UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
33
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
34
cumprimentou os presentes e citou o nome dos subcoordenadores e decanos que
35
participavam como membros titulares. 01. COMUNICAÇÃO: O Presidente
36
justificou as ausências dos Conselheiros José Weber Freire Macedo, em gozo de
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS QUATORZE
HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO, CAMPUS DA UNIVASF EM
PETROLINA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VICE-REITOR DA
UNIVASF, PROFESSOR PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA,
COM A PRESENÇA DOS SENHORES CONSELHEIROS:
JOÃO CARLOS SEDRAZ SILVA, CESAR AUGUSTO DA
SILVA (REPRESENTANTE DA PROIN), RENÉ GERALDO
CORDEIRO
SILVA
JUNIOR,
JOSÉ
BISMARK
DE
MEDEIROS, UMARAC DA NÓBREGA BORGES, ANGELO
AUGUSTO SILVA SAMPAIO, LÚCIA MARISY SOUZA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, EMMANUELA DE ALMEIDA LINS,
MARGARET OLINDA DE SOUZA C. E LIRA, TÉLIO NOBRE
LEITE,
FRANCISCO
M.
FREIRES
(DECANO
DO
COLEGIADO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO), RITA DE
CÁSSIA R. G. GERVÁSIO, SELDON ALMEIDA DE SOUZA,
CELITO
KESTERING,
ROSÂNGELA
SOUZA
VIEIRA,
WAGNER PEREIRA FÉLIX, ADEON CECÍLIO PINTO,
DRAULIO
GARRIDO,
COSTA
DA
RICARDO
SILVA,
MARLON
ARGENTON
DA
SILVA
RAMOS,
ALAN
CHRISTIE DA SILVA DANTAS, RODRIGO GUSTAVO DA
SILVA
CARVALHO,
JULIANELI
TOLENTINO
LIMA,
E
NELDSON FELIPE FALCÃO MONTE, COM A PRESENÇA
DOS PROFESSORES: FABRÍCIO SOUZA SILVA, GUNTHER
JOSUÉ
E
DOS
ADMINISTRATIVOS:
SERVIDORES
CARLOS
ALBERTO
TÉCNICOS
COELHO,
INAJARA DE MORAES PERES E ANTONIO FERNANDES
CORREIA DE MOURA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARIA
LUCIANA DA SILVA NÓBREGA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
37
férias, e Maria Luciana da Silva Nóbrega, por problemas de saúde, conforme e-
38
mail encaminhado à secretaria do CONUNI. Em seguida comentou sobre o corte
39
orçamentário anunciado pelo governo federal, informando que a UNIVASF
40
antecipou as homologações e nomeações de concurso, bem como autorizou as
41
ordens de serviço para o início das obras que já foram licitadas. Falou ainda da
42
expectativa da edição de um decreto que disciplinará a execução orçamentária e
43
financeira do exercício de 2011. A Conselheira Rosângela Vieira informou do
44
Congresso Brasileiro de Ciências da Natureza, idealizado pelos cursos de
45
Ciências da Natureza dos dois campi – Senhor do Bonfim e São Raimundo
46
Nonato, cujas inscrições serão divulgadas no site da UNIVASF. Na sequência, a
47
Conselheira Lúcia Marisy comunicou a abertura do edital para a seleção de
48
candidatos para o curso de especialização em educação do campo, com
49
matrículas
50
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2011. Após a
51
concordância de todos, o cronograma das reuniões ordinárias do CONUNI para o
52
ano de 2011, será alterado e contemplará somente as sextas-feiras, recaindo em
53
dias que antecederem em uma semana as reuniões específicas para a reforma
54
estatutária. 03. APROVAÇÃO DA ATA: A ata da sessão ordinária do CONUNI,
55
realizada em 11/02/2011, foi colocada em votação e obteve aprovação UNÂNIME
56
do plenário. 04. ORDEM DO DIA: Aprovação da Pauta: o Presidente consultou
57
sobre a exclusão de assuntos na pauta. Não havendo, a pauta foi aprovada,
58
dando-se início em seguida às deliberações da mesma. Na oportunidade, o
59
Presidente citou a presença do servidor Carlos Alberto Coelho, Secretário de
60
Gestão e Orçamento/UNIVASF, que fará explanação sobre orçamento e
61
elaboração de prestação de contas, um dos assuntos sugeridos para a pauta das
62
reuniões preparatórias do processo da reforma do Estatuto.
63
PROCESSO
64
SUBCOORDENADOR.
65
FARMACÊUTICAS.
66
CARVALHO E LIRA. Em razão da nomeação do professor Luciano Ribeiro para
67
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa da UNIVASF e a
previstas
Nº
para
o
mês
de
março/2011.
