Poder Judiciário
Justiça Federal de Primeiro Grau
10ª Vara - Subseção Judiciária de Campina Grande/PB
Fórum Juiz Federal Nereu Santos
Portaria nº. 02, de 04 de maio de 2015.
O Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Juiz
Federal Substituto da 9ª Vara, respondendo pela 10ª Vara da Seção Judiciária da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o período de 25 a 29 de maio de 2015, de 9 às 18 horas, para
realização da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA anual, que deverá contar com a
presença de todos os servidores do Juízo e do Diretor da Secretaria, funcionando
este último como Secretário, e com a assistência do Ministério Público Federal,
Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB, se assim desejarem;
II – Durante o período da Inspeção, somente será apreciada matéria urgente para
evitar perecimento de direito, que ameace a liberdade de locomoção ou outra
situação que recomende atenção imediata, ficando, desta forma, suspenso o
atendimento às partes e os prazos processuais no período referenciado, bem como
a realização de audiências;
III - Comunique-se ao Excelentíssimo Senhor Corregedor-Regional do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao Ministério Público Federal, à Defensoria
Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Campina Grande - PB.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
Juiz Federal Substituto da 9ª VF, respondendo pela 10ª VF.