COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
SEDE: Av. Engº Hildebrando de Góis, 220 – Ribeira – CEP: 59010-700
CGC/MF: 34.040.345/0001-90 Insc.Est.: 20.061.797-4
Natal/RN – (084) 4005-5301 – FAX: (84) 4005-5320
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A
CONSTRUÇÃO
E
FORNECIMENTO
DE
BALSA/FLUTUANTE EQUIPADA COM SISTEMA DE
RAMPAS
REMOVÍVEIS/DEMONTÁVEIS,
PARA
UTILIZAÇÃO NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS NO PORTO DE NATAL E NO
TRANSPORTE DE CARGAS.
1. OBJETIVO
1.1. Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer a normas e
condições necessárias para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE
BALSA/FLUTUANTE EQUIPADA COM SISTEMA DE RAMPAS
REMOVÍVEIS/DEMONTÁVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NO EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PORTO DE NATAL E NO
TRANSPORTE DE CARGAS.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. Esta aquisição tem por finalidade proporcionar condições para o
embarque e desembarque dos passageiros de Navios Cruzeiros
fundeados nas proximidades do Canal de Acesso ao Porto de Natal,
bem como da utilização da balsa para transporte de cargas em geral,
caso necessário.
3. DA QUALIFICAÇÃO
3.1. Será exigida apresentação dos documentos (ART – Anotação de
Responsabilidade Técnica, etc.) assinados por Engenheiro Naval
responsável, relativos ao projeto de tal embarcação, devidamente
registrados em entidade profissional competente (Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura, etc.).
4. GENERALIDADES
4.1. O Porto de Natal está situado à margem direita do Rio Potengi. Suas
coordenadas geográficas são: 5° 46’ 24” S de Latitude e 35° 12’ 20” W
de Longitude. A CODERN — Companhia Docas do Rio Grande do
Norte está localizada à Avenida Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, CEP
59010-700, Natal/RN.
4.2. Os parâmetros dimensionais do objeto desta Licitação (dimensões da
balsa, altura dos vãos da rampa) foram considerados partindo-se de
valores relativos aos níveis de preamar e baixamar do Rio Potengi em
relação aos Berços de atracação do Cais do Porto de Natal.
5. VISITA TÉCNICA
5.1. É garantida ao licitante a VISITA TÉCNICA, que poderá ser realizada
por todos os representantes credenciados pelas empresas
interessadas, para informações sobre condições que possam afetar os
custos relativos ao objeto desta Licitação.
5.2. A Visita Técnica tem também a finalidade de esclarecer as dúvidas das
empresas interessadas em participar do Certame Licitatório e para fins
de conhecimento dos locais para os quais está se contratando o objeto
desta Licitação.
5.3. A
Visita
Técnica
deverá
ser
realizada
preferencialmente
pelo
responsável técnico da empresa interessada, ou na impossibilidade
deste, por profissional qualificado da empresa, devidamente
credenciado, portando a Carteira de Identidade (ou outro documento
equivalente).
5.4. Não será permitido que um mesmo preposto represente 02 (duas) ou
mais empresas distintas.
5.5. A CODERN fornecerá o Atestado de Visita Técnica, que deverá ser
anexado à documentação de HABILITAÇÃO.
5.6. A empresa interessada deverá agendar a Visita Técnica de seu
representante junto a Companhia Docas do Rio Grande do Norte – (84)
4005-5340 ou 4005-5354.
5.7. O Licitante poderá declinar do direito de realizar a vistoria técnica. O
Acórdão 409/2006 – TCU - Plenário confirma a idéia de que a vistoria
prévia é um direito do licitante, e não sua obrigação, amparado pela
razoabilidade.
5.8. Nesse caso, ao invés do atestado de visita técnica, o Licitante deve
anexar ao envelope de Habilitação, declaração em que declara
expressamente o declínio do direito de realizar a visita técnica e o seu
conhecimento integral das condições do local, sob pena de inabilitação.
5.9. A apresentação dessa declaração isenta a CODERN de qualquer
responsabilidade decorrente do desconhecimento do licitante
relativamente às condições necessárias para fabricação e finalidade do
Objeto Licitado.
6. OBJETO
6.1. A Empresa contratada deverá construir uma Balsa com a utilização de
chapas e perfis metálicos (aço) soldados estruturalmente, obedecendo
rigorosamente todas as Normas no que tange a utilização dos materiais,
processos de soldagem, entre outras.
6.1.1. Características
6.1.1.1. Dimensionais
6.1.1.1.1.
Comprimento mínimo: 20 metros
6.1.1.1.2.
Largura mínima: 6 metros
6.1.1.2. Estruturais
6.1.1.2.1.
Material do casco, convés, anteparas e demais
6.1.1.2.2.
6.1.1.2.3.
6.1.1.2.4.
elementos estruturais: Aço ASTM A-36, ou
equivalente.
Tipo de estrutura do casco: Transversal
Espessura mínima da chapa utilizada na fabricação
do costado: 3/16“ ou superior
Espessura mínima da chapa utilizada na fabricação
do convés: 3/16” ou superior
6.1.2. Equipamentos
6.1.2.1. Elétrica
6.1.2.1.1.
