Câmara Municipal de Cubatão
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Estado de São
São Paulo
481º Ano da Fundação do Povoado e
65º de Emancipação Político Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2014
PRESIDÊNCIA - Sr. Wagner Moura dos Santos
SECRETARIAS - Sr. Ivan da Silva e
Sr. Fábio Alves Moreira.
- Às 16h16m, sob a Presidência do Sr. Wagner Moura dos Santos,
é procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS
SIM
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
SIM
AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO
SIM
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
SIM
FÁBIO ALVES MOREIRA
SIM
FÁBIO MOURA DOS SANTOS
SIM
IVAN DA SILVA
SIM
JAIR FERREIRA LUCAS
SIM
RICARDO DE OLIVEIRA
SIM
SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA
SIM
WAGNER MOURA DOS SANTOS
SIM
(a) Wagner Moura dos Santos
(a) Ivan da Silva
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Margareth Reis A. A. Feitoza
Chefe da DVL/Substituta
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em
nome de Deus e da Lei, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão
Ordinária.
-
Todos os Vereadores, de pé, posicionam-se atrás da Mesa
Diretora.
O SR. PRESIDENTE - (Lê).
“Senhores Vereadores,
Senhoras e Senhores:
Antes de iniciarmos os trabalhos da presente Sessão Ordinária esta
Presidência, em nome do Poder Legislativo Cubatense, assim como de todos os
Vereadores que o integram, vem a público para manifestar total repúdio ao
acontecido com o Vereador César da Silva Nascimento, Vice Presidente desta
Casa de Leis, que na noite de ontem veio a ser ameaçado de morte juntamente
com a sua esposa e seus assessores, tudo por conta de um procedimento que se
encontra pautado para a presente Sessão.
Na qualidade então de Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
e, reitere-se, em nome deste Poder, gostaria de dizer que não podemos mais
tolerar este tipo de problema, que evidentemente afronta a todos os princípios
democráticos na medida em que busca impedir ao livre exercício de opinião.
Não bastasse isto, não há como se concordar com ameaças à
integridade física de quaisquer pessoas, muito menos no caso do Vereador
César, onde se buscou antes de mais nada impedi-lo do efetivo exercício da
vereança, o que, lamentavelmente, poderia ter acontecido a qualquer um de nós.
A afronta havida atinge não só ao Vereador César, mas, com
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QUE ME FOI APRESENTADO
Margareth Reis A. A. Feitoza
Chefe da DVL/Substituta
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certeza a todos os Vereadores que compõem este Poder Legislativo, em função
do que estamos adotando todas as providências cabíveis no sentindo de que os
fatos possam ser devidamente apurados, e os culpados efetivamente penalizados.
Sendo assim, Vereador César, receba nossa irrestrita solidariedade,
na certeza de que jamais permitiremos que este Poder Legislativo venha a se
apequenar por conta de atos de violência, partam de onde partirem.
Muito obrigado”.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO - Peço
a palavra, Sr. Presidente, como líder e Presidente do PDT da cidade de Cubatão,
para em solidariedade ao Vereador César da Silva Nascimento, Vice-Presidente
desta Casa, declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA - Peço
a palavra, Sr. Presidente, como líder da Bancada do PSB e em solidariedade ao
Vereador César da Silva Nascimento, pela ameaça sofrida, a qual repudiamos,
para declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA - Peço
a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do PSDB e em respeito ao
Vereador César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
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QUE ME FOI APRESENTADO
Margareth Reis A. A. Feitoza
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O SR. RICARDO DE OLIVEIRA - Peço a palavra,
Sr. Presidente, em nome da Bancada do PMDB e em respeito ao meu nobre
amigo César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. FÁBIO MOURA DOS SANTOS - Peço a
palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do PROS, em respeito à dignidade
do Poder Legislativo e à figura relevante do Vereador César da Silva
Nascimento, bem como em solidariedade à sua pessoa, para declarar obstrução à
Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. JAIR FERREIRA LUCAS - Peço a palavra,
Sr. Presidente, em nome da Bancada do PT, devido ao ocorrido com o VicePresidente César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS Peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do Partido Solidariedade e
também em solidariedade ao Vereador César da Silva Nascimento, para declarar
obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. PRESIDENTE - Por falta de “quórum”, nos
termos da alínea “a”, do artigo 104 do Regimento Interno, declaro encerrada a
presente Sessão Ordinária.
- LEVANTA-SE A SESSÃO. (16h20m).
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QUE ME FOI APRESENTADO
Margareth Reis A. A. Feitoza
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