COLÓQUIO “NOS 500 ANOS DO FORAL MANUELINO DE SERPA”
Biblioteca Municipal de Serpa │25 de outubro de 2013
PROGRAMA E RESUMOS
10h00:
Abertura (intervenção de representantes da Câmara Municipal de Serpa e do Instituto Prometheus)
10h30 – 11h00:
D. Manuel I, um rei reformista │João Paulo Oliveira e Costa
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O reinado de D. Manuel I corresponde a um dos períodos de maior renovação do país.
A epopeia dos Descobrimentos e a gesta da fundação do Estado da Índia foram os acontecimentos
espetaculares que mais vincaram a nossa memória coletiva. No entanto, o monarca empreendeu uma
ampla política de reformas desde que subiu ao trono, e que se repercutiu nas Artes, no Urbanismo, nas
Letras, na Guerra, na Economia, na Política e na Administração.
A reforma dos forais foi uma das mais bem-sucedidas operações da administração pública da nossa
História. Embora os seus resultados sejam discutíveis, sobressai por ter sido um empreendimento que
foi levado a cabo durante 25 anos por uma equipa abnegada, que calcorreou o país para observar in loco
as particularidades de muitas localidades e que levou a sua missão até ao fim.
11h00 - 11h30: Intervalo para café
11h30 - 12h00:
Os forais. Modos de fazer e estruturar! │Silvestre Lacerda
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A partir da constatação do desajustamento dos forais antigos e das queixas dos povos inicia-se todo um
processo de reforma administrativa que culmina com a atribuição do Foral Novo. Para além das
diferentes tipologias classificativas, importa conhecer a forma de estruturar e materializar este novo
documento, identificando as várias fases da sua produção e destino final.
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João Paulo Oliveira e Costa, nascido em 1962, é doutor em História e Professor Catedrático da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É Diretor do Centro de História de Além-Mar (CHAM) e
membro da Direção do Centro de Estudos de Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica
Portuguesa. Foi um dos coordenadores científicos das Biografias dos Reis de Portugal e autor de D. Manuel I,
publicado nesta coleção. Iniciou-se na escrita de ficção com o romance O Império dos Pardais (2008), a que se
seguiu O Fio do Tempo (2011).
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Subdiretor da Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas; Director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo;
Membro do European Board of National Archives, Membro do European Archival Group, junto da Comissão
Europeia; Membro da Direção da Associação Latino Americana de Arquivos, Ramo Regional do Conselho
Internacional de Arquivos, Presidente da Secção Portuguesa da COLUSO – Comissão para a Salvaguarda de
Documentação Luso-brasileira; Autor de vários livros e artigos em revistas, publicados nacional e
internacionalmente.
Com o apoio de:
COLÓQUIO “NOS 500 ANOS DO FORAL MANUELINO DE SERPA”
Biblioteca Municipal de Serpa │25 de outubro de 2013
12h00 - 12h30:
Conservação e restauro do foral de Serpa │Maria Helena Nunes
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O projeto de conservação e restauro do Foral de Serpa teve como objetivo devolver estabilidade física e
química à obra, assim como criar condições que garantam a sua preservação, protegendo-a da ação dos
agentes externos de degradação. Nesta intervenção falaremos sobre as principais etapas e procedimentos do
tratamento de conservação e restauro de que foi alvo o documento.
12h30 – 13h00: Debate
13h00 – 15h00: Pausa para almoço
15h00 – 15h30:
Ligados pelo foral: o concelho de Serpa e o reino de Portugal │Manuela Santos Silva
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A atribuição de um foral ao Concelho de Serpa em 1295 revestiu-se de um significado especial por pôr
cobro a um período longo de indefinição quanto à sua localização em terras portuguesas ou castelhanas.
