NOTA DE
PESQUISA
Avaliação da completitude das variáveis do Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc – nos Estados
da região Nordeste do Brasil, 2000 e 2009*
doi: 10.5123/S1679-49742013000200016
Live Birth Information System variable completeness evaluation in the
Northeast Brazilian States, 2000 and 2009
Ricarlly Soares da Silva
Diretoria de Pesquisas Sociais, Fundação Joaquim Nabuco, Recife-PE, Brasil
Conceição Maria de Oliveira
Centro Universitário Maurício de Nassau e Secretaria de Saúde do Recife, Recife-PE, Brasil
Daniela Karina da Silva Ferreira
Departamento de Educação Física, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa-PB, Brasil
Cristine Vieira do Bonim
Diretoria de Pesquisas Sociais, Fundação Joaquim Nabuco, Recife-PE, Brasil
Resumo
Objetivo: avaliar a completitude do preenchimento das variáveis do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
nos Estados da região Nordeste do Brasil, nos anos de 2000 e 2009. Métodos: estudo descritivo, cuja população foi composta
pelo total de registros de nascidos vivos no Sinasc; calculou-se o percentual de incompletitude para cada variável selecionada,
de acordo com as classiicações ‘excelente’ (incompletitude<5%), ‘boa’ (5-9,9%), ‘regular’ (10-19,9%), ‘ruim’ (20-49,9%)
e ‘muito ruim’ (50% ou mais). Resultados: maiores percentuais de incompletude foram encontrados para a variável raça/
cor, destacando-se 20,5% em Sergipe (2009); a variável sexo apresentou os menores percentuais de incompletitude (menos
de 1%); houve melhoria no preenchimento do número de consultas de pré-natal, cujo percentual de incompletitude variou
de 8,9% na Bahia (2000) a 0,7% em Sergipe (2009). Conclusão: o Sinasc apresenta completitude de preenchimento classiicada como boa a excelente, na maioria das variáveis analisadas.
Palavras-chave: Declaração de Nascimento; Estatísticas Vitais; Sistemas de Informação; Epidemiologia Descritiva; Nascimento Vivo.
Abstract
Objective: To evaluate Live Birth Information System (Sinasc)variable completeness in the Northeast Brazilian
States, in 2000 and 2009. Methods: descriptive study comprised of all live birth records held on Sinasc. Percentage
incompleteness for each variable selected was calculated and judged by the following criteria: excellent (incompleteness
< 5%); good (5-9.9%); fair (10-19.9%); poor (20-50%) and very poor (> 50%). Results: the race/skin color variable
had the highest percentages of incompleteness,reaching 20.5% in Sergipe(2009). The gender variable had the lowest
percentage of incompleteness (less than 1%). Recording of the number of antenatal visits improved, with incompleteness ranging from 8.9% in Bahia in 2000 to 0.7% in Sergipe in 2009. Conclusion: This study’s results conirm that
Sinasc has good to excellent completeness.
Key words: Birth Certiicates; Vital Statistics; Information Systems; Epidemiology, Descriptive; Live Birth.
* Pesquisa inanciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíico e Tecnológico – CNPq –: Processo n° 145730/2010-7.
Endereço para correspondência:
Cristine Vieira do Bonim – Fundação Joaquim Nabuco, Diretoria de Pesquisas Sociais, Rua Dois Irmãos, no 92, Edifício-Anexo
Anísio Teixeira, Apipucos, Recife-PE, Brasil. CEP: 52071-440
E-mail: [email protected]
Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 22(2):347-352, abr-jun 2013
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Completitude do Sinasc nos estados da Região Nordeste
Introdução
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(Sinasc), implantado no Brasil pelo Ministério da
Saúde (MS) no ano de 1990, tem como objetivos
principais coletar dados sobre os nascimentos
ocorridos no país e fornecer informações idedignas sobre gestação, nascimentos e características
maternas, subsidiando a elaboração de indicadores
sobre a saúde materno-infantil e, assim, contribuir
com as ações de planejamento destinadas a esse
segmento populacional. 1-3 O Sinasc tem como
instrumento-padrão a Declaração de Nascido Vivo
(DNV), um formulário padronizado nacionalmente,
pré-numerado, emitido em três vias e distribuído,
exclusivamente, pelo MS.4
Cobertura e coniabilidade são características essenciais que conferem credibilidade ao Sinasc. Essas
características, entretanto, ficam comprometidas
pela subnotiicação de eventos e pelo preenchimento
incorreto e incompleto da DNV.3,5-9 Sob o ponto de
vista da cobertura, observa-se que, desde 2005, têm
sido captados pelo Sinasc mais de 90,0% dos eventos
estimados, de acordo com as projeções do Instituto
Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE) realizadas
em 2009. Nesse mesmo ano, a razão entre o número de
nascidos vivos informado pelo Sinasc e as estimativas
oriundas das projeções do IBGE10 alcançou 96,0%,
para o país como um todo, e 93,0% para a região Nordeste. Valores inferiores a 90,0% ainda são observados
em algumas unidades da Federação.11
Vários aspectos – completitude das
variáveis, idedignidade e consistência
– precisam ser analisados para se
avaliar a qualidade das informações
do Sinasc.
