IV Congresso Brasileiro de
Oceanografia
I Workshop Brasileiro sobre Lixo
Marinho
FURG, Rio Grande, RS
17 a 21 de maio de 2010
Prólogo
Problema
Causas
Soluções
Ações de gerenciamento
costeiro relacionadas ao lixo
marinho
Prof. Dr. Alexander Turra
Prólogo
Prólogo
TESE
Problema
Causas
Soluções
A questão dos resíduos sólidos no
ambiente marinho é mais que um
problema unicamente ambiental e, como
tal, demanda ações de gestão
compatíveis com sua complexidade e
fortemente dependentes da presença e
do direcionamento marcante do estado
Prólogo
Prólogo
MARCO TEÓRICO
Problema
Causas
Soluções
Gerenciamento Costeiro Integrado
Aprendizagem adaptativa
Prólogo
Prólogo
Problema
Causas
Soluções
Alfred Wegener Institute
Prólogo
Prólogo
Problema
Causas
PROBLEMA
Dimensão e suas consequências
(Hoje  Amanhã)
Soluções
CAUSAS
Abordagem histórica e holística
(Ontem  Hoje)
SOLUÇÕES
Gerenciamento
(Hoje  Amanhã)
Prólogo
Prólogo
Problema
Causas
FRAMEWORK
Millennium Assessment - UNESCO
(DPSIR)
Soluções
Causas
Driven
Conjuntura
desencadeadora
(direta e
indireta)
Pressure
Ações
impactantes
específicas
Problema
State
Compartimento
sócio
ambiental
afetado
(recursos
hídricos,
biodiversidade…)
Impact
Problema
(impactos
diretos e
indiretos)
Soluções
Response
Políticas
públicas
e/ou
privadas
(selos)
Problema
Prólogo
DIAGNÓSTICO
Problema
Causas
Soluções
• Grande quantidade de lixo no mar
• Principalmente plásticos
• Tendência de aumento
• Persistentes e flutuantes
Problema
Causas
Prólogo
Driven
Pressure
Problema
State
Problema
Causas
Soluções
Ambiente
marinho
(costeiro e
oceânico)
Impact
Direto –
Acúmulo
de resíduos
plásticos
Indireto –
Estético
Econômico
Ambiental
Saúde?
Soluções
Response
Problema
Prólogo
PERDA DE BIODIVERSIDADE
Problema
Causas
Soluções
• Acumulam e dispersam poluentes
• Ingestão letal ou sub-letal
• Vetor de bioinvasão
Causas
Prólogo
Problema
Causas
Soluções
Causas
Prólogo
OLHAR SIMPLIFICADO
Problema
Causas
Soluções
Produtos industrializados
Destinação inadequada
Acúmulo de lixo no mar
Causas
Prólogo
GRANDE DEMANDA POR PRODUTOS
Problema
Causas
Soluções
• Muita gente
• Sociedade de produção e consumo
• Obsolecencia percebida e programada
Causas
Prólogo
DESTINAÇÃO INADEQUADA
Problema
Causas
Soluções
Ausência do ESTADO…
• Desigualdade social
• Pobreza
• Educação
• Regramento e fiscalização
Causas
Prólogo
DESCONSTRUINDO
Problema
Causas
Soluções
Lixo no mar é mais que um problema
ambiental, é um sintoma visível de uma
sociedade desigual, não inclusiva,
imediatista
e mal gerenciada
Causas
Causas
Prólogo
Problema
Causas
Soluções
Driven
Aumento
populacional
Demanda
por
recursos
Sociedade
de
consumo
Estado
ausente
Pressure
Grande
produção
de bens de
consumo
Problema
State
Ambiente
marinho
Gestão
(costeiro e
inadequada
oceânico)
de resíduos
Fontes
difusas
Impact
Soluções
Response
Direto –
Acúmulo
de resíduos
plásticos
Indireto –
Estético
Econômico
Ambiental
Saúde?
……..