Dois anos depois, o Tratado de Alcañices viria a reforçar essa pertença de Serpa ao território de Portugal
mas a sua localização, na margem esquerda do rio Guadiana, ainda continuaria a fazer da sua terra um
alvo fácil para as tropas do reino vizinho, sempre que se abria um novo conflito armado entre os dois
reinos. A mesma localização geográfica de fronteira, fazia de Serpa uma zona privilegiada de
transferência de mercadorias entre regiões e é natural que quer D. Dinis – que lhe atribui o primeiro
foral – quer D. Manuel – que lhe outorgou o chamado “Foral Novo” – tenham tido também em mente a
sua valia em termos da economia do reino, quando quiseram chamar aos seus domínios esta vila
alentejana.
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Maria Helena Lopes do Reis de Oliveira Nunes, formada pela Escola Superior de Conservação e Restauro de Lisboa,
em 1993. Desde 2001 sócia gerente e responsável técnica na empresa Mão de Papel, Conservação e Restauro de
Obras de arte, Lda. Desde 2004 que é orientadora técnica do gabinete de conservação e restauro do Arquivo
Municipal de Lisboa., desenvolvendo a sua atividade como conservadora restauradora, para diversas entidades
públicas e privadas, nomeadamente, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação de Serralves, Museu da Farmácia,
Museu Nacional de Arqueologia e Museu do Oriente.
Efetuou os trabalhos de conservação e restauro dos forais de Serpa, Portel e Coruche.
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Manuela Santos Silva é Licenciada em História e Mestre em História Medieval pela Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e Doutora em História Medieval pela Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa onde leciona no Departamento de História unidades curriculares do 1º, 2º e 3º Ciclos
(Licenciatura, Mestrado e Doutoramento). Parte da sua investigação tem sido dedicada ao estudo do território
medieval de Portugal, tanto nos aspetos espaciais como do ponto de vista administrativo, e nos últimos anos tem
investigado aspetos da monarquia medieval, nomeadamente no que diz respeito ao seu caráter familiar, dedicando
atenção sobretudo ao papel das rainhas-consortes. Com duas outras colegas dirigiu e coordenou a coleção “Rainhas
de Portugal” publicada pelo Círculo de Leitores e Temas e Debates e é autora da biografia de “A Rainha Inglesa de
Portugal: Filipa de Lencastre”.
Com o apoio de:
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Biblioteca Municipal de Serpa │25 de outubro de 2013
O estudo do foral manuelino revela isso mesmo: um local de passagem de mercadorias e dos seus
agentes, merecedora por isso de muita atenção por parte do monarca que sobre todas as transações
fazia cair o peso do fisco, embora pretendesse que a vida dos seus moradores decorresse de forma
confortável, aligeirando-os de muitos dos itens previstos nos direitos da portagem. Era baseada em
premissas como esta que se estabeleciam as alianças dos reis com os concelhos: a lealdade dos
habitantes das zonas de fronteira recompensava-se com a concessão de privilégios e a garantia de
proteção.
15h30 – 16h00:
Uma leitura do sistema defensivo da vila de Serpa no tempo de D. Manuel I │Ana Sofia Antunes
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No âmbito do projeto de requalificação e de ampliação do Museu Municipal de Arqueologia, promovido
pela Câmara Municipal de Serpa, realizaram-se escavações arqueológicas no perímetro exterior do
os
Castelo, contíguo à Torre da Horta, numa área que era atualmente ocupada pelo edifício com os n. 2933 da Rua da Barbacã e pelo seu logradouro.
Esta intervenção permitiu colocar a descoberto, entre outros vestígios, alguns dos elementos
arquitetónicos que integram as muralhas, os quais testemunham uma parte da evolução do sistema
defensivo da vila de Serpa ao longo das épocas medieval e moderna.
Efetuar-se-á um enquadramento dos testemunhos arqueológicos e arquitetónicos identificados com o
apoio das fontes históricas de teor escrito e iconográfico, procurando-se obter uma leitura do sistema
defensivo da vila no tempo de D. Manuel I, explorando-se as problemáticas que lhe estão associadas.
16h00 - 16h30: Intervalo para café
16h30 – 17h00:
Notas preliminares à arquitetura religiosa do século XVI em Serpa │Ana Pagará
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Ana Sofia Antunes é licenciada em História, Variante de Arqueologia desde 1998 e Mestre em Pré-História e
Arqueologia desde 2005 pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Especializou-se na Idade do Ferro do
Alentejo, com a dissertação Castro da Azougada – conjunto cerâmico. Em torno da Idade do Ferro PósOrientalizante da margem esquerda do Baixo Guadiana, publicada em 2010 pelo Museu Nacional de Arqueologia.
É autora de cerca de 3 dezenas de trabalhos científicos na área da Arqueologia, publicados desde 1997, em Portugal
e em Espanha. Dirige, desde 1998, projetos de investigação e trabalhos arqueológicos no Alentejo,
maioritariamente enquadrados na Pré-História Recente, na Idade do Bronze e na Idade do Ferro. Coordenou entre
2007 e 2010 as escavações arqueológicas realizadas no Castelo de Serpa.
É Técnica Superior de Arqueologia da Câmara Municipal de Serpa desde 2004.
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Licenciada em História, variante de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1993) e
Mestre em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico pela Universidade de Évora (1999). Frequência
Com o apoio de:
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Biblioteca Municipal de Serpa │25 de outubro de 2013
A arquitetura religiosa em Portugal, durante o século XVI e como em nenhum outro momento da sua
história, sofre diversas alterações devidas à sucessão de conceções de espaço, formulários
arquitetónicos e artísticos e sentimentos estéticos distintos, desde a Arte do manuelino ao maneirismo,
e a novas exigências ao nível da organização espácio-funcional dos templos, ainda hoje presentes apesar
de campanhas de obras posteriores.
Esta comunicação tem como objetivo identificar, a partir da análise crítica do facto arquitetónico
subsistente, a realidade de Serpa no domínio da arquitetura religiosa para o período quinhentista, à luz
do contexto referido.
17h00 – 17h30: Debate
17h30: Encerramento
do Doutoramento em Conservação do Património Arquitetónico pela mesma Universidade (1999-2005). Prepara
tese de doutoramento sobre Arquitetura dos Cistercienses em Portugal.
Colaborou com o Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja, na exposição “Entre o Céu e
a Terra. Arte Sacra da Diocese de Beja” (1997-1998) e com a DGEMN, na realização do Inventário do Património
Arquitetónico (IPA) do distrito de Évora (1999-2001).
Exerceu funções de técnico superior de História no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Portel (19992001), autarquia com a qual tem continuado a colaborar no desenvolvimento de projetos e ações no âmbito do
estudo e salvaguarda do Património, de que se destaca o "Projeto para o estudo, conservação e divulgação do
Mosteiro hospitalário de Vera Cruz de Marmelar" (2005-2008).
Colaborou no inventário do património móvel do Museu de Évora (2002).
Foi coordenadora do Gabinete do Património Histórico-Arquitetónico e Artístico e responsável pelas Galerias de
Arte Municipais e pela Oficina Municipal de Artes Soares Branco da Câmara Municipal de Mafra (2002-2007), onde
atualmente exerce funções, no Arquivo Municipal, tendo sido investigadora residente do projeto "Levantamento e
digitalização de fontes locais sobre a Guerra Peninsular (1807-1814) ”, financiado pela Fundação Calouste
Gulbenkian (2011-2012).
Entre 2007 e 2010, desempenhou o cargo de Chefe de Divisão da Promoção e Dinamização Cultural na Direção
Regional de Cultura do Alentejo, tendo sido responsável pela execução formal do "Programa Identidades –
Salvaguarda do Património Imaterial do Alentejo".
Corresponsável (com Paulo Lima) pelo Museu Digital de Alcáçovas. É coordenadora do Programa Comemorativo dos
750 anos da Fundação do Castelo e do Primeiro Foral de Portel (2011-2013), promovido pela Câmara Municipal de
Portel.
Autora de várias comunicações em encontros científicos nacionais e estrangeiros, tem diversos trabalhos publicados
nas áreas de História, da História da Arte e do Património construído.
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