Relatório das Leis do Vereador: SERGIO APARECIDO GOMES
LEI Nº PROJETO
DATA
AUTOR
05/09/2014 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
EMENDA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICTOR DO
NASCIMENTO.
4144
4446
4116
4422 02/06/2014 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO
SOBRINHO
4113
4411 22/05/2014 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATHEUS ANTONIO CANDIANI
- GRALINHO"
4104
4398 25/04/2014 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ EPAMINONDAS
BORGES".
4094
4388 07/04/2014 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DE MARTINHO BORGES".
4093
4384 31/03/2014 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEX APARECIDO
FERNANDES."
4089
4382 14/03/2014 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS."
4087
4377 14/03/2014 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO
NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4031
4320 01/11/2013 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO SALVIANO DE
PAULA."
4014
4304 27/09/2013 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PREFEITO WALDIR MARCOLINI
3990
4270 08/08/2013 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
COMPOSIÇÃO,
COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
3987
4253 02/08/2013 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PAULO ROBERTO DE
AZEVEDO."
3982
4251 28/06/2013 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZENIR MARIA
BALDUINO CANTIERI.
3968
4252 24/05/2013 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA TEREZA CAMPOLONGO
TONIN."
3953
4232 22/03/2013 VERS.JERONIMO APARECIDO DA
¨ DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR ANTONINO JOSÉ
GOMES
GOMES
GOMES
SILVA/SERGIO APARECIDO GOMES AMORIM¨
Relatório das Leis do Vereador: SERGIO APARECIDO GOMES
LEI Nº PROJETO
DATA
AUTOR
08/03/2013 VEREADOR SERGIO APARECIDO
GOMES
EMENDA
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO FRANCISCO
ARANTES".
3947
4224
3731
3978 21/03/2011 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DOMINGOS
MACHADO"
3729
3980 21/03/2011 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZOVAM BÍCEGO".
3727
3989 14/03/2011 VERS. ANTONIO CESAR
" DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3568, DE 10/08/2009".
3726
3982 14/03/2011 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA
A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS".
3701
3951 09/11/2010 VER. EDSON FERREIRA DA SILVA/
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3606, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO
DONO PARA REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA E FUNDIÁRIA E CONCESSÃO DE ANISTIA PARA
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E OBRAS
CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3685
3929 08/09/2010 AILTON ROCHA DE
" DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3576, DE 25/08/2009, QUE PROÍBE A
QUEIMADA DE CANA-DE-AÇUCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO
CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊN CIAS".
3658
3905 23/06/2010 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JAIR LEMOS FILHO".
3626
3861 01/03/2010 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
" DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA À LEI MUNICIPAL Nº 2086 QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E
DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."
3597
3833 26/10/2009 VER.SERGIO APARECIDO GOMES
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO DE
VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM".
3498
3709 27/11/2008 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUZ, RAZÃO E
CARIDADE".
3481
3700 30/06/2008 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLIVALDO JOSÉ LUZ".
3467
3685 05/05/2008 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ODILON JOSÉ DE SOUZA".
3460
3679 11/04/2008 VEREADOR SERGIO APARECIDO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE MULTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3429 DE 17/10/2007,
QUE TRATA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS".
LEI PROMULGADA EM 11/04/2008
3429
3644 17/10/2007 VEREADOR SERGIO APARECIDO
" DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESCALA DE PLANTÕES PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO
MUNICÍPIO". LEI PROMULGADA EM 17/10/2007
GOMES
GOMES
PICIRILO/CLAUDIO SANTANA DA
MATA/DELMIRO GENESIO DOS
SERGIO APARECIDO GOMES /
WALKER AMERICO OLIVEIRA
SILLOS/ANTONIO CESAR
PICIRILO/CLAUDIO SANTANA DA
GOMES
GOMES
GOMES
GOMES
Relatório das Leis do Vereador: SERGIO APARECIDO GOMES
LEI Nº PROJETO
DATA
AUTOR
24/08/2007 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
EMENDA
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA " MARIA RITA DO
ROSARIO".
3410
3624
3368
3576 01/02/2007 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, DE RUA SALVADOR SOARES DA
SILVA - SALVADOR MANINHO."
3365
3572 26/12/2006 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "JUCA DA PEDRA" - JOSÉ
JOAQUIM RODRIGUES.
3341
3544 29/09/2006 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
TORNA OBRIGATORIO O REAPROVEITAMENTO DA AGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE
LAVAGEM DE VEICULOS LEI PROMULGADA EM 29/09/2006
3308
3516 18/05/2006 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE CONGO OS CAÇULAS DE
PARAÍSO".
3243
3433 01/11/2005 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". LEI PROMULGADA EM 01/11/2005
3225
3420 19/09/2005 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DÁ O NOME DE "RUA ANTÔNIO PAVAN CAPATTI A UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM
DENOMINAÇÃO
3224
3421 19/09/2005 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RUTE PINTO PEREIRA".
3223
3422 19/09/2005 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PEREIRA".