Vários aspectos – completitude das variáveis, idedignidade e consistência – precisam ser analisados
para se avaliar a qualidade das informações do Sinasc. Considerando-se apenas o primeiro aspecto – a
completitude – já é possível veriicar a qualidade da
informação.12 A avaliação qualitativa do Sinasc demonstra baixa frequência de informação ignorada para as
variáveis relacionadas à criança. Estudo que analisou
a qualidade das estatísticas vitais do Brasil identiicou
348
percentuais de incompletitude inferiores a 1,0% para
a variável sexo, e em torno de 1,0% para o peso ao
nascer; o índice de Apgar apresentou incompletitude
menor que 10,0%; e a variável raça/cor, em torno de
12,0%. A idade materna registrou baixa frequência de
incompletitude; por sua vez, a escolaridade materna
teve percentuais de incompletitude de cerca de 30,0%.
Sobre as variáveis relativas à gestação e ao parto, os
percentuais de incompletitude foram satisfatórios e
veriicou-se declínio da não informação no número
de consultas de pré-natal.1
Este estudo teve por objetivo avaliar a completitude
do preenchimento das variáveis do Sinasc a partir das
DNV de residentes nos Estados da região Nordeste do
Brasil, nos anos de 2000 e 2009.
Métodos
Foi realizado um estudo descritivo, no qual foram
considerados todos os registros de nascidos vivos
de mães residentes nos Estados da região Nordeste
do Brasil, nos anos de 2000 e 2009 (n=1.791.202),
contidos na base de dados do Sinasc e disponibilizados pelo Ministério da Saúde no sítio eletrônico do
Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde (Datasus).
Construiu-se um banco de dados com variáveis
relacionadas à criança (sexo, raça/cor, peso ao
nascer e índice Apgar), a alguns atributos maternos
(escolaridade e estado civil) e à gestação e ao parto
(duração da gestação, tipo de parto e número de
consultas de pré-natal), calculando-se o percentual
de incompletitude (preenchimento em branco + ignorado) para cada variável e Estado. Adotou-se como
critério de classiicação a escala sugerida por Romero
e Cunha:13 excelente, quando a variável apresentar
menos de 5% de preenchimento incompleto; bom
(5,0 a 9,9%); regular (10,0 a 19,9%); ruim (20,0 a
49,9%); e muito ruim (50,0% ou mais). A variação
do percentual (∆%) foi calculada utilizando-se a
seguinte fórmula:
∆% = ((ano 2 – ano 1 )/ ano 1)*100
O estudo foi dispensado da aprovação do Comitê de
Ética em Pesquisa, uma vez que utilizou dados secundários e de domínio público, não havendo identiicação
dos indivíduos.
Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 22(2):347-352, abr-jun 2013
Ricarlly Soares da Silva e colaboradores
Resultados
Na região Nordeste, observou-se que o Sinasc possui
de boa a excelente completitude de preenchimento
para a maioria das variáveis. Os maiores percentuais
de incompletitude foram observados para as variáveis
apgar e raça/cor; Rio Grande do Norte apresentou
excelente completitude para essas variáveis, em todo
o período; e Pernambuco e Alagoas apenas para raça/
cor (Tabela 1).
Com relação à escolaridade materna, todos os
Estados reduziram o percentual de incompletitude até
apresentar, no ano de 2009, qualidade excelente de
preenchimento, à exceção da PB e da BA. Já o estado
civil teve seu preenchimento excelente durante todo
o período estudado, para a maioria dos Estados; Rio
Grande do Norte e Alagoas tiveram aumento da incompletitude (Tabela 1).
