UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
MICHEL DELANEZI ZAGO
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO ATERRO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS –
SP
ALFENAS /MG
2011
MICHEL DELANEZI ZAGO
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO ATERRO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS –
SP
Monografia apresentada para a obtenção de graduação em
Geografia (Bacharelado) pelo Instituto de Ciências da Natureza da
Universidade Federal de Alfenas. Área de concentração: Geologia
Ambiental.
Orientador: Ronaldo Luiz Mincato.
ALFENAS/MG
2011
Michel Delanezi Zago
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO ATERRO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP
A banca examinadora abaixo-assinada, aprova a monografia
apresentada como parte dos requisitos para obtenção de graduação
em Geografia (Bacharelado) pelo Instituto de Ciências da Natureza
da Universidade Federal de Alfenas. Concentração: Geologia
Ambiental.
Aprovada em: 23/11/2011
Profº. Dr. Ronaldo Luiz Mincato
Instituição: Unifal-Mg
Assinatura:
Profº. Ms. Ericson Hideki Hayakawa
Instituição: Unifal-Mg
Assinatura:
Profº. Dr. Flamarion Dutra Alves
Instituição: Unifal-Mg
Assinatura:
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Ronaldo Luiz Mincato, pela oportunidade concebida de me orientar.
Ao Engenheiro Marcos Urbanjos Júnior, pelas vezes que me atendeu e forneceu todos
os documentos e relatórios técnicos para se fazer essa pesquisa.
Aos meus pais, que desde o início sempre me apoiaram a ter uma formação no ensino
superior.
A todos os meus amigos e colegas, que sempre estiveram presentes dando apoio
durante o tempo que estive na graduação.
A meu primo Marcelo Delaneze, que contribuiu para obtenção de alguns mapas no
trabalho.
A Prof. Ms. Ana Paula Martinez pelas correções nas normas acadêmicas.
Ao meu irmão Roney, que sempre me ajudou nas horas que precisei.
Aos meus Padrinhos de batismo Agenor e Ester, que sempre me deram segurança e
apoio nas horas mais difíceis.
E a todas as pessoas que de forma direta e indireta, me ajudaram na produção deste
trabalho.
RESUMO
O principal objetivo deste trabalho foi analisar e classificar os métodos existentes de
disposição de resíduos sólidos ma cidade de Santa Cruz Das Palmeiras, no estado de São
Paulo. Existem três métodos de disposição de resíduos: simples e sem controle como o lixão,
aterros controlados e aterros sanitários. O caso do aterro de resíduos em Santa Cruz Das
Palmeiras é um projeto chamado de aterro em valas, feito pela secretaria de meio ambiente do
estado de São Paulo. Durante as revisões nos documentos e projetos para operações de aterros
em valas e nas visitas feitas no local, foi constatado que a operação é feita de forma irregular,
não atendendo as especificações e normas regulamentadoras. Diante da problemática o local
foi classificado como lixão, pois as valas preenchidas por lixo, não são cobertas com solo de
acordo com o que consta nas normas. Desta maneira, o lixo exposto ao ambiente esta sujeito a
contato com a água da chuva que percola sobre a massa de lixo contaminando o solo, as águas
subterrâneas e lavouras de cana-de-açúcar e café. Constatou-se que existe problema ambiental
na área e algumas das recomendações propostas foi maior fiscalização do local para que de
fato seja executado as ações conforme a documentação aprovada pela licença ambiental,
juntamente com projetos de educação ambiental nas escolas e nos demais lugares públicos,
conscientizando a população para programas de reciclagem.
Palavras-chave: Métodos de disposição de resíduos. Educação Ambiental. Reciclagem.
Abstract
The main objective of this study was to analyze and classify the existing methods of disposal
of solid waste ma city of Santa Cruz das Palmeiras in the Sao Paulo state. There are three
methods of waste disposal: simple and uncontrolled as open dumps, landfills, controlled
landfills. The case of the waste landfill in Santa Cruz das Palmeiras is a project called landfill
trenches, made by the secretariat of the environment of the state of Sao Paulo. During the
review the documents and projects for landfill operations in the ditches and on-site visits, it
was found that the operation is done irregularly, does not meet the specifications and
regulatory standards. Given the problems the site was classified as a landfill, because the
ditches filled with garbage, are not covered with soil in accordance with the standards
contained in the. Thus, the waste exposed to the environment is subject to contact with
rainwater that percolates on the mass of waste contaminating soil, groundwater and crops of
sugar cane and coffee. It was found that there is environmental problem in the area and some
of the proposed recommendations was higher for supervising the place that actually runs the
actions according to the approved documentation for the environmental permit, along with
environmental education projects in schools and other public places, raising awareness the
population
Keywords:
for
Methods
of
waste
recycling
disposal.
Environmental
programs.
Education.
Recycling.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.........................................................
7
2
OBJETIVO................................................................
11
3
REFERÊNCIAL TEÓRICO....................................
12
3.1
RESÍDUOS SÓLIDOS................................................
12
3.2
MÉTODOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS..................................................................................
15
3.2.1
LIXÃO.........................................................................
15
3.2.2
ATERRO CONTROLADO.........................................
15
3.2.3
ATERRO SANITÁRIO...............................................
16
3.3
RISCO AMBIENTAL.................................................
20
3.3.1
O CHORUME.............................................................
21
4
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO...
22
4.1
LOCALIZAÇÃO.........................................................
22
4.2
ECONOMIA E POPULAÇÃO...................................
