditivo : 05/04/2013
TAditivo : 05/04/2013
Termo Aditivo de
09/04/2013
Termo Aditivo
19/04/2013
TAditivo: 19/04/2013
T.Aditivo: 12/04/2013
T Aditivo: 04/04/2013
T.Aditivo-18/04/13
T.Aditivo-18/04/13
T.Aditivo-18/04/13
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 19/04/2013
T. Aditivo: 18/04/2013
Termo Aditivo:
12/04/2013
Ex-Officio: 17/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Termo Aditivo:
17/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Termo Aditivo:
17/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Ex-Officio: 04/04/2013
Ex-Officio: 04/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Termo Aditivo:
17/04/2013
Termo Aditivo:
17/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
Ex-Officio: 17/04/2013
Termo Aditivo:
04/04/2013
Termo Aditivo:
15/04/2013
Ex-Officio: 15/04/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
0330619-44/10
MCIDADES
Quedas do Iguaçu/PR
0323271-07/10
MCIDADES
Diamante do Sul/PR
0368105-37/11
MCIDADES
Missal/PR
0389452-87/12
0326271-75/10
0282679-42/08
0307398-95/09
0306857-36/09
0299945-22/09
0237136-33/07
0231042-76/07
0246856-43/07
0262979-57/08
0260372-83/08
0324.878-57/2010
MAPA
MTURISMO
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MCIDADES
MESPORTE
MAPA
MESPORTE
MTURISMO
MEsporte/Caixa
Marmeleiro/PR
Campo Grande/RN
Assú/RN
Assú/RN
Assú/RN
Assú/RN
Umarizal/RN
Equador/RN
Lagoa Nova/RN
Triunfo Potiguar/RN
Pau dos Ferros/RN
Município de Carapicuíba
Altera Contrapartida: R$
2.005,00
Prorroga Vigência: 30/07/2013
Prorroga vigência: 10/11/13
Prorroga vigência: 20/11/13
Prorroga vigência: 20/11/13
Prorroga vigência: 20/11/13
Prorroga vigência: 10/09/13
Prorroga vigência: 20/11/13
Prorroga vigência: 20/10/13
Prorroga vigência: 20/07/13
Prorroga vigência: 20/10/13
Prorroga vigência: 20/10/13
Prorroga Vigência: 20/06/2014
0334.684-20/2010
0336.952-21/2010
0335.985-95/2010
0323.807-71/2010
0333.912-63/2010
0323.993-34/2010
MCidades/Caixa
Mcidades/Caixa
Mcidades/Caixa
MTurismo/Caixa
MTurismo/Caixa
MCidades/Caixa
Município
Município
Município
Município
Município
Município
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência: 15/12/2013
vigência: 15/12/2013
vigência: 15/12/2013
vigência: 11/12/2013
vigência: 07/12/2013
Vigência: 25/02/2014
0325.985-81/2010
0323.992-20/2010
0335557-11/10
MCidades/Caixa
Mcidades/Caixa
MTUR
Município de Osasco
Município de Osasco
PM Monte Alto/SP
vigência: 25/02/2014
vigência: 25/06/2014
Vigência para:
0298945-07/09
MCIDADES
Prorroga
Prorroga
Prorroga
20/10/13
PM Santa Adélia/SP
Prorroga
20/04/14
PM Santa Salete/SP
Prorroga
20/04/14
PM Três Fronteiras/SP
Prorroga
20/10/14
PM Três Fronteiras/SP
Prorroga
20/04/14
PM Três Fronteiras/SP
Prorroga
20/04/14
Santa Casa de Misericórdia de Prorroga
Votuporanga
20/10/14
PM Terra Roxa/SP
Prorroga
20/09/14
PM Barretos
Prorroga
20/10/13
Irmandade da Santa Casa de
Prorroga
Misericórdia de Aparecida
20/10/14
D'Oeste
PM Guzolândia/SP
Prorroga
20/05/14
PM Ilha Solteira/SP
Prorroga
20/10/13
PM Onda Verde/SP
Prorroga
20/05/14
PM Ouroeste/SP
Prorroga
20/03/14
PM Pontes Gestal/SP
Prorroga
20/11/13
PM Santa Albertina/SP
Prorroga
20/05/14
Termo Aditivo:
17/04/2013
Termo Aditivo:
10/04/2013
Termo Aditivo:
16/04/2013
Ex-Officio: 18/04/2013
TAditivo: 17/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
TAditivo: 18/04/13
"Ex-Offício":
18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
"Ex-Offício":
18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
T.Aditivo: 18/04/2013
T. Aditivo: 16/04/13
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0312427-44/09
MTUR
0305004-99/09
MTUR
0330340-80/10
MTUR
0337552-00/10
MS
0280785-96/08
MS
0368550-30/11
ME
0373968-72/11
MTUR
0346518-63/10
MS
0324984-48/10
MCIDADES
0346721-36/10
MS
de
de
de
de
de
de
Carapicuíba
Carapicuíba
Carapicuíba
Carapicuíba
Carapicuíba
Osasco
Altera Contrapartida: R$
28.179,96
Prorroga Vigência: 10/06/2013
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0337484-79/10
MS
0366444-95/11
MCIDADES
0374711-93/11
MCIDADES
0316937-02/9
MS
0334795-65/10
MCIDADES
0390037-67/2012
MCIDADES
0326333-14/10
MTUR
0329275-77/10
ME
0333683-92/10
MTUR
0313538-03/9
MTUR
0372597-62/2011
MTUR
0372925-32/2011
MCIDADES
0330328-22/10
MTUR
0371715-75/11
MTUR
0250514-84/2008
MCIDADES
0316717-44/9
MAPA
0307819-88/9
MTUR
0312549-17/9
MTUR
0312590-37/9
MTUR
MTUR
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0295939-64/9
Vigência para:
Ex-Officio: 16/04/13
0307411-68/9
MTUR
Vigência para:
Ex-Officio: 16/04/13
0298296-50/9
MCIDADES
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0313386-74/09
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0312529-78/09
0330349-77/10
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0258900-30/8
MTUR
0347279-91/10
ME
0324849-94/10
MCIDADES
0372446-35/11
ME
MTUR
I
MTUR
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0325597-88/10
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0368000-73/11
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
0312584-59/09
MTUR
Vigência para:
T. Aditivo: 16/04/13
336.606-29/2010
MTUR
DIRETORIA EXECUTIVA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
CBLA - Confederação Brasileira de Lutas Associadas; OBJETO:
Patrocínio à Confederação Brasileira de Lutas Associadas - 2013 a
2016; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$11.200.000,00; DATA DE ASSINATURA: 13.03.2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
AVISOS DE VENDA
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 22/04/2013 a 23/05/2013, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas em Antônio Carlos, Belo Horizonte, Caetanópolis, Capitão Eneas, Carmo do Paranaíba, Engenheiro Caldas, Fronteira, Ibiá, Itajubá, Matozinhos, Nanuque, Prata,
Sacramento, Santa Rita do Sapucaí, Uberlândia e as localizadas na
Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais, na página
da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na Gerência de Filial
Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH situada na Av. Brasil,
342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG.
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor de avaliação do imóvel descrito para cada imóvel no
Anexo II do Edital.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 22/04/2013
até o dia 23/05/2013, no horário bancário.
MTUR
MTUR
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30
horas, do dia 04/06/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
O mapa de classificação da licitação será publicado a partir
do dia 11/06/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de
Condições Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 05(cinco) dias úteis, à Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis - GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa de
classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 24/06/2013.
Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
GILIE/BH, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida,
venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS - EMGEA, discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 22/04/2013 a 23/05/2013, em horário bancário,
na(s) Agências situada(s) em Belo Horizonte, Divinópolis, Ribeirão
das Neves, Uberaba , Uberlândia e as localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais, na página da CAIXA
no endereço http://www.caixa.gov.br/ e na GILIE/BH, situada na Av.
Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG.
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% do valor de
avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II do Edital.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 22/04/2013
até o dia 23/05/2013, no horário bancário.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30
horas, do dia 04/06/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300067
PM Santa Albertina/SP
Prorroga Vigência para:
20/05/14
PM Santa Albertina/SP
Prorroga Vigência para:
20/05/14
PM Santa Albertina/SP
Prorroga Vigência para:
20/05/14
PM São José do Rio Preto/SP Prorroga Vigência para:
20/11/14
PM Urânia/SP
Prorroga Vigência para:
20/05/14
PM Colina/SP
Altera valor contrapartida: R$
45.159,43
PM Mirassolândia/SP
Prorroga Vigência para:
20/03/14
PM Mirassolândia/SP
Prorroga Vigência para:
20/04/14
PM Orindiúva/SP
Prorroga Vigência para:
20/11/13
PM Turiúba/SP
Prorroga Vigência para:
20/10/13
PM Monte Alto/SP
Altera valor contrapartida: R$
44.055,30
PM Pontalinda/SP
Altera valor contrapartida: R$
6.045,25
PM Embaúba/SP
Prorroga Vigência para:
20/11/13
PM Guzolândia/SP
Prorroga Vigência para:
20/08/14
PM Meridiano/SP
Prorroga Vigência para:
18/08/13
PM Mirassolândia/SP
Prorroga Vigência para:
20/07/13
PM Palmares Paulista/SP
Prorroga Vigência para:
20/10/13
PM Severínia/SP
Prorroga Vigência para:
20/10/13
PM Severínia/SP
Prorroga Vigência para:
20/02/14
PM Severínia/SP
Prorroga Vigência para:
20/10/13
PM Severínia/SP
Prorroga Vigência para:
20/08/13
PM Severínia/SP
Prorroga Vigência para:
20/08/13
PM Fernando Prestes/SP
Prorroga Vigência para:
20/06/13
PM Fernando Prestes/SP
Prorroga Vigência para:
20/06/13
PM Irapuã/SP
Prorroga Vigência para:
20/06/13
PM Suzanápolis/SP
Prorroga Vigência para:
20/06/13
PM Cajobi/SP
Prorroga Vigência para:
20/10/13
PM São João das Duas Pon- Prorroga Vigência para:
tes/SP
20/06/13
Município de São Francisco
Altera vigência para:
do Sul/SC
24/12/2013
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 15/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 17/04/13
T. Aditivo: 17/04/13
L
A
N
O
I
C
SA
EN
R
P
M
MCIDADES
67
ISSN 1677-7069
NA
Ex-Officio: 17/04/13
T. Aditivo: 16/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
T. Aditivo: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
T.Aditivo: 16/04/2013
O mapa de classificação da licitação será publicado até o dia
11/06/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de Condições
Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 5 dias úteis, à GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa
de classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 24/06/2013.
Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio firmado em 16/04/13 entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e a administradora IVAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, tem por finalidade possibilitar À CONVENENTE, por meio de
sua Rede, acesso para consulta das informações da CAIXA inerentes
ao PAR - PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, de
acordo com a abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
Vigência: até 60 meses.
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CHN Serviços de Promoções e Eventos objeto: patrocínio
à 7ª Feira Internacional de Artesanato; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da
lei 8.666/93; valor: R$ 100.000,00 (CEM mil reais); data da assinatura: 11/04/2013; número e data do empenho: o empenho é feito
com a apresentação da fatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Associação Comercial, Empresarial e Industrial de São
Sebastião ; objeto: patrocínio Guia Comercial, Industrial e de Serviços de São Sebastião; modalidade de licitação: contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93;
valor: R$ 3.000,00 ( TRÊS mil reais); autorização: of ap 1653
/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING RECIFE - PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Nacional das Entidades de Previdência Municipal ; OBJETO: Patrocínio ao projeto "13º CONGRESSO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA DA ANEPREM"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1497/2013.
CO
Extinção do Contrato de Repasse nº 0280634-60, Contratante CAIXA/MS, Contratado Município de Tururu/CE, Termo de Rescisão de
16/04/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA - PI
RETIFICAÇÃO
1. NATUREZA: CONTRATO DE REPASSE nº 0212993-81/2006, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal - CNPJ-MF nº
00.360.305/0001-04 e o Município de Jatobá do Piauí - CNPJ-MF nº
01.612.557/0001-46, firmado em 26/12/2006, extrato publicado no DOU
Nº 248 de 28/12/2006, Seção III, página 88. 2. OBJETO: Denunciar, nos
termos da Cláusula Décima Sétima e a partir desta, declarar rescindido o
Contrato de Repasse nº 0212993-81/2006, que objetiva pavimentação de
vias publicas, considerando que o contrato foi atingido pelo Decreto n°
6.625/2008, e o Ministério das Cidades ter repassado recursos financeiros insuficientes. 3. DATA DA EXTINÇÃO: 19 de março de 2013. 4.
NOME DO SIGNATÁRIO: Pelo Município, Sr.. DALBERTO ROCHA
DE ANDRADE - CPF nº 152.512.843-49 - Prefeito Municipal.
No Contrato de repasse nº 0274.464-894 Contratante CAIXA/ME, Contratado PM ITAREMA/CE, DOU de 08/04/2013, seção
3, página 92, onde se lê: Contrato 0274.464-894 , leia-se: Contrato
0274.464-84.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0308739-38/2009 Contratante:
CAIXA/MCIDADES, Contratado: Município de Frei Inocêncio/MG,
DOU de 19/04/2013, seção 3, página 126, onde se lê TAditivo 08/04/13, leia-se TAditivo - 18/04/13.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE
ME
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE LONDRINA - PR
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0364904-13/2011 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de Ribeirão Claro/PR, data
16/04/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
AÇ
MTUR/Graccho Cardoso; CNPJ 13.112.875/0001-27; CTR
037397127/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da Praça da Rua
do Mercado Programa: TURISMO; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00028, NE 2011NE801478 de 27/12/2011, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2016- Data e Assinaturas:
16/04/2013 Luciano Azevedo Pimentel e José Nicarcio de Aragão.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº. 200.815-70/2006, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
No Contrato de Repasse nº. 170.463-75/2004, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MAPA/Ouro Branco/AL; CNPJ 12.258.141/0001-98; CTR 100320419/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Construção de Passagem Molhada;
Programa Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário; Valor:
R$ 497.450,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802078, de 29/12/2012, e
R$ 9.950,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Hérbert Buenos Aires de Carvalho e Atevaldo Cabral da Silva.
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
No Contrato de Repasse nº. 200.808-87/2006, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
No Contrato de Repasse nº. 179.644-42/2005, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE - PE
No Contrato de Repasse nº. 179.643-38/2005, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
EXTRATO DE RESCISÃO
No Contrato de Repasse nº. 231.800-51/2007, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
No Contrato de Repasse nº. 231.801-65/2007, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
No Contrato de Repasse nº. 179.633-13/2005, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
Extinção do Contrato de Repasse nº 0280634-60, Contratante CAIXA/MS, Contratado Município de Tururu/CE, Termo de Rescisão de
16/04/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse, Contrato nº 0371.477-92/2011 Contratante: CAIXA/ MMA, Contratado: Secretaria do Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PE, data 05/04/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0223.353-75/2007, Contratante
MCIDADES, Contratado ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOU
Nº.73 de 17/04/2013, seção 3, página 86, onde se lê: 0223.35371/2007, leia-se: 0223.353-75/2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300068
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIMP CENTRO DE IMPLANTES LTDA, CPF/CNPJ
08.658.232/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA,ENDODONTIA,PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MX ODONTO LTDA (Centro Odontológico Martins),
CPF/CNPJ 14.103.208/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA,ODONTOLOGIA,PERIODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
PO
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA - São
Salvador do Tocantins/TO; CNPJ 37344371000109; CTR
779798/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1001757-26; OBJETO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE
SAO SALVADOR DO TOCANTINS.; Programa PROG. APOIO AO
DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012,
UG 138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611,
NE's 2012NE801553 de 17/12/12 e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/04/2014 - Data e Assinaturas: 18/04/2013 JAIRAN BANDEIRA GOMES e CHARLES EVILACIO MACIEL
BARBOSA . Contratação sob liminar deferida em: 01/02/2013 processo n.º 163-53.2013.4.01.4302.
No Contrato de Repasse nº. 234.877-31/2007, Contratante
MDA, DOU de 26/03/2013, Seção 3, página 90, onde se lê "Prorroga
Vigência: 30/10/2013", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2013".
EXTRATO DE DENÚNCIA
no Contrato de Repasse nº 0366570-30/2011 ContratanteMTUR/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES,
DOU nº 74, de 18/04/2013, Seção 3, página 74. Onde se lê:,
0366570/2011, leia-se: 758441/2011.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/Graccho Cardoso; CNPJ 13.112.875/0001-27; CTR
037394379/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da Praça da Rua
1° de Fevereiro Programa: TURISMO; Valor: R$ 100.000,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00028, NE 2011NE801488 de 24/07/2011, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2016- Data e Assinaturas:
16/04/2013 Luciano Azevedo Pimentel e José Nicarcio de Aragão.