3220
3399 13/09/2005 EDILSON RODRIGUES NEVES, JOSE
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2584, DE 13/08/98". LEI PROMULGADA EM 13/09/2005 CONVÊNIOS
3216
3427 02/09/2005 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAF - GRUPO DE APOIO FRATERNO".
3197
3391 05/07/2005 VER. SERGIO APARECIDO GOMES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/ MG, O PROGRAMA
DENOMINADO "CANTAR É PRECISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PROMULGADA EM
05/07/2005
EDITIS DAVID, SERGIO APARECIDO ESTA LEI ESTÁ COM EFEITOS SUSPENSOS, POR CONTA DE DECISÃO JUDICIAL
GOMES
Total Geral: 42
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Relatório das Resoluções do Vereador: SERGIO APARECIDO GOMES
RES Nº PROJETO
DATA
AUTOR
EMENTA
564
607
12/05/2005
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO MAJOR DA
POLÍCIA MILITAR, O SENHOR ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
577
620
27/10/2005
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR MÁRCIO JOSÉ VILAS BÔAS SILVA"
581
624
09/12/2005
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DOUTOR
MARCO ANTÔNIO TOSTA FRAGA
593
637
17/08/2006
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR
EDGAR APARECIDO DOS SANTOS".
600
643
15/02/2007
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM, ERN, JOD,
JOSE EDITIS DAVID, JAS, SERGIO APARECIDO GOMES
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2871/2001, ALTERADA PELA LEI MU
NICIPAL N.º 3165/2005
605
647
12/04/2007
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DE
LEGADO FÁBIO RIBEIRO FARIA FERREIRA".
611
654
16/08/2007
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO PARAISENSE AO TERCEIRO
SARGENTO RICARDO AUGUSTO DE LIMA."
612
656
23/08/2007
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR
MÁRCIO CALAFIORI REZENDE."
614
662
18/10/2007
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR IURI
PEREIRA LUZ.
633
665
19/03/2009
VERS.ANTONINO JOSE AMORIM,JOSE ORNEY DUARTE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 601 QUE ALTEROU O INCISO II, DO ARTIGO 22, DO
E SERGIO APARECIDO GOMES
REGIMENTO INTERNO.
637
684
27/06/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR CASSIO ANTONIO FERREIRA SOARES."
643
690
10/09/2009
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ LUIZ
BORDINI".
660
706
26/08/2010
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA
ROSAINE CECÍLIO JUSTINO LUNARDELO".
664
712
23/09/2010
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A
SENHORA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA".
670
720
24/02/2011
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO S
ENHOR DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU PEDREIRA DOS SANTOS".
Relatório das Resoluções do Vereador: SERGIO APARECIDO GOMES
RES Nº PROJETO
DATA
AUTOR
EMENTA
678
728
02/06/2011
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR
ANTONIO CARLOS PELUCIO".
696
746
22/03/2012
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR
ALEXANDRE VALIN SOARES DE MORAES".
710
760
02/08/2012
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR IURI PEREIRA LUZ ".
731
782
21/03/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR
NELSON DE PAULA DUARTE"
737
788
27/06/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
"OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR CÁSSIO ANTÔNIO FERREIRA SOARES."
742
793
15/08/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A
SENHORA STELA MARIS DE BRITO LUZ".
753
803
24/10/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense AO SENHOR RAMON WENDLER
SILVA".
759
810
31/10/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSE
MAURICIO CABRAL MATOS FILHO".
760
811
31/10/2013
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR DANIEL MENDONÇA ALOISE".
773
824
13/03/2014
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR CRISTIANO MARTINS RIBEIRO".
776
826
27/03/2014
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR DR.
JOSÉ EDITIS DAVID"
787
838
15/05/2014
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A
SENHORITA GABRIELA BORDINE FIGUEIREDO".
793
844
12/06/2014
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR DR. ÁLVARO PELÚCIO FILHO".
799
850
21/08/2014
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR
RAFAEL ROBERTO DE CARVALHO ANDRADE".
801
852
21/08/2014
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR
EDVALDO STEPHANE".
Total Geral: 30
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Relatório das Indicações do Vereador: SERGIO APARECIDO GOMES
IND Nº
DATA
AUTOR
EMENTA
063/SAG/2014 31/03/2014
SERGIO APARECIDO GOMES
Solicita instalação de caixa eletrônico na AISP - Àrea Integrada de Seguurança Pública, no
bairro São Judas Tadeu.
249/SAG/2013 12/12/2013
SERGIO APARECIDO GOMES
Solicita a viabilidade de suplementar financeiramente, no Orçamento Municipal de 2014.
109/SAG/2013 02/05/2013
SERGIO APARECIDO GOMES
Solicita que seja criado o "Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM.
083/SAG/2009 06/08/2009
SERGIO APARECIDO GOMES
área de ¨Saúde¨
172/SAG/2005 15/09/2005
SERGIO APARECIDO GOMES
sugere a implantação do gabinete itinerante do Prefeito Municipal
Total Geral: 5