Informativo da 16ª REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Data: 5/7/2011
Início: 17:50 horas
RELATO SUMARIZADO
CONSELHEIROS PRESENTES: Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Arnaldo Pereira
Vieira, Renato Mendes Guimarães, Evaristo Mauro de Castro, Maria de Fátima Piccolo
Barcelos, Lourival Marin Mendes, Léa Silveira Sales, Marx Leandro Naves Silva, Carlos Magno
Alvarenga, Nilson Salvador, César Freire de Carvalho, Paulo César Lima, Ricardo Magela de
Souza, Pedro Soares Bezerra Júnior, Nadiel Massahud, Eduardo Pinto Filgueiras, Ricardo de
Souza Sette, Moacir Pasqual, Nilton Nagib Jorge Chalfun, José Tarcísio Lima, Renato Paiva,
Samuel Pereira de Carvalho, Antônio Maria Pereira de Resende, Carolina Faria Alvarenga,
João Chrysostomo de Resende Júnior, Giovana Daniela de Lima, Fábio Costa Lasmar, Ney
Maurício Bello, Nivaldo Oliveira, Ismene Nicoline, Elisa Zwick, Caroline Cambraia Furtado
Campos e Antônio Claret dos Santos.
CONSELHEIROS AUSENTES: André Vital Saúde, Carlos José Pimenta, Daniel Pereira
Zanzini, Samuel Mello Vieira e Fabrício Rezende Salomão.
AUSENCIAS JUSTIFICADAS: José Roberto Soares Scolforo, Maria das Graças Paula, César
Augusto Brasil Pereira Pinto, Cláudia Maria Ribeiro, Raimundo Vicente de Sousa, Elaine das
Graças Frade, Alcides Moino Júnior, Éber Teixeira de Paula e Flávio Monteiro de Oliveira.
1.
Ata da 15ª reunião do CUNI, de 28/6/2011. Aprovada com correções.
2.
Referenda da Portaria nº 545, de 27/6/2011, que nomeia os discentes Atila Santos da
Fonseca, Daniel Pereira Zanzini, Fernando Lacombe Hartmann da Cunha, Paulo
Fabrício Queiroz Martins e Luan Eraldo Adriano para constituírem Comissão receptora e
escrutinadora nas eleições dos representantes do corpo discente da graduação junto ao
Conselho Universitário, a ser realizada no dia 28 de julho de 2011. Resolução CUNI 047
de 5/7/2011.
3.
Recurso do candidato Cláudio Macedo de Souza contra Resolução CEPE 030/2011 que
anula o concurso público de que trata o Edital DGP nº 79/2010 - Área de “Criminologia e
Direito Penal”. Resolução CUNI 048 de 5/7/2011.
4.
Recurso do candidato Carlos Roberto da Silveira, referente ao concurso público, objeto
do Edital PRGPD nº 90/2010, área de “Lógica/Filosofia da Linguagem/Introdução à
Filosofia”. Resolução CUNI 049 de 5/7/2011.
5.
Homologação de nomes para compor a Comissão Própria de Avaliação. Resolução
CUNI 050 de 5/7/2011.
6.
Escolha de representantes da comunidade civil para compor Comissão Própria de
Avaliação. Resolução CUNI 050 de 5/7/2011.
7.
Proposta de alteração da Resolução CUNI 046/2007, que dispõe sobre as normas para
seleção de professor visitante e professor substituto. Resolução CUNI 051 de 5/7/2011.
8.
Proposta de criação do curso de pós-graduação Stricto sensu em Botânica Aplicada.
Resolução CUNI 052 de 5/7/2011.
9.
Proposta de criação do curso de pós-graduação Stricto sensu em Física em associação
UFLA/UNIFAL e UFSJ. Resolução CUNI 053 de 5/7/2011.
10.
Minuta de Resolução que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e
Comunicações da UFLA, elaborada pelo Comitê de Segurança da Informação e
Comunicações. Resolução CUNI 054 de 5/7/2011.
11.
Minuta de Resolução que institui as normas de instalação e uso das informações da
Central de Vídeo Segurança do Patrimônio na UFLA para possibilitar ações preventivas
e educativas de segurança a bens e pessoas no campus universitário. Não discutido.
12.
Solicitação da CPPD de alteração no anexo da Resolução CUNI 038/2006, que
estabelece normas para efeito de progressão funcional da Carreira do Magistério da
Universidade Federal de Lavras. Não discutido.
13.
Plano de Carreira do pessoal docente proposto pelo ANDES Sindicato Nacional. Não
discutido.
14.
Assuntos Gerais. Assuntos Gerais. a) O conselheiro Nivaldo Oliveira solicitou
providências no sentido de colocação de placas nos pavilhões, departamentos e outros
setores, identificando-os, facilitando desta forma a sua localização. O Senhor Presidente
informou que as placas já estão sendo providenciadas para todos os setores da
universidade; b) O conselheiro Antônio Maria Pereira de Resende comentou que os
estatutos das fundações FAEPE e FUNDECC apresentam conteúdo que divergem em
alguns pontos em relação à legislação superior, e que deveriam ser corrigidos e
submetidos a este Conselho nas próximas reuniões.
Término: 20:30 horas
Assuntos pendentes para discussão nas próximas reuniões:
1.
Proposta de criação do Núcleo de Acessibilidade da UFLA. Alteração do Regimento
Interno da PRAEC. Aguardando parecer da Câmara de Legislação
2.
Minuta de Resolução que versa sobre normas e critérios para avaliação de estágio
probatório dos servidores técnico-administrativos da UFLA. Aguardando parecer da
Câmara de Legislação.
3.
Regimentos Internos de órgãos e setores (PRGDP, DBU, PRG, PRPG, Editora, NINTEC
PROPLAG, Reitoria, ASCOM, CEAD, DADP, DRCA, COPESE, CPPD)