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE UROLOGIA SAO JOSE LTDA EPP, CPF/CNPJ
01.939.882/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,UROLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA MARQUES SS LTDA,
CPF/CNPJ 79.966.024/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA,ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOLOGIA MANARELLI LTDA ME, CPF/CNPJ
15.458.891/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA,ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SHIRASU OFTALMOLOGIA SS, CPF/CNPJ 15.240.760/000143; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA,
CPF/CNPJ 00.942.063/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA - GO
69
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXANDRE DE FIGUEIREDO QUEIROZ; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALTINO BEIRÃO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA CRISTINA GANEM PERES CAVALLERO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA MARIA MASTRANGELO EBECKEN; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA EUGENIA DE OLIVEIRA MELLO GARCIA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA MARIA STUDART CORREA GUIMARÃES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA MARIA CAMARA GONÇALVES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDRE COSTA LEITE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA MARIA DE PAULA CALDERONI FRAGA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDRE GUERRA E SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA VALERIA MORAGAS DIAS GONÇALVES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELA MARIA COUTO VARGAS TEJADA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA XIMENA ZUNINO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADA SEIXAS FABIANO SOARES; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDREIA DE CARVALHO S. HERZENGHAUT; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALBERTO PIRES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANE PIANA MOULIN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELICA MOREIRA DE SOUZA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AFFONSO LUIZ OLIVEIRA DA FONSECA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANA RAMINELLI M. A. VASCONCELLOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALBERTO YUNES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALESSANDRA PACHECO DE A. RIBEIRO; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALCIDES RODRIGUES BASTOS; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CELIA MARIA FERRARESI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALESSANDRA FERREIRA CRISPINO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTONIO BRANDÃO MACHADO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDRE LAGE D'ANNUNCIAÇÃO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALESSANDRA GOUVEA LONGO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALCIMAR DIAS FERNANDES; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AIRTON DA COSTA SOARES; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALESSANDRO RIBEIRO CASTRO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANA MARIA SIMÕES CHIESA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JORGE SIMAO ADDAD, CPF/CNPJ 083.135.801-78; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PEIXOTO RIBEIRO E GODOI SS LTDA, CPF/CNPJ
03.606.222/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS RECIFE - PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUPPA, CPF/CNPJ 08.406.456/0001-68; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA,PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO DO NORDESTE, CPF/CNPJ
02.520.937/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO - RJ
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO TAVEIRA GONCALVES, CPF/CNPJ 664.501.607-72;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE E EQUILIBRIO LTDA, CPF/CNPJ
11.700.865/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA,FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRIS DE ANDRADE RABELO, CPF/CNPJ 086.573.957-97;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEAR SCAN IMAGEM E TERAPIA LTDA, CPF/CNPJ
00.880.920/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de MEDICINA NUCLEAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTONIO JOSE SERRANO BERNABE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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ISSN 1677-7069
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CRISTIANE MENEZES WIENSKOSKI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLAUDIA SOUTO CARDOSO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: EDGARD FRAGA DA SILVA JUNIOR; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ARLI MOREIRA LOUREIRO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANA PERECMANIS FONSECA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GILVANDA MARIA CAVALCANTE CAMPOS TAVARES;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADOLFO CUKIERMAN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA CRISTINA DA SILVA PINTO TEIXEIRA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: KARIME KALIF DE SOUSA RABELLO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALDA FERREIRA DA ROCHA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXANDRE TAVEIRA FONTES; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALBERT COSTA REBELLO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AILTON DE OLIVEIRA PERINEI; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ABILIO MOURA CARDOSO LOPES; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAURO AUGUSTO COSTA REBELLO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AMELIA PAES FACIOLA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANA DO VALLE GRAÇA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ARIELLA AUGUSTA ARAUJO SILBERMAN; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA CLAUDIA PERONI LISBOA DOS SANTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JACOB SELDIN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALBILENE FERREIRA V. PITTHAN; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALTIVO DIAS GUIMARÃES JUNIOR; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LEONARDO FRAGA DE SÁ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CELSO PACHECO DE ANDRADE; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALUCE LOUREIRO OURICURI; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LINDEMBERGUE BRAGANÇA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA LUISA PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANETTE CHRISTINE P. A. STEFANELLI; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANE AFFONSO LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA CLAUDIA RESENDE CERNIGOI DOS SANTOS;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXANDER VIEIRA VIZZOTTO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CRISTINA ALMEIDA DE ASSIS; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDREA MOTTA DE AZEREDO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELA MARIA BOUTH; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DORINHA GRYNBERG; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTONIO JOAQUIM GABRIEL NETO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BIANCA SOUZA COSTA BARÃO DE AGUIAR; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA PAULA GOMES QUEIROZ MACIEL; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: EDSON BARBIERI CARNAVAL; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARLOS ROGERIO GONÇALVES PIMENTEL; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BERNARDO LINDENBERG BRAGA NOBREGA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANAN CHRISTINA P. L. BARBIERI CARNAVAL; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CHRISTIANE LOUREIRO BERGSON; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LUCIA MARIA SOUSA DOS REIS; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELO BORBA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CRISTINA NUNES STRUFALDI; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULO JORGE DOS SANTOS LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA LIBIA CARDOZO PEREIRA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JEFFERSON MELAMED; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NEY ABRANTES LUCAS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PATRICIA ENGLER VELLOSO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNAND; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LENITA KAUFMAN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANANDA LEVY CARNEIRO DA CUNHA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARMEM LUCIA MARQUES DA CUNHA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLAUDIA BUARQUE BRETAS; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULO ROBERTO FERRÃO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CAMILA CARVALHO COUTINHO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LILIAN FERREIRA QUINTANILHA DA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BRAULIO NEVES PASSOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDRE LUIZ AMARO MEIRINO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Na publicação do DOU de 18/04/2013, Seção 3, página 77, 1ª
coluna, referente ao credenciado MARIA DO CEU LAMARÃO BATTAGLIA, no título onde se lê: "GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG", leia-se: "GERÊNCIA DE
FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ".
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR - BA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDREA CRISTINA BOM KRAEMER; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLAUDIA ELAINE CAMARGO DOS SANTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOUGI YAMASHITA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA LUCIA DUQUE PEREIRA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXANDRE MIRANDA DUARTE; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANDREA LAM BORER; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: EDITE MARIA SOARES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IVANESIO MERLO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLAUSULAS CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMI ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDA, CPF/CNPJ
15.223.860/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEFOP CENTRO DE FISIOT ORAL E POST LTDA,
CPF/CNPJ 08.323.865/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE MELO, CPF/CNPJ
547.484.966-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANIA JULITA FERREIRA BULHOES MAIA, CPF/CNPJ
070.459.055-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTENSIVA UTI MOVEL LTDA, CPF/CNPJ 86.700.432/000120; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ILKA BARBOSA MACHADO, CPF/CNPJ 257.732.245-34;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FOCUS CENTRO OFTALM DE SERGIPE LTDA, CPF/CNPJ
14.295.846/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NILVA MUZY DA COSTA, CPF/CNPJ 049.479.168-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA, CPF/CNPJ 063.128.768-02;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CONCEICAO DEL CURA LOPEZ, CPF/CNPJ
033.329.828-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO ANDRADE BERNARDES, CPF/CNPJ 139.201.01871; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HEMOCOR SERV HEMODINAMIC E CIRUR SS LTDA,
CPF/CNPJ 43.951.219/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,CARDIOLOGIA,CIRURGIA
CARDÍACA, HEMODINÂMICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HENRIQUE VIEIRA SANCHES SILVA, CPF/CNPJ
095.164.807-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HENRIQUE VIEIRA SANCHES SILVA, CPF/CNPJ
095.164.807-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO, CPF/CNPJ
109.504.187-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCIRURGICA CIRURGIOES ASSOCIADOS LT,
CPF/CNPJ 06.037.676/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA,NUTRIÇÃO,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCIRURGICA CIRURGIOES ASSOCIADOS LT,
CPF/CNPJ 06.037.676/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA,NUTRIÇÃO,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PCMSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/7063-2013
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia com fornecimento de material para Reforma Elétrica e Montagem de Cabine Primária na Agência Cruzeiro, município de Cruzeiro/SP. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia
07/05/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09h00
do dia 08/05/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das
14h00 às 14h30 do dia 08/05/2013. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone
(0**14) 4009-2529.
ODILON ARMANDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/7066-2013
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
350 CABOS ADAPTADORES DVI PARA VGA, para uso em ultrabooks a fim de conectá-los a projetores / monitores. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59m do dia 06/05/2013. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até às 12h00m do dia
09/05/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 14h00m
às 14h30m do dia 09/05/2013. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar o link Compras CAIXA na aba GOVERNO, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: [email protected].
ALBERTO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
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RETIFICAÇÃO
No aviso de Credenciamento - Credenciamento n.º
1449/2013, publicada no DOU de 22/04/2013, Seção 3, pág. 71, onde
se lê: Entrega da documentação a qualquer tempo a partir de
10/04/2013; leia-se: Entrega da documentação a qualquer tempo a
partir de 10/05/2013.
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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º termo de à OF 134.134.2012.03 decorrente da Ata de RP
nº6666/2012, Processo7062.01.5875.1/2012, firmada entre a CAIXA
e a empresa Edra Equipamentos Especiais Indústria e Comércio LTDA. Espécie: Alteração local de entrega para Praça Guarurama, s/n},
Centro,Piraúba/MG. Objeto: registro de preço pelo prazo de 12 meses
para fornecimento e instalação de quiosques de autoatendimento para
os estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Enquadramento legal:
Art, 65, Lei 8.6666/93.
Processo n.º 7068.01.1106.04/2012; Objeto: Prestação de serviços de
alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Contratado: JULIO RAMOS
LUZ.; Modalidade: Credenciamento; Item Extra Orçamentário; Prazo
de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7068.01.1106.05/2012; Objeto: Prestação de serviços de
alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Contratado: CESAR LUIS MORESCO.; Modalidade: Credenciamento; Item Extra Orçamentário;
Prazo de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7068.01.1106.06/2012; Objeto: Prestação de serviços de
alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Contratado: ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA.; Modalidade: Credenciamento; Item Extra
Orçamentário; Prazo de Vigência: 12 meses.
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6º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.4845.1/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tecno Térmica Engª.
Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimos no valor global de
R$17.391,36, a partir de 01/04/2013. O novo valor mensal do contrato é de R$29.297,21 e o valor global de R$340.772,60. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral,
com assistência técnica e reposição de peças e material de consumo
dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, nas Unidades da CAIXA vinculadas à
SR Sul do Espírito Santo. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-33.
5° aditamento ao contrato 7065.01.4770.1/10, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses,
com início em 16/04/2013 e término em 15/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e treinamento de
brigada voluntária, através de bombeiro profissional civil para unidades da CAIXA em Minas Gerais. Enquadramento legal: Art. 57 da
Lei 8.666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7066.01.3792.01/2012, Pregão Eletrônico 181/7066-2012;
Contrato n° 208/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviços de telecomunicação; Contratada: Telefônica
Brasil S/A; Valor Global: R$ 19.357.168,38 (Dezenove milhões trezentos e cinqüenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e trinta e
oito centavos); Item Orçamentário: 5401 02 - TELEPROCESSAMENTO; Vigência: Duração de 36 (trinta e seis) meses a contar de
18/04/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5307.01.6465.01/2011; Contrato nº 0307/2012; Contratada:
MULTIPLUS S/A. 1º Termo Aditivo - Concessão de desconto pela
contratada no percentual de 15% sobre o preço do ponto, em serviços
que não sejam milhas aéreas . Enquadramento Legal: Artigo 65, II da
Lei 8.666/93. DAT 12/04/2013.
Processo: 7855.01.2845.01/2009; Contrato: 3819/2009; Objeto: 7º
Termo Aditivo -Reequilíbrio de preços; Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; Valor estimado de redução:
R$2.002.281,73; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei
8.666/93;
Processo: 7066.01.5857.01/2011; Contrato: 5986/2011 Objeto: 4° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais
2 (dois) meses Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, § 1º,
I da Lei 8.666/93; DATA 19/04/2013.
Processo n.º 7068.01.1106.07/2012; Objeto: Prestação de serviços de
alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Contratado: JULIO CESAR
ALVES RIBEIRO.; Modalidade: Credenciamento; Item Extra Orçamentário; Prazo de Vigência: 12 meses.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PROCESSO: 7068.01.1381.1/2013; OBJETO: Cessão sem ônus de
espaço destinado à instalação do PAT PM CAMPO LARGO, na PE
Natla Pigatto, 825, Vila Elizabeth, Campo Largo/PR. Prazo do ajuste:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base
no Art. 17, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93;CEDENTE: Prefeitura Municipal de Campo Largo. ASSINATURA: 15.04.2013.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital n o- 7035/2012
A
empresa LBS ENGENHARIA LTDA., CNPJ 09.315.967/0001-37, foi
habilitada para o município de Fortaleza. O responsável técnico Lya
de Araújo Braga foi aprovada para a atividade A301.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de
01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:18/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.45/2011;CONTRATADA:CONSTRUTORA MACHADO DE OLIVEIRA LTDA;OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no
âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas
no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa GLADSTONE SABOIA AMORIM, CNPJ 07.800.461/0001-98, responsável técnico Gladstone Sabóia Amorim, foi habilitada para os municípios de Fortaleza e Maracanaú, para as atividades A301, A302, A303, A305, A306, A307,
A308, B301, B302, B303, B304, B305, B306, B307, B308, B311,
B312, E301, E302, E303, E305, E307, E308, E312, E334, E335,
E337, E338, E360, E362, E363 e E364.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de
01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:11/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.49/2011;CONTRATADA:G3 ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PE´RICIAS LTDA;OBJETO: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA,
no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa G3 ENGENHARIA,
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, CNPJ 09.259.993/0001-95, responsável técnico Glaysse Nascimento de Meneses Araújo, foi habilitada para os municípios de Cascavel, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Pacajus, Quixadá, Quixeramobim e Russas para as atividades A301. Foi aprovada para as
atividades A302, A303 e A305, para cidade de Fortaleza/CE.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12
meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:11/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.57/2011;CONTRATADA:JAF
CONSTRUÇÕES LTDA;OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A
empresa JAF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 97.463.061/0001-27,
foi habilitada para o município de Fortaleza. O responsável técnico
Joaquim Adauto Araújo Filho foi aprovado para as atividades D364,
D365, D366 e D376.ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:09/04/2013.
PO
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de
perícia médica nas demandas judiciais da CAIXA no Estado de Santa
Catarina. Período para entrega da documentação: do dia 24/04/2013 a
07/06/2013. Horário para entrega da documentação: das 10h às 16h.
Local para entrega da documentação: GILOG/CT - Licitação - Rua
José Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba - PR, CEP 80010000. Para obter o Edital acessar, através do navegador MOZILLA
FIREFOX, o site www.caixa.gov.br, aba VOCÊ, Destaques, COMPRAS CAIXA, Licitações Instauradas, CURITIBA. Outras informações sobre este aviso solicitar pelo e-mail [email protected].
DAISY CRISTINE DE SOUZA E SABOYA BARBOSA
Presidente da Comissão de Credenciamento
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO:7070.01.1204.23/2011;CONTRATADA:RAIMUNDO
IRISMAR DE AZEVEDO FILHO;OBJETO prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa Construtora P. A. Ltda., CNPJ
73.370.702/0001-30, foi habilitada. O responsável técnico Francisco
Afrânio Ponte Aragão foi aprovado para as atividades A301, A307,
B301, B302, E301, E302, E303, E305, E307, E308, E312, E334,
E337, E368, E369, E371 para os municípios de Ipu, Sobral e Tianguá. O responsável técnico Francisco Edílson Ponte Aragão foi aprovado para as atividades E301, E302, E307 e E308..;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de
01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:11/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.24/2011;CONTRATADA:LBS
ENGENHARIA LTDA;OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
PROCESSO:7070.01.1204.63/2011;CONTRATADA:RCE-CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIA LTDA;OBJETO: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA,
no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa RCE - CONSTRUÇÃO
CIVIL E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 35.085.414/0001-45, foi habilitada para o município de Fortaleza. O responsável técnico Eduardo Henrique de Lima Braga foi aprovado para as atividades A301,
A305, A306, B301, E301, E302, E312.ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de 01/05/2013 A
30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57;
ASSINATURA:16/04/2013.
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PROCESSO:7070.01.1204.84/2011;CONTRATADA:SOLUTION
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA;OBJETO: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA,
no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando houver
interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa SOLUTION ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA., CNPJ
10.771.257/0001-09, foi habilitada para os municípios de Aracati,
Canindé, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Itapipoca, Limoeiro do Norte,
Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral. O responsável técnico Manoel Juarez Parente Mendes foi aprovado para as
atividades B302, B304, B308, D360, D371, E301, E302, E303, E307,
E308, E310, E334, E335, E340, E341, E360, E362, E368, E369. O
responsável técnico Osmar Delboni Júnior foi aprovado para a atividade E338..ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:10/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.89/2011;CONTRATADA:DINAMO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA;OBJETO prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do Ceará, em
caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando
houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa
DÍNAMO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA., responsáveis técnicos Giuliano Monteiro Mariano, Humberto Augusto Correia Vieira e Natália Pinto Gondim
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Cavalcante, foi habilitada para os municípios de Cascavel, Caucaia,
Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, para as atividades B302, B304, B306, B307, B308, B311, B312, E301, E302,
E303, E305, E307, E308, E312, E334 e E337..ADITIVO:Primeiro
Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de
01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:10/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.93/2011;CONTRATADA:ANLEGG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME;OBJETO: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA,
no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa ANLEGG - PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, responsável técnico José
Maurílio Diogo Arteiro foi habilitado para os municípios de Caucaia,
Fortaleza, Horizonte e Maracanaú para as atividades A301 e
A305.ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por
mais 12 meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:09/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.104/2011;CONTRATADA:FERMATEC
ENGENHARIA LTDA;OBJETO: prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A
empresa
CAMILO'S
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
CNPJ
00.503.253/0001-88, responsável técnico Francisco Gerardo Albuquerque Camilo Filho, foi habilitada para o município de Fortaleza,
para a atividade A301ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:17/04/2013.
PROCESSO:7070.01.1204.112/2011;CONTRATADA:MONTE CARLO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA;OBJETO: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA,
no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa MONTE CARLO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA., CNPJ 11.092.883/0001-23,
foi habilitada para o município de Fortaleza. O responsável técnico
Ronildo Ribeiro da Silveira foi aprovado para as atividades A301,
A305, A307.ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:17/04/2013.
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da
caixa e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes
da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive
dos valores transportados/entregues por outras empresas, para o período de 30 (trinta) meses no âmbito do estado do Piauí; ADITIVO:
Primeiro Aditamento - Acréscimo, totalizando 24,90% do valor inicial estimado; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 65;
ASSINATURA: 11/04/2013.
PROCESSO:7030.01.1228.13/2008;CONTRATADA:INOCOOP CAPIBARIBE LTDA.;OBJETO: prestação de serviços de Administração
de Imóveis Residenciais e Condomínios e Gestão de contratos de
Arrendamento Residencial e na Administração dos Imóveis e Condomínios abrangidos pelo PAR, no Estado do Ceará, no Residencial
João Nogueira Jucá, com amparo no artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93 e na Clausula Nona do instrumento contratual originário.ADITIVO:Terceiro Aditamento para prorrogação contratual por
mais 12 meses, de 04/02/2013 a 03/02/2014; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:18/01/2013.
PROCESSO:7030.01.0269.01/2008;CONTRATADA:LIMP-TUDO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.;OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de coleta especial
de lixo nas Unidades da CAIXA, no Município de Fortaleza/CE..ADITIVO:Décimo Aditamento para prorrogação contratual
por mais 06 meses, de 11/04/2013 a 10/10/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:19/04/2013.
PROCESSO: 7070.01.2301.01/2011; CONTRATADA: SERV SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; OBJETO:
Contrato de prestação de serviço de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para as unidades da caixa, transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas; tratamento/preparação,
pelo Coordenador de Contratação da GILOG/RE com ratificação do
Sr. Guderian Duarte Coutinho, Gerente de Filial S. E. na CI GILOG/RE 6-127/13, ambos de 22/04/2013. Enquadramento Legal: art.
24, inciso V, da Lei 8.666/93. Prazo de vigência contratual: 120
meses. Processo nº 7073.01.1243.0/2013.
Recife, 22 de abril de 2013.
JORGE CLÁUDIO CARNEIRO DE CARVALHO
Coordenador de Filial
RETIFICAÇÕES
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao PROCESSO:
7030.01.0790.05/2010; CONTRATADA: CORPVS-CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, publicado na Seção 3, do
DOU de16/04/2013, página 116, onde se lê: 7030.01.0790.05/2010.
Leia-se: 7030.01.0790.01/2010.