23402.000410/2011-94
INTERESSADO:
RELATORA:
–
02.
Item 04.01.
NOMEAÇÃO
COLEGIADO
MARGARET
EXPEDIENTE:
OLINDA
DE
DE
CIÊNCIAS
DE
SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
68
consequente vacância do cargo de Subcoordenador, foi realizada eleição interna
69
no Colegiado para a escolha do novo ocupante do respectivo cargo, tendo o
70
professor Fabrício Souza Silva sido eleito para um mandato complementar – até
71
31/10/2011. O relator apresentou parecer favorável à homologação do citado
72
professor para o exercício do cargo de Subcoordenador do Colegiado de Ciências
73
Farmacêuticas, que foi aprovado pela totalidade dos Conselheiros presentes.
74
Baixada a DECISÃO DE NÚMERO QUATORZE BARRA DOIS MIL E ONZE;
75
Item 04.02. PROCESSO Nº 23402.000425/2011-52 – NÚCLEO DE INOVAÇÃO
76
TECNOLÓGICA DA UNIVASF. INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
77
E PÓS-GRADUAÇÃO. RELATOR: JOSÉ BISMARK DE MEDEIROS. O parecer
78
do relator foi favorável à criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da
79
UNIVASF e justificado com duas considerações principais: 1) a exigência prevista
80
na Lei No 10.973, de 02 de dezembro de 2004 – Lei da Inovação, para que as
81
Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT´s) criassem núcleos com a finalidade
82
de gerir suas políticas de inovação, seus NIT’s e 2) a participação da UNIVASF na
83
Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Nordeste (REDENITNE) desde
84
2008, que proporcionou o envolvimento de um número razoável de servidores,
85
com conhecimento suficiente no assunto para criação e operacionalização de um
86
NIT. Após votação, obteve-se aprovação por MAIORIA do plenário, com 01
87
abstenção. Baixada a RESOLUÇÃO DE NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E
88
ONZE; Itens 04.03 E 04.04. PROCESSOS DE NÚMEROS 23402.000391/2011-
89
04 E 23402.000390/2011-51 – PARTICIPAÇÃO DE DOCENTE EM ATIVIDADE
90
ESPORÁDICA. INTERESSADOS: JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO E
91
PETRÚCIO ANTUNES MARTINS (COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL),
92
RESPECTIVAMENTE.
93
Considerando a similaridade dos assuntos, e com a concordância dos presentes,
94
o relator fez a apresentação dos pareceres em bloco. Os citados docentes foram
95
convidados pelo Consórcio Logos-Concremat para prestarem consultoria nos
96
lotes 09 e 10 das obras da transposição do Rio São Francisco, no período de 06 a
97
28/01/2011. Como não houve tempo hábil para homologação do pleito junto ao
98
CONUNI, o Coordenador em exercício do Colegiado de Engenharia Civil aprovou
RELATOR:
JOÃO
CARLOS
SEDRAZ
SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
99
ad referendum o início das atividades. Por essa razão e pela correta instrução do
100
processo, o relator emitiu parecer favorável à homologação da atividade acima
101
proposta, que foi aprovado pela UNANIMIDADE do plenário. Baixadas as
102
DECISÕES DE NÚMEROS QUINZE E DEZESSEIS BARRA DOIS MIL E ONZE;
103
Item 04.05. PROCESSO Nº 23402.000408/2011-15 – AFASTAMENTO PARA
104
CURSAR DOUTORADO (APROVADO AD REFERENDUM EM 18/02/2011).
105
INTERESSADO:
106
ENGENHARIA MECÂNICA). RELATOR: ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS.
