Anais do Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto - GEONORDESTE 2014
Aracaju, Brasil, 18-21 novembro 2014
GESTÃO URBANÍSTICA X PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE
LOCAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
Alberto Pereira Jorge Neto1
Ana Cláudia Bezerra de Albuquerque Borborema 2
Vanessa Costa Maranhão3
1
Engenheiro Cartógrafo, Diretoria de Serviço Geográfico-DSG, Brasília-DF, [email protected]
Engenheira Cartógrafa, Diretoria de Serviço Geográfico-DSG, Brasília-DF, [email protected]
3
Engenheira Cartógrafa, Instituto de Tecnologia de Pernambuco-ITEP, Recife-PE, [email protected]
2
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo focar a atenção na dificuldade de criação de aterros
sanitários, e a partir deste cenário, a escolha de áreas para a possível locação destes aterros no intuito
de suprir a necessidade de tais municípios diante da nova realidade. A área de ensaio do presente
trabalho limita-se ao município de São Lourenço da Mata/PE, tratando-se este de um estudo
preliminar para a escolha de possíveis propostas locáveis a aterros sanitários a partir de uma análise
crítica do Plano Diretor Municipal, mapas do Gerenciamento Ecológico Econômico Costeiro –
GERCO, ortofotocartas 1:10.000 datadas de 1997 e imagem de Satélite QuickBird 8bits de 2005. O
procedimento metodológico adotado procurou contemplar os aspectos físicos, econômicos e
ambientais levando em conta as legislações federais, estaduais e municipais, na busca por identificar
áreas favoráveis à implantação do aterro, analisando as ortofotocartas e imagens de satélites. Contudo,
pretende-se obter como produto final, um mapa que permita a visualização das restrições de ordem
legais, físicas e sociais de cada área proposta possibilitando analisar separadamente cada aspecto
técnico; bem como adquirir um adequado plano de gestão urbanística que atenda às necessidades do
município de São Lourenço da Mata/PE.
PALAVRAS-CHAVE: Aterro Sanitário, Plano Diretor, Planejamento Municipal.
INTRODUÇÃO: A Região Metropolitana do Recife (RMR) está em um momento de ascensão
imobiliária, fato impulsionado pela grande oferta de empregos no Porto de Suape – Ipojuca, e também
devido à escolha do município de São Lourenço da Mata como Cidade da Copa – 2014. O que
ocasiona num denso êxodo populacional em tais municípios e arredores. Este novo fato requer uma
atenção especial ao planejamento municipal, o que destaca um intenso tema de debate, a questão entre
gestão urbanística x planejamento sustentável. Não é fácil a escolha de um local para a implantação de
um aterro sanitário, uma das maiores dificuldades é sem dúvida a escolha de uma área que reúna boas
condições técnicas, econômicas e ambientais. O estudo de alternativas para sua locação deve ser
realizado de forma planejada e consciente respeitando a Resolução do Conama nº001/86, cuja função é
a de obrigar a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA). No Estado de Pernambuco a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH é o órgão
responsável pelo fornecimento de licença de instalação e de operação dos aterros sanitários.
MATERIAL E MÉTODOS: Caracterização da área de estudo: A área de ensaio do presente
trabalho limita-se ao município de São Lourenço da Mata/PE, que segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, a área de estudo (Figura 1) está compreendida em 262,157Km² e
possui densidade demográfica de 392,49hab/Km². Segundo último senso, a população residente
urbana é de 96.777 pessoas, enquanto a rural é de 6.118 pessoas. O município de São Lourenço da
Mata é conhecido em todo o país como “A Capital Nacional do Pau-Brasil”, título que recebeu em
virtude de possuir a maior reserva ecológica de Tapacurá, remanescente da Mata Atlântica, aonde são
encontrados mais de 100 mil árvores de Pau-Brasil.
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Figura 1 – Mapa dos Bairros de São Lourenço da Mata.
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMR (2011).