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao PROCESSO:
7070.01.1204.105/2011; CONTRATADA: CESARANO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, publicado na Seção 3, do DOU
de 16/04/2013, página 116, onde se lê: 7070.01.1204.105/2011. Leiase: 707070.01.1204.105/2011.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 015/7071-2013
Objeto: A Coordenação de Licitação da Caixa Econômica Federal em
Goiás comunica a anulação do Pregão Eletrônico 015/7071-2013,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
vigilância ostensiva para as Unidades da CAIXA sediadas no Estado
de Goiás, publicado inicialmente no DOU em 27/03/2013, Seção 3,
pg. 83 e republicado em 09/04/2013, seção 3, pg 72, conforme previsto no art. 49 e parágrafos da Lei 8.666/93. Contato: e-mail [email protected], fax (62) 36212123, tel. 0800.726.0104.
Goiânia, 22 de abril 2013.
CÉLIA DE FÁTIMA GONÇALVES
Pregoeira
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: JOMARCHI CONSTRUÇÕES LTDA; Processo:
7072.01.1671.01/2012; Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias a contar de
24/04/2013 do contrato 1663/2012 de execução de obra de reforma e
ampliação da Ag. Taquara, com fornecimento de ar condicionado, no
município de Taquara, no Estado do Rio Grande do Sul, sob o regime
de empreitada por preço global; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II da
Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 15/04/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Contratada: JOMARCHI
CONSTRUÇÕES LTDA; Processo: 7072.01.1671.01/2012; publicado
no DOU em 06/09/2012, Seção 3, pág. 107, onde se lê Contrato nº.
2551/2011, leia-se: Contrato 1663/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
SIGES: 1068/2013; Processo: 7073.01.0483.1/2013; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/7073-2013; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada DOCTOR ENGENHARIA
LTDA. - ME.; CNPJ: 10.484.584/0001-71; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO IMÓVEL
QUE ABRIGARÁ AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA
SANTA RITA/PB; Item Orçamentário: 6103-01 (BENFEITORIAS
EM IMÓVEIS DE TERCEIROS); Valor Estimado Global: R$
1.586.363,50; Valor da Garantia: R$ 79.318,18; Data da Assinatura:
22/04/2013; Vigência: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO DIA 29/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7030.01.4670.1/2009; CONTRATADA: CREDMÓBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; CNPJ:
07.543.335/0001-03; OBJETO: Prestação de serviços de despachante
para atendimento as demandas existentes no processo de recuperação
de créditos com garantia de alienação fiduciária, da unidade de manutenção e recuperação de ativos que atue no Estado do Rio Grande
do Norte; ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento da Prorrogação
Contratual, de 03/06/2013 até 02/06/2014; VALOR ESTIMADO
GLOBAL: R$ 98.749,44; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 1243/2013; Objeto: Contratação Direta por
Dispensa de pessoa jurídica para comercializar por meio do regime de
permissão, a loteria administrada pela Caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - UNIDADE SIMPLIFICADA DE
LOTERIAS (USL), no município de Itacuruba no Estado de Pernambuco. A ser contratado: A. C. OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ:
17.574.185/0001-40. Valor da tarifa de permissão: R$ 1.000,00. Ato
que autorizou a Dispensa: Despacho no PA GILOG/RE 6-0158/13
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300073
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº. 7074.01.0803.01/2013; MODALIDADE: PE
019/7074-2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002;
OBJETO prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e inorgânico diversos, com o fornecimento de recipientes em regime de
comodato, em conformidade com a Resolução - Norma Técnica N.º.
01/2010 - CLIN - Companhia Municipal de Limpeza Urbana de
Niterói, para as Unidades da CAIXA no Município de Niterói, inclusas as dependências do Edifício Sede Niterói/RJ.; Empresa: OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA - EPP., CNPJ
03.788.266/0001-39; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
de 19/04/2013; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2013; VALOR
GLOBAL: R$54.172,80 (cinqüenta e quatro mil, cento e setenta e
dois reais e oitenta centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 530103 Coleta e Transporte de Lixo.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: nº. 7074.01.5706.01/2012; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/7074-2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO:
Registro de preços do fornecimento de mobiliário padrão - mesas e
armários - para as unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro,
especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/70742013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada(s) pela(s) licitante(s) com
preço(s) registrado(s) conforme consta nos autos do processo administrativo n° 7074.01.5706.0/2012.; DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO: OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÉVEIS LTDA EPP; CNPJ: 09.258.263/0001-70; VIGÊNCIA: 12 meses contados a
partir de sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013;
VALOR GLOBAL: R$3.799.996,20 (Três milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 310201 - Mesa Circular - M4.
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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE - RS
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PROCESSO:7070.01.1204.117/2011;CONTRATADA:HGB ENGENHARIA LTDA;OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A
empresa HGB ENGENHARIA LTDA., CNPJ 03.759.949/0001-68,
foi habilitada. O responsável técnico Hugo Alexandre Brasil foi aprovado para as atividades A301, A302, A306, A307, A308 para o
município de Fortaleza. Foi aprovado para as atividades B301, B302,
B303, B304, B305, B306, B307, B308, B311, 312, C340, C341,
C342, C343, C344, C345, C348, C349, C355, C357, D360, D363,
D364, D365, D366, D368, D369, D371, D373, D374, D375, D376,
D381, D383, D384, D390, D392, D395, D397, E301, E302, E303,
E305, E307, E308, E312, E326, E334, E335, E337, E340, E341,
E342, E343, E344, E345, E348, E360, E362, E363, E364, E365,
E366, E368, E369, E373, E374, E375, E376, E383, E384, E395 para
os municípios de Aracati, Baturité, Canindé, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Quixadá e Russas..ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 meses, de 01/05/2013 A 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:03/04/2013.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: nº. 7074.01.1360.01/2013; MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/01 e lei 11.977/09,. OBJETO: Contratação de empresa para
recuperação de danos físicos em unidades autônomas e construção de
redes de captação de águas fluviais para os empreendimentos do
PMCMV - residenciais Santa Helena e Santa Lucia para a Caixa no
Rio de Janeiro..; Contratada: BORGES SOARES SERIÇOS TECNICOS COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 11.754.565/0001-80; VIGÊNCIA: 9 meses contados a partir de 12/04/2013; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013; VALOR GLOBAL : R$357.407,57 (Trezentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e
sete centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 560551 -.Far
SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO
Coordenadora de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 028/7074-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto Registro de preços, pelo período de 12 meses, do
fornecimento e instalação de elementos de sinalização interna e
mershandising, textual e tátil para as Unidades da CAIXA vinculadas
às Superint Regionais RJ Centro, Centro Leste Fluminenese e Norte
Fluminense. Data de Credenciamento: até as 23h59 do dia
09/05/2013. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às
10:00 horas do dia 10/05/2013. Data e Horário do recebimento dos
Lances: das 14h às 14h30, do dia 10/05/2013. Edital e informações
no sítio www.caixa.gov.br\pregaoeletronico, no item Editais. Contato:
[email protected].
RITA DE CASSIA QUEIROZ
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preços para fornecimento de contadoras de cédulas
em AL BA SE; Contratada: Pro Counter Tecnologia em Processamento de Valores Ltda.; Valor global: R$ 300.000,00; Valor unitário:
R$ 1.000,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
Pregão Eletrônico 029/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Prazo
de vigência: doze meses a contar da publicação no D.O.U. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
17, par. 2°, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.979/2013. OBJETO: Comodato de área de uso destinado à instalação do PAE GOV
BA TERMINAL RODOVIÁRIO ITAMARAJU/BA , localizado à
Praça Marechal Castelo Branco, s/n no Terminal Rodoviário de Itamaraju/BA CEP:45.836-000 com ÁREA 15m². VIGÊNCIA: 60 meses; INÍCIO DO CONTRATO: 19/04/2013. VALOR DO ALUGUEL
MENSAL: Comodato gratuito. COMODANTE: A.L.M.T-ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDAME. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.6253/2012. OBJETO: Contrato de locação de imóvel de uso de uso destinado à
instalação da Ag. Medeiros Neto/BA localizado à Avenida Oscar
Cardoso, nº 68, bairro:centro, CEP: 45.960-970 , ÁREA LOCADA:
414,84 m². VIGÊNCIA: 60 meses; INÍCIO DO CONTRATO
19/04/2013. VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 3.770,00. LOCADOR: Dercílio Pereira da Silva. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde
Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CO
ME
(noventa) dias, a contar de 13/04/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 12.04.2013.
GERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 046/7075-2013
Espécie - Acordo de Cooperação Financeira: AC FSA CAIXA
0105.097/2013.RCD, firmado entre o Fundo Socioambiental CAIXA,
pertencente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de Bauru, CNPJ 46.137.410/0001-80.
Objeto: Alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do Projeto nº 0105.097/2013.RCD, intitulado Unidade de Reciclagem
de Resíduos da Construção Civil. Valor: R$ 1.190.590,00; dos recursos,
R$ 857.600,00 correrão à conta do Fundo Socioambiental CAIXA no
exercício 2013 e R$ 332.990,00 de contrapartida. Vigência: 14 meses,
contados a partir de 17/04/2013 - Data e Assinaturas: 17/04/2013 Geraldo
Luiz Machado de Oliveira e Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
OBJETO: Contratação de EMPRESA para execução do serviço comum
de engenharia para troca da coberta da Agência Menestrel das Alagoas,
em Viçosa/AL, tudo em conformidade com as disposições do Edital e
de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, na pag. Inicial, quadro
SOBRE A CAIXA, clicar em Compras Caixa, em seguida na opção
Licitações, clica em Instauradas, Pregão Eletrônico, no item Editais.
DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59
horas do dia 07/05/2013. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 10h00min horas do dia 08/05/2013. DATA
E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 14:00 às
14:30 horas do dia 08/05/2013. Contato: tel. 0800.7260104.
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SÃO PAULO - SP
Processo: 7062.01.2088.1/2012; Ata de Registro de Preços:
4105/2012; Ordem de Fornecimento: 4105.024.2012.022; Contratada:
CONSPRO CONSTRUTORA LTDA; Objeto: execução de serviços
comuns de engenharia visando o retrofitting (readequação de ambientes) das unidades da CAIXA vinculadas às SR PINHEIROS e
OSASCO, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
024/7062-2012; Valor Total: R$ 65.234,67; Item Orçamentário: 610301; Data da Assinatura: 08/04/2013; Prazo de execução: 180 dias.
AÇ
Processo 7075.01.0989.10/2011. CONTRATADA: CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento
para acrescer os municípios componentes dos Pólos de Aracaju/SE,
Estância/SE, Itabaiana/SE, Lagarto/SE, Nossa Senhora das Dores/SE,
Nossa Senhora dos Socorro/SE, São Cristovão/SE e Tobias Barreto/SE a região de atuação da empresa nas atividades A301, A302,
A303, A304, A305, A306, A307, A308, B302, B304, B306, B307,
D363, E301, E302, E303, E304, E305, e E334. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas
cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA:
11.03.2013.
Processo 7075.01.3229.1/2012. CONTRATADA: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Execução do serviço comum de engenharia para a implantação da Agência Aratu/BA.
ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para o acréscimo dos
serviços, com novo valor global de R$ 537.624,00 (quinhentos e
trinta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas
cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA:
10.04.2013.
Processo 7075.01.0746.1/2012. CONTRATADA: PH PROJETOS E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para instalação da Nova Agência Litoral Norte/AL. ADITIVO:
Primeiro Termo de Aditamento para o acréscimo e decréscimo dos
serviços, com novo valor global de R$ 583.771,78 (quinhentos e
oitenta e três mil setecentos e setenta e um reais e setenta e oito
centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE
ASSINATURA: 26.02.2013.
Processo 7075.01.0974.10/2011. CONTRATADA: CELT ASSESSORIA AGRONÔMICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas no instrumento. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para acrescer os municípios componentes dos Pólos de Capela/AL, Pilar/AL e Viçosa/AL: atividade B 301, municípios componentes dos Pólos de Arapiraca/AL, Capela/AL, Coruripe/AL, Maribondo/AL, Palmeira dos Índios/AL, Pilar/AL, Porto Calvo/AL, São
Miguel dos Campos/AL, União dos Palmares/AL e Viçosa/AL: atividades E340, E341, E343, E363, E364 e E371 à região de atuação
da empresa. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE
ASSINATURA: 11.01.2013.
Processo 7075.01.6690.01/2011. CONTRATADA: INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Obra/serviços de engenharia para
a execução da reforma geral da Agência Shopping Iguatemi/BA.
ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 90
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS - MG
No Contrato de Repasse nº 0.302.843-71/2009 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Corinto/MG, DOU
de 18/04/13, seção 3, página 74, onde se lê: TAditivo:, leia-se: TAditivo: 30/03/2013.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo 7075.01.4420.1/2011. CONTRATADA: PH PROJETOS E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Execução de
obra/serviços de engenharia para a implantação da nova Agência
Maragogi/AL. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/04/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem
como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA:
08.04.2013.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
RETIFICAÇÕES
EDVALDO BOYDA DE ANDRADE
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7075.01.6186.1/2011. CONTRATADA: MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra para a reforma geral
na Agência das Mercês, em Salvador/BA. ADITIVO: Terceiro Termo
de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global
de R$ 572.515,88 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e
quinze reais e oitenta e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do
contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2013.
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Processo: 7062.01.2199.1/2012; Ata de Registro de Preços:
5218/2012; Ordem de Fornecimento: 5218.030.2012.124; Contratada:
TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA; Objeto: montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA - cadeiras e estofados
- para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 030/7062-2012; Valor Total: R$ 19.292,63; Item
Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 15/04/2013; Prazo de
fornecimento e instalação: 30 dias.
ÃO
PR
OI
Processo: 7062.01.2199.1/2012; Ata de Registro de Preços:
5218/2012; Ordem de Fornecimento: 5218.030.2012.125; Contratada:
TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA; Objeto: montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA - cadeiras e estofados
- para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 030/7062-2012; Valor Total: R$ 15.688,08; Item
Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 16/04/2013; Prazo de
fornecimento e instalação: 30 dias.
BID
A
Processo: 7062.01.2199.1/2012; Ata de Registro de Preços:
5218/2012; Ordem de Fornecimento: 5218.030.2012.128; Contratada:
TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA; Objeto: montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA - cadeiras e estofados
- para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 030/7062-2012; Valor Total: R$ 18.295,65; Item
Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 17/04/2013; Prazo de
fornecimento e instalação: 30 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 21.00.0379/82. OBJETO: Termo
Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag. Butantã/SP, na Avenida Professor Francisco Morato, 1415 - São Paulo/SP, prorrogando a vigência do contrato anterior. VIGÊNCIA:
16/04/2013 a 15/04/2018. VALOR MENSAL: R$39.000,00. LOCADORA: NANCY REVOEREDO CAMPOS. GERENTE DE FILIAL:
CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2009
Processo: 7076.01.0195.0/2009; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2013 do Credenciamento nº 003/2009,
relativo à contratação de leiloeiros para prestação de serviços de
alienação de imóveis da CAIXA, recebidos em garantia nos contratos
inadimplentes de alienação fiduciária do Sistema Finaneceiro Imobiliário - SFI e de bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento
de dívida e bens apreendidos no interior dos imóveis de propriedade
da CAIXA, no âmbito da atuação da GILIE/SP. DAT 19/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300074
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA - PR
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse, nº 0197.590-88/2006 Contratante
CAIXA/ ME, Contratado Município de União da Vitória / PR, data
18/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO
DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto; OBJETO:
Patrocínio ao Aprimoramento e Modernização dos Sistemas de Segurança do Museu Histórico Abílio Barreto; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 68.679,00 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 1885/2013.
PO
Processo: 7062.01.2199.1/2012; Ata de Registro de Preços:
5218/2012; Ordem de Fornecimento: 5218.030.2012.126; Contratada:
TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA; Objeto: montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA - cadeiras e estofados
- para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 030/7062-2012; Valor Total: R$ 16.479,18; Item
Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 17/04/2013; Prazo de
fornecimento e instalação: 30 dias.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Coordenadora
No Contrato de Repasse nº 0.319.150-68/2010 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado Município de Santa Maria do Suaçuí/MG,
DOU de 18/04/2013, seção 3, página 74, onde se lê: Ex-officio:
15/04/2013, leia-se: Ex-officio: 30/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE GAÚCHO
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Jairo
Jorge Murliki da Silva - ME. OBJETO: PATROCÍNIO Capão Fest.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei n°. 8.666/93; VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 26/03/2013.
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: ASSOMASUL - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MS OBJETO: ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS
DO MS COM ÓRGÃOS FEDERAIS; MODALIDADE de Licitação:
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); DATA
DE ASSINATURA: 06 de abril de 2013; NÚMERO E DATA DO
EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATADA: NEOCOM EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI
OBJETO: DECONMS - FEIRA DE DECORAÇÕ E CONSTRUÇÃO
DO MS; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 15 de
abril de 2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é
feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOROESTE
DO PARANÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Goioerê Prefeitura Municipal; OBJETO: patrocínio para a 11ª Festa
do Leitão Maturado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta; com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº
8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2017/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá; OBJETO: patrocínio para o VII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - VII
Conjuri; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta; com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
1107/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Clube
Maringaense de Ciclismo; OBJETO: patrocínio para a 13ª Copa Cidade Canção de Ciclismo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta; com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1687/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Papanduva/SC; OBJETO: Patrocínio da Corrida
Rústica Caixa Papanduva 59 Anos, em Papanduva/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00
(Três Mil Reais); AUTORIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sindicato do Mercado Imobiliário - SECOVI/OESTE/SC; OBJETO: Patrocínio do 8º Salão do Imóvel; Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
2005/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia - SEBRAE/RO; OBJETO: Patrocínio para realização do evento "Ciclo de
Palestras SEBRAE: Palestra Superando Desafios na Vida e nos Negócios"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº
1965/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE
DO SUL OBJETO: Patrocínio: I ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE PROCESSO ELETRÔNICO DA OAB e II CONGRESSO SUL-BRASILEIRO SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n°. 8.666/93; VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1521/ 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: PAROLE PRODUÇÃO E CRIAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: PATROCÍNIO DANÇA: "TRÍADE MÓBILE" - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.040,00 (cinqüenta
mil e quarenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2055/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
ADAGIO ASSESSORIA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. - ME; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO: "Oficina
Prática de Figurino - Etapa Recife/PE". Seleção Ocupação para
2013/2014 (Insc. 5578); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
no. 8.666/93; VALOR: R$ 17.210,00 (Dezessete mil, duzentos e dez
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2053/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Liga
Araraquarense de Futebol Feminino; OBJETO: Patrocínio do Projeto
Guerreiras Grenás; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 18.04.13; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
Contratação de empresas para conclusão e legalização de
empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR. O inteiro teor deste
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Superintendência
Regional Sul de Santa Catarina, localizada na Rua Santa Catarina,
223 - 2º andar - Bairro Comerciário - Criciúma/SC, até 26/04/2013,
das 9 às 18h, mediante solicitação para o endereço eletrônico
[email protected]. Entrega das propostas até 18h do dia
29/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Ventura Serviços Ltda; OBJETO: Patrocínio ao evento XI Festival da
Melancia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta,
com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93;
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
10/04/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito
com apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTO AMARO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Cultural Juventude Multiparticipação - JUMP; OBJETO: Patrocínio ao Festival da Cultura Japonesa de Embu das Artes - ANIMAEMBU 2013 1ª; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 1317/2013.
IM
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança. OBJETO:
Patrocínio do projeto "DELÍRIO DE ÂNGELO MADUREIRA". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93;
R$57.600,00(cinquenta e sete mil e seiscentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 001903/2013.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Lopes Dart Serviços em Mídia Ltda. OBJETO: Patrocínio do projeto
"EDUARDO DUSSEK - NA SUA". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25, da Lei 8.666/93; R$84.970,00(oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 001895/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Força
Sindical. OBJETO: Patrocínio ao evento "1º de Maio Unificado - Dia
do Trabalhador 2013"; MODALIDADE de Licitação: Contratação
direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1275/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Central Única dos Trabalhadores CUT/SP. OBJETO: Patrocínio ao evento
"1º de Maio CUT 2013: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade"; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
1277/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Manifesta Arte e Cultura Ltda. OBJETO: Alteração dos valores da
segunda terceira parcelas de contrato de patrocínio do projeto
"ELAS" MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$117.200,00(cento e dezessete mil e duzentos reais); Data de
assinatura: 02/04/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de
Patrocínio ao Projeto REVITALIZAÇÃO MUSEOLÓGICA DO MUSEU DE ARTE SACRA DE PARATY - IGREJA DE SANTA RITA.
PARTES: Caixa Econômica Federal e EXPOMUS - Exposições, Museus, Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Exclusão e Inclusão de Itens
nas Ações do Objeto do Contrato e Alteração das 3ª e 4ª Parcelas.
MODALIDADE: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 250.000,00. Data
de assinatura: 09/04/2013. EMPENHO: o empenho é feito com a
apresentação da fatura.
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ALTAMIR DURLI
Gerente Regional
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170271
O
I
C
Nº Processo: 1184600002720130 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados
de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de
mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Quadra 202 Norte
Conjunto 03 Lotes 05/06 - Av Lo 04 Centro - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
A
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E
T
N
A
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S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Conselho Regional de Química - IV Região; OBJETO: Patrocínio aos
"Minicursos CRQ-IV"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
nº 8.666/93; VALOR: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 25.03.13 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
75
ISSN 1677-7069
NA
OTTO XAVIER DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE800001
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 170072
Nº Processo: 10510720942201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (material elétrico) para atender às
necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE e suas unidades jurisdicionadas, conforme especificações técnicas mínimas detalahadas do Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 23/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia
ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PAULO LEITE BARROS
Chefe da Sapol/drf/aju
(SIDEC - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170103
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 15595000124201181.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02201230000144. Contratado : ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRALTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual para o período de 23 de abri de 2013 a
22 de abril de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$291.503,88. Fonte:
150251030 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 17/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 170133
Nº Processo: 10752000172201286.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 08888689000144. Contratado : PAULO ROBERTO AFONSO MILATIAS -COMERCIO DE MOVEIS - EPP. Objeto:
Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 27/03/2013 a 26/03/2018. Valor Total: R$252.021,00. Fonte: 132251030 - 2012NE800829. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 170133
Nº Processo: 10752000172201286.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 94622230000136. Contratado : ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2013 a
26/03/2018. Valor Total: R$30.400,00. Fonte: 132251030 2012NE800843. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 170321
Nº Processo: 13888000101201317.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04349636000102. Contratado : CTT CENTRO DE TREINAMENTO TATICOLTDA.. Objeto: Fornecimento de serviços relacionados a treinamento de "Curso de Formação
de Instrutorde Armamento e Tiro". Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 13/05/2013 a 24/05/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 132251030 - 2013NE800111. Data de Assinatura: 18/04/2013.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº Processo: 10314003121201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Continuado de Operação de Scanners, com 6 postos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de 14h30 às
15h30 . Endereço: Av. Celso Garcia, 3.580 - 2º Andar Tatuapé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 14h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Prestação de serviço de operação de scanners nos Portos Secos vinculados
à Alfâdega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALFSPO),
situados na grande São Paulo, conforme edital e anexos.
RETIFICAÇÃO
ME
RC
IA
JOAO DE FIGUEIREDO CRUZ
Inspetor Chefe
LIZ
(SIDEC - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM ARAÇATUBA
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CURITIBA
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 15875000075201130.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08014891000147. Contratado : LUZ & ROSSI MANUTENCAO PREDIAL E -INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: O presente tem por objeto acrescentar um eletricista no quadro
de profissionais da equipe residente, que atende a DRF Aracatuba
(Sede e Unidade II), a partir de 02/05/2013, com base no paragrafo
primeiro do artigo 65 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislacao vigente. Vigência: 02/05/2013 a
04/01/2015. Valor Total: R$91.092,06. Fonte: 150251030 2013NE800015. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170144
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 16105000033201263.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 12139246000128. Contratado : ENGELINK
LTDA. - ME -Objeto: Acréscimo do valor contratual em 18,99%referente aos serviços de manutenção predial, mediante a disponibilização de mais 1(um)oficialde manutenção para as unidades I e II da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos eARF/Suzano e
indicação de dotação orçamentária e nota de empenho para o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/05/2013 a 18/12/2013. Valor Total: R$33.336,80. Fonte:
150251030 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MARÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília (UASG
170287), com fundamento no Decreto nº 7.892/2013, torna público os
preços registrados para eventual aquisição de cartilhas do PNEF Programa Nacional de Educação Fiscal, obtidos como resultado do
Pregão Eletrônico DRF/MRA 003/2013, com vigência de 12 meses, a
contar da data da assinatura da ata: IMPRESSOS STORBEM LTDA
-ME, CNPJ 16.462.217/0001-53, vencedora dos itens 1 a 8, no valor
total de R$ 16.565,00, ata assinada em 15/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 170158
No Extrato de Contrato Nº 99123/2013 publicadono D.O. de
18/04/2013 , Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Vigência: 02/04/2013 a
01/04/2018 Leia-se : Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 10980010473200848.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764032185. Contratado : OI S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de maio de 2012 a 30
de abril de 2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
01/05/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
150251030 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 26/04/2012.
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - PR, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo
28, § 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.210 de 16 de novembro
de 2011 e com base no artigo 80 e §§ da Lei nº 9.430/1996 com redação dada pela Lei nº 11.941/09, e observado o que dispõe art. 23, inciso
III e §§ 1º e 2º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 com a redação dada pelo artigo 113 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de
2005, INTIMA as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, abaixo identificadas sob seus números de
inscrição, a, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste edital, apresentarem as declarações e demonstrativos a que estão
obrigadas relativas aos exercícios em que estiverem omissas conforme o previsto no inciso I do artigo 27 da IN RFB nº 1.183/2011.
A inscrição no CNPJ, da pessoa jurídica constante deste edital que não regularizar sua situação na forma, do artigo 28, § 1º da IN RFB
nº 1.183 de 2011, no prazo acima estabelecido, tornar-se-á automaticamente BAIXADA.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170134
Marília, 22 de abril de 2013.
ANDRÉ LUIS CORREIA
Chefe da Sapol
CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 10980004238200837. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 50856251000140. Contratado : SILCON AMBIENTAL LTDA -Objeto: Rescisão amigável do contrato
de prestação de serviços continuados de destruição de mercadorias
celebrado em 05 de junho de 2008. Fundamento Legal: inciso II,
artigo 79 da Lei nr. 8666/1991. Data de Rescisão: 17/04/2013 .
(SICON - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170533
CO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
ÃO
CNPJ
05.254.856/0001-07
07.207.842/0001-68
76.905.561/0001-00
03.765.805/0001-14
PR
OI
05.482.375/0001-59
06.018.607/0001-85
03.197.187/0001-53
02.048.843/0001-93
BID
01.690.662/0001-01
06.110.113/0001-26
06.059.070/0001-00
02.177.559/0001-17
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
A
10ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CHUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 170270
80.784.242/0001-52
02.229.514/0001-49
04.953.081/0001-03
00.995.040/0001-10
REGIONAL BRASÍLIA
PO
Nº Processo: 11051000046201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para a prestação de serviço telefônico, na
modalidade local, para as chamadas originadas do serviço telefônico
fixo comutado, com origem em Chui e o destino se encontra dentro
da área geográfica deste municipio e outros serviços correlatos da
telefonia local. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 471 - Km 690
CHUI - RS . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO RIBEIRO NUNES
Chefe da Sapol
(SIDEC - 22/04/2013) 170010-00001-2013NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 608/2013 - UASG 803010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1008/2013 - UASG 803010
Nº Processo: 12014000015201321 . Objeto: Credenciamento médico
mediante chamamento público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Credenciamento médico para atender aos funcionários
do Serpro Brasília/DF Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2013 .
PATRICIA RAMOS SILVA . Chefe de Divisão/glaco . Ratificação em
22/04/2013 . CATIA GONTIJO REZENDE . Gerente Glbsa/supgl .
Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.756.396/0001-64 CENTRO OF TALMOLOGICO OCULISTAS
ASSOCIADOS LTDA - EPP.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2013) 803010-17205-2013NE800315
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1011/2013 - UASG 803010
Nº Processo: 12014000013201331 . Objeto: Credenciamento médico
mediante chamamento público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Credenciamento médico para atender aos funcionários
do Serpro Brasília/DF Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2013 .
PATRICIA RAMOS SILVA . Chefe de Divisão/glaco . Ratificação em
22/04/2013 . CATIA GONTIJO REZENDE . Gerente Glbsa/supgl .
Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.195.982/0001-26 OTORRINO CENTER S/S LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/04/2013) 803010-17205-2013NE800315
Nº Processo: 000608 . Objeto: Contratação de empresa para compras
de ingressos para à participação de empregados do SERPRO em
palestras do Projeto "TOP 10 EMPRESARIAL" . Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Finalidade principal é a de propiciar o conhecimento de novas práticas na área de gestão alinhando
o conhecimento interno. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2013 . ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA . Diretor . Ratificação em 22/04/2013 . MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI . Presidente . Valor Global: R$ 69.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREIN AMENTOS, CURSOS E
EVENTOS LTDA - EPP.
Nº Processo: 19865000045201284.
PREGÃO SISPP Nº 618/2013 Contratante: SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
10850664000101. Contratado : ETEC ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Elaboração de projeto executivo. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 17/04/2013 a 14/08/2013. Valor
Total: R$47.100,00. Fonte: 209017205 - 2013NE800890. Data de
Assinatura: 17/04/2013.
(SIDEC - 22/04/2013) 803010-17205-2013NE800315
(SICON - 22/04/2013) 806030-17205-2013NE800315
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300076
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50626/2013 - UASG 803030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
.
Ministério da Integração Nacional
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59540.001270/2012-15
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.038.00/2010
CONTRATADA: OPSIS - OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo contratual, aprovar o
novo cronograma físico-financeiro, readequar planilha contratual e
ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: O prazo para
execução dos serviços fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/03/2013, passando seu vencimento para
29/05/2013. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 28/03/2013
PROCESSO Nº 59500.002835/2008-71
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.03.08.0073/00. CONVENENTE: GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH/AL. OBJETO: Aditar o Convênio nº
0.03.08.0073/00, para aprovar a prorrogação do prazo conveniado e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o Convênio nº 0.03.08.0073/00 pelo período de
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 25/02/2013, passando seu vencimento para 24/02/2014. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio, no
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA: 22.02.2013
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 59560.000814/2012-93
ESPÉCIE: Termo de Cooperação e Tansferência com Encargos que
entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, o
MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA e a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS
E SANEAMENTO S.A. - EMBASA nº 0.039.00/2013. OBJETO: Conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum abrangendo a transferência, pela CODEVASF ao MUNICÍPIO,
da infraestrutura do sistema de abastecimento de água executado em
localidades rurais no município de Abaré, e da transferência, pela EMBASA ao MUNICÍPIO, de tecnologia nas áreas de engenharia e projetos, bem como execução, fiscalização e operação de empreendimentos relativos ao sistema de abastecimento de água, na forma da Lei
11.445/07. DA VIGÊNCIA E DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO
DOS ENCARGOS: A) O prazo de execução do objeto do presente
Termo de Cooperação tem início a partir da data de sua assinatura, com
duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iniciativa de
todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente
instrumento. B) O MUNICÍPIO deverá iniciar cumprimento dos encargos estipulados no prazo de 30 (trinta) dias. DATA: 19/04/2013.
Processo nº 59500.000293/2011-06
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.033.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO
INTERMUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.333.051/0001-14, com sede na Praça Doutor Rockert, nº 92, Centro, CEP: 39.440-000 - Janaúba - MG. OBJETO:
Doação de um veículo tipo caminhão, marca Ford, modelo cargo
1723 EAH, diesel, ano/modelo 2013, fabricação 2012, carga útil
16.000 Kg, com tanque efluente de 9.000 litros, chassi
9BFYEAHD3DBS09959, tombamento patrimonial nº 211.003-3, para
uso exclusivo nas atividades de operação e manutenção do aterro
sanitário da entidade BENEFICIÁRIA. VALOR: O bem ora doado foi
avaliado em R$ 264.470,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de
2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes, CPF nº 565.817.503-87, e o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04;
e pelo beneficiário o Sr. Hélio Pinheiro da Cruz Júnior, CPF nº
564.395.476-15.
Processo nº 59510.002311/2012-48
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.037.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o nº
18.125.138/0001-82, com sede na Avenida Argemiro B. da Silva, nº
562, Centro, CEP: 38.650-000 - Bonfinópolis de Minas - MG. OBJETO: Doação de equipamentos e materiais para sistema de abastecimento de água na Comunidade de São Pedro II, localizada no
Município de Bonfinópolis de Minas/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 20.409,91 (vinte mil, quatrocentos e nove
reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de
março de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº
149.203.956-04, e pelo município o Sr. Donizete Antônio dos Santos,
CPF nº 720.331.006-00.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 62/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no edital
62/2012 - Concorrência, que tem por objeto: serviço de produção de
documentários institucionais e vídeos temáticos para a CODEVASF, serão distribuídos da seguinte forma: a) 7 (sete) vídeos documentários institucionais com 5 (cinco) minutos de duração, um para cada Superintendência Regional; b) 1 (um) vídeo documentário institucional com 15
(quinze)minutos de duração para a empresa como um todo; e c) 2 (dois)
vídeos temáticos com 10 (dez) minutos de duração cada, sendo um para
o tema "revitalização" e o outro par "água para todos, que considerou
vencedora a empresa CINEMA EM DIA LTDA, com o valor global de
R$ 367.092,00 (trezentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais).
ELMO VAS BASTOS DE MATOS
Presidente da Companhia
(SIDEC - 22/04/2013) 195006-11201-2013NE400496
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000081201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico
fixo comutado (STFC) para as ligações originadas da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão. Total de
Itens Licitados: 00023 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Avenida Dos Holandeses Nº 4a - Quadra 10
Calhau - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br
JOAO BATISTA MARTINS
Superintendente
(SIDEC - 22/04/2013) 195015-11201-2012NE000056
PROCESSO: nº 59520.000268/2012-47
ESPECIE: Termo de doação nº 2.016.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ARCO VERDE; CNPJ/MF nº
12802056/0001-49; Objeto: doação de 666 tubos em PVC DN50 PN
40, objetivando garantir o abastecimento de água da comunidade,
localizada no município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia; a
da Assinatura: 02.04.13; SIGNATÁRIOS: Lourival Sores Gusmão,
Superintendente Regional da 2ª/SR e Vera Lúcia dos Santos Silva,
Presidente da Associação
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
A CODEVASF comunica que UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item 5 Transmissor, R$ 2830,00; GPS - AGRIMENSORA - EIRELI - EPP Item 3 - Receptor, R$ 40500,00 e Item 4 - Software, R$ 2199,00 e
JW EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - ME - Item 1 Estação Total, R$ 54630,00 e Item 2 - Nível de Precisão, R$ 8796,50
sagraram-se vencedoras para fornecimento dos equipamentos topográficos referidos, no valor total de R$ 108955,50.
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A
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PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente
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C
(SIDEC - 22/04/2013) 195003-11201-2013NE000016
NA
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
A
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PROCESSO: 59570.000291/2013-47.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.007.00/2013. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA., CNPJ: 01.699.009/0001-03. OBJETO: fornecimento de combustível e óleo lubrificante, dentro do seguinte
quantitativo: 4.166 litros de óleo diesel, 42 litros de óleo lubrificante,
06 litros de óleo e 48 ocorrências para limpeza de 01 veículo utilitário
4x4, para atender o veículo utilizado no Escritório de Apoio Técnico
de Crateús - CE. MODALIDADE: Dispensa de licitação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 063736. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2111.2000.0001. VALOR: R$ 12.010,00. NOTA DE
EMPENHO: 2013NE000413 de 08/04/13. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA:
17/04/13. SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra de Amorim, CPF:
152.641.814-20, Antônia Lucineide Leitão Machado, CPF:
262.899.463-15, pela Contratada.
E
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P
IM
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2013 ao Convênio Nº
723864/2009. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004,
Gestão: 11201. Convenente : MUNICPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ
nº 13.891.544/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
196.000,06, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,06, Vigência:
11/02/2010 a 24/07/2013. Data de Assinatura: 22/04/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / LOURIVAL SOARES GUSMAO- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 2 SR.
(SICONV(PORTAL) - 22/04/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.000262/2013-71
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.031.00/2011, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa, CONTRATADA: CTA FIX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05384786/0001-01;
Objeto: prorrogar o prazo do contrato por 180 dias a partir de
10/04/13; a de Assinatura: 02.04.13; Signatários: Lourival Soares
Gusmão,Superintendente Regional da 2ª/SR e Evanildo Carlos dos
Santos, Fix Construções e Serviços.