01 Bateria tipo chumbo ácida, 12 v
6.1.2.2. Amarração e fundeio
6.1.2.2.1.
Âncora tipo Bruce, equipada com elemento de
amarração não flutuante
6.1.2.3. Salvatagem
6.1.2.3.1.
02 (duas) Bóias classe III, com retinida.
6.1.2.3.2.
02 (dois) Coletes tamanho G, classe III
6.1.2.4. Lastro
6.1.2.4.1.
No mínimo 08 (oito) Bombas de sucção, com
capacidade mínima de 1.000 l/h.
6.1.2.5. Acessórios
6.1.2.5.1.
Agulha magnética de governo
6.1.2.5.2.
Buzina
6.1.2.5.3.
Cabeços de amarração
6.2. A Empresa contratada deverá construir e montar sobre a balsa uma
rampa, equipada com toldo de proteção, corrimão e piso
antederrapante, através da qual o passageiro deverá realizar o
desembarque e acessar o Cais do Porto de Natal.
6.2.1. Características
6.2.1.1. Dimensionais
6.2.1.1.1.
Largura mínima: 1,10 metros
6.2.1.2. Estruturais
6.2.1.2.1.
Material dos elementos estruturais (cantoneiras,
tubos, chapas, etc.): Aço Carbono, ou similar.
6.2.1.2.2.
O sistema de fixação da escada na balsa deverá ser
6.2.1.2.3.
do tipo encaixe ou aparafusado, de modo que seja
possível a retirada de toda a estrutura (rampa) para
utilização da balsa para transporte de Cargas,
quando necessário.
A rampa deverá possuir toldo de proteção em toda a
sua extensão.
7. PINTURA/TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO À SER APLICADO EM
TODOS OS ELEMENTOS METÁLICOS.
7.1. A Balsa à ser construída, bem como a rampa deverão ser submetidas à
sistema de pintura, conforme o seguinte parâmetros:
7.1.1. Jateamento abrasivo até o metal branco padrão Sa2½.
7.1.2. 1ª Demão (primer): Epoxi alto teor de zinco, com espessura de
película seca mínima de 70 µm.
7.1.3. 2ª Demão (intermediária): Epoxi alta espessura, com espessura
de película seca mínima de 100 µm.
7.1.4. 3ª Demão (intermediária): Epoxi alta espessura, com espessura
de película seca mínima de 100 µm.
7.1.5. 4ª Demão (acabamento): Esmalte poliuretano, com espessura de
película seca mínima de 50 µm.
Obs: A espessura total deverá ser de pelo menos 320 µm.
Obs: A aplicação da pintura deverá ser feita interna e externamente,
abrangendo completamente todos os elementos metálicos.
8. NORMAS/AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
8.1. A Embarcação deverá ser entregue a CODERN totalmente Legalizada,
Certificada e/ou Classificada, atendendo plenamente a todas as Normas
(NORMAM 01 – Navegação em Mar Aberto, ABTN, NBR, etc.)
estabelecidas pela Marinha do Brasil, ou qualquer outro órgão
regulador, não devendo haver, portanto, nenhum impedimento técnico
(Conformidade com as Normas) ou Financeiro (Taxas, obtenção de
Licenças, Etc.) para que a mesma venha a operar.
9. LAYOUT DA EMBARCAÇÃO E RAMPA
9.1. A Embarcação e a Rampa deverão ser construídas, conforme
parâmetros apresentados nos layouts em anexo.
10. ENTREGA DO OBJETO/MATERIAL
9.1. Os materiais/equipamentos deverão ser entregues, sem nenhum custo
adicional, na CODERN – Companhia Docas do Rio Grande do Norte,
localizada à Av. Eng. Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Cep: 59010700, Natal-RN.
10. PRAZO DE ENTREGA
10.1. O prazo para entrega do Objeto Licitado deverá ser de 60 (sessenta)
dias corridos, a conta da data de assinatura da Ordem de serviço.
11. GARANTIA
11.1. O Objeto à entregue deverá ter Garantia de no mínimo 12 (doze)
meses, a ser contada, a partir da data de recebimento dos mesmos,
pela CODERN.
12 de maio de 2014
Manoel Pascoal Guimarães Neto
Eng. Mecânico - Mat. a0665
Assessor DTC
ANEXO II – LAYOUT constituído dos seguintes anexos: ANEXO I – DIMENSÕES DA BALSA
6m
20 m
ANEXO II – VISTA GERAL DO CONJUNTO BALSA/RAMPA
ANEXO III – VISTA LATERAL DO CONJUNTO DO CONJUNTO BALSA/RAMPA
NÍVEL DA MARÉ: BAIXAMAR - EMBARQUE E DESEMBARQUE ATRAVÉS DA RAMPA SUPERIOR
Embarcação
4m
Balsa
Cais
ANEXO IV – VISTA LATERAL DO CONJUNTO DO CONJUNTO BALSA/RAMPA
NÍVEL DA MARÉ: PREAMAR - EMBARQUE E DESEMBARQUE ATRAVÉS DA RAMPA INTERMEDIÁRIA
Embarcação
1,6 m
Cais
Balsa