Procedimento metodológico: O estudo trata de uma análise preliminar para a escolha de possíveis
propostas locáveis a aterros sanitários a partir de uma análise crítica do Plano Diretor Municipal,
mapas do Gerenciamento Ecológico Econômico Costeiro – GERCO, ortofotocartas 1:10000 datadas
de 1997 e imagem de Satélite QuickBird 8bits de 2005. Da localidade escolhida, foram analisados os
mapas do Plano Diretor: Ambiental; Zoneamento; Tipologias; Sistema Viário; e Áreas de Risco; e a
partir desta análise escolhemos três áreas favoráveis à implantação de um aterro sanitário. O
procedimento metodológico adotado procurou contemplar os aspectos físicos, econômicos e
ambientais levando em conta as legislações federais, estaduais e municipais, realizando um estudo do
mapeamento de delimitação de áreas com restrições, identificação de áreas favoráveis analisando as
ortofotocartas e imagens de satélites, havendo também a pré-seleção de áreas, hierarquização das áreas
alternativas, distância em relação ao centro gerador de resíduos sólidos, acessibilidade, vida útil do
aterro, disponibilização de solo para cobertura, ocupação atual da área, características do solo, dentre
outras variáveis. Contudo, pretende-se obter como produto final, um mapa que permita a visualização
das restrições de ordem legais, físicas e sociais de cada área proposta possibilitando analisar
separadamente cada aspecto técnico; bem como adquirir um adequado plano de gestão urbanística que
atenda às necessidades do município de São Lourenço da Mata/PE. Dimensionamento de um aterro
sanitário: Técnicas de implantação dos aterros: A Técnica de implantação de aterro sanitário escolhida
aqui, para efeito de cálculo, foi a Técnica da trincheira a qual consiste que após a escavação da
trincheira com dimensões adequadas à operação dos equipamentos utilizados no aterramento, o lixo é
depositado e confinado em um dos extremos da mesma, em camadas sucessivas de células de 2 a 4m
de altura. No fim do dia o lixo é coberto com material escavado, quando a trincheira estiver cheia,
novas camadas de células poderão ser superpostas, escoradas por diques de contenção construídos com
terra anteriormente escavada da trincheira. Cálculo do tamanho da área do aterro com técnica de
trincheiras: O cálculo de dimensionamento do terreno para a implantação de um aterro sanitário é
baseado na vida útil em relação à quantidade populacional do município. Tomando que a cidade de
102.895 habitantes; Para efeito de cálculo usamos 150.000 habitantes levando em conta provável
crescimento populacional devido aos projetos futuros que proporcionarão a ascensão municipal e vida
útil de 10 anos; As condições da área são favoráveis a utilização do método das trincheiras. Dados,
•
Densidade média do lixo compactado: δ = 0,70t /m³
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•
Contribuição per capita de lixo:
θ = 0,50 Kg / hab dia
Dimensionando-se o pátio de compostagem, considerando que o material orgânico perfaz
50%.