As variáveis tipo de parto e duração da gestação
apresentaram excelente completitude. A duração da
gestação, mesmo demonstrando completitude excelente, teve aumento percentual de incompletitude nos
estados do Rio Grande do Norte (25,5%) e Alagoas
(11,1%). Houve melhoria na completitude do preenchimento do número de consultas de pré-natal
(Tabela 1).
A maior parte das variáveis relacionadas à criança
apresentou diminuição do percentual de incompletitude, exceto raça/cor. Para o índice Apgar, apenas o
estado do Rio Grande do Norte apresentou preenchimento excelente (Tabela 1).
Discussão
Houve signiicativa melhora na completitude do
Sinasc, em todos os Estados da região Nordeste
do país. Tal resultado corrobora o encontrado no
estudo desenvolvido para descrever e analisar os
indicadores de qualidade do Sistema de Informações
sobre Mortalidade – SIM – e do Sinasc no Brasil.12
O fato pode ser creditado às facilidades no campo
da informática, ao aumento da abrangência e do período de existência do sistema, além da capacitação
dos proissionais responsáveis pelo preenchimento
e processamento dos dados.1,9,13,14 Estudos recentes
identiicaram melhoria na cobertura e na qualidade
dos registros do Sinasc, embora persistam falhas no
preenchimento da DNV.15,16
Pesquisa que avaliou a adequação das informações de nascimentos e óbitos com base nos dados
do Ministério da Saúde identiicou o Sinasc como o
sistema de melhor qualidade.17 Recente estudo de
revisão de literatura sobre o uso do Sinasc apontou
a relevância do sistema para a avaliação e a pesquisa
em saúde; todavia, seria necessário ampliar o número
de publicações que abordam a qualidade de dados
do sistema.18
Para as variáveis relacionadas aos atributos maternos, o nível de qualidade da completitude do preenchimento variou de regular a excelente. Pesquisas de
abrangência local e nacional identiicaram resultados
equivalentes.9,12 O presente estudo demonstrou que no
ano de 2009, os estados da Paraíba e da Bahia não obtiveram completitude excelente da variável escolaridade.
Estudo desenvolvido em alguns Estados das regiões
Sul e Sudeste e no Distrito Federal também identiicou
deiciência no registro dessa variável19 considerada
de difícil obtenção durante a hospitalização, pois,
geralmente, não consta nos registros de internamento.8
Ademais, na DNV, ela está categorizada em intervalos de
anos de estudo concluídos enquanto nos prontuários,
é comum ser categorizada em graus de escolaridade.
Tal categorização diiculta ainda mais a obtenção do
dado, ao obrigar o responsável pelo preenchimento
a calcular o número de anos de estudo e escolher a
categoria correta na DNV.2
As variáveis tipo de parto, duração da gestação e
consultas de pré-natal apresentaram preenchimento
variando de bom a excelente. Estudo realizado na região Sul do Brasil identiicou resultados semelhantes.9
Essas variáveis fornecem informações relevantes para
a avaliação da qualidade do atendimento de pré-natal
nos serviços de saúde.1 Mesmo apresentando excelente
completitude, a variável duração da gestação aumentou
o percentual de incompletitude nos estados do Rio
Grande do Norte e Alagoas. As diferenças de captação
dos eventos entre os Estados, possivelmente, devem-se
às rotinas de coleta de dados dos sistemas.19
