Ambiente e alterações climáticas Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE) Uma nova abordagem para antecipar soluções naturais conducentes a uma adaptação às mudanças climáticas nos diferentes setores Antecedentes conceptuais As comunidades globais dependem de ecossistemas intactos e dos serviços que estes fornecem, tais como fertilidade do solo, água limpa e alimentos. Isto aplica-se sobretudo às populações pobres nos países em desenvolvimento, cujos meios de subsistência estão intimamente ligados com os recursos naturais. A mudança climática é uma das maiores causas das alterações e danos ocorridos nos serviços dos ecossistemas, o que significa que seu impacto irá muito provavelmente aumentar no futuro (Avaliação Ecossistêmica do Milênio 2005). Ao mesmo tempo, os ecossistemas funcionais ajudam as pessoas e o mundo natural a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas. “Adaptação baseada nos Ecossistemas é o uso da biodiversidade e dos serviços ambientais como parte de uma estratégia de adaptação completa para ajudar pessoas a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas.” CBD 2009 A adaptação baseada nos ecossistemas recorre intencionalmente a ‘infraestruturas verdes’ e a serviços dos ecossistemas para aumentar a resiliência das sociedades humanas’ contra as alterações climáticas. Por isso, a Adaptação baseada nos Ecossistemas é uma abordagem antropocêntrica que diz respeito à forma como os ecossistemas poderão ajudar as populações a se adaptarem à variabilidade do clima atual e às futuras mudanças climáticas. O objetivo é reduzir constantemente a vulnerabilidade das comunidades em relação aos efeitos adversos das mudanças climáticas. A Adaptação baseada nos Ecossistemas compreende medidas para conservar, restaurar ou gerir de forma sustentável os ecossistemas e os recursos naturais e complementa ou mesmo substitui outras medidas de adaptação, tais como medidas de infraestrutura física ou ‘cinzenta’. Além disso, as soluções naturais baseadas nos ecossistemas tendem a gerar co-benefícios valoráveis, tais como o seqüestro de carbono, a conservação da biodiversidade ou a produção de alimentos, sendo muitas vezes mais eficientes em termos de custos. Por exemplo, descobriu-se no Vietnã que a plantação e a manutenção de florestas de manguezais podem agir como quebra-mares e proteger a zona costeira com custos muito mais baixos (custo 1,1 milhões de US$ por cada 12.000 ha) do que a reparação mecânica da erosão de diques induzida por ondas (custo anual: 7,3 milhões de US$) (A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade 2009). Uma nova abordagem prometedora - ou trocar o velho por novo? Ao contrário dos recursos naturais comuns e das abordagens de gestão da biodiversidade, a Adaptação baseada nos Ecossistemas procura avaliar e selecionar medidas no contexto de uma estratégia de adaptação global. Ela (a) elabora estudos sobre os impactos das mudanças climáticas ou análises climáticas integradas que recorrem a cenários e modelos climáticos, b) analisa as relações causa-efeito e as pressões geradas pelas mudanças climáticas, c) considera custos e eficácia das diferentes medidas de adaptação, e d) monitoriza seus impactos de adaptação. Por isso, enquanto os projetos clássicos de desenvolvimento e de conservação da natureza podem também conduzir à geração de co-benefícios ecológicos e socioeconômicos positivos visando a adaptação, a Adaptação baseada nos Ecossistemas centra-se nas necessidades e benefícios de adaptação logo desde o início. Porém é importante referir que um número substancial de projetos de Adaptação baseada nos Ecossistemas foram iniciados como projetos tradicionais de conservação da natureza ou de gestão dos recursos naturais e só passado algum tempo registaram os benefícios das medidas de adaptação. Da teoria à prática A abordagem da Adaptação baseada nos Ecossistemas é nova – também para a GIZ. São inúmeras as experiências adquiridas com medidas potenciais de Adaptação baseada nos Ecossistemas, mas na maioria dos casos essas medidas não foram consideradas no contexto de um processo de planejamento à adaptação. Entre as experiências com a implementação de medidas potenciais de Adaptação baseada nos Ecossistemas contam-se, entre outras, as medidas visando a melhoria da gestão, conservação ou restauração das florestas, zonas húmidas e solos orgânicos, que desempenham uma função regulatória dentro do ciclo hidrológico, no contexto da escassez da água, devido à diminuição da precipitação e períodos de secas prolongadas; das pastagens, florestas e prados que protegem as comunidades contra o aumento da erosão do solo, de enxurradas de lamas e do deslizamento de terras devido