22
4.3
GEOLOGIA REGIONAL...........................................
23
4.4
GEOMORFOLOGIA...................................................
24
4.5
PEDOLOGIA...............................................................
25
4.6
CLIMA.........................................................................
25
5
MATERIAL E MÉTODO.........................................
27
6
RESULTADOS E DISCUSSÃO...............................
28
7
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES..................
34
REFERÊNCIAS.........................................................
36
7
1 INTRODUÇÃO
O crescente avanço da humanidade em produzir energia, bens de consumo, o
crescimento populacional desgovernado, as habitações clandestinas e o comportamento
inadequado no manejo com o lixo geram resíduos sólidos através da criação da tecnologia e
da indústria, em uma quantidade de lixo que o ambiente não pode suportar. Da mesma
maneira, foi através da criação da tecnologia que se foi possível projetar aterros sanitários
para depositar resíduos de uma forma que gere menos impacto ao ambiente.
O homem passa a ser encarado como modificador da natureza, introduzindo um
enorme diferencial na compreensão da escala do tempo geológico. Os novos comportamentos
de consumo de alimentos, estilos de vida e compreensão de meio ambiente interferem no
ecossistema e na quantidade enorme de lixo produzido pelo modelo elevado de consumo.
O crescimento desordenado das cidades, atrelado às formas de apropriação do
território, resulta na estruturação de um ambiente urbano de baixa qualidade, de
características ambientais desfavoráveis e fortemente suscetíveis a riscos (BEDUSCHI E
GARCIAS, 2008).
Diante das formas presentemente adotadas de uso e ocupação da terra e os seus
impactos no meio físico, não é mais possível estudar os processos naturais do meio físico
recentes desconhecendo as intensas e profundas alterações provocadas pela ação antrópica.
O Homem vem sendo assim o mais recente e poderoso agente geológico do planeta.
Para tanto, segundo Hooke (1994, 2000), o homem é um agente geomórfico comparável ou de
maior intensidade que qualquer outro desde o paleolítico e vem, progressivamente, se
tornando o principal elemento da esculturação das paisagens.
Tal consideração é apoiada por Wilkinson (2005), que indica que a ação humana tem
uma ordem de magnitude mais importante em relação à movimentação de sedimentos, do que
a soma de todos os outros processos naturais atuantes na superfície do planeta.
Segundo estudo realizado, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de
São Paulo (CEDAEE) e pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB),
muitas indústrias localizadas no município estudado apresentavam deposição final inadequada
de resíduos perigosos, lançando-os no aterro a céu aberto, local onde, até o ano de 2010, a
Prefeitura destinava os resíduos sólidos do município. Os resultados desse estudo revelaram o
lançamento enormes de resíduos perigosos na região.
8
Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT,1995), o depósito de resíduos pode ser
feito de três formas: 1°) Em lixões (simples despejo de resíduos no solo); 2°) Em aterros
controlados, ou seja, a deposição dos resíduos no solo com certo grau de controle,
compactação e cobertura); 3°) Em aterros sanitários (acomodação dos resíduos associada a
obras de engenharia, de maneira isolada e segura, no menor espaço possível).
Um grande problema ainda no Brasil, é a disposição desses resíduos que ainda é feita
em lixões geralmente em áreas de depressão natural e até mesmo em voçorocas, o que
compromete ainda a contaminação das águas subterrâneas. (VELOZO, 2006).
Em geral, essas águas subterrâneas apresentam características físicas que são
perfeitamente compatíveis com padrões de potabilidade, sendo uma rica fonte para o
abastecimento hídrico das cidades, diante do aumento populacional, deterioração das reservas
superficiais e menor custo de produção. Para manter a potabilidade das águas subterrâneas os
Órgãos ambientais tem dado especial atenção às áreas de disposição de resíduos. (VELOZO,
2006).
Neste trabalho serão dispostos ao longo dos capítulos os conceitos: 1°) Resíduos
Sólidos;2°) Método e disposição dos resíduos sólidos;3°) Caracterização da área de
estudo;4°) Metodologia e resultados.
A justificativa deste trabalho se torna viável na medida em que se verifica o aumento
da quantidade de resíduos sólidos na cidade estudada, em que são gerados anualmente no
estado de São Paulo, Informação cedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
(CETESB, 2006).
9
Figura 1 – Produção diária de Resíduos Sólidos Municipal no Estado de São Paulo nos anos de 1997 a 2005.
Fonte: (Cetesb, 2006).
Em um aterro de resíduos sólidos, a escavação de valas exige também condições
favoráveis tanto no que se refere à profundidade e uso do lençol freático, como na
constituição do solo. Terrenos com lençol freático aflorante ou muito próximo da superfície
são impróprios para a construção de aterros, uma vez que possibilitariam a contaminação dos
aqüíferos. Terrenos rochosos também não são indicados devido às dificuldades de escavação e
outro fator limitante são os solos excessivamente arenosos, já que estes não apresentam
coesão suficiente, causando o desmoronamento das paredes das valas.
Quando as condições forem semelhantes às descritas acima, recomenda-se o estudo
alternativo construtivo para os aterros sanitários, a despeito da eventual inviabilidade
econômica. (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO E
MEIO AMBIENTE, 2005).
O aterro sanitário é uma disposição baseada em técnicas sanitárias como
impermeabilização do solo, compactação e cobertura diária das células do lixo, coleta e
tratamento de gases, coleta e tratamento dos líquidos residuais, entre outras que são
responsáveis em evitar os aspectos negativos gerados pela deposição final do lixo (IPT, 1995).