107
O processo em referência obteve aprovação ad referendum do Conselho
108
Universitário no dia 18/02/2011, prazo limite estabelecido pela CAPES para o
109
professor Erlon Rabelo efetivar sua matrícula no programa de qualificação
110
docente – PRODOUTORAL. O doutorado será desenvolvido na Universidade
111
Federal de Pernambuco – UFPE, a partir do dia 14/03/2011, ficando o interessado
112
obrigado a solicitar sua renovação anual, em conformidade com a Resolução Nº
113
04/2007-CONUNI. O relator recomendou em seu parecer a homologação da
114
decisão do Conselho Universitário que autorizou ad referendum o citado
115
afastamento, o qual foi aprovado pela UNANIMIDADE dos Conselheiros
116
presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO DEZESSETE BARRA DOIS MIL E
117
ONZE; Item 04.06. PROCESSO Nº 23402.000386/2010-93 – PARTICIPAÇÃO
118
DE DOCENTE EM ATIVIDADE ESPORÁDICA. INTERESSADO: ALEXANDRE
119
FRANCA BARRETO (COLEGIADO DE PSICOLOGIA). RELATOR: JOÃO
120
CARLOS SEDRAZ SILVA. Trata o processo da solicitação do professor
121
Alexandre Barreto para participar como assessor de um Grupo Terapêutico, uma
122
vez por mês, ao longo do ano, perfazendo uma carga horária de seis horas
123
mensais. Segundo consta dos autos do processo, a atividade será desenvolvida
124
entre os dias 28/01 a 16/12/2011, (sextas-feiras), no horário das 14:00 às 20:00, e
125
não acarretará prejuízos acadêmicos, uma vez que o referido professor leciona
126
disciplinas e coordena Núcleo Temático durante à noite, ficando com
127
disponibilidade de horário no período diurno. Por falta de tempo hábil para
128
homologação no CONUNI, o Coordenador do Colegiado de Psicologia aprovou ad
129
referendum o início das atividades, encaminhando o pleito para a devida
ERLON
RABELO
CORDEIRO
(COLEGIADO
DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
130
homologação deste Conselho. O relator emitiu parecer favorável à atividade
131
esporádica, no entanto, durante as discussões, foi levantada a necessidade de
132
adequação do horário das atividades do docente, de forma que não haja
133
coincidência com aquele compulsoriamente pactuado pelo regime de trabalho ao
134
qual o professor se encontre vinculado na UNIVASF (Resolução 05/2005-
135
CONUNI). Neste sentido, pela unanimidade dos presentes, o processo foi retirado
136
de
137
23402.000576/2006-43 – ABORDAGEM INTRODUTÓRIA SOBRE A REFORMA
138
ESTATUTÁRIA. Em cumprimento do cronograma das reuniões específicas da
139
reforma estatutária, onde foram sugeridos alguns temas a serem tratados no
140
âmbito deste Conselho, o servidor Carlos Alberto Coelho, Secretário de Gestão e
141
Orçamento da UNIVASF, foi convidado pelo Presidente em exercício do CONUNI
142
para, em linhas gerais, explanar sobre orçamento público. Foi distribuído material
143
sintetizado sobre a questão orçamentária, mais especificamente a elaboração da
144
prestação de contas pelas instituições públicas. O servidor Carlos Coelho falou
145
desde a elaboração da proposta orçamentária da UNIVASF, pela Secretaria de
146
Gestão e Orçamento, até a distribuição dos recursos e consolidação da proposta
147
orçamentária do governo federal, feita pela Secretaria de Orçamento Federal, a
148
ser enviada ao Congresso Nacional. Foram citados os princípios constitucionais a
149
serem obedecidos quando da execução do orçamento, bem como a obrigação
150
dos ordenadores de despesa, ao final de cada exercício, proceder à prestação de
151
contas da aplicação dos recursos públicos, a qual deverá ser encaminhada à
152
Controladoria Geral da União – CGU e, posteriormente ao Tribunal de Contas da
153
União – TCU. Finalizada a apresentação, o servidor Carlos Coelho colocou-se à
154
disposição para quaisquer esclarecimentos, iniciando-se logo após as discussões
155
sobre o tema. Os Conselheiros Télio Nobre, Lúcia Marisy e Francisco Gaudêncio
156
defenderam a participação dos Colegiados Acadêmicos na elaboração da
157
proposta orçamentária da UNIVASF, considerando as prioridades relevantes de
158
cada Unidade Colegiada, que indicará a forma de aplicação dos recursos. O
159
Conselheiro Francisco Gaudêncio sugeriu inclusive a criação de Centros de
160
Custos, onde serão estabelecidos limites de custeio para cada Colegiado. Os
pauta
para
a
devida
adequação.
Item
04.07.
PROCESSO
Nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
161
Conselheiros Ângelo Sampaio e Francisco Gaudêncio propuseram que as
162
diretrizes da elaboração da proposta orçamentária fossem discutidas no âmbito
163
do Conselho Universitário e definidas em Estatuto. Sobre o assunto, o servidor
164
Carlos Coelho julgou interessante a descentralização dos recursos, mas informou
165
que o fracionamento de despesas é bastante questionada pelos órgãos de
166
controle. Alertou ainda, para a devida obediência dos ordenadores de despesa ao
167
princípio da legalidade quando da prestação de contas, bem como da aplicação
168
de recursos. Após os esclarecimentos e finalizadas as discussões, o Presidente
169
agradeceu a participação de Carlos Coelho, informando que serão propostos
170
outros temas na próxima reunião específica sobre a reforma do Estatuto. Item 05.
171
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. Não havendo mais o que se deliberar, o
172
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e anunciou o Item 06.
173
PALAVRA LIVRE. Do que era para constar, Eu, Leila Patrícia Camilo Araújo,
174
Coordenadora de Apoio aos Conselhos Superiores, secretariando os trabalhos,
175
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue devidamente assinada por
176
mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221