Analisando-se as variáveis relacionadas à criança,
observou-se, em apenas um Estado (Rio Grande do
Norte), preenchimento da variável apgar excelente
para os anos estudados. A deiciência no preenchimento dessa variável pode reletir a qualidade da assistência
prestada aos recém-nascidos e, possivelmente, sua
relação com a falta de neonatologistas nas salas de
parto.7 A variável raça/cor também apresentou um
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Completitude do Sinasc nos estados da Região Nordeste
Tabela 1 - Percentual de incompletitude das variáveis relacionadas à gestação e ao parto, à criança e à mãe nos
estados da região Nordeste. Brasil, 2000 e 2009
Variáveis
Ano I
e
Ano II
Incompletitude (%)
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
2000
2009
3,3
1,5
-54,5
10,2
8,4
-17,6
7,6
1,2
-84,2
10,2
2,2
-78,4
7,8
5,3
-32,1
2,9
1,3
-55,2
5,2
1,2
-76,9
2,1
1,8
-14,3
10,0
1,1
-89,0
2000
2009
1,3
1,6
23,1
5,4
1,6
-70,4
2,7
0,6
-77,8
5,5
1,7
-69,1
3,6
1,6
-55,6
1,3
0,6
-53,8
2,4
1,3
-45,8
0,9
2,1
133,3
5,9
2,0
-66,1
0,9
1,0
11,1
4,0
0,7
-82,5
1,7
0,3
-82,4
2,6
0,5
-80,8
2,5
2,5
0,0
0,5
0,1
-80,0
1,5
0,2
-86,7
0,4
0,5
25,0
2,8
0,2
-92,9
0,2
0,0
-100,0
1,2
0,3
-75,0
0,4
0,1
-75,0
0,7
0,2
-71,4
2,5
2,5
0,0
0,1
0,0
-100,0
1,5
0,2
-86,7
0,1
0,1
0,0
1,4
0,0
-100,0
2,4
1,6
-33,3
8,9
2,0
-77,5
3,1
1,0
-67,7
6,6
0,9
-86,4
4,6
0,8
-82,6
1,9
0,8
-57,9
2,4
0,9
-62,5
1,4
1,4
0,0
8,3
0,7
-91,6
0,0
0,0
0,0
0,5
0,0
-100,0
0,2
0,0
-100,0
0,8
0,0
-100,0
0,5
0,0
-100,0
0,1
0,0
-100,0
0,2
0,0
-100,0
0,2
0,0
-100,0
0,1
0,0
-100,0
2,1
2,2
4,8
20,8
9,0
-56,7
11,3
12,3
8,8
21,2
10,4
-50,9
13,0
4,2
-67,7
2,1
0,8
-61,9
14,7
0,4
-97,3
1,5
2,1
40,0
42,9
20,5
-52,2
1,1
1,1
-90,9
3,5
3,5
-91,4
0,5
0,5
-100,0
2,9
2,9
-89,7
1,4
1,4
-100,0
0,7
0,7
-100,0
1,3
1,3
-92,3
0,5
0,5
-100,0
1,8
1,8
-94,4
29,6
11,7
-60,5
32,2
12,5
-61,2
10,3
1,2
-88,3
38,5
18,6
-51,7
12,8
0,8
-93,8
8,0
1,9
-76,3
23,6
14,7
-37,7
0,7
0,3
-57,1
11,2
1,7
-84,8
30,7
12,5
-59,3
33,1
12,9
-61,0
17,8
2,3
-87,1
41,7
19,1
-54,2
18,6
2,7
-85,5
8,2
2,0
-75,6
27,0
14,9
-44,8
0,7
0,3
-57,1
13,0
1,8
-86,2
Relacionadas à mãe
Escolaridade
∆%
Estado civil
∆%
Relacionadas à gestação e ao parto
Duração da gestação
2000
2009
∆%
Tipo de parto
2000
2009
∆%
Consultas de pré-natal
2000
2009
∆%
Relacionadas à criança
Sexo
2000
2009
∆%
Raça/cor
2000
2009
∆%
Peso ao nascer
2000
2009
∆%
Apgar 1° minuto
2000
2009
∆%
Apgar 5° minuto
2000
2009
∆%
Nota:
Avaliação do percentual de incompletitude:
Excelente < de 5%
Bom = 5,0 a 9,9%
Regular = 10,0 a 19,9%
Ruim = 20,0 a 49,9%
Muito ruim = 50,0% ou mais
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Ricarlly Soares da Silva e colaboradores
percentual elevado de incompletitude, corroborando
os resultados de outros estudos.13,15 Há problemas
metodológicos na deinição dessa variável, que repercutem em seu preenchimento e mensuração.13 A
informação sobre raça tem sido utilizada em estudos
epidemiológicos como proxy do nível socioeconômico, reforçando a importância do preenchimento
correto dessa informação.12
Este estudo abrange uma avaliação parcial da qualidade do Sinasc, limitando-se a um único aspecto:
a completitude. Ressalte-se que as variáveis podem
estar preenchidas, resultando em boa completitude.
Não obstante, a coniabilidade da informação não foi
avaliada aqui.