•
a) Massa de lixo gerada por dia:
M = 150.000hab x 0,50 Kg/hab. dia = 75.000Kg/dia = 75t/dia
(1)
b) Volume de lixo gerado por dia (compactado):
V = 75t/dia ÷ 0,70t /m³ = 107m³/dia
(2)
c) Volume gerado em 10 anos:
V10 = 107m³/dia x 365dias x 10 anos
V10 = 390.550m³
(3)
Assumindo o acréscimo de mais 20%, que correspondente à argila de cobertura das camadas de lixo,
finalizada as frentes diárias de trabalho, tem-se,
V10 = 390.550m³ x 1,20 = 468.660m³
(4)
d) Dimensões necessárias para o aterro:
Adotando solução por aterro em trincheira, com altura útil de 5m e taludes laterais de 1:1, fixando a
largura da base do aterro em 140 m, a largura útil na superfície será de 150 m. Assim a área transversal
do aterro será,
Str = {150+140}x5 = 725m²
(5)
Para o cálculo do comprimento da trincheira será adotado L = 200m, então temos,
L = V10 = 468660m³ ÷ 725m = 646m²
(6)
A área superficial ocupada pela trincheira será,
Ssu = 150mx 200m = 30.000m² = 3ha
(7)
e) Volume de argila gasto:
Var = (468.660m³-390.550m³) + (30.000m²x0,60m) = 96.110m³
(8)
Locação de áreas propostas para implantação: Conforme calculado pela técnica de trincheiras para a
quantidade populacional de São Lourenço da Mata, seria necessária uma área de aproximadamente
3ha, para que o aterro sanitário tivesse uma vida útil de 10 anos. A partir da análise territorial, as áreas
propostas para a implantação do aterro sanitário (Figura 2), foram selecionadas de acordo com o
estudo em conjunto do GERCO – Gerenciamento Econômico Ecológico Costeiro, do mapa de
Potenciais e limitações, da hidrografia e declividade das áreas pretendidas, da prancha de Zoneamento
Municipal do Plano Diretor de São Lourenço da Mata conforme Leis Municipais nº2109/2006 e
nº2266/2009, de Ortofotocartas 1:10000 datadas de 1987 e de Imagem de Satélite Quick Bird 8 bits
datada de julho de 2005. As características da área escolhida levaram em consideração:
•
•
•
•
•
•
•
•
o local selecionado para implantação de aterros que deve possuir características que permitam
controlar os riscos de contaminação da água, do ar, e do solo;
ter localização que permita maior racionalização do transporte do lixo coletado em todo
município;
dotado de amplitude e topografia dominante que possibilite sua utilização por período
razoavelmente longo, a fim de amortizar os investimentos necessários à implantação;
dispor de facilidade e possibilidade de múltiplos acessos;
ser, de preferência, em local de baixo valor de aquisição, mas que conte com sistemas de
serviços públicos próximas, tais como rede elétrica, de água e de telefone;
suficientemente afastado de poços e pontos de captação de água destinadas ao abastecimento
público e não situar- se em áreas destinadas à proteção de mananciais;
considerada as medidas de proteção ambiental e a lei do uso do solo, além dos possíveis
impedimentos sanitários, econômico e políticos, que possam eventualmente ocorrer na escolha
da área para afins de aterro sanitário;
execução de sondagens em pontos do terreno para identificação do tipo de solo disponível
conhecido do nível do lençol de água, do qual depende a definição da cota de início de
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operação do aterro sanitário, que poderá ser igual ou superior a três metros acima do nível
desse lençol de água; e
levantamento topográfico do terreno (planimétrico e altimétrico) visando a definição do
projeto, do método ou técnica de aterragem a ser adotada.
Figura 2 – Croqui de situação de áreas propostas à implantação do aterro.
O trabalho objetivou também, pré-selecionar as áreas, através da hierarquização de áreas alternativas,
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distância em relação ao centro gerador de resíduos sólidos, acessibilidade, vida útil do aterro,
disponibilização de solo para cobertura, ocupação atual da área, características do solo, dentre outras
variáveis. As coordenadas planimétricas médias (SAD-69; FUSO 25S) das áreas propostas para
implantação de aterro sanitário seguem na Tabela 1.
Tabela 1 – Coordenadas planimétricas médias.