PROCESSO nº 59521.000269/2011-00
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.038.00/2012, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa, CONTRATADA: CURSOTEC-CURSOS CONSULTORIA E ASSIS..LTDA ; CNPJ/MF 07507961/0001-36; Objeto:
prorrogar o prazo do contrato por 60 dias a partir de 02/04/13; a de
Assinatura: 02.04.13; Signatários: Lourival Soares Gusmão,Superintendente Regional 2ª/SR e André Luiz Marques Dourado de Oliveira
Alves,Cursotec.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: nº 59520.001384/2012-01
ESPECIE: Termo de doação nº 2.025.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AREA DE SEQUEIRO DA
FAZENDA ZÉ ALVES; CNPJ/MF nº 13651377/0001-52; Objeto:
doação de 28 caixas d'água, 10.000 litros e 3.000 tubos DN 32 PN
60a da Assinatura: 05.04.13; SIGNATÁRIOS: Lourival Sores Gusmão, Superintendente Regional da 2ª/SR e Vilmar Bispo de Souza,
Presidente da Associação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300077
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2013-7ª/SR - Processo nº
59570.001057/2012-56. OBJETO: Registro de Preços para eventual
fornecimento de diversos materiais de consumo de uso geral, material
de expediente e serviços gráficos, no âmbito da 7ª Superintendência,
em Teresina - PI.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2013-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
8.666/93, Decretos. n.º 5.450/05 e nº 3.931/01. ASSINATURA:
04/04/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM,
QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CV CASA DAS VARIEDADES
DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.130.679/0001-10, 02, 960,
R$ 4,79; 03, 1440, R$ 1,92; 99, 36, R$ 7,99; 100, 24, R$ 24,50; 101,
24, R$ 22,50; 102, 96, R$ 5,40; 103, 12, R$ 24,90; 104, 2500, R$
2,10; 105, 2500, R$ 0,85; F. M. MATOS SUPRIMENTOS - ME,
CNPJ: 09.480.197/0001-88, 01, 24, R$ 43,42; F. G. COM. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 34.966.838/0001-56,
126, 1800, R$ 6,50; 127, 1800, R$ 5,90; 128, 1800, R$ 4,50; 129,
1800, R$ 0,50; 130, 1800, R$ 0,15; 131, 600, R$ 8,50; 132, 600, R$
8,00; 133, 600, R$ 7,00; 134, 600, R$ 4,40; 135, 600, R$ 2,50;
ROBEVALDO ALVES LIMA - ME, CNPJ: 63.505812/0001-09, 04,
1440, R$ 2,49; 77, 1440, R$ 9,99; 78, 24, R$ 46,75; SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 63.505.812/0001-09, 05, 240, R$
4,42; 35, 24, R$ 9,50; 36, 36, R$3,24; 37, 24, 16,99; 38, 24, R$ 8,89;
39, 96, R$ 0,49; 40, 60, R$ 0,49; 41, 72, R$ 6,91; 42, 72, R$ 16,00;
43, 80, R$ 0,39; 44, 60, R$ 1,74; 45, 200, R$ 0,87; 46, 48, R$ 2,44;
47, 96, R$ 0,99; 48, 120, R$ 2,00; 49, 60, R$ 0,99; 50, 60, R$ 1,49;
51, 60, R$ 0,40; 52, 36, R$ 4,00; 53, 36, R$ 11,89; 54, 120, R$ 5,09;
55, 24, R$ 18,64; 56, 60, R$ 2,09; 57, 60, R$ 0,39; 58, 60, R$ 1,20;
59, 240, R$ 1,20; 60, 40, R$ 3,89; 61, 50, R$ 2,18; 62, 540, R$ 0,49;
63, 240, R$ 0,84; 64, 120, R$ 2,21; 65, 120, R$ 2,08; 66, 120, R$
1,99; 67, 120, R$ 1,82; 68, 120, R$ 0,67; 69, 120, R$ 0,69; 70, 72,
R$ 0,69; 71, 60, R$ 0,94; 72, 60, R$ 0,94; 73, 60, R$ 0,94; 74, 36,
R$ 0,79; 75, 36, R$ 0,79; 76, 36, R$ 0,79; J. G. DE SOUSA GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 11.717.623/0001-04, 119, 96, R$ 16,00;
120, 96, R$ 21,80; 121, 96, R$ 24,40; 122, 96, R$ 34,80; 123, 96, R$
38,00; 124, 150, R$ 1,00; 125, 72, R$ 3,35; R. SILVA E SOUZA
LTDA - ME, CNPJ: 86.913.951/0001-77, 136, 3600, R$ 0,35; 137,
3600, R$ 0,35; 138, 3600, R$ 0,35; 139, 3000, R$ 0,20; 140, 2400,
R$ 0,40; 141, 3000, R$ 0,40; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ: 10.986.234/0001-03, 90, 180, R$
2,30; 91, 180, R$ 0,78; 92, 60, R$ 2,00; 93, 96, R$ 1,08; 94, 48, R$
11,00; 95, 120, R$ 2,00; 96, 120, R$ 2,00; ST SERVIÇOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 13.220.398/0001-13, 111, 24,
R$ 30,00; 112, 60, R$ 4,00; 113, 120, R$ 4,20; 114, 48, R$ 11,00;
115, 132, R$ 2,35; 116, 120, R$ 1,50; 117, 24, R$ 2,40; 118, 180, R$
38,00; D. M. FERREIRA AMORIM - ME, CNPJ: 11.495.792/0001-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
39, 85, 60, R$ 7,50; 86, 60, R$ 9,40; 87, 60, R$ 9,35; 88, 60, R$
12,80; 89, 60, R$ 13,70; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA
LTDA, CNPJ: 63.345.847/0001-28, 07, 360, R$ 2,20; 08, 240, R$
1,80; 09, 240, R$ 3,00; 10, 240, R$ 2,00; 11, 24, R$ 12,00; 12, 120,
R$ 1,57; 22, 240, R$ 1,62; 23, 360, R$ 1,67; 24, 240, R$ 1,73; 25,
60, R$ 3,00; 26, 60, R$ 7,05; 27, 120, R$ 3,79; 28, 60, R$ 2,95; 29,
60, R$ 7,00; 30, 60, R$ 2,95; 31, 60, R$ 6,50; 32, 36, R$ 2,70; 33,
36, R$ 2,00; 34, 36, R$ 4,00; 79, 120, R$ 39,85; 80, 120, R$ 183,92;
81, 120, R$ 74,00; 82, 120, R$ 36,00; 83, 36, R$ 35,00; 84, 36, R$
57,00; 97, 120, R$ 30,00; 98, 12, R$ 286,00; EUDES FAUSTINO
VILARINHO - ME, CNPJ: 23.632.003/0001-43, 18, 24, R$ 9,80; 19,
48, R$ 26,00; 20, 48, R$ 60,00; 21, 72, R$ 10,50; CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51, 106, 8, R$ 464,99; 107, 12, R$
559,98; 108, 4, R$ 554,22; 109, 16, R$ 547,98; 110,4, R$ 210,00;
CRIAR EXITOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.046.227/0001-94, 13, 120, R$ 3,53; 14, 240, R$ 2,20; 15, 180, R$
2,00; 16, 24, R$ 29,00; 17, 24, R$ 29,00. As Atas encontram-se
disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br e na sede da
7ª/SR da CODEVASF.
Convênio Nº 757331/2011, publicado no D.O.U de
18/01/2012, Seção 3, página 108, Processo nº 59250.000065/2011-17,
Convenente: Município de Uberaba/MG.
Convênio Nº 764597/2011, publicado no D.O.U de
16/04/2012, Seção 3, página 84, Processo nº 59250.000231/2011-85,
Convenente: Município de Baixo Guandu/ES.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, resolve tornar
sem efeito a publicação dos Extratos de Convênios abaixo relacionados:
Convênio Nº 768422/2011, publicado no D.O.U de
30/01/2012, Seção 3, página 86, Processo nº 59250.000302/2011-40,
Convenente: Município de Céu Azul/PR.
Convênio Nº 757662/2011, publicado no D.O.U de
18/01/2012, Seção 3, página 109, Processo nº 59250.000073/2011-63,
Convenente: Município de Curvelo/MG.
Convênio Nº 758813/2011, publicado no D.O.U de
18/01/2012, Seção 3, página 108, Processo nº 59250.000102/2011-97,
Convenente: Município de Cacequi/RS.
SÉRGIO DUARTE DE CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
PROCESSO: 59570.001374/2012-72.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2012. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
MATA AZUL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 10.833.345/0001-80.
OBJETO: Readequação da planilha contratual, com acréscimo de R$
891.723,12, que corresponde a 16,99% do valor contratual, passando
de R$ 5.247.137,94 para R$ 6.138.861,06. A planilha contratual passa
a ser a constante às fls. 02 a 08 do processo nº 59570.001374/201272; prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias, a partir de
31/05/13, passando o seu vencimento para 27/11/13; aprovar o novo
cronograma físico-financeiro constante às fls. 09 do processo nº
59570.001374/2012-72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PTRES:
045574.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
18.544.2068.10RM.0001. NOTA DE EMPENHO: 2012NE000613 de
24/04/2012. TERMO ADITIVO: 7.015.01/2012. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 00187/2006,
subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO DE
GESTãO INTERNA. Nº Processo: 59100000135200693. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : GOIAS
GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.409.580/0001-38. Objeto:
Apostilamento de vinculação de nota de empenho. Crédito Orçamentário: PTRES: 7435, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042,
Num Empenho: 2007NE900892. Vigência: 11/12/2009 a 31/05/2013.
Data de Assinatura: 28/03/2013. Signatários: Concedente : AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 104.654.13404, Convenente : MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, CPF
nº 035.538.218-09.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000114201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, a
serem executados nas áreas do predio sede da Coordenadoria Estadual
do DNOCS na Paraiba, na sede da Unid. Campo Bacia do Rio
Paraiba e do Rio Piranhas, localizados nos municipios de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, respectivamente, todos no estado da
Paraiba. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.santa Catarina, 621 Bairro Dos Estados JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os serviços estão vinculados as
instruções normativas I.N. n.º 02/11/2010 da SLTI/MPOG
JOSELIA GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 193005-01123-2013NE800040
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ÃO
(SICONV - 22/04/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 530013
OI
Nº Processo: 591001132201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de cadastros fundiários. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sbn q 2 Lt 11 Ed. Apex Brasil Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2013) 530013-00001-2013NE800080
O Secretário de Desenvolvimento Regional, resolve tornar
sem efeito a publicação dos Extratos de Convênios abaixo relacionados:
Convênio Nº 765193/2011, publicado no D.O.U de
18/01/2012, Seção 3, página 103, Processo nº 59250.000162/2011-18,
Convenente: Município de Parambu/CE.
Convênio Nº 758834/2011, publicado no D.O.U de
30/01/2012, Seção 3, página 85, Processo nº 59250.000108/2011-64,
Convenente: Município de Uberaba/MG.
Convênio Nº 764258/2011, publicado no D.O.U de
18/01/2012, Seção 3, página 109, Processo nº 59250.000232/2011-20,
Convenente: Município de Coxilhas/RS.
A
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EDITAL Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.003068/2013-98. Requerentes: Oracle Corporation e Tekelec
Global, Inc. Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Ana Bátia
Glenk Ferreira e Rafaela Pozzi de Cálcena. Natureza da operação:
aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Serviços de comunicação multimídia (CNAE 6110-8/03).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Nº Processo: 08038038524201216.
DISPENSA Nº 72/2013 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 10947082000130. Contratado : C. R.
INACIO CONSTRUCOES LTDA - MEObjeto: Contrataçao de empresa especializada para execução de serviço de reforma predial, em
regime de preço global para atender à Defensoria Publica da União
em Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/04/2013 a 21/07/2013. Valor Total: R$262.730,67. Fonte:
100000000 - 2013NE801056. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200140-00001-2013NE800153
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 53/2012
Nº Processo: 08038026031201217. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13944843000198. Contratado : M&B TERCEIRIZACAO LTDA ME -Objeto: Rescisão contratual Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, c/c os incisos I e II do
art. 78, ambos da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Sexta do contrato.
Data de Rescisão: 23/04/2013 .
(SICON - 22/04/2013) 200140-00001-2013NE800153
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 08038027265201109.
DISPENSA Nº 271/2011 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 00028986007544. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prestação de serviços de
manutanção de elevador para atender a DPU em Teresina/PI. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a
contar de 02/05/2013 a 01/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$19.680,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800222. Data de Assinatura: 22/04/2013.
PO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado no SIAFI
sob o número 666694, firmado entre a União, por meio do Ministério
da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a Prefeitura
Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, CNPJ 02.394.757/0001-32,
conforme instrução do processo nº 59050.000028/2011-65, até
04/10/2013.
.
AVISOS DE ANULAÇÃO
BID
JOSE TARQUINO ALVES SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 741770/2010 MI; Processo nº 59200.000106/2010-80 Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Colorado do Oeste/RO, CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87.
Objeto: A ampliação da meta do Convênio nº 741770/2010, através
da utilização do saldo remanescente dos recursos. Data e Assinaturas:
22/04/2013. Sérgio Duarte de Castro - Secretário, CPF nº
195.733.591-20 e Anedino Carlos Pereira Junior - Prefeito, CPF nº
206.676.922-87.
PR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 200140
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AÇ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2013) 200140-00001-2013NE800153
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 49/2012.
Nº Processo: 08038026023201271.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-- ME. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para atender a DPU em Maceió/AL.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a Contar
de 18/06/2013 a 17/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/06/2013 a 17/03/2014. Valor Total: R$31.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800590. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200140-00001-2013NE800153
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 200006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 08007003641201391.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 37174034000102. Contratado : INSTITUTO EURO AMERICANO DE -EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços educacionais pelo Contratado,
relativo ao Curso de Mestrado em Ciência Política, a ser ministrado a
um servi- dor do Ministério da Justiça. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II, c/c Art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/04/2013 a 30/04/2015. Valor Total:
R$40.284,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800069. Data de Assinatura: 08/04/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 754664/2010. Nº
Processo: 00187.004993/2010-38. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. UG: 200246. Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR. CNPJ: 46.230.439/0001-01. Interveniente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO MESQUITA
FILHO - UNESP. CNPJ: 48.031.918/0019-53. Objeto: Alteração do
Valor Previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Valor
Total: 5.125.264,11, Valor da Contrapartida: 290.211,36. Crédito Orçamentário: PTRES 045740, Fonte 0100000000, Natureza de Despesa
335041, Nota de Empenho 2012NE800042. Signatários: Concedente:
MAURO RONI LOPES DA COSTA, CPF nº 528.226.130-87; Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº 034.430.398-55; Interveniente: JÚLIO CEZAR DURIGAN, CPF: 833.745.238-20.
(SICON - 22/04/2013) 200006-00001-2013NE800001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 200334
Nº Processo: 08200001795201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 02474172000122. Contratado : INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO -PUBLICO IDP LTDA. Objeto:
Prestação de serviço educacional - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ao servidor
Eduardo Nascimento Nogueira, visando atender às necessidades do
Departamento de Polícia Federal ministrado em Brasília/DF, dividido
em dois semestres letivos e mais um semestre para o trabalho de
conclusao de curso (TCC). Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c o
art.13, inc.VI, da Lei 8666/93, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG Nº
02, de 30.04.1998. Vigência: 15/03/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$13.320,00. Fonte: 174020227 - 2013NE800296. Data de Assinatura: 15/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 200128
Nº Processo: 08400005700201312 . Objeto: Capacitação de servidores na área de contratos administrativos Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Valor abaixo de R$ 8.000,00 Declaração
de Dispensa em 19/04/2013 . JOSE NERY DE ARRUDA JUNIOR .
Chefe do Selog/sr/dpf/pe . Ratificação em 19/04/2013 . BERNARDO
GONCALVES DE TORRES . Ordenador de Despesas . Valor Global:
R$ 2.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 47.903.570/0001-55 FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 200340
Nº Processo: 08204000641201311 . Objeto: Contratação de colaborador eventual para atuar como professor e/ou supervisor nas ações
educacionais para dar cumprimento ao Plano Anual de Capacitação
da Academia Nacional de Policia ANP durante o exercício de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art. 25
c/c inciso VL do art. 13 da Lei n¨ 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2013 . ROBERTO OLIVEIRA GARCIA . Chefe da Dad/anp . Ratificação em 19/04/2013 . MARCO ANTONIO
RIBEIRO COURA . Diretor da Anp . Valor Global: R$ 27.427,20 .
CPF CONTRATADA : 057.196.581-49 GIZELIO GONCAL VES
CALIXTO.
(SIDEC - 22/04/2013) 200340-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 200402
Nº Processo: 08361010705201290.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08367126000100. Contratado : ALFA &
OMEGA SERVICOS E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das viatura pertencentes à
SR/DPF/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/04/2013
a 07/04/2014. Valor Total: R$248.198,96. Fonte: 100000000 2013NE800115 Fonte: 100000000 - 2013NE800116. Data de Assinatura: 18/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 08320010915201264.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 11536809000159. Contratado : CONSTRUTORA CANINDE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 001/2013 e o prazo de execução do serviço.
Fundamento Legal: ÷ 1º, inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 04/04/2013 a 27/04/2013. Data de Assinatura:
03/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200374-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200350
Número do Contrato: 29/2011.
Nº Processo: 08350001896201147.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 15/08/2013, Aditamento de valor na ordem de 4,15%,
reajuste contratual na ordem de 4,50% sobreo valor original do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 15/04/2013 a
15/08/2013. Valor Total: R$119.397,08. Fonte: 174020227 2012NE800324. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200128-00001-2013NE800035
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 08455026671201214.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 11948394000120. Contratado : SELETRIX
ORGANIZACAO E SERVICOS -LTDA. - ME. Objeto: Contratação
de estagiários para atenderas necessidades da SR/DPF/RJ. Fundamento Legal: Lai 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 30/03/2014.
Valor Total: R$19.650,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800140. Data
de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200356-00001-2013NE800055
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
TE
N
A
N
DA
IM
RONALDO CORRÊA
(SIDEC - 22/04/2013) 200344-00001-2013NE800011
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos termos
do art. 3º, II e 26, § 4º, da Lei 9.784/99, notifica a empresa DMX
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA., por meio
do seu representante legal, que se encontra em local incerto e não
sabido, para que tomem ciência de que foi aplicada a penalidade de
multa por inexecução parcial no valor de R$ 70.197,81 (setenta mil,
cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), conforme
Portadia nº 051 de 18 de março de 2013, assim, abre-se prazo para
que a empresa proceda a quitação do débito, a fim de que seja dado
prosseguimento ao processo 08.650.000.001/2013-34.
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos termos
do art. 3º, II e 26, § 4º, da Lei 9.784/99, notifica a empresa PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
05.496.394/0001-34 por meio do seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido, para que tomem ciência de que
foi aplicada a penalidade de multa por inexecução contratual parcial
no valor de R$ 91.700,25 (noventa e um mil, setecentos reais e vinte
e cinco centavos), conforme Portadia nº 054 de 19 de março de 2013,
assim, abre-se prazo para que a empresa, querendo, apresente recurso
ou proceda a quitação do débito, a fim de que seja dado prosseguimento ao processo 08.650.000.223/2013-57.
(SICON - 22/04/2013) 200350-00001-2013NE800061
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300079
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 08659000592201017.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 04368865000166. Contratado : COPEL TELECOMUNICACOES S.A. -Objeto: O prazo de vigência previsto na
cláusula quarta do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de
03.04.2013 a 02.04.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$36.970,75. Fonte:
174020197 - 2013NE800116. Data de Assinatura: 01/04/2013.
