Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E O
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PAR - Plano de Ações Articuladas
O preenchimento pelos entes federados do Plano de
Ações Articuladas (PAR), possibilita a elaboração de
diagnóstico da realidade educacional local e o
desenvolvimento de um conjunto coerente de ações.
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Infraestrutura Física e
Recursos Pedagógicos
Práticas Pedagógicas e
Avaliação
Formação de Professores e
dos Profissionais de Serviço
e Apoio Escolar
Gestão Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
As Dimensões do PAR
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PROCESSO 2011-2014
http://simec.mec.gov.br
1 – Cadastro no SIMEC
Dados da unidade no SIMEC
2 - Atualização de dados
Situação educacional da rede a
partir dos indicadores
3 – Elaboração e atualização do
diagnóstico
4 – Elaboração/atualização do PAR
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
AÇÕES ARTICULADAS
Planejamento,
execução,
acompanhamento
e avaliação das
políticas públicas.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
5 - Validação e envio do PAR
Análise técnica do MEC (mérito,
técnica e financeira)
Assistência técnica e financeira
6 – Arranjos educacionais
7 – Ações próprias
Organização
da assistência
técnica e
financeira.
PPA interno do estado ou município
Ações do MEC (assistência e termo
8 - SIMEC/SIGARP
de compromisso)
9 - Assinatura de termos de compromisso eletronicamente e processo de aquisição
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PERSPECTIVAS
GESTÃO DE RESULTADOS INTEGRADO
Promover/fortalecer a legitimidade da gestão
Desenvolver a capacidade e competência técnica
Ampliar a integração dos setores envolvidos
Aprimorar as redes de parceria e cooperação
PAR
Compartilhar conhecimento - efetividade
Estabelecer procedimentos comuns e eficazes
Possibilitar atendimento as metas educacionais
Articular as ações de políticas públicas
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Período anterior
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Atendimento às demandas da educação de estados e
municípios diante das seguintes constatações:
Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas
(falta de execução orçamentária);
Falta de produtos/materiais padronizados e adequados
(com qualidade atestada);
Desvinculação do processo de formulação e implementação
de políticas públicas;
Falta de transparência.
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Solução
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o
atendimento de toda rede educacional brasileira
Contexto histórico
RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Ministério da Educação – MEC.
O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC
e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições.
1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008)
Programa Caminho da Escola
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Registro de Preços Nacional - RPN
Demanda
via PAR
1ª proposta de
especificação
padronizada
Estudo de Mercado
Adesão por estados,
municípios e
instituições federais
Audiência Pública
Controle de Qualidade
Pregão Eletrônico
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Benefícios
Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências
públicas
Ganho de escala – maior poder de compra governamental
Racionalidade processual
Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência
Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos
Maior rapidez na contratação
Os quantitativos registrados levam em consideração a necessidade
das unidades federadas registradas no PAR e, ainda, a capacidade
do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado.
O ganho de escala é revertido aos cofres públicos.
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Exercício Pregões eletrônicos
RPN
Equipamentos
Valor licitado
2008
115
1
- Ônibus Rural Escolar
2009
94
3
- Ônibus Rural Escolar - Medicamentos
- Mobiliário escolar
R$ 1.397.859.844,27
17
-Medicamentos - Ônibus Rural Escolar
-Mobiliário escolar – Projetor - e-TEC
- Bicicletas e capacetes escolares – UCA
- Instrumentos musicais - Laboratório
de informática - Órtese e Prótese Consultórios itinerantes - Equipamentos
médicos - Uniformes escolares
R$ 2.242.434.546,16
13
- Equipamentos
para
consultórios
itinerantes – Equipamentos médicos –
Ônibus Rural Escolar – Medicamentos –
Mobiliários Escolares – Ventiladores –
Ar condicionado – Bicicletas escolares –
Computador interativo e lousa digital –
Tabletes
R$ 2.123.170.199,52
20
- Notebook - Camas e macas Medicamentos - Ônibus escolares (rural
e acessível) - Vídeo endoscopia –
Uniformes - Laboratório de informática
- Sala de recursos multifuncionais Instrumentos musicais - Brinquedos
escolares Lanchas escolares –
Capacetes escolares – impressoras Equipamentos e utensílios de cozinha Unidades escolares padronizadas
R$ 3.410.861.023,08
2010
2011
2012
96
81
96
R$ 415.700.000,00
ADESÃO
Interessado cadastra a
proposta no PAR
FNDE analisa proposta do
interessado
Fornecedor responde ao
FNDE concordando com o
fornecimento via
SIGARPWEB
O interessado recebe a
anuência do fornecedor e
autorização do FNDE via
SIGARPWEB
Interessado fecha contrato
com o fornecedor
Não
Aprovação
no PAR
Sim
Adesão do Interessado
enviada de forma
automática ao SIGARPWEB*
FNDE consulta fornecedor
do pregão via SIGARPWEB
Fornecedor entrega os bens
adquiridos para o
interessado
Interessado paga o
fornecedor
*No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB
Itens
Preços Nacional
Itens do
do Registro
Registro de
de Preços
Nacional
1. Ônibus Escolar
15. Material escolar
2. Bicicleta Escolar
16. Brinquedos escolares
3. Capacete Escolar
4. Lanchas Escolares
5. Laboratórios de informática
6. Computador Interativo
7. Lousa Digital
8. Tablet Educacional
9. Notebook
10. Mobiliário Escolar
11. Mobiliário extra sala de aula
17. Brinquedos para playground
18. Instrumentos musicais e eletrônicos
19. Equipamentos de cozinha
20. Utensílios de cozinha
21. Equipamentos e materiais de
acessibilidade
22. Laboratório móvel profissionalizante
e-TEC
23. Laboratório móvel oftalmológico
24. Laboratório móvel odontológico
12. Ventiladores
25. Caminhão frigorífico
13. Ar condicionado
14. Uniformes escolares
26. Unidades escolares padronizadas
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Programa Caminho da Escola
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Tecnologias Educacionais
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Outros produtos/materiais
Resultados - exemplos
Ônibus Escolar: 25.324 adesões concedidas – 2008/2013
valor de mercado
valor registrado
economia
5.830.718.121 bilhões
4.980.232.400 bilhões
850.485.721 milhões – 14,58%
Mobiliários escolares: 6.580.664 adesões concedidas – 2009/2012
valor de mercado
valor registrado
economia
793.088.160,87 milhões
684.949.580,22 milhões
108.138.580,65 milhões – 13,63%
Uniformes escolares: 2.210.379 adesões concedidas – 2010/2012
valor estimado
valor registrado
economia
527.476.617,65 milhões
400.994.051,39 milhões
126.482.566,26 milhões – 23,98%
Computadores Interativos: 66.896 adesões concedidas– 2012
valor de mercado
valor registrado
Economia
237.660.000 milhões
182.500.000 milhões
55.160.000 milhões – 20,20%
Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 172.277 adesões concedidas – 2010/2012
valor estimado
valor registrado
economia
217.150.002 milhões
176.984.358,59 milhões
40.165.643,41 milhões – 18,49 %
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
RPN – período 2008/2013
VALOR TOTAL DE MERCADO
R$ 17.426.416.835,35
VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE
R$ 13.427.659.184,41
R$ 3.998.757. 650,94
22,95%
Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das
compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto.
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Contatos
www.fnde.gov.br/portaldecompras
Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas