GRUPO DE PESQUISA MODERNAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA CRIMINAL
REUNIÃO ORDINÁRIA
1. DATA:
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24 de abril de 2015, das 9h/11h30min.
2. PRESENTES:

Paulo César Busato, Alexey Choi Caruncho, Iuri Victor Romero Machado, Silvia
Neves Mayer, Leonardo Henriques da Silva, Bruna Ferreira da Costa, Pedro Paulo
Porto de Sampaio, Luiza Isfer Ravanello, Érica Bartachevites, Thaise Mattar Assad,
Frederico Nanso Brusamolin, Bruno Cortez, João Guilherme Walski de Almeida,
Priscilla Placha Sá, Milena Alves Rossi, Helen Salvaro Beal, Giulliana Gadelha
Pereira, Gustavo Scandelari, Aysha Sella Claro de Oliveira, Décio Franco David,
Larissa Horn Zambiazi, Rodrigo Faucz, Pablo Milanese, Angela.
3. ASSUNTOS DA PAUTA:
3.1 Discussão temática:
A reunião teve início com o debate a respeito do artigo científico previamente
comunicado “Los dos niveles del sistema de intervención del delito (El ejemplo de la
intervención por omisión)”, de autoria de Robles Planas.
3.2 Projeto Neurociência e Direito Penal (2a Fase)
Paulo Busato noticiou que, apesar de na última reunião ter sido fixado o prazo de 15
de abril para o envio dos resumos expandidos pelos pesquisadores interessados em
participar da 2a etapa do projeto, até o momento não teria sido realizado qualquer
envio. No entanto, apesar da inobservância do prazo, alguns pesquisadores já
demonstraram ter interesse em participar do projeto, razão pela qual foi deliberado
pela sua manutenção, especialmente diante da carência de estudos especificamente
vinculados a esta temática no âmbito pátrio.
Com o fim de fomentar uma participação ainda mais expressiva por parte dos
pesquisadores do Grupo, Alexey resgatou recente artigo publicado pela Criminal Law
and Philosophy que, embora sujeito a enormes críticas, seria bastante sugestivo,
especialmente para os pesquisadores do âmbito processual penal. Conforme procurou
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expor, referido artigo dá margem a várias perspectivas que, em tese, poderiam ser
abordadas por meio de pesquisas individuais. Paulo Busato (que igualmente teve
acesso ao artigo) também visualizou referido potencial, razão pela qual foi sugerido
que houvesse uma circulação do mesmo dentre os integrantes do Grupo, abrindo-se a
partir daí um novo prazo para, até a reunião futura, serem enviados resumos
expandidos (de no máximo 01 página) da perspectiva temática que o pesquisador
desejar abordar. Foi fixado o prazo de 15 de maio para referido envio diretamente aos
colegas Paulo Busato ([email protected]) e Alexey Choi Caruncho
([email protected]) para que referido resumo possa circular dentre os integrantes do
Grupo antes da reunião de maio (18.05).
Encaminhamento:
Restou deliberado que o colega Alexey enviará o artigo em questão à colega Sílvia, no
sentido de viabilizar a circulação do mesmo a todos integrantes do Grupo, repassando
a partir daí informações a respeito do novo prazo fixado.
3.3 Prestação de contas sobre venda do livro "Direito penal e Neurociências"
Os colegas Paulo Busato e Priscilla Placha Sá realizaram novos esclarecimentos sobre
a prestação de contas do numerário que vem sendo angariado pelo livro ofertado pela
Editora Atlas. Informaram que o livro está recebendo uma 2a reimpressão pela Editora.
Noticiaram que está em fase final a abertura de uma conta-poupança junto ao Banco
do Brasil. Reiteraram que, conforme planilha elaborada por Priscilla, até o momento
teriam sido vendidas 173 unidades, o que resultou em uma arrecadação de cerca de R$
1.300,00 em prol do Grupo de Pesquisa.
3.4 Projeto Criminologias Alternativas:
O colega Leandro Ayres França enviou as novidades quanto ao livro Criminologias
Alternativas. Leandro informou que a grande maioria dos textos já possui tradutores
cadastrados (conforme arquivo enviado), noticiando ainda existirem dois únicos
artigos que estariam disponíveis para eventuais interessados do Grupo:
a) Sexualidade e controle social (Sexualities and Social Control), de Jo Phoenix;
b) Crime e consumerismo (Crime and Consumerism), de Simon Winlow.
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Encaminhamento:
Ficou acordado que a colega Sílvia encaminhará a todos os participantes a notícia
sobre os capítulos/autores ainda pendentes; sendo que os interessados em traduzir
algum capítulo específico deverão contatar o Leandro por e-mail nas próximas
semanas informando a respeito de seu interesse em participar do projeto.
3.5 Atividades durante visita do Prof. Nicolás García Rivas (UCLM):
O tema restou prorrogado para a reunião de maio, haja vista a ausência justificada do
pesquisador Jacson Zilio.
3.6 Assuntos gerais:
Pós-Graduação no Estado do Acre a ser ofertada pelo Grupo: Paulo Busato informou
ter sido contatado por Francisco Djalma, representante da Escola da Magistratura
daquele estado, o qual lhe teria noticiado a respeito da aprovação do Projeto por
aquela instituição. Consta que, agora, estaria sendo aguardada uma posição oficial da
Faculdade privada local, mormente por força dos custos do projeto. De qualquer
forma, adiantou-se que, dado o avançado do calendário atual, em sendo aprovado, o
Curso haverá de ser ofertado apenas no primeiro semestre do ano de 2016.
Informações sobre o Evento do Ministro Felix Fischer: ao tempo em que foram
apresentadas informações a respeito do evento, restou ressaltada a importância da
manutenção de iguais iniciativas por parte do Grupo, especialmente no âmbito dos
profissionais da advocacia e da magistratura paranaense, já que até o momento ambos
os homenageados estariam vinculados ao Ministério Público. Ressaltou-se que tanto a
magistratura quanto a advocacia paranaenses possuem inúmeros profissionais que, até
o momento, jamais teriam recebido o devido reconhecimento pela contribuição
acadêmica que tiveram ou persistem tendo. Neste sentido, os colegas Gustavo
Scandelari e Priscilla Plachá Sá noticiaram ter interesse em assumir a organização do
futuro evento, algo que foi prontamente anuído pelos demais integrantes presentes.
Rádio Mínima FM e Programa Café e Fúria: a colega Silvia trouxe informações
atualizadas a respeito de recente notícia repassada por Leandro Ayres França do
programa semanal que vem dirigindo e produzindo e que pode ser acompanhado pela
internet via streaming. Na oportunidade foi repassado o convite realizado pelo colega
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Leandro de que eventuais iniciativas e projetos do Grupo poderão fazer parte daquele
programa caso surja o interesse para tanto.
Alexey Choi Caruncho
Sílvia Neves Mayer
Secretários
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