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(SICON - 22/04/2013) 200118-00001-2013NE800024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200118
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 08659000592201017.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 04368865000166. Contratado : COPEL TELECOMUNICACOES S.A. -Objeto: O prazo de vigência previsto na
cláusula quarta do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de
01.06.2013 a 31.05.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$19.082,40. Fonte:
174020197 - 2013NE800117. Data de Assinatura: 01/04/2013.
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A Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Sergipe, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do processo nº 08520.001130/201252, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2013-SRP,
com registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente, tendo sido adjudicados para a empresa TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME
(CNPJ 05.037.539/0001-39), no valor global de R$ 6.873,50, os itens
4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 35, 36, 37, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64 e 69; para
a empresa TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. EPP (CNPJ 10.986.234/0001-03), no valor global de R$ 4.209,00, os
itens 41, 42, 55, 56, 70 e 74; para a empresa MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ
11.658.951/0001-79), no valor global de R$ 670,00, os itens 16, 18,
19 e 20 e para a empresa ISAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME (CNPJ
16.921.149/0001-43), no valor global de R$ 52.631,84, os itens 29,
30, 31, 32, 33, 46 e 47. A publicação deste resultado equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
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Nº Processo: 08669006068201201.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA -IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Aquisição de 108 calças sociais e 108 camisas sociais. Republicação por erro de forma de publicação. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 16/11/2012 a 16/11/2013. Valor Total:
R$4.821,12. Fonte: 174020197 - 2012NE800672. Data de Assinatura:
16/11/2012.
(SIDEC - 22/04/2013) 200398-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 200356
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
(SICON - 22/04/2013) 200402-00001-2013NE800036
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 200398
(SICON - 22/04/2013) 200334-00001-2013NE800281
79
ISSN 1677-7069
Brasília, 19 de abril de 2013
ADRIANE CRISTINA BAUMANN TOSCHI
Coordenadora-Geral
Substituta
(SICON - 22/04/2013) 200118-00001-2013NE800024
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 200119
Nº Processo: 08660008987201291.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 89217202000101. Contratado : SBARDECAR COMERCIAL SBARDELOTTO DECARROS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços mecânicos (manutenção corretiva e preventiva), elétricos, de estofaria, lataria e pintura geral, com fornecimento
de peças, óleos, lubrificantes e acessórios por empresa autorizada da
marca, de acordo com edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI
Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA. Vigência:
15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$29.851,00. Fonte:
174020197 - 2013NE800428 Fonte: 174020197 - 2013NE800427.
Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200119-00001-2013NE800011
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 200114
Nº Processo: 08655006938201292.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08480723000147. Contratado : F B GERA
& CIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de conserto e manutenção de 43 etilômetros portáteis da marca Alco-Sensor IV da
10ªSRPRF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a
16/04/2014. Valor Total: R$18.990,00. Fonte: 174020197 2013NE800182. Data de Assinatura: 17/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 200114-00001-2013NE800001
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 08.653.003.550/2012-50. Espécie: Convênio de Cooperação
Técnica, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Forquilha,
CNPJ: 07.673.106/0001-03, e a 16ª Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal (16ª SRPRF/CE), CNPJ: 00.394.494/010794. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o recolhimento, a
remoção e a estada de animais em situação irregular, caracterizada
pela presença desacompanhada do responsável na pista de rolamento
das vias localizadas nas zonas urbanas e rurais, bem como nas faixas
de domínio das rodovias federais. Fundamentação Legal: Em conformidade com o art.116 da Lei de licitações e Contratos Públicos Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; com o art. 20, III, do CTB - Lei
nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; art. 1°, II e III do Decreto nº
1.655 de 3 de outubro de 1995; art. 1°, II, b da Portaria nº 1.375 de
2 de agosto de 2007 do Ministério da Justiça. Data da Assinatura: 15
de abril de 2013. Vigência: O presente Convênio terá prazo de vi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
gência de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por meio de
TERMO ADITIVO, se houver interesse das partes. Signatários: Pela
Prefeitura Municipal de Forquilha, Sr. Gerlásio Martins de Loiola,
Prefeito Municipal; Pela 16ª Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal, Sr. Marco Antonio Maia, Superintendente.
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200111
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 08652001456201276.
PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Nº Processo:
08652001456/2012-76. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA CNPJ Contratado: 61.600.839/0019-84. Contratado: CIEE. Objeto:prestação dos serviços de agente de integração (PRORROGAÇÃO). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8666/1993. Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$ 13.305,24. Fonte:
174020197. Data de Assinatura: 02/04/2013. Fundamento Legal:
ART. 57, INC. II, DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/04/2013 a
01/04/2014. Valor Total: R$13.305,24. Fonte: 100000000 2013NE800049. Data de Assinatura: 02/04/2013.
CO
ME
(SICON - 22/04/2013) 200111-00001-2013NE800015
RC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2013
IA
Através do presente edital, com base no Regulamento para o
Transporte Rodoviário de Produtos Perigoso, aprovado pelo Decreto
96.044/88, e no Manual de Procedimentos Administrativos - MPA
010, instituído pela IN 002/2010-CGO/DPRF, observada ainda a Resolução 3665/11 - ANTT, e alterações posteriores, frustrada a notificação via postal, ficam notificadas as partes abaixo relacionadas,
das autuações de infração a elas impostas, sendo concedido o prazo
de 30 dias, a contar da data de publicação do presente edital, para
impetrar defesa de autuação, nesta, ou em qualquer Regional da
Polícia Rodoviária Federal, sendo qualquer duvida dirimida através
dos telefones (91)3321-1757 ou (91) 3321-1906:
Processo 08652006664/2011-81. Autuado: J. P. DA SILVA
PASSOS TRANSPORTES - EPP, CNPJ 13.937.741/0001-45. Auto de
Infração: B01.814.723-2. Identificação do veículo: KDQ-6782, RENAVAM 708628591. Condutor: Antônio dos Santos Rodrigues. Data,
hora e local: 27/10/2011, às 17h15min, na BR 010, km 019, no
Município de Dom Eliseu/PA. Tipificação: Art. 45, III, "e", do
Dec.Dec. 96044/88: transportar produto perigoso desacompanhado de
Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte (art. 22, III).
Identificação do Agente autuador: mat. 1716166.
Processo 08652007340/2011-60. Autuado: LEDIVAN LENSI
IND. ME - EPP, CNPJ 05.371.840/0001-84. Auto de Infração:
B01.820.787-1. Identificação do veículo: MVR-2869, RENAVAM
745314198. Condutor: Leudivan Lensi Ind. ME. Data, hora e local:
18/11/2011, às 23h30min, na BR 155, km 323, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "d", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso desacompanhado de declaração de responsabilidade do expedidor (art. 22, II, "c"), aposta no Documento Fiscal.
Identificação do Agente autuador: mat. 1070570.
Processo 08652000494/2012-10. Autuado: ROBERT WILLIAN DE MESQUITA LIMA, CPF 635.937.773-04. Auto de Infração: B01.825.547-7. Identificação do veículo: MWO-4785, RENAVAM 984639586. Condutor: Iran Vieira Mendes. Data, hora e
local: 12/01/2012, às 17h26min, na BR 230, km 109, no Município
de Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "d", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso desacompanhado de declaração de responsabilidade do expedidor, aposta no Documento Fiscal. Identificação
do Agente autuador: mat. 1716641.
Processo 08652000495/2012-56. Autuado: ROBERT WILLIAN DE MESQUITA LIMA, CPF 635.937.773-04. Auto de Infração: B01.825.548-5. Identificação do veículo: MWO-4785, RENAVAM 984639586. Condutor: Iran Vieira Mendes. Data, hora e
local: 12/01/2012, às 17h26min, na BR 230, km 109, no Município
de Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "f", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso sem utilizar, nas embalagens e no veículo,
rótulos de risco e painéis de segurança em bom estado e correspondentes ao produto transportado, aposta no Documento Fiscal.
Identificação do Agente autuador: mat. 1716641.
Processo 08652000497/2012-45. Autuado: ROBERT WILLIAN DE MESQUITA LIMA, CPF 635.937.773-04. Auto de Infração: B01.827.707-1. Identificação do veículo: MWO-4785, RENAVAM 984639586. Condutor: Iran Vieira Mendes. Data, hora e
local: 12/01/2012, às 17h26min, na BR 230, km 109, no Município
de Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "e", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso desacompanhado de Ficha de Emergência e
Envelope para o Transporte (art. 22, III), aposta no Documento Fiscal. Identificação do Agente autuador: mat. 1716641.
Processo 08652000497/2012-45. Autuado: ROBERT WILLIAN DE MESQUITA LIMA, CPF 635.937.773-04. Auto de Infração: B01.827.707-1. Identificação do veículo: MWO-4785, RENAVAM 984639586. Condutor: Iran Vieira Mendes. Data, hora e
local: 12/01/2012, às 17h26min, na BR 230, km 109, no Município
de Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "e", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso desacompanhado de Ficha de Emergência e
Envelope para o Transporte (art. 22, III), aposta no Documento Fiscal. Identificação do Agente autuador: mat. 1716641.
LIZ
Processo 08652000500/2012-21. Autuado: ROBERT WILLIAN DE MESQUITA LIMA, CPF 635.937.773-04. Auto de Infração: B01.827.709-8. Identificação do veículo: MWO-4785, RENAVAM 984639586. Condutor: Iran Vieira Mendes. Data, hora e
local: 12/01/2012, às 17h26min, na BR 230, km 109, no Município
de Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "b", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso em veículo desprovido de equipamento para
situação de emergência e proteção individual (art. 22, II, "c"), aposta
no Documento Fiscal. Identificação do Agente autuador: mat.
1716641.
Processo 08652000626/2012-03. Autuado: SAO MIGUEL
COMECIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 08.194.727/0001-69.
Auto de Infração: B01.819.910-7. Identificação do veículo: JVB2625, RENAVAM 978028252. Condutor: Jean Monteiro Pinheiro.
Data, hora e local: 17/01/2012, às 11h40min, na BR 316, km 020, no
Município de Benevides/PA. Tipificação: Art. 45, III, "c", do Dec.
96044/88: transportar produto perigoso a granei em veículo desprovido de Certificado de Capacitação válido, aposta no Documento
Fiscal. Identificação do Agente autuador: mat. 1069869.
Processo 08652000664/2012-58. Autuado: CORRENTAO
COMERCIO LTDA, CNPJ 22.962.401/0001-65. Auto de Infração:
B01.826.278-3. Identificação do veículo: NSN-0865, RENAVAM
04821838631. Condutor: Josiel Alves Lima. Data, hora e local:
23/01/2012, às 14h15min, na BR 230, km 109, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "e", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso desacompanhado de Ficha de Emergência e
Envelope para o Transporte (art. 22, III), aposta no Documento Fiscal. Identificação do Agente autuador: mat. 1879878.
Processo 08652000665/2012-01. Autuado: CORRENTAO
COMERCIO LTDA, CNPJ 22.962.401/0001-65. Auto de Infração:
B01.826.279-1. Identificação do veículo: NSN-0865, RENAVAM
04821838631. Condutor: Josiel Alves Lima. Data, hora e local:
23/01/2012, às 14h15min, na BR 230, km 109, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 46, II, "b", do Dec. 96044/88: não
fornecer ao transportador a Ficha de Emergência e o Envelope para o
Transporte, aposta no Documento Fiscal. Identificação do Agente
autuador: mat. 1879878.
Processo 08652000671/2012-50. Autuado: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA,CPF 941.534.421-00. Auto de Infração:
B01.827.719-5. Identificação do veículo: JTW-0860, RENAVAM
141613882. Condutor: Ivan José da Conceição. Data, hora e local:
21/01/2012, às 04h00min, na BR 155, km 323, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 45, III, "c", do Dec. 96044/88: transportar produto perigoso a granei em veículo desprovido de Certificado de Capacitação válido, aposta no Documento Fiscal. Identificação do Agente autuador: mat. 1776609.
Processo 08652002640/2012-33. Autuado: G. LOPES GUIMARAES, CNPJ 08.260.957/0001-89. Auto de Infração:
B01.831.608-5. Identificação do veículo: JVW-0582, RENAVAM
916692566. Condutor: Edinaldo Sousa Costa. Data, hora e local:
12/04/2012, às 13h10min, na BR 222, km 323, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 46, I, "c", do Dec. 96044/88: não lançar
no Documento Fiscal as informações de que trata o item II do art. 22.
Identificação do Agente autuador: mat. 1776880.
Processo 08652004466/2012-63. Autuado: R C CAMARGO
E CIA LTDA EPP, CNPJ 04.682.994/0001-24. Auto de Infração:
B01.831.641-7. Identificação do veículo: NFM-1665, RENAVAM
840680570. Condutor: Erivaldo Lopes Queiroz. Data, hora e local:
25/06/2012, às 17h00min, na BR 155, km 323, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 53, II, "c", da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos em veículo ou equipamento
sem a devida sinalização, ou quando esta estiver incorreta, ilegível ou
afixada de forma inadequada, em desacordo ao art. 3º. Identificação
do Agente autuador: mat. 1776628.
Processo 08652004853/2012-08. Autuado: KTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA, CNPJ 09.411.438/000137. Auto de Infração: B13.122.151-5. Identificação do veículo: MVU6906, RENAVAM 833831810. Condutor: Elenildo Rocha Silva. Data,
hora e local: 12/07/2012, às 16h15min, na BR 010, km 019, no
Município de Dom Eliseu/PA. Tipificação: Art. 54, I, "l", da Res.
3.665/11 e atualizações :embarcar produtos perigosos em veículo sem
fornecer a documentação exigida no art. 40. Identificação do Agente
autuador: mat. 1801680.
Processo 08652004888/2012-39. Autuado: RAFAEL MATILDE VIANA, CPF 875.804.972-04. Auto de Infração:
B01.831.821-5. Identificação do veículo: JTK-5374, RENAVAM
140305785. Condutor: Rafael Matilde Viana. Data, hora e local:
10/07/2012, às 21h30min, na BR 155, km 340, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 53, II, "h", da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos em veículo desprovido do
conjunto de equipamentos para situações de emergência ou portar
qualquer um de seus componentes em condições inadequadas de uso,
em desacordo ao art. 4º. Identificação do Agente autuador: mat.
1777599.
Processo 08652004889/2012-83. Autuado: RAFAEL MATILDE VIANA, CPF 875.804.972-04. Auto de Infração:
B01.831.822-3. Identificação do veículo: JTK-5374, RENAVAM
140305785. Condutor: Rafael Matilde Viana. Data, hora e local:
10/07/2012, às 21h30min, na BR 155, km 340, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 53, II, "c", da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos em veículo ou equipamento
sem a devida sinalização, ou quando esta estiver incorreta, ilegível ou
afixada de forma inadequada, em desacordo ao art. 3º. Identificação
do Agente autuador: mat. 1777599.
Processo 08652004890/2012-16. Autuado: ORTIZ E FREITAS CARVOARIA LTDA, CNPJ 13830.029/0001-42. Auto de Infração: B01.831.823-1. Identificação do veículo: JTK-5374, RENAVAM 140305785. Condutor: Rafael Matilde Viana. Data, hora e local: 10/07/2012, às 21h30min, na BR 155, km 340, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 54, II, "a", da Res. 3.665/11 e atua-
AÇ
ÃO
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pelo código 00032013042300080
PR
OI
BID
A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
lizações: expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento sem
a devida sinalização, ou quando esta estiver incorreta, ilegível ou
afixada de forma inadequada, em desacordo ao art. 3º. Identificação
do Agente autuador: mat. 1777599.
Processo 08652004891/2012-52. Autuado: ORTIZ E FREITAS CARVOARIA LTDA, CNPJ 13830.029/0001-42. Auto de Infração: B01.831.824-7. Identificação do veículo: JTK-5374, RENAVAM 140305785. Condutor: Rafael Matilde Viana. Data, hora e local: 10/07/2012, às 21h30min, na BR 155, km 340, no Município de
Marabá/PA. Tipificação: Art. 54, II, "b", da Res. 3.665/11 e atualizações:expedir produtos perigosos em veículo desprovido do conjunto de equipamentos para situações de emergência ou que porte
qualquer um de seus componentes em condições inadequadas de uso,
em desacordo ao art. 4º. Identificação do Agente autuador: mat.
1777599.
Processo 08652004893/2012-21. Autuado: W. L. INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME, CNPJ
07.988.898/0001-05. Auto de Infração: B01.815.839-7. Identificação
do veículo: GXA-7030, RENAVAM 788891030. Condutor: José Cordeiro de Sousa. Data, hora e local: 30/05/2012, às 09h30min, na BR
010, km 019, no Município de Dom Eliseu/PA. Tipificação: Art. 54,
II, "b", da Res. 3.665/11 e atualizações:expedir produtos perigosos em
veículo desprovido do conjunto de equipamentos para situações de
emergência ou que porte qualquer um de seus componentes em condições inadequadas de uso, em desacordo ao art. 4º. Identificação do
Agente autuador: mat. 1880274.
Processo 08652006197/2012-70. Autuado: TRR TRANSP. E
COM. DE COMBUSTIVEL DOM ELISEU LTDA, CNPJ
08.267.784/0001-20. Auto de Infração: B13.204.532-7. Identificação
do veículo: HZH-2082, RENAVAM 635597896. Condutor: Edivaldo
Silva Sousa. Data, hora e local: 09/10/2012, às 11h30min, na BR 010,
km 019, no Município de Dom Eliseu/PA. Tipificação: Art. 53, II,
"c", da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos
em veículo ou equipamento sem a devida sinalização, ou quando esta
estiver incorreta, ilegível ou afixada de forma inadequada, em desacordo ao art. 3º . Identificação do Agente autuador: mat.
1801680.
Processo 08652006202/2012-44. Autuado: TRR TRANSP. E
COM. DE COMBUSTIVEL DOM ELISEU LTDA, CNPJ
08.267.784/0001-20. Auto de Infração: B13.204.285-1. Identificação
do veículo: HZH-2082, RENAVAM 635597896. Condutor: Edivaldo
Silva Sousa. Data, hora e local: 09/10/2012, às 11h30min, na BR 010,
km 019, no Município de Dom Eliseu/PA. Tipificação: Art. 53, I, "e",
da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos a
granel em veículo ou equipamento de transporte que não atendam às
disposições do art. 7º e do inciso I do caput do art. 28. Identificação
do Agente autuador: mat. 1880274.
Processo 08652006201/2012-08. Autuado: TRR TRANSP. E
COM. DE COMBUSTIVEL DOM ELISEU LTDA, CNPJ
08.267.784/0001-20. Auto de Infração: B13.204.284-3. Identificação
do veículo: HZH-2082, RENAVAM 635597896. Condutor: Edivaldo
Silva Sousa. Data, hora e local: 05/10/2012, às 11h30min, na BR 010,
km 019, no Município de Dom Eliseu/PA. Tipificação: Art. 53, III,
"d", da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos
sem adotar, em relação à documentação exigida, as disposições do
inciso V do art. 46, ou dispor dessa documentação ilegível. Identificação do Agente autuador: mat. 1880274.
