PROGRAMA DE UNIDADE CURRICULAR
Unidade Curricular:
Ética e Deontologia em Enfermagem
Curso:
2º Curso de Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Enfermagem para
Titulares de Cursos Superiores Estrangeiros
Ano Lectivo
2012/2013
Ano Curricular
1
Semestre
2º
Nº de Ects
3
Equipa Pedagógica:
• Regente/Coordenador
Prof.ª Coordenadora Maria de Lourdes de Magalhães Oliveira
• Docentes
Facultar aos formandos alguns meios que lhes permitam construir um quadro
Finalidade
de referência para tomada de decisão que respeitem a Dimensão Ética dos
Cuidados de Enfermagem.
. Mobilizar conhecimentos sobre a tomada de decisão face aos cuidados de
enfermagem à luz do Código Deontológico e dos Direitos Humanos.
Objectivos
. Reflectir sobre as implicações dos seus actos na prestação de cuidados.
. Desenvolver o pensamento crítico face aos dilemas ético-morais da
actualidade, subjacente aos cuidados de saúde.
1. Ética e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
. Conceitos:
. Ética; Moral; Valor; Pessoa; Deontologia
. Relação entre estes conceitos
2. Deontologia Profissional
. Código Deontológico do enfermeiro
. Fundamentos Éticos Jurídicos do CDE
. Percursos dialécticos em enfermagem
Programa
3. Direitos e Deveres dos Enfermeiro
. Tomada de decisão
. Cuidar e tratar
4. Responsabilidade Profissional do Enfermeiro
. Conceito
. Responsabilidade e consentimento informado
. Responsabilidades por actos ilícitos
5. Institucionalização da Bioética - Comissões Éticas
6. Problemas Contemporâneos de Bioética: ética de fim de vida
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PROGRAMA DE UNIDADE CURRICULAR
7. Diretivas Antecipadas em Saúde (Testamento Vital)
Total de Horas:
75
Horas de Contacto:
30
Horas de Trabalho
• Teóricas
18
• Teórico-Práticas
8
• Seminário
4
• Orientação Tutorial
0
• Praticas Laboratoriais
0
• Trabalho de Campo
0
• Estágio
0
Sessões lectivas com recurso à exposição e práticas simuladas
Metodologia
Avaliação
Análise e discussão de situações em sala de aula
Exame individual escrito (com consulta)
. Archer, Luís; Biscaia, Jorge; Osswald, Walter; Renaud, Michel (2001). Novos
Desafios da Bioética. Porto: Porto Editora.
. Beauchamp T, Childress J (2002). Princípios de Bioética. S. Paulo: Loyola.
. Brito, J. H. S (2007). Ética das Profissões. Braga: Universidade Católica
Portuguesa.
. Cadernos de Bioética: Revista Portuguesa de Bioética. Coimbra: Gráfica de
Coimbra.
. Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina (Conselho da
Europa, 1996). Declaração Universal o Genoma Humano e os Direitos do
Homem (UNESCO, 1997). Declaração de Barcelona. 1998.
Bibliografia Principal
. Figueiredo, A., R (2006). Consentimento Informado para o Acto Médico.
Coimbra: Gráfica de Coimbra.
. Nunes, Lucília. Justiça, Poder e Responsabilidade: Articulação e Mediações
nos Cuidados de Enfermagem. Lisboa: Lusodidacta, 2006. ISBN:
9789728930172, p. 293-299.
. Nunes, Lucília. Fundamentos da Deontologia Profissional. Ordem dos
Enfermeiros. Nº 31, Dezembro, 2008 ISSN 1646-2629.
. Nunes, R (2002). Bioética e Deontologia Profissional. Coimbra: Gráfica de
Coimbra.
. Nunes, R; Brandão, C. – Humanização da saúde. Coimbra: Gráfica de
Coimbra, 2, 2007.
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PROGRAMA DE UNIDADE CURRICULAR
. Oliveira, M., L., M (2003). Os Valores num Mundo em Mudança. In Lisboa XIII
Colóquio da Secção Portuguesa da AFIRSE/AIPELF Faculdade de Psicologia e
Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
. Oliveira, M., L., M (2003). Escola Encontro de Pessoas – Que Valores?
Lisboa: Universitária Editora.
. Ordem dos Enfermeiros (2005). Código Deontológico do Enfermeiro.
Anotações e Comentários. Lisboa: Ordem dos Enfermeiros.
. Ordem dos Médicos (2010). Código Deontológico dos Médicos. Lisboa:
Ordem dos Médicos.
. Patrão Neves, Maria do Céu (Coord). Comissões de Ética: das bases Teóricas
à Actividade Quotidiana. Coimbra: Gráfica de Coimbra.
. Renaud, Isabel. Situações do Corpo e a Ética do Cuidado. In Cadernos de
Bioética. XII (36) Dezembro 2004, p. 5-15.
. Sgreccia, Élio (2009). Manual de Bioética Fundamentos e Ética Biomédica.
Parede: Principia.
. Savater, Fernando (1998). Ética para um Jovem. 5ª ed. Lisboa: Editorial
Presença.
. Savater, Fernando (2006). O Conteúdo da Felicidade. Porto: Ambar.
. Serrão, Daniel (1998). Ética e Atitudes em Relação ao Processo de Morrer. In
Serrão, Daniel; Nunes, Rui – Ética em Cuidados de Saúde. Porto: Porto
Editora.
. Simons, J. e al (2011) – Ethical and Philosophical Aspects of Nursing Children
and Young People. Oxford: Wiley-Blackwell.
. Thompson, Iam E; et al (2004). Ética em Enfermagem. Loures: Lusociência.
. Veiga, João (2006). Ética em Enfermagem: Análise, Problematização e (re)
construção. Lisboa: Climepsi Editores.
Sites de Referência
- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
http://www.cnecv.gov/cnecv/pt
- Ordem dos Enfermeiros
http://www.ordemenfermeiros.pt
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