Soluções
Prólogo
MODELO TEÓRICO SIMPLIFICADO
Problema
Causas
Soluções:
Produtos industrializados
Repensar
Reduzir
Destinação inadequada
Reutilizar
Reciclar
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Acúmulo de lixo no mar
Soluções
Prólogo
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
MARPOL (1973/1978)
Convenção Internacional para
Prevenção da Poluição de Embarcações
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
International Maritime Organization
(IMO)
Torrey Canyon (ITOPF)
Soluções
Prólogo
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
MARPOL (1973/1978)
Anexo V – Prevenção da Poluição por
Lixo de Embarcações (1988)
Soluções
Prólogo
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Convenção Internacional para
Prevenção da Poluição Marinha por
Fontes Terrestres (1974)
Soluções
Prólogo
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Regulamento Sanitário Internacional
(2005)
Organização Mundial da Saúde
Ação em relação aos resíduos sólidos
gerados dentro das instalações dos
portos ~ Agenda ambiental portuária
Soluções
Prólogo
POLÍTICAS PÚBLICAS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Lei 9.966 / 2000 - Prevenção, controle e
fiscalização da poluição causada por lançamento
de óleo e outras subastâncias nocivas ou perigosas
em águas sob jurisdiçao nacional
Art. 17. …
§ 3o Não será permitida a descarga de qualquer
tipo de plástico, inclusive cabos sintéticos, redes
sintéticas de pesca e sacos plásticos.
Soluções
Prólogo
POLÍTICAS PÚBLICAS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Lei 11.445 / 2007 - Politica Nacional de
Saneamento Básico - Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico.
Art 2o Os serviços públicos de saneamento básico
serão prestados com base nos seguintes princípios
fundamentais: (...)
III - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
realizados de forma adequada à saúde pública e à
proteção do meio ambiente.
…Municípios…
Soluções
Prólogo
POLÍTICAS PÚBLICAS
Problema
Soluções:
Projeto de Lei 203/91 ou PL1991/07 – Política
Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
- Modelo
teórico
Instrumentos/Princípios:
Causas
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
• Plano de gestão integrada de resíduos;
• Logística reversa;
• Análise do ciclo de vida dos produtos;
• Poluidor pagador (AIA);
• Incentivos a reutilizaçao e reciclagem;
• Proibições de lançamentos em solo e corpos
hídricos.
Soluções
Prólogo
POLÍTICAS PÚBLICAS
Problema
Causas
Soluções:
Lei Estadual 12.300/2006 - Política Estadual de
Resíduos Sólidos - PERS
- Modelo
teórico
Instrumentos/Princípios:
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
• Planos de Resíduos Sólidos;
• Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos;
• Monitoramento dos indicadores da qualidade
ambiental.
Soluções
Prólogo
POLÍTICAS PÚBLICAS
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Resolução CONAMA 257/1999 - Estabelece que pilhas
e baterias que contenham em suas composições
chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os
procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento
ou disposição final ambientalmente adequados.
Resolução CONAMA 258/1999 - Determina que as
empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos
ficam obrigadas a coletar e dar destinação final
ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis.
Resolução CONAMA 307/2002 - Estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil.
Soluções
Prólogo
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
INICIATIVA PRIVADA
Soluções
Prólogo
INICIATIVA PRIVADA
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Matéria prima - Pellets
Soluções
Prólogo
INICIATIVA PRIVADA
Problema
Causas
Perda “Zero”de pellets
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Conselho Americano de Plásticos (CAP)
Sociedade das Indústrias Plásticas dos
EUA (SPI)
• Manual Operation Clean Sweep (OCS)
• Materiais de treinamento
• BPMs (Best Managment Practices)
Soluções
Prólogo
INICIATIVA PRIVADA
Problema
Causas
Certificação
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
EPR (Environmentally Preferred Rating)
(CFECA - California Film Extruders and
Converters Association)
• Adoção do manual OCS e das
melhores práticas de manejo.
Soluções
Prólogo
INICIATIVA PRIVADA
Problema
Causas
Controle de qualidade
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Grupo de Qualidade de Efluentes
Industriais (Escócia) e Agência de
Proteção Ambiental Escocesa (SEPA)
• Instalação de interceptores que
previnem o despejo das partículas no
sistema de drenagem;
• Inspeção regular de veículos (válvulas)
Soluções
Prólogo
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
Plástico verde – biopolímero (cana) ~
polietileno convencional quanto à
propriedades e potencial poluidor
Plástico biodegradável (fontes vegetais
e hidrossolúveis) – problemas na
reciclagem!
Tecnologias de reciclagem
Soluções
Prólogo
Problema
Causas
Soluções:
- Modelo
teórico
- Convenções
internacionais
- Políticas
públicas
- Iniciativa
privada
- Tecnologia e
inovação
O Lixo marinho é um problema
complexo com causas variadas que
damanda uma ação integrada e
responsável dos atores envolvidos ue
precisa ser estimulado e cadenciado
pelo estado
Felicitações
O IOUSP parabeniza o
IOFURG pelos 40 anos do
primeiro curso de
graduação em
oceanografia no Brasil
Obrigado
Alexander Turra
[email protected]