Processo 08652006718/2012-99. Autuado: AUTO POSTO
TIMBOTEUA LTDA - EPP, CNPJ 02.019.808/0001-46. Auto de Infração: P00.002.113-7. Identificação do veículo: NSZ-8079, RENAVAM 262157446. Condutor: Nereu Pinheiro Lopes. Data, hora e
local: 13/11/2012, às 14h30min, na BR 316, km 20, no Município de
Benevides/PA. Tipificação: Art. 53, III, "d", da Res. 3.665/11 e atualizações: transportar produtos perigosos sem adotar, em relação à
documentação exigida, as disposições do inciso V do art. 46, ou
dispor dessa documentação ilegível. Identificação do Agente autuador: mat. 1200473.
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IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, com registro na EMBRATUR, para a
prestação de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da
Instrução Normativa SLTI nº 7, de 24 de agosto de 2012, bem como
quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para
atendimento das necessidades de deslocamento (viagens a serviço) de
servidores e colaboradores da Coordenação Regional Nordeste II,
unidades a esta circunscritas e membros das comunidades indígenas
locais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
LUCIO ANDRE WANDERLEY CORREIA DE MELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 194035-19208-2013NE800036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
COORDENAÇÃO REGIONAL EM COLIDER
COORDENAÇÃO REGIONAL EM XINGU
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 259/2012, Coordenação Regional em Colíder, publicado no Diário Oficial da União
nº 60, de 28 de março de 2013, Seção 3, Página 98, onde se lê: "CR
do Cuiabá, itens contratados 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 3, 08, 09, 10
e 11", leia-se: "CR em Colíder, itens contratados 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10 e 11".
Ata de Registro de Preço nº. 028/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº. 04/2013
- CR do Xingu. Processo nº 08075.000014/2013-94. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições a realizar-se em Canarana - MT,
destinadas aos indígenas em trânsito na mesma e de acordo com as demandas
e solicitações apresentações pela CR Xingu, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus Anexos, pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Empresa: M. VALESCA JACOBS - ME - CNPJ: 03.401.616/0001-62
Dos itens contratados: Item 01 e 02 - Valor total: R$ 54.540,00 (cinqüenta e
quatro mil, quinhentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 10/04/2013.
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 260/2012, Coordenação Regional em Colíder, publicado no Diário Oficial da União
nº 60, de 28 de março de 2013, Seção 3, Página 98, onde se lê: "CR
do Cuiabá", leia-se: "CR em Colíder".
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 261/2012, Coordenação
Regional em Colíder, publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de
março de 2013, Seção 3, Página 99, onde se lê: "CR do Cuiabá, Empresa
MTRD Acessórios e Suprimentos Ltda - CNPJ nº 11.993.330/0001-41", leiase: "Website Acessórios e Suprimentos Ltda - CNPJ nº 04.187.462/0001-10.
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 262/2012, Coordenação
Regional em Colíder, publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de
março de 2013, Seção 3, Página 99, onde se lê: "CR do Cuiabá", leia-se: "CR
em Colíder".
COORDENAÇÃO REGIONAL EM DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 194064
Número do Contrato: 73/2012.
Nº Processo: 08788000083201108.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CNPJ Contratado: 07809721000196. Contratado : AIRONSERV
SERVICOS INTEGRADOS LTDA- ME. Objeto: O presente Termo constitui-se no intuito de de prorrogar o contrato nº. 73/2012, mediante a modificação das cláusulas discriminadas, vigorando as disposições conforme o
referido contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$115.829,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800040. Data de Assinatura: 23/03/2013.
(SICON - 22/04/2013) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL EM JUÍNA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato nº 353/2012, Coordenação Regional no Litoral Sudeste, publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de
2013, Seção 3, Página 134, onde se lê: "item 03 - valor R$ 12.236,76" leia-se:
"item 12 - valor R$ 12.236,76".
No Extrato de Contrato nº 49/2013, Coordenação Regional no Litoral Sudeste, publicado no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de
2013, Seção 3, Página 90, onde se lê: "processo nº 08122.000248/2012-92",
leia-se: "processo nº 08122.000249/2012-92".
Ata de Registro de Preços nº. 27/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº. 02/2013
- CR Noroeste do Mato Grosso. Processo nº 08789.000094/2012-51. Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços objetivando a aquisição de
dois veículos (micro-ônibus), conforme especificações contidas no Anexo I e
II do Edital. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses,
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57,
Parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, quando a proposta continuar se mostrando vantajosa e satisfeitos os requisitos constantes do Decreto nº 3.931/2001. A existência de preços registrados obriga a Fundação Nacional do Índio a firmar as
contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação
especifica para o objeto pretendido, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência no fornecimento em igualdade de condições.
Empresa: SOBRE RODAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
- CNPJ: 10.319.650/0001-58
Dos itens contratados: Item 01 - Valor total: R$ 433.700,00 (quatrocentos e
trinta e três mil e setecentos reais).
Data de Assinatura: 25/02/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MARABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Coordenação Regional do Baixo Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2013,tendo como vencedora, do Grupo 2, a
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A EMBRATEL, pelo Valor Global de R$ 12.024,00. Restando o grupo 1 deserto.
SHIRLENO RODRIGUES PAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 194088-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PAULO AFONSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
087740000402013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de
transporte rodoviário de passageiros, para transporte de indígena conforme
roteiros constante do Termo de Referência do presente edital, por Onibus,
Micro-Onibus ou Van, com motorista. prestados por pessoas físicas ou pessoa
jurídica micro empresa.
MANOEL MARCOS CLEMENTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 194035-19208-2013NE800036
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110008
Nº Processo: 00350000955201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional e internacional, por meio de atendimento remoto (e-mail e
telefone) e de Posto de Atendimento, a ser instalado nas dependências
do Ministério da Pesca e Aquicultura MPA, conforme especificações
e condições constantes deste Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sbs Quadra 2 Lote 10 Bloco 'j' Ed. Carlton
Tower Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A cópia do texto integral deste Edital está disponível
no
site
http://www.comprasnet.gov.br
e
http://www.mpa.gov.br/, podendo também ser retirada na CPL na Sd.
do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, localizado SBS, Quadra
2, L. 10, Bl. J , Mezanino, Sl. 102 Ed. Carlton Tower - Brasília - DF
- CEP: 70070-120, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento bancário, no valor de R$ 10,00 (Dez reais), que deverá ser
recolhido conforme o item 34.13.
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CLAYLTON FERREIRA ARAGAO
Pregoeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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(SIDEC - 22/04/2013) 110008-00001-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 194035
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Nº Processo: 08620006455201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades desta FUNAI/Sede no que se refere à impressão de documentos tais como: folders,
livros,requisições de cópias, movimentação de processo, fichas de entrada e
saída de processos, confecções de blocos para cursos e encontros realizados
pela Funai e encadernação de documentos de trabalho de diversos setores da
FUNAI. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 23/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sbs Quadra 02 Lt. 14 Ed. Cleto Meireles
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUDESTE
81
ISSN 1677-7069
IM
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 580032
Nº Processo: 00370000104201339.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado:
TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço de Vigilância Armada, de forma contínua, para atuar na
segurança diurna e noturna do prédio da sede da SFPA/RR. Fundamento Legal: Lei nº 10520 de 17 de Julho de 2002. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$136.999,92. Fonte:
100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 580032-00001-2013NE800014
(SIDEC - 22/04/2013) 194035-19208-2013NE800036
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 200004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Nº Processo: 08020018056201236 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação TIC, dotando e provendo o SINESP Sistema Nacional de Informações de Segurança Publica, Prisional e sobre Drogas, e os entes federados de
sistemas de informação e gestão da informação, com uma base atualizada
segura e confiável, capaz de subsidiar o processo de análise e tomada de decisão em segurança pública e elaboração de políticas públicas de segurança.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memorando da SENASP solicitando a demanda, e Projeto Básico. Declaração de Dispensa em 22/04/2013
. ANDRE FAGUNDES MENDES . Coordenador Geral de Inteligência . Ratificação em 22/04/2013 . REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
. Secretária Nacional de Segurança Pública . Valor Global: R$
297.465.153,05 . CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO F
EDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada.
LIDIANE DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2013) 580022-00001-2013NE800062
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 330005
PROCESSO: 08131.003905/2013-81. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
Técnica. PARTÍCIPES: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos - SESGE/MJ e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF/MJ. OBJETO: Aquisição de viaturas para as operações do DPRF durante a realização da Jornada Mundial da Juventude, nos termos do Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: Até 28/07/2013. DATA DA ASSINATURA:
22/04/2013. VALOR TOTAL: R$ 15.100.000,00 à conta do Orçamento Fiscal da União para 2013, Ação 14WH.0101 - Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos - Crédito
Extraordinário, ND - Investimento, 4490.52. SIGNATÁRIOS: VALDINHO
JACINTO CAETANO - Secretário da SESGE/MJ e MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA - Diretora-Geral do DPRF/MJ.
Nº Processo: 44000002503201237.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 60964996000187. Contratado : DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST-ESTS SOCIO ECONOMICOS. Objeto: Contratação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos para prestação de serviço especializado de pesquisa ao Ministério da Previdência Social. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014.
Valor Total: R$497.114,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800134. Data
de Assinatura: 11/04/2013.
(SIDEC - 22/04/2013) 200004-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042300081
(SICON - 22/04/2013) 330005-00001-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
44101.000313.2012.47.
Pedido
de
Compra
01.016224.2013, referente à Ata de Registro de Preços Nº 177/2012.
Contratado: Jomari Marcenaria Ltda EPP. Valor: R$ 128.452,40(cento
e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos). Classificação Contábil: 132008. Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeira giratória). Data de Assinatura: 19/04/2013. Prazo de
entrega: 45 dias dias após assinatura. Fundamentação Legal: Lei
10520/2002, Lei 8666/1993, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Decreto Lei 3931/2001.
PREGÃO Nº 2/2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
A Pregoeira e equipe de apoio da Gerência Executiva do
INSS Recife, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1¨ do art.
109 da Lei 8.666/93, tornam público o resultado do Pregão n¨
02/2013,processo n¨ 35204.006491/2012-32 para contratação dos serviços de limpeza e conservação no predio dessa Gerência Executiva,
suas unidades vinculadas e SRN IV. Após análise das propostas,
resolvem classificar a empresa PERFECT RECURSOS HUMANOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.151.810/0001-90, com valor global
de R$ 1.148.638,92.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
EIDER COSTA MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 510030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 511206
No Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O.U.
de 17/04/2013 n° 73 , Seção 3, Pág. 100 onde se lê: "Valor: R$
5.147.736,05 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, setecentos e
trinta e seis reais e cinco centavos)" leia-se: "Valor: R$ 5.124.748,55
(cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e
oito reais e cinqüenta e cinco centavos)".
Nº Processo: 37345000109201389. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção de dispositivos de vigilância eletrônica, a
serem prestados na GEX Garanhuns e suas APSs vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 3931/01, 4342/02 e 5450/05,
e, subsidiariamente, a Lei 8666/93. Vigência: 10/04/2013 a
09/04/2014. Valor Total: R$18.830.000,00. Fonte: 118033908 2013NE800064. Data de Assinatura: 10/04/2013.
ME
RC
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
IA
EXTRATO DE RESCISÃO
Torna público o resultado do julgamento do Pregão n o1/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de limpeza e conservação. Valor Global: R$ 1.126.976,77 (um milhão, cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos. Objeto
Adjudicado à empresa Contemporânea Terceirização Ltda. ME.
CNPJ: 07.396.965/0001-94.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
Gerente Executivo
RETIFICAÇÃO
CO
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
Nº Processo: 35226002918201275. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 09376159000180. Contratado : TLP TAMANDARE LIVRARIA E PAPELARIAEIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades desta Gerência Executiva
Fundamento
Legal:
Lei
10520/02,Dec.5450/05e
Dec.3931/01,Lei
8.666/93(subsid.),Dec.3722/01.IN/MARE
05/05,L.C.123/06,Dec.6204/07 e N.do edital.Vigência: 10/04/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$25.500,00. Fonte: 118033908 2013NE800065. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
LIZ
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000353/2008-50. ESPÉCIE:
Rescisão de convênio entre o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social DATAPREV e o BANCO ORIGINAL S/A, atual denominação do
Banco Matone S/A. Objeto: Fica rescindido o convênio datado de
12/12/2008, publicado no DOU nº 244, de 16/12/2008, firmado para
realizar consignação de descontos nos benefícios previdenciários, por
se enquadrar no Art. 57 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de
16/05/2008, ratificado por parecer PFE/INSS/CGMADM/DLIC nº
1297 e 1298/2008 da Procuradoria Federal Especializada. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2013. SIGNATÁRIO: Benedito Adalberto
Brunca, Diretor de Benefícios do INSS. VIGÊNCIA: A partir da
publicação.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
AÇ
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 68/2007
Nº Processo: 35000000165200741. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
01159435000146. Contratado : PROVIDER LTDA -Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº 68/2007. Fundamento Legal: Inciso II, artigo
79, Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 12/03/2013 .
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 510815
Nº Processo: 35232000382201274. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 00466084000153. Contratado SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Material de Consumo.
Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02,8666/93.Decs nºs
3555/00,5450/05,3722/01.
IN/MPOG/SLTI/02/19.
Vigência:
18/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.355,15. Fonte: 118033908
- 2013NE800131. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 510510
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 35172000171201374. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E
EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo,
40000(quarenta mil) unidades de capas de processos, para abastecimento do almoxarifado pertencente a Gerência Executiva do INSS
em João Pessoa/PB.Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decs 3931/01 e
5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$7.200,00. Fonte: 118033908 - 2013NE800168. Data de Assinatura: 17/04/2013.
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2013 publicada no
D.O.U de 22/04/2013, Seção 3 Pág. 96 , Onde se lê: Contratada:
ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. Valor: R$ 6.250,00. Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. Valor: R$ 5.250,00.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 510510
A
Nº Processo: 35172000171201374. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06224292000122. Contratado : FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo,
borrachas, caixas arquivos, pastas de cartolina, pastas arquivos, réguas, tintas para pincéis marcadores e tesouras, para abastecimento do
almoxarifado pertencente a Gerência Executiva do INSS em João
Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decs 3931/01 e
5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$5.862,00. Fonte: 118033908 - 2013NE800170. Data de Assinatura: 17/04/2013.
INSTRUMENTO: Processo n.° 35383.000147/2013-50. ESPÉCIE:
Síntese do Termo de Celebração de Convênio de Benefícios. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana. OBJETO: Celebração de convênio para agendamento eletrônico e sequencial nas Agências da
Previdência Social, conforme proposta de convênio. ABRANGÊNCIA: Campinas/SP. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a
contar da publicação no Diário Oficial da Uniaõ - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 03/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Odair Marcos Cremasco, Gerente Executivo. Pela convenente: Arley Martins,
Diretor Presidente.
PO
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 510510
Nº Processo: 35172000171201374. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 10986234000103. Contratado : TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de material de
consumo, cd's regraváveis e pilhas, para abastecimento do almoxarifado pertencente a Gerência Executiva DO inss em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decs 3931/01 e 5450/05 e
Lei 8666/93. Vigência: 18/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$4.115,00. Fonte: 118033908 - 2013NE800174. Data de Assinatura:
18/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
INSTRUMENTO: Processo n.° 35383.000148/2013-02. ESPÉCIE:
Síntese do Termo de Celebração de Convênio de Benefícios. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e União dos Ferroviários
Aposentados da Mogiana. OBJETO: Celebração de convênio para
processamento de benefícios Previdenciários, conforme proposta de
convênio. ABRANGÊNCIA: Campinas/SP. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Até
60 (sessenta) dias a contar da publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS: Odair Marcos Cremasco, Gerente Executivo Substituto. Pela
convenente: Arley Martins, Diretor Presidente.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 511425
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 510830
A Comissão Especial de Licitação no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria/INSS/GEXREC/PE nº 11 de
15/02/2013, e com baseno ÷ 1º do art. 109 da Lei 8.666/93, torna
público o resultado do julgamento das propostas da Concorrência
Pública nº 1/2013, objeto do processo nº 35204.005889/2012-51, para
executar a conclusão da obra da Agência da Previdência Social em
Areias-Recife, que após análise resolve classificar a empresa SANTOS E ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
13.039.415/0001-10, no valor de R$ 516.575,61.
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 37303000085200978.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05537196000171.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de fornecimento de água e
coleta de esgoto para a APS de Icó/CE. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 25/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$852,00.
Fonte: 118033908 - 2013NE800076. Data de Assinatura:
03/04/2013.
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 35406000635200711.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa Prorrogação
da vigência do contrato, em caráter excepcional, por um período de
até 12(doze) meses, até que conclua novo processo licitarório, e repactuação dos preços, da prestação de serviços de manutenção predial
de caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, às unidades
prediais de uso da Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP, e suas
unidades, conformediscriminação, especificação e detalhamento de
serviços constantes em cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei
Fed 8666/93 c/c a Lei 9648/98, Lei 9598/97, Dec. 2773/98 IN/Conjunta/SRF/STN/SFC/MF/nº 01 de 09/01/1997,Lei Fed 5194/66Vigência: 13/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$346.502,64. Fonte:
118033908 - 2013NE800243. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B
CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80048/2013 - UASG 511449
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 512082
Nº Processo: 35433000090201356. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06216502000130. Contratado PROLECON PROJETOS
E CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: Serviço de conserto do
portão instalado no andar térreo do prédio da Gerência Executiva São
Bernardo do Campo/SP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso I da lei
nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/04/2013 a
22/05/2013. Valor Total: R$440,00. Fonte: 151000000 2013NE800048. Data de Assinatura: 22/04/2013.
Nº Processo: 3530800102201205. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 26108621000187. Contratado DELIRIU'S PRONTA ENTREGA LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa visando aquisição de material de consumo(cartuchos para impressora Xerox Phaser, cor tinta preta), para atender as necessidades da Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/Rj. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 10/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$920,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800111. Data de Assinatura:
10/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 510180
Nº Processo: 35663000023201328 . Objeto: Contratação para participação em evento externo - 4º Congresso Brasileiro de Perícia
Médica Previdênciária dos servidores Júnia Aparecida Guimarães e
outros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2013 . LEONARDO DE PADUA GOMES . Chefe da Divisão de Orçamento
Finanças e Logística-substittuto . Ratificação em 22/04/2013 . MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA . Superintendente Regional .
Valor Global: R$ 5.250,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.518.103/0001-61 ASSOCIACA O NACIONAL DOS MEDICOS
PERITOS DA PREVIDENCIA SCIAL.
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 510350
Nº Processo: 35059000234201399 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica - alta tensão, para atender a
GEXVIT/ES e Agências vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço essencial ao funcionamento da
GEXVIT e Agências vinculadas. Declaração de Dispensa em
22/04/2013 . MARIA CATARINA DE CASTRO CASOTTO . Chefe
da Seção de Logística . Ratificação em 22/04/2013 . PAULO JORGE
SANTOLINI BINOTI . Gerente Executivo . Valor Global: R$
1.660.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
LETICIA HACKBART NITZ
Pregoeira
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância
orgânica desarmada a ser prestado na Agência da Previdência Social
em Pomerode/SC
Valor Global: R$ 168.457,32, para 12 meses.