Para a seleção de uma área para a construção de um aterro de resíduos sólidos, é necessário
uma série de estudos para a implementação do projeto.
A área do aterro de resíduos sólidos fica um pouco afastada da área urbana do
município, o que é recomendado pelas normas para o não comprometimento futuro por
10
problemas com edificações e problemas ambientais relacionados às águas subterrâneas. A
idéia é que esse aterro construído vai exigir uma melhor gestão dos resíduos gerados no
município e possivelmente diminuirá os problemas ambientais causados pelos mesmos.
(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO E MEIO
AMBIENTE, 2005).
De acordo com Menezes D.B.; Contin Neto, D.; Schalch, S. (1995), os antigos lixões e
aterros dificilmente se enquadram na legislação, pois, em geral, foram instalados em locais
inadequados, sem estudos prévios, mesmo que sejam cumpridas as exigências da cobertura,
continuarão a poluir.
11
2 OBJETIVO
O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar o controle ambiental do aterro,
caracterizá-lo em que tipo de categoria se enquadra, analisar a disposição de resíduos em
Santa Cruz Das Palmeiras e caracterizar possíveis conseqüências da disposição de resíduos
sólidos nas áreas selecionadas.
12
3 REFERÊNCIAL TEÓRICO
3.1 RESÍDUOS SÓLIDOS
Segundo a definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), 2004,
(NBR 10004):
Resíduos Sólidos são resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos
que resultam de atividades de origem: industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola, de serviço e de varrição. Ficam
incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de
tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como determinados
líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento
na rede pública de esgotos ou corpo de água, ou exijam para isso
soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor
tecnologia disponível. (ABNT, 2004 p.71)
A Classificação NBR-10004, é dividida em três categorias levando em consideração o
potencial de risco: Classe l, Classe ll A e Classe ll B.
 Resíduos Classe l (Perigosos) são “resíduos sólidos que apresentam um grau de
periculosidade, tais como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e
patogenicidade”.
 Resíduos classe ll A (Não Inertes) São “os não inertes podem ter propriedades como
biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água”.
 Resíduos classe ll B (Inertes) São aqueles que “não tiveram nenhum dos seus
constituintes solubilizados superiores a concentrações dos padrões de potabilidade de
água, quando em contato com a água destilada ou desionizada”.
Em um trabalho do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Compromisso
Empresarial para Reciclagem (IPT/CEMPRE, 2000) o resíduo sólido foi classificado segundo
a sua origem e foi dividido em: domiciliar, comercial, público, serviço de saúde e hospitalar,
portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários, industrial, agrícola e entulho,
conformes descritos a seguir:
 Domiciliar: Aquele originado na vida diária das residências, constituídos por restos de
alimentos (cascas de frutas, verduras, sobras, etc.), produtos deteriorados, jornais e
revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma
grande diversidade de outros itens.
13
 Comercial: Aquele originado nos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços,
tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.
Os resíduos destes locais têm grande quantidade de papel, plástico, embalagens
diversas e resíduos de asseio dos funcionários, tais como papel toalha, papel higiênico,
etc.
 Público: Aquele originado dos serviços de limpeza pública urbana e limpeza de áreas
de feiras livres. Os resíduos de limpeza pública são produtos de varrição das vias
públicas, limpeza de praias, limpeza de galerias, córregos e terrenos, restos de podas
de árvores, corpos de animais, etc. Resíduos da limpeza de feiras livres são
constituídos por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.
 Serviço de saúde e hospitalar: Constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que
contem ou potencialmente podem conter germes patogênicos, oriundos de locais
como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de
saúde, etc. Tratam-se de agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e
tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado,
luvas descartáveis, remédio com prazo de validade vencido, instrumentos de resina
sintética, filmes fotográficos de raio-X.
 Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários: Constituem os resíduos
sépticos, ou seja, aqueles que contem ou potencialmente podem conter germes
patogênicos, produzidos nos portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários.
Basicamente, constituem-se de materiais de higiene, asseio pessoal e restos de
alimentos, os quais podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e
países.
 Industrial: Aqueles originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais
como metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícias, etc. O lixo
industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos,
resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papéis, madeiras, fibras, borrachas, metais,
escórias, vidros e cerâmicas, etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria dos
resíduos considerados tóxicos. (classe I).
 Agrícola: Incluem embalagens de fertilizantes e de defensivos agrícolas, rações, restos
de colheita, etc. Em varias regiões do mundo, estes resíduos já constituem uma
preocupação crescente, destacando-se as enormes quantidades de esterco animal
14
geradas nas fazendas de pecuária intensiva. As embalagens de agroquímicos,
geralmente altamente tóxicos, tem sido alvo de legislação específica quanto aos
cuidados na sua destinação final. A tendência mundial, neste particular é para a
corresponsabilização da indústria fabricante nesta tarefa.
 Entulho: Resíduos de construção civil, composto por materiais de demolições, restos
de obras, solos de escavações diversas, etc. O entulho geralmente é um material inerte,
passível de reaproveitamento, porém, geralmente contém uma vasta gama de materiais
que podem lhe conferir toxidade, com destaque para os restos de tintas e solventes,
peças de amianto e metais diversos, cujos componentes podem ser remobilizados caso
o material não seja disposto adequadamente.
A seguir apresenta-se uma tabela descrevendo o tempo de decomposição de materiais
enfatizando a importância dos aterros visto o longo tempo de decomposição.