AREA 1
AREA 2
E (m)
N (m)
E (m)
N (m)
275210.2261
9117182.3823
274255.4151
9116156.7597
275192.1804
9117094.8345
274353.4799
9116137.1814
275467.1773
9117047.3814
274119.2373
9115866.0164
275352.7041
9116950.3840
274049.9719
9115938.1434
AREA 3
AREA 4
E (m)
N (m)
E (m)
N (m)
273289.4128
9115282.2968
274061.1405
9117266.7812
273240.3239
9115114.3228
273747.0935
9117434.4539
273414.5440
9115069.0750
273689.9861
9117346.9157
273462.0709
9115231.4128
273942.7189
9117229.2868
RESULTADOS E DISCUSSÃO: A área escolhida para implantação do aterro sanitário deve estar
inserida em zona urbana, em virtude de que tal empreendimento atenda as necessidades da população,
correlacionando esta a menores custos e impactos ambientais, num não comprometimento da ascensão
imobiliária. A partir de tal cenário, foi possível analisar os planos de informação do Plano Diretor de
São Lourenço da Mata – ZONEAMENTO, e eliminar as áreas de maiores tendências a investimentos
imobiliários. Após o estudo, foi possível escolher três principais áreas de implantação, caracterizandoas para em seguida definir o local que melhor se adéque as necessidades do município.
Características das áreas escolhidas: Área 1: ZUP 1 (Zona de Urbanização Preferencial 1) –
Caracterizada por áreas próximas ao centro urbano do município, dotadas de infraestrutura e traçado
urbano consolidado. Recursos hídricos inexistentes para esta região. Declividade média e baixa. E
trata-se de uma área de baixa renda, o que propicia a instalação de cooperativas de reciclagem,
gerando empregos e renda; Área 2: ZUP 1 (Zona de Urbanização Preferencial 1) – Assim como a Área
1, é caracterizada por áreas próximas ao centro urbano do município, dotadas de infraestrutura e
traçado urbano consolidado. Ocorrência em suas periferias de pequenos drenos. Área de baixa
declividade; Área 3: ZEU (Zona de Expansão Urbana) – Privilegiada por estar situada próxima à
Rodovia Federal BR-408 e ao Núcleo Urbano Principal além de possuir um relevo com baixa
declividade; e Área 4: ZEIS 2 (Zona Especial de Interesse Social 2) – Imóveis com solo urbano não
identificados, situados em áreas dotadas de infraestruturas e serviços urbanos. Além de se caracterizar
por se situar em local de baixa declividade. A área 1 da ZUP 1 apresenta melhor comportamento para a
implantação do aterro, cujos parâmetros se adéquam aos exigidos pela CPRH (Agência Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e também atende às reais necessidades da população. Quanto à
área 2, fora descartada devido a situar-se muito próxima à área de expansão urbana atual do município,
o que implicaria num possível prejuízo imobiliário, além desta, está próxima também de um pequeno
recurso hídrico. Já a área 3 da ZEU, trata-se de uma área com relevo apropriado para expansão da
infraestrutura e ocupação urbana, além de haver projetos de duplicação da BR em virtude dos
desenvolvimentos advindo da instalação da Cidade da Copa. O mesmo se aplica à área 4 da ZEIS 2
cuja área não foi escolhida pois estudo feito revelou que ao longo dos anos, o local se mostrou
propício à inundações durante os períodos de maiores índices pluviométricos.
CONCLUSÕES: O presente trabalho possibilitou verificar que através de produtos cartográficos
corretos, completos e atuais, pode-se fazer um estudo preliminar evitando gastos excessivos na
implantação de um aterro sanitário. De modo sustentável e num não esgotamento dos recursos
naturais, a escolha do local propício à instalação do aterro, proporciona um planejamento territorial à
sua infraestrutura, gestão e uso de ocupação do solo, geração de empregos e renda, e atingir um
desenvolvimento sustentável.
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AGRADECIMENTOS: À Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa – CONDEPE/FIDEM que
cedeu as informações cartográficas e descritivas passíveis a este estudo.
REFERÊNCIAS:
CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Dimensionamento de um Aterro
Sanitário.
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAMEkAA/dimensionamento-aterro-sanitario.
Acessado em: 08/06/12.
Leis Municipais nº 2109/2006 e nº2266/2009 do Município de São Lourenço da Mata.
Manual para Implantação de Aterros Sanitários em Valas de Pequenas dimensões, trincheiras e
em
células.
http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Atividades/MANUAL_DO_ATERRO.pdf.
Acessado em: 21/06/2012.
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