Contratada: Minister Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ
05.913.862/0001-29
Contratante: Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, CNPJ
29.979.036/0312-91
Vigência 25/03/2013 a 24/03/2014
Data de assinatura: 25/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 511843
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 510193
Nº Processo: 35135000034201386. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 19116243000118. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de água tratada, e coleta e destinação final de esgoto
sanitário, para atender as necessidades da Agência da Previdência
Social em Bocaiuva/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS
em Montes Claros/MG. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 25, Lei nº
8.666/93 atualizada. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total:
R$1.200,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800088. Data de Assinatura:
09/04/2013.
Nº Processo: 35351000745201215. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12877425000162. Contratado : J.L.L.V. COMERCIO DE
ARTEFATOS DE-PAPEL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material
de consumo para atender as necessidades da Gerência Executiva
doINSS em Joinville/SC e suas unidades vinculadas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e alterações posteriores. Vigência:
20/03/2013 a 31/07/2013. Valor Total: R$55,00. Fonte: 388000000 2012NE800370. Data de Assinatura: 20/03/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800001
A
S
N
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 510193
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
E
R
P
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
IM
Resultado da Homologação nº 07 de 22/04/2013 - INTERESSADA:
Gerência Executiva do INSS em Ouro Preto/MG. ASSUNTO: Alienação de imóveis do PND 2012/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público nº 01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
11.481 de 31.05.2007, Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e demais
normas em vigor.
DECISÃO: Considerando as informações contidas no processo 35140.000197/2012-17, estando o mesmo instruído de acordo
com as normas legais vigentes e no uso das atribuições contidas no
Decreto 7.556, artigo 19, inciso XIII, de 24/08/2011, publicado no
DOU de 25/08/2011, e considerando não haver arrematante para o
imóvel localizado na Rua Dr. Leonardo, 16, Apt 24, Centro, em Ponte
Nova/MG, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do Leilão acima citado.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
Gerente Executiva
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
Resultado da Homologação e Adjudicação nº 06 de
22/04/2013 - INTERESSADA: Gerência Executiva do INSS em Ouro
Preto/MG. ASSUNTO: Alienação de imóveis do PND 2012/2013.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público nº 01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 11.481 de 31.05.2007, Lei Federal nº 8.666
de 21.06.1993 e demais normas em vigor. DECISÃO: Considerando
as informações contidas no processo 35140.000198/2012-53, estando
o mesmo instruído de acordo com as normas legais vigentes e no uso
das atribuições contidas no Decreto 7.556, artigo 19, inciso XIII, de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do Leilão acima citado e ADJUDICO o imóvel localizado na Rua Dr. Leonardo, n° 16, Loja A, Centro, em Ponte
Nova/MG, ao arrematante Mauro José Mayrink Ribeiro, CPF
167.953.426-20, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais) à vista.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
Gerente Executiva
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 511857
A Gerência Executiva do INSS em Vitória/ES torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 01/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2013, Processo nº 35059.000178/2013-92, para a aquisição de materiais de consumo. Data de assinatura: 17/04/2013. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Empresa registrada: M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº
10.467.477/0001-35, referente ao Item 7, no valor global de R$
83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). Maiores detalhes no
sítio www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
(SIDEC - 22/04/2013) 510350-57202-2013NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
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INSTRUMENTO: Processo nº 35097.000216/2013-51 - ESPÉCIE:
Termo de Celebração de Convênio. PARTES: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Fundação BDMG de Seguridade Social DESBAN. OBJETO: Celebração de convênio para processamento e
pagamento dos benefícios Previdenciários e Acidentários de Aposentadorias, de Auxílio-Doença, de Pensão por Morte, de Auxílio
Reclusão e de Auxílio Acidente, para seus empregados e do BDMG
e seus respectivos dependentes. ABRANGÊNCIA: Belo HorizonteMG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação de sua
síntese no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 18-04-2013. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Cleber Gonçalves
de Oliveira, Gerente Executivo de Belo Horizonte. Pela Empresa:
Roberto Emílio de Senna, Diretor Superintendente
83
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 35157000042201293. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 03847437000153. Contratado DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo
para aGerência Executiva do INSS em Teófilo Otoni-MG e unidades
vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
7.892/2013, Decreto nº 5.450/05 e alterações posteriores. Vigência:
15/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.410,00. Fonte: 151000000
- 2013NE800145. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800038
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pelo código 00032013042300083
Nº Processo: 35351000212201233. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 21306287000152. Contratado TECNO2000 INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender a Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC e suas
unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e
alterações posteriores. Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$108.598,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800349. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 510910
Número do Contrato: 64/2011. Nº Processo: 352750001472010-3.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA
- ME -Objeto: Inclusão e supressão de itens previstos no orçamento
estimativo e prorrogação do prazo do contrato que cuida da construção da Agênciada Previdência Social em Capão do Leão - RS.
Fundamento Legal: 4 . Vigência: 12/04/2013 a 02/07/2013. Valor
Total: R$3.072,83. Fonte: 151000000 - 2013NE800106. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 35275000001201331.
SIMONE MARGARETE MARTINS DO CANTO
Arquivista
(SIDEC - 22/04/2013) 510910-57202-2013NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Após o prazo de 8 dias para as empresas arrumarem as
propostas, uma única apresentou a proposta tempestivamente. Após
análise, a Comissão instituída pela Portaria INSS/GEXPGR/Nº 73
resolve desclassificar a empresa Construtora Guetter Ltda por ainda
não ter cumprido o item 7.5 "b". Dessa forma, fica declarada como
FRACASSADA a licitação.
LAURO OSNI TAQUES DE PAULA JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
Após o prazo de 8 dias para as empresas arrumarem as
propostas, uma única apresentou a proposta tempestivamente. Após
análise, a Comissão instituída pela Portaria INSS/GEXPGR/Nº 72
resolve desclassificar a empresa Construtora Projepower- Cosntruções
e Empreendimentos Ltda-ME, por ainda não ter cumprido o item 7.5
"b". Dessa forma, fica declarada como FRACASSADA a licitação.
LUIZ ANTONIO RANGEL DE ABREU JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/04/2013) 512006-57202-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO EDITAL
SELEÇÃO
Nº Processo 44000.000725/2013-04
A Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS/MPS
torna público que estará selecionando, no período de 22/04 a
17/05/2013, Entes Federativos possuidores de Regimes Próprios de
Previdência Social para participarem do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV)
- Segunda Fase.
O Edital poderá ser obtido, na íntegra, mediante consulta ao
Sitio do Ministério da Previdência Social - MPS em: www.mps.gov.br
.
CO
ME
RC
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Secretário
IA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
LIZ
EDITAL N o- 31, DE 22 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO,
ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1495/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ESTER GRIÁ.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de assistência à saúde para
Comunidades Indígenas, localizada no estado do Rio Grande do Sul,
na função de Agente Indígena de Saúde. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "m"; artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº. 8.745,
de 1993, regulamentada pela Portaria Interministerial Nº. 356 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 15 de
setembro de 2011. 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial Processo nº 0751-2007-01810-00-4. Vigência: 14/03/2013 a
13/03/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MANOELA
SOUZA COSTA - matrícula SIAPE nº 1780465. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 28/04/2013 a 27/04/2014.
AÇ
O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar(PREVIC) torna pública a relação dos candidatos considerados aptos nos exames pré-admissionais, referentes à
oitava convocação, relativos ao concurso público para provimento de
vagas nos cargos de Analista Administrativo, de Especialista em
Previdência Complementar e de Técnico Administrativo, regido pelo
Edital nº 1 - PREVIC, de 10 de novembro de 2010.
1 Relação dos candidatos considerados aptos nos exames
pré-admissionais, referentes à oitava convocação, na seguinte ordem:
cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRATIVA/DF
10033237, Larissa de Medeiros Pereira.
1.1.1 Relação dos candidatos sub judice considerados aptos
nos exames pré-admissionais, referentes à oitava convocação, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10045499, Claudia Goes.
1.2 CARGO 4: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ESPECIALIDADE: ATUARIAL/DF
10039786, Josenilson Alves Souto / 10004311, Mauricio
Santos Silva.
1.3 CARGO 5: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ESPECIALIDADE: FINANÇAS E CONTÁBIL/DF
10015929, Ana Paula da Rocha Ruela.
1.4 CARGO 6: TÉCNICO ADMINISTRATIVO/DF
10020815, Julyane Rodrigues da Silva Miranda / 10025323,
Kelvia Veras de Almeida.
1.5 CARGO 6: TÉCNICO ADMINISTRATIVO/PE
10027658, Wandenbergson Moreirad de Souza.
JOSÉ MARIA RABELO
.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº
007.980.138-26; NAIR GABIATTI, DIRETORA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA
VIRGEM MARIA - CPF Nº 061.997.800-78.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 716209/2009
CONVENENTES: Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/000171, Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria - Hospital Santa Bárbara/RS - CNPJ nº 87.263.364/000495.
OBJETO: Ajustar a Cláusula Primeira - do Objeto do Convênio nº
1185/2009 (SICONV nº 716209/2009), que passa a se constituir em
"Renovar tecnologias utilizadas em anestesia, atendimento a recémnascidos e procedimentos cirúrgicos através da aquisição de equipamento de anestesia monitorado e berço aquecido com fototerapia.
Adquirir mesa cirúrgica para cirurgia geral e acessórios de traumatoortopedia. Adquirir foco cirúrgico com duas cúpulas de 3 a 6 bulbos.
Adquirir desfibrilador / cardioversor com monitor para sala de cirurgia".
PROCESSO: 25000.656281/2009-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/12/2013.
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2013.
ÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDREIA
KELLY ROBERTO SANTOS - matrícula SIAPE nº 1780399. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
28/04/2013 a 27/04/2014.
PR
OI
BID
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: TAMMY FERREIRA DE LACERDA - matrícula SIAPE nº 1375741. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 27/02/2013 a
31/03/2013.
A
Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAUDINEIA
GONCALVES ROCHA - matrícula SIAPE nº 2441425. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 28/04/2013 a
27/04/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1087/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ROBERTA
ANDREA APARECIDA SILVA - matrícula SIAPE nº 1328824. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
09/04/2013 a 08/04/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1093/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: TATIANA MARIA SOUZA SANTOS - matrícula SIAPE nº 1936055. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/04/2013 a
10/04/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633/2011
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MIGUEL
GONÇALO DE MAGALHÃES - matrícula SIAPE nº 1857213. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
04/04/2013 a 03/04/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 533/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 1780414. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
28/04/2013 a 27/04/2014.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2011
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ROSANGELA
DO NASCIMENTO OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 1856889. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014.
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MIURI COUTINHO DE AZEVEDO VIEGAS - matrícula SIAPE nº 1695373.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
27/04/2013 a 26/04/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCELO
SANTANA DE BARROS - matrícula SIAPE nº 1681974. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1085/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GLORIA MARIA DE SOUSA ROCHA - matrícula SIAPE nº 1933839. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
02/04/2013 a 01/04/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1172/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALVARO LUIZ
ALVES DE OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 6244508. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 18/04/2013 a
17/04/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FRANCISCO
EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR - matrícula SIAPE nº
1684567. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º,
artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745,
de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº.
10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de
2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008.
Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014.
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Nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2013
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1084/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JAKESSON
DE CARVALHO BONFIM - matrícula SIAPE nº 2702828. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
02/04/2013 a 01/04/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: OLAVO DE
MOURA FONTOURA - matrícula SIAPE nº 1684593. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2013 a
01/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DAIANA LOPES - matrícula SIAPE nº 1682141. Objeto: Prorrogar o Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea
"i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº.
9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008;
Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 03/03/2013 a 02/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA MARTA
QUEIROZ FLAVO - matrícula SIAPE nº 1683223. Objeto: Prorrogar
o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 03/03/2013 a
02/03/2014.
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCIANO DO
REGO SILVA - matrícula SIAPE nº 1682887. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VALMIRA DO
SOCORRO FERREIRA DA COSTA - matrícula SIAPE nº 1681997.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1035/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDREIA PEREIRA DA SILVA - matrícula SIAPE nº 1924271. Objeto: Prorrogar
o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JACQUELINE
VIANA DE CARVALHO - matrícula SIAPE nº 1682072. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: SIMONE DO
EGYPTO FEITOZA ALBERNAS CARVALHEIRO - matrícula SIAPE nº 3306004. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei
nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999,
Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748,
de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de
2008. Vigência: 10/03/2013 a 09/03/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LINDOMAR
CAMPOS DE OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 2861928. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
02/04/2013 a 01/04/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2011
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCONE
MORAIS VIANA BANDEIRA - matrícula SIAPE nº 1849476. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal:
IM
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCINADJA
GOMES DA SILVA - matrícula SIAPE nº 1682768. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 06/03/2013 a
05/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIANGELA SOARES NOGUEIRA - matrícula SIAPE nº 1684303. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
05/03/2013 a 04/03/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CRISTIANE
MACEDO - matrícula SIAPE nº 1767142. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo
Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CHRISTIANE
MARIA COSTA SANTOS - matrícula SIAPE nº 1508411. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1034/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCIANA
CRISTINA GRISOTO - matrícula SIAPE nº 1924085. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOSE CARLOS
DE OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 1681802. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014.
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LETICIA DE
OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR - matrícula SIAPE nº 1684001.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: POLYANNA
CHRISTINE BEZERRA RIBEIRO - matrícula SIAPE nº 1683503.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
04/03/2013 a 03/03/2014.
E
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA MARIA
CAVALCANTE DE LIMA - matrícula SIAPE nº 1681721. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
02/03/2013 a 01/03/2014.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1090/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GIANINA BEZERRIL CARDOSO - matrícula SIAPE nº 1933969. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/04/2013 a
01/04/2014.
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ISSN 1677-7069
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAUDERLY
LIMA NEVES - matrícula SIAPE nº 1681532. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DORIAN
CHIM SMARZARO - matrícula SIAPE nº 1681780. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2013 a
01/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOAO RENE
DE MATTOS RODRIGUES FILHO - matrícula SIAPE nº 1684588.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
03/03/2013 a 02/03/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCOS TEIXEIRA DE SOUSA - matrícula SIAPE nº 1767495. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2013 a
10/03/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº Processo 25000.110081/2012-28. Contratante: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Contratada: TECNO200 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ da Contratada 21.306.287/0001-52. Objeto: Registro de
Preços para fornecimento DE mobiliário, com o fornecimento de toda
mão-de-obra e materiais necessários, a serem instalados nas dependências das unidades administrativas do ministério da saúde em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei n.°10.520/2002 Lei Complementar
n.ºs 123/2006 e 127/2007, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014. Valor total: R$ 2.102.794,65
(dois milhões cento e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e
secenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/04/2013.
1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
PROCESSO: 25000.205614/2011-78.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
133.368,80 (cento e trinta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos), no corrente exercício correndo as despesas à
conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.2015.20YO.0001, Natureza de Despesas 339037, Fonte
de Recurso 6153000000, Nota de Empenho nº 2013NC400068
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2013.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
26/05/2013.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº
236.795.140-34; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE- CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 250098
Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 250098 MS - CENTRO TECNOLOGICO DE INFORMATICA/RJ.
Nº Processo: 25000136842201018.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -Objeto: Retificar CNPJ da Contratada.
Fundamento Legal: Lei n.8666/93 . Data de Assinatura: 20/04/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 22/04/2013) 250110-00001-2013NE800070
IA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
LIZ
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de 23.152 jalecos e 11.576 mochilas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital
e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 23/04/2013 das
09h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Edifício Anexo a Sala
317 do Ministério da Saúde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
THIAGO FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 250110-00001-2013NE800070
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O Ministério da Saúde informa que a empresa Solar Formação de Pesquisa e Gestão Ltda - EPP sagrou-se vencedora do
Pregão n.º 13/2012 ao preço total de R$ 560.000,00 (quinhentos e
sessenta mil Reais).
GILNARA PINTO PEREIRA
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 22/04/2013) 250110-00001-2013NE800176
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 250005
Nº Processo: 25000096286201293 . Objeto: Aquisição de 80 soluções
de radioterapia, compreendendo equipamentos, projetos básico e executivo, apoio técnico ao acompanhamento e fiscalização de obras e
compensação tecnológica. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
23/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios. Bloco G. Anexo "a" Sala 464 Plano Piloto
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 .
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G. Anexo "a" Sala 423
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Os locais de
entrega estão descritos nos Anexos constantes do Edital.
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2013) 250005-00001-2013NE800070
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 68/2012 publicada no
D.O.U de 08/11/2012, Seção 3 Pág. 148 , Onde se lê: Contratada:
NOVO NORDISK HEALTH CARE AG.. Valor: R$ 54.532.539,60.
Contratada: NOVO NORDISK HEALTH CARE AG. Valor: R$
15.159.837,00. Leia-se: Contratada: NOVO NORDISK HEALTH
CARE G.. Valor: R$ 31.798.813,20.
(SIDEC - 22/04/2013) 250005-00001-2013NE800070
1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ nº
33.663.683/0001-16.
PROCESSO: 25000.210343/2012-53.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
70.000,00 (setenta mil reais), no corrente exercício correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.305.2015.20QD.0001, Natureza de Despesas 339039,
Fonte de Recurso 6151000000, Nota de Empenho nº
2012NC006517
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2013.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
22/12/2013.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº
236.795.140-34; CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
REITOR- CPF nº 380.078.517-04.
ÃO
PR
OI
1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 303/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS - CNPJ nº
92.969.856/0001-98.
PROCESSO: 25000.219469/2012-93.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), no corrente exercício correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.2015.20YD.0001, Natureza
de Despesas 339039, Fonte de Recurso 6153000000, Nota de Empenho nº 2013NC400069
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/12/2014.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº
236.795.140-34; CARLOS ALEXANDRE NETTO, REITOR- CPF nº
346.005.820-04.
BID
A
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº
007.980.138-26; SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE / AC - C.P.F. nº. 079.243.212-68.
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3084/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o(a) FUNDACAO EZEQUIEL DIAS/MG- CNPJ nº 17.503.475/0001-01.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho aprovado, em face da solicitação formulada pelo CONVENENTE, aprovada pela CONCEDENTE, na forma do disposto nos artigos 15 e 16 da IN/STN/MF nº
1/1997 e no Termo do Convênio, cuja alteração passa a fazer parte
integrante do mencionado instrumento.
PROCESSO: 25000.091591/2004-89.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº
007.980.138-26; AUGUSTO MONTEIRO GUIMARAES, PRESIDENTE / MG - C.P.F. nº. 144.405.806-10.
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2013
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - Processo SIPAR n.
25002.002392/2013-85; Partes: Núcleo Estadual do Ministério d