Material
Tempo de decomposição
Papel
De 3 a 6 meses
Pano
De 6 meses a 1 ano
Filtro de cigarro
5 anos
Goma de mascar
5 anos
Madeira pintada
13 anos
Nylon
Mais de 30 anos
Plástico
Mais de 100 anos
Metal
Mais de 100 anos
Borracha
Tempo indeterminado
15
Material
Tempo de decomposição
Vidro
1 milhão de anos
Fonte: Ambiente Brasil (2011).
3.2 MÉTODOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No geral os métodos mais comuns de disposição final dos resíduos sólidos são: lixão,
aterro controlado, incineração e aterro sanitário. Nos últimos anos, as administrações públicas
vem estimulando a reciclagem de resíduos sólidos municipais, visando diminuir a quantidade
da geração de lixo, sendo que ainda a maior parte tem a destinação final os aterros e lixões.
3.2.1 Lixão
Segundo Sumi (2009), lixão é a forma de disposição final dos resíduos sólidos sem
nenhum controle. Nesta prática muito comum nos dias atuais, os resíduos são simplesmente
despejados em terrenos baldios, beiras de estradas, drenagens, etc.
Muitos problemas são associados com esse tipo de disposição. O abandono dos
resíduos diretamente sobre a camada de solo contamina o terreno e a água subterrânea pelo
lixiviado. Resíduos hospitalares e de saúde pública e materiais tóxicos agravam ainda mais o
risco desse tipo de disposição.
Além dos problemas da água subterrânea e da contaminação do solo, a exposição dos
resíduos sólidos com a atmosfera permite que o odor produzido pelo material se espalhe pela
área, provocando incômodo à população próxima. Fatores patogênicos podem ser espalhados
tanto como materiais leves dos lixões que podem ser carregados pelo vento e por animais
como cachorros, ratos, urubus, baratas. No caso dos lixões, outro problema que merece
atenção é que ele atrai pessoas que fazem da coleta de materiais a sua sobrevivência.
3.2.2 Aterro Controlado
O autor define o aterro controlado como:
O aterro controlado pode ser considerado um método de
disposição intermediário entre o lixão e o aterro sanitário. Sua
16
instalação é feita em áreas selecionadas, onde são escavadas valas
que, após a deposição, são cobertas com solo. No aterro controlado
a idéia é minimizar o impacto causado por esse tipo de atividade,
pois a cobertura após a deposição de resíduos diminui o problema
da presença de animais, de odor e espalhamento de resíduos pelo
vento. (SUMI, 2009 p.43)
Porém, como no caso do lixão, não há o controle dos resíduos que serão depositados,
com isso, é possível que materiais indevidos sejam depositados, transformando o aterro em
uma fonte de contaminação. Por não possuir mecanismos de impermeabilização dos resíduos
com o solo abaixo, o lixiviado entra em contato direto com o solo e pode infiltrar até alcançar
a água subterrânea espalhando-se levado pelo seu fluxo.
Como no aterro controlado não existe impermeabilização, o local para sua instalação
deve conter uma camada espessa de solo. A argila presente no solo possui características
hidrogeológicas de baixa condutividade, além de funcionar como filtro natural para o
chorume, devido à baixa velocidade, como o lixiviado atravessa a camada de solo possibilita
que esse líquido tenha o devido tempo para ser depurado.
3.2.3 Aterro Sanitário
Em relação ao controle ambiental, o aterro sanitário é, dentre os métodos de
disposição final de resíduos apresentados, o de maior controle.
Segundo NBR – 8419 (1992), o aterro sanitário é:
Técnica de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo,
sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando
os impactos ambientais, método este que utiliza os princípios de
engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível
e reduzi-lo ao menor volume possível, cobrindo-os com uma
camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a
intervalos menores , se necessário.”(ABNT,1992 p.7)”
Na fase de construção do aterro sanitário, é realizada uma impermeabilização da base
com solo argiloso e membranas geomecânicas. Assim, se evita o contato do lixiviado com o
solo e a eventual contaminação da água subterrânea. Segundo IPT/CEMPRE (2000), é
necessário que o sistema de impermeabilização de base do aterro sanitário possua:
 Estanqueidade;
 Durabilidade;
 Resistência mecânica;
17
 Resistência a intempéries;
 Compatibilidade fisico-quimico-biológica com os resíduos a serem aterrados e seus
lixiviados.
Ainda nessa fase são implantados os dispositivos para a captação e drenagem do
líquido resultante da decomposição dos resíduos. Esse líquido é escoado para os receptores
evitando que este se acumule no interior do aterro.
Na fase de operação, a deposição dos resíduos deve ser feita seguindo critérios
técnicos definidos: Dispor os resíduos em camadas e compactá-los com maquinários (tratores)
visando a diminuição do volume ocupado e aproveitando melhor a capacidade de
armazenamento do aterro.
Após a deposição, é executada a cobertura dos resíduos com a camada de solo. A
cobertura tem o papel de diminuir a produção de chorume, pois dificulta que a água de origem
meteórica não alcance os resíduos. Outro objetivo é evitar que o vento espalhe os resíduos e,
com eles, vetores de doenças. Em alguns aterros sanitários de grande porte, devido ao ritmo
de trabalho ininterrupto, a fase de cobertura só é feita quando a área de disposição alcança o
seu limite.
