Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1487/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cleusa Regina Halfen
Presidente
Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Ana Luiza Heineck Kruse
Vice-Presidente
Telefone(s) : 51-3255-2000
Beatriz Renck
Corregedora Regional
Carmen Izabel Centena Gonzalez
Vice-Corregedora Regional
Diretoria Geral
Edital
Edital Secretaria Apoio aos Magistrados
EDITAL SAM Nº 16/2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER aos
Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 4ª Região o que segue: I – Encontra-se vaga, para fins de remoção, a titularidade da 14ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, em virtude da aposentadoria da Juíza Sônia Maria Fraga da Silva, conforme Portaria nº 2800/2014; II – A inscrição para
a referida vaga deverá ser efetivada a partir da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho; III – Na hipótese de
haver interessado(s), a remoção dar-se-á nos termos do ordenamento jurídico vigente. Porto Alegre, 02 de junho de 2014. Ass. CLEUSA REGINA
HALFEN, Presidente do TRT da 4ª Região.
EDITAL SAM Nº 17/2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER aos
Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 4ª Região o que segue: I – Encontra-se vaga, para fins de remoção, a titularidade da 27ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, em virtude da aposentadoria do Juiz Roberto Teixeira Siegmann, conforme Portaria nº 2798/2014; II – A inscrição para a
referida vaga deverá ser efetivada a partir da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho; III – Na hipótese de haver
interessado(s), a remoção dar-se-á nos termos do ordenamento jurídico vigente. Porto Alegre, 03 de junho de 2014. Ass. CLEUSA REGINA
HALFEN, Presidente do TRT da 4ª Região.
EDITAL SAM Nº 18/2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER aos
Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 4ª Região o que segue: I – Encontra-se vaga, para fins de remoção, a titularidade da 3ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, em virtude da aposentadoria da Juíza Rosemarie Teixeira Siegmann, conforme Portaria nº 2799/2014; II – A inscrição
para a referida vaga deverá ser efetivada a partir da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho; III – Na hipótese de
haver interessado(s), a remoção dar-se-á nos termos do ordenamento jurídico vigente. Porto Alegre, 03 de junho de 2014. Ass. CLEUSA REGINA
HALFEN, Presidente do TRT da 4ª Região.
Portaria
Portaria Direção-Geral
PORTARIA nº 2.978, de 30 de maio de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 9746, de 13.12.2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16.12.2013, e considerando o que consta no PA nº 000316194.2014.5.04.0000, resolve DESIGNAR, a contar da publicação, a Analista Judiciário, Área Judiciária, ANA PAULA MONDIN, para exercer, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75987
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substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04, na Seção de Apoio Processual, nos impedimentos legais do
titular.
LUIZ FERNANDO TABORDA CELESTINO
Diretor-Geral
PORTARIA nº 3.017, de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 9746/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17.12.2013, resolve DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área
Administrativa, no exercício da função comissionada de Assistente-Chefe de Posto – FC05, MAURA ANGELINA RODRIGUES LEAL; o Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA MARTINS e a Técnico Judiciário, Área Administrativa, JULIANA WALTRICK DE
MORAES, todos lotados no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Nova Prata, para, constituídos em comissão, sob a presidência da
primeira, com base no Decreto nº 99.658/90, avaliar a possibilidade e a conveniência do desfazimento dos bens inservíveis para este Tribunal
relacionados no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003165-34.2014.5.04.0000.
LUIZ FERNANDO TABORDA CELESTINO
Diretor-Geral
Portaria Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.853, de 26-05-14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARILISA BALSINI, da função comissionada de SECRETÁRIO
ESPECIALIZADO TRIB-FC02, da Seção de Triagem de Processos Arquivados. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
SECRETÁRIO ESPECIALIZADO TRIB-FC02, acima referida. (PA nº 0003016-38.2014.5.04.0000).
Nº 2.854, de 26-05-14, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, VINICIUS OZORIO FAGUNDES, para exercer a função
comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO TRIB-FC02, na Seção de Triagem de Processos Arquivados. (PA nº 000301638.2014.5.04.0000).