a uma maior incidência de fortes precipitações; dos recifes de corais e manguezais importantes para a proteção costeira no contexto do aumento de tempestades e enchentes; a vegetação, nos locais onde esta protege, durante os períodos de seca cada vez mais freqüentes e intensos, contra as consequências de uma maior desertificação, tal como a poluição por partículas finas; de paisagens ribeirinhas, zonas húmidas ou planícies aluviais em zonas propensas a enchentes e bacias hidrográficas, como resposta ao aumento de chuvas torrenciais, sua freqüência ou volume. Precisamente este tipo de medidas podem ser classificadas de medidas de Adaptação baseada nos Ecossistemas ou não, dependendo do contexto específico em que se inserem: durante a concepção do projeto. A teoria da mudança deverá definir como elas contribuem para incrementar a resiliência das populações vulneráveis contra os impactos das mudanças climáticas. Muitas das ferramentas e abordagens existentes no domínio da adaptação às mudanças climáticas e da gestão da biodiversidade são relevantes para a Adaptação baseada nos Ecossistemas, p.ex. as avaliações da vulnerabilidade de sociedades e ecossistemas no respeitante às mudanças climáticas, planejamento da adaptação e monitorização, resistência às alterações climáticas, mapeamento e avaliação dos serviços ecossistêmicos, ordenamento do espaço e conservação/restauração dos ecossistemas.. Perspectivas futuras Na GIZ, está se verificando um aumento de projetos, componentes e atividades-piloto no âmbito da Adaptação baseada nos Ecossistemas. A sede da GIZ criou um grupo de trabalho que integra especialistas de diferentes departamentos setoriais encarregados de compilar experiências e ferramentas relevantes e de prestar assessoramento sobre a forma como a abordagem de Adaptação baseada nos Ecossistemas pode ser implementada no âmbito da Cooperação Internacional Alemã. Os serviços que estão sendo desenvolvidos e que podem ser fornecidos a pedido incluem: As medidas de Adaptação baseada nos Ecossistemas podem ser tomadas em diferentes áreas/setores vulneráveis, p.ex. gestão da água, proteção costeira, segurança alimentar, redução do risco de catástrofes naturais, redução de cheias fluviais ou deslizamento A provisão de material informativo e treino. de terras, setor da saúde, entre outros. Um exemplo concreto Assessoramento em métodos/ferramentas num contexto de de uma medida de Adaptação baseada nos Ecossistemas é o Adaptação baseada nos Ecossistemas. projeto de proteção costeira através do reflorestamento e gestão Desenho e implementação de medidas-piloto. sustentável de manguezais na província de Soc Trang no Vietnã. Visitas de intercâmbio e visitas guiadas de estudo para aprender a Os impactos das alterações climáticas no Vietnã incluem a partir de exemplos de boas práticas e de experiências europeias. ocorrência de alterações nos níveis de precipitação e nos padrões Apresentação das experiências da GIZ em fóruns internacionais. de escoamento, de alterações nos regimes de temperatura, bem como aumento da intensidade e freqüência dos ciclones tropicais. Quadro analítico para medidas de Adaptação baseada nos Ecossistemas Agrava ainda as pressões atuais sobre a biodiversidade, tais como a conversão de terras através do desmatamento das florestas para a produção de camarão, a poluição do solo e da água causada Medidas de Adaptação baseada nos Ecossistemas pela aqüicultura e a dilapidação dos recursos florestais Emissões de gases pelas comunidades locais. As medidas de Adaptação (restauração, conservação, uso com efeito de estufa sustentável dos ecossistemas) baseada nos Ecossistemas incluem a conservação (zonas Determinante de proteção onde é proibida a exploração e o cultivo Resposta de camarão, co-gestão dos planos de gestão dos manguezais) e a restauração dos ecossistemas (reabilitação e Mudanças climáticas atuais e futuras reflorestamento das florestas de manguezais degradadas), Pressão bem como a gestão sustentável (planejamento e gestão Vulnerabilidade integrada das zonas costeiras, regulamentação pesqueira e do sistema promoção de oportunidades de rendas alternativas para as Determinantes socioeconômico da perda de comunidades locais). biodiversidade Estado do ecossistema Impressão Dag-Hammarskjöld-Weg 1-5 65760 Eschborn/Alemanha T +49 6196 79-0 F +49 6196 79-1115 [email protected] Iwww.giz.de Impacto (vulnerabilidade, resiliência) Publicada por: Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH os s viç ico ser istêm s s eco Autores: Julia Olivier Kirsten Probst Isabel Renner Klemens Riha Agosto de 2012 Estado Caminho analítico, cadeia de efeitos no quadro dos sistemas Tomada de decisão Influência das medidas de AbE