O impacto visual na fase de operação é normalmente amenizado com a construção de
cercas vivas, que possuam a finalidade de ocultar a operação do aterro. Após sua desativação,
é realizado um projeto paisagístico para sua reutilização com outras finalidades além da
disposição de resíduos. Alguns exemplos de ocupação de antigos aterros sanitários: parques,
áreas de praças esportivas e lazer.
Na Figura 2, observam-se dados gerados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) sobre a disposição dos resíduos sólidos no Brasil no ano de 2000 e
relaciona o tamanho do município com o tipo de disposição de resíduos: lixão, aterro
controlado ou aterro sanitário.
Na classificação, os municípios foram divididos utilizando critério de número de
habitantes (até 9.999 habitantes; de 10.000 à 19.999; de 20.000 à 49.999; de 50.000 à 99.999;
de 100.000 à 199.999; de 200.000 à 499.999; de 500.000 à 999.999; acima de 1.000.000).
Incluindo todos os municípios do Brasil, a quantidade de lixões é 30,5%, aterro controlado
22,3% e aterro sanitário 47,1%.
18
Em municípios acima de 1.000.000 habitantes, 83% utilizam aterro sanitário como
forma de disposição final de resíduo, contrastando com municípios de 10.000 até 19.999
habitantes, onde somente 13% desses municípios utilizam o aterro sanitário.(Figura 2)
Figura 2 – Gráfico do percentual do volume coletado de resíduo sólido por tipo de disposição final no Brasil no
ano de 2000, segundo os extratos populacionais dos municípios
Fonte: (IBGE, 2002).
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por meio de estudos
realizados entre os anos de 1997 e 2010, mostra o bom melhoramento da qualidade de
disposição dos resíduos nos municípios paulistas, demonstrados nas Figuras 3, 4 e 5.
A Figura 3 demonstra o índice de qualidade de aterro de resíduos do estado de São
Paulo no ano 1997.
19
Figura 3 - Índice de qualidade na disposição de resíduos sólidos no Estado de São Paulo no ano de 1997, em
vermelho situações inadequadas, em amarelo situações controladas e em verde situações adequadas. Fonte:
CETESB, (1997).
Na Figura 4, o mapa elaborado em 2005 mostra a melhoria dos municípios frente aos
problemas na disposição de resíduos sólidos.
Na Figura 4- verifica-se a qualidade na disposição de resíduos sólidos no estado de São Paulo no ano de 2005,
em vermelho situações inadequadas, em amarelo situações controladas e em verde situações adequadas.Fonte:
(CETESB, 2006).
20
Na Figura 5 verifica-se a situação mais recente na disposição dos resíduos sólidos no
estado de São Paulo, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no ano de
2010.
Figura 5 – Índice de qualidade na disposição de resíduos sólidos no estado de São Paulo no ano de 2010, em
vermelho situações inadequadas, em amarelo situações controladas e em verde situações adequadas. Fonte:
(CETESB, 2010).
De acordo com Sumi (2009), em situações de disposição de resíduos sólidos, é
importante um controle para saber se existe contaminação ou não por essa atividade.
3.3 RISCO AMBIENTAL
Sumi (2009) define que a produção de resíduos sólidos esta diretamente ligada a
densidade populacional e atividades produtivas de uma determinada região. Em aterros
sanitários, mesmo com um bom nível de segurança, podem ocorrer acidentes que prejudiquem
a água subterrânea. Um método para diagnosticar a situação de um aterro sanitário é o
monitoramento da água subterrânea com poços de monitoramento. E dessa forma,
diagnosticar a contaminação para providenciar medidas de contenção e minimizar os danos
desse impacto ambiental. Impacto Ambiental – definição legal. Conforme a Resolução n°
01/86 do CONAMA, impacto ambiental pode ser definido como:
21
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da
população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a
qualidade dos recursos ambientais.(CONAMA,1986)
3.3.1 O CHORUME
Segundo Tressold e Consoni (1994), a disposição de resíduos é um efetivo agente
contaminante do solo e subsolo, pois com a decomposição da matéria orgânica presente no
lixo é gerado o percolado (chorume), um líquido escuro, ácido e de alta DBO (Demanda
Bioquímica de Oxigênio).
Quanto maior a demanda de oxigênio necessário para a decomposição biológica dos
compostos orgânicos presentes no chorume, maior sua capacidade poluidora, e quanto mais
ácido esse percolado, maior seu poder em carrear metais presentes na massa de lixo. Seu
volume e capacidade de lixiviação vão depender da quantidade de água e precipitação
atmosférica que atinja os resíduos, da quantidade e qualidade da matéria orgânica e do tipo do
solo. (TRESSOLDI e CONSONI, 1994).
Para tanto, o (IPT, 1995) sugere que seja feito um controle ambiental dessas áreas de
disposição, com monitoramento da qualidade e quantidade do chorume produzido e carreado
para as áreas vizinhas.
Segundo Haitjema (1991), os aterros tradicionais são projetados e monitorados de
forma imprópria para a proteção da água subterrânea, em virtude do conhecimento incompleto
sobre o tempo de residência do chorume nas camadas compactas, a integridade das
geomembranas, a heterogeneidade dos aqüíferos e as trajetórias dos contaminantes.
22
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
4.1 LOCALIZAÇÃO
A área de estudo, onde esta inserida o aterro de resíduos de Santa Cruz Das Palmeiras,
fica a cerca de 10 km da cidade. O município de Santa Cruz Das Palmeiras limita-se ao norte
com o município de Tambaú, ao sul com Pirassununga e Aguaí, a leste com Casa Branca e a
oeste com Porto Ferreira. O acesso ao aterro de resíduos sólidos se da pela estrada vicinal de
acesso a usina São Luiz. A Figura 6 representa o mapa de localização do município.