Os resultados evidenciaram que o Sinasc possui
completitude de preenchimento boa a excelente, na
maioria das variáveis analisadas. Para o contínuo
aperfeiçoamento do sistema, sugere-se a supervisão
periódica, com vistas a identiicar e corrigir possíveis
inconsistências dos dados, e o treinamento dos responsáveis pelo preenchimento e processamento da DNV.
Este estudo permitiu, também, identiicar os Estados
com maiores percentuais de incompletitude, de modo
a propor estratégias direcionadas.
Agradecimentos
Ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Cientíica do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientíico e Tecnológico – Pibic/CNPq – na Fundação
Joaquim Nabuco – Fundaj – por tornar possível a
realização deste trabalho.
Contribuições das autoras
Todas as autoras participaram do delineamento do
estudo, análise dos dados e redação do manuscrito,
assim como aprovaram sua versão inal.
Referências
1. Mello-Jorge MHP, Laurenti R, Gotlieb SLD. Análise
da qualidade das estatísticas vitais brasileiras: a
experiência de implantação do SIM e do SINASC. Cienc
Saude Coletiva. 2007;12:643-54.
2. Theme Filha MM, Gama SGN, Cunha CB, Leal MC.
Coniabilidade do Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos Hospitalares no município do Rio de
Janeiro, 1999-2001. Cad Saude Publica. 2004;20 Supl
1:S83-91.
3. Guerra FAR, Llerena Jr JC, Gama SGN, Cunha CB,
Theme Filha MM. Coniabilidade das informações das
declarações de nascidos vivos com registro de defeitos
congênitos no município do Rio de Janeiro, Brasil,
2004. Cad Saude Publica. 2008;24(2):438-46.
4. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em
Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento
da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da
Saúde; 2011.
base em estudo de caso-controle. Cad Saude Publica.
2006;22(3):643-52.
7. Costa JMBS, Frias PG. Avaliação da completitude das
variáveis da Declaração de Nascido Vivo de residentes
em Pernambuco, Brasil, 1996 a 2005. Cad Saude
Publica. 2009;25(3):613-24.
8. Mascarenhas MDD, Gomes KRO. Coniabilidade dos
dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
em Teresina, Estado do Piauí, Brasil – 2002. Cienc
Saude Coletiva. 2011;16 Supl 1:1233-9.
9. Silva GF, Aidar T, Mathias TAF. Qualidade do Sistema de
Informação de Nascidos Vivos no Estado do Paraná,
2000-2005. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(1):79-86.
10. Instituo Brasileiro de Geograia e Estatística. Síntese
dos indicadores sociais: uma análise das condições de
vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Instituo
Brasileiro de Geograia e Estatística; 2009.
5. Almeida MF, Alencar GP, Schoeps D. Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc: Uma
Avaliação de sua Trajetória. In: Ministério da Saúde
(BR). A experiência brasileira em sistemas de
informação em saúde. Brasília; 2009. p. 11-37.
11. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em
Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde.
Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde
e de evidências selecionadas de impacto de ações de
vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde;
2011. 372 p.
6. Almeida MF, Alencar GP, França Jr. I, Novaes
HMD, Siqueira AAF, Schoeps D, et al. Validade das
informações das declarações de nascidos vivos com
12. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em
Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde.
Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde
Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 22(2):347-352, abr-jun 2013
351
Completitude do Sinasc nos estados da Região Nordeste
e a vigilância da saúde da mulher. Brasília: Ministério
da Saúde; 2012. Capítulo 17, Monitoramento de
indicadores de qualidade dos Sistemas de Informações
sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc),
nos anos 2000, 2005 e 2010; p. 401-18.
13. Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das
variáveis epidemiológicas e demográicas do Sistema
de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saude
Publica. 2007;23:701-14.
15. Paes NA, Santos CSA. As estatísticas de nascimento e os
fatores maternos e da criança nas microrregiões do
Nordeste brasileiro: uma investigação usando análise
fatorial. Cad Saude Publica. 2010;26(2):311-22.
Recebido em 02/10/2012
Aprovado em 08/01/2013
14. Drumond EF, Machado CJ, França E. Subnotiicação
de nascidos vivos: procedimentos de mensuração a
partir do Sistema de Informação Hospitalar. Rev Saude
Publica. 2008;42(1):55-63.
352
Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 22(2):347-352, abr-jun 2013