Nº 2.855, de 26-05-14, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, NILTON LOPES RODRIGUES, da função comissionada de
AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, da Seção de Triagem de Processos Arquivados. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, acima referida. (PA nº 0003016-38.2014.5.04.0000).
Nº 2.856, de 26-05-14, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, ANALICE FABRIS ANTONIELLO, para exercer a função
comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, na Seção de Triagem de Processos Arquivados. (PA nº 0003016-38.2014.5.04.0000).
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
A CORREGEDORA REGIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.868, de 27-05-14, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, RICARDO TONDIN DE OLIVEIRA, da função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 2ª VT de Pelotas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZFC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, o referido servidor, da 2ª VT de Pelotas para a Secretaria da Corregedoria. 4. DESIGNAR o referido
servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na Secretaria da Corregedoria. (PA nº 000304236.2014.5.04.0000).
Nº 2.869, de 27-05-14, 1. REMOVER, a pedido, o Analista Judiciário, Área Judiciária, FABIO SOUZA DA ROSA, da Secretaria de Gestão de
Pessoas para a 2ª VT de Pelotas. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 2ª
VT de Pelotas. (PA nº 0003042-36.2014.5.04.0000).
Nº 2.877, de 27-05-14, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, RAFAEL FIRPO RODRIGUES, da função comissionada de
SECRETARIO DE AUDIENCIA-FC03, da 1ª VT de Uruguaiana. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de SECRETÁRIO
DE AUDIÊNCIA-FC03, acima referida. (PA nº 0003048-43.2014.5.04.0000).
Nº 2.878, de 27-05-14, 1. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA-FC03 à 2ª VT de Uruguaiana,
anteriormente vinculada à 1ª VT de Uruguaiana. 2. DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, EDUARDO CARDOSO SILVA, para
exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA-FC03, na 2ª VT de Uruguaiana. (PA nº 0003048-43.2014.5.04.0000).
Nº 2.883, de 27-05-14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARIA ÂNGELA BARROS GARIBALDI, da função comissionada
de ASSISTENTE-FC02, da 3ª VT de Rio Grande. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima
referida. (PA nº 0003057-05.2014.5.04.0000).
Nº 2.884, de 27-05-14, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, EVERTON DOS SANTOS MACHADO, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, na 3ª VT de Rio Grande. (PA nº 0003057-05.2014.5.04.0000).
BEATRIZ RENCK
Corregedora Regional, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 2.926, DE 29 DE MAIO DE 2014.
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1487/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014
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A VICE-CORREGEDORA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no PA nº0003130-74.2014.5.04.0000, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a Técnico Judiciário, Área Administrativa, PATRÍCIA DA LUZ LOSS ARGENTA, do Juízo Auxiliar de Execução para o
Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ
Vice-Corregedora, no exercício da Presidência
PORTARIA nº 2.835, de 23 de maio de 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando
o que consta no Processo TRT 4ª ADMEletrônico nº 0009178-83.2013.5.04.0000, resolve DECLARAR HABILITADAS ANA PAULA VOTTO
KLAFKE e AMANDA VOTTO KLAFKE, filhas do Dr. HUGO AURÉLIO KLAFKE, como beneficiárias do MONTEPIO CIVIL DA UNIÃO, de que era
contribuinte o referido Juiz, de acordo com o artigo 11, § 2º, da Lei nº 4.493/64.
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.977, de 30.05.14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, ANA PAULA MONDIN, da função comissionada de AUXILIAR
ESPECIALIZADO-FC01, da Seção de Apoio Processual. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO
ESPECIALIZADO TRIB-FC02, na Seção de Apoio Processual. 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.
(PA nº 0003161-94.2014.5.04.0000).
Nº 2.979, de 30.05.14, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, JAN RUSCHEL WIERZCHOWSKI, para exercer a função
comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, na Seção de Apoio Processual. (PA nº 0003161-94.2014.5.04.0000).
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
ÍNDICE
Diretoria Geral
Edital
Edital Secretaria Apoio aos Magistrados
Portaria
Portaria Direção-Geral
Portaria Presidência
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