Figura 6 – Localização geral de Santa Cruz Das Palmeiras Fonte: Elaborado por DELANEZE, M.E. (não
publicado).
4.2 ECONOMIA E POPULAÇÃO
O município de Santa Cruz Das Palmeiras conta com uma população de 29.594
habitantes (IBGE, 2010), tem uma economia baseada principalmente na atividade agrícola. Os
principais cultivos são a cana-de-açúcar, a laranja e o café. Algumas indústrias estão presentes
como a Aviagen Group ( empresa líder mundial em mercado genético em aves), a empresa
Monsanto (multinacional especializada em produção de sementes e produtos ligados a
23
agricultura, S MILANEZ, empresa do ramo de citricultura. Agro-indústrias como Abengoa
Bioenergia Brasil e Ferrari Agro-indústria, mesmo estando em áreas que não fazem parte do
município, são importantes, pois grande porcentagem da população de Santa Cruz Das
palmeiras, trabalham nessas indústrias. Fonte: (Prefeitura Municipal de Santa Cruz das
Palmeiras, 2011). A figura 7 a seguir, apresenta os tipos de uso do solo do município.
Figura 7 - Tipos de uso do solo em Santa Cruz Das Palmeiras - Sp Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. (não publicado).
4.3 GEOLOGIA REGIONAL
O município de Santa Cruz Das Palmeiras é representada pelas formações Corumbataí
que representa ambiente deltaico associado a planícies de maré – siltitos e argilitos, areias
médias, com laminações plano – paralelas inclinadas, estruturas lenticulares e convolutas do
Paleozoico/Mesozoico. Formação Pirambóia representada por ambiente eólico, lacustre e
fluvial – arenitos muito finos a médios ocasionalmente grossos, com estratificações cruzadas e
plano-paralelas. Sub-Grupo Itararé Indiviso representado por arenitos diversos, arcóseos,
lamitos com seixos, às vezes facetados e estriados do período Carbonífero/Permiano(CPRM,
1998).
24
A Figura 8 apresenta o mapa geológico da área estudada.
Figura 8 – Mapa Geológico do município de Santa Cruz Das Palmeiras. Fonte: Adaptado de CPRM (1998) por
DELANEZE, M. E. (não publicado).
4.4 GEOMORFOLOGIA
Na divisão geomorfológica, a área do município esta localizada na unidade
morfoestrutural Depressão periférica paulista, localmente representada pela unidade
Depressão Mogi-Guaçú, que apresenta as seguintes características: formas de relevo
denudacionais, cujo modelado constitui-se por colinas de topos tabulares planos, cuja
altimetria varia entre 500 e 600 metros, declividade entre 5 e 10% e padrão de dissecação
baixo, com vales pouco entalhados.(Almeida,1964).
25
Figura 9 - Mapa de divisões geomorfológicas do estado de São Paulo. Fonte: IPT, (1981)
4.5 PEDOLOGIA
O solo da região é classificado como latossolo roxo, um solo altamente evoluído
quimicamente, laterizado e rico em argilo-minerais como argilitos, arenitos, siltitos, calcários,
diamictitos, rilmitos e mistitos favorecendo a prática de atividades agrícolas.(Prefeitura
Municipal de Santa Cruz Das Palmeiras, 2011).
4.6 CLIMA
De acordo com a classificação climática proposta por Köppen, Santa Cruz das
Palmeiras apresenta clima Aw, que corresponde a tropical chuvoso com inverno seco e mês
mais frio com temperatura média superior a 18ºC. O mês mais seco mais seco tem
precipitação inferior a 60 milímetros e com período chuvoso que se trata para outono
(CEPAGRI, 2011). A Tabela 2 apresenta dados do clima de Santa Cruz Das Palmeiras.
26
Tabela 2 – Dados climáticos de Santa Cruz Das Palmeiras. Fonte : CEPAGRI, (2011)
27
5 MATERIAL E MÉTODO
O método qualitativo, consiste em uma comparação de um número determinado de
informações com o objetivo de se chegar a uma conclusão, sem a necessidade de dados
numéricos. No trabalho, foi representado pela comparação de documentos e relatórios.
Na produção deste trabalho, foi feita uma análise qualitativa dos documentos da
prefeitura municipal e documentos de órgãos como a Companhia de tecnologia de
Saneamento ambiental e Secretaria de meio ambiente. Em seguida, foram feitos 3 visitas no
local para registro fotográfico, para comparação da análise dos documentos. No documento da
Secretaria de meio ambiente (2005) é definido que a disposição dos resíduos na vala aberta
deverá ser sempre iniciada pelo mesmo lado que a vala começou a ser escavada, com o
caminhão coletor se posicionando de ré, perpendicularmente ao cumprimento da vala.
Imediatamente após a descarga dos resíduos deverá se proceder à varrição de todos os
resíduos que possam eventualmente ter se desprendido, além do imediato cobrimento
sanitário com solo, dos resíduos recém-lançados.(SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
2005). A Companhia de tecnologia e saneamento ambiental (2010), publicou uma tabela que
analisa de forma sucinta as notas do IQR do ano 2003 até o ano de 2010, onde consta uma
queda significativa na qualidade do aterro. Ver Tabela 3.
