PROCESSO Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
FOLHA
RUBRICA
AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
(Código do Assunto: 032-001)
1. MOTIVO: Solicitação de Licença
Prévia
Instalação
Certificado de Dispensa
2. TIPO DE DOCUMENTO
Manifestação Técnica ambiental
Termo de Desativação
Operação
3. FINALIDADE
3.1 Novo estabelecimento em prédio existente
Parecer Técnico
Autorização
3.5 Desativação
3.8 Intervenção em vegetação (construção)
3.2 Ampliação
3.6 Potencial de contaminação
3.9 Intervenção em APP
3.3 Renovação
3.7 Novos equipamentos
4.0 Intervenção em vegetação (Risco de queda)
3.4 Regularização
4.1 Outros: _____________________________________________________
4. IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
4.1. Nome / Razão social
4.2. CPF / CNPJ
4.3. RG / Inscrição Estadual
4.4. Inscrição Municipal
4.5. Endereço
4.6. Número
4.7. Complemento
4.11. CEP
4.8. Bairro
4.9. Município
4.10. UF
4.12. E-mail
4.13. Fone
4.14. Fax
5. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5.1. Atividade / Empreendimento objeto do pedido
5.2. CNAE
5.3. Endereço do Empreendimento
5.4. Número
5.6. Bairro
5.5. Complemento
5.7. Número(s) de contribuinte(s) – (todos os lotes envolvidos)
5.8. Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais
5.9. Área do terreno (m2)
Sim
5.10. Área construída (m²)
5.13. Quantidade de árvores a remover
Não
5.11. Área ocupada pela atividade
(m2)
5.14. Quantidade de árvores a podar
5.16. Área de vegetação a suprimir – Maciço Arbóreo/ Fragmento Florestal (m2)
5.12. Área a demolir (m2)
5.15. Quantidade de árvores a transplantar
5.17. Área de intervenção em APP (m2)
6. REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO (Sócio, Presidente, Diretor etc)
6.1. Nome
6.3. E-mail
6.2. RG / CPF
6.4. Fone
7. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO/PROCURADOR
7.1. Nome
7.3. Endereço
7.2. RG / CPF
7.4. Número
7.5. Complemento
7.6. Bairro
7.7. Município
7.8. UF
7.9. CEP
7.10. E-mail
7.11. Fone
7.12. Fax
7.13. Registro no órgão de classe
(CREA, CRM, COREN, CRQ, CRBIO, etc.)
DECLARAÇÃO
Declaramos, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e que o empreendimento / obra / atividade será executado obedecendo
legislação ambiental pertinente.
São Paulo,
Assinatura:
de
de
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Interessado ou responsável legal
Assinatura:
________________________________________________________
Responsável técnico pelo licenciamento