Um outro documento analisado, foi relatório de visita técnica elaborado por dois
engenheiros da prefeitura municipal, reivindicando um projeto para que o aterro de resíduos
tenha melhorias. No relatório feito no dia 28 de julho de 2009, Martins e Urbanjos(não
publicado) (Anexo A) definem que o lixo continua a céu aberto, às vezes por dias, mesmo
com todas as orientações verbais em contrário. A junção dos documentos da CETESB e
Secretaria de meio ambiente, serviu para comparar com o relatório da prefeitura municipal e
as fotografias do trabalho de campo, para chegar aos resultados desse trabalho. Não foi
possível fazer análise quantitativa, devido a falta de recursos para a coleta de dados. Em
(Anexo B) será apresentado a planta do aterro.
28
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Através da consulta de bibliografia relacionada, e da análise do relatório técnico feito
pela CETESB (2010), demonstra que o aterro de resíduos sólidos de Santa Cruz Das
Palmeiras, entre os anos de 2003 e 2010 obteve queda no IQR (Índice de Qualidade de aterro
de resíduos). A seguir, a Figura 10 representa uma visita feita no local.
Figura 10 – Vala do aterro de resíduos descoberta. Fonte: (Foto do autor, 2011)
Os resíduos são despejados na vala e deixados a céu aberto sem a sua cobertura com
solo. Entretanto, apesar das vantagens do aterro em valas, este método enfrenta limitações por
causa do crescimento das cidades, associado ao aumento das quantidade de lixo produzidas
(LOPEZ, 2003). A falta de uma coleta seletiva adequada também compromete a qualidade do
aterro, pois, materiais que poderiam ser reciclados como o plástico e o vidro são descartados
inadequadamente reduzindo assim o tempo de vida útil do aterro.
O maior problema encontrado nos municípios de pequeno porte e de escassos recursos
financeiros para a construção de aterros sanitários é o da disponibilidade de equipamentos
29
para sua operação. Os tratores de esteiras, utilizados nos aterros, têm custo de aquisição e
manutenção muito elevados. Deve-se considerar também, que o menor trator de esteiras
disponível no mercado nacional tem capacidade para operar até 150 toneladas de resíduos por
dia. Assim, para as cidades que geram quantidade de lixo muito inferior a isso, teremos
longos períodos de ociosidade do equipamento, o que invariavelmente, resultará na utilização
desse equipamento em obras do município. Logo, o aterramento dos resíduos fica relegado a
um plano secundário, com a conseqüente transformação do aterro num simples depósito a céu
aberto. Esse é o grande obstáculo oferecido por todos os tipos de aterro, quando construídos
em pequenas comunidades, exceto aqueles feitos em valas e operados sem a utilização de
equipamentos. (SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE, 2005).
De acordo com a Secretaria de estado e meio ambiente, (2005) para o controle de aves,
será impositivo o cobrimento de todos os resíduos com solo após cada descarga, impedindo a
exposição do lixo e evitando atrativos, quer seja de resíduos orgânicos, quer seja de moscas
que poderão atrair aves de menor porte. A falta da cobertura das valas, favorece
constantemente o aparecimento de aves que espalham o lixo.
A seguir, a Figura 11 mostra o resultado de uma chuva na vala aberta, em contato
diretamente com o lixo exposto sem a sua devida cobertura.
30
Figura 11 – Lixo exposto em contato com a água. Fonte: (Foto do autor, 2011)
O confinamento dos resíduos sem compactação impede o aproveitamento integral da
área do aterro, o que torna o processo de utilização não recomendada para a maioria das
comunidades com produção de resíduos superior a 10 toneladas diárias (Governo do Estado
de São Paulo, Secretaria de Estado e Meio Ambiente, 2005). Acima dessa quantidade, a
utilização implica na abertura constante de valas, que torna o processo inviável, técnica e
economicamente. Dessa forma, muitas vezes fica difícil seguir as normas diariamente, pois
segundo a CETESB (2010), em Santa Cruz Das Palmeiras são produzidos por dia 11,6
toneladas de lixo, o que torna difícil a cobertura diária das valas, com a falta tratores que
correspondem as necessidades do aterro. A figura 12 apresenta a disposição de lixo em vala
em contato direto com a água da chuva.
31
Figura 12- Desmoronamento do talude da Vala. Fonte: Foto do autor (2011).
O contato com a água da chuva compromete a contaminação das águas subterrâneas, e
também a superfície, que corre em direção a uma propriedade ao lado devido a declividade do
terreno. Segundo Elis (1998) as fontes mais comuns de contaminação no Brasil são as áreas
destinadas para deposição de resíduos devido ao descaso e a adoção de alternativas de baixo
custo para dispor esses resíduos, como lixões a céu aberto. A locação dessas áreas é de
responsabilidade dos órgãos governamentais, que na maioria das vezes não respeitam as
limitações do ambiente escolhido, nem seguem regras básicas de manejo de aterros de
resíduos.
De acordo com Mondelli (2004), a contaminação do subsolo pode ocorrer devido a
diversos tipos de despejo, com diferentes objetivos, situações e resíduos como, por exemplo,
do solo urbano proveniente dos resíduos gerados pelas atividades econômicas que são típicas
das cidades, como a indústria, o comércio e os serviços, além dos provenientes do grande
número de residências presentes em áreas relativamente restritas.
Na Figura 13 a seguir, área onde eram valas, agora recobertas.
32
Figura 13- Valas mais antigas fechadas. Fonte:(Foto do autor, 2011).
O município teve uma queda no IQR entre os anos de 2003 e 2010 conforme constatase na Tabela a seguir. Demonstrando uma maior poluição ambiental crescente, com maior
quantidade de lixo urbano. Preocupa-se a queda do índice de IQR em 2003 de 9,0 para IQR
6,6 em 2010
Tabela 3 – Queda no IQR de Santa Cruz Das Palmeiras.
S.C Palmeiras
Lixo/tonelada dia
2003
2005
2007
2009
2010
11,6
IQR 9,0
IQR 8,9
IQR 7,3
IQR 7,4
IQR 6,6
Fonte: CETESB (2010).
Essa evolução negativa da qualidade da disposição dos resíduos sólidos em Santa Cruz
Das Palmeiras volta a constatar a idéia de Lopez (2003), pois a quantidade de lixo produzida
no município acaba fazendo com que o projeto do Aterro em valas da Secretaria de meio
33
ambiente (2005) não esteja sendo cumprindo de acordo com as recomendações. Devido há
problemas com recursos financeiros, o projeto fica relegado a um segundo plano, e o que vai
ocorrer é essa queda na qualidade do Aterro. Em conseqüência desse problema, estão outros
que já são constantes, diariamente há o aparecimento de animais, pelo lixo estar exposto na
vala a céu aberto sem a sua cobertura, o que caracteriza o lugar como um simples lixão, pois
não há nenhum tipo de controle, tanto com os animais, quanto a operação.
34
7 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Em Santa Cruz Das Palmeiras ocorre um problema ambiental que ainda ocorre em
muitos casos de cidades pequenas no país, devido as práticas que por muitas vezes fogem dos
projetos colocados em papel, devido a disponibilidade financeira dos municípios pequenos,
como também o alto custo da operação dos tratores de esteira que deveriam sempre estar
compactando o lixo de acordo com normas estabelecidas no manual da Secretaria de Meio
Ambiente.
A destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil ainda deixa a
desejar. Em 2002, apenas 22,3% dos municípios brasileiros destinavam seus resíduos em
aterros sanitários, 47,1% em aterros controlados e 30,5% em lixões (IBGE).
A implantação de mais aterros sanitários não resolve o problema. Não só a gestão dos
resíduos sólidos urbanos compõe-se de outras etapas além da destinação final – reciclagem e
educação ambiental, por exemplo – como também a correta operação do aterro é essencial
para assegurar o aproveitamento da totalidade de sua vida útil e evitar que se torne um foco de
contaminação.
Um aterro construído com recursos públicos pode facilmente tornar-se um novo lixão,
caso sua operação não seja feita de maneira adequada. Por isso, a correta operação dos aterros
sanitários existentes é um nó crítico no gerenciamento dos RSU, sendo que a ação conjunta e
coordenada entre municípios pode viabilizar ganhos ambientais e econômicos na provisão
desses serviços públicos. A lei federal 11.107/2005, que dispõe sobre a contratação de
consórcios públicos, e o decreto 6.017/2007 (BRASIL, 2007), que a regulamenta, criaram o
arcabouço legal para adoção do consórcio público intermunicipal como figura jurídica capaz
de atender unicamente, se assim desejável, ao objetivo de prestação de serviço público de
destinação final dos RSU e operação de aterro sanitário que serve o consórcio intermunicipal.
As possíveis conseqüências que vem a ocorrer na área de disposição de resíduos do
município é o problema com as águas subterrâneas que correm o risco de serem contaminadas
devido à produção do chorume gerado pelo lixo e o impacto que é visual devido parte do lixo
estar exposto a céu aberto, o problema ainda pode ser mais intensificado. Outro fato que pode
ocorrer é a contaminação de uma lavoura de café e uma de cana-de-açúcar devido ao
escoamento de água contaminada pelo lixo.
35
Como a maioria dos depósitos de lixo do interior do País, o de Santa Cruz também era
um depósito a céu aberto e com famílias sobrevivendo da cata de produtos recicláveis. Com a
implantação do Programa de Metas de redução de Poluentes, em 1984, o aterro a céu aberto
de muitas cidades do interior foi desativado e coberto com material inerte, mas os catadores
de lixo que viviam no local, permaneceram residindo sobre o aterro.
Com base nesses dados, considerou-se a hipótese de que a população residente próximo ao
aterro a céu aberto tenha sido exposta aos compostos organoclorados presentes na região.
Desta forma, deverá ser realizado um estudo em continuidade deste com o objetivo de estimar
o grau de exposição interna da população aos praguicidas organoclorados e avaliar os
possíveis efeitos dessa exposição na saúde da população.
Uma alternativa a ser proposta para a melhora da qualidade de IQR do aterro seria
projetos de educação ambiental nas escolas do município e a população incentivando a todos
a coleta seletiva de lixo, desta forma fazer com que a parte socioeducativa do futuro da
população não obtenha maiores problemas ambientais no futuro. Outra recomendação seria a
maior fiscalização da área, pois na ultima visita na área a guarita de entrada estava aberta e
sem vigilância alguma.
Do ponto de vista da saúde pública, tal condição já é suficiente para justificar medidas
saneadoras, como a limpeza da área com remoção dos resíduos perigosos ou, na sua
inviabilidade. Não há que se aguardar ao aparecimento de efeitos tóxicos para tomar as
medidas necessárias à preservação da saúde da população.
\
36
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39
ANEXO A
RELATÓRIO DA PREFEITURA
40
41
ANEXO B